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Roberto Barbosa de Moura
Tiago de Toledo Rodrigues
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Súmula vinculante
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Crédito negativo
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Lucio Barreto Guerreiro
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Raça
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Violência contra as mulheres
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Eduardo De Nadal
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Tiago Didier
Regiane Nistler
Joana Ribeiro
Luciano Góes
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Thanderson Sousa
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Mauro de Azevedo Menezes
Camila Victorazzi Martta
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodrigo Helfstein
Fernando Porto Martins
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ardala Marta Corso
Yasmine Pitol
Samira Schultz Mansur
Por Danielle Mariel Heil
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Atahualpa Fernandez
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Sorgi da Costa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jamilla Monteiro Sarkis
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Valéria Magalhães Schneider
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Priscila Serafin Proença
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriela Oliveira Freitas
Sofia Siman Salema
Fauzi Hassan Choukr
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael Felgueiras Rolo
Bruno Trento Hein
Camila Canto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rideko Suzuki
Gabriel Vitor Nogueira
Mario Porto
Izabele Pereira Barra
Série Tecnologia e trabalho III
Vinícius Alves
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Cassel
Paula Franciele da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tabita Aija Silva Moreira
Victor B. Gonçalves
Agustín Laó-Montes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Renan Apolônio
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Suellen Regina Frantz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Urbano Félix Pugliese
Gabriel Bulhões
Mariana Resende
Leonardo de Oliveira
Gláucia Borges
Cláudio Rêgo
João de Castro Souza
RHC 75.800
Cecília Bojarski Pires
Fernando da Silva Albuquerque
Vívian De Gann dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Daniela Richter
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniel Brajal Veiga
Silvia Arizio
Júlio Marcelo de Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
Vinícius Loss
Caio Vlasak
Vinícius Arouck
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiano Aparecido Quinaia
Luiz Ricardo de Castilhos
Francisco José Borges Motta
Marcelo Palma de Brito
Ivan Bonifácio
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luciana Berlini
Guilherme Freire de Melo Barros
Pedro Roberto Donel
Mayra Matuck Sarak
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carolina Lacerda Machado
Eugênio Pacelli
Série Cibersegurança II
Rodrigo Luz
Andréa Gill
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carla Froener Ferreira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Flávia Ávila Penido
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Carla Joana Magnago
Zilka de Sá Barros
Ana Beatriz Gomes
Tiago Oliveira de Castilhos
Arthur de Souza Bastos
Nicholas Maciel Merlone
Rubens Correia Jr.
Rosa Benites Pelicani
Rafael Leme Macedo
Ursula Rodriguez Minhone
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cacau Novaes
Thiago Vieira de Sousa
José Luiz Toro da Silva
Mariana Brito Cairo
Vitor Andrade
Gabriel Miranda
Cristina Motta
Sebastião Marques Neto
Ivani Contini Bramante
Renato Mantoanelli Tescari
Marcos Paulo Sousa Campelo
Filipe Reinert
Paulo Roberto Athie Piccelli
Catarina Hernandez Ferri
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Renê Francisco Hellman
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Solange Luz
Carlos Augusto de Assis
Rafael Lara Martins
Denize Carolina da Cunha
Rafael de Deus Garcia
Maria Fernanda Piva
Camila Marques Rosado Ferraz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Thaís Boia Marçal
Ruiz Ritter
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniela Bornin
Leandro Bastos Nunes
Airton Gomes Braga
José Calvo González
Sergio Matos
Leonel Maschietto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luiza Nagib Eluf
Augusto Jobim do Amaral
Aline Leves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mackysuel Mendes Lins
Luara Colpa
Sophie Dall’Olmo
Elane Pires Muniz Soranso
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Williams Félix Gomes da Silva
Ruth Batista
Gustavo Dayrell
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rafael Feitosa da Mata
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jarbas Matos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Isadora Martinatti Penna
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Borges Mariano
Pedro Gabriel Goulart Barata
Leonardo Carneiro da Cunha
Wanessa Almeida
Sabrina de Paula Braga
Ricardo Barbosa Tellini
Aline Venutto
Pedro Dalese
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alexandre Senra
Daniel Gomes Batista da Silveira
Germano Rigotti Fiorio
Maristela Tamazzia dos Santos
Emília Queiroz
Ubiratan de Mattos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lucas de Oliveira Bressani
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernanda Becker
Claudia Brum Mothé
Gabriel Teixeira Santos
Daniele Lameira
Débora Fernanda Ferreira
André Sampaio
Carlos Henrique Soares
Fabiano Moyses Furtado
Filipe Reinert
Marcos Paulo Campos
Noslen Melo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Richard Quispe Salazar
Simone Henrique
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luana Barros S. de Souza
Eric Cwajgenbaum
Larissa Janoni de Araujo
José Antonio Herrera
Luana Oliveira Araújo
Maria Francisca Accioly
Jefferson Augusto de Paula
Maurício Fontana Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Regina Geni Amorim Juncal
Maira Scavuzzi
Raphaella Reis de Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fábio Salum
Lucas Machado
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Alberto Sampaio Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Ribeiro
Henrique Milanez Pirolla
Larissa da Silva Lopes
Jeison Batista de Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Patrícia Salviano
Samuel Silva
Lívio Oliveira
Vanessa Brodt Martins
Marcello Terto e Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Jenifer Carina Pereira
Mírian Da Silveira Monte
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo dos Santos Melo
Thiago Minagé
José Flávio Bueno Fischer
Vinicius Gregório
Bruna Borges
Aurélio Franco de Camargo
Laura Mallmann Marcht
Silva Batista Pilau
Ezilda Melo
Diego Crevelin de Sousa
Gleidson Renato Martins Dias
Victor Pyles
Jorge Coutinho Paschoal
Bianca Mendes Pereira Richter
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Stephannye de Pinho Arcanjo
Breno Botelho Vieira da Silva
Elisa Costa Cruz
Ricardo Fretta
Willame Parente Mazza
Moacir Henrique Júnior
Juliana Hermes Luz
Bruna Maria Felix
Fernanda Darcie
Francisco José Guardini Nogueira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thayna Macedo
Thais Nogueira Lopes
Rafaela Silva Garcez
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Karina Melo Vieira
Recurso Especial
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leonardo Gomes Fernandes
Davi Augusto Santana de Lelis
João Paulo Atilio Godri
Daniel Colnago Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bruna Roberta de Borba
Paulo Sérgio Restiffe
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fiammetta Bonfigli
Não Nos Renderemos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Newton Pereira Ramos Neto
Fernanda da Silva Lima
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Abril Uscanga Barradas
Simone Henrique
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thalita Abdala Aris
Abailard Jose de Sousa Neto
Helena Patrícia Freitas
Julia Drummond
Felipe da Silva Freitas
Rafael Caselli Pereira
Tiago Resende Botelho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Claudia de Souza Crotti
Valéria Fernandes Vieira
Víctor Minervino Quintiere
Jhonatan Morais Barbosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Franciele Rieffel
Luiza Miranda Heinisch
Aline Taraziuk Nicodemos
Luiz Elias Miranda
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Clarissa Pereira Carello
Aicha Eroud
Pedro de Araujo Fernandes
Márcio Soares Berclaz
Monique Pena Kelles
Raique Lucas de J. Correia
Julio Guilherme Müller
Letícia Pereira de Araújo
Ricardo Antonio Andreucci
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wagner Francesco
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Roseno de Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cargos públicos de provimento efetivo
Velocino Pacheco Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alberto Bastos
Eder Fernandes Santana
Elcemara Aparecida Zielinski
Gilberto Bruschi
José Adaumir Arruda da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mayara Pellenz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juliana Nandi
Carla Mari Robaina Marcondes
Antônio Carvalho Filho
Thais Mello Doleys
Cristiana Cordeiro
Guilherme Alcântara
Marcelo Oliveira de Moura
Miguel Augusto Nisizaki
Amanda Viega Spaller
Elias Jacob Neto
Luciana Rubini Tambosi
Marco Aurélio Peixoto
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Marcos Braga
Rafael Moura
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Francine de Moura
Marcelo Pichioli da Silveira
LETICIA ARENAL
Michela Petrini
Lucas Laire Faria Almeida
Vanessa Saraiva de Abreu
Matheus Martins Moitinho
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Alan Furtado
Franklyn Celso Ferreira
Victor B. Gonçalves
Julia Vianna Correia da Silva
Priscila Serafin Proença
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriela Samrsla Möller
Yuri César de Almeida Silva
Roger Feichas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Direitos dos homossexuais
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Vinícius Feijó
Bruno Lopes Ninomiya
Mônica Pimenta Júdice
Paulo Henrique Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ígor Araújo de Arruda
Ronan Robl
Alexandre Pacheco Martins
Fábio de Oliveira Camillo
Bartira Macedo de Miranda
Rafael Giorgio Dalla Barba
Konstantin Gerber
Gabriel Pereira de Carvalho
Priscila Fichtner
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ygor Nasser Salah Salmen
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Pires
Delano Câncio Brandão
Fernanda Ely Borba
Ualy Matos
Thula Pires
Raphael Augusto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luana Andrade
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Paulo de Souza Carneiro
Nadine Hellen Reis
Samuel Bueno
Merhej Najm Neto
Rafael Silveira de Souza
Stella He Jin Kim
Patrícia Leite Carvão
Cristiano Botelho Alves
Eron Corrêa da Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alessandra Simões Reis Abraão
Daniel Cardoso
Luiza Silva Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Ricardo Schier
Marcelo Mendes dos Santos
Vitória Sousa Lopes Pereira
André Giamberardino
Fábio Jun Capucho
Paulo Ricardo Stipsky
Marco Aurelio Serau Jr.
Denúncia contra Lula
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Mário Cesar Andrade
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Misoginia
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pablo Freire Romão
Giselle da Cunha Cruz
Igor Guilhen Cardoso
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Juliana Jacob
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André Luís de Lima Maia
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Tartuce
Renê Beckmann Johann Júnior
Lívia Casimiro
Alice Bianchini
André Nicolitt
Ana Miguel Gomes Regedor
Roberto Bona Junior
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Guilherme de Luca
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Ianê Santos dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Wild Varela
Ziel Ferreira Lopes
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Wellington Jacó Messias
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Extensão Direito das Mulheres
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José Carlos Portella Junior
Anderson Morais
Alexandre Basílio
Isaías Henrique Silva
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Luiz Carlos de Andrade
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Rodrigo Wasem Galia
Juliano de Oliveira Leonel
Henrique Franceschetto
Quitéria Péres
Daniel A. Dourado
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Roberto Carlos Rocha Kayat
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruno César Gonçalves da Silva
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Thalita Caroline Faria de Assis
Fábio Guimarães Timponi
Thiago Priess Valiati
Abraham Hand Vargas Mencer
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Patrick Lendl Silva
Brena Bonachini
Juliana de Alano Scheffer
Thereza Christina Nahas
Luís Fernando Casara Corrêa
Thiago de Oliveira Vargas
Mario Cesar Andrade
Luciane Maria Trippia
Carolina Farkasvolgyi
Ezequiel Pires
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Diego Ken Osoegawa
Daniel Brandão
Rogério Carvalho da Rosa
André L. Nicolitt
Juarez Rogério Felix
Bernardo G.B. Nogueira
Marcus Alan de Melo Gomes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leonel Betti Jr.
Juliana Lopes
Sandoval Alves da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcos Prata Bentes
Ludmila Ângela Müller
Sergio Henrique Salvador
Veranice Melo Frota
Wagner Yukito Kohatsu
Franceline Franco
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Deonísio Koch
Talissa Truccolo Reato
Araken de Assis
Guilherme Christen Möller
Lazara Carvalho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jorge da Rosa
Alexander Meurer
Martina Mariano Spanemberg
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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França Júnior
Ubirajara da Fonseca Neto
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Alexandre Cesar Pereira
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcos dos Santos Ito Borem
Rogerio Licastro Torres de Mello
Barbara Christina de Souza Rosa
Yuri Ivo Peralva Sales
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Priscila Correia Luz
José Gouvêa
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Felipe Fernandes Pinheiro
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Kátia Debarba Machado
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Valdemar Habitzreuter
Gustavo Roberto Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Montiel
Charles da Costa Bruxel
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Banalidade do Mal
Ricardo Moura
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Rodrigo José Leal
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Bernardo Lima
Gabriel Lombardi Richetto
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Kenarik Boujikian
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Relação de trabalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Ney Bello
Camila Cardoso de Mello Prando
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Tiago Zagonel
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Osvaldo Agripino
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Victor Costa Brito
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Defensores Públicos
Constelação Familiar Sistêmica
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Pedro Arruda Junior
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Grazielly Alessandra Baggenstoss
Flora Augusta Varela Aranha
Coriolano A. Almeida Camargo
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Téssia Gallina Jorge
Diogo de Paula Papel
Darci Guimarães Ribeiro
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Débora Spagnol
Gabriel Quintanilha
Renato S. S. Schindler Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
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Alexandre Coutinho da Silveira
Letícia Bürgel
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Gil Ramos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
André Luiz Maluf de Araujo
Nelson Rosenvald
Tiago Joffily
r Thomas Bustamante
Sílvia Gabriel Teixeira
Italo de Oliveira Guedes
Lia Raquel Bloos Mossini
Schirley Kamile Paplowski
Raphael de Souza Almeida Santos
Henrique Rabelo Quirino
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Editora Empório do Direito
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felipe Abdel Malek
Thiago Freitas
Aline Miranda
Bruna Karoline Bezerra
Simone Nacif
Fabíola Sucasas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Humberto Santarosa de Oliveira
Evandro Regis Eckel
Missael Pinto Zampier
Vinícius Anacleto Burato
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thaís Magrini Schiavon
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lívia Rebouças da Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Marli M. M. da Costa
Welder Queiroz dos Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonard Schmitz
Paulo Incott
Norberto Knebel
Rosimeire da Silva Meira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Natascha Anchieta
Taynah Ignacio
João Victor Rozatti Longhi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Portela Gomes
Luís Renato Avezum
Lauriston de Araújo Carvalho
Atenuante inominada
Flávia Pereira Hill
Andrezza Anzolin
David Maxsuel Lima
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Montiel da Silva
Tayane Caruso do Valle
Rizzatto Nunes
Alan Diógenes Rodrigues
Vontade de Constituição
Suzana Rahde Gerchmann
Admilton Figueiredo de Almeida
Maurício Moliner Nazário
Jéssica Galvão
Agrotóxicos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mariane Bosa de Lins Neves
Daniel Brantes Ferreira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lucas Lanner De Camillis
Bruno Braga Cavalcante
Luís Eduardo Colavolpe
Victor Rodrigues da Silva Costa
João Rafael de Oliveira
Emerson Garcia
Luciano Vianna Araújo
Lucas Baratieri Francisco
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Tiago Spinato
Giuliano Tamagno
Adriana Almeida Lima
Bruno Campos Silva
Fabricio Lima Silva
Ester Eliana Hauser
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Talita Quézia de Assis
Rodrigo D’Orio Dantas
Henrique Picarelli
Pedro Henrique Tonin
Pedro Ivo de Sousa
Nely Nazareth
Rodolpho Mattos
Adriano de Jesus Silva
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Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Afrânio Silva Jardim
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Anna Júlia Santana Vicente
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Futuros profissionais do Direito
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Carolina Russo
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Edição especial
Alan Kardec Cabral
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
José Edvaldo Pereira Sales
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Festa Junina
Luciana Ferreira Lima
Memorial escravocata brasileiro
Câmara de Vereadores
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
TJDF
Extremismo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Eleições municipais 2016
José Roberto Martins Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jeffrey Chiquini
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Wagner Armani
pós-graduação em direito processual civil
Allan Dias Toledo Malta
Intimação
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tradução Regras de Bangkok
Obrigação
Indicação Literária
FALSA VENDA
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Indeferimento
Ação Cautelar 4327
Gabriela Antoniacomi Maschio
Trabalho em presídio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Londres
Min. Laurita Vaz
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Código Tributário nos Tribunais
Atestado médico
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Queda em bueiro
Constrangimento
Brenno Cavalcanti
Depósito recursal
Poder Judiciário catarinense
Twig Santos Lopes
Lute como uma menina
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bloqueio whastapp
Ministro da Saúde
promoção da igualdade étnico-racial
UFPB
Certidão de Nascimento
adoção
Luiz Ferri de Barros
Direito Forense
Decreto 27.784/1950
João Daniel Rassi
Lesa-majestade
Teoria do adimplemento substancial
Paraíba
Indonésia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Registro de Nascimento
tema 945/STJ
Andrea Bocelli
Tragédia de Mariana
Ricardo da Silva Fiorin
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Cartório
Nelson Camatta Moreira
Relação de consumo
análise de redução de pena
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Filmes Africanos
doutorado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pedro Henrique Ferreira Marques
Decreto Presidencial
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Linda Rosa da Silva Azevedo
Descriminalização
Tribunais de Justiça
Enem 2016
Qualificação Profissional
Daniel Flores
Crimes de natureza permanente
Nayara Swarowski
Marcel Gomes de Oliveira
Vestibular Udesc
Alex da Silva Anhaia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
restituição
27 anos do ECA
Universidade Pública
Adalberto Arruda Silva Júnior
OMS
Centro Acadêmico Hugo Simas
Requisitos Mínimos
Lourival Almeida Trindade
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
U2
Voto provisório
Djonatan Batista de Lima
Universidade Federal da Bahia
Lei Antimanicomial
Eduardo Januário Newton
Contratos
Redução da Emissão de Carbono
Wagner Carmo
ANAMORPHOSIS
Nova Súmula
2ª Câmara Criminal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Fabiana Irala de Medeiros
Enamat
Direito Humanos
Lei n. 13.247
TJRO
Mestrado Direito Internacional
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fábio Rodrigues Paulino
Lei 9.099/1995
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Phillip Gil França
Ministério Público de São Paulo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Aula Magna
Recebimento
Fundo Penitenciário Nacional
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
José Emílio Medauar Ommati
Roma
Fernanda Becker
Adriano Consentino Cordeiro
Márcio Soares Berclaz
Não é não
Concorrência desleal
Paternidade biológica
Daniel Soifer Kriger
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Aluguel de Roupas
Audiência de custódia de foro privilegiado
regime inicial do crime de roubo
Hora Extra
Revista Pensamiento Americano
João de Mendonça Salim
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Direitos dos animais
Paridade de Gênero
José Luiz Toro da Silva
João Paulo Allain Teixeira
Artigo Científico
Thaise Mattar Assad
Recomendação 41
Coerência e Verdade em Direito
Ministra Cármen Lúcia
Unesco
Intimação whatsapp
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Giovana Giulia Silva
87 enunciados aprovados
André Gonçalves Teixeira
João Otávio de Noronha
Reconhecimento de paternidade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Imigrantes
A defesa intransitiva de direitos
Mato Grosso do Sul
Revista Sistema Penal & Violência
Bis in idem
Judiciário paulista agora é 100% digital
Reclamação Disciplinar
Wilyney Santana Borges
João Vítor de Araújo Santos
Katarina Peixoto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Curso de extensão
Rosimeire da Silva Meira
O direito à extimidade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Felipe Wruck Médici
II Simpósio de Direitos Humanos
Evinis Talon
Guilherme Barcelos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Milca Paiva
Concurso de Monografia
Giancarlo Montagner Copelli
Produtividade
Ricardo Martins
DPRJ
José César Coimbra
Partilha de bens
Rubens Correia Jr.
Prestações Pecuniárias
Poligamia
mestrado Univali
Refém em assalto
Recurso Extraordinário 973837
Pedro Henrique Ferreira Marques
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Curso de Direito com dupla titulação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Nicholas Maciel Merlone
Projeto PROTEUS
Universidade do Porto
terras de cultivo de drogas
Samira Schultz Mansur
Conferência de Haia
Legislação em vigor
Massa Falida
Emenda Constitucional 95/2016
Mestrado e Doutorado 2017
Presídio Central de Porto Alegre
RVA
Defensor público José Ivan
Soraia da Rosa Mendes
Art. 111 da LEP
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Obrigação Impossível
Mara Rosane de Medeiros
gestante
Crime Militar
Amanda Bernardes Khouri
Salvo conduto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Nathan Pilonetto Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
infecção hospitalar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Registro profissional
Dano Moral
Violência contra mulher
Direito Contratual
Extra petita
Lei n. 13.189/2015
PL 5555/2013
adoção homoafetiva
Programa Apadrinhamento Afetivo
Doação
Mortes e lesões causadas por policiais
Antropologia Teológica
Violência doméstica e familiar contra a mulher
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Clarice A. Petramale
Roberto Epifânio Tomaz
Botão de pânico
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Átila Lincoln Máximo Cunha
Reclamação
reunião com presidentes dos TJs.
Dosimetria
Carolina Souza Lopes
Publicidade das decisões administrativas
Revista Eletrônica da ABDConst
Rafael Silveira de Souza
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
RENAP
Prefeito
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
CFOAB
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Decisão judicial
Cartilha completa com as instruções de uso
Europa
Regras de Bangkok
Roger Machado
Direito Marítimo
Ministro Mendonça Filho
António Guterres
r Bruno Miragem
Renda Mensal Inicial
Lei 13.269/15
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Itapema/SC
Andréa Gill
Jornal Estado de Direito
André Alexandre Happke
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Diogo Bacha e Silva
Cursos Online Gratuitos
PFDC
Gilberto Souza dos Santos
Alexander Meurer
Entrevista do dia
Hélio Peixoto Júnior
agravo interno e embargos
João Chiesa Farias
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Déficit da Previdência
Boletim RDL
Dóris Ghilardi
Ditadura brasileira
Eugenio Zaffaroni
Reinaldo Couto
Recomendação 44/2013
3º Turma
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Liminar
Paula Saleh Arbs
Patricia Burin
Roberta Maia Gresta
G. Couto de Novaes
Leonardo Gonçalves Perin
TRT-SC
Eleição
Hermes Moreira Jr
Casa Nostra
Parentesco de terceiro grau
Chicago
Investimento em fundos internacionais
PCRJ
HC 383102
Cadastro Nacional de Adoção
Karla De Souza Oliveira
Liberdades públicas
Isabel Bueno
Pai socioafetivo
Prova de dívida
agressões físicas
Douglas Anderson Dal Monte
Teste de paternidade
Mateus Vaz e Greco
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Plantão Judiciário
Monografia
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Somália
Igor Labre de Oliveira Barros
Cumulação de pensões
O Direito Achado na Rua
Gustavo Rocha
Direito das Obrigações
Mario Cesar Andrade
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Daniela V. Pachito
Desembargador
Direito das Migrações Transnacionais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Assembleia Estudantil
HC 143.247/RJ
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
docencia y profesionalidad jurídicas
Impeachment
despesas nova eleição
Kevin Quintiliano de Oliveira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Constelação Familiar
Paulo de Souza Queiroz
HC 75.716
Francine Guedes
Liberdade Religiosa
Oficiais de Justiça
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Concurso público para cartórios
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Estatuto da Primeira Infância
Delmes Rodrigues Feiten
estacionamentos
Raphael Moreira Seraphim
Residência Judicial
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Jean Rodrigues Salles
Zulmar Vieira Coutinho
Adriane Nogueira Naves Perez
Israel
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Servidores e Juízes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Crime de trânsito
Regras da previdência
Apelação Cível
Alexandre Wunderlich
4.º Congresso Médico e jurídico
Penhora de honorários
Abril Uscanga Barradas
Controle de Convencionalidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Natália Katrine Doutor Branquinho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cultura da sentença
Assédio Moral
Democracia em Desconstrução
Constituição brasileira
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Caio Rangel
Maurício Requião
Paolo Lollo
José Geraldo de Sousa Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Internação involuntária
Maykon Fagundes Machado
Francisco Cordeiro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Madrid
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Maciana de Freitas e Souza
Indeferimento da inicial
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Prêmio Conciliar
Thula Pires
ONU Mulheres
Recurso em Habeas Corpus
Comarca de Fortaleza
Goffredo Telles Junior
Ação Penal de Competência do Júri
Conduta atípica penal
Filipe de Morais
Anoreg/MA
I Encontro das Criminalistas
Maciel Colli
Uso do telefone celular
Renato de Souza Matos Filho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Heloísa Husadel Telles
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Obrigação propter rem
Direitos de Privacidade
Boletim n. 08
danos morais coletivos
João Vitor Cardoso
Fernando Rey Cota Filho
Lei proíbe Uber no RJ
Janiere Portela L. Paes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Julio Cesar de Souza
Amanda Viega Spaller
Lei nº 13.427
Lei Complementar 73/93
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fernanda Martins
TJ justiça
Denúncia Crime
Entrevista Débora Fioratto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Projeto de Lei nº 3670/15
veiculação indevida de imagem
Consulta Popular
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Revista Civitas
RE 587970
Condenação Militar
POLÍTICA HIGIENISTA
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lei 13.429/2017
Imunidade parlamentar
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Revista da AGU
Gamil Föppel
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Leonardo Marques Vilela
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tiago Resende Botelho
Estudar Fora
Vítima tenta acordo
Lei dos Planos de Saúde
Acusada gestante
Organização Mundial de Saúde
Coreia do Sul
Programa de estágio
Renova Cursos
Magistério
Walter Bittar
Projeto de Lei 168/2015
Lei 9.029/1995
Projeto de Lei 4.850/2016
Adoção de grupos de irmãos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Yuri Calixto
Maurício Fontana Filho
telefonia celular
Celso Costa Ramires
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministro Marco Aurélio
Maria Antonieta Fernandes
Fernando A. N Galvão da Rocha
Audiência por videoconferência
Renata Condi Vescovi
Raissa de Cavassin Milanezi
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Presunção de Inocência
Lei das Terceirizações
RE 601720
AP470
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
RE 1217166
UFG
Raphael Zanon da Silva
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Poder e Corrupção
Thaís Alves da Silva
Acidente de trânsito
Conjunto Habitacional
Tráfico internacional de drogas
Alexandre Barbosa da Silva
Saída Temporária
Eventos Gratuitos
pedofilia na internet
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Sandro Kozikoski
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Contribuição Previdenciária
mediação virtual
Gardenia Mota Ayres
brazilian-journal-of-intl-law
A construção da cidadania e a sexualidade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Daniel Fonseca Fernandes
Mediação privada
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Samuel Saliba Moreira Pinto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Parentalidade socioafetiva
O negociador
Exploração sexual de menores
patologia ocupacional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Bianka da Silva Carvalho
Documento histórico
Torcedores
Citação por Hora Certa
feminicídio
Fabíola de Oliveira Brum
Jean Vilbert
Armas Nucleares
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Formulário digital
Audiência de Custódia
Ygor Nasser Salah Salmen
Legislação Italiana
Julio Cezar Moura de Souza
Professora Dra. Paula Saleh
Proteção à identidade de gênero
Ronaldo Félix Moreira Júnior
condições para reajuste de plano de saúde
Contrato de crédito rural
Rodrigo Pereira Moreira
aldeia indígena
Marcia Sarubbi Lippmann
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
buy a philosophy paper
PEC 287/2016. ADPF 438
Doulas no parto
Primeira Seção do STJ
Dilma Roussef
Dolivar Gonçalves Junior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Apelação Criminal
Adir Freire Freitas
Abuso de menores
Prevenção do HIV
Rodrigo Darela de Souza
reedição de normas
Lista de Livros
José E. da C. Fontenelle Neto
Recomendação 27/2009
Nicole Noschang
Curso Preparatório
Defensorxs
Rafael Espíndola Berndt
Lívia Lucca
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Geovane Peixoto
TJAL
RE 595676
Tiago Didier
Antonio Carlos Brandão
Resolução 235/2016
art. 385 do CPP
Matias Hillesheim Stecker
TSJP
Legislação Indígena
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tainá Fernanda Pedrini
Decreto de indulto 2016
Ditadura Chilena
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
indenização
Interpretação conforme a Constituição
Tribunal de Justiça de Sergipe
art. 5º da Constituição Federal
Polícia Civil do Distrito Federal
Marcelli Cipriani
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Documentos falsificados
Litigância de má-fé
Crime de perjúrio
Câmara de Deputados
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rodrigo Francisco de Paula
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lara Ferreira Lorenzoni
colaborações premiadas
Rosalvo Ivarra Ortiz
Combate à tortura
Recomendação 44
Boletim n. 09
Alfredo Copetti Neto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Luciano Zanetti
Universidade de Stanford
Vanessa Pedro
Direito à inclusão
Alienação
Adriano Menino de Macedo Junior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Decreto 3.413/2000
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Aline Gostinski
Audiência de Conciliação
Guilherme Roedel Fernandez Silva
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Amanda Muniz Oliveira
Conselho Tutelar
TJCE
Eder Aleixo Bee
Política Nacional de Solução de Conflitos
Convite Vaticano
Redação
Jorge Alberto de Andrade
Formação Jurídica
Ronaldo Nogueira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Projeito Pai Presente
Renan Francelino da Silva
Precatórios
Casamento Infantil
Atendimento à Infância e Juventude
Temas de Argumentação Jurídica
Michelli Giacomossi
Colóquio Internacional
Joacir Sevegnani
Noruega
Transição e Consolidação da Democracia
Revista Avant
Ministro João Otávio de Noronha
Rede Telesur
Ações Penais Constitucionais
Matheus Almeida Caetano
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Renajud
Mediação on line
Carlos Teixeira
Beatriz Zapelini
Recurso de Revista
Justiça em Números
João de Castro Souza
Estado do Rio de Janeiro
Acordo de leniência
Verdade e Consenso
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
quem quebrou o Estado brasileiro
Execuções
Luanna Tomaz de Souza
Aury Lopes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Auschwitz
Introdução ao Direito Processual Penal
Protetor solar
Alfa Oumar Diallo
Exportação
Nelson Lacerda
Prescrição da ação penal
Péterson Niehues
ICMS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lucas Baratieri Francisco
fraude
Paulo Queiroz
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Teoria do Crime Culposo
Ilegitimidade de parte
Advocacia catarinense
Satélite Geoestacionário
PL 44/2016
Ministro Og Fernandes
Andréia Ferreira Bispo
mudança de nome
Decreto 8.615/15
Ana Maria Magro Martins
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei Municipal n. 4666/2010
Juliana de Alano Scheffer
Tornozeleira Eletrônica
Vitor Sousa Freitas
Catherine Figueiredo Escobar
Roberto Bergalli
TRT-MG
Carta de Conclusões
Adilson Pires Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Aplicativo CPC Anotado
Operação Greenfield
Karina Guerreiro de Sá
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
INCADE
Comissão Especial
Bernardo Micherif Carneiro
Palácio do Planalto
Reforma da política de drogas no Brasil
Tribunal de Contas da União
Yegor Moreira Junior
Ísis Fontenele
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito e processo penal
Clenio Jair Schulze
Hugo Fernandes Matias
Regras
comemoração 125 anos
Reforma em creche
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PCB
Lei 11.343/06
Mulher nos cenários jurídicos
Denisse Raquel Montoya Elias
Resolução 225
Carnaval de Rua
Juliano Keller do Valle
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
medida socioeducativa
Tutela provisória
Emilli Fátima Haskel da Silva
Gustavo Henrique Aracheski
Leandro Bastos Nunes
Samuel Mânica Radaelli
Claudio Melim
Fenastc
África Ocidental
Medida alternativas à prisão
3ª Turma do STJ
Associação Brasileira de Direito Processual
Cursos
biblioteca digital
Doutor "honoris causa"
Homeoffice
Paulo Afonso Brum Vaz
Thiago Minagé
Livro Infantil
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Morgana Machado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Denúncia sem fundamentar
Participação nos Lucros e Resultados
Alex Sandro Barbosa dos Santos
I Jornada sobre abuso sexual
Totalitarismo no século XXI
Resolução 125 do CNJ
Carreira Jurídica
Direito e Gênero
história de mulheres
Reforma previdenciária
Carolina Sena Vieira
Matheus Felipe de Castro
Áudio
Ricardo Genelhú
Fernando Antunes Soubhia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Aline Ariane Fagundes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Iolmar Alves Baltazar
Lei das Contravenções Penais
Jurisdição Constitucional
Erro médico
Alisson Silveira da Luz
Forças Armadas
Anuário da Justila 2016
lucros cessantes
Sistema Penal Contemporâneo
Transferência para hospital
Franceses
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Mensalão
Rol de Procedimentos em Saúde
Atualização
Equador
Fraude em Título de Eleitor
Jefrei Almeida Rocha
Pena pecuniária
Tiago do Carmo Martins
Walder Araújo de Oliveira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Recurso Especial
Véu
Gustavo Faria Pereira
Abolicionismos e cultura libertária
Amanda Perrone Ausier
Seriado
Ministros
Resolução nº 400/2016
Pedro Scuro Neto
Investigação Social
Marco civil da internet
Robinson Borges da Silva Junior
Revista Iuris in mente
Projeto Ronda Maria da Penha
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Felipe da Silva Freitas
Violencia Domestica
Projeto de Lei 3.277/2012
Ministério Público Militar
voto do preso provisório
Érico Ricardo da Silveira
progressão vertical de carreira
Ministro Moreira Franco
princípio da correlação
Nota de Apoio
Guilherme Rosa Santos
Rene José Keller
Safira Bonilha de Oliveira
Casal homossexual
Carolina Marcondes
Congelamento de ajustes
Fabiana Ferreira Dalabona
danos materiais
José Maria Zanuto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
interceptação telefônica ilegal
Processo de escolha dos ministros do STF
Desigualdade salarial entre os gêneros
Escoteiros
Rita Matos Coitinho
Kristian Rodrigo Pscheidt
Plano de Ação dos Tribunais
Poder Judiciário Estadual
Vereador SC
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Víctor Minervino Quintiere
Transporte de valores
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Decreto 8.789
Estatização dos Cartórios
PL 280/16
Thiago Siffermann
Fiança
Marcelo Ribeiro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Luiz Regis Prado
Maria Madalena Telesca
Tocha olímpica
Israel Domingos Jorio
Direito Imobiliário
Contardo Calligaris
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Wagner José Penereiro Armani
Preso provisório
Juliana Raisa dos Santos Silva
Jurisprudência
Luciano Chacha de Rezende
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcio Borges S. Castellões
João Paulo Orsini Martinelli
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Honorários Advocatícios
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ADPF n. 461
PEC 241/2016
Ação Popular
Agência Nacional de Aviação Civil
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Vinicius Almada Mozetic
Mutirão conciliação
Cão Guia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
II Congresso Sul Brasileiro
Curso de Direito
Princípio da insignificância penal
Direito Internacional
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Raul Linhares
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Olavo Fettback Neto
administração judiciária
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Politie Nijmegen-Zuid
Pós-natal da adoção
extradição
Atahualpa Fernandez
10 medidas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fernanda Zambrotta
Bruno Sá Freire Martins
Sedec
DPESC
Lívia Maria Lucca Silva
Giovani Clark
Princípio do melhor interesse da criança
Periódicos
chapa Dilma-Temer
Anna Paulina Corteletti
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ocupação das Escolas e Universidades
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
r Luiz Ferri de Barros
Stephanie Noya S. R. Tanure
Servidores
Fauzi Hassan Choukr
Ismar Nascimento Jr.
FAE Centro Universitário
inteligência artificial no Judiciário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marcos Eberhardt
Psiquiatria Forense
Carla Estela Rodrigues
S. Tavares-Pereira
Ministro Eliseu Padilha
Prevenção ao suicídio
Guilherme Reis Gonçalves
Thayla Fernandes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lucas do Nascimento Nobre
Tabelionato de Notas
Trabalhos Científicos
Manual de Processo Penal
Direito Ambiental
Direito costumeiro
Austrália
Código de Ética Médica
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lauro Francisco Mattei
voa ou corre?
Kamile Medeiros do Valle
Encontro dos Descobrimentos Online
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Imigração
sentença feita por estagiário
sistema de justiça e segurança pública
Balanço 2015 STJ
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Curso Novo CPC
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
dados estatísticos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Henrique Telles Vargas
Francisco Ferreira
Doutrina previdenciária
Carla Mari Robaina Marcondes
Mediação e Conciliação
Bancos
Nazismo
Guia
PUC-MINAS
Jorge Bheron Rocha
Seleção de Artigos
Nota de Pesar
Perda da Guarda
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
PIS/COFINS
Raphael Galvani
Mateus Sampaio Aranha
Julgamento pelo tribunal do júri
prisão por débito tributário
Direito dos Transexuais
Bruno Antonio Barros Santos
Constituição Italiana
Denarcy Souza e Silva Júnior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alepo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Nicole Moreiras Urbini
Direito de personalidade
adicional de insalubridade
Gabriela Pivar Scaravelli
Século XXI
Celpe-Bras
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Burca
Juizado Especial da Fazenda Pública
Segunda Turma do STF
orçamento público
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bloqueador de celular
Lei Federal 11.091/2005
Pablo Ornelas Rosa
luta pelos direitos
Imersão na Selva Amazônica
Luciano Góes
Processo Penal e Garantias
Raoni Gomes
O Procedimento Comum
Tainara Martinhago Virtuoso
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luiz Fernando Moreira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Perda total
PLS 280/2016
Estado do Ceará
Daniel Brandão
Adel El Tasse
Camarões
Camila Berni
João Guilherme Gualberto Torres
Sistema Cejusc-PJe
Cinemas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Eslovênia
João Baptista Herkenhoff
Amanda Rodrigues Vander
Limites a internet
Celso Gomes Pinheiro
Tânia Iró da Motta
Fernanda Pereira Labiak
Aderlan Crespo
Ministro Celso de Mello
Edna Raquel Hogemann
Justiça além dos autos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gilberto M. A. Rodrigues
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
ADI 5645
Leonardo Sagrillo Santiago
Barbara Pasello
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Cursos Gratuitos
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Cuiabá
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Migrantes
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Acidente de trabalho
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Direitos dos estagiários
controle social e falsas promessas
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Presidência da República
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Felipe Cunha de Almeida
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Destinação de Recursos
Responsabilidade civil do Estado
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Níger
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Orientações Jurisprudenciais
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Tratados de direitos humanos
Lei 12.850
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Homologação de acordos consensuais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juiz humano
A criminalização midiática do sex offender
Editora Tirant Lo Blanch
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Prazo Recursal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Carros apreendidos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Solicitante de asilo
Assentamento agrário
UNISUL
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Súmula 563 do STJ
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Princípio da presenução de inocência
Direito Penal Sexual
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falta de decoro
Curso de Filosofia Jurídica
Comunicado da ONU
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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interpretação conforme
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Consulta
Curso de Espanhol
Estudos Feministas
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Lei 11.340/2006
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Trabalho não remunerado
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Suprema Corte do Chile
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Congresso de Psiquiatria Forense
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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