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Natalia Cintra
Mayara Pellenz
Luara Colpa
Clécia Cristina Galindo
Rodolpho Mattos
Élida Lauris
Matheus Felipe de Castro
Misoginia
Wellington Jacó Messias
Renato S. S. Schindler Filho
Savio Rangel Santiago
Lei nº 8.137/1990
Bruno Silveira Rigon
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felinto Martins Filho
Julia Santi Fischer
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alexandre Cesar Pereira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marco Aurélio Serau Junior
Glauco Gumerato Ramos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Luiz Bermudez Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Gisele Mazzoni Welsch
Izabele Pereira Barra
Andrezza Anzolin
Jorge da Rosa
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriel Bulhões
Kenarik Boujikian
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Rogério Pacheco Alves
Alexandre Junqueira Gomide
Jéssica Galvão
Lorena Guedes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Camila Sallum
Guilherme Henrique Lage Faria
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
José Henrique Mouta Araújo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Samuel Oliveira Cersosimo
Larissa Zucco
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
r Breno Novelli
Guilherme Machado Siqueira
Clarice Santos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luiza da Costa Alonso
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Monique Pena Kelles
Pedro de Souza Gomes Milioni
Felipe Barreto de Melo
França Júnior
Fernando Henrique Cardoso
Persecução penal nos crimes tributários
Vitor Morais de Andrade
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Patricia Gonzalez
Marlom Formigheri
Mateus Mantovani Sorgatto
Fábio de Oliveira Camillo
Haroldo César Náter
Ianê Santos dos Santos
Daniel da Costa Gaspar
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fábio Guimarães Timponi
Wanessa Assunção Ramos
Igor Borges La Rosa
Alexandre Senra
André Sampaio
Ana Sophia Brioschi Santos
Paula Yurie Abiko
Pedro Ivo de Sousa
Wálber Araujo Carneiro
Bruna Angélica Maistro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Rafael Alves Bertolusci
Paola Bianchi Wojciechowski
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonard Schmitz
Luciana Chemin
Maurilio Casas Maia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Claudia Freesz Calmon
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jeison Batista de Almeida
Eduardo Santana Cordeiro
Deonísio Koch
Julia Vianna Correia da Silva
Tiago Resende Botelho
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Fabiano Moyses Furtado
Thula Pires
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Téssia Gallina Jorge
Carla Froener Ferreira
Gabriela Cristofolini Vaz
Rideko Suzuki
Júlia de Souza Machado
Marcel Lopes
Álvaro Castillo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Evanilsa Coelho Martins
Anna Luiza Cremonezi
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Tiago Zagonel
Patrícia Salviano
Jefferson Forest
Almir Megali Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Danúbia Souto de Faria Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Yamin
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Pedro Arruda Junior
Fernando Filgueiras
Aphonso Vinicius Garbin
Thiago Vieira de Sousa
Rafael Motta e Correa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Teresa Arruda Alvim
Alan Siraisi Fonseca
Fernanda Araujo Pereira
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Roberto Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Darela de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Espetacularização da violência
Ricardo Souza Calcini
Matheus Novais da Silva
Karina Melo Vieira
Isabelle de Cássia Mendonça
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Guilherme Moreira Pires
Alan Diógenes Rodrigues
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Renê Beckmann Johann Júnior
Débora Tavares
Lougan Cardoso Lima
Marcos Paulo Campos
Marcelo Ferreira Machado
Ludmila Ângela Müller
Daniel Willian Granado
Estudantes secundaristas
Daniel Gerhard
Lívio Oliveira
Andreu Luz
Katarina Peixoto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno Takahashi
Efson Lima
Patrícia Moreira de Lima
Solange Luz
Gabriela Ribeiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Ubiratan de Mattos
Atenuante inominada
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Merhej Najm Neto
Pablo Freire Romão
Pollyanna Maria da Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Viviane da Silva Sousa
Cristina Motta
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Eugênio Pacelli
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Melina Girardi Fachin
Gabriela Balbinot
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Nayara Swarowski
Fernando Reis de Carvalho Peres
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Carlos Portella Junior
Herval Sampaio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ronicleici Santos da Conceição
Sara Vieira Matos Figueiredo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mariana Alves Lara
Carolina Sena Vieira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcelo Carneval
Rafael Alexandre Silveira
Maria Carolina Russo
Leonel Maschietto
Vívian De Gann dos Santos
André Lozano Andrade
Amarílis Costa
Augusto Passamani Bufulin
Tiago de Toledo Rodrigues
Negócios jurídicos processuais
Paola Furtado
Débora Fernanda Ferreira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Laura Souza Lima e Brito
Aicha Eroud
Cezar Roberto Bitencourt
João Carlos Adalberto Zolandeck
Enzo Bello
Leonardo Oliveira Bernardino
Jorge Luiz Souto Maior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Veranice Melo Frota
Karyna de Almeida Carvalho
Jeovan Alves dos Santos
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo José Leal
Justiça e vingança
Raique Lucas de J. Correia
Saulo Dutra de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Manuella Fernandez
Dierle Nunes
Débora Costa Ferreira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando Hideo I. Lacerda
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Veyzon Campos Muniz
Alfredo Copetti Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Isabel Fauth
Ana Maria Pereira de Souza
Anderson Brasil
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marco Antônio Scapini
Abril Uscanga Barradas
Guilherme Felipe Miguel
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thiago de Oliveira Vargas
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marly Fernandez
Eron Corrêa da Silva
Cristiano Botelho Alves
Daniel Willian Granado
João Guilherme Alvares de Farias
Adriana Almeida Lima
Raígor Nascimento Borges
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bruna Borges
Arlene Mara de Sousa Dias
Nayron Divino Toledo Malheiros
João Victor Carvalho de Barros
André Zilli
Belmiro Jorge Patto
Larissa Borges Fortes
Alessandra Simões Reis Abraão
Maria Fernanda Piva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alexandre dos Santos Priess
Natã Ferraz Carpanez
Germano Schwartz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Amanda Avansini Arruda
Flaviane de Magalhães Barros
Nilza Sarneski
Lazara Carvalho
Simone Nacif
Victor Labate
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernanda Frizzo Bragato
Rodrigo Trindade
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Evie Nogueira e Malafaia
Konstantin Gerber
Ana Miguel Gomes Regedor
Mª Emília M. de O. Queiroz
Claudio Melim
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruna de Souza Fernandes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jenair Alves da Silva
Lucas Guimarães Chagas
Tiago de Lima Santos Reid
Fábio Alexandre Coelho
Felipe Bertazzo Tobar
Fernanda Hablich
Solange Cordeiro Faria
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alan Furtado
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marta Lúcia Tittoni
Maurício Ramires
Felipo Pereira Bona
Thalita Abdala Aris
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniel Brajal Veiga
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maurício Gomes Pereira França
Atahualpa Fernandez
Felipe Cassel
Marisa Falcão
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafaela Alban
Stanley Souza Marques
Thiago da Silva Santana
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Diogo de Oliveira Gomes
Lúcio Delfino
Tabita Aija Silva Moreira
Gilberto Morbach
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diego Ken Osoegawa
Danilo Luchetta Prado
Luna Siqueira
Arlene Mara de Sousa Dias
Regis Fernando Freitas da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Adriano Valente
Filipe Reinert
Leonardo Gomes Fernandes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Francisco José Borges Motta
Amanda Lobão
Denúncia contra Lula
Maria Julia Pardal Simonato
José Muniz Neto
Súmula vinculante
Mônica Louise de Azevedo
Tiago Silva de Freitas
Gizeuda Sousa Rosi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Amorim de Aguiar
Rafael Ramos Rodolfo
Paola Alcântara Lima Dumont
Violência contra as mulheres
Assis da Costa Oliveira
Paulo Victor Costa Brito
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Derik Roberto da Silva Rozas
Elisandro Lotin de Souza
Ruth Batista
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Zilka de Sá Barros
Diego Crevelin de Sousa
Aisla de Carvalho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Caroline Farias dos Santos
Luiza Silva Rodrigues
Daniel A. Dourado
Philipe Benoni Melo
Ubirajara da Fonseca Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Karini Nascimento
Tauana Fernandes Fontenelle
Wilson Knoner Campos
Marta de Oliveira Torres
Marina de Carvalho Vieira
André Carneiro Leão
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alexandre Cesar Toninelo
Antonio J. Capuzzi
Ana Patricia Gonzalez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eliza Cerutti
Ana Paula Couto
Daniella Teixeira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Nilzo Felisberto
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Murilo Wojcik
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Plínio Gentil
Eduardo Oliveira Agustinho
João Marcos Buch
Roberto Barbosa de Moura
Diogo de Paula Papel
Fausto Amador Alves Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Elson de Almeida Santos
Carlos Alberto Crispim
Matemática Aplicada
Mauro de Azevedo Menezes
Emmanuel Dockès
Mônica Pimenta Júdice
Isabela Albuquerque Mustafa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elias Guilherme Trevisol
Luciana da Silva Caseiro
Gabriel Esperança Lisboa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Karla Fabrício de Godoy
Thais Nogueira Lopes
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Mantelli
Carlos Augusto de Assis
Débora Silva Massulo
Jackson Silva Wagner
Cleiton Sacoman
Nathália Christina Caputo Gomes
Anderson Morais
Rodrigo Fernandes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Priscila Fichtner
Flávia Santiago Lima
S. Tavares-Pereira
Suzany Lima do Nascimento
Michele Hübner
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Juliana Carvalho Pavão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daniel dos Santos Rodrigues
Claudia Calmoni
Gabriela Essig
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Luiz Toro da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ian Fernandes de Castilhos
Alexandre Pacheco Martins
Franciele Rieffel
Denis Donoso
Adriano Soares da Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Andréa Gill
Henrique Kaster
Marcelo Pereira de Almeida
Antônio Carvalho Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Priscila Serafin Proença
Ulisses Schwarz Viana
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Zorzi Rosa
Fabrício Pontin
Constelação Familiar Sistêmica
Anna Carolina Faraco Lamy
Ruiz Ritter
Henrique Bonacina Bonfanti
Julio Guilherme Müller
Analice Nogueira Santos Cunha
Gustavo Medeiros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Elena de Carvalho Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Luis Callegari
Silva Batista Pilau
Edenilza Gobbo
André Gustavo Salvador Kauffman
Patrícia Oliveira
Clenio Jair Schulze
Fernanda da Silva Lima
Gabriel Abrahao Costa
Gil Ramos
Extensão Direito das Mulheres
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Marques Vilela
Fábio Camargo
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruno Braga Cavalcante
Guilherme Wunsch
Gustavo Rocha Martins
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Priscila Serafin Proença
Crédito negativo
Lis Arrais Oliveira
João Pedro Gebran Neto
Kátia Parente Sena
Victor Pyles
Ana Paula Siqueira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Giovana Atarasi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rodrigo Luz
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Conduta atípica
Paulo César Carbonari
Ricardo Pires
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Víctor Minervino Quintiere
Hellen Fernanda de Castro
Débora Veneral
Patrícia Henriques Ribeiro
Samira Schultz Mansur
Igor Raatz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Joelma C. Sousa
André Felipe Oliveira Moraes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Edson Silveira
Luiz Carlos de Andrade
Samuel Medeiros Rocha
Série eProcesso: prática com teoria
Nestor Távora
Renata Oerle Kautzmann
João Pedro França Teixeira
Cristiana Cordeiro
Osvaldo Agripino
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cristiano Aparecido Quinaia
Tânia Maria S. de Oliveira
Ficção académica
Fernanda Gomes e Souza Borges
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Laura Haddad
Leonardo Godoy Drigo
Josiane Antunes
André Giamberardino
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Escola Mineira de Processo Penal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Anthony Thiesen
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Pereira Freitas
r Rizzatto Nunes
Cristiane Rebelo Limas
Hédel de Andrade Torres
Débora Kamasche Henrique de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Sofrimento
João Antonio Tomporoski
Moacir Henrique Júnior
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Fernanda Ely Borba
Marcus Alan de Melo Gomes
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Silvia Felipe Marzagão
Aruani Kindermann Lapolli
Karina Almeida Pinhão
Gustavo de Melo Vicelli
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Cardoso de Mello Prando
Bruno Lopes Ninomiya
Daniela Portugal
Gilberto Stürmer
Ezequiel Pires
Ester Eliana Hauser
Letícia Pereira de Araújo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maurício Fontana Filho
Gisela Maria Bester
Leonel Pires Ohlweiler
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniela Dias Tomaz
Júlio Cesar Rossi
Joselene Negra Black
Bruno Rodrigues
Wellington Lima Amorim
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Erica Alves Aragão
Lei Antidrogas
Thiago Vasconcelos Moura
Agrotóxicos
Guilherme Valle Brum
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Everton Sarraff Nascimento
Lorenzo Alvarez de Toledo
Victor B. Gonçalves
Isadora Delfino Reis
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Poeta Ali Agora
ciência penal
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Alexandre José Mendes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rodolfo Pamplona Filho
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Centros penitenciários brasileiros
Larissa Thielle Arcaro
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Violações de direitos humanos
Eleição municipal
Maria Rita Rodrigues
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Giuliano Tamagno
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Bruno de Almeida Passadore
Recompensa
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Geralda Magella de Faria Rossetto
André Alexandre Happke
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Nota de Apoio
Ge Mello
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José Edvaldo Pereira Sales
Antonio Pedro Melchior
Cláudio Lucena
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eliene Rodrigues de Oliveira
Geovana Leme
Willian Alex Sander Amorim
Maira Scavuzzi
Jéssica Helena Borges Fraga
Luana I. Cabral dos Santos
Israel Lima
Emily Fidelix
Rosa Benites Pelicani
Editora Empório do Direito
Thieser da Silva Farias
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafaela Alban
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rubens Correia Jr.
Gabriel Teixeira Santos
Guilherme de Luca
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabiana Otero Marques
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Roseno de Oliveira
Wilson Macena da Silva
Cássio Pitangueira
Fernando Jiménez Sánchez
Júlia Dutra de Carvalho
James Walker Júnior
Nádia de Castro Alves
Daniela Richter
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Janiere Portela
Cristiano Duro
Cláudia Toledo
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Abel Ferreira Lopes Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Diogo Dal Magro
Mariana Lamassa da Fonseca
Rodrigo da Silva Brandalise
José Luis Bolzan de Morais
Camila Holanda Aragão
Valdemar Habitzreuter
Lucélia de Sena Alves
Maria Walkiria Cabral
Caroline Ribeiro dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Emrich Sá
Bruna Karoline Bezerra
Robinson Nicácio de Miranda
Lucia Bastos
Regina Geni Amorim Juncal
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Emelyn Almeida de Lima
Luana Renostro Heinen
Lazara Carvalho
Francisco Walter Rêgo Batista
João Victor Mingorance
Edgard Usuy
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Antonio Pietro Almeida
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
r Élida Lauris e Denise Dora
Marina Peixoto Dias
Glauco Salomão Leite
Vínculo de emprego
Gustavo Amorim
Gustavo Borges Mariano
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Evânia França
Mariana Rodrigues Veras
Mariane Bosa de Lins Neves
Matheus Cristhian Kunze
Igor Guilhen Cardoso
Jenifer Carina Pereira
Eder Fernandes Santana
Fernando Hoffmam
Milena Márcia de Almeida Alves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lucas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Julia Drummond
Caso Althusser
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Beatriz Gomes
Tainá Machado Vargas
Fernando da Silva Albuquerque
Mariana Silva Nery
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luciana Pimenta
Marcos Catalan
Giovani dos Santos Ravagnani
Deonísio Koch
Cândice Lisbôa Alves
Mauro Granemann de Souza Neto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Guilherme Mesquita Estêves
Afrânio Silva Jardim
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Laís Mosso Ferfoglia
Bruna Marques da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Olavo de Oliveira Neto
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rennan Herbert Mustafá
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Stela Adriane
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Washington Moraes de Melo
Série Cibersegurança II
Gisela Maria Bester
Eduardo Rodrigues dos Santos
Josevando Souza Andrade
Maíra Vida
Cândido Furtado Maia Neto
Daniel Brantes Ferreira
Rafael Lara Martins
Denize Carolina da Cunha
Felippe Borring Rocha
Sebastião Marques Neto
Banalidade do Mal
Lara Teles Fernandes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo Bello
Tatyane de Araújo Campos
Fernando Antunes Soubhia
Camila Canto
Maria Lúcia Barbosa
Imane Rane
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eduardo José da Fonseca Costa
Tatiana Sogari Tormem
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jefferson de Carvalho Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
José Barroso Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Participação Privada
José Flávio Bueno Fischer
Velocino Pacheco Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gleidson Renato Martins Dias
Eduardo Borges
Samuel Bueno
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alberto Jonathas Maia
Larissa Tomazoni
Charles M. Machado
Phillip Gil França
Mauro Cesar Martins de Souza
Alice Costa Lima Salz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Martina Mariano Spanemberg
Maria Eduarda Sagás
Silas Maycon Lopes Silva
Alice Bianchini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jaqueline dos Santos Espíndula
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Marcos Braga
José de Assis Santiago Neto
Adilson Pires Ribeiro
René Santos Piauilino
Marcelo Oliveira de Moura
Leandro Augusto Alves da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Daniele Lameira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Aisha E. Road
Pierre Moreau
Cláudio Rêgo
Maristela Tamazzia dos Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Cyntia Possídio
Clarissa Pereira Carello
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Correia de Lima
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leandro Bastos Nunes
Lucas Baratieri Francisco
Série Tecnologia e trabalho III
Guilherme Curci T. Risso
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Incott
Victória Sell Feiber
João Rafael de Oliveira
Lucas Varela
Claudio Daniel de Souza
Isaías Henrique Silva
Flavio Antônio da Cruz
Pedro Dalese
Rodrigo Wasem Galia
Wendel Machado
Caio Ferreira Neto
Fernanda Becker
André Lucas Fernandes
Suzany Brasil
Thanderson Sousa
Ruth Barbosa
Grazielli Farias Fraga
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jaqueline Moretti Quintero
Delano Câncio Brandão
Thiago Caversan Antunes
Vinícius Arouck
Franklyn Celso Ferreira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Missael Pinto Zampier
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Nelson Lacerda
Marcelo de Mello Vieira
José Ribas Vieira
Sabrina de Paula Braga
Nacle Safar Aziz Antônio
Marsel Botelho
Jessyka Zanella Costa
Gabriela Maia Rebouças
Márcia Cunha Teixeira
Futuros profissionais do Direito
Ellen Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Gabrielly Caroline Porsebon
Sarah Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Miguel Augusto Nisizaki
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jenifer Rodrigues
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Silvana Colombo
Daniel Dore Lage
Vinícius Cidral
Davi Arnaut Kraiser
Patty Oliver
Fernanda de Oliveira Crippa
Gilberto Alves Júnior
Paulo Antonio Peressin
Bianca Cândido
Caelen Barros
Silvia Arizio
Vinicius Gregório
Pedro de Araujo Fernandes
Débora Spagnol
Francisco Pereira Pinto Filho
Sidineia Delai Onzi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Arthur de Souza Bastos
Juliano Cesar Zanini
Lucas Machado
Paulo Lenzi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Marina Alice de Souza Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Injustiças raciais no Brasil
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lucas Hinckel Teider
Emanuela dos Santos Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Ribeiro
Luana G. de Vito
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Indyara Tayana Santos Rossetto
José Calvo González
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Brena Bonachini
Marcelli Cipriani
Thomas da Rosa de Bustamante
Isabela Sousa Bestetti
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Andreu Sacramento Luz
Abraham Hand Vargas Mencer
Elizabete de Araújo Souza
Taysa Matos
Felipe Fernandes Pinheiro
Rodrigo Becker
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ângelo Boreggio Neto
Gabriela Gomes Soncini
Igor Cardoso
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Sandra Gonçalves Daldegan França
Aline Venutto
Luiza Miranda Heinisch
Leonardo de Souza Chaves
Caroline Köhler Teixeira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paloma Braga
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcelo Veiga Franco
Marina Bertinatto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leonardo Alves Côrrea
Ricardo Fretta
Roger Feichas
William Galle Dietrich
João Felipe Bezerra Bastos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thiago Priess Valiati
Célia Iraci da Cunha
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jader Marques
Raphaella Reis de Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Bruno Campos Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Henrique Milanez Pirolla
Dina Alves
Lilian Katiusca
Talissa Truccolo Reato
Leonardo Monteiro Rodrigues
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marco Aurélio Peixoto
Sistema Penal do Rei Midas
Agustín Laó-Montes
GABRIELA ALBINO UGIONI
América
Lucília Napoleão Barros
Laura Cascardi
Bruna Kern Graziuso
Gabriela Ponce
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Amanda Souza Batista
Patrícia Cordeiro da Silva
Felipe Wild Varela
Elane Pires Muniz Soranso
Marilena Wolf de Mello Braga
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Ferrareze Filho
Lucas Pereira Sagaz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maykon Fagundes Machado
Carlos Henrique Soares
Daniela Richter
Williams Félix Gomes da Silva
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo Nery
Abraham Hand Vargas Mencer
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Ricardo Colaço
Lillian Pfleger
Sandro Luiz Bazzanella
João Ulysses Ferreira Neto
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Murillo Andrade
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriel Lima Marques
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Turismo
Maria Lúcia Karam
Min. Laurita Vaz
Sistema Cejusc-PJe
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Amanda Oliari Melotto
Indeferimento
Ministro Moreira Franco
Resolução 125 do CNJ
Guilherme Wunsch
Século XXI
Prestações Pecuniárias
Camila Prando
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Gestão da Terceirização do Trabalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
HC 383102
Direito à educação
Ronaldo Nogueira
Sexta Câmara Civil
Concurso público para cartórios
Banco de dados genéticos
IDDD
Sorocaba-SP
Vade Mecum Método
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ministério Público
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Projeto de Lei nº 3670/15
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Chicago
Sinase
IPDMS
Agostinho Ramalho Marques Neto
Transparência Internacional
Gardenia Mota Ayres
Gustavo Henrique Dietrich
Marcos Eberhardt
Joaquim Leitão Júnior
Indulto
Sistema Quero uma Família
Emenda Constitucional 88/2015
Estevão Schultz Campos
Comunidades tradicionais
Advocacia catarinense
XX Semana Jurídica
PCB
Felippe Borring Rocha
A Hiperintegração do Direito
Introdução ao Direito Processual Penal
Mariana Goulart
Marcelo Pichioli da Silveira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Câmara de SP
Direito Ambiental
MPSP
Cartório extrajudiciais
aumento de tarifa de ônibus
queixa-crime
Excesso em abordagem policial
Ministros
r Bruno Miragem
Congresso dos Estados Unidos
Samir Mattar Assad
progressão vertical de carreira
Nota ADJ
Marco civil da internet
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mayra Matuck Sarak
Juíza Maria Clara Sottomayor
Prevenção ao suicídio
Vinícius Loss
Curso de Direito com dupla titulação
Tortura Sistêmica
Camila Berni
João Vítor de Araújo Santos
Estatuto do Idoso
Rômulo de Andrade Moreira
Rene José Keller
Projeto de Lei 4.850/2016
Adriana Cecilio Marco dos Santos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Especializações
Imunidade profissional do advogado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fauzi Hassan Choukr
Encoge
Raimundo Simão de Melo
UNIJUI
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Layane Leans Cardoso
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Servidores
Leandro Machiniski
Violencia Domestica
Máfia chinesa
Stephanie Noya S. R. Tanure
Cristiano Imhof
art. 334-A do Código Penal
Revista Eletrônica da ABDConst
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Saiba Mais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Formação Promotoras Legais
Os Novos Atores da Justiça Penal
Redação
Cultura da sentença
Mutilação Genital Feminina
Doação
Apreensão de passaporte
Marcos Vinicius Tombini Munaro
LGBTI
Pedido genérico
Dez Medidas Anticorrupção
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Universidade de Stanford
Juliana Raisa dos Santos Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Anuário da Justiça
Seguro obrigatório
Mayara Pellenz
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ricardo Souza Calcini
Constelação Familiar
Dano moral e material
UNAERP
João Vítor de Araújo Santos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mediação digital
biblioteca digital
Mestrado Direito Internacional
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Equador
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tabelionato de Notas
Perna-de-pau
Reconhecimento de paternidade
ACAD
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Joacir Sevegnani
Organização Mundial de Saúde
S. Tavares-Pereira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
10ª edição comemorativa
greve de servidor
Direito de Gênero
Desembargador
Lei 13.344
Julio Castro
Exame preparatório OAB
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Medidas cautelares a parlamentares
Ditadura brasileira
MESC
Marcos Ehrhardt Júnior
Obrigação
Comissão Especial
Anthony Garotinho
Denize dos Santos Ortiz
Recurso de Revista
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Nicola Patel Filho
Projeto Reeducar
Direito Forense
PEC 209
José E. da C. Fontenelle Neto
Jader Marques
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TJMG
Juros
Marcelo Pertille
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ruiz Ritter
Karla de Souza de Oliveira
Atenção
Lei n. 8.213/91
DPVAT
Andréia Ferreira Bispo
Resolução 229/2016
Direito Animal
Futuro tecnológico
João Manoel Vidal de Souza
Morgana Henicka Galio
Berçário
Aplicativos de Celular
Direito à inclusão
CIDIL
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Teto remuneratório
Oficina de Pais e Filhos
Trancamento de ação penal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Encontro dos Descobrimentos Online
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Voto provisório
Davi Pereira Junior
Kevin Quintiliano de Oliveira
Previdência Social
Agressão Verbal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ana Gladis Thomas
Massacre Manaus
RE 845.779-STF
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Leonardo Nuñez Campos
Coisa Julgada
Lívia Bortolotto Cardoso
Estatuto da Primeira Infância
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
famílias com renda baixa
FALSA VENDA
Dia das Mulheres
Trabalhos Científicos
Tema 98 STJ
Protetor solar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei Maria da penha
Criança indígena
Alexandre Melo Franco Bahia
Moisés Rosa
Lorena Silva e Silva Faustino
3º Turma
Quarta Turma do STJ
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Márcio Soares Berclaz
Temas de Argumentação Jurídica
rede de proteção
Hedlian S. Cândido
Augusto Jobim do Amaral
Tragédia Vila Mariana
TC elaborado pela PM
IX Encontro Nacional do CONIMA
Matheus Almeida Caetano
quem quebrou o Estado brasileiro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Desembargador Osmair Couto
Paolo Lollo
crimes cibernéticos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ação Popular
Boletim da RDL
Ministério Público da Bahia
Débora Costa Ferreira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
II Jornada Jurídica de Cascavel
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Autismo
Requisições de Pequeno Valor
indenização
Desocupação de estudantes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Conjunto Habitacional
refugiado
Diogo Macruz
Marcelo Ricardo Colaço
Ígor Araújo de Arruda
Entrevista
Lara Ferreira Lorenzoni
Ministra Cármem Lúcia
Fundo de Assistência Parlamentar
Fabiana Irala de Medeiros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ministra Cármen Lúcia
Julio Cesar Marcellino Junior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Microcefalia
Organização das Nações Unidas
Jhonathan Fávero
Prisão Perpétua
Assembleia Estudantil
Fernanda Martins
Ana Carolina Greco Paes
TJRO
Bianca Thais Nascimento
DIRPF/2017
Lei nº 13.441/2017
Cinemas
Consolidação das Leis do Trabalho
alcoolismo
STJ
maconha
Indenização por Dano Moral
Revista Sistema Penal & Violência
Mediação e Conciliação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Paulo Thiago Fernandes Dias
Princípios Processuais Constitucionais
reintegração de posse
Abaixo assinado
Raphael Moreira Seraphim
Cladem
Crimes de natureza permanente
PLC 79/2016
Continua
Tramitação direta
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ezio Mauro
Glauber William Duarte
Direito das Obrigações
Lei de Licitações
Ministro Raul Jungmann
PPGCCrim
Benigno Núñez Novo
João Paulo de Mello Filippin
A Índole Filosófica do Direito
Maciana de Freitas e Souza
Assédio Moral
Instituto Patrícia Galvão
Legalização da maconha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Devido Processo Legal Substancial
Mário Cesar Andrade
Glossário
Pessoas com deficiência
Entrevista Débora Fioratto
Carlos Daniel Dias André
Juros de Mora
Massa Falida
Linkedin
URFJ
O direito à extimidade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Isabelly Cysne Augusto Maia
Esquadrão Suicida
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
MS 30891
João Salm
Extra petita
Estado e Constituição
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cleber Francisco Alves
Desvio de função
adicional de insalubridade
Justiça criminal
Juliano Keller do Valle
pedofilia na internet
uso de marca
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Declaração de Brasília
prova do prejuízo extrapatrimonial
Liminar
TJDF
Belarus
Eventos Gratuitos
cooperativa de crédito
Giancarlo Montagner Copelli
Theodoro Vicente Agostinho
Processo de escolha dos ministros do STF
Condenação Militar
Antropologia Teológica
Andressa Magnabosco Koch
Vinícius Núñez Pinheiro
Audiência de Conciliação
Tribunal de Contas da União
Congelamento de ajustes
Alexandre Morais da Rosa
Indulto/2016
Renato S. S. Schindler Filho
Conrado Gama Monteiro
Notícia
Vanessa Pedro
MPF
Direito dos Transexuais
Educação Pública
OCupações das Escolas e Universidades
Criminologia Forense – Tomo I
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Banco do Nordeste
Comunidades carentes
Matias Hillesheim Stecker
Gilberto Souza dos Santos
Rafael Beltrão Urtiga
concurso oficial de justça
padrão internacional de segurança
Afastamento
Lei nº 9.099/95
Gustavo Capobianco Volaco
jogo de azar
UNISINOS
Inconstitucionalidade do votos
Rosimeire da Silva Meira
Teoria dos Jogos na Mediação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Associação Brasileira de Direito Processual
Valmir Pereira Alcantara
Lei n. 12.318/2010
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fabio Sevscuec
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei 9.099/95
Curso de Redação
OIT
Tiago Fachin
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bruno Makowiecky Salles
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luis Henrique Braga Madalena
Código de Ética Médica
Tiago Joffily
Felipe Wruck Médici
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Eleição
ADI 5357
Documentos estrangeiros
Militar
Julgamento pelo tribunal do júri
Casamento Infantil
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Entrevista do dia
Leonel Pires Ohlweiler
Robinson Borges da Silva Junior
Alexander Meurer
Finlândia
Desistência da adoção
Projeto de Lei 3.277/2012
Festa Junina
87 enunciados aprovados
Lei 8.625/93
Otávio Augusto Tirello Pulga
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Séries
Tabelionatos de Notas
tentativa de homicídio
Zéu Palmeira
Affonso Ghizzo Neto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
70ª edição Jornal AJD
intercâmbio de jurisprudência
Audiência de Custódia
Lei nº 13.427
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marcio Guedes Berti
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
PL 44/2016
Polícia Civil do Distrito Federal
Oficiais de Justiça
Consulta CNJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Audiência de custódia de foro privilegiado
Leonardo Godoy Drigo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
PL 280/16
Processo Penal do Espetáculo
Luciana Boiteux
Ação Cautelar 4327
Vade Mecum Método Internacional
Reforma em creche
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
10 medidas
Agravo de Instrumento
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Tuberculose
Aposentados
Violência contra a mulher
Posse Ministra Carmen Lúcia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Refém em assalto
Resolução 177/2016
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Claudia da Rocha
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Sandro Luiz Bazzanella
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
A Casa de Vidro.com
Revogação de Resolução
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Especialização em Ciências Penais
Legislação
ADPF n. 461
Edilson Santana Gonçalves Filho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Aluguel de Roupas
Rubens Correia Jr.
Raphael Boldt
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Wagner Carmo
análise de redução de pena
China
Vitória Buzzi
Princípio da não surpresa
Seguro de Vida
Julio Cezar Moura de Souza
Mentalidade Inquisitória
Evento internacional
Penhora de Bens
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
REsp 1613561
Mundo do Direito
Luciano Dantas Sampaio Filho
Justiça russa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
saque mensal
Prevenção do HIV
Henrique B. Souto Maior Baião
Advogado dativo
André Sampaio
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Alexandre Matzenbacher
Ana Luisa Buzaid
Bruna Vidal da Rocha
Ricardo Martins
Kristian Rodrigo Pscheidt
Presídio Central de Porto Alegre
Furto de chocol
Pretensão Punitiva
Norberto Knebel
Yuri Carneiro Coêlho
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Estado do ES
Willame Parente Mazza
Edson Damas da Silveira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Entrevista com Freud
Gislaine Peixoto
Irlanda do Norte
Claudio Melim
POLÍTICA HIGIENISTA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gabriela Mendes Fontana
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Marcello Pietro Iacomini
O Controle da Moralidade Administrativa
André Luís de Lima Maia
Douglas Anderson Dal Monte
Contagem de prazo
Recurso em Habeas Corpus
Filmes Africanos
Restituição de valores
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
III Simpósio de Direitos Humanos
Mauricio Silva Leite
Yuri Felix
Fernando Rey Cota Filho
HC 373364
Trabalho não remunerado
Alienação
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Violência e Cultura
Instalação dos cursos jurídicos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
NeUnaMenos
Diplomatas
Frantyelle Dorneles Gambin
FNDE
Revista Pensar
Cândice Lisbôa Alves
Dora Cavalcanti Cordani
valores retroativos
Simone Henrique
#Empório indica
João Marcelo Negreiros Fernandes
afastamento de Renan Calheiros
Eliseu Raphael Venturi
Gustavo Gomes Brito
PL 5555/2013
XXV CONPEDI
Goffredo Telles Junior
Ana Paula de Souza Cury
adultério
Representação Criminal
Ministro Mendonça Filho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
TRT da 12ª Região
Erro médico
Vitor Sousa Freitas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lucas Henrique Fávero
Heloísa Husadel Telles
Djonatan Batista de Lima
Emenda Constitucional 74/2013
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Felipe André Dani
convicção religiosa
Mathias Vaiano Glens
Roger Machado
Márcia Krischke Matzenbacher
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Súmula 439 do STJ
Controle de Convencionalidade
Michelle Carducci
Fernando Rodrigo Mroskowski
Incitar Suicídio
Big data
Lei nº. 12.403/2011
Direito LGBT
gestante
TRT-MG
Buraco em via pública
Paternidade tardia
Indicação Literária
Direito Penal Sexual
Aline Ariane Fagundes
Coleção Análise Alternativa do Direito
Seriado
Francisco Ferreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Jean Carlos Schaefer
Tânia Iró da Motta
Holocausto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
contratos bancários
Fundo Penitenciário Nacional
Poligamia
Carlos Bolonha
Laboratório UbiNET
Maria Jocélia Nogueira Lima
Processos administrativos
Beatriz Zapelini
Centro de mediação
Pornografia Infantil
Andressa Tomazini
Código Penal de 1940
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Discriminação Racial
TJCE
Código Civil de 2002
Catherine Figueiredo Escobar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Jefrei Almeida Rocha
Divulgação
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direito sucessório
Somália
Lei 13.429/2017
TRT9
Amanda Perrone Ausier
Doação de Órgãos
Albinismo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
docencia y profesionalidad jurídicas
Editora Tirant Lo Blanch
Leandro Matsumota
Caixa 2
Lei 13.270
Japão
13.271/16
V Colóquio
Poder e Corrupção
TJAC
adoção
Carros apreendidos
Wallace Costa dos Santos
Gustavo Caetano Gomes
Jurisprudência
Direito do Consumidor
Ricardo Bucker Silva
Clenir Sani Avanza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Não é não
Austrália
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Delmes Rodrigues Feiten
Legislação Francesa
Isaac de Luna Ribeiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
atividade de risco
Obrigação propter rem
João Pedro Leite Barros
Soraia da Rosa Mendes
ADPF 414
Antonio Vercher Noguera
Jeferson Almeida De Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fabiana Ferreira Dalabona
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Assunção tácita de culpa
Rádio Web Justiça do Maranhão
PJe-Mídia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Felipe B. Bastos
Lucas Manoel Soares Machado
Airto Chaves Júnior
Alexandre Wunderlich
Nelson Camatta Moreira
Processo de validação de documentos
Homologação de acordos consensuais
Massacre em presídios
Defensor público José Ivan
Prazo Recursal
Larissa Eloi Castro Santos
Consulta Popular
Regime domiciliar
Danos morais
Benigna Teixeira
Lista de Livros
SAJ
Guilherme Reis Gonçalves
Defensores Assassinados no Maranhão
Certidão de Nascimento
Arthur Martins Andrade Cardoso
Juiz Hélio do Valle Pereira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Conselho Municipal de Assistência Social
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ricardo Carvalho Fraga
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Suprema Corte do Chile
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
PRISÃO
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Filipe de Morais
Interpretação conforme a Constituição
Uniplac
Iolmar Alves Baltazar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tocha olímpica
Resolução
Lei 13.293/16
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ivar Hartmann
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Segurança Digital
Disney
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Guilherme Rosa Santos
Redução da Emissão de Carbono
Thaís Janaina Wenczenovicz
Jornal Estado de Direito
Direitos do trabalhador doméstico
data-base
Documento histórico
Roberto Arriada Lorea
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Henrique Perez Esteves
Universidade Federal de Goiás
Resolução 235/2016
Paradoxos Penais – Vol. I
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeto Universidade no Cárcere
Operação Greenfield
Adoção de grupos de irmãos
Felipe Magalhães Bambirra
RE 608872
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Regulamentação do uso das algemas
PEC nº 287/2016
Paraíba
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luiz Fernando Moreira
Leonardo Lucci
Lei dos Planos de Saúde
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei nº 8.036 de 1990
Rodrigo Darela de Souza
dupla maternidade
GLBTs
Transição e Consolidação da Democracia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Eslovênia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Renata Flecha
Superior Tribunal Militar
Mutirão conciliação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Endividamento
Gratuidade do Ensino
Perdão Presidencial
José Roberto Martins Junior
Edução
Prêmio Conciliar
Paulo Afonso Brum Vaz
Competência originária do STF
Ministério Público Militar
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rogério Gonçalves
Curso de Filosofia Jurídica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fertilização In Vitro
Catharina Peçanha Martins Oroso
MARCELO MARQUES
Paulo Furquim de Azevedo
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei 11.340/2006
Daniela Muller
Pós-natal da adoção
TJ justiça
Amanda Rodrigues Vander
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pamela Medeiros Gomes
Código de Trânsito Brasileiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
HC 374713
Bolsa de Estudo
Direito costumeiro
Partilha de bens
dados estatísticos
prisão por débito tributário
Emenda Constitucional 95/2016
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
SP
Recursos Repetitivos
Karina Guerreiro de Sá
Imunidade diplomática
Raissa de Cavassin Milanezi
Paquistão
Privatização de Presídios
RAECC
Níger
PEC 209/2012
Recomendação 31 do CNJ
Casamento Precoce
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lívia Maria Lucca Silva
Katarina Peixoto
Adel El Tasse
Súmula 563 do STJ
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Karla de Souza Oliveira
Marcelo Melo
Geovane Peixoto
Cursos online
I Encontro das Criminalistas
Chamada pública
Flávia Stringari Machado
base de cálculo de honorários
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rachel Riera
Periódicos
Víctor Minervino Quintiere
Cartilha de orientação
Resolução n. 203/2015
Érica De Kássia Costa Da Silva
Adriana Cecilio
Curso Novo CPC EAD
Bruno Milanez
Universidade Federal de Minas Gerais
A defesa intransitiva de direitos
Concurso público
Luana Gaia de Azevedo
RE 958.252
Renova Cursos
João Conrado Blum Júnior
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Laurita Vaz
Edilson Santana G. Filho
Sistemas Processuais Penais
Gabriel Vicente Riva
Aplicativo CPC Anotado
Maciel Colli
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Encontro Município Transparente
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Noruega
Toca fitas
João Paulo Allain Teixeira
Investigações criminais
polícia civil DF
Márcio Ferreira
Karla De Souza Oliveira
Rilmo Braga
Gamil Föppel
João Chiesa Farias
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
José Maria Zanuto
Magistratura
A Constituição e o Supremo
Marcello Lopes
Constituição e Poder Vol. 1
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Museus
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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Legislação russa
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Matrículas Abertas
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Juliana Ribeiro Goulart
sentença feita por estagiário
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Crime de roubo
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Pedro Scuro Neto
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escravidão
Déficit da Previdência
Nathaly Munarini
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paula Saleh Arbs
COLCRIM Chile
Renda Mensal Inicial
Liberdade Religiosa
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Aicha Eroud
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Mackysuel Mendes Lins
Secretaria da Fazenda de MG
Curso de Espanhol
SMS
PCRJ
Alimentos no âmbito internacional
Guerras as drogas
Nota de Pesar
Igor Labre de Oliveira Barros
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fernando Antunes Soubhia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Princípios da oralidade e simplicidade
Parentalidade socioafetiva
Direitos dos cidadãos
Luiz Fernando Ozawa
Simone Pires Cipriano
Enamat
Tragédia em Mariana
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
DPRJ
Medida Provisória 759/2016
Presunção de Inocência
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Antecipação de prova no processo penal
Acesso à Jurisdição
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Projeto de Pesquisa
Vítima tenta acordo
Coerência e Verdade em Direito
UFPB
Rafael Faria
Apadrinhamento de crianças
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Atestado médico
Mudança de sexo
Livro Infantil
Inelegibilidade
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Projeto de Lei 402/15
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Pablo Ornelas Rosa
Superior Tribunal de Justiça
Corrupção na Petrobrás
Resolução 214
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Apelação Criminal
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Audiências de custódia
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Agência Nacional de Aviação Civil
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Decisão STJ
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Mensalão
Tratados de direitos humanos
Vinicius Lúcio de Andrade
Giovana Giulia Silva
Amanda Bernardes Khouri
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Leis internacionais de direitos humanos
Ricardo Leonel da Silva
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Renato de Souza Matos Filho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
construção de usina Teles Pires
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Lei 5.889/73
José Calvo González
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fernanda Flórido Lui
Justiça Criminal Negocial
Responsabilidade civil do Estado
Itapema/SC
José Borges Neto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Mato Grosso do Sul
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Matheus Felipe de Castro
Eugeniusz Cruz
Segurança Aeroportuária
fornecimento de medicamento e tratamento
Tatiana Stroppa
Países latino-americanos
pena mínima
Nota
O resultado como fundamento do injusto penal
José Emílio Medauar Ommati
Súmulas
Julgamentos Históricos
pós-graduação em direito processual civil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gestantes
Portaria 1/2017
art. 385 do CPP
Luís Henrique Linhares Zouein
Adicional de Periculosidade
Paris
Equipamento para Blindar a Sociedade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lenio Luiz Streck
Tribunais de Justiça Estaduais
Aula Magna
Eliza Hartung
Maurício Requião
Lucas Silvy Santos
MP 784/2017
Panamá
Imissão na posse de imóvel
fraude
Walder Araújo de Oliveira
Justiça Legal
movimentação processual
Paulo Ricardo Suliani
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Responsabilidade Aquiliana
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rafaela Alban
Câmara Especial Regional
Seguro DPVAT
Direitos de sucessões
Intimação
Intercâmbio
IRDR
Abril Uscanga Barradas
Aplicativo
Artur de Brito Gueiros Souza
Portaria Interministerial n. 405
Alex Sandro Barbosa dos Santos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Propaganda enganosa
telefonia celular
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Melhor atendimento no Judiciário
Camila Ponciano
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Trabalho Forçado
Tutela provisória
Mestrado e Doutorado 2017
Reinaldo Couto
Congresso de Psiquiatria Forense
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Promoção das Diversidades
Novo Refis
Juliana Hermes Luz
Boletim n. 09
princípio da correlação
Patrícia Cordeiro da Silva
Denúncia Lula
Inclusão
Súmula 562 STJ
Petição n. 7074
Acesso a ação penal
Cadastro Nacional da Adoção
Jacqueline Sinhoretto
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Líbano
Angela Cristina dos Santos Zen
Revista Pensamiento Americano
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lula
Adilson Nunes Rodrigueiro
Furto em estabelecimento comercial.
Camila Berni
Renata Nascimento Gomes
AIDS
Edital publicado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
TRT 10ª Região
Dano Material
FAE Centro Universitário
João Baptista Herkenhoff
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Volume 18
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cursos Gratuitos
comemoração 125 anos
Vinicius Almada Mozetic
Adoção homoparental masculina
PLS 280/2016
Professora Dra. Paula Saleh
Min. Carmem Lúcia
TRF2
corretoras de seguro
Lei 9.714/1998
Ações Penais Constitucionais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Roberto Donel
Celso Costa Ramires
Abuso Sexual
Damásio Educacional
4º Turma do STJ
Prefeito
Embaixada dos EUA
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
MPM
Guilherme Alves Coutinho
RG
José Ribas Vieira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernando Machado
Editora Univali
Juliana de Alano Scheffer
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
agravo interno e embargos
“fosfoetanolamina sintética”
Aury Lopes
Havaí
Gustavo Schlupp Winter
O que funciona no plantão judiciário
Verdade e Consenso
TST
Luciano Chacha de Rezende
Cinema Educativo
Gustavo Cruz Jorge
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
José Roberto Moreira
Estudos Constitucionais
Roberta Maia Gresta
MPSC
Juiz humano
Inquéritos arquivados
vidade político-partidária
Ranking Anuário da Justiça
Bolsas para Brasileiros
Bruna S. Lago
Lauro do Nascimento Pereira
Felipe Dalenogare Alves
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Envenenamento de merenda escolar
Súmula 90 do TST
Projeto “Integra-Idoso"
Formação Jurídica
Un News
Juizado do torcedor
Indonésia
(MP) 746
José Edvaldo P. Sales
Raul Linhares
restabelecimento do fornecimento de água
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Limites a internet
ADJ
Portaria 930
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Crimes da Ditadura Militar
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gildson Gomes dos Santos
Síria
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Lei Federal 11.091/2005
proibição de tatuagem em concurso
Danos morais e materiais
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Descriminalização da Homossexualidade
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condições para reajuste de plano de saúde
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Preso provisório
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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E-book
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Ônibus
Grupo de Estudos em Direito Público
Escola sem partido
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Parceria Público-Privada
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Desenvolvedores de Aplicativos
Espetáculo midiático no Processo Penal
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ICMS Rio de Janeiro
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Lata de tinta
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Erradicação da Pobreza
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Antecedentes Criminais
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Concorrência desleal
Doutrina previdenciária
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Fernando César Costa Xavier
Iverson Kech Ferreira
Rotativo
Cannabis
Ezair José Meurer Junior
Walter Bittar
Indenização por cobrança indevida
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Luciano Benetti Timm
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
art. 5º da Constituição Federal
orçamento público
Suspensão Processual
Escritório Social
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Juarez Cirino dos Santos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Fotos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Salvo conduto
Documentos sigilosos
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Oriente Médio
Resolução nº 400/2016
Gustavo Noronha de Ávila
Racismo Institucional
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Idenização por danos morais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Investigação de paternidade
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Tempo de Resistência
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Direito e Gênero
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crimes contra a vida
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Princípio da presenução de inocência
Em busca das garantias perdidas
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Razoável Duração do Processo
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Grécia
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Judicialização da saúde
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Alexandre Barbosa da Silva
Guilherme Alcântara
Auschwitz
Ricardo Conolly
Saúde
Adir Freire Freitas
Recurso Ordinário
Daniel Brandão
Jeffrey Chiquini
Audiência de apresentação
Henrique Telles Vargas
Lei 13.228
Defensorxs
O negociador
CERS
Justiça em número 2016
Marcos Fagundes Salomão
Gabriela Buarque Pereira Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samila Gusmão Kalif Pereira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Suíça
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Pena pecuniária
João Paulo Lima do Nascimento
suspensão de pagamento de 13 RS
Sacha Darke
Andréia Leal Ferro
Evicção
Bug
Advogados públicos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Renata Simonetto Gonçalves
1º Congresso de Criminologia(s)
Crimes na Internet
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Satélite Geoestacionário
Vitor Pereira dos Santos
júri popular
Doutor "honoris causa"
Estágio
Combate à Corrupção
Lourival Almeida Trindade
Homenagem a Peter Häberle
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marina Almeida da Rosa
CRCSC
Sanção Presidencial
Gabriel Gavasso Lis
Precedentes Judiciais Vinculantes
Constituição e Poder Vol. 2
Concurso de Monografia
Atraso na entrega de diploma
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Documentos falsificados
Cândido Furtado Maia Neto
Antonio Marcos Gavazzoni
Recurso Especial n. 1.285.789
Wilyney Santana Borges
Alexandre Vuckovic
ONUBrasil
Elcemara Aparecida Zielinski
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Yuri Calixto
Acidente radiotivo
Pedro Henrique Ferreira Marques
julgamento STF
Expropriação
Maurício Correia
Otelo
Convite Vaticano
Alexandre José Trovão Brito
Habeas Data
Condomínio
desclassificação de crime
João Paulo Orsini Martinelli
Princípio da insignificância penal
New York
Contas Presidenciais
Alan Maurano Savedra
Súmula 83
Amanda Viega Spaller
Paulo de Souza Queiroz
Jeferson Moreira de Carvalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcelo Lebre
buy a philosophy paper
HC 138565
Matheus Felipe de Castro
processos seletivos
Paulo Fonteles de Lima
Áudio da entrevista
Paula Naves Brigagão
Lei das Terceirizações
U2
PLS 195/2014
Estatuto da Advocacia
Hugo Fernandes Matias
Coreia do Sul
Revista Direito GV
Universidade do Porto
Daniela V. Pachito
Facção Criminosa
Francisco Oliveira Neto
Lei Antimanicomial
Cenário jurídico e político
Morte Assistida
Fernanda Pereira Labiak
Solicitante de asilo
Programa de estágio PJSC
Lei Complementar 197/2000
Michelli Giacomossi
RE 760931
87º Feira do Livro de Lisboa
Lucas Baratieri Francisco
Ausência de vagas
Bibiana Fontella
Barbara do Espírito Santo Pasello
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Bolsas para Mestrado
Publicações
progressão de regime
Tratado
promoção da igualdade étnico-racial
Regime disciplinar diferenciado
Estudante
indígenas Warao
Competência criminal
Recurso Extraordinário 973837
Cartório
Coação Testenhunha
Faculdade de Direito de Vitória
O objeto da ciência do direito penal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Recebimento
Bloqueio judicial do WhatsApp
Princípio do melhor interesse da criança
Processo de Impeachment
Luiz Eduardo Cani
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
CIIDI
Sistemas Sociais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
André Gonçalves Teixeira
Manual de Processo Penal
Joinville/SC
Péterson Niehues
Ministro Og Fernandes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João Gabriel Cardoso
ADI 5649
Gustavo Faria Pereira
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fornecimento de fraldas
EXCESSO DE PRAZO
Júlia Melim Borges Eleutério
Estado do Ceará
Informativo 553 STJ
Nova Súmula
Lei n. 13.431/2017
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Intimação por telefone
Desconto no salário
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Programa de estágio
DPMS
Investigação Social
Projeito Pai Presente
Criminologia Global
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direito à Privacidade
Litiane Motta Marins Araújo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Evinis Talon
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PLS 288/2013
Armando Júnior da Silva Gadelha
Brexit
Produtividade
José Ewerton
Revista Contextos Clínicos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Curso ENFAM
Fernando Parente
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Greve Geral
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Proteção jurídica
Bruna Mayara de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
animais silvestres
Regras da previdência
Competência Delegada
Termo circunstânciado de Ocorrência
Justiça Juvenil
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Francisco vieira de Souza Junior
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Seguro
Banco Mundial
Áudio
Desabafo do juiz
G. Couto de Novaes
AMARN
Projeto Ronda Maria da Penha
ameaça espiritual
Violência contra mulher
Tecnologia Comunicação e Informática
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Confisco de Bens
Marlo Almeida Salvador
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Homenagem a Imre Kertész
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei n. 8.038/90
Escolas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Queda em bueiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Pedro Coutinho Barreto
Imersão na Selva Amazônica
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Liminar em Habeas Corpus
Paternidade biológica
Súmula 719 do STF
Suspensão da Liminar
Cirilo Tissot
suspensão de penalidade
Destinação de Recursos
Bingo
Valores nutricionais
Alan Kardec Cabral
Denúncia sem fundamentar
Projeto Cronos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TSJP
PLS 32/2016
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Manuela Andrade
Medida provisória
Lei n. 15.829/2012
Cristiane Rebelo Limas
Mateus Sampaio Aranha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei 9.099/1995
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Eleições EUA
Vínculo Empragatício
Kamile Medeiros do Valle
Acordo de paz na Colômbia
Revista Iuris in mente
Véu
João Daniel Rassi
Ministro João Otávio de Noronha
societas sceleris
Boletim RDL
Senha de cartão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
âmbito de proteção
ReDiHPP
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fernanda Diniz Soares Mota
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Infração na adolescência
Reclamação
Mortes e lesões causadas por policiais
Tânia Maria Françosi Santhias
Primeira Seção do STJ
Dosimetria
Conferência de Haia
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Homenagem póstuma
artigo 33 do CP
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Crime de Injúria
Refugiados e Migrantes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Camarões
Adriano Martins de Sousa
Inteligência Artificial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Márcia Sarubbi Lippmann
Luciano Góes
Estado de Inocência
COAF
Juizado Especial da Fazenda Pública
Universidade Estadual de Maringá
Arquivamente de Inquérito
OAB/MG
TRT-SC
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Maurizio Oliviero
Conselheiros Tutelares
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Idosa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PLS 432/2013
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rodrigo Wasem Galia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Poesia
Afrodescendendes
ADC nº 43
Divórcio consensual estrangeiro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Audiência de Instrução
Thieser da Silva Farias
Palácio do Planalto
Mario Cesar Andrade
Alexandre de Morais da Rosa
Sérgio Cabral
Comunicação ONU
Intimações
Resolução 225
Deficiente físico
John Nash
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
ANAMORPHOSIS
Curso Preparatório
Julio Cesar de Souza
danos materiais
reunião com presidentes dos TJs.
Safira Bonilha de Oliveira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Murillo David Brito
Atividades Complementares Eletivas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eduarda Peixoto da Cunha França
Polícia Judiciaria Civil
Natália Barroca
Laura Gauloski Machado
TRF da 1ª Região
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Leonardo Avelar Guimarães
Wagner José Penereiro Armani
mestrado Univali
Robert Alexy International Legal Seminar
Estabelecimento prisional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Contas inativas do FGTS
PCC
Hélio Ricardo Diniz Krebs
veículos autônomos
Marcelo Figueiredo
Rodrigo Medeiros da Silva
Curso de extensão
Centro de mediação para solução de conflitos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Coaching para concurso
William Garcez
AMAERJ
Violência e Cinema
Prazos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Enrique Pedro Haba Müller
LEI 13.300/16
Não recepção
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pesquisa e Movimentos Sociais
Onyx Lorenzoni
Embaixada Americana
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Pedro Augusto Santos de Souza
Direito Interncional
Ministro Noronha
Comunicação ao juízo da execução
Cartórios
Denúncias contra Aecio Neves
Regras
Observatório da Mulher
Teoria do adimplemento substancial
Comarca de Fortaleza
Dica de Leitura
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Walder Araújo de Oliveira
Comunicado da ONU
Agressão escatológica
tese reafirmada no STF
Atraso imóvel na planta
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito de imagem
Léo Rosa de Andrade
Ditadura Chilena
Bibliografia Temática
Programa "De olho no Direito"
Raphael Zanon da Silva
Alepo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
RE 601720
Execução provisória da pena
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Carolina Sena Vieira
Revista UERJ
Abolicionismos e cultura libertária
Prescrição da ação penal
Curso de Direito Internacional Público
Leonis de Oliveira Queiroz
Aline Gostinski
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Orientações Jurisprudenciais
Confederação Brasileira de Futebol
Rodrigo Hendges
Ismar Nascimento Jr.
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Nayara Swarowski
Renda Mínima
Isadora Nunes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ministro Rogério Schietti Cruz
Audiência por videoconferência
Apart hotel
Decisão colegiada
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Programa Apadrinhamento Afetivo
ICMS
Abuso de menores
Fazenda nacional
Imprensa
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
IMESB
Extremismo
Sistemas informatizados
Acidente de trânsito
Informativo de Jurisprudência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Conselho Federal da OAB
Atahualpa Fernandez
Rafaela Alban
Obras Publicitárias
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
LEAP Brasil
Francine Guedes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
publicação
BNMP 2.0
Suspensão condicional de processo
Eugenio Zaffaroni
Fabricio Gevaerd
Anna Paulina Corteletti
Hospital privado
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Curso de Mediação
Assentamento agrário
Repetitivo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lei n. 13.189/2015
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Resolução 213/2015
Vinícius de Novaes Marques
Publicidade abusiva
Ezilda Melo
IPEBJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Renan Francelino da Silva
TRT 12ª Região
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direito Penal da guerra às drogas
Quebra de decoro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Câmara de Vereadores
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Consentimento do morador
Registro profissional
Intimação whatsapp
Alessa Pagan Veiga
Investimento em fundos internacionais
Paulo Queiroz
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Relação de consumo
Renee do Ó Souza
Giovani Clark
Vítimas de Tortura
Deficiência visual
Empresa de Telefonia
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Rodrigues Paulino
Tribunal de Justiça de Goiás
João de Castro Souza
Professores da USP
Ajuda Humanitária
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Súmula 574
torcedores do Corinthians
Rosalvo Ivarra Ortiz
Alexandre Hardt Bortolotto
Gustavo Nascimento Tavares
Quadro Saiba Mais
Reino Unido
TJMT
Concurso de Bolsas
Convenções Internacionais
Fraude em Título de Eleitor
despesas nova eleição
Michel Temer
regime inicial do crime de roubo
ato infracional análogo a crime de desacato
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direito Público Temas Atuais
Alexia de Melo Miguel
Direitos de Privacidade
Kátia Debarba Machado
Resolução 218/2016
Armando Gallo Yahn Filho
Carlos Henrique Raguza
Carla Marcondes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direitos LGBT
CDA
Frederico Costa Greco
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Coaching
María José Fariñas Dulce
PEC 227/2016
Estados Lusófonos
Programa "Pai Presente"
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Miguel Calmon Dantas
Confissão de culpa
Menores infratores
Sala Verde
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ex-cônjuges
TVAL
Érica Veríssimo Martins
HC 139889
Maria Coelho Rosa Nôvo
ONU Brasil
Julia Santi Fischer
Ministra Maria Helena Mallmann
José Geraldo de Sousa Junior
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcelli Cipriani
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Requisitos Mínimos
Mara Rosane de Medeiros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
DPESP
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Migrantes
Silvio Donizete Chagas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
NYtimes
Matheus Henrique Cordeiro
Maurício Fontana Filho
Constrangimento
Cartórios e Registros
r Luiz Ferri de Barros
Pesquisa Acadêmica
Europa
O Direito Achado na Rua
Clássico do dia
Bárbara Lopes Gomes
Giulia Poeppl Pereira
orientação sexual
Ciências Médicas Forenses
Construção da identidade
PJe Mobile
Torcedores
Falta de vagas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bem imóvel
Leonardo Sagrillo Santiago
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
assédio sexual em metrô
Marcia Sarubbi Lippmann
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Edição especial
Alcenir José Demo
Mudanças Climáticas
Phillip Gil França
Cursos
Mauricio Mota
João Guilherme Gualberto Torres
situação de emergência
Olavo Fettback Neto
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rodrigo Medeiros da Silva
Paternidade
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cidades e comunidades sustentáveis
Três Poderes
Decreto Presidencial
I Jornada de Direito Processual Civil
Clarice A. Petramale
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Projeto de Lei 168/2015
Estado do Rio de Janeiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fernanda Becker
Tiago Didier
A criminalização midiática do sex offender
Cursos Internacionais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
adoção homoafetiva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Condenação criminal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Bancos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Comarca de Timon/MA
Giselle Onofre
Bruno Luís Marques Hapner
João Batista Martins César
Academia
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adoção à brasileira
Anna Paulina Corteletti
CCJ
Alemanha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direito Penal: Parte Especial
Dano Estético
Carnaval de Rua
Direito e publicidade infantil
Laura Mallmann Marcht
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tiago Protti Spinato
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carolina Marcondes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Frente Brasil Popular
Citação por Hora Certa
Art. 111 da LEP
Marcelo Fernandez Urani
Professora Claudia Regina Freitas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vilmar Urbaneski
Diego Zysman Quirós
Lei proíbe Uber no RJ
Uso do telefone celular
Resolução n. 155/2012
EMESC
Pessoas portadoras de deficiência
CTPS
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei 9.876/99
Colaboração premiada por delegados
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Psiquiatria Forense
Thiago Siffermann
Eleonora Mesquita Ceia
Claudia da Rocha
Thiago Brega de Assis
Alessandro Soares
Turquia
Bloqueador de celular
Salto mortal
Ramadã
Carla Mari Robaina Marcondes
Nicole Moreiras Urbini
Transporte de valores
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Usuária morta
PEC 287/2016. ADPF 438
Pedro González
Fila Preferencial
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago de Miranda Coutinho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
exercícios sistêmicos
Residência Judicial
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Direito Unisul
mudança de nome
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Saída Temporária
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Comissão de Anistia
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Botão de pânico
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UNIFACS
danos estéticos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Estelionato emocional
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Nova data
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Artigo Científico
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Nota de Repúdio
Manifesto pela Democracia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Casal homossexual
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Jamile Calheiros
Gustavo Medeiros
Processo de adoção internacional
Ísis Fontenele
danos morais coletivos
Legislação americana
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Boletim n. 08
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Competência Jurisdicional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
UFOP
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contratos de mútuo
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Obrigação Impossível
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Ilegitimidade de parte
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Fernando Henrique Cardoso
Convenção de Montreal
Poder Judiciário Estadual
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SAMARCO
Visita Presídio Central Porto Alegre
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
falta de decoro
Condenação
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