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Iolmar Alves Baltazar
Victória Sell Feiber
Ana Luísa Schmidt Ramos
Silvia Arizio
Luana Renostro Heinen
Claudio Melim
Luiz Fernando Ozawa
Tiago Spinato
Emerson Garcia
Fausto Amador Alves Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isaías Henrique Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Guilherme Henrique Lage Faria
Wilson Macena da Silva
Alissar Ali Fahs
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Thiago da Silva Santana
Renê Hellman
Caroline Farias dos Santos
Evandro Regis Eckel
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriela M. Menezes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Camila Gouvêa de Araújo
Marcelo dos Santos Melo
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Leandro Augusto Alves da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luana G. de Vito
Banalidade do Mal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Julio Guilherme Müller
Magnum Roberto Cardoso
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Célio Pereira Oliveira Neto
Aicha Eroud
Guilherme Sarri Carreira
Italo de Oliveira Guedes
Antônio Julião da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luciano Góes
Caio Madureira Constantino
Enrique P. Haba
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Mauro Granemann de Souza Neto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juliano Cesar Zanini
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo Carneval
Rodrigo Pereira Moreira
Desvirtuamento do jurídico
Jeovan Alves dos Santos
Karen Munhoz
Augusto Passamani Bufulin
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Nelson Rosenvald
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Heloisa Alves
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Ludmila Ângela Müller
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Denúncia contra Lula
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alana Oliveira
Julia Santi Fischer
Arthur de Souza Bastos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Conduta atípica
Juliane Facó
Giulia Signor
Rachel Serodio de Menezes
Guilherme Barros Martins de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Benigna Teixeira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Miguel Gomes Regedor
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Bruno de Almeida Passadore
José de Assis Santiago Neto
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Lei Antidrogas
René Santos Piauilino
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Cordeiro da Silva
Velocino Pacheco Filho
Mauricio Stegemann Dieter
Larissa Mozzatto Risério
João Marcos Buch
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Joselene Negra Black
Renan Levenhagen Pelegrini
Kátia Parente Sena
Thaís Boia Marçal
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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João Paulo Atilio Godri
Rodrigo Helfstein
Leonardo Alves Côrrea
Ester Eliana Hauser
Izabele Pereira Barra
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Jéssica Helena Borges Fraga
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Vinicius Cardona
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafael Feitosa da Mata
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ravi Peixoto
Vinicius Gregório
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Carolina Farkasvolgyi
Ruth Barbosa
Gizeuda Sousa Rosi
Viviane da Silva Sousa
Savio Rangel Santiago
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Marco Antônio Scapini
Marta de Oliveira Torres
Myrna Alves de Britto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
João Paulo Orsini Martinelli
Gamil Föppel El Hireche
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Denize Carolina da Cunha
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thomas da Rosa de Bustamante
Nely Nazareth
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Carlos Rezende e Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Miguel Augusto Nisizaki
Pierre Moreau
Vicente de Paulo Barretto
Ricardo Souza Calcini
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Henderson Fürst
Ualy Matos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Daniela Bornin
Marcus Vinicius Bacellar Romano
José Flávio Bueno Fischer
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fabrício Morais da Costa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Valter Guerreiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mauro de Azevedo Menezes
Airton Gomes Braga
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriel Abrahao Costa
Suzany Brasil
Rafaela Alban
João Biffe Junior
Mateus Brandão Aires
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Luísa Fioroni Reale
Aline Taraziuk Nicodemos
Kamilla Mello
Rafael Libaneo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cândido Furtado Maia Neto
Isabel Fauth
Nilza Sarneski
Leticia Maria Rosa Alves
Agustín Laó-Montes
Gilberto Alves Júnior
Lei nº 8.137/1990
Elcemara Aparecida Zielinski
Débora Tavares
Paula Rodovalho
Thaís Rocha Lima
Maurício Requião
Alexandre Basílio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafael Faria Basile
Afrânio Silva Jardim
Roger Feichas
Bruno Braga Cavalcante
Luciana Rubini Tambosi
Marlom Formigheri
Ellen Rodrigues
Fernanda Ely Borba
Guilherme Felipe Miguel
Léo Rosa de Andrade
Natascha Anchieta
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafael Felgueiras Rolo
Juarez Cirino dos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Sarah Gomes Sakamoto
Wanessa Almeida
Daniela Richter
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Lougan Cardoso Lima
Fábio de Oliveira Camillo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulo Gurjão
Vinícius Alves
Zulmar Duarte
Willian Antonio Meotti
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
Dervana Coimbra
Paulo Henrique Pinto Santiago
Juliana Simone Nandi
Marcelo Marinho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Poeta Ali Agora
Adriano de Jesus Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lucas Baratieri Francisco
Suellen Regina Frantz
Abraham Hand Vargas Mencer
João Paulo de Souza Carneiro
Willame Parente Mazza
Gleucival Zeed Estevão
Raça
Marco Félix Jobim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Wanessa Assunção Ramos
Flávio Quinaud Pedron
Pedro Roberto Donel
Valdemar Habitzreuter
Cristiano Duro
Proporcionalidade e isonomia
Bruna Braga da Silveira
Alexandre dos Santos Priess
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Pereira de Almeida
Suelen Tavares Gil
Nelson Camatta Moreira
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Luz
Julia Drummond
Luiz Gustavo Tiroli
Victor B. Gonçalves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Dora A. Martins
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Eduardo Pazinato
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Wagner Carmo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nádia de Castro Alves
Paulo Natanael Vieira Lima
Eduardo Rodrigues dos Santos
Christyan Muller Ajala
Claudio Melim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Andréia Candida Vitor
Tânia Maria S. de Oliveira
Mariana Alves Lara
Laís Arruda Marini
Renata Carvalho Amaral
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nestor Távora
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucas Murilo Wojcik
Daniel Gerhard
Elias Marques de Medeiros Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rennan Herbert Mustafá
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Rafael de Oliveira
Phillip Gil França
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Henrique Rabelo Quirino
Lucas Gabriel Furlan
Camila Savaris Cornelius
Extensão Direito das Mulheres
Cristiano Botelho Alves
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiz Ricardo de Castilhos
Aisla de Carvalho
Misoginia
Myrna Alves de Britto
João Vitor Ribatski
Charles da Costa Bruxel
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mônica Pimenta Júdice
Nadine Hellen Reis
Alessandra Simões Reis Abraão
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Anthony Thiesen
França Júnior
Tatyane de Araújo Campos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Lara Teles Fernandes
Igor Cardoso
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gustavo Silva Alves
Geovane Peixoto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caio Vlasak
Pedro Henrique Tonin
Cintia Neves Godoi
Jocê Rodrigues
Veranice Melo Frota
Lucas Hinckel Teider
Tatiana Sogari Tormem
Deivid Willian dos Prazeres
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernanda de Oliveira Crippa
Marco Antonio Lima Berberi
Rafaela Silva Garcez
Mario Cesar Andrade
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mario Porto
Cássio Pitangueira
Beatriz Vargas Ramos
Fernando César Costa Xavier
Abailard Jose de Sousa Neto
Giovana Atarasi
Vitor Vilela Guglinski
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lorena Guedes
Renzo Cavani
Carla Dietrich
Rafael Alves Bertolusci
Henrique Abel
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos Queiroz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Paula Couto
Fernando Hideo I. Lacerda
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Patrícia Otarão
Átila Da Rold Roesler
Mateus P. Gomes
Anita Duarte
Hernani Zanin Júnior
Edenilza Gobbo
Rodrigo Becker
Gláucia Borges
Paulo Ricardo Stipsky
Bianca Rosenthal
Elaine Cristina da Silva
Fábio Salum
Matheus Cristhian Kunze
Claudia Freesz Calmon
Ana Maria Pereira de Souza
Bruna Maria Felix
Manuella Fernandez
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ronan Robl
Alexandre Junqueira Gomide
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cláudia Toledo
Henrique Batista Barbosa
Fernanda Frizzo Bragato
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ruan Zancanaro Catarini
Mauro Mendes Dias
Bruce Bastos Martins
Dierle Nunes
Marcos Paulo Campos
Philipe Benoni Melo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alexandre Coutinho da Silveira
Amanda Arruda
Terceira idade
Lucas de Lazari Dranski
Thanderson Sousa
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Antunes Morais
LETICIA ARENAL
Marina de Carvalho Vieira
Raígor Nascimento Borges
Gabriela Mendes Machado
Fernando Henrique Cardoso
João Eduardo De Nadal
José Luiz Toro da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Moura
Clarissa Pereira Carello
r Luiz Ferri de Barros
Nota de Apoio
Fausto Trentini
Clenio Jair Schulze
Lucélia de Sena Alves
Thais Nogueira Lopes
Mariane Bosa de Lins Neves
Sandoval Alves da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Daiane Carlos Höhn
Frederico dos Santos Messias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Renan Francelino da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Kelvin J. Bressan
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelino Sato Matsuda
Patty Oliver
Taysa Matos
Daniela Richter
Iara Antunes de Souza
Deckinho Mattos
Darci Guimarães Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Celso Augusto Uequed Pitol
Mark Pickersgill Walker
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo Pontes Raldi
Paulo Ricardo Schier
Luiza Correa Magalhães Dutra
Deise Helena Krantz Lora
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Disputa de guarda judicial
Vanessa Brodt Martins
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcella Granemann Ferreira
Henrique Bonacina Bonfanti
Talissa Truccolo Reato
Fernando Rey Cota Filho
Luciana Berlini
Guilherme Wunsch
Letícia Bürgel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
João Marcos Braga
Marcela Duarte
Luana Oliveira Araújo
Andreza Pantoja Smith
Thiago Caversan Antunes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Redação
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Veronica Pacheco Viana
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Série Cibersegurança III
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Daniel Octávio Silva Marinho
Paloma Leles
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r Rodrigo Wasem Galia
Aline Amábile Zimmermann
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Alberto Silva Franco
Defensores Públicos
Murillo Andrade
Uso indevido de algemas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
G. Couto de Novaes
Amanda de Medeiros Lima
Cristiano Aparecido Quinaia
RHC 75.800
Tiago de Toledo Rodrigues
Luis Gustavo Cardoso
Flaviane de Magalhães Barros
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Guimarães Pedrosa
Víctor Minervino Quintiere
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Pacheco Amorim
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Aicha Eroud
Analice Nogueira Santos Cunha
Gilberto Bruschi
Fabrício Pontin
Gustavo de Melo Vicelli
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexandre Bahia
Estela Márcia Rondina Scandola
Júlia Guimarães
Felipe Montiel
Amarilis Brito Costa
Gil Rafael Ribas
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Alexandre Leal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Maria Luiza Ávila
André Luiz Bermudez Pereira
Wellington Jacó Messias
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo Frantz Becker
Mauro Cesar Martins de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
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José Calvo González
Cecília Bojarski Pires
Lucas
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Simone Henrique
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Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Lia Testa
Robinson Nicácio de Miranda
Martina Silvestri
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Isaac Ribeiro
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei anti-homofobia
Simone Henrique
casais homoafetivos
Benigna Teixeira
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Rodrigo Medeiros da Silva
PJe 2.0
Bolsas para Mestrado
Áudio da entrevista
Justiça em Números
Samuel Mânica Radaelli
Pena Capital
Declaração de Brasília
Curso de Filosofia Jurídica
retificação de registro civil
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Imigrantes
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União estável
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Nota
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Coletivo Lapices
Tutela provisória
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Resolução n. 235/2016
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Carta de Conclusões
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Cartilha de orientação
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Direito de liberdade religiosa
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Concurso de Monografia
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Adicional de Periculosidade
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Convenção de Montreal
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aldeia indígena
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tribunal de Contas da União
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Contestação
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Responsabilidade solidária
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Violência e Cinema
Teoria dos Jogos na Mediação
Ocupação das Escolas e Universidades
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Citação eletrônica
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Estado Democrático de Direito
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Camarões
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Súmula 83
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ANAMORPHOSIS
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Lei 13.270
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Antecedentes Criminais
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Projeto de Pesquisa
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Ex-cônjuges
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
A Índole Filosófica do Direito
Paula Naves Brigagão
Bug
Lívia Lucca
Marcelo Pertille
Solicitante de asilo
Educação Pública
Em blog del narco
Politie Nijmegen-Zuid
Magalhães Coelho
Crimes Imprescritíveis
Embaixada Americana
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Soraia da Rosa Mendes
Extra petita
João Paulo de Mello Filippin
Navegador
Pós-natal da adoção
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Diego Prezzi Santos
Pena pecuniária
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
RE 1217166
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Déficit da Previdência
Informativo de Jurisprudência
Gestantes
Matrículas Abertas
Inteligência Artificial
Andréa Pachá
Armando Gallo Yahn Filho
EXCESSO DE PRAZO
Direito de Trânsito
Giovani Clark
Direito e processo penal
Tradução Regras de Bangkok
DPMS
Rio São Francisco
Trancamento do Processo
Enunciado 266 do STJ
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Recurso Especial n. 1.285.789
Fernanda Ely Borba
Defensorxs
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Belarus
OAB/MG
Bruno Antonio Barros Santos
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Lucas Manoel Soares Machado
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dosimetria
Francisco vieira de Souza Junior
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rosimar Ibiapina Batista
Airto Chaves Júnior
Especialização em Ciências Penais
Reforma da Previdência
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Professor Boaventura de Sousa Santos
Imprensa
Fernanda Diniz Soares Mota
Autismo
Luciano Chacha de Rezende
Almir Megali Neto
Posse Ministra Carmen Lúcia
Aprovado
condições para reajuste de plano de saúde
Competência Jurisdicional
Flacso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Direito Penal: Parte Especial
Andreza Gabriela Cuzma
Roubo de carro
Desistência da adoção
TJPI
Marcelo Figueiredo
João Pedro Leite Barros
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Deficiência visual
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Caderno legislativo
Furto de Chocolate
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
S. Tavares-Pereira
Carlos Teixeira
TRF2
Luiz Ricardo de Castilhos
José Borges Neto
Jogos Olímpicos 2016
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Criança indígena
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Estatuto da Advocacia
Saúde Prisional
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Érica Veríssimo Martins
Paulo Silas Taporosky Filho
Defensoria Pública de Goiás
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Andressa Tomazini
Justiça criminal
Cidades e comunidades sustentáveis
Ministério Público de São Paulo
MPT
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Psiquiatria Forense
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Palácio do Planalto
Registro profissional
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Formação Promotoras Legais
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Tema 98 STJ
Lei Maria da penha
Assis da Costa Oliveira
Mutilação Genital Feminina
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Antônio Thulio Souza Bessa
pedido de cancelamento rejeitado
Documentos falsificados
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Universidade do Porto
Recurso em Habeas Corpus
Reforma em creche
Reforma do Ensino Médio
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ana Carolina De Macedo Buzzi
DPRJ
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Audiência por videoconferência
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
orientação sexual
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Privatização de Presídios
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O Júri Objetivo II
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Dívida de condomínio
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Constituição brasileira
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Tráfico privilegiado
Cartório extrajudiciais
Lei nº. 13.257/16
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Secretaria da Fazenda de MG
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Dano moral e material
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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A Constituição e o Supremo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Fernando Salzer e Silva
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Ponto adicional
Disparidade Salarial
Súmula 562 STJ
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Remição pelo estudo
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Montreal
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Celso Costa Ramires
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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TJRO
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Curso de Direito Penal Didático
Seguro DPVAT
Cartilha completa com as instruções de uso
Roberto Epifânio Tomaz
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Projeto Releitura
convicção religiosa
Audiência de Instrução
Fabio Sevscuec
Alan Maurano Savedra
TST
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Guilherme Moreira Pires
ADI 5357
Recomendação 31 do CNJ
Recurso Ordinário
Barbara do Espírito Santo Pasello
Bloqueador de celular
Medidas alternativas
Filosofia de Zygmunt Bauman
Atraso imóvel na planta
Recurso Extraordinário 973837
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Heredion Martins
Lei n. 15.829/2012
Lei Antimanicomial
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Habeas Corpus nº 387244
Violência na Escola
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Sistema Penal Contemporâneo
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promoção da igualdade étnico-racial
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Lei proíbe Uber no RJ
Sistema Cejusc-PJe
Mulheres vítimas de violência
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Sistema Unificado de Execução Penal
Orientações Jurisprudenciais
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Coerência e Verdade em Direito
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Educação de Jovens e Adultos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Teoria do Domínio do Fato
Parentalidade socioafetiva
Decreto 8.789
Intimação
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Medida alternativas à prisão
Guerras as drogas
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Jornal Estado de Direito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
NeUnaMenos
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Lista de Livros
Lei 9.876/99
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Juiz humano
Direito dos Transexuais
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Lei n. 13.431/2017
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Prova de dívida
Manual de Processo Penal
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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MST
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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O direito à extimidade
Prefeito
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Tragédia Vila Mariana
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mediação on line
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Jaqueline Damasceno Alves
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Massacre em presídios
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PLS 32/2016
Secretaria de Educação
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Precatórios
Revista Jurídica Actualidad Penal
Súmula 439 do STJ
Sérgio São Bernardo
CTPS
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Investigações criminais
185
Megatendências
Fazenda nacional
Trabalho remoto
Direito e Gênero
Ígor Araújo de Arruda
famílias com renda baixa
PEC 209
Fundo de Assistência Parlamentar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Valmir Pereira Alcantara
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
João Paulo Lima do Nascimento
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Centro Acadêmico Hugo Simas
Adoção homoparental masculina
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Quinta Constitucional
Ezio Mauro
HC 138565
LGBTI
App.
Assembleia Estudantil
Carla Joana Magnago
Juliana Lopes Andrade
Participação nos Lucros e Resultados
Deficiente físico
Estudos Feministas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lauro Francisco Mattei
Obrigação Impossível
Lei nº 13.441/2017
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Wagner Armani
Síria
Militar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fernando Pegorini
Polícia Judiciaria Civil
Inconstitucionalidade da proibição
PEC 241/2016
Países Lusófonos
Vínculo Empragatício
Juízes pela democracia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Editora Empório do Direito
Gabriel Gómez Benitez
Cladem
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Felipe Magalhães Bambirra
Patrícia Cordeiro da Silva
Felipe Lima de Almeida
maconha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo de Mattos Brentano
Flavio Antônio da Cruz
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Programa de estágio PJSC
Presos provisório
Comunidades carentes
Transição e Consolidação da Democracia
HC 138207
Rafael Faria
Remoção de presos
Gilberto Souza dos Santos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Princípios Processuais Constitucionais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Ribeiro
Danos morais e materiais
FAE Centro Universitário
Mesa de Estudos e Debates
Guilherme Barcelos
Affonso Ghizzo Neto
Estado do Ceará
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tabelionatos de Notas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Sonia Aparecida de Carvalho
Tragédia em Mariana
Morgana Machado
Rafaela Alban
Plano Nacional de Segurança
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Equador
Thayla Fernandes
Lilian Cristina Moraes
Alexandre Matzenbacher
Aplicativo CPC Anotado
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Instalação dos cursos jurídicos
Direito Humanos
Juliano Keller do Valle
Parlamento Europeu
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TJAL
Pornografia Infantil
Everaldo Luiz Oldoni
Paulo Ricardo Suliani
Leonardo Nuñez Campos
Homenagem a Imre Kertész
STJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Febre Amarela
Iverson Kech Ferreira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
João Otávio de Noronha
4.º Congresso Médico e jurídico
Denarcy Souza e Silva Júnior
Reforma da política de drogas no Brasil
Magistratura Catarinense
Homenagem a Peter Häberle
Renato de Souza Matos Filho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Súmula 574
Larissa Eloi Castro Santos
Gustavo Henrique Aracheski
cooperativa de crédito
Leonardo Godoy Drigo
Turma Recursal
Murillo David Brito
Amanda Perrone Ausier
Lei Complementar 73/93
Lei n. 12.318/2010
Processos
Ministro João Otávio de Noronha
Contrato de crédito rural
Prescrição da ação penal
Parentesco de terceiro grau
Concurso público
Áudio entrevista
CDC
Roberta Werner Pinto
Crime de ameaça
Maurizio Oliviero
SAMARCO
Recomendação 44/2013
Aplicativo
Clenir Sani Avanza
Corrupção na Petrobrás
Detector de mentiras
Amanda Rodrigues Vander
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Usuária morta
Laura Mallmann Marcht
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Enrique Pedro Haba Müller
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Marcos Braga
exercícios sistêmicos
Mudança de sexo
Laura Gauloski Machado
Adriane Nogueira Naves Perez
controle social e falsas promessas
Linkedin
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Câmara de Deputados
Tortura Sistêmica
Proposta de recomendação
Revista de Direito Alternativo n. 01
Big data
rede de proteção
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Adriano Olian Cassano
Danos Materiais e morais
Coaching
Entre Nós
Tribunais de Justiça
Lívia Maria Lucca Silva
buy a philosophy paper
Eduardo Januário Newton
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Constrangimento
Convenções Internacionais
mestrado Univali
Renê Hellman
Monografia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bruno Ferreira
TRT 12ª Região
Lei 8.625/93
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Termo circunstânciado de Ocorrência
Costumes
Regras de Bangkok
Emissora de Televisão
Luís Henrique Linhares Zouein
Universidade de Stanford
Ônibus
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
art. 334-A do Código Penal
ADJ
Seguro obrigatório
Brasil. Human Rights Watch
Felipe Wruck Médici
Processo Penal no Limite
IPDMS
Estatuto do Idoso
afastamento de Renan Calheiros
Diego Augusto Bayer
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Sala Verde
Comissão Especial
Luciana Ferreira Lima
Legislação em vigor
Kelven de Castro Soeiro Santos
Conduta atípica penal
Denúncias contra Aecio Neves
Evinis Talon
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Psicologia em Estudo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Toca fitas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rachel Riera
Defensor Público-Geral da DPE/SC
tema 945/STJ
Thiago Minagé
Parceria Público-Privada
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fraude em Título de Eleitor
Indicação Literária
Lívia Bortolotto Cardoso
Revista da AGU
Ricardo Souza Calcini
Luciano Góes
Lata de tinta
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Constituição e Poder Vol. 1
Roberta Lídice
Indenização por cobrança indevida
10ª edição da Jornada Maria da Penha
lei antimanicomin
Emilli Fátima Haskel da Silva
RE 595676
Entrevista
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rafael Espíndola Berndt
Reação Alérgica
Ana Luiza Canavarros Caldart
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Carla Marcondes
Universidades
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
prisão por débito tributário
Lei 9.029/1995
Maioridade
Espetáculo midiático no Processo Penal
pais solteiros
crowdfunding
Aicha Eroud
Lista
Arrecadação de Verbas Públicas
Felipe Dalenogare Alves
Redação
Leonardo Marques Vilela
CCJ
Habeas Data
Adir Freire Freitas
Lei Pelé
Cine Debate
IBAMA
Prevenção ao suicídio
Imersão na Selva Amazônica
Daniel da Costa Gaspar
Ministra Maria Helena Mallmann
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Meninas de Guaru
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Vitor Pereira dos Santos
Competência criminal
Jônata Souza Guimarães
Jairo Fernandes de Almeida Neto
regime inicial do crime de roubo
Nicholas Maciel Merlone
Concursos Públicos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Diego Zysman Quirós
II jornada de Derecho civil
Melhor atendimento no Judiciário
Indenização a familiares
Direito Animal
Depósito recursal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alfa Oumar Diallo
Raissa de Cavassin Milanezi
Universidade Federal da Bahia
Conselho Municipal de Assistência Social
Ygor Nasser Salah Salmen
Paternidade biológica
Dano Psíquico
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
UNAERP
Responsabilização criminal
José Borges Neto
Rafael Silveira de Souza
Atraso na entrega de diploma
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dóris Ghilardi
Giancarlo Silkunas Vay
Giancarlo Montagner Copelli
Crime de Furto
Trabalho de Conclusão de Curso
Eliza Hartung
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Jordânia
Ianca Souza Barauna
RE 601720
Suíça
Pedro Augusto Santos de Souza
Safira Bonilha de Oliveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
CERS
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Francisco Ferreira
Justiça além dos autos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Presunção de Inocência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Abuso de menores
Lei de Mediação
Direito Contratual
Anuário da Justiça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cuiabá
O Direito e a Sétima Arte
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Liminar em HC
TRT4
Bruno Makowiecky Salles
Litigância de má-fé
Malta
João Paulo Allain Teixeira
Andressa Magnabosco Koch
Primeira Seção do STJ
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lucas Henrique Fávero
Sistema Quero uma Família
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Paulo de Mello Filippin
Gabriel Vicente Riva
Alexandre Melo Franco Bahia
Exame de DNA
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gustavo Nascimento Tavares
PJe Mobile
10 medidas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Prêmio Conciliar
Democracia em Desconstrução
Sandro Kozikoski
Fernando Rodrigo Mroskowski
Léo Rosa de Andrade
Perda da Guarda
Salah Khaled Jr
Angela Cristina dos Santos Zen
Criminologia Forense – Tomo I
Carlos Daniel Dias André
corretoras de seguro
Estudos
MP 784/2017
DPVAT
danos morais coletivos
Alice Hammes
Caio Rangel
Raquel Von Hohendorff
William Garcez
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Verdade e Consenso
Registro de Nascimento
Professores da USP
Teste de paternidade
Revista Iuris in mente
Pai socioafetivo
Curso de Direito Internacional Público
Sanção Presidencial
Allan Dias Toledo Malta
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Assentamento agrário
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
crime de estupro
Paulo Incott
Portaria Interministerial n. 405
Francisco Paula Ferreira Lavor
CEAJud
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lei de Improbidade Administrativa
Véu
Alexandre Barbosa da Silva
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lourival Almeida Trindade
Wellington M. de Almeida
interpretação conforme
Museus
Cartório
animais silvestres
CIDIL
Decreto Presidencial
Protetor solar
Cartórios e Registros
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Direito Ambiental
Em busca das garantias perdidas
Alfredo Copetti Neto
Projeto de Lei nº 3670/15
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Desenvolvedores de Aplicativos
Compensação de carbono
André Henrique Lemos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lorenzo Alvarez de Toledo
Turquia
Diogo Bacha e Silva
Direitos do trabalhador doméstico
Motorista
Intercâmbio
Casa Nostra
Detentas grávidas
Renúncia
Perda total
(MP) 746
Decreto 3.413/2000
Tiago Clemente Souza
TJBA
Revista Direito GV
empresa terceirizada
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Felippe Borring Rocha
Fundamentos de Direito Processual Penal
Balanço 2015 STJ
Eliseu Antônio da Silva Belo
Filipe Rodrigues Costa
professor Dr. Guido Aguila Grados
Leonis de Oliveira Queiroz
Casa das Américas
HC 139889
Fundação Getulio Vargas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Geovane Peixoto
Direitos LGBT
Dívida valor
Víctor Minervino Quintiere
Lei n. 13.247
José Edvaldo Pereira Sales
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Pedro Scuro Neto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gabriela Andrade
Bruno Sá Freire Martins
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Danilo Nascimento Cruz
Cândido Furtado Maia Neto
Resolução n. 175 CNJ
Estevão Schultz Campos
Direito ao esquecimento
Furto em estabelecimento comercial.
PEC 227/2016
Processo de Impeachment
REsp 1613561
Vade Mecum Método Internacional
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Franceses
PEC 209/2012
Acidente radiotivo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Indonésia
Smart Lab
Henrique B. Souto Maior Baião
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PJSC
Líbano
Ação Penal de Competência do Júri
Juliana Ribeiro Goulart
José Luiz Toro da Silva
Érico Ricardo da Silveira
Tainá Fernanda Pedrini
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
GLBTs
Clarice A. Petramale
Consolidação das Leis do Trabalho
BNMP 2.0
Atenção
Londres
Catherine Figueiredo Escobar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fernanda Fragoso
Investigação Social
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Michelle Carducci
Albie Sachs
falta de decoro
Direito de defesa
Imunidade parlamentar
Simone Pires Cipriano
Uso do telefone celular
Silvio Donizete Chagas
Código Tributário nos Tribunais
LEI 13.300/16
Vestibular Udesc
Cultura da sentença
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Átila Lincoln Máximo Cunha
ReDiHPP
Petição n. 7074
IDDD
Regime prisional
Camila Prando
Acesso à Jurisdição
Direitos dos animais
Paula Saleh Arbs
suspensão de prazo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Assunção tácita de culpa
Bianca Thais Nascimento
Daniel Ribeiro Vaz
danos materiais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Audiência Pública
Recurso de Revista
Daniel Soifer Kriger
Renata Condi Vescovi
Fiança
Carlos Teixeira Teófilo
Cláudio Álvares Sant’ana
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
RE 845.779-STF
Rodrigo Wasem Galia
Nicole Noschang
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito e Arte
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fernanda Pereira Labiak
Suprema Corte do Chile
Cadastro Nacional de Adoção
Pessoas com deficiência
Juliane Leandro Faresin
ADC nº 43
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Curso de Direito
Rádio Web Justiça do Maranhão
cirurgia plástica reparadora
Revista Húmus
Rita Matos Coitinho
Berçário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
alcoolismo
Especializações
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Eduardo Lamy
revogação de prisão preventiva
adoção homoafetiva
dados estatísticos
Ministra Cármen Lúcia
Responsabilidade Aquiliana
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Editora Univali
Casamento Precoce
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Massacre Manaus
MPSC
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
CRCSC
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Lei 9.099/95
Medo do futuro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
COAF
veiculação indevida de imagem
Manuela Andrade
Cibele Cheron
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Cartilhas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
contratos de mútuo
Crime de trânsito
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
PCRJ
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MoWBrasil 2017
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mediação e Conciliação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Maus tratos
Condomínio
Itapema/SC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Três Poderes
empréstimos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Programa "Pai Presente"
Razoável Duração do Processo
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Grupo de Estudos em Direito Público
Curso online
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
TVAL
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O negociador
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Curso de Espanhol
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Matias Hillesheim Stecker
Requisições de Pequeno Valor
Paris
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Quadrinhos puros do Direito
Adilson Pires Ribeiro
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Comunidades tradicionais
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Colaboração premiada por delegados
A construção da Identidade
Previdência Social
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Controle de Convencionalidade
Trasnporte coletivo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Justiça Juvenil
Vereador SC
Rodrigo Bahia de Souza
Samira Schultz Mansur
Menores infratores
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Sérgio Cabral
Tráfico internacional de drogas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
UNIFACS
Luiz Fernando Ozawa
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Armadilhas da Cognição
Banco de dados genéticos
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RAECC
Soberania Nacional
Revista Pensamiento Americano
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ramadã
Buraco em via pública
Academia Brasileira de Direito Internacional
Transporte de valores
CFOAB
Erro médico
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MPMS
MG
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Oficiais de Justiça
Direitos dos estagiários
Fertilização In Vitro
Jurisprudência
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Consulta Popular
Poesia
Fornecimento de fraldas
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Metodologia da Pesquisa
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Enem 2016
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Imunidade profissional do advogado
WebRadio TJSC
Antonio Vercher Noguera
Fernando Henrique Cardoso
Chamada para submissão de artigos
Publicidade de cigarros
Vinicius Almada Mozetic
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Natasha Karenina
Felipe Cunha de Almeida
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Airton Gomes Braga
Desaposentação
Decreto 27.784/1950
Alexandre Wunderlich
Rodrigo Darela de Souza
Finlândia
MARCELO MARQUES
Burca
Morte Assistida
TJMT
Níger
Mutirão conciliação
Eliana Rocha Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ana Maria Magro Martins
ato infracional análogo a crime de desacato
João Vítor de Araújo Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Projeto Universidade no Cárcere
Resolução 125 do CNJ
Rilmo Braga
Maíra Marchi Gomes
Superintendência de Seguros Privados
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
uso de marca
Nayara Swarowski
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Patrícia Cordeiro
cerceamento da liberdade do cidadão
Apadrinhamento de crianças
Yegor Moreira Junior
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Recurso Especial
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Prisão Domiciliar
Lei nº 7.716/89
Ações de Família
Áudio
Caroline Ribeiro dos Santos
Notícia
adicional de insalubridade
Litiane Motta Marins Araújo
Élcio Arruda
Gustavo Noronha de Ávila
Condenação criminal
Reinaldo Couto
Mudanças Climáticas
Cristiano Neves
José Edvaldo P. Sales
Rodrigo Hendges
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paraíba
Débora Costa Ferreira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Bruno de Omena Celestino
Valber Melo
Marco Aurélio Marrafon
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Melo
Alexandre Hardt Bortolotto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ricardo Conolly
Israel Domingos Jorio
Ana Carolina Greco Paes
Endividamento
Tribunal de Justiça do Chile
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Projeto de Lei 3.277/2012
Impeachment
Leonardo Isaac Yarochewsky
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Oportunidades
Lei nº 13.427
Inaiane Alves Gonçalves
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
HC 129646
Grupo de Pesquisa
Execução provisória da pena
Mensalão
Medida Provisória nº 712
RE 608872
Diploma de 3º grau
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juiz Luís Carlos Valois
Gratuidade do Ensino
#Empório indica
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ministro Noronha
Pablo Ornelas Rosa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Requerente de asilo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna Silva Carvalho
Revista Eletrônica da ABDConst
Prerrogativa de foro
Contardo Calligaris
Paulo Fonteles de Lima
progressão vertical de carreira
Gilmar Mendes
Káthia Ferreira dos Santos
Guilherme Wunsch
Raphael Moreira Seraphim
OCupações das Escolas e Universidades
Gustavo Henrique Dietrich
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Estado de Inocência
Crimes de natureza permanente
Audiência de Conciliação
Alepo
Rodrigo Pereira Moreira
PFDC
Exame preparatório OAB
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Inquérito n 4.483
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tatiana da Silva Morim Kashio
Consentimento do morador
TJRS
Gabriela Mendes Fontana
Jorge Bheron Rocha
DIRPF/2017
Cristiano Botelho Alves
Congresso de Psiquiatria Forense
Danos morais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Desconto no salário
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Lei n. 13.189/2015
Legislação americana
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AMAERJ
Jurisdição Constitucional
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Decreto de indulto 2016
Márcia Luisa da Silva
Concorrência desleal
Inquéritos arquivados
Lei Municipal n. 4666/2010
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tecnologia Comunicação e Informática
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