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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Andrea Simone Frias
Herval Sampaio
Jenifer Rodrigues
Rafael Leme Macedo
Henrique Franceschetto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Andressa Retori Teixeira Maia
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thiago Souza de Albuquerque
Eduardo Borges
Lucas de Lazari Dranski
Solange Luz
Lucas Correia de Lima
Thais Nogueira Lopes
Caroline Farias dos Santos
Weber Luiz de Oliveira
Gustavo Santana do Nascimento
Pablo Freire Romão
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Alexandre Cesar Toninelo
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Yuri Calixto
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Tânia Maria Françosi Santhias
André Lozano Andrade
Carla Joana Magnago
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Emerson Garcia
Negócios jurídicos processuais
Diego Crevelin de Sousa
Adriano Valente
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ygor Nasser Salah Salmen
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Inexistência jurídica
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Igor Domingos do Altíssimo
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mauro de Azevedo Menezes
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Elisa Berton Eidt
Bruna Maira Cavalheiro
Anna Luiza Cremonezi
Ivy Farias
Tatiana Sogari Tormem
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cristiane Rebelo Limas
André Lucas Fernandes
Marcelo Marinho
Homero Chiaraba
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vinícius Arouck
Marcos Prata Bentes
Igor Raatz
Renata Moreira da Silva
Andreza Pantoja Smith
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauro Mendes Dias
Célio Pereira Oliveira Neto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Filipe Reinert
Eleição presidencial
Paula Saleh Arbs
Fernando Jiménez Sánchez
Cláudio Lucena
Vanessa Saraiva de Abreu
Juliana Carvalho Pavão
Marco Aurélio Peixoto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcel Lopes
Henderson Fürst
Abel Ferreira Lopes Filho
Wagner Carmo
Fernando Antunes Soubhia
Ademar Nitschke Júnior
Pierre Moreau
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Laire Faria Almeida
Jorge da Rosa
Márcia Cunha Teixeira
Paulo Ricardo Stipsky
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cláudio Rêgo
Leonardo Godoy Drigo
Gabriela M. Menezes
Manuel Martín Pino Estrada
Andreu Luz
Wellington Lima Amorim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gamil Föppel El Hireche
Antônio Julião da Silva
Daniel Cardoso
Juliana Simone Nandi
Luciano Vianna Araújo
Leticia Maria Rosa Alves
Matheus Fanti
Teresa Arruda Alvim
Modelo aristocrático de Direito
Jhonatan Morais Barbosa
Dina Alves
Ney Bello
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Sophia Brioschi Santos
João Vitor Ribatski
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Valmir Pereira Alcantara
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonardo Drigo
Bruna Borges
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo Oliveira de Moura
Henrique Picarelli
Abraham Hand Vargas Mencer
Dayana de Carvalho Uhdre
Bianca Aline Becker
Rizzatto Nunes
Rafaela Alban
Paulo Victor Costa Brito
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Silas Taporosky Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
David Salim Santos Hosni
Isadora Delfino Reis
Luara Colpa
Thiago Vieira de Sousa
Ualy Matos
Samuel Mânica Radaelli
Daniel Octávio Silva Marinho
Benigna Teixeira
Deckinho Mattos
Cleiton Sacoman
Mônica Bonetti Couto
Eugenia de Azevedo Neves
Ricardo Pires
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Claudia da Rocha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Maria Pereira de Souza
Jéssica Galvão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Renzo Cavani
Clarissa Pereira Carello
Luis Gustavo Cardoso
Alan Furtado
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Pedro Henrique Machado da Luz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ravi Peixoto
Roberta Oliveira Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Maria Fernanda Piva
Fábio Borges
Alexandre do Rosario Brito
André Felipe Oliveira Moraes
Fábio Guimarães Timponi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jackson Silva Wagner
Lazara Carvalho
João Lucas D. de Azevêdo
Igor Labre de Oliveira Barros
Josiane Antunes
Juliana Ramos de Amorim
Willian de Meira
Gisela Maria Bester
Carlos Alberto Crispim
Ana Priscila Correia Luz
Andréa Gill
Quitéria Péres
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Geovane Peixoto
Katarina Peixoto
Sandro Luiz Bazzanella
Martina Mariano Spanemberg
Clenio Jair Schulze
Giselle Couy
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Guilherme Wunsch
Mírian Da Silveira Monte
Mariana Brito Cairo
Mateus Mantovani Sorgatto
Germano Schwartz
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Paulo Orsini Martinelli
Abailard Jose de Sousa Neto
Maiana Guimarães
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo Pereira Freitas
Raul Linhares
Charles da Costa Bruxel
Ângelo Boreggio Neto
Alissar Ali Fahs
Isabela Maria Cremasco Vieira
Danúbia Souto de Faria Costa
Viviane de Santana
Velocino Pacheco Filho
Bianca Rosenthal
Millena Gêmero
Carla Froener Ferreira
Augusto Barbosa Hackbarth
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marsel Botelho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Kátia Parente Sena
Missael Pinto Zampier
Lucas Nicholas Santos de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Sorgi da Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodolpho Mattos
Bernardo Lima
Eleição municipal
Vânia Marian Guerino Farinha
Gustavo Medeiros
Rubem Bilhalva Konig
Fiammetta Bonfigli
Cândice Lisbôa Alves
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felipe Barreto de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
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Melina Girardi Fachin
Paulo Henrique Oliveira
Mateus P. Gomes
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Fabíola Sucasas
Mauricio Mota
Karina Melo Vieira
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Glauco Salomão Leite
Rodrigo Nery
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Giovani dos Santos Ravagnani
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Rosimeire da Silva Meira
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Murillo Andrade
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ivan Bonifácio
Bruna Maria Felix
Guilherme Felipe Miguel
Giulia da Silva Soares
Marco Couto
Rafael de Araújo Alves
Luana Renostro Heinen
Talise Rossi, Diéssica Adam
Letícia Pereira de Araújo
Felipe André Laranjo
Breno Botelho Vieira da Silva
Caso Althusser
Patrick Lendl Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Ferrareze Filho
Paulo Ricardo Schier
Guilherme de Luca
Patty Oliver
Aline Leves
Wálber Araujo Carneiro
Gabrielly Caroline Porsebon
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Camila Marques Rosado Ferraz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno de Almeida Passadore
Antonio J. Capuzzi
Nicholas Maciel Merlone
Bruna Marques da Silva
João Eduardo De Nadal
Lucio Barreto Guerreiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernanda Becker
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Gustavo Tiroli
Eduardo de Carvalho Rêgo
Raique Lucas de J. Correia
Vitor Vilela Guglinski
Enzo Bello
Gustavo de Melo Vicelli
Ana Paula Couto
Aicha Eroud
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Rodrigo Frantz Becker
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rafael Motta e Correa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Gouvêa
Lívia Casimiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Francine de Moura
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcus Alan de Melo Gomes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Caio Vlasak
Mônica Pimenta Júdice
Daniel dos Santos Rodrigues
Wanessa Almeida
Patrícia Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Luciana da Silva Caseiro
Andre Vasconcelos Roque
Leonel Maschietto
Bianor Arruda Bezerra Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda Koch Carlan
Juliano Cesar Zanini
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André De Marco
Gil Ramos
Jorge Coutinho Paschoal
Alexandre dos Santos Priess
Luisa Oliveira Coelho
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Ana Paula Siqueira
Valter Guerreiro
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David T. Queiroz de Souza
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Lucas Murilo Wojcik
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Fernanda Darcie
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernanda Hablich
Bruno Sá Freire Martins
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Beatriz Bork
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Vínculo de emprego
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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José Antonio Herrera
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Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Rocha Martins
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Kenarik Boujikian
Ardala Marta Corso
Luciana Berlini
Renê Francisco Hellman
Aruani Kindermann Lapolli
Wagner Luis Padilha
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Solange Cordeiro Faria
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Claudio Daniel de Souza
Imane Rane
Diego Henrique Schuster
Marli M. M. da Costa
Bárbara Natália Lages Lobo
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Franklyn Celso Ferreira
Evânia França
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antônio Carvalho Filho
Clarice Santos
S. Tavares-Pereira
Juliane Facó
André Antônio Gavazini
Tatyane de Araújo Campos
Vanessa Milani Sgreccia
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Diogo Dal Magro
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Ellen Rodrigues
Fausto Trentini
Anderson Nazário
Alice Costa Lima Salz
Luiz Fernando Ozawa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Produto eleitoral
Taysa Matos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Pierobon Costa do Prado
Giselle da Cunha Cruz
Juliana Jacob
Jorge Acosta Jr.
Fernanda Mambrini Rudolfo
Noslen Melo
Camila Renata Leme Martins
Rodrigo Helfstein
Osvaldo Agripino
Daniel Thiago Oterbach
Larissa Clare Pochmann da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Tiago Zagonel
Fernando Reis de Carvalho Peres
Afrânio Silva Jardim
Júlia Quaresma Passos Jorge
Grazielly Alessandra Baggenstoss
James Walker Júnior
Marcelo Mendes dos Santos
Maurício Fontana Filho
Nic Cardeal
Fausto Amador Alves Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thalles Ricardo Alciati Valim
Elane Pires Muniz Soranso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernando Torres
Roberto Bona Junior
Coriolano A. Almeida Camargo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Giovana Atarasi
Ziel Ferreira Lopes
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
André Leivas de Araújo Vianna
Luana Cabral
Cezar Roberto Bitencourt
Kamilla Mello
Élida Lauris
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
r Rodrigo Wasem Galia
Daniel Dore Lage
Série eProcesso: prática com teoria
Kamila Alkmim Nascimento
Guilherme Valle Brum
Wanessa Assunção Ramos
Marcelino Sato Matsuda
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Romero Leite
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marina Peixoto Dias
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Diogo Bacha e Silva
Matheus Koerich Nobre
Ubiratan de Mattos
Franceline Franco
Robinson Nicácio de Miranda
Diego Ken Osoegawa
André Luiz Maluf de Araujo
Tayane Caruso do Valle
Fábio Camargo
João Marcos Braga
Marlo Almeida Salvador
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriel Abrahao Costa
Bruno Rodrigues
Tiago Spinato
Lucas de Oliveira Bressani
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lia Raquel Bloos Mossini
Andréia Candida Vitor
Tiago Didier
Felipe Cassel
Ricardo Leonel da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Frizzo Bragato
Júlio Marcelo de Oliveira
Ricardo Yamin
Fábio Rodrigues Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Helena Patrícia Freitas
Franciele Rieffel
Mariana Lamassa da Fonseca
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernanda Euzébio Teixeira
Mamadú Saido Djaló
Samuel Medeiros Rocha
Daniel de Pádua Andrade
Marina de Carvalho Vieira
r Breno Novelli
Daniela Dias Tomaz
Daniela Bornin
Pedro Arruda Junior
Leonardo Marques Vilela
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Guilherme Mesquita Estêves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Inês Virgínia Prado Soares
Luciana Chemin
Rogério Carvalho da Rosa
Vívian De Gann dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Marlom Formigheri
Ivana Leite Ruiz
César Barros Leal
Cláudia Toledo
Antonio Notariano Jr.
Luanna Tomaz de Souza
Felinto Martins Filho
Paulo Gurjão
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Sandra Cristina Maia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Roberto Barbosa de Moura
Karyna de Almeida Carvalho
Paula dos Santos Bregagnol
Persecução penal nos crimes tributários
Erica Alves Aragão
r Thomas Bustamante
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Felipe Wild Varela
Camila Belinaso
Álvaro Castillo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcos dos Santos Ito Borem
Luiz Gustavo Tiroli
Michel Zumerkorn Hassan
Jorge Bheron Rocha
Janiere Portela
Luana Andrade
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Geovana Leme
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno César Gonçalves da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Amanda Ribeiro dos Santos
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Erick Beyruth de Carvalho
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Lis Arrais Oliveira
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Nathália Christina Caputo Gomes
Jordane Costa Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Rafael de Deus Garcia
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Violações de direitos humanos
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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René Santos Piauilino
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Relação de trabalho
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Ricardo Fiorin
Arthur de Souza Bastos
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Henrique Batista Barbosa
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Carolina Farkasvolgyi
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Fabiano Pimentel
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Paula Franciele da Silva
Heloisa Alves
Bárbara Fonseca de Moura
Enrique P. Haba
Pedro de Araujo Fernandes
Fredie Didier Júnior
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adriano Soares da Costa
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Soraia da Rosa Mendes
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Lucas Guimarães Chagas
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Vitor Pereira dos Santos
Wellington Jacó Messias
Vitor Frederico Kümpel
André Zilli
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Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Tartuce
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Bruna Roberta de Borba
Sandoval Alves da Silva
Vinícius Alves
Henrique Kaster
Bruno Henrique Alves Salomão
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Luciana Severo
Felipe Montiel
Alexandre Leal
Thalita Abdala Aris
Suhel Sarhan Júnior
Valdemar Gomes
Alexandre de Paula Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Martins Duarte Ortiz
Aline Venutto
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alessandra Simões Reis Abraão
Willian Cleber Zolandeck
Fábio Jun Capucho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Ezequiel Pires
Ciro de Souza Brito
Cesar Augusto Cavazzola Junior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelo Pichioli da Silveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Celyce de Carvalho Carneiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Juliano de Oliveira Leonel
Paola Bianchi Wojciechowski
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cleopas Isaías Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Proporcionalidade e isonomia
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Vinicius Silva Lemos
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Michela Petrini
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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David Maxsuel Lima
Affonso Ghizzo Neto
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Mario Cesar Andrade
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Rubens Correia Jr.
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Fernando Rubin
Admilton Figueiredo de Almeida
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Norberto Knebel
Carla Dóro
Giovani Clark
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carlos Henrique Duarte Araújo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lucas Costa de Oliveira
Priscila Martins Dias
Fernanda Freitas de Melo
Elisa Rech Dickel
Alessandra Wanderley
Lucas Varela
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcos Queiroz
Matheus Vignatti de Carli
Juarez Cirino dos Santos
Felipe Monteiro Minotto
João Marcos Buch
Carina Bezerra Kobashigawa
Márcia Letícia Gomes
r Nelson Lacerda
Darci Guimarães Ribeiro
Luciano Góes
Fernando Henrique Cardoso
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Miguel Gomes Regedor
Mônica Louise de Azevedo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Simone Henrique
Michele Hübner
Veranice Melo Frota
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lara Teles Fernandes
Fernanda Ely Borba
Patrícia Otarão
Felipe Bertazzo Tobar
João Rafael de Oliveira
Matemática Aplicada
Gilberto Stürmer
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Masô
Iara Antunes de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paula Rodovalho
Guilherme Chamum Aguiar
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ígor Araújo de Arruda
Wellington Jacó Messias
Luciana Pimenta
Bruno da Costa Vaz
Marcela Duarte
Rafael Libaneo
Rideko Suzuki
Roberta Matzenbacher
Ricardo Souza Calcini
Williams Félix Gomes da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo Roberto Costa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Série eProcesso – prática com teoria III
Caio Madureira Constantino
Henrique Viana Pereira
Laura Haddad
Eduardo Bitencourt
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Joelma C. Sousa
Júlia Dutra de Carvalho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Elizabete de Araújo Souza
Konstantin Gerber
Tiago de Toledo Rodrigues
Raphael Francalacci Schambeck Luz
França Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
João Lauro Serpeloni
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lygia Molina
Christian Frederico da Cunha Bundt
Claudia Brum Mothé
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Teixeira Santos
Ana Patricia Gonzalez
Suzany Lima do Nascimento
Bianca Mendes Pereira Richter
Denize Carolina da Cunha
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Italo de Oliveira Guedes
Centros penitenciários brasileiros
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Christyan Muller Ajala
Silvia Arizio
Rodrigo José Leal
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Gama de Miranda Netto
Jenifer Carina Pereira
Jeovan Alves dos Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Flávia Ávila Penido
Nilzo Felisberto
Francisco José Borges Motta
Renato Mantoanelli Tescari
Gleidson Renato Martins Dias
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael dos Santos da Silva
Débora Tavares
Leonardo Alves Côrrea
Izabele Pereira Barra
Léo Rosa de Andrade
Maria Rita Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fernanda Teixeira de Medeiros
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
José Adaumir Arruda da Silva
Deonísio Koch
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ian Martins
Mauricio Ferreira Cunha
Jefferson de Carvalho Gomes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Flávia Pereira Hill
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Claudio Melim
Gabriel Esperança Lisboa
ciência penal
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luís Eduardo Colavolpe
Adriano de Jesus Silva
Delano Câncio Brandão
Larissa Thielle Arcaro
Velocino Pacheco Filho
Raça
Humberto Santarosa de Oliveira
Fabiana Lanke
Luiza Silva Rodrigues
Igor Cardoso
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Juliana Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Carolina Lacerda Machado
Emanuela Gava Caciatori
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carlos Augusto Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Espírito republicano
Marcela Duarte
Leandro Augusto Alves da Silva
Zulmar Duarte
André Leivas de Araújo Vianna
Luana Barros S. de Souza
Claudio Melim
Thalita Caroline Faria de Assis
Thiago Ribeiro Rafagnin
Leonardo Gomes Fernandes
Fabiano Moyses Furtado
Daniel Gomes Batista da Silveira
José Flávio Bueno Fischer
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Victor B. Gonçalves
Larissa Tomazoni
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Senra
Daniela Villani Bonaccorsi
Julliana Nogueira Andrade Lima
Guilherme Sarri Carreira
G. Couto de Novaes
Luis Leandro Gomes Ramos
Francisco José Guardini Nogueira
Hernani Zanin Júnior
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Dalese
Thiago da Silva Santana
Marcelo Buzaglo Dantas
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Luis da Silva Tavares
Lucas Vasconcelos Vieira
Alexandre Morais da Rosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriela Samrsla Möller
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ezilda Melo
Alexander Meurer
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Natalia Cintra
Kátia Debarba Machado
Vinícius Cidral
Antonio Graim Neto
João de Castro Souza
João Pedro França Teixeira
Jefferson Augusto de Paula
Gisele Mazzoni Welsch
Daniela Campos Cerullo
Carmem Cavalcante
Carolina Machado Cyrillo da Silva
André L. Nicolitt
Caio Ferreira Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jaqueline dos Santos Espíndula
José Edvaldo Pereira Sales
Stephannye de Pinho Arcanjo
Emílio Peluso Neder Meyer
Sidineia Delai Onzi
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Roberta Aparecida Varaschin
Fabrício Reis Costa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Affonso Ghizzo Neto
Camila Victorazzi Martta
Adriana Lopes
Camila de Oliveira Koch
Eduardo Silva Bitti
Iolmar Alves Baltazar
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriela Neckel Ramos
Tiago Resende Botelho
Atahualpa Fernandez
Evandro Regis Eckel
Maria Walkiria Cabral
Elias Guilherme Trevisol
Luciane Buriasco Isquerdo
Nelson Rosenvald
José Ricardo Maciel Nerling
Fernando Antunes Soubhia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Beatriz de Souza Martins
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Maduell Guimarães
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel Brandão
Alexandre Pacheco Martins
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Caroline Machado Medeiros
Karini Nascimento
Guilherme Zorzi Rosa
Lorena Guedes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rachel Serodio de Menezes
Bruno Takahashi
Talita Quézia de Assis
Larissa da Silva Lopes
Plínio Gentil
Bruna Kern Graziuso
Marcelo José Madeira Mauad
Giulia Signor
Pedro Ivo de Sousa
Desumanização do traficante e do usuário
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Goya Maldonado
Laura Dutra de Abreu
Gabriela Nascimento Lima
Catherine Juglair Nogari Valente
Savio Rangel Santiago
Ana Claudia de Souza Crotti
Adriana Calvo
Barbara Christina de Souza Rosa
Cristina Motta
Conduta atípica
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Zambrano de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alexandre de Morais da Rosa
Daniella Teixeira
Súmula vinculante
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Ricardo Colaço
Paula Yurie Abiko
José Muniz Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Pollyanna Maria da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Tubone Magdaleno
Leandro Bastos Nunes
Thaís Rocha Lima
Roberta Moura Faíz
Rafael Silveira de Souza
Eliza Cerutti
Laura Souza Lima e Brito
Haneron Victor Marcos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Aline Miranda
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Pacheco Amorim
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alice Hertzog Resadori
Naína Ariana Tumelero
Aisha E. Road
Tiago Silva de Freitas
Rafael Bertoldi Pescador
João Carlos Adalberto Zolandeck
Martina Silvestri
Clarissa Demartini
Série Tecnologia e trabalho III
Amanda Arruda
Juan David Gelacio Panesso
Daniel Brantes Ferreira
Marta Lúcia Tittoni
Carolina Heloisa Guchel Berri
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Téssia Gallina Jorge
Elson de Almeida Santos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Agrotóxicos
Urbano Félix Pugliese
Maristela Tamazzia dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Isadora Martinatti Penna
Evanilsa Coelho Martins
Rafaela Alban
Gabriel Junqueira Sales
Mariana Rodrigues Veras
Camila Sallum
André Dos Santos Carvalhal
Eric Cwajgenbaum
Cristiane Rodrigues Iwakura
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ge Mello
Camila Savaris Cornelius
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruce Bastos Martins
Mariana Goulart
Pedro Henrique Tonin
Denis Donoso
André Sampaio
Felipe Dalenogare Alves
Débora Costa Ferreira
Thaís Boia Marçal
Mário Cesar Andrade
Tatiana de Almeida Campos
Eduardo Pazinato
Defensores Públicos
Daniele Lameira
Mariana Resende
Diogo de Oliveira Gomes
Cândido Furtado Maia Neto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cristiano Botelho Alves
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luciane Maria Trippia
Kleber Zanchetta
Isabela Sousa Bestetti
Emília Queiroz
Josiane Rose Petry Veronese
Michelle Gironda Cabrera
Mauro Cesar Martins de Souza
Felipe Pruinelli
Bruno Guimarães Pedrosa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Dora A. Martins
Julio Guilherme Müller
Adriana Almeida Lima
Ester Eliana Hauser
Joana Ribeiro
Disputa de guarda judicial
Sergio Henrique Salvador
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ricardo Fretta
Rosane Reis Kerber
Renê Hellman
Rafael Moura
Analice Nogueira Santos Cunha
Participação Privada
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Adalberto Ferrari
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
André Amorim de Aguiar
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Roberto Carlos Rocha Kayat
Igor Borges La Rosa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcia Cristina Xavier de Souza
Denis Sampaio
Rodrigo López Zilio
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Juliana Nandi
Talissa Truccolo Reato
Luiza Nagib Eluf
Daiane Carlos Höhn
Camila Canto
Cristiano Aparecido Quinaia
Gilberto Bruschi
Juliana Lopes
Bryan Bueno Lechenakoski
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Alexandra Borba
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marco Antônio Scapini
Olavo de Oliveira Neto
André Monteiro do Rosário
Série Cibersegurança III
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Suellen Regina Frantz
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas Roberto de Souza
Nestor Távora
Fabiana Otero Marques
Karla Fabrício de Godoy
Saulo Dutra de Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Luiza da Costa Alonso
Jamil Melo
Tainá Machado Vargas
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Letícia Bittencourt
Maurício Requião
Ivan Gomes Bonifácio
Fernando Filgueiras
Vitor Andrade
Luiz Elias Miranda
Rodrigo Pontes Raldi
Wagner dos Santos
Julia Santi Fischer
Nota de Apoio
Polliana Corrêa Morais
Silvia Felipe Marzagão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Maica Matos Leão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paola Alcântara Lima Dumont
Vinícius Anacleto Burato
Henry Colombi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Henrique Abel
Dervana Coimbra
Edilson Santana G. Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcella Boarato
Tiago Oliveira de Santana
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Tanus Costa
Thiago Minagé
Denúncia contra Lula
Maria Luiza Gorga
Roberto Livianu
Thiago Freitas
Miguel Augusto Nisizaki
Euclides Santos Bittencourt
Araken de Assis
Elisa Viana Dias Chaves
Leonardo de Souza Chaves
José Ribas Vieira
Marco Aurélio Serau Junior
Gustavo Borges Mariano
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Calvo González
Jéssica Feiteiro Portugal
Henrique Milanez Pirolla
Luiz Ricardo de Castilhos
Gizeuda Sousa Rosi
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Samuel Lourenço Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rosana Rufino
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Myrna Alves de Britto
Carolina Moraes Migliavacca
Júlio da Silveira Moreira
Natascha Anchieta
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
George Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luana I. Cabral dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
Carolina Luísa Wichinheski
r Gisela Maria Bester
Guilherme Machado Siqueira
Misoginia
Alberto Bastos
Maria Francisca Accioly
Caroline Perez Venturini
Marco Antonio Lima Berberi
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda da Rocha Fabiano
LETICIA ARENAL
Valdemar Habitzreuter
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo Luz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Araujo Pereira
Tauana Fernandes Fontenelle
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Souza Batista
Cintia Neves Godoi
Wagner Inácio Dias
Arlene Mara de Sousa Dias
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Bulhões
Anderson Morais
Lougan Cardoso Lima
Willame Parente Mazza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Caroline Köhler Teixeira
Jefferson Forest
Hédel de Andrade Torres
Cecília Bojarski Pires
Edgard Usuy
Isaías Henrique Silva
Casos criminais
Marcelo Ferreira Machado
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maurício Ramires
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo César Carbonari
Alessa Pagan Veiga
Henrique Rabelo Quirino
André Luis Callegari
Salmi Paladini Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lazara Carvalho
Justiça e vingança
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fabrício Pontin
Marilena Wolf de Mello Braga
Felipe Abdel Malek
Víctor Minervino Quintiere
Walter Gustavo da Silva Lemos
Estudantes secundaristas
Jocê Rodrigues
Flavio Antônio da Cruz
Patrícia Salviano
Gabriel Vitor Nogueira
Gustavo Silva Alves
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Yasmine Pitol
Rodrigo Ramos Melgaço
Amanda de Medeiros Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriel Quintanilha
Felipe Fernandes Pinheiro
Elisandro Lotin de Souza
r Raul Linhares
Maykon Fagundes Machado
Alan Siraisi Fonseca
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fabiano Ramalho
Laura Cascardi
Rafaela Silva Garcez
Phillip Gunther
Davi Arnaut Kraiser
Juarez Rogério Felix
Luciano Franco Ribeiro
Raígor Nascimento Borges
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mark Pickersgill Walker
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luana Oliveira Araújo
Andréa Araujo Bostelmam
Mariana Alves Lara
Ismar Nascimento Jr.
Crédito negativo
João Biffe Junior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Átila Da Rold Roesler
Eduardo Januário Newton
Eduardo José da Fonseca Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Jaécio Matos Santos
Daiana Menendez
Haroldo César Náter
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Extensão Direito das Mulheres
Ursula Rodriguez Minhone
Alana Oliveira
Jorge Alan Wunderlich
Mario Porto
Alfredo Copetti Neto
Felipe da Silva Freitas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Emily Fidelix
Pedro Roberto Donel
Douglas Carvalho Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Aurélio Franco de Camargo
Ana Paula Backes
Fernanda da Silva Lima
Fernando José Sampaio Lobo
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Melo Franco Bahia
Schirley Kamile Paplowski
Constelação Familiar Sistêmica
Lei Antidrogas
Lidia Isabel Lira
Hugo Melo Falquer
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thomas Bustamante
Lucília Napoleão Barros
Manuella Fernandez
Nic Cardeal
Thayna Macedo
Marisa Falcão
Lucas Gabriel Furlan
Flora Augusta Varela Aranha
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Caselli Pereira
Ivani Contini Bramante
Eder Fernandes Santana
Moacir Henrique Júnior
Thiago Caversan Antunes
Valéria Fernandes Vieira
Raquel Possolo
Leonardo Carvalho Moura
Grazielli Farias Fraga
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Emmanuel Dockès
Julyan Ramos da Fonseca
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Amanda Lobão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Laraíne Catapan
Bruno Espiñeira Lemos
Thiago Siffermann
Paulo Incott
Ataques cibernéticos
Mauricio Antonio Correia
Por Danielle Mariel Heil
Claudia Freesz Calmon
Marina Carneiro Matos Sillmann
Wellington Jacó Messias
Adriana Bravim
Lucas Sada
Lúcio Delfino
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jose Luis Bolzan de Morais
Débora Fernanda Ferreira
Amanda Avansini Arruda
Maíra Marchi Gomes
Marcella Granemann Ferreira
Gabriel Lombardi Richetto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Suzana Rahde Gerchmann
Sistemas inquisitório e acusatório
Gláucia Borges
Rafael Giorgio Dalla Barba
Célia Iraci da Cunha
Recompensa
Leonardo de Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Suelen Tavares Gil
Mateus Costa Pereira
Edson Carvalho
André Fernandes
Maira Scavuzzi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caroline Ribeiro dos Santos
Julia Drummond
Wilson Knoner Campos
Larissa Mozzatto Risério
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Dierle Nunes
Walter Bittar
André Luís de Lima Maia
André Carneiro Leão
Fabricio Lima Silva
Gleucival Zeed Estevão
Wilson Macena da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
r Tainá Aguiar Junquilho
Monique Pena Kelles
Rodrigo Darela de Souza
Thieser da Silva Farias
Marcelo Veiga Franco
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renan Apolônio
Vicente de Paulo Barretto
Stela Adriane
Antônio Aurélio de Souza Viana
Desvirtuamento do jurídico
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sabrina de Paula Braga
David Tarciso Queiroz de Souza
Renan Levenhagen Pelegrini
Agnes Pessoa
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruno Silveira Rigon
Julia Vianna Correia da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Ian Martin Vargas
Sofia Jessica Diaz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fransuelen Geremias Silva
Guilherme Curci T. Risso
Beatriz Vargas Ramos
Silvana Colombo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelli Cipriani
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Beatriz Gomes
Myrna Alves de Britto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Priscila Serafin Proença
Andrezza Anzolin
Airton Gomes Braga
Flávia Santiago Lima
Daniel Willian Granado
Larissa Zucco
Pedro Coelho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Victor Rozatti Longhi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rodrigo D’Orio Dantas
César Augusto Baldi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Trindade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Viega Spaller
Joselene Negra Black
Paulo Ferreira da Cunha
André Chiabay
Gabriel Silas
João Carlos Castranheira Pedroza
Alice Bianchini
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Tarna dos Santos Mendes
José Luis Bolzan de Morais
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Thomas da Rosa de Bustamante
Ubiratan de Mattos
Marcos Catalan
Luis Calazans De Brito Bisneto
Anita Duarte
Veyzon Campos Muniz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Patrícia Henriques Ribeiro
Paolla Hauser
Eduardo Oliveira Agustinho
Mayra Matuck Sarak
Viviane Lícia Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Ricardo Luna
Rafaela Alban
Anna Carolina Faraco Lamy
Mackysuel Mendes Lins
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Júlio Cesar Rossi
Sebastião Marques Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Luana G. de Vito
Vanessa Brodt Martins
Rodrigo Becker
Willian Alex Sander Amorim
Stanley Souza Marques
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo Santana Cordeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriela Mendes Machado
Priscila Serafin Proença
Felipo Pereira Bona
Fernando Rabelo Rodrigues
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcela Münch
Jessyka Zanella Costa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vitória Passini
Maria Luiza Ávila
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banalidade do Mal
Camila Holanda Aragão
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonard Schmitz
João Lucas da Costa Silva
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Samira Schultz Mansur
Gabriela Gomes Soncini
João Felipe Bezerra Bastos
Yuri César de Almeida Silva
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mauro Granemann de Souza Neto
Catarina Hernandez Ferri
Thais Mello Doleys
Renata Carvalho Amaral
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vinícius Loss
Karina Almeida Pinhão
Higor Rezende Pessoa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vontade de Constituição
Violência contra as mulheres
Alexandre Basílio
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Benjamim Silva Rodrigues
Elias Jacob Neto
Aline Amábile Zimmermann
Nely Nazareth
Fernando Sacco Neto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alan Martinez Kozyreff
André Gustavo Salvador Kauffman
Débora Veneral
Claudia Calmoni
Profa Dra Karine de Souza Silva
Matheus Cristhian Kunze
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Abril Uscanga Barradas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juraci Mourão Lopes Filho
Jaqueline Moretti Quintero
Helga do Nascimento de Almeida
Mauricio Stegemann Dieter
Bruno de Macedo Dias
Samuel Bueno
Fabiano Zavanella
Magnum Roberto Cardoso
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas Pontes Ferreira
Rafael Bruno de Sá
Samuel Firmino de Brito
Paulo Ferreira da Cunha
Thanderson Sousa
Fermín Canteros
Sara Vieira Matos Figueiredo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cristiana Cordeiro
André Giamberardino
Sophie Dall’Olmo
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Palma de Brito
Lei nº 8.137/1990
Marina Cerqueira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lilian Katiusca
Carla A. Ventura
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ulisses Schwarz Viana
Série Cibersegurança II
Jaider Esbell
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antonio Pietro Almeida
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo Wasem Galia
Raphael Fernando Pinheiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Nayara Swarowski
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Stella He Jin Kim
João Victor Carvalho de Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Everton Sarraff Nascimento
Francisco Pereira Pinto Filho
Autoritarismo nacional
Elaine Cristina da Silva
Thereza Christina Nahas
Manoel Cardoso Helfer
Daniela Richter
Lenio Luiz Streck
Indyara Tayana Santos Rossetto
América
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriela Essig
José Calvo González
Bianca Cândido
Brena Bonachini
Larissa Beleza
Humberto Miranda
Enos Eduardo Lins de Paula
Leonel Betti Jr.
Fernanda Donadel da Silva
Franciane Hasse
Editora Empório do Direito
"Doping processual"
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cristiano Duro
Agustín Laó-Montes
Joscimar Souza Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Luiz Eduardo Cani
Lia Testa
Viviane da Silva Sousa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucas Hinckel Teider
Theodoro Vicente Agostinho
João Pedro Gebran Neto
Hélio Rubens Brasil
Aline Busch Czarnobai
Gustavo Marques Krelling
Ricardo Moura
Daniel A. Dourado
João Ulysses Ferreira Neto
Emanuela dos Santos Silva
Kelvin J. Bressan
Paloma Leles
Rafael Alexandre Silveira
Veronica Pacheco Viana
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Eduarda Cruz Daudt
Articulistas
Hedlian S. Cândido
Marcius Tadeu Maciel Nahur
II Simpósio de Direitos Humanos
Comunicação ONU
Projeto de Lei 402/15
Aury Lopes
Processos administrativos
Aprovado
TJSE
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Portaria 930
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Irlanda do Norte
Renata Simonetto Gonçalves
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
A criminalização midiática do sex offender
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Coletivo Lapices
Albinismo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Wagner José Penereiro Armani
Resolução 218/2016
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Alex da Silva Anhaia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Autismo
José Nunes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tribunal de Contas da União
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
carta
Auxílio Transporte para magistrados
Alice Hammes
Princípio da insignificância penal
Regimes de casamento
Legislação Italiana
Tocha olímpica
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Eduem
Lei nº 13.427
GLBTs
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
RE 760931
Filipe de Morais
Maria Jocélia Nogueira Lima
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Recomendação 27/2009
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Raoni Gomes
Guilherme Carvalho
Fernando Gaspar Neisser
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Oriente Médio
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Getúlio Vargas
Camila Ponciano
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
IPEBJ
Murillo David Brito
Estado de Inocência
Gabriela Minatto Cherubini
Toronto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Simpósio
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fernanda Maria Veronese
Curso de Filosofia Jurídica
Norberto Knebel
Sistema Cejusc-PJe
Cartilhas
Conciliação pelo WhatsApp
Cristiano Neves
Desvio de função
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Onyx Lorenzoni
Alexandre de Morais da Rosa
XXV CONPEDI
Indeferimento da inicial
Consulta CNJ
Canibalismo
Lula
Casal homossexual
Paternidade tardia
Gustavo Gomes Brito
Pessoas portadoras de deficiência
medida socioeducativa
Vera Regina Pereira de Andrade
UNISINOS
CTB
Escoteiros
Liberdade Religiosa
Milca Paiva
Luanna Tomaz de Souza
Mestrado Direito Internacional
Geraldo Prado
HC 389.899
Contribuição Previdenciária
Presídio Central de Porto Alegre
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Benigno Núñez Novo
Francisco Sannini Neto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Curso online
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
professor Dr. Guido Aguila Grados
Lívia Bortolotto Cardoso
Matheus Casimiro Gomes Serafim
URFJ
Publicidade abusiva
Perna-de-pau
Direito Penal Sexual
Alexandre Morais da Rosa
Organização Criminosa
Salah Khaled Jr
Promoção das Diversidades
Lançamento de nova edição
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Inconstitucionalidade da proibição
Laísa Santos
Airton Gomes Braga
Paulo Afonso Brum Vaz
Recurso de Revista
Revista Direito GV
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
audiolivro
Guilherme Reis Gonçalves
Celso Gomes Pinheiro
Aluguel de Roupas
Massacre Manaus
Fabiana Ferreira Dalabona
Periódicos
Mulher nos cenários jurídicos
Sexta Câmara Civil
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Transparência Internacional
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Carla Joana Magnago
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Mensageira da Paz
RIHJ
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Revista Civitas
Sorocaba-SP
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Direito eleitoral
Confederação Brasileira de Futebol
OMS
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Investigações criminais
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Microcefalia
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Verdade e Consenso
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instituições financeiras
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Denúncia sem fundamentar
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
STJ
PEC nº 287/2016
Cândido Furtado Maia Neto
Conduta atípica penal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bloqueador de celular
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Justiça em número 2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Usuária morta
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Corrupção na Petrobrás
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TRT da 12ª Região
Érica Côrrea Simões Pires
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Assentamento agrário
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Curso de extensão
Boletim RDL
Hermes Moreira Jr
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docencia y profesionalidad jurídicas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Austrália
Rodrigo Pereira Moreira
TJBA
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Litiane Motta Marins Araújo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ANAMORPHOSIS
Trasnporte coletivo
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Quadrinhos puros do Direito
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei Complementar 197/2000
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Reforma da Previdência
Bloqueio judicial do WhatsApp
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confissão espontânea
Educação de Jovens e Adultos
Revisão Disciplinar
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87 enunciados aprovados
Prisão Perpétua
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Interpretação conforme a Constituição
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Chamada pública
Ministros
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Dano Psíquico
Lei Maria da penha
TJAC
Abolicionismos e cultura libertária
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Satélite Geoestacionário
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Estudos Constitucionais
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“fosfoetanolamina sintética”
Denúncia Crime
Trabalho em presídio
cerceamento da liberdade do cidadão
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Inteligência Artificial
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Mato Grosso do Sul
POLÍTICA HIGIENISTA
agravo interno e embargos
Código de Trânsito Brasileiro
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Plano de Ação dos Tribunais
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Reforma em creche
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Prevenção ao suicídio
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Excesso em abordagem policial
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Direito de imagem
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A Hiperintegração do Direito
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Discriminação Racial
Constituição brasileira
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Curso de Redação
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G. Couto de Novaes
ICMS Rio de Janeiro
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Volume 18
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Concurso de Monografia
José Roberto Moreira
Balanço 2015 STJ
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Assunção tácita de culpa
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rômulo de Andrade Moreira
Dez Medidas Anticorrupção
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Projeto Reeducar
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Preso provisório
Dia do Orgulho LGBT
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
HC 374713
Lei nº 7.716/89
Lei n. 8.038/90
voto do preso provisório
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Obrigação propter rem
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Lei estadual n. 319/1948
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Saída Temporária
Dívida de condomínio
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Politie Nijmegen-Zuid
Direito das Migrações Transnacionais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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prisão por débito tributário
Alexandre do Rosario Brito
Diego Zysman Quirós
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Propaganda enganosa
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mundo do Direito
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Crimes de natureza permanente
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Penal Tributário
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Danos morais e materiais
Exame preparatório OAB
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Decreto 8.789
Documentos estrangeiros
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Desenvolvedores de Aplicativos
Detector de mentiras
Rompimento de barragens
Ricardo Carvalho Fraga
Recomendação 41
CERS
Defensoria Pública Geral do Ceará
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Universidade Estadual de Maringá
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Eventos Gratuitos
PLS 195/2014
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Direito e publicidade infantil
Lei 8.625/93
Alienação
Carta de Conclusões
Érica De Kássia Costa Da Silva
Apelação Cível
Adicional de Periculosidade
Min. Carmem Lúcia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Decisão judicial
Sorteio
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
UFG
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Gustavo Caetano Gomes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Posse Ministra Carmen Lúcia
Investigação Social
André Sampaio
Requerente de asilo
Guilherme Christen Möller
Comunidade jurídica brasileira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
r Bruno Miragem
Igor De Lazari
reedição de normas
Prenome de tratamento
Acelino Rodrigues Carvalho
Adriano Martins de Sousa
Paula Naves Brigagão
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Concurso público
Luiz Regis Prado
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Justiça criminal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Teoria dos Jogos na Mediação
Tramitação direta
PEC 287/2016
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Justiça em Números
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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I Encontro das Criminalistas
Dano moral e material
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lições de Direito Alternativo
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Competência criminal
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MARCELO MARQUES
Magistratura
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
assédio sexual em metrô
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei Pelé
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Emenda Constitucional 95/2016
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Direitos do trabalhador doméstico
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Documentos falsificados
Ministra Cármen Lúcia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Patricia Burin
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Aicha Eroud
Pessoas com deficiência
Estatuto da Criança e do Adolescente
Secretaria da Fazenda de MG
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Planos de Saúde
Festa Junina
Eduardo Cunha
Cladem
Reclamação Disciplinar
Aula Magna
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Intimação whatsapp
Limites a internet
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
FAE Centro Universitário
Poligamia
danos morais coletivos
Renata Condi Vescovi
Tribunais se preparam
Gabriela Antoniacomi Maschio
dependência de álcool
Gustavo Schlupp Winter
Flávio Andrade da Cruz
Carlos Eduardo Martinez
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Documento histórico
Habeas Data
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Amanda Bernardes Khouri
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Julgamentos Históricos
Não é não
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Vítor de Araújo Santos
Mauricio Silva Leite
Fornececimento de remédio de alto custo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Romênia
Alan Maurano Savedra
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Min. Laurita Vaz
Programa "Pai Presente"
Febre Amarela
Reforma do Judiciário
Consolidação das Leis do Trabalho
Direito ao esquecimento
Texas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Nova data
extradição
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rede Telesur
Criminologia Global
Leonardo Isaac Yarochewsky
Roma
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
O que funciona no plantão judiciário
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Atendimento à Infância e Juventude
Congresso dos Estados Unidos
Antonio Graim Neto
Deputados
Carros apreendidos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Desembargador Sérgio Luz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Cristiane Rebelo Limas
Proposta de recomendação
Audiência de Custódia
Súmula 562 STJ
Comunicação ao juízo da execução
Virginia
João Pedro Coutinho Barreto
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Disney
Bruno Makowiecky Salles
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Decreto 8.615/15
data-base
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Pessoa com deficência
Imprensa
Anuário da Justiça
Formulário digital
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Rodrigo Francisco de Paula
Alessa Pagan Veiga
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Constituição e Poder Vol. 1
Giulia Poeppl Pereira
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Katarina Peixoto
Karla de Souza de Oliveira
Judicialização democrática
COAF
Portaria 1/2017
HC 138207
ONUBrasil
Compensação de carbono
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fernando Rey Cota Filho
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Alexia de Melo Miguel
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Introdução ao Direito Processual Penal
Trabalho Forçado
Código de Ética da Magistratura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indulto
Câmara de Vereadores
Divórcio consensual estrangeiro
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Thaise Mattar Assad
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Intimação por telefone
Escola sem partido
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Adimplemento Substancial
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Suspensão condicional de processo
Operação Greenfield
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Legislação
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Diploma
Universidade Federal de Goiás
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Laurita Vaz
Fernanda Moretzsohn
reintegração de posse
Armando Gallo Yahn Filho
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Áudio entrevista
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gestantes
Diploma de 3º grau
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Primeira Seção do STJ
RE 1217166
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PJe 2.0
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Kafka
Legislação russa
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Coaching
Recurso Especial
Doulas no parto
Lei de Licitações
Sistemas informatizados
Advogado dativo
Lei das Contravenções Penais
crime ambiental
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Estágio
Franceses
situação de emergência
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danos materiais
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Henrique B. Souto Maior Baião
Oportunidades
processos seletivos
Bruno Antonio Barros Santos
Países Lusófonos
Memorial escravocata brasileiro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
TJPI
HC 373364
Lei Municipal n. 4666/2010
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
falta de decoro
João Vítor de Araújo Santos
Carlos Magno Spricigo
Ministério Público Militar
Roberto Bergalli
Revista Eletrônica da ABDConst
Responsabilização criminal
TJRS
Juízes pela democracia
Tribunal Superior do Trabalho
Ministério Público
Juiz humano
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Consumo on line
Ismar Nascimento Jr.
Revogação de Resolução
Thaís Alves da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Yuri Carneiro Coêlho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Legislação Francesa
Eduardo José da Fonseca Costa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Walder Araújo de Oliveira
Medida provisória
Guilherme Rosa Santos
Estado do Rio de Janeiro
Diego Prezzi Santos
ato infracional análogo a crime de desacato
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fúlvio Brasil Rosar Neto
LGBTI
Nelson Camatta Moreira
Juizado do torcedor
Fernando da Silva Albuquerque
Súmula 83
Desconto no salário
mudança de nome
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Metodologia da Pesquisa
pós-graduação em direito processual civil
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ricardo Conolly
Plano Nacional de Segurança
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Defensores Assassinados no Maranhão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Estados Lusófonos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Obrigação
Rodeio
A defesa intransitiva de direitos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lei Complementar 73/93
Resolução 125 do CNJ
Professor Adjunto
Espetáculo midiático no Processo Penal
José Maria Zanuto
Vade Mecum Método
XIII Semana Acadêmica
Jeferson Moreira de Carvalho
S. Tavares-Pereira
José Borges Neto
Alemanha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vitor Pereira dos Santos
Pedro Valença Resende Ferreira
e-JT
Ônibus
Ministro Celso de Mello
crimes contra a vida
Princípio do melhor interesse da criança
Olavo Fettback Neto
Antonio Marcos Gavazzoni
PUCMM
Luciane Mª Banfi Ferreira
Vitória/ES
Totalitarismo no século XXI
regime inicial do crime de roubo
Natureza da ação penal
Adoção de grupos de irmãos
Morgana Henicka Galio
Advocacia catarinense
Alunas feministas da UFG
Curso de Direito Penal Didático
Ministro Marco Aurélio
Visita Presídio Central Porto Alegre
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Natália Katrine Doutor Branquinho
Duílio Antero de Camargo
Alan Kardec Cabral
Comissão Especial
Meninas de Guaru
Emenda Constitucional 88/2015
Banco Mundial
Ana Gladis Thomas
Lista de Livros
Editora Empório do Direito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ígor Araújo de Arruda
Esther Maria de Magalhães Arantes
CEPAL
Debate
Ecstasy
Cinthia Loise Jacob Denzin
Líbano
Recomendação 44
Recurso Ordinário
Heloísa Husadel Telles
Aruani Kindermann Lapolli
Litigância de má-fé
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Segurança Digital
Judicialização da saúde
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sanção Presidencial
João Paulo Lima do Nascimento
Século XXI
Expropriação
Súmula 439 do STJ
Ação Cautelar 4327
torcedores do Corinthians
Liminar
Diderot Costa Souza Filho
Mestrado e Doutorado 2017
Lauro do Nascimento Pereira
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juliane Facó
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei 9.714/1998
Exame de Ordem
Safira Bonilha de Oliveira
brazilian-journal-of-intl-law
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paolo Lollo
Reforma da política de drogas no Brasil
Polícia Civil do Distrito Federal
Patrícia Cordeiro
Direito de Guarda
Internação involuntária
Roberto Epifânio Tomaz
CPGUFSC
Magistratura Catarinense
Ações Penais Constitucionais
Eduardo Silva Bitti
Café Informático
Daniel Carnio Costa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Soberania Nacional
Tainara Martinhago Virtuoso
Direitos dos cidadãos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Resolução 225
Déficit da Previdência
Moisés Rosa
Seguro DPVAT
lei antimanicomin
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Mário Cesar Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Decreto 27.784/1950
Regulamentação da atuação de menores de idade
CPC/73
Princípio da não surpresa
Karla De Souza Oliveira
Lei de Mediação
Prêmio Conciliar
Curso de Mediação
Pornografia Infantil
Juliana Hermes Luz
Renda Mensal Inicial
Juliana de Alano Scheffer
Plano de Saúde
Patrícia Cordeiro da Silva
Antônio Carvalho Filho
Saúde
Delmes Rodrigues Feiten
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Clariana Sommacal
Cidades e comunidades sustentáveis
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luiz Inácio Lula da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Diogo Bacha e Silva
Bibliografia Temática
Citação e intimação
Raissa de Cavassin Milanezi
CRCSC
Nathan Pilonetto Silva
DPMS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mediação judicial
Crimes Imprescritíveis
Arthur Corrêa da Silva Neto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Infração na adolescência
Homeoffice
Cinthia Menescal
Crime Militar
Eslovênia
Curso Preparatório
Antonio Vercher Noguera
Boletim n. 09
Objetivo 16
Víctor Minervino Quintiere
Atenção
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Países latino-americanos
Obras Publicitárias
Palácio do Planalto
Convenções Internacionais
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Tiago Protti Spinato
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Joinville/SC
Rafael Fernandes Caldeirão
veiculação indevida de imagem
Karina Guerreiro de Sá
Entre Nós
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
FALSA VENDA
Tiago Joffily
Vanderlei Da Silva Sampaio
Indenização seguradora
Reconhecimento de paternidade
Registro de Nascimento
Seguro de Vida
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Medida Provisória nº 712
Mediação on line
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
sistema de justiça e segurança pública
TRT4
Enrique Pedro Haba Müller
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Níger
Pensão por Morte
Competência Delegada
HC 138565
Clair Jucerlei Mendes
Intimação
Adriano Olian Cassano
Recebimento
Publicidade das decisões administrativas
Ciências Médicas Forenses
base de cálculo de honorários
Resoluções NCPC
dados estatísticos
Glauber William Duarte
Thayla Fernandes
Rol de Procedimentos em Saúde
Fernando Machado
Valores nutricionais
Enamat
PL 5555/2013
Indenização a familiares
Gratuidade do Ensino
Precatórios
Fundação Getulio Vargas
Unesco
Incitar Suicídio
Sala Verde
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Medeiros
Tornozeleira Eletrônica
Imóvel SFH
Mirian Falcão da Silveira Rolim
tutela urgente da saúde
Paulo Henrique Helene
Samira Schultz Mansur
Vitória Buzzi
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jamile Calheiros
Uber de Advogados
Bug
Organização Mundial de Saúde
Julio Cezar Moura de Souza
Filmes Africanos
ADPF n. 461
REsp 1613561
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Academia
AMARN
Luiz Ricardo de Castilhos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Matheus Henrique Mendonça
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Indonésia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Furto em estabelecimento comercial.
Aramis Nassif
Coação Testenhunha
Eliana Rocha Oliveira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Universidade do Porto
Neurociências
Jônata Souza Guimarães
Reclamação
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Natália Barroca
Estatuto do Idoso
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Wellington M. de Almeida
Maurício Fontana Filho
Homenagem a Peter Häberle
TRF2
Comunidades carentes
Direito do Consumidor
Abaixo assinado
O objeto da ciência do direito penal
William Garcez
Apelação Criminal
Raphael Zanon da Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Recomendação 31 do CNJ
Iolmar Alves Baltazar
Élcio Arruda
Janiere Portela L. Paes
dupla maternidade
Marcelo Guerra
Cartilha completa com as instruções de uso
Reconhecimento fotográfico
FND
Legalização da maconha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Quebra de Sigilo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Arnaldo Rocha Júnior
Sérgio São Bernardo
Érico Ricardo da Silveira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lucas Manoel Soares Machado
Direito dos Transexuais
Nazismo
Interrogatório informal
Cirilo Tissot
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Curso ENFAM
CEAJud
o especialista em prender e a prisão
10ª edição comemorativa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Espíndola Berndt
Albie Sachs
Bernardo Micherif Carneiro
RVA
Torcedores
Tatiana Stroppa
TSJP
Sergio Henrique Salvador
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tecnologia Comunicação e Informática
Leonardo Palma Malinverni
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Constrangimento
II Congresso Sul Brasileiro
Mayara Pellenz
Acusada gestante
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Condenação criminal
Pesquisa Acadêmica
III Simpósio de Direitos Humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei proíbe Uber no RJ
Solon Cícero Linhares
Thiago André Silva Gonçalves
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Crime de perjúrio
Heredion Martins
adoção homoafetiva
Mutirão conciliação
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luciana Boiteux
Fazenda nacional
Imperador
Cartórios e Registros
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Agressão Verbal
Gabriel Vicente Riva
Willame Parente Mazza
estacionamentos
Revista Contextos Clínicos
Revista Húmus
Gustavo Proença Mendonça
Bruna S. Lago
Medo do futuro
Direito de liberdade religiosa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
João Baptista Herkenhoff
Luis Calazans De Brito Bisneto
Direito Forense
Dano Estético
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Não recepção
Danilo Nascimento Cruz
aldeia indígena
Carolina Souza Lopes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
tema 945/STJ
Indígenas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Denúncia Lula
Mulheres vítimas de violência
ADI 5649
Resolução n. 175 CNJ
Pretensão Punitiva
Ocupação das Escolas e Universidades
João Guilherme Alvares de Farias
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Vladimir Saboia
Agravo de Instrumento
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bis in idem
185
Maioridade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Universidade Luterana do Brasil
Remição pelo estudo
Vítimas de Tortura
Guilherme Moreira Pires
Luciano Zanetti
Lei 13.429/2017
Direito à Privacidade
PLS 280/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Márcio Ferreira
restituição
Erradicação da Pobreza
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Beatriz Zapelini
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Toca fitas
Amanda Viega Spaller
Antecipação de Tutela
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Abril Uscanga Barradas
Evicção
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Crise financeira
Revista Pensamiento Americano
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Carlos Teixeira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Máfia chinesa
Vinícius Loss
Cartórios
acervo disponível
Luiz Ferri de Barros
Declaração de Brasília
Isadora Nunes
Exploração sexual de menores
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Doação de Órgãos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rogério Gonçalves
TC elaborado pela PM
Samuel Mânica Radaelli
Regras da previdência
RE 595676
Reajuste salarial
DPESP
Acordo de paz na Colômbia
Glossário
Alexandre Miranda Aleixo
Rodrigo Wasem Galia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vinicius Almada Mozetic
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amanda Rodrigues Vander
Vínculo Empragatício
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Maurilio Casas Maia
ONU
Djonatan Batista de Lima
Liberdades públicas
Entrevista com Freud
Escolas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
tratamento do preso
Marcelo Ricardo Colaço
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Oficina de Pais e Filhos
Depósito recursal
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Risco Precaução e Responsabilidade
Imigração
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3º Turma
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Justiça russa
Medida Provisória 759/2016
Contagem de prazo
Refém em assalto
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O Direito Achado na Rua
Síria
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Sistemas Sociais
Érica Veríssimo Martins
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Crise Migratória
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Montreal
Projeito Pai Presente
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IBAMA
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prerrogativa de foro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ponto adicional
Artigo Científico
PFDC
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Banco do Nordeste
Guilherme Wunsch
Carlos Daniel Dias André
Alfa Oumar Diallo
Confissão de culpa
Rilmo Braga
Gilmar Mendes
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Poder Judiciário catarinense
Ensino de Processo Penal
339 CP
Recurso Extraordinário 973837
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Constituição e Poder Vol. 2
HC 389211
CDA
Violência e Cinema
adoção
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Botão de pânico
Mediação e Conciliação
Direito Marítimo
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Audiência de Conciliação
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UNISUL
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ICMS
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Legalização da Prostituição
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Faculdade de Direito de Vitória
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A Constituição e o Supremo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Apadrinhamento de crianças
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Japão
Cumulação de pensões
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Especialista ONU
PLS 32/2016
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Lei 13.269/15
Combate à tortura
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJAL
Processo Penal do Limite
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
V Colóquio
Marco civil da internet
Portaria Interministerial n. 405
Lei Federal 11.091/2005
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Agostinho Ramalho Marques Neto
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Especialização em Ciências Penais
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Fornecimento de fraldas
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Legislação americana
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Confisco de Bens
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Blitz
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
OCupações das Escolas e Universidades
Informativo 553 STJ
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Saúde Prisional
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Demissão por Homofobia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Decisão colegiada
Descriminalização
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Fraude em Título de Eleitor
Antropologia Teológica
Condenação
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Advertência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
art. 334-A do Código Penal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
progressão de regime
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Código Civil de 2002
Programa Direito & Rock
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Medida alternativas à prisão
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2ª Câmara Criminal
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Endividamento
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União estável
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Cultura da Punição
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Clube de Regatas do Flamengo
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Estatuto da Juventude
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Suprema Corte do Chile
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maconha
Lei Antimanicomial
Corréus
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Eleição
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Turma Recursal
Processo Penal no Limite
Felipe Dalenogare Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Denúncias contra Aecio Neves
art. 5º da Constituição Federal
Raphael Galvani
Constituição Italiana
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Lei anti-homofobia
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