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Gisela Maria Bester
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CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
Colunistas
Vanessa Saraiva de Abreu
Vinícius Loss
Mario Porto
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Danúbia Souto de Faria Costa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Fernanda da Rocha Fabiano
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Relação de trabalho
Juliana Vieira
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Raphaella Reis de Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Bruno Campos Silva
Geovana Leme
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Francisco Pereira Pinto Filho
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Daniel Brajal Veiga
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Bruno Marques Ribeiro
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Felipe Monteiro Minotto
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r Breno Novelli
Eugênio Pacelli
Julio Guilherme Müller
Luciana Rubini Tambosi
Tiago de Toledo Rodrigues
Eron Corrêa da Silva
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Viviane de Santana
João Felipe Bezerra Bastos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ricardo Fretta
Renan Levenhagen Pelegrini
Debora Vieira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Queila de Araújo Duarte Vahl
João Daniel Rassi
Thula Pires
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruna de Souza Fernandes
Daniel Willian Granado
Arlene Mara de Sousa Dias
Tayane Caruso do Valle
Franciele Rieffel
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Claudia Calmoni
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo de Mello Vieira
Roberto Barbosa de Moura
Vontade de Constituição
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Amaral Antunes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Carlos Adalberto Zolandeck
¿Quién vigila a los vigilantes?
Raça
Italo de Oliveira Guedes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Suhel Sarhan Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Michela Petrini
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Thais Nogueira Lopes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bianca Bez
Jarbas Matos
Davi Arnaut Kraiser
Guilherme Barros Martins de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Paula Backes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ataques cibernéticos
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Ian Fernandes de Castilhos
Dina Alves
Maurilio Casas Maia
Guilherme Christen Möller
Radson Rangel F. Duarte
Natalia Cintra
Guilherme Alcântara
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Renato Santos de Melo
Alfredo Copetti Neto
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Simone Nacif
João Biffe Junior
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniela Portugal
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Manuel Martín Pino Estrada
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André Giamberardino
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Suelen Tavares Gil
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Juliana Ramos de Amorim
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Roberta Oliveira Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Caelen Yumi Takada Barros
Laura Souza Lima e Brito
Marcelo Oliveira de Moura
Airton Gomes Braga
Franciane Hasse
Diogo Dal Magro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiz Gustavo Tiroli
Melina Girardi Fachin
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Denis Sampaio
Rennan Herbert Mustafá
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Juliano Cesar Zanini
Renata Oerle Kautzmann
Bruno de Almeida Passadore
Aline Miranda
Gabriel Bulhões
Renzo Cavani
Wendel Machado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Benigna Teixeira
Elena de Carvalho Gomes
Patrícia Cordeiro da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Tatiana Sogari Tormem
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Martina Mariano Spanemberg
Maria Fernanda Piva
Alexandre Carrinho Muniz
Noslen Melo
Josevando Souza Andrade
Violações de direitos humanos
Thieser da Silva Farias
Suzana Rahde Gerchmann
Paulo Natanael Vieira Lima
Richard Quispe Salazar
Gilberto Bruschi
Cargos públicos de provimento efetivo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Angélica Mota Cabral
Marina Cerqueira
Cláudia Toledo
Marcelo Ferreira Machado
Silvia Felipe Marzagão
Cláudio Rêgo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Mendes dos Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Konstantin Gerber
Série Cibersegurança II
Matheus Cristhian Kunze
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Suzany Brasil
Diego Ken Osoegawa
David T. Queiroz de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bruna Borges
Por Danielle Mariel Heil
Tiago de Lima Santos Reid
Leonardo de Souza Chaves
Pedro Coelho
Wellington M. de Almeida
Antônio Julião da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Inexistência jurídica
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ubirajara da Fonseca Neto
Thiago Siffermann
Olavo de Oliveira Neto
Thais Silveira Pertille
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ziel Ferreira Lopes
Maykon Fagundes Machado
Fermín Canteros
Caroline Barreto
Camila Sallum
Eduarda Couto Pessoa Othero
Tiago Joffily
Guilherme Valle Brum
Nelson Rosenvald
Thiago Minagé
Rodrigo Becker
Grace Menck Figueroa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Enzo Bello
Casos criminais
Lucas Costa de Oliveira
Lúcio Delfino
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Sebastião Marques Neto
Wagner Francesco
Carolina Farkasvolgyi
Mariana Alves Lara
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Bruno de Sá
Giulia Signor
Isabelle de Cássia Mendonça
Tiago Silva de Freitas
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernanda Frizzo Bragato
Thaís Zanetti de Mello Moretto
G. Couto de Novaes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Karini Nascimento
Raique Lucas de J. Correia
Enos Eduardo Lins de Paula
Daniela Campos Cerullo
Gustavo Roberto Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cristiano Duro
(Sub)Versões Processuais Penais
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fabiana Otero Marques
Débora Tavares
Ruth Batista
Veranice Melo Frota
Luciana Berlini
Lucas Sada
José Edvaldo Pereira Sales
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jamilla Monteiro Sarkis
João Guilherme Alvares de Farias
Marco Félix Jobim
Simone Henrique
Carlos Augusto de Assis
r Nelson Lacerda
Extensão Direito das Mulheres
Rafaela Silva Garcez
Jorge Alan Wunderlich
Paola Bianchi Wojciechowski
Franceline Franco
Manoel Cardoso Helfer
Karen Munhoz
Vitor Morais de Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Bahia
Rafaela Alban
Monica Cecilio Rodrigues
Alanna Caroline Gadelha Alves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Silvia Arizio
Marcelo Pichioli da Silveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Carla Joana Magnago
Katarina Peixoto
Fernando Sacco Neto
Stella He Jin Kim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Eric Cwajgenbaum
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre de Paula Filho
Jamil Melo
Fauzi Hassan Choukr
Carla Dóro
Marcela Duarte
Tauana Fernandes Fontenelle
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alexandre Morais da Rosa
Jorge Luiz Souto Maior
Giulia da Silva Soares
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Daiana Menendez
Gabriel Quintanilha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Assis da Costa Oliveira
João Victor Mingorance
Arthur de Souza Bastos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Miguel Gomes Regedor
Dierle Nunes
José Luis Bolzan de Morais
Ruan Zancanaro Catarini
Marta Lúcia Tittoni
Paula Brener
Sandoval Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
Roberta Aparecida Varaschin
Camila Gouvêa de Araújo
Lucas de Oliveira Bressani
Marcos Prata Bentes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Merhej Najm Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Antonio Graim Neto
Maria Lúcia Barbosa
Jenifer Carina Pereira
Paulo Sérgio Restiffe
Urbano Félix Pugliese
Emerson Garcia
Mônia Clarissa Hennig Leal
Proporcionalidade e isonomia
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Roney Fagundez Ávila
João Pedro França Teixeira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Delano Câncio Brandão
Marcos Queiroz
Gustavo Silva Alves
Frederico dos Santos Messias
Jaqueline Moretti Quintero
Gustavo Noronha de Ávila
Jéssica Galvão
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriel Esperança Lisboa
Afrânio Silva Jardim
Ge Mello
Thalita Abdala Aris
André Dos Santos Carvalhal
Mateus Costa Pereira
Matheus Fanti
Marcela Duarte
Claudio Melim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Guilherme Vale Brum
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thaís Mendes Webber Barelli
Cintia Neves Godoi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Pereira Freitas
Ana Paula Siqueira
Elaine Cristina da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Leonardo Godoy Drigo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Felinto Martins Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Nic Cardeal
Natã Ferraz Carpanez
Affonso Ghizzo Neto
Vitor Santos Andrade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Ricardo Caetano Costa
Michele Hübner
Maristela Tamazzia dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Oliveira Freitas
Patrícia Salviano
Mônica Pimenta Júdice
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Gisela Maria Bester
João Marcos Braga
Fernando César Costa Xavier
Jeovan Alves dos Santos
Marina Alice de Souza Santos
Luara Colpa
Vívian De Gann dos Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jenair Alves da Silva
Patrícia Otarão
René Santos Piauilino
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Camila Renata Leme Martins
Danilo Nascimento Cruz
Alan Furtado
Larissa Thielle Arcaro
Henrique Franceschetto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Cristina Teixeira Barreto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Pedro de Araujo Fernandes
Laura Cascardi
Ronicleici Santos da Conceição
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adalberto Ferrari
José Ricardo Maciel Nerling
Theodoro Vicente Agostinho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Nota de Apoio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sandro Luiz Bazzanella
Tiago Didier
Jorge Coutinho Paschoal
Luana Barros S. de Souza
Bárbara Fonseca de Moura
Giovana Atarasi
Myrna Alves de Britto
Ricardo Souza Calcini
Cristiano Peres Barbosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cândice Lisbôa Alves
Suzany Lima do Nascimento
Rosa Benites Pelicani
Raphael Fernando Pinheiro
Elisa Rech Dickel
Kamila Alkmim Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Pacheco Amorim
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nádia de Castro Alves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ângelo Boreggio Neto
Alessa Pagan Veiga
Benjamim Silva Rodrigues
Daiane Carlos Höhn
Bernardo Cortez
Paulo Vinícius Feijó
Maria Victória Jaeger Gubert
Igor Raatz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Igor Cardoso
Adalberto Narciso Hommerding
Daniel Octávio Silva Marinho
Lucio Barreto Guerreiro
Samuel Firmino de Brito
Vinícius Cidral
Aicha Eroud
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Caroline Machado Medeiros
Thaís Magrini Schiavon
Marcos Paulo Campos
Ellen Rodrigues
Rideko Suzuki
Luanna Tomaz de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gustavo de Melo Vicelli
Aurélio Franco de Camargo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Arthur Bicalho dos Santos
Samuel Lourenço Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Kenarik Boujikian
Silas Maycon Lopes Silva
Marcela Münch
Pollyana Maria da Silva
Mayara Pellenz
Bruno Silveira Rigon
Renata Carvalho Amaral
Fábio Jun Capucho
Lucas Hinckel Teider
Claudia Brum Mothé
Fabricio Lima Silva
Marina Bertinatto
Daniela Dias Tomaz
Deise Helena Krantz Lora
Mariana Goulart
Felipe da Silva Freitas
Henrique Abel
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodolfo Pamplona Filho
Stela Adriane
Jader Marques
Heloisa Alves
Kamilla Mello
Jhonatan Morais Barbosa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Monique Pena Kelles
Nestor Távora
Monique Pena Kelles
Marcus Vinícius Motter Borges
Suellen Regina Frantz
Jorge Bheron Rocha
Ricardo Fiorin
Lis Arrais Oliveira
Julia Santi Fischer
Fernanda Melo Silva
Felipe Sorgi da Costa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João Paulo Pirôpo de Abreu
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Matheus Koerich Nobre
Julia Vianna Correia da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Roberto Bona Junior
Sergio Henrique Salvador
Rodrigo Trindade
Marcio Guedes Berti
Mariana Lamassa da Fonseca
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcelo Buzaglo Dantas
Fransuelen Geremias Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gabriela Gomes Soncini
Elias Jacob Neto
Rafael Caselli Pereira
Gabriela Neckel Ramos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Silva Batista Pilau
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Roseno de Oliveira
Maria Francisca Accioly
Thanderson Sousa
Marlom Formigheri
Luís Eduardo Colavolpe
Patrícia Henriques Ribeiro
Victória Sell Feiber
Samuel Mânica Radaelli
Débora Veneral
Fabiano Pimentel
Larissa Zucco
Gisela Maria Bester
Rodrigo Frantz Becker
Enrique P. Haba
Luiz Eduardo Cani
Laura Mallmann Marcht
Edson Carvalho
Taynah Ignacio
Bianca Rosenthal
Maria Luiza Ávila
Fernando Reis de Carvalho Peres
Anna Júlia Santana Vicente
Cleiton Sacoman
Ricardo Luna
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Leticia Maria Rosa Alves
Thais Mello Doleys
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Sidineia Delai Onzi
Taysa Matos
Gabriela Balbinot
Bruno da Costa Vaz
Negócios jurídicos processuais
Marisa Falcão
Javier Diez García
Bruna Marques da Silva
Fernando Porto Martins
Giovani dos Santos Ravagnani
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Júlia Dutra de Carvalho
Eduardo Pazinato
Marcelo Marinho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Claudia da Rocha
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alexandre José Mendes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lígia de Freitas Barbosa
Regiane Nistler
Maurício Ramires
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Yuri Ivo Peralva Sales
João Victor Carvalho de Barros
Adriana Lopes
Rodrigo López Zilio
Marília Siqueira Costa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Izabele Pereira Barra
Série Tecnologia e trabalho III
Luís Renato P. A. F. Avezum
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rodrigo D’Orio Dantas
Paulo Lenzi
Marlo Almeida Salvador
Bruno Henrique Alves Salomão
Marco Aurélio Peixoto
Gláucia Borges
Paloma Leles
Marcelo José Madeira Mauad
Sofrimento
Maira Scavuzzi
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Caroline Köhler Teixeira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Correia de Lima
Sophie Dall’Olmo
Celso Augusto Uequed Pitol
Anita Duarte
Marcelo dos Santos Melo
Wagner Yukito Kohatsu
Amanda Arruda
Carlos Eduardo Martinez
Fabrício Pontin
Ulisses Schwarz Viana
Gilberto Stürmer
Mark Pickersgill Walker
Belmiro Jorge Patto
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Isaac Ribeiro
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
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Futuros profissionais do Direito
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Camila Cardoso de Mello Prando
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Diogo Dal Magro
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Marilena Wolf de Mello Braga
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André Antônio Gavazini
Rogério Carvalho da Rosa
Felipe Fernandes Pinheiro
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Claudia Freesz Calmon
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Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo de Oliveira
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Jocê Rodrigues
Marcelo Veiga Franco
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Diogo de Oliveira Gomes
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Teresa Arruda Alvim
Pedro Arruda Junior
LETICIA ARENAL
Guilherme Sarri Carreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Eleição presidencial
Gabriela Samrsla Möller
Adriano Leitinho Campos
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Pollyanna Maria da Silva
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Camila Holanda Aragão
Luciana Severo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Lucas D. de Azevêdo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fabrício Morais da Costa
Fábio de Oliveira Camillo
RHC 75.800
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Isadora Martinatti Penna
Bianca Aline Becker
Deonísio Koch
Adilson Pires Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Rosane Reis Kerber
Daniel Brantes Ferreira
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Camilo José d´Ávila Couto
Rodrigo Nery
"Doping processual"
Regis Fernando Freitas da Silva
Denize Carolina da Cunha
Laura Haddad
Efson Lima
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Fernanda Koch Carlan
André Alexandre Happke
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Cassel
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Carla Froener Ferreira
Alexander Meurer
Matheus Novais da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucia Bastos
Violência contra as mulheres
Alberto Sampaio Júnior
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Mazzola
Anderson Morais
Cristiano Duro
Luana Renostro Heinen
Fernando Gama de Miranda Netto
Missael Pinto Zampier
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Antônio Carvalho Filho
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Paulo Henrique Pinto Santiago
Nic Cardeal
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda Ely Borba
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Ferrareze Filho
Marco Antonio Lima Berberi
Daniela Richter
João Vitor Ribatski
Marcelo Maduell Guimarães
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Edilson Santana G. Filho
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Ualy Matos
Victor B. Gonçalves
Gabriel Cavalcante Cortez
Maíra Marchi Gomes
Higor Rezende Pessoa
Priscila Serafin Proença
Clarissa Tassinari
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jaider Esbell
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
Terceira idade
Cintia Neves Godoi
Flaviane de Magalhães Barros
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Luís Gustavo Reis Mundim
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Aline Taraziuk Nicodemos
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
David Maxsuel Lima
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Espetacularização da violência
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estudante
dependência de álcool
África Ocidental
New York
Lei de Mediação
Poligamia
Servidores e Juízes
Jordânia
acidente Mogi-Bertioga
Lei 11.340/2006
XIII Semana Acadêmica
Saída Temporária
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cristiano Botelho Alves
Ana Luisa Buzaid
Yuri Carneiro Coêlho
tema 945/STJ
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Curso de Direito Internacional Público
TJPI
Constelação Familiar
Caio Rangel
Bug
Catherine Figueiredo Escobar
Patrícia Cordeiro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Aline Ariane Fagundes
Transparência Internacional
Regime aberto
Mayra Matuck Sarak
Audiência de custódia de foro privilegiado
prisão por débito tributário
Processo de validação de documentos
Renda Mensal Inicial
Crime de Injúria
Requerente de asilo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
UNAERP
Paula Naves Brigagão
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Avelar Guimarães
Heredion Martins
Turma Recursal
Áudio entrevista
Projeto de Lei 3.277/2012
Direito Penal da guerra às drogas
Sacha Darke
Pessoas com deficiência
Fernando A. N Galvão da Rocha
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Pichioli da Silveira
Austrália
Denize dos Santos Ortiz
Bruno Luís Marques Hapner
I Jornada de Direito Processual Civil
Valber Melo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Raphael Zanon da Silva
Judicialização democrática
Tribunais de Justiça
famílias com renda baixa
padrão internacional de segurança
Registro profissional
Lilian Cristina Moraes
Gustavo Gomes Brito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Princípio da não surpresa
Resolução 213/2015
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
desclassificação de crime
Direito de Trânsito
Lucas do Nascimento Nobre
Artur de Brito Gueiros Souza
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rússia
Acusada gestante
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Café Informático
OAB/MG
Carla Estela Rodrigues
Dívida valor
Recomendação 31 do CNJ
Vera Regina Pereira de Andrade
Resolução 177/2016
Carla Joana Magnago
Gaspar
Tribunal de Justiça do Tocantins
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carlos Daniel Dias André
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tainara Martinhago Virtuoso
tentativa de homicídio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alexandre de Morais da Rosa
Solicitante de asilo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Reforma previdenciária
Caroline Cardoso
Habeas Corpus nº 387244
Layane Leans Cardoso
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cármen Lúcia
Roberto Epifânio Tomaz
Carlos Magno Spricigo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Atividades Complementares Eletivas
Péterson Niehues
Rômulo de Andrade Moreira
STJ
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Brenno Cavalcanti
Assessoria para mulheres
Bruno Milanez
Ricardo Bucker Silva
Revista Pensar
Pai socioafetivo
Bruno Luís Marques Hapner
Lei n. 13.247
Alexandre Wunderlich
Leonardo Palma Malinverni
Revista Jurídica Actualidad Penal
Inconstitucionalidade da proibição
Boletim RDL
Jhonathan Fávero
Walder Araújo de Oliveira
Pena de multa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Sine Fácil
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fundação Getulio Vargas
Curso de Mediação
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei nº 7.716/89
TJGO
Luís Henrique Linhares Zouein
Responsabilidade solidária
afastamento de Renan Calheiros
HC 135.100
Tráfico privilegiado
Inelegibilidade
Jorge Luiz Souto Maior
Revista Eletrônica da ABDConst
Franceses
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Penal Tributário
Leonel Pires Ohlweiler
Destinação de Recursos
suspensão de prazo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Reforma Eleitoral
Rotativo
Laura Gigante Albuquerque
CIDIL
Mackysuel Mendes Lins
Formação Jurídica
investimento
Ex-presidente Lula
André Alexandre Happke
Aluguel de Roupas
Estatuto da Primeira Infância
Atibaia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Embaixada dos EUA
Marcelo Melo
Professora Claudia Regina Freitas
Henrique Perez Esteves
Armando Gallo Yahn Filho
Aula online e gratuita
Maus tratos
Pedro Henrique Ferreira Marques
TST
Thieser da Silva Farias
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ana Gladis Thomas
CCJ
Inquéritos arquivados
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Julio Cezar Moura de Souza
PLS 288/2013
Fernando Machado
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
veiculação indevida de imagem
Cláudio Álvares Sant’ana
José Nunes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
suspensão de pagamento de 13 RS
Augusto Jobim do Amaral
Pablo Antonio Lago
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aderlan Crespo
Lei n. 8.213/91
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Código Penal de 1940
Controle de Convencionalidade
Justiça criminal
Agravo de Instrumento
Neurociências
Princípios Constitucionais Eleitorais
Yuri Felix
Estágio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Arrecadação de Verbas Públicas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estatuto da Juventude
crimes contra a vida
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direito Forense
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Conrado Gama Monteiro
Direito e processo penal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Abuso dos direitos humanos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Nayara Swarowski
Lourival Almeida Trindade
Aline Gostinski
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Daniel Brandão
fraude
Emenda Constitucional 74/2013
Festa Junina
Nelson Camatta Moreira
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernanda Lencina Ribeiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Otávio Augusto Tirello Pulga
ONU Brasil
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João Pedro Coutinho Barreto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Edilson Santana G. Filho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lute como uma menina
base de cálculo de honorários
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Entrevista do dia
Vitor Vilela Guglinski
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Adriano Consentino Cordeiro
Botão de pânico
Kamile Medeiros do Valle
Homeoffice
Registro de medicamento
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Estudar Fora
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tribunal online
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Reclamação
Maria Coelho Rosa Nôvo
Francisco Cordeiro
Art. 111 da LEP
DPERJ
Atenção
Lei n. 12.318/2010
Fernando Gaspar Neisser
Celso Costa Ramires
Vitor Sousa Freitas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Marcelo Guerra
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Murillo David Brito
Boletim n. 08
Imigração
Acelino Rodrigues Carvalho
Reforma da política de drogas no Brasil
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cladem
Apadrinhamento de crianças
Adoção de grupos de irmãos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Francisco Paula Ferreira Lavor
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Aplicativo
Fernanda Diniz Soares Mota
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Edital publicado
Lei 8.625/93
Juíza Maria Clara Sottomayor
Notícia
Voto provisório
pena mínima
Germano Schwartz
Homenagem a Peter Häberle
Matias Hillesheim Stecker
Fernanda Zambrotta
Víctor Minervino Quintiere
Internação involuntária
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sonia Aparecida de Carvalho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Nicole Noschang
José César Coimbra
Direito e publicidade infantil
dados estatísticos
Luciana Boiteux
Transmissão on line
Inquérito n 4.483
MARCELO MARQUES
André Henrique Lemos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Enrique Pedro Haba Müller
Responsabilização criminal
José Maria Zanuto
Tratado
Reclamação Trabalhista
Ação Popular
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Dano Estético
Projeto Releitura
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Burca
Teses
Legalização da maconha
Gilberto Souza dos Santos
Vitória/ES
refugiado
Mauricio Silva Leite
Ministro Marco Aurélio
Paulo Silas Taporosky Filho
vítima de bala perdida
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Responsabilidade civil do Estado
Contardo Calligaris
Habeas Data
movimentação processual
HC 389211
Twig Santos Lopes
Benigna Teixeira
CERS
Encoge
Laura Mallmann Marcht
Organização das Nações Unidas
Diego Zysman Quirós
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Evento internacional
Universidade Pública
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ações de Família
Indenização seguradora
Concurso de Bolsas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fernanda Flórido Lui
Paulo Thiago Fernandes Dias
Renda Mínima
Marina Almeida da Rosa
Agressão Verbal
João Paulo Orsini Martinelli
PEC 287/2016. ADPF 438
José Geraldo de Sousa Junior
fornecimento de energia elétrica
curso é gratuito
Mara Rosane de Medeiros
Igor De Lazari
Vítimas de Tortura
Reconhecimento fotográfico
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Isabely Neves
Presídio Central de Porto Alegre
empresa terceirizada
Paternidade biológica
Maykon Fagundes Machado
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João de Castro Souza
Alexandre Miranda Aleixo
Un News
Legalização da Prostituição
Érica De Kássia Costa Da Silva
Desocupação UESB
Diploma
Mario L. Gambacorta
Mestrado Direito Internacional
CTB
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Carolina Marcondes
Lenio Luiz Streck
Eduardo Januário Newton
Jorge Alberto de Andrade
Ministro João Otávio de Noronha
2ª Edição
Lei estadual n. 319/1948
Escoteiros
Portaria Interministerial n. 405
Leonardo Garcia
Francisco Sannini Neto
Lei 13.429/2017
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Daniel Roberto Hertel
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MST
Casal homossexual
Consolidação das Leis do Trabalho
Hora Extra
Publicidade de cigarros
Rio São Francisco
Thales Sousa da Silva
agressões físicas
Direito Penal: Parte Especial
Regime prisional
Francine Guedes
Rede Telesur
Processo de Impeachment
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Documentos estrangeiros
Arquivamente de Inquérito
Safira Bonilha de Oliveira
Janiere Portela L. Paes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Detentas grávidas
comemoração 125 anos
Parentesco de terceiro grau
Audiência de Instrução
Eliza Hartung
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
lei antimanicomin
Estevão Schultz Campos
Vilmar Urbaneski
Velocino Pacheco Filho
Lei 13.228
Antonio Carlos Macedo de Castro
FND
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Investigação de paternidade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Flávio Baumgarten
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Estado do Rio de Janeiro
Razoável Duração do Processo
Estatuto da Advocacia
Aprovado
Pauta de Julgamento
Processos
Casa Nostra
Defensoria Pública de Goiás
confissão espontânea
Processo Penal e Garantias
Competência criminal
Manuel Monteiro Guedes Valente
João Guilherme Gualberto Torres
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei 9.099/95
Especialização em Direito e Economia
Pesquisa Acadêmica
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Phillip Gil França
polícia civil DF
Alunas feministas da UFG
Camarões
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
ACNUDH
Claudia da Rocha
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
CPGUFSC
Vestibular Udesc
Curso Novo CPC
Adir Freire Freitas
Diploma de 3º grau
João Vítor de Araújo Santos
reunião com presidentes dos TJs.
Taysa Matos
Gratuidade do Ensino
Divulgação
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Marcos Eberhardt
AMARN
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Oriente Médio
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Violência e Cultura
Museus
Redação
Direito de Gênero
Adriano Olian Cassano
TRF da 1ª Região
Uber de Advogados
Caso Escher e outros
Stephanie Noya S. R. Tanure
O Direito e a Sétima Arte
Em busca das garantias perdidas
Regras de Bangkok
Condomínio
Julio Cesar Marcellino Junior
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Atraso imóvel na planta
Litiane Motta Marins Araújo
João Vitor Cardoso
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
André Luís de Lima Maia
Juízes pela democracia
Cartilhas
Auxílio Transporte para magistrados
Redação
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Fabiano Oldoni
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Abril Uscanga Barradas
Pretensão Punitiva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Nota
Novo Refis
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Imunidade diplomática
Eduem
restabelecimento do fornecimento de água
TSJP
Cartilha completa com as instruções de uso
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Anna Paulina Corteletti
Silvio Donizete Chagas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Doulas no parto
Vanessa Pedro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeto “Integra-Idoso"
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Queda em bueiro
Emilli Fátima Haskel da Silva
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
abordagem policial
intercâmbio de jurisprudência
Manuela Andrade
Filipe Rodrigues Costa
progressão vertical de carreira
NYtimes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Súmulas
UNOESC
impenhorabilidade
Aplicativo CPC Anotado
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E-book
Organização Mundial da Saúde
Flórida
Romance
Contribuição Previdenciária
veículos autônomos
carta
DPESP
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1º Congresso de Criminologia(s)
Walter Bittar
Presos provisório
Universidade de Stanford
Giancarlo Montagner Copelli
Quadro Saiba Mais
TJMS
Arnaldo Rocha Júnior
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Leandro Matsumota
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Centro de mediação para solução de conflitos
Eder Aleixo Bee
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tutela provisória
tese reafirmada no STF
Teoria do Crime Culposo
Organização Mundial de Saúde
Direitos dos cidadãos
queixa-crime
Exame preparatório OAB
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Liberdade Religiosa
Imersão na Selva Amazônica
Projeto Universidade no Cárcere
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Juiz humano
Direito das Obrigações
Quarta Turma do STJ
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Registro de Nascimento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cristiano Neves
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Contrato de crédito rural
Pedro Roberto Donel
Flavio Antônio da Cruz
Felipe Magalhães Bambirra
Voto divergente
PIS/COFINS
Súmula 563 do STJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Súmula 439 do STJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Megatendências
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fundamentos do constitucionalismo
G. Couto de Novaes
Carreira Jurídica
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MPM
Projeto Ronda Maria da Penha
Forças Armadas
Justiça além dos autos
orçamento público
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Gustavo Cruz Jorge
fornecimento de medicamento e tratamento
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Crimes de natureza permanente
Gabriela Mendes Fontana
Min. Laurita Vaz
Juizado do torcedor
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Valerio Mazzuoli
Coleção Análise Alternativa do Direito
RG
Fauzi Hassan Choukr
VI Jornada de Direito e Psicanálise
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rene José Keller
Secretaria da Fazenda de MG
ublicidade infantil em ambiente escolar.
art. 334-A do Código Penal
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ana Carolina Greco Paes
Bruno de Omena Celestino
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Segurança Aeroportuária
Vínculo Empragatício
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Anthony Garotinho
Michelle Carducci
Conselho Municipal de Assistência Social
Vade Mecum Método
Rafaela Alban
Raul Linhares
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Balanço 2015 STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
doutorado
Crime de perjúrio
Direitos de Privacidade
Massacre Manaus
A Constituição e o Supremo
Portaria 1/2017
Salto mortal
revogação de prisão preventiva
Constituição Italiana
prova do prejuízo extrapatrimonial
Verdade e Consenso
Advogado dativo
Centro Integrado de Cultura
Gabriela Antoniacomi Maschio
William Garcez
Fila Preferencial
Emenda Constitucional 95/2016
Juiz Luís Carlos Valois
Rafael Floriano
Citação eletrônica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Obrigação propter rem
Rádio Web Justiça do Maranhão
#Empório indica
Maurício Requião
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gabriel Serra
Liminar em HC
Súmula 83
Professores da USP
Danos morais e materiais
Fenastc
Obrigação Impossível
Paulo Rogério Muniz Barros
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Informativo 553 STJ
Documentos exterior
Bis in idem
Clair Jucerlei Mendes
corretoras de seguro
João Baptista Herkenhoff
Ministro Celso de Mello
Diego Augusto Bayer
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Capobianco Volaco
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Indeferimento da inicial
Paulo Furquim de Azevedo
Atualização
Laurita Vaz
Lei 13.269/2016
Mauricio Mota
Victor Afonso Bastos Ribeiro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tânia Maria de Oliveira
rede de proteção
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Educação de Jovens e Adultos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Ministério Público
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Direito Imobiliário
Obrigação
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Instituto Patrícia Galvão
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Terre des hommes (Tdh)
A Casa de Vidro.com
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HC 389.899
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27 anos do ECA
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Processo Penal no Limite
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Súmula 574
alcoolismo
Professora Dra. Paula Saleh
Trícia Navarro Xavier
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Homenagem a Imre Kertész
Guilherme Rosa Santos
Toca fitas
cargo de Secretário de DiligênciaS
MIT
Projeto Reeducar
patologia ocupacional
Ajuda Humanitária
Nota de Pesar
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PLS 32/2016
Discriminação Racial
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Curso Novo CPC EAD
Advocacia catarinense
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Decreto 8.615/15
Decisão STJ
Bloqueio whastapp
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Yara Singulano
Agressão escatológica
Documentos sigilosos
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Revista Civitas
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Abaixo assinado
Criança indígena
Cumulação de pensões
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Colaboração premiada por delegados
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João Paulo Allain Teixeira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Soberania Nacional
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Consulta
PL 44/2016
10ª edição comemorativa
Gamil Föppel
Turismo
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Protetor solar
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Rosalvo Ivarra Ortiz
João Felipe B. Bastos
Afastamento
Massacre em presídios
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thiago Minagé
Repetitivo
Eliseu Raphael Venturi
Imóvel SFH
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Endividamento
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Ações Penais Constitucionais
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José E. da C. Fontenelle Neto
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Lei nº 13.427
Comissão Especial
UFG
âmbito de proteção
dispensa discriminatória
João Paulo Allain Teixeira
Grupo de Estudos em Direito Público
Gabriel Luiz Marcondes
Resolução 214
Fernando Antunes Soubhia
Juliano Keller do Valle
Mariana de Assis Brasil e Weigert
construção de usina Teles Pires
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Vade Mecum Método Internacional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
China
Demissão por Homofobia
ACNUR
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
julgamento STF
Apelação Criminal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Adoção em conjunto de irmãos
Edução
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Vinícius Loss
Kristian Rodrigo Pscheidt
Sérgio Cabral
Ciências Médicas Forenses
PLS 432/2013
Alisson Silveira da Luz
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ministério Público Militar
Segurança do Poder Judiciário
Comunicado da ONU
Direitos fundamentais na era dos extremos
Roberto Bergalli
185
Banco de dados genéticos
Transporte de valores
Coletivo Lapices
Ação Penal de Competência do Júri
Expropriação
concurso oficial de justça
Naína Ariana Tumelero
Maciana de Freitas e Souza
Contas Presidenciais
Alan Kardec Cabral
O direito à extimidade
Ezair José Meurer Junior
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Justiça Juvenil
Juliana Ribeiro Goulart
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Adoção à brasileira
Desjudicialização
Universidade de Berkeley
Cultura da Punição
Grécia
Lançamento de nova edição
Turquia
Limites a internet
Exame de DNA
Marcelo Fernandez Urani
TJ justiça
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Londres
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Amanda Viega Spaller
Ricardo da Silva Fiorin
aumento de tarifa de ônibus
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Gestantes
Luanna Tomaz de Souza
Lei dos Planos de Saúde
Penhora de honorários
Penhora de Bens
Micheli Silva
Luiz Fernando Ozawa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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posse-trabalho
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Programa de estágio
Imunidade profissional do advogado
AMAERJ
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Suprema Corte do Chile
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Licitação
CEAJud
Cidades e comunidades sustentáveis
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Revista Contradogmáticas v. 09
Rafael Faria
Associação Brasileira de Direito Processual
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Hermes Moreira Jr
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Desistência da adoção
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Rede Infoseg
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Regime disciplinar diferenciado
Ministros
Doutrina previdenciária
Pós-natal da adoção
Proteção à identidade de gênero
Frantyelle Dorneles Gambin
Francine Sgnaolin Schmitt
Medida Provisória nº 712
Filmes Africanos
Desembargador
Amanda Perrone Ausier
Maria Madalena Telesca
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Malta
Djonatan Batista de Lima
Superior Tribunal Militar
Magistério
Alexandre Barbosa da Silva
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Laura Gauloski Machado
Revisão Disciplinar
Projeto de Lei 3.729/04
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Samira Schultz Mansur
Alcenir José Demo
Recurso Extraordinário 973837
casais homoafetivos
Prefeito
GLBTs
crowdfunding
Liminar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Segurança Digital
CPC/73
Marinha do Brasil
TJAC
Centro Acadêmico Hugo Simas
Bingo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Márcio Ferreira
O objeto da ciência do direito penal
Miguel Calmon Dantas
Fernanda Martins
Legislação Alemã
Maurizio Oliviero
art. 385 do CPP
Sandro Kozikoski
POLÍTICA HIGIENISTA
Thiago André Silva Gonçalves
Emetério Silva de Oliveira Neto
suspensão de penalidade
Requisitos Mínimos
Daniel da Costa Gaspar
princípio da correlação
Decreto 8.615
Recursos Repetitivos
Ricardo Carvalho Fraga
Thiago Siffermann
Isabel Bueno
Justiça russa
Direito de Guarda
Refém em assalto
Criminologia Global
Daniel Ribeiro Vaz
O Júri Objetivo II
Legislação americana
Roma
Antonio Carlos Brandão
Compensação de carbono
Presunção de Inocência
administração judiciária
Lei das Terceirizações
MPMS
Roberta Maia Gresta
Gestão da Terceirização do Trabalho
Simpósio
TRF da 3ª Região
mudança de nome
Nota ADJ
Paulo Fonteles de Lima
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Indenização a familiares
Eleições municipais 2016
Transgêneros
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Davi Pereira Junior
Ministra Cármem Lúcia
TRT 3ª Região
Adel El Tasse
Publicidade abusiva
Nicola Patel Filho
Lei 13.293/16
Min. Carmem Lúcia
PLS 280/2016
Tiago Joffily
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Exploração sexual de menores
Intimação whatsapp
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Alexia de Melo Miguel
Continua
Fernanda Maria Veronese
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Documentos falsificados
UNIJUI
Guilherme Barcelos
Constituição e Poder Vol. 1
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Banco Mundial
Nilson Costa Souza
Renova Cursos
União estável
Guilherme Moreira Pires
Filipe Maia Broeto
Recomendação 27/2009
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Reação Alérgica
INTERVENÇÃO
Prescrição da ação penal
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito Unisul
Direitos dos animais
Curso de extensão
TFT 4.ª Região
Ruiz Ritter
ADI 5645
Agostinho Ramalho Marques Neto
Conjunto Habitacional
Ezio Mauro
Tribunal de Justiça do Chile
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito à educação
Tânia Iró da Motta
Leandro Machiniski
Bruna S. Lago
Escudo de Vidro
Leonardo Gonçalves Perin
Assédio Moral
CTPS
OIT
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pokémon Go
Disney
Affonso Ghizzo Neto
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Assunção tácita de culpa
Parlamento Europeu
Lei 9.876/99
Boletim da RDL
Lucas Silvy Santos
REsp 1338942
Linda Rosa da Silva Azevedo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Guia
Convite Vaticano
Universidade Estadual de Maringá
sistema de justiça e segurança pública
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Morgana Henicka Galio
Isabelly Cysne Augusto Maia
Los Angeles
IX Semana Jurídica
Gabriel Vicente Riva
Maria Antonieta Fernandes
Tiago Didier
Assis da Costa Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Lucas Manoel Soares Machado
Guerras as drogas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Estado e Constituição
Direito Ambiental
Adoção homoparental masculina
Eduardo Bueno
TRT-SC
Especialista ONU
Trabalho em presídio
Projeto PROTEUS
Wagner Armani
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Gabriela Buarque Pereira Silva
Caio Henrique Lopes Ramiro
contratos bancários
Magalhães Coelho
Yeda Barbosa
PJe 2.0
Indicação Literária
Adriane Nogueira Naves Perez
Leonardo Nuñez Campos
individualização
Audiência por videoconferência
PL 5555/2013
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
publicação
PEC 227/2016
Crime de ameaça
Francisco vieira de Souza Junior
Élcio Arruda
Ação Direta de Inconstitucionalidade
TVAL
INCADE
MPSP
Rodeio
EMAB
Seguro obrigatório
Direito Penal Sexual
Japão
Asilo
Lei n. 13.189/2015
Felipe Wruck Médici
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Antônio Julião da Silva
Crime Militar
Projeto de Pesquisa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Finlândia
Isaac de Luna Ribeiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Princípio da presenução de inocência
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rita Matos Coitinho
Nicole Moreiras Urbini
pais solteiros
Seguro DPVAT
Tragédia em Mariana
Educação Pública
MPF
Suspensão Processual
Trasnporte coletivo
Bianka da Silva Carvalho
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Diplomatas
Lei 12.850
Lata de tinta
Resolução 218/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Desocupação de estudantes
Dra. Maria Lucia Karam
Plano Nacional de Segurança
Adicional de Periculosidade
Resolução n. 155/2012
Interrogatório informal
colaborações premiadas
Texas
TJAL
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Inteligência Artificial
Trabalho não remunerado
João Gabriel Cardoso
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Manifesto pela Democracia
Enem 2016
Tiago Fachin
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sistema Cejusc-PJe
Delmes Rodrigues Feiten
crimes cibernéticos
Giulia Poeppl Pereira
Inclusão
Bibliografia Temática
Ilton Norberto Robl Filho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ismar Nascimento Jr.
II jornada de Derecho civil
Embaixada Americana
Ministro Og Fernandes
Editora Univali
Clube de Regatas do Flamengo
Paulo Incott
Mediação digital
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Cão Guia
Escola sem partido
Fernanda Ely Borba
Arthur Martins Andrade Cardoso
Código Civil de 2002
Presidência da República
Guilherme Christen Möller
Tempo de Resistência
Séries
Remição pelo estudo
Fundo Penitenciário Nacional
Valores nutricionais
Milca Paiva
Luciano Benetti Timm
App.
Eduardo Silva Bitti
Irlanda do Norte
Alexandre do Rosario Brito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Áudio
Bruna Silva Carvalho
Estado de Inocência
Estresse ocupacional
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Condenação
Certidão de Nascimento
processos seletivos
Albie Sachs
A guerra ao crime e os crimes da guerra
TRT 10ª Região
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ministra Cármen Lúcia
atividade de risco
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Conduta atípica penal
Aldo Arantes
Iverson Kech Ferreira
Rosimeire da Silva Meira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Constituição e Poder Vol. 2
Rompimento de barragens
Paulo Queiroz
Ohio
Adriana Calvo
Privatização de Presídios
Juros
Gustavo Noronha de Ávila
Ricardo Leonel da Silva
Advertência
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lista de Livros
professor Dr. Guido Aguila Grados
Luis Henrique Braga Madalena
Daniel Flores
Bruno Sá Freire Martins
Rosimar Ibiapina Batista
Criminologia Forense – Tomo I
Thiago Brega de Assis
Direito e Arte
Aicha Eroud
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
U2
Direito de personalidade
Liminar em Habeas Corpus
Plano de Saúde
artigo 33 do CP
Evinis Talon
Natureza da ação penal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Atestado médico
Polícia Judiciaria Civil
Direito das Migrações Transnacionais
Gustavo Proença Mendonça
Indonésia
Universidade Federal de Minas Gerais
CRCSC
Oportunidades
Benigno Núñez Novo
Lívia Lucca
Claudio Melim
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PEC nº 287/2016
Deputados
Grupo de Pesquisa
Reforma do Judiciário
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Gabriel Gavasso Lis
Inscrição OAB
Jaqueline Damasceno Alves
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juliana Raisa dos Santos Silva
Testemunha de uma barbárie
Julia Lafayette
Intimações
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Carlos Teixeira Teófilo
Carlos Eduardo Martinez
Orientações Jurisprudenciais
Felipe Pruinelli
Holocausto
gastos do Judiciário
e-JT
Lei de Improbidade Administrativa
Escolas
Direito Público Temas Atuais
Faculdade de Direito de Vitória
Paulo Ferreira da Cunha
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministro Rogério Schietti Cruz
URFJ
Juliana França David
Guilherme Alves Coutinho
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ricardo Souza Calcini
Simone Pires Cipriano
Código de Ética da Magistratura
Frederico Costa Greco
Regimes de casamento
Violência e Cinema
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Edição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Mundo do Direito
Furto de chocol
Ministérios Públicos do Mercosul
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Formulário digital
Lara Ferreira Lorenzoni
Jean Rodrigues Salles
Maioridade
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ex-cônjuges
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministério Público da Bahia
Dívida de condomínio
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Mediação privada
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Declaração de Brasília
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Crime de Furto
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Eleição
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Denúncia Crime
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7º Congresso Jurídico Online
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Audiência de Custódia
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art. 5º da Constituição Federal
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PEC 287/2016
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Dano moral e material
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Direitos dos estagiários
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Informativo de Jurisprudência
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Revogação de Resolução
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Organização Criminosa
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Competência Delegada
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Materialidade delitiva
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MESC
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João Paulo Lima do Nascimento
Os Novos Atores da Justiça Penal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Seguro de Vida
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tramitação direta
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Bolsas para Mestrado
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Plano de Ação dos Tribunais
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Mulheres vítimas de violência
Colóquio Internacional
Revista Sistema Penal & Violência
Fernanda Oliveira Luvizotto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ministro da Saúde
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Érico Ricardo da Silveira
Assentamento agrário
pedido de cancelamento rejeitado
Everaldo Luiz Oldoni
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Andressa Tomazini
Andrea Bocelli
Tiago do Carmo Martins
Fornecimento de fraldas
data-base
Filme Orestes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Barcelona
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Pedido genérico
Samira Schultz Mansur
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Raimundo Simão de Melo
Acesso a ação penal
Marcia Sarubbi Lippmann
Documentário Não é Brinquedo
Comunicação ao juízo da execução
Felipe Lima de Almeida
Companhia aérea
PLC 20/2016
CNJ
Processo Penal do Limite
Antonio Marcos Gavazzoni
Renan Francelino da Silva
SAMARCO
Barbara do Espírito Santo Pasello
Cirilo Tissot
ADI
Paternidade tardia
Michel Temer
Fabiano Oldoni
FALSA VENDA
BNMP 2.0
Empresa de Telefonia
Conciliação pelo WhatsApp
Secretaria de Educação
ICMS Rio de Janeiro
Reino Unido
Gustavo Schlupp Winter
Abuso de menores
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Prerrogativa de foro
Nathan Pilonetto Silva
Desconto no salário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eliana Rocha Oliveira
Rafael Espíndola Berndt
IBAMA
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cleber Francisco Alves
Partilha de bens
Cadastro Nacional da Adoção
Renata Flecha
Jeferson Almeida De Oliveira
Fotos
Conselheiros Tutelares
Leonardo Costella
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiz Fernando Cortelini Meister
Giancarlo Silkunas Vay
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Henrique B. Souto Maior Baião
empréstimos
lucros cessantes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Imissão na posse de imóvel
Direito do Consumidor
Tainá Fernanda Pedrini
MG
87 enunciados aprovados
Programa Direito & Rock
Poder e Corrupção
Cursos
o especialista em prender e a prisão
Marcelo Lebre
Recurso em Habeas Corpus
Fernanda Moretzsohn
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
EMESC
Léo Rosa de Andrade
Mediação judicial
Legislação Francesa
Concurso público
Memorial escravocata brasileiro
COLCRIM Chile
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Vitor Augusto Faria Pereira
Disparidade Salarial
Raissa de Cavassin Milanezi
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Roubo de carro
consulta pública
Luciano Góes
Leonardo Lucci
Adimplemento Substancial
Remoção de presos
Júlia Melim Borges Eleutério
Rodrigo Wasem Galia
Clenir Sani Avanza
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Concursos Públicos
Câmara Especial Regional
prazo exclusão de sócio
Carnaval de Rua
Equador
Cadastro Nacional de Adoção
Thaise Mattar Assad
Lesa-majestade
4.º Congresso Médico e jurídico
danos morais coletivos
Enamat
Recurso Especial
Confisco de Bens
TJRS
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
AIDS
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Intercâmbio
Recurso Ordinário
Mutirão conciliação
João Batista Martins César
crime de estupro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Encontro Município Transparente
Felipe da Silva Freitas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Chicago
Contagem de prazo
Walder Araújo de Oliveira
TRT da 9ª Região
Sedec
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Acesso à Jurisdição
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Clenio Jair Schulze
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Editora Empório do Direito
Enunciado 266 do STJ
Sistema Quero uma Família
Prisão Domiciliar
Hedlian S. Cândido
Kevin Quintiliano de Oliveira
Claudia da Rocha
Fabiana Ferreira Dalabona
Desabafo do juiz
Atahualpa Fernandez
Afrânio Silva Jardim
Seleção de Artigos
Ilegitimidade de parte
Prova de dívida
Previdência Social
Rafael Beltrão Urtiga
Eduardo Cunha
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
indenização
controle social e falsas promessas
Luiz Fernando Moreira
Judicialização da saúde
Lei de Licitações
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei 9.099/1995
CEPAL
Indulto
Pedro Augusto Santos de Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
RE 587970
FAE Centro Universitário
Propriedade Industrial
Audiência Digital
Lorena Silva e Silva Faustino
Nova data
Samila Gusmão Kalif Pereira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Princípio do melhor interesse da criança
societas sceleris
Solon Cícero Linhares
Uso do telefone celular
ADC nº 43
Karla de Souza de Oliveira
13.271/16
Quilombos
Lei n. 13.431/2017
PEC 209
Marcos Ehrhardt Júnior
Furto de Chocolate
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Luciano Zanetti
Jornal
Resolução n. 175 CNJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
70ª edição Jornal AJD
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Depósito recursal
história de mulheres
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sergio Henrique Salvador
Getúlio Vargas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
ADI 5357
Kátia Debarba Machado
Yuri Calixto
Princípio da insignificância penal
Não é não
Pablo Ornelas Rosa
Servidores
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Estado Democrático de Direito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Danos Materiais e morais
Alessandro Soares
Revista da AGU
Lei 13.269/15
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Reforma do Ensino Médio
a dor tem pressa
Tiago Protti Spinato
Cartórios e Registros
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Coerência e Verdade em Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
RIHJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Andréa Pachá
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Marcus Alan de Melo Gomes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rogério Gonçalves
Cartórios
Sentença de Pronúncia
TJSE
Káthia Ferreira dos Santos
Extremismo
distribuição de terras
TJRO
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Transferência para hospital
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A criminalização midiática do sex offender
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Violência na Escola
HC 143.247/RJ
Níger
Código de Trânsito Brasileiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mensageira da Paz
Teste de paternidade
João Manoel Vidal de Souza
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito de liberdade religiosa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Diego Prezzi Santos
Proposta de recomendação
ato infracional análogo a crime de desacato
Volume 18
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei 8.137/90
Roberto Arriada Lorea
Curso de Direito Penal Didático
Comunicação ONU
Juarez Cirino dos Santos
Panamá
Anoreg/MA
Idosa
Prisão Perpétua
Átila Da Rold Roesler
Intimação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Petição n. 7074
Europa
Geovane De Mori Peixoto
Kelven de Castro Soeiro Santos
RDD
Marlo Almeida Salvador
Teto remuneratório
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
José Roberto Martins Junior
Bruno Makowiecky Salles
Encontro dos Descobrimentos Online
TRT4
Tribunal de Justiça de Goiás
Rodrigo Dias da Fonseca
ICMS
Ricardo Genelhú
Coaching para concurso
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RE 1217166
Thiago de Miranda Coutinho
Casamento Precoce
escravidão
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Propaganda enganosa
Curso de Direito com dupla titulação
Gustavo Henrique Dietrich
Dano Psíquico
Tuberculose
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Roberto Wagner Lima Nogueira
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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INQ. n. 4483
Lei Pelé
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Processo Penal do Espetáculo
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ADPF n. 461
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Anuário da Justila 2016
Guarani-Kayowá
Direito Interncional
Gianfranco Silva Caruso
Tráfico internacional de drogas
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pedro Pierobon Costa do Prado
Desvio de função
Processo de escolha dos ministros do STF
Pedro Scuro Neto
Cartório extrajudiciais
Ônibus
Infração na adolescência
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Antonio Graim Neto
contratos de mútuo
A Hiperintegração do Direito
Direito Marítimo
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Atraso na entrega de diploma
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Berçário
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Universidade Luterana do Brasil
Estudos Constitucionais
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Legislação russa
Abuso de autoridade
Fraude em Título de Eleitor
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Indígenas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Decreto 8.789
Estabelecimento prisional
Confederação Brasileira de Futebol
dupla maternidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei Complementar 197/2000
HC 138207
Imperador
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Decreto 27.784/1950
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Doação
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Perdão Presidencial
Encontro
Tabelionatos de Notas
EXCESSO DE PRAZO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Concurso de Monografia
Emissora de Televisão
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mudança de sexo
Direito à inclusão
Lei nº 9.099/95
Congelamento de ajustes
Maurício Correia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Sorteio
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Fundamentos de Direito Processual Penal
Resolução 229/2016
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Dia do Orgulho LGBT
José Borges Neto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Súmula 562 STJ
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Regime domiciliar
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Descriminalização da Homossexualidade
Revista Iuris in mente
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Polícia Civil do Distrito Federal
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Justiça em número 2016
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Medida alternativas à prisão
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