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Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Maria Carolina Russo
Matemática Aplicada
Welder Queiroz dos Santos
Newton Pereira Ramos Neto
Fernando Henrique Cardoso
Anna Júlia Santana Vicente
Marlom Formigheri
Ana Radig Denne Lobão Morais
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Hoffmam
Rodrigo José Leal
Maira Bianca Scavuzzi
Daiana Menendez
Tiago Oliveira de Castilhos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cândido Furtado Maia Neto
Luana G. de Vito
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paulo Vinícius Feijó
Maurício Requião
Rafael Motta e Correa
Tatyane de Araújo Campos
Ivan Bonifácio
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
José Luis da Silva Tavares
Plínio Gentil
Rosane Leal da Silva
Francine de Moura
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Karyna de Almeida Carvalho
Inexistência jurídica
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Janiere Portela
René Santos Piauilino
Flávia Ávila Penido
Ana Beatriz Gomes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Talita Quézia de Assis
Sandro Luiz Bazzanella
Kátia Debarba Machado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hellen Fernanda de Castro
Carla Dietrich
Fernando Rabelo Rodrigues
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maurício Gomes Pereira França
Wagner Yukito Kohatsu
RHC 75.800
Adriano Valente
Leandro Augusto Alves da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Taysa Matos
Ígor Araújo de Arruda
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paloma Braga
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Breno Botelho Vieira da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Gouvêa
Larissa Thielle Arcaro
Lucas Gabriel Furlan
Juliana Simone Nandi
Joice Graciele Nielsson
Marcelo Maduell Guimarães
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriel Esperança Lisboa
João Vitor Ribatski
Carolina Lacerda Machado
Vinícius Alves
Gustavo Borges Mariano
Isabela Sousa Bestetti
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Bulhões
Vanderlei Da Silva Sampaio
Claudia Freesz Calmon
r Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Vale Brum
Silvia Arizio
Marco Aurélio Serau Junior
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio Pedro Melchior
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Antunes Soubhia
Maíra Vida
Juliana Nandi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre dos Santos Priess
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Joseane de Souza
João Marcos Braga de Melo
José de Assis Santiago Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aline Amábile Zimmermann
Samuel Firmino de Brito
Lucia Bastos
Rizzatto Nunes
Luiz Eduardo Cani
Lei Antidrogas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Abraham Hand Vargas Mencer
Fabiano Pimentel
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Amanda Ribeiro dos Santos
Leonard Schmitz
Participação Privada
Roberta Aparecida Varaschin
Augusto Jobim do Amaral
João Victor Rozatti Longhi
Heloisa Alves
Vanessa Kettermann Fernandes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Adilson Pires Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Ferreira da Cunha
Affonso Ghizzo Neto
Leandro Bastos Nunes
Sophie Dall’Olmo
João Marcos Buch
Mateus Vaz e Greco
Jenifer Rodrigues
Ataques cibernéticos
Amanda de Medeiros Lima
Maria Julia Pardal Simonato
Samuel Bueno
Sistema Penal do Rei Midas
James Walker Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Luís Renato P. A. F. Avezum
José Luis Bolzan de Morais
Luis Gustavo Cardoso
José Barroso Filho
Adriana Lopes
Gabriela Gomes Soncini
Lia Testa
Jorge Bheron Rocha
Violência contra as mulheres
Charles M. Machado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Pereira Moreira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Willian de Meira
Fausto Amador Alves Neto
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Lucas Costa de Oliveira
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Editora Empório do Direito
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Centros penitenciários brasileiros
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Theodoro Vicente Agostinho
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Anderson Morais
Carla Dóro
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André Lozano Andrade
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Olavo de Oliveira Neto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Samuel Lourenço Filho
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Amanda Rodrigues Alves
Marcela Duarte
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo Noronha de Ávila
Thula Pires
Gustavo Marques Krelling
Carolina Farkasvolgyi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nic Cardeal
Rodrigo Nery
André Zilli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Isaac Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luiz Otávio Fontana Baldin
André De Marco
Mateus Costa Pereira
Ardala Marta Corso
João Pedro Gebran Neto
Thais Silveira Pertille
Produto eleitoral
Helena Patrícia Freitas
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodolpho Mattos
Lei nº 8.137/1990
Bruna Borges
Ricardo Luna
Rodrigo Darela de Souza
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruna Angélica Maistro
Wagner Carmo
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Almeida Santos da Luz
Mark Pickersgill Walker
Davi Rodney Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Larissa Mozzatto Risério
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Ronan Robl
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fermín Canteros
Karina Almeida Pinhão
Leticia Maria Rosa Alves
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luís Gustavo Reis Mundim
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André L. Nicolitt
Josiani da Silva Pospichil
Fernando Sacco Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Myrna Alves de Britto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruna Braga da Silveira
Júlio Cesar Rossi
Michelle Gironda Cabrera
Débora Costa Ferreira
Marcelo Andrade de Azambuja
Elcemara Aparecida Zielinski
Elpídio Paiva Luz Segundo
Flávio Quinaud Pedron
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Pablo Freire Romão
Negócios jurídicos processuais
Stephannye de Pinho Arcanjo
Laura Dutra de Abreu
Ricardo Sanín Restrepo
Jenair Alves da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ruth Barbosa
Leonardo de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Marques Vilela
Hodavias Bibiano Chivinda
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriel Lombardi Richetto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ravi Peixoto
Wanessa Assunção Ramos
Marisa Falcão
Bruna Maira Cavalheiro
Felinto Martins Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francisco Walter Rêgo Batista
Mª Emília M. de O. Queiroz
Doacir Gonçalves de Quadros
Cleiton Sacoman
João Victor Mingorance
Carlos Henrique Soares
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Henrique Batista Barbosa
Elias Jacob Neto
Beatriz Vargas Ramos
Paula Rodovalho
Eleição municipal
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thiago Vieira de Sousa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
Fernando Goya Maldonado
Roberto Bona Junior
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Cavalcante Cortez
Rogério Pacheco Alves
Maica Matos Leão
Paulo Victor Costa Brito
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lis Arrais Oliveira
Maurício Ramires
Edson Carvalho
Vontade de Constituição
Miguel Augusto Nisizaki
André Alexandre Happke
Lucas Romero Leite
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lillian Pfleger
Erick Beyruth de Carvalho
Mauricio Ferreira Cunha
Leonardo Drigo
Luiza Nagib Eluf
Silas Maycon Lopes Silva
Bruna Karoline Bezerra
Jaqueline Moretti Quintero
Cândice Lisbôa Alves
Luciana Santos Silva
Rosa Benites Pelicani
Ilan Goldberg
Wellington Jacó Messias
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Claudia de Souza Crotti
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gustavo Amorim
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Hablich
Lorenzo Alvarez de Toledo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Diogo Bacha e Silva
Marco Aurélio Peixoto
Amarílis Costa
Luana Cabral
Karina Melo Vieira
Solange Cordeiro Faria
Direitos dos homossexuais
Gustavo de Melo Vicelli
Diogo de Oliveira Gomes
Fabiano Moyses Furtado
Wagner Francesco
Jamilla Monteiro Sarkis
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriel Silas
Claudio Daniel de Souza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Silva Batista Pilau
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Anna Luiza Cremonezi
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Farias dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Luis Henrique Braga Madalena
Maurício Fontana Filho
Yuri Ivo Peralva Sales
Renata Moreira da Silva
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Fernanda Ely Borba
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Henrique Bonacina Bonfanti
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Patrícia Otarão
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Hugo Melo Falquer
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Raul Linhares
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Jorge Coutinho Paschoal
Gustavo de Almeida Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Clécia Cristina Galindo
Sofia Siman Salema
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Enos Eduardo Lins de Paula
Marco Félix Jobim
Gabriela Ponce
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thaís Boia Marçal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gustavo Pereira Freitas
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Marcelo Palma de Brito
Tatiana Sogari Tormem
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Denúncia contra Lula
Série eProcesso: prática com teoria
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Julia Vianna Correia da Silva
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Escola Mineira de Processo Penal
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Luiz Carlos de Andrade
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Charles da Costa Bruxel
Emanuela dos Santos Silva
Álvaro Castillo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Abdel Malek
Por Danielle Mariel Heil
Daniel de Pádua Andrade
Gustavo Dayrell
Tamires de Oliveira Garcia
Violações de direitos humanos
Futuros profissionais do Direito
Monica Cecilio Rodrigues
Katarina Peixoto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriela Balbinot
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Veiga Franco
Jeffrey Chiquini
Zulmar Duarte
Eduardo Rodrigues dos Santos
Diogo Dal Magro
Fernando César Costa Xavier
João Rafael de Oliveira
Aline Venutto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thiago Vasconcelos Moura
Guilherme Bonato Campos Caramês
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Dora A. Martins
Juliana de Alano Scheffer
Guilherme Machado Siqueira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Júlio Marcelo de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Julia Santi Fischer
Henrique Milanez Pirolla
Wanessa Almeida
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Giovani dos Santos Ravagnani
Daiane Carlos Höhn
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alexandre Leal
Jorge Luiz Souto Maior
Vitor Andrade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dayana de Carvalho Uhdre
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno Guimarães Pedrosa
Deonísio Koch
Camila Savaris Cornelius
Hellem Silveira Rebolças
Gabriela Ribeiro
Edgard Usuy
Fernanda Freitas de Melo
Aline Taraziuk Nicodemos
Henrique Picarelli
Manuella Fernandez
Ivy Farias
Larissa Tomazoni
Cássio Pitangueira
Périsson Otávio Rodrigues
Thais Nogueira Lopes
Pedro Henrique Machado da Luz
Wilson Macena da Silva
Daniel Gerhard
Mateus Mantovani Sorgatto
Ge Mello
Danilo Nascimento Cruz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Yuri César de Almeida Silva
Edenilza Gobbo
João Paulo Atilio Godri
Thiago Brega de Assis
Atahualpa Fernandez
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Paula de Souza Cury
Ludmila Ângela Müller
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luna Siqueira
André Fernandes
Elisandro Lotin de Souza
Cristina Motta
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Curci T. Risso
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lívio Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Ricardo Stipsky
Letícia Pereira de Araújo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Débora Tavares
Wilson Knoner Campos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Felipe Sorgi da Costa
Bruna Kern Graziuso
Rafael Lara Martins
Leonardo Alves Côrrea
Rômulo de Andrade Moreira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcos Paulo Campos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Espírito republicano
Luciana Pimenta
Ricardo Yamin
G. Couto de Novaes
Willian Cleber Zolandeck
Mauricio Antonio Correia
Carolina Moraes Migliavacca
Fábio da Silva Bozza
Suzana Rahde Gerchmann
Karini Nascimento
Mauro Granemann de Souza Neto
Élida Lauris
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bernardo Lima
Fabiana Otero Marques
Lauriston de Araújo Carvalho
Ficção académica
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Roger Feichas
Igor Guilhen Cardoso
Laura Mallmann Marcht
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelli Cipriani
Pedro Gabriel Goulart Barata
André Sampaio
Nelson Camatta Moreira
Raique Lucas de J. Correia
Laura Cascardi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Ramos Rodolfo
Clarissa Tassinari
Lucas
Ismar Nascimento Jr.
Davi Arnaut Kraiser
Felipe Monteiro Minotto
André Leivas de Araújo Vianna
Súmula vinculante
r Thomas Bustamante
Nara Fernandes Lúcio
Catarina Hernandez Ferri
Wagner dos Santos
Nely Nazareth
Atenuante inominada
Mariana Resende
Marcel Lopes
Gabriel Teixeira Santos
Estela Márcia Rondina Scandola
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruna de Souza Fernandes
Márcio Soares Berclaz
Fernando Jiménez Sánchez
Juraci Mourão Lopes Filho
Nádia de Castro Alves
Nayara Swarowski
Gamil Föppel El Hireche
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Mauricio Mota
Débora Fernanda Ferreira
Maciana de Freitas e Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cacau Novaes
Emmanuel Dockès
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Banalidade do Mal
Marcela Araújo Rosa
Adalberto Ferrari
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rafaela Alban
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ivana Leite Ruiz
Savio Rangel Santiago
Melina Girardi Fachin
Gabriela Cristofolini Vaz
Ricardo Barbosa Tellini
Jefferson de Carvalho Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Antônio Julião da Silva
Priscila Serafin Proença
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Eduarda Sagás
Victor Pyles
Guilherme Wunsch
Natalia Cintra
Defensores Públicos
Fabiano Ramalho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Luísa Fioroni Reale
Ivani Contini Bramante
Samira Schultz Mansur
André Monteiro do Rosário
Kamilla Mello
Gabriela Maia Rebouças
Suelen Tavares Gil
Proporcionalidade e isonomia
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elizabete de Araújo Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Vinícius Arouck
Fernando Rubin
Marina Cerqueira
João Antonio Tomporoski
Wellington M. de Almeida
Daniel Thiago Oterbach
Gustavo Roberto Costa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cristiana Cordeiro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vínculo de emprego
Victor B. Gonçalves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Emília Queiroz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Henrique Rabelo Quirino
Antonio Notariano Jr.
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Willian Antonio Meotti
Patrícia Oliveira
Joscimar Souza Silva
Luiza da Costa Alonso
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ezequiel Pires
Mauro Mendes Dias
Andreza Pantoja Smith
Camila Holanda Aragão
Luciana Severo
Alessandra Simões Reis Abraão
Velocino Pacheco Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jackson Silva Wagner
Marsel Botelho
Marco Antônio Scapini
Daniel Cardoso
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mariana Goulart
João Felipe Bezerra Bastos
Missael Pinto Zampier
Tiago Joffily
Igor Cardoso
Carlos Henrique Duarte Araújo
Taynah Ignacio
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alberto Jonathas Maia
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lucas de Oliveira Bressani
Euclides Santos Bittencourt
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lilian Katiusca
Marina Bertinatto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lígia de Freitas Barbosa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Gurjão
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruna Roberta de Borba
Luís Renato Avezum
Rafael de Deus Garcia
Jorge Acosta Jr.
Glauco Salomão Leite
Diego Ken Osoegawa
Amanda Viega Spaller
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Juliana Ribeiro Goulart
Claudia Brum Mothé
Paulo Henrique Oliveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruno Marques Ribeiro
Série Cibersegurança III
Ana Carolina de Carvalho Neves
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulino Oliveira Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Juliano Cesar Zanini
Leonardo de Souza Chaves
José Muniz Neto
Alexandre Bahia
Jocê Rodrigues
Abel Ferreira Lopes Filho
Amanda Avansini Arruda
Luccas Tartuce
Eduardo Oliveira Agustinho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Felipe Oliveira Moraes
Jordane Costa Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vanessa Brodt Martins
Nathália Christina Caputo Gomes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcus Alan de Melo Gomes
Israel Lima
Fábio Alexandre Coelho
Espetacularização da violência
Soraia da Rosa Mendes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lucas Sada
Laís Mosso Ferfoglia
Rafaela Alban
Pedro de Araujo Fernandes
Kátia Parente Sena
Diego Crevelin de Sousa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gleucival Zeed Estevão
Ana Patricia Gonzalez
Willame Parente Mazza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Danúbia Souto de Faria Costa
Cristiano Duro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ruth Batista
Bruna Maria Felix
Samuel Medeiros Rocha
Patrícia Cordeiro
Nic Cardeal
Thiago da Silva Santana
Felipe da Silva Freitas
Sandoval Alves da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Pedro Roberto Donel
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Silvana Colombo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Larissa Beleza
Pollyana Maria da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Grazielli Farias Fraga
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Filipe Reinert
Fernanda Koch Carlan
Estudantes secundaristas
Antonio Graim Neto
Rafael Leme Macedo
Samuel Mânica Radaelli
Mônia Clarissa Hennig Leal
Viviane de Santana
Guilherme Barros Martins de Souza
Isabel Fauth
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carla A. Ventura
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bianca Rosenthal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Letícia Bürgel
Rideko Suzuki
Alberto Bastos
Veranice Melo Frota
Maria Luiza Ávila
Renato Santos de Melo
Rodrigo Helfstein
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Priscila Fichtner
Barbara Christina de Souza Rosa
Tiago Resende Botelho
Veyzon Campos Muniz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Caelen Barros
Paula Franciele da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Camila Amado Soares
Fabiana Lanke
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriela Essig
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ricardo Moura
Luíza Resende Guimarães
América
João Daniel Rassi
Ana Paula Backes
Suzany Lima do Nascimento
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ursula Rodriguez Minhone
Brena Bonachini
André Amorim de Aguiar
Valdemar Habitzreuter
Lara Kauark Santana
Lucas Machado
Ilana Lemos de Paiva
Marília Siqueira Costa
Agustín Laó-Montes
Guilherme Zorzi Rosa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cyntia Possídio
Átila Da Rold Roesler
Ygor Nasser Salah Salmen
Victor B. Gonçalves
Ana Sophia Brioschi Santos
Bernardo G.B. Nogueira
Cláudio Rêgo
André Leivas de Araújo Vianna
Daniela Dias Tomaz
Fabrício Reis Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Aline Miranda
Bruno Trento Hein
Carolina Sena Vieira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Octávio Silva Marinho
r Raul Linhares
Deckinho Mattos
Débora Veneral
Tabita Aija Silva Moreira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
"Doping processual"
Mario Cesar Andrade
André Nicolitt
Desvirtuamento do jurídico
Juliana Jacob
Douglas Carvalho Ribeiro
Isis Regina de Paula
Pierre Moreau
Valmir Pereira Alcantara
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Elisa Rech Dickel
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Bahia de Souza
Daniel Brandão
Lucas Pereira Sagaz
Clenio Jair Schulze
Pedro Dalese
Moacir Henrique Júnior
Laís Arruda Marini
José Ricardo Maciel Nerling
Camila Maciel Cavalheiro
Marcelo Pereira de Almeida
Andréa Araujo Bostelmam
Luciano Scheer
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luciano Franco Ribeiro
Nelson Lacerda
Iolmar Alves Baltazar
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniela Villani Bonaccorsi
Amanda Ferreira dos Passos
Aphonso Vinicius Garbin
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gilberto Morbach
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
David Salim Santos Hosni
Patrícia Leite Carvão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Tânia Maria Françosi Santhias
Aline Busch Czarnobai
Thiago Siffermann
Constelação Familiar Sistêmica
Rodrigo Ramos Melgaço
Cláudia Toledo
João Paulo de Souza Carneiro
Italo de Oliveira Guedes
Eduarda Cruz Daudt
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nadine Hellen Reis
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Almir Megali Neto
José Calvo González
Leonel Betti Jr.
Débora Kamasche Henrique de Souza
Téssia Gallina Jorge
Célia Iraci da Cunha
Bruno de Almeida Passadore
Adriana Calvo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Tubone Magdaleno
José Ribas Vieira
Fábio Borges
Marco Aurélio Peixoto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Renan Francelino da Silva
Stela Adriane
Carla Froener Ferreira
Eduardo de Avelar Lamy
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Adriano Leitinho Campos
Thiago Souza de Albuquerque
Enrique P. Haba
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Andre Vasconcelos Roque
Alexandre Pacheco Martins
Cristiano Aparecido Quinaia
Guilherme Freire de Melo Barros
Mariana Rodrigues Veras
Rodrigo Bello
Thanderson Sousa
Derik Roberto da Silva Rozas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Portela Gomes
Giuliano Tamagno
Lucio Barreto Guerreiro
Gilberto Stürmer
Ricardo Fiorin
Cargos públicos de provimento efetivo
Weber Luiz de Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruno Silveira Rigon
David Maxsuel Lima
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Amarilis Brito Costa
Geralda Magella de Faria Rossetto
João Biffe Junior
Nilzo Felisberto
Claudia da Rocha
Camila Canto
Denis Sampaio
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alexandre Cesar Toninelo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gisele Mazzoni Welsch
Marlo Almeida Salvador
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Abraham Hand Vargas Mencer
Igor Borges La Rosa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Julyan Ramos da Fonseca
Samuel Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Agnes Pessoa
Fernanda Becker
Carlos Augusto de Assis
Marli M. M. da Costa
Robinson Nicácio de Miranda
Juliana Lopes
Vívian De Gann dos Santos
Ester Eliana Hauser
Marcella Granemann Ferreira
Jamil Melo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruna Caroline de Oliveira
Lucas Varela
Nilza Sarneski
Belmiro Jorge Patto
Raígor Nascimento Borges
Simone Nacif
Marly Fernandez
Samuel Oliveira Cersosimo
Alan Furtado
Abailard Jose de Sousa Neto
Amanda de Medeiros Lima
Daisson Flach
Gabriel Lima Marques
Bruno Rodrigues
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rennan Herbert Mustafá
Larissa Janoni de Araujo
Rafael Faria Basile
Paolla Hauser
Glauco Gumerato Ramos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Caio Vlasak
Camila Marques Rosado Ferraz
Nota de Apoio
Marcelo Roseno de Oliveira
Patty Oliver
Aisla de Carvalho
Marcelino Sato Matsuda
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Lucas Laire Faria Almeida
Jenifer Carina Pereira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriel Junqueira Sales
Phillip Gil França
Mariana Lopes
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Marcelo Ribeiro
Mariana Silva Nery
Ian Fernandes de Castilhos
Adriana Bravim
Flávia Santiago Lima
Nacle Safar Aziz Antônio
Guilherme Mesquita Estêves
Merhej Najm Neto
Philipe Benoni Melo
Daniela Richter
Patrícia Moreira de Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jhonatan Morais Barbosa
André Luiz Maluf de Araujo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mayara Pellenz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Persecução penal nos crimes tributários
r Nelson Lacerda
Felipe Chiavone Bueno
Thaís Magrini Schiavon
Jefferson Augusto de Paula
Franciele Rieffel
Sarah Lima
Alice Hertzog Resadori
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elaine Cristina da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Priscila Martins Dias
Elisa Viana Dias Chaves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Juliano de Oliveira Leonel
Willian Alex Sander Amorim
Delano Câncio Brandão
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Felgueiras Rolo
Série Cibersegurança II
Alexandre Basílio
Aicha Eroud
Márcia Andrade Oliveira Bello
Valter Guerreiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sebastião Marques Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Frizzo Bragato
Fernando Porto Martins
Claudia Calmoni
Radson Rangel F. Duarte
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Eduardo Pazinato
Marcelo Ferreira Machado
Casos criminais
Paulo Antonio Peressin
Luiz Ricardo de Castilhos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Flavio Antônio da Cruz
Ricardo Pires
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
José Flávio Bueno Fischer
Marcus Vinícius Motter Borges
Sinara Adriano da Trindade
Jorge Alan Wunderlich
Dierle Nunes
Eduardo Borges
Caroline Köhler Teixeira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felipe Wild Varela
Débora Silva Massulo
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Quintanilha
Fábio Salum
Teresa Arruda Alvim
Larissa Borges Fortes
Ruiz Ritter
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Simone Henrique
Mariana Alves Lara
Deise Helena Krantz Lora
Alexander Meurer
Ian Martins
Paola Alcântara Lima Dumont
Felipe Pruinelli
Joana Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Tanus Costa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Laura Souza Lima e Brito
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Raphael Augusto
Hélio Rubens Brasil
Fernanda da Rocha Fabiano
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luisa Oliveira Coelho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luciana Rubini Tambosi
Haroldo César Náter
Salmi Paladini Neto
Felipo Pereira Bona
Alberto Sampaio Júnior
Jéssica Galvão
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Humberto Miranda
Henrique Kaster
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Suzany Brasil
Raphaella Reis de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Eduardo Silva Bitti
Ellen Rodrigues
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo D’Orio Dantas
Sabrina de Paula Braga
Isabela Albuquerque Mustafa
Stella He Jin Kim
Danilo Luchetta Prado
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucélia de Sena Alves
Thaís Rocha Lima
Thiago Ribeiro Rafagnin
William Galle Dietrich
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Fretta
Tiago de Lima Santos Reid
Ana Maria Pereira de Souza
Luciano Góes
Emelyn Almeida de Lima
Eduardo de Carvalho Rêgo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lara Teles Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Anita Duarte
Maria Walkiria Cabral
Alan Siraisi Fonseca
Eder Fernandes Santana
Wendel Machado
Thomas da Rosa de Bustamante
Bianca Cândido
Jarbas Matos
Kelvin J. Bressan
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Henderson Fürst
Alexandre Coutinho da Silveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Camila de Oliveira Koch
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Simone Henrique
Ronicleici Santos da Conceição
Germano Schwartz
Larissa Zucco
Amanda Lobão
Fernando Torres
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Oliveira de Moura
Kássio Henrique S. Aires
Bernardo Britto Guerra
Evie Nogueira e Malafaia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Conduta atípica
Poeta Ali Agora
Fernando Filgueiras
Eugênio Pacelli
Matheus Vignatti de Carli
Caroline Bispo
Matheus Novais da Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rodrigo Luz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Claudio Melim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Leonel da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Lívia Casimiro
Renan Apolônio
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leonardo Antunes Morais
Márcio Gil Tostes dos Santos
Franciane Hasse
Natascha Anchieta
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ruy Freire Ribeiro Neto
Suelen Tavares Gil
Mário Cesar Andrade
Recompensa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paola Furtado
Franklyn Celso Ferreira
Fauzi Hassan Choukr
Victor Labate
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maykon Fagundes Machado
Daniel A. Dourado
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Arthur Bicalho dos Santos
Mateus Brandão Aires
Fábio Jun Capucho
José Adaumir Arruda da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcella Boarato
Denize Carolina da Cunha
Alfredo Copetti Neto
Regiane Nistler
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marco Regulatório do Pré-Sal
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
Luana Isabelle Cabral dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo Trindade
Marco Couto
Lenio Luiz Streck
Paulo César Carbonari
Maurício Moliner Nazário
Injustiças raciais no Brasil
Gilberto Bruschi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Wálber Araujo Carneiro
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Thiago Caversan Antunes
Lucas Correia de Lima
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Redação
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Lívia Rebouças da Costa
Dina Alves
Thais Mello Doleys
José Ricardo Caetano Costa
Elisa Costa Cruz
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Chamum Aguiar
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Caroline Machado Medeiros
Nariel Diotto
Alexandre do Rosario Brito
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Lazara Carvalho
Wagner Luis Padilha
Iara Antunes de Souza
Grace Menck Figueroa
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Rafael Bertoldi Pescador
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marina Alice de Souza Santos
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Martina Silvestri
Beatriz Bork
Uso indevido de algemas
João Lucas da Costa Silva
Justiça e vingança
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Laraíne Catapan
Millena Gêmero
Rafael Libaneo
David T. Queiroz de Souza
Bárbara Fonseca de Moura
Daniel Colnago Rodrigues
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Cristiane Rebelo Limas
Aluísio Celso Affonso Caldas
Franceline Franco
Fábio Rodrigues Gomes
Daniel dos Santos Rodrigues
Sandra Cristina Maia
Anthony Thiesen
Fabrício Morais da Costa
Walter Bittar
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bartira Macedo de Miranda
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Claudio Melim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Daniela Richter
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Naína Ariana Tumelero
Alexandro Marcel
Andréia Candida Vitor
Victória Sell Feiber
Anderson Nazário
Herval Sampaio
Henry Colombi
Lorena Guedes
Amanda Muniz Oliveira
Rosane Reis Kerber
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo López Zilio
Recurso Especial
Thieser da Silva Farias
Tiago Spinato
Isadora Delfino Reis
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Eduardo Januário Newton
Wagner Inácio Dias
Fausto Trentini
Fernanda Pacheco Amorim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Milena Márcia de Almeida Alves
Isadora Martinatti Penna
Carla Mari Robaina Marcondes
Anna Carolina Faraco Lamy
Thalita Caroline Faria de Assis
Paula dos Santos Bregagnol
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniella Teixeira
Gabrielly Caroline Porsebon
Karla Fabrício de Godoy
Luciana Chemin
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Articulistas
Resolução 218/2016
Publicidade de cigarros
Medida Provisória nº 712
Mentalidade Inquisitória
João Baptista Herkenhoff
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
dados estatísticos
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societas sceleris
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Doação de Órgãos
Nova Súmula
Walter Bittar
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Legislação americana
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Suspensão Processual
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Excesso em abordagem policial
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lorena Silva e Silva Faustino
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Revista Pensar
Juizado Especial da Fazenda Pública
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
CNJ
Saída Temporária
Melhor atendimento no Judiciário
Mensageira da Paz
Márcio Ferreira
Karla de Souza Oliveira
Carolina Sena Vieira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Prestações Pecuniárias
Thula Pires
Homenagem a Imre Kertész
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tiago Fachin
Audiência de custódia de foro privilegiado
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Yegor Moreira Junior
Edital de Parecerista
Rogério Leal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Robert Alexy International Legal Seminar
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Francisco Ferreira
regime inicial do crime de roubo
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Revista Húmus
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Reclamação
Filosofia de Zygmunt Bauman
suspensão de penalidade
Deficiência visual
Revista de Direito Alternativo n. 01
Andreza Gabriela Cuzma
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Hilariane Teixeira Ghilardi
O Direito e a Sétima Arte
Zulmar Vieira Coutinho
Leonardo Garcia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcio Guedes Berti
Não recepção
IBAMA
Petição n. 7074
URFJ
Responsabilidade Aquiliana
Coaching
Trasnporte coletivo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Vinícius Loss
ONUBrasil
Transferência para hospital
Nelson Lacerda
Decreto nº 8.727/2016
O objeto da ciência do direito penal
Celso Costa Ramires
cargo de Secretário de DiligênciaS
MPSC
Tribunal de Contas da União
sistema de justiça e segurança pública
Maurício Fontana Filho
Livro Infantil
suspensão de prazo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Desjudicialização
RE 587970
Rodrigo Wasem Galia
empréstimos
Leonardo Palma Malinverni
exercícios sistêmicos
restabelecimento do fornecimento de água
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Raphaela Lopes Rodrigues
Presídio Central de Porto Alegre
Gustavo Henrique Aracheski
Parceria Público-Privada
New York
Lei 8.625/93
Crise financeira
Residência Judicial
Curso de Espanhol
IPDMS
Cartilhas
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instituições financeiras
Bolsa de Estudo
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Liminar em HC
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Justiça criminal
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Intercâmbio
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Tribunais de Justiça
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Pretensão Punitiva
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Congresso de Psiquiatria Forense
Saúde
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Imersão na Selva Amazônica
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Descriminalização da Homossexualidade
Legislação
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desclassificação de crime
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Código Tributário nos Tribunais
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fenastc
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8ª Vara Federal de Florianópolis
acidente Mogi-Bertioga
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Direitos de sucessões
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Saiba Mais
MP 784/2017
Roubo de carro
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Unesco
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agressões físicas
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
tentativa de homicídio
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Fernanda Maria Veronese
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Arquivamente de Inquérito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Centro Integrado de Cultura
a dor tem pressa
Volume 18
PCRJ
Mulheres vítimas de violência
Desabafo do juiz
UNIJUI
Formulário digital
OIT
Direito Público Temas Atuais
Segurança Aeroportuária
Tráfico privilegiado
Fiança
Inquérito n 4.483
Tainá Fernanda Pedrini
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Direito Internacional
Reconhecimento fotográfico
Renda Mensal Inicial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Márcia Sarubbi Lippmann
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Obrigação
base de cálculo de honorários
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Mundo do Direito
O que funciona no plantão judiciário
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Mediação judicial
Lei nº. 12.403/2011
Dia das Mulheres
Registro profissional
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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padrão internacional de segurança
Mulher nos cenários jurídicos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PLC 6784/2016
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rússia
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Atibaia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
STF
Resolução 177/2016
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Cultura da sentença
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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construção de usina Teles Pires
Reinaldo Couto
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Trabalho em presídio
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Razoável Duração do Processo
RE 760931
Poder Judiciário catarinense
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernando Henrique Cardoso
Direitos do trabalhador doméstico
Pauta de Julgamento
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Direito sucessório
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Monografia
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Prisão Perpétua
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Magistratura Catarinense
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sentença feita por estagiário
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Transparência Internacional
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Justiça em número 2016
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EXCESSO DE PRAZO
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185
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Abuso dos direitos humanos
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Resolução n. 203/2015
Reclamação Trabalhista
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Teoria do adimplemento substancial
Processo de adoção internacional
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Lei 13.429/2017
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Terre des hommes (Tdh)
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Maurilio Casas Maia
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Citação eletrônica
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Francisco Sannini Neto
Evicção
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Consulta CNJ
Daniel Garcia da Rosa
Lucas Henrique Fávero
Instalação dos cursos jurídicos
Fernando Gaspar Neisser
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Bloqueio whastapp
Zéu Palmeira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
carta
Ensino de Processo Penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Alexandre Hardt Bortolotto
pedofilia na internet
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Direitos dos cidadãos
Cleber Francisco Alves
Requisitos Mínimos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ygor Nasser Salah Salmen
HC 383102
Morte Assistida
João Vítor de Araújo Santos
Thiago André Silva Gonçalves
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Medidas cautelares a parlamentares
Isabel Bueno
princípio da correlação
Berçário
Renata Condi Vescovi
Mara Rosane de Medeiros
Decreto 8.615/15
Barbara do Espírito Santo Pasello
Súmula 719 do STF
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Agressão escatológica
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Varas
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Rito processual
adicional de insalubridade
Milca Paiva
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Uniplac
Child Best Interest
Chamada para submissão de artigos
pós-graduação em direito processual civil
Agostinho Ramalho Marques Neto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Leandro Bastos Nunes
Câmara de Vereadores
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ACNUDH
TJMT
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Prerrogativa de foro
Revista Sistema Penal & Violência
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Clenio Jair Schulze
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Lei nº 13.427
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Erro médico
Recurso em Habeas Corpus
Cuiabá
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Recomendação 27/2009
reedição de normas
Fundamentos da Prisão Preventiva
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
27 anos do ECA
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Ramadã
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Adimplemento Substancial
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Eleições municipais 2016
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Estudos Constitucionais
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Exame de Ordem
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Decreto de indulto 2016
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Cultura da Punição
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Resoluções NCPC
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Cartilha completa com as instruções de uso
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CIIDI
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ezair José Meurer Junior
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Comissão Especial
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
ADI 5649
danos morais coletivos
Paulo Ferreira da Cunha
IPEBJ
Lei nº. 13.257/16
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito Penal Sexual
Jurisdição Constitucional
idoso com câncer
Consolidação das Leis do Trabalho
Prazo Recursal
Roger Machado
Bruna Mayara de Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dica de Leitura
Jaécio Matos Santos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gustavo Schlupp Winter
Vinicius Almada Mozetic
Jurisprudência
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marcello Lopes
Tabelionatos de Notas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Programa Direito & Rock
Dano ambiental
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Boletim n. 09
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
alcoolismo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Contribuição Previdenciária
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júri popular
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Aluguel de Roupas
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Suíça
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Fundação Getulio Vargas
Senha de cartão
Prefeito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Ministra Cármem Lúcia
Vanessa Pedro
Fillipe Azevedo Rodrigues
UNIFACS
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Kafka
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Equador
Revista Pensamiento Americano
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Demissão por Homofobia
PEC 241 (PEC 55)
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Celso Gomes Pinheiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
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Marco Aurélio Marrafon
Decisão STJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fundamentos de Direito Processual Penal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Audiência de Conciliação
Súmula 563 do STJ
Fundo Penitenciário Nacional
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indígenas Warao
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Plano de Ação dos Tribunais
Alimentos no âmbito internacional
Litigância de má-fé
TRT9
Doutor "honoris causa"
Concurso público para cartórios
Curso de Direito com dupla titulação
PLS 432/2013
José Ribas Vieira
Processo Penal do Espetáculo
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Mariana de Assis Brasil e Weigert
corretoras de seguro
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Sistema Cejusc-PJe
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
ADC nº 43
Banco de dados genéticos
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Participação nos Lucros e Resultados
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Felipe André Dani
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PLS 280/2016
Regime disciplinar diferenciado
Homenagem a Peter Häberle
Licitação
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Abuso de menores
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito Ambiental
Exploração sexual de menores
Abril Uscanga Barradas
Redação
Caixa 2
telefonia celular
Competência Delegada
Cirilo Tissot
Estatuto do Idoso
Requerente de asilo
Alunas feministas da UFG
Ações Penais Constitucionais
Projeto Ronda Maria da Penha
Yeda Barbosa
Morgana Henicka Galio
Denúncia Lula
Condenação
Ausência de vagas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luciano Benetti Timm
Universidade de Berkeley
Anthony Garotinho
Gustavo de Almeida Ribeiro
MPM
Curso de Mediação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Constrangimento
tema 945/STJ
Uso do telefone celular
Direito das Obrigações
Constituição e Poder Vol. 2
Gabriel Gómez Benitez
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luiz Ferri de Barros
FALSA VENDA
Recursos Repetitivos
Maciel Colli
RDD
Malta
Lei n. 12.318/2010
Direito à educação
Voto provisório
Regras da previdência
PLS 195/2014
Afastamento
chapa Dilma-Temer
Átila Da Rold Roesler
Juliana Lopes Andrade
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Medo do futuro
A construção da cidadania e a sexualidade
Audiência de Instrução
Simpósio
Recomendação 44/2013
Felipe Lima de Almeida
Curso Novo CPC
Objetivo 16
Inconstitucionalidade da proibição
Fabricio Gevaerd
Acidente radiotivo
Justiça russa
Ciências Médicas Forenses
Destinação de Recursos
Pessoas portadoras de deficiência
PPGCCrim
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Thais Silva Bernardes
Indeferimento da inicial
Paridade de Gênero
Armadilhas da Cognição
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Secretaria da Fazenda de MG
Gilberto Souza dos Santos
XX Semana Jurídica
Concursos Públicos
Fernanda Ely Borba
Quarta Turma do STJ
PJe 2.0
Responsabilidade civil do Estado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
ADPF n. 461
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Rede Infoseg
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Criança indígena
Homologação de acordos consensuais
Curso ENFAM
Direito Marítimo
Pena pecuniária
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luta pelos direitos
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MIT
Enunciado 266 do STJ
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Comissão de Anistia
Documentos falsificados
Tragédia Vila Mariana
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Protetor solar
Perda total
Promoção das Diversidades
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Renê Hellman
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Carros apreendidos
Defensoria Pública de Goiás
Juliane Leandro Faresin
Paulo Thiago Fernandes Dias
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tatiana da Silva Morim Kashio
Aicha Eroud
suspensão de pagamento de 13 RS
interpretação conforme
Bianka da Silva Carvalho
Julio Cezar Moura de Souza
Revista Eletrônica da ABDConst
Arthur Martins Andrade Cardoso
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Direito e Gênero
Ohio
Tradução Regras de Bangkok
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Contas inativas do FGTS
Concurso de Bolsas
Atraso imóvel na planta
Aula online e gratuita
PLS 288/2013
Carlos Bolonha
Superintendência de Seguros Privados
Imunidade parlamentar
extradição
Confederação Brasileira de Futebol
Legalização da maconha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Safira Bonilha de Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Processos administrativos
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Lei de Improbidade Administrativa
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administração judiciária
PLS 32/2016
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Desocupação de estudantes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Flórida
Samuel Mânica Radaelli
Assembleia Estudantil
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Albie Sachs
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Matias Hillesheim Stecker
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Lei n. 15.829/2012
Boletim RDL
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Rachel Riera
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Parentalidade socioafetiva
Conduta atípica penal
HC 389.899
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Notícia
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Romênia
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Legislação Italiana
Facção Criminosa
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Certidão de Nascimento
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I Jornada sobre abuso sexual
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Polícia Judiciaria Civil
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Direito Penal: Parte Especial
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Antropologia Teológica
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Diploma de 3º grau
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Seguro obrigatório
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Devido Processo Legal Substancial
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Constituição brasileira
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Lei das Terceirizações
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Megatendências
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Tribunal de Justiça do Chile
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Botão de pânico
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Andrea Bocelli
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Proteção à identidade de gênero
Art. 111 da LEP
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Combate à Corrupção
Crime de ameaça
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Adoção em conjunto de irmãos
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Recurso Extraordinário 973837
movimentação processual
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Penhora de Bens
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Tatiana Stroppa
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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controle social e falsas promessas
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Direito Interncional
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Estatização dos Cartórios
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lata de tinta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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