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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciana Chemin
Ziel Ferreira Lopes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Belmiro Fernandes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gisela Maria Bester
Abailard Jose de Sousa Neto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Matheus Cristhian Kunze
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Inexistência jurídica
Angélica Mota Cabral
Viviane de Santana
Carolina Farkasvolgyi
Breno Botelho Vieira da Silva
Paola Furtado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mario Cesar Andrade
Katarina Peixoto
Augusto Barbosa Hackbarth
Paulo Antonio Peressin
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Beatriz Gomes
Josevando Souza Andrade
Isabela Albuquerque Mustafa
João Marcos Braga
Renata Oerle Kautzmann
Fermín Canteros
Leonardo Carneiro da Cunha
Lenon Gustavo Batista Taques
Igor Raatz
Bruno Takahashi
Clécia Cristina Galindo
Rafael Lara Martins
Wagner Inácio Dias
Diego Henrique Schuster
Jeovan Alves dos Santos
Patty Oliver
Edilson Santana G. Filho
Víctor Minervino Quintiere
Nariel Diotto
Renan Apolônio
Adriano Leitinho Campos
Abraham Hand Vargas Mencer
Adriano Valente
Araken de Assis
Derik Roberto da Silva Rozas
Gilberto Stürmer
Ge Mello
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Hélio Rubens Brasil
Rogério Pacheco Alves
Cleopas Isaías Santos
Gabriel Silas
Denúncia contra Lula
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Caroline Machado Medeiros
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael Felgueiras Rolo
Fabíola Sucasas
Jordane Costa Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Marcelo Pereira de Almeida
Gustavo Marques Krelling
Adriano Soares da Costa
Bruna Kern Graziuso
André Luis Callegari
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ataques cibernéticos
George Oliveira
Silvana Colombo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelino Sato Matsuda
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Patrícia Otarão
Admilton Figueiredo de Almeida
Eliza Cerutti
Anna Carolina Faraco Lamy
Henrique Bonacina Bonfanti
João Biffe Junior
Fabiano Moyses Furtado
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luiza Costa de Medeiros Werner
Mauricio Ferreira Cunha
Redação
Hugo Melo Falquer
Editora Empório do Direito
Lygia Molina
Fernando José Sampaio Lobo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Silvia Arizio
Mariana Resende
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Por Danielle Mariel Heil
Marco Aurélio Serau Junior
Fabiana Otero Marques
Patrícia Regina Coelho Pinto
Simone Henrique
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Daisson Flach
Elisa Rech Dickel
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
Aurélio Franco de Camargo
Ciro de Souza Brito
Bárbara Fonseca de Moura
Lucas Guimarães Chagas
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Michel Zumerkorn Hassan
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Gustavo Tiroli
Alice Costa Lima Salz
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcelo de Mello Vieira
Alfredo Copetti Neto
Fabiano Ramalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Thiago Brega de Assis
Gil Rafael Ribas
Lucas Lanner De Camillis
Radson Rangel F. Duarte
Larissa Mozzatto Risério
Lucas Nicholas Santos de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruna de Souza Fernandes
Silas Maycon Lopes Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ruth Batista
Grace Menck Figueroa
Aicha Eroud
Thalita Caroline Faria de Assis
David T. Queiroz de Souza
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Agnes Pessoa
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Euzébio Teixeira
Adalberto Narciso Hommerding
Noslen Melo
Ivana Leite Ruiz
Marcel Lopes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Matheus Martins Moitinho
Ubirajara da Fonseca Neto
João Rafael de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lucia Bastos
Pedro de Araujo Fernandes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cristiane Rebelo Limas
Savio Rangel Santiago
Mário Cesar Andrade
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Laís Arruda Marini
Rafael Giorgio Dalla Barba
Márcio Soares Berclaz
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando Filgueiras
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jorge Luiz Souto Maior
Yuri César de Almeida Silva
Fernando Hoffmam
Ricardo Barbosa Tellini
Diogo Bacha e Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Ricardo Stipsky
Joice Graciele Nielsson
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lia Testa
Camila Victorazzi Martta
Maurilio Casas Maia
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
G. Couto de Novaes
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Pichioli da Silveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Roberto de Souza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mauricio Sousa da Silva
Larissa Zucco
Maiana Guimarães
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thiago Minagé
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Zilli
Laís Mosso Ferfoglia
Suelen Tavares Gil
Caroline Farias dos Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Willian de Meira
Merhej Najm Neto
Matheus Fanti
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruna Borges
Carla Froener Ferreira
Marcelo Ricardo Colaço
Saulo Dutra de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paloma Leles
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gustavo Silva Alves
Ana Júlia Batista
Alexandre dos Santos Priess
Gleucival Zeed Estevão
Laura Mallmann Marcht
Beatriz Scherpinski Fernandes
Anna Júlia Santana Vicente
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Paula de Souza Cury
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Arlene Mara de Sousa Dias
Velocino Pacheco Filho
Luciano Vianna Araújo
Higor Rezende Pessoa
Daniel Gerhard
Frederico dos Santos Messias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Daniel Willian Granado
Rodrigo Pontes Raldi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ronan Robl
Flávio Quinaud Pedron
Felipe Sorgi da Costa
Renê Hellman
Aline Venutto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Wellington Lima Amorim
André Leivas de Araújo Vianna
Nestor Távora
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Matheus Vignatti de Carli
Paulo Sérgio Restiffe
Felippe Borring Rocha
Izabele Pereira Barra
Maria Luiza Gorga
Ana Beatriz de Souza Martins
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Roberto Barbosa de Moura
Fernanda Frizzo Bragato
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Mendes dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Thula Pires
r Breno Novelli
Camila Renata Leme Martins
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marina Bertinatto
Felipo Pereira Bona
Claudia Brum Mothé
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Affonso Ghizzo Neto
Ian Martin Vargas
Guilherme Christen Möller
Jader Marques
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Victor B. Gonçalves
João Carlos Castranheira Pedroza
Felipe Montiel
Francielle Oliveira Gadonski
Phillip Gil França
Alan Siraisi Fonseca
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Homero Chiaraba
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Victor Costa Brito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Humberto Santarosa de Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Veranice Melo Frota
Renê Francisco Hellman
Aluísio Celso Affonso Caldas
Walter Bittar
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Tamires de Oliveira Garcia
Léo Rosa de Andrade
Leonardo Marques Vilela
Juraci Mourão Lopes Filho
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Sacco Neto
João Marcos Braga de Melo
Marcelo Ferreira Machado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Isaías Henrique Silva
"Doping processual"
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Augusto de Assis
Roberto Bona Junior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Júlia de Souza Machado
Caio Vlasak
Guilherme Freire de Melo Barros
Franceline Franco
Bruna Angélica Maistro
Marta Lúcia Tittoni
João Eduardo De Nadal
Tiago Oliveira de Castilhos
Cristiano Peres Barbosa
Amanda Avansini Arruda
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
S. Tavares-Pereira
Maurício Ramires
Alexandre Cesar Toninelo
Celso Augusto Uequed Pitol
Amanda Viega Spaller
Ricardo Fiorin
Júlia Guimarães
Benjamim Silva Rodrigues
Juliana Nandi
Luciano Scheer
Theodoro Vicente Agostinho
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Giuliano Tamagno
Joelma C. Sousa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cleiton Sacoman
Kássio Henrique S. Aires
Luiza Nagib Eluf
Sandra Cristina Maia
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
América
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Martina Mariano Spanemberg
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Regiane Nistler
Kamilla Mello
Juliana Vieira
Naína Ariana Tumelero
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Deise Helena Krantz Lora
Júlia Dutra de Carvalho
Edenilza Gobbo
Marcelo dos Santos Melo
Alexandre Leal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giselle Couy
Martina Silvestri
Alexandre do Rosario Brito
Flávia Pereira Hill
Leonel Pires Ohlweiler
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas de Alvarenga Gontijo
Taynah Ignacio
Defensores Públicos
Camila Maciel Cavalheiro
Autoritarismo nacional
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Camila Zambrano de Souza
Wagner dos Santos
Guilherme Wunsch
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Amanda Souza Batista
Fábio Rodrigues Gomes
Mariana Alves Lara
Nádia de Castro Alves
Amarílis Costa
Thais Silveira Pertille
Sofia Siman Salema
Mateus Brandão Aires
João Pedro França Teixeira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucas Baratieri Francisco
Patrícia Leite Carvão
André Fernandes
Rafael Leme Macedo
Luiza Lopes Bustamante
Ricardo Moura
Ian Fernandes de Castilhos
Alessa Pagan Veiga
Carlos Eduardo Martinez
Luís Gustavo Reis Mundim
Moacir Henrique Júnior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas Gabriel Furlan
José Ricardo Maciel Nerling
Maurício Gomes Pereira França
Sistemas inquisitório e acusatório
Sabrina de Paula Braga
Luis Calazans De Brito Bisneto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Emrich Sá
Thieser da Silva Farias
Roberta Moura Faíz
Tiago Spinato
Daniele Lameira
Salmi Paladini Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jorge da Rosa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felinto Martins Filho
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vinícius Arouck
Victória Sell Feiber
Breno Hoyos Guimarães
Daniel Dore Lage
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Ferreira Machado
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Lucas Fernandes
André Luiz Bermudez Pereira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Deonísio Koch
Guilherme Machado Siqueira
Samuel Firmino de Brito
Christyan Muller Ajala
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucio Barreto Guerreiro
Marcelo Carneval
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Montiel da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Italo de Oliveira Guedes
Daniel Brantes Ferreira
Mauro Cesar Martins de Souza
ciência penal
Bruce Bastos Martins
Cristiano Duro
Ana Claudia de Souza Crotti
Grazielli Farias Fraga
Thais Mello Doleys
Daniela Bornin
Sophie Dall’Olmo
Inês Virgínia Prado Soares
Valéria Fernandes Vieira
Ângelo Boreggio Neto
André Tredinnick
Gabriel Mantelli
Priscila Martins Dias
Vinícius Cidral
Daniela Portugal
Cacau Novaes
Emílio Peluso Neder Meyer
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Helena Patrícia Freitas
Delano Câncio Brandão
Paulo Henrique Oliveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Clarice Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fábio Salum
Alexandre Pacheco Martins
Eugênio Pacelli
Cássio Rebouças de Moraes
Vinícius Loss
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Pereira Sagaz
Alan Pinheiro de Paula
Alexandro Marcel
Paula Saleh Arbs
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Sampaio
Aicha Eroud
Daniela Richter
Yasmine Pitol
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ricardo Pires
Victor B. Gonçalves
Rubens Correia Jr.
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiz Carlos de Andrade
Escola Mineira de Processo Penal
Haneron Victor Marcos
Fabiana Lanke
Kleber Zanchetta
Patrícia Henriques Ribeiro
Tainá Machado Vargas
Alice Hertzog Resadori
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Raça
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda da Rocha Fabiano
Benigna Teixeira
José Gouvêa
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriela Araujo Souza Lima
Mayara Pellenz
Isadora Delfino Reis
Daniela Dias Tomaz
Emanuela Gava Caciatori
Eduardo Bitencourt
Ana Sophia Brioschi Santos
David Tarciso Queiroz de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Afrânio Silva Jardim
Gilberto Bruschi
Renato Mantoanelli Tescari
Luana G. de Vito
Rafael Fernandes Caldeirão
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luana Andrade
Elaine Cristina da Silva
Bruna Roberta de Borba
Bruno Campos Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Tiago Silva de Freitas
Laura Cascardi
Fernanda Tartuce
Bruno Henrique Alves Salomão
Wagner Carmo
Marília Siqueira Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thiago da Silva Santana
Manuel Martín Pino Estrada
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo Pereira Moreira
Andre Vasconcelos Roque
Henrique Batista Barbosa
Edson Silveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Renan Levenhagen Pelegrini
Larissa Janoni de Araujo
Ianê Santos dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Gabrielly Caroline Porsebon
André L. Nicolitt
Flaviane de Magalhães Barros
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Elias Jacob Neto
Cintia Neves Godoi
Desumanização do traficante e do usuário
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruno Marques Ribeiro
Kenarik Boujikian
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Stanley Souza Marques
Felipe Monteiro Minotto
Débora Costa Ferreira
Carla A. Ventura
Tiago de Toledo Rodrigues
Isabel Fauth
Andressa Retori Teixeira Maia
Thiago Souza de Albuquerque
Imane Rane
Flávia Santiago Lima
Diego Ken Osoegawa
Carla Dóro
Gabriela Mendes Machado
Larissa Tomazoni
Antonio Notariano Jr.
Fernando Rubin
Suzany Lima do Nascimento
José Carlos Portella Junior
Alan Martinez Kozyreff
Clarissa Demartini
Myrna Alves de Britto
Mariana Seifert Bazzo
Bruno da Costa Vaz
Emmanuel Dockès
Júlio da Silveira Moreira
João Paulo Atilio Godri
Gustavo Rocha Martins
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nara Fernandes Lúcio
Sandoval Alves da Silva
Edgard Usuy
Marisa Falcão
Almir Megali Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Débora Silva Massulo
Julyan Ramos da Fonseca
Letícia Pereira de Araújo
Gabriel Vitor Nogueira
Michela Petrini
Monique Pena Kelles
Fábio Borges
Renata Moreira da Silva
Adriana Lopes
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Buzaglo Dantas
Geovane Peixoto
Camila Sallum
Gustavo Roberto Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luíza Resende Guimarães
Denis Donoso
Leonardo de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Valdemar Habitzreuter
Jhonatan Morais Barbosa
Nayara Swarowski
Samuel Medeiros Rocha
Fernando César Costa Xavier
Lucas Romero Leite
Cecília Bojarski Pires
Leonel Betti Jr.
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriela Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Yuri Carneiro Coêlho
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo D’Orio Dantas
André Amorim de Aguiar
Elisa Berton Eidt
Luis Leandro Gomes Ramos
João Daniel Rassi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Iolmar Alves Baltazar
Melina Girardi Fachin
Veyzon Campos Muniz
Karini Nascimento
Marcello Terto e Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Suzana Rahde Gerchmann
LETICIA ARENAL
Renato Santos de Melo
Fábio Alexandre Coelho
Lívia Rebouças da Costa
William Galle Dietrich
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Palma de Brito
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Tássia Andressa Veber
Thiago Priess Valiati
Roger Feichas
Patrícia Moreira de Lima
Editora Tirant Lo Blanch
Juliana Ribeiro Goulart
Gabriel Esperança Lisboa
Ruth Barbosa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Karina Melo Vieira
Eduardo Pazinato
Márcia Letícia Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Erica Alves Aragão
Priscila Serafin Proença
Flora Izabel Nobre Rodrigues
André Martino Dolabela Chagas
Ubiratan de Mattos
Guilherme Moreira Pires
Carolina Luísa Wichinheski
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luiz Elias Miranda
Efson Lima
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marco Antônio Scapini
Williams Félix Gomes da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Jiménez Sánchez
Tânia Maria S. de Oliveira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Simone Henrique
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernanda Freitas de Melo
Lazara Carvalho
Jefferson Forest
Mauricio Stegemann Dieter
Fernanda Ely Borba
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo de Lima Pereira
Francisco José Guardini Nogueira
Igor Domingos do Altíssimo
r Gisela Maria Bester
Nadine Hellen Reis
Giovani dos Santos Ravagnani
Pedro Roberto Donel
Lillian Pfleger
João Lucas D. de Azevêdo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Tiago Oliveira de Santana
Gabriela Gomes Soncini
Solange Cordeiro Faria
Lucas Correia de Lima
Urbano Félix Pugliese
Guilherme Bonato Campos Caramês
Antonio Pedro Melchior
Henderson Fürst
Centros penitenciários brasileiros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Claudia da Rocha
Julia Vianna Correia da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Henrique Rabelo Quirino
Amarilis Brito Costa
Silva Batista Pilau
Camila Holanda Aragão
Marcelo Veiga Franco
Franciane Hasse
Dora A. Martins
Paulo César Carbonari
Thaís Rocha Lima
Disputa de guarda judicial
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Mark Pickersgill Walker
Gabriela Oliveira Freitas
Davi Rodney Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Senra
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Maira Bianca Scavuzzi
Débora Veneral
Diogo Dal Magro
Rafaela Alban
Juan David Gelacio Panesso
Sílvia Gabriel Teixeira
Emily Fidelix
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Leonardo Gomes Fernandes
r Raul Linhares
Espírito republicano
Denis Sampaio
Vinicius Silva Lemos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Hermes Zaneti Jr.
Ana Patricia Gonzalez
Aline Busch Czarnobai
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Eduardo José da Fonseca Costa
Vitor Pereira dos Santos
Célia Iraci da Cunha
Viviane da Silva Sousa
Rafael Almeida Santos da Luz
Charles da Costa Bruxel
Lia Raquel Bloos Mossini
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rogério Carvalho da Rosa
Gláucia Borges
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Richard Quispe Salazar
Mírian Da Silveira Monte
Catherine Juglair Nogari Valente
Roberta Aparecida Varaschin
Julia Drummond
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lis Arrais Oliveira
Augusto Passamani Bufulin
Gabriela Maia Rebouças
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Adriano de Jesus Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Bertoldi Pescador
Rafael Alexandre Silveira
Humberto Miranda
Estudantes secundaristas
Robinson Nicácio de Miranda
Cássio Pitangueira
Dervana Coimbra
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
José Muniz Neto
Mônica Bonetti Couto
Caroline Perez Venturini
Antônio Julião da Silva
Alexandre Ávalo Santana
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adalberto Ferrari
Manuella Fernandez
Nayder Rommel de Araújo Godói
Aline Leves
Wendel Machado
Série eProcesso: prática com teoria
Gleidson Renato Martins Dias
Rafael Motta e Correa
Vânia Marian Guerino Farinha
Marly Fernandez
Camila Gouvêa de Araújo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eduarda Cruz Daudt
Victor Pyles
Bruna Braga da Silveira
Lucas Hinckel Teider
Leticia Maria Rosa Alves
Eduardo Rodrigues dos Santos
André Lozano Andrade
Lougan Cardoso Lima
Antonella Galindo
Hellem Silveira Rebolças
Luccas Tartuce
Maíra Marchi Gomes
Danúbia Souto de Faria Costa
Charles M. Machado
Fernanda Koch Carlan
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Antonio J. Capuzzi
Vinícius Anacleto Burato
Patrícia Salviano
Eliene Rodrigues de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jaécio Matos Santos
Fabrício Reis Costa
Pedro Coelho
Elizabete de Araújo Souza
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Araujo Pereira
Lara Teles Fernandes
Gisele Mazzoni Welsch
Wanessa Assunção Ramos
Lei nº 8.137/1990
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Luiza Ávila
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Aruani Kindermann Lapolli
Zulmar Duarte
José de Assis Santiago Neto
André Antônio Gavazini
Sandro Luiz Bazzanella
Rosimeire da Silva Meira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rizzatto Nunes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vitória Passini
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gamil Föppel El Hireche
Jorge Coutinho Paschoal
Abril Uscanga Barradas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo da Silva Brandalise
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Antônio Aurélio de Souza Viana
Juliano de Oliveira Leonel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Isis Regina de Paula
Maica Matos Leão
Dierle Nunes
Júlio Cesar Rossi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Humberto Pereira Muniz Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Everton Sarraff Nascimento
Juliane Facó
Anthony Thiesen
Gustavo Holz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Letícia Bittencourt
Dina Alves
Valter Guerreiro
André De Marco
Maria Fernanda Piva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Caroline Barreto
Eric Cwajgenbaum
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paula Yurie Abiko
Carlos Augusto Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lara Kauark Santana
Yuri Calixto
Talise Rossi, Diéssica Adam
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Marilena Wolf de Mello Braga
Jeison Batista de Almeida
Teresa Arruda Alvim
Fabiano Pimentel
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Claudia Calmoni
César Barros Leal
Débora Tavares
Maurício Moliner Nazário
Luna Siqueira
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Juliana Jacob
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Revista Iuris in mente
Obras Publicitárias
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Polônia
U2
Flávio Andrade da Cruz
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
progressão de regime
Julio Cezar Moura de Souza
Especialista ONU
Divórcio consensual estrangeiro
Norberto Knebel
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Thaís Janaina Wenczenovicz
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PCRJ
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Manual de Processo Penal
concurso oficial de justça
julgamento STF
Ismar Nascimento Jr.
HC 143.247/RJ
Certidão de Nascimento
Geovane De Mori Peixoto
Micheli Silva
orientação sexual
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Parlamento Europeu
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Participação nos Lucros e Resultados
Mesa de Estudos e Debates
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Advogado dativo
Citação eletrônica
Súmula 439 do STJ
Walter Bittar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Robinson Borges da Silva Junior
Código Penal de 1940
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Gustavo Gomes Brito
Inconstitucionalidade do votos
Irineu Siqueira Leite
Direito e processo penal
185
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Matias Hillesheim Stecker
CNJ
Rede Telesur
Seguro de Vida
Advogados públicos
COLCRIM Chile
TRF da 1ª Região
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Curso de Espanhol
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estado e Constituição
Recurso Extraordinário 973837
Iverson Kech Ferreira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
assédio sexual em metrô
Ana Luisa Buzaid
Registro de medicamento
Ação Popular
Investigação de paternidade
Suíça
Intercâmbio
Mensageira da Paz
Camarões
Assembleia Estudantil
Leandro Bastos Nunes
Segurança do Poder Judiciário
Juiz Hélio do Valle Pereira
Detentas grávidas
biblioteca digital
Educação Pública
Antonio Carlos Macedo de Castro
investimento
Suspensão condicional de processo
PEC 241 (PEC 55)
Concurso público para cartórios
Emergência Democrática
Paradoxos Penais – Vol. I
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei 13.344
ICMS Rio de Janeiro
Ilicitude das Provas
Clariana Sommacal
Formação Promotoras Legais
Trabalho em presídio
Apelação Criminal
A defesa intransitiva de direitos
Proteção jurídica
Rodrigo Wasem Galia
Luanna Tomaz de Souza
OAB/ES
Direito costumeiro
Encontro dos Descobrimentos Online
atividade de risco
Atividades Complementares Eletivas
Súmula 719 do STF
Tiago Clemente Souza
Chamada pública
João Guilherme Alvares de Farias
Prazos
Luciano Góes
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Oriente Médio
Formulário digital
Ex-cônjuges
Regime prisional
Glauber William Duarte
contratos bancários
XXV CONPEDI
Érica Côrrea Simões Pires
Código de Ética da Magistratura
Regime disciplinar diferenciado
Acidente radiotivo
Níger
Marcelo Melo
Suspensão Processual
POLÍTICA HIGIENISTA
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
mestrado Univali
Matrículas Abertas
Paula Naves Brigagão
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Crime de trânsito
REsp 1428493
Mutirão
Imprensa
Felipe da Silva Freitas
pós-graduação em direito processual civil
Berçário
Morgana Machado
Luciano Zanetti
interpretação conforme
prisão por débito tributário
Seguro
Renata Condi Vescovi
Redução da Emissão de Carbono
Adilson Nunes Rodrigueiro
Polícia Judiciaria Civil
Erradicação da Pobreza
Enrique Pedro Haba Müller
Fernanda Ely Borba
Julia Lafayette
Auschwitz
Andréa Pachá
Espetáculo midiático no Processo Penal
Hélder Luis
crimes cibernéticos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
HC 383102
Processo Penal no Limite
Felipe Wruck Médici
famílias com renda baixa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luiz Eduardo Cani
Câmara Especial Regional
Marlo Almeida Salvador
Bruna Vidal da Rocha
Objetivo 16
Resolução 225
Eduardo Lamy
Sistema Unificado de Execução Penal
Súmula 574
Maioridade
Endividamento
Abolicionismos e cultura libertária
medida socioeducativa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Reforma do Ensino Médio
tutela urgente da saúde
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Academia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Convenção de Montreal
Inquérito n 4.483
Montreal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda Martins
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Angela Cristina dos Santos Zen
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Felipe Dalenogare Alves
Previdência Social
MESC
Medida provisória
Residência Judicial
Jacqueline Sinhoretto
Desvio de função
MIT
Recurso Ordinário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro Scuro Neto
Arrecadação de Verbas Públicas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Comunidade jurídica brasileira
Obrigação Impossível
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Walder Araújo de Oliveira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
alcoolismo
Solon Cícero Linhares
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
O Direito e a Sétima Arte
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
casais homoafetivos
Matheus Felipe de Castro
Justiça além dos autos
Centro Integrado de Cultura
Liminar em Habeas Corpus
PLS 280/2016
Atestado médico
Assis da Costa Oliveira
Clenio Jair Schulze
Projeto de Lei nº 3670/15
Asilo
LEI 13.300/16
Fertilização In Vitro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Rodeio
Apelação Cível
Coleção Análise Alternativa do Direito
Dia das Mulheres
Juliana Raisa dos Santos Silva
Instituto Patrícia Galvão
Processo de escolha dos ministros do STF
Anuário da Justila 2016
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jordânia
maconha
Stephanie Noya S. R. Tanure
Duílio Antero de Camargo
Prevenção do HIV
Amanda Viega Spaller
Luiz Inácio Lula da Silva
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Toca fitas
Tribunal de Justiça de Sergipe
Sírlei de Sá Moura
Competência Jurisdicional
canabidiol
Ricardo Antonio Andreucci
Países latino-americanos
Direito de Guarda
Coreia do Sul
Pena pecuniária
Oportunidades
Relação de consumo
Atividade Especial
Idosa
Wilson Knoner Campos
Planos de Saúde
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Remoção de presos
Concurso de Bolsas
Madrid
Israel Domingos Jorio
Promoção das Diversidades
Eleição
Rafaela Alban
Henrique Telles Vargas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Seminário Internacional de Ciências Criminais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Daniel Ribeiro Vaz
RENAP
Medida alternativas à prisão
África do Sul
ADPF 414
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carlos Magno Spricigo
Estevão Schultz Campos
Wagner Arnold Fensterseifer
Resolução 229/2016
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Guilherme Carvalho
intimação e notificação
Fernando Rey Cota Filho
Em busca das garantias perdidas
Theodoro Vicente Agostinho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Banco de dados genéticos
Projeto Universidade no Cárcere
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Eliseu Raphael Venturi
Roberta Werner Pinto
Marcelli Cipriani
Wellington M. de Almeida
Disney
Ilton Norberto Robl Filho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Acesso a ação penal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Eduardo José da Fonseca Costa
Mackysuel Mendes Lins
Mediação digital
Foro Privilegiado
Fernando Pegorini
Chicago
Artigo Científico
Assessoria para mulheres
Belarus
Equipamento para Blindar a Sociedade
Marcus Alan de Melo Gomes
Eleições EUA
Furto de Chocolate
Min. Laurita Vaz
Direito de imagem
Alexandre Vuckovic
Danos morais e materiais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Documentos sigilosos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tortura Sistêmica
Julio Cezar de Oliveira Braga
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Leonardo de Souza Chaves
Revogação de Resolução
Verdade e Consenso
Conjunto Habitacional
Execução provisória da pena
Desconto no salário
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recurso Especial
torcedores do Corinthians
Cidades e comunidades sustentáveis
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Raphael Zanon da Silva
Liminar em HC
Augusto Jobim do Amaral
Juliano de Oliveira Leonel
Defensor público José Ivan
Ianca Souza Barauna
Teto remuneratório
Cartilha de orientação
Sobre a Guerra
afastamento de Renan Calheiros
Clair Jucerlei Mendes
publicação
José Ribas Vieira
Juliane Facó
Coação Testenhunha
Informativo de Jurisprudência
Léo Rosa de Andrade
Nota ADJ
Juros de Mora
Costumes
Canibalismo
EMESC
Privatização de Presídios
Gustavo Nascimento Tavares
agressões físicas
TRT 8º Região
Amanda Oliari Melotto
Direitos do trabalhador doméstico
Reforma Eleitoral
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
dispensa discriminatória
Razoável Duração do Processo
Mario Cesar Andrade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Infração na adolescência
Silvio Donizete Chagas
Porte de Armas
Prisão Domiciliar
Eduarda Peixoto da Cunha França
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
OMS
Ricardo Leonel da Silva
Resolução n. 175 CNJ
Déficit da Previdência
Quadrinhos puros do Direito
Abuso dos direitos humanos
Adriano Consentino Cordeiro
87º Feira do Livro de Lisboa
Felippe Borring Rocha
Fernando de Castro Faria
doutorado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Alexandre Morais da Rosa
Adriana Calvo
María José Fariñas Dulce
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Julgamento pelo tribunal do júri
UNOESC
crowdfunding
Parentesco de terceiro grau
pais solteiros
Holocausto
Soraia da Rosa Mendes
Sergio Henrique Salvador
Renova Cursos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fernanda Fragoso
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PL 5555/2013
exercícios sistêmicos
docencia y profesionalidad jurídicas
fundamentos do constitucionalismo
tema 945/STJ
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
João Paulo Allain Teixeira
Ministérios Públicos do Mercosul
Samira Schultz Mansur
Aposentados
Pessoas com deficiência
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
greve de servidor
Daniel Garcia da Rosa
Raul Linhares
Ezilda Melo
TJAL
polícia civil DF
Vítimas de Tortura
Gilberto Souza dos Santos
Dano Estético
Rafael Beltrão Urtiga
Gustavo Noronha de Ávila
Lei anti-homofobia
ACNUDH
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Rennan Herbert Mustafá
Adimplemento Substancial
Davi Pereira Junior
COAF
Alessa Pagan Veiga
Resolução n. 235/2016
Reforma da política de drogas no Brasil
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Meninas de Guaru
Satélite Geoestacionário
Daniel Brandão
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direito Unisul
HC 75.716
Emenda Constitucional 95/2016
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Interrogatório informal
Mudanças Climáticas
Laísa Santos
Direitos fundamentais na era dos extremos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Armando Júnior da Silva Gadelha
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Compensação de carbono
Resolução nº 400/2016
feminicídio
Lauro do Nascimento Pereira
Justiça em número 2016
Escolas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Marcos Fagundes Salomão
Curso Novo CPC
Impeachment
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Contestação
Assédio Moral
Pessoa com deficência
Natália Katrine Doutor Branquinho
Companhia aérea
construção de usina Teles Pires
PL 44/2016
Projeto Cronos
proibição de tatuagem em concurso
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pena Capital
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Camila Berni
intoxicação alimentar
Airton Gomes Braga
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Murillo Martins Toledo
Princípio da insignificância penal
Editora Univali
Advocacia catarinense
Cristiano Neves
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Revista de Direito Alternativo n. 01
Márcio Ferreira
Emenda Constitucional 74/2013
Malta
Giovani Clark
Maykon Fagundes Machado
Decisão STJ
Manifesto pela Democracia
Projeto Reeducar
Catherine Figueiredo Escobar
Coaching para Liderança de Alta Performance
Política Nacional de Solução de Conflitos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Reinaldo Couto
Súmula 563 do STJ
Gustavo Proença Mendonça
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
CDC
Universidade Pública
Trabalho de Conclusão de Curso
Alunas feministas da UFG
Desaposentação
Francisco Paula Ferreira Lavor
Rodrigo Darela de Souza
Estágio
Marcos Ehrhardt Júnior
Saúde Prisional
Uber de Advogados
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Resolução 218/2016
Maurício Fontana Filho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Marco civil da internet
PCC
uso de marca
Carlos Vinicius Mariano Magno
Consentimento do morador
Lucas Silvy Santos
abordagem policial
PEC 287/2016. ADPF 438
Mauricio Silva Leite
Joinville/SC
Vítima tenta acordo
Inconstitucionalidade da proibição
Jader Marques
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Valmir Pereira Alcantara
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei de Licitações
Curso de Mediação
Especialização em Direito e Economia
Três Poderes
TJ justiça
Ygor Nasser Salah Salmen
Edição especial
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Processo de Impeachment
Perda total
impenhorabilidade
Grupo de Estudos em Direito Público
Marcelo Lebre
Salto mortal
Aldo Arantes
VEC
UFPB
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Bernardo Micherif Carneiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Tabelionatos de Notas
Sorocaba-SP
MPT
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Agência Nacional de Aviação Civil
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Professor Boaventura de Sousa Santos
Proteção à identidade de gênero
Paulo Fonteles de Lima
UNISINOS
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Nota de Apoio
Mario Porto
Gabriel Gavasso Lis
Paulo Henrique Helene
Programa Direito & Rock
Responsabilidade solidária
TJPI
Reconhecimento de paternidade
Mulheres vítimas de violência
Dano Material
veículos autônomos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ricardo da Silva Fiorin
Tiago Didier
Thiago de Miranda Coutinho
Universidade Federal de Minas Gerais
Jeferson Almeida De Oliveira
Dilma Roussef
Direito Penal: Parte Especial
Requisitos Mínimos
Véu
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
crimes contra a vida
PRefeitura de Jequitibá
Catharina Peçanha Martins Oroso
Rodrigo Dias da Fonseca
Curso ENFAM
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Mario L. Gambacorta
Mário Cesar Andrade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Prisão Perpétua
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Curso de Direito Penal Didático
Thiago André Silva Gonçalves
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Legislação em vigor
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pretensão Punitiva
Centro de mediação
dados estatísticos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei 11.340/2006
Fernando Rodrigo Mroskowski
Felipe Wruck Médici
Monografia
Indenização a familiares
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei 12.850
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
TRT da 12ª Região
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Requerente de asilo
Eder Aleixo Bee
Legislação
Prefeito
Lei 5.889/73
Gustavo Caetano Gomes
II jornada de Derecho civil
Lei nº 13.427
Transgêneros
Consulta CNJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Usuária morta
Universidades
Carlos Teixeira Teófilo
Thiago Minagé
Jônata Souza Guimarães
Prenome de tratamento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
TJMS
Agressão escatológica
Faculdade de Direito de Vitória
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
MS 30891
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Roberta Maia Gresta
Confederação Brasileira de Futebol
Tribunal de Justiça do Chile
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Dia do Orgulho LGBT
S. Tavares-Pereira
Almir Megali Neto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Programa de estágio PJSC
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tragédia em Mariana
Laboratório UbiNET
INQ. n. 4483
Direito Contratual
Transparência Internacional
Alan Kardec Cabral
Átila Da Rold Roesler
Processos administrativos
Ramadã
BNMP 2.0
dependência de álcool
TRT 10ª Região
Recomendação 31 do CNJ
Bárbara Lopes Gomes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Constituição brasileira
CDA
Judicialização da saúde
Ministério Público da Bahia
Estudos Constitucionais
Jorge Alberto de Andrade
FAE Centro Universitário
cerceamento da liberdade do cidadão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Migrantes
Irlanda do Norte
PRISÃO
Dano moral e material
Paulo Thiago Fernandes Dias
GLBTs
Violência contra mulher
Fiança
Direito Imobiliário
Alexander Meurer
Citação por Hora Certa
Obrigação
Paternidade tardia
padrão internacional de segurança
ONU Brasil
Ilegitimidade de parte
Antonio Vercher Noguera
Nicole Moreiras Urbini
João Paulo Allain Teixeira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lenio Luiz Streck
Paulo Furquim de Azevedo
Alexandre Miranda Aleixo
Cartilhas
A construção da Identidade
Universidade Estadual de Maringá
Audiência de Conciliação
Dinamarca
Redação
Thales Sousa da Silva
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Teses
suspensão de penalidade
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ricardo Carvalho Fraga
Regimes de casamento
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Trabalho Forçado
Jurisdição Constitucional
TJCE
Conselho Tutelar
Jaqueline Damasceno Alves
nulidade absoluta no processo penal
Editora Empório do Direito
Criminologia Global
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jeffrey Chiquini
Lei Complementar 197/2000
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Javan Moisés Girardi
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito à Privacidade
Yara Singulano
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Marcello Lopes
Jamile Calheiros
Alexandre Matzenbacher
Dívida de condomínio
Dolivar Gonçalves Junior
Curso de Filosofia Jurídica
Habeas Data
Evento internacional
Lívia Maria Lucca Silva
luta pelos direitos
Wagner Balera
Trícia Navarro Xavier
reintegração de posse
Terrenos de Marinha
Citação e intimação
Celso Costa Ramires
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Diego Augusto Bayer
Documentos falsificados
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PLC 79/2016
Reino Unido
Ministro Raul Jungmann
Indeferimento
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Marcelo Pertille
Litiane Motta Marins Araújo
Palácio do Planalto
história de mulheres
Plano de Ação dos Tribunais
Vanessa Pedro
Bibiana Fontella
Colaboração premiada por delegados
Juarez Cirino dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Sistema Quero uma Família
LC 158/2006
Diego Zysman Quirós
Obrigação propter rem
Perda da Guarda
Isabelly Cysne Augusto Maia
Estresse ocupacional
Nova data
Volume 18
Bruno Milanez
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Pablo Antonio Lago
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Redação
Crime de Furto
Lei estadual n. 319/1948
Delmes Rodrigues Feiten
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Diogo Macruz
A Casa de Vidro.com
Estatuto da Primeira Infância
Gabriela Mendes Fontana
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Luíza Teixeira Nazário
Gustavo de Almeida Ribeiro
HC 138207
Arquivamente de Inquérito
Eleonora Mesquita Ceia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Contas Presidenciais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mutilação Genital Feminina
Juliana Miranda
RE 1217166
Controle de Convencionalidade
Julio Castro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Pornografia Infantil
Raquel Von Hohendorff
Justiça criminal
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
TJSE
Responsabilização criminal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Renata Nascimento Gomes
Honorários Advocatícios
Jacqueline dos Santos Fernandes
Cristiane Rebelo Limas
Anuário da Justiça
Kamile Medeiros do Valle
Emissora de Televisão
danos materiais
Superior Tribunal Militar
Alice Hammes
Lei n. 8.213/91
Gabriela Pivar Scaravelli
Risco Precaução e Responsabilidade
Vade Mecum Método
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lívia Lucca
Fernanda Zambrotta
Constituição Italiana
Posse Ministra Carmen Lúcia
Universidade Federal de Goiás
Patrícia Cordeiro da Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Noruega
Quebra de Sigilo
Jean Rodrigues Salles
Adir Freire Freitas
Observatório da Mulher
Paulo Rogério Muniz Barros
Gustavo de Miranda Coutinho
Alexandre Melo Franco Bahia
convicção religiosa
Renda Mínima
HC 373364
Bruno Luís Marques Hapner
Sistemas Sociais
condições para reajuste de plano de saúde
Fenastc
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Eduardo Bueno
Homenagem póstuma
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Carnaval de Rua
Recurso em Habeas Corpus
Juízes pela democracia
Smart Lab
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fundo de Assistência Parlamentar
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei 9.099/95
OIT
indenização
Paulo Ricardo Suliani
Claudia da Rocha
Aury Lopes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Eventos Gratuitos
animais silvestres
Magistratura
artigo 33 do CP
Princípios Constitucionais Eleitorais
Geovane Peixoto
Marcelo Figueiredo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
André Leivas de Araújo Vianna
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Sérgio Oliva Reis
administração judiciária
Projeto de Lei 4.850/2016
Estudos Feministas
ACAD
Lei nº. 13.257/16
Responsabilidade civil do Estado
Responsabilidade Aquiliana
DIRPF/2017
PEC 241/2016
Daniel da Costa Gaspar
Ausência do MP em audiência
Colóquio Internacional
Resolução
Celpe-Bras
Artur de Brito Gueiros Souza
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Flávia Stringari Machado
Terre des hommes (Tdh)
DPMS
Direito Forense
Alexia de Melo Miguel
Gilberto Bruschi
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
Julia Santi Fischer
Indenização seguradora
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Roberto Moreira
Desocupação UESB
Lei nº 7.716/89
Século XXI
Projeto de Lei 3.277/2012
Pepperdine University
4.º Congresso Médico e jurídico
Tânia Maria Françosi Santhias
Prêmio Conciliar
Ações de Família
Marcelo Ribeiro
TJMT
Olavo Fettback Neto
Procuradoria Regional Eleitoral
Cenário jurídico e político
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
OAB/MG
Rafael Fernandes Caldeirão
Fabiana Ferreira Dalabona
José Roberto Martins Junior
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Exportação
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Suprema Corte dos Estados Unidos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Conferência de Haia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Bingo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Vinicius Lúcio de Andrade
Reação Alérgica
Edna Raquel Hogemann
João Vitor Cardoso
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gabriel Serra
Júlia Melim Borges Eleutério
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Notícia
Leonardo Garcia
Tragédia Vila Mariana
Estado do ES
Clássico do dia
RG
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mateus Sampaio Aranha
voto do preso provisório
Pesquisa e Movimentos Sociais
Paternidade biológica
Ministério Público Militar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Felipe Magalhães Bambirra
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Audiência de Instrução
Crimes da Ditadura Militar
Contratos
Estado do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Menores infratores
Nicholas Maciel Merlone
Paridade de Gênero
Cartórios e Registros
João Paulo Pirôpo de Abreu
Hélio Peixoto Júnior
Canal Empório do Direito no YouTube
Abaixo assinado
Filmes Africanos
Laura Mallmann Marcht
I Encontro das Criminalistas
cooperativa de crédito
TVAL
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
#Empório indica
Juliana Arrais Mousinho
Reclamação
Ígor Araújo de Arruda
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Turmas Recursais
Fraude em Título de Eleitor
Sexta Câmara Civil
Sistema Cejusc-PJe
Tânia Iró da Motta
Turma Recursal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cármen Lúcia
Gustavo Henrique Aracheski
Doação
Furto de chocol
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
A construção da cidadania e a sexualidade
Competência criminal
Ministro Eliseu Padilha
Estatuto da Juventude
Ações Penais Constitucionais
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ministro Noronha
Reforma previdenciária
Toronto
Inteligência Artificial
Boletim n. 09
Sandro Kozikoski
Crimes de natureza permanente
Ohio
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
LGBTI
CRCSC
Tradução Regras de Bangkok
Juíza Maria Clara Sottomayor
Flávio Baumgarten
O negociador
Karina Guerreiro de Sá
Roberto Epifânio Tomaz
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
RIHJ
Recurso de Revista
Repetitivo
Exame de DNA
Empresa de Telefonia
Cristiane Rebelo Limas
Carta de Conclusões
PUC-MINAS
Resolução 235/2016
Caroline Cardoso
Senha de cartão
Registro
Medida Provisória 759/2016
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Curso Avançado de Direitos Humanos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Síria
Documentos exterior
EAD
Desembargador Osmair Couto
Alisson Silveira da Luz
Agostinho Ramalho Marques Neto
Vilmar Urbaneski
Giancarlo Silkunas Vay
Depósito recursal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jonathan Cardoso Régis
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Maria Jocélia Nogueira Lima
Tragédia de Mariana
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Goffredo Telles Junior
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cannabis
Apreensão de passaporte
Lívia Bortolotto Cardoso
TRT 3ª Região
Filipe Rodrigues Costa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ciências Médicas Forenses
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desocupação de estudantes
Rachel Riera
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lara Ferreira Lorenzoni
vítima de bala perdida
Afrânio Silva Jardim
Documento histórico
Pensão por Morte
Medidas alternativas
87 enunciados aprovados
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lourival Almeida Trindade
Tribunal Superior do Trabalho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Revista Avant
Francisco Ferreira
processos seletivos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Virginia
Encoge
Renata da Costa Sousa Meireles
Prescrição da ação penal
Eliza Hartung
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
RAECC
Kennedy Henrique
TJRS
Cristiano Imhof
Fernando Antunes Soubhia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
UNIFACS
HC 135.100
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Antonio Marcos Gavazzoni
Edução
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Advertência
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Janiere Portela L. Paes
Direito de Gênero
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cinthia Menescal
John Nash
Iolmar Alves Baltazar
Motorista bêbado
Vade Mecum Método Internacional
Direito e publicidade infantil
a dor tem pressa
Edital publicado
OCupações das Escolas e Universidades
gastos do Judiciário
SAJ
Saúde
agravo interno e embargos
Un News
Afastamento
Ricardo Souza Calcini
Combate à tortura
Cursos
Entrevista Débora Fioratto
Arthur Martins Andrade Cardoso
restituição
Carlos Bolonha
Lauro Francisco Mattei
Investigação Social
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direito LGBT
Cadastro Nacional de Adoção
Reforma da Previdência
Simone Pires Cipriano
Lorenzo Alvarez de Toledo
HC 374713
Wagner Armani
Caixa 2
Politie Nijmegen-Zuid
Sedec
fraude
Massa Falida
Liminar
Adel El Tasse
Publicidade de cigarros
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Democracia em Desconstrução
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
João de Mendonça Salim
Erro médico
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
New York
PUCMM
Rene José Keller
Ronaldo Félix Moreira Júnior
13.271/16
Falta de vagas
Escravidão Moderna
Lei nº 9.099/95
Filipe de Morais
Daniel Flores
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Revista Pensar
Guilherme Moreira Pires
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Suspensão de licença ambiental
Primeira Seção do STJ
individualização
Escritório Social
Casal homossexual
terras de cultivo de drogas
Aplicativos de Celular
Transporte de valores
Gestantes
Fernanda Maria Veronese
Antonio Sepulveda
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Inelegibilidade
Luciano Benetti Timm
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Renda Mensal Inicial
Clarice A. Petramale
Mutirão conciliação
Roberto Arriada Lorea
Armando Gallo Yahn Filho
Daniel Roberto Hertel
João Vítor de Araújo Santos
Denúncia Lula
UFOP
Reajuste salarial
José Geraldo de Sousa Junior
Comunidades tradicionais
Michel Temer
queixa-crime
Audiência Digital
Bruno Ferreira
suspensão de prazo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Redes sociais
Francisco vieira de Souza Junior
Rafael Silveira de Souza
Europa
Maria Madalena Telesca
Desembargador Sérgio Luz
Ivar Hartmann
Congresso de Psiquiatria Forense
Bruno Sá Freire Martins
TST
A Índole Filosófica do Direito
Lei 13.270
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
falta de decoro
Direito Animal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Intimação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Átila Lincoln Máximo Cunha
Giancarlo Montagner Copelli
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estados Lusófonos
Lei n. 13.431/2017
Aula online e gratuita
Envenenamento de merenda escolar
Reforma em creche
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eduardo Pereira dos Anjos
MG
Conselho Municipal de Assistência Social
Daniela V. Pachito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Consulta
Universidade Federal da Bahia
Dez Medidas Anticorrupção
Hospital privado
Getúlio Vargas
Direito Marítimo
ADI 5649
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
r Bruno Miragem
Tráfico privilegiado
Rafael de Deus Garcia
Líbano
adoção homoafetiva
Liberdades públicas
Fabio Sevscuec
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministro João Otávio de Noronha
Isadora Nunes
Cuiabá
Naína Ariana Tumelero
Tiago Protti Spinato
Condenação
Direitos dos estagiários
Judicialização democrática
Cartório
Djonatan Batista de Lima
IX Semana Jurídica
Lei nº 13.441/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adriano Olian Cassano
Uniplac
Congelamento de ajustes
Violência e Cinema
prova do prejuízo extrapatrimonial
Alcenir José Demo
Frederico Costa Greco
Buraco em via pública
Vladimir Saboia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Pedro Coutinho Barreto
Encontro Município Transparente
Precatórios
Rafael Espíndola Berndt
PEC nº 287/2016
Cadastro Nacional da Adoção
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gabriel Vicente Riva
idoso com câncer
Kristian Rodrigo Pscheidt
Hugo Fernandes Matias
Quadro Saiba Mais
Entrevista
Curso online
II Congresso Sul Brasileiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Vitória/ES
Amanda Bernardes Khouri
Refém em assalto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
PEC 227/2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fotos
Marcelo Pichioli da Silveira
O resultado como fundamento do injusto penal
Pedro Roberto Donel
4º Turma do STJ
Mayra Matuck Sarak
HC 389211
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Manuela Valim Charpinel
Tiago Joffily
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Direito Penal da guerra às drogas
CFOAB
Direitos de Privacidade
Poligamia
consulta pública
Nelson Camatta Moreira
Phillip Gil França
IMESB
Fabricio da Mota Alves
Consulta Popular
China
Tocha olímpica
Renata Simonetto Gonçalves
Andréia Ferreira Bispo
dupla maternidade
Blitz
Renato de Souza Matos Filho
Cleber Francisco Alves
Vitória Buzzi
Legislação Alemã
Luiz Fernando Moreira
Gustavo Henrique Dietrich
Confissão de culpa
Carolina Sena Vieira
EMAB
Processos
pedido de cancelamento rejeitado
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
hoje?"
Paulo Queiroz
Violencia Domestica
Coisa Julgada
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Trancamento de ação penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lei proíbe Uber no RJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Frantyelle Dorneles Gambin
Excesso em abordagem policial
reedição de normas
Súmula 83
Luana Gaia de Azevedo
Carla Mari Robaina Marcondes
Concurso de Monografia
Jonatan Ramos de Oliveira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
TJDF
Processo de validação de documentos
Processo Penal do Espetáculo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gianfranco Silva Caruso
Intimações
Jornal Estado de Direito
Lei Federal 11.091/2005
Guilherme Wunsch
Marinha do Brasil
Nota de Pesar
Vitor Pereira dos Santos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tempo de Resistência
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Acidente de trabalho
Lei 9.714/1998
“fosfoetanolamina sintética”
Raimundo Simão de Melo
Princípios da oralidade e simplicidade
Isaac de Luna Ribeiro
Vitor Dias Conceição
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
restabelecimento do fornecimento de água
William Garcez
Teoria do adimplemento substancial
Conselho Federal da OAB
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lei 9.099/1995
Heredion Martins
Juiz Luís Carlos Valois
Cursos online
Giovana Giulia Silva
Bruno Lima Rocha
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Trabalho remoto
indígenas Warao
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aramis Nassif
Eleições municipais 2016
Ministro Mendonça Filho
Lei n. 13.189/2015
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Onyx Lorenzoni
3ª Turma do STJ
João Otávio de Noronha
mudança de nome
Maurício Requião
Thieser da Silva Farias
Projeto de Lei 168/2015
PFDC
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Juliane Leandro Faresin
Thaise Mattar Assad
Partilha de bens
Lei 13306
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Natália Barroca
Manuela Abath
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Indígenas
LEAP Brasil
INTERVENÇÃO
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
PJe 2.0
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Prerrogativa de foro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Formação Jurídica
Justiça Criminal Negocial
ONU
Investigações criminais
Penhora de honorários
Fundamentos da Prisão Preventiva
revogação de prisão preventiva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Murillo David Brito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
EXCESSO DE PRAZO
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cultura da Punição
Bloqueio whastapp
Morgana Henicka Galio
ONUBrasil
Alfa Oumar Diallo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Alessandro Soares
Criminologia Forense – Tomo I
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
I Jornada de Direito Processual Civil
Dano ambiental
Rodrigo Bahia de Souza
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Leandro Machiniski
Paulo Incott
Fernando Machado
ReDiHPP
Fernando Parente
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tainá Fernanda Pedrini
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Inclusão
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Eduardo Silva Bitti
Adalberto Arruda Silva Júnior
Luís Henrique Linhares Zouein
Imersão na Selva Amazônica
Franceses
Mathias Vaiano Glens
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lute como uma menina
Decisão colegiada
Japão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mayara Pellenz
Licitação
Restituição de valores
Casa das Américas
Bruna Silva Carvalho
Antropologia Teológica
Súmula 562 STJ
Direito Interncional
Jhonathan Fávero
Vinícius Núñez Pinheiro
Navegador
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
ACNUR
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TFT 4.ª Região
Marcos Vinicius Tombini Munaro
HC 129646
Agressão Verbal
Gratuidade do Ensino
Fabricio Gevaerd
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Pedro Augusto Santos de Souza
Uso do telefone celular
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Regras da previdência
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sérgio Cabral
Lei 11.343/06
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Karla de Souza de Oliveira
infecção hospitalar
Decisão judicial
RE 595676
Constelação Familiar
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
mediação virtual
FHC
Revista Contextos Clínicos
MoWBrasil 2017
Guerras as drogas
Juros
Julio Cesar de Souza
Giselle Onofre
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bancos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Audiência de Custódia
Plano de Saúde
Guilherme Barcelos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Pokémon Go
João Guilherme Gualberto Torres
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Bianca Thais Nascimento
Direito de defesa
Motorista
Intimação por telefone
Daniel Fonseca Fernandes
Paraíba
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Constrangimento
Contardo Calligaris
Roma
Panamá
Ana Luiza Canavarros Caldart
Reclamação Trabalhista
Crimes Imprescritíveis
Bibliografia Temática
Márcia Sarubbi Lippmann
FNDE
Safira Bonilha de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nota
Escudo de Vidro
Manuela Andrade
Érico Ricardo da Silveira
Corréus
Lei 13.293/16
Preso provisório
Jaécio Matos Santos
Seguro DPVAT
Alfredo Copetti Neto
Informativo 553 STJ
Los Angeles
Linda Rosa da Silva Azevedo
Documentos Público
TRF2
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
José Luiz Toro da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indonésia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gilberto M. A. Rodrigues
Polícia Civil do Distrito Federal
Extremismo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
gestante
Penhora de Bens
Lucas Henrique Fávero
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
intercâmbio de jurisprudência
Doutrina previdenciária
Claudia da Rocha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Revista Direito GV
Alemanha
Rompimento de barragens
Ana Carolina Greco Paes
Saída Temporária
Paquistão
Ministro Og Fernandes
ADI
Aplicativo
Botão de pânico
Rafaela Alban
Anna Paulina Corteletti
Raoni Gomes
Operação Greenfield
Teoria do Domínio do Fato
Direito eleitoral
André Luis Callegari
Quarta Turma do STJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Julio Cesar Marcellino Junior
Yuri Carneiro Coêlho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Acelino Rodrigues Carvalho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Damásio Educacional
João Batista Martins César
Continua
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Mauricio Mota
Ana Gladis Thomas
Imissão na posse de imóvel
URFJ
Remessa de Artigos
Suprema Corte do Chile
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Matheus Henrique Cordeiro
Ditadura brasileira
Resolução n. 155/2012
Maciana de Freitas e Souza
Bruna S. Lago
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Dr. Leonardo Marcondes Machado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Medo do futuro
Gabriela Minatto Cherubini
Tema 98 STJ
Remição pelo estudo
UNIJUI
Ensino de Processo Penal
Matheus Almeida Caetano
Marcelo Ricardo Colaço
Gamil Föppel
I Jornada sobre abuso sexual
Jurisprudência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
IX Encontro Nacional do CONIMA
Guilherme Reis Gonçalves
Desjudicialização
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Autismo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo Lucci
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lucas Baratieri Francisco
Sonia Aparecida de Carvalho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Antecedentes Criminais
fornecimento de energia elétrica
reunião com presidentes dos TJs.
Leis internacionais de direitos humanos
Universidade Luterana do Brasil
João Marcelo Negreiros Fernandes
REsp 1613561
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Livro Infantil
Rafael Floriano
Ministros
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Processo Penal do Limite
André Gonçalves Teixeira
Barbara Pasello
Ministro Rogério Schietti Cruz
Propaganda enganosa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rafael Faria
Áudio entrevista
Daniel Roberto Hertel
Fernanda Oliveira Luvizotto
Interpretação conforme a Constituição
Diploma
Suspensão da Liminar
Juliana Ribeiro Goulart
André Luís de Lima Maia
Portaria 1/2017
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
XIII Semana Acadêmica
Orientações Jurisprudenciais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Beatriz Zapelini
Medida Provisória nº 712
Psicologia em Estudo
Thayla Fernandes
Lei dos Planos de Saúde
Nathaly Munarini
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cultura da sentença
Wagner José Penereiro Armani
SP
A Hiperintegração do Direito
SAMARCO
Paolo Lollo
Lei 13.429/2017
adoção
Lei n. 12.318/2010
27 anos do ECA
Bruno Miragem
Everaldo Luiz Oldoni
8ª Vara Federal de Florianópolis
CIDIL
Lei n. 8.038/90
Desembargador
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
João Vítor de Araújo Santos
Carla Estela Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Giulia Poeppl Pereira
Víctor Minervino Quintiere
O Procedimento Comum
regime inicial do crime de roubo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
art. 385 do CPP
Amanda Muniz Oliveira
Organização Criminosa
Direito das Migrações Transnacionais
Transição e Consolidação da Democracia
Imunidade diplomática
DPERJ
Perna-de-pau
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gustavo Medeiros
Superintendência de Seguros Privados
PEC 209/2012
AIDS
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Contas inativas do FGTS
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Filosofia de Zygmunt Bauman
Conselheiros Tutelares
Eugenia de Azevedo Neves
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Débora Costa Ferreira
Resoluções NCPC
Código de Trânsito Brasileiro
Antônio Julião da Silva
Protetor solar
Direito sucessório
ADC 16
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Registro de Nascimento
Carla Joana Magnago
Chamada para submissão de artigos
Samuel Mânica Radaelli
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Alexandre José Trovão Brito
Racismo Institucional
Amanda Rodrigues Vander
Instalação dos cursos jurídicos
Leonardo Nuñez Campos
Grécia
Samir Mattar Assad
fornecimento de medicamento e tratamento
Recomendação 44/2013
RE 587970
Starbucks
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
tentativa de homicídio
Rômulo de Andrade Moreira
Marcel Gomes de Oliveira
Jornal
Expropriação
Cartórios
Diplomatas
Materialidade delitiva
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Alexandre Hardt Bortolotto
Daniela Muller
Poder Judiciário de Santa Catarina
Maurizio Oliviero
refugiado
Tornozeleira Eletrônica
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sorteio
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Lima de Almeida
Renúncia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
repetência
Flórida
Queda em bueiro
Filme Orestes
Guilherme Alcântara
Coletivo Lapices
Guarani-Kayowá
Soberania Nacional
Sandro Luiz Bazzanella
Lei 8.625/93
Quinta Constitucional
Bruna Mayara de Oliveira
Fernando Salzer e Silva
Produtividade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito de personalidade
Qualificação Profissional
Lesa-majestade
Homenagem a Peter Häberle
Kátia Debarba Machado
Abuso de menores
Carolina Iarocrinski
Penal Tributário
Poder Judiciário Estadual
Mudança de sexo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Oficiais de Justiça
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
PL 280/16
Apadrinhamento de crianças
Havaí
Márcio Soares Berclaz
Quilombos
Pós-natal da adoção
Acidente de trânsito
UNISUL
Frente Brasil Popular
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Massacre Manaus
o especialista em prender e a prisão
Otelo
Mato Grosso do Sul
jogo de azar
2ª Edição
Carros apreendidos
Código de Ética Médica
Aline Ariane Fagundes
Paulo Afonso Brum Vaz
TRT9
Ecstasy
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Superior Tribunal de Justiça
Documentários
Exame de Ordem
Edson Damas da Silveira
Imunidade profissional do advogado
Bianka da Silva Carvalho
RE 760931
Daniel Carnio Costa
AMARN
Unesco
Condenação Militar
Affonso Ghizzo Neto
Isabely Neves
Publicidade abusiva
Editora Tirant Lo Blanch
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
IPEBJ
Decreto 8.615/15
XX Semana Jurídica
Rio São Francisco
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei Antimanicomial
Luis Calazans De Brito Bisneto
Direitos de sucessões
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Coaching
Cladem
Cão Guia
Deficiente físico
Professor Adjunto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lei Complementar 73/93
Séries
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Zéu Palmeira
Karla De Souza Oliveira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
ONU Mulheres
Atenção
Princípio da presenução de inocência
Pedro Valença Resende Ferreira
CIIDI
Legalização da maconha
Reinaldo Couto
Vinícius de Novaes Marques
Lei nº 8.036 de 1990
Adriane Nogueira Naves Perez
danos morais coletivos
Falsa acusação de crime
PJSC
Carolina Souza Lopes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
buy a philosophy paper
Thais Silva Bernardes
Élcio Arruda
Concurso público
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Diogo Bacha e Silva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Disparidade Salarial
Revista Húmus
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Adriano Menino de Macedo Junior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Dra. Maria Lucia Karam
Varas
Maurilio Casas Maia
Decreto nº 8.727/2016
Afrodescendendes
Armas Nucleares
Voto divergente
STF
Defensoria Pública de Goiás
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rogério Gonçalves
Universidade de Stanford
Petição n. 7074
O Controle da Moralidade Administrativa
PEC 209
Clube de Regatas do Flamengo
Layane Leans Cardoso
Por Danielle Mariel Heil
carta
Armadilhas da Cognição
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
MARCELO MARQUES
Saiba Mais
Leonardo Palma Malinverni
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Direito Internacional
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
João Daniel Rassi
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direitos dos animais
Rodrigo Pereira Moreira
societas sceleris
Casa Nostra
Matheus Souza
Soraia da Rosa Mendes
Raphael Boldt
Inaiane Alves Gonçalves
Tribunal de Justiça de Goiás
Benigna Teixeira
adultério
Andrea Bocelli
Claudio Melim
Finlândia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Henrique Perez Esteves
Andressa Tomazini
IDDD
Novo Refis
Boletim RDL
ameaça espiritual
Eliseu Antônio da Silva Belo
Consumo on line
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
PLC 6784/2016
Direito das Obrigações
CTPS
Decreto 27.784/1950
Edilson Santana Gonçalves Filho
Universidade do Porto
Ricardo Martins
Fernando Gaspar Neisser
Lei 13.228
Vera Regina Pereira de Andrade
Esquadrão Suicida
sentença feita por estagiário
Luislinda Valois
Turismo
Charles M. Machado
Deputados
Gabriel Luiz Marcondes
1º Congresso de Criminologia(s)
Direito Ambiental
Cibele Cheron
Poder e Corrupção
Vladimir Safatle
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
empréstimos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Patrícia Cordeiro
Ligue 180
Organização Mundial de Saúde
Contagem de prazo
Lei Maria da penha
Rosimar Ibiapina Batista
NYtimes
Violência contra a mulher
Documentário Não é Brinquedo
ANAMORPHOSIS
Pablo Ornelas Rosa
Estabelecimento prisional
Discriminação Racial
Lei Pelé
Embaixada Americana
Paternidade
Rito processual
Andréa Gill
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
MPSC
Kelven de Castro Soeiro Santos
Processo de adoção internacional
3º Turma
Joaquim Leitão Júnior
PLS 288/2013
Requisições de Pequeno Valor
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Eduardo Januário Newton
Germano Schwartz
André Sampaio
Portaria Interministerial n. 405
TRT 12ª Região
Roberto Bergalli
crime ambiental
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Trancamento do Processo
Gaspar
Adoção em conjunto de irmãos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Projeto de Lei 402/15
Luciana Boiteux
Ezair José Meurer Junior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Natammy Bonissoni
Ezio Mauro
Sacha Darke
Julgamentos Históricos
Direito dos Transexuais
Maria Antonieta Fernandes
Denúncias contra Aecio Neves
Direitos LGBT
Renata Torri Saldanha Coelho
Francine Guedes
João Chiesa Farias
Curso Preparatório
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Acesso à Jurisdição
Francine Sgnaolin Schmitt
Adicional de Periculosidade
Andréia Leal Ferro
Conduta atípica penal
Homologação de acordos consensuais
Willame Parente Mazza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Decreto Presidencial
Caio Rangel
Lei Municipal n. 4666/2010
Rubens Correia Jr.
Competência originária do STF
Fernanda Pereira Labiak
Fabiano Oldoni
Alimentos no âmbito internacional
PJe-Mídia
TJGO
acidente Mogi-Bertioga
Código Tributário nos Tribunais
despesas nova eleição
Recomendação 27/2009
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Princípio da não surpresa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
70ª edição Jornal AJD
Fernanda Lencina Ribeiro
Máfia chinesa
Atraso na entrega de diploma
Câmara de SP
Fundo Penitenciário Nacional
extradição
Tânia Maria de Oliveira
Fornecimento de fraldas
Inquéritos arquivados
João Conrado Blum Júnior
Gabriel Gómez Benitez
Melhor atendimento no Judiciário
controle social e falsas promessas
Megatendências
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernanda Flórido Lui
Indulto
Tribunal online
Burca
Joacir Sevegnani
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Futuro tecnológico
Edição
Hora Extra
Forças Armadas
Acordo de paz na Colômbia
Vitor Sousa Freitas
HC 389.899
rede de proteção
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
IBAMA
Violência de gênero
Bruno Sá Freire Martins
Lei das Terceirizações
Direito à inclusão
Denisse Raquel Montoya Elias
Atendimento à Infância e Juventude
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jefrei Almeida Rocha
Testemunha de uma barbárie
G. Couto de Novaes
Centro de mediação para solução de conflitos
Neurociências
PEC 10/2013
Sistema Penal Contemporâneo
ADJ
Tecnologia Comunicação e Informática
Presídio Central de Porto Alegre
Rotativo
Nilson Costa Souza
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leonardo Avelar Guimarães
Tratado
UNAERP
Wilyney Santana Borges
Jorge Bheron Rocha
Recuperação de Créditos
Jogos Olímpicos 2016
MST
TC elaborado pela PM
Tráfico internacional de drogas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Rita Matos Coitinho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Twig Santos Lopes
Sistemas Processuais Penais
Cinemas
Rússia
Segunda Turma do STF
O que funciona no plantão judiciário
A Constituição e o Supremo
10 medidas
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Convite Vaticano
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