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Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Germano Schwartz
Camila Gouvêa de Araújo
Delano Câncio Brandão
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Mayara Pellenz
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Talissa Truccolo Reato
Renê Francisco Hellman
Thiago Minagé
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Lei Antidrogas
Mauro Cesar Martins de Souza
Guilherme Valle Brum
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Marcelo Pichioli da Silveira
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Camila Savaris Cornelius
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Bruna Marques da Silva
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Raphael de Souza Almeida Santos
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Victória Sell Feiber
Carla Dietrich
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Gustavo Roberto Costa
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Ricardo Pires
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Victor Labate
Bruno Marques Ribeiro
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Fabiana Otero Marques
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Alberto Sampaio Júnior
Eduardo Rodrigues dos Santos
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Daniele Lameira
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Alfredo Copetti Neto
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Rafael Lara Martins
Carla Dóro
Lúcio Delfino
Ana Paula Rengel Gonçalves
Belmiro Jorge Patto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fábio Rodrigues Gomes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Júlia Guimarães
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Amanda de Medeiros Lima
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Franciele Rieffel
Isaías Henrique Silva
Matheus Felipe de Castro
Daniella Teixeira
Simone Henrique
Marcos Queiroz
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Samuel Silva
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Mário Cesar Andrade
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Antônio Carvalho Filho
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Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandro Marcel
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ciência penal
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Nilza Sarneski
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Claudia Freesz Calmon
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Eduardo de Avelar Lamy
Claudio Daniel de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Guilherme Machado Siqueira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Clarissa Pereira Carello
Isis Regina de Paula
Kamila Alkmim Nascimento
Fernanda Hablich
Larissa da Silva Lopes
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Proporcionalidade e isonomia
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Caso Althusser
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Juliana Nandi
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Lucio Barreto Guerreiro
Samuel Bueno
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Thayna Macedo
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Gustavo Santana do Nascimento
Carlos Henrique Soares
André Sampaio
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Alexandre Silveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Editora Tirant Lo Blanch
Marina Barcelos de Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Thieser da Silva Farias
Lia Raquel Bloos Mossini
Caelen Yumi Takada Barros
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafael Alves Bertolusci
Sistemas inquisitório e acusatório
Alan Martinez Kozyreff
Fernando Sacco Neto
Fernanda Darcie
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Homero Chiaraba
Lucas Pereira Sagaz
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela Maia Rebouças
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Larissa Zucco
Lenio Luiz Streck
Matheus José da Silva Dillio
Monique Pena Kelles
Maick Cristian Valino Pinheiro
Adilson Pires Ribeiro
Andréia Candida Vitor
Isadora Delfino Reis
Priscila Fichtner
Henrique Kaster
Marcelo Pereira de Almeida
Lucas Sada
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinícius Arouck
Gabriela Gomes Soncini
Letícia Pereira de Araújo
Josiane Rose Petry Veronese
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marco Aurélio Serau Junior
Marcelo Ferreira Machado
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruna Maria Felix
Phillip Gunther
Williams Félix Gomes da Silva
Wálber Araujo Carneiro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maurício Moliner Nazário
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliana Lopes
Emmanuel Dockès
Bruno Campos Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernando Henrique Cardoso
Ardala Marta Corso
Gustavo Noronha de Ávila
Almir Megali Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo Medeiros
Ana Claudia de Souza Crotti
Denis Donoso
Geraldo Marcell Azevedo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Conduta atípica
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriel Miranda
Enzo Bello
Luana G. de Vito
Alanna Caroline Gadelha Alves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José Luis Bolzan de Morais
João Victor Rozatti Longhi
Lucas
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcela Duarte
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luciano Scheer
Heitor Pergher
Ravi Peixoto
Heloisa Alves
Rafaela Alban
Catherine Juglair Nogari Valente
João de Castro Souza
Felipe Pruinelli
Ge Mello
Matheus Fanti
Emily Fidelix
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Michela Petrini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Série Tecnologia e trabalho III
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Chamum Aguiar
Alan Pinheiro de Paula
Laís Mosso Ferfoglia
Sinara Adriano da Trindade
Valéria Magalhães Schneider
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Haroldo César Náter
Paula Saleh Arbs
Diego Henrique Schuster
Lenon Gustavo Batista Taques
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Heitor Vitor Mendonça Sica
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Ricardo Maciel Nerling
Juliana Carvalho Pavão
Aline Busch Czarnobai
Rafael Motta e Correa
Michel Zumerkorn Hassan
Kássio Henrique S. Aires
Daniel A. Dourado
Bruno da Costa Vaz
Julio Guilherme Müller
Fernanda Tanus Costa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lilian Katiusca
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Lucas Baratieri Francisco
Manoel Cardoso Helfer
Lauriston de Araújo Carvalho
João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Mendes dos Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Jarbas Matos
Angélica Mota Cabral
Gabriel Junqueira Sales
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Zilka de Sá Barros
Roberta Aparecida Varaschin
Josiane Antunes
Karyna de Almeida Carvalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Elisa Rech Dickel
Valter Guerreiro
Futuros profissionais do Direito
Antônio Pereira Gaio Júnior
Estudantes secundaristas
Justiça e vingança
Daiane Carlos Höhn
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Luís de Lima Maia
Elisa Viana Dias Chaves
Carlos Alberto Crispim
Carolina Moraes Migliavacca
Ana Patricia Gonzalez
Everton Sarraff Nascimento
Não Nos Renderemos
Paola Bianchi Wojciechowski
Kenarik Boujikian
Felipe Barreto de Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Wanessa Assunção Ramos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luciana Severo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Inês Virgínia Prado Soares
Ravi Peixoto
Bruno Takahashi
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Márcio Soares Berclaz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Maria Carolina Russo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gustavo de Melo Vicelli
Marcela Münch
Leonardo de Souza Chaves
Rafael Faria Basile
Adriana Calvo
João Paulo Atilio Godri
Rafaela Silva Garcez
César Augusto Baldi
Deise Helena Krantz Lora
Michelle Gironda Cabrera
João Rafael de Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Lucas Amaral Antunes
Leonardo de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Luis Leandro Gomes Ramos
Luciano Góes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Uso indevido de algemas
Mariana Rodrigues Veras
Ivan Gomes Bonifácio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Danilo Nascimento Cruz
Victor B. Gonçalves
Ivana Leite Ruiz
Milena Márcia de Almeida Alves
Wagner Yukito Kohatsu
Italo de Oliveira Guedes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Paula Couto
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Roberto de Souza
Isaac Ribeiro
Fernando Porto Martins
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fábio Camargo
Rosa Benites Pelicani
r Élida Lauris e Denise Dora
Tiago Oliveira de Santana
José Gouvêa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Maíra Marchi Gomes
Casos criminais
r Rizzatto Nunes
Patty Oliver
Fernando Filgueiras
Fabrício Morais da Costa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Matheus Martins Moitinho
Patrícia Salviano
Ruth Barbosa
Felipe da Silva Freitas
Eduardo José da Fonseca Costa
Solange Cordeiro Faria
Larissa Tomazoni
André Giamberardino
Larissa Thielle Arcaro
Injustiças raciais no Brasil
Guilherme Vale Brum
Débora Veneral
Adriana Lopes
Sabrina de Paula Braga
Wanessa Almeida
João Lucas da Costa Silva
Flávia Ávila Penido
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lis Arrais Oliveira
Raquel Possolo
Vinícius Alves
Germano Rigotti Fiorio
Euclides Santos Bittencourt
Tiago Oliveira de Castilhos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Renata Oerle Kautzmann
Elisa Berton Eidt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Por Danielle Mariel Heil
Taysa Matos
Tânia Maria Françosi Santhias
Claudio Melim
Carolina Farkasvolgyi
Editora Empório do Direito
Ianê Santos dos Santos
Anderson Morais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Missael Pinto Zampier
Jackson Silva Wagner
Amanda Lobão
Ruiz Ritter
Tiago Spinato
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carolina Luísa Wichinheski
Rizzatto Nunes
Alana Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luccas Tartuce
Marco Aurélio Peixoto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gabriela Samrsla Möller
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniel Colnago Rodrigues
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jamil Melo
Mariana Brito Cairo
Bianca Rosenthal
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Fiorin
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo Portela Gomes
Jaider Esbell
Modelo aristocrático de Direito
Bruno Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Renzo Cavani
Henrique Rabelo Quirino
Roberta Moura Faíz
Thalita Caroline Faria de Assis
Paloma Braga
Renê Beckmann Johann Júnior
Willian de Meira
Anderson Brasil
Mateus Vaz e Greco
Valéria Fernandes Vieira
Giancarlo Montagner Copelli
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Victória Jaeger Gubert
Julyan Ramos da Fonseca
Tabita Aija Silva Moreira
Manuella Fernandez
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marta de Oliveira Torres
André Antônio Gavazini
Cristiano Peres Barbosa
Luís Eduardo Colavolpe
Guilherme Wunsch
Izabele Pereira Barra
Antônio de Padova Marchi Júnior
Paula Rodovalho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gustavo Marques Krelling
Giovana Atarasi
Luna Siqueira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cláudio Lucena
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniela Richter
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucas Costa de Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Victor Pyles
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiz Carlos Rezende e Santos
Natascha Anchieta
Camila Canto
Bernardo Britto Guerra
Gustavo Borges Mariano
Anna Carolina Faraco Lamy
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriel Mantelli
Mateus Mantovani Sorgatto
Rubens Correia Jr.
Daisson Flach
Vontade de Constituição
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Guilherme de Luca
Fabiana Lanke
Suzany Brasil
Cyntia Possídio
Ciro de Souza Brito
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Humberto Santarosa de Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Tiago Joffily
Aline Miranda
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Patricia Gonzalez
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Willame Parente Mazza
Laura Cascardi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Flávio Quinaud Pedron
Kleber Zanchetta
Bruno Henrique Alves Salomão
Raique Lucas de J. Correia
Adriana Bravim
Victor B. Gonçalves
Martina Silvestri
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rafael Bertoldi Pescador
Lei nº 8.137/1990
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ricardo Luna
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Beatriz Gomes
Rafael de Deus Garcia
Francisco Walter Rêgo Batista
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Renato Mantoanelli Tescari
Luíza Nívea Dias Pessoa
Andre Vasconcelos Roque
Gabriel Quintanilha
Ricardo Yamin
Rodrigo Becker
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Juliana Simone Nandi
Anna Júlia Santana Vicente
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Ferreira da Cunha
David T. Queiroz de Souza
Eduardo Januário Newton
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Emerson Garcia
Mônica Pimenta Júdice
Marina Peixoto Dias
Naína Ariana Tumelero
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mark Pickersgill Walker
Assis da Costa Oliveira
Fernando César Costa Xavier
João Eduardo De Nadal
João Marcos Braga
Denúncia contra Lula
Eduardo Pazinato
Bruna de Souza Fernandes
Priscila Serafin Proença
Thaís Mendes Webber Barelli
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gustavo Amorim
Gabriela Araujo Souza Lima
Aphonso Vinicius Garbin
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Hélio Rubens Brasil
Rafaela Alban
Antonio Pietro Almeida
Tiago Zagonel
Miguel Augusto Nisizaki
Alexandre Junqueira Gomide
Gustavo Pereira Freitas
Elias Guilherme Trevisol
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Sérgio Restiffe
Márcia Cunha Teixeira
Poder “Reconstituinte”
Rafael Feitosa da Mata
Laura Souza Lima e Brito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Inexistência jurídica
Guilherme Barros Martins de Souza
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paulo Gurjão
Beatriz Bork
José Calvo González
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Salmi Paladini Neto
Wagner Luis Padilha
Felipe Montiel
Fransuelen Geremias Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Katarina Peixoto
Kelvin J. Bressan
Fiammetta Bonfigli
Breno Hoyos Guimarães
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas Hinckel Teider
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Anthony Thiesen
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Victor Mingorance
Antonio J. Capuzzi
Edson Carvalho
Jeovan Alves dos Santos
Pedro de Araujo Fernandes
Jefferson Augusto de Paula
Bruna Borges
Alexandre Cesar Toninelo
Henrique Bonacina Bonfanti
Fabíola Sucasas
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carla Benitez Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Adalberto Ferrari
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernando Hoffmam
Fauzi Hassan Choukr
Cristiano Botelho Alves
Bianca Aline Becker
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Vinícius Feijó
Luciane Maria Trippia
Kamilla Mello
Centros penitenciários brasileiros
Paola Furtado
Velocino Pacheco Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leonel Maschietto
Paulo Henrique Pinto Santiago
João Paulo Lordelo
França Júnior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ruth Batista
Willian Antonio Meotti
Périsson Otávio Rodrigues
Thiago de Oliveira Vargas
Alice Costa Lima Salz
Yuri Ivo Peralva Sales
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Helfstein
Rogério Carvalho da Rosa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriela Balbinot
Alice Hertzog Resadori
Valdemar Habitzreuter
Wellington Jacó Messias
Marco Antônio Scapini
Felipe Monteiro Minotto
Andreu Sacramento Luz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raphael Augusto
Autoritarismo nacional
Felipe Cassel
Elisandro Lotin de Souza
Humberto Miranda
Thomas da Rosa de Bustamante
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mauricio Antonio Correia
Leandro Augusto Alves da Silva
Camila Belinaso
Ademar Nitschke Júnior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafael dos Santos da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ivy Farias
Ígor Araújo de Arruda
Amarilis Brito Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Série eProcesso – prática com teoria III
Fausto Trentini
Vinicius Gregório
Gisele Mazzoni Welsch
Alessandra Wanderley
Catarina Hernandez Ferri
Lucas Vasconcelos Vieira
Extensão Direito das Mulheres
Fabiano Moyses Furtado
Felipe Wild Varela
Welder Queiroz dos Santos
Camila de Oliveira Koch
Leonel Betti Jr.
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
André Monteiro do Rosário
Renato Santos de Melo
Jenifer Rodrigues
Nelson Rosenvald
Luís Fernando Casara Corrêa
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriela M. Menezes
Roger Feichas
Rubem Bilhalva Konig
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Tartuce
Gabriel Bulhões
Terceira idade
Bianca Bez
Élida Lauris
Jenair Alves da Silva
Deonísio Koch
André Lozano Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Caroline Ribeiro dos Santos
Dora A. Martins
Silva Batista Pilau
André Felipe Oliveira Moraes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrick Lendl Silva
Anna Luiza Cremonezi
Guilherme Henrique Lage Faria
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sandra Cristina Maia
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lucas de Alvarenga Gontijo
Philipe Benoni Melo
Bruno César Gonçalves da Silva
Camila Amado Soares
Nicole Noschang
Marina Carneiro Matos Sillmann
Guilherme Felipe Miguel
Bruce Bastos Martins
Lucas de Lazari Dranski
S. Tavares-Pereira
Fábio Borges
Ellen Rodrigues
Thiago Freitas
Ubiratan de Mattos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Elisa Costa Cruz
Hellen Fernanda de Castro
Ronan Robl
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Afrânio Silva Jardim
r Rodrigo Wasem Galia
Violência contra as mulheres
Lucas Laire Faria Almeida
Júlio Marcelo de Oliveira
Negócios jurídicos processuais
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rogério Pacheco Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Produto eleitoral
Lígia de Freitas Barbosa
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Fernando Ozawa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Gomes Fernandes
Jéssica Feiteiro Portugal
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcela Duarte
Hugo Melo Falquer
Radson Rangel F. Duarte
Débora Spagnol
Olavo de Oliveira Neto
Marcelo Palma de Brito
Ricardo Sanín Restrepo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Velocino Pacheco Filho
Paulo César Carbonari
Deonísio Koch
Débora Tavares
Alexandre Ávalo Santana
Bernardo Lima
Marcelo Buzaglo Dantas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Renato S. S. Schindler Filho
Jorge da Rosa
Jorge Bheron Rocha
José Adaumir Arruda da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eduardo Bitencourt
Rafael Leme Macedo
Suhel Sarhan Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maica Matos Leão
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafaela Alban
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiano Aparecido Quinaia
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Rodrigues Alves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Evânia França
Amanda Viega Spaller
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Caroline Machado Medeiros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Espetacularização da violência
Marcelo Veiga Franco
r Luiz Ferri de Barros
Willian Alex Sander Amorim
Mateus Costa Pereira
Imane Rane
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Benigno Núñez Novo
Luiz Gustavo Tiroli
Renê Hellman
Pollyana Maria da Silva
Daniel Thiago Oterbach
Daniel da Costa Gaspar
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fabricio Lima Silva
Marcelo Ribeiro
Marcelli Cipriani
Paulo Ricardo Stipsky
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Radig Denne Lobão Morais
Juliane Facó
Marsel Botelho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernanda Melo Silva
Eduardo Silva Bitti
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Maria Pereira de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Francielle Oliveira Gadonski
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rodrigo Trindade
Belmiro Fernandes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernanda da Rocha Fabiano
Camila Cardoso de Mello Prando
Thomas Bustamante
Alexandre Melo Franco Bahia
Caio Vlasak
Lazara Carvalho
Abailard Jose de Sousa Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Marlo Almeida Salvador
Schirley Kamile Paplowski
Cristina Motta
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gil Ramos
Aisla de Carvalho
Wellington Lima Amorim
Isabelle de Cássia Mendonça
Willian Cleber Zolandeck
Juan David Gelacio Panesso
Daniel Willian Granado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marina Cerqueira
Roberta Matzenbacher
Téssia Gallina Jorge
Yuri Calixto
Suellen Regina Frantz
Clenio Jair Schulze
Tiago de Lima Santos Reid
Maira Scavuzzi
Série Cibersegurança II
Daniela Campos Cerullo
Andrea Simone Frias
Alexandre Bahia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Henry Colombi
Breno Botelho Vieira da Silva
Urbano Félix Pugliese
Leandro Bastos Nunes
Alberto Silva Franco
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bryan Bueno Lechenakoski
Suelen Tavares Gil
Geovana Leme
Lívia Casimiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Renata Carvalho Amaral
Luana Barros S. de Souza
Rafael Ramos Rodolfo
Amanda Ribeiro dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
João Lucas D. de Azevêdo
Mariana Resende
Luciana Santos Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruno Guimarães Pedrosa
Vinicius Cardona
Súmula vinculante
Amanda de Medeiros Lima
Emelyn Almeida de Lima
Clarice Santos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Dierle Nunes
Giovanni Chaim
Relação de trabalho
Aline Taraziuk Nicodemos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Disputa de guarda judicial
Luana Cabral
Luiza Silva Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Leonardo Godoy Drigo
Maristela Tamazzia dos Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Vitor Pereira dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Débora Costa Ferreira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luara Colpa
Viviane Lícia Ribeiro
Jéssica Helena Borges Fraga
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Hodavias Bibiano Chivinda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Joice Graciele Nielsson
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jéssica Galvão
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo Ramos Melgaço
Débora Silva Massulo
Emília Queiroz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Saulo Dutra de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Marcello Terto e Silva
Alexandre Cesar Pereira
Viviane de Santana
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nadine Hellen Reis
Gizeuda Sousa Rosi
Marcus Vinícius Motter Borges
Eugenia de Azevedo Neves
Daniela Portugal
Maurício Ramires
Ezilda Melo
Claudia Brum Mothé
Priscila Serafin Proença
Veronica Pacheco Viana
Bruna Caroline de Oliveira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Isabela Sousa Bestetti
Diego Crevelin de Sousa
Lorena Guedes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felippe Borring Rocha
Aline Amábile Zimmermann
Araken de Assis
Bruna Braga da Silveira
Renata Moreira da Silva
Giuliano Tamagno
Maíra Vida
Marli M. M. da Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marlom Formigheri
Gisela Maria Bester
Amanda Muniz Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Felipe André Laranjo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Thiago da Silva Santana
Carmem Cavalcante
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Paula Backes
Kátia Debarba Machado
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Ferreira Machado
Quitéria Péres
Ludmila Ângela Müller
Alissar Ali Fahs
André Leivas de Araújo Vianna
Aruani Kindermann Lapolli
Evandro Regis Eckel
Rodrigo López Zilio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mario Porto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Michele Hübner
Escola Mineira de Processo Penal
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gustavo Dayrell
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Christen Möller
Mariana Seifert Bazzo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo Masô
Luana Renostro Heinen
Carimi Haber Cezarino Canuto
Simone Nacif
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Carrinho Muniz
Crédito negativo
Paulino Oliveira Santos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Marcos Buch
Aurélio Franco de Camargo
André Leivas de Araújo Vianna
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carla Froener Ferreira
Mariana Lopes
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo Mazzola
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Teixeira de Medeiros
André Luiz Bermudez Pereira
Fabrício Reis Costa
Guilherme Alcântara
Fillipe Azevedo Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Theodoro Vicente Agostinho
Recurso Especial
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mario Cesar Andrade
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernanda Becker
Daniel de Pádua Andrade
r Nelson Lacerda
Bruna Karoline Bezerra
Nelson Camatta Moreira
Lidia Isabel Lira
Juliano Cesar Zanini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Víctor Minervino Quintiere
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Thiago Brega de Assis
Regina Geni Amorim Juncal
Leticia Maria Rosa Alves
José Barroso Filho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luanna Tomaz de Souza
Rosália Maria Carvalho Mourão
Júlio da Silveira Moreira
James Walker Júnior
Thalita Abdala Aris
Luciana Chemin
Maria Lúcia Barbosa
Giselle Couy
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Nestor Távora
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Camila Maciel Cavalheiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Laura Haddad
Roberta Oliveira Lima
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Magnum Roberto Cardoso
Nathália Christina Caputo Gomes
Sidineia Delai Onzi
Tatiana de Almeida Campos
Cleiton Sacoman
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Tredinnick
Marcelo Maduell Guimarães
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Juliana Vieira
Roberto Bona Junior
Antonio Notariano Jr.
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo Holz
(Sub)Versões Processuais Penais
Edgard Usuy
Marta Lúcia Tittoni
Misoginia
Rafael Fernandes Caldeirão
Henrique Abel
Marília Siqueira Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maria Fernanda Piva
Juliana Jacob
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Veyzon Campos Muniz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gilberto Carlos Maistro Junior
José Luiz Toro da Silva
Marcio Guedes Berti
Luciano Franco Ribeiro
José Muniz Neto
Luciana Berlini
Marcelo Oliveira de Moura
Bruno Silveira Rigon
Lucas Guimarães Chagas
Airton Gomes Braga
Marcelo Andrade de Azambuja
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Regiane Nistler
Rodrigo Fernandes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Luiz Ricardo de Castilhos
Abel Ferreira Lopes Filho
Fabiano Ramalho
Alberto Bastos
Davi Rodney Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Juliano de Oliveira Leonel
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rafael Caselli Pereira
Vinicius Silva Lemos
Yasmine Pitol
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Chiavone Bueno
Luiz Carlos de Andrade
Vinícius Loss
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Jorge Acosta Jr.
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Articulistas
Lucas Silvy Santos
Igor Braga de Souza
Cinema Educativo
Trabalho remoto
Primeira Seção do STJ
MPM
Adoção em conjunto de irmãos
Razoável Duração do Processo
Trabalho Forçado
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Mudança de sexo
Thula Pires
mediação virtual
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Legislação Francesa
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Polícia Judiciaria Civil
Alimentos no âmbito internacional
Artur de Brito Gueiros Souza
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Teses
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Suspensão da Liminar
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Déficit da Previdência
Wagner Arnold Fensterseifer
Iolmar Alves Baltazar
Indeferimento da inicial
João Vitor Cardoso
Daniel Brandão
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Democracia em Desconstrução
Estatuto da Advocacia
CFOAB
Universidade Federal de Goiás
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Min. Laurita Vaz
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e-JT
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Maciana de Freitas e Souza
Gabriel Vicente Riva
Frederico Costa Greco
Vera Regina Pereira de Andrade
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Direito e processo penal
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Direito Marítimo
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Princípios da oralidade e simplicidade
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RE 595676
Adoção homoparental masculina
Direito Penal Sexual
Súmula 574
Mario Cesar Andrade
Londres
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pedro Roberto Donel
New York
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Salvo conduto
Concurso público para cartórios
Poligamia
Japão
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Constituição Italiana
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Lei 13.269/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paulo Incott
Código Civil de 2002
Direitos dos cidadãos
Revisão Disciplinar
Trancamento do Processo
voto do preso provisório
Sonia Aparecida de Carvalho
Curso de Espanhol
Justiça russa
Julgamentos Históricos
Adicional de Periculosidade
Eslovênia
veiculação indevida de imagem
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Estado Democrático de Direito
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Acidente radiotivo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fabiana Irala de Medeiros
Gustavo Faria Pereira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Giovana Giulia Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Formação Promotoras Legais
Fábio Rodrigues Paulino
UFPB
Revista da AGU
Ausência de vagas
SAMARCO
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Luiz Inácio Lula da Silva
adicional de insalubridade
pós-graduação em direito processual civil
Assis da Costa Oliveira
Advocacia catarinense
CCJ
José Ewerton
Lei 13.269/15
Curso Novo CPC EAD
Aderlan Crespo
RE 760931
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Danilo Nascimento Cruz
João Otávio de Noronha
Gustavo Medeiros
Massacre Manaus
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Jonathan Cardoso Régis
Flávio Baumgarten
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Súmula 83
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Atahualpa Fernandez
Audiência por videoconferência
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tráfico privilegiado
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Competência originária do STF
Universidade de Stanford
Penhora de honorários
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Emenda Constitucional 88/2015
Terre des hommes (Tdh)
audiolivro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Walder Araújo de Oliveira
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II Jornada Jurídica de Cascavel
mestrado Univali
10ª edição comemorativa
Combate à Corrupção
Franceses
IHU On-Line
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Alepo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tragédia de Mariana
Murillo Martins Toledo
Clenir Sani Avanza
Editora Empório do Direito
movimentação processual
Gilberto M. A. Rodrigues
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Gustavo Gomes Brito
Stephanie Noya S. R. Tanure
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Henrique Telles Vargas
Furto de Chocolate
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ameaça espiritual
Romance
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Natureza da ação penal
Documento histórico
Pokémon Go
Tribunal de Justiça do Chile
Daniel Soifer Kriger
dupla maternidade
âmbito de proteção
Risco Precaução e Responsabilidade
Fabio Sevscuec
investimento
Juliana Arrais Mousinho
Em busca das garantias perdidas
desclassificação de crime
Reinaldo Couto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Prêmio Conciliar
Escritório Social
Edital publicado
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Controle de Convencionalidade
Organização Criminosa
Parentalidade socioafetiva
RE 845.779-STF
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Áudio entrevista
Estatuto da Primeira Infância
Sistema Penal Contemporâneo
Coaching
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Apart hotel
HC 75.716
Legislação russa
8ª Vara Federal de Florianópolis
Registro
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Bingo
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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voa ou corre?
Reino Unido
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Reforma previdenciária
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Estado e Constituição
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Resolução n. 203/2015
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Inelegibilidade
Previdência Social
Estatuto da Criança e do Adolescente
Planos de Saúde
Mestrado e Doutorado 2017
PEC 287/2016. ADPF 438
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Estudante
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Concurso de Bolsas
Atraso imóvel na planta
Ministério Público da Bahia
Aprovado
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mulheres vítimas de violência
Pedro Scuro Neto
Sérgio São Bernardo
Bruno Milanez
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AMAERJ
Teoria do Crime Culposo
Interrogatório informal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Prescrição da ação penal
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Investigação de paternidade
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Discriminação Racial
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Lei 9.714/1998
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acervo disponível
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Revista Húmus
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Súmula 563 do STJ
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crimes contra a vida
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Meninas de Guaru
Natammy Bonissoni
prazo exclusão de sócio
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Decreto 8.615
impenhorabilidade
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Revista Eletrônica da ABDConst
Visita Presídio Central Porto Alegre
OIT
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Apelação Criminal
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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interpretação conforme
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Tratados de direitos humanos
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Projeto de Lei 168/2015
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Regime domiciliar
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
BNMP 2.0
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei n. 8.213/91
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Lei dos Planos de Saúde
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Audiência de Custódia
Marinha do Brasil
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Reforma da política de drogas no Brasil
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Transparência Internacional
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Leis internacionais de direitos humanos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Kristian Rodrigo Pscheidt
intercâmbio de jurisprudência
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Volume 18
Lei de Mediação
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direito de Gênero
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Temas de Argumentação Jurídica
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Defensoria Pública Geral do Ceará
FND
Chamada pública
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tiago do Carmo Martins
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Medidas alternativas
Competência Jurisdicional
Indenização por Dano Moral
Luiz Fernando Cortelini Meister
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
ICMS Rio de Janeiro
Declaração de Brasília
Carla Marcondes
Projeto MiniPac
LC 158/2006
Clair Jucerlei Mendes
Mentalidade Inquisitória
Encontro Estadual do Direito à Saúde
O negociador
Antonio Vercher Noguera
Revista Pensamiento Americano
Lei anti-homofobia
Mutilação Genital Feminina
Juliana França David
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
CTB
PL 44/2016
Aposentados
Francisco Paula Ferreira Lavor
Transição e Consolidação da Democracia
Envenenamento de merenda escolar
Política Nacional de Solução de Conflitos
Magistratura
Nota ADJ
Direito das Migrações Transnacionais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
dispensa discriminatória
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Dr. Cesar Luiz Pasold
XXV CONPEDI
Francisco Oliveira Neto
Varas
Revogação de Resolução
João Manoel Vidal de Souza
Cristiane Rebelo Limas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Roma
Fabiana Ferreira Dalabona
Ponto adicional
Alexandre Vuckovic
Direitos do trabalhador doméstico
Gustavo Schlupp Winter
Vitor Sousa Freitas
Child Best Interest
Bruno Luís Marques Hapner
maconha
Henrique Perez Esteves
Pesquisa Acadêmica
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Carreira Jurídica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Projeto Releitura
O que funciona no plantão judiciário
Crimes na Internet
Giovani Clark
Parentesco de terceiro grau
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Bernardo Micherif Carneiro
Michel Temer
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Aula online e gratuita
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei das Terceirizações
ONU Brasil
Ação Penal de Competência do Júri
Indeferimento
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lucas Baratieri Francisco
processos seletivos
Alfa Oumar Diallo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Thiago de Miranda Coutinho
IDDD
Camarões
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gianfranco Silva Caruso
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Indonésia
Botão de pânico
Verdade e Consenso
Sobre a Guerra
Fernanda Mambrini Rudolfo
Havaí
27 anos do ECA
Processo Penal e Garantias
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Resolução 214
Educação de Jovens e Adultos
Resoluções NCPC
indenização
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Matheus Henrique Mendonça
Renata da Costa Sousa Meireles
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Nicole Noschang
Ministra Cármen Lúcia
Paulo Fonteles de Lima
Danos morais e materiais
Cartórios e Registros
Rene José Keller
Quebra de Sigilo
buy a philosophy paper
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fotos
Cursos Internacionais
Virginia
Turma Recursal
Divórcio consensual estrangeiro
TRF da 1ª Região
Emenda Constitucional 95/2016
Programa de estágio PJSC
Atendimento à Infância e Juventude
Pepperdine University
Militar
10 medidas
Magistério
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Especialização em Ciências Penais
TJBA
Bolsas para Mestrado
Semana Nacional da Conciliação de 2016
José Emílio Medauar Ommati
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Jean Carlos Schaefer
José Geraldo de Sousa Junior
Estado do Rio de Janeiro
Karina Guerreiro de Sá
Julia Santi Fischer
despesas nova eleição
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Danos Materiais e morais
Juiz Rafael Bogo
orçamento público
Celso Costa Ramires
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Mestrado Direito Internacional
Ruiz Ritter
Excesso em abordagem policial
Cumulação de pensões
Audiência de Conciliação
Ciências Médicas Forenses
70ª edição Jornal AJD
Reforma em creche
Tribunais de Justiça
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Pretensão Punitiva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Maurizio Oliviero
Estágio
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TJSE
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Microcefalia
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Edição especial
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Estatuto do Idoso
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Auschwitz
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Julgamento pelo tribunal do júri
Terrenos de Marinha
Satélite Geoestacionário
Linda Rosa da Silva Azevedo
U2
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Imersão na Selva Amazônica
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queixa-crime
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Plantão Judiciário
Renda Mínima
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Turquia
Maus tratos
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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adoção homoafetiva
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Acidente de trabalho
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Lei nº. 12.403/2011
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Diploma
Advertência
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Bruna S. Lago
Reforma da Previdência
Comunicação ONU
Conselho Tutelar
acidente Mogi-Bertioga
Cândido Furtado Maia Neto
Valber Melo
construção de usina Teles Pires
Falsa acusação de crime
Dano Moral
Mayra Matuck Sarak
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
PCB
Denúncia Lula
agravo interno e embargos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Curso de extensão
pedofilia na internet
Violência e Cultura
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Faculdade de Direito de Vitória
Juizado Especial da Fazenda Pública
O Direito e a Sétima Arte
Especialista ONU
João Pedro Leite Barros
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Participação nos Lucros e Resultados
Revista Contextos Clínicos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Igor De Lazari
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Simpósio
Revista Iuris in mente
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gratuidade do Ensino
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Aicha Eroud
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jogos Olímpicos 2016
Homenagem póstuma
Crise Migratória
O Júri Objetivo II
Rio São Francisco
Roberta Werner Pinto
Crimes de natureza permanente
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
RE 608872
ublicidade infantil em ambiente escolar.
situação de emergência
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Resolução 177/2016
Processo de escolha dos ministros do STF
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
docencia y profesionalidad jurídicas
Nova data
Dez Medidas Anticorrupção
Paternidade tardia
MPSC
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Tabelionato de Notas
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Coaching para concurso
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ministro João Otávio de Noronha
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Noruega
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Câmara Especial Regional
Países latino-americanos
Observatório da Mulher
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Eleições municipais 2016
Cibele Cheron
Exame de Ordem
Indenização a familiares
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Informativo 553 STJ
Frente Brasil Popular
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Século XXI
IBDFAM
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Monografia
Fernando Rodrigo Mroskowski
interceptação telefônica ilegal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MPF
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adultério
Projeto de Lei nº 3670/15
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei nº 13.427
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Foro Privilegiado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Lencina Ribeiro
Cartórios
Migrantes
Charles M. Machado
Reforma do Judiciário
Escudo de Vidro
Crise financeira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bibliografia Temática
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NeUnaMenos
Ministro Mendonça Filho
Segurança do Poder Judiciário
Investigações criminais
Jurisprudência
Mato Grosso do Sul
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Diogo Macruz
Atualização
Jorge Luiz Souto Maior
André Luis Callegari
Montreal
Adriano Consentino Cordeiro
Regulamentação do uso das algemas
Intimações
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luciana Ferreira Lima
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Coação Testenhunha
Paternidade biológica
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Onyx Lorenzoni
Suspensão Processual
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Marcelo Lebre
Processo Penal do Limite
Lista de Livros
Francisco vieira de Souza Junior
7º Congresso Jurídico Online
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Processo de Impeachment
Ricardo Genelhú
Diego Augusto Bayer
Requerente de asilo
Poesia
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Competência criminal
Violência na Escola
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Estresse ocupacional
Audiência Pública
Projeto Ronda Maria da Penha
Presos provisório
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TRT 10ª Região
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Restituição de valores
Filmes Africanos
Juiz Luís Carlos Valois
corretoras de seguro
Norberto Knebel
Seriado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Véu
Prevenção do HIV
TSJP
Contribuição Previdenciária
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Violência contra mulher
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Banco de dados genéticos
Processos administrativos
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
medida socioeducativa
Projeto Universidade no Cárcere
Direito Contratual
Yeda Barbosa
Portaria Interministerial n. 405
Revista Pensar
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Direito eleitoral
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Solicitante de asilo
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Luiz Fernando Moreira
Laboratório UbiNET
Porte de Armas
casais homoafetivos
Regime aberto
Nelson Lacerda
Rachel Riera
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Conrado Blum Júnior
Violência e Cinema
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Trancamento de ação penal
Cannabis
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luís Henrique Linhares Zouein
HC 383102
Doutrina previdenciária
Marcello Pietro Iacomini
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ricardo Leonel da Silva
Agravo de Instrumento
Clarice A. Petramale
Perdão Presidencial
Alexandre de Morais da Rosa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunal Superior do Trabalho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Paulo de Souza Queiroz
Vinicius Lúcio de Andrade
Luciano Benetti Timm
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Indenização por cobrança indevida
Felipe Cunha de Almeida
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
IPEBJ
Programa "De olho no Direito"
Pablo Antonio Lago
Contas inativas do FGTS
Justiça criminal
Leonardo Nuñez Campos
Safira Bonilha de Oliveira
Súmula 439 do STJ
Emergência Democrática
Denúncia Crime
Projeto Reeducar
87º Feira do Livro de Lisboa
Recomendação 31 do CNJ
Trabalho não remunerado
fornecimento de medicamento e tratamento
Aula Magna
Manuel Monteiro Guedes Valente
Professora Claudia Regina Freitas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Morte Assistida
ACNUDH
Princípios Constitucionais Eleitorais
Roberto Bergalli
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Museus
Thaís Janaina Wenczenovicz
Débora Costa Ferreira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
afastamento de Renan Calheiros
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ana Luíza Teixeira Nazário
Alice Hammes
Descriminalização
Adriana Calvo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Marco Aurélio Marrafon
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Leonardo Marques Vilela
Gestantes
Extra petita
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei Antimanicomial
Vitor Dias Conceição
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ianca Souza Barauna
Acidente de trânsito
valores retroativos
Patricia Burin
Velocino Pacheco Filho
administração judiciária
Celso Gomes Pinheiro
Larissa Eloi Castro Santos
Vilmar Urbaneski
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Morgana Henicka Galio
Eduarda Peixoto da Cunha França
Murillo David Brito
Expropriação
Michelli Giacomossi
Direito Animal
Vitor Vilela Guglinski
O Direito Achado na Rua
Lei Municipal n. 4666/2010
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Privatização de Presídios
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Encontro
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Citação por Hora Certa
Juliane Facó
terras de cultivo de drogas
Adel El Tasse
Lei 13.429/2017
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carlos Roberto Simões Nogueira
Raphael Galvani
Processo de validação de documentos
Mateus Vaz e Greco
Acusada gestante
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ricardo Souza Calcini
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei 13.228
Tradução Regras de Bangkok
Smart Lab
Crimes Imprescritíveis
Rogério Gonçalves
Liberdade Religiosa
Fabiano Oldoni
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Walder Araújo de Oliveira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Renajud
Isabelly Cysne Augusto Maia
HC 373364
Juliana Hermes Luz
Benigno Núñez Novo
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Carolina Greco Paes
Ônibus
Antonio Graim Neto
Katarina Peixoto
Flávio Andrade da Cruz
Introdução ao Direito Processual Penal
Congresso dos Estados Unidos
XX Semana Jurídica
estacionamentos
Pablo Ornelas Rosa
PFDC
Eduardo Bueno
Paula Saleh Arbs
Brenno Cavalcanti
uso de marca
retificação de registro civil
Lei 13.270
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Coisa Julgada
Nathaly Munarini
Violência de gênero
Transporte de valores
Sanção Presidencial
Banco Mundial
Lei n. 12.318/2010
Direito à Privacidade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
PEC 209
Zulmar Vieira Coutinho
Projeto de Pesquisa
a dor tem pressa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Emilli Fátima Haskel da Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Carolina Iarocrinski
contratos bancários
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Perna-de-pau
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Reconhecimento de paternidade
Eleições EUA
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Prazos
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei n. 13.189/2015
Bianca Thais Nascimento
Malta
Glossário
Inteligência Artificial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cadastro Nacional da Adoção
Consulta
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cirurgia plástica reparadora
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
EMESC
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Evicção
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Finlândia
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TJ justiça
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Boletim da RDL
Inclusão
Sentença de Pronúncia
AP470
Panamá
COLCRIM Chile
Incitar Suicídio
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Natália Katrine Doutor Branquinho
Liminar em HC
Marcos Vinicius Tombini Munaro
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promoção da igualdade étnico-racial
Jean Rodrigues Salles
Abuso de autoridade
Teoria dos Jogos na Mediação
Curso Avançado de Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Seguro
Ações de Família
Turismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Silvio Donizete Chagas
André Leivas de Araújo Vianna
Rotativo
Bis in idem
Combate à tortura
Luis Henrique Braga Madalena
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exercícios sistêmicos
Redução da Emissão de Carbono
Atestado médico
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Delmes Rodrigues Feiten
Aplicativos de Celular
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Direito e publicidade infantil
Nota de Pesar
Organização das Nações Unidas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Melhor atendimento no Judiciário
Remição pelo estudo
Direito dos Transexuais
Crime Militar
V Colóquio
princípio da correlação
tese reafirmada no STF
Itapema/SC
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Legislação americana
E-book
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
Violência contra a mulher
Imunidade parlamentar
Recurso Ordinário
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gabriela Buarque Pereira Silva
Benigna Teixeira
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Aplicativo Replika
Medida Provisória nº 712
sistema de justiça e segurança pública
Luiz Eduardo Cani
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TRT da 9ª Região
Países Lusófonos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bruna Vidal da Rocha
Recomendação 27/2009
Airton Gomes Braga
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
art. 334-A do Código Penal
Wagner Carmo
Direito Humanos
Organização Mundial da Saúde
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feminicídio
Renata Torri Saldanha Coelho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Caderno legislativo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ronaldo Nogueira
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Irlanda
Tiago Resende Botelho
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Fernando Antunes Soubhia
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Oportunidades
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Neurociências
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Legalização da Prostituição
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Habeas Data
RG
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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PLS 280/2016
Prazo Recursal
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Politie Nijmegen-Zuid
Maria Antonieta Fernandes
Audiência Digital
Sala Verde
Petição n. 7074
Curso de Direito
Diogo Bacha e Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
HC 389.899
REsp 1428493
4º Turma do STJ
Imóvel SFH
Acordo de leniência
Marcos Luiz Alves de Melo
Execuções
telefonia celular
Thiago André Silva Gonçalves
Execução provisória da pena
Israel Domingos Jorio
Crime de ameaça
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Competência Delegada
Advogado dativo
suspensão de penalidade
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Coreia do Sul
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REsp 1613561
Heredion Martins
Universidades
Alunas feministas da UFG
DPESC
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torcedores do Corinthians
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Bolsas para Brasileiros
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista Contradogmáticas v. 09
Cândice Lisbôa Alves
empresa terceirizada
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Formação Jurídica
SP
Art. 111 da LEP
Disparidade Salarial
Pedro Valença Resende Ferreira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Élcio Arruda
Propaganda enganosa
Fornecimento de fraldas
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José E. da C. Fontenelle Neto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Boletim n. 09
Descriminalização da Homossexualidade
TJRS
HC 139889
Denúncias contra Aecio Neves
Portaria 1/2017
Pensão por Morte
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Juros de Mora
Jader Marques
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
André Luís de Lima Maia
Pauta de Julgamento
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restabelecimento do fornecimento de água
Andrea Bocelli
HC 138565
Recurso Especial
Marcelo Guerra
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Sírlei de Sá Moura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Catharina Peçanha Martins Oroso
RE 601720
Lei 12.850
Kafka
Enunciado 266 do STJ
Queda em bueiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Recuperação de Créditos
polícia civil DF
Máfia chinesa
Documentos Público
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DPESP
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Legalização da maconha
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Redes sociais
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Valores nutricionais
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Cartilha de orientação
Saúde
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Direito Internacional
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87 enunciados aprovados
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Homenagem a Peter Häberle
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EAD
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Joaquim Leitão Júnior
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Ditadura brasileira
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Lei 13306
Daniel Roberto Hertel
José Ribas Vieira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Citação e intimação
Mateus Sampaio Aranha
Lei 8.625/93
Ausência do MP em audiência
Clarissa de Cerqueira Pereira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei das Contravenções Penais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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