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Thaís Magrini Schiavon
Bárbara Natália Lages Lobo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Hinckel Teider
Luciana Berlini
Júlio Cesar Rossi
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernando Sacco Neto
Luciana Santos Silva
Bruno Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marilena Wolf de Mello Braga
Mauro Granemann de Souza Neto
Melina Girardi Fachin
Felipe André Laranjo
Heloisa Alves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Célia Iraci da Cunha
Jackson Silva Wagner
Gisele Mazzoni Welsch
Marina de Carvalho Vieira
Fábio Guimarães Timponi
Gabriel Mantelli
Rodrigo Trindade
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bernardo Cortez
Lia Testa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Sidineia Delai Onzi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Giuliano Tamagno
Alexandre Senra
Pollyanna Maria da Silva
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Sarri Carreira
Série Tecnologia e trabalho III
Felipe Chiavone Bueno
André Antônio Gavazini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Valdemar Gomes
Lucélia de Sena Alves
Gustavo Marques Krelling
Ana Paula de Souza Cury
Kenarik Boujikian
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas Gabriel Furlan
Valéria Magalhães Schneider
Raphael Augusto
Rafael Bruno de Sá
Alan Furtado
William Galle Dietrich
Luciana Chemin
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniel Thiago Oterbach
Renan Apolônio
Clécia Cristina Galindo
Larissa Tomazoni
Camila Zambrano de Souza
Nariel Diotto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paola Alcântara Lima Dumont
Álvaro Castillo
Diego Henrique Schuster
Fernando César Costa Xavier
Nic Cardeal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriela Ribeiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gustavo Amorim
Celso Augusto Uequed Pitol
Rafael Ramos Rodolfo
Edson Silveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bryan Bueno Lechenakoski
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucas Laire Faria Almeida
Rodrigo Bello
Raquel Possolo
René Santos Piauilino
Bruna Kern Graziuso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thiago Souza de Albuquerque
Atenuante inominada
Affonso Ghizzo Neto
Ademar Nitschke Júnior
Gilberto Carlos Maistro Junior
Clarissa Pereira Carello
Tamires de Oliveira Garcia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ricardo Fretta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernanda Pacheco Amorim
Marcio Guedes Berti
Carla Dóro
Mateus Mantovani Sorgatto
Roberta Matzenbacher
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Maduell Guimarães
r Luiz Ferri de Barros
Rafael Felgueiras Rolo
Joselene Negra Black
Luna Siqueira
Alan Diógenes Rodrigues
Bruno Trento Hein
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Yasmine Pitol
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Franciele Rieffel
Fernando Porto Martins
Caio Madureira Constantino
Tiago Oliveira de Santana
Gabriela Samrsla Möller
Luiza da Costa Alonso
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Iara Antunes de Souza
José Barroso Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Rogério Pacheco Alves
Valter Guerreiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Flora Augusta Varela Aranha
Pedro Henrique Tonin
Bruna Borges
Matemática Aplicada
Ivana Leite Ruiz
Lucas Lanner De Camillis
Bruno Sá Freire Martins
Juraci Mourão Lopes Filho
Cyntia Possídio
Amanda Avansini Arruda
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcos Paulo Campos
Nelson Camatta Moreira
Millena Gêmero
Igor Domingos do Altíssimo
Marcelino Sato Matsuda
Luiz Carlos de Andrade
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Maristela Tamazzia dos Santos
Maria Carolina Russo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Roberta Moura Faíz
Arthur de Souza Bastos
Alexandre José Mendes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Delano Câncio Brandão
Thomas da Rosa de Bustamante
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Henrique Kaster
Luiza Miranda Heinisch
Adriano Valente
Pedro Dalese
Ana Claudia de Almeida Garcia
Zulmar Duarte
r Nelson Lacerda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Nelson Lacerda
Sergio Matos
Leonardo Gomes Fernandes
Bruno Henrique Alves Salomão
Sílvia Gabriel Teixeira
Emelyn Almeida de Lima
Renata Moreira da Silva
Renata Carvalho Amaral
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maurício Fontana Filho
Wagner Carmo
Negócios jurídicos processuais
Rosália Maria Carvalho Mourão
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Germano Schwartz
Súmula vinculante
Jorge Bheron Rocha
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nota de Apoio
Joelma C. Sousa
Juliano de Oliveira Leonel
Martina Silvestri
Abril Uscanga Barradas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Mônica Pimenta Júdice
George Oliveira
Norberto Knebel
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Eduardo Bitencourt
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alexandre dos Santos Priess
Franciane Hasse
Cássio Rebouças de Moraes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Giancarlo Montagner Copelli
Marcella Boarato
Herval Sampaio
Pedro Arruda Junior
Paulo Ferreira da Cunha
Felipe Bertazzo Tobar
Henrique Picarelli
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Roberto Livianu
Breno Hoyos Guimarães
Priscila Serafin Proença
Tânia Maria Françosi Santhias
Edson Carvalho
Karen Munhoz
Fábio Alexandre Coelho
Wellington Jacó Messias
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Julia Drummond
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcelo Masô
Vitor Morais de Andrade
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marina Cerqueira
Ricardo Luna
Amanda Rodrigues Alves
João Paulo Atilio Godri
Monica Cecilio Rodrigues
Daniela Campos Cerullo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Márcia Letícia Gomes
Raphael de Souza Almeida Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maurício Ramires
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Patricia Gonzalez
Alberto Silva Franco
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo Fernandes
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Araken de Assis
Bianca Mendes Pereira Richter
Patrícia Oliveira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Camila Canto
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Vinícius Feijó
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Edenilza Gobbo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Dalenogare Alves
Lidia Isabel Lira
Claudia Calmoni
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João de Castro Souza
Lucas Vasconcelos Vieira
João Lucas D. de Azevêdo
Heitor Pergher
Bianca Cândido
Caso Althusser
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Eduardo Borges
Carla Mari Robaina Marcondes
Rodrigo Wasem Galia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Milena Márcia de Almeida Alves
Thaís Boia Marçal
Estela Márcia Rondina Scandola
Stanley Souza Marques
ciência penal
Bruno da Costa Vaz
Lara Kauark Santana
Poeta Ali Agora
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alexandre Leal
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Becker
Taynah Ignacio
Ricardo Antonio Andreucci
Bruno Takahashi
Denis Sampaio
Daniel Brajal Veiga
Doacir Gonçalves de Quadros
José Antonio Farah Lopes de Lima
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tatyane de Araújo Campos
Mônica Bonetti Couto
Bernardo G.B. Nogueira
Mateus P. Gomes
Daniel Cardoso
Velocino Pacheco Filho
Augusto Passamani Bufulin
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Anderson Morais
Paola Furtado
Wendel Machado
Francisco José Borges Motta
G. Couto de Novaes
João Felipe Bezerra Bastos
Crédito negativo
Josevando Souza Andrade
Bernardo Britto Guerra
Gustavo Roberto Costa
André Lozano Andrade
Suzana Rahde Gerchmann
Lucas Machado
Paulo Henrique Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Aline Busch Czarnobai
André Luis Callegari
Marcelo Pichioli da Silveira
James Walker Júnior
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernando Henrique Cardoso
Diogo Bacha e Silva
Ricardo Leonel da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Bruno Marques Ribeiro
Jenair Alves da Silva
João Daniel Rassi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucas de Oliveira Bressani
Violência contra as mulheres
Julyan Ramos da Fonseca
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafael Lara Martins
Mônia Clarissa Hennig Leal
Martina Mariano Spanemberg
Robinson Nicácio de Miranda
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rafael Libaneo
Victor Pyles
Ezequiel Pires
Maykon Fagundes Machado
Rafael Bertoldi Pescador
Hermes Zaneti Jr.
Paulo Ferreira da Cunha
Thiago Siffermann
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mayra Matuck Sarak
Kleber Zanchetta
Cristiano Aparecido Quinaia
Rômulo de Andrade Moreira
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Pereira de Almeida
r Gisela Maria Bester
Dayana de Carvalho Uhdre
Jaqueline dos Santos Espíndula
André Carneiro Leão
Aphonso Vinicius Garbin
Tayane Caruso do Valle
Jader Marques
Joscimar Souza Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Thiago Minagé
André Dos Santos Carvalhal
Marcos Catalan
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lia Raquel Bloos Mossini
Nara Fernandes Lúcio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mark Pickersgill Walker
Caroline Köhler Teixeira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mauro Cesar Martins de Souza
Antonella Galindo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carla Dietrich
Manuella Fernandez
Zilka de Sá Barros
Marco Aurélio Peixoto
Marcel Lopes
Luiz Gustavo Tiroli
Thais Nogueira Lopes
Jenifer Rodrigues
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wellington Lima Amorim
Ziel Ferreira Lopes
Recurso Especial
Jessyka Zanella Costa
Sofia Jessica Diaz
Rodrigo Nery
Sandro Luiz Bazzanella
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Leonardo Drigo
Júlio Marcelo de Oliveira
Nestor Távora
Escola Mineira de Processo Penal
Cláudio Lucena
r Rodrigo Wasem Galia
Fábio da Silva Bozza
Luara Colpa
Gilberto Stürmer
Thereza Christina Nahas
Magnum Roberto Cardoso
Rodrigo Bahia de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Denúncia contra Lula
Jeffrey Chiquini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Relação de trabalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Enos Eduardo Lins de Paula
Mateus Vaz e Greco
Eduardo Pazinato
Ubiratan de Mattos
Jefferson Augusto de Paula
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vinícius Alves
Gleucival Zeed Estevão
Matheus Vignatti de Carli
Marli M. M. da Costa
João Victor Mingorance
Marisa Falcão
Vanessa Brodt Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Nilza Sarneski
Maria Eduarda Sagás
Lígia de Freitas Barbosa
Laura Cascardi
Adriana Lopes
Gláucia Borges
Cândido Furtado Maia Neto
Fernando Filgueiras
Mariane Bosa de Lins Neves
Ualy Matos
Debora Vieira
Philipe Benoni Melo
Cacau Novaes
Antonio Pedro Melchior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
André Sampaio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ivy Farias
Erica Alves Aragão
Maica Matos Leão
Yuri Ivo Peralva Sales
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
Felipe da Silva Freitas
Nilzo Felisberto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fabrício Morais da Costa
Velocino Pacheco Filho
Welder Queiroz dos Santos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Kátia Debarba Machado
Fábio Salum
Matheus Novais da Silva
Participação Privada
Leonardo de Souza Chaves
Vicente de Paulo Barretto
Wellington Jacó Messias
Leonardo Godoy Drigo
Guilherme Felipe Miguel
Adriano de Jesus Silva
Gustavo Pereira Freitas
Joseane de Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Indyara Tayana Santos Rossetto
Euclides Santos Bittencourt
Caroline Farias dos Santos
Rafael Alexandre Silveira
Amanda Souza Batista
Vanessa Saraiva de Abreu
Ígor Araújo de Arruda
Soraia da Rosa Mendes
Raphael Fernando Pinheiro
Patty Oliver
Paula Saleh Arbs
Gabriel Esperança Lisboa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marsel Botelho
Ellen Rodrigues
Guilherme de Luca
Alberto Sampaio Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Julio Guilherme Müller
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo Luz
Gabriel Teixeira Santos
Mauro de Azevedo Menezes
Périsson Otávio Rodrigues
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Débora Spagnol
Mackysuel Mendes Lins
Jaécio Matos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Efson Lima
Caroline Ribeiro dos Santos
Wellington M. de Almeida
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriela Neckel Ramos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Claudia Freesz Calmon
João Paulo Lordelo
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Eleição municipal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mariana Seifert Bazzo
André Leivas de Araújo Vianna
Maria Fernanda Piva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cecília Bojarski Pires
Thiago Priess Valiati
Laís Mosso Ferfoglia
José Antonio Herrera
Lougan Cardoso Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Daniela Bornin
Tiago Resende Botelho
Fernanda Araujo Pereira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafael de Araújo Alves
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Inexistência jurídica
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eleição presidencial
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Ricardo Caetano Costa
Rodolfo Pamplona Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
João Pedro Gebran Neto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cláudio Rêgo
Guilherme Curci T. Risso
Marcela Duarte
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lucas Pereira Sagaz
Andréia Candida Vitor
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Javier Diez García
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Camila Cardoso de Mello Prando
Alfredo Copetti Neto
Cintia Neves Godoi
Samira Schultz Mansur
Carmem Cavalcante
Inês Virgínia Prado Soares
Tiago Silva de Freitas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Carolina de Carvalho Neves
Sandoval Alves da Silva
Victória Sell Feiber
Luís Eduardo Colavolpe
Igor Raatz
Jordane Costa Oliveira
Maíra Marchi Gomes
Rafael de Deus Garcia
Guilherme Moreira Pires
Fernando Torres
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Série Cibersegurança III
Karina Almeida Pinhão
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Defensores Públicos
Diego Crevelin de Sousa
Geovana Leme
Justiça e vingança
Giulia da Silva Soares
França Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Italo de Oliveira Guedes
Evie Nogueira e Malafaia
Vontade de Constituição
Alexander Meurer
Paulo Incott
Ana Beatriz Gomes
Rafael Silveira de Souza
RHC 75.800
Enrique P. Haba
Cristiano Duro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marco Couto
Renê Francisco Hellman
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Isabela Sousa Bestetti
Carolina Sena Vieira
Francisco José Guardini Nogueira
Ezilda Melo
Diogo Dal Magro
Silvia Felipe Marzagão
Brena Bonachini
Gabriela Gomes Soncini
David Tarciso Queiroz de Souza
Adriano Leitinho Campos
Flávia Santiago Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Felipe Cassel
Rafaela Silva Garcez
Ana Helena de F. R. Quinteiros
S. Tavares-Pereira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ricardo Moura
Carlos Henrique Soares
Letícia Pereira de Araújo
Guilherme Zorzi Rosa
Christyan Muller Ajala
Eduardo de Avelar Lamy
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel Colnago Rodrigues
Igor Cardoso
Antonio Pietro Almeida
Mariana Resende
David Salim Santos Hosni
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruna Braga da Silveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Claudio Melim
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Mazzola
Fransuelen Geremias Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Naína Ariana Tumelero
Igor Borges La Rosa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Danúbia Souto de Faria Costa
João Lucas da Costa Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Clarissa Demartini
Anderson Nazário
Carolina Lacerda Machado
Emanuela Gava Caciatori
Emanuela dos Santos Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
América
Thalita Caroline Faria de Assis
Benigna Teixeira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruno Silveira Rigon
Evandro Regis Eckel
Merhej Najm Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Caio Vlasak
Rafaela Alban
Veronica Pacheco Viana
Willame Parente Mazza
Alana Oliveira
Almir Megali Neto
Daniela Richter
Karyna de Almeida Carvalho
João Victor Rozatti Longhi
Dina Alves
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Adalberto Narciso Hommerding
André Giamberardino
Gabriela Mendes Machado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Flavio Antônio da Cruz
Samuel Medeiros Rocha
Grace Menck Figueroa
Leonard Schmitz
Diogo Dal Magro
Mauricio Ferreira Cunha
Simone Henrique
Bruna Angélica Maistro
Andrezza Anzolin
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Guilherme Freire de Melo Barros
Marly Fernandez
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Juliano Cesar Zanini
Gustavo Medeiros
Jorge Coutinho Paschoal
Marco Antônio Scapini
Talissa Truccolo Reato
Ravi Peixoto
Rafael Moura
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Mariana Lopes
Marcelo Andrade de Azambuja
Deonísio Koch
Victor Labate
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Matheus Koerich Nobre
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Luciano Vianna Araújo
Anna Luiza Cremonezi
Evanilsa Coelho Martins
Bartira Macedo de Miranda
Michele Hübner
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriela M. Menezes
Rafael Motta e Correa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Samuel Silva
Fábio Camargo
Denize Carolina da Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Terceira idade
Rodrigo Frantz Becker
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tiago de Toledo Rodrigues
Stella He Jin Kim
Lazara Carvalho
Uso indevido de algemas
Augusto Barbosa Hackbarth
Eugênio Pacelli
Lei nº 8.137/1990
André De Marco
Fernanda Tanus Costa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thais Mello Doleys
Natã Ferraz Carpanez
Luana Cabral
Disputa de guarda judicial
Camila Belinaso
Fausto Amador Alves Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ciro de Souza Brito
Paulo César Carbonari
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thayna Macedo
Felippe Borring Rocha
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carla A. Ventura
Elias Jacob Neto
Daniel A. Dourado
Fernanda da Rocha Fabiano
Wanessa Assunção Ramos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Série eProcesso: prática com teoria
r Rizzatto Nunes
Marcelo Carneval
Raique Lucas de J. Correia
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alexandro Marcel
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alberto Bastos
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando Antunes Soubhia
Fabiano Zavanella
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Nilo Carlos Pereira de Souza
Tiago Zagonel
Júlia de Souza Machado
Wagner Yukito Kohatsu
Bianca Rosenthal
Charles da Costa Bruxel
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Helga do Nascimento de Almeida
André Martino Dolabela Chagas
Daniel de Pádua Andrade
Abraham Hand Vargas Mencer
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniele Lameira
Espetacularização da violência
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Almeida Santos da Luz
Eduardo Oliveira Agustinho
Adilson Pires Ribeiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruno Taufner Zanotti
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
r Raul Linhares
Konstantin Gerber
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Luísa Fioroni Reale
Antonio Graim Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Francielle Oliveira Gadonski
Felipe Monteiro Minotto
Carla Joana Magnago
Antonio Carlos Macedo de Castro
Noslen Melo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luiza Silva Rodrigues
André Nicolitt
Cristiane Rebelo Limas
Eric Scapim Cunha Brandão
Murillo Andrade
Maria Rita Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Hodavias Bibiano Chivinda
Silvia Arizio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nayara Swarowski
Jefferson de Carvalho Gomes
Myrna Alves de Britto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda da Silva Lima
Ronan Robl
Ivan Gomes Bonifácio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fabiana Otero Marques
Mauricio Mota
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Glauco Gumerato Ramos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ivan Bonifácio
Clarice Santos
Rodrigo Helfstein
Fredie Didier Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
Roberta Aparecida Varaschin
Lazara Carvalho
Extensão Direito das Mulheres
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruna Karoline Bezerra
José Luiz Toro da Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Haneron Victor Marcos
Isaías Henrique Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernando Gama de Miranda Netto
Luis Leandro Gomes Ramos
Hellen Fernanda de Castro
Frederico dos Santos Messias
Hédel de Andrade Torres
Mariana Brito Cairo
Larissa Mozzatto Risério
José Edvaldo Pereira Sales
Ruth Barbosa
Rafael Feitosa da Mata
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriana Calvo
Lucas Correia de Lima
Geovane Peixoto
João Marcos Buch
Renzo Cavani
Monique Pena Kelles
Sarah Lima
Mateus Brandão Aires
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
Myrna Alves de Britto
Isabela Albuquerque Mustafa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcos Prata Bentes
Quitéria Péres
Patrícia Salviano
Marco Aurélio Peixoto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nelson Rosenvald
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vinicius Silva Lemos
Thiago Freitas
Marília Siqueira Costa
Franklyn Celso Ferreira
Mônica Louise de Azevedo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Suelen Tavares Gil
Giovani Clark
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Bulhões
Marcela Münch
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Nádia de Castro Alves
Fernanda Tartuce
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Claudio Melim
Paulo Roberto Athie Piccelli
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa Zucco
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Elaine Cristina da Silva
Alessandra Wanderley
Bruna Maira Cavalheiro
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela Oliveira Freitas
José Gouvêa
Plínio Gentil
Marcelo Mendes dos Santos
Gabrielly Caroline Porsebon
Franceline Franco
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Barbosa Tellini
Eduardo Januário Newton
Polliana Corrêa Morais
Articulistas
Fundamentos da Prisão Preventiva
Atendimento à Infância e Juventude
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Denize dos Santos Ortiz
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Relação de consumo
Resolução n. 155/2012
Recomendação 41
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Eventos Gratuitos
Descriminalização da Homossexualidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Agostinho Ramalho Marques Neto
Thayla Fernandes
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Formação Promotoras Legais
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Educação de Jovens e Adultos
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Luciano Góes
art. 385 do CPP
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Súmula 719 do STF
Sérgio São Bernardo
Doulas no parto
Legalização da maconha
Documentos Público
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Érica Côrrea Simões Pires
Temas de Argumentação Jurídica
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Turquia
Polícia Judiciaria Civil
CTPS
Catherine Figueiredo Escobar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Decreto 3.413/2000
1º Congresso de Criminologia(s)
Organização Mundial da Saúde
Alisson Silveira da Luz
Tabelionato de Notas
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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assédio sexual em metrô
Albinismo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Inquéritos arquivados
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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HC 135.100
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Direito Humanos
PJe 2.0
Sírlei de Sá Moura
Caroline Ribeiro dos Santos
Febre Amarela
Investigações criminais
Franceses
Larissa Eloi Castro Santos
PLC 79/2016
Matheus Almeida Caetano
Resolução 177/2016
art. 334-A do Código Penal
O direito à extimidade
Enunciado 266 do STJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Maurício Requião
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Secretaria de Educação
REsp 1613561
Nathan Pilonetto Silva
RE 601720
Liberdades públicas
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Dano Material
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Denúncia Crime
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Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Atestado médico
Natureza da ação penal
TJDF
Assentamento agrário
Programa Direito & Rock
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bruno Sá Freire Martins
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Átila Da Rold Roesler
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
EXCESSO DE PRAZO
Filipe Rodrigues Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei 13.270
A Hiperintegração do Direito
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Não recepção
Intimações
Lucas Baratieri Francisco
Justiça em número 2016
Boletim da RDL
TRT 10ª Região
Ação Penal de Competência do Júri
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Justiça Criminal Negocial
Tradução Regras de Bangkok
8ª Vara Federal de Florianópolis
o especialista em prender e a prisão
Bruna Vidal da Rocha
DIRPF/2017
CNJ
Apreensão de passaporte
Cadastro Nacional de Adoção
polícia civil DF
II jornada de Derecho civil
Defensor público José Ivan
Ministro Moreira Franco
Amanda Oliari Melotto
José Luiz Toro da Silva
Simpósio
afastamento de Renan Calheiros
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gilberto Bruschi
Teses
João de Mendonça Salim
Carlos Roberto Simões Nogueira
Lei das Terceirizações
Gabriela Minatto Cherubini
Pedro Henrique Ferreira Marques
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
João Salm
Recomendação 27/2009
Pensão por Morte
Tiago Joffily
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Antonio Sepulveda
Renda Mensal Inicial
Léo Rosa de Andrade
Chamada pública
Teste de paternidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Casa das Américas
Resolução 235/2016
acidente Mogi-Bertioga
Perda da Guarda
Regulamentação do uso das algemas
Jeferson Moreira de Carvalho
João Felipe B. Bastos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Penhora de honorários
Starbucks
Bruna Mayara de Oliveira
artigo 33 do CP
Pai socioafetivo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Psiquiatria Forense
TJGO
Quadrinhos puros do Direito
Thaís Alves da Silva
Auschwitz
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Coletivo Lapices
Prescrição da ação penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Karla De Souza Oliveira
Parentesco de terceiro grau
ADPF n. 461
suspensão de prazo
Fila Preferencial
Marcelo Pichioli da Silveira
MoWBrasil 2017
Paulo Edgar da Rocha Resende
Márcia Krischke Matzenbacher
Inquérito n 4.483
Wagner Carmo
Fernanda Lencina Ribeiro
Coaching
Vínculo Empragatício
Preso provisório
João Paulo Allain Teixeira
Bianka da Silva Carvalho
Anoreg/MA
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Incott
Constelação Familiar
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direito de Gênero
Debate
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Processo de Impeachment
Claudio Melim
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
luta pelos direitos
Intimação whatsapp
Decreto nº 8.727/2016
Eleição
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
José Roberto Martins Junior
Coerência e Verdade em Direito
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sacha Darke
Eduardo Lamy
Marlo Almeida Salvador
Comunidade jurídica brasileira
RE 845.779-STF
José Borges Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rafael Fernandes Caldeirão
HC 383102
Publicações
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Sorocaba-SP
Alemanha
Adoção homoparental masculina
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Eduardo Pereira dos Anjos
Paulo de Souza Queiroz
Direito sucessório
Princípio do melhor interesse da criança
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Abuso Sexual
Direito Contratual
Bruno Milanez
4º Turma do STJ
TRT 8º Região
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
José Ewerton
ADI 5645
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
André Luís de Lima Maia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Gestantes
Anuário da Justiça
A Constituição e o Supremo
Direito Forense
Compensação de carbono
Banco de dados genéticos
concurso oficial de justça
Resolução 213/2015
Denúncia Lula
Lei 8.137/90
Fabíola de Oliveira Brum
Evinis Talon
Estudante
Direito Penal: Parte Especial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vladimir Saboia
Deficiência visual
TRF da 1ª Região
Safira Bonilha de Oliveira
Fabiano Oldoni
Homenagem a Peter Häberle
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Nicholas Maciel Merlone
Legislação
Fernando Rey Cota Filho
Concurso público
Política Nacional de Solução de Conflitos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Péterson Niehues
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Samir Mattar Assad
Publicidade de cigarros
Claudia da Rocha
Fernando Neves
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Rodeio
A construção da cidadania e a sexualidade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcia Sarubbi Lippmann
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Resolução n. 203/2015
Súmula 563 do STJ
Aplicativo
Fiança
Rompimento de barragens
Rene José Keller
TRF da 3ª Região
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Melhor atendimento no Judiciário
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Exploração sexual de menores
Recurso Especial
tese reafirmada no STF
Novo Refis
gestante
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fernando Rodrigo Mroskowski
Memorial escravocata brasileiro
Aicha Eroud
Direito de imagem
CFOAB
Eliza Hartung
Comunidades tradicionais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tiago Clemente Souza
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Terre des hommes (Tdh)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Simone Pires Cipriano
Colóquio Internacional
professor Dr. Guido Aguila Grados
Confederação Brasileira de Futebol
Gustavo Gomes Brito
Tutela provisória
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bolsa de Estudo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
regime inicial do crime de roubo
PEC 10/2013
Residência Judicial
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Alexander Meurer
Parentalidade socioafetiva
Salário e reajuste do Poder Judiciário
10 medidas
Antecipação de Tutela
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direito costumeiro
Bruno Sá Freire Martins
Súmula 562 STJ
Un News
bloqueio de Whatsapp
pena mínima
Lei estadual n. 319/1948
Tráfico privilegiado
Resoluções NCPC
Trasnporte coletivo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Países latino-americanos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ianca Souza Barauna
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Paulo Roberto Athie Piccelli
Decisão judicial
Reconhecimento fotográfico
Luiz Eduardo Cani
Tragédia Vila Mariana
Lei Antimanicomial
Desembargador Osmair Couto
Tânia Maria de Oliveira
data-base
hoje?"
telefonia celular
Centro Acadêmico Hugo Simas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Pós-natal da adoção
PLS 195/2014
Constituição brasileira
Ponto adicional
Virginia
Gustavo Henrique Dietrich
Flavio Antônio da Cruz
Andréia Ferreira Bispo
ACNUDH
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Resolução 225
Márcio Soares Berclaz
Érica De Kássia Costa Da Silva
Doação de Órgãos
Almir Megali Neto
André Luis Callegari
Luis Henrique Braga Madalena
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Crime de trânsito
Antonio Marcos Gavazzoni
V Colóquio
Arquivo digital
Mutirão
Operação Greenfield
José Maria Zanuto
Rodrigo Wasem Galia
87 enunciados aprovados
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Leandro Machiniski
Rio São Francisco
Claudia da Rocha
Estado Democrático de Direito
Fernando A. N Galvão da Rocha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Morgana Henicka Galio
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Carta de Conclusões
Desembargador
Totalitarismo no século XXI
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Sine Fácil
Gabriela Mendes Fontana
Direito das Migrações Transnacionais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Bibliografia Temática
Concursos Públicos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Projeto “Integra-Idoso"
Gabriela Andrade
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
PL 5555/2013
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei n. 12.318/2010
prisão por débito tributário
gastos do Judiciário
IPDMS
Processo de adoção internacional
Wellington Borghi
TRT-SC
Organização das Nações Unidas
Fornecimento de fraldas
Legislação em vigor
3ª Turma do STJ
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antropologia Teológica
Turma Recursal
falta de decoro
Reclamação Trabalhista
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
João Paulo Lima do Nascimento
Licitação
Juiz Rafael Bogo
Seleção de Artigos
Andreza Gabriela Cuzma
Dinamarca
Alexandre de Morais da Rosa
Acesso à Jurisdição
Tecnologia Comunicação e Informática
Fotos
Não é não
Senha de cartão
Carlos Eduardo Martinez
Lei anti-homofobia
Previdência Social
Contribuição Previdenciária
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Consentimento do morador
Processos
CPC/73
RG
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Grécia
Estado do Rio de Janeiro
Mutirão conciliação
Direitos LGBT
Estado de Inocência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Bancos
Lei nº 13.441/2017
Cadastro Nacional da Adoção
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Augusto Jobim do Amaral
Equador
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Silvio Donizete Chagas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
interceptação telefônica ilegal
Revista UERJ
Lista de Livros
Coletivo por um Ministério Público Transformador
fraude
Luciano Benetti Timm
Laboratório UbiNET
Discriminação Racial
Conselheiros Tutelares
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Polícia Civil do Distrito Federal
Daniel Flores
Havaí
Paulo Afonso Brum Vaz
Consulta
Agravo de Instrumento
Irlanda
RAECC
ICMS
Lei Complementar 197/2000
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Barcelona
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Julia Lafayette
Abril Uscanga Barradas
Casamento Precoce
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Artur de Brito Gueiros Souza
João Otávio de Noronha
Roberto Epifânio Tomaz
Doutor "honoris causa"
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Matheus Felipe de Castro
Adriano Consentino Cordeiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Prazo Recursal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Prisão Domiciliar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Maria Jocélia Nogueira Lima
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Centro de mediação
Ana Maria Magro Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
HC 75.716
Carros apreendidos
Rafael de Deus Garcia
Corrupção na Petrobrás
Luísa Claudia Faria dos Santos
Casal homossexual
TJMT
Leonardo Garcia
Divórcio consensual estrangeiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Militar
Matheus Henrique Cordeiro
Educação Pública
Marcelo Guerra
Audiência de apresentação
Diderot Costa Souza Filho
movimentação processual
Abuso de autoridade
Limites a internet
José Roberto Moreira
Linkedin
Europa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
RE 1217166
Katarina Peixoto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
AMAERJ
Divulgação
Aderlan Crespo
Affonso Ghizzo Neto
societas sceleris
Ausência de vagas
Fernanda Oliveira Luvizotto
IDDD
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo Medeiros da Silva
Cultura da sentença
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Poder e Corrupção
IBDFAM
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Flávio Andrade da Cruz
Lei 13.293/16
João Batista Martins César
Diploma de 3º grau
Aplicativo Replika
Diploma
ADI
Reforma Eleitoral
Daniel Garcia da Rosa
Ezio Mauro
Conciliação pelo WhatsApp
Rodrigo Dias da Fonseca
Esquadrão Suicida
Racismo Institucional
Leonardo Costella
Princípio da presenução de inocência
João Manoel Vidal de Souza
Tramitação direta
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Segunda Turma do STF
Nova Súmula
Visita Presídio Central Porto Alegre
Francisco Sannini Neto
Plano Nacional de Segurança
rede de proteção
Lute como uma menina
Expropriação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Facção Criminosa
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Antoniacomi Maschio
Gislaine Peixoto
Lei n. 13.431/2017
Microcefalia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Estelionato emocional
Sinase
André Leivas de Araújo Vianna
Lei dos Planos de Saúde
AP470
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Estabelecimento prisional
Guarani-Kayowá
Parceria Público-Privada
Hedlian S. Cândido
Ministro Eliseu Padilha
Cartório
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Antecipação de prova no processo penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Congresso de Psiquiatria Forense
Reclamação
Pena pecuniária
crimes contra a vida
OCupações das Escolas e Universidades
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Luiz Ferri de Barros
STJ
Petição n. 7074
alcoolismo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Entrevista
Djonatan Batista de Lima
Código de Ética da Magistratura
Samira Schultz Mansur
Cristiane Rebelo Limas
José E. da C. Fontenelle Neto
Consumo on line
Assis da Costa Oliveira
Sistema Quero uma Família
Encontro Município Transparente
Art. 111 da LEP
Bruno Luís Marques Hapner
Belarus
Matheus Souza
Aprovado
URFJ
Clube de Regatas do Flamengo
Daniel Soifer Kriger
União estável
Crise Migratória
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Redes sociais
Yegor Moreira Junior
O Direito e a Sétima Arte
convicção religiosa
Wilyney Santana Borges
a dor tem pressa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ministros do Supremo Tribunal Federal
João Paulo de Mello Filippin
Julio Cesar de Souza
Antonio Vercher Noguera
Camarões
Atenção
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Thiago Brega de Assis
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Intimação por telefone
Renata Torri Saldanha Coelho
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Danos morais
Antonio Carlos Brandão
contratos bancários
Ministérios Públicos do Mercosul
Oportunidades
Valmir Pereira Alcantara
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Hora Extra
Fernanda Maria Veronese
Desenvolvedores de Aplicativos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fabiana Irala de Medeiros
Burca
Tragédia em Mariana
Gamil Föppel
Trancamento do Processo
Luís Henrique Linhares Zouein
Execução provisória da pena
adicional de insalubridade
Geovane Peixoto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sergio Henrique Salvador
ameaça espiritual
Eleições EUA
saque mensal
Consolidação das Leis do Trabalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lucas Henrique Fávero
Entrevista com Freud
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Suprema Corte do Chile
Continua
AMARN
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Curso de Direito Internacional Público
José Geraldo de Sousa Junior
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
feminicídio
Kevin Quintiliano de Oliveira
Máfia chinesa
Uso do telefone celular
pós-graduação em direito processual civil
colaborações premiadas
Guia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TJCE
Código Civil de 2002
MIT
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ministro João Otávio de Noronha
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Renata da Costa Sousa Meireles
Julgamentos Históricos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Decreto 8.615/15
SAMARCO
maconha
Contagem de prazo
Érico Ricardo da Silveira
Fernanda Ely Borba
Fábio Rodrigues Paulino
Romênia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Politie Nijmegen-Zuid
Mayra Matuck Sarak
Roma
Direitos de Privacidade
Maria Lúcia Karam
reedição de normas
Desaposentação
Celso Gomes Pinheiro
Súmula 83
Exame de DNA
Queda em bueiro
Lei de Licitações
Lei 9.714/1998
Filipe Maia Broeto
Eleonora Mesquita Ceia
Samila Gusmão Kalif Pereira
Inscrição OAB
José César Coimbra
Luciano Chacha de Rezende
Tribunais se preparam
Volume 18
Carlos Daniel Dias André
Nota de Repúdio
Crimes na Internet
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rilmo Braga
Fernanda Martins
Carla Mari Robaina Marcondes
RIHJ
Direito Ambiental
3º Turma
Rafael Silveira de Souza
orçamento público
Angela Cristina dos Santos Zen
Marco Aurélio Marrafon
Salvo conduto
CDC
Competência originária do STF
Escola sem partido
Resolução 218/2016
Uniplac
cerceamento da liberdade do cidadão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Seguro DPVAT
Universidade do Porto
Eduardo Bueno
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Antonio Barros Santos
MG
Associação Brasileira de Direito Processual
Quebra de decoro
José Edvaldo P. Sales
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cartilha de orientação
João Baptista Herkenhoff
Carla Joana Magnago
Bruno de Omena Celestino
Estudos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Sonia Aparecida de Carvalho
António Guterres
Alepo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Coreia do Sul
Revista da AGU
Cursos
Lei 13.228
Renata Nascimento Gomes
TJAL
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Noruega
VEC
Marco civil da internet
Rol de Procedimentos em Saúde
Marcelo Figueiredo
Extremismo
Heredion Martins
Universidade Pública
Propriedade Industrial
Juliano Ralo Monteiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Mulheres vítimas de violência
Juízes pela democracia
Berçário
Dívida de condomínio
Súmula 90 do TST
Lilian Cristina Moraes
III Simpósio de Direitos Humanos
Mulher nos cenários jurídicos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Inconstitucionalidade do votos
intimação e notificação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Víctor Minervino Quintiere
INQ. n. 4483
Especialista ONU
7º Congresso Jurídico Online
Plínio Gentil
Fabiano Oldoni
Armando Gallo Yahn Filho
UFPB
Toronto
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Laura Gigante Albuquerque
Kamile Medeiros do Valle
Ramadã
promoção da igualdade étnico-racial
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Mediação privada
Regimes de casamento
João Conrado Blum Júnior
Tribunal de Justiça de Goiás
Ricardo Martins
TST
Eduardo Januário Newton
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Voto provisório
Lei 9.099/95
Natália Barroca
Gianfranco Silva Caruso
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ministro da Saúde
Comunicação ONU
MP 784/2017
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Constituição e Poder Vol. 1
Pedro Roberto Donel
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resolução 229/2016
PEC nº 287/2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tribunal de Contas da União
Ilton Norberto Robl Filho
Vinícius de Novaes Marques
Juizado do torcedor
Direitos fundamentais na era dos extremos
Penhora de Bens
contratos de mútuo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Joacir Sevegnani
Fauzi Hassan Choukr
CIIDI
Oriente Médio
Irineu Siqueira Leite
Servidores e Juízes
Yuri Calixto
Massa Falida
WebRadio TJSC
Ilegitimidade de parte
Redação
Sistema Penal Contemporâneo
Giulia Poeppl Pereira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Valerio Mazzuoli
Precatórios
Lei 11.340/2006
María José Fariñas Dulce
Saiba Mais
Projeto de Lei 3.729/04
Direito de liberdade religiosa
João Guilherme Gualberto Torres
Lívia Bortolotto Cardoso
Cidades e comunidades sustentáveis
Lições de Direito Alternativo
Medidas alternativas
Mauricio Mota
Litigância de má-fé
Douglas Anderson Dal Monte
Teoria dos Jogos na Mediação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Desabafo do juiz
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
João Vítor de Araújo Santos
Estresse ocupacional
Fertilização In Vitro
Jacqueline Sinhoretto
Atividades Complementares Eletivas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Gustavo Nascimento Tavares
Agressão escatológica
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Audiência por videoconferência
João Daniel Rassi
individualização
ADC 16
Projeto Reeducar
HC 138207
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Zéu Palmeira
Prevenção do HIV
Morgana Machado
Arthur Martins Andrade Cardoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
danos estéticos
Carla Marcondes
Gratuidade do Ensino
Inconstitucionalidade da proibição
Celso Costa Ramires
Três Poderes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Daniel Fonseca Fernandes
Audiências de custódia
Lesa-majestade
Judiciário paulista agora é 100% digital
restabelecimento do fornecimento de água
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Yara Singulano
Mara Rosane de Medeiros
Polônia
Felipe Cunha de Almeida
Luiz Fernando Ozawa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Em blog del narco
Planos de Saúde
Sexta Câmara Civil
Cinemas
Diplomatas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Unesco
Boletim n. 08
Ciências Médicas Forenses
Migrantes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Isadora Nunes
Exportação
Érica Veríssimo Martins
Ocupação das Escolas e Universidades
DPMS
TJRO
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Editora Empório do Direito
Raphael Galvani
TJPA
intoxicação alimentar
Irlanda do Norte
Rogério Leal
Instituto Patrícia Galvão
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cartilha completa com as instruções de uso
Leis internacionais de direitos humanos
CERS
Armando Júnior da Silva Gadelha
Jurisprudência
Dilma Roussef
Eduem
A Casa de Vidro.com
Transporte de valores
CEAJud
G. Couto de Novaes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Universidade Estadual de Maringá
empresa terceirizada
mediação virtual
Habeas Corpus nº 387244
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Seguro de Vida
Ação Popular
RVA
Soberania Nacional
Resolução nº 400/2016
TRT da 9ª Região
Frederico Costa Greco
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Audiência de Conciliação
pedido de cancelamento rejeitado
Natasha Karenina
Navegador
Trabalhos Científicos
danos morais coletivos
Indeferimento da inicial
RE 587970
Resolução
Internação involuntária
Regime disciplinar diferenciado
Renee do Ó Souza
Estado do Ceará
Márcia Sarubbi Lippmann
O negociador
Contardo Calligaris
Direito de Guarda
Antônio Thulio Souza Bessa
Paulo Queiroz
27 anos do ECA
Manuela Abath
Paternidade biológica
Homeoffice
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Regras
Organização Criminosa
Clair Jucerlei Mendes
Criminologia Global
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Felipe Pruinelli
Mentalidade Inquisitória
Fernando Pegorini
Gardenia Mota Ayres
COAF
Revista de Direito Alternativo n. 01
André Henrique Lemos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Willame Parente Mazza
biblioteca digital
Mackysuel Mendes Lins
Samuel Mânica Radaelli
Desistência da adoção
Amanda Viega Spaller
acervo disponível
terras de cultivo de drogas
doutorado
Tiago Resende Botelho
Lei nº 7.716/89
TRT 12ª Região
Lauro do Nascimento Pereira
Violência contra mulher
Renato S. S. Schindler Filho
João Gabriel Cardoso
Luis Leandro Gomes Ramos
Porte de Armas
Advogado dativo
África do Sul
Desocupação UESB
Roberto P. Campos Gouveia Filho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
tentativa de homicídio
Declaração de Brasília
Obras Publicitárias
Asilo
PUC-MINAS
Luiz Ricardo de Castilhos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Condenação
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Luciana Boiteux
Frente Brasil Popular
Documento histórico
Paulo Fonteles de Lima
Isabely Neves
Produtividade
Código Penal de 1940
Direito das Obrigações
Maurizio Oliviero
Daniel Brandão
E-book
Emergência Democrática
Oficiais de Justiça
Embaixada Americana
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fenastc
Edição especial
extradição
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe da Silva Freitas
Mortes e lesões causadas por policiais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
ADI 5357
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Solon Cícero Linhares
Laísa Santos
Destinação de Recursos
O que funciona no plantão judiciário
Toca fitas
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
e-JT
Tiago do Carmo Martins
Atibaia
Sobre a Guerra
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
ONU Mulheres
Vera Regina Pereira de Andrade
Conjunto Habitacional
progressão vertical de carreira
Quinta Constitucional
Comunicação ao juízo da execução
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
desclassificação de crime
Adicional de Periculosidade
Ricardo Leonel da Silva
Patrícia Cordeiro
Jornal Estado de Direito
Walter Bittar
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Regulamentação da atuação de menores de idade
Rodrigo Bahia de Souza
I Jornada de Direito Processual Civil
UNISINOS
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
famílias com renda baixa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Detector de mentiras
Prevenção ao suicídio
TRT4
Infração na adolescência
Leonis de Oliveira Queiroz
proibição de tatuagem em concurso
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Requisições de Pequeno Valor
Rafael Floriano
Suíça
Raphaela Lopes Rodrigues
Pablo Antonio Lago
Nilson Costa Souza
Disney
Vitor Pereira dos Santos
Poder Judiciário Estadual
André Alexandre Happke
Disparidade Salarial
crowdfunding
Julio Cesar Marcellino Junior
Refugiados e Migrantes
Violência e Cinema
Seguro
pedofilia na internet
Projeito Pai Presente
Naína Ariana Tumelero
Interpretação conforme a Constituição
CPGUFSC
Cladem
Blitz
Nicola Patel Filho
Estado do ES
Companhia aérea
Reforma previdenciária
MPF
Manuela Andrade
Lei 9.029/1995
atividade de risco
Projeto de Lei nº 3670/15
Tribunal de Justiça do Tocantins
IPEBJ
Ministro Noronha
lucros cessantes
Paulo Henrique Helene
Thiago Minagé
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Airto Chaves Júnior
Centro Integrado de Cultura
Psicologia em Estudo
Thiago de Miranda Coutinho
TJSE
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Esther Maria de Magalhães Arantes
Charles M. Machado
Lei nº. 13.257/16
Medo do futuro
Filipe de Morais
(MP) 746
Juíza Maria Clara Sottomayor
Mediação on line
Laura Mallmann Marcht
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Bernardo Micherif Carneiro
Universidades
Paternidade tardia
Lei 13.269/15
Museus
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Massacre em presídios
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Suspensão da Liminar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Estado e Constituição
torcedores do Corinthians
administração judiciária
Desjudicialização
Benigno Núñez Novo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Adel El Tasse
HC 129646
Informativo 553 STJ
Mediação digital
Plano de Ação dos Tribunais
Lucas Silvy Santos
condições para reajuste de plano de saúde
Vade Mecum Método
Imóvel SFH
Juliana Lopes Andrade
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Eduardo Luiz Santos Cabette
Apadrinhamento de crianças
Século XXI
Direito Internacional
Resolução n. 175 CNJ
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Thaís Janaina Wenczenovicz
Paridade de Gênero
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Projeto PROTEUS
Tema 98 STJ
dependência de álcool
aldeia indígena
Pauta de Julgamento
Sistemas Sociais
Legislação russa
Liminar
Recurso Ordinário
Lei 9.099/1995
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Trancamento de ação penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Trabalho em presídio
Gilberto Souza dos Santos
Curso de Direito
Citação eletrônica
Henrique Perez Esteves
Medida Provisória nº 712
Pedro González
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gabriel Martins Furquim
HC 389.899
Perda total
Tabelionatos de Notas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Vitor Cardoso
Lívia Lucca
Bis in idem
Paradoxos Penais – Vol. I
CCJ
Airton Gomes Braga
Marcel Gomes de Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
DPRJ
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Sanção Presidencial
PLC 20/2016
ONU Brasil
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Antonio Graim Neto
PEC 209/2012
Sala Verde
Emissora de Televisão
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Regime aberto
Direito LGBT
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Editora Tirant Lo Blanch
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Certidão de Nascimento
Defensores Assassinados no Maranhão
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Foro Privilegiado
Imersão na Selva Amazônica
Risco Precaução e Responsabilidade
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Penal Tributário
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Registro de Nascimento
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Plantão Judiciário
Ações Penais Constitucionais
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Indenização seguradora
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Rússia
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Câmara de SP
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Partilha de bens
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Murillo David Brito
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Caixa 2
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O Direito Achado na Rua
Inelegibilidade
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
agravo interno e embargos
Seguro obrigatório
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Rotativo
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SP
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TJRS
Monografia
Portaria Interministerial n. 405
Adriane Nogueira Naves Perez
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
controle social e falsas promessas
Teoria do Domínio do Fato
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gilmar Mendes
Tráfico internacional de drogas
Paris
RE 760931
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lei nº 9.099/95
Daniel Roberto Hertel
Trabalho remoto
PEC 209
EMAB
Regras da previdência
Velocino Pacheco Filho
Juros de Mora
Brasil. Human Rights Watch
Renata Simonetto Gonçalves
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Áudio entrevista
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Corréus
Andressa Magnabosco Koch
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Revista Pensamiento Americano
CIDIL
Caderno legislativo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
LGBTI
Condenação Militar
Clenio Jair Schulze
Violência e Cultura
Justiça que solta
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Adoção em conjunto de irmãos
IMESB
Saída Temporária
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Giancarlo Montagner Copelli
Davi Pereira Junior
Kátia Debarba Machado
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Universidade Luterana do Brasil
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direito e Gênero
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Nota ADJ
Casamento Infantil
Gaspar
PLS 280/2016
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vade Mecum Método Internacional
Teoria do adimplemento substancial
Marina Almeida da Rosa
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Imigração
PLS 432/2013
Ajuda Humanitária
ONUBrasil
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei Maria da penha
sentença feita por estagiário
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Curso de Espanhol
Matrículas Abertas
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Carla Estela Rodrigues
âmbito de proteção
Wagner Armani
situação de emergência
Armas Nucleares
Duílio Antero de Camargo
Violência contra a mulher
Programa "Pai Presente"
PL 44/2016
Especialização em Ciências Penais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Afastamento
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tiago Protti Spinato
dispensa discriminatória
Vinicius Almada Mozetic
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
UNISUL
Marcello Lopes
Regras de Bangkok
Walder Araújo de Oliveira
Competência criminal
Direito e Arte
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Miguel Calmon Dantas
Chicago
Jorge Alberto de Andrade
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Comissão de Anistia
Protetor solar
DPESC
Habeas Data
Crise financeira
Portaria 1/2017
Detentas grávidas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Vereador SC
Decreto 27.784/1950
Revista Húmus
Exame preparatório OAB
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Armadilhas da Cognição
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carolina Sena Vieira
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Decisão colegiada
Formulário digital
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
RE 608872
Andréa Pachá
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito Marítimo
Crime de ameaça
William Garcez
Malta
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Jeffrey Chiquini
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Professora Dra. Paula Saleh
Ronaldo Nogueira
Paulo Furquim de Azevedo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Prazos
Eliana Rocha Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Projeto Ronda Maria da Penha
Pablo Ornelas Rosa
Los Angeles
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PJe-Mídia
Juliana de Alano Scheffer
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Escolas
Balanço 2015 STJ
SAJ
Bloqueador de celular
Danos Materiais e morais
João Vítor de Araújo Santos
Séries
Enamat
PCC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Somália
Bug
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Recomendação 31 do CNJ
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Súmulas
Acelino Rodrigues Carvalho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Henrique B. Souto Maior Baião
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Elcemara Aparecida Zielinski
Alfredo Copetti Neto
Motorista
Tocha olímpica
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Véu
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Bruno Luís Marques Hapner
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
José Edvaldo Pereira Sales
Entre Nós
Lei de Improbidade Administrativa
Rubens Correia Jr.
lei antimanicomin
Sistema Unificado de Execução Penal
Marcos Ehrhardt Júnior
Saúde
Giselle Onofre
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Lula
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Embaixada dos EUA
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Caso Escher e outros
Adoção à brasileira
Sistemas Processuais Penais
Maria Antonieta Fernandes
Josiane Rose Petry Veronese
Lei n. 13.247
Hélder Luis
Alexandre José Trovão Brito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bingo
185
Imissão na posse de imóvel
“fosfoetanolamina sintética”
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Carnio Costa
Periódicos
progressão de regime
Zulmar Vieira Coutinho
Leonardo Palma Malinverni
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Felipe Wruck Médici
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Portaria 930
HC 138565
Eleições municipais 2016
Joinville/SC
Alexandre Vuckovic
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juliano Keller do Valle
Entrevista Débora Fioratto
Documentário Não é Brinquedo
análise de redução de pena
Poesia
Redução da Emissão de Carbono
Luiz Fernando Moreira
Barbara Pasello
Megatendências
Ministra Cármem Lúcia
Caroline Cardoso
Concurso público para cartórios
história de mulheres
Michel Temer
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
buy a philosophy paper
Juiz humano
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Encontro
tutela urgente da saúde
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ricardo Bucker Silva
Mudanças Climáticas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Acordo de leniência
Investigação Social
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Direitos do trabalhador doméstico
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Assembleia Estudantil
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Manuela Valim Charpinel
Apart hotel
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interpretação conforme
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Direito Animal
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Ministra Cármen Lúcia
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Proteção jurídica
Mensageira da Paz
veículos autônomos
TFT 4.ª Região
Defensoria Pública de Goiás
Bolsas para Brasileiros
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Restituição de valores
Suspensão Processual
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Morte Assistida
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Quarta Turma do STJ
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
exercícios sistêmicos
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Mestrado e Doutorado 2017
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Cultura da Punição
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Testemunha de uma barbárie
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Montreal
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RDD
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Mateus Vaz e Greco
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Superintendência de Seguros Privados
Estatuto do Idoso
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Ações de Família
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Direito e processo penal
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Vítimas de Tortura
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Juiz Luís Carlos Valois
Audiência Pública
Recurso Especial n. 1.285.789
Rafaela Alban
Alimentos no âmbito internacional
Presunção de Inocência
Fernando Machado
Miriam Garrido
O objeto da ciência do direito penal
João Chiesa Farias
Entrevista do dia
Karla de Souza de Oliveira
Ensino de Processo Penal
Crimes de natureza permanente
AIDS
princípio da correlação
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Transgêneros
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Adimplemento Substancial
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Neurociências
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Suspensão condicional de processo
Segurança do Poder Judiciário
Contratos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Massacre Manaus
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corretoras de seguro
Dispositivos Móveis
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Estatuto da Advocacia
Coleção Análise Alternativa do Direito
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Oficina de Pais e Filhos
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Súmula 574
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Cinthia Loise Jacob Denzin
ReDiHPP
Maíra Marchi Gomes
Conselho Municipal de Assistência Social
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Procuradoria Regional Eleitoral
Fundamentos de Direito Processual Penal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Resolução 214
Indenização por cobrança indevida
Salah Khaled Jr
Endividamento
IRDR
Envenenamento de merenda escolar
Aline Gostinski
Revista Pensar
Segurança Digital
Responsabilidade solidária
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Flacso
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Deficiente físico
Princípios Constitucionais Eleitorais
Homologação de acordos consensuais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luana Gaia de Azevedo
Káthia Ferreira dos Santos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Atahualpa Fernandez
Ygor Nasser Salah Salmen
Ismar Nascimento Jr.
MST
MPSP
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Acesso a ação penal
Superior Tribunal Militar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Uber de Advogados
Revista Sistema Penal & Violência
Tânia Maria Françosi Santhias
Alcenir José Demo
Decreto de indulto 2016
IX Semana Jurídica
Lei Complementar 73/93
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mauricio Silva Leite
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gabriel Gómez Benitez
Poligamia
Artigo Científico
Ministério Público da Bahia
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Carolina Iarocrinski
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
PLC 6784/2016
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Inaiane Alves Gonçalves
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Depósito recursal
PFDC
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Processo de validação de documentos
Curso ENFAM
Aplicativos de Celular
Lista
Audiência de Custódia
Refém em assalto
restituição
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Programa de estágio PJSC
Gestão da Terceirização do Trabalho
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