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Camilo José d´Ávila Couto
Filipe Reinert
Renê Francisco Hellman
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafael Bertoldi Pescador
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Karyna de Almeida Carvalho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonardo Gomes Fernandes
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Francisca Accioly
David Tarciso Queiroz de Souza
Tiago Oliveira de Castilhos
Maria Rita Rodrigues
Zilka de Sá Barros
Samuel Firmino de Brito
Mariana Resende
Aisla de Carvalho
Nadine Hellen Reis
Direitos dos homossexuais
Radson Rangel F. Duarte
Dora A. Martins
Raphael Augusto
Eron Corrêa da Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Amanda Viega Spaller
Pablo Freire Romão
Luiz Carlos de Andrade
Alan Siraisi Fonseca
Bruna Angélica Maistro
André Alexandre Happke
Fernanda Gomes e Souza Borges
Larissa Janoni de Araujo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Diogo de Oliveira Gomes
Ivy Farias
Lucas de Oliveira Bressani
Alberto Silva Franco
Wellington Jacó Messias
Priscila Fichtner
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliana Ramos de Amorim
Vanessa Saraiva de Abreu
Carlos Augusto Ribeiro
Injustiças raciais no Brasil
Bruno de Macedo Dias
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gustavo Marques Krelling
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Antonella Galindo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alice Hertzog Resadori
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Anna Júlia Santana Vicente
Bruno Guimarães Pedrosa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Nic Cardeal
Roberto Livianu
Isadora Delfino Reis
César Augusto Baldi
Luciano Zanetti
Daniel Brantes Ferreira
João Antonio Tomporoski
Adriana Bravim
Savio Rangel Santiago
Cristiana Cordeiro
Sergio Henrique Salvador
Luana G. de Vito
Antônio Carvalho Filho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Julio Guilherme Müller
Davi Arnaut Kraiser
Joana Ribeiro
Cacau Novaes
Phillip Gunther
Ricardo Luna
Ana Carolina Calvo Tiberio
Isabela Sousa Bestetti
Teresa Arruda Alvim
Thiago Freitas
Joselene Negra Black
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas Gabriel Furlan
Antônio Pereira Gaio Júnior
Laura Souza Lima e Brito
Willian de Meira
Ezilda Melo
Roberta Oliveira Lima
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bernardo Britto Guerra
Jhonatan Morais Barbosa
George Oliveira
Matheus Fanti
r Rodrigo Wasem Galia
Andréa Araujo Bostelmam
João Lauro Serpeloni
Bruna Marques da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Laire Faria Almeida
Catarina Hernandez Ferri
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriela Samrsla Möller
Pedro Dalese
Luiz Eduardo Cani
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Vitor Pereira dos Santos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maiana Guimarães
Felipo Pereira Bona
Caso Althusser
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Vasconcelos Vieira
Luciana Berlini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiza Lopes Bustamante
Aicha Eroud
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alan Furtado
Maria Julia Pardal Simonato
Guilherme Vale Brum
Marina Peixoto Dias
Viviane de Santana
Cinthya Nunes Vieira da Silva
José Luis da Silva Tavares
(Sub)Versões Processuais Penais
Giovanni Chaim
r Élida Lauris e Denise Dora
Marina Bertinatto
Cristiano Duro
Desvirtuamento do jurídico
Fernando Rabelo Rodrigues
João de Castro Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcos dos Santos Ito Borem
Grace Menck Figueroa
Henrique Picarelli
Mônia Clarissa Hennig Leal
Uso indevido de algemas
Ursula Rodriguez Minhone
Valmir Pereira Alcantara
Marcus Alan de Melo Gomes
André Nicolitt
Por Danielle Mariel Heil
Thais Silveira Pertille
Lorenzo Alvarez de Toledo
Elisa Viana Dias Chaves
Merhej Najm Neto
Mayra Matuck Sarak
Fernando Gama de Miranda Netto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Felipe Montiel da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Jaider Esbell
Belmiro Fernandes
Guilherme Moreira Pires
Cássio Rebouças de Moraes
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniel da Costa Gaspar
Wálber Araujo Carneiro
Gustavo Medeiros
Christyan Muller Ajala
Rodrigo Nery
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Gustavo Silva Alves
Lucas Varela
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Elane Pires Muniz Soranso
José Ricardo Caetano Costa
Aicha Eroud
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Pedro França Teixeira
Alexandre Senra
Emmanuel Dockès
Jamil Melo
Willian Alex Sander Amorim
André Gustavo Salvador Kauffman
Gustavo de Melo Vicelli
Paola Furtado
Gustavo Borges Mariano
Frederico dos Santos Messias
Celso Augusto Uequed Pitol
Melina Girardi Fachin
Wagner Carmo
Jéssica Feiteiro Portugal
Antonio Graim Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luciano Vianna Araújo
Gabriel Quintanilha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lara Kauark Santana
Afrânio Silva Jardim
Elson de Almeida Santos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Lamassa da Fonseca
Enzo Bello
Juliana Ribeiro Goulart
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felippe Borring Rocha
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ricardo Pires
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelo Mazzola
Fabiana Otero Marques
Suelen Tavares Gil
Jorge Acosta Jr.
Taynah Ignacio
Delano Câncio Brandão
Rachel Serodio de Menezes
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Lúcia Barbosa
Daniella Teixeira
Anna Carolina Faraco Lamy
¿Quién vigila a los vigilantes?
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Leandro Augusto Alves da Silva
Jocê Rodrigues
Rafael Ramos Rodolfo
Ian Martin Vargas
Vinícius Alves
Kleber Zanchetta
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Débora Spagnol
Gabriel Lombardi Richetto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jaécio Matos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Simone Henrique
Victor B. Gonçalves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Deonísio Koch
Agrotóxicos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Thomas Bustamante
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
André Fernandes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Leonardo de Oliveira
Rodolpho Mattos
Franciane Hasse
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thula Pires
Julia Vianna Correia da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Homero Chiaraba
Bernardo Lima
André De Marco
França Júnior
Fernanda Tanus Costa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruna Maria Felix
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Rafael de Oliveira
Maica Matos Leão
Camila Holanda Aragão
Editora Tirant Lo Blanch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Camila Sallum
Solange Luz
Luciane Maria Trippia
Ubiratan de Mattos
Isaías Henrique Silva
Naína Ariana Tumelero
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana de Alano Scheffer
Esther Maria de Magalhães Arantes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gabriela Maia Rebouças
Paulo Natanael Vieira Lima
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Laura Cascardi
Tabita Aija Silva Moreira
Nicole Noschang
Renan Apolônio
Claudia da Rocha
Fernanda Ely Borba
Cecília Bojarski Pires
Bernardo Cortez
Cândice Lisbôa Alves
Juliana Vieira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Franceline Franco
Fábio Camargo
Lúcio Delfino
Tauana Fernandes Fontenelle
Wellington Jacó Messias
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiza Miranda Heinisch
Suzany Brasil
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Darcie
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marco Couto
Clenio Jair Schulze
Luciano Franco Ribeiro
Kamilla Mello
Paulo Sérgio Restiffe
Lucas Roberto de Souza
Luciana Severo
Derik Roberto da Silva Rozas
Maria Alexandra Borba
Bryan Bueno Lechenakoski
Deivid Willian dos Prazeres
Luisa Oliveira Coelho
Fábio Borges
Fernando Goya Maldonado
Ana Beatriz Gomes
Guilherme Wunsch
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Clarissa Tassinari
Bernardo G.B. Nogueira
Thaís Rocha Lima
Vinícius Loss
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ivan Gomes Bonifácio
Joscimar Souza Silva
Veronica Pacheco Viana
Fábio da Silva Bozza
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Breno Hoyos Guimarães
Mariana Seifert Bazzo
Luana Oliveira Araújo
Adriana Calvo
Priscila Serafin Proença
Cláudio Rêgo
Misoginia
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiz Elias Miranda
Myrna Alves de Britto
Danilo Luchetta Prado
Amanda Ferreira dos Passos
Maira Scavuzzi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mauro Mendes Dias
Sandoval Alves da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Camila Amado Soares
Deonísio Koch
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alessa Pagan Veiga
Sophie Dall’Olmo
Silva Batista Pilau
Ulisses Schwarz Viana
Gabriel Cavalcante Cortez
Antonio Notariano Jr.
Stanley Souza Marques
Ivan Bonifácio
Jeffrey Chiquini
Caroline Köhler Teixeira
Suelen Tavares Gil
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Indyara Tayana Santos Rossetto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriano Sant’Ana Pedra
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Tatiana Sogari Tormem
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lillian Pfleger
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Otarão
Ziel Ferreira Lopes
Felipe Wild Varela
Victor Rodrigues da Silva Costa
Affonso Ghizzo Neto
Violência contra as mulheres
Eliane Câmara Batista dos Santos
Patrick Lendl Silva
r Rizzatto Nunes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pedro Gabriel Goulart Barata
Estela Márcia Rondina Scandola
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcel Lopes
Anthony Thiesen
Maíra Marchi Gomes
Haneron Victor Marcos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ricardo Antonio Andreucci
Leandro Bastos Nunes
Série eProcesso – prática com teoria III
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Essig
Thiago Minagé
Mariana Lopes
Ricardo Fiorin
Fransuelen Geremias Silva
Lucas de Lazari Dranski
Rodrigo José Leal
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Francisco Walter Rêgo Batista
Zulmar Duarte
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Larissa da Silva Lopes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Elisa Costa Cruz
Davi Rodney Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Roberta Aparecida Varaschin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thiago Siffermann
Súmula vinculante
Mauro Cesar Martins de Souza
Rodrigo D’Orio Dantas
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Henrique Batista Barbosa
Henrique Kaster
Suhel Sarhan Júnior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Emília Queiroz
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre Melo Franco Bahia
Gilberto Bruschi
Alexandre Ávalo Santana
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Júlia Batista
Sofrimento
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonardo Godoy Drigo
r Raul Linhares
Bartira Macedo de Miranda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Henrique Viana Pereira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mônica Bonetti Couto
Luana Cabral
Victória Sell Feiber
Wanessa Almeida
Murillo Andrade
Henrique Rabelo Quirino
Gabriel Lima Marques
Willame Parente Mazza
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Pontes Raldi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leonel Pires Ohlweiler
Marsel Botelho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Aline Amábile Zimmermann
Alessandra Wanderley
Diogo de Oliveira Gomes
Augusto Barbosa Hackbarth
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Roberto Donel
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Douglas Carvalho Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Iolmar Alves Baltazar
José Calvo González
Javier Diez García
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Lei nº 8.137/1990
Willian Cleber Zolandeck
Hellen Fernanda de Castro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Márcia Cunha Teixeira
Isabel Fauth
Dayana de Carvalho Uhdre
Gilberto Alves Júnior
Mário Cesar Andrade
Lígia de Freitas Barbosa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Camila Cardoso de Mello Prando
Gustavo Rocha Martins
Paulo Antonio Peressin
João Marcos Braga de Melo
Vinícius Anacleto Burato
Tiago Zagonel
Cláudia Toledo
Maciana de Freitas e Souza
Marcos Prata Bentes
Bianca Rosenthal
Edson Carvalho
Tayane Caruso do Valle
Gabriel Silas
Nacle Safar Aziz Antônio
Felipe Dalenogare Alves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mauricio Antonio Correia
Stella He Jin Kim
Ruth Barbosa
Felipe Bertazzo Tobar
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Talissa Truccolo Reato
Saulo Dutra de Oliveira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriela M. Menezes
Lucas Costa de Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thiago Priess Valiati
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Isaac Ribeiro
Aline Leves
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniela Bornin
Velocino Pacheco Filho
Helena Patrícia Freitas
Daniela Richter
Alan Diógenes Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Flora Augusta Varela Aranha
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luciano Góes
Victor B. Gonçalves
Mateus Costa Pereira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alexandre Junqueira Gomide
Lívia Rebouças da Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ivana Leite Ruiz
Alessandra Simões Reis Abraão
Poder “Reconstituinte”
Alexandre Cesar Pereira
Rafael Leme Macedo
Ravi Peixoto
Cristiano Peres Barbosa
Denize Carolina da Cunha
Jordane Costa Oliveira
Fabíola Sucasas
Persecução penal nos crimes tributários
Wagner Inácio Dias
João Carlos Castranheira Pedroza
Carlos Alberto Crispim
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leonardo Drigo
Guilherme Curci T. Risso
Marco Aurélio Peixoto
Fábio Guimarães Timponi
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thaís Boia Marçal
Luiza Nagib Eluf
Humberto Gomes Macedo
Flávia Santiago Lima
Marcelo Ferreira Machado
Vinicius Cardona
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Sada
Carina Bezerra Kobashigawa
André Carneiro Leão
Estudantes secundaristas
Camila de Oliveira Koch
Beatriz Bork
Gamil Föppel El Hireche
Nestor Távora
André Chiabay
Wagner Francesco
Renzo Cavani
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Andréia Candida Vitor
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Ravi Peixoto
Luana Renostro Heinen
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Daiane Carlos Höhn
Thomas da Rosa de Bustamante
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
René Santos Piauilino
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Holz
Paloma Braga
Fernanda Euzébio Teixeira
Amanda Ribeiro dos Santos
Antônio Julião da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Vanessa Milani Sgreccia
José Gouvêa
Juliana Nandi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Amanda Lobão
Arthur Bicalho dos Santos
Augusto Passamani Bufulin
Pedro Ivo de Sousa
Modelo aristocrático de Direito
Lucas Amaral Antunes
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo Buzaglo Dantas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Natã Ferraz Carpanez
Rafaela Alban
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
LETICIA ARENAL
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marta de Oliveira Torres
Fernanda de Oliveira Crippa
Nelson Lacerda
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Libaneo
Natascha Anchieta
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Marina Alice de Souza Santos
Marcela Münch
Atahualpa Fernandez
Arthur de Souza Bastos
Alexandre dos Santos Priess
Paulo Silas Taporosky Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Andrade de Azambuja
Joice Graciele Nielsson
Sandro Luiz Bazzanella
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pedro de Souza Gomes Milioni
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Wellington M. de Almeida
Gabriela Nascimento Lima
Rafael de Deus Garcia
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Mendes dos Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alexandre Morais da Rosa
Felipe Barreto de Melo
Ficção académica
Bruno Taufner Zanotti
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lucas Pontes Ferreira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Schirley Kamile Paplowski
r Nelson Lacerda
Ricardo Leonel da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Terceira idade
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luis Leandro Gomes Ramos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Laraíne Catapan
Marcelo Ricardo Colaço
Luís Renato Avezum
Marina Barcelos de Oliveira
Lucas Correia de Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
André Luís de Lima Maia
Vicente de Paulo Barretto
Airton Gomes Braga
Deckinho Mattos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Danilo Nascimento Cruz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gláucia Borges
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Hélio Rubens Brasil
Claudia Brum Mothé
Ângelo Boreggio Neto
Camila Belinaso
Amanda Souza Batista
Raquel Possolo
Tatyane de Araújo Campos
Daisson Flach
Caio Vlasak
Ardala Marta Corso
Amanda Arruda
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fábio Salum
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre José Mendes
Eduardo José da Fonseca Costa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daiana Menendez
Amanda Avansini Arruda
Adriano de Jesus Silva
Alexandre Bahia
José Antonio Herrera
Rodrigo Luz
Luiza da Costa Alonso
Matheus Martins Moitinho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Hédel de Andrade Torres
Ricardo Sanín Restrepo
Bruno da Costa Vaz
José Flávio Bueno Fischer
Juan David Gelacio Panesso
Renan Levenhagen Pelegrini
Luana Andrade
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Ribeiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas
Elias Jacob Neto
Marcella Boarato
Luana Barros S. de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Karina Almeida Pinhão
Geovane Peixoto
Suzana Rahde Gerchmann
Eduarda Couto Pessoa Othero
Antonio Pietro Almeida
Katarina Peixoto
Luciana Rubini Tambosi
Luiz Ricardo de Castilhos
Karina Melo Vieira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Caelen Yumi Takada Barros
Marcelo Veiga Franco
Mackysuel Mendes Lins
Mariana Goulart
Charles M. Machado
Alexandre Cesar Toninelo
Fiammetta Bonfigli
Ígor Araújo de Arruda
Elisa Berton Eidt
Monica Cecilio Rodrigues
Bruno Espiñeira Lemos
Conduta atípica
Miguel Augusto Nisizaki
Nara Fernandes Lúcio
Solange Cordeiro Faria
Recompensa
Almir Megali Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Giulia Signor
Wendel Machado
Eliza Cerutti
Claudia da Rocha
Velocino Pacheco Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Ilan Goldberg
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Veyzon Campos Muniz
David Salim Santos Hosni
Tiago Resende Botelho
Débora Veneral
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guilherme Christen Möller
Gleidson Renato Martins Dias
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcela Duarte
Gabriel Esperança Lisboa
Adalberto Narciso Hommerding
Maurício Ramires
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cláudio Lucena
Futuros profissionais do Direito
Emily Fidelix
Laís Arruda Marini
Júlio Cesar Rossi
Marcelo dos Santos Melo
Vontade de Constituição
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Paula Siqueira
Marcelo Palma de Brito
Helga do Nascimento de Almeida
Roberta Moura Faíz
Valdemar Gomes
Thais Nogueira Lopes
Fernanda Tartuce
Felipe Montiel
Wagner Luis Padilha
Marcelo de Mello Vieira
Fabiano Zavanella
Kátia Parente Sena
Larissa Borges Fortes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Henrique Abel
Tiago de Lima Santos Reid
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nelson Camatta Moreira
Edgard Usuy
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Victor Rozatti Longhi
Paulo Ricardo Stipsky
Yuri Calixto
Adriano Leitinho Campos
Haroldo César Náter
Larissa Mozzatto Risério
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Herval Sampaio
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Edenilza Gobbo
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo Lordelo
Samira Schultz Mansur
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bruno Henrique Alves Salomão
André Antônio Gavazini
Extensão Direito das Mulheres
Matheus Vignatti de Carli
Júlia Guimarães
Mark Pickersgill Walker
Élida Lauris
Paulo César Carbonari
Anderson Brasil
Paulo Incott
Daniel Octávio Silva Marinho
Doacir Gonçalves de Quadros
Mariana Rodrigues Veras
Humberto Santarosa de Oliveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Priscila Martins Dias
Marcella Granemann Ferreira
Raul Linhares
Felipe Chiavone Bueno
Isadora Martinatti Penna
Série Cibersegurança III
Fernando da Silva Albuquerque
Konstantin Gerber
Lucas Hinckel Teider
Giovani Clark
Luciana Chemin
Mariana Brito Cairo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Caroline Barreto
Taysa Matos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Melo Silva
Rosane Leal da Silva
Nádia de Castro Alves
Nicholas Maciel Merlone
Banalidade do Mal
Thiago Ribeiro Rafagnin
Newton Pereira Ramos Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Giovana Atarasi
Claudia Freesz Calmon
Sílvia Gabriel Teixeira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Italo de Oliveira Guedes
Adalberto Ferrari
Wilson Macena da Silva
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Roseno de Oliveira
Wellington Lima Amorim
Paola Bianchi Wojciechowski
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo Darela de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Dervana Coimbra
Maria Cecília Soares Vannucchi
Suellen Regina Frantz
Vinícius Arouck
Lucília Napoleão Barros
Diogo Bacha e Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Rosane Reis Kerber
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fabricio Lima Silva
Marcos Catalan
Nilza Sarneski
Paula Brener
Richard Quispe Salazar
Wagner Yukito Kohatsu
Claudio Melim
Michelle Gironda Cabrera
Aphonso Vinicius Garbin
Andreza Pantoja Smith
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ezequiel Pires
Rogério Carvalho da Rosa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme de Luca
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas Machado
Rafael Faria Basile
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Maduell Guimarães
Lucia Bastos
Catherine Juglair Nogari Valente
Agnes Pessoa
Daniela Dias Tomaz
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Oliveira Freitas
Andreu Sacramento Luz
Luana I. Cabral dos Santos
João Daniel Rassi
Bruno Takahashi
Ciro de Souza Brito
Carla Mari Robaina Marcondes
Bárbara Fonseca de Moura
Maria do Socorro Freitas de Brito
Regina Geni Amorim Juncal
Rogério Pacheco Alves
Larissa Beleza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nilzo Felisberto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Guilherme Felipe Miguel
Fernando Hoffmam
Ana Paula Backes
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maurício Fontana Filho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Caio Madureira Constantino
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Machado Siqueira
Fernando César Costa Xavier
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João Eduardo De Nadal
Laura Haddad
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João Victor Mingorance
Rafael Tubone Magdaleno
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Estelionato emocional
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Inquérito n 4.483
I Jornada de Direito Processual Civil
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Dez Medidas Anticorrupção
Crimes Imprescritíveis
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PFDC
Defensoria Pública Geral do Ceará
Súmula 719 do STF
Gianfranco Silva Caruso
Reação Alérgica
Edução
Vade Mecum Método Internacional
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cadastro Nacional da Adoção
Exploração sexual de menores
Universidade de Berkeley
Márcia Krischke Matzenbacher
Laura Gauloski Machado
Reforma da política de drogas no Brasil
Ísis Fontenele
Fundo Penitenciário Nacional
Estudos Feministas
Pepperdine University
Igor Labre de Oliveira Barros
Eliseu Raphael Venturi
Privatização de Presídios
Adel El Tasse
O Procedimento Comum
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Bianca Thais Nascimento
Emetério Silva de Oliveira Neto
danos estéticos
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
assédio sexual em metrô
Dia do Orgulho LGBT
Cursos Gratuitos
Lei 12.850
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Alexandre Hardt Bortolotto
DPESC
Indeferimento
Fabiana Irala de Medeiros
Tradução Regras de Bangkok
situação de emergência
Suprema Corte do Chile
Roger Machado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Compensação de carbono
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
TRT 3ª Região
dados estatísticos
Indenização por cobrança indevida
Renajud
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Nota de Repúdio
Motorista
Prescrição da ação penal
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Justiça que solta
Isabel Bueno
Gabriel Serra
Ricardo Conolly
José Nunes
Reclamação Disciplinar
RAECC
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Polícia Judiciaria Civil
Lei n. 8.213/91
Josiane Rose Petry Veronese
Valmir Pereira Alcantara
Acidente radiotivo
Petição n. 7074
Ricardo Antonio Andreucci
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Reforma do Judiciário
IRDR
Dr. Cesar Luiz Pasold
Penhora de honorários
Soberania Nacional
Torcedores
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Projeto MiniPac
Hugo Fernandes Matias
Eduardo José da Fonseca Costa
Vinícius de Novaes Marques
Wagner Arnold Fensterseifer
Lei das Terceirizações
Fundação Getulio Vargas
Denúncia Lula
Iolmar Alves Baltazar
r Bruno Miragem
veiculação indevida de imagem
Conduta atípica penal
Certidão de Nascimento
Edição especial
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Plano de Saúde
Mediação judicial
restituição
Valber Melo
Bruna Vidal da Rocha
Érica De Kássia Costa Da Silva
Joacir Sevegnani
Forças Armadas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Companhia aérea
Perdão Presidencial
Julia Santi Fischer
Decreto 8.789
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
retificação de registro civil
Brasil. Human Rights Watch
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Transparência Internacional
Ministério Público da Bahia
Fernando A. N Galvão da Rocha
contratos bancários
Emergência Democrática
Andréa Gill
SAMARCO
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Andréa Pachá
Carros apreendidos
CTB
Ana Carolina De Macedo Buzzi
revogação de prisão preventiva
Luiz Eduardo Cani
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
dispensa discriminatória
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Milca Paiva
Tiago Clemente Souza
Regime aberto
Diderot Costa Souza Filho
Rubia Souza Santos
João de Mendonça Salim
Paulo Ferreira da Cunha
Poder Judiciário de Santa Catarina
Rômulo de Andrade Moreira
Lições de Direito Alternativo
Quinta Constitucional
1º Congresso de Criminologia(s)
Paula Naves Brigagão
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
sentença feita por estagiário
Alan Kardec Cabral
Destinação de Recursos
Direito e publicidade infantil
Antonio Graim Neto
Dívida valor
Falsa acusação de crime
Associação Brasileira de Direito Processual
Rafael de Deus Garcia
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Emissora de Televisão
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Penal Tributário
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Especialização em Ciências Penais
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Prefeito
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Diogo Macruz
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Programa de estágio
Contribuição Previdenciária
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Curso de Direito Internacional Público
Roubo de carro
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Senha de cartão
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Maioridade
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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COLCRIM Chile
UFOP
Laboratório UbiNET
famílias com renda baixa
Aline Gostinski
Controle de Convencionalidade
Envenenamento de merenda escolar
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Princípio da insignificância penal
Lucas Baratieri Francisco
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Tiago Fachin
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
REsp 1613561
Paulo Incott
Fertilização In Vitro
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Lei 13.293/16
Súmula 439 do STJ
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Motorista bêbado
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Doutor "honoris causa"
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âmbito de proteção
progressão vertical de carreira
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Mediação privada
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Irlanda do Norte
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Diplomatas
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Legislação Indígena
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Colaboração premiada por delegados
PLS 32/2016
Revista Jurídica Actualidad Penal
Anoreg/MA
Jefrei Almeida Rocha
Juízes pela democracia
Resolução n. 175 CNJ
Tempo de Resistência
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Regras da previdência
Acidente de trânsito
Países Lusófonos
Rodrigo Pereira Moreira
Eduardo Januário Newton
Henrique B. Souto Maior Baião
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Angela Cristina dos Santos Zen
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Antonio Carlos Brandão
Roma
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Antonio Vercher Noguera
Justiça além dos autos
Felipe Wruck Médici
Medida Provisória nº 712
Thaise Mattar Assad
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
reunião com presidentes dos TJs.
RE 595676
Juliana Lopes Andrade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Francine Sgnaolin Schmitt
Artigo Científico
Escoteiros
prazo exclusão de sócio
Periódicos
Rodrigo Francisco de Paula
Vinícius Loss
Tribunal de Contas da União
Súmula 563 do STJ
Amanda Bernardes Khouri
Café Informático
Medidas alternativas
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Comunidades carentes
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Esquadrão Suicida
Indenização a familiares
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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7º Congresso Jurídico Online
CEAJud
FHC
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Denisse Raquel Montoya Elias
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Lei de Licitações
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Pedido genérico
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Direito Contratual
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Imissão na posse de imóvel
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PCRJ
Extra petita
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Memorial escravocata brasileiro
fraude
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tratamento do preso
Paquistão
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Indígenas
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Direito Marítimo
a dor tem pressa
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Universidade Luterana do Brasil
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Conselheiros Tutelares
Resolução n. 235/2016
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Transição e Consolidação da Democracia
Reforma da Previdência
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Em busca das garantias perdidas
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Apelação Cível
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Ministérios Públicos do Mercosul
Criança indígena
Educação de Jovens e Adultos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
4º Turma do STJ
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Regime disciplinar diferenciado
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Processo de Impeachment
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Direito e Arte
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Programa "Pai Presente"
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Tratados de direitos humanos
Arquivamente de Inquérito
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Violência contra mulher
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Vinicius Almada Mozetic
Processo de validação de documentos
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Teoria do Domínio do Fato
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Mulher nos cenários jurídicos
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Alienação
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Wagner Carmo
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Projeto de Lei 3.277/2012
Terrenos de Marinha
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Berçário
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Crimes de natureza permanente
185
CPC/73
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Renata Simonetto Gonçalves
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Princípio da presenução de inocência
Clássico do dia
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extradição
Lei n. 13.247
Quadrinhos puros do Direito
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Dano Estético
A Constituição e o Supremo
Ministra Cármem Lúcia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Acidente de trabalho
PL 5555/2013
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Kelven de Castro Soeiro Santos
MPM
Interpretação conforme a Constituição
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Formulário digital
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
EMAB
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LC 158/2006
Assunção tácita de culpa
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TJDF
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Resolução 214
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lista
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Atraso imóvel na planta
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Bucker Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Indonésia
Crime de ameaça
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Código de Ética da Magistratura
Ângela M. Bagattini
Estado do Ceará
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Enem 2016
Reforma em creche
CDA
Coerência e Verdade em Direito
Carlos Teixeira
Sistema Penal Contemporâneo
MPSP
Itapema/SC
Equador
administração judiciária
Bibiana Fontella
Fernando Rodrigo Mroskowski
Anthony Garotinho
PEC 209
Kristian Rodrigo Pscheidt
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Congresso de Psiquiatria Forense
Ministro Marco Aurélio
Curso de Filosofia Jurídica
STJ
Guilherme Christen Möller
Gustavo Gomes Brito
Atraso na entrega de diploma
Consulta Popular
André Leivas de Araújo Vianna
Ivar Hartmann
Maria Antonieta Fernandes
Editora Univali
Precatórios
Por Danielle Mariel Heil
Abril Uscanga Barradas
Mestrado Direito Internacional
Tema 98 STJ
ACNUR
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Adriano Olian Cassano
Hélder Luis
Parentesco de terceiro grau
Marcio Guedes Berti
Micheli Silva
Introdução ao Direito Processual Penal
Nicole Noschang
Reforma do Ensino Médio
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro Eliseu Padilha
A Casa de Vidro.com
Diego Zysman Quirós
Prazos
Constituição brasileira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Navegador
Universidade Pública
Turma Recursal
Revista Húmus
refugiado
Cinemas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Nota
Abuso de autoridade
Leis internacionais de direitos humanos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Entre Nós
Ana Luisa Buzaid
Fernanda Zambrotta
Juliana Raisa dos Santos Silva
Convenção de Montreal
danos materiais
E-book
PEC 241 (PEC 55)
Luciana Boiteux
INQ. n. 4483
Estudante
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Glauber William Duarte
Metodologia da Pesquisa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
BNMP 2.0
Jeffrey Chiquini
Propaganda enganosa
Aplicativos de Celular
Formação Jurídica
João Salm
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carreira Jurídica
Carta de Conclusões
Recurso de Revista
vidade político-partidária
Felipe Magalhães Bambirra
aldeia indígena
Lesa-majestade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Trícia Navarro Xavier
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Caroline Cardoso
Roberta Werner Pinto
Gilberto Souza dos Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
Rodrigo Hendges
Lilian Cristina Moraes
Palácio do Planalto
art. 385 do CPP
Requerente de asilo
Aula Magna
Flavio Antônio da Cruz
Poder e Corrupção
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Guerras as drogas
fundamentos do constitucionalismo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
TJMT
Paulo Incott
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lauro do Nascimento Pereira
Alemanha
controle social e falsas promessas
Manuela Andrade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Nota Pública contra o processo de Impeachment
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Mutilação Genital Feminina
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
docencia y profesionalidad jurídicas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Regras
Revista Contradogmáticas v. 09
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Lei de Mediação
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Renda Mínima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Refém em assalto
Recomendação 31 do CNJ
Ilegitimidade de parte
Segunda Turma do STF
Ministro Og Fernandes
Sonia Aparecida de Carvalho
Marcos Fagundes Salomão
Armadilhas da Cognição
Declaração de Brasília
Ministra Maria Helena Mallmann
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernando da Silva Albuquerque
Paolo Lollo
Direitos LGBT
Samira Schultz Mansur
Alessandro Soares
Bloqueio whastapp
Denúncia Crime
Proteção jurídica
Menores infratores
Rachel Riera
FNDE
Barbara do Espírito Santo Pasello
Renata Condi Vescovi
A defesa intransitiva de direitos
medida socioeducativa
Embaixada dos EUA
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Julio Cezar de Oliveira Braga
Giovani Clark
Curso de extensão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Eleições municipais 2016
Luciano Chacha de Rezende
Sírlei de Sá Moura
Airton Gomes Braga
Comunidades tradicionais
Ausência do MP em audiência
Audiência por videoconferência
Fila Preferencial
Direito e processo penal
Maurício Fontana Filho
Tribunais de Justiça
Regimes de casamento
Celpe-Bras
Geovane Peixoto
Aramis Nassif
Gilberto Bruschi
Lucas Manoel Soares Machado
Luís Henrique Linhares Zouein
Acesso a ação penal
Tainá Fernanda Pedrini
Transferência para hospital
Allan Dias Toledo Malta
Nazismo
Exame de DNA
HC 143.247/RJ
Henrique Perez Esteves
Matheus Felipe de Castro
Salah Khaled Jr
João Vitor Cardoso
Crime de Injúria
Entrevista
orçamento público
Recebimento
EMESC
CNJ
Mario L. Gambacorta
Aposentados
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ministro Noronha
comemoração 125 anos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mensageira da Paz
Documentário Não é Brinquedo
Alfredo Copetti Neto
Eduardo Silva Bitti
Flávio Andrade da Cruz
Academia
Portaria Interministerial n. 405
Renúncia
Ricardo Martins
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Plínio Gentil
promoção da igualdade étnico-racial
Danos Materiais e morais
HC 138565
Camarões
Quebra de decoro
Mutirão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fúlvio Brasil Rosar Neto
falta de decoro
Documentos falsificados
Affonso Ghizzo Neto
Panamá
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Wagner Balera
Lei 9.029/1995
Curso Avançado de Direitos Humanos
José Borges Neto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Nicole Moreiras Urbini
Thieser da Silva Farias
Andréia Ferreira Bispo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
3º Turma
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Afonso Brum Vaz
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Entrevista Débora Fioratto
Jonathan Cardoso Régis
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Roberto Arriada Lorea
Superior Tribunal Militar
Procuradoria Regional Eleitoral
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jhonathan Fávero
DPRJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Casamento Precoce
Tragédia Vila Mariana
Bruno Lima Rocha
Concurso público para cartórios
Melhor atendimento no Judiciário
Bancos
Tortura Sistêmica
Professores da USP
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Secretaria da Fazenda de MG
João Marcelo Negreiros Fernandes
Prevenção do HIV
Segurança Aeroportuária
Redes sociais
Violência na Escola
base de cálculo de honorários
Crimes na Internet
ADC nº 43
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rotativo
VEC
Bingo
Pai socioafetivo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vladimir Safatle
Festa Junina
Marcelo Figueiredo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Vitor Sousa Freitas
Violência e Cinema
A culpabilização da vítima no crime de estupro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Dóris Ghilardi
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
CERS
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Celso Gomes Pinheiro
Ação Cautelar 4327
Caso Escher e outros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Regulamentação do uso das algemas
Oficina de Pais e Filhos
Cursos Internacionais
Direito à educação
interpretação conforme
confissão espontânea
Advogados públicos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Verdade e Consenso
Direito das Migrações Transnacionais
Pessoa com deficência
João Paulo Machado Piratelli
ANAMORPHOSIS
Lara Ferreira Lorenzoni
Audiência de Instrução
Francisco Ferreira
Concorrência desleal
Denúncia sem fundamentar
Documentos exterior
Nicola Patel Filho
Clenir Sani Avanza
Justiça Juvenil
Direito das Obrigações
Janiere Portela L. Paes
Guilherme Alcântara
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Contagem de prazo
Ditadura Chilena
Almir Megali Neto
Giulia Poeppl Pereira
Suspensão Processual
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sinase
Vitória Buzzi
Alan Maurano Savedra
PLS 280/2016
Regime prisional
Lute como uma menina
Enrique Pedro Haba Müller
Fundo de Assistência Parlamentar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
agravo interno e embargos
Uniplac
Direito Humanos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alcenir José Demo
Suspensão da Liminar
Nayara Swarowski
Unesco
Poesia
Nelson Camatta Moreira
Tratado
Vinícius Núñez Pinheiro
Teoria do adimplemento substancial
Affonso Ghizzo Neto
Irlanda
Jorge Luiz Souto Maior
Seleção de Artigos
Israel Domingos Jorio
Fernando César Costa Xavier
PEC 241/2016
Márcio Soares Berclaz
Valores nutricionais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito Internacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
cooperativa de crédito
Inteligência Artificial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Nota ADJ
Dia das Mulheres
Fernanda Pereira Labiak
Franceses
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Posse Ministra Carmen Lúcia
#Empório indica
Audiência Digital
Direitos fundamentais na era dos extremos
Getúlio Vargas
Cirilo Tissot
Indicação Literária
Amanda Rodrigues Vander
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei Maria da penha
Dano Material
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Centro Integrado de Cultura
Reinaldo Couto
Resolução 225
Cartórios e Registros
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ônibus
Encontro Município Transparente
Mentalidade Inquisitória
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Layane Leans Cardoso
Lucas Silvy Santos
II jornada de Derecho civil
Lei 13306
André Alexandre Happke
Salvo conduto
Condenação criminal
Filme Orestes
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nota de Apoio
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Andressa Tomazini
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Massa Falida
COAF
Simone Henrique
Debate
movimentação processual
Luanna Tomaz de Souza
Poder Judiciário catarinense
Plano Nacional de Segurança
Uso do telefone celular
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Indeferimento da inicial
sistema de justiça e segurança pública
TJGO
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cine Debate
Registro de Nascimento
Walter Bittar
Obras Publicitárias
Gustavo Medeiros
Direito Imobiliário
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Israel
Especialista ONU
DPVAT
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direitos dos cidadãos
cerceamento da liberdade do cidadão
João Baptista Herkenhoff
Zéu Palmeira
Estudos Constitucionais
Psicologia em Estudo
Hospital privado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Falta de vagas
proibição de tatuagem em concurso
Goffredo Telles Junior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alessa Pagan Veiga
Legislação
AMARN
Marco civil da internet
Paulo Thiago Fernandes Dias
Wilyney Santana Borges
O Júri Objetivo II
Planos de Saúde
Ruiz Ritter
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Eugenio Zaffaroni
Dano Moral
ato infracional análogo a crime de desacato
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tráfico privilegiado
Homologação de acordos consensuais
Cultura da Punição
Contas inativas do FGTS
Princípio do melhor interesse da criança
Renato de Souza Matos Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Tocha olímpica
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Universidade de Stanford
Walder Araújo de Oliveira
Especialização em Direito e Economia
Trabalho Forçado
princípio da correlação
Lista de Livros
Henrique Telles Vargas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Perda total
Transgêneros
Samuel Saliba Moreira Pinto
Gustavo Rocha
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Benigno Núñez Novo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Natammy Bonissoni
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Justiça criminal
Robinson Borges da Silva Junior
Estevão Schultz Campos
Transmissão on line
Servidores
Dívida de condomínio
UNIFACS
Francisco Cordeiro
Jônata Souza Guimarães
Ministro Rogério Schietti Cruz
Legislação russa
Juarez Cirino dos Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
indenização
UNOESC
Kafka
Seguro
Fernando Parente
Ecstasy
Onyx Lorenzoni
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Patricia Burin
Matheus Almeida Caetano
mudança de nome
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito eleitoral
Daniela Muller
Quadro Saiba Mais
Virginia
Ian Martin Vargas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Sistema Unificado de Execução Penal
Canal Empório do Direito no YouTube
Wilson Knoner Campos
Secretaria de Educação
Diego Prezzi Santos
afastamento de Renan Calheiros
Giselle Onofre
Empresa de Telefonia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Coação Testenhunha
Roberta Maia Gresta
Comarca de Timon/MA
A criminalização midiática do sex offender
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Vanessa Pedro
Matias Hillesheim Stecker
Laura Gigante Albuquerque
Migrantes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tatiana Stroppa
Rede Telesur
Doação
Catherine Figueiredo Escobar
Leonardo Garcia
Fornecimento de fraldas
Dora Cavalcanti Cordani
Bernardo Micherif Carneiro
RE 608872
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pessoas portadoras de deficiência
Requisitos Mínimos
Vitor Pereira dos Santos
Cannabis
Pauta de Julgamento
Abuso dos direitos humanos
Propriedade Industrial
Assédio Moral
Assentamento agrário
Fernanda Fragoso
data-base
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Registro de medicamento
Sedec
Crise Migratória
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Corrupção na Petrobrás
Yuri Felix
Boletim da RDL
RENAP
Racismo Institucional
Mathias Vaiano Glens
Recurso Extraordinário 973837
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vitor Vilela Guglinski
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Jeferson Moreira de Carvalho
luta pelos direitos
V Colóquio
Instituto Patrícia Galvão
Direito de defesa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Eduardo Bueno
II Congresso Sul Brasileiro
Paulo Henrique Helene
Disparidade Salarial
Auschwitz
Irineu Siqueira Leite
China
Risco Precaução e Responsabilidade
Ministros
Cursos
Moraes Pitombo Advogados
Projeto Cronos
Romance
Rita Matos Coitinho
App.
Níger
Aplicativo Replika
Perna-de-pau
Justiça russa
Alexandre José Trovão Brito
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Documento histórico
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Raphaela Lopes Rodrigues
Aplicativo CPC Anotado
Carlos Eduardo Martinez
Yara Singulano
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Renata Flecha
Lei nº 7.716/89
CCJ
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 13.270
Lei 13.429/2017
XXV CONPEDI
Rafael Fonseca de Souza Amaral
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tribunais se preparam
Competência Jurisdicional
Pedro Augusto Santos de Souza
Recomendação 27/2009
ADPF 414
Coaching para Liderança de Alta Performance
Líbano
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Estatuto do Idoso
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Constituição e Poder Vol. 1
O Direito e a Sétima Arte
Desaposentação
progressão de regime
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Os Novos Atores da Justiça Penal
TSJP
Clube de Regatas do Flamengo
Ministro Mendonça Filho
Instituto Jurídico Portucalense
Flávio Baumgarten
Felipe Pruinelli
Recomendação 41
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Adoção homoparental masculina
SMS
O resultado como fundamento do injusto penal
TJRS
Crimes da Ditadura Militar
TRF da 1ª Região
Art. 111 da LEP
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bolsas para Mestrado
gastos do Judiciário
Eugeniusz Cruz
Justiça Criminal Negocial
Código Penal de 1940
Mutirão conciliação
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estatuto da Primeira Infância
polícia civil DF
Oportunidades
Víctor Minervino Quintiere
FND
Fernanda Diniz Soares Mota
TRT9
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Construção da identidade
CPGUFSC
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito sucessório
Consulta
Wagner Armani
Austrália
Laurita Vaz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Benigna Teixeira
Cibele Cheron
nulidade absoluta no processo penal
Tribunal de Justiça do Tocantins
Alexandre do Rosario Brito
Medida Provisória 759/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
padrão internacional de segurança
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Paternidade
Prêmio Conciliar
Texas
Manual de Processo Penal
Camila Berni
Lei 9.099/1995
Ex-cônjuges
Condenação Militar
Comunidade jurídica brasileira
Paraíba
Imigrantes
Audiência de Custódia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Publicações
TRT da 12ª Região
Gratuidade do Ensino
MG
agressões físicas
Segurança do Poder Judiciário
Rafael Floriano
oficinas de parentalidade
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Antecipação de Tutela
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Liminar em Habeas Corpus
Igor Braga de Souza
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fabíola de Oliveira Brum
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ações Penais Constitucionais
Tatiana da Silva Morim Kashio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sine Fácil
Descriminalização
Organização Criminosa
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Competência originária do STF
DPERJ
Dano ambiental
Judicialização democrática
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Razoável Duração do Processo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei n. 15.829/2012
Penhora de Bens
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Luana Gaia de Azevedo
Obrigação
Matrículas Abertas
crime de estupro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
ameaça espiritual
Reconhecimento de paternidade
Defensor público José Ivan
Paternidade biológica
dupla maternidade
Medo do futuro
Ação Popular
Combate à tortura
Direito e Gênero
Linkedin
Equipamento para Blindar a Sociedade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Amanda Oliari Melotto
Lei nº 8.036 de 1990
Kátia Debarba Machado
Volume 18
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pablo Ornelas Rosa
Lei das Contravenções Penais
NYtimes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Abaixo assinado
Danilo Nascimento Cruz
Colóquio Internacional
Áudio
Habeas Corpus nº 387244
Ana Paula de Souza Cury
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
art. 5º da Constituição Federal
Depósito recursal
Agravo de Instrumento
Raphael Moreira Seraphim
PJe Mobile
Portaria 1/2017
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Geovane De Mori Peixoto
Banco do Nordeste
Comissão de Anistia
Reinaldo Couto
Prazo Recursal
Direito de liberdade religiosa
Criminologia Forense – Tomo I
Apreensão de passaporte
HC 135.100
Direito Penal: Parte Especial
tema 945/STJ
Condomínio
Blitz
Everaldo Luiz Oldoni
André Sampaio
Prevenção ao suicídio
Adoção em conjunto de irmãos
Processo Penal e Garantias
Solicitante de asilo
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Assis da Costa Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
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Turismo
Lei 9.099/95
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Honorários Advocatícios
Queda em bueiro
Democracia em Desconstrução
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Atahualpa Fernandez
Guilherme Alves Coutinho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Informativo de Jurisprudência
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Pamela Medeiros Gomes
MESC
Crime de roubo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Conciliação pelo WhatsApp
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Maykon Fagundes Machado
Frantyelle Dorneles Gambin
PCC
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Redação
convicção religiosa
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Convenções Internacionais
Bloqueador de celular
Pesquisa e Movimentos Sociais
Salto mortal
Seguro de Vida
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OAB/ES
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Doutrina previdenciária
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TRT 12ª Região
António Guterres
GLBTs
Cristiano Botelho Alves
Anna Paulina Corteletti
Clariana Sommacal
Rodrigo Medeiros da Silva
Psiquiatria Forense
HC 138207
Lei Federal 11.091/2005
Aldo Arantes
Cristiane Rebelo Limas
Audiência Pública
EXCESSO DE PRAZO
Dosimetria
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Curso de Direito
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Investimento em fundos internacionais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
crimes cibernéticos
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corretoras de seguro
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pensão por Morte
Desjudicialização
Pedro Scuro Neto
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Bruno Luís Marques Hapner
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Competência criminal
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Tramitação direta
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Curso Novo CPC
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Expropriação
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