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Nota de Apoio
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Leticia Maria Rosa Alves
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Sanín Restrepo
Larissa Borges Fortes
Justiça e vingança
Ianê Santos dos Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Mônica Anselmo de Amorim
José Luiz Toro da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Nayara Swarowski
Isaías Henrique Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Lia Testa
Marcella Boarato
Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Luna
Thais Nogueira Lopes
Daniele Lameira
Diogo Bacha e Silva
Ficção académica
Paulo Henrique Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
LETICIA ARENAL
Rideko Suzuki
Lucas Romero Leite
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Paula Siqueira
Lucas Sada
Bruno Sá Freire Martins
Giulia Signor
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Amanda de Medeiros Lima
Clécia Cristina Galindo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno Trento Hein
Claudia Freesz Calmon
Jenifer Carina Pereira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Não Nos Renderemos
André Carneiro Leão
Luciano Zanetti
Matheus Vignatti de Carli
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Samuel Lourenço Filho
Brena Bonachini
Renata Carvalho Amaral
Fernanda Ely Borba
Rubem Bilhalva Konig
Juliana Vieira
Ellen Rodrigues
Ana Paula Couto
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Montiel da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Eleição municipal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mauro Mendes Dias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leonel Pires Ohlweiler
Paloma Leles
Mario Cesar Andrade
Martina Silvestri
Ulisses Schwarz Viana
Bruce Bastos Martins
Maíra Vida
Mariana Goulart
Daniella Teixeira
Bruna Marques da Silva
Simone Henrique
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mônica Bonetti Couto
Andreu Luz
Andréa Araujo Bostelmam
Thiago Caversan Antunes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Recurso Especial
Cristiano Duro
Ana Paula de Souza Cury
Mario Porto
Solange Cordeiro Faria
Wilson Knoner Campos
r Nelson Lacerda
Fernando Hoffmam
Lenon Gustavo Batista Taques
Nadine Hellen Reis
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Breno Hoyos Guimarães
Gustavo Marques Krelling
Alexandro Marcel
Mírian Da Silveira Monte
Direitos dos homossexuais
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Claudia Brum Mothé
Vitor Pereira dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcos Prata Bentes
Thiago de Oliveira Vargas
Paula Saleh Arbs
Talissa Truccolo Reato
Felipe Sorgi da Costa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gabriel Mantelli
Ilan Goldberg
Suelen Tavares Gil
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Pereira de Almeida
Carla Dóro
Lucas de Lazari Dranski
Ziel Ferreira Lopes
Hugo Melo Falquer
Monique Pena Kelles
Editora Tirant Lo Blanch
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernando César Costa Xavier
Luara Colpa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Matheus José da Silva Dillio
Homero Chiaraba
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luciane Maria Trippia
Andre Vasconcelos Roque
Bernardo Lima
Emanuela Gava Caciatori
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Taysa Matos
Autoritarismo nacional
Adalberto Ferrari
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Constelação Familiar Sistêmica
João Ulysses Ferreira Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Iolmar Alves Baltazar
Nic Cardeal
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Claudio Daniel de Souza
Augusto Jobim do Amaral
Sofia Siman Salema
Paulo Ricardo Stipsky
Franklyn Celso Ferreira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Franciane Hasse
Rafaela Alban
Kamilla Mello
Pollyanna Maria da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Rômulo de Andrade Moreira
Marcelo José Madeira Mauad
José Humberto Pereira Muniz Filho
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Pichioli da Silveira
Gustavo Rocha Martins
Bruna Maira Cavalheiro
Gilberto Alves Júnior
Terceira idade
Frederico dos Santos Messias
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Samuel Mânica Radaelli
Ronan Robl
Marlo Almeida Salvador
Bernardo Britto Guerra
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lara Kauark Santana
Cristiane Rodrigues Iwakura
Agrotóxicos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe Montiel
Felipe Bertazzo Tobar
Jorge Luiz Souto Maior
Lúcio Delfino
Deckinho Mattos
Valmir Pereira Alcantara
Maria Lúcia Barbosa
Mauricio Mota
Carlos Eduardo Martinez
Suellen Regina Frantz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucia Bastos
Lucas Pereira Sagaz
Isaac Ribeiro
Jackson Silva Wagner
Ana Patricia Gonzalez
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Fernandes
Márcia Cunha Teixeira
Luciana Berlini
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Douglas Carvalho Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Myrna Alves de Britto
Élida Lauris
Hélio Rubens Brasil
George Oliveira
Marcos Paulo Campos
Emílio Peluso Neder Meyer
Súmula vinculante
Vívian De Gann dos Santos
Defensores Públicos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wilson Macena da Silva
José Luis da Silva Tavares
Jéssica Feiteiro Portugal
Simone Nacif
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gustavo Noronha de Ávila
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maurilio Casas Maia
Enrique P. Haba
Vinícius Arouck
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Viviane da Silva Sousa
Geovane Peixoto
Deivid Willian dos Prazeres
Luciano Franco Ribeiro
Alexandre Pacheco Martins
Raul Linhares
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Priscila Serafin Proença
Michel Zumerkorn Hassan
Felipe Dalenogare Alves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rizzatto Nunes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vontade de Constituição
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiz Fernando Ozawa
Bruno Lopes Ninomiya
Aruani Kindermann Lapolli
Lei nº 8.137/1990
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael dos Santos da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Mateus Mantovani Sorgatto
Fernando Goya Maldonado
Luíza Resende Guimarães
Caelen Barros
Lívio Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Teresa Arruda Alvim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniela Villani Bonaccorsi
Téssia Gallina Jorge
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juan David Gelacio Panesso
Vinicius Cardona
Ian Martin Vargas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Debora Vieira
Juarez Rogério Felix
Mauro Cesar Martins de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Francine de Moura
Jéssica Galvão
Francisco José Guardini Nogueira
Lauriston de Araújo Carvalho
Cláudia Toledo
Valéria Fernandes Vieira
Poeta Ali Agora
Rafael Felgueiras Rolo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Patrícia Salviano
Juarez Cirino dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Franceline Franco
Daniel de Pádua Andrade
Jamil Melo
Merhej Najm Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Bulhões
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vinicius Silva Lemos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Natanael Vieira Lima
Sandro Luiz Bazzanella
Ricardo Souza Calcini
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Hédel de Andrade Torres
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fernando Jiménez Sánchez
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Henrique Mouta Araújo
Amanda Ferreira dos Passos
Raígor Nascimento Borges
Edilson Santana G. Filho
Helena Patrícia Freitas
Araken de Assis
Benigna Teixeira
Alexander Meurer
Fernando Gama de Miranda Netto
Geovana Leme
Carlos Eduardo Martinez
Persecução penal nos crimes tributários
Bruna de Souza Fernandes
André De Marco
Caroline Barreto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Alcântara
Lucas Murilo Wojcik
Fabiano Zavanella
Alexandre Basílio
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pablo Freire Romão
Lygia Molina
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Nery
Guilherme Zorzi Rosa
Marcelo Mazzola
José Calvo González
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcus Vinicius Bacellar Romano
José Flávio Bueno Fischer
Augusto Passamani Bufulin
Cleopas Isaías Santos
Bruno Campos Silva
Gabriela Neckel Ramos
Manuella Fernandez
Javier Diez García
Série Cibersegurança II
Sílvia Gabriel Teixeira
Patrícia Leite Carvão
Lívia Rebouças da Costa
Juliane Facó
Alexandre Cesar Toninelo
Everton Sarraff Nascimento
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Osvaldo Agripino
Rodrigo Helfstein
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Higor Rezende Pessoa
Marsel Botelho
Charles M. Machado
Marcos dos Santos Ito Borem
Sophie Dall’Olmo
Daniel Willian Granado
Elisa Viana Dias Chaves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Julia Santi Fischer
Nilza Sarneski
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Jader Marques
Isadora Martinatti Penna
Daniela Portugal
Rafael Bertoldi Pescador
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Larissa Beleza
David Maxsuel Lima
Daniel Thiago Oterbach
Elaine Cristina da Silva
Letícia Bürgel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Anderson Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roger Feichas
Aicha Eroud
Luis Henrique Braga Madalena
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alan Pinheiro de Paula
Karina Melo Vieira
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipe Fernandes Pinheiro
Patrícia Otarão
Haneron Victor Marcos
Cacau Novaes
Giselle Couy
Recompensa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexandre Cesar Pereira
Fernanda Freitas de Melo
Fabrício Reis Costa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Samuel Silva
Marcelo de Mello Vieira
Martina Mariano Spanemberg
Tainá Machado Vargas
Elias Jacob Neto
Matheus Novais da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Pedro Coelho
Jeovan Alves dos Santos
Rafael Silveira de Souza
Diogo Dal Magro
Mariana Resende
Yuri Ivo Peralva Sales
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gilberto Stürmer
Delano Câncio Brandão
Gabriel Abrahao Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Yuri Carneiro Coêlho
Vanessa Saraiva de Abreu
Larissa Tomazoni
Leandro Antonio Godoy Oliveira
América
José Ricardo Caetano Costa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Felipe Oliveira Moraes
Elisandro Lotin de Souza
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mayra Matuck Sarak
Laura Dutra de Abreu
Gabriel Cavalcante Cortez
Alexandre Coutinho da Silveira
Negócios jurídicos processuais
Rafael Caselli Pereira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jefferson Augusto de Paula
Gleidson Renato Martins Dias
Caio Madureira Constantino
Jaqueline Moretti Quintero
Thomas da Rosa de Bustamante
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Heloisa Alves
Igor Guilhen Cardoso
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Francisco Pereira Pinto Filho
Júlio da Silveira Moreira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mauricio Antonio Correia
William Galle Dietrich
Luiz Eduardo Cani
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thalita Caroline Faria de Assis
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Luísa Fioroni Reale
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Yasmine Pitol
Silvia Felipe Marzagão
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Elias Marques de Medeiros Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Uso indevido de algemas
Fauzi Hassan Choukr
Marcus Alan de Melo Gomes
Célia Iraci da Cunha
Lara Teles Fernandes
Mateus Brandão Aires
Felippe Borring Rocha
Paulino Oliveira Santos
Gláucia Borges
Dina Alves
Amanda Rodrigues Alves
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Júlia Batista
Aisha E. Road
Rodrigo Frantz Becker
Rosane Reis Kerber
Marco Aurelio Serau Jr.
Nicole Noschang
Eliene Rodrigues de Oliveira
Moacir Henrique Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Lívia Casimiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rogério Carvalho da Rosa
Marta Lúcia Tittoni
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
Nelson Rosenvald
Vanderlei Da Silva Sampaio
Wellington Lima Amorim
Vinícius Anacleto Burato
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gleucival Zeed Estevão
Marco Couto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Nacle Safar Aziz Antônio
Laura Cascardi
Tânia Maria Françosi Santhias
Igor Raatz
Herval Sampaio
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luiz Gustavo Tiroli
André Leivas de Araújo Vianna
Antônio de Padova Marchi Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
Wanessa Assunção Ramos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Kenarik Boujikian
João Antonio Tomporoski
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniela Dias Tomaz
Ravi Peixoto
Maria Clara Gouveia Magalhães
r Breno Novelli
Lucas Guimarães Chagas
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Cardoso
Crédito negativo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Walter Gustavo da Silva Lemos
Benigno Núñez Novo
Atahualpa Fernandez
Deise Helena Krantz Lora
Rogério Pacheco Alves
r Thomas Bustamante
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Adriano Leitinho Campos
Maria Eduarda Sagás
Schirley Kamile Paplowski
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nathália Ribeiro Leite Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Leonardo Drigo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Victor Labate
Alexandre Morais da Rosa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Joscimar Souza Silva
Amanda Viega Spaller
Carla Benitez Martins
Rodrigo Bello
Marina de Carvalho Vieira
Série Cibersegurança III
Henderson Fürst
Emília Queiroz
Letícia Pereira de Araújo
Raquel Possolo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
r Gisela Maria Bester
Roberto Bona Junior
Daniel Colnago Rodrigues
Natascha Anchieta
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Léo Rosa de Andrade
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Barreto de Melo
Adriana Bravim
João Eduardo De Nadal
Charles da Costa Bruxel
Camila Maciel Cavalheiro
Amanda de Medeiros Lima
Futuros profissionais do Direito
Alice Hertzog Resadori
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Frederico Kümpel
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Chamum Aguiar
Jaécio Matos Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas Correia de Lima
Andréa Gill
Maick Cristian Valino Pinheiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Heitor Pergher
Elisa Rech Dickel
Naína Ariana Tumelero
Mário Cesar Andrade
Raphael Augusto
Mauricio Ferreira Cunha
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Feitosa da Mata
Luís Gustavo Reis Mundim
Leandro Augusto Alves da Silva
José Muniz Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Humberto Santarosa de Oliveira
Gil Ramos
Lucas Amaral Antunes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Angélica Mota Cabral
Débora Fernanda Ferreira
Bruno César Gonçalves da Silva
Phillip Gunther
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Rubin
Lucas Gabriel Furlan
Paulo Ferreira da Cunha
Inês Virgínia Prado Soares
Ruiz Ritter
Marcelo Marinho
Amanda Muniz Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafael Motta e Correa
r Raul Linhares
Amarílis Costa
Lazara Carvalho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gustavo Dayrell
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Thaís Mendes Webber Barelli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Franciele Rieffel
Gabriel Miranda
Tatiana de Almeida Campos
Clarissa Tassinari
Erick Oliveira Rocha Gomes
José Ribas Vieira
Escola Mineira de Processo Penal
André Alexandre Happke
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo López Zilio
Missael Pinto Zampier
Lucas Roberto de Souza
Eduardo Januário Newton
Italo de Oliveira Guedes
Casos criminais
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriela Ribeiro
Denis Sampaio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelo Carneval
Julyan Ramos da Fonseca
Leonard Schmitz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernando Henrique Cardoso
Monica Cecilio Rodrigues
Rubens Correia Jr.
Paulo Ferrareze Filho
Maíra Marchi Gomes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ygor Nasser Salah Salmen
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Guilherme de Luca
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Redação
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Modelo aristocrático de Direito
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Mariana Alves Lara
Fernando da Silva Albuquerque
Raça
Wagner Inácio Dias
Marco Antônio Scapini
Carmem Cavalcante
Ester Eliana Hauser
Larissa Mozzatto Risério
Delano Câncio Brandão
Igor Labre de Oliveira Barros
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lazara Carvalho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Hermes Zaneti Jr.
Paulo Ricardo Schier
Marcela Duarte
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alessa Pagan Veiga
Deonísio Koch
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Siffermann
Weber Luiz de Oliveira
Kleber Zanchetta
Theodoro Vicente Agostinho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Pires
Clarissa Pereira Carello
Guilherme Valle Brum
Daniel Brandão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
André Tredinnick
Gustavo Holz
Gabrielly Caroline Porsebon
Fransuelen Geremias Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Rodrigues
Felipe Cassel
Rafaela Alban
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiza Nagib Eluf
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luciano Góes
Alberto Sampaio Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcio Guedes Berti
Fábio Salum
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nariel Diotto
Giovani Clark
Vitor Vilela Guglinski
Hellem Silveira Rebolças
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Julia Drummond
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Débora Costa Ferreira
Banalidade do Mal
Bianca Aline Becker
Vinicius Gregório
Josiane Antunes
Amanda Lobão
Márcio Soares Berclaz
Participação Privada
Grace Menck Figueroa
Fredie Didier Júnior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bernardo G.B. Nogueira
Samuel Medeiros Rocha
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Série eProcesso – prática com teoria III
Helga do Nascimento de Almeida
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ademar Nitschke Júnior
Lucélia de Sena Alves
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ivani Contini Bramante
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kátia Parente Sena
Silvia Arizio
Rodrigo Darela de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Edson Silveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Leonardo Godoy Drigo
Rafael Ramos Rodolfo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aisla de Carvalho
Maykon Fagundes Machado
Henrique Picarelli
Caroline Köhler Teixeira
Nestor Távora
Nathália Christina Caputo Gomes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Henrique Milanez Pirolla
Produto eleitoral
Velocino Pacheco Filho
Maria Victória Jaeger Gubert
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Grazielli Farias Fraga
Renê Hellman
Marcelo Ribeiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Claudia da Rocha
Michele Hübner
Alberto Jonathas Maia
Amanda Arruda
Gustavo Medeiros
Juraci Mourão Lopes Filho
Amarilis Brito Costa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
André Monteiro do Rosário
Marcelo Ferreira Machado
Ivy Farias
Quitéria Péres
Carla A. Ventura
Tiago Didier
Gustavo de Melo Vicelli
Felipe Abdel Malek
Jarbas Matos
André Sampaio
Ana Claudia de Souza Crotti
Yuri Calixto
Diego Henrique Schuster
Laura Mallmann Marcht
Rafael Faria Basile
Ruan Zancanaro Catarini
Celyce de Carvalho Carneiro
Paulo Ferreira da Cunha
Mônica Pimenta Júdice
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Wellington M. de Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Ursula Rodriguez Minhone
Luiz Gustavo Tiroli
Iara Antunes de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernanda Euzébio Teixeira
André Luiz Bermudez Pereira
Eduardo Bitencourt
Giovana Atarasi
Andreu Sacramento Luz
Cristiano Duro
Eron Corrêa da Silva
Norberto Knebel
Ian Fernandes de Castilhos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Admilton Figueiredo de Almeida
Diogo de Paula Papel
Melina Girardi Fachin
Marcela Münch
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Dora A. Martins
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maria Luiza Ávila
Larissa Clare Pochmann da Silva
Caso Althusser
Leonardo Marques Vilela
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcella Granemann Ferreira
Poder “Reconstituinte”
Gil Rafael Ribas
André Luís de Lima Maia
Fernanda Darcie
Thiago Ribeiro Rafagnin
Airton Gomes Braga
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Oliveira Bernardino
Mariane Bosa de Lins Neves
Renê Beckmann Johann Júnior
Maria Luiza Gorga
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bianca Cândido
Lucas Costa de Oliveira
Mariana Brito Cairo
Ivan Bonifácio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Adriano Valente
Henrique Abel
Leandro Bastos Nunes
Luis Leandro Gomes Ramos
Misoginia
Magnum Roberto Cardoso
Efson Lima
Guilherme Felipe Miguel
Manoel Cardoso Helfer
Laraíne Catapan
Isabela Albuquerque Mustafa
Juliana de Alano Scheffer
Gabriela Nascimento Lima
Valdemar Gomes
Mark Pickersgill Walker
André Gustavo Salvador Kauffman
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ruth Barbosa
Mariana Seifert Bazzo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiza Silva Rodrigues
Gabriela Maia Rebouças
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernando Filgueiras
Victória Sell Feiber
Lucas Laire Faria Almeida
Carla Mari Robaina Marcondes
Leonel Betti Jr.
Sofrimento
Renan Francelino da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Vanessa Kettermann Fernandes
r Élida Lauris e Denise Dora
Almir Megali Neto
Jorge Alan Wunderlich
Igor Cardoso
Luana Cabral
André Lucas Fernandes
Felipe da Silva Freitas
Sistemas inquisitório e acusatório
Joseane de Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
Noslen Melo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Karina Guerreiro de Sá
Mackysuel Mendes Lins
Paulo Gurjão
Bruna Braga da Silveira
Alana Oliveira
Articulistas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tecnologia Comunicação e Informática
Coerência e Verdade em Direito
RIHJ
Memorial escravocata brasileiro
Direitos LGBT
Danos morais e materiais
Academia
Documentos Público
Caso Escher e outros
Cinema Educativo
José E. da C. Fontenelle Neto
Ajuda Humanitária
Programa "De olho no Direito"
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Notícia
Voto divergente
Militar
Paulo Henrique Helene
Aramis Nassif
Morte Assistida
Estudos
URFJ
Escola sem partido
PEC 209
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Curso de extensão
Gamil Föppel
Audiência de apresentação
Gustavo Henrique Dietrich
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Tiago Resende Botelho
Proteção jurídica
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Montreal
proibição de tatuagem em concurso
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Juliane Facó
Francisco vieira de Souza Junior
Casa das Américas
Renata Nascimento Gomes
DPERJ
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Mario Porto
Projeto de Lei 3.729/04
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Reforma da Previdência
Anthony Garotinho
Patricia Burin
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Bianca Thais Nascimento
O objeto da ciência do direito penal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Indeferimento da inicial
Mestrado Direito Internacional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Alienação
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Companhia aérea
Sistema Cejusc-PJe
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Resolução n. 107/2010 do CNJ
RE 1217166
Estatuto da Criança e do Adolescente
Antonio Carlos Brandão
Curso Novo CPC EAD
Concursos Públicos
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Direito eleitoral
Fernando Machado
Resolução 213/2015
Entrevista do dia
Carros apreendidos
Damásio Educacional
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Plantão Judiciário
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Afrânio Silva Jardim
Julio Cezar de Oliveira Braga
Min. Carmem Lúcia
Legislação Indígena
greve de servidor
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Jurisdição Constitucional
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Lei Federal 11.091/2005
Qualificação Profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei das Contravenções Penais
João Vítor de Araújo Santos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
S. Tavares-Pereira
Transmissão on line
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Centro de mediação para solução de conflitos
Unesco
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Suspensão condicional de processo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
suspensão de prazo
suspensão de penalidade
Encontro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Doutor "honoris causa"
Murillo Martins Toledo
Yuri Carneiro Coêlho
Paolo Lollo
Andréia Leal Ferro
Perda da Guarda
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Três Poderes
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A construção da Identidade
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Universidade de Stanford
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Segurança do Poder Judiciário
Tutela provisória
Pretensão Punitiva
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Investigação Social
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Caroline Cardoso
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Processo de validação de documentos
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Ministro Og Fernandes
Metodologia da Pesquisa
Entre Nós
Fernanda Martins
Gislaine Peixoto
Prova de dívida
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Magistratura Catarinense
Servidores
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Juliana Arrais Mousinho
Publicidade das decisões administrativas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Natália Barroca
LEAP Brasil
Jeffrey Chiquini
Parentalidade socioafetiva
Prisão Perpétua
Andressa Magnabosco Koch
Gabriela Minatto Cherubini
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Termo circunstânciado de Ocorrência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Microcefalia
Érica Veríssimo Martins
Exame de DNA
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
PEC nº 287/2016
Monografia
RENAP
Preso provisório
Encontro Município Transparente
Divórcio consensual estrangeiro
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Dano Material
PLC 79/2016
Violência de gênero
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Princípio da não surpresa
UNISINOS
Publicidade abusiva
Marcelo Ricardo Colaço
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Decreto 3.413/2000
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Processo de adoção internacional
Daniel Carnio Costa
Estatização dos Cartórios
Israel Domingos Jorio
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Convite Vaticano
Curso de Direito Internacional Público
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Salm
Cenário jurídico e político
Prestações Pecuniárias
fornecimento de energia elétrica
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Renda Mensal Inicial
Tribunal de Justiça de Goiás
desclassificação de crime
Lei de Mediação
curso é gratuito
HC 143.247/RJ
Código Penal de 1940
Rodrigo Francisco de Paula
Tainá Fernanda Pedrini
Coreia do Sul
Daniel Roberto Hertel
Marcia Sarubbi Lippmann
Justiça russa
Renato de Souza Matos Filho
Benigno Núñez Novo
Pena pecuniária
HC 374713
Ricardo Leonel da Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
doutorado
Usuária morta
Internação involuntária
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Desconto no salário
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Isabely Neves
Audiências de custódia
André Luís de Lima Maia
João Marcelo Negreiros Fernandes
Adriano Olian Cassano
Mediação on line
Paulo Thiago Fernandes Dias
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
CNJ
Atividades Complementares Eletivas
Decisão colegiada
Criminologia Global
Aderlan Crespo
Vinícius de Novaes Marques
Jônata Souza Guimarães
Heleno Dozól Barabas
Diego Prezzi Santos
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PLS 195/2014
valores retroativos
Caderno legislativo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Edição
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Teses
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RE 601720
Adriano Martins de Sousa
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direitos de sucessões
Natália Katrine Doutor Branquinho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
REsp 1338942
Mutirão conciliação
Fornecimento de fraldas
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Bruno de Omena Celestino
Felipe Wruck Médici
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Tribunal de Contas da União
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Concorrência desleal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Crimes na Internet
Sistema Quero uma Família
Regime prisional
Eventos Gratuitos
PFDC
Violência na Escola
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Quebra de decoro
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Mundo do Direito
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PCRJ
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Lei 13.269/2016
pós-graduação em direito processual civil
Pedro Valença Resende Ferreira
Resolução 229/2016
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Franceses
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Súmula 83
Defensor público José Ivan
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Comunidades carentes
Antecipação de prova no processo penal
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Ian Martin Vargas
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Trabalho não remunerado
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Honorários Advocatícios
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito Penal: Parte Especial
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Prescrição da ação penal
tema 945/STJ
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Virginia
Curso online
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aldeia indígena
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crimes cibernéticos
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Albinismo
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Atestado médico
Teoria dos Jogos na Mediação
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Porte de Armas
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terras de cultivo de drogas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Aplicativo CPC Anotado
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Obras Publicitárias
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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REsp 1428493
Senha de cartão
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
suspensão de pagamento de 13 RS
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Víctor Minervino Quintiere
Belarus
Vítima tenta acordo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
OMS
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Intimação por telefone
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Atendimento à Infância e Juventude
Thiago André Silva Gonçalves
Relação de consumo
Moisés Rosa
Mudanças Climáticas
Luiz Fernando Ozawa
#Empório indica
Cumulação de pensões
Samuel Saliba Moreira Pinto
sentença feita por estagiário
Valerio Mazzuoli
Cinthia Menescal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Volume 18
Ministro Mendonça Filho
Súmula 719 do STF
Solicitante de asilo
Rafaela Alban
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Lauro Francisco Mattei
Fauzi Hassan Choukr
Carla Marcondes
Adoção em conjunto de irmãos
Juiz Rafael Bogo
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TJCE
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Precatórios
Áudio da entrevista
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Secretaria de Educação
BNMP 2.0
Máfia chinesa
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Fila Preferencial
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RE 958.252
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Mestrado e Doutorado 2017
Aline Ariane Fagundes
Propriedade Industrial
Luiz Ferri de Barros
Cristiano Botelho Alves
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Imunidade diplomática
Equipamento para Blindar a Sociedade
Projeto PROTEUS
Fernando Neves
Bingo
Fraude em Título de Eleitor
Nicole Noschang
TRF da 1ª Região
intercâmbio de jurisprudência
PEC 287/2016
Nota de Pesar
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prazo exclusão de sócio
ACNUR
Indenização a familiares
Afrodescendendes
Apelação Criminal
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Reclamação
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Processo Penal e Garantias
TRF2
LC 158/2006
Seguro
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Nota de Repúdio
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Vinicius Almada Mozetic
Audiência de Conciliação
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Curso de Redação
abordagem policial
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PEC 241 (PEC 55)
Séries
Canibalismo
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Palestrantes
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Projeto de Lei 402/15
Estudos Feministas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Partilha de bens
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Joaquim Leitão Júnior
DPESP
Érica Côrrea Simões Pires
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Manifesto pela Democracia
Vade Mecum Método Internacional
tese reafirmada no STF
Investimento em fundos internacionais
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Direito Ambiental
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Superior Tribunal de Justiça
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Limites a internet
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fertilização In Vitro
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Descriminalização
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Guerras as drogas
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Publicidade de cigarros
Endividamento
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Carolina Iarocrinski
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Totalitarismo no século XXI
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Observatório da Mulher
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Centro Acadêmico Hugo Simas
construção de usina Teles Pires
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito das Migrações Transnacionais
Rio São Francisco
Crimes da Ditadura Militar
Furto de Chocolate
Recomendação 44
Antropologia Teológica
Eduem
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João Otávio de Noronha
ONU Brasil
Estabelecimento prisional
Universidade de Berkeley
Carnaval de Rua
Vanderlei Da Silva Sampaio
Citação por Hora Certa
Prevenção ao suicídio
Ilegitimidade de parte
Karla de Souza de Oliveira
Bem imóvel
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Responsabilidade civil do Estado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Transparência Internacional
reunião com presidentes dos TJs.
Mulher nos cenários jurídicos
pena mínima
Teoria do Crime Culposo
HC 139889
José Emílio Medauar Ommati
Confisco de Bens
Plano de Ação dos Tribunais
I Jornada de Direito Processual Civil
Penal Tributário
Parlamento Europeu
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Márcia Krischke Matzenbacher
Kafka
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Assunção tácita de culpa
Min. Laurita Vaz
Chicago
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Escoteiros
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Anna Paulina Corteletti
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leandro Bastos Nunes
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PEC 209/2012
Incitar Suicídio
Juliano Ralo Monteiro
Destinação de Recursos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Doação de Órgãos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Guia
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Remoção de presos
Universidade Federal de Minas Gerais
Resolução 177/2016
Nelson Lacerda
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padrão internacional de segurança
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Ações Penais Constitucionais
Privatização de Presídios
Registro
Dano Moral
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Adoção homoparental masculina
Fabio Sevscuec
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jogo de azar
regime inicial do crime de roubo
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Sorocaba-SP
Alimentos no âmbito internacional
Anuário da Justila 2016
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Reclamação Disciplinar
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Varas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Inclusão
Depósito recursal
bloqueio de Whatsapp
Fazenda nacional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pesquisa Acadêmica
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Juarez Cirino dos Santos
Vinicius Lúcio de Andrade
Crimes Imprescritíveis
Delmes Rodrigues Feiten
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Roberto Arriada Lorea
Suspensão Processual
Amanda Muniz Oliveira
interpretação conforme
Resolução 214
ADPF n. 461
Desistência da adoção
POLÍTICA HIGIENISTA
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
buy a philosophy paper
Ricardo Martins
Adriano Consentino Cordeiro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Karina Guerreiro de Sá
Getúlio Vargas
CTPS
Gustavo Schlupp Winter
Mário Cesar Andrade
Direito e publicidade infantil
Direito Animal
Programa Direito & Rock
Heloísa Husadel Telles
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei Pelé
Paternidade biológica
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Regras da previdência
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casais homoafetivos
Alan Maurano Savedra
Cladem
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
HC 138207
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marco civil da internet
oficinas de parentalidade
Glossário
Revogação de Resolução
TJDF
Penhora de Bens
ICMS Rio de Janeiro
Matheus Henrique Cordeiro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Clássico do dia
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SEDESTMIDH
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Banco de dados genéticos
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Envenenamento de merenda escolar
Safira Bonilha de Oliveira
LGBTI
Eduardo Bueno
Justiça criminal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
promoção da igualdade étnico-racial
Decreto 8.789
Emetério Silva de Oliveira Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sérgio Oliva Reis
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
adoção homoafetiva
Felipe Wruck Médici
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Marcos Fagundes Salomão
João Vítor de Araújo Santos
Quinta Constitucional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
ADJ
Alexandre Barbosa da Silva
pais solteiros
Seguro obrigatório
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Madrid
cerceamento da liberdade do cidadão
Cristiano Neves
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Lei das Terceirizações
Cannabis
Conselho Tutelar
Consulta CNJ
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Organização das Nações Unidas
A construção da cidadania e a sexualidade
CEPAL
Congresso dos Estados Unidos
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Claudia da Rocha
Festa Junina
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Auschwitz
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
TJAC
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Botão de pânico
Cinemas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Democracia em Desconstrução
WebRadio TJSC
Cândido Furtado Maia Neto
Thula Pires
ADC nº 43
Pós-natal da adoção
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Registro de medicamento
Adalberto Arruda Silva Júnior
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Trabalho Forçado
Rússia
Ianca Souza Barauna
Erro médico
HC 389211
Cadastro Nacional de Adoção
Renda Mínima
Direitos dos cidadãos
Casamento Precoce
Lei 5.889/73
Abuso de autoridade
Ministério Público Militar
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
ato infracional análogo a crime de desacato
análise de redução de pena
Renata Torri Saldanha Coelho
José Calvo González
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Evento internacional
a dor tem pressa
Ecstasy
Liminar em Habeas Corpus
Projeto MiniPac
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II Simpósio de Direitos Humanos
Acidente de trânsito
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Cultura da Punição
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Perdão Presidencial
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Aplicativos de Celular
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Conduta atípica penal
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Tragédia de Mariana
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fiança
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Adir Freire Freitas
TJRO
Reforma em creche
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Ilicitude das Provas
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Boletim n. 09
Afastamento
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saque mensal
Ação Cautelar 4327
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Panamá
A Hiperintegração do Direito
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marcos Eberhardt
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Leandro Matsumota
Documentos sigilosos
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Fernando Pegorini
Lucas Silvy Santos
Século XXI
Justiça em Números
Sistemas Sociais
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Marcello Lopes
Raissa de Cavassin Milanezi
Michelli Giacomossi
Otelo
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Romance
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Jornal Estado de Direito
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Eduardo Lamy
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Instalação dos cursos jurídicos
Ministério Público
Nota de Apoio
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dependência de álcool
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Luciano Zanetti
Falta de vagas
Resolução n. 155/2012
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
princípio da correlação
O Procedimento Comum
HC 383102
Revista Eletrônica da ABDConst
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Emilli Fátima Haskel da Silva
Bruno Luís Marques Hapner
Adriana Calvo
Raquel Von Hohendorff
Exportação
Fabricio Gevaerd
Projeto de Pesquisa
Inelegibilidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Editora Empório do Direito
Camila Berni
IBAMA
TVAL
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Fernando Antunes Soubhia
Átila Lincoln Máximo Cunha
Revista Sistema Penal & Violência
Simpósio
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Paquistão
Luanna Tomaz de Souza
Materialidade delitiva
Devido Processo Legal Substancial
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernando A. N Galvão da Rocha
MS 30891
A criminalização midiática do sex offender
Colóquio Internacional
Inaiane Alves Gonçalves
José Borges Neto
Jacqueline Sinhoretto
Agravo de Instrumento
Não é não
Bolsas para Mestrado
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Marcelli Cipriani
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Edson Damas da Silveira
Rito processual
TJAL
fornecimento de medicamento e tratamento
Aldo Arantes
Casa Nostra
Direito do Consumidor
Paulo Roberto Athie Piccelli
Decreto 8.615
Juliana Miranda
Wallace Costa dos Santos
Irlanda do Norte
Nicola Patel Filho
Emissora de Televisão
Tribunais se preparam
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Murillo David Brito
Redação
Sérgio Cabral
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
87º Feira do Livro de Lisboa
Juliana de Alano Scheffer
ADC 16
Código de Ética da Magistratura
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei 13.270
lei antimanicomin
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jorge Luiz Souto Maior
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direito Interncional
PEC 287/2016. ADPF 438
Antecedentes Criminais
Tornozeleira Eletrônica
CIDIL
Súmula 574
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Rodrigo Wasem Galia
Gustavo Cruz Jorge
João Guilherme Alvares de Farias
Geovane Peixoto
Juizado do torcedor
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Débora Costa Ferreira
Direito Marítimo
Israel
Construção da identidade
Estados Lusófonos
Coletivo Lapices
Violência contra mulher
Lauro do Nascimento Pereira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Decisão judicial
Anuário da Justiça
Samir Mattar Assad
Lei de Licitações
Indonésia
Pedido genérico
João Guilherme Gualberto Torres
Cartilhas
Patrícia Cordeiro
Publicações
Teto remuneratório
Tribunal de Justiça de Sergipe
Faculdade de Direito de Vitória
Contestação
Lei nº 13.427
r Bruno Miragem
Gabriela Andrade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Competência Delegada
Hora Extra
Fernanda Becker
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Taysa Matos
IPEBJ
Legalização da Prostituição
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Cartórios e Registros
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Intercâmbio
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Trabalho em presídio
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orçamento público
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Leitura de memoriais nas sustentações orais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luís Henrique Linhares Zouein
Súmula 90 do TST
dupla maternidade
Arquivamente de Inquérito
fraude
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restabelecimento do fornecimento de água
Recurso de Revista
Frederico Costa Greco
Organização Mundial de Saúde
OIT
Legislação
Pena de multa
Apelação Cível
Japão
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Ana Tereza Basílio
Rafael de Deus Garcia
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Lei 9.714/1998
Camila Berni
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Imigrantes
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Empresa de Telefonia
Tratado
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Remessa de Artigos
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Educação Pública
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Direito Imobiliário
SP
Lute como uma menina
Constituição e Poder Vol. 2
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Reforma do Judiciário
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dolivar Gonçalves Junior
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Alessa Pagan Veiga
Ministro da Saúde
Requisitos Mínimos
Direito Forense
Manuela Abath
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revista Húmus
danos morais coletivos
José Nunes
PCC
Tribunal Superior do Trabalho
Direitos de Privacidade
polícia civil DF
Trasnporte coletivo
Adicional de Periculosidade
Jorge Alberto de Andrade
U2
Poder e Corrupção
Lei 9.876/99
Dano ambiental
Liminar em HC
Mathias Vaiano Glens
Matheus Felipe de Castro
Berçário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paraíba
Magalhães Coelho
Liminar
Repetitivo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lata de tinta
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Projeto Releitura
Estelionato emocional
Nota ADJ
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TJ justiça
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Filmes Africanos
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pedro Scuro Neto
Cármen Lúcia
Juízes pela democracia
Lei proíbe Uber no RJ
Teoria do adimplemento substancial
Valber Melo
Enem 2016
João Paulo Pirôpo de Abreu
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nova data
Jader Marques
Audiência Digital
Equador
Cursos Online Gratuitos
Reclamação Trabalhista
Dosimetria
individualização
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Rede Infoseg
Carolina Marcondes
Lucas Henrique Fávero
Falsa acusação de crime
Giselle Onofre
MST
Gildson Gomes dos Santos
Justiça em número 2016
Juliana Lopes Andrade
Aruani Kindermann Lapolli
Penhora de honorários
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
adicional de insalubridade
Marcio Borges S. Castellões
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Proposta de recomendação
ReDiHPP
Editora Univali
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Seguro de Vida
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pedofilia na internet
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Sanção Presidencial
União estável
Lei 11.343/06
Julio Cezar Moura de Souza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Transferência para hospital
Karla de Souza Oliveira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luciano Góes
Documentário Não é Brinquedo
TRT da 12ª Região
Projeto de Lei 4.850/2016
Daniel Fonseca Fernandes
Plano Nacional de Segurança
Wagner José Penereiro Armani
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Câmara Especial Regional
Presidência da República
Eleições municipais 2016
Edução
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Adoção à brasileira
Justiça que solta
Aline Gostinski
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Legislação Italiana
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Comunicado da ONU
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Matrículas Abertas
Déficit da Previdência
Naína Ariana Tumelero
Recomendação 41
Natureza da ação penal
Daniela V. Pachito
Previdência Social
TRT 10ª Região
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Furto de chocol
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Judicialização democrática
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Cartório
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Polônia
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Razoável Duração do Processo
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
assédio sexual em metrô
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Texas
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Plano de Saúde
Regime domiciliar
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Coaching para concurso
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Toca fitas
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Maioridade
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Licitação
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despesas nova eleição
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Desaposentação
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Em blog del narco
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Inquérito n 4.483
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2ª Câmara Criminal
Estado de Inocência
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Conselheiros Tutelares
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Paternidade
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Parceria Público-Privada
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Andressa Tomazini
nulidade absoluta no processo penal
Esquadrão Suicida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ministro Celso de Mello
Intimação
Dez Medidas Anticorrupção
chapa Dilma-Temer
gastos do Judiciário
PLS 432/2013
fundamentos do constitucionalismo
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Quarta Turma do STJ
Recomendação 27/2009
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ministra Cármen Lúcia
Tiago Fachin
Comunidade jurídica brasileira
Carolina Sena Vieira
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Oriente Médio
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Parentesco de terceiro grau
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Tema 98 STJ
Edital de Parecerista
PLS 288/2013
Londres
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Responsabilização criminal
XIII Semana Acadêmica
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Presídio Central de Porto Alegre
Ministérios Públicos do Mercosul
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Aula Magna
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Teste de paternidade
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Projeto “Integra-Idoso"
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Indenização seguradora
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Cidades e comunidades sustentáveis
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Risco Precaução e Responsabilidade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Mortes e lesões causadas por policiais
Legislação Alemã
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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danos materiais
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Trancamento de ação penal
Condenação criminal
Sistemas Processuais Penais
Presos provisório
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Twig Santos Lopes
Portaria Interministerial n. 405
Resolução n. 203/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Gabriel Serra
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Audiência por videoconferência
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vidade político-partidária
Teoria do Domínio do Fato
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Indígenas
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Seguro DPVAT
Violência contra a mulher
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Política Nacional de Solução de Conflitos
movimentação processual
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Reajuste salarial
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Extremismo
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Medo do futuro
Prisão Domiciliar
IDDD
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Diploma de 3º grau
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Ligue 180
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Maurício Fontana Filho
progressão vertical de carreira
Acidente de trabalho
Aplicativo Replika
Felipe Cunha de Almeida
Agressão escatológica
Guilherme Moreira Pires
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cibele Cheron
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
ONUBrasil
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Código de Trânsito Brasileiro
Transição e Consolidação da Democracia
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Eleições EUA
TJPI
Legislação em vigor
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Introdução ao Direito Processual Penal
Jefrei Almeida Rocha
Interpretação conforme a Constituição
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Ensino de Processo Penal
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Produtividade
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Curso Preparatório
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Clube de Regatas do Flamengo
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Estatuto da Advocacia
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