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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Recurso Especial
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexandre Bahia
Paolla Hauser
Wagner Luis Padilha
Marília Siqueira Costa
Claudio Melim
Fabiano Zavanella
Camilo José d´Ávila Couto
Sofia Siman Salema
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
Flaviane de Magalhães Barros
Carlos Alberto Crispim
Fernando Reis de Carvalho Peres
Olavo de Oliveira Neto
Misoginia
Fernanda Tanus Costa
Hélio Rubens Brasil
Alfredo Copetti Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Giancarlo Montagner Copelli
Samira Schultz Mansur
Maick Cristian Valino Pinheiro
Igor Cardoso
Joselene Negra Black
Fernando Filgueiras
Violência contra as mulheres
Marcelo Mendes dos Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paloma Leles
Jefferson de Carvalho Gomes
Caso Althusser
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Alves Côrrea
Sergio Henrique Salvador
Edson Silveira
Rogério Carvalho da Rosa
Karla Fabrício de Godoy
Jocê Rodrigues
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Euclides Santos Bittencourt
Nelson Rosenvald
Karina Melo Vieira
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Millena Gêmero
Thaís Magrini Schiavon
Daniela Richter
Sabrina de Paula Braga
Victor Pyles
Gabriela Ribeiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Persecução penal nos crimes tributários
Vitor Andrade
Michele Hübner
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Roberta Matzenbacher
Victor B. Gonçalves
Guilherme Valle Brum
Savio Rangel Santiago
Giselle Couy
Salmi Paladini Neto
Luciana Santos Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Imane Rane
Mariana Seifert Bazzo
Camila Holanda Aragão
Relação de trabalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sistema Penal do Rei Midas
Kássio Henrique S. Aires
Andréia Candida Vitor
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Emmanuel Dockès
Luara Colpa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Claudia da Rocha
Vitor Morais de Andrade
Jamil Melo
Alexandre Basílio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Natalia Cintra
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Isabel Fauth
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nely Nazareth
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lygia Molina
Mírian Da Silveira Monte
Mariane Bosa de Lins Neves
Alexandre Pacheco Martins
Juliana de Alano Scheffer
Daniel Brantes Ferreira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Henrique Batista Barbosa
Kelvin J. Bressan
Gilberto Bruschi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Márcia Cunha Teixeira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Débora Silva Massulo
Sandoval Alves da Silva
Hédel de Andrade Torres
Eric Scapim Cunha Brandão
José Antonio Herrera
Gabriel Bulhões
Carla Joana Magnago
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruna Marques da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Ruan Zancanaro Catarini
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Kátia Parente Sena
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafaela Alban
Marco Antonio Lima Berberi
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Aurélio Peixoto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Isabela Albuquerque Mustafa
Rafael Motta e Correa
Mario Cesar Andrade
José Calvo González
Lucio Barreto Guerreiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Paula Backes
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Eduardo De Nadal
Ravi Peixoto
Nádia de Castro Alves
Gabriela Ponce
Mateus Vaz e Greco
Henrique Viana Pereira
Bernardo Lima
Douglas Carvalho Ribeiro
Andréa Gill
Bianca Cândido
Mariana Brito Cairo
Leonel Maschietto
Erick Beyruth de Carvalho
Flávia Pereira Hill
Célia Iraci da Cunha
Proporcionalidade e isonomia
Amanda Arruda
Rennan Herbert Mustafá
André Dos Santos Carvalhal
Felipe Bertazzo Tobar
Bruna Braga da Silveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Jorge da Rosa
Samuel Firmino de Brito
Aline Venutto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Patrick Lendl Silva
Paulo Ferrareze Filho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gabrielly Caroline Porsebon
Luana Oliveira Araújo
Sofrimento
Vanessa Milani Sgreccia
Felipe Abdel Malek
Fernanda Donadel da Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Josiane Rose Petry Veronese
Bianca Aline Becker
Antônio Julião da Silva
Thiago Caversan Antunes
Justiça e vingança
Grace Menck Figueroa
Rafael Feitosa da Mata
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Evanilsa Coelho Martins
André Lozano Andrade
Cláudio Lucena
Abril Uscanga Barradas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Beatriz Gomes
José Luiz Toro da Silva
Marcella Boarato
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mateus Mantovani Sorgatto
Bárbara Natália Lages Lobo
Andréa Araujo Bostelmam
Rafael dos Santos da Silva
Leonardo Antunes Morais
Lucas Baratieri Francisco
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Belmiro Jorge Patto
Silvia Arizio
Abailard Jose de Sousa Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valdemar Gomes
Poder “Reconstituinte”
Lenio Luiz Streck
Patty Oliver
Bruno Silveira Rigon
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Maria Pereira de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Konstantin Gerber
Doacir Gonçalves de Quadros
Guilherme de Luca
Wellington Lima Amorim
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Emílio Peluso Neder Meyer
Jackson Silva Wagner
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernanda Pacheco Amorim
Jaqueline Moretti Quintero
Nara Fernandes Lúcio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antonio Carlos Macedo de Castro
Evânia França
Fernando Sacco Neto
Thiago Minagé
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luccas Tartuce
Antonio Graim Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Regiane Nistler
Daniel dos Santos Rodrigues
Vitória Sousa Lopes Pereira
Eduardo Bitencourt
Alexandre Morais da Rosa
Roberto Barbosa de Moura
Elane Pires Muniz Soranso
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luanna Tomaz de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriel Vitor Nogueira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Amanda Avansini Arruda
Atahualpa Fernandez
Rafael Bertoldi Pescador
João Ulysses Ferreira Neto
Fiammetta Bonfigli
Lilian Katiusca
Wagner Yukito Kohatsu
Felipe André Laranjo
Francisco Pereira Pinto Filho
João Lucas da Costa Silva
Suelen Tavares Gil
Benjamim Silva Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Raphael Fernando Pinheiro
Willian Antonio Meotti
Gustavo Roberto Costa
José Barroso Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rosimeire da Silva Meira
Isaías Henrique Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paula Brener
Maria Luiza Ávila
Luiza Costa de Medeiros Werner
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno Rodrigues
Bruno Takahashi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Hernani Zanin Júnior
Fábio Jun Capucho
Alexandre de Paula Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jonathan Hernandes Marcantonio
Arthur de Souza Bastos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Adriano de Jesus Silva
Marisa Falcão
Pollyana Maria da Silva
Laura Cascardi
Robinson Nicácio de Miranda
Anna Carolina Faraco Lamy
Andreza Pantoja Smith
Adriana Almeida Lima
Isadora Delfino Reis
Nayara Swarowski
José Gouvêa
André Chiabay
Alan Diógenes Rodrigues
Fermín Canteros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luana Barros S. de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Giuliano Tamagno
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Samuel Bueno
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Olívia Maria de Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Carla Froener Ferreira
Delano Câncio Brandão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Larissa Beleza
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Abraham Hand Vargas Mencer
Carolina Luísa Wichinheski
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Patrícia Otarão
Manuel Martín Pino Estrada
Ismar Nascimento Jr.
André Tredinnick
Gustavo Amorim
David T. Queiroz de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Rafael de Deus Garcia
Tiago de Toledo Rodrigues
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Larissa Borges Fortes
Rodrigo López Zilio
Thomas Bustamante
Marcelo Matos Amaro da Silveira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
Roberta Oliveira Lima
Ana Patricia Gonzalez
Ana Paula Siqueira
Leonardo de Oliveira
Débora Spagnol
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Flávia Santiago Lima
Guilherme Wunsch
Eduardo Januário Newton
Gustavo Medeiros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Osvaldo Agripino
Viviane da Silva Sousa
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo Luz
Caroline Bispo
Carolina Farkasvolgyi
Giovana Atarasi
Giulia da Silva Soares
Kleber Zanchetta
Natã Ferraz Carpanez
Alberto Sampaio Júnior
Patrícia Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Silvia Felipe Marzagão
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel de Pádua Andrade
Gabriela Neckel Ramos
Francisco José Guardini Nogueira
Benigno Núñez Novo
Constelação Familiar Sistêmica
Gustavo Silva Alves
Carlos Augusto Ribeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
João de Castro Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Biffe Junior
Almir Megali Neto
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo dos Santos Melo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Nicole Noschang
Dina Alves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Carla A. Ventura
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Monique Pena Kelles
André Luiz Bermudez Pereira
Murillo Andrade
Anita Duarte
Daniella Teixeira
Mark Pickersgill Walker
Marcella Granemann Ferreira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriel Abrahao Costa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcus Alan de Melo Gomes
Gisela Maria Bester
Fabrício Morais da Costa
Wanessa Almeida
Denarcy Souza e Silva Júnior
Melina Girardi Fachin
Fabíola Sucasas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thayna Macedo
Fernando Jiménez Sánchez
Rogério Pacheco Alves
Helena Patrícia Freitas
Gleidson Renato Martins Dias
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mônica Louise de Azevedo
Bruno Campos Silva
Veyzon Campos Muniz
Leandro Augusto Alves da Silva
Kenarik Boujikian
Gabriel Pereira de Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Sanín Restrepo
Joelma C. Sousa
Direitos dos homossexuais
Isis Regina de Paula
Fabiana Lanke
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Larissa Tomazoni
Camila Canto
Gustavo Santana do Nascimento
Maira Scavuzzi
Andreu Sacramento Luz
Luiza Miranda Heinisch
Thalita Abdala Aris
Pedro Coelho
Nadine Hellen Reis
Mauricio Antonio Correia
Maria Victória Jaeger Gubert
Matheus Vignatti de Carli
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Súmula vinculante
Marcela Duarte
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jéssica Helena Borges Fraga
Lucas Vasconcelos Vieira
Léo Rosa de Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Becker
Rubens Correia Jr.
Rodrigo Trindade
Marcello Terto e Silva
Samuel Medeiros Rocha
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniel Octávio Silva Marinho
Negócios jurídicos processuais
Luís Gustavo Reis Mundim
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandre dos Santos Priess
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ficção académica
Joseane de Souza
Leonard Schmitz
Anna Júlia Santana Vicente
Suzany Lima do Nascimento
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luisa Oliveira Coelho
Aisha E. Road
Extensão Direito das Mulheres
Ivan Gomes Bonifácio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Clarice Santos
Thomas da Rosa de Bustamante
Caroline Ribeiro dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Cacau Novaes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Agustín Laó-Montes
Ademar Nitschke Júnior
Diogo Dal Magro
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Luísa Fioroni Reale
Claudio Daniel de Souza
Norberto Knebel
Josiane Antunes
Luiz Carlos de Andrade
Caroline Farias dos Santos
Andrezza Anzolin
Edilson Santana G. Filho
Frederico dos Santos Messias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Flávia Ávila Penido
Fernanda de Oliveira Crippa
Camila de Oliveira Koch
Willian de Meira
Raça
Dervana Coimbra
Aline Leves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bartira Macedo de Miranda
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jeison Batista de Almeida
r Breno Novelli
Tássia Andressa Veber
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Dalese
Roberto Carlos Rocha Kayat
Emanuela Gava Caciatori
Wellington Jacó Messias
Luana I. Cabral dos Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Márcio Soares Berclaz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Leonardo Gomes Fernandes
Caroline Köhler Teixeira
Vânia Marian Guerino Farinha
Heloisa Alves
Christian Frederico da Cunha Bundt
Hellen Fernanda de Castro
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel A. Dourado
r Élida Lauris e Denise Dora
Roberto Bona Junior
Alan Furtado
Wagner Carmo
Não Nos Renderemos
Willian Cleber Zolandeck
Yuri Carneiro Coêlho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Sarri Carreira
Geovana Leme
Marsel Botelho
Pablo Freire Romão
Marina Alice de Souza Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucas Varela
Tiago Spinato
André Monteiro do Rosário
Suelen Tavares Gil
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Vitor Pereira dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
Ian Martin Vargas
Laraíne Catapan
Mário Cesar Andrade
Gabriel Silas
Ellen Rodrigues
Vinícius Cidral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Valmir Pereira Alcantara
João Guilherme Alvares de Farias
Sandra Cristina Maia
Paulo Vinícius Feijó
Stella He Jin Kim
Nilza Sarneski
G. Couto de Novaes
Lucas Lanner De Camillis
Nic Cardeal
Renata Moreira da Silva
Jefferson Forest
João Carlos Adalberto Zolandeck
Elisandro Lotin de Souza
Valéria Magalhães Schneider
Lígia de Freitas Barbosa
Mauricio Ferreira Cunha
Sophie Dall’Olmo
Paulo Ricardo Schier
Nota de Apoio
Antonio Pedro Melchior
Fabricio Lima Silva
Polliana Corrêa Morais
Paloma Braga
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Everton Sarraff Nascimento
Camila Victorazzi Martta
Weber Luiz de Oliveira
Sandro Luiz Bazzanella
Débora Fernanda Ferreira
Flora Augusta Varela Aranha
Tauana Fernandes Fontenelle
Analice Nogueira Santos Cunha
Camila Savaris Cornelius
Richard Quispe Salazar
Marina Peixoto Dias
Danúbia Souto de Faria Costa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas de Oliveira Bressani
Aluísio Celso Affonso Caldas
Victor Labate
Fábio Guimarães Timponi
Dayana de Carvalho Uhdre
Maria Lúcia Barbosa
Paola Alcântara Lima Dumont
Marco Antônio Scapini
Daniela Villani Bonaccorsi
Bianor Arruda Bezerra Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Larissa Zucco
Larissa Mozzatto Risério
Leonardo de Souza Chaves
Fábio de Oliveira Camillo
Merhej Najm Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adriano Leitinho Campos
Denúncia contra Lula
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafael Felgueiras Rolo
Alan Martinez Kozyreff
Anthony Thiesen
Eduardo Pazinato
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Élida Lauris
Lara Teles Fernandes
José Muniz Neto
Thiago Freitas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Herval Sampaio
João Pedro França Teixeira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eduardo Silva Bitti
Luciane Maria Trippia
Maurício Gomes Pereira França
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Lima Marques
Edson Carvalho
Marcelo Masô
Ge Mello
Alexander Meurer
Silva Batista Pilau
Cleopas Isaías Santos
Jarbas Matos
Centros penitenciários brasileiros
Lucia Bastos
Maristela Tamazzia dos Santos
Henrique Milanez Pirolla
Marcos Queiroz
Marcelo Buzaglo Dantas
Rafael Leme Macedo
Ciro de Souza Brito
Julyan Ramos da Fonseca
Solange Luz
Teresa Arruda Alvim
André Martino Dolabela Chagas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Daniela Portugal
Amanda Souza Batista
Roberta Moura Faíz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Delano Câncio Brandão
João Antonio Tomporoski
Camila Gouvêa de Araújo
Rachel Serodio de Menezes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Letícia Bürgel
Arthur Corrêa da Silva Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Wagner Francesco
Bianca Bez
Vinícius Alves
Aicha Eroud
Pierre Moreau
Tatiana Sogari Tormem
João Carlos Castranheira Pedroza
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Bruno de Sá
Lorena Guedes
Anderson Brasil
Marcela Araújo Rosa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Espetacularização da violência
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas de Alvarenga Gontijo
René Santos Piauilino
Samuel Mânica Radaelli
Jefferson Augusto de Paula
Guilherme Freire de Melo Barros
Ricardo Luna
Barbara Tude de Souza Ferreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Mauricio Mota
Ana Tarna dos Santos Mendes
Yuri Calixto
Alexandre Coutinho da Silveira
Joscimar Souza Silva
Mariana Resende
Thais Mello Doleys
Tiago Oliveira de Castilhos
Kátia Debarba Machado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ângelo Boreggio Neto
Fransuelen Geremias Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ubiratan de Mattos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ualy Matos
Wagner Inácio Dias
Thalles Ricardo Alciati Valim
Wálber Araujo Carneiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ronan Robl
Lucas de Lazari Dranski
Thiago Brega de Assis
Leonardo Oliveira Bernardino
Samuel Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Eduarda Couto Pessoa Othero
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Plínio Gentil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas Guimarães Chagas
Carla Dietrich
Patrícia Henriques Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Fernanda da Rocha Fabiano
Taynah Ignacio
Felipe Cassel
Heitor Pergher
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Regis Fernando Freitas da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Humberto Pereira Muniz Filho
Débora Veneral
Cintia Neves Godoi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Priscila Serafin Proença
Juraci Mourão Lopes Filho
Rafael Moura
Fauzi Hassan Choukr
Deckinho Mattos
Veronica Pacheco Viana
Manoel Cardoso Helfer
Enzo Bello
Felipe Monteiro Minotto
Paulo Henrique Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Roger Feichas
Juarez Rogério Felix
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Nilo Carlos Pereira de Souza
Mario Porto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
José de Assis Santiago Neto
Magnum Roberto Cardoso
Lucélia de Sena Alves
Augusto Jobim do Amaral
Laura Haddad
Miguel Augusto Nisizaki
Renato Santos de Melo
Fernando Rey Cota Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Andreu Luz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Valdemar Habitzreuter
Thiago Priess Valiati
Editora Empório do Direito
Marcelo Marinho
Vinícius Loss
Talissa Truccolo Reato
Angélica Mota Cabral
Produto eleitoral
Rodrigo Ramos Melgaço
Diogo Dal Magro
Camila Amado Soares
Zulmar Duarte
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Modelo aristocrático de Direito
André De Marco
Noslen Melo
Jéssica Galvão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Camila Renata Leme Martins
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pedro de Araujo Fernandes
Henrique Picarelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ricardo Antonio Andreucci
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carmem Cavalcante
Fernanda Ely Borba
Maciana de Freitas e Souza
Cássio Pitangueira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thaís Boia Marçal
Elias Jacob Neto
Suellen Regina Frantz
Ester Eliana Hauser
Jenifer Carina Pereira
Sarah Gomes Sakamoto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Wilson Knoner Campos
João Paulo Lordelo
Luana G. de Vito
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruno Espiñeira Lemos
Fausto Trentini
Luíza Resende Guimarães
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Ramos Rodolfo
Luciano Franco Ribeiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Carla Mari Robaina Marcondes
Carlos Augusto de Assis
Welder Queiroz dos Santos
Claudia Calmoni
Alexandre Leal
Fernando da Silva Albuquerque
André Sampaio
Lidia Isabel Lira
Affonso Ghizzo Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Patrícia Leite Carvão
Fernando César Costa Xavier
Larissa Thielle Arcaro
Igor Guilhen Cardoso
Rafael Alves Bertolusci
Josevando Souza Andrade
Denize Carolina da Cunha
Taysa Matos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo de Mello Vieira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Anderson Nazário
Brena Bonachini
Marcos Paulo Campos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Cândice Lisbôa Alves
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eduardo de Avelar Lamy
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ivy Farias
Crédito negativo
RHC 75.800
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Priscila Serafin Proença
Thereza Christina Nahas
Eleição municipal
André Antônio Gavazini
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Raphael de Souza Almeida Santos
Gil Rafael Ribas
José Edvaldo Pereira Sales
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Drigo
Dora A. Martins
Charles da Costa Bruxel
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Yuri Ivo Peralva Sales
Maykon Fagundes Machado
Hugo Melo Falquer
Daniela Dias Tomaz
Carlos Henrique Duarte Araújo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Clarissa Tassinari
Alan Pinheiro de Paula
Vívian De Gann dos Santos
Maiana Guimarães
Gabriela Essig
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
r Gisela Maria Bester
Nariel Diotto
Gil Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro
Bruna Borges
Marcelo Carneval
Nathália Christina Caputo Gomes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernanda Koch Carlan
Ianê Santos dos Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Maria Fernanda Piva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcelo José Madeira Mauad
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Karina Almeida Pinhão
Raul Linhares
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Carvalho Moura
Vitor Frederico Kümpel
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda Melo Silva
Daisson Flach
James Walker Júnior
Gabriel Miranda
Marcelo Mazzola
Lívio Oliveira
Priscila Martins Dias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Junqueira Sales
Amanda Muniz Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Eleição presidencial
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fabiano Ramalho
Marta de Oliveira Torres
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Silas Taporosky Filho
Jessyka Zanella Costa
Estela Márcia Rondina Scandola
Michelle Gironda Cabrera
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Augusto Barbosa Hackbarth
Iara Antunes de Souza
Manuella Fernandez
Felipe Fernandes Pinheiro
Renata Carvalho Amaral
Rodrigo Darela de Souza
João Vitor Ribatski
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Daniel Dore Lage
Gilberto Carlos Maistro Junior
Tayane Caruso do Valle
Bruno de Macedo Dias
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcelino Sato Matsuda
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mateus P. Gomes
Lucília Napoleão Barros
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Disputa de guarda judicial
Maurício Ramires
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda da Silva Lima
Fábio da Silva Bozza
Ana Miguel Gomes Regedor
Roberta Aparecida Varaschin
Fernando Torres
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João Daniel Rassi
Sergio Matos
Davi Arnaut Kraiser
Silvana Colombo
Jorge Coutinho Paschoal
Ludmila Ângela Müller
Gustavo Dayrell
Maria Francisca Accioly
Débora Costa Ferreira
Luciano Zanetti
Juliana Nandi
Higor Rezende Pessoa
r Rodrigo Wasem Galia
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Felinto Martins Filho
Victor Hugo Ossowsky
Cezar Roberto Bitencourt
Álvaro Castillo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vontade de Constituição
Amanda Ribeiro dos Santos
Adalberto Ferrari
Rodrigo Helfstein
Natascha Anchieta
Renato Mantoanelli Tescari
Vinicius Gregório
Ricardo Fiorin
Amanda Ferreira dos Passos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vanessa Kettermann Fernandes
Raphaella Reis de Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Felipe Oliveira Moraes
Nic Cardeal
Coriolano A. Almeida Camargo
r Rizzatto Nunes
Daniel da Costa Gaspar
Breno Botelho Vieira da Silva
Velocino Pacheco Filho
Gilberto Stürmer
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nilzo Felisberto
Ian Fernandes de Castilhos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Glauco Salomão Leite
Ziel Ferreira Lopes
Célio Pereira Oliveira Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Aline Amábile Zimmermann
Camila Maciel Cavalheiro
Ricardo Barbosa Tellini
Patrícia Moreira de Lima
Priscila Fichtner
Desumanização do traficante e do usuário
Gustavo Noronha de Ávila
Lucas Roberto de Souza
Raígor Nascimento Borges
Thaís Rocha Lima
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Rosa Benites Pelicani
Victória Sell Feiber
Maria Cecília Soares Vannucchi
Affonso Ghizzo Neto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luana Cabral
Paula Rodovalho
Fernanda Tartuce
Evie Nogueira e Malafaia
Lucas Pereira Sagaz
Rodrigo Fernandes
Maurício Requião
Fernanda Hablich
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marco Aurélio Peixoto
André Nicolitt
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Araujo Souza Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Veiga Franco
Leticia Maria Rosa Alves
Bruce Bastos Martins
Julia Santi Fischer
Bruno Braga Cavalcante
Fernando Antunes Soubhia
Julia Drummond
Lucas Romero Leite
Marina Bertinatto
André Carneiro Leão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rubem Bilhalva Konig
Paula Franciele da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Laire Faria Almeida
Luciana Pimenta
Carla Benitez Martins
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ronicleici Santos da Conceição
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Jeovan Alves dos Santos
José Carlos Portella Junior
Fábio Borges
Raquel Possolo
João Rafael de Oliveira
Eduardo Borges
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Franciele Rieffel
André Fernandes
Alexandre José Mendes
Fábio Rodrigues Gomes
Thiago Vasconcelos Moura
Rodolpho Mattos
Fernando Porto Martins
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Oliveira Freitas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Violações de direitos humanos
Clarissa Demartini
Ricardo Fretta
Marly Fernandez
Pedro Gabriel Goulart Barata
Estudantes secundaristas
Fernanda Becker
Paola Furtado
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Araujo Pereira
Ilan Goldberg
Cristiano Duro
Felippe Borring Rocha
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Michel Zumerkorn Hassan
João Paulo Atilio Godri
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bernardo G.B. Nogueira
Diogo Bacha e Silva
Wendel Machado
Jamilla Monteiro Sarkis
Jorge Bheron Rocha
Paulo Victor Costa Brito
Lazara Carvalho
Jenifer Rodrigues
Vínculo de emprego
Gustavo Rocha Martins
Felipe Montiel
Fernanda Darcie
Thiago Souza de Albuquerque
Willame Parente Mazza
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Amarilis Brito Costa
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Fabrício Pontin
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Quebra de decoro
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Jordânia
Heleno Dozól Barabas
Documentários
Eduardo José da Fonseca Costa
Lista de Livros
Gardenia Mota Ayres
Cartilha completa com as instruções de uso
Convenções Internacionais
Lorena Silva e Silva Faustino
Três Poderes
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Desjudicialização
Emissora de Televisão
Olavo Fettback Neto
Curso Novo CPC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Paris
Direito Penal da guerra às drogas
Atendimento à Infância e Juventude
Lista
Processo de Impeachment
Seguro obrigatório
Leonardo Gonçalves Perin
Daniel Carnio Costa
PEC 209/2012
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Hedlian S. Cândido
ONU Brasil
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sistemas Sociais
Coaching
UNAERP
Totalitarismo no século XXI
Murillo David Brito
Alan Maurano Savedra
Direito Público Temas Atuais
Países Lusófonos
DPVAT
Yuri Calixto
Sala Verde
Uso de pulseiras de identificação em crianças
repetência
professor Dr. Guido Aguila Grados
José César Coimbra
telefonia celular
Maíra Marchi Gomes
Verdade e Consenso
adultério
IDDD
Crimes Imprescritíveis
PEC 241/2016
Cartórios
Obrigação
Israel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crime de roubo
Execuções
Áudio da entrevista
Mayra Matuck Sarak
Ministra Maria Helena Mallmann
Edna Raquel Hogemann
Carlos Vinicius Mariano Magno
Decisão Liminar
Criminologia Forense – Tomo I
Celso Costa Ramires
Projeto Universidade no Cárcere
Crime de ameaça
Fundamentos da Prisão Preventiva
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Restituição de valores
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Adoção de grupos de irmãos
Equador
OAB/ES
Paternidade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Manifesto pela Democracia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Crimes de natureza permanente
Pena de multa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
I Encontro das Criminalistas
Ilton Norberto Robl Filho
Aruani Kindermann Lapolli
Revogação de Resolução
Constituição e Poder Vol. 2
Competência originária do STF
John Nash
Atraso na entrega de diploma
Jorge Alberto de Andrade
Thiago Minagé
Coletivo Lapices
PCRJ
Prescrição da ação penal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Projeto Ronda Maria da Penha
Thiago Brega de Assis
Claudio Melim
queixa-crime
dupla maternidade
FNDE
Daniel Roberto Hertel
HC 389.899
Julio Cesar de Souza
Ian Martin Vargas
André Luís de Lima Maia
NYtimes
Liminar em HC
Concorrência desleal
Legislação Francesa
Fernanda Lencina Ribeiro
Doulas no parto
Rita Matos Coitinho
Antonio Sepulveda
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Caroline Ribeiro dos Santos
Decisão STJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
Queda em bueiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Fabiano Oldoni
Carlos Bolonha
Daniel da Costa Gaspar
adoção
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gabriela Buarque Pereira Silva
DPERJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tiago Protti Spinato
Tribunal de Justiça de Sergipe
Formulário digital
Jamile Calheiros
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Felipe Cunha de Almeida
TC elaborado pela PM
(MP) 746
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
empréstimos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Guilherme Reis Gonçalves
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
curso é gratuito
Augusto Jobim do Amaral
EMAB
Monografia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcelo Lebre
Furto de chocol
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Paridade de Gênero
Disparidade Salarial
Sérgio São Bernardo
Liminar
Carlos Eduardo Martinez
Luciano Chacha de Rezende
Emilli Fátima Haskel da Silva
Parlamento Europeu
Menores infratores
Politie Nijmegen-Zuid
Revista UERJ
Lei 9.029/1995
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Revista de Direito Alternativo n. 01
Caio Henrique Lopes Ramiro
Conduta atípica penal
Denúncia Crime
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
A construção da Identidade
Cármen Lúcia
Abuso Sexual
Paolo Lollo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
João de Mendonça Salim
corretoras de seguro
Legislação em vigor
Compensação de carbono
Disney
Marcelo Melo
Nota de Pesar
Amanda Muniz Oliveira
Felipe Magalhães Bambirra
Lourival Almeida Trindade
Aplicativos de Celular
abordagem policial
Participação nos Lucros e Resultados
Direito Animal
PLS 432/2013
SP
CRCSC
Exame de DNA
Gustavo Capobianco Volaco
Ezilda Melo
Carta de Conclusões
Recebimento
INQ. n. 4483
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cumulação de pensões
MG
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mathias Vaiano Glens
Confederação Brasileira de Futebol
data-base
Pena Capital
Clair Jucerlei Mendes
Revista Pensar
Tribunal Superior do Trabalho
Rodrigo Wasem Galia
Habeas Data
LC 158/2006
Consolidação das Leis do Trabalho
Dosimetria
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
tutela urgente da saúde
Editora Univali
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei n. 8.213/91
tentativa de homicídio
Rodrigo Darela de Souza
Giovani Clark
Renata Condi Vescovi
Curso de Espanhol
Tribunal online
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
FAE Centro Universitário
Responsabilidade Aquiliana
Nazismo
Intimação por telefone
Lei 13.269/15
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Casa Nostra
RE 601720
Otelo
Aldo Arantes
Élcio Arruda
Terre des hommes (Tdh)
Ruiz Ritter
Mutilação Genital Feminina
Lei 5.889/73
Violência e Cultura
Fabricio da Mota Alves
Juliana França David
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Cristiane Rebelo Limas
10ª edição comemorativa
Lei 11.340/2006
Vínculo Empragatício
Gustavo Cruz Jorge
regime inicial do crime de roubo
Paula Saleh Arbs
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Clássico do dia
Comunicação ao juízo da execução
Romance
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tortura Sistêmica
Responsabilização criminal
Voto provisório
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Moraes Pitombo Advogados
Súmula 83
Direito e Gênero
Enamat
Anna Paulina Corteletti
PLS 280/2016
Leonardo Isaac Yarochewsky
Min. Carmem Lúcia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Habeas Corpus nº 387244
Filmes Africanos
Violência contra mulher
mestrado Univali
Criminologia Global
Auxílio Transporte para magistrados
Banco de dados genéticos
crime ambiental
Juliana Miranda
Fernanda Diniz Soares Mota
Organização das Nações Unidas
Direito Forense
Vanderlei Da Silva Sampaio
Representação Criminal
Lara Ferreira Lorenzoni
Requisitos Mínimos
Alexandre Matzenbacher
Fabio Sevscuec
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Auschwitz
Direito de defesa
Felipe Lima de Almeida
Gustavo de Miranda Coutinho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
r Bruno Miragem
Yuri Felix
Valber Melo
II Jornada Jurídica de Cascavel
MPMS
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
AIDS
Hélio Peixoto Júnior
Lei das Terceirizações
Cultura da Punição
Projeto de Lei 168/2015
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Daniel Flores
Lei estadual n. 319/1948
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pessoas com deficiência
Laurita Vaz
Lei 13.228
Valmir Pereira Alcantara
João Paulo Allain Teixeira
África Ocidental
A defesa intransitiva de direitos
Proteção jurídica
Luiz Ferri de Barros
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Andressa Tomazini
Anoreg/MA
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Confissão de culpa
Uniplac
infecção hospitalar
Curso de extensão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Eduarda Peixoto da Cunha França
UFPB
Furto de Chocolate
Vinícius Loss
Ponto adicional
Denarcy Souza e Silva Júnior
II jornada de Derecho civil
Rodrigo Francisco de Paula
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Chamada pública
Não recepção
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tiago Joffily
Edson Damas da Silveira
Solicitante de asilo
Direito costumeiro
base de cálculo de honorários
Leandro Bastos Nunes
Resolução 177/2016
aumento de tarifa de ônibus
Adilson Pires Ribeiro
Regras da previdência
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
danos materiais
Adriana Calvo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Paulo Henrique Helene
Gestão da Terceirização do Trabalho
Princípio da insignificância penal
Roger Machado
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
famílias com renda baixa
Luiz Inácio Lula da Silva
TRF2
Andréia Ferreira Bispo
Especialização em Direito e Economia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Terrenos de Marinha
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Wagner José Penereiro Armani
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TVAL
Michelle Carducci
Teoria do adimplemento substancial
falta de decoro
TFT 4.ª Região
Desocupação de estudantes
Cartilhas
Secretaria da Fazenda de MG
Marcelli Cipriani
ADC 16
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Universidade Federal de Goiás
Certidão de Nascimento
Diego Augusto Bayer
Limites a internet
13.271/16
Consulta
Racismo Institucional
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Daniel Garcia da Rosa
Flávio Andrade da Cruz
Miriam Garrido
Microcefalia
Matheus Felipe de Castro
Pensão por Morte
II Simpósio de Direitos Humanos
Torcedores
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Aramis Nassif
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jader Marques
Carolina Sena Vieira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministro Mendonça Filho
Seguro DPVAT
Japão
Resoluções NCPC
Processos
Contagem de prazo
Novo Refis
PJe 2.0
Resolução
DPESC
PEC 241 (PEC 55)
Banco Mundial
Código de Ética Médica
Plantão Judiciário
Cristiano Botelho Alves
José Geraldo de Sousa Junior
âmbito de proteção
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Rennan Herbert Mustafá
Tainá Fernanda Pedrini
ACNUR
Fernando Rey Cota Filho
Lei dos Planos de Saúde
Conciliação pelo WhatsApp
Abuso de menores
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Carnaval de Rua
Palestrantes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Denúncias contra Aecio Neves
Contas inativas do FGTS
Marcos Eberhardt
Sanção Presidencial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estatuto da Primeira Infância
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Decreto 8.789
Jorge Bheron Rocha
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ex-presidente Lula
Informativo 553 STJ
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Soberania Nacional
Caderno legislativo
NeUnaMenos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lucas Silvy Santos
Gustavo Henrique Dietrich
Natammy Bonissoni
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Juarez Cirino dos Santos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Noruega
Concurso público
Raphael Boldt
Lucas Henrique Fávero
Trícia Navarro Xavier
Edição especial
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Doenças Sexualmente Transmissíveis
vidade político-partidária
Proteção à identidade de gênero
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
GLBTs
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Karla de Souza de Oliveira
Raoni Gomes
ADJ
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PL 280/16
Linkedin
José Luiz Toro da Silva
E-book
Fernanda Pereira Labiak
Investigação de paternidade
Contardo Calligaris
Mediação digital
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
António Guterres
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Princípio da presenução de inocência
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Estelionato emocional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Congelamento de ajustes
Estatização dos Cartórios
PLS 288/2013
Ministra Cármem Lúcia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
intoxicação alimentar
Igor De Lazari
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo Afonso Brum Vaz
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
STF
ONU Mulheres
Tainara Martinhago Virtuoso
Rosimeire da Silva Meira
Aula Magna
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Mesa de Estudos e Debates
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Estudar Fora
Big data
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
TST
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
chapa Dilma-Temer
Bug
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Glossário
Lei 13.293/16
Presos provisório
Ditadura Chilena
Mulher nos cenários jurídicos
Gustavo Schlupp Winter
Alexandre Wunderlich
Professora Dra. Paula Saleh
Responsabilidade solidária
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direitos dos estagiários
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Redes sociais
Chicago
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Programa "Pai Presente"
aldeia indígena
Presunção de Inocência
Andréa Gill
Catherine Figueiredo Escobar
Antonio Graim Neto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
OCupações das Escolas e Universidades
Wagner Armani
Ygor Nasser Salah Salmen
Processo Penal do Limite
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Especialização em Ciências Penais
RE 845.779-STF
Aluguel de Roupas
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Indicação Literária
Acelino Rodrigues Carvalho
Prestações Pecuniárias
Apart hotel
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Ministro José Barroso Filho
Miguel Calmon Dantas
Giancarlo Silkunas Vay
Previdência Social
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
App.
Registro profissional
Procuradoria Regional Eleitoral
Princípio do melhor interesse da criança
Mediação e Conciliação
Internação involuntária
A Índole Filosófica do Direito
Assessoria para mulheres
Suspensão condicional de processo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PRISÃO
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Conselho Tutelar
Gustavo Caetano Gomes
Abaixo assinado
Detentas grávidas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Michel Temer
Plano Nacional de Segurança
Manuela Valim Charpinel
Roberta Werner Pinto
Tribunais de Justiça
Corrupção na Petrobrás
fornecimento de energia elétrica
Imunidade diplomática
Conjunto Habitacional
luta pelos direitos
Direito e processo penal
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Curso ENFAM
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Convenção de Montreal
Fornececimento de remédio de alto custo
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Recurso Extraordinário 973837
RE 1217166
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Eventos Gratuitos
PEC 209
XIII Semana Acadêmica
7º Congresso Jurídico Online
Cibele Cheron
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Concurso de Monografia
Jornal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Francisco Cordeiro
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Transição e Consolidação da Democracia
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gastos do Judiciário
Coaching para Liderança de Alta Performance
processos seletivos
Tribunal de Justiça do Chile
Presídio Central de Porto Alegre
Qualificação Profissional
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Trabalhos Científicos
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o especialista em prender e a prisão
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Empresa de Telefonia
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Estatuto da Advocacia
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Cadastro Nacional da Adoção
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Prova de dívida
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direito Internacional
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Tocha olímpica
Julgamento pelo tribunal do júri
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Comunicação ONU
Resolução 218/2016
Processo Penal no Limite
Consulta Popular
administração judiciária
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Curso de Direito Internacional Público
Arquivamente de Inquérito
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Destinação de Recursos
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Remoção de presos
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Enunciado 266 do STJ
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Coreia do Sul
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Tutela provisória
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Magistério
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Doutor "honoris causa"
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
intimação e notificação
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Audiência Pública
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Reforma Eleitoral
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Lenio Luiz Streck
análise de redução de pena
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Suspensão da Liminar
Lei n. 13.431/2017
Nilson Costa Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
UNISUL
Milca Paiva
IX Semana Jurídica
Protetor solar
Cidades e comunidades sustentáveis
Tráfico internacional de drogas
Prefeito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
recesso forense
Contestação
Cadastro Nacional de Adoção
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yeda Barbosa
Indenização por Dano Moral
promoção da igualdade étnico-racial
Amanda Viega Spaller
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TRT4
Lei nº 7.716/89
Primeira Seção do STJ
Bloqueador de celular
Registro de medicamento
Indulto
185
Parentalidade socioafetiva
Lei das Contravenções Penais
Conferência de Haia
Luis Henrique Braga Madalena
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
POLÍTICA HIGIENISTA
Flacso
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rafael Floriano
Varas
Medida Provisória nº 712
SMS
Laura Mallmann Marcht
Imunidade parlamentar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Contribuição Previdenciária
Educação Pública
Futuro tecnológico
Estudante
Imigrantes
Eduardo Silva Bitti
crimes contra a vida
UFOP
Filipe Maia Broeto
Lei 13.429/2017
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ana Maria Magro Martins
Cuiabá
Gildson Gomes dos Santos
CTPS
Pamela Medeiros Gomes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Perna-de-pau
Gabriel Luiz Marcondes
Maurício Requião
Lei de Mediação
Malta
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Luciano Benetti Timm
Manuel Monteiro Guedes Valente
Dano moral e material
IMESB
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Roberta Maia Gresta
XXV CONPEDI
Alienação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Aplicativo CPC Anotado
Tribunal de Justiça de Goiás
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Projeto de Lei 402/15
Periódicos
Regimes de casamento
polícia civil DF
Líbano
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Desvio de função
Lei 13.344
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Edilson Santana G. Filho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Colaboração premiada por delegados
Defensoria Pública Geral do Ceará
posse-trabalho
Nelson Camatta Moreira
Coisa Julgada
FALSA VENDA
Consulta CNJ
Guia
Luís Henrique Linhares Zouein
Getúlio Vargas
Janiere Portela L. Paes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sacha Darke
Documentos exterior
REsp 1338942
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Indenização a familiares
Câmara de Vereadores
ADC nº 43
Memorial escravocata brasileiro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
João Manoel Vidal de Souza
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luiz Fernando Moreira
Nelson Lacerda
Recurso de Revista
Samira Schultz Mansur
Professora Claudia Regina Freitas
Texas
atividade de risco
Projeto de Lei 3.277/2012
Documentos estrangeiros
Nota
Depósito recursal
Renê Hellman
voa ou corre?
Pessoas portadoras de deficiência
Lei 9.099/95
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei nº 9.099/95
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Indonésia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Karla De Souza Oliveira
Penhora de honorários
Atraso imóvel na planta
Justiça Juvenil
Perda da Guarda
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Coaching para concurso
reunião com presidentes dos TJs.
Infração na adolescência
Leonardo Costella
Cursos
Maria Lúcia Karam
Megatendências
Fernando Salzer e Silva
Repetitivo
Nicole Noschang
Maria Antonieta Fernandes
Código de Ética da Magistratura
SEDESTMIDH
Formação Promotoras Legais
Guilherme Alcântara
Direito Contratual
Dinamarca
Leandro Matsumota
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Estevão Schultz Campos
Saúde
Flávio Baumgarten
Amanda Perrone Ausier
indígenas Warao
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Carla Estela Rodrigues
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leonardo Schmitt de Bem
DPRJ
Naína Ariana Tumelero
Edição
Aline Ariane Fagundes
Estudos Feministas
Alemanha
Estado de Inocência
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Crime de Injúria
Motorista
Impeachment
Paulo Edgar da Rocha Resende
Publicidade de cigarros
Salah Khaled Jr
Recomendação 44/2013
Afrodescendendes
Rosimar Ibiapina Batista
Raissa de Cavassin Milanezi
Indenização seguradora
Laura Gigante Albuquerque
Motorista bêbado
Alfa Oumar Diallo
Paradoxos Penais – Vol. I
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Matrículas Abertas
Prazos
Casal homossexual
Henrique Telles Vargas
Bruno de Omena Celestino
Doação de Órgãos
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Cursos Online Gratuitos
Crime de Furto
Curso Novo CPC EAD
Planos de Saúde
Barcelona
Crise Migratória
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
RE 595676
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Cartório extrajudiciais
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Eslovênia
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Plano de Ação dos Tribunais
Condenação
PL 5555/2013
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Foro Privilegiado
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Autismo
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Estatuto da Juventude
Irlanda
Adriana Cecilio
Universidade de Stanford
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Evicção
Daniel Ribeiro Vaz
Organização Criminosa
Marcel Gomes de Oliveira
Liminar em Habeas Corpus
Roubo de carro
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Denúncia Lula
Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Pena pecuniária
Lei nº 13.427
Requisições de Pequeno Valor
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Resolução 125 do CNJ
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Atualização
Direitos dos animais
Leonardo Sagrillo Santiago
Renova Cursos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Recurso Ordinário
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Código Tributário nos Tribunais
Gustavo Proença Mendonça
Educação de Jovens e Adultos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Resolução 229/2016
Prenome de tratamento
Eliseu Raphael Venturi
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Competência Jurisdicional
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luciano Góes
Fernanda Fragoso
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Simpósio
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Acordo de leniência
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investimento
Projeto PROTEUS
Felipe Pruinelli
Felippe Borring Rocha
Anna Paulina Corteletti
canabidiol
Paulo Fonteles de Lima
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Jhonathan Fávero
Universidade de Berkeley
Matias Hillesheim Stecker
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Medida Provisória 759/2016
STJ
danos morais coletivos
Direito sucessório
Átila Da Rold Roesler
Paulo de Souza Queiroz
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vítima de bala perdida
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Balanço 2015 STJ
José Calvo González
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Afastamento
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Joacir Sevegnani
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Investigações criminais
Bingo
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Panamá
Gabriel Gómez Benitez
Edilson Santana Gonçalves Filho
PL 44/2016
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buy a philosophy paper
crowdfunding
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Maus tratos
Ilicitude das Provas
Ricardo Conolly
Juliano de Oliveira Leonel
Decreto de indulto 2016
Renee do Ó Souza
Projeto Cronos
Recuperação de Créditos
Reforma previdenciária
Posse Ministra Carmen Lúcia
Antropologia Teológica
Rômulo de Andrade Moreira
pós-graduação em direito processual civil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lesa-majestade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Cenário jurídico e político
Hora Extra
alcoolismo
Ministro João Otávio de Noronha
Alessa Pagan Veiga
Bruna Mayara de Oliveira
Airton Gomes Braga
Daniel Fonseca Fernandes
ADPF n. 461
UNOESC
Código de Trânsito Brasileiro
Estado do Ceará
Centro de mediação para solução de conflitos
Katarina Peixoto
João Paulo de Mello Filippin
artigo 33 do CP
Ricardo Mauricio Freire Soares
Inelegibilidade
Direitos de sucessões
crime de estupro
Yara Singulano
Lucas Manoel Soares Machado
Resolução n. 155/2012
Lei nº. 12.403/2011
MPT
Toronto
Itapema/SC
Bianca Thais Nascimento
Samir Mattar Assad
Eugenia de Azevedo Neves
RE 958.252
Direito Penal: Parte Especial
Denisse Raquel Montoya Elias
Conselho Federal da OAB
Paula Naves Brigagão
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Moisés Rosa
Desabafo do juiz
Carlos Teixeira
Carlos Daniel Dias André
Desaposentação
Reclamação
Redação
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reinaldo Couto
Lívia Bortolotto Cardoso
Pai socioafetivo
Maciel Colli
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Gratuidade do Ensino
Fernando da Silva Albuquerque
Introdução ao Direito Processual Penal
Nicola Patel Filho
rede de proteção
Cartilha de orientação
Nayara Swarowski
Pretensão Punitiva
Ricardo Martins
Marcelo Pichioli da Silveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Advogado dativo
Confisco de Bens
Ex-cônjuges
Nathan Pilonetto Silva
Ônibus
confissão espontânea
Investigação Social
Coerência e Verdade em Direito
Exame preparatório OAB
Regime disciplinar diferenciado
Litigância de má-fé
Thales Sousa da Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Magalhães Coelho
Gilberto Bruschi
Justiça além dos autos
Direitos fundamentais na era dos extremos
XX Semana Jurídica
Cândido Furtado Maia Neto
Consentimento do morador
Natália Barroca
Comissão Especial
Márcio Soares Berclaz
Direito do Consumidor
Carolina Iarocrinski
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
agravo interno e embargos
Abuso de autoridade
Ana Luisa Buzaid
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Reação Alérgica
Vinícius de Novaes Marques
Thieser da Silva Farias
Mayara Pellenz
Instituto Jurídico Portucalense
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Idosa
Lei 11.343/06
Manuela Abath
Salto mortal
Crime Militar
Curso de Direito
ADI 5649
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Defensor público José Ivan
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
OIT
TJCE
PLS 195/2014
Materialidade delitiva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Amanda Oliari Melotto
Dano Moral
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Superior Tribunal de Justiça
Teses
Natália Katrine Doutor Branquinho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
André Henrique Lemos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
REsp 1428493
veículos autônomos
Thayla Fernandes
Exame de Ordem
CCJ
Estados Lusófonos
Marcelo Figueiredo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Marcelo Fernandez Urani
Sistema Unificado de Execução Penal
IRDR
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Kennedy Henrique
Diplomatas
prisão por débito tributário
Intimação
Revista Pensamiento Americano
mudança de nome
Lívia Maria Lucca Silva
Sine Fácil
Lucas Baratieri Francisco
Agressão Verbal
Antônio Julião da Silva
Revista Eletrônica da ABDConst
Aplicativo
Aposentados
Registro
comemoração 125 anos
HC 383102
Portaria Interministerial n. 405
Gislaine Peixoto
Dano Material
Dano ambiental
Diego Prezzi Santos
Giselle Onofre
Marco civil da internet
Porte de Armas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Reforma do Judiciário
João de Castro Souza
Buraco em via pública
Comunidades tradicionais
Lei de Licitações
João Salm
Imersão na Selva Amazônica
Adel El Tasse
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
O Direito e a Sétima Arte
Pesquisa e Movimentos Sociais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Estatuto da Criança e do Adolescente
Sobre a Guerra
Citação por Hora Certa
Carlos Teixeira Teófilo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Theodoro Vicente Agostinho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Dispositivos Móveis
Alexandre do Rosario Brito
Justiça que solta
Pedro Valença Resende Ferreira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
8ª Vara Federal de Florianópolis
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inclusão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
art. 385 do CPP
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Súmula 562 STJ
Isabelly Cysne Augusto Maia
Justiça em número 2016
Fernanda Oliveira Luvizotto
Mutirão conciliação
Fraude em Título de Eleitor
Regime aberto
Alimentos no âmbito internacional
FHC
Morgana Machado
contratos de mútuo
COLCRIM Chile
Constelação Familiar
Detector de mentiras
Teoria do Domínio do Fato
Rafael Silveira de Souza
Ensino de Processo Penal
Pesquisa Acadêmica
Sandro Kozikoski
Ligue 180
S. Tavares-Pereira
Magistratura
Ação Cautelar 4327
José Ewerton
Erro médico
Luiz Henrique Silva Almeida
I Jornada de Direito Processual Civil
PJe-Mídia
Ministério Público de São Paulo
Sonia Aparecida de Carvalho
Lei n. 13.247
Documento histórico
Gestantes
PEC 10/2013
Suspensão Processual
Judicialização democrática
Prisão Domiciliar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Coelho Rosa Nôvo
Rodrigo Bahia de Souza
orçamento público
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Isadora Nunes
Projeto de Pesquisa
Saúde Prisional
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Inquérito n 4.483
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Diderot Costa Souza Filho
Juros de Mora
Direito de Gênero
MPM
Fundamentos de Direito Processual Penal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
julgamento STF
Direito Unisul
TJMT
Testemunha de uma barbárie
HC 139889
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Orientações Jurisprudenciais
Flórida
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
TJMS
Lei Complementar 73/93
Costumes
ReDiHPP
Curso online
Jornal Estado de Direito
Escoteiros
Transgêneros
Dívida valor
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Entrevista com Freud
UNIJUI
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Teto remuneratório
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ismar Nascimento Jr.
Ministro Moreira Franco
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
4º Turma do STJ
Universidade Luterana do Brasil
Direito LGBT
Emenda Constitucional 95/2016
Ricardo Carvalho Fraga
III Simpósio de Direitos Humanos
Geovane Peixoto
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Camila Berni
Descriminalização
Mariana Goulart
Burca
André Luis Callegari
Luanna Tomaz de Souza
TJGO
Suspensão de licença ambiental
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cirilo Tissot
ONUBrasil
Affonso Ghizzo Neto
Rogério Gonçalves
individualização
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
João Paulo Machado Piratelli
Pokémon Go
Bancos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Yegor Moreira Junior
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direito à educação
Tragédia de Mariana
O negociador
Enrique Pedro Haba Müller
Francisco Oliveira Neto
Alessandro Soares
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gaspar
Projeto MiniPac
Renajud
uso de marca
Devido Processo Legal Substancial
Natasha Karenina
Contas Presidenciais
Programa de estágio PJSC
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mackysuel Mendes Lins
Cinema Educativo
Saiba Mais
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fabiana Ferreira Dalabona
MST
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
docencia y profesionalidad jurídicas
Audiências de custódia
Caso Escher e outros
Curso de Direito com dupla titulação
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Violência contra a mulher
Imóvel SFH
Controle de Convencionalidade
Nota ADJ
Direito Marítimo
AMARN
Níger
Ausência do MP em audiência
Sedec
João Felipe B. Bastos
Alepo
Marcelo Ribeiro
João Marcos Braga
João Paulo de Mello Filippin
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Países latino-americanos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Observatório da Mulher
Guarani-Kayowá
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei Antimanicomial
Irineu Siqueira Leite
Juliana Arrais Mousinho
Wilyney Santana Borges
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Privatização de Presídios
acervo disponível
Camarões
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mensalão
Pedido genérico
LEAP Brasil
Lei 9.099/1995
Eduardo Lamy
Antonio Vercher Noguera
Ministro Og Fernandes
Banco do Nordeste
Desembargador
Bibiana Fontella
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direito Interncional
Transporte de valores
Roberto Bergalli
Colóquio Internacional
Alexandre Hardt Bortolotto
CPC/73
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Projeto Reeducar
Aprovado
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Curso de Direito Penal Didático
crimes cibernéticos
Revisão Disciplinar
Diogo Bacha e Silva
gestante
Regras
Forças Armadas
suspensão de penalidade
Revista Contextos Clínicos
Câmara Especial Regional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Perda total
empresa terceirizada
PRefeitura de Jequitibá
Roma
Lei Maria da penha
Geovane De Mori Peixoto
Quarta Turma do STJ
Casa das Américas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lições de Direito Alternativo
Áudio
Mateus Vaz e Greco
Teste de paternidade
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
desclassificação de crime
Proposta de recomendação
r Luiz Ferri de Barros
Eduardo Bueno
Zulmar Vieira Coutinho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Transferência para hospital
Wellington Borghi
Eder Aleixo Bee
TRT 12ª Região
Seguro
Máfia chinesa
Teoria do Crime Culposo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Felipe André Dani
Juliane Leandro Faresin
Juizado do torcedor
intercâmbio de jurisprudência
Diogo Macruz
Câmara de Deputados
movimentação processual
Rodrigo Hendges
Requerente de asilo
Maurício Fontana Filho
Escritório Social
Cinemas
Corréus
Fazenda nacional
Democracia em Desconstrução
Ditadura brasileira
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Medida provisória
HC 374713
Processo de adoção internacional
Renata Nascimento Gomes
Eleição
Camila Ponciano
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Concurso público para cartórios
TJBA
MPSC
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Assentamento agrário
Risco Precaução e Responsabilidade
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Tema 98 STJ
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Sistema Penal Contemporâneo
Alice Hammes
Licitação
Imunidade profissional do advogado
Direito de Trânsito
Projeto de Lei 3.729/04
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fundo Penitenciário Nacional
Saída Temporária
cargo de Secretário de DiligênciaS
2ª Edição
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Fernanda Becker
Cândice Lisbôa Alves
MARCELO MARQUES
Vera Regina Pereira de Andrade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Danos morais
Alexia de Melo Miguel
Princípios Constitucionais Eleitorais
Mário Cesar Andrade
Desigualdade salarial entre os gêneros
Poder Judiciário de Santa Catarina
Adicional de Periculosidade
Raphael Moreira Seraphim
O objeto da ciência do direito penal
Adriano Martins de Sousa
Javan Moisés Girardi
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
convicção religiosa
A Constituição e o Supremo
Mato Grosso do Sul
Doação
Carreira Jurídica
Jorge Luiz Souto Maior
RAECC
Vitor Pereira dos Santos
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João Pedro Leite Barros
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Presidência da República
China
Congresso de Psiquiatria Forense
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Ilegitimidade de parte
Juiz Luís Carlos Valois
Direitos LGBT
retificação de registro civil
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Súmulas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Caixa 2
Reforma do Ensino Médio
Recomendação 41
Massacre em presídios
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Obrigação Impossível
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Escolas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
patologia ocupacional
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tiago Didier
Ciências Médicas Forenses
TRT 10ª Região
Armando Gallo Yahn Filho
Gilberto Souza dos Santos
Andréia Leal Ferro
Sorteio
Súmula 90 do TST
Violência na Escola
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fenastc
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Preso provisório
Affonso Ghizzo Neto
Iverson Kech Ferreira
Alcenir José Demo
Paternidade biológica
Raphael Zanon da Silva
Tráfico privilegiado
Prerrogativa de foro
Precatórios
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Solon Cícero Linhares
Século XXI
Emenda Constitucional 88/2015
Daniel Brandão
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Agressão escatológica
Bis in idem
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Kafka
Tabelionatos de Notas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Furquim de Azevedo
Universidade Pública
Cinthia Menescal
Intercâmbio
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriela Andrade
Lula
Prevenção ao suicídio
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tiago Clemente Souza
Déficit da Previdência
Renata Simonetto Gonçalves
Maioridade
Lei 8.137/90
Redação
Idenização por danos morais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Leivas de Araújo Vianna
Franceses
pena mínima
Dica de Leitura
Lata de tinta
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
terror e medo
Código Penal de 1940
Davi Pereira Junior
Dano Psíquico
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Homologação de acordos consensuais
Processo Penal e Garantias
Adoção à brasileira
João Vítor de Araújo Santos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Legislação Indígena
Constituição Italiana
Paulo Incott
Direito Humanos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Felipe Wruck Médici
Sistemas Processuais Penais
Medo do futuro
Acidente de trabalho
O Procedimento Comum
Combate à Corrupção
Andréa Pachá
Bolsa de Estudo
Juliana Ribeiro Goulart
Germano Schwartz
Febre Amarela
Leonardo Godoy Drigo
Kamile Medeiros do Valle
Juliana Lopes Andrade
Renúncia
Rompimento de barragens
PJe Mobile
Fernando Machado
PEC 227/2016
Cursos Internacionais
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Milanez
Botão de pânico
Pedro Augusto Santos de Souza
UNISINOS
Neurociências
Jogos Olímpicos 2016
Clenir Sani Avanza
Julio Castro
Deputados
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ranking Anuário da Justiça
Fundo de Assistência Parlamentar
Resolução n. 203/2015
Casamento Infantil
Morgana Henicka Galio
Marco Aurélio Marrafon
Tânia Maria Françosi Santhias
Documentário Não é Brinquedo
impenhorabilidade
Uso do telefone celular
Expropriação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Edução
a dor tem pressa
Guilherme Barcelos
Súmula 439 do STJ
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Marina Almeida da Rosa
sistema de justiça e segurança pública
A Casa de Vidro.com
Juizado Especial da Fazenda Pública
OAB/MG
Francisco Sannini Neto
Agostinho Ramalho Marques Neto
Smart Lab
Comissão de Anistia
Desembargador Sérgio Luz
Raquel Von Hohendorff
Yuri Carneiro Coêlho
Aderlan Crespo
Fiança
Tabelionato de Notas
Superior Tribunal Militar
tese reafirmada no STF
Acesso à Jurisdição
HC 138565
Kristian Rodrigo Pscheidt
Márcio Ferreira
Virginia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
prazo exclusão de sócio
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Renda Mensal Inicial
Fernando de Castro Faria
Tânia Maria de Oliveira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
ICMS Rio de Janeiro
Marinha do Brasil
Salvo conduto
Direito de liberdade religiosa
Recomendação 27/2009
Direito Penal Sexual
Vitor Pereira dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Sírlei de Sá Moura
Giancarlo Montagner Copelli
Partilha de bens
Política Nacional de Solução de Conflitos
HC 135.100
Objetivo 16
Paulo Thiago Fernandes Dias
situação de emergência
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
José Borges Neto
Taysa Matos
LEI 13.300/16
valores retroativos
Editora Empório do Direito
Curso de Redação
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando César Costa Xavier
Princípio da não surpresa
Desocupação UESB
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Deficiente físico
Márcia Krischke Matzenbacher
Antecipação de Tutela
Marcelo Guerra
instituições financeiras
Plínio Gentil
Servidores
Fotos
Patricia Burin
87 enunciados aprovados
Sistema Quero uma Família
Audiência por videoconferência
Walder Araújo de Oliveira
Tornozeleira Eletrônica
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Fernando Ozawa
Filipe de Morais
Safira Bonilha de Oliveira
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
reintegração de posse
Teoria dos Jogos na Mediação
Tiago Fachin
Penal Tributário
Carolina Marcondes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Estágio
Centro de mediação
Blitz
Paulo Silas Taporosky Filho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Bolsas para Mestrado
João Chiesa Farias
PUCMM
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lei 13306
João Daniel Rassi
Sergio Henrique Salvador
Ronaldo Félix Moreira Júnior
EXCESSO DE PRAZO
Defensoria Pública de Goiás
“fosfoetanolamina sintética”
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bruno Ferreira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Magistratura Catarinense
Centro Acadêmico Hugo Simas
Envenenamento de merenda escolar
Meninas de Guaru
Lei nº 8.036 de 1990
Vítimas de Tortura
suspensão de pagamento de 13 RS
Raphael Galvani
IPEBJ
Descriminalização da Homossexualidade
Vitor Dias Conceição
Violência de gênero
Gabriel Martins Furquim
Dilma Roussef
terras de cultivo de drogas
exercícios sistêmicos
Portaria 930
27 anos do ECA
Boletim RDL
Hugo Fernandes Matias
Marcus Alan de Melo Gomes
Medidas alternativas
Francine Sgnaolin Schmitt
Apadrinhamento de crianças
Gabriel Vicente Riva
Aicha Eroud
Julio Cesar Marcellino Junior
Imperador
Perdão Presidencial
afastamento de Renan Calheiros
Ezair José Meurer Junior
Estudos Constitucionais
padrão internacional de segurança
Emetério Silva de Oliveira Neto
Matheus Henrique Mendonça
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Justiça Criminal Negocial
Jaécio Matos Santos
Armadilhas da Cognição
estacionamentos
Nicholas Maciel Merlone
Direito à inclusão
Sentença de Pronúncia
Sexta Câmara Civil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
TJAL
Violencia Domestica
Fabiano Oldoni
Intimação whatsapp
Valores nutricionais
Tribunal de Justiça do Tocantins
Patrícia Cordeiro
Direito de Guarda
Constituição e Poder Vol. 1
Madrid
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tiago do Carmo Martins
Danos Materiais e morais
Mara Rosane de Medeiros
Oficiais de Justiça
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
HC 75.716
TRF da 3ª Região
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Psiquiatria Forense
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Prisão Perpétua
Edital de Parecerista
Apelação Cível
Revista da AGU
Síria
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Leonel Pires Ohlweiler
Jefrei Almeida Rocha
José Roberto Moreira
João Vítor de Araújo Santos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Inscrição OAB
Militar
pedido de cancelamento rejeitado
Dia do Orgulho LGBT
Fertilização In Vitro
Mundo do Direito
Marcello Lopes
Trasnporte coletivo
Un News
Fernanda Mambrini Rudolfo
Acidente radiotivo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ações Penais Constitucionais
Reclamação Disciplinar
Estudos
animais silvestres
Curso de Mediação
Evinis Talon
Djonatan Batista de Lima
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Armas Nucleares
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Séries
Chamada para submissão de artigos
Thiago de Miranda Coutinho
despesas nova eleição
Jurisdição Constitucional
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei 13.269/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juiz Rafael Bogo
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Rede Infoseg
Thaise Mattar Assad
Marcello Pietro Iacomini
Grupo de Estudos em Direito Público
África do Sul
Tatiana Stroppa
Comunidade jurídica brasileira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Diego Zysman Quirós
Fernando Antunes Soubhia
Apreensão de passaporte
HC 138207
Alisson Silveira da Luz
pedofilia na internet
CFOAB
Jurisprudência
Albie Sachs
Allan Dias Toledo Malta
MoWBrasil 2017
Beatriz Zapelini
Advocacia catarinense
João Paulo Allain Teixeira
Abuso dos direitos humanos
RVA
Reforma da Previdência
Hélder Luis
Diploma
feminicídio
Mutirão
MPSP
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Stephanie Noya S. R. Tanure
inteligência artificial no Judiciário
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Informativo de Jurisprudência
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fernanda Moretzsohn
Reconhecimento fotográfico
Bloqueio judicial do WhatsApp
Raul Linhares
condições para reajuste de plano de saúde
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo Gomes Brito
Desistência da adoção
AP470
Káthia Ferreira dos Santos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito Ambiental
Samira Schultz Mansur
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Trabalho Forçado
Alexandre de Morais da Rosa
Quadrinhos puros do Direito
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eduardo Luiz Santos Cabette
Atahualpa Fernandez
Direito dos Transexuais
Centro Integrado de Cultura
Ísis Fontenele
Programa Direito & Rock
Laboratório UbiNET
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Giulia Poeppl Pereira
Interpretação conforme a Constituição
Judicialização da saúde
Reino Unido
Trancamento de ação penal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vitor Sousa Freitas
Carros apreendidos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Antônio Carvalho Filho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Mudanças Climáticas
TJRS
Leonardo Avelar Guimarães
Ianca Souza Barauna
Walder Araújo de Oliveira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
nulidade absoluta no processo penal
Indulto/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Israel Domingos Jorio
Agência Nacional de Aviação Civil
Igor Braga de Souza
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei Pelé
Demissão por Homofobia
Dóris Ghilardi
TJSE
Hermes Moreira Jr
concurso oficial de justça
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Estado do Rio de Janeiro
Layane Leans Cardoso
Bolsas para Brasileiros
Amanda Bernardes Khouri
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
lucros cessantes
Parentesco de terceiro grau
Acesso a ação penal
princípio da correlação
Fernando Neves
maconha
Érica De Kássia Costa Da Silva
Regras de Bangkok
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Reconhecimento de paternidade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Montreal
TRT da 9ª Região
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Morte Assistida
Professor Boaventura de Sousa Santos
ADI 5645
Reforma da política de drogas no Brasil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ricardo da Silva Fiorin
Elcemara Aparecida Zielinski
Alex da Silva Anhaia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Átila Lincoln Máximo Cunha
RE 760931
Vitor Vilela Guglinski
Curso Avançado de Direitos Humanos
Promoção das Diversidades
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Movimentos sociais
Fernanda Flórido Lui
EMESC
Boletim n. 09
voto do preso provisório
Ana Paula de Souza Cury
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
quem quebrou o Estado brasileiro
Lívia Lucca
Péterson Niehues
Regulamentação do uso das algemas
Crimes na Internet
Embaixada Americana
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Benigna Teixeira
Reclamação Trabalhista
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Exportação
Escola sem partido
Navegador
Laísa Santos
Luciano Zanetti
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Decreto 3.413/2000
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ângela M. Bagattini
Prazo Recursal
Juros
Excesso em abordagem policial
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Abolicionismos e cultura libertária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Constituição brasileira
Polônia
Barbara Pasello
Maciana de Freitas e Souza
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Documentos sigilosos
Condomínio
Camila Prando
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
PLS 32/2016
Direito e Arte
Conselheiros Tutelares
10 medidas
Ministro Noronha
FND
CDA
Defensores Assassinados no Maranhão
Atibaia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Resolução 214
Propriedade Industrial
Reforma em creche
Alexander Meurer
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Liberdades públicas
Palácio do Planalto
Atividades Complementares Eletivas
Medidas cautelares a parlamentares
CEAJud
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Luiz Eduardo Cani
87º Feira do Livro de Lisboa
José Roberto Martins Junior
Juízes pela democracia
Crime de trânsito
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
história de mulheres
Homenagem a Imre Kertész
Bianka da Silva Carvalho
Phillip Gil França
Márcia Sarubbi Lippmann
II Congresso Sul Brasileiro
Marcelo Pertille
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Geraldo Prado
Inquéritos arquivados
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Turma Recursal
Resolução n. 175 CNJ
Lei nº 13.441/2017
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Érica Côrrea Simões Pires
Flávia Stringari Machado
Investimento em fundos internacionais
Decreto Presidencial
Paquistão
Tiago Resende Botelho
Emenda Constitucional 74/2013
Adoção em conjunto de irmãos
TJPI
Vestibular Udesc
Reinaldo Couto
Ronaldo Nogueira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Estado e Constituição
Glauber William Duarte
art. 5º da Constituição Federal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
José Maria Zanuto
João Vitor Cardoso
Ministério Público Militar
Resolução 235/2016
Turmas Recursais
Encontro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Guilherme Alves Coutinho
Poder e Corrupção
Manual de Processo Penal
Jacqueline dos Santos Fernandes
José Ribas Vieira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
José Nunes
Suprema Corte do Chile
Cine Debate
PIS/COFINS
Mario L. Gambacorta
Assunção tácita de culpa
Fernando Parente
Adoção homoparental masculina
Ministros
Celpe-Bras
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Adriano Olian Cassano
Revista Direito GV
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Wagner Carmo
Oficina de Pais e Filhos
4.º Congresso Médico e jurídico
bloqueio de Whatsapp
Luiz Ricardo de Castilhos
PEC nº 287/2016
Segunda Turma do STF
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Atenção
Vitória/ES
Pedro González
Projeito Pai Presente
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Alexandre Miranda Aleixo
Competência Delegada
Projeto de Lei nº 3670/15
Norberto Knebel
Maria Jocélia Nogueira Lima
Eduardo Januário Newton
Maykon Fagundes Machado
brazilian-journal-of-intl-law
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Recomendação 31 do CNJ
José Edvaldo Pereira Sales
Seguro de Vida
Divórcio consensual estrangeiro
Lauro do Nascimento Pereira
Jean Vilbert
Paulo Roberto Athie Piccelli
escravidão
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TJPA
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Entrevista do dia
María José Fariñas Dulce
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PEC 287/2016
Direito à Privacidade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
IBAMA
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Cão Guia
Everaldo Luiz Oldoni
Legislação russa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Direito de imagem
Alan Kardec Cabral
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Felipe da Silva Freitas
Debate
Hospital privado
Poesia
Enem 2016
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Marcelo Ricardo Colaço
biblioteca digital
Violência e Cinema
Acordo de paz na Colômbia
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Finlândia
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Ministra Cármen Lúcia
Projeto “Integra-Idoso"
Rafael de Deus Garcia
Instalação dos cursos jurídicos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Deficiência visual
TJAC
Filosofia de Zygmunt Bauman
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Concursos Públicos
Incitar Suicídio
RE 608872
Damásio Educacional
PJSC
Audiência de Instrução
ACAD
contratos bancários
Direito das Obrigações
Fabíola de Oliveira Brum
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Leandro Machiniski
1º Congresso de Criminologia(s)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Albinismo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Condenação Militar
Brenno Cavalcanti
Falta de vagas
Desenvolvedores de Aplicativos
Josiane Rose Petry Veronese
COAF
Organização Mundial da Saúde
Leonardo Nuñez Campos
Legislação Alemã
Crime de perjúrio
Hugo Fernandes Matias
RE 587970
Resolução nº 400/2016
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rádio Web Justiça do Maranhão
HC 373364
tema 945/STJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Julia Santi Fischer
Marcio Borges S. Castellões
Ramadã
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tragédia Vila Mariana
Tatiana da Silva Morim Kashio
Aury Lopes
Diploma de 3º grau
Holocausto
Irlanda do Norte
3ª Turma do STJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
O direito à extimidade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Psicologia em Estudo
Silvio Donizete Chagas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei 8.625/93
Mulheres vítimas de violência
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Fernando Pegorini
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cannabis
Bruno Antonio Barros Santos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
OMS
Celso Gomes Pinheiro
TJ justiça
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TRT9
lei antimanicomin
Julio Cezar de Oliveira Braga
Pepperdine University
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Aline Gostinski
Ações de Família
oficinas de parentalidade
Adimplemento Substancial
Havaí
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Senha de cartão
Entrevista Débora Fioratto
Doutrina previdenciária
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Estabelecimento prisional
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Produtividade
Servidores e Juízes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Intimações
Lei 13.270
Marcos Fagundes Salomão
Citação eletrônica
Revista Húmus
Súmula 574
Zéu Palmeira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Frederico Costa Greco
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Cartório
Regime prisional
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Sistemas informatizados
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tecnologia Comunicação e Informática
Mediação judicial
Resolução n. 235/2016
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
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Dez Medidas Anticorrupção
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Crise financeira
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Massacre Manaus
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Esquadrão Suicida
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