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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Thula Pires
Víctor Minervino Quintiere
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe André Laranjo
Maria Eduarda Sagás
r Tainá Aguiar Junquilho
Luiz Gustavo Tiroli
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Larissa Thielle Arcaro
João Eduardo De Nadal
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Matheus Novais da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eduardo Januário Newton
Bruno de Almeida Passadore
Edson Silveira
Lei nº 8.137/1990
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Tiago Zagonel
Gustavo Pereira Freitas
Ricardo Leonel da Silva
Giovana Atarasi
Isis Regina de Paula
Extensão Direito das Mulheres
Marcela Münch
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Tamires de Oliveira Garcia
Mateus Vaz e Greco
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
José Barroso Filho
Rafael dos Santos da Silva
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Victor B. Gonçalves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marisa Falcão
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Jéssica Helena Borges Fraga
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Alexandre Ávalo Santana
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João Marcos Braga de Melo
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Lucas Costa de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carolina Farkasvolgyi
Luana Andrade
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Maduell Guimarães
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Aline Amábile Zimmermann
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luciano Vianna Araújo
Roberto Barbosa de Moura
Carla Dietrich
Terceira idade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Caio Vlasak
Raul Linhares
Gustavo Silva Alves
Mariana Resende
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Vasconcelos Vieira
André Luís de Lima Maia
Poeta Ali Agora
Téssia Gallina Jorge
Ricardo Sanín Restrepo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lis Arrais Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ilana Lemos de Paiva
Ricardo Souza Calcini
Gabriela Ribeiro
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Simone Nandi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Wellington Lima Amorim
Rafaela Silva Garcez
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cristiano Botelho Alves
Fabiano Pimentel
Thaís Boia Marçal
Caroline Barreto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Belmiro Fernandes
Pedro Coelho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Série Cibersegurança II
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ivana Leite Ruiz
Luana Oliveira Araújo
Julia Santi Fischer
Higor Rezende Pessoa
Josiane Rose Petry Veronese
Maria Luiza Gorga
João Antonio Tomporoski
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jenifer Rodrigues
Heitor Vitor Mendonça Sica
Francisco José Borges Motta
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Felipe Montiel
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Priscila Serafin Proença
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
G. Couto de Novaes
Ana Cristina Teixeira Barreto
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Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maurício Gomes Pereira França
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Belmiro Jorge Patto
Diego Crevelin de Sousa
Fernanda Becker
Laura Mallmann Marcht
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Juraci Mourão Lopes Filho
Jenifer Carina Pereira
Fabrício Morais da Costa
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Bruna Karoline Bezerra
Alan Pinheiro de Paula
Centros penitenciários brasileiros
Cláudio Rêgo
Sabrina de Paula Braga
Luiz Ricardo de Castilhos
Lillian Pfleger
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Luiz Carlos de Andrade
Caroline Köhler Teixeira
Persecução penal nos crimes tributários
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Série eProcesso: prática com teoria
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Davi Rodney Silva
Jeovan Alves dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriela Nascimento Lima
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Thais Mello Doleys
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Caroline Bispo
Tayane Caruso do Valle
Patrícia Cordeiro
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Francisco Pereira Pinto Filho
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Agrotóxicos
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Produto eleitoral
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Wagner Francesco
Humberto Santarosa de Oliveira
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Guilherme Vale Brum
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Adilson Pires Ribeiro
Wanessa Almeida
Violência contra as mulheres
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Nelson Camatta Moreira
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Martino Dolabela Chagas
Caelen Yumi Takada Barros
Alexandre Cesar Toninelo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Renzo Cavani
Sergio Matos
Lucia Bastos
Diego Henrique Schuster
Gustavo de Lima Pereira
Sandoval Alves da Silva
Larissa da Silva Lopes
Gabriela Samrsla Möller
Futuros profissionais do Direito
Mônica Pimenta Júdice
Fernanda Frizzo Bragato
Sidineia Delai Onzi
Humberto Gomes Macedo
Jaécio Matos Santos
Raígor Nascimento Borges
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rafael Alves Bertolusci
Clarice Santos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jorge Bheron Rocha
Espírito republicano
Rideko Suzuki
Felipe Wild Varela
Mauricio Ferreira Cunha
Thiago Vasconcelos Moura
René Santos Piauilino
Michela Petrini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Felipe Chiavone Bueno
André Giamberardino
Jorge da Rosa
Eric Cwajgenbaum
Sandro Luiz Britto Sprenger
David Maxsuel Lima
Christyan Muller Ajala
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Monica Cecilio Rodrigues
Thaís Mendes Webber Barelli
Rosa Benites Pelicani
Osvaldo Agripino
André Lozano Andrade
Luana G. de Vito
Tabita Aija Silva Moreira
Vinicius Silva Lemos
Bruna Braga da Silveira
Airton Gomes Braga
GABRIELA ALBINO UGIONI
André Luiz Bermudez Pereira
Ravi Peixoto
Marcelo Maduell Guimarães
Luciano Zanetti
Iolmar Alves Baltazar
Viviane de Santana
Valdemar Habitzreuter
João Paulo de Souza Carneiro
Nadine Hellen Reis
Simone Henrique
Fabrício Reis Costa
Lucas Baratieri Francisco
Natã Ferraz Carpanez
Emílio Peluso Neder Meyer
Fabiana Otero Marques
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ataques cibernéticos
Rafael Fernandes Caldeirão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cyntia Possídio
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Renan Apolônio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Camila Savaris Cornelius
Vontade de Constituição
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gustavo Amorim
Marina Peixoto Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Stanley Souza Marques
Cinthya Nunes Vieira da Silva
André Antônio Gavazini
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pedro Arruda Junior
Wálber Araujo Carneiro
Rogério Pacheco Alves
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Augusto Passamani Bufulin
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo Darela de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luís Renato Avezum
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Karina Almeida Pinhão
Amanda Muniz Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Daniela Richter
Adriana Lopes
Valdemar Gomes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriela Essig
Fábio Borges
Guilherme Alcântara
Amanda de Medeiros Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Diogo Dal Magro
João Victor Rozatti Longhi
Pollyanna Maria da Silva
Leonel Maschietto
Clenio Jair Schulze
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcelo Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Ferreira Machado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Takahashi
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jenair Alves da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Lacerda Machado
Isabelle de Cássia Mendonça
Manuella Fernandez
Igor Domingos do Altíssimo
Erica Alves Aragão
André Amorim de Aguiar
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriel Silas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcelo Roseno de Oliveira
Tainá Machado Vargas
Thaís Magrini Schiavon
r Élida Lauris e Denise Dora
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Deckinho Mattos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniele Lameira
Urbano Félix Pugliese
Herval Sampaio
Glauco Gumerato Ramos
Diogo de Oliveira Gomes
Flávia Santiago Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Filipe Reinert
Aruani Kindermann Lapolli
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Efson Lima
Bruna Roberta de Borba
Larissa Tomazoni
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cristiane Rebelo Limas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Letícia Bittencourt
Phillip Gil França
Sarah Gomes Sakamoto
Amanda Lobão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mateus P. Gomes
Caio Madureira Constantino
Priscila Serafin Proença
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gilberto Bruschi
Simone Nacif
Andre Vasconcelos Roque
Laura Haddad
Caelen Barros
Elias Marques de Medeiros Neto
Paola Alcântara Lima Dumont
Rodrigo Portela Gomes
Thiago Minagé
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Raique Lucas de J. Correia
Wellington Jacó Messias
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luanna Tomaz de Souza
Adriano Leitinho Campos
Aline Miranda
José Carlos Portella Junior
Geraldo Marcell Azevedo
Joelma C. Sousa
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda da Silva Lima
Daniel Brantes Ferreira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Larissa Borges Fortes
Douglas Carvalho Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jocê Rodrigues
Mauro de Azevedo Menezes
Grazielli Farias Fraga
Samuel Bueno
Guilherme Zorzi Rosa
Mauricio Mota
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juliana Lopes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alice Costa Lima Salz
Izabele Pereira Barra
Tiago Oliveira de Castilhos
Misoginia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alberto Sampaio Júnior
Dervana Coimbra
Jovana de Oliveira Rodrigues
Juliana Nandi
Ezilda Melo
Daniela Dias Tomaz
Wilson Macena da Silva
Mariana Goulart
Eliane Câmara Batista dos Santos
Diego Ken Osoegawa
João Ulysses Ferreira Neto
Italo de Oliveira Guedes
Luciana Rubini Tambosi
Pierre Moreau
Lazara Carvalho
Viviane Lícia Ribeiro
Rafael Leme Macedo
Letícia Bürgel
Mariana Silva Nery
Débora Fernanda Ferreira
Celyce de Carvalho Carneiro
Valter Guerreiro
Larissa Mozzatto Risério
Caio Ferreira Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Alan Siraisi Fonseca
Eduardo Bitencourt
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Miguel Augusto Nisizaki
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Machado Siqueira
José Edvaldo Pereira Sales
Rafael Motta e Correa
Patty Oliver
Homero Chiaraba
Paula Franciele da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maira Scavuzzi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Debora Vieira
Carolina Luísa Wichinheski
Yuri Ivo Peralva Sales
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cristiano Duro
David Tarciso Queiroz de Souza
Marli M. M. da Costa
Fiammetta Bonfigli
Bruna Angélica Maistro
Breno Botelho Vieira da Silva
Alessa Pagan Veiga
Camila Victorazzi Martta
Gustavo Dayrell
Alexandre Morais da Rosa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Camila Sallum
Taysa Matos
Wellington Jacó Messias
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gisela Maria Bester
Welder Queiroz dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Isabela Sousa Bestetti
Mariana Alves Lara
Ruiz Ritter
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mauricio Sousa da Silva
Jeffrey Chiquini
Andressa Retori Teixeira Maia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei Antidrogas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nelson Rosenvald
Wellington Jacó Messias
João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Noronha de Ávila
Julliana Nogueira Andrade Lima
Diogo Dal Magro
Claudia da Rocha
Felipo Pereira Bona
José Luis da Silva Tavares
Wendel Machado
André Felipe Oliveira Moraes
Fernando Rabelo Rodrigues
Amanda Souza Batista
Rodrigo Frantz Becker
Amanda Ferreira dos Passos
Monique Pena Kelles
Flávia Ávila Penido
Olavo de Oliveira Neto
Tatiana de Almeida Campos
Elisa Berton Eidt
Paulo Ricardo Stipsky
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristina Motta
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bruna Marques da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Claudia Calmoni
Larissa Zucco
Gilberto Stürmer
Ciro de Souza Brito
Clarissa Tassinari
Gustavo Santana do Nascimento
Maristela Tamazzia dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulo Ferreira da Cunha
Emmanuel Dockès
Alessandra Wanderley
Kelvin J. Bressan
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcela Araújo Rosa
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Campos Cerullo
Salmi Paladini Neto
Rodrigo José Leal
Marina Cerqueira
r Raul Linhares
Antonio Carlos Macedo de Castro
Anna Luiza Cremonezi
Camila Gouvêa de Araújo
Maria Julia Pardal Simonato
Matheus Felipe de Castro
Katarina Peixoto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Regiane Nistler
Eduardo Silva Bitti
Bruna Maria Felix
Janiere Portela
Yuri Carneiro Coêlho
Nicole Noschang
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mauricio Antonio Correia
Vinícius Alves
Pedro Henrique Tonin
João Vitor Ribatski
Suellen Regina Frantz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
S. Tavares-Pereira
Leonardo Drigo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Andreu Sacramento Luz
Antônio Carvalho Filho
Adalberto Ferrari
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernanda Ely Borba
Matemática Aplicada
Ludmila Ângela Müller
Haroldo César Náter
Renê Hellman
Mamadú Saido Djaló
Silva Batista Pilau
Fernando José Sampaio Lobo
Kátia Parente Sena
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Rodolfo Pamplona Filho
Ígor Araújo de Arruda
Renata Carvalho Amaral
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcos Queiroz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fermín Canteros
Matheus Filipe Poletto Cardoso
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Hugo Melo Falquer
Jessyka Zanella Costa
Magnum Roberto Cardoso
Hernani Zanin Júnior
Marcos Paulo Campos
Bruna Caroline de Oliveira
Diogo de Paula Papel
Jackson Silva Wagner
Thomas da Rosa de Bustamante
Rubens Correia Jr.
Nara Fernandes Lúcio
Thiago Priess Valiati
Aline Leves
Silvana Colombo
Ana Luísa Fioroni Reale
Paulo Ferrareze Filho
Luciana Berlini
Rafaela Alban
Isaac Ribeiro
João Lucas da Costa Silva
Maurício Fontana Filho
Leonardo Carvalho Moura
Paulo Ricardo Schier
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eleição municipal
Francielle Oliveira Gadonski
Yuri Calixto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Willame Parente Mazza
Francisco José Guardini Nogueira
Aisla de Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Luna
Maciana de Freitas e Souza
Silas Maycon Lopes Silva
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Cristiano Duro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Varela
Vitor Vilela Guglinski
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marlo Almeida Salvador
Gustavo Roberto Costa
Anderson Nazário
Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Defensores Públicos
Abril Uscanga Barradas
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Ge Mello
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Camila Canto
Mauro Granemann de Souza Neto
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Rafael Lara Martins
Marco Félix Jobim
Gustavo Marques Krelling
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mateus Brandão Aires
Não Nos Renderemos
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Lia Testa
Luccas Tartuce
André Carneiro Leão
Fernando Rey Cota Filho
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Ruy Freire Ribeiro Neto
Renata Moreira da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thieser da Silva Farias
Elizabete de Araújo Souza
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Igor Borges La Rosa
Editora Empório do Direito
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Márcio Soares Berclaz
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Jader Marques
Gabriel Teixeira Santos
Lucas Gabriel Furlan
Claudia Freesz Calmon
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Leonardo Alves Côrrea
Matheus Vignatti de Carli
Thiago Freitas
Danúbia Souto de Faria Costa
Carlos Alberto Crispim
Ademar Nitschke Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Renato S. S. Schindler Filho
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Gabriela Maia Rebouças
Juliano Cesar Zanini
Gabriel Abrahao Costa
Carmem Cavalcante
Roberta Aparecida Varaschin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos dos Santos Ito Borem
Lara Kauark Santana
Paulo Henrique Oliveira
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gisela Maria Bester
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Henderson Fürst
Luiza Nagib Eluf
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Darcie
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Juan David Gelacio Panesso
Autoritarismo nacional
"Doping processual"
Pedro Gabriel Goulart Barata
Josiane Antunes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
r Rizzatto Nunes
Gleucival Zeed Estevão
Daniela Bornin
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Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Ubiratan de Mattos
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Márcia Andrade Oliveira Bello
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Emily Fidelix
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Disputa de guarda judicial
João Victor Carvalho de Barros
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Neckel Ramos
André Dos Santos Carvalhal
Paula Saleh Arbs
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gilberto Morbach
Guilherme Barros Martins de Souza
LETICIA ARENAL
Samuel Lourenço Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro de Araujo Fernandes
Felipe da Silva Freitas
Robinson Nicácio de Miranda
Bárbara Fonseca de Moura
Samuel Medeiros Rocha
Amanda Viega Spaller
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Alexandre de Morais da Rosa
Elena de Carvalho Gomes
Derik Roberto da Silva Rozas
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Claudia de Souza Crotti
Amarilis Brito Costa
Euclides Santos Bittencourt
Lucas Murilo Wojcik
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Pedro França Teixeira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thereza Christina Nahas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Cleopas Isaías Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eduardo Borges
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Filgueiras
Fernando Antunes Soubhia
João Carlos Castranheira Pedroza
Ruan Zancanaro Catarini
Luana Cabral
Viviane da Silva Sousa
Jonathan Hernandes Marcantonio
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Daniel Willian Granado
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Antonio Pietro Almeida
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Roberta Matzenbacher
Rodrigo Trindade
Eliene Rodrigues de Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
André Tredinnick
Doacir Gonçalves de Quadros
Maurício Moliner Nazário
Sarah Lima
Bárbara Natália Lages Lobo
João Victor Mingorance
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcelo de Mello Vieira
Gustavo Borges Mariano
Gizeuda Sousa Rosi
Marcos Catalan
Fábio Alexandre Coelho
Edenilza Gobbo
Daniel Willian Granado
Juliana Ribeiro Goulart
Samuel Mânica Radaelli
Poder “Reconstituinte”
Ronan Robl
Rafael Ramos Rodolfo
Juarez Cirino dos Santos
Wagner Carmo
Natalia Cintra
Maria Lúcia Barbosa
José Luiz Toro da Silva
Negócios jurídicos processuais
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Daniel Cardoso
Gabrielly Caroline Porsebon
Williams Félix Gomes da Silva
Pedro Roberto Donel
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Pichioli da Silveira
Alice Bianchini
Célio Pereira Oliveira Neto
Elisa Costa Cruz
Ivani Contini Bramante
RHC 75.800
Arthur de Souza Bastos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Suzana Rahde Gerchmann
Augusto Jobim do Amaral
Nilzo Felisberto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcela Duarte
Ravi Peixoto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Richard Quispe Salazar
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bryan Bueno Lechenakoski
Elisandro Lotin de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Adriana Almeida Lima
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Débora Silva Massulo
Carina Bezerra Kobashigawa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Victória Sell Feiber
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
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Melina Girardi Fachin
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Agustín Laó-Montes
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Nota de Apoio
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Juliana Vieira
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Velocino Pacheco Filho
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Desvirtuamento do jurídico
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Processo de adoção internacional
Cladem
Pepperdine University
Gilberto Souza dos Santos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Quebra de decoro
Giovana Giulia Silva
Rogério Leal
DPRJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fundação Getulio Vargas
Universidade Estadual de Maringá
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Vera Regina Pereira de Andrade
App.
Indulto
Guilherme Christen Möller
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Carolina Marcondes
Vitória/ES
Dica de Leitura
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carolina Sena Vieira
Abaixo assinado
Dispositivos Móveis
João de Mendonça Salim
Programa Apadrinhamento Afetivo
Usuária morta
Gustavo Henrique Aracheski
UFG
Gustavo Medeiros
Instituto Jurídico Portucalense
Formação Jurídica
Alessandro Soares
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direito Público Temas Atuais
XIII Semana Acadêmica
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ezio Mauro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Glauber William Duarte
pedido de cancelamento rejeitado
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Justiça criminal
Jaqueline Damasceno Alves
canabidiol
Esther Maria de Magalhães Arantes
PJe 2.0
Abuso Sexual
Materialidade delitiva
Terrenos de Marinha
Claudio Melim
Lei de Mediação
terror e medo
Paulo Furquim de Azevedo
Militar
Caderno legislativo
Ricardo Souza Calcini
Editora Tirant Lo Blanch
Tecnologia Comunicação e Informática
Indenização por cobrança indevida
MoWBrasil 2017
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Claudia da Rocha
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Saúde Prisional
Crime de perjúrio
Documentos estrangeiros
70ª edição Jornal AJD
Bruno Antonio Barros Santos
Legalização da maconha
Fabio Sevscuec
Everaldo Luiz Oldoni
Laura Mallmann Marcht
Ministra Cármem Lúcia
3º Turma
Comunidade jurídica brasileira
Lei anti-homofobia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Dano ambiental
Lei n. 13.431/2017
Cartilha completa com as instruções de uso
Dano moral e material
concurso oficial de justça
Ranking Anuário da Justiça
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Responsabilidade Aquiliana
Mediação judicial
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
greve de servidor
Restituição de valores
instituições financeiras
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Arquivamente de Inquérito
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Trabalho em presídio
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Direitos dos estagiários
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Consulta CNJ
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Obrigação propter rem
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individualização
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Propriedade Industrial
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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patologia ocupacional
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Reforma Eleitoral
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Direito à inclusão
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Contas Presidenciais
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Direitos do trabalhador doméstico
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Totalitarismo no século XXI
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Honorários Advocatícios
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Constituição e Poder Vol. 1
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Projeto “Integra-Idoso"
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Curso de Mediação
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Alimentos no âmbito internacional
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Certidão de Nascimento
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Liminar em Habeas Corpus
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Demissão por Homofobia
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Citação e intimação
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Poder e Corrupção
Atualização
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MP 784/2017
Affonso Ghizzo Neto
Aderlan Crespo
Promoção das Diversidades
Teto remuneratório
Allan Dias Toledo Malta
Projeto de Pesquisa
Fábio Rodrigues Paulino
Oriente Médio
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Glossário
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fernando César Costa Xavier
COAF
indenização
Auxílio Transporte para magistrados
Visita Presídio Central Porto Alegre
Crimes de natureza permanente
Agostinho Ramalho Marques Neto
Comissão de Anistia
Doação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Bibiana Fontella
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fazenda nacional
base de cálculo de honorários
Raissa de Cavassin Milanezi
Augusto Jobim do Amaral
Assis da Costa Oliveira
Maurício Fontana Filho
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei nº 8.036 de 1990
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Flávio Baumgarten
Manifesto pela Democracia
TSJP
aumento de tarifa de ônibus
lei antimanicomin
Israel
idoso com câncer
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Universidade do Porto
Resolução n. 203/2015
Vitor Augusto Faria Pereira
Albie Sachs
Alexandre do Rosario Brito
O Júri Objetivo II
Denúncia Lula
Publicações
Portaria Interministerial n. 405
Maciana de Freitas e Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fornecimento de fraldas
Coaching para Liderança de Alta Performance
progressão de regime
Mediação digital
crowdfunding
Navegador
Liberdade Religiosa
art. 385 do CPP
Universidade Federal de Minas Gerais
Sistema Cejusc-PJe
185
Aicha Eroud
Guilherme Moreira Pires
UFOP
Ígor Araújo de Arruda
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Daniela V. Pachito
Lei nº 13.427
Tragédia Vila Mariana
Carlos Magno Spricigo
Giovani Clark
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
TJCE
Desembargador
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ministros
Direito sucessório
Francine Guedes
biblioteca digital
Constrangimento
Continua
Academia
Decisão colegiada
Perda total
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Palácio do Planalto
Edital publicado
Carlos Teixeira
Presídio Central de Porto Alegre
Toca fitas
Estado do Rio de Janeiro
Citação por Hora Certa
Paternidade biológica
Adoção em conjunto de irmãos
Edna Raquel Hogemann
Inelegibilidade
Falta de vagas
Alexandre Matzenbacher
Lucas do Nascimento Nobre
Jônata Souza Guimarães
Direitos LGBT
veículos autônomos
Gabriel Serra
Luciano Zanetti
Não recepção
Código Civil de 2002
Marcello Lopes
Resolução 213/2015
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Raphael Boldt
Laura Gauloski Machado
Intimação
Marcelo Guerra
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Pai socioafetivo
Revogação de Resolução
Doenças Sexualmente Transmissíveis
luta pelos direitos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Câmara de Deputados
Direito Forense
Politie Nijmegen-Zuid
Abril Uscanga Barradas
Botão de pânico
Thaís Alves da Silva
Pessoas com deficiência
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Inconstitucionalidade do votos
Ygor Nasser Salah Salmen
Frente Brasil Popular
Lilian Cristina Moraes
Pessoas portadoras de deficiência
Roma
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Marcelo Ricardo Colaço
Século XXI
Vinícius Núñez Pinheiro
João Chiesa Farias
Descriminalização
Direito à Privacidade
Tragédia de Mariana
Erro médico
Destinação de Recursos
Cristiane Rebelo Limas
Habeas Corpus nº 387244
Eliza Hartung
Sobre a Guerra
Conjunto Habitacional
Comunicação ONU
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Construção da identidade
Luciano Benetti Timm
Bolsas para Brasileiros
medida socioeducativa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Museus
Hugo Fernandes Matias
RENAP
Acelino Rodrigues Carvalho
Leonardo Palma Malinverni
Buraco em via pública
Suspensão de licença ambiental
Introdução ao Direito Processual Penal
AIDS
Julia Lafayette
Eleições municipais 2016
Súmula 439 do STJ
dispensa discriminatória
orientação sexual
Liminar em HC
O direito à extimidade
ACNUDH
Maurilio Casas Maia
Notícia
Gabriel Gómez Benitez
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
consulta pública
Confederação Brasileira de Futebol
Revista Eletrônica da ABDConst
Matheus Almeida Caetano
Estágio
Aury Lopes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carlos Henrique Raguza
Felipe Wruck Médici
MPT
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
André Luis Callegari
Sistemas Sociais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mario Porto
Violencia Domestica
GLBTs
Gustavo Cruz Jorge
Secretaria de Educação
Cidades e comunidades sustentáveis
Leonis de Oliveira Queiroz
Clássico do dia
Alienação
João Batista Martins César
Soraia da Rosa Mendes
Foro Privilegiado
Quebra de Sigilo
Blitz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Eduarda Peixoto da Cunha França
Resolução 214
Antonio Carlos Macedo de Castro
Juizado do torcedor
CDA
Aula Magna
Países latino-americanos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TRT da 12ª Região
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
SMS
Arthur Martins Andrade Cardoso
Oficiais de Justiça
Gildson Gomes dos Santos
Guerras as drogas
Fundo de Assistência Parlamentar
Ação Cautelar 4327
Micheli Silva
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Projeto PROTEUS
Ministro Celso de Mello
Ministra Maria Helena Mallmann
Reinaldo Couto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Magistério
Contagem de prazo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Revista Civitas
Lei 13.269/2016
Lei 9.714/1998
Soberania Nacional
Bruno de Omena Celestino
José Geraldo de Sousa Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Crise Migratória
Descriminalização da Homossexualidade
Maíra Marchi Gomes
Júlia Melim Borges Eleutério
27 anos do ECA
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Contestação
Coisa Julgada
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Febre Amarela
Gustavo de Miranda Coutinho
processos seletivos
MPF
Mato Grosso do Sul
Os Novos Atores da Justiça Penal
Atendimento à Infância e Juventude
REsp 1338942
Consulta Popular
José Ribas Vieira
Roberto Arriada Lorea
Julio Cezar de Oliveira Braga
Luciana Ferreira Lima
Lei 13.270
Austrália
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lívia Bortolotto Cardoso
Renata Flecha
Gislaine Peixoto
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Programa "Pai Presente"
Onyx Lorenzoni
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Audiência de Instrução
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vitor Sousa Freitas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Artur de Brito Gueiros Souza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thiago Brega de Assis
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Imigrantes
Leonardo Avelar Guimarães
Nota de Apoio
Fotos
STJ
Regime disciplinar diferenciado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Envenenamento de merenda escolar
Rodrigo Medeiros da Silva
Afrânio Silva Jardim
Clarice A. Petramale
Estado Democrático de Direito
Thayla Fernandes
Prisão Domiciliar
José Edvaldo Pereira Sales
Zéu Palmeira
Renê Hellman
Citação eletrônica
ato infracional análogo a crime de desacato
Paolo Lollo
Observatório da Mulher
Alexandre Vuckovic
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Julio Cezar Moura de Souza
IRDR
Razoável Duração do Processo
Transmissão on line
Competência originária do STF
Instalação dos cursos jurídicos
Massacre Manaus
crimes contra a vida
Lei proíbe Uber no RJ
Direito costumeiro
Samira Schultz Mansur
Atenção
Israel Domingos Jorio
Bruna Silva Carvalho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ministério Público de São Paulo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
ONUBrasil
Lei dos Planos de Saúde
Danos morais
Alexandre Morais da Rosa
Expropriação
HC 389211
Judicialização da saúde
CIDIL
Reforma previdenciária
Verdade e Consenso
Ricardo Antonio Andreucci
Andressa Magnabosco Koch
TJRO
Bancos
Estudos Feministas
Acesso à Jurisdição
Boletim n. 09
publicação
Morgana Machado
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Luanna Tomaz de Souza
Magistratura Catarinense
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Inscrição OAB
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Documentos sigilosos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Pena Capital
Jaécio Matos Santos
art. 5º da Constituição Federal
regime inicial do crime de roubo
Ex-cônjuges
interceptação telefônica ilegal
Refém em assalto
Angela Cristina dos Santos Zen
BNMP 2.0
Vinícius Loss
Paridade de Gênero
II Jornada Jurídica de Cascavel
Desocupação UESB
Tema 98 STJ
TRT 10ª Região
José Roberto Martins Junior
Recuperação de Créditos
Mediação e Conciliação
Raphael Zanon da Silva
O Direito Achado na Rua
José Edvaldo P. Sales
Advogado dativo
Monografia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Investigações criminais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
promoção da igualdade étnico-racial
Legislação russa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Bis in idem
UNIJUI
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dia do Orgulho LGBT
r Bruno Miragem
Tribunal de Justiça de Goiás
repetência
Código Tributário nos Tribunais
João Paulo de Mello Filippin
Pessoa com deficência
Cine Debate
Legislação Alemã
TC elaborado pela PM
Canibalismo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Diogo Bacha e Silva
Documentário Não é Brinquedo
Marina Almeida da Rosa
Flávio Andrade da Cruz
famílias com renda baixa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Parlamento Europeu
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Arnaldo Rocha Júnior
RE 595676
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Faculdade de Direito de Vitória
Constelação Familiar
Paula Naves Brigagão
Coação Testenhunha
Eliseu Raphael Venturi
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
adoção homoafetiva
Direito Animal
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Twig Santos Lopes
Investigação de paternidade
DPMS
Gilberto M. A. Rodrigues
DPERJ
padrão internacional de segurança
despesas nova eleição
Bibliografia Temática
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Adoção de grupos de irmãos
Atibaia
Estado do ES
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
quem quebrou o Estado brasileiro
Encontro
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo Bahia de Souza
Sanção Presidencial
Obrigação
Lei de Improbidade Administrativa
Preso provisório
Sinase
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Marcelo Lebre
Rubia Souza Santos
Quarta Turma do STJ
Orientações Jurisprudenciais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fernando Henrique Cardoso
João Guilherme Gualberto Torres
Daniel Garcia da Rosa
Cuiabá
INCADE
Reforma da Previdência
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Desigualdade salarial entre os gêneros
Leis internacionais de direitos humanos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Alexandre Melo Franco Bahia
Dra. Maria Lucia Karam
Bruno Sá Freire Martins
Hora Extra
Phillip Gil França
O Controle da Moralidade Administrativa
Jeffrey Chiquini
Recomendação 31 do CNJ
adoção
Vladimir Safatle
Enem 2016
Sistema Quero uma Família
Defensoria Pública de Goiás
Transferência para hospital
Excesso em abordagem policial
PEC 227/2016
André Leivas de Araújo Vianna
Indenização a familiares
Lei nº. 13.257/16
Ilton Norberto Robl Filho
Esquadrão Suicida
Danos Materiais e morais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Curso de Direito Internacional Público
Daniel Roberto Hertel
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei de Licitações
IPEBJ
Lula
João Salm
cargo de Secretário de DiligênciaS
Franceses
Programa de estágio PJSC
Déficit da Previdência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Execução provisória da pena
Contas inativas do FGTS
Alexia de Melo Miguel
Audiência Pública
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lei nº 9.099/95
Eugenia de Azevedo Neves
Futuro tecnológico
Sine Fácil
vidade político-partidária
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Amanda Muniz Oliveira
Intercâmbio
Carlos Vinicius Mariano Magno
TRT 12ª Região
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Espetáculo midiático no Processo Penal
Privatização de Presídios
João Paulo Allain Teixeira
Noruega
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Programa Direito & Rock
Fernanda Lencina Ribeiro
pais solteiros
Homeoffice
Mackysuel Mendes Lins
Inaiane Alves Gonçalves
Consulta
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Robert Alexy International Legal Seminar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rádio Web Justiça do Maranhão
Criminologia Forense – Tomo I
Nova data
RE 601720
Projeto Reeducar
recesso forense
PEC 241 (PEC 55)
José Enrique Teixeira Reinoso
TJRS
Centro Acadêmico Hugo Simas
Thiago de Miranda Coutinho
Roberta Maia Gresta
Centro Integrado de Cultura
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Bloqueio whastapp
Walder Araújo de Oliveira
Previdência Social
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Burca
PEC 209
Lei n. 8.213/91
Emenda Constitucional 74/2013
INQ. n. 4483
Gabriel Gavasso Lis
Tainara Martinhago Virtuoso
Juliane Leandro Faresin
Paris
Aramis Nassif
Getúlio Vargas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Alepo
Direitos de Privacidade
Obrigação Impossível
Gilmar Mendes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Irineu Siqueira Leite
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tribunal online
Devido Processo Legal Substancial
José Roberto Moreira
Acordo de leniência
Marcos Eberhardt
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
TJGO
TRF da 3ª Região
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Síria
Direito e Gênero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Roberto Bergalli
Limites a internet
Juiz Rafael Bogo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Contribuição Previdenciária
Regime prisional
Dr. Cesar Luiz Pasold
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Michelli Giacomossi
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Revista Avant
PL 5555/2013
DPESP
Fernanda Moretzsohn
Resoluções NCPC
Léo Rosa de Andrade
EAD
Primeira Seção do STJ
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Banco de dados genéticos
Thales Sousa da Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
Simpósio
Yara Singulano
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bruno Luís Marques Hapner
Áudio
Infração na adolescência
Nicole Noschang
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Casamento Precoce
Cristiano Botelho Alves
Murillo Martins Toledo
Child Best Interest
Caio Rangel
Leonardo Godoy Drigo
Ações de Família
Raimundo Simão de Melo
Fundamentos da Prisão Preventiva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Geraldo Prado
Átila Da Rold Roesler
RE 845.779-STF
Conciliação pelo WhatsApp
Curso Avançado de Direitos Humanos
Joacir Sevegnani
Juliana de Alano Scheffer
Cleber Francisco Alves
Conrado Gama Monteiro
Saúde
Rodrigo Medeiros da Silva
Servidores e Juízes
r Luiz Ferri de Barros
Balanço 2015 STJ
Disney
Detector de mentiras
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Medida provisória
Clair Jucerlei Mendes
Bem imóvel
Comunidades tradicionais
Ismar Nascimento Jr.
Fabiana Ferreira Dalabona
Crime Militar
Defensores Assassinados no Maranhão
exercícios sistêmicos
Jogos Olímpicos 2016
CIIDI
Mara Rosane de Medeiros
Fernando Salzer e Silva
Armadilhas da Cognição
Desconto no salário
Irlanda
prova do prejuízo extrapatrimonial
Desjudicialização
Revista Húmus
Tabelionatos de Notas
Laura Gigante Albuquerque
Encontro Município Transparente
SEDESTMIDH
Segurança do Poder Judiciário
IDDD
Cláudio Álvares Sant’ana
Recurso Ordinário
Lei 13.293/16
Bloqueador de celular
Raul Linhares
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
retificação de registro civil
Imersão na Selva Amazônica
MPSC
OMS
Felipe Lima de Almeida
Especialização em Direito e Economia
Gardenia Mota Ayres
Universidade Federal da Bahia
Requerente de asilo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
RE 608872
Alcenir José Demo
Jorge Luiz Souto Maior
Revista Pensar
Nilson Costa Souza
Conferência de Haia
Maus tratos
Estevão Schultz Campos
FAE Centro Universitário
Lei 8.625/93
AP470
Marco Aurélio Marrafon
Paradoxos Penais – Vol. I
Adir Freire Freitas
Grupo de Estudos em Direito Público
Ponto adicional
Prevenção ao suicídio
Tiago Protti Spinato
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lucas Baratieri Francisco
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Morte Assistida
MESC
Trabalhos Científicos
Prescrição da ação penal
Atahualpa Fernandez
G. Couto de Novaes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Interrogatório informal
polícia civil DF
Casa Nostra
Convenções Internacionais
Amanda Perrone Ausier
Escravidão Moderna
Justiça Legal
Cristiane Rebelo Limas
Justiça Criminal Negocial
Homologação de acordos consensuais
Publicidade abusiva
Paternidade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Competência criminal
Volume 18
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Eventos Gratuitos
Organização Mundial da Saúde
Cadastro Nacional da Adoção
Lei Pelé
Miriam Garrido
Advogados públicos
Bolsa de Estudo
Fiança
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Samir Mattar Assad
Indonésia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Decisão judicial
Sentença de Pronúncia
Risco Precaução e Responsabilidade
Exame preparatório OAB
Sergio Henrique Salvador
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
o especialista em prender e a prisão
Sorteio
Fertilização In Vitro
João Vitor Cardoso
Doutor "honoris causa"
Projeto de Lei 4.850/2016
Hedlian S. Cândido
Projeto Releitura
Áudio da entrevista
Discriminação Racial
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Indígenas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Érico Ricardo da Silveira
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Princípios Constitucionais Eleitorais
uso de marca
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Samantha Ribas Teixeira Madalena
crime de estupro
Eduardo Lamy
África Ocidental
Otelo
A criminalização midiática do sex offender
MST
Curso de Direito Penal Didático
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Decreto 27.784/1950
Clariana Sommacal
Lei n. 13.247
Rio São Francisco
Eugeniusz Cruz
Doação de Órgãos
Furto de Chocolate
Tânia Maria de Oliveira
Gestantes
Karina Guerreiro de Sá
Abuso dos direitos humanos
PEC nº 287/2016
Atestado médico
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Márcio Ferreira
Atraso na entrega de diploma
Fabricio Gevaerd
Entrevista com Freud
Evinis Talon
interpretação conforme
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei n. 13.189/2015
Berçário
Tribunais de Justiça
Jorge Bheron Rocha
tutela urgente da saúde
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Trabalho remoto
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Código de Ética da Magistratura
Brenno Cavalcanti
Tuberculose
Fernanda Mambrini Rudolfo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Processo de validação de documentos
Prefeito
intimação e notificação
Lourival Almeida Trindade
CDC
FND
Mario L. Gambacorta
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Novo Refis
Tratado
Maria Coelho Rosa Nôvo
Juros de Mora
Danos morais e materiais
Leonel Pires Ohlweiler
Imprensa
João Paulo Lima do Nascimento
Superior Tribunal Militar
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cannabis
Chicago
Eduardo Bueno
Filme Orestes
Direito do Consumidor
Mario Cesar Andrade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Uniplac
Ana Gladis Thomas
Ecstasy
Luiz Fernando Ozawa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Samuel Saliba Moreira Pinto
Renan Francelino da Silva
Luiz Henrique Silva Almeida
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Willame Parente Mazza
Ministro Raul Jungmann
Rodeio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Morgana Henicka Galio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Convenção de Montreal
Tabelionato de Notas
acervo disponível
Publicidade das decisões administrativas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Renata da Costa Sousa Meireles
Luana Gaia de Azevedo
Compensação de carbono
Direito das Migrações Transnacionais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Curso de Direito
Lei 9.099/1995
Agência Nacional de Aviação Civil
Medidas alternativas
Yuri Calixto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei Complementar 73/93
V Colóquio
Precedentes Judiciais Vinculantes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Audiência de apresentação
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
2ª Câmara Criminal
situação de emergência
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Condenação criminal
Lei n. 12.318/2010
Madrid
FALSA VENDA
Raoni Gomes
Revista Contextos Clínicos
Marinha do Brasil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Regimes de casamento
Audiência por videoconferência
Responsabilidade solidária
João Paulo Machado Piratelli
Cristiano Neves
Requisições de Pequeno Valor
Armando Júnior da Silva Gadelha
alcoolismo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tocha olímpica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Andréa Pachá
Penhora de honorários
Véu
Thiago Minagé
Silvio Donizete Chagas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
controle social e falsas promessas
Maurício Correia
Leonardo Garcia
Simone Pires Cipriano
Iolmar Alves Baltazar
Ministério Público
Criança indígena
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Guilherme Alves Coutinho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Coletivo Lapices
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
acidente Mogi-Bertioga
Seguro
Estudar Fora
Seguro DPVAT
Gustavo Noronha de Ávila
Constituição Italiana
REsp 1428493
Direito de liberdade religiosa
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fernanda Diniz Soares Mota
Anoreg/MA
Teoria dos Jogos na Mediação
Luiz Ricardo de Castilhos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Afastamento
Meninas de Guaru
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Maurício Requião
Tutela provisória
CCJ
Nota de Repúdio
RG
Bernardo Micherif Carneiro
Renúncia
Dívida valor
Transparência Internacional
Abuso de menores
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sorocaba-SP
Luiz Ferri de Barros
Seleção de Artigos
UNIFACS
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Súmula 563 do STJ
Colaboração premiada por delegados
PLC 6784/2016
José Nunes
Anna Paulina Corteletti
Parentesco de terceiro grau
Informativo 553 STJ
falta de decoro
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei 11.340/2006
ADI 5645
TJBA
professor Dr. Guido Aguila Grados
Patrícia Cordeiro
Matrículas Abertas
Direito de personalidade
Daniel da Costa Gaspar
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Antonio Carlos Brandão
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal de Justiça do Tocantins
Presos provisório
Bruna S. Lago
Deficiente físico
Coreia do Sul
Alan Kardec Cabral
Comunicado da ONU
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juliana Hermes Luz
ADJ
4º Turma do STJ
PEC 287/2016
Sérgio Oliva Reis
Carla Joana Magnago
Rene José Keller
Eduardo Luiz Santos Cabette
Saiba Mais
NeUnaMenos
Curso de Redação
Safira Bonilha de Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ricardo Martins
Quadrinhos puros do Direito
IMESB
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Doutrina previdenciária
Jurisdição Constitucional
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Paulo Henrique Helene
Jeferson Almeida De Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Pretensão Punitiva
PJe-Mídia
Cartilha de orientação
4.º Congresso Médico e jurídico
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Adriana Cecilio
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabíola de Oliveira Brum
Alfa Oumar Diallo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Felippe Borring Rocha
Tráfico internacional de drogas
Revista Sistema Penal & Violência
Natammy Bonissoni
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
curso é gratuito
Eduardo Januário Newton
CTB
Adilson Pires Ribeiro
Direito Internacional
Rede Telesur
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Eliseu Antônio da Silva Belo
Escritório Social
Maria Jocélia Nogueira Lima
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Wellington M. de Almeida
Incitar Suicídio
Alexandre Barbosa da Silva
SAJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Audiência de Conciliação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
orçamento público
Laísa Santos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
TJMG
Racismo Institucional
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Sexta Câmara Civil
Marcelo Figueiredo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Documentários
Henrique Perez Esteves
Exame de Ordem
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Megatendências
I Jornada de Direito Processual Civil
Concurso de Bolsas
Furto em estabelecimento comercial.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PRefeitura de Jequitibá
Ianca Souza Barauna
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Renova Cursos
Pablo Ornelas Rosa
ANAMORPHOSIS
Rol de Procedimentos em Saúde
UNOESC
audiolivro
Min. Laurita Vaz
Congresso dos Estados Unidos
10 medidas
Lei Maria da penha
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Mestrado Direito Internacional
gestante
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direito e processo penal
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Estudos Constitucionais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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Direito de Trânsito
Indenização por Dano Moral
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I Jornada sobre abuso sexual
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Resolução nº 400/2016
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Indeferimento da inicial
Jeferson Moreira de Carvalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resolução n. 155/2012
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
TJMS
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Magalhães Coelho
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
ReDiHPP
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Gustavo Nascimento Tavares
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TJ justiça
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A Índole Filosófica do Direito
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Corrupção na Petrobrás
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Ciências Médicas Forenses
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Danilo Nascimento Cruz
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Renda Mensal Inicial
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Crimes Imprescritíveis
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Crime de Injúria
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Aluguel de Roupas
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Reforma do Judiciário
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Lei 9.029/1995
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Denúncia Crime
HC 129646
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Sistemas Processuais Penais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Crime de roubo
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Recurso Extraordinário 973837
Dano Estético
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Lei 9.099/95
Boletim da RDL
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agressões físicas
João Guilherme Alvares de Farias
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Forças Armadas
ADC nº 43
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RE 1217166
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
HC 138565
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Crimes da Ditadura Militar
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Concorrência desleal
Direito Marítimo
Atividades Complementares Eletivas
Recomendação 41
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei 11.343/06
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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PLC 79/2016
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ministro da Saúde
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pós-graduação em direito processual civil
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PLS 288/2013
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Imunidade parlamentar
Legislação Indígena
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Curso de Espanhol
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Programa "De olho no Direito"
Mestrado e Doutorado 2017
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Informativo de Jurisprudência
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Carta de Conclusões
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Ação Penal de Competência do Júri
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Holocausto
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Segurança Aeroportuária
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TRT9
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Justiça em Números
Denúncia sem fundamentar
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Tramitação direta
Brasil. Human Rights Watch
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Máfia chinesa
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Tribunal Superior do Trabalho
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POLÍTICA HIGIENISTA
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
U2
XXV CONPEDI
Empresa de Telefonia
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Rede Infoseg
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Desenvolvedores de Aplicativos
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III Simpósio de Direitos Humanos
Resolução 125 do CNJ
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Súmula 90 do TST
Fundo Penitenciário Nacional
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Adoção homoparental masculina
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Turma Recursal
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Violência na Escola
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Justiça Juvenil
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Interpretação conforme a Constituição
Súmula 83
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Regras da previdência
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