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Proporcionalidade e isonomia
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Da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 16 da Lei 10.826/03: ofensa aos princípios da proporcionalidade e da isonomia - Por Fábio Piló
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Fredie Didier Júnior
Cyntia Possídio
Fabiano Ramalho
Alexandre do Rosario Brito
Daniela Villani Bonaccorsi
Ficção académica
Tayane Caruso do Valle
Danilo Luchetta Prado
Vinícius Anacleto Burato
Ellen Rodrigues
Cacau Novaes
Deonísio Koch
Vinícius Arouck
Ivana Leite Ruiz
Richard Quispe Salazar
Negócios jurídicos processuais
Amanda de Medeiros Lima
Evandro Regis Eckel
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fábio Jun Capucho
Maria Tereza Grassi Novaes
Cristiano Peres Barbosa
Alexandro Marcel
Luiz Gustavo Tiroli
Ruth Batista
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adriano Leitinho Campos
Marta de Oliveira Torres
Gabriel Miranda
José Barroso Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Antonella Galindo
Jefferson Forest
Lucia Bastos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Juliana Simone Nandi
Phillip Gil França
Lucas Romero Leite
Renata Oerle Kautzmann
Agrotóxicos
Flávia Ávila Penido
Aicha Eroud
Indyara Tayana Santos Rossetto
Banalidade do Mal
Gabriel Mantelli
Fabricio Lima Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tiago Resende Botelho
Andreu Sacramento Luz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Muniz Neto
Luanna Tomaz de Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alexandre dos Santos Priess
Luna Siqueira
Tatiana Sogari Tormem
Catherine Juglair Nogari Valente
Tainá Machado Vargas
Felipe Abdel Malek
Talissa Truccolo Reato
Bruna Angélica Maistro
André Leivas de Araújo Vianna
Fabiana Lanke
Filipe Reinert
Belmiro Fernandes
Mário Cesar Andrade
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriel Vitor Nogueira
Viviane Lícia Ribeiro
Luís Renato Avezum
Nota de Apoio
Guilherme Zorzi Rosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Gil Ramos
Paulo Ferreira da Cunha
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lígia de Freitas Barbosa
Thaís Magrini Schiavon
Ianê Santos dos Santos
Série eProcesso: prática com teoria
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Beatriz Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mônica Louise de Azevedo
Jhonatan Morais Barbosa
Stella He Jin Kim
Henry Colombi
Paula Saleh Arbs
Franciele Rieffel
Eliza Cerutti
Felipe André Laranjo
Sistemas inquisitório e acusatório
Elias Guilherme Trevisol
Amanda Souza Batista
Adriano Sant’Ana Pedra
Mauro Granemann de Souza Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Adriano de Jesus Silva
Felipe Wild Varela
Marcos Clebson Pereira Diniz
Camila Savaris Cornelius
Bruno Sá Freire Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jonathan Hernandes Marcantonio
Eduardo José da Fonseca Costa
Larissa da Silva Lopes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Carolina Farkasvolgyi
Stanley Souza Marques
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Enzo Bello
Daniel Brajal Veiga
Pedro Pierobon Costa do Prado
Júlia Guimarães
Hellen Fernanda de Castro
Josiani da Silva Pospichil
Rodrigo Darela de Souza
Almir Megali Neto
Eduardo Borges
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Michela Petrini
Marcelo dos Santos Melo
Davi Rodney Silva
Isabela Sousa Bestetti
Débora Fernanda Ferreira
Thais Nogueira Lopes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Andréa Keust Bandeira de Melo
Guilherme Chamum Aguiar
Hellem Silveira Rebolças
Carlos Vinicius Mariano Magno
Julia Vianna Correia da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gisela Maria Bester
Marcelo Ribeiro
Juliana Hermes Luz
r Luiz Ferri de Barros
Alice Bianchini
Lucas Roberto de Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rubem Bilhalva Konig
Clarissa Demartini
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Wanessa Almeida
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
r Thomas Bustamante
Giovanni Chaim
João Antonio Tomporoski
Rodrigo Nery
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabriela Ponce
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Inês Virgínia Prado Soares
Karyna de Almeida Carvalho
Vinícius Alves
Lucio Barreto Guerreiro
Carolina Sena Vieira
Camila Cardoso de Mello Prando
Tiago Spinato
Tiago Didier
Luiz Eduardo Cani
Karla Fabrício de Godoy
André Lucas Fernandes
Marlo Almeida Salvador
Daniel Gomes Batista da Silveira
Manoel Cardoso Helfer
Kátia Parente Sena
Carolina Luísa Wichinheski
Camila Sallum
Jose Luis Bolzan de Morais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Dayana de Carvalho Uhdre
João Carlos Adalberto Zolandeck
André Antônio Gavazini
Marco Aurélio Serau Junior
Guilherme Sarri Carreira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo Holz
Adriano Valente
Eduardo de Avelar Lamy
Lia Raquel Bloos Mossini
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Cláudia Toledo
Sidineia Delai Onzi
Persecução penal nos crimes tributários
Alexandre Cesar Pereira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Erica Alves Aragão
Jamilla Monteiro Sarkis
Tamires de Oliveira Garcia
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tássia Andressa Veber
Espírito republicano
Rafael Leme Macedo
Ricardo Yamin
Manuella Fernandez
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Miguel Gomes Regedor
Imane Rane
Carolina Lacerda Machado
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Violência contra as mulheres
Gilberto Morbach
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jaécio Matos Santos
Joselene Negra Black
Luiza Silva Rodrigues
Karen Munhoz
Thais Mello Doleys
Mariane Bosa de Lins Neves
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo Frantz Becker
Luiz Carlos de Andrade
Fábio da Silva Bozza
Bianca Mendes Pereira Richter
Newton Pereira Ramos Neto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Juan David Gelacio Panesso
João Paulo Lordelo
Samuel Silva
Alexandre de Paula Filho
Lúcio Delfino
Diego Ken Osoegawa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Michele Hübner
Camilo José d´Ávila Couto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mamadú Saido Djaló
Samuel Firmino de Brito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Cecília Soares Vannucchi
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael Alves Bertolusci
Kelvin J. Bressan
João Marcos Buch
Augusto Jobim do Amaral
Bryan Bueno Lechenakoski
Wagner Inácio Dias
Isadora Delfino Reis
Elpídio Paiva Luz Segundo
Adalberto Narciso Hommerding
Fernando Hoffmam
Mauricio Antonio Correia
Patrícia Cordeiro da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Abailard Jose de Sousa Neto
David Salim Santos Hosni
Paula dos Santos Bregagnol
Marco Félix Jobim
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Edgard Usuy
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Admilton Figueiredo de Almeida
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Eleição presidencial
Ricardo Moura
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César Augusto Baldi
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Helena Patrícia Freitas
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Pedro Henrique Machado da Luz
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Disputa de guarda judicial
Caroline Farias dos Santos
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Estudantes secundaristas
Daniel Octávio Silva Marinho
Marco Antonio Lima Berberi
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Felinto Martins Filho
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Uso indevido de algemas
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Casos criminais
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Escola Mineira de Processo Penal
Gilberto Stürmer
Constelação Familiar Sistêmica
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Autoritarismo nacional
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Eduardo Januário Newton
Pedro Roberto Donel
Cristiano Duro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Justiça e vingança
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Série Tecnologia e trabalho III
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Larissa Mozzatto Risério
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Sílvia Gabriel Teixeira
Patrick Lendl Silva
Luciana Pimenta
Hélio Rubens Brasil
Plínio Gentil
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Paulo Lenzi
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alana Oliveira
Myrna Alves de Britto
Luara Colpa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marta Lúcia Tittoni
Roberto Barbosa de Moura
Hermes Zaneti Jr.
Philipe Benoni Melo
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Ricardo Barbosa Tellini
Victor Pyles
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Maíra Vida
Relação de trabalho
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Lei nº 8.137/1990
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Editora Tirant Lo Blanch
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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Marina Barcelos de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
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Jaider Esbell
Luiza Miranda Heinisch
Savio Rangel Santiago
Murillo Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Ivo de Sousa
Guilherme Barros Martins de Souza
Ubiratan de Mattos
Javier Diez García
Bruno de Almeida Passadore
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Vitor Santos Andrade
Radson Rangel F. Duarte
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Fábio Guimarães Timponi
Leonardo Carneiro da Cunha
"Doping processual"
Marcos Paulo Campos
Matheus Cristhian Kunze
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Renato S. S. Schindler Filho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Mariana Alves Lara
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
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r Nelson Lacerda
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r Breno Novelli
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriana Lopes
Alessa Pagan Veiga
Álvaro Castillo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lia Testa
Paola Alcântara Lima Dumont
Participação Privada
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Bruno César Gonçalves da Silva
Valdemar Gomes
Lucas Pereira Sagaz
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Wellington Jacó Messias
Claudia Freesz Calmon
Lucas Guimarães Chagas
Sinara Adriano da Trindade
Tauana Fernandes Fontenelle
Lougan Cardoso Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thiago da Silva Santana
Andrezza Anzolin
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marli M. M. da Costa
Extensão Direito das Mulheres
Leonardo Oliveira Bernardino
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Antunes Soubhia
Antonio J. Capuzzi
Gabriela Cristofolini Vaz
RHC 75.800
Marcelo Ferreira Machado
Charles da Costa Bruxel
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Átila Da Rold Roesler
Fernando Sacco Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paolla Hauser
Eric Scapim Cunha Brandão
Delano Câncio Brandão
Fauzi Hassan Choukr
Luciana Severo
Conduta atípica
Henrique Abel
Leandro Bastos Nunes
Marsel Botelho
Emily Fidelix
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rennan Herbert Mustafá
Cláudio Rêgo
João Lucas da Costa Silva
João Lauro Serpeloni
André Tredinnick
Henrique Kaster
Matheus Martins Moitinho
Marina Bertinatto
Paulo Ricardo Schier
Joana Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Júlio Marcelo de Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Thalita Caroline Faria de Assis
Ataques cibernéticos
João Victor Rozatti Longhi
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gustavo Marques Krelling
Fernando Rabelo Rodrigues
Fernanda Darcie
Joelma C. Sousa
Lucas Machado
Luana Andrade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Denize Carolina da Cunha
Fábio Alexandre Coelho
Aline Amábile Zimmermann
Thieser da Silva Farias
Benigno Núñez Novo
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Bulhões
Sarah Lima
Alexandre Melo Franco Bahia
Série Cibersegurança II
Clarissa Tassinari
Maria Eduarda Sagás
Ademar Nitschke Júnior
Alessandra Wanderley
Leonel Betti Jr.
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Paloma Braga
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Marcela Duarte
Breno Botelho Vieira da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ruth Barbosa
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Thiago Freitas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Guilherme Christen Möller
Rômulo de Andrade Moreira
Bruno Taufner Zanotti
Gabriela Essig
Poeta Ali Agora
Maria Clara Gouveia Magalhães
Juliana Ribeiro Goulart
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago Brega de Assis
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Seguro DPVAT
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Estelionato emocional
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Polícia Judiciaria Civil
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei proíbe Uber no RJ
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sobre a Guerra
Fundo Penitenciário Nacional
Albinismo
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HC 373364
Dano Material
Portaria 930
Maciana de Freitas e Souza
Programa "De olho no Direito"
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rubens Correia Jr.
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Revista Sistema Penal & Violência
Assentamento agrário
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Servidores
Compensação de carbono
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Adoção homoparental masculina
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Museus
Esquadrão Suicida
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Exportação
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Mortes e lesões causadas por policiais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Organização Mundial da Saúde
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Carreira Jurídica
A defesa intransitiva de direitos
Notícia
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
societas sceleris
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Edital de Parecerista
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colaborações premiadas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Buraco em via pública
Doulas no parto
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Aplicativos de Celular
Descriminalização
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pauta de Julgamento
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Sérgio Cabral
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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O Direito Achado na Rua
Sinase
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Furto de Chocolate
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Conduta atípica penal
África Ocidental
Mestrado Direito Internacional
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Rompimento de barragens
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Dano Moral
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Idenização por danos morais
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Processo Penal do Limite
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Representação Criminal
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Tabelionatos de Notas
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Montreal
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Constituição e Poder Vol. 1
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Paulo Queiroz
Irlanda do Norte
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
distribuição de terras
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
CPC/73
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Aplicativo CPC Anotado
Regime domiciliar
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Rodeio
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Tabelionato de Notas
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pensão por Morte
Enunciado 266 do STJ
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
CRCSC
Liberdade Religiosa
Encontro Município Transparente
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Revista de Direito Alternativo n. 01
Seguro de Vida
Projeto “Integra-Idoso"
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
IRDR
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Resolução 218/2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Trabalho remoto
pena mínima
Constituição brasileira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
7º Congresso Jurídico Online
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Juiz humano
Natureza da ação penal
Alan Kardec Cabral
Turismo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Tribunal de Justiça de Goiás
Paulo Furquim de Azevedo
Atraso na entrega de diploma
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Indígenas
Estado Democrático de Direito
Felipe Dalenogare Alves
Direito de imagem
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
José Ribas Vieira
lei antimanicomin
Demissão por Homofobia
Exame de Ordem
Chamada pública
Leonardo Nuñez Campos
Luiz Regis Prado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça em número 2016
Cursos Internacionais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Acordo de paz na Colômbia
Áudio
Murillo Martins Toledo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Greve Geral
regime inicial do crime de roubo
Especialização em Direito e Economia
Construção da identidade
Allan Dias Toledo Malta
Direitos de Privacidade
Magistratura
Conselho Federal da OAB
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Privatização de Presídios
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Atraso imóvel na planta
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
DPMS
Defensoria Pública de Goiás
Violência e Cultura
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
SAMARCO
Fernando A. N Galvão da Rocha
Imigração
Kamile Medeiros do Valle
Direito de Gênero
Leonardo Marques Vilela
Lei Antimanicomial
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
movimentação processual
Pedro Roberto Donel
comemoração 125 anos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Politie Nijmegen-Zuid
Contas inativas do FGTS
Jonathan Cardoso Régis
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei 5.889/73
empresa terceirizada
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Thaís Alves da Silva
Luciana Ferreira Lima
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
HC 139889
Rol de Procedimentos em Saúde
Coreia do Sul
Quadro Saiba Mais
Lei 12.850
Senha de cartão
Unesco
Clariana Sommacal
adoção
Solicitante de asilo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Filipe Rodrigues Costa
Luiz Ricardo de Castilhos
Crimes na Internet
Lei 13.293/16
Conjunto Habitacional
Abuso dos direitos humanos
Fernanda Flórido Lui
Facção Criminosa
Adicional de Periculosidade
Encoge
Presidência da República
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Nicole Moreiras Urbini
Ações Penais Constitucionais
Certidão de Nascimento
crimes contra a vida
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Razoável Duração do Processo
TRT 10ª Região
intercâmbio de jurisprudência
Twig Santos Lopes
OMS
EAD
Hermes Moreira Jr
Irlanda
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PRefeitura de Jequitibá
Igor Braga de Souza
Recurso Extraordinário 973837
Princípios da oralidade e simplicidade
Juizado do torcedor
Evaldo Silvan Duck de Freitas
União estável
acervo disponível
Nicola Patel Filho
Matheus Souza
artigo 33 do CP
Marina Almeida da Rosa
Paulo Thiago Fernandes Dias
Revisão Disciplinar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Apelação Criminal
Vitor Pereira dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Alice Hammes
Criminologia Global
Airton Gomes Braga
Contestação
Imissão na posse de imóvel
Psiquiatria Forense
HC 383102
Jaqueline Damasceno Alves
Microcefalia
Ditadura Chilena
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gestantes
Alexandre Wunderlich
Alexandre do Rosario Brito
27 anos do ECA
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Denúncias contra Aecio Neves
Segunda Turma do STF
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Blitz
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
William Garcez
Bis in idem
Nelson Camatta Moreira
RIHJ
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Chamada para submissão de artigos
Exame de DNA
Tuberculose
ato infracional análogo a crime de desacato
cirurgia plástica reparadora
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ministro João Otávio de Noronha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Reforma do Judiciário
Wagner Balera
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lucas Silvy Santos
Resolução n. 235/2016
Carlos Daniel Dias André
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Incott
alcoolismo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rodrigo Medeiros da Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Motorista
Lei 13306
Estabelecimento prisional
Publicidade abusiva
Rachel Riera
Natália Katrine Doutor Branquinho
André Alexandre Happke
Forças Armadas
Evicção
Ditadura brasileira
curso é gratuito
Decisão Liminar
maconha
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Thula Pires
O que funciona no plantão judiciário
Gustavo Henrique Dietrich
OCupações das Escolas e Universidades
FNDE
assédio sexual em metrô
HC 389211
TJSE
Superior Tribunal de Justiça
Eventos Gratuitos
Indenização seguradora
Thiago Brega de Assis
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Liminar em HC
André Luís de Lima Maia
Investigações criminais
Teoria dos Jogos na Mediação
Documentos sigilosos
UNIJUI
Samir Mattar Assad
Isabely Neves
Revista da AGU
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Guilherme Moreira Pires
Turma Recursal
história de mulheres
ADC nº 43
veiculação indevida de imagem
BNMP 2.0
Licitação
Diplomatas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Marcelo Pertille
Henrique B. Souto Maior Baião
Curso online
Ian Martin Vargas
Cláudio Álvares Sant’ana
Marcos Luiz Alves de Melo
Recurso Especial
Restituição de valores
Reforma da Previdência
João Daniel Rassi
Detector de mentiras
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Extremismo
Universidade de Stanford
Denúncia sem fundamentar
júri popular
Legalização da maconha
Prerrogativa de foro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Reação Alérgica
escravidão
Militar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ricardo Leonel da Silva
João Batista Martins César
Renê Hellman
proibição de tatuagem em concurso
ONU
João Manoel Vidal de Souza
Congresso dos Estados Unidos
Danos morais e materiais
Trabalho de Conclusão de Curso
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ação Popular
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Paternidade biológica
Bibliografia Temática
Adriana Cecilio
Caderno legislativo
Diogo Bacha e Silva
Foro Privilegiado
Direito Penal: Parte Especial
Ministro Noronha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PFDC
Repetitivo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Michelli Giacomossi
Infração na adolescência
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
polícia civil DF
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Câmara de SP
pedofilia na internet
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Juliana de Alano Scheffer
rede de proteção
Art. 111 da LEP
Rafael Floriano
Massacre em presídios
Decisão judicial
Sacha Darke
Luiz Ferri de Barros
Medida Provisória 759/2016
Antecedentes Criminais
Denúncia Lula
Abril Uscanga Barradas
Trancamento do Processo
Bolsa de Estudo
Parentalidade socioafetiva
acidente Mogi-Bertioga
Crime de ameaça
corretoras de seguro
Luiz Fernando Moreira
Diogo Macruz
Estevão Schultz Campos
John Nash
Tribunal online
Dr. Cesar Luiz Pasold
Imperador
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wallace Costa dos Santos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Bingo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
ACNUDH
Vilmar Urbaneski
Obrigação propter rem
Leis internacionais de direitos humanos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
TRT da 12ª Região
Thieser da Silva Farias
Banco do Nordeste
Homenagem a Imre Kertész
Pedro Augusto Santos de Souza
Gamil Föppel
Amanda Rodrigues Vander
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
RE 608872
Maurício Fontana Filho
inteligência artificial no Judiciário
Legislação
Transferência para hospital
Fernanda Becker
posse-trabalho
Materialidade delitiva
PEC 209
Eslovênia
Concurso público
Andreza Gabriela Cuzma
Renda Mensal Inicial
Cursos Online Gratuitos
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Países Lusófonos
Cidades e comunidades sustentáveis
Seguro obrigatório
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Princípio do melhor interesse da criança
Mediação privada
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Sandro Luiz Bazzanella
Informativo de Jurisprudência
Melhor atendimento no Judiciário
Gustavo Capobianco Volaco
Fundamentos de Direito Processual Penal
Projeto MiniPac
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Celpe-Bras
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei nº 13.441/2017
ICMS Rio de Janeiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Henrique Telles Vargas
Convenções Internacionais
Frente Brasil Popular
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
convicção religiosa
data-base
Manual de Processo Penal
Gustavo Medeiros
Matheus Felipe de Castro
Renato de Souza Matos Filho
Safira Bonilha de Oliveira
João Paulo Machado Piratelli
Michel Temer
Soberania Nacional
Resolução 235/2016
Falta de vagas
Ricardo Conolly
Fabricio da Mota Alves
orientação sexual
Princípio da presenução de inocência
Curso de Redação
Giulia Poeppl Pereira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Rilmo Braga
Guilherme Reis Gonçalves
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Registro de medicamento
Congelamento de ajustes
Projeto Ronda Maria da Penha
cooperativa de crédito
Bianca Thais Nascimento
Daniel Soifer Kriger
Tiago Fachin
HC 143.247/RJ
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cursos
Raoni Gomes
reintegração de posse
Comissão de Anistia
Andréia Ferreira Bispo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Motorista bêbado
Giancarlo Silkunas Vay
Roberto Arriada Lorea
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Defensor Público-Geral da DPE/SC
fraude
Gianfranco Silva Caruso
Reforma previdenciária
Vitor Augusto Faria Pereira
Pós-natal da adoção
3º Turma
Noruega
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CEAJud
Obrigação
Países latino-americanos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Thiago André Silva Gonçalves
Camila Berni
Manuela Abath
Sistemas informatizados
Alepo
Curso de Direito
RVA
Djonatan Batista de Lima
Lourival Almeida Trindade
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
IBDFAM
Ezilda Melo
Condenação
PCRJ
Charles M. Machado
Fernanda Pereira Labiak
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Bibiana Fontella
SP
Competência originária do STF
Fenastc
Terrenos de Marinha
Direitos fundamentais na era dos extremos
Audiência de apresentação
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Jurisprudência
Abuso Sexual
Política Nacional de Solução de Conflitos
Novo Refis
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Universidade Federal de Minas Gerais
Pessoa com deficência
Colóquio Internacional
Concurso público para cartórios
Comunicado da ONU
MESC
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Perna-de-pau
Manuel Monteiro Guedes Valente
Curso de Direito com dupla titulação
Ricardo da Silva Fiorin
Luísa Claudia Faria dos Santos
Dosimetria
Cleber Francisco Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
Renúncia
Augusto Jobim do Amaral
Ohio
João Paulo Allain Teixeira
PPGCCrim
Testemunha de uma barbárie
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Nova Súmula
Mestrado e Doutorado 2017
Zulmar Vieira Coutinho
Cinemas
Documento histórico
Bloqueador de celular
Maurício Correia
Ministro Mendonça Filho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Turquia
concurso oficial de justça
Dano moral e material
Imersão na Selva Amazônica
Desenvolvedores de Aplicativos
Luanna Tomaz de Souza
Carolina Iarocrinski
Oportunidades
Balanço 2015 STJ
Armadilhas da Cognição
art. 385 do CPP
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Processos administrativos
Clair Jucerlei Mendes
Fernando Gaspar Neisser
Fraude em Título de Eleitor
nulidade absoluta no processo penal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Rede Telesur
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
INQ. n. 4483
Projeto de Lei 3.277/2012
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Audiência de Conciliação
Assessoria para mulheres
Investigação de paternidade
Renata Simonetto Gonçalves
Mutirão
Gabriel Gavasso Lis
Redação
ANAMORPHOSIS
TJBA
Juliana Miranda
indenização
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Refugiados e Migrantes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Clássico do dia
Camila Berni
Crime de roubo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Massa Falida
Filmes Africanos
oficinas de parentalidade
Anuário da Justila 2016
Geraldo Prado
Indenização por Dano Moral
Violencia Domestica
Leonardo Sagrillo Santiago
Audiência Pública
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Coisa Julgada
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Valerio Mazzuoli
Gustavo Nascimento Tavares
Valber Melo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Raissa de Cavassin Milanezi
Superior Tribunal Militar
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Daniel Brandão
Leonardo Godoy Drigo
Sanção Presidencial
Gabriela Mendes Fontana
Acelino Rodrigues Carvalho
Documentário Não é Brinquedo
Faculdade de Direito de Vitória
Rosimeire da Silva Meira
Revista UERJ
torcedores do Corinthians
Cristiane Rebelo Limas
Ajuda Humanitária
Revista Pensamiento Americano
João Vítor de Araújo Santos
Investigação Social
Linda Rosa da Silva Azevedo
Auschwitz
João Pedro Coutinho Barreto
NeUnaMenos
Advogados públicos
Vinicius Lúcio de Andrade
julgamento STF
Resolução 213/2015
Jonatan Ramos de Oliveira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Volume 18
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Comunidades carentes
Programa de estágio
Agostinho Ramalho Marques Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Parentesco de terceiro grau
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Renata Torri Saldanha Coelho
Douglas Anderson Dal Monte
Alexandre Hardt Bortolotto
Gabriel Vicente Riva
Arquivamente de Inquérito
Sandro Kozikoski
Benigno Núñez Novo
Teoria do Crime Culposo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Inscrição OAB
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito e Gênero
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Heloísa Husadel Telles
Leonis de Oliveira Queiroz
voa ou corre?
Madrid
Vladimir Saboia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Juros
Espetáculo midiático no Processo Penal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cinthia Menescal
Raimundo Simão de Melo
Armando Gallo Yahn Filho
Pablo Antonio Lago
Carolina Souza Lopes
Tragédia em Mariana
Raquel Von Hohendorff
Emissora de Televisão
Varas
Crimes de natureza permanente
Legislação Alemã
Alan Maurano Savedra
Procuradoria Regional Eleitoral
Fenômeno das Torcidas Organizadas
RE 958.252
Fabiana Irala de Medeiros
Súmula 719 do STF
Tráfico privilegiado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cadastro Nacional da Adoção
Marcello Pietro Iacomini
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Suspensão de licença ambiental
Lei anti-homofobia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direito Penal da guerra às drogas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Os Novos Atores da Justiça Penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lições de Direito Alternativo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Véu
Denúncia Crime
Pena pecuniária
Renata Condi Vescovi
Fernanda Maria Veronese
Competência Delegada
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Interrogatório informal
Rodrigo Bahia de Souza
ADI 5649
Catherine Figueiredo Escobar
Aicha Eroud
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Queda em bueiro
Maciel Colli
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Wellington M. de Almeida
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Direito à inclusão
Panamá
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ICMS
Iolmar Alves Baltazar
Wilyney Santana Borges
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rio São Francisco
Acesso a ação penal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Boletim RDL
João Paulo Lima do Nascimento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Joacir Sevegnani
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ricardo Souza Calcini
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo Pereira Moreira
Phillip Gil França
Áudio entrevista
Direito e publicidade infantil
TC elaborado pela PM
adultério
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Projeto de Lei nº 3670/15
Suspensão Processual
ADJ
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Enamat
Violência contra mulher
Cadastro Nacional de Adoção
Indulto/2016
IMESB
Eduardo Cunha
Curso de Espanhol
Polícia Civil do Distrito Federal
Edição especial
Luciano Benetti Timm
Fábio Rodrigues Paulino
Reflexões sobre o Direito à Saúde
CIDIL
Gabriela Minatto Cherubini
Regime prisional
Imóvel SFH
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Contas Presidenciais
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INTERVENÇÃO
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Vade Mecum Método
Instituto Patrícia Galvão
Stephanie Noya S. R. Tanure
Grupo de Pesquisa
Manuela Andrade
Caixa 2
adoção homoafetiva
Roma
Reforma da política de drogas no Brasil
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Universidades
mestrado Univali
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Curso ENFAM
aldeia indígena
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Quarta Turma do STJ
Ygor Nasser Salah Salmen
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Costumes
Obrigação Impossível
Vítimas de Tortura
Sistema Cejusc-PJe
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Centro de mediação
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Curso Preparatório
Disney
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Inconstitucionalidade da proibição
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
abordagem policial
Francisco Cordeiro
Felipe da Silva Freitas
Tiago Clemente Souza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Dinamarca
Lei nº 8.036 de 1990
Amanda Viega Spaller
Nayara Swarowski
Regulamentação do uso das algemas
Matheus Henrique Mendonça
TRT9
Petição n. 7074
MPMS
Desaposentação
Ricardo Carvalho Fraga
exercícios sistêmicos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
EMESC
Samuel Saliba Moreira Pinto
Kennedy Henrique
Filipe de Morais
HC 129646
Decreto 8.615/15
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Felipe Lima de Almeida
bloqueio de Whatsapp
Regras
I Jornada sobre abuso sexual
Morte Assistida
João Salm
Resolução 214
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Amanda Bernardes Khouri
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Afastamento
Servidores e Juízes
Antonio Carlos Brandão
Daniel Flores
Alunas feministas da UFG
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jaécio Matos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Regulamentação da atuação de menores de idade
Consentimento do morador
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mario L. Gambacorta
Taysa Matos
Transição e Consolidação da Democracia
Excesso em abordagem policial
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tema 98 STJ
Citação e intimação
crowdfunding
Cirilo Tissot
Direito sucessório
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alisson Silveira da Luz
Bruno de Omena Celestino
Impeachment
Vitória Buzzi
MPSP
Ismar Nascimento Jr.
Oriente Médio
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Entrevista com Freud
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Concorrência desleal
Resolução nº 400/2016
Imunidade parlamentar
Objetivo 16
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Registro de Nascimento
Lívia Bortolotto Cardoso
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Requisitos Mínimos
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Curso de Mediação
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Contribuição Previdenciária
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Crise Migratória
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Plano de Saúde
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Lei 11.343/06
art. 334-A do Código Penal
Cármen Lúcia
70ª edição Jornal AJD
Habeas Corpus nº 387244
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Artur de Brito Gueiros Souza
Joaquim Leitão Júnior
a dor tem pressa
Legislação russa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Fertilização In Vitro
Ígor Araújo de Arruda
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Mato Grosso do Sul
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Desocupação UESB
I Encontro das Criminalistas
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Pretensão Punitiva
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José Roberto Moreira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Protetor solar
Transparência Internacional
Lei n. 15.829/2012
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
João Marcelo Negreiros Fernandes
PCC
João Baptista Herkenhoff
ONU Mulheres
Francisco Oliveira Neto
Recebimento
U2
falta de decoro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Academia
Bancos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Liminar em Habeas Corpus
PLC 79/2016
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Kafka
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Revista Direito GV
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Criminologia Forense – Tomo I
Wagner Armani
João Vítor de Araújo Santos
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Livro Infantil
Projeto de Pesquisa
Prestações Pecuniárias
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Tratado
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intimação e notificação
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Formação Jurídica
Yuri Calixto
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Layane Leans Cardoso
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Lei Maria da penha
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Lei 8.137/90
Paquistão
Lista
Luiz Inácio Lula da Silva
MARCELO MARQUES
Criança indígena
Claudio Melim
promoção da igualdade étnico-racial
Angela Cristina dos Santos Zen
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
restabelecimento do fornecimento de água
Gabriela Andrade
Agressão escatológica
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Alexander Meurer
Manuela Valim Charpinel
Samira Schultz Mansur
Bruno Luís Marques Hapner
Luciano Chacha de Rezende
Processos
Teto remuneratório
Sala Verde
Deficiência visual
TJAL
Mediação e Conciliação
RE 845.779-STF
Direitos do trabalhador doméstico
Resolução 225
Desvio de função
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thiago Minagé
Competência Jurisdicional
Ministros
Jogos Olímpicos 2016
SAJ
Defensores Assassinados no Maranhão
ReDiHPP
carta
Mesa de Estudos e Debates
Juízes pela democracia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Pessoas portadoras de deficiência
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
RAECC
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Makowiecky Salles
Aluguel de Roupas
Editora Univali
COLCRIM Chile
princípio da correlação
Joinville/SC
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Revista Húmus
Direito das Obrigações
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Francine Sgnaolin Schmitt
Ricardo Martins
GLBTs
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Raphael Galvani
Fotos
Maria Madalena Telesca
Recurso Especial n. 1.285.789
Adriano Olian Cassano
Processo Penal do Espetáculo
Amanda Muniz Oliveira
Cultura da sentença
Curso de Direito Internacional Público
Lei nº 7.716/89
Goffredo Telles Junior
PLS 432/2013
Dia do Orgulho LGBT
Ministra Cármem Lúcia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jader Marques
Gabriel Gómez Benitez
Vanderlei Da Silva Sampaio
ADC 16
Defensorxs
ONUBrasil
Prisão Domiciliar
Walder Araújo de Oliveira
Ramadã
Cartórios
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Confissão de culpa
Nova data
Fernanda Moretzsohn
restituição
Luciano Góes
Arquivo digital
Jornal
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcello Lopes
Karla de Souza Oliveira
Laura Mallmann Marcht
Salto mortal
Felipe Wruck Médici
patologia ocupacional
Tiago Protti Spinato
Corrupção na Petrobrás
Fernanda Zambrotta
Cristiano Neves
Memorial escravocata brasileiro
Decreto 3.413/2000
Entre Nós
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João Paulo de Mello Filippin
Máfia chinesa
Carla Marcondes
Publicidade das decisões administrativas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reajuste salarial
Responsabilização criminal
MPSC
Julio Cesar de Souza
Direitos LGBT
MoWBrasil 2017
João de Castro Souza
Alexandre Barbosa da Silva
MPM
Dra. Maria Lucia Karam
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Maurilio Casas Maia
Pesquisa Acadêmica
Redução da Emissão de Carbono
interceptação telefônica ilegal
Danos morais
Mundo do Direito
Projeto de Lei 3.729/04
Colaboração premiada por delegados
Renajud
Leandro Machiniski
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Aline Gostinski
Teoria do adimplemento substancial
Terre des hommes (Tdh)
Curso de Direito Penal Didático
extradição
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lauro do Nascimento Pereira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Líbano
Cine Debate
Enrique Pedro Haba Müller
Paula Saleh Arbs
TRF da 3ª Região
Eliseu Antônio da Silva Belo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Israel Domingos Jorio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Escoteiros
Companhia aérea
Banco Mundial
Em busca das garantias perdidas
O Procedimento Comum
Embaixada Americana
Rene José Keller
Direito Contratual
AP470
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
ADI 5645
Lei n. 12.318/2010
Pessoas com deficiência
Pedro González
App.
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Irineu Siqueira Leite
Banco de dados genéticos
sentença feita por estagiário
Recomendação 44
Telismar Aparecido da Silva Júnior
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Erro médico
EMAB
Escritório Social
Meninas de Guaru
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Dívida de condomínio
Contratos
Lilian Cristina Moraes
Destinação de Recursos
Medida Provisória nº 712
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
ADPF n. 461
Execução provisória da pena
RE 601720
TRT-SC
Sedec
José Borges Neto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Flávia Stringari Machado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ausência de vagas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Indeferimento da inicial
Reconhecimento fotográfico
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lei nº 13.427
Resolução n. 155/2012
Aline Ariane Fagundes
Revista Avant
Mulheres vítimas de violência
Pornografia Infantil
Acidente de trânsito
Indenização a familiares
Lista de Livros
Formação Promotoras Legais
Lei n. 8.213/91
Ezio Mauro
Mateus Vaz e Greco
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ministra Cármen Lúcia
PEC 209/2012
Violência na Escola
Inclusão
Congresso de Psiquiatria Forense
Suprema Corte dos Estados Unidos
padrão internacional de segurança
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Polônia
Intimação por telefone
Risco Precaução e Responsabilidade
Julgamento pelo tribunal do júri
OIT
Laísa Santos
Documentos falsificados
Gabriela Antoniacomi Maschio
Andréa Gill
Portaria Interministerial n. 405
Alemanha
Min. Carmem Lúcia
339 CP
Confederação Brasileira de Futebol
Trancamento de ação penal
Dano Estético
Direito de liberdade religiosa
TRF da 1ª Região
Preso provisório
China
Direito Interncional
Recomendação 44/2013
Limites a internet
Anna Paulina Corteletti
IDDD
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Gabriel Serra
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
S. Tavares-Pereira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Paulo Rogério Muniz Barros
Responsabilidade civil do Estado
Ações de Família
Vinícius de Novaes Marques
Gilberto Souza dos Santos
TJAC
Natasha Karenina
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
João Vitor Cardoso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Recomendação 41
Laboratório UbiNET
Direito LGBT
Agência Nacional de Aviação Civil
Programa de estágio PJSC
Verdade e Consenso
Giovani Clark
Constelação Familiar
Lucas Henrique Fávero
Jhonathan Fávero
Nazismo
Pedro Henrique Ferreira Marques
queixa-crime
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Austrália
Projeito Pai Presente
2ª Edição
Audiência de Custódia
Perda total
Fernando Antunes Soubhia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Programa Direito & Rock
Lucas do Nascimento Nobre
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Quinta Constitucional
Roberta Werner Pinto
Gilberto Bruschi
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ponto adicional
Segurança Digital
Princípio da insignificância penal
Lorenzo Alvarez de Toledo
RG
Carlos Teixeira Teófilo
Ecstasy
Walter Bittar
Aderlan Crespo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
vidade político-partidária
Regras da previdência
Gratuidade do Ensino
João Gabriel Cardoso
STF
Sérgio Oliva Reis
Caio Henrique Lopes Ramiro
Tribunais de Justiça Estaduais
Anoreg/MA
Brexit
Conciliação pelo WhatsApp
Fabiano Oldoni
Plano Nacional de Segurança
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TJRS
Gustavo Henrique Aracheski
mediação virtual
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Boletim n. 09
Prefeito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lei de Mediação
Adilson Nunes Rodrigueiro
Diego Augusto Bayer
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rubia Souza Santos
Antonio Vercher Noguera
PEC 10/2013
Reino Unido
Mayra Matuck Sarak
tutela urgente da saúde
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Propaganda enganosa
Relação de consumo
Lei n. 8.038/90
Beatriz Zapelini
José Edvaldo Pereira Sales
tese reafirmada no STF
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Atividade Especial
AMAERJ
Desembargador Sérgio Luz
Reclamação Disciplinar
Rafaela Alban
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Aury Lopes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Guilherme Barcelos
Súmula 574
PRISÃO
Visita Presídio Central Porto Alegre
Antecipação de Tutela
Caroline Cardoso
Assunção tácita de culpa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Processo de adoção internacional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
4º Turma do STJ
Ciências Médicas Forenses
Perda da Guarda
Condenação criminal
Daniel Ribeiro Vaz
Ministro Moreira Franco
URFJ
Psicologia em Estudo
publicação
Grupo de Estudos em Direito Público
Mediação digital
Flávio Andrade da Cruz
Valmir Pereira Alcantara
Instituto Jurídico Portucalense
lucros cessantes
Roubo de carro
Fila Preferencial
Juliane Facó
Aramis Nassif
Carla Mari Robaina Marcondes
Consulta Popular
fornecimento de medicamento e tratamento
Coaching para Liderança de Alta Performance
Revista Contradogmáticas v. 09
Geovane Peixoto
Paternidade
Democracia em Desconstrução
HC 75.716
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Honorários Advocatícios
Lei nº 9.099/95
Combate à tortura
Daniel Roberto Hertel
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Idosa
Educação de Jovens e Adultos
Universidade Pública
Confisco de Bens
DPRJ
Atestado médico
Trabalho em presídio
Rita Matos Coitinho
Ronaldo Nogueira
Cladem
Andressa Magnabosco Koch
Thaise Mattar Assad
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Documentos estrangeiros
Regime aberto
retificação de registro civil
A construção da Identidade
Denize dos Santos Ortiz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ausência do MP em audiência
Oficiais de Justiça
O objeto da ciência do direito penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
TJMG
Raphaela Lopes Rodrigues
Doutrina previdenciária
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
II Congresso Sul Brasileiro
Exploração sexual de menores
Carta de Conclusões
Conselho Tutelar
Crime de perjúrio
adicional de insalubridade
Leonardo Costella
AMARN
Pedro Scuro Neto
Wellington Borghi
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Exame preparatório OAB
Miguel Calmon Dantas
V Colóquio
CTPS
Intimação whatsapp
Disparidade Salarial
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Fonseca Fernandes
Luis Henrique Braga Madalena
Ensino de Processo Penal
Vinicius Almada Mozetic
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Reinaldo Couto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gabriela Pivar Scaravelli
Direito Unisul
Justiça em Números
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Camila Ponciano
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rafael Silveira de Souza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Antonio Carlos Macedo de Castro
Furto em estabelecimento comercial.
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Extra petita
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fabiana Ferreira Dalabona
Adoção de grupos de irmãos
Vanessa Pedro
Condomínio
Sírlei de Sá Moura
Átila Da Rold Roesler
Alexandre Vuckovic
Cannabis
Leonardo Avelar Guimarães
Europa
PEC 241/2016
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Virginia
Heleno Dozól Barabas
Tribunal de Contas da União
Apadrinhamento de crianças
Lei Complementar 197/2000
Acesso à Jurisdição
Cartórios e Registros
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Recurso em Habeas Corpus
afastamento de Renan Calheiros
Equador
Audiências de custódia
Coletivo Lapices
Inteligência Artificial
Torcedores
UFG
Thiago Siffermann
Estados Lusófonos
Direito e Arte
A criminalização midiática do sex offender
Emergência Democrática
Paulo Silas Taporosky Filho
Penhora de honorários
Simone Henrique
PCB
Antônio Carvalho Filho
António Guterres
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal de Justiça do Chile
Navegador
Nilson Costa Souza
Seguro
Processo de escolha dos ministros do STF
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Finlândia
Eleição
Flavio Antônio da Cruz
Ônibus
HC 138207
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Solon Cícero Linhares
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Antônio Julião da Silva
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Publicidade de cigarros
Cristiane Rebelo Limas
Professores da USP
DPERJ
Súmula 90 do TST
Bruno Ferreira
Isabel Bueno
Gabriel Martins Furquim
Universidade do Porto
PJSC
Itapema/SC
II jornada de Derecho civil
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Adriana Calvo
Ilegitimidade de parte
Yeda Barbosa
condições para reajuste de plano de saúde
Ana Gladis Thomas
Justiça Juvenil
Inconstitucionalidade do votos
Decisão colegiada
Emenda Constitucional 74/2013
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
fundamentos do constitucionalismo
Eder Aleixo Bee
Execuções
Resolução n. 175 CNJ
TRT 3ª Região
Saúde
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Indenização por cobrança indevida
Ligue 180
Megatendências
luta pelos direitos
Tiago Resende Botelho
Flávio Baumgarten
Gustavo Caetano Gomes
Universidade de Berkeley
Mensalão
Centro Integrado de Cultura
Nota
telefonia celular
Andréa Pachá
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Moisés Rosa
UNAERP
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Guilherme Alves Coutinho
Projeto de Lei 168/2015
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maria Antonieta Fernandes
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Discriminação Racial
Érica De Kássia Costa Da Silva
danos morais coletivos
Guilherme Carvalho
1º Congresso de Criminologia(s)
Érica Veríssimo Martins
PJe 2.0
Tânia Maria Françosi Santhias
Resolução n. 107/2010 do CNJ
doutorado
Requerente de asilo
UFPB
Uso do telefone celular
Direito de personalidade
Júlia Melim Borges Eleutério
Roberto Bergalli
Fernando Henrique Cardoso
Vínculo Empragatício
Jean Rodrigues Salles
empréstimos
TRF2
Indeferimento
TJCE
Citação eletrônica
Henrique Perez Esteves
Associação Brasileira de Direito Processual
Jurisdição Constitucional
Tribunal Superior do Trabalho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ângela M. Bagattini
Código de Ética da Magistratura
Matheus Felipe de Castro
Paulo Ricardo Suliani
Arnaldo Rocha Júnior
RE 587970
Bruna Mayara de Oliveira
MIT
Bruna Silva Carvalho
Theodoro Vicente Agostinho
Giovana Giulia Silva
Inelegibilidade
João Conrado Blum Júnior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
COAF
Carlos Bolonha
Cândido Furtado Maia Neto
mudança de nome
Gilmar Mendes
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Brasil. Human Rights Watch
Acidente radiotivo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Edital publicado
Tutela provisória
Direito Animal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Contagem de prazo
Toronto
Cinema Educativo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Francine Guedes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Janiere Portela L. Paes
Programa "Pai Presente"
Lei 13.429/2017
Pedido genérico
Mayara Pellenz
Mirian Falcão da Silveira Rolim
ACNUR
Antonio Graim Neto
PEC nº 287/2016
Decisão STJ
Everaldo Luiz Oldoni
Nelson Lacerda
DPESP
Trabalhos Científicos
Dóris Ghilardi
Carlos Eduardo Martinez
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Julio Cesar Marcellino Junior
Carlos Roberto Simões Nogueira
Arrecadação de Verbas Públicas
Proteção à identidade de gênero
Fernando da Silva Albuquerque
Reforma Eleitoral
Paulo Ferreira da Cunha
Adoção à brasileira
Hilariane Teixeira Ghilardi
Maria Jocélia Nogueira Lima
Violência de gênero
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Danos Materiais e morais
Jefrei Almeida Rocha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Wilson Knoner Campos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Primeira Seção do STJ
Francisco Ferreira
Diderot Costa Souza Filho
Hospital privado
dependência de álcool
João Paulo de Mello Filippin
Filipe Maia Broeto
Reforma do Ensino Médio
Divórcio consensual estrangeiro
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Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
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