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Rafael Bertoldi Pescador
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Ana Priscila Correia Luz
Pedro Coelho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Roberto Barbosa de Moura
Fernando José Sampaio Lobo
Leandro Bastos Nunes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fredie Didier Júnior
Marcelo Andrade de Azambuja
Alessa Pagan Veiga
Higor Rezende Pessoa
Felipe Montiel
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fábio Camargo
Rodrigo D’Orio Dantas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Igor Domingos do Altíssimo
Henry Colombi
Julia Vianna Correia da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Giulia Signor
Samuel Oliveira Cersosimo
Luiz Gustavo Tiroli
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
r Tainá Aguiar Junquilho
Marina Barcelos de Oliveira
Nilza Sarneski
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Frantz Becker
Anita Duarte
Gilberto Alves Júnior
Viviane de Santana
Violência contra as mulheres
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Centros penitenciários brasileiros
Gabriel Mantelli
Luana Oliveira Araújo
Gustavo Amorim
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Radson Rangel F. Duarte
Merhej Najm Neto
Adriano Leitinho Campos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruno César Gonçalves da Silva
Kleber Zanchetta
Ana Claudia de Souza Crotti
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mariana Lamassa da Fonseca
Fabrício Reis Costa
Victor Labate
Silvana Colombo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafael Ramos Rodolfo
Isabel Fauth
Alexandre Bahia
Mayara Pellenz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas de Oliveira Bressani
Thais Silveira Pertille
Rosane Reis Kerber
Lucas Vasconcelos Vieira
Aisla de Carvalho
Camila Marques Rosado Ferraz
Emily Fidelix
(Sub)Versões Processuais Penais
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ellen Rodrigues
Carla Dietrich
r Rizzatto Nunes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Catherine Juglair Nogari Valente
Luana I. Cabral dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Nestor Távora
Augusto Jobim do Amaral
Nic Cardeal
Yuri César de Almeida Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernanda Koch Carlan
Daniel da Costa Gaspar
Bruna Roberta de Borba
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Inexistência jurídica
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carlos Eduardo Martinez
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Sandro Luiz Britto Sprenger
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Muniz Neto
Gabriela Neckel Ramos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luís Renato P. A. F. Avezum
Franciele Rieffel
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Thiago Oterbach
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maíra Marchi Gomes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Araken de Assis
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Breno Botelho Vieira da Silva
João Daniel Rassi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Filgueiras
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bárbara Fonseca de Moura
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Fabrício Pontin
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paula Saleh Arbs
Raphael Augusto
João Paulo Atilio Godri
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Camila Cardoso de Mello Prando
Gilberto Morbach
Roberta Aparecida Varaschin
Rodrigo Becker
Guilherme Christen Möller
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiz Carlos de Andrade
Adriana Bravim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Gomes Fernandes
Luís Eduardo Colavolpe
Deonísio Koch
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Carlos Alberto Crispim
Rafael Silveira de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Heitor Pergher
Nara Fernandes Lúcio
Pedro Henrique Tonin
Juliana Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Nelson Camatta Moreira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mauro Cesar Martins de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Thiago da Silva Santana
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcus Vinícius Motter Borges
Savio Rangel Santiago
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
João Victor Mingorance
Fernando Gama de Miranda Netto
Alberto Sampaio Júnior
Tatiana Sogari Tormem
Matheus Novais da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Janiere Portela
Maurício Ramires
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Martina Silvestri
Gustavo Holz
Fábio da Silva Bozza
Ulisses Schwarz Viana
Sebastião Marques Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Pereira Moreira
Ivy Farias
Bruna Borges
Thiago Siffermann
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Salmi Paladini Neto
Mariana Alves Lara
Fernanda Mambrini Rudolfo
Aline Miranda
Gustavo de Melo Vicelli
Filipe Reinert
Tamires de Oliveira Garcia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Donadel da Silva
Marcela Münch
Yuri Calixto
Igor Cardoso
Gabriel Bulhões
Jackson Silva Wagner
Débora Costa Ferreira
André Luiz Maluf de Araujo
Martina Mariano Spanemberg
América
João Carlos Castranheira Pedroza
Lara Teles Fernandes
João Lauro Serpeloni
João Pedro França Teixeira
Isabelle de Cássia Mendonça
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lúcio Delfino
Fernando Hoffmam
Antonio Graim Neto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Francine de Moura
Franceline Franco
Ricardo Sanín Restrepo
Ronan Robl
Thiago Priess Valiati
Rodrigo Fernandes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Minagé
Gabriela Ponce
Elisa Berton Eidt
Cleopas Isaías Santos
Gil Rafael Ribas
Ney Bello
Vanessa Brodt Martins
Daniel dos Santos Rodrigues
Silvia Arizio
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tatyane de Araújo Campos
Roberto Bona Junior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luiza da Costa Alonso
Lucas Varela
Nathália Christina Caputo Gomes
Luciana Chemin
Rafael Almeida Santos da Luz
Diogo Bacha e Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernanda Euzébio Teixeira
Hélio Rubens Brasil
Eliza Cerutti
Raphael de Souza Almeida Santos
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Firmino de Brito
Claudia da Rocha
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vontade de Constituição
Luciano Franco Ribeiro
Erick Beyruth de Carvalho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ilan Goldberg
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Tainá Machado Vargas
Konstantin Gerber
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Negócios jurídicos processuais
Schirley Kamile Paplowski
Hédel de Andrade Torres
Belmiro Fernandes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Série eProcesso - prática com teoria IV
Roberto Carlos Rocha Kayat
Renata Moreira da Silva
Marcelo Carneval
Fernanda Tanus Costa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Osvaldo Agripino
Maria Lúcia Barbosa
Lucio Barreto Guerreiro
Flávio Quinaud Pedron
Josevando Souza Andrade
Amanda Avansini Arruda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Claudia Calmoni
Marcella Granemann Ferreira
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Marilena Wolf de Mello Braga
Lazara Carvalho
César Barros Leal
Karla Fabrício de Godoy
Ester Eliana Hauser
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre Leal
Vitória Passini
Mark Pickersgill Walker
Pedro de Souza Gomes Milioni
Glauco Gumerato Ramos
Luís Fernando Casara Corrêa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thiago Freitas
Ezequiel Pires
Sofrimento
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Miguel Augusto Nisizaki
Rodrigo Portela Gomes
Fernanda Pacheco Amorim
Modelo aristocrático de Direito
Denis Donoso
José Henrique Mouta Araújo
Marco Félix Jobim
Anthony Thiesen
Samuel Silva
Natascha Anchieta
Lara Kauark Santana
Efson Lima
Marly Fernandez
José Barroso Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thaís Mendes Webber Barelli
Thiago Vieira de Sousa
Jeffrey Chiquini
André Luís de Lima Maia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Roberta Oliveira Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo de Souza Chaves
Vitor Pereira dos Santos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Autoritarismo nacional
Rodolpho Mattos
Luciana Severo
Fermín Canteros
Edson Carvalho
Fernanda Ely Borba
Gustavo Medeiros
Joyce Ariele Silva Meireles
Raphael Fernando Pinheiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thais Mello Doleys
Juliana Hermes Luz
Célia Iraci da Cunha
Cyntia Possídio
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Claudia de Almeida Garcia
Maiana Guimarães
Paola Furtado
Eugenia de Azevedo Neves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tauana Fernandes Fontenelle
Rennan Herbert Mustafá
Quitéria Péres
Paulino Oliveira Santos
José Carlos Portella Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Wasem Galia
Patrícia Otarão
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Luis Bolzan de Morais
Rodolfo Pamplona Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Gabriela Gomes Soncini
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paulo Gurjão
Thanderson Sousa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Delano Câncio Brandão
Hermes Zaneti Jr.
Rubens Correia Jr.
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Giamberardino
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Laraíne Catapan
Daniel Gerhard
Justiça e vingança
Injustiças raciais no Brasil
Alexandre Melo Franco Bahia
Marlom Formigheri
Marta Lúcia Tittoni
André Martino Dolabela Chagas
Marcelo Marinho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maíra Vida
Ciro de Souza Brito
Geralda Magella de Faria Rossetto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Pruinelli
Grace Menck Figueroa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mônica Pimenta Júdice
Rafael Fernandes Caldeirão
Laura Haddad
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Willian de Meira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thalita Caroline Faria de Assis
Herval Sampaio
Alan Furtado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriela Oliveira Freitas
Cecília Bojarski Pires
Eduardo Silva Bitti
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
RHC 75.800
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Plínio Gentil
Marlo Almeida Salvador
Tiago Oliveira de Santana
Guilherme Alcântara
Lígia de Freitas Barbosa
Belmiro Jorge Patto
Espírito republicano
Bárbara Natália Lages Lobo
Marisa Falcão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alexandre Cesar Toninelo
Lucas de Lazari Dranski
João Paulo de Souza Carneiro
Thomas da Rosa de Bustamante
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruno Martins Duarte Ortiz
André Luis Callegari
Grazielli Farias Fraga
Périsson Otávio Rodrigues
Veyzon Campos Muniz
Paulo Victor Costa Brito
Agustín Laó-Montes
Thaís Magrini Schiavon
Enos Eduardo Lins de Paula
Claudia da Rocha
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vívian De Gann dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Nilzo Felisberto
Gisele Mazzoni Welsch
Marcio Guedes Berti
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruna Marques da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Eduardo Borges
Fábio Borges
Gustavo Borges Mariano
Alexandre de Morais da Rosa
Renan Francelino da Silva
Elizabete de Araújo Souza
José Antonio Herrera
Raígor Nascimento Borges
Luciana Pimenta
Cristiane Rebelo Limas
Henrique Milanez Pirolla
Nariel Diotto
André L. Nicolitt
Giulia da Silva Soares
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
França Júnior
Pedro Arruda Junior
Luiza Lopes Bustamante
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Imane Rane
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sergio Henrique Salvador
Carolina Moraes Migliavacca
Mateus Brandão Aires
Ruan Zancanaro Catarini
Rosana Rufino
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marcella Boarato
Evânia França
Gabriel Cavalcante Cortez
Guilherme Wunsch
Queila de Araújo Duarte Vahl
Antônio Pereira Gaio Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Larissa Zucco
Cristiana Cordeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
João Pedro Gebran Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Missael Pinto Zampier
Alice Bianchini
Joscimar Souza Silva
Luciana Berlini
Antonio Pedro Melchior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Cacau Novaes
Matheus Martins Moitinho
Felipe Sorgi da Costa
Claudio Melim
Larissa Borges Fortes
Larissa da Silva Lopes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Sada
Paloma Braga
Lucas Machado
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Patricia Gonzalez
Jorge Acosta Jr.
Karina Almeida Pinhão
Abel Ferreira Lopes Filho
Josiane Rose Petry Veronese
Ismar Nascimento Jr.
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Sophia Brioschi Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jordane Costa Oliveira
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Ribeiro Goulart
Mariane Bosa de Lins Neves
Rogério Pacheco Alves
Ivani Contini Bramante
Wellington Jacó Messias
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Davi Rodney Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Lanner De Camillis
Ludmila Ângela Müller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bianca Rosenthal
Yasmine Pitol
Mônica Bonetti Couto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo López Zilio
Caio Madureira Constantino
Jenair Alves da Silva
Antônio Julião da Silva
Sophie Dall’Olmo
Felipe Dalenogare Alves
Ruth Batista
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Conduta atípica
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Igor Guilhen Cardoso
Gil Ramos
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniel Cardoso
Felipe Abdel Malek
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mateus Vaz e Greco
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Correia de Lima
Henderson Fürst
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Leticia Maria Rosa Alves
Giovanni Chaim
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Agnes Pessoa
Diego Ken Osoegawa
Gabriel Miranda
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Beatriz de Souza Martins
Kelvin J. Bressan
José Adaumir Arruda da Silva
Dierle Nunes
Henrique Rabelo Quirino
Samuel Mânica Radaelli
Marília Siqueira Costa
Suzany Lima do Nascimento
Laura Cascardi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Jun Capucho
Espetacularização da violência
Fábio Salum
Fransuelen Geremias Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Caroline Bispo
Clarissa Tassinari
Eduardo Rodrigues dos Santos
Deonísio Koch
Claudia Brum Mothé
Ezilda Melo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Noslen Melo
Bernardo Lima
Denize Carolina da Cunha
Wilson Macena da Silva
Edson Silveira
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Maia Rebouças
Gisela Maria Bester
George Oliveira
Rafael Alexandre Silveira
Andréa Araujo Bostelmam
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Daniel Willian Granado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luiz Otávio Fontana Baldin
André Tredinnick
Renata Oerle Kautzmann
Pollyanna Maria da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Valter Guerreiro
Paulo Ferrareze Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Rosa Benites Pelicani
Tiago Zagonel
Gustavo Dayrell
Vicente de Paulo Barretto
Álvaro Castillo
Juliane Facó
Eduarda Peixoto da Cunha França
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ronicleici Santos da Conceição
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thiago Caversan Antunes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gustavo Rocha Martins
Priscila Martins Dias
Bruno Campos Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Darcie
Ge Mello
Leonel Pires Ohlweiler
Velocino Pacheco Filho
Marina Alice de Souza Santos
João Marcos Braga de Melo
Eduardo Santana Cordeiro
Vitor Vilela Guglinski
Editora Empório do Direito
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marcos Prata Bentes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Vinícius Loss
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Michelle Gironda Cabrera
Guilherme Mesquita Estêves
Thula Pires
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafaela Alban
Analice Nogueira Santos Cunha
Simone Nacif
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Henrique Pinto Santiago
Franklyn Celso Ferreira
Julio Guilherme Müller
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maria Luiza Gorga
José Gouvêa
Célio Pereira Oliveira Neto
Israel Lima
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Guilherme Machado Siqueira
Ígor Araújo de Arruda
Letícia Pereira de Araújo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Magnum Roberto Cardoso
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paola Alcântara Lima Dumont
Marsel Botelho
Rodrigo da Silva Brandalise
Sidineia Delai Onzi
André Lucas Fernandes
Leonardo Drigo
Lucas Pontes Ferreira
Maria Rita Rodrigues
José Calvo González
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Torres
Thieser da Silva Farias
Henrique Kaster
Paulo Natanael Vieira Lima
Gizeuda Sousa Rosi
Fernanda Freitas de Melo
David Maxsuel Lima
Amarílis Costa
Maciana de Freitas e Souza
Marina Peixoto Dias
Wagner Inácio Dias
Cintia Neves Godoi
André Luiz Bermudez Pereira
Alana Oliveira
Daiana Menendez
Fernanda Frizzo Bragato
Ilana Lemos de Paiva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nelson Lacerda
Alberto Bastos
Eduardo Bitencourt
Tiago Joffily
Newton Pereira Ramos Neto
Thaís Rocha Lima
Angélica Mota Cabral
Paola Bianchi Wojciechowski
Luciana da Silva Caseiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Emelyn Almeida de Lima
Ângelo Boreggio Neto
Flávia Ávila Penido
Alessandra Wanderley
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Simone Henrique
Fernanda Gomes e Souza Borges
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno Taufner Zanotti
Uso indevido de algemas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bartira Macedo de Miranda
Rubens Almeida Passos de Freitas
Andréa Gill
Vânia Marian Guerino Farinha
Airton Gomes Braga
Arthur Bicalho dos Santos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Guilherme Vale Brum
Daniela Bornin
Bruna Angélica Maistro
Adriana Lopes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bernardo Cortez
Talissa Truccolo Reato
Felipe Bertazzo Tobar
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Súmula vinculante
Claudia Freesz Calmon
Karen Munhoz
Alexandre Ávalo Santana
Fausto Amador Alves Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Brena Bonachini
Aline Taraziuk Nicodemos
Juan David Gelacio Panesso
Amanda Lobão
Bianca Mendes Pereira Richter
André Dos Santos Carvalhal
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paulo Silas Taporosky Filho
Thereza Christina Nahas
Gustavo de Lima Pereira
Nadine Hellen Reis
Ana Maria Pereira de Souza
Poder “Reconstituinte”
Marcello Terto e Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Sampaio
Renato S. S. Schindler Filho
Vinicius Cardona
Theodoro Vicente Agostinho
Crédito negativo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniel Willian Granado
Abril Uscanga Barradas
Aline Amábile Zimmermann
Rogerio Licastro Torres de Mello
Produto eleitoral
Mayra Matuck Sarak
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mauro Mendes Dias
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mamadú Saido Djaló
Jader Marques
Edilson Santana G. Filho
Luís Renato Avezum
Suzana Rahde Gerchmann
André Lozano Andrade
Cristiane Rodrigues Iwakura
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mauricio Mota
Jefferson Forest
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jaqueline Moretti Quintero
Wellington Lima Amorim
Luana Cabral
Beatriz Vargas Ramos
Bernardo Britto Guerra
Deise Helena Krantz Lora
Maria Cecília Soares Vannucchi
Débora Tavares
Renato Mantoanelli Tescari
Fabiana Lanke
Patrícia Henriques Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
José Edvaldo Pereira Sales
Márcia Letícia Gomes
André Felipe Oliveira Moraes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Filipe Reinert
Felipe Fernandes Pinheiro
Antonio J. Capuzzi
Paulo Sérgio Restiffe
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael Tubone Magdaleno
Mauricio Stegemann Dieter
Stela Adriane
Jorge Alan Wunderlich
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fabiano Pimentel
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daniele Lameira
Luciano Vianna Araújo
Emílio Peluso Neder Meyer
Júlio Marcelo de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Joelma C. Sousa
Solange Luz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcus Alan de Melo Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Evanilsa Coelho Martins
Marcos dos Santos Ito Borem
Marcelo de Mello Vieira
Téssia Gallina Jorge
Bernardo G.B. Nogueira
Millena Gêmero
Laís Mosso Ferfoglia
Augusto Passamani Bufulin
Sinara Adriano da Trindade
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luanna Tomaz de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Júlia Dutra de Carvalho
Renata Carvalho Amaral
Tiago Resende Botelho
Phillip Gil França
Gustavo Pereira Freitas
Extensão Direito das Mulheres
Carla Dóro
Daniel Brandão
Elcemara Aparecida Zielinski
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Victor Hugo Ossowsky
Victor B. Gonçalves
Manuel Martín Pino Estrada
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Jarbas Matos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eron Corrêa da Silva
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Arlene Mara de Sousa Dias
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Alcenir José Demo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
idoso com câncer
Auxílio Transporte para magistrados
Propriedade Industrial
RENAP
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André Leivas de Araújo Vianna
Prêmio Conciliar
Pensão por Morte
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Rogério Gonçalves
Guilherme Wunsch
Justiça Legal
Marcus Alan de Melo Gomes
Mesa de Estudos e Debates
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Registro de Nascimento
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Armando Gallo Yahn Filho
Projeto Ronda Maria da Penha
PEC 287/2016. ADPF 438
Inconstitucionalidade da proibição
proibição de tatuagem em concurso
Estudos Constitucionais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Acordo de leniência
Gaspar
Medida provisória
João Salm
Yuri Carneiro Coêlho
Giovana Giulia Silva
Isabelly Cysne Augusto Maia
SAJ
Resolução 225
Emetério Silva de Oliveira Neto
Polônia
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Tribunal online
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TC elaborado pela PM
interceptação telefônica ilegal
Tatiana Stroppa
Cidades e comunidades sustentáveis
Lucas do Nascimento Nobre
Transmissão on line
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rogério Leal
Educação de Jovens e Adultos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
SEDESTMIDH
Eliza Hartung
Nelson Camatta Moreira
Imunidade parlamentar
Heredion Martins
Ana Luisa Buzaid
Juliana Hermes Luz
PL 5555/2013
Alfredo Copetti Neto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei 9.029/1995
Maria Lúcia Karam
tutela urgente da saúde
Juliane Facó
Fernando Antunes Soubhia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Caroline Ribeiro dos Santos
Airton Gomes Braga
Estado do Rio de Janeiro
Brasil. Human Rights Watch
TJMS
Twig Santos Lopes
Juliana Ribeiro Goulart
Ponto adicional
Vitor Pereira dos Santos
Apadrinhamento de crianças
Fabricio da Mota Alves
Bolsa de Estudo
Incitar Suicídio
José Enrique Teixeira Reinoso
Reforma em creche
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Secretaria da Fazenda de MG
Linda Rosa da Silva Azevedo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Heleno Dozól Barabas
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Manifesto pela Democracia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Documentos Público
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Acordo de paz na Colômbia
Litigância de má-fé
Plano de Saúde
Voto divergente
Kelven de Castro Soeiro Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Exame de DNA
CTB
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Douglas Anderson Dal Monte
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Precedentes Judiciais Vinculantes
Murillo David Brito
A Constituição e o Supremo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Sistemas Sociais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciano Chacha de Rezende
Advogados públicos
Rodrigo Francisco de Paula
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ministério Público da Bahia
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Lei n. 15.829/2012
Kafka
Filosofia de Zygmunt Bauman
Micheli Silva
POLÍTICA HIGIENISTA
ADC nº 43
Uber de Advogados
Diplomatas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Transferência para hospital
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Código de Ética Médica
Lei Complementar 73/93
Revista Civitas
Beatriz Zapelini
Wilyney Santana Borges
Bernardo Micherif Carneiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
Daniel Garcia da Rosa
Confederação Brasileira de Futebol
Disparidade Salarial
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Competência originária do STF
Participação nos Lucros e Resultados
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Oficina de Pais e Filhos
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Geraldo Prado
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
OIT
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Curso Novo CPC
Melhor atendimento no Judiciário
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Princípios Constitucionais Eleitorais
HC 143.247/RJ
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cursos Gratuitos
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Nota de Pesar
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Recurso Especial n. 1.285.789
Curso de Direito com dupla titulação
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Remoção de presos
Lições de Direito Alternativo
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Deficiente físico
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
REsp 1613561
Processo de adoção internacional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Os Novos Atores da Justiça Penal
Conduta atípica penal
Charles M. Machado
Parentalidade socioafetiva
A construção da Identidade
Violência e Cinema
Convite Vaticano
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TJPA
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Mario Cesar Andrade
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Denúncias contra Aecio Neves
Decisão Liminar
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O Direito e a Sétima Arte
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Ação Cautelar 4327
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Mestrado Direito Internacional
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
União estável
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Direito e Gênero
Teoria dos Jogos na Mediação
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Transporte de valores
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RE 587970
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4º Turma do STJ
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Marinha do Brasil
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Palestrantes
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Juliana Arrais Mousinho
Imigrantes
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Paradoxos Penais – Vol. I
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O que funciona no plantão judiciário
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Organização Mundial de Saúde
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Trabalho Forçado
3ª Turma do STJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fundo Penitenciário Nacional
Academia Brasileira de Direito Internacional
João Batista Martins César
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Camila Ponciano
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Cartório extrajudiciais
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Clarice A. Petramale
Remição pelo estudo
Constituição e Poder Vol. 2
Sentença de Pronúncia
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Adoção em conjunto de irmãos
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Inclusão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Indeferimento da inicial
Lesa-majestade
Augusto Jobim do Amaral
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TRF2
Direito de personalidade
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Dano Moral
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Especialização em Direito e Economia
Especialista ONU
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Hélder Luis
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Direitos de sucessões
Programa "Pai Presente"
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Recurso Ordinário
Mariana Goulart
Ciências Médicas Forenses
Tribunal de Contas da União
Ilton Norberto Robl Filho
Arquivamente de Inquérito
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Terre des hommes (Tdh)
PEC 227/2016
Frederico Costa Greco
Aplicativo
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Violência contra a mulher
Escola sem partido
Roberto Bergalli
Conselho Federal da OAB
Feliz Aniversário Ernildo Stein
terror e medo
Amanda Viega Spaller
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Coaching para concurso
Dr. Cesar Luiz Pasold
Entrevista do dia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Processo Penal do Limite
Abuso de autoridade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Thaís Alves da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Saída Temporária
Gabriel Serra
DPMS
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Comarca de Timon/MA
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Operação Greenfield
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Projeto Universidade no Cárcere
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Infração na adolescência
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Decreto 8.789
Gilberto Souza dos Santos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Katarina Peixoto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gustavo Gomes Brito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Trabalho em presídio
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
HC 389211
Naína Ariana Tumelero
Projeto Cronos
Direito costumeiro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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crime ambiental
Thaise Mattar Assad
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Cinema Educativo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Miguel Calmon Dantas
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Vitor Sousa Freitas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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ICMS
Constituição e Poder Vol. 1
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Racismo Institucional
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PEC 241/2016
Lei Antimanicomial
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Lei n. 8.213/91
Phillip Gil França
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Comunidade jurídica brasileira
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PRefeitura de Jequitibá
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TRT 12ª Região
Revista Iuris in mente
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Samira Schultz Mansur
S. Tavares-Pereira
Investigações criminais
Revista Sistema Penal & Violência
Luís Henrique Linhares Zouein
Em busca das garantias perdidas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Competência Delegada
Registro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
FALSA VENDA
Los Angeles
Câmara de SP
afastamento de Renan Calheiros
Paulo Incott
Fernando Rodrigo Mroskowski
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rosimar Ibiapina Batista
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Nota de Apoio
PRISÃO
Contas Presidenciais
Bruno Antonio Barros Santos
Condenação Militar
TJAC
crimes cibernéticos
Marcello Lopes
Princípios Processuais Constitucionais
Kennedy Henrique
ADPF 414
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
luta pelos direitos
Edição
Especialização em Ciências Penais
ADI
Refém em assalto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
ACAD
Decisão STJ
Moraes Pitombo Advogados
Bolsas para Mestrado
Saúde
Rodrigo Medeiros da Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direitos fundamentais na era dos extremos
Guilherme Reis Gonçalves
Medida Provisória nº 712
Marina Almeida da Rosa
7º Congresso Jurídico Online
Cartórios
Partilha de bens
Continua
Residência Judicial
Sanção Presidencial
Cármen Lúcia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Constrangimento
Professora Dra. Paula Saleh
Trabalho remoto
Agressão escatológica
telefonia celular
Aramis Nassif
Marcelo Ribeiro
Sobre a Guerra
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Estatuto do Idoso
Guilherme Carvalho
Leonardo Sagrillo Santiago
DPESP
Camila Prando
Competência criminal
Wallace Costa dos Santos
societas sceleris
Maciana de Freitas e Souza
Estabelecimento prisional
Patrícia Cordeiro
Carlos Teixeira
Inteligência Artificial
Presidência da República
Vínculo Empragatício
Curso Novo CPC EAD
TST
Segunda Turma do STF
Franceses
Cadastro Nacional de Adoção
Lei nº 13.427
Fernando César Costa Xavier
Justiça Criminal Negocial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Conselho Municipal de Assistência Social
Enamat
Fernando de Castro Faria
Lula
Lei 13.269/15
Renata Flecha
Trícia Navarro Xavier
Fabiana Irala de Medeiros
Dívida de condomínio
Ocupação das Escolas e Universidades
Cartilhas
Coletivo Lapices
27 anos do ECA
Discriminação Racial
Febre Amarela
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Quadro Saiba Mais
Atahualpa Fernandez
A criminalização midiática do sex offender
Burca
Rede Telesur
Bloqueador de celular
Marcelo Ricardo Colaço
Direito e processo penal
Penal Tributário
Juiz Rafael Bogo
Desconto no salário
U2
Lorenzo Alvarez de Toledo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Advogado dativo
Pós-natal da adoção
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Casa Nostra
Eliseu Antônio da Silva Belo
prova do prejuízo extrapatrimonial
escravidão
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Laurita Vaz
Gustavo Rocha
PUC-MINAS
restabelecimento do fornecimento de água
Súmula 574
Responsabilização criminal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Cumulação de pensões
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rubia Souza Santos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Adel El Tasse
Ministro Rogério Schietti Cruz
José Edvaldo Pereira Sales
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Violência contra mulher
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Defensoria Pública Geral do Ceará
TJGO
Polícia Civil do Distrito Federal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ação Popular
Direito Animal
Prova de dívida
ONU Mulheres
Torcedores
Isadora Nunes
José César Coimbra
CDA
Áudio da entrevista
nulidade absoluta no processo penal
Testemunha de uma barbárie
Resolução n. 203/2015
Julio Cezar Moura de Souza
Imunidade profissional do advogado
Corréus
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mario Porto
MPM
Nayara Swarowski
Agência Nacional de Aviação Civil
Planos de Saúde
história de mulheres
Caio Henrique Lopes Ramiro
Felipe Pruinelli
Gustavo Capobianco Volaco
Amanda Perrone Ausier
Mateus Sampaio Aranha
Liminar em HC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
HC 129646
Lei Complementar 197/2000
Edson Silva Barbosa
João Paulo de Mello Filippin
Amanda Rodrigues Vander
Congelamento de ajustes
Processos administrativos
Ohio
Comunidades carentes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Vanessa Pedro
João Vítor de Araújo Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
danos estéticos
Relação de consumo
Legislação em vigor
Paraíba
Direito Contratual
Marcelo Lebre
agressões físicas
CIIDI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guilherme Moreira Pires
A construção da cidadania e a sexualidade
Juros
Hélio Peixoto Júnior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Áudio entrevista
Thiago André Silva Gonçalves
Hedlian S. Cândido
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Registro de medicamento
Geovane Peixoto
adicional de insalubridade
Preso provisório
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ministra Maria Helena Mallmann
Pessoa com deficência
Justiça além dos autos
Poder Judiciário catarinense
Formação Promotoras Legais
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ministro Eliseu Padilha
Mayara Pellenz
Reclamação Disciplinar
Jaqueline Damasceno Alves
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Direito à inclusão
João Gabriel Cardoso
recesso forense
Europa
Casal homossexual
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ricardo Leonel da Silva
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Bruna S. Lago
Josiane Rose Petry Veronese
Rafael Silveira de Souza
Alisson Silveira da Luz
Somália
Manuela Abath
João Daniel Rassi
Indenização seguradora
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Alexandre Vuckovic
Irineu Siqueira Leite
pedofilia na internet
Buraco em via pública
O Júri Objetivo II
Lorena Silva e Silva Faustino
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministro Mendonça Filho
Direito Penal Sexual
contratos de mútuo
Lei 9.099/95
Frente Brasil Popular
STF
falta de decoro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Willame Parente Mazza
Projeto de Lei nº 3670/15
IRDR
FHC
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Alexandre de Morais da Rosa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Organização das Nações Unidas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Crime de perjúrio
Embaixada Americana
REsp 1338942
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jacqueline dos Santos Fernandes
Não é não
Carla Mari Robaina Marcondes
Cartilha completa com as instruções de uso
UNISINOS
Eduardo Luiz Santos Cabette
Bug
Morgana Machado
Laboratório UbiNET
Vitória Buzzi
Convenções Internacionais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Revista Avant
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Cursos
colaborações premiadas
Servidores e Juízes
desclassificação de crime
LEI 13.300/16
Erradicação da Pobreza
Corrupção na Petrobrás
Professora Claudia Regina Freitas
julgamento STF
RDD
lucros cessantes
Eliana Rocha Oliveira
Aline Gostinski
Recurso Especial
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lara Ferreira Lorenzoni
Quebra de Sigilo
Karla de Souza de Oliveira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Pedro Scuro Neto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Formação Jurídica
Obrigação
inteligência artificial no Judiciário
Tecnologia Comunicação e Informática
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Informativo de Jurisprudência
Guilherme Rosa Santos
STJ
Raquel Von Hohendorff
Jornal
Benigno Núñez Novo
Foro Privilegiado
Menores infratores
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Declaração de Brasília
Natasha Karenina
Goffredo Telles Junior
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Prisão Domiciliar
Jorge Luiz Souto Maior
Facção Criminosa
Zéu Palmeira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 9.876/99
Documentos sigilosos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Estado e Constituição
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marco Aurélio Marrafon
Cláudio Álvares Sant’ana
Manuela Andrade
Nota
Tiago Didier
TRT da 9ª Região
UNIFACS
Risco Precaução e Responsabilidade
Indulto/2016
Sistemas Processuais Penais
PJe 2.0
Gestantes
Companhia aérea
Cadastro Nacional da Adoção
PEC 209
Prerrogativa de foro
(MP) 746
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
A Hiperintegração do Direito
Ajuda Humanitária
Cursos Online Gratuitos
Simone Henrique
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Deputados
Art. 111 da LEP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rubens Correia Jr.
Anuário da Justila 2016
Programa de estágio PJSC
Lei n. 13.247
Carreira Jurídica
Consentimento do morador
A Casa de Vidro.com
sentença feita por estagiário
Reforma previdenciária
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Indenização a familiares
África do Sul
Alexandre Miranda Aleixo
Renajud
Artur de Brito Gueiros Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
dados estatísticos
Renan Francelino da Silva
Ilegitimidade de parte
4.º Congresso Médico e jurídico
Limites a internet
Affonso Ghizzo Neto
Lei 11.343/06
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
João Marcos Braga
William Garcez
Paulo Incott
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ligue 180
Processo Penal e Garantias
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Safira Bonilha de Oliveira
Paulo Queiroz
Morte Assistida
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Imigração
Gabriela Mendes Fontana
Crime de Injúria
China
adultério
Justiça que solta
reedição de normas
Criança indígena
Thiago de Miranda Coutinho
Lei n. 12.318/2010
Renee do Ó Souza
Resolução 218/2016
Nicola Patel Filho
Edital de Parecerista
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo Marques Vilela
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Processo de Impeachment
Legislação americana
Indonésia
Promoção das Diversidades
Transição e Consolidação da Democracia
Jornal Estado de Direito
Mulheres vítimas de violência
bloqueio de Whatsapp
Audiência Pública
Luciana Boiteux
Lei nº. 13.257/16
Hilariane Teixeira Ghilardi
Assis da Costa Oliveira
Filmes Africanos
Luis Henrique Braga Madalena
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Crimes Imprescritíveis
Davi Pereira Junior
Tráfico internacional de drogas
Roberto Wagner Lima Nogueira
Escoteiros
Maykon Fagundes Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
LGBTI
Consolidação das Leis do Trabalho
Regras
Ministra Cármem Lúcia
dispensa discriminatória
Lei dos Planos de Saúde
Maria Madalena Telesca
AIDS
Professor Boaventura de Sousa Santos
Reclamação
Manuel Monteiro Guedes Valente
INCADE
Acidente de trânsito
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carlos Eduardo Martinez
PLS 195/2014
Petição n. 7074
Yara Singulano
Brexit
Ausência do MP em audiência
Maioridade
Lei nº 9.099/95
Desvio de função
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Zulmar Vieira Coutinho
CEAJud
Amanda Muniz Oliveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Disney
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Forças Armadas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Direito de imagem
Perda da Guarda
Lucas Baratieri Francisco
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Greve Geral
Otelo
Sistema Penal Contemporâneo
Fabiana Ferreira Dalabona
Comunicação ONU
fornecimento de energia elétrica
crowdfunding
Catharina Peçanha Martins Oroso
Hora Extra
Chamada pública
Kristian Rodrigo Pscheidt
Legalização da Prostituição
Patrícia Cordeiro da Silva
Decisão judicial
Reforma do Judiciário
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Desembargador Sérgio Luz
Direito de Trânsito
Militar
Murillo Martins Toledo
Emissora de Televisão
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Semana Nacional da Conciliação de 2016
1º Congresso de Criminologia(s)
Condenação
Banco de dados genéticos
Reforma Eleitoral
Tratados de direitos humanos
Rito processual
Direito sucessório
Motorista bêbado
Vladimir Safatle
Lei 13.228
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Senha de cartão
TRT-MG
WebRadio TJSC
Adriano Olian Cassano
Ministério Público
orçamento público
Processo de escolha dos ministros do STF
Defensor público José Ivan
Faculdade de Direito de Vitória
José Roberto Martins Junior
Dano Psíquico
Ecstasy
Contribuição Previdenciária
Pedro Augusto Santos de Souza
Audiência de Instrução
Redação
Fertilização In Vitro
Lei Maria da penha
Andréa Pachá
Evinis Talon
Miriam Garrido
Licitação
Programa de estágio
Protetor solar
Abolicionismos e cultura libertária
Boletim n. 08
Pablo Antonio Lago
Roberto Arriada Lorea
Teoria do Domínio do Fato
administração judiciária
Lei n. 8.038/90
Marcio Borges S. Castellões
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação Italiana
Bianca Thais Nascimento
Constituição brasileira
Cuiabá
Mário Cesar Andrade
A Índole Filosófica do Direito
Universidade Federal de Goiás
Decreto 3.413/2000
Polícia Judiciaria Civil
Daniel Roberto Hertel
Filme Orestes
Estudante
Lilian Cristina Moraes
Jamile Calheiros
Bibiana Fontella
Denúncia sem fundamentar
TRF da 1ª Região
Bianka da Silva Carvalho
Níger
RIHJ
Concurso de Bolsas
Concursos Públicos
Teto remuneratório
Wilson Knoner Campos
Julgamentos Históricos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Quarta Turma do STJ
Tráfico privilegiado
Lei das Contravenções Penais
Nova data
XIII Semana Acadêmica
Regime prisional
Anoreg/MA
Coaching para Liderança de Alta Performance
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
exercícios sistêmicos
Laísa Santos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Juliana França David
João Chiesa Farias
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Centro Acadêmico Hugo Simas
Reconhecimento de paternidade
Lucas Henrique Fávero
Bruna Silva Carvalho
Vinícius de Novaes Marques
Antonio Carlos Brandão
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Roberto Epifânio Tomaz
Navegador
Defensores Assassinados no Maranhão
Criminologia Global
Prenome de tratamento
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cursos Internacionais
Tainá Fernanda Pedrini
XX Semana Jurídica
âmbito de proteção
Agostinho Ramalho Marques Neto
Laura Gigante Albuquerque
Competência Jurisdicional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Mackysuel Mendes Lins
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Decreto 27.784/1950
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TJ justiça
Igor Braga de Souza
Falta de vagas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alessandro Soares
TRT da 12ª Região
Programa "De olho no Direito"
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
José Geraldo de Sousa Junior
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Medida Provisória 759/2016
Demissão por Homofobia
IMESB
Tribunais de Justiça
pedido de cancelamento rejeitado
Felippe Borring Rocha
TJBA
TJAL
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Estatuto da Primeira Infância
Ministro João Otávio de Noronha
Três Poderes
Fabiano Oldoni
Leonardo Lucci
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
empréstimos
Cladem
Propaganda enganosa
Suspensão de licença ambiental
Pena de multa
Jacqueline Sinhoretto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Resolução
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ação Penal de Competência do Júri
Nicholas Maciel Merlone
Prefeito
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pesquisa Acadêmica
Alexandre Melo Franco Bahia
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
aumento de tarifa de ônibus
Ministro Marco Aurélio
Gabriela Pivar Scaravelli
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Curso Preparatório
Resolução 177/2016
Felipe Magalhães Bambirra
Homenagem a Imre Kertész
Rafael Beltrão Urtiga
tema 945/STJ
Lei anti-homofobia
Felipe André Dani
PL 280/16
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei 13.344
UNOESC
Acidente de trabalho
TVAL
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Péterson Niehues
Direitos do trabalhador doméstico
Proteção jurídica
IPEBJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fabíola de Oliveira Brum
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Pena pecuniária
3º Turma
Juizado Especial da Fazenda Pública
Revista Contradogmáticas v. 09
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tramitação direta
Direito de defesa
Universidade Pública
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fernanda Ely Borba
Metodologia da Pesquisa
Marcos Luiz Alves de Melo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Direito do Consumidor
Raphael Boldt
Brenno Cavalcanti
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ricardo Conolly
Revista Pensamiento Americano
Bolsas para Brasileiros
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Centro de mediação
Documentários
Tocha olímpica
Vitor Augusto Faria Pereira
Carlos Teixeira Teófilo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
João Felipe B. Bastos
Diploma de 3º grau
Turma Recursal
Erro médico
Direito dos Transexuais
CTPS
Direito à Privacidade
Resolução 213/2015
Fernanda Fragoso
Seguro DPVAT
Falsa acusação de crime
Artigo Científico
Maurício Fontana Filho
Antonio Graim Neto
INQ. n. 4483
Emenda Constitucional 88/2015
Denúncia Crime
extradição
Dano Material
José Ribas Vieira
CDC
Eduardo Lamy
Parentesco de terceiro grau
Sírlei de Sá Moura
vítima de bala perdida
Rodrigo Medeiros da Silva
IBAMA
Convenção de Montreal
Matheus Felipe de Castro
Oficiais de Justiça
ADI 5357
Prevenção ao suicídio
IX Semana Jurídica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
artigo 33 do CP
ICMS Rio de Janeiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Estágio
Roberta Lídice
Estudar Fora
Advertência
Verdade e Consenso
RE 760931
Revogação de Resolução
I Encontro das Criminalistas
Eliseu Raphael Venturi
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fernando Machado
intimação e notificação
Projeito Pai Presente
Princípio do melhor interesse da criança
Luiz Fernando Cortelini Meister
HC 139889
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Resolução 235/2016
Dra. Maria Lucia Karam
Paternidade biológica
Véu
Países Lusófonos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Guilherme Alcântara
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Reconhecimento fotográfico
Objetivo 16
Proteção à identidade de gênero
Blitz
Tribunal de Justiça de Sergipe
Paulo Edgar da Rocha Resende
O Controle da Moralidade Administrativa
I Jornada sobre abuso sexual
Grupo de Estudos em Direito Público
Suspensão Processual
Alessa Pagan Veiga
Pessoas portadoras de deficiência
Canibalismo
Paris
Presídio Central de Porto Alegre
Leonardo de Souza Chaves
assédio sexual em metrô
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
URFJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonardo Garcia
Sistemas informatizados
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Espetáculo midiático no Processo Penal
O resultado como fundamento do injusto penal
Rafael Espíndola Berndt
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidade Federal da Bahia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fornecimento de fraldas
Suíça
O Procedimento Comum
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
UNAERP
Clenir Sani Avanza
Eder Aleixo Bee
Varas
Direito eleitoral
Érica Veríssimo Martins
Daniel Roberto Hertel
Cristiano Imhof
Turmas Recursais
Evento internacional
Gustavo Noronha de Ávila
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Valerio Mazzuoli
Crimes de natureza permanente
Judicialização democrática
ONU Brasil
Doação de Órgãos
crime de estupro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ministério Público Militar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Responsabilidade solidária
Damásio Educacional
Prisão Perpétua
comemoração 125 anos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
cerceamento da liberdade do cidadão
REsp 1428493
Audiência por videoconferência
consulta pública
Temas de Argumentação Jurídica
Djonatan Batista de Lima
Dra. Annette Cardoso Rocha
Turismo
Curso de Direito Internacional Público
Audiência de custódia de foro privilegiado
ANAMORPHOSIS
Doulas no parto
tratamento do preso
Rafael Floriano
Quinta Constitucional
Marcos Ehrhardt Júnior
Finlândia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Desembargador Osmair Couto
Juízes pela democracia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Conjunto Habitacional
Laura Mallmann Marcht
Daniel da Costa Gaspar
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Restituição de valores
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fernando Henrique Cardoso
Pessoas com deficiência
Encoge
Audiência Digital
I Jornada de Direito Processual Civil
Criminologia Forense – Tomo I
João Paulo Allain Teixeira
Revista Direito GV
Dia das Mulheres
Onyx Lorenzoni
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Microcefalia
Bruna Vidal da Rocha
UFOP
Lei 13.293/16
Alunas feministas da UFG
Inelegibilidade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Romênia
Centro Integrado de Cultura
Conselho Tutelar
Chamada para submissão de artigos
Produtividade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carla Estela Rodrigues
Mato Grosso do Sul
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Paulo Fonteles de Lima
Tiago Protti Spinato
Rodrigo Pereira Moreira
Leonardo Gonçalves Perin
Coreia do Sul
Austrália
Eduardo Cunha
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Projeto de Lei 168/2015
ato infracional análogo a crime de desacato
Pauta de Julgamento
Processo de validação de documentos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Migrantes
Elcemara Aparecida Zielinski
repetência
voa ou corre?
Simpósio
Lívia Maria Lucca Silva
Juiz humano
Walder Araújo de Oliveira
Lei 5.889/73
Prazos
Descriminalização da Homossexualidade
Reclamação Trabalhista
Eduem
Luislinda Valois
Karla De Souza Oliveira
Juliana Lopes Andrade
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei 9.099/1995
Medidas cautelares a parlamentares
Magistratura
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Caso Escher e outros
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Thiago Minagé
Plantão Judiciário
Rene José Keller
Morgana Henicka Galio
Crise financeira
Enunciado 266 do STJ
Trabalho não remunerado
Jeferson Moreira de Carvalho
Oportunidades
Futuro tecnológico
Atraso na entrega de diploma
Amanda Bernardes Khouri
Legislação russa
Lei nº 7.716/89
Decreto de indulto 2016
Crime de roubo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
DIRPF/2017
Clenio Jair Schulze
Lei n. 13.189/2015
MPMS
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Francisco Oliveira Neto
Alex da Silva Anhaia
Palácio do Planalto
O direito à extimidade
Impeachment
339 CP
Estado Democrático de Direito
Condenação criminal
Claudio Melim
Paulo Silas Taporosky Filho
Prestações Pecuniárias
Dez Medidas Anticorrupção
Porte de Armas
CPGUFSC
Rede Infoseg
Káthia Ferreira dos Santos
danos morais coletivos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Estado do ES
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
crimes contra a vida
Crimes da Ditadura Militar
PLC 6784/2016
Quadrinhos puros do Direito
Recurso de Revista
Curso de Filosofia Jurídica
Matheus Almeida Caetano
Ricardo Souza Calcini
Cândice Lisbôa Alves
Sérgio Cabral
Código de Ética da Magistratura
Revista Jurídica Actualidad Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
DPERJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
animais silvestres
Luciano Benetti Timm
António Guterres
Emenda Constitucional 95/2016
Lei 13306
Manual de Processo Penal
Rômulo de Andrade Moreira
Wagner Carmo
Francisco vieira de Souza Junior
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Havaí
Jhonathan Fávero
Revista UERJ
Gamil Föppel
Kátia Debarba Machado
Magistério
Ministro Celso de Mello
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
V Colóquio
art. 5º da Constituição Federal
Quilombos
Pedro Valença Resende Ferreira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Crime Militar
Rotativo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Justiça criminal
Maurício Correia
Detentas grávidas
Universidade Federal de Minas Gerais
Direitos de Privacidade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Wagner Balera
Gustavo Proença Mendonça
Mensalão
Cartório
Unesco
Raphael Zanon da Silva
Justiça Juvenil
Caixa 2
Contas inativas do FGTS
Danos Materiais e morais
João Conrado Blum Júnior
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
greve de servidor
Direito Ambiental
PLS 288/2013
pais solteiros
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Contagem de prazo
Marcos Eberhardt
Afastamento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Encontro Município Transparente
atividade de risco
Magalhães Coelho
Redução da Emissão de Carbono
Agressão Verbal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Pretensão Punitiva
TRF da 3ª Região
Raphael Moreira Seraphim
Layane Leans Cardoso
Sandro Kozikoski
Curso de Mediação
G. Couto de Novaes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Desaposentação
Fernando Pegorini
Antônio Carvalho Filho
Intimações
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jefrei Almeida Rocha
progressão vertical de carreira
Lourival Almeida Trindade
ADI 5649
individualização
Cibele Cheron
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Joacir Sevegnani
Diego Prezzi Santos
Lei Pelé
Plano de Ação dos Tribunais
base de cálculo de honorários
Daniel Carnio Costa
Fundamentos de Direito Processual Penal
Henrique Perez Esteves
pós-graduação em direito processual civil
revogação de prisão preventiva
fundamentos do constitucionalismo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Japão
Desabafo do juiz
Salto mortal
Maria Jocélia Nogueira Lima
TJDF
Entrevista Débora Fioratto
1º Seminario de Derecho Maritimo
progressão de regime
Dóris Ghilardi
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Vítimas de Tortura
Flavio Antônio da Cruz
Marcia Sarubbi Lippmann
Vitor Pereira dos Santos
Afrânio Silva Jardim
Geovane De Mori Peixoto
Andréia Leal Ferro
Márcio Ferreira
Mediação on line
Voto provisório
Velocino Pacheco Filho
Lei proíbe Uber no RJ
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Érica Côrrea Simões Pires
Ex-cônjuges
Walder Araújo de Oliveira
Duílio Antero de Camargo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Déficit da Previdência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Motorista
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Alimentos no âmbito internacional
Antecipação de prova no processo penal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiz Ferri de Barros
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Idosa
Camila Berni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PPGCCrim
Juiz Alfredo José Marinho Neto
RAECC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Concurso público
Adriano Menino de Macedo Junior
Rennan Herbert Mustafá
Diogo Macruz
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Gustavo Schlupp Winter
Estatuto da Juventude
Jaécio Matos Santos
Associação Brasileira de Direito Processual
Lívia Bortolotto Cardoso
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
MoWBrasil 2017
Rodrigo Dias da Fonseca
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Malta
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Rússia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Regras de Bangkok
Atenção
Luiz Henrique Silva Almeida
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Investigação de paternidade
Primeira Seção do STJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Resolução n. 175 CNJ
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sistema Quero uma Família
Nota ADJ
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Anna Paulina Corteletti
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Júlia Melim Borges Eleutério
DPRJ
Guerras as drogas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alan Maurano Savedra
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Imprensa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ONU
Wellington Borghi
Constelação Familiar
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Máfia chinesa
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Direito à educação
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Direito Internacional
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Projeto “Integra-Idoso"
Eleições EUA
Abuso de menores
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Direito Penal da guerra às drogas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Adimplemento Substancial
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Presos provisório
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Execução provisória da pena
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Costumes
Trancamento de ação penal
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Botão de pânico
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Código Civil de 2002
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UNISUL
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COLCRIM Chile
Reflexões sobre o Direito à Saúde
impenhorabilidade
Recomendação 44
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Bloqueio whastapp
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Instalação dos cursos jurídicos
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Atividade Especial
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PLS 280/2016
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Jurisdição Constitucional
Usuária morta
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Combate à tortura
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87 enunciados aprovados
Ditadura Chilena
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Desjudicialização
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Penhora de Bens
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
gastos do Judiciário
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Juizado do torcedor
corretoras de seguro
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Coerência e Verdade em Direito
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Novo Refis
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Dano moral e material
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Renda Mínima
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Apelação Cível
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Danilo Nascimento Cruz
Materialidade delitiva
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Recuperação de Créditos
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Trancamento do Processo
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Vade Mecum Método
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Processo Penal do Espetáculo
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Requisitos Mínimos
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito de Gênero
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Solicitante de asilo
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Audiência de apresentação
Ministro José Barroso Filho
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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