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Fabiano Ramalho
Lucas Pontes Ferreira
Mateus Costa Pereira
Gabriel Teixeira Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Marcos Braga
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Lenzi
Alexandro Marcel
Ana Caroline Machado Medeiros
André Luis Callegari
Teresa Arruda Alvim
Gabriela Samrsla Möller
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
René Santos Piauilino
Henrique Bonacina Bonfanti
Jocê Rodrigues
Samuel Medeiros Rocha
Fernando Rabelo Rodrigues
Kelvin J. Bressan
Lucas
Sabrina de Paula Braga
Wagner Luis Padilha
Wálber Araujo Carneiro
Joscimar Souza Silva
Patrick Lendl Silva
Felipe Abdel Malek
Paulo Ferreira da Cunha
Haneron Victor Marcos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Andréa Gill
Rodolfo Pamplona Filho
Iara Antunes de Souza
Gabriela Balbinot
Carla Dóro
Wanessa Assunção Ramos
Leonel Maschietto
Thomas da Rosa de Bustamante
Série Tecnologia e trabalho III
Noslen Melo
Paula Brener
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leonardo Alves Côrrea
Poder “Reconstituinte”
Joice Graciele Nielsson
Luna Siqueira
Alice Bianchini
Luciana Santos Silva
Alexandre Leal
Lívia Casimiro
Alessa Pagan Veiga
Alexandre José Mendes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcelo Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Felipe Dalenogare Alves
Daniel Gerhard
Larissa Beleza
Luciane Maria Trippia
Nicholas Maciel Merlone
Luana Cabral
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Álvaro Castillo
Ian Fernandes de Castilhos
Antonio Pedro Melchior
André Fernandes
Terceira idade
Lucas Roberto de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
r Luiz Ferri de Barros
Eleição municipal
Carolina Farkasvolgyi
Téssia Gallina Jorge
Marco Aurelio Serau Jr.
Erick Beyruth de Carvalho
Ruan Zancanaro Catarini
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Pereira Sagaz
João Marcos Buch
André L. Nicolitt
Vitor Santos Andrade
Alexandre do Rosario Brito
Alice Costa Lima Salz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelli Cipriani
Heloisa Alves
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael Alves Bertolusci
Nic Cardeal
Mírian Da Silveira Monte
Marcelo Andrade de Azambuja
Leonel Betti Jr.
Edson Silveira
Ricardo Leonel da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Caelen Barros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas Baratieri Francisco
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rodrigo Trindade
Diogo de Oliveira Gomes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fábio Borges
Jorge Acosta Jr.
José Luis da Silva Tavares
Bruna de Souza Fernandes
Juliana Jacob
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Giselle da Cunha Cruz
Emerson Garcia
Marcelo Carneval
Wendel Machado
Marcio Guedes Berti
Grace Menck Figueroa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Amanda Ferreira dos Passos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabiano Pimentel
Kátia Parente Sena
Afrânio Silva Jardim
Luíza Resende Guimarães
Débora Veneral
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Rodrigo Becker
Mauricio Mota
Bianca Mendes Pereira Richter
Aphonso Vinicius Garbin
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Moura
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Miguel Augusto Nisizaki
Diego Ken Osoegawa
Bruno Henrique Alves Salomão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Escola Mineira de Processo Penal
Vitor Frederico Kümpel
Imane Rane
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thiago Brega de Assis
Caroline Bispo
Bruce Bastos Martins
André Antônio Gavazini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Negócios jurídicos processuais
Lucélia de Sena Alves
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Jaécio Matos Santos
Sergio Henrique Salvador
Samuel Silva
Felipe Sorgi da Costa
Fernando Rey Cota Filho
Saulo Dutra de Oliveira
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Daniela Richter
Tamires de Oliveira Garcia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nara Fernandes Lúcio
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Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Vieira de Sousa
Thanderson Sousa
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Constelação Familiar Sistêmica
André Amorim de Aguiar
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Angélica Mota Cabral
Benigno Núñez Novo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tiago Zagonel
Gabriel Junqueira Sales
Valdemar Habitzreuter
João Daniel Rassi
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Belmiro Jorge Patto
Patrícia Moreira de Lima
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Banalidade do Mal
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Monique Pena Kelles
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Ricardo Moura
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Renê Francisco Hellman
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Jorge Bheron Rocha
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Felipe Fernandes Pinheiro
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Sofrimento
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Justiça e vingança
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Karini Nascimento
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Agrotóxicos
Christyan Muller Ajala
Rodrigo Fernandes
Aruani Kindermann Lapolli
Fábio Rodrigues Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Claudia Freesz Calmon
Elisa Berton Eidt
Rodrigo José Leal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Olavo de Oliveira Neto
r Rodrigo Wasem Galia
Taynah Ignacio
Alexandre Pacheco Martins
Súmula vinculante
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luiz Ricardo de Castilhos
Lúcio Delfino
Filipe Reinert
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Anderson Brasil
Tatiana Sogari Tormem
Karla Fabrício de Godoy
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Extensão Direito das Mulheres
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Persecução penal nos crimes tributários
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Lazara Carvalho
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Série Cibersegurança II
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Vinícius Alves
Daniel Cardoso
Alexander Meurer
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Amaral Antunes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leandro Augusto Alves da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Cleopas Isaías Santos
Homero Chiaraba
Vicente de Paulo Barretto
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Gabriela Araujo Souza Lima
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Thaís Magrini Schiavon
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Fernanda Melo Silva
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TJMS
Gustavo Proença Mendonça
Renata Condi Vescovi
Gabriela Minatto Cherubini
Ajuda Humanitária
Israel Domingos Jorio
PLS 195/2014
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tatiana da Silva Morim Kashio
Áudio
Bloqueio whastapp
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Decisão judicial
Antecipação de Tutela
Raphael Galvani
Mudança de sexo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Quadrinhos puros do Direito
Demissão por Homofobia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Flórido Lui
Investigações criminais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Corréus
Rodrigo Wasem Galia
base de cálculo de honorários
ADC nº 43
Condenação Militar
PCC
lucros cessantes
Luiz Inácio Lula da Silva
MST
Érica De Kássia Costa Da Silva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Eliza Hartung
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luana Gaia de Azevedo
João Otávio de Noronha
Programa de estágio
Transparência Internacional
Migrantes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Universidade Estadual de Maringá
Processos administrativos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Fotos
Karla de Souza Oliveira
Juliano Ralo Monteiro
Bancos
Afrodescendendes
Conselheiros Tutelares
Sobre a Guerra
Adel El Tasse
Ecstasy
Crime de roubo
Fernanda Zambrotta
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Benigna Teixeira
Indenização a familiares
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
pais solteiros
luta pelos direitos
Igor Labre de Oliveira Barros
Mentalidade Inquisitória
João Chiesa Farias
Convenção de Montreal
Lilian Cristina Moraes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Marina Almeida da Rosa
Camila Ponciano
Matheus Felipe de Castro
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ações de Família
UFG
Compensação de carbono
Igor Braga de Souza
Diderot Costa Souza Filho
MoWBrasil 2017
Gabriela Buarque Pereira Silva
Caixa 2
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Samila Gusmão Kalif Pereira
Sistema Cejusc-PJe
bloqueio de Whatsapp
Airto Chaves Júnior
Reino Unido
Responsabilidade Aquiliana
CCJ
Gabriel Vicente Riva
Extra petita
Escolas
veiculação indevida de imagem
Cirilo Tissot
greve de servidor
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Daniel Fonseca Fernandes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Aluguel de Roupas
RE 845.779-STF
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Recomendação 44
Naína Ariana Tumelero
Leis internacionais de direitos humanos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
telefonia celular
Cultura da Punição
Reclamação Trabalhista
Renda Mínima
Renata Nascimento Gomes
TJDF
Rilmo Braga
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
Estatuto da Primeira Infância
Divórcio consensual estrangeiro
Sírlei de Sá Moura
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pesquisa e Movimentos Sociais
Gabriela Pivar Scaravelli
Centro de mediação
87º Feira do Livro de Lisboa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Professor Adjunto
Cinema Educativo
Isabel Bueno
AMARN
Adalberto Arruda Silva Júnior
PEC 287/2016. ADPF 438
ADI 5649
Andréa Pachá
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Iverson Kech Ferreira
Tragédia de Mariana
mestrado Univali
Audiências de custódia
Rubia Souza Santos
Ilton Norberto Robl Filho
gastos do Judiciário
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Bruno Ferreira
Doutor "honoris causa"
Resolução n. 203/2015
Audiência de apresentação
TJRO
Comissão de Anistia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
PLS 288/2013
Turma Recursal
Jurisprudência
Wagner Balera
Gustavo de Mattos Brentano
desclassificação de crime
Nilson Costa Souza
Ilicitude das Provas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Participação nos Lucros e Resultados
Suspensão de licença ambiental
Obras Publicitárias
Lista
Tragédia Vila Mariana
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Coação Testenhunha
Teto remuneratório
empréstimos
S. Tavares-Pereira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Soraia da Rosa Mendes
afastamento de Renan Calheiros
Lauro do Nascimento Pereira
dados estatísticos
Glossário
Fernando Antunes Soubhia
Projeto Universidade no Cárcere
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A Casa de Vidro.com
Poesia
Revista Pensamiento Americano
Élcio Arruda
Nazismo
Violência na Escola
Cartilha de orientação
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
I Encontro das Criminalistas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Antropologia Teológica
societas sceleris
pena mínima
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Atahualpa Fernandez
(MP) 746
Empresa de Telefonia
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Atividade Especial
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Tabelionatos de Notas
Ações Penais Constitucionais
aumento de tarifa de ônibus
Oficina de Pais e Filhos
Constituição e Poder Vol. 2
Benigno Núñez Novo
Reclamação
Atraso na entrega de diploma
Andréia Ferreira Bispo
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Crise Migratória
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XX Semana Jurídica
PL 280/16
Emissora de Televisão
Recomendação 44/2013
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Decreto de indulto 2016
Reajuste salarial
Magalhães Coelho
Angela Cristina dos Santos Zen
Solon Cícero Linhares
Juízes pela democracia
Lei das Contravenções Penais
Audiência de Instrução
Fernanda Oliveira Luvizotto
Direito eleitoral
Manuel Monteiro Guedes Valente
Superintendência de Seguros Privados
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Revista Húmus
Citação eletrônica
Holocausto
reintegração de posse
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Propriedade Industrial
Imunidade parlamentar
Wellington Borghi
Confederação Brasileira de Futebol
Matrículas Abertas
Legalização da Prostituição
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China
185
Projeto de Pesquisa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Paulo Incott
cooperativa de crédito
Crime de ameaça
Lívia Maria Lucca Silva
STF
Súmula 90 do TST
Sistema Unificado de Execução Penal
Lucas do Nascimento Nobre
Jogos Olímpicos 2016
Responsabilização criminal
Seleção de Artigos
Abril Uscanga Barradas
intercâmbio de jurisprudência
Ricardo Conolly
Fernanda Fragoso
Heredion Martins
Adoção em conjunto de irmãos
Direitos LGBT
Valmir Pereira Alcantara
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruno Antonio Barros Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
estacionamentos
Lei nº 13.441/2017
II jornada de Derecho civil
João Batista Martins César
tema 945/STJ
Londres
Thayla Fernandes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Comunicação ONU
Adoção homoparental masculina
Homologação de acordos consensuais
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
reunião com presidentes dos TJs.
Arquivamente de Inquérito
Expropriação
Julia Lafayette
Guilherme Rosa Santos
Secretaria da Fazenda de MG
Valber Melo
Direitos do trabalhador doméstico
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Estado do Ceará
SAJ
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bis in idem
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Celpe-Bras
Ausência do MP em audiência
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Clariana Sommacal
Audiência Digital
Resolução 225
Trasnporte coletivo
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Alan Kardec Cabral
extradição
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Mara Rosane de Medeiros
Lourival Almeida Trindade
Dez Medidas Anticorrupção
Revista da AGU
Código Penal de 1940
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Nicholas Maciel Merlone
Pena pecuniária
Contribuição Previdenciária
Giovana Giulia Silva
Antecedentes Criminais
Revista Avant
Encontro Município Transparente
Abuso Sexual
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Gabriel Serra
Vítimas de Tortura
Dosimetria
Sérgio Cabral
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tradução Regras de Bangkok
Leonel Pires Ohlweiler
Thiago Brega de Assis
Mario Cesar Andrade
Fernando Neves
Toca fitas
Lei n. 13.247
Polícia Civil do Distrito Federal
Regime disciplinar diferenciado
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Resolução 177/2016
Asilo
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Idosa
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Lei Antimanicomial
Paulo Ferreira da Cunha
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Estudos Feministas
Edilson Santana G. Filho
Quarta Turma do STJ
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fenastc
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Resolução n. 155/2012
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Danos morais
Regime domiciliar
Formulário digital
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Malta
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Edson Damas da Silveira
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Prevenção do HIV
Antecipação de prova no processo penal
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Refugiados e Migrantes
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
REsp 1428493
Cândido Furtado Maia Neto
Soraia da Rosa Mendes
Súmula 83
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ana Tereza Basílio
Luanna Tomaz de Souza
Tempo de Resistência
Luciano Dantas Sampaio Filho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Pokémon Go
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Cláudio Álvares Sant’ana
ACNUR
Segurança Aeroportuária
Remoção de presos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Celso Costa Ramires
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
crime ambiental
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Informativo 553 STJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cristiano Neves
Citação e intimação
Roma
Ministério Público
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Metodologia da Pesquisa
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Século XXI
Qualificação Profissional
Bolsas para Mestrado
Testemunha de uma barbárie
CIDIL
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Liberdade Religiosa
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Especialização em Ciências Penais
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Seguro
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O Direito e a Sétima Arte
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Mensalão
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei Maria da penha
Continua
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Imóvel SFH
individualização
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Indenização por cobrança indevida
Edital publicado
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Estabelecimento prisional
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Níger
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Paternidade
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Remessa de Artigos
Concurso público
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Catharina Peçanha Martins Oroso
Advogado dativo
HC 138207
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
André Alexandre Happke
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Defensoria Pública Geral do Ceará
Austrália
Direito de personalidade
Princípios Constitucionais Eleitorais
Adriano Menino de Macedo Junior
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Projeto MiniPac
Programa Direito & Rock
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
PUCMM
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Mediação judicial
Princípio da não surpresa
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Magistratura Catarinense
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70ª edição Jornal AJD
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Museus
Judicialização da saúde
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Dica de Leitura
Comissão Especial
Curso de Direito com dupla titulação
Cartório extrajudiciais
Magistério
Lei 13306
Dano Moral
Tratado
Advertência
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PUC-MINAS
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Justiça Criminal Negocial
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Tuberculose
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Pena Capital
Conselho Federal da OAB
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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TRT-MG
Juros de Mora
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CPC/73
o especialista em prender e a prisão
Investimento em fundos internacionais
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ditadura brasileira
tese reafirmada no STF
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Indulto/2016
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Mundo do Direito
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Direito Humanos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Parentalidade socioafetiva
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Bolsa de Estudo
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empresa terceirizada
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Direito Penal da guerra às drogas
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TRT da 12ª Região
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REsp 1338942
Dinamarca
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Pretensão Punitiva
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Teoria do Crime Culposo
Eduardo Cunha
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Oriente Médio
Daniela Muller
Fernanda Moretzsohn
Marinha do Brasil
Acesso a ação penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Condenação criminal
a dor tem pressa
Bingo
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Direito Internacional
Furto de Chocolate
Fernando Rey Cota Filho
Justiça Legal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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XXV CONPEDI
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processos seletivos
Homenagem póstuma
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Jeffrey Chiquini
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Turmas Recursais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tratados de direitos humanos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Marcos Luiz Alves de Melo
Lívia Lucca
Fornecimento de fraldas
Simone Henrique
Ricardo Carvalho Fraga
Suíça
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Caio Rangel
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Excesso em abordagem policial
Universidade Federal de Goiás
HC 389.899
Evinis Talon
Hedlian S. Cândido
Vitor Pereira dos Santos
Reconhecimento de paternidade
Otelo
Dívida de condomínio
PLC 20/2016
Acidente de trânsito
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Precedentes Judiciais Vinculantes
Psiquiatria Forense
POLÍTICA HIGIENISTA
Guilherme Christen Möller
Banco Mundial
ato infracional análogo a crime de desacato
Universidade de Berkeley
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Violência e Cultura
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Evicção
TJAL
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ponto adicional
Curso de Direito
Direito Unisul
Documento histórico
Casal homossexual
Mediação digital
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Simpósio
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A construção da Identidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Mulher nos cenários jurídicos
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RAECC
Lei de Improbidade Administrativa
Transferência para hospital
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Câmara de Deputados
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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II Congresso Sul Brasileiro
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339 CP
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Furto de chocol
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Cladem
Rol de Procedimentos em Saúde
dispensa discriminatória
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Paquistão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Furto em estabelecimento comercial.
Programa "De olho no Direito"
Construção da identidade
Cristiano Imhof
Maurício Correia
Caderno legislativo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Coreia do Sul
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei 5.889/73
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Propaganda enganosa
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TJBA
Liminar em Habeas Corpus
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Ministro da Saúde
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A criminalização midiática do sex offender
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Notícia
Instalação dos cursos jurídicos
Recurso Especial
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Contestação
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PJe 2.0
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Poder Judiciário de Santa Catarina
SP
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Isabelly Cysne Augusto Maia
Decreto nº 8.727/2016
DIRPF/2017
Revista Direito GV
Luciano Zanetti
Péterson Niehues
Flórida
Balanço 2015 STJ
Cinthia Menescal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Justiça em número 2016
Ministro Marco Aurélio
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lesa-majestade
João Guilherme Gualberto Torres
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Filmes Africanos
Resolução 218/2016
Proposta de recomendação
Servidores
Rito processual
Daniel Soifer Kriger
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Francisco Ferreira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Francisco Oliveira Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Assédio Moral
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Chicago
IX Encontro Nacional do CONIMA
Adicional de Periculosidade
AP470
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Intimação por telefone
TJAC
Marcos Eberhardt
Guilherme Wunsch
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei nº 7.716/89
DPESC
princípio da correlação
Constituição e Poder Vol. 1
danos morais coletivos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recuperação de Créditos
Princípio da presenução de inocência
Programa de estágio PJSC
Direito de Gênero
Polícia Judiciaria Civil
ONUBrasil
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Antonio Graim Neto
intimação e notificação
Melhor atendimento no Judiciário
Manuela Abath
Requisitos Mínimos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Paulo Fonteles de Lima
O Procedimento Comum
Nicole Noschang
Amanda Viega Spaller
voto do preso provisório
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Casamento Precoce
Massa Falida
Revista Pensar
Rafael Floriano
Maus tratos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Acordo de paz na Colômbia
Desjudicialização
Juliano de Oliveira Leonel
tratamento do preso
Redes sociais
Revisão Disciplinar
TJPI
Irlanda do Norte
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito de Guarda
Valerio Mazzuoli
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito Marítimo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Martins
Julgamento pelo tribunal do júri
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
IBAMA
TJ justiça
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Equipamento para Blindar a Sociedade
Charles M. Machado
TRT da 9ª Região
Súmula 574
Ministro Raul Jungmann
G. Couto de Novaes
Mesa de Estudos e Debates
MESC
Montreal
Presunção de Inocência
Introdução ao Direito Processual Penal
Exame de Ordem
r Luiz Ferri de Barros
suspensão de pagamento de 13 RS
Andréa Gill
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei 12.850
Documentos falsificados
Natália Barroca
Refém em assalto
TJPA
Clenir Sani Avanza
Recurso Ordinário
Casamento Infantil
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ADPF 414
Esquadrão Suicida
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Defensorxs
Marcio Guedes Berti
Aderlan Crespo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Trabalho não remunerado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Atibaia
Lei Complementar 197/2000
Layane Leans Cardoso
Ação Cautelar 4327
Cadastro Nacional da Adoção
Sentença de Pronúncia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
FHC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ramadã
Decisão STJ
Diploma de 3º grau
Assunção tácita de culpa
Lei 13.270
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Objetivo 16
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Indonésia
Condenação
Os Novos Atores da Justiça Penal
ADC 16
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Irlanda
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Estelionato emocional
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Regras da previdência
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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