A entrevista de hoje é com Bruno Pinheiro, autor da obra O STF e a Constituição: Estudos em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello, 1ª edição.
1. Bruno, poderia falar um pouco sobre o tema do livro?
O livro aborda temas diversos, Processo Civil, Processo Penal, Administrativo, Penal e Constitucional, sempre com o viés constitucional e com base em decisões do Ministro Marco Aurélio Mello proferidas ao longo de sua atuação no Supremo Tribunal Federal, contando com a contribuição de grandes juristas brasileiros.
2. Como foi o processo de criação da obra?
Com a iminente aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mello surgiu a oportunidade de fazer um livro de estudos constitucionais e homenagear todos os anos de judicatura do ministro dedicados à defesa da Constituição. Convidei dois grandes professores e amigos para participar da organização do livro, a professora Flávia Bahia e o professor Marcos Paulo Dutra. Com esse tripé de organizadores convidamos grandes juristas para participar da obra (Cezar Roberto Bitencourt, Ingo Sarlet, Rafael Oliveira, Daniel Assumpção, e muitos outros), todos os convidados foram extremamente generosos e colaboraram com artigos dos mais variados temas.
3. Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?
A obra traz estudos dos maiores juristas do país, sobre temas atuais e extremamente relevantes para o debate jurídico (Liberdade de Expressão, Estado de Coisas Inconstitucional, Coisa Julgada, Audiência de Custódia, Mínimo Existencial, Tribunal do Júri...), enriquecendo sobremaneira a cultura jurídica brasileira.
4. Qual a importância de debater esse tema?
Como dito, o livro traz estudos sobre os mais variados temas, o que já revela a importância da obra pelo caráter multidisciplinar, com estudos profundos que irão, certamente, estimular o debate nacional.
5. Qual aprendizado o Doutor teve ao estudar, escrever e analisar o tema?
Para escrevermos sobre algo é necessário um estudo profundo sobre o assunto, o que por si só já estimula o estudo, no meu caso, como organizador e articulista, tive o prazer duplo, além de escrever tive o prazer de ler todos os artigos, o que ampliou meu horizonte para temas que, normalmente, não me dedico tanto, foi uma experiência muito enriquecedora.
