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Savio Rangel Santiago
Ivy Farias
Bárbara Natália Lages Lobo
Silvia Felipe Marzagão
Lucas Costa de Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Lucas Pontes Ferreira
Andrea Simone Frias
Guilherme Christen Möller
Lucas Nicholas Santos de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lorena Guedes
Alan Martinez Kozyreff
Gabriel Miranda
Willian Antonio Meotti
Luíza Resende Guimarães
Haneron Victor Marcos
Daniel Willian Granado
Maurício Ramires
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Josiani da Silva Pospichil
Bruno Lopes Ninomiya
Rafael Silveira de Souza
Antonio J. Capuzzi
Josiane Antunes
Alexandre José Mendes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rodrigo Nery
Aline Amábile Zimmermann
Valéria Magalhães Schneider
Manoel Cardoso Helfer
Carlos Vinicius Mariano Magno
Haroldo César Náter
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ricardo Souza Calcini
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernanda Hablich
Daniela Portugal
Gustavo Marques Krelling
Amanda Viega Spaller
Edilson Santana Gonçalves Filho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Giulia Signor
Diogo de Oliveira Gomes
José Calvo González
Thula Pires
Cintia Neves Godoi
Bruno Marques Ribeiro
Flávio Quinaud Pedron
Marco Aurelio Serau Jr.
Laura Souza Lima e Brito
Atahualpa Fernandez
Igor Cardoso
Gabriela Essig
Maurício Fontana Filho
Maria Eduarda Sagás
Ana Júlia Batista
Felipe da Silva Freitas
Luciane Buriasco Isquerdo
Paolla Hauser
Emily Fidelix
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cyntia Possídio
Juarez Rogério Felix
Luana Andrade
Lucas Guimarães Chagas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Henderson Fürst
Elisa Berton Eidt
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luciano Zanetti
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alessa Pagan Veiga
Renan Levenhagen Pelegrini
Abailard Jose de Sousa Neto
Rafael Faria Basile
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tiago Resende Botelho
Mírian Da Silveira Monte
Adriana Almeida Lima
Fernando Rabelo Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Polliana Corrêa Morais
Patrick Lendl Silva
Carla Dietrich
Relação de trabalho
Luís Renato Avezum
Gleucival Zeed Estevão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Melina Girardi Fachin
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eduardo Bitencourt
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vitor Pereira dos Santos
João de Castro Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Rogerio Licastro Torres de Mello
Roberta Aparecida Varaschin
João Marcos Buch
Alexandro Marcel
Tiago Joffily
Paulo César Carbonari
Marcella Boarato
David Maxsuel Lima
Wanessa Almeida
Guilherme Machado Siqueira
Daniel A. Dourado
Alan Pinheiro de Paula
Negócios jurídicos processuais
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafael Alexandre Silveira
André Leivas de Araújo Vianna
Bruna Borges
Ian Martins
Walter Gustavo da Silva Lemos
André Martino Dolabela Chagas
Marly Fernandez
Amanda de Medeiros Lima
Myrna Alves de Britto
André Luís de Lima Maia
David T. Queiroz de Souza
Nestor Távora
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Matheus Novais da Silva
Fabiana Lanke
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mauro de Azevedo Menezes
Adriana Calvo
Lucas Correia de Lima
Mateus Costa Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Franklyn Celso Ferreira
Leonardo Godoy Drigo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Catherine Juglair Nogari Valente
Andre Vasconcelos Roque
Júlio da Silveira Moreira
Ana Luísa Fioroni Reale
Marco Regulatório do Pré-Sal
Priscila Serafin Proença
Sandra Cristina Maia
Sarah Lima
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Leme Macedo
Franciane Hasse
Estela Márcia Rondina Scandola
Rodrigo Trindade
Rodrigo Bello
Flávia Santiago Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Tanus Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ruth Batista
Ricardo Pires
Jordane Costa Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Catarina Hernandez Ferri
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Pacheco Amorim
Marcelo Roseno de Oliveira
Silva Batista Pilau
José Luiz Toro da Silva
João Paulo Atilio Godri
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luciana Berlini
Marcelo Buzaglo Dantas
Giovana Atarasi
Bruno Sá Freire Martins
Sistemas inquisitório e acusatório
Espírito republicano
Rafael de Araújo Alves
Juliana de Alano Scheffer
Larissa da Silva Lopes
Yasmine Pitol
Mauro Granemann de Souza Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruno Taufner Zanotti
Ana Patricia Gonzalez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Esperança Lisboa
Gabriela Oliveira Freitas
Jhonatan Morais Barbosa
Rosane Leal da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinícius Anacleto Burato
Fábio Rodrigues Gomes
Francisco José Borges Motta
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Samuel Silva
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Ellen Rodrigues
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Samuel Bueno
Saulo Dutra de Oliveira
Laura Dutra de Abreu
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Nelson Rosenvald
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ulisses Schwarz Viana
Felippe Borring Rocha
Felipo Pereira Bona
Diego Crevelin de Sousa
Fernanda Becker
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luccas Tartuce
Fernando Hoffmam
Talita Quézia de Assis
Celso Augusto Uequed Pitol
Sílvia Gabriel Teixeira
Daniela Bornin
Vinícius Loss
Edson Silveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Suellen Regina Frantz
Adilson Pires Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rosimeire da Silva Meira
João Daniel Rassi
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Henrique Abel
João Rafael de Oliveira
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Estudantes secundaristas
Bianca Aline Becker
Rodrigo Becker
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Laura Haddad
Gustavo Pereira Freitas
Andréa Araujo Bostelmam
Gil Rafael Ribas
Raique Lucas de J. Correia
Hernani Zanin Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
Flávia Pereira Hill
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marta de Oliveira Torres
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Claudio Daniel de Souza
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Suzana Rahde Gerchmann
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Ursula Rodriguez Minhone
Igor Labre de Oliveira Barros
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r Tainá Aguiar Junquilho
Laís Mosso Ferfoglia
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Elena de Carvalho Gomes
Antônio Julião da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Valmir Pereira Alcantara
Gizeuda Sousa Rosi
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Priscila Martins Dias
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Justiça e vingança
Agrotóxicos
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Alexandre Basílio
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Humberto Miranda
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Yuri Ivo Peralva Sales
Lucas Baratieri Francisco
Matheus Cristhian Kunze
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Rafaela Alban
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Wilson Macena da Silva
Felipe André Laranjo
Giselle da Cunha Cruz
Guilherme Wunsch
Joice Graciele Nielsson
Julyan Ramos da Fonseca
Luciano Góes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cássio Rebouças de Moraes
Eduardo Silva Bitti
O Direito e a Sociedade de Consumo
r Breno Novelli
Gustavo Holz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luiz Carlos de Andrade
Natã Ferraz Carpanez
Henrique Picarelli
Fábio Jun Capucho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Larissa Thielle Arcaro
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eliane Câmara Batista dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Julia Santi Fischer
Jefferson Augusto de Paula
Jorge Alan Wunderlich
André Tredinnick
Affonso Ghizzo Neto
Anderson Morais
Rodrigo Pontes Raldi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Desvirtuamento do jurídico
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Felipe Montiel da Silva
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Série Cibersegurança III
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Felipe Cassel
Denis Sampaio
Flaviane de Magalhães Barros
Henrique Batista Barbosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiz Eduardo Cani
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Espetacularização da violência
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fábio Guimarães Timponi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pedro Roberto Donel
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ciência penal
Danilo Luchetta Prado
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Cavalcante Cortez
Márcia Letícia Gomes
Elisa Costa Cruz
Daniele Lameira
Gabriela Maia Rebouças
Maristela Tamazzia dos Santos
Camila Sallum
Mário Cesar Andrade
Viviane Lícia Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Juan David Gelacio Panesso
Vitor Santos Andrade
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nicole Noschang
Ficção académica
Maria do Socorro Freitas de Brito
Daniel de Pádua Andrade
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Salmi Paladini Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
André Zilli
Ana Paula Siqueira
Jorge da Rosa
Isadora Martinatti Penna
Bruno Henrique Alves Salomão
Fabiano Pimentel
Fernanda Ely Borba
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruno Silveira Rigon
Igor Domingos do Altíssimo
Gabriela Samrsla Möller
Victor B. Gonçalves
Italo Gustavo Tavares Nicacio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Arthur de Souza Bastos
Adriano Soares da Costa
Rogério Carvalho da Rosa
Ígor Araújo de Arruda
Frederico dos Santos Messias
Mariana Goulart
Renata Carvalho Amaral
Alissar Ali Fahs
Mônica Pimenta Júdice
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bernardo Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marsel Botelho
Leonardo Gomes Fernandes
Tayane Caruso do Valle
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fábio Salum
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Radig Denne Lobão Morais
Milena Márcia de Almeida Alves
Isaías Henrique Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Bernardo Britto Guerra
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Felipe Fernandes Pinheiro
Larissa Borges Fortes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Humberto Gomes Macedo
Extensão Direito das Mulheres
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Leonardo Isaac Yarochewsky
Araken de Assis
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Paula Franciele da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Caroline Farias dos Santos
Daniella Teixeira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ubirajara da Fonseca Neto
Lilian Katiusca
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Iolmar Alves Baltazar
José Calvo González
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Karini Nascimento
Newton Pereira Ramos Neto
Hélio Rubens Brasil
Lucia Bastos
Marcello Terto e Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Thiago Siffermann
Ardala Marta Corso
Sinara Adriano da Trindade
Juliana Lopes
James Walker Júnior
Joana Ribeiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Monique Pena Kelles
Lorenzo Alvarez de Toledo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcelo Marinho
Ana Beatriz Gomes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Leonel Maschietto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alessandra Simões Reis Abraão
Marisa Falcão
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Davi Augusto Santana de Lelis
Mayara Pellenz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelli Cipriani
Simone Henrique
Antonio Pedro Melchior
Proporcionalidade e isonomia
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Vitória Passini
r Rodrigo Wasem Galia
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Dayana de Carvalho Uhdre
Mateus Brandão Aires
Raça
Daniel Willian Granado
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Melo Silva
Noslen Melo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paola Alcântara Lima Dumont
Alice Hertzog Resadori
Fermín Canteros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Wanessa Assunção Ramos
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Profa Dra Karine de Souza Silva
Marlo Almeida Salvador
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Jeison Batista de Almeida
Ester Eliana Hauser
Antonella Galindo
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Ricardo Luna
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Lia Testa
Por Danielle Mariel Heil
Leonel Pires Ohlweiler
Raphaella Reis de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
LETICIA ARENAL
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Julio Castro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Informativo de Jurisprudência
Ligue 180
movimentação processual
Facção Criminosa
HC 138565
Atividades Complementares Eletivas
Justiça russa
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Sérgio Oliva Reis
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Sobre a Guerra
Edução
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Penhora de Bens
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cartilha completa com as instruções de uso
Homologação de acordos consensuais
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Revista Sistema Penal & Violência
MPSP
ACNUR
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Desembargador Sérgio Luz
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Panamá
Armas Nucleares
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Pablo Antonio Lago
José César Coimbra
Portaria Interministerial n. 405
Indenização a familiares
TJAL
Trícia Navarro Xavier
Autismo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Estado do ES
Máfia chinesa
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Tradução Regras de Bangkok
HC 135.100
indenização
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Decisão Liminar
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Justiça Legal
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Carreira Jurídica
Paradoxos Penais – Vol. I
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Psiquiatria Forense
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situação de emergência
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito Ambiental
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rede Infoseg
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Universidade Luterana do Brasil
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Resolução 235/2016
Eder Aleixo Bee
Mediação judicial
Professor Boaventura de Sousa Santos
Medida Provisória 759/2016
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Interpretação conforme a Constituição
vidade político-partidária
Cartilhas
Regulamentação do uso das algemas
Simone Pires Cipriano
Olavo Fettback Neto
Programa "De olho no Direito"
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
LC 158/2006
2ª Edição
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Ministério Público Militar
Envenenamento de merenda escolar
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crowdfunding
Editora Tirant Lo Blanch
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carlos Roberto Simões Nogueira
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Sistemas Sociais
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Ação Cautelar 4327
Greve Geral
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Tribunal Superior do Trabalho
Lei 9.714/1998
Comissão de Anistia
Abaixo assinado
Revista UERJ
Produtividade
Quadrinhos puros do Direito
suspensão de pagamento de 13 RS
Augusto Jobim do Amaral
ADI 5645
Silvio Donizete Chagas
Revista Eletrônica da ABDConst
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Prestações Pecuniárias
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
MPM
Revogação de Resolução
Resoluções NCPC
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
carta
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eduardo Januário Newton
Endividamento
Propaganda enganosa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Assessoria para mulheres
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Audiência de apresentação
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Princípio da não surpresa
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Crimes da Ditadura Militar
Natureza da ação penal
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Projeto de Lei 3.729/04
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Quadro Saiba Mais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Resolução n. 175 CNJ
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
REsp 1613561
IX Encontro Nacional do CONIMA
Qualificação Profissional
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Transição e Consolidação da Democracia
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O Direito e a Sétima Arte
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Requisitos Mínimos
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Teoria do adimplemento substancial
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Lei das Terceirizações
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Inquérito n 4.483
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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A defesa intransitiva de direitos
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Legislação
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Migrantes
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Gustavo Caetano Gomes
Combate à tortura
Reforma em creche
Ditadura brasileira
Boletim n. 08
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Recebimento
Fernando Parente
Áudio entrevista
Consumo on line
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danos estéticos
XXV CONPEDI
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TRT 12ª Região
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Reforma do Judiciário
Felipe Wruck Médici
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
prisão por débito tributário
Coaching para concurso
Judicialização da saúde
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RE 1217166
Não recepção
Código Civil de 2002
Evicção
Esquadrão Suicida
Magalhães Coelho
adicional de insalubridade
Ilton Norberto Robl Filho
Juliane Facó
ADI
Rubia Souza Santos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
O objeto da ciência do direito penal
Aula Magna
Microcefalia
Crimes Imprescritíveis
Lei n. 13.189/2015
Apadrinhamento de crianças
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Juiz Alfredo José Marinho Neto
María José Fariñas Dulce
Patricia Burin
Proposta de recomendação
Linda Rosa da Silva Azevedo
Execuções
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Universidade Federal de Goiás
Medida Provisória nº 712
Intercâmbio
progressão de regime
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Frederico Costa Greco
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lei 11.340/2006
MST
Tortura Sistêmica
Estatuto do Idoso
Ricardo Bucker Silva
Chicago
Metodologia da Pesquisa
Código de Ética da Magistratura
Dano moral e material
CIIDI
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Liberdade Religiosa
Orientações Jurisprudenciais
Casamento Infantil
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Banco do Nordeste
Gabriela Mendes Fontana
Claudio Melim
Divulgação
Aplicativo CPC Anotado
João Paulo Allain Teixeira
Cristiano Imhof
Suspensão da Liminar
Filipe de Morais
Abolicionismos e cultura libertária
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Coisa Julgada
Consulta Popular
App.
Desocupação de estudantes
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
ADI 5649
Revista Contradogmáticas v. 09
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Sonia Aparecida de Carvalho
UNISUL
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Paternidade biológica
Lei nº 13.441/2017
assédio sexual em metrô
Precedentes Judiciais Vinculantes
João Felipe B. Bastos
Direito Internacional
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Somália
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distribuição de terras
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
PLS 32/2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Dano Psíquico
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Teoria do Domínio do Fato
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TRT 8º Região
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Paquistão
Congelamento de ajustes
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Belarus
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adultério
Obrigação
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Violência e Cinema
Operação Greenfield
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fernanda Zambrotta
Douglas Anderson Dal Monte
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Recurso Extraordinário 973837
Bruno de Omena Celestino
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Eleições municipais 2016
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Cartórios e Registros
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Pena Capital
Redução da Emissão de Carbono
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Wagner José Penereiro Armani
Juliana França David
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Montreal
Fazenda nacional
Restituição de valores
Gabriela Antoniacomi Maschio
Jorge Alberto de Andrade
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Competência originária do STF
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Flórida
posse-trabalho
EXCESSO DE PRAZO
Especialização em Ciências Penais
Devido Processo Legal Substancial
Pedido genérico
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Posse Ministra Carmen Lúcia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Caso Escher e outros
PLS 280/2016
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Confisco de Bens
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Porte de Armas
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CDA
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Lei Complementar 73/93
Sorteio
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Doutrina previdenciária
Razoável Duração do Processo
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