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Talise Rossi, Diéssica Adam
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Recompensa
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Débora Tavares
Thaís Rocha Lima
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Escola Mineira de Processo Penal
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Ravi Peixoto
Série eProcesso: prática com teoria
Nic Cardeal
Giovanni Chaim
Élida Lauris
João Rafael de Oliveira
Higor Rezende Pessoa
Ricardo Leonel da Silva
Ricardo Souza Calcini
José Adaumir Arruda da Silva
Rafaela Alban
Ulisses Schwarz Viana
Tiago Oliveira de Castilhos
Jefferson de Carvalho Gomes
Giovani Clark
Kelvin J. Bressan
Robinson Nicácio de Miranda
Mônica Louise de Azevedo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mark Pickersgill Walker
Matheus Vignatti de Carli
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Charles M. Machado
Benjamim Silva Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Jaécio Matos Santos
Andrezza Anzolin
Jorge Bheron Rocha
Mauricio Sousa da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Martina Mariano Spanemberg
Clarissa Pereira Carello
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luiz Fernando Ozawa
Renan Levenhagen Pelegrini
Maria Fernanda Piva
José Antonio Herrera
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Natã Ferraz Carpanez
Téssia Gallina Jorge
Matheus José da Silva Dillio
João de Castro Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ezilda Melo
Gabriel Miranda
Gustavo Marques Krelling
Ficção académica
Priscila Fichtner
Bruno Sá Freire Martins
Luiz Eduardo Cani
André Luiz Bermudez Pereira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maurício Gomes Pereira França
Felipe Monteiro Minotto
Tiago Silva de Freitas
Caroline Perez Venturini
João Marcos Buch
Ana Paula Backes
João Victor Mingorance
André Carneiro Leão
Valmir Pereira Alcantara
Breno Hoyos Guimarães
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alessandra Wanderley
LETICIA ARENAL
Gustavo Amorim
Marina Bertinatto
Renata Carvalho Amaral
Henrique Rabelo Quirino
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
João Lucas da Costa Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Heloisa Alves
Emanuela Gava Caciatori
Larissa Janoni de Araujo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Moura
Pedro Gabriel Goulart Barata
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fabrício Morais da Costa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
r Nelson Lacerda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Nicolitt
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Thiago Brega de Assis
Ana Paula Couto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Lucas
Anthony Thiesen
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Giselle Couy
Luiza Lopes Bustamante
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Flávio Quinaud Pedron
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Catarina Hernandez Ferri
Ademar Nitschke Júnior
Henrique Bonacina Bonfanti
Willian Alex Sander Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruna Borges
Luciana da Silva Caseiro
Kleber Zanchetta
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luíza Resende Guimarães
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gabriela Samrsla Möller
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Chamum Aguiar
Fermín Canteros
Carolina Moraes Migliavacca
Vinícius Anacleto Burato
Matheus Felipe de Castro
Felipe Montiel
Bruno Takahashi
Taysa Matos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thiago Caversan Antunes
Paulo Natanael Vieira Lima
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Regiane Nistler
Leonardo Isaac Yarochewsky
Amarilis Brito Costa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Daniela Portugal
Gizeuda Sousa Rosi
Daniel Brandão
Atahualpa Fernandez
Isabela Sousa Bestetti
Beatriz Vargas Ramos
Denis Donoso
Luis Henrique Braga Madalena
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Willame Parente Mazza
Eduardo José da Fonseca Costa
Pedro Coelho
Marcelo Ferreira Machado
Desumanização do traficante e do usuário
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonel Maschietto
Diego Henrique Schuster
Amanda Ferreira dos Passos
João Marcos Braga
Lia Raquel Bloos Mossini
Valdemar Habitzreuter
Rodolfo Pamplona Filho
Thiago da Silva Santana
Agrotóxicos
Jocê Rodrigues
Ilan Goldberg
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jackson Silva Wagner
Henrique Batista Barbosa
Edgard Usuy
Leonardo Drigo
Rafael de Deus Garcia
Vinícius Loss
Alexandre Carrinho Muniz
Quitéria Péres
Caio Vlasak
Eliane Câmara Batista dos Santos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Nayder Rommel de Araújo Godói
Diogo Dal Magro
Paula Yurie Abiko
Adriana Calvo
Rachel Serodio de Menezes
Janiere Portela
Marjorie Tolotti S. de Mello
Stanley Souza Marques
O Direito e a Sociedade de Consumo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lucio Barreto Guerreiro
Evandro Regis Eckel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Gustavo Salvador Kauffman
Giselle da Cunha Cruz
Caroline Ribeiro dos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Matheus Martins Moitinho
Vitor Pereira dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jader Marques
Bernardo Lima
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Julia Santi Fischer
Gabriela Mendes Machado
Alberto Jonathas Maia
Constelação Familiar Sistêmica
Editora Tirant Lo Blanch
Enos Eduardo Lins de Paula
Estudantes secundaristas
Marcia Cristina Xavier de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Luiza Ávila
Gabriel Quintanilha
Adriano Valente
Lívia Casimiro
Ian Martin Vargas
Tayane Caruso do Valle
Fernando Rabelo Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nelson Lacerda
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafaela Alban
Maria Eduarda Sagás
Alberto Silva Franco
Flávia Santiago Lima
Sidineia Delai Onzi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernando Filgueiras
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
João Lucas D. de Azevêdo
Thiago Vieira de Sousa
Ravi Peixoto
Veyzon Campos Muniz
João Guilherme Alvares de Farias
Víctor Minervino Quintiere
Lucas Amaral Antunes
Clarissa Tassinari
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Karina Guerreiro de Sá
Tamires de Oliveira Garcia
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luanna Tomaz de Souza
Dervana Coimbra
Bryan Bueno Lechenakoski
Wellington Jacó Messias
Thula Pires
Rodrigo Darela de Souza
Alice Bianchini
Vívian De Gann dos Santos
Maíra Marchi Gomes
Myrna Alves de Britto
Fernanda Tanus Costa
Tabita Aija Silva Moreira
Hermes Zaneti Jr.
Tássia Andressa Veber
Alessandra Simões Reis Abraão
Emmanuel Dockès
André Luis Callegari
Maria Alexandra Borba
Lazara Carvalho
Andreza Pantoja Smith
André Lucas Fernandes
Paulo Ferrareze Filho
Mírian Da Silveira Monte
Thiago de Oliveira Vargas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernanda Frizzo Bragato
José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Campos Silva
Henrique Franceschetto
Thais Nogueira Lopes
Renata Moreira da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Nathália Christina Caputo Gomes
João Felipe Bezerra Bastos
Mauricio Ferreira Cunha
José Barroso Filho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruno Taufner Zanotti
Wagner Francesco
Karla Fabrício de Godoy
Thieser da Silva Farias
Affonso Ghizzo Neto
Geovana Leme
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Incott
Luís Renato Avezum
Paula Franciele da Silva
Bruna Braga da Silveira
Fausto Amador Alves Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Lozano Andrade
Diogo Dal Magro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jenifer Carina Pereira
Marcus Alan de Melo Gomes
Barbara Christina de Souza Rosa
Daniel dos Santos Rodrigues
Emelyn Almeida de Lima
Thomas da Rosa de Bustamante
Rafael Libaneo
Sílvia Gabriel Teixeira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Espírito republicano
Sinara Adriano da Trindade
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tiago de Lima Santos Reid
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Wellington M. de Almeida
Nacle Safar Aziz Antônio
Leonard Schmitz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jaider Esbell
Cecília Bojarski Pires
Luana Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
David Tarciso Queiroz de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alexandre Basílio
Kássio Henrique S. Aires
Casos criminais
Andréa Araujo Bostelmam
Vinícius Alves
Zulmar Duarte
Marisa Falcão
S. Tavares-Pereira
Cargos públicos de provimento efetivo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luiza Miranda Heinisch
Mariana Rodrigues Veras
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Marcos Braga de Melo
Helena Patrícia Freitas
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Rey Cota Filho
Bruno Braga Cavalcante
Luís Gustavo Reis Mundim
Cássio Pitangueira
Darci Guimarães Ribeiro
Fabrício Reis Costa
André Chiabay
Agustín Laó-Montes
James Walker Júnior
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Celyce de Carvalho Carneiro
Cristiano Duro
Giovani dos Santos Ravagnani
Anderson Nazário
Bruna Kern Graziuso
Lucia Bastos
Victor B. Gonçalves
Carlos Augusto de Assis
Admilton Figueiredo de Almeida
Amanda Arruda
Pollyanna Maria da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda Pacheco Amorim
Carla Benitez Martins
Jenair Alves da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre Pacheco Martins
Alexandre Cesar Pereira
João Pedro França Teixeira
Lucas Guimarães Chagas
Leonardo de Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Lúcia Barbosa
Alberto Sampaio Júnior
Rafaela Silva Garcez
Renê Hellman
Samuel Silva
Lorena Guedes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernanda da Silva Lima
Nariel Diotto
Eron Corrêa da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nelson Rosenvald
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Radig Denne Lobão Morais
Tainá Machado Vargas
André Sampaio
Emerson Garcia
Wendel Machado
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jorge Acosta Jr.
Sandoval Alves da Silva
Júlio Cesar Rossi
Fauzi Hassan Choukr
Júlia de Souza Machado
Gláucia Borges
Leonardo Carneiro da Cunha
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
Átila Da Rold Roesler
Sandro Luiz Bazzanella
Fabiano Pimentel
Diego Ken Osoegawa
Marcelo de Mello Vieira
Luciana Santos Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Justiça e vingança
Elias Marques de Medeiros Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Ricardo de Castilhos
Cleiton Sacoman
José Ricardo Caetano Costa
Zilka de Sá Barros
Marly Fernandez
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriel Mantelli
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maira Scavuzzi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Marinho
Felipe André Laranjo
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Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo Ramos Melgaço
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Eleição municipal
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Imane Rane
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Miguel Augusto Nisizaki
Williams Félix Gomes da Silva
Joselene Negra Black
Ronicleici Santos da Conceição
Débora Veneral
Vinicius Gregório
Flávia Pereira Hill
Norberto Knebel
Carlos Eduardo Martinez
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcel Lopes
Mauricio Antonio Correia
Fernando Hoffmam
Lucas Varela
Claudia da Rocha
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gustavo Santana do Nascimento
Marcello Terto e Silva
Angélica Mota Cabral
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Ribeiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Márcia Cunha Teixeira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Javier Diez García
Urbano Félix Pugliese
Marcos Prata Bentes
Humberto Gomes Macedo
Erica Alves Aragão
Bruno de Almeida Passadore
Mariane Bosa de Lins Neves
Airton Gomes Braga
Maria Tereza Grassi Novaes
Marli M. M. da Costa
Juliana Hermes Luz
Naína Ariana Tumelero
Silvia Arizio
Luciano Góes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João Carlos Castranheira Pedroza
João Biffe Junior
Rodrigo Wasem Galia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Camila Amado Soares
Suzany Brasil
Ana Luísa Fioroni Reale
Fiammetta Bonfigli
Mamadú Saido Djaló
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Maduell Guimarães
Kátia Parente Sena
Marina Barcelos de Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Michelle Gironda Cabrera
Fernanda da Rocha Fabiano
Talissa Truccolo Reato
Aline Miranda
Lívio Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sistemas inquisitório e acusatório
Carlos Eduardo Martinez
Rogério Carvalho da Rosa
Marta de Oliveira Torres
Rafael Lara Martins
Rafael de Araújo Alves
Cristiano Botelho Alves
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Maira Cavalheiro
Felipe Cassel
Humberto Santarosa de Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Paulo Vinícius Feijó
Elias Jacob Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Bianca Cândido
Alissar Ali Fahs
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gilberto Morbach
Bruno Marques Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Maciel Cavalheiro
Patrícia Salviano
Wagner Luis Padilha
Lilian Katiusca
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Barbara Tude de Souza Ferreira
Anderson Morais
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ruth Batista
Sarah Lima
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Antonio Pedro Melchior
Rubem Bilhalva Konig
Larissa Tomazoni
Sandra Cristina Maia
Noslen Melo
Pedro Arruda Junior
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thais Silveira Pertille
Thanderson Sousa
Igor Domingos do Altíssimo
Eliza Cerutti
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Lenzi
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nadine Hellen Reis
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alexandre Coutinho da Silveira
Mayra Matuck Sarak
Thaís Mendes Webber Barelli
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Elson de Almeida Santos
Marlo Almeida Salvador
Paulo Ricardo Schier
Lis Arrais Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Pontes Ferreira
Luciano Vianna Araújo
Juliana Ramos de Amorim
Por Danielle Mariel Heil
Fernando Antunes Soubhia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Silveira Rigon
Ludmila Ângela Müller
Antonella Galindo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sergio Henrique Salvador
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Veronica Pacheco Viana
Adalberto Ferrari
Adriana Lopes
Saulo Dutra de Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Leonardo Oliveira Bernardino
Letícia Bürgel
Camila Cardoso de Mello Prando
Davi Augusto Santana de Lelis
Camila Renata Leme Martins
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodolpho Mattos
Fernanda Hablich
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Antonio Peressin
Larissa Mozzatto Risério
Jorge da Rosa
Poeta Ali Agora
Márcia Andrade Oliveira Bello
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Extensão Direito das Mulheres
Rodrigo Luz
Bruna de Souza Fernandes
Valdemar Gomes
Violência contra as mulheres
Evie Nogueira e Malafaia
Clarissa Demartini
Vinícius Arouck
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Julia Drummond
César Augusto Baldi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Clarice Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carimi Haber Cezarino Canuto
Série Cibersegurança II
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Juliana de Alano Scheffer
Mauro de Azevedo Menezes
Patrick Lendl Silva
Fabíola Sucasas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Paula de Souza Cury
Maria Victória Jaeger Gubert
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Willian Cleber Zolandeck
Gabriel Bulhões
Gabriela Neckel Ramos
Ianê Santos dos Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Emílio Peluso Neder Meyer
Alberto Bastos
Negócios jurídicos processuais
América
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Tauana Fernandes Fontenelle
Dierle Nunes
Daniela Bornin
Rodrigo Chandohá da Cruz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Karen Munhoz
Felipe Chiavone Bueno
Flaviane de Magalhães Barros
Fernando Jiménez Sánchez
Marília Siqueira Costa
Roberta Matzenbacher
Diego Crevelin de Sousa
Theodoro Vicente Agostinho
Vinicius Silva Lemos
Abraham Hand Vargas Mencer
Alan Furtado
Série eProcesso – prática com teoria III
Enzo Bello
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Larissa Zucco
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Júlia Dutra de Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Matheus Novais da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Sandro Luiz Britto Sprenger
Felippe Borring Rocha
Ester Eliana Hauser
Paulo Ferreira da Cunha
André Zilli
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Willian Antonio Meotti
Olavo de Oliveira Neto
Ana Paula Siqueira
Afrânio Silva Jardim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Catherine Juglair Nogari Valente
Luisa Oliveira Coelho
Gabriela Oliveira Freitas
Márcio Soares Berclaz
Roberto Bona Junior
Flavio Antônio da Cruz
Gabriela Gomes Soncini
Caroline Farias dos Santos
Carina Bezerra Kobashigawa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
George Oliveira
Alexandre Bahia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Célia Iraci da Cunha
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Mesquita Estêves
Bruno da Costa Vaz
Marcela Araújo Rosa
Daniel Willian Granado
Marcus Vinicius Bacellar Romano
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raphaella Reis de Oliveira
r Gisela Maria Bester
José Ribas Vieira
Ursula Rodriguez Minhone
Persecução penal nos crimes tributários
Guilherme Sarri Carreira
Fernanda Tartuce
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lidia Isabel Lira
Carlos Alberto Crispim
Adriana Almeida Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
José Henrique Mouta Araújo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno Trento Hein
Juliano Cesar Zanini
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Raquel Possolo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Heitor Pergher
Ana Carolina Calvo Tiberio
Tiago Spinato
Gabriela M. Menezes
Aline Taraziuk Nicodemos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sistema Penal do Rei Midas
Alexandre dos Santos Priess
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Italo de Oliveira Guedes
Wanessa Assunção Ramos
Iolmar Alves Baltazar
Editora Empório do Direito
André Dos Santos Carvalhal
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lazara Carvalho
Denis Sampaio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniel Willian Granado
Rafael Almeida Santos da Luz
Débora Costa Ferreira
Eugenia de Azevedo Neves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ivan Bonifácio
Bruno Lopes Ninomiya
Osvaldo Agripino
Pedro Henrique Tonin
Laura Mallmann Marcht
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vinícius Cidral
Daniel Brantes Ferreira
Magnum Roberto Cardoso
João Paulo Orsini Martinelli
Roberto Barbosa de Moura
Bruno Espiñeira Lemos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Matheus Fanti
Rodrigo Bello
Ricardo Antonio Andreucci
Larissa Thielle Arcaro
Alexandro Marcel
Lucas de Alvarenga Gontijo
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo Gomes Fernandes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Miguel Gomes Regedor
Aicha Eroud
Guilherme Christen Möller
Ellen Rodrigues
André De Marco
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Homero Chiaraba
Suelen Tavares Gil
Fernando Henrique Cardoso
Jarbas Matos
Tatyane de Araújo Campos
RHC 75.800
Júlio da Silveira Moreira
Carlos Augusto Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Priscila Martins Dias
r Tainá Aguiar Junquilho
Isabela Albuquerque Mustafa
Kátia Debarba Machado
Rodrigo Frantz Becker
Leandro Augusto Alves da Silva
Cláudio Lucena
Patty Oliver
Schirley Kamile Paplowski
Isadora Delfino Reis
Gustavo Silva Alves
Mariana Resende
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Débora Spagnol
Caio Ferreira Neto
Marco Couto
Gamil Föppel El Hireche
Participação Privada
Fabricio Lima Silva
Fernando Goya Maldonado
Antonio Pietro Almeida
Marta Lúcia Tittoni
Tiago Joffily
Maria Rita Rodrigues
Pedro Ivo de Sousa
André Antônio Gavazini
Jenifer Rodrigues
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fábio Camargo
Efson Lima
Amanda de Medeiros Lima
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maurilio Casas Maia
Marcelo Buzaglo Dantas
Aicha Eroud
Lucas Machado
Monique Pena Kelles
Felipe Montiel da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Velocino Pacheco Filho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Laís Arruda Marini
r Rizzatto Nunes
André Leivas de Araújo Vianna
Andréa Gill
Thiago Siffermann
Rafael Bruno de Sá
Myrna Alves de Britto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Aluísio Celso Affonso Caldas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
David Salim Santos Hosni
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelli Cipriani
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Veranice Melo Frota
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Camilo José d´Ávila Couto
Fernanda Becker
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ígor Araújo de Arruda
Nic Cardeal
Lygia Molina
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo de Souza Carneiro
Joscimar Souza Silva
Aline Busch Czarnobai
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Maria Pereira de Souza
Luana Barros S. de Souza
Daniel A. Dourado
Daniel Brajal Veiga
Débora Silva Massulo
Alexandre de Morais da Rosa
Renan Apolônio
Daniela Campos Cerullo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniel Gerhard
Futuros profissionais do Direito
Gilberto Alves Júnior
Leonardo Marques Vilela
"Doping processual"
Alexandre de Paula Filho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Articulistas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Imunidade parlamentar
Vereador SC
Samuel Saliba Moreira Pinto
Alexandre Vuckovic
“fosfoetanolamina sintética”
proibição de tatuagem em concurso
HC 383102
UNAERP
Reclamação
Recomendação 27/2009
Augusto Jobim do Amaral
ato infracional análogo a crime de desacato
Séries
Crise Migratória
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Banco de dados genéticos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Uso do telefone celular
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juliano de Oliveira Leonel
Pedido genérico
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Violência contra mulher
Prestações Pecuniárias
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Consulta
PEC 209/2012
Diploma
assédio sexual em metrô
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Murillo David Brito
MST
Condomínio
Recomendação 44/2013
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Hugo Fernandes Matias
Formulário digital
polícia civil DF
Dra. Annette Cardoso Rocha
Natália Barroca
Javan Moisés Girardi
Comunidades tradicionais
Entre Nós
Crime de trânsito
Nota de Repúdio
ACNUR
Programa de estágio PJSC
João Paulo Allain Teixeira
Nota
Recuperação de Créditos
Documentos sigilosos
CEPAL
Jean Rodrigues Salles
Reajuste salarial
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Aury Lopes
Paula Saleh Arbs
Morgana Machado
ACNUDH
Daniel Flores
Revisão Disciplinar
Wagner Arnold Fensterseifer
185
Violência de gênero
V Colóquio
Regras da previdência
Ana Tereza Basílio
Professora Dra. Paula Saleh
Cartilha completa com as instruções de uso
Isaac de Luna Ribeiro
Fazenda nacional
Aline Gostinski
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rio São Francisco
processos seletivos
Ensino de Processo Penal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Desabafo do juiz
Flavio Antônio da Cruz
Renda Mensal Inicial
Cinema Educativo
João Guilherme Alvares de Farias
Livro Infantil
Cristiano Imhof
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Allan Dias Toledo Malta
Suspensão da Liminar
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luanna Tomaz de Souza
Justiça russa
Marcia Sarubbi Lippmann
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Dra. Maria Lucia Karam
Madrid
André Luís de Lima Maia
Jeferson Almeida De Oliveira
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Propaganda enganosa
Cidades e comunidades sustentáveis
MoWBrasil 2017
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Conduta atípica penal
Encoge
feminicídio
Paulo Silas Taporosky Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
exercícios sistêmicos
Jorge Bheron Rocha
Daniel Carnio Costa
Antonio Carlos Brandão
fraude
Penhora de Bens
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Bruno Sá Freire Martins
Terre des hommes (Tdh)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Revogação de Resolução
Tuberculose
Relação de consumo
Alcenir José Demo
Processo Penal no Limite
Paulo Ferreira da Cunha
Matrículas Abertas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Laísa Santos
Ex-presidente Lula
Milca Paiva
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
João Paulo Allain Teixeira
27 anos do ECA
Ricardo da Silva Fiorin
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PLS 195/2014
Agravo de Instrumento
Neurociências
Direito Público Temas Atuais
Pedro Augusto Santos de Souza
André Sampaio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Dano Moral
Filipe de Morais
Homenagem a Peter Häberle
Constituição e Poder Vol. 1
Clariana Sommacal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
João Conrado Blum Júnior
Magistratura
Carlos Teixeira
Documentos falsificados
Tribunal online
Comissão Especial
Queda em bueiro
Aplicativos de Celular
Constituição e Poder Vol. 2
Eduardo Lamy
Kennedy Henrique
Exame preparatório OAB
Regulamentação do uso das algemas
Superintendência de Seguros Privados
Jorge Luiz Souto Maior
Grupo de Estudos em Direito Público
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Celso Costa Ramires
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mara Rosane de Medeiros
Taysa Matos
Laura Gauloski Machado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ana Luisa Buzaid
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Henrique Lemos
Síria
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ônibus
Sacha Darke
Princípio da presenução de inocência
Navegador
Dano ambiental
Agressão escatológica
Ação Popular
Resolução 229/2016
Julio Cesar Marcellino Junior
Curso de Redação
Valores nutricionais
Câmara de SP
Manuela Valim Charpinel
MG
Maciel Colli
Catherine Figueiredo Escobar
Resolução 235/2016
infecção hospitalar
Carreira Jurídica
Cão Guia
Segurança Aeroportuária
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Melhor atendimento no Judiciário
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Bernardo Micherif Carneiro
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Medidas cautelares a parlamentares
Alexia de Melo Miguel
Bruno Luís Marques Hapner
Condenação Militar
Pesquisa Acadêmica
Palácio do Planalto
Colaboração premiada por delegados
Adilson Nunes Rodrigueiro
Fotos
Vitor Augusto Faria Pereira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Editora Empório do Direito
Diplomatas
Evicção
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito ao esquecimento
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Joaquim Leitão Júnior
Walder Araújo de Oliveira
Recurso Especial
Trabalho remoto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Regimes de casamento
Ana Luíza Teixeira Nazário
Projeto de Pesquisa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lívia Bortolotto Cardoso
Dívida valor
Pretensão Punitiva
Laura Mallmann Marcht
Resolução n. 235/2016
Adriana Calvo
Rafael Fernandes Caldeirão
Cuiabá
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Nova data
ONUBrasil
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Élcio Arruda
Projeto Cronos
Massacre em presídios
G. Couto de Novaes
Luciana Ferreira Lima
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fila Preferencial
art. 5º da Constituição Federal
#Empório indica
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lei 13.228
Estevão Schultz Campos
Interrogatório informal
Recurso Ordinário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
João Paulo Machado Piratelli
Comarca de Timon/MA
PEC nº 287/2016
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei 5.889/73
José Luiz Toro da Silva
Dano Psíquico
TRT4
Direitos de Privacidade
TJ justiça
Eugenia de Azevedo Neves
Decreto 8.615
Dóris Ghilardi
Sorteio
João Paulo Pirôpo de Abreu
Temas de Argumentação Jurídica
Daniel Brandão
Tramitação direta
Tratado
Greve Geral
Paulo Incott
Marcel Gomes de Oliveira
Comunidades carentes
RDD
Tragédia em Mariana
hoje?"
Violencia Domestica
PEC 227/2016
Doutrina previdenciária
PJSC
Ricardo Conolly
Luana Gaia de Azevedo
Dano moral e material
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
TJBA
Editora Univali
Magalhães Coelho
AP470
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Construção da identidade
Rússia
Maria Madalena Telesca
Desocupação de estudantes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mediação digital
Marcelo Ribeiro
Carlos Daniel Dias André
Seguro
Parlamento Europeu
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ana Carolina Greco Paes
Nicole Noschang
Direito de defesa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Educação de Jovens e Adultos
Furto de chocol
Curso de Mediação
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
empresa terceirizada
Aprovado
Academia
TRT 8º Região
Cândido Furtado Maia Neto
Processos
Parentalidade socioafetiva
Janiere Portela L. Paes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
MS 30891
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fabio Sevscuec
Fernando Gaspar Neisser
Juiz humano
Havaí
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Documentário Não é Brinquedo
João Otávio de Noronha
Mudança de sexo
João Salm
Intimação por telefone
Teto remuneratório
Brexit
sistema de justiça e segurança pública
Eleições EUA
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Aplicativo
Publicações
Simone Henrique
Audiências de custódia
Mediação judicial
Caixa 2
Rômulo de Andrade Moreira
Dolivar Gonçalves Junior
Renata Simonetto Gonçalves
Liminar em HC
Consolidação das Leis do Trabalho
Paridade de Gênero
Walder Araújo de Oliveira
Refugiados e Migrantes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Cristiano Botelho Alves
Ministro Og Fernandes
Marcelo Melo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Curso de Direito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Hélio Peixoto Júnior
Aula Magna
Preso provisório
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Maria Antonieta Fernandes
PEC 10/2013
Resolução 218/2016
Obrigação Impossível
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito Imobiliário
Embaixada dos EUA
Cartório extrajudiciais
rede de proteção
Andressa Magnabosco Koch
Arthur Corrêa da Silva Neto
oficinas de parentalidade
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Solicitante de asilo
Karla de Souza de Oliveira
Regime prisional
Stephanie Noya S. R. Tanure
IRDR
Abolicionismos e cultura libertária
Samuel Mânica Radaelli
Mulher nos cenários jurídicos
Naína Ariana Tumelero
Lei Municipal n. 4666/2010
Advocacia catarinense
Vladimir Saboia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Carta de Conclusões
IPEBJ
Intimação
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pessoa com deficência
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Luiz Regis Prado
Márcio Soares Berclaz
Norberto Knebel
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Paris
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HC 389.899
comemoração 125 anos
Ministérios Públicos do Mercosul
Acidente de trânsito
Decisão colegiada
Uniplac
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Estados Lusófonos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Marcello Pietro Iacomini
Lauro Francisco Mattei
Aplicativo Replika
Cartórios
A Constituição e o Supremo
danos estéticos
a dor tem pressa
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Patrícia Cordeiro
Alessa Pagan Veiga
Lívia Maria Lucca Silva
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Afastamento
Roberta Maia Gresta
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Presídio Central de Porto Alegre
dispensa discriminatória
Discriminação Racial
Publicidade das decisões administrativas
Rita Matos Coitinho
Conselho Tutelar
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Seguro de Vida
Gratuidade do Ensino
inteligência artificial no Judiciário
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
cirurgia plástica reparadora
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Matheus Felipe de Castro
Denarcy Souza e Silva Júnior
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Regime disciplinar diferenciado
Ohio
Luiz Eduardo Cani
Fernando da Silva Albuquerque
Estado do Rio de Janeiro
Ministro Mendonça Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Christen Möller
Vilmar Urbaneski
Reconhecimento de paternidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Buraco em via pública
Secretaria de Educação
Maciana de Freitas e Souza
Daniel Ribeiro Vaz
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lucas Manoel Soares Machado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Instituto Patrícia Galvão
Conciliação pelo WhatsApp
Vinicius Lúcio de Andrade
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Audiência Digital
Adicional de Periculosidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tiago do Carmo Martins
Solon Cícero Linhares
Prefeito
Sexta Câmara Civil
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Requisições de Pequeno Valor
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
indígenas Warao
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Recebimento
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mentalidade Inquisitória
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Pepperdine University
contratos bancários
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Pornografia Infantil
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Contas inativas do FGTS
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Estatização dos Cartórios
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Renata Flecha
âmbito de proteção
Código Tributário nos Tribunais
Resolução n. 203/2015
Mediação privada
Encontro
Descriminalização da Homossexualidade
r Bruno Miragem
DIRPF/2017
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PLC 79/2016
Lei n. 12.318/2010
Decreto 8.615/15
Requisitos Mínimos
Mutirão conciliação
Sandro Kozikoski
Oficina de Pais e Filhos
Legislação Alemã
Fernanda Maria Veronese
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Violência na Escola
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Encontro Município Transparente
Lei de Improbidade Administrativa
Habeas Data
agravo interno e embargos
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adoção homoafetiva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Robinson Borges da Silva Junior
Direito Internacional
Reforma do Judiciário
Centro de mediação
Daniel Soifer Kriger
Ilegitimidade de parte
Lei n. 13.431/2017
Inconstitucionalidade da proibição
Princípios Processuais Constitucionais
Lei 13.269/2016
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema Penal Contemporâneo
Transição e Consolidação da Democracia
Diogo Bacha e Silva
Estatuto da Advocacia
Fernando Salzer e Silva
Wagner Carmo
Burca
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ministro Moreira Franco
Casamento Precoce
progressão vertical de carreira
Julgamentos Históricos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Miguel Calmon Dantas
João Manoel Vidal de Souza
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Teoria do Crime Culposo
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ditadura Chilena
Maurício Requião
Pessoas portadoras de deficiência
Escritório Social
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Thiago Brega de Assis
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Déficit da Previdência
Súmula 574
Gabriel Gavasso Lis
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alexandre Morais da Rosa
Plano de Ação dos Tribunais
Tribunal de Justiça de Sergipe
progressão de regime
PJe-Mídia
Estatuto da Primeira Infância
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Direito e processo penal
Senha de cartão
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Antecipação de prova no processo penal
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Redação
Recurso Extraordinário 973837
Em busca das garantias perdidas
regime inicial do crime de roubo
Juiz Rafael Bogo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O Procedimento Comum
Orientações Jurisprudenciais
CTB
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Países Lusófonos
I Jornada de Direito Processual Civil
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Jurisprudência
Petição n. 7074
cargo de Secretário de DiligênciaS
Adriana Cecilio
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Repetitivo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Maurício Fontana Filho
Guilherme Carvalho
IHU On-Line
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Mateus Vaz e Greco
Congresso de Psiquiatria Forense
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Lata de tinta
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Irlanda
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Perda total
Envenenamento de merenda escolar
João Vítor de Araújo Santos
Ligue 180
Marcello Lopes
SAJ
Ministro da Saúde
CPC/73
Duílio Antero de Camargo
Dilma Roussef
Volume 18
Ângela M. Bagattini
Alice Hammes
Raphael Boldt
HC 138565
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ANAMORPHOSIS
Congresso dos Estados Unidos
Juros
Debate
João Chiesa Farias
Wallace Costa dos Santos
Curso de Espanhol
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Abuso dos direitos humanos
Conrado Gama Monteiro
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Processo Penal do Espetáculo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Programa "Pai Presente"
Sorocaba-SP
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Mensageira da Paz
Costumes
Incitar Suicídio
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Conselho Municipal de Assistência Social
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LEAP Brasil
Bancos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Poder Judiciário Estadual
Seguro DPVAT
Recurso Especial n. 1.285.789
PLC 20/2016
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Reação Alérgica
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PJe 2.0
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Francisco Paula Ferreira Lavor
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Frantyelle Dorneles Gambin
AIDS
Saúde Prisional
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Compensação de carbono
Processo de validação de documentos
Vítima tenta acordo
Sérgio Cabral
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Alienação
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tema 945/STJ
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Acordo de leniência
Reino Unido
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
terror e medo
intimação e notificação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Michelle Carducci
Bruno Antonio Barros Santos
Advogado dativo
3º Turma
Não recepção
Oficiais de Justiça
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Servidores
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Universidade Federal de Goiás
João Paulo Orsini Martinelli
Fernando de Castro Faria
José Roberto Moreira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Cartório
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Paulo Ricardo Suliani
reintegração de posse
art. 385 do CPP
Pauta de Julgamento
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jaqueline Damasceno Alves
Destinação de Recursos
SP
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Universidade de Berkeley
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Esquadrão Suicida
Estado e Constituição
Diego Prezzi Santos
Teste de paternidade
Atividade Especial
Israel Domingos Jorio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
María José Fariñas Dulce
A construção da cidadania e a sexualidade
Documentários
fundamentos do constitucionalismo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tiago Clemente Souza
Gabriel Luiz Marcondes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Exame de DNA
Cadastro Nacional de Adoção
Indenização por Dano Moral
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Constituição brasileira
Suspensão condicional de processo
publicação
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Doulas no parto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fraude em Título de Eleitor
Samira Schultz Mansur
PLC 6784/2016
CERS
TRT 3ª Região
Apart hotel
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Trabalho de Conclusão de Curso
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
interceptação telefônica ilegal
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Devido Processo Legal Substancial
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TRT 10ª Região
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rotativo
Véu
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Conjunto Habitacional
Mortes e lesões causadas por policiais
Lançamento de nova edição
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Século XXI
Caderno legislativo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Leonardo Lucci
Vinicius Almada Mozetic
Guilherme Moreira Pires
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Comunicação ao juízo da execução
Desistência da adoção
Cármen Lúcia
Direito de liberdade religiosa
Leonis de Oliveira Queiroz
Luislinda Valois
Denisse Raquel Montoya Elias
Erradicação da Pobreza
Fábio Rodrigues Paulino
Jefrei Almeida Rocha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
SMS
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dependência de álcool
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Crime Militar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
pedido de cancelamento rejeitado
Artigo Científico
TJSE
Verdade e Consenso
Eliseu Raphael Venturi
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
XX Semana Jurídica
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Amanda Bernardes Khouri
Tabelionatos de Notas
Antônio Thulio Souza Bessa
Ezair José Meurer Junior
Constituição Italiana
tese reafirmada no STF
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Big data
Curso de Direito com dupla titulação
Vitória/ES
Direito Unisul
Pedro Valença Resende Ferreira
Alunas feministas da UFG
LGBTI
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Projeto MiniPac
Monografia
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nulidade absoluta no processo penal
Deficiente físico
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patologia ocupacional
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Pós-natal da adoção
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famílias com renda baixa
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Judicialização da saúde
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
PEC 287/2016. ADPF 438
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Informativo 553 STJ
Juliano Keller do Valle
cooperativa de crédito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Medidas alternativas
Sistemas informatizados
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Conselheiros Tutelares
Centro Integrado de Cultura
Documento histórico
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Justiça Juvenil
RENAP
Barcelona
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Resolução 225
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Maus tratos
Rafaela Alban
Clair Jucerlei Mendes
Poder e Corrupção
falta de decoro
Leonardo Nuñez Campos
Suíça
Jordânia
Bruno Milanez
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Natureza da ação penal
extradição
Julio Castro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Defensoria Pública de Goiás
Estudar Fora
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PLS 288/2013
Josiane Rose Petry Veronese
TJAC
vítima de bala perdida
Rede Telesur
O Direito Achado na Rua
Botão de pânico
Organização Mundial de Saúde
Boletim RDL
Eduarda Peixoto da Cunha França
Erro médico
O objeto da ciência do direito penal
Damásio Educacional
Fernanda Lencina Ribeiro
Microcefalia
Legalização da maconha
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Rosimar Ibiapina Batista
construção de usina Teles Pires
José Emílio Medauar Ommati
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Princípio da não surpresa
situação de emergência
Crime de ameaça
lucros cessantes
Justiça Criminal Negocial
RAECC
Paternidade tardia
ADC 16
Cursos
Reforma previdenciária
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Combate à tortura
Aplicativo CPC Anotado
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
idoso com câncer
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Indeferimento da inicial
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Dinamarca
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Pessoas com deficiência
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Militar
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Prisão Domiciliar
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Projeito Pai Presente
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Renato S. S. Schindler Filho
Cursos Gratuitos
adicional de insalubridade
Processo de Impeachment
Filmes Africanos
Bruna Mayara de Oliveira
Investigação de paternidade
Danos morais e materiais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
PCC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Financiamento de Campanhas Eleitorais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Quilombos
Tribunal de Justiça de Goiás
Vínculo Empragatício
Associação Brasileira de Direito Processual
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Nathan Pilonetto Silva
Poesia
cerceamento da liberdade do cidadão
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
ADC nº 43
Legislação americana
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Marcos Luiz Alves de Melo
suspensão de penalidade
Execução provisória da pena
Finlândia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Camila Berni
Vitor Dias Conceição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Luísa Claudia Faria dos Santos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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carta
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Felipe da Silva Freitas
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alisson Silveira da Luz
João Paulo de Mello Filippin
Direito à Privacidade
Promoção das Diversidades
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Homenagem póstuma
Austrália
controle social e falsas promessas
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IBDFAM
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Filme Orestes
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Arquivamente de Inquérito
Casa das Américas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Confederação Brasileira de Futebol
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Divulgação
Lei 11.343/06
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Trancamento do Processo
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Convenções Internacionais
Resolução 213/2015
Gildson Gomes dos Santos
ADPF 414
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Curso Novo CPC
Estudos Constitucionais
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Remessa de Artigos
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Indicação Literária
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Tráfico privilegiado
Contrato de crédito rural
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
base de cálculo de honorários
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Diploma de 3º grau
Danos Materiais e morais
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Tragédia de Mariana
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Projeto “Integra-Idoso"
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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TRF da 3ª Região
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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