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Lucas de Lazari Dranski
Monica Cecilio Rodrigues
Thiago Priess Valiati
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Mauro Granemann de Souza Neto
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Persecução penal nos crimes tributários
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Poder “Reconstituinte”
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Danúbia Souto de Faria Costa
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Fabiano Moyses Furtado
Flávia Pereira Hill
Eduardo Pazinato
Rodrigo Pereira Moreira
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Lucília Napoleão Barros
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Rosa Benites Pelicani
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vontade de Constituição
Patty Oliver
Eduardo de Carvalho Rêgo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Disputa de guarda judicial
Luiza Lopes Bustamante
Camila Belinaso
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Alexandre Morais da Rosa
Gisela Maria Bester
César Augusto Baldi
Marta de Oliveira Torres
João Vitor Ribatski
Marcelo Masô
Camila Cardoso de Mello Prando
Autoritarismo nacional
André Giamberardino
Alexandre Cesar Toninelo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Vitor Vilela Guglinski
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Benigna Teixeira
Adriano Leitinho Campos
José Luiz Toro da Silva
Bruna Borges
Ivani Contini Bramante
Martina Silvestri
Marcelo Roseno de Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo de Melo Vicelli
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcela Araújo Rosa
Saulo Dutra de Oliveira
Murillo Andrade
Gabriela Samrsla Möller
Gustavo Santana do Nascimento
Karyna de Almeida Carvalho
Bianca Mendes Pereira Richter
Patrícia Henriques Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Brena Bonachini
Regis Fernando Freitas da Silva
Pedro Coelho
Wagner Inácio Dias
Cristiano Botelho Alves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Laura Haddad
Paula dos Santos Bregagnol
Ivana Leite Ruiz
Gustavo Amorim
Lucas Costa de Oliveira
Vinicius Silva Lemos
r Luiz Ferri de Barros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
ciência penal
Bruna Braga da Silveira
Kamila Alkmim Nascimento
Ângelo Boreggio Neto
Daniel A. Dourado
René Santos Piauilino
Luíza Nívea Dias Pessoa
Italo de Oliveira Guedes
Maria Tereza Grassi Novaes
Leandro Bastos Nunes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pollyana Maria da Silva
Talissa Truccolo Reato
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pablo Freire Romão
Rodrigo Darela de Souza
Deckinho Mattos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ruiz Ritter
Caroline Barreto
Luciano Zanetti
Luciane Maria Trippia
Jaider Esbell
Guilherme Machado Siqueira
Wilson Macena da Silva
Marcela Duarte
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ubirajara da Fonseca Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Bruna Maria Felix
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Direitos dos homossexuais
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Andréa Keust Bandeira de Melo
Espetacularização da violência
Jenifer Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
Samuel Medeiros Rocha
Edenilza Gobbo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Celso Augusto Uequed Pitol
Marina Barcelos de Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vitor Andrade
Fernanda Becker
Wellington Lima Amorim
Mayra Matuck Sarak
Gilberto Morbach
Marilena Wolf de Mello Braga
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marco Aurélio Peixoto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Juliana Jacob
Luiz Elias Miranda
Bernardo G.B. Nogueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Francisco José Guardini Nogueira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fabiana Lanke
Karini Nascimento
Lei Antidrogas
Caio Madureira Constantino
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Silvana Colombo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Maurilio Casas Maia
Jeovan Alves dos Santos
Caso Althusser
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo Becker
Maria Walkiria Cabral
Lei nº 8.137/1990
Mauro de Azevedo Menezes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gabriel Teixeira Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Maíra Marchi Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Frantz Becker
Henrique Rabelo Quirino
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ruth Barbosa
Giulia Signor
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernanda Donadel da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Emílio Peluso Neder Meyer
Caelen Barros
Kássio Henrique S. Aires
Nelson Lacerda
Mario Cesar Andrade
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Carlos Augusto Ribeiro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sofia Jessica Diaz
Alessandra Wanderley
Gustavo Roberto Costa
Abril Uscanga Barradas
Marcelo Buzaglo Dantas
Pedro de Araujo Fernandes
Deonísio Koch
Ravi Peixoto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Enzo Bello
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Diogo Dal Magro
Ricardo Luna
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Clenio Jair Schulze
Fabiano Zavanella
Amanda de Medeiros Lima
Daniella Teixeira
Viviane Lícia Ribeiro
Magnum Roberto Cardoso
Thalita Caroline Faria de Assis
Amanda de Medeiros Lima
Nariel Diotto
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Marques Ribeiro
Bruno Campos Silva
Daniel Brajal Veiga
Jéssica Helena Borges Fraga
Matheus Martins Moitinho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Monique Pena Kelles
André Tredinnick
Fernando César Costa Xavier
Thaís Rocha Lima
Denarcy Souza e Silva Júnior
Denize Carolina da Cunha
Fauzi Hassan Choukr
Diogo de Paula Papel
Vitor Pereira dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Valdemar Gomes
Gabriel Quintanilha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniela Richter
Konstantin Gerber
Ígor Araújo de Arruda
Nicole Noschang
Leonardo Marques Vilela
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Pacheco Amorim
Thais Nogueira Lopes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ricardo Moura
Lucas Gabriel Furlan
Antonio Graim Neto
Amanda Souza Batista
Fernanda Tanus Costa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Roberto Livianu
Luciana Rubini Tambosi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Léo Rosa de Andrade
Tayane Caruso do Valle
Delano Câncio Brandão
Carla Mari Robaina Marcondes
Patrícia Moreira de Lima
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lia Testa
Bruno Silveira Rigon
Marisa Falcão
Luciana da Silva Caseiro
S. Tavares-Pereira
Thais Silveira Pertille
Glauco Salomão Leite
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Josiani da Silva Pospichil
Leonardo Godoy Drigo
Marco Aurélio Serau Junior
Lis Arrais Oliveira
Adriano Valente
Roberta Moura Faíz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Filipe Reinert
Carla Froener Ferreira
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Paloma Leles
Kelvin J. Bressan
João Guilherme Alvares de Farias
Matheus Novais da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mateus P. Gomes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Douglas Carvalho Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Roberto Carlos Rocha Kayat
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Raphael de Souza Almeida Santos
Carla Dietrich
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcelo de Mello Vieira
Marcelo José Madeira Mauad
Anderson Nazário
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fabrício Pontin
Maria Carolina Russo
Lucas Guimarães Chagas
Caroline Ribeiro dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Andrezza Anzolin
Misoginia
José Flávio Bueno Fischer
Fernando Reis de Carvalho Peres
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo dos Santos Melo
Mariana Alves Lara
Mário Cesar Andrade
Luccas Tartuce
Henrique Viana Pereira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luana I. Cabral dos Santos
Bruce Bastos Martins
Mariana Seifert Bazzo
Isadora Delfino Reis
Débora Kamasche Henrique de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Fabíola Sucasas
Willian Cleber Zolandeck
Grazielli Farias Fraga
Rafael Moura
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Lopes Ninomiya
Eduardo Januário Newton
Carolina Lacerda Machado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
César Barros Leal
Giulia da Silva Soares
Efson Lima
Emília Queiroz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Esperança Lisboa
Wagner dos Santos
André Chiabay
Sandra Gonçalves Daldegan França
r Thomas Bustamante
Herval Sampaio
Moacir Henrique Júnior
Carla Dóro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Anna Luiza Cremonezi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandro Marcel
Amanda Viega Spaller
Ana Caroline Machado Medeiros
André Dos Santos Carvalhal
Claudio Melim
Jordane Costa Oliveira
Cyntia Possídio
Felipe Barreto de Melo
Teresa Arruda Alvim
Daniela Richter
Recurso Especial
Missael Pinto Zampier
Tatiana Sogari Tormem
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jorge Bheron Rocha
Edson Carvalho
Gabriel Cavalcante Cortez
Nacle Safar Aziz Antônio
Débora Costa Ferreira
Mario Porto
Leonardo Oliveira Bernardino
Jackson Silva Wagner
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernando Antunes Soubhia
Abraham Hand Vargas Mencer
Nilza Sarneski
Victor B. Gonçalves
Emmanuel Dockès
Edilson Santana G. Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Mírian Da Silveira Monte
Silvia Arizio
Sarah Lima
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luciana Pimenta
Larissa Mozzatto Risério
Alissar Ali Fahs
Ricardo Fiorin
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo Rocha Martins
Daniela Bornin
Martina Mariano Spanemberg
Gabriela Nascimento Lima
Raígor Nascimento Borges
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vitor Santos Andrade
João Lucas da Costa Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sandra Cristina Maia
Karen Graciella Gonçalves da Silva
r Raul Linhares
Felipe Bertazzo Tobar
Wagner Luis Padilha
Ana Miguel Gomes Regedor
Luciane Buriasco Isquerdo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carolina Luísa Wichinheski
Eleição presidencial
João Antonio Tomporoski
João Victor Rozatti Longhi
Lucas Romero Leite
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela Oliveira Freitas
Redação
Silas Maycon Lopes Silva
João Victor Carvalho de Barros
Regina Geni Amorim Juncal
Yuri César de Almeida Silva
Giovanni Chaim
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Paula Siqueira
André Luiz Bermudez Pereira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Karina Almeida Pinhão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcelino Sato Matsuda
Haroldo César Náter
Camilo José d´Ávila Couto
Cristiano Duro
José Ricardo Maciel Nerling
Victor B. Gonçalves
Roberta Aparecida Varaschin
Walter Bittar
Karla Fabrício de Godoy
Angélica Mota Cabral
Eder Fernandes Santana
Tânia Maria S. de Oliveira
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Victor Mingorance
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ian Martins
Lucia Bastos
Lucas Hinckel Teider
Gabriel Abrahao Costa
Fausto Amador Alves Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fabiano Ramalho
Isaías Henrique Silva
Vinícius Arouck
Lauriston de Araújo Carvalho
Lucas Lanner De Camillis
Jonathan Hernandes Marcantonio
José Calvo González
João Lauro Serpeloni
Maurício Ramires
Mariane Bosa de Lins Neves
Maria Rita Rodrigues
Rodolpho Mattos
Wellington Jacó Messias
Aisha E. Road
Paulo Henrique Oliveira
Josevando Souza Andrade
Claudia Freesz Calmon
Thomas da Rosa de Bustamante
Marina Alice de Souza Santos
Josiane Antunes
Monique Pena Kelles
Daniel Brandão
Júlio da Silveira Moreira
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Ferrareze Filho
Guilherme Mesquita Estêves
Samira Schultz Mansur
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Celyce de Carvalho Carneiro
Cristiano Duro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
André Martino Dolabela Chagas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Giovana Atarasi
Alexandre Carrinho Muniz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Katarina Peixoto
Paloma Braga
Daniel Brantes Ferreira
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael Libaneo
Laís Mosso Ferfoglia
João Pedro França Teixeira
Jéssica Galvão
Fábio Guimarães Timponi
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Elisa Costa Cruz
Carla Joana Magnago
Marcelo Marinho
Stanley Souza Marques
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Elson de Almeida Santos
Felipo Pereira Bona
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mariana Lamassa da Fonseca
Carlos Alberto Crispim
Camila Sallum
Maíra Vida
Victória Sell Feiber
Ardala Marta Corso
Renata Carvalho Amaral
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Eduarda Cruz Daudt
Andréia Candida Vitor
Marcelo Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bartira Macedo de Miranda
Geraldo Marcell Azevedo
Caelen Yumi Takada Barros
Manoel Cardoso Helfer
Camila Maciel Cavalheiro
Flora Augusta Varela Aranha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lazara Carvalho
Breno Hoyos Guimarães
Wálber Araujo Carneiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Geovana Leme
José Ricardo Caetano Costa
Isabela Sousa Bestetti
Belmiro Jorge Patto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Davi Rodney Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Melo Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Victor Costa Brito
Sinara Adriano da Trindade
Elisandro Lotin de Souza
Fransuelen Geremias Silva
Matheus Vignatti de Carli
Cacau Novaes
João de Castro Souza
Karen Munhoz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ge Mello
Airton Gomes Braga
Rafael Tubone Magdaleno
Fernando Jiménez Sánchez
Myrna Alves de Britto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Marli M. M. da Costa
Tiago Joffily
Maurício Moliner Nazário
Mateus Costa Pereira
Gabriel Miranda
Patrícia Leite Carvão
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
William Galle Dietrich
Davi Augusto Santana de Lelis
Natascha Anchieta
Guilherme Freire de Melo Barros
André Carneiro Leão
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Veiga Franco
Joscimar Souza Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Alan Diógenes Rodrigues
Fábio Borges
Elisa Berton Eidt
Wanessa Assunção Ramos
Gleidson Renato Martins Dias
Daniela Portugal
André Nicolitt
David Salim Santos Hosni
Araken de Assis
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rodrigo José Leal
Dierle Nunes
Denúncia contra Lula
Evânia França
Isabelle de Cássia Mendonça
Patrick Lendl Silva
Não Nos Renderemos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Cássio Rebouças de Moraes
Cristiano Aparecido Quinaia
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Mendes dos Santos
Tatyane de Araújo Campos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andréa Araujo Bostelmam
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gilberto Stürmer
Rodrigo Helfstein
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eron Corrêa da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Lucas Fernandes
Proporcionalidade e isonomia
Michele Hübner
Joselene Negra Black
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Lara Martins
Afrânio Silva Jardim
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maria Lúcia Barbosa
Emily Fidelix
Hellen Fernanda de Castro
Iara Antunes de Souza
João Marcos Buch
Roberto Barbosa de Moura
Daniel Colnago Rodrigues
Thomas Bustamante
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno de Macedo Dias
Raphael Augusto
Jessyka Zanella Costa
Stela Adriane
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Guilherme Sarri Carreira
Giovani dos Santos Ravagnani
Fermín Canteros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Série eProcesso – prática com teoria III
Maria Eduarda Sagás
Ana Paula Couto
Felipe Dalenogare Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
Bernardo Britto Guerra
Diego Ken Osoegawa
Marina Bertinatto
Camila Zambrano de Souza
Rodrigo Bello
André Leivas de Araújo Vianna
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sandro Luiz Bazzanella
Aline Leves
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gustavo de Lima Pereira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Ferreira da Cunha
Juliano Cesar Zanini
Valéria Magalhães Schneider
Eugenia de Azevedo Neves
Radson Rangel F. Duarte
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael Almeida Santos da Luz
Antonio J. Capuzzi
Cláudio Lucena
Renê Hellman
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ezilda Melo
Rosana Rufino
Marcio Guedes Berti
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thalita Abdala Aris
Willian Alex Sander Amorim
Luana Barros S. de Souza
Giselle da Cunha Cruz
Marília Siqueira Costa
Pedro Henrique Machado da Luz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme Curci T. Risso
Luiz Ricardo de Castilhos
Everton Sarraff Nascimento
Atahualpa Fernandez
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lívio Oliveira
Willian Antonio Meotti
Paula Franciele da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Edson Silveira
Suellen Regina Frantz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vitória Passini
Bianca Cândido
Jaqueline dos Santos Espíndula
Desumanização do traficante e do usuário
Lilian Katiusca
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luciano Franco Ribeiro
José Barroso Filho
Felipe Cassel
Cleiton Sacoman
Frederico dos Santos Messias
Carlos Augusto de Assis
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda da Rocha Fabiano
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maira Scavuzzi
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Recompensa
Luiz Fernando Ozawa
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriel Bulhões
Eric Cwajgenbaum
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Philipe Benoni Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Thaís Boia Marçal
Lucas Amaral Antunes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Barbara Christina de Souza Rosa
Andreza Pantoja Smith
GABRIELA ALBINO UGIONI
Urbano Félix Pugliese
Eduarda Couto Pessoa Othero
Andre Vasconcelos Roque
Henrique Abel
Henry Colombi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carolina Moraes Migliavacca
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vívian De Gann dos Santos
Marina Cerqueira
André Gustavo Salvador Kauffman
Samuel Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Renata Oerle Kautzmann
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Benjamim Silva Rodrigues
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Débora Veneral
Naína Ariana Tumelero
Kamilla Mello
Larissa Beleza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Oliveira de Moura
Viviane da Silva Sousa
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Braga Cavalcante
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mackysuel Mendes Lins
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luciana Santos Silva
Caroline Farias dos Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Jamilla Monteiro Sarkis
Anthony Thiesen
Cristina Motta
Igor Guilhen Cardoso
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rosane Reis Kerber
Flávia Ávila Penido
Amanda Rodrigues Alves
Juarez Rogério Felix
Rodrigo Wasem Galia
Camila Canto
Alberto Sampaio Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
Eduardo Borges
Richard Quispe Salazar
Sofia Siman Salema
Thiago Brega de Assis
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Claudia Calmoni
Bryan Bueno Lechenakoski
Anna Júlia Santana Vicente
Gabriela Essig
Daniel Dore Lage
Fernanda Koch Carlan
Mariana Rodrigues Veras
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Maduell Guimarães
Phillip Gunther
Vinicius Gregório
Michel Zumerkorn Hassan
Melina Girardi Fachin
Thaís Magrini Schiavon
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Nery
Laís Arruda Marini
Inês Virgínia Prado Soares
Adriana Bravim
Victor Labate
O Direito e a Sociedade de Consumo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Agustín Laó-Montes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernando Sacco Neto
Ricardo Souza Calcini
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paulo Vinícius Feijó
Ian Martin Vargas
Delano Câncio Brandão
Joelma C. Sousa
Gustavo Borges Mariano
Isaac Ribeiro
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Alves Bertolusci
Franciele Rieffel
Eliza Cerutti
Julyan Ramos da Fonseca
Renzo Cavani
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Carolina Farkasvolgyi
Fernando Porto Martins
Fernanda Hablich
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo Gomes Fernandes
Série eProcesso: prática com teoria
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Joseane de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Eduardo de Avelar Lamy
Vínculo de emprego
Charles M. Machado
Higor Rezende Pessoa
Negócios jurídicos processuais
Rafael Bertoldi Pescador
Wagner Francesco
Raça
Marco Antônio Scapini
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Antonella Galindo
Lucas Pontes Ferreira
Vinícius Loss
Gustavo de Almeida Ribeiro
Taysa Matos
Paulo Natanael Vieira Lima
Suelen Tavares Gil
Ilan Goldberg
Yuri Carneiro Coêlho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Valmir Pereira Alcantara
Fernando Torres
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Aurélio Franco de Camargo
Nelson Camatta Moreira
Edgard Usuy
Analice Nogueira Santos Cunha
Fábio Jun Capucho
Ezequiel Pires
Camila Marques Rosado Ferraz
Christyan Muller Ajala
Weber Luiz de Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Yasmine Pitol
Jefferson Augusto de Paula
Antônio Carvalho Filho
r Breno Novelli
Tainá Machado Vargas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tássia Andressa Veber
Bruna Caroline de Oliveira
Marsel Botelho
Jefferson de Carvalho Gomes
Schirley Kamile Paplowski
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Agnes Pessoa
Lucas Machado
Roberta Matzenbacher
Diego Crevelin de Sousa
Veronica Pacheco Viana
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Natalia Cintra
Clarissa Demartini
Yuri Ivo Peralva Sales
Aicha Eroud
Manuel Martín Pino Estrada
Patrícia Salviano
Luana Andrade
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Augusto Passamani Bufulin
Affonso Ghizzo Neto
Mônica Louise de Azevedo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luciana Chemin
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniele Lameira
Lívia Casimiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fábio Alexandre Coelho
Flávio Quinaud Pedron
Alan Martinez Kozyreff
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcus Alan de Melo Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Savaris Cornelius
Wellington Jacó Messias
Andréa Gill
"Doping processual"
Ricardo Mauricio Freire Soares
Elaine Cristina da Silva
Nadine Hellen Reis
Norberto Knebel
Vitor Morais de Andrade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jaécio Matos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Giuliano Tamagno
Thaís Mendes Webber Barelli
Michelle Gironda Cabrera
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Roberto de Souza
Wendel Machado
Aline Busch Czarnobai
André Monteiro do Rosário
Michela Petrini
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nic Cardeal
Ivy Farias
Denis Donoso
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcelo Carneval
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ricardo Leonel da Silva
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Karina Melo Vieira
Israel Lima
Affonso Ghizzo Neto
Haneron Victor Marcos
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Guilherme Chamum Aguiar
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Acordo de leniência
Raoni Gomes
Mutirão
Benigna Teixeira
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Antecipação de Tutela
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jornal
Paulo Afonso Brum Vaz
Renato de Souza Matos Filho
Bernardo Micherif Carneiro
Decreto 8.615/15
Intimação por telefone
tentativa de homicídio
Acusada gestante
Poder Judiciário de Santa Catarina
recesso forense
Jacqueline Sinhoretto
Cristiane Rebelo Limas
Revista Contradogmáticas v. 09
Kristian Rodrigo Pscheidt
Marcelo Melo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
COLCRIM Chile
maconha
Indeferimento
Art. 111 da LEP
Celso Costa Ramires
Henrique Perez Esteves
Rita Matos Coitinho
Totalitarismo no século XXI
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Direito de Guarda
Decreto 27.784/1950
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leandro Matsumota
Bruno Luís Marques Hapner
Sanção Presidencial
Compensação de carbono
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Emenda Constitucional 74/2013
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
José Nunes
Fundação Getulio Vargas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estudar Fora
Abuso de autoridade
Casal homossexual
Litigância de má-fé
audiolivro
Prisão Domiciliar
Investigações criminais
dependência de álcool
Segurança Digital
João Vítor de Araújo Santos
fundamentos do constitucionalismo
Felipe Lima de Almeida
Solon Cícero Linhares
alcoolismo
Lei 13.269/15
Atraso imóvel na planta
Denúncia sem fundamentar
Paulo Incott
Formação Promotoras Legais
Valmir Pereira Alcantara
Arrecadação de Verbas Públicas
Tânia Iró da Motta
Revogação de Resolução
Sistema Quero uma Família
Fernando A. N Galvão da Rocha
Equipamento para Blindar a Sociedade
José Roberto Martins da Silva Junior
Murillo David Brito
Sistemas Processuais Penais
Bruno Makowiecky Salles
Káthia Ferreira dos Santos
Programa "De olho no Direito"
Movimentos sociais
o especialista em prender e a prisão
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Uber de Advogados
Megatendências
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Valber Melo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estado e Constituição
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nota de Repúdio
reintegração de posse
Seleção de Artigos
Pai socioafetivo
Marcio Borges S. Castellões
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Wagner José Penereiro Armani
Assembleia Estudantil
Febre Amarela
Centro de mediação
Denúncias contra Aecio Neves
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Marcia Sarubbi Lippmann
Financiamento de Campanhas Eleitorais
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
S. Tavares-Pereira
Cristiano Neves
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
MS 30891
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cartório
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Geovane De Mori Peixoto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei 13.269/2016
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mario Porto
Meninas de Guaru
Direito de Trânsito
Imigração
empresa terceirizada
Código Penal de 1940
Nathaly Munarini
Programa de estágio PJSC
TRF da 3ª Região
sistema de justiça e segurança pública
New York
Ministério Público da Bahia
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Encontro
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Tribunal online
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Constrangimento
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Obras Publicitárias
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Direito à inclusão
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John Nash
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Fornecimento de fraldas
LGBTI
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Máfia chinesa
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Laísa Santos
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Direito do Consumidor
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Edução
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dispensa discriminatória
TRF2
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A criminalização midiática do sex offender
MPMS
13.271/16
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Nota de Pesar
agressões físicas
Descriminalização da Homossexualidade
Metodologia da Pesquisa
processos seletivos
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
RAECC
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societas sceleris
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Milca Paiva
Audiência de custódia de foro privilegiado
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HC 389.899
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Indenização a familiares
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Pessoa com deficência
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Obrigação Impossível
UNAERP
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CERS
Cultura da sentença
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339 CP
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Inelegibilidade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Risco Precaução e Responsabilidade
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Lei 11.343/06
Paquistão
Sinase
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Carlos Teixeira
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Portaria 930
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Curso Preparatório
Fertilização In Vitro
Europa
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Burca
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Justiça além dos autos
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Grécia
Buraco em via pública
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Encoge
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Trabalho Forçado
Pena pecuniária
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Felipe Cunha de Almeida
Teoria do Crime Culposo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Resolução nº 400/2016
Fernanda Maria Veronese
Direito Imobiliário
idoso com câncer
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Leonardo Lucci
Doação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ex-cônjuges
José Luiz Toro da Silva
Érica Côrrea Simões Pires
Secretaria de Educação
Lei n. 13.431/2017
Déficit da Previdência
Eleições EUA
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Paulo Ferreira da Cunha
VEC
Competência Delegada
Segunda Turma do STF
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Escritório Social
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mediação privada
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Judicialização democrática
João Guilherme Alvares de Farias
TRT 12ª Região
Crime de Furto
Regimes de casamento
Legislação russa
Edição
Atividades Complementares Eletivas
Dra. Annette Cardoso Rocha
Universidade de Berkeley
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Responsabilidade solidária
Irlanda
EXCESSO DE PRAZO
Aldo Arantes
Homenagem póstuma
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Liminar em HC
Programa "Pai Presente"
Representação Criminal
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Ministra Cármen Lúcia
Claudia da Rocha
Ações Penais Constitucionais
Francine Sgnaolin Schmitt
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Prestações Pecuniárias
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Madrid
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Revista Contextos Clínicos
Quadro Saiba Mais
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Brasil. Human Rights Watch
Coletivo Lapices
Arquivamente de Inquérito
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Citação por Hora Certa
Imunidade parlamentar
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Promoção das Diversidades
casais homoafetivos
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Inteligência Artificial
Adoção à brasileira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
oficinas de parentalidade
Investigação de paternidade
TJ justiça
Cursos
Congresso dos Estados Unidos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Fernando Gaspar Neisser
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lucas Silvy Santos
Nelson Camatta Moreira
Sine Fácil
ReDiHPP
TRT da 9ª Região
Ministério Público Militar
I Encontro das Criminalistas
Legislação Francesa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Comunidades tradicionais
Afrânio Silva Jardim
Canibalismo
Tânia Maria de Oliveira
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
indígenas Warao
Estados Lusófonos
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Intimações
Legislação Italiana
Alimentos no âmbito internacional
Tribunais se preparam
Continua
Violência de gênero
Informativo de Jurisprudência
Direito Interncional
Chamada para submissão de artigos
Iolmar Alves Baltazar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
orçamento público
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Palestrantes
Entrevista com Freud
Sentença de Pronúncia
Thales Sousa da Silva
Projeto de Lei 3.729/04
João Paulo Pirôpo de Abreu
Abaixo assinado
Processos administrativos
Leandro Bastos Nunes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Guilherme Christen Möller
Francisco vieira de Souza Junior
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Kafka
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valores retroativos
Atualização
Comunicação ao juízo da execução
Willame Parente Mazza
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Operação Greenfield
Transgêneros
TRT da 12ª Região
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Colóquio Internacional
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Resolução n. 235/2016
Lei de Improbidade Administrativa
Ação Cautelar 4327
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Curso de Redação
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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V Colóquio
Legislação
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Frente Brasil Popular
Romance
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Enunciado 266 do STJ
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DPERJ
júri popular
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Suprema Corte do Chile
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Rubens Correia Jr.
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fraude
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
André Luis Callegari
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Almir Megali Neto
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vítima de bala perdida
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Descriminalização
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Desvio de função
Estatização dos Cartórios
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Hospital privado
Conjunto Habitacional
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Contardo Calligaris
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Direito dos Transexuais
Liberdade Religiosa
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Érico Ricardo da Silveira
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Universidade Federal de Goiás
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Frederico Costa Greco
cirurgia plástica reparadora
Lei das Terceirizações
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Legislação Alemã
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TJAC
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AIDS
Barcelona
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Relação de consumo
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Investigação Social
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Endividamento
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Recebimento
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Gilberto Souza dos Santos
Princípio da insignificância penal
Líbano
Arnaldo Rocha Júnior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
hoje?"
Diploma de 3º grau
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
crimes contra a vida
Código de Ética Médica
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Micheli Silva
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Zéu Palmeira
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Uniplac
Revista Iuris in mente
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Luciano Benetti Timm
Parentesco de terceiro grau
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Oficiais de Justiça
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Consentimento do morador
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Simpósio
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HC 138207
Interrogatório informal
Decisão judicial
Ilegitimidade de parte
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PCB
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Academia
TRT-MG
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pós-natal da adoção
história de mulheres
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Regras da previdência
O que funciona no plantão judiciário
Ricardo Martins
Audiência de Conciliação
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Holocausto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Saiba Mais
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Isabely Neves
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Museus
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Trabalhos Científicos
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Constelação Familiar
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Juliana Arrais Mousinho
Berçário
Wagner Armani
regime inicial do crime de roubo
Imigrantes
MoWBrasil 2017
Precedentes Judiciais Vinculantes
Editora Tirant Lo Blanch
PEC 10/2013
Criminologia Forense – Tomo I
Juros de Mora
Rodrigo Hendges
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
PEC 287/2016
Lauro Francisco Mattei
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Diniz Soares Mota
Matheus Felipe de Castro
Conselho Tutelar
José Maria Zanuto
Fernanda Flórido Lui
Justiça em número 2016
Processo de validação de documentos
Imunidade profissional do advogado
Roma
Direito Unisul
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Oriente Médio
Reino Unido
Lute como uma menina
Alexandre Wunderlich
Renato S. S. Schindler Filho
Medidas alternativas
Homeoffice
Paulo Rogério Muniz Barros
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gustavo de Miranda Coutinho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Inconstitucionalidade do votos
Colaboração premiada por delegados
Vade Mecum Método Internacional
Ramadã
Thiago Minagé
Suíça
Antecedentes Criminais
PLS 432/2013
Clenio Jair Schulze
Atividade Especial
4.º Congresso Médico e jurídico
Requerente de asilo
Dinamarca
Furto de Chocolate
Tabelionatos de Notas
Julia Lafayette
João de Castro Souza
tratamento do preso
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Organização Mundial de Saúde
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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FNDE
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Emergência Democrática
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CIDIL
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Investimento em fundos internacionais
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Evento internacional
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Entrevista do dia
LC 158/2006
Celpe-Bras
Big data
Pedro González
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito Animal
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Trabalho não remunerado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marcel Gomes de Oliveira
Ministro da Saúde
Faculdade de Direito de Vitória
Contagem de prazo
Recomendação 41
Gabriela Andrade
âmbito de proteção
A construção da Identidade
Tragédia Vila Mariana
Educação Pública
Cadastro Nacional de Adoção
Adoção homoparental masculina
Sistema Cejusc-PJe
Cuiabá
Tiago Protti Spinato
Lei proíbe Uber no RJ
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Boletim n. 09
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Seguro de Vida
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pena mínima
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Michelle Carducci
MPF
Controle de Convencionalidade
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Visita Presídio Central Porto Alegre
Gabriela Antoniacomi Maschio
Guilherme Carvalho
João Pedro Leite Barros
Orientações Jurisprudenciais
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Danilo Nascimento Cruz
Áudio
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HC 138565
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Ação Penal de Competência do Júri
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Repetitivo
Parentalidade socioafetiva
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José Enrique Teixeira Reinoso
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
ADPF n. 461
mudança de nome
Intimação
Contas inativas do FGTS
Roberto Wagner Lima Nogueira
Súmula 574
Carreira Jurídica
Antonio Marcos Gavazzoni
Abril Uscanga Barradas
pós-graduação em direito processual civil
prazo exclusão de sócio
Lucas do Nascimento Nobre
Mestrado e Doutorado 2017
Isaac de Luna Ribeiro
Reforma da política de drogas no Brasil
ONU Brasil
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Lei das Contravenções Penais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Extra petita
Tabelionato de Notas
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
PEC 241 (PEC 55)
Atestado médico
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Juizado do torcedor
Manuela Andrade
Estudos
Reconhecimento de paternidade
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Paulo Queiroz
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Estado do Ceará
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adoção homoafetiva
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Carla Marcondes
Agressão escatológica
Caio Henrique Lopes Ramiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Juliana Lopes Andrade
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Congelamento de ajustes
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Tragédia de Mariana
Prevenção do HIV
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Curso de Direito com dupla titulação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Súmula 439 do STJ
2ª Câmara Criminal
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Trancamento do Processo
EMAB
pais solteiros
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Reforma da Previdência
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Novo Refis
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Guerras as drogas
Raquel Von Hohendorff
Rádio Web Justiça do Maranhão
Adicional de Periculosidade
Roberto Bergalli
8ª Vara Federal de Florianópolis
Oficina de Pais e Filhos
Perda da Guarda
canabidiol
Depósito recursal
Projeto Reeducar
Tecnologia Comunicação e Informática
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Jurisdição Constitucional
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Recomendação 44
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Universidade Pública
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Documento histórico
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Nota
biblioteca digital
Flórida
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Escolas
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Romênia
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Defensoria Pública de Goiás
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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crime de estupro
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Mediação e Conciliação
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Pretensão Punitiva
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Competência Jurisdicional
Curso de Mediação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Bibliografia Temática
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Isabelly Cysne Augusto Maia
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Ação Popular
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A Constituição e o Supremo
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Transporte de valores
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
PPGCCrim
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Rafael Beltrão Urtiga
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TJGO
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ICMS Rio de Janeiro
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Texas
Polícia Judiciaria Civil
Leonardo Nuñez Campos
Tiago Clemente Souza
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Resolução 218/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paulo Henrique Helene
Lei Municipal n. 4666/2010
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Convenção de Montreal
Daniel Garcia da Rosa
ICMS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Universidade de Stanford
Devido Processo Legal Substancial
HC 143.247/RJ
Rogério Gonçalves
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
II Jornada Jurídica de Cascavel
G. Couto de Novaes
Dano Moral
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Clássico do dia
PEC 209/2012
Curso Avançado de Direitos Humanos
Adoção em conjunto de irmãos
Transição e Consolidação da Democracia
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Direitos de sucessões
Desigualdade salarial entre os gêneros
Aplicativo
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Coaching
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Magistério
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Guia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Edital publicado
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Audiência de Custódia
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Gabriela Mendes Fontana
Francisco Ferreira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Dívida de condomínio
II Simpósio de Direitos Humanos
TRT 10ª Região
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Direito Penal: Parte Especial
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corretoras de seguro
cooperativa de crédito
Marinha do Brasil
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcelli Cipriani
Indulto/2016
Crimes da Ditadura Militar
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interpretação conforme
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Bolsas para Mestrado
Suspensão de aumento de tarifa de gás
orientação sexual
Curso de Direito
Diploma
Curso de Direito Penal Didático
Educação de Jovens e Adultos
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Condenação criminal
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Embaixada Americana
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HC 135.100
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Cursos Gratuitos
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Projeto de Pesquisa
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Consolidação das Leis do Trabalho
PLS 195/2014
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