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Heitor Pergher
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Denúncia contra Lula
Profa Dra Karine de Souza Silva
Sandoval Alves da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Hugo Melo Falquer
Marcelo dos Santos Melo
Luisa Oliveira Coelho
Andréa Araujo Bostelmam
Thiago Caversan Antunes
Valter Guerreiro
Marcelo Veiga Franco
Renê Hellman
Ewerton Luiz Lima De Marchi
América
Henrique Viana Pereira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Wagner Yukito Kohatsu
João Vitor Ribatski
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Roberto Athie Piccelli
Germano Schwartz
Camila Canto
Ricardo Moura
Ígor Araújo de Arruda
Proporcionalidade e isonomia
Manoel Cardoso Helfer
Luiza Nagib Eluf
Alissar Ali Fahs
Fernanda Pacheco Amorim
João de Castro Souza
Denis Donoso
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gleucival Zeed Estevão
Leonel Maschietto
Luiz Carlos de Andrade
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo Ramos Melgaço
José Ribas Vieira
Rodrigo López Zilio
Recompensa
Wellington Jacó Messias
Daniel Octávio Silva Marinho
Vitor Pereira dos Santos
Fernando Sacco Neto
Stella He Jin Kim
Débora Fernanda Ferreira
Tatiana de Almeida Campos
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriel Vitor Nogueira
Renzo Cavani
Leonardo Alves Côrrea
Vontade de Constituição
Grazielli Farias Fraga
Andréa Gill
Bruno Guimarães Pedrosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pollyana Maria da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ricardo Antonio Andreucci
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafael Bertoldi Pescador
G. Couto de Novaes
Nara Fernandes Lúcio
Luna Siqueira
Lucas Amaral Antunes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Crédito negativo
Benigna Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maciana de Freitas e Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Moreira Pires
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Felinto Martins Filho
José Adaumir Arruda da Silva
Wendel Machado
Raique Lucas de J. Correia
Efson Lima
Participação Privada
Larissa Beleza
Aline Busch Czarnobai
Camila Sallum
Thais Silveira Pertille
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luís Fernando Casara Corrêa
Daiana Menendez
Raphaella Reis de Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Anna Júlia Santana Vicente
Adilson Pires Ribeiro
Fábio Jun Capucho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Phillip Gunther
Tássia Andressa Veber
Adriana Regina Barcellos Pegini
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriel Teixeira Santos
Clarissa Pereira Carello
Marcelo José Madeira Mauad
Marcelo Marinho
Javier Diez García
Amanda de Medeiros Lima
Mauricio Ferreira Cunha
Thayna Macedo
Coriolano A. Almeida Camargo
Maira Scavuzzi
Sofia Jessica Diaz
Caroline Barreto
Fiammetta Bonfigli
Bianca Mendes Pereira Richter
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Talita Quézia de Assis
Vínculo de emprego
Rafael Leme Macedo
Araken de Assis
Joscimar Souza Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Elias Guilherme Trevisol
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Leonel da Silva
Clarissa Tassinari
Letícia Pereira de Araújo
Regiane Nistler
Juliana Jacob
Daniel da Costa Gaspar
Matheus José da Silva Dillio
Edenilza Gobbo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Injustiças raciais no Brasil
Silvana Colombo
Marcelo Ribeiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Wagner Inácio Dias
Eduarda Peixoto da Cunha França
Victória Sell Feiber
Aline Miranda
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mayara Pellenz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gabriela Araujo Souza Lima
Beatriz Vargas Ramos
Salmi Paladini Neto
ciência penal
Guilherme Mesquita Estêves
Guilherme Henrique Lage Faria
Adalberto Narciso Hommerding
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Enrique P. Haba
Luiz Elias Miranda
Futuros profissionais do Direito
Suzany Lima do Nascimento
Alexandre Senra
Caroline Bispo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Rey Cota Filho
Carlos Alberto Crispim
Kelvin J. Bressan
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernando Filgueiras
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcelo Ferreira Machado
Barbara Tude de Souza Ferreira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maria Eduarda Sagás
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniela Richter
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rodrigo Pontes Raldi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marlo Almeida Salvador
Cristina Motta
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriela Essig
Paulo Vinícius Feijó
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernando Henrique Cardoso
Willian Cleber Zolandeck
Fauzi Hassan Choukr
Diogo de Paula Papel
Victor B. Gonçalves
Paola Bianchi Wojciechowski
Edgard Usuy
Vanessa Brodt Martins
Lucas Vasconcelos Vieira
Joana Ribeiro
Leticia Maria Rosa Alves
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre de Paula Filho
Marcela Duarte
Kássio Henrique S. Aires
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniela Villani Bonaccorsi
Felipe Montiel da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Douglas Carvalho Ribeiro
André Alexandre Happke
Rodrigo Trindade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Kátia Debarba Machado
Antonio J. Capuzzi
George Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Sandra Cristina Maia
Bernardo Britto Guerra
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafael Bruno de Sá
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Roseno de Oliveira
Rachel Serodio de Menezes
GABRIELA ALBINO UGIONI
José Muniz Neto
Felipe Sorgi da Costa
Bruno Marques Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
Lucas Sada
Marlom Formigheri
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luiza Lopes Bustamante
Vitor Morais de Andrade
Marsel Botelho
Guilherme Christen Möller
Eduardo de Avelar Lamy
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael de Deus Garcia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ruiz Ritter
Walter Bittar
Lucas Gabriel Furlan
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Martina Mariano Spanemberg
Dayana de Carvalho Uhdre
João Paulo de Souza Carneiro
Ademar Nitschke Júnior
Henderson Fürst
Bernardo G.B. Nogueira
Mauricio Sousa da Silva
Mateus Brandão Aires
André Chiabay
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Gisela Maria Bester
Janiere Portela
Sofrimento
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Felipe Pruinelli
Sebastião Marques Neto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Juliano de Oliveira Leonel
Luis Gustavo Cardoso
Marisa Falcão
Fábio Borges
Ana Patricia Gonzalez
Alana Oliveira
Filipe Reinert
Rosana Rufino
Ricardo Sanín Restrepo
Mário Cesar Andrade
Alexandre Ávalo Santana
Bruno Silveira Rigon
Luciano Góes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Paula dos Santos Bregagnol
Daniel de Pádua Andrade
Marcela Duarte
Renata Oerle Kautzmann
André Lozano Andrade
Igor Domingos do Altíssimo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Fernandes Caldeirão
André Nicolitt
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernanda Koch Carlan
Ana Sophia Brioschi Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristiana Cordeiro
Michelle Gironda Cabrera
Rafael Moura
Wálber Araujo Carneiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Evandro Regis Eckel
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Andreza Pantoja Smith
Pedro de Araujo Fernandes
Mauricio Mota
Matheus Novais da Silva
Simone Henrique
Emelyn Almeida de Lima
Julyan Ramos da Fonseca
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Grace Menck Figueroa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Vitória Passini
Mario Cesar Andrade
Wellington Jacó Messias
Danilo Luchetta Prado
Cândice Lisbôa Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Luiz Eduardo Cani
Fabiano Zavanella
Giuliano Tamagno
Leonel Pires Ohlweiler
Bruno Espiñeira Lemos
Tiago Silva de Freitas
Mackysuel Mendes Lins
Alanna Caroline Gadelha Alves
Imane Rane
Joselene Negra Black
Daniel Gerhard
Valdemar Habitzreuter
Fábio de Oliveira Camillo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Série eProcesso – prática com teoria III
Cristiano Duro
Natalia Cintra
Estudantes secundaristas
Daniel dos Santos Rodrigues
André Amorim de Aguiar
Bryan Bueno Lechenakoski
Gustavo Medeiros
Bruno Trento Hein
Eric Cwajgenbaum
Jose Luis Bolzan de Morais
Beatriz Bork
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernando Hideo I. Lacerda
Henrique Batista Barbosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Mônica Bonetti Couto
Deise Helena Krantz Lora
Daisson Flach
André Lucas Fernandes
Cintia Neves Godoi
Glauco Gumerato Ramos
Gustavo Borges Mariano
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Veyzon Campos Muniz
Felipe Cassel
Rizzatto Nunes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Marcos Buch
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carla Dóro
Clarice Santos
Gisela Maria Bester
Hernani Zanin Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Wellington M. de Almeida
Nic Cardeal
Aruani Kindermann Lapolli
Ruth Batista
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Monteiro do Rosário
Kamila Alkmim Nascimento
Marina de Carvalho Vieira
Rosimeire da Silva Meira
Claudio Daniel de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas Pereira Sagaz
Henrique Kaster
Amanda Ferreira dos Passos
Alberto Sampaio Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Daniella Teixeira
Monique Pena Kelles
Eugênio Pacelli
Lazara Carvalho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Masô
Fábio Guimarães Timponi
r Tainá Aguiar Junquilho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Tabita Aija Silva Moreira
Emílio Peluso Neder Meyer
Alan Pinheiro de Paula
José Calvo González
Fabrício Reis Costa
Mariana Lopes
Phillip Gil França
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rodrigo Helfstein
Marcel Lopes
Leonardo Oliveira Bernardino
Monique Pena Kelles
Ricardo Fretta
Camila Belinaso
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marina Barcelos de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Thula Pires
Regis Fernando Freitas da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jorge Alan Wunderlich
Wanessa Almeida
Franciane Hasse
Victor Labate
Celyce de Carvalho Carneiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Noslen Melo
Gilberto Bruschi
Daniel Brajal Veiga
Thaís Boia Marçal
Débora Spagnol
Elisa Costa Cruz
Melina Girardi Fachin
Stephannye de Pinho Arcanjo
Michel Zumerkorn Hassan
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Tubone Magdaleno
Lilian Katiusca
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gabriela Ponce
Marcelo de Mello Vieira
Henrique Abel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Karina Guerreiro de Sá
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Série eProcesso: prática com teoria
Mauro de Azevedo Menezes
Ismar Nascimento Jr.
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Valle Brum
Manuella Fernandez
Maria Luiza Gorga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda da Rocha Fabiano
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniele Lameira
Thiago da Silva Santana
Elisa Viana Dias Chaves
Laura Souza Lima e Brito
João Lauro Serpeloni
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriel Abrahao Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Sergio Henrique Salvador
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Delano Câncio Brandão
Franciele Rieffel
José de Assis Santiago Neto
Cleopas Isaías Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Zilka de Sá Barros
Flávia Pereira Hill
Guilherme Freire de Melo Barros
Claudio Melim
Daniela Richter
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruna Borges
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas
Thaís Magrini Schiavon
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Victor B. Gonçalves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Almeida Santos da Luz
Thiago Souza de Albuquerque
Amanda Rodrigues Alves
Jefferson Forest
Thiago Siffermann
Desvirtuamento do jurídico
Thiago Felício Barbosa Pereira
Isaías Henrique Silva
Henrique Milanez Pirolla
Ardala Marta Corso
Gabriel Quintanilha
Alfredo Copetti Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luciana Santos Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Delano Câncio Brandão
Taysa Matos
Mayra Matuck Sarak
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Juliana Simone Nandi
Leonardo Marques Vilela
Antonio Pietro Almeida
Ricardo Fiorin
Fábio Rodrigues Gomes
Gleidson Renato Martins Dias
Quitéria Péres
Cristiane Rodrigues Iwakura
Suzany Brasil
Veronica Pacheco Viana
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Tiago Joffily
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anderson Morais
Thomas da Rosa de Bustamante
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruno Takahashi
Camila de Oliveira Koch
RHC 75.800
Paulo Henrique Oliveira
Vinícius Cidral
André Antônio Gavazini
Aisla de Carvalho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gustavo de Lima Pereira
Violência contra as mulheres
Wagner dos Santos
Giovanni Chaim
Isabela Albuquerque Mustafa
Alexandre Junqueira Gomide
Matheus Felipe de Castro
Luciano Franco Ribeiro
Ian Fernandes de Castilhos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Eric Scapim Cunha Brandão
Velocino Pacheco Filho
Márcia Cunha Teixeira
Tiago Oliveira de Santana
Daniela Portugal
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luana G. de Vito
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Marco Antônio Scapini
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alessandra Wanderley
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maria Luiza Ávila
Claudia Calmoni
Savio Rangel Santiago
Marco Antonio Lima Berberi
Cyntia Possídio
Rafaela Silva Garcez
Afrânio Silva Jardim
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno de Macedo Dias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Disputa de guarda judicial
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maria Julia Pardal Simonato
Thieser da Silva Farias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rogério Pacheco Alves
Mariana Seifert Bazzo
Tânia Maria Françosi Santhias
Mariana Resende
Danilo Nascimento Cruz
Mario Porto
Amanda Avansini Arruda
Myrna Alves de Britto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Matheus Vignatti de Carli
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Antônio Carvalho Filho
Karen Munhoz
Inês Virgínia Prado Soares
Daniel Gomes Batista da Silveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Evânia França
Paulo Victor Costa Brito
Maristela Tamazzia dos Santos
Luana Cabral
Misoginia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rodrigo Frantz Becker
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Roberto Livianu
Caio Madureira Constantino
Eduardo Silva Bitti
Guilherme Alcântara
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
r Rodrigo Wasem Galia
Elisandro Lotin de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Pedro Henrique Tonin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Olavo de Oliveira Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando César Costa Xavier
Matheus Cristhian Kunze
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sabrina de Paula Braga
Saulo Dutra de Oliveira
Paulo César Carbonari
Thiago Vieira de Sousa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Deonísio Koch
Gamil Föppel El Hireche
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Pedro Arruda Junior
Luiz Gustavo Tiroli
Ualy Matos
Patrícia Moreira de Lima
Marcella Granemann Ferreira
Inexistência jurídica
Gabriela Mendes Machado
Ubiratan de Mattos
Jefferson Augusto de Paula
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Franceline Franco
Giovani Clark
Lucas Baratieri Francisco
Fernando Hoffmam
Mônica Pimenta Júdice
Fernanda Tanus Costa
Fernando José Sampaio Lobo
Rogério Carvalho da Rosa
Caelen Yumi Takada Barros
Flávia Santiago Lima
José Antonio Herrera
Mauro Mendes Dias
Aisha E. Road
Carlos Alberto Farracha de Castro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Belmiro Fernandes
Alice Costa Lima Salz
Bianca Cândido
Daniel Cardoso
Ursula Rodriguez Minhone
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Becker
Luciane Maria Trippia
João Victor Carvalho de Barros
Danúbia Souto de Faria Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laraíne Catapan
Larissa Janoni de Araujo
Justiça e vingança
Felippe Borring Rocha
Michele Hübner
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Helena Patrícia Freitas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Breno Hoyos Guimarães
Andreu Sacramento Luz
Marina Carneiro Matos Sillmann
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Poeta Ali Agora
David Tarciso Queiroz de Souza
Kamilla Mello
Élida Lauris
Gustavo de Almeida Ribeiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gisele Mazzoni Welsch
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas de Oliveira Bressani
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Humberto Gomes Macedo
Larissa Borges Fortes
Miguel Augusto Nisizaki
Carlos Eduardo Martinez
Raul Linhares
Daniel Thiago Oterbach
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carla Froener Ferreira
Nic Cardeal
Rômulo de Andrade Moreira
Ianê Santos dos Santos
David Salim Santos Hosni
Leonardo Godoy Drigo
Antonio Notariano Jr.
Roberto Carlos Rocha Kayat
Daniela Campos Cerullo
Maurício Moliner Nazário
Eduardo Borges
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Larissa da Silva Lopes
Monica Cecilio Rodrigues
Marina Peixoto Dias
Pedro Roberto Donel
Carla Benitez Martins
Lorena Guedes
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
André Martino Dolabela Chagas
Patrícia Oliveira
Daniela Dias Tomaz
Lazara Carvalho
Marcio Guedes Berti
Caio Vlasak
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Ulysses Ferreira Neto
Aline Leves
Raphael Fernando Pinheiro
Amanda de Medeiros Lima
Maurício Fontana Filho
Guilherme Vale Brum
Jenifer Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Francine de Moura
Bruna de Souza Fernandes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Natascha Anchieta
Bruna Marques da Silva
Caso Althusser
Elizabete de Araújo Souza
Murillo Andrade
Flaviane de Magalhães Barros
Gustavo Silva Alves
Eduardo Bitencourt
Ana Caroline Machado Medeiros
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Lucas de Lazari Dranski
Gabriel Silas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Débora Silva Massulo
Lígia de Freitas Barbosa
Cláudio Rêgo
Atenuante inominada
Gabrielly Caroline Porsebon
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maria Rita Rodrigues
João Felipe Bezerra Bastos
Álvaro Castillo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Diogo Dal Magro
Ana Paula de Souza Cury
Affonso Ghizzo Neto
Mauricio Antonio Correia
Maica Matos Leão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luciana Severo
Nariel Diotto
Alexandre José Mendes
Angélica Mota Cabral
Elisa Rech Dickel
Velocino Pacheco Filho
Fábio Salum
Cláudia Toledo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Edson Carvalho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Correia de Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruna Maria Felix
Lucio Barreto Guerreiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lucas Pontes Ferreira
Patrícia Cordeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Plínio Gentil
Eduarda Couto Pessoa Othero
Agustín Laó-Montes
Wellington Lima Amorim
Marília Siqueira Costa
Elisa Berton Eidt
Darci Guimarães Ribeiro
Caroline Perez Venturini
Luciano Scheer
Higor Rezende Pessoa
Renato Santos de Melo
Emerson Garcia
Edson Silveira
Ricardo Pires
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bianca Aline Becker
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maurício Ramires
Fernanda de Oliveira Crippa
Glauco Salomão Leite
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Hermes Zaneti Jr.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paula Rodovalho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Tiago Resende Botelho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vinícius Alves
Estela Márcia Rondina Scandola
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marco Couto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rafael de Araújo Alves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ruan Zancanaro Catarini
Gustavo Rocha Martins
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Carolina Luísa Wichinheski
Antonio Pedro Melchior
Luanna Tomaz de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rosa Benites Pelicani
Série Tecnologia e trabalho III
Willian Antonio Meotti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luciana da Silva Caseiro
Nadine Hellen Reis
Bruno Campos Silva
Vicente de Paulo Barretto
Fernando Jiménez Sánchez
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Patrícia Otarão
Ivan Gomes Bonifácio
Abril Uscanga Barradas
Carolina Moraes Migliavacca
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thiago Freitas
Filipe Reinert
Gisela Maria Bester
Israel Lima
Paulo Gurjão
Adriano Leitinho Campos
Fabiano Ramalho
Aline Taraziuk Nicodemos
Rafael Ramos Rodolfo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maria Walkiria Cabral
Ana Maria Pereira de Souza
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas Lanner De Camillis
Ilan Goldberg
r Thomas Bustamante
Alberto Jonathas Maia
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo José Leal
Mauricio Stegemann Dieter
Humberto Miranda
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Bonato Campos Caramês
r Rizzatto Nunes
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes Soubhia
Rubens Almeida Passos de Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Flora Augusta Varela Aranha
Larissa Thielle Arcaro
Alexandre Leal
Joelma C. Sousa
César Barros Leal
Júlia Guimarães
Gabriel Esperança Lisboa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bruno Rodrigues
Letícia Bittencourt
Valéria Magalhães Schneider
Elane Pires Muniz Soranso
Karina Melo Vieira
Tiago Didier
Sophie Dall’Olmo
Fernanda Hablich
Alexandre Cesar Toninelo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Anthony Thiesen
Mariana Lamassa da Fonseca
Bárbara Natália Lages Lobo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Roberta Aparecida Varaschin
Anna Carolina Faraco Lamy
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lucélia de Sena Alves
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodolpho Mattos
Davi Rodney Silva
Renê Francisco Hellman
Viviane da Silva Sousa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernando da Silva Albuquerque
Jovana de Oliveira Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Pedro Henrique Machado da Luz
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Reclamação Disciplinar
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Maurilio Casas Maia
Mariana Goulart
Formulário digital
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Camila Berni
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Centro Integrado de Cultura
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Comunicado da ONU
Cursos Gratuitos
Educação de Jovens e Adultos
Obrigação Impossível
controle social e falsas promessas
Gestantes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
empréstimos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Michel Temer
Carlos Bolonha
Elcemara Aparecida Zielinski
Luanna Tomaz de Souza
Carolina Sena Vieira
Fenastc
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
condições para reajuste de plano de saúde
Mediação privada
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
SMS
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Natasha Karenina
Suprema Corte dos Estados Unidos
João Vitor Cardoso
Diploma de 3º grau
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Câmara de Deputados
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Vade Mecum Método
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Direito Contratual
Estatuto da Primeira Infância
Glossário
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Revista Direito GV
Segurança Aeroportuária
PRefeitura de Jequitibá
Execução provisória da pena
João Paulo Pirôpo de Abreu
Simone Henrique
Samir Mattar Assad
PL 44/2016
Anthony Garotinho
Juiz Luís Carlos Valois
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Rotativo
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Justiça em número 2016
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Vinícius Núñez Pinheiro
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Competência Jurisdicional
Direitos do trabalhador doméstico
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Mediação judicial
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Indígenas
casais homoafetivos
Disparidade Salarial
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Enunciado 266 do STJ
Maus tratos
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Responsabilidade civil do Estado
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Condomínio
Ministra Maria Helena Mallmann
Thiago André Silva Gonçalves
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PEC 287/2016. ADPF 438
SAJ
Francine Sgnaolin Schmitt
Bruno Luís Marques Hapner
Vinícius Loss
Tribunal de Justiça do Chile
Javan Moisés Girardi
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tornozeleira Eletrônica
Gaspar
Bingo
Projeto Releitura
Manual de Processo Penal
Plano de Ação dos Tribunais
IPEBJ
Adalberto Arruda Silva Júnior
Mudanças Climáticas
Fernanda Becker
TJDF
Filipe Rodrigues Costa
cirurgia plástica reparadora
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gustavo Henrique Dietrich
PL 280/16
Penhora de honorários
Clássico do dia
Antecedentes Criminais
Motorista bêbado
Centro Acadêmico Hugo Simas
Pena de multa
cooperativa de crédito
Filipe de Morais
Descriminalização da Homossexualidade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Jorge Luiz Souto Maior
atividade de risco
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Rodrigo Darela de Souza
DPMS
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Instalação dos cursos jurídicos
Associação Brasileira de Direito Processual
João Pedro Leite Barros
Turismo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Acordo de leniência
INQ. n. 4483
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Roberta Lídice
Perda total
Roberta Werner Pinto
Doação
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Marcelo Figueiredo
Café Informático
Renajud
Abolicionismos e cultura libertária
Guilherme Barcelos
Reforma do Ensino Médio
TJBA
RE 601720
Micheli Silva
vidade político-partidária
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Yeda Barbosa
Paris
Ditadura brasileira
Universidade do Porto
Raphael Boldt
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Projeto Cronos
Terre des hommes (Tdh)
Déficit da Previdência
Gilmar Mendes
Vínculo Empragatício
Projeto de Lei 3.277/2012
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direito à educação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ações Penais Constitucionais
Audiência por videoconferência
Projeito Pai Presente
biblioteca digital
Yuri Carneiro Coêlho
Flávio Baumgarten
Futuro tecnológico
Princípios da oralidade e simplicidade
Resolução 218/2016
Quebra de Sigilo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Decisão colegiada
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Amanda Oliari Melotto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
UNISINOS
Alcenir José Demo
FAE Centro Universitário
Joaquim Leitão Júnior
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direitos dos cidadãos
Zulmar Vieira Coutinho
Projeto de Lei 3.729/04
Século XXI
Inscrição OAB
Estatuto da Juventude
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
José Borges Neto
STF
Crime de roubo
Nota de Repúdio
Juliana França David
Vitor Vilela Guglinski
orientação sexual
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
retificação de registro civil
Tiago Joffily
Novo Refis
New York
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pepperdine University
Bruno Milanez
Nathan Pilonetto Silva
Lei estadual n. 319/1948
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Mudança de sexo
Juliana Ribeiro Goulart
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Legalização da Prostituição
Rio São Francisco
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Decreto 3.413/2000
Bianca Thais Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Clenio Jair Schulze
Barcelona
Psiquiatria Forense
Migrantes
Filipe Maia Broeto
Estado do Ceará
10 medidas
Mestrado Direito Internacional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Relação de consumo
Paquistão
Havaí
Plínio Gentil
Dóris Ghilardi
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Matheus Felipe de Castro
Consulta
Aprovado
telefonia celular
Márcia Luisa da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Convenções Internacionais
Desenvolvedores de Aplicativos
patologia ocupacional
Testemunha de uma barbárie
IX Encontro Nacional do CONIMA
Jaqueline Damasceno Alves
Corrupção na Petrobrás
Fabricio da Mota Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lei 13.293/16
Adoção em conjunto de irmãos
Usuária morta
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Combate à Corrupção
Antonio Carlos Macedo de Castro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Legislação americana
IBDFAM
Aramis Nassif
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Audiência de Conciliação
MPM
Paulo Silas Taporosky Filho
Mathias Vaiano Glens
Direito Imobiliário
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jefrei Almeida Rocha
Katarina Peixoto
Renda Mínima
VI Jornada de Direito e Psicanálise
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Rafaela Alban
Affonso Ghizzo Neto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Voto divergente
Andreza Gabriela Cuzma
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Aula online e gratuita
Observatório da Mulher
Embaixada Americana
Cristiano Neves
Aderlan Crespo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Prisão Domiciliar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Divórcio consensual estrangeiro
Assembleia Estudantil
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alunas feministas da UFG
Pesquisa Acadêmica
Direito Internacional
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
José Ribas Vieira
Indenização por cobrança indevida
Anuário da Justila 2016
Daniel Roberto Hertel
suspensão de penalidade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Prisão Perpétua
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
reintegração de posse
Constituição e Poder Vol. 2
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
José Nunes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Prevenção ao suicídio
Adimplemento Substancial
Mensageira da Paz
Adilson Pires Ribeiro
EMESC
Lei n. 12.318/2010
Concurso público para cartórios
Professor Adjunto
Remoção de presos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
intercâmbio de jurisprudência
Guilherme Alcântara
Código Penal de 1940
Monografia
Chicago
princípio da correlação
Abuso dos direitos humanos
MPF
Adriana Calvo
Eduardo José da Fonseca Costa
Lei 13.269/15
Atestado médico
Ministério Público da Bahia
âmbito de proteção
rede de proteção
Comunidade jurídica brasileira
Min. Laurita Vaz
Raoni Gomes
Adriane Nogueira Naves Perez
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bruno Luís Marques Hapner
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Produtividade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Criança indígena
Intimação por telefone
MPSC
Registro profissional
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Artigo Científico
Daniela Muller
Valerio Mazzuoli
Processos
Sexta Câmara Civil
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Roubo de carro
Câmara Especial Regional
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Paradoxos Penais – Vol. I
Países Lusófonos
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Carolina Marcondes
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Resolução 235/2016
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Twig Santos Lopes
Tocha olímpica
1º Congresso de Criminologia(s)
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Crise Migratória
Bruna Silva Carvalho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Proteção jurídica
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Paula Naves Brigagão
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Prova de dívida
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Natureza da ação penal
processos seletivos
Jurisdição Constitucional
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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HC 143.247/RJ
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Vítimas de Tortura
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Citação eletrônica
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Paternidade biológica
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Londres
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Princípio da não surpresa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Palácio do Planalto
TJ justiça
Lei n. 8.038/90
Curso de Espanhol
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agravo interno e embargos
Noruega
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Investimento em fundos internacionais
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Processos administrativos
pós-graduação em direito processual civil
MPMS
Marcos Vinicius Tombini Munaro
XIII Semana Acadêmica
Redução da Emissão de Carbono
Cão Guia
Carros apreendidos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fila Preferencial
Indenização a familiares
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Fornececimento de remédio de alto custo
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CDC
Advertência
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Abuso de autoridade
Regras da previdência
Decreto 8.615
Pokémon Go
Rol de Procedimentos em Saúde
Legislação Francesa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cenário jurídico e político
Violência contra a mulher
Sistemas Processuais Penais
valores retroativos
Medida alternativas à prisão
Verdade e Consenso
Hugo Fernandes Matias
João Guilherme Alvares de Farias
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
terror e medo
Recomendação 44/2013
A Casa de Vidro.com
Tutela provisória
Buraco em via pública
Leandro Matsumota
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Representação Criminal
Estado Democrático de Direito
Sistema Unificado de Execução Penal
Cultura da sentença
Turquia
Aula Magna
Cannabis
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Resolução 214
Marcelo Melo
Direitos de Privacidade
Seguro obrigatório
PLS 432/2013
Tramitação direta
Direitos LGBT
Glauber William Duarte
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Saúde
Transgêneros
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tribunais de Justiça Estaduais
Recomendação 27/2009
Gustavo Noronha de Ávila
TRT da 12ª Região
Vera Regina Pereira de Andrade
TJGO
Gustavo Faria Pereira
Tiago do Carmo Martins
Revista Civitas
Dilma Roussef
Estado do Rio de Janeiro
Programa "De olho no Direito"
confissão espontânea
Jaécio Matos Santos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Poder Judiciário catarinense
Bruno Ferreira
Decreto 8.789
Trabalho não remunerado
Ocupação das Escolas e Universidades
Bolsas para Brasileiros
Universidade de Berkeley
Daniel da Costa Gaspar
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cristiane Rebelo Limas
Cartórios e Registros
Recuperação de Créditos
crimes cibernéticos
danos materiais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
REsp 1338942
Prerrogativa de foro
TFT 4.ª Região
Dia do Orgulho LGBT
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Defensor público José Ivan
e-JT
Plano de Saúde
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lista
Rafael Beltrão Urtiga
Luiz Henrique Silva Almeida
CDA
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Quebra de decoro
Bruno de Omena Celestino
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
dados estatísticos
Entrevista
Quarta Turma do STJ
Atenção
Luiz Fernando Moreira
Investigação Social
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Constituição brasileira
exercícios sistêmicos
Bruna Vidal da Rocha
Adilson Nunes Rodrigueiro
Documentos sigilosos
Diego Prezzi Santos
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Laura Gauloski Machado
Leonardo de Souza Chaves
Em busca das garantias perdidas
CEAJud
IBAMA
TRT 3ª Região
Bolsas para Mestrado
I Jornada sobre abuso sexual
Reajuste salarial
Emergência Democrática
Jean Carlos Schaefer
Allan Dias Toledo Malta
Seguro
Thiago Minagé
Léo Rosa de Andrade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ana Luisa Buzaid
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pós-natal da adoção
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Barbara Pasello
Doutor "honoris causa"
Desembargador
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cartório extrajudiciais
Carla Mari Robaina Marcondes
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Morte Assistida
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Súmula 562 STJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Lei nº 8.036 de 1990
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Transporte de valores
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carta
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
suspensão de pagamento de 13 RS
Desocupação UESB
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Abuso Sexual
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Súmulas
Arquivamente de Inquérito
Desjudicialização
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Interrogatório informal
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Câmara de SP
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
intimação e notificação
TJMG
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Advogados públicos
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Indenização seguradora
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Liberdades públicas
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Adoção de grupos de irmãos
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greve de servidor
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crime de estupro
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MoWBrasil 2017
Evento internacional
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Organização Mundial da Saúde
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Lei 9.876/99
Súmula 83
Marinha do Brasil
Prazo Recursal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vladimir Safatle
Solon Cícero Linhares
Wagner Balera
Penal Tributário
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
adoção
PEC 241/2016
Patrícia Cordeiro da Silva
Clenir Sani Avanza
Decisão STJ
Marcello Pietro Iacomini
Leis internacionais de direitos humanos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Amanda Bernardes Khouri
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Caderno legislativo
UFOP
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Níger
Dosimetria
II Simpósio de Direitos Humanos
Almir Megali Neto
Europa
Secretaria da Fazenda de MG
Ana Maria Magro Martins
Sérgio Oliva Reis
I Jornada de Direito Processual Civil
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
OCupações das Escolas e Universidades
Raissa de Cavassin Milanezi
Alepo
Prevenção do HIV
Militar
Alemanha
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Racismo Institucional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Tema 98 STJ
Alexandre Morais da Rosa
TST
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Resolução n. 155/2012
Karina Guerreiro de Sá
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marcos Fagundes Salomão
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Marcello Lopes
Ricardo Souza Calcini
PLC 20/2016
Primeira Seção do STJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
ADC 16
DPRJ
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direito Penal da guerra às drogas
movimentação processual
distribuição de terras
Reforma em creche
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alexander Meurer
Homenagem a Imre Kertész
Teoria do adimplemento substancial
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ruiz Ritter
Ministro Celso de Mello
Notícia
Cristiano Botelho Alves
Prefeito
Encoge
Revista UERJ
Andréa Pachá
CTB
Malta
Responsabilização criminal
Gildson Gomes dos Santos
Lei nº 13.427
gastos do Judiciário
Cidades e comunidades sustentáveis
Condenação Militar
Adriano Martins de Sousa
Belarus
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernando César Costa Xavier
Lei 9.099/1995
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Boletim da RDL
Mayara Pellenz
Quilombos
Heleno Dozól Barabas
Paternidade
Tribunal online
Fillipe Azevedo Rodrigues
TSJP
Inteligência Artificial
Casal homossexual
Documentos exterior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
mestrado Univali
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
OIT
Danilo Nascimento Cruz
FND
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giulia Poeppl Pereira
audiolivro
Maykon Fagundes Machado
Luciane Mª Banfi Ferreira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito de Guarda
Direito de Trânsito
Congresso dos Estados Unidos
Tragédia de Mariana
Eduardo Bueno
Processo de escolha dos ministros do STF
Regime aberto
Equador
Rompimento de barragens
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rede Telesur
Boletim n. 08
Paulo Rogério Muniz Barros
Velocino Pacheco Filho
Luciano Dantas Sampaio Filho
restabelecimento do fornecimento de água
a dor tem pressa
IHU On-Line
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PEC 287/2016
Willame Parente Mazza
Luislinda Valois
Imunidade parlamentar
Pablo Ornelas Rosa
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Obrigação
João Paulo Machado Piratelli
Magistratura
Carlos Daniel Dias André
Danos morais e materiais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Casamento Infantil
Documentário Não é Brinquedo
proibição de tatuagem em concurso
Devido Processo Legal Substancial
Montreal
Marcio Borges S. Castellões
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Consentimento do morador
RE 958.252
André Alexandre Happke
Revista de Direito Alternativo n. 01
O Júri Objetivo II
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cadastro Nacional de Adoção
Márcio Soares Berclaz
Tradução Regras de Bangkok
Thiago Siffermann
Encontro
Rafael Floriano
Alfa Oumar Diallo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
pedofilia na internet
Lucas Baratieri Francisco
Participação nos Lucros e Resultados
339 CP
Pretensão Punitiva
Wallace Costa dos Santos
Balanço 2015 STJ
Juiz Rafael Bogo
Perdão Presidencial
HC 75.716
Intimação
Ísis Fontenele
Rafael Fernandes Caldeirão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
PEC nº 287/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Encontro Município Transparente
Acidente radiotivo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Paraíba
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bernardo Micherif Carneiro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Discriminação Racial
Flávio Andrade da Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tainá Fernanda Pedrini
Nova data
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
José Calvo González
Morgana Machado
Pedro Augusto Santos de Souza
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Requisitos Mínimos
Wilyney Santana Borges
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Átila Da Rold Roesler
investimento
Pedido genérico
Apelação Criminal
Renúncia
Projeto de Pesquisa
Comunicação ONU
Princípio da presenução de inocência
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Holocausto
Alice Hammes
PEC 241 (PEC 55)
Anna Paulina Corteletti
Mestrado e Doutorado 2017
Agência Nacional de Aviação Civil
Precatórios
Eder Aleixo Bee
Mateus Vaz e Greco
Mato Grosso do Sul
Murillo Martins Toledo
Lei Federal 11.091/2005
Guilherme Wunsch
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Imigrantes
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Justiça que solta
Resolução nº 400/2016
Japão
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Daniel Soifer Kriger
Legalização da maconha
Jeffrey Chiquini
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
TRT 12ª Região
Rodrigo Hendges
185
POLÍTICA HIGIENISTA
José E. da C. Fontenelle Neto
PL 5555/2013
Boletim RDL
Resolução n. 203/2015
Quinta Constitucional
Renata Flecha
Somália
Trancamento do Processo
Marcelo Lebre
Perna-de-pau
Idosa
Cursos Internacionais
Lucas Henrique Fávero
Imóvel SFH
Walder Araújo de Oliveira
Vanessa Pedro
Káthia Ferreira dos Santos
Ministro Og Fernandes
Revisão Disciplinar
Saída Temporária
Residência Judicial
Filme Orestes
falta de decoro
Informativo de Jurisprudência
Saúde Prisional
O objeto da ciência do direito penal
Andrea Bocelli
Judicialização da saúde
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TJMS
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Massacre em presídios
Violência e Cultura
Paulo Ferreira da Cunha
Direito Interncional
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
PUC-MINAS
Concurso de Monografia
Projeto de Lei 168/2015
LEI 13.300/16
Tempo de Resistência
ADJ
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Não recepção
TJPI
Universidade Federal de Minas Gerais
Volume 18
Diplomatas
Starbucks
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Estágio
Edução
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Quadrinhos puros do Direito
Consumo on line
Teto remuneratório
José Borges Neto
II jornada de Derecho civil
Gustavo Rocha
Reinaldo Couto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Condenação
STJ
TJRO
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Coletivo Lapices
Companhia aérea
Jacqueline dos Santos Fernandes
veículos autônomos
Jhonathan Fávero
Ana Gladis Thomas
alcoolismo
PUCMM
Lívia Lucca
Giselle Onofre
Alexandre Matzenbacher
Paulo Edgar da Rocha Resende
repetência
Big data
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito à inclusão
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Curso Novo CPC
Barbara do Espírito Santo Pasello
Escudo de Vidro
Redação
Teoria do Crime Culposo
Fernando Rey Cota Filho
Flacso
CFOAB
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Doutrina previdenciária
Concorrência desleal
Gustavo Schlupp Winter
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ex-presidente Lula
Larissa Eloi Castro Santos
Itapema/SC
Inaiane Alves Gonçalves
RE 595676
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lorena Silva e Silva Faustino
URFJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
João de Castro Souza
(MP) 746
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fernanda Diniz Soares Mota
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Decreto 8.615/15
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
crowdfunding
Antecipação de prova no processo penal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Justiça russa
Acelino Rodrigues Carvalho
CIDIL
Cibele Cheron
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Combate à tortura
Acusada gestante
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Estatuto da Criança e do Adolescente
orçamento público
Consulta CNJ
José César Coimbra
EMAB
Fornecimento de fraldas
Juliana Lopes Andrade
TRT9
Advogado dativo
Contratos
Refugiados e Migrantes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fabiana Ferreira Dalabona
Publicações
Revista Sistema Penal & Violência
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Trasnporte coletivo
Direito à Privacidade
base de cálculo de honorários
Leandro Bastos Nunes
Memorial escravocata brasileiro
Ezio Mauro
Cartilha completa com as instruções de uso
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei 9.029/1995
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
posse-trabalho
Regime disciplinar diferenciado
RG
Voto provisório
Projeto “Integra-Idoso"
Idenização por danos morais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juiz Hélio do Valle Pereira
Gustavo Caetano Gomes
Código de Ética Médica
HC 374713
Legislação Italiana
Navegador
Doulas no parto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luis Leandro Gomes Ramos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Conselho Tutelar
Reação Alérgica
Guerras as drogas
polícia civil DF
ANAMORPHOSIS
Seleção de Artigos
Ação Popular
O Controle da Moralidade Administrativa
João Baptista Herkenhoff
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
PCC
Menores infratores
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ian Martin Vargas
Em blog del narco
Manuela Valim Charpinel
Thaís Janaina Wenczenovicz
Aplicativo CPC Anotado
Naína Ariana Tumelero
Luiz Fernando Ozawa
Prescrição da ação penal
Tortura Sistêmica
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Banco Mundial
Crime de ameaça
Extra petita
Medidas cautelares a parlamentares
Especialização em Ciências Penais
Diogo Macruz
PLS 280/2016
Caso Escher e outros
Direito ao esquecimento
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Carta de Conclusões
Agressão Verbal
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Escola sem partido
Magistério
“fosfoetanolamina sintética”
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Apelação Cível
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Marcel Gomes de Oliveira
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Criminologia Global
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Responsabilidade Aquiliana
Francisco Oliveira Neto
Lívia Bortolotto Cardoso
Juros de Mora
Iverson Kech Ferreira
Alexia de Melo Miguel
Paulo Queiroz
Leonardo Garcia
Lei 13.228
Bloqueio whastapp
Crime de perjúrio
PJSC
Cartilha de orientação
Júlia Melim Borges Eleutério
Teoria do Domínio do Fato
DIRPF/2017
Sistemas informatizados
Fernanda Fragoso
Maria Lúcia Karam
ICMS Rio de Janeiro
Advocacia catarinense
Julgamentos Históricos
Registro de medicamento
O Procedimento Comum
Laura Mallmann Marcht
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Cinthia Menescal
Superior Tribunal de Justiça
IMESB
Projeto MiniPac
Jeferson Almeida De Oliveira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
famílias com renda baixa
suspensão de prazo
Caixa 2
Denúncias contra Aecio Neves
José Geraldo de Sousa Junior
CTPS
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fábio Rodrigues Paulino
G. Couto de Novaes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Matheus Souza
PLS 288/2013
Coaching
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lula
Imissão na posse de imóvel
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
sistema de justiça e segurança pública
Berçário
data-base
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Redação
Jordânia
Nelson Lacerda
Direito e Arte
Revista Jurídica Actualidad Penal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Eliana Rocha Oliveira
Luiz Ferri de Barros
Coação Testenhunha
Charles M. Machado
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Leitura de memoriais nas sustentações orais
fraude
Hora Extra
Pensão por Morte
Trícia Navarro Xavier
Licitação
Lei nº 9.099/95
Kafka
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jean Vilbert
Coaching para concurso
Gilberto Souza dos Santos
DPESC
gestante
Regulamentação do uso das algemas
Agressão escatológica
PPGCCrim
A Hiperintegração do Direito
Robert Alexy International Legal Seminar
Reforma do Judiciário
Condenação criminal
ONU Brasil
Orientações Jurisprudenciais
Abaixo assinado
Walter Bittar
Gustavo Capobianco Volaco
Deputados
Dolivar Gonçalves Junior
Alexandre de Morais da Rosa
Desconto no salário
CCJ
Exame preparatório OAB
Rodrigo Dias da Fonseca
Pena Capital
Concursos Públicos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Processo Penal no Limite
Reconhecimento de paternidade
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
UNOESC
3ª Turma do STJ
Adir Freire Freitas
Processo Penal e Garantias
Projeto PROTEUS
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Mensalão
Sobre a Guerra
Lei 9.099/95
Antonio Marcos Gavazzoni
Sentença de Pronúncia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Kátia Debarba Machado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Jorge Bheron Rocha
Grupo de Estudos em Direito Público
Audiência Digital
Cumulação de pensões
Alexandre Hardt Bortolotto
Celso Gomes Pinheiro
Roberta Maia Gresta
Jorge Alberto de Andrade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ezair José Meurer Junior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Irineu Siqueira Leite
Ricardo Antonio Andreucci
Maria Jocélia Nogueira Lima
Gardenia Mota Ayres
Djonatan Batista de Lima
Organização Criminosa
Art. 111 da LEP
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Bug
Consolidação das Leis do Trabalho
Entre Nós
PCB
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Eduardo Silva Bitti
Marcelli Cipriani
Luciano Zanetti
Lata de tinta
Maioridade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernando de Castro Faria
comemoração 125 anos
Ausência do MP em audiência
Aldo Arantes
Senha de cartão
artigo 33 do CP
Documentos Público
Uniplac
Maurício Fontana Filho
saque mensal
Crime Militar
IX Semana Jurídica
Raphaela Lopes Rodrigues
PIS/COFINS
Afrânio Silva Jardim
Manuel Monteiro Guedes Valente
Simone Pires Cipriano
Ivar Hartmann
Direito de Gênero
Esquadrão Suicida
Dano Material
Cartório
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Desembargador Sérgio Luz
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Justiça Juvenil
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
mudança de nome
Natammy Bonissoni
RE 608872
Matheus Felipe de Castro
Alexandre Barbosa da Silva
Paulo Ricardo Suliani
Cadastro Nacional da Adoção
Jader Marques
Andréa Gill
Eduardo Cunha
Revista Pensar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bibliografia Temática
Élcio Arruda
Sedec
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Democracia em Desconstrução
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
pais solteiros
Unesco
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Detector de mentiras
fornecimento de medicamento e tratamento
Lei nº. 12.403/2011
Marcos Ehrhardt Júnior
Violência na Escola
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
João Marcos Braga
Resolução n. 235/2016
Processo Penal Contemporâneo em Debate
TJRS
Carla Joana Magnago
Thula Pires
Resolução 229/2016
Jornal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Secretaria de Educação
Mediação digital
Recomendação 41
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Exame de DNA
prova do prejuízo extrapatrimonial
Claudia da Rocha
João Daniel Rassi
Entrevista do dia
José Edvaldo P. Sales
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Prestações Pecuniárias
Hermes Moreira Jr
Judicialização democrática
Código de Trânsito Brasileiro
MPSP
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
r Bruno Miragem
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Recursos Repetitivos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
RE 760931
Ações de Família
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
contratos bancários
Rafael de Deus Garcia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Desocupação de estudantes
Juliane Leandro Faresin
RAECC
Albie Sachs
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
AMARN
Direito Forense
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Miguel Calmon Dantas
GLBTs
lucros cessantes
Felipe Magalhães Bambirra
Plantão Judiciário
Quadro Saiba Mais
Alexandre Melo Franco Bahia
Ígor Araújo de Arruda
A delação/colaboração premiada em perspectiva
O Direito e a Sétima Arte
Massa Falida
Marlo Almeida Salvador
Publicidade de cigarros
Estudos
I Encontro das Criminalistas
Madrid
Danos morais
Ministérios Públicos do Mercosul
Daniel Flores
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
João Paulo Lima do Nascimento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Nazismo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Constelação Familiar
Revista Eletrônica da ABDConst
Empresa de Telefonia
Ministro da Saúde
Carlos Henrique Raguza
Tribunais se preparam
Revista Pensamiento Americano
Antonio Graim Neto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
O que funciona no plantão judiciário
Maria Madalena Telesca
Guia
Rita Matos Coitinho
Fernando Gaspar Neisser
Adoção homoparental masculina
história de mulheres
Wagner Carmo
Indeferimento
Cine Debate
África do Sul
Alimentos no âmbito internacional
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Norberto Knebel
Paridade de Gênero
Aplicativos de Celular
Geovane Peixoto
Ianca Souza Barauna
contratos de mútuo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Mayra Matuck Sarak
ONU Mulheres
Dinamarca
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Desistência da adoção
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Salvo conduto
buy a philosophy paper
Prazos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Poder e Corrupção
Inelegibilidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ministro Marco Aurélio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Daniel Ribeiro Vaz
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ezilda Melo
Prenome de tratamento
1º Seminario de Derecho Maritimo
Internação involuntária
Gabriela Pivar Scaravelli
Vinícius de Novaes Marques
Falsa acusação de crime
Nota de Pesar
Direito eleitoral
Princípios Processuais Constitucionais
Audiências de custódia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Daniel Carnio Costa
Organização Mundial de Saúde
Bruno Antonio Barros Santos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito e Gênero
Estatuto do Idoso
Layane Leans Cardoso
Alexandre Wunderlich
Carolina Iarocrinski
corretoras de seguro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rosalvo Ivarra Ortiz
Bolsa de Estudo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Envenenamento de merenda escolar
Bruno Sá Freire Martins
Tragédia em Mariana
Leonardo Avelar Guimarães
terras de cultivo de drogas
Resolução 225
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Sistemas Sociais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Felipe Wruck Médici
Los Angeles
Desaposentação
Universidades
Adriano Olian Cassano
Alessa Pagan Veiga
Clarice A. Petramale
Marcia Sarubbi Lippmann
reunião com presidentes dos TJs.
Escritório Social
Salto mortal
progressão de regime
Isabely Neves
Fundação Getulio Vargas
Nathaly Munarini
Leonardo Lucci
Renê Hellman
Legislação Indígena
MST
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
adoção homoafetiva
Renata Nascimento Gomes
chapa Dilma-Temer
Recurso Ordinário
maconha
Arrecadação de Verbas Públicas
Paolo Lollo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fabiana Irala de Medeiros
O direito à extimidade
Fernando Pegorini
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Suprema Corte do Chile
Revogação de Resolução
Fernanda Martins
Felipe Dalenogare Alves
Sonia Aparecida de Carvalho
Homenagem a Peter Häberle
Ministros
Reforma Eleitoral
Jogos Olímpicos 2016
Exportação
Portaria 1/2017
Promoção das Diversidades
Marco civil da internet
Saiba Mais
Recomendação 31 do CNJ
Gislaine Peixoto
Eleições EUA
Cristiane Rebelo Limas
Doação de Órgãos
Teses
Lei Complementar 197/2000
Violência de gênero
Curso de Direito Penal Didático
Leonardo Marques Vilela
Lei 13.344
Israel
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Guilherme Carvalho
Psicologia em Estudo
Juliano Keller do Valle
padrão internacional de segurança
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Projeto Universidade no Cárcere
Carreira Jurídica
Auschwitz
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Julio Cesar de Souza
Vinicius Almada Mozetic
infecção hospitalar
Marcelo Fernandez Urani
Emissora de Televisão
Rosimar Ibiapina Batista
Romance
Assunção tácita de culpa
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Acidente de trânsito
Congresso de Psiquiatria Forense
Sarah Mirella Moreno da Cunha
danos morais coletivos
Vladimir Saboia
Luís Henrique Linhares Zouein
Curso de extensão
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Periódicos
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HC 389.899
Felipe da Silva Freitas
Mesa de Estudos e Debates
Direito de imagem
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
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António Guterres
Mario Cesar Andrade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Disney
Fazenda nacional
Rene José Keller
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Enem 2016
Ilton Norberto Robl Filho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
André Henrique Lemos
Suspensão da Liminar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Josiane Rose Petry Veronese
Panamá
Luciana Ferreira Lima
Bloqueador de celular
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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