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Lucas
Melina Girardi Fachin
Letícia Bürgel
Por Danielle Mariel Heil
Roberta Oliveira Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno de Macedo Dias
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Victor Pyles
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernando da Silva Albuquerque
Elias Jacob Neto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Valéria Fernandes Vieira
Nathália Christina Caputo Gomes
Gilberto Morbach
Simone Henrique
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tiago Silva de Freitas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Aruani Kindermann Lapolli
Marli M. M. da Costa
Teresa Arruda Alvim
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Henrique Abel
Patrícia Leite Carvão
r Nelson Lacerda
Benigno Núñez Novo
Adilson Pires Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
Luna Siqueira
Léo Rosa de Andrade
George Oliveira
Wellington Lima Amorim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ricardo Fiorin
Antônio Carvalho Filho
Camila Savaris Cornelius
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paulo Roberto Athie Piccelli
Nic Cardeal
Flávio Quinaud Pedron
Wilson Macena da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Beatriz Gomes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Pereira de Almeida
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Thomas Bustamante
Felipe Dalenogare Alves
Renato Santos de Melo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniel Ribeiro Garcia Filho
André Felipe Oliveira Moraes
Catherine Juglair Nogari Valente
Série Tecnologia e trabalho III
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcus Vinícius Motter Borges
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Carneiro Leão
Wagner Luis Padilha
Katarina Peixoto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Francisco José Borges Motta
Luciana Berlini
Rizzatto Nunes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Laura Haddad
Alexandre Basílio
Carina Bezerra Kobashigawa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Edgard Usuy
Caroline Barreto
Myrna Alves de Britto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mateus Brandão Aires
Anna Júlia Santana Vicente
Anna Carolina Faraco Lamy
Rafael Lara Martins
Tiago Resende Botelho
Bruno Rodrigues
João Paulo Lordelo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
César Barros Leal
Wanessa Almeida
Gustavo Roberto Costa
Bruna Borges
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Filipe Reinert
Salmi Paladini Neto
Gabriel Bulhões
Isadora Delfino Reis
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernanda Freitas de Melo
Giselle Couy
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André Antônio Gavazini
Felipe Fernandes Pinheiro
Fábio Camargo
Mário Cesar Andrade
Fábio Borges
Luciane Buriasco Isquerdo
Antonio J. Capuzzi
Antônio Julião da Silva
Enrique P. Haba
André Leivas de Araújo Vianna
Débora Veneral
Luiz Carlos Rezende e Santos
Joseane de Souza
Série Cibersegurança III
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme Valle Brum
Eduardo Borges
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Antonio Pedro Melchior
David Maxsuel Lima
r Thomas Bustamante
Luciana Severo
João Daniel Rassi
Ana Tarna dos Santos Mendes
Moacir Henrique Júnior
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Erica Alves Aragão
Gabriela M. Menezes
Andrea Simone Frias
Daniel A. Dourado
Andrezza Anzolin
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marina Alice de Souza Santos
Flávia Santiago Lima
Priscila Martins Dias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marco Aurélio Peixoto
Olívia Maria de Almeida
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Renan Apolônio
Cristiane Rebelo Limas
Giselle da Cunha Cruz
Mario Porto
Guilherme Freire de Melo Barros
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rosimeire da Silva Meira
Marisa Falcão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gabriel Quintanilha
Fernando Rabelo Rodrigues
Extensão Direito das Mulheres
Beatriz Scherpinski Fernandes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Leonardo Oliveira Bernardino
Ivani Contini Bramante
Joice Graciele Nielsson
Rafael Leme Macedo
Gabriela Balbinot
Sílvia Gabriel Teixeira
Glauco Salomão Leite
Adriana Lopes
Márcio Soares Berclaz
Participação Privada
Eduardo José da Fonseca Costa
Alice Costa Lima Salz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucas Machado
Ivana Leite Ruiz
Matheus José da Silva Dillio
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Guilherme Chamum Aguiar
Jorge Alan Wunderlich
Clarissa Tassinari
Eleição municipal
Redação
Rodrigo Helfstein
Gustavo de Lima Pereira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Élida Lauris
Tiago de Lima Santos Reid
José Muniz Neto
Lucas Nicholas Santos de Souza
José Barroso Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
r Gisela Maria Bester
Caelen Barros
Fabricio Lima Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda da Rocha Fabiano
Michela Petrini
Samuel Bueno
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luana Renostro Heinen
Ana Luísa Schmidt Ramos
Delano Câncio Brandão
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Merhej Najm Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fabiano Ramalho
Felipe Abdel Malek
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcos Prata Bentes
Lis Arrais Oliveira
Carla Dietrich
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Alexandre Bahia
Rodrigo López Zilio
Leonardo Carneiro da Cunha
Autoritarismo nacional
ciência penal
Marsel Botelho
Aline Venutto
Lia Testa
Ilana Lemos de Paiva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Élida Lauris e Denise Dora
Jenifer Rodrigues
Gabriela Maia Rebouças
Bruna Marques da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tiago Spinato
Franklyn Celso Ferreira
João Victor Rozatti Longhi
Lorena Vasconcelos Porto
Ubiratan de Mattos
Bianca Rosenthal
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Dalese
Bruno Campos Silva
Júlia de Souza Machado
Paulino Oliveira Santos
Carla Joana Magnago
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo Rocha Martins
Laura Souza Lima e Brito
Guilherme Bonato Campos Caramês
Andreu Luz
Valmir Pereira Alcantara
Plínio Gentil
Aline Leves
Gabriel Mantelli
Kamilla Mello
Mariana Silva Nery
Ravi Peixoto
João Biffe Junior
Assis da Costa Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Felipe Miguel
Marco Couto
Ana Patricia Gonzalez
Suellen Regina Frantz
Thalita Abdala Aris
Emelyn Almeida de Lima
Luciana Chemin
Larissa Janoni de Araujo
Carlos Eduardo Martinez
G. Couto de Novaes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiz Gustavo Tiroli
Monique Pena Kelles
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Ferreira Machado
Ana Patricia Gonzalez
Eleição presidencial
Iara Antunes de Souza
Mariana Alves Lara
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcel Lopes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Claudia Calmoni
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vinícius Anacleto Burato
André Giamberardino
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro de Souza Gomes Milioni
Claudia Freesz Calmon
Fredie Didier Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Ismar Nascimento Jr.
Patty Oliver
Tiago de Toledo Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Mauro de Azevedo Menezes
Daisson Flach
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre José Mendes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jocê Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thaís Boia Marçal
Misoginia
Luís Fernando Casara Corrêa
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Vinícius Feijó
Jorge Luiz Souto Maior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Guilherme de Luca
Solange Cordeiro Faria
André Chiabay
Abril Uscanga Barradas
Geraldo Marcell Azevedo
Amarilis Brito Costa
Ardala Marta Corso
Mackysuel Mendes Lins
Fransuelen Geremias Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Karyna de Almeida Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Marta de Oliveira Torres
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda Tanus Costa
Naína Ariana Tumelero
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Lucélia de Sena Alves
Débora Kamasche Henrique de Souza
Kátia Parente Sena
Larissa Thielle Arcaro
Ricardo Yamin
Alexandre Senra
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
João Marcos Braga
Alexandre Cesar Pereira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felipe Bertazzo Tobar
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ursula Rodriguez Minhone
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Sofrimento
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luis Henrique Braga Madalena
Luiza Costa de Medeiros Werner
Clécia Cristina Galindo
Evanilsa Coelho Martins
Rogério Pacheco Alves
Ricardo Fretta
Marcela Duarte
Daniela Richter
Zulmar Duarte
Andressa Retori Teixeira Maia
Laura Mallmann Marcht
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Célio Pereira Oliveira Neto
Simone Henrique
Brena Bonachini
Caroline Bispo
Haroldo César Náter
Mônica Bonetti Couto
Marcelo dos Santos Melo
Thaís Mendes Webber Barelli
Ronan Robl
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Paulo Gurjão
Guilherme Mesquita Estêves
Giulia da Silva Soares
Celso Augusto Uequed Pitol
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Sebastião Marques Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Gil Rafael Ribas
Gabriel Lima Marques
Silvia Arizio
Caroline Perez Venturini
Henrique Picarelli
Wagner Carmo
Emanuela Gava Caciatori
Gabriela Mendes Machado
Pedro Henrique Tonin
Renzo Cavani
Marco Antônio Scapini
Matemática Aplicada
Tiago Oliveira de Santana
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Cristiano Botelho Alves
Dina Alves
Gilberto Bruschi
Maurício Ramires
João de Castro Souza
Daniele Lameira
Joyce Ariele Silva Meireles
Rafael de Araújo Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aline Miranda
Paula Saleh Arbs
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Jiménez Sánchez
Agrotóxicos
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Alves Bertolusci
Camila Maciel Cavalheiro
Bruna Angélica Maistro
Tatyane de Araújo Campos
Nilza Sarneski
Bruno Augusto Sampaio Fuga
João Vitor Ribatski
Marcos Queiroz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Júlio Marcelo de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Aicha Eroud
Carlos Alberto Farracha de Castro
Stella He Jin Kim
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Roberto de Souza
Carla Benitez Martins
Ilan Goldberg
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriela Ribeiro
Isis Regina de Paula
Fabiano Pimentel
Rafael Bertoldi Pescador
Anderson Morais
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Clarissa Demartini
João Pedro Gebran Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Leandro Bastos Nunes
Deivid Willian dos Prazeres
Nariel Diotto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Charles da Costa Bruxel
Relação de trabalho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Davi Augusto Santana de Lelis
Tatiana Sogari Tormem
Bruno Martins Duarte Ortiz
Olavo de Oliveira Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Nelson Camatta Moreira
Poder “Reconstituinte”
Elisa Berton Eidt
Fauzi Hassan Choukr
Bárbara Natália Lages Lobo
Maria Lúcia Barbosa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel Colnago Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Guilherme Barros Martins de Souza
Sandoval Alves da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernanda de Oliveira Crippa
Rachel Serodio de Menezes
Maica Matos Leão
Ricardo Barbosa Tellini
João Pedro França Teixeira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
Ana Paula de Souza Cury
Willian de Meira
Martina Silvestri
Lúcio Delfino
Adalberto Narciso Hommerding
João Paulo Atilio Godri
Simone Nacif
Fernando Reis de Carvalho Peres
Coriolano A. Almeida Camargo
Ricardo Antonio Andreucci
Editora Tirant Lo Blanch
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mayara Pellenz
Rafaela Alban
Fernanda da Silva Lima
Juarez Cirino dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Nicole Noschang
José Luiz Toro da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Motta e Correa
Fábio Guimarães Timponi
Gabriel Silas
Anthony Thiesen
Victor B. Gonçalves
Leonel Betti Jr.
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Justiça e vingança
Gabriela Oliveira Freitas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriela Essig
Daniel Gomes Batista da Silveira
Joelma C. Sousa
Diogo Dal Magro
Lucas Pontes Ferreira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno Espiñeira Lemos
Bernardo Cortez
Fernando Torres
Joscimar Souza Silva
Roberta Matzenbacher
Caio Madureira Constantino
Rodrigo Nery
Deonísio Koch
Sandro Luiz Britto Sprenger
Priscila Fichtner
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Vale Brum
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Helena Patrícia Freitas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Lívia Rebouças da Costa
José Ricardo Maciel Nerling
Karina Almeida Pinhão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Antonio Peressin
Pablo Freire Romão
José Ricardo Caetano Costa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Claudio Melim
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Luz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Flávia Ávila Penido
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Geovana Leme
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lucas Vasconcelos Vieira
Roberto Bona Junior
Francielle Oliveira Gadonski
Thiago Souza de Albuquerque
Camila Marques Rosado Ferraz
Carla Froener Ferreira
Jackson Silva Wagner
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Wellington Jacó Messias
André Alexandre Happke
Fernanda Araujo Pereira
Fabiano Zavanella
Roger Feichas
Daniel Willian Granado
Raphael de Souza Almeida Santos
Mark Pickersgill Walker
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thanderson Sousa
Daniel Dore Lage
Eugênio Pacelli
Ruth Barbosa
Gleidson Renato Martins Dias
Schirley Kamile Paplowski
Eduardo Rodrigues dos Santos
Larissa Borges Fortes
Renato S. S. Schindler Filho
Rubem Bilhalva Konig
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lygia Molina
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Delano Câncio Brandão
Vinícius Cidral
Renan Francelino da Silva
Afrânio Silva Jardim
Jorge Acosta Jr.
Gustavo Noronha de Ávila
Ulisses Schwarz Viana
Felipe Monteiro Minotto
José Luis da Silva Tavares
Pedro Roberto Donel
Renata Carvalho Amaral
Weber Luiz de Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Rosane Leal da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gláucia Borges
Mariana Brito Cairo
André De Marco
Cleopas Isaías Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Guilherme Christen Möller
Paulo Incott
Fausto Trentini
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Wanessa Assunção Ramos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno da Costa Vaz
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Montiel da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago Oliveira de Castilhos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernando César Costa Xavier
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcello Terto e Silva
José Luis Bolzan de Morais
Diogo de Oliveira Gomes
Clarice Santos
Roberto Livianu
Suzana Rahde Gerchmann
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gustavo Pereira Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Viega Spaller
Herval Sampaio
Luíza Resende Guimarães
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Pontes Raldi
Carmem Cavalcante
Camila Belinaso
Daniel Brantes Ferreira
Maria Luiza Ávila
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Júlia Dutra de Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Lucas Correia de Lima
Adriano Valente
Mauricio Stegemann Dieter
Adriano Soares da Costa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
José Adaumir Arruda da Silva
Luiz Eduardo Cani
Rafaela Silva Garcez
Súmula vinculante
Igor Borges La Rosa
Alice Hertzog Resadori
Fábio Jun Capucho
Aicha Eroud
Luiza da Costa Alonso
Taysa Matos
Carlos Eduardo Martinez
Ravi Peixoto
Tânia Maria Françosi Santhias
Eduardo Santana Cordeiro
José de Assis Santiago Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Emrich Sá
Isabela Sousa Bestetti
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Sophia Brioschi Santos
Isabel Fauth
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Centros penitenciários brasileiros
Velocino Pacheco Filho
Henrique Rabelo Quirino
Lorena Guedes
Alexandre Morais da Rosa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Oliveira de Moura
Ficção académica
Henrique Milanez Pirolla
Germano Rigotti Fiorio
Gabriela Gomes Soncini
Débora Tavares
Samuel Oliveira Cersosimo
Viviane da Silva Sousa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lucas Hinckel Teider
Carla Dóro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Marjorie Tolotti S. de Mello
Elisandro Lotin de Souza
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Eliza Cerutti
Heloisa Alves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Carvalho Moura
Cecília Bojarski Pires
Guilherme Machado Siqueira
Ronicleici Santos da Conceição
Alan Martinez Kozyreff
Iolmar Alves Baltazar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Emerson Garcia
Mariana Lopes
Bruce Bastos Martins
Fernando Hideo I. Lacerda
Gilberto Alves Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Caroline Köhler Teixeira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Silvana Colombo
Diogo Dal Magro
Amanda Ferreira dos Passos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thiago Caversan Antunes
Matheus Novais da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Diego Crevelin de Sousa
Rodrigo Ramos Melgaço
Aphonso Vinicius Garbin
Ruth Batista
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Karini Nascimento
Samuel Silva
Cristiana Cordeiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Rodolfo Pamplona Filho
Hellem Silveira Rebolças
Marina Cerqueira
André Luís de Lima Maia
Fernando Filgueiras
Fernanda Pacheco Amorim
Nelson Lacerda
Fernanda Ely Borba
Luciane Maria Trippia
Polliana Corrêa Morais
Belmiro Jorge Patto
Rafael Caselli Pereira
Lívia Casimiro
Eduardo Bitencourt
André Amorim de Aguiar
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vontade de Constituição
Maurício Gomes Pereira França
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alessa Pagan Veiga
Fabiana Otero Marques
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruna Roberta de Borba
Amanda Ferreira dos Passos
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Zorzi Rosa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rafael Bruno de Sá
Ademar Nitschke Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Maria Pereira de Souza
Lilian Katiusca
Caso Althusser
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Walter Bittar
Soraia da Rosa Mendes
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ziel Ferreira Lopes
Lougan Cardoso Lima
Diogo de Paula Papel
Edson Carvalho
Lucas Baratieri Francisco
Alberto Bastos
Laraíne Catapan
Gabriela Samrsla Möller
Yuri Carneiro Coêlho
Samuel Lourenço Filho
Amanda de Medeiros Lima
Amanda Souza Batista
Analice Nogueira Santos Cunha
Elias Marques de Medeiros Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Valdemar Gomes
Jordane Costa Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Júlio Cesar Rossi
Fabiano Moyses Furtado
Camila Victorazzi Martta
Maria Julia Pardal Simonato
Dervana Coimbra
Laura Cascardi
Luís Gustavo Reis Mundim
José Calvo González
Samira Schultz Mansur
Juliana Ramos de Amorim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gustavo Amorim
Dayana de Carvalho Uhdre
Tássia Andressa Veber
César Augusto Baldi
Bruno Silveira Rigon
Thaís Rocha Lima
Ricardo Moura
Stela Adriane
Jéssica Helena Borges Fraga
Thereza Christina Nahas
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo César Carbonari
Alexandre Coutinho da Silveira
Juliana Hermes Luz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vânia Marian Guerino Farinha
René Santos Piauilino
Ana Caroline Machado Medeiros
Henrique Batista Barbosa
Cyntia Possídio
Enos Eduardo Lins de Paula
Evânia França
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luana Barros S. de Souza
Charles M. Machado
Julyan Ramos da Fonseca
Benjamim Silva Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bartira Macedo de Miranda
S. Tavares-Pereira
Ge Mello
Marina Carneiro Matos Sillmann
Caroline Farias dos Santos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo Mendes dos Santos
Wellington M. de Almeida
Caelen Yumi Takada Barros
Bernardo Britto Guerra
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Luísa Fioroni Reale
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jorge Coutinho Paschoal
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thiago Freitas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Débora Fernanda Ferreira
Bárbara Fonseca de Moura
Lucas Guimarães Chagas
Eric Cwajgenbaum
Dierle Nunes
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Valter Guerreiro
Rafaela Alban
David T. Queiroz de Souza
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Igor Raatz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Buzaglo Dantas
Bianca Cândido
Vínculo de emprego
José Gouvêa
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Lei n. 8.038/90
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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A Índole Filosófica do Direito
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Assédio Moral
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Érica Veríssimo Martins
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Neurociências
Glossário
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luiz Eduardo Cani
Secretaria Especial de Direitos Humanos
ICMS
Resolução 125 do CNJ
IBDFAM
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Prefeito
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Rafaela Alban
Lei 9.099/1995
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
IX Semana Jurídica
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Recomendação 41
COLCRIM Chile
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Lei n. 15.829/2012
Justiça Juvenil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
MG
Cenário jurídico e político
Curso de Direito Penal Didático
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Europa
Megatendências
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Daniela V. Pachito
CEAJud
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Regras da previdência
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Decreto de indulto 2016
Ministra Maria Helena Mallmann
Marcos Luiz Alves de Melo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Decisão Liminar
Mutirão conciliação
Káthia Ferreira dos Santos
Leonardo Avelar Guimarães
Não é não
José César Coimbra
III Simpósio de Direitos Humanos
Publicidade das decisões administrativas
Solon Cícero Linhares
Wellington M. de Almeida
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Devido Processo Legal Substancial
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Trancamento do Processo
Resolução n. 235/2016
RIHJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indeferimento
Professora Dra. Paula Saleh
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Constituição e Poder Vol. 1
Átila Da Rold Roesler
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Felipe Wruck Médici
Lívia Bortolotto Cardoso
Jeffrey Chiquini
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei dos Planos de Saúde
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atividade de risco
Segunda Turma do STF
Responsabilidade Aquiliana
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito costumeiro
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Encontro dos Descobrimentos Online
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Condomínio
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Jurisprudência
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Racismo Institucional
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
II jornada de Derecho civil
intercâmbio de jurisprudência
Saúde Prisional
Soberania Nacional
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Crime de ameaça
Advogados públicos
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África Ocidental
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Residência Judicial
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Reclamação Disciplinar
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Projeito Pai Presente
Furto de chocol
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Execução provisória da pena
PLS 32/2016
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Inclusão
Cursos Internacionais
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Mestrado Direito Internacional
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Direito Humanos
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União estável
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Lei Maria da penha
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Antropologia Teológica
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Resolução 218/2016
Imprensa
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Juliane Facó
Curso de Filosofia Jurídica
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PCB
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Decisão colegiada
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Crime Militar
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Legalização da maconha
Aula online e gratuita
Resolução n. 155/2012
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Sistemas Processuais Penais
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Fazenda nacional
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Marco civil da internet
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Crime de Injúria
Dra. Annette Cardoso Rocha
o especialista em prender e a prisão
Idenização por danos morais
Tragédia em Mariana
Comunicação ao juízo da execução
Emilli Fátima Haskel da Silva
Violência na Escola
Renda Mensal Inicial
Transgêneros
REsp 1613561
HC 135.100
oficinas de parentalidade
ACNUDH
Alunas feministas da UFG
Homologação de acordos consensuais
Sistema Penal Contemporâneo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ações de Família
Caio Rangel
Projeto de Lei 4.850/2016
Revista Iuris in mente
Direitos dos cidadãos
Estatuto do Idoso
Citação eletrônica
Acordo de leniência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Guilherme Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
CERS
Direito de Trânsito
Penal Tributário
Artur de Brito Gueiros Souza
Prevenção do HIV
terras de cultivo de drogas
Direito de personalidade
UFG
Alexandre Wunderlich
Willame Parente Mazza
Editora Empório do Direito
Fauzi Hassan Choukr
Henrique B. Souto Maior Baião
Doulas no parto
Imperador
Medidas alternativas
Revista Pensamiento Americano
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Edição especial
Direito à inclusão
Ex-cônjuges
Burca
Desaposentação
Melhor atendimento no Judiciário
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gustavo Cruz Jorge
Direito Público Temas Atuais
Gustavo de Miranda Coutinho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fertilização In Vitro
MPM
Contagem de prazo
acervo disponível
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bianka da Silva Carvalho
Satélite Geoestacionário
Dinamarca
Aplicativo CPC Anotado
Investigação de paternidade
TRT 3ª Região
Lucas Baratieri Francisco
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Danilo Nascimento Cruz
Magistratura Catarinense
Eleições municipais 2016
A criminalização midiática do sex offender
Dilma Roussef
Maurilio Casas Maia
Amanda Rodrigues Vander
Dia das Mulheres
CRCSC
Abuso dos direitos humanos
fornecimento de energia elétrica
tratamento do preso
Casal homossexual
Pena pecuniária
falta de decoro
Lenio Luiz Streck
Luiz Ferri de Barros
Antonio Sepulveda
Leonardo Sagrillo Santiago
Prêmio Conciliar
RE 608872
adicional de insalubridade
Denúncia Crime
Frederico Costa Greco
José Roberto Martins da Silva Junior
Curso de extensão
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Elpídio Paiva Luz Segundo
Diploma de 3º grau
João Batista Martins César
Consolidação das Leis do Trabalho
Blitz
Lorenzo Alvarez de Toledo
HC 139889
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Redação
Ministério Público
Seguro de Vida
Resoluções NCPC
Visita Presídio Central Porto Alegre
Extremismo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Carla Marcondes
Processo Penal do Limite
RVA
Antonio Graim Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Qualificação Profissional
II Jornada Jurídica de Cascavel
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bernardo Micherif Carneiro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
IHU On-Line
Fillipe Azevedo Rodrigues
Reclamação
Amanda Bernardes Khouri
Leis internacionais de direitos humanos
Isabely Neves
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Não recepção
Resolução 214
Partilha de bens
TJDF
Bárbara Lopes Gomes
Violencia Domestica
2ª Edição
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Falsa acusação de crime
Carlos Teixeira Teófilo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mudança de sexo
administração judiciária
agressões físicas
Casa Nostra
Thiago André Silva Gonçalves
canabidiol
Maurizio Oliviero
Guia
SAJ
orçamento público
Facção Criminosa
Tânia Iró da Motta
Servidores e Juízes
RE 595676
Vereador SC
Samira Schultz Mansur
INTERVENÇÃO
Escudo de Vidro
Renda Mínima
Japão
Diogo Macruz
Leonardo Costella
RG
Acusada gestante
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei Municipal n. 4666/2010
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recurso Extraordinário 973837
Tuberculose
Plínio Gentil
Tragédia Vila Mariana
MESC
Porte de Armas
Mateus Sampaio Aranha
Voto divergente
Embaixada Americana
Filipe Rodrigues Costa
87 enunciados aprovados
Condenação
Carlos Vinicius Mariano Magno
André Luis Callegari
Comunicação ONU
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Adriano Menino de Macedo Junior
Imissão na posse de imóvel
Lei 13.270
curso é gratuito
Níger
Fotos
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Angela Cristina dos Santos Zen
Franceses
Antônio Thulio Souza Bessa
Albinismo
Quebra de Sigilo
Concursos Públicos
Curso de Direito
Isaac de Luna Ribeiro
Especializações
Dr. Cesar Luiz Pasold
Maria Madalena Telesca
Ação Penal de Competência do Júri
Márcia Luisa da Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Crime de roubo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
CEPAL
Citação e intimação
Wallace Costa dos Santos
Dia do Orgulho LGBT
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Dano Material
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Suíça
Paulo Rogério Muniz Barros
Gildson Gomes dos Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Regulamentação da atuação de menores de idade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juliana Hermes Luz
José Nunes
Trabalho remoto
Romênia
Detentas grávidas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
veiculação indevida de imagem
restabelecimento do fornecimento de água
Desvio de função
Transmissão on line
história de mulheres
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Linkedin
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mundo do Direito
Perdão Presidencial
Camila Prando
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Pertille
Eduardo Pereira dos Anjos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
NYtimes
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Alessandro Soares
luta pelos direitos
Vinicius Lúcio de Andrade
Camarões
Presos provisório
Lei estadual n. 319/1948
87º Feira do Livro de Lisboa
Segurança Digital
Ex-presidente Lula
Alan Maurano Savedra
Kátia Debarba Machado
Refugiados e Migrantes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Thiago Brega de Assis
Gustavo Caetano Gomes
Nova data
PL 44/2016
Sergio Henrique Salvador
Monografia
Leonardo Nuñez Campos
Indulto
Turquia
Ygor Nasser Salah Salmen
Ísis Fontenele
crimes contra a vida
João Paulo Orsini Martinelli
Lucas Silvy Santos
Atendimento à Infância e Juventude
Paula Saleh Arbs
Fernanda Lencina Ribeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Amanda Oliari Melotto
Congelamento de ajustes
Direito das Migrações Transnacionais
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Indenização a familiares
Antônio Julião da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Projeto de Lei 3.729/04
Ricardo Bucker Silva
indenização
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Educação Pública
Juiz Luís Carlos Valois
Camila Berni
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Fernando Rodrigo Mroskowski
adoção homoafetiva
Responsabilização criminal
70ª edição Jornal AJD
Hospital privado
Juiz humano
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Código Penal de 1940
Lei Federal 11.091/2005
Forças Armadas
Afrodescendendes
Casamento Precoce
crime de estupro
Zulmar Vieira Coutinho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Risco Precaução e Responsabilidade
Ana Paula de Souza Cury
Desembargador
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ricardo Conolly
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Renata Nascimento Gomes
Encontro Município Transparente
Everaldo Luiz Oldoni
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
STF
Remessa de Artigos
Flávia Stringari Machado
Carnaval de Rua
Construção da identidade
Gilberto M. A. Rodrigues
II Simpósio de Direitos Humanos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Desocupação UESB
Memorial escravocata brasileiro
Adir Freire Freitas
Walder Araújo de Oliveira
Flacso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
João Paulo Allain Teixeira
Andréa Gill
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Emenda Constitucional 95/2016
VEC
Direito de Guarda
Ministro Eliseu Padilha
Seguro
Academia
João Marcos Braga
Escola sem partido
PRISÃO
Investigação Social
Austrália
Comissão de Anistia
Estudos Feministas
Eugeniusz Cruz
doutorado
Legislação Italiana
Superior Tribunal de Justiça
MS 30891
Princípio da presenução de inocência
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Desistência da adoção
Kelven de Castro Soeiro Santos
Edução
Centro de mediação para solução de conflitos
Nathaly Munarini
Allan Dias Toledo Malta
Igor Braga de Souza
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gratuidade do Ensino
3º Turma
TJAL
Trícia Navarro Xavier
Armas Nucleares
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Plano Nacional de Segurança
Crimes de natureza permanente
Os Novos Atores da Justiça Penal
Estudos Constitucionais
João Guilherme Alvares de Farias
Cristiano Botelho Alves
Auschwitz
Murillo Martins Toledo
Lei Complementar 197/2000
distribuição de terras
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Conselho Tutelar
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Valores nutricionais
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Escolas
Douglas Anderson Dal Monte
Lições de Direito Alternativo
FND
Furto em estabelecimento comercial.
TJBA
danos materiais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Regimes de casamento
Publicidade abusiva
Alexandre Barbosa da Silva
Crime de Furto
Ponto adicional
Virginia
adoção
Adriane Nogueira Naves Perez
Gustavo de Mattos Brentano
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Processo de adoção internacional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dívida valor
Fundo de Assistência Parlamentar
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paternidade biológica
PLS 432/2013
Mentalidade Inquisitória
Cristiane Rebelo Limas
queixa-crime
Nicola Patel Filho
Código Civil de 2002
Ian Martin Vargas
Eduardo Januário Newton
Roberta Werner Pinto
Relação de consumo
João Manoel Vidal de Souza
Vitor Sousa Freitas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gabriel Martins Furquim
Penhora de Bens
OAB/MG
CTB
Bruno Makowiecky Salles
Tribunais se preparam
TJRS
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ramadã
Bug
Rodrigo Francisco de Paula
Gianfranco Silva Caruso
Marcelo Guerra
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
carta
#Empório indica
Revista Jurídica Actualidad Penal
danos estéticos
Min. Laurita Vaz
Iolmar Alves Baltazar
Hélio Peixoto Júnior
PIS/COFINS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cláudio Álvares Sant’ana
lei antimanicomin
Cinthia Menescal
Portaria 1/2017
Teoria do Crime Culposo
I Jornada de Direito Processual Civil
Child Best Interest
Arquivo digital
Lista
Amanda Muniz Oliveira
casais homoafetivos
Comunidades tradicionais
Tratado
Natália Barroca
Flávio Baumgarten
Direito e processo penal
Aruani Kindermann Lapolli
Nathan Pilonetto Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Confissão de culpa
Agressão escatológica
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
U2
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Programa "Pai Presente"
Audiência Pública
Ministério Público da Bahia
Pretensão Punitiva
Audiência Digital
OIT
Eventos Gratuitos
Kafka
Getúlio Vargas
Direito Interncional
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Edital de Parecerista
Rede Infoseg
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carlos Bolonha
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
acidente Mogi-Bertioga
Oficiais de Justiça
Ana Luisa Buzaid
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Luciano Zanetti
Organização Mundial da Saúde
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Atestado médico
Lei de Improbidade Administrativa
Princípio da insignificância penal
Plano de Saúde
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Refém em assalto
Rodrigo Dias da Fonseca
Requerente de asilo
Simone Pires Cipriano
Boletim n. 09
sentença feita por estagiário
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
tese reafirmada no STF
Júlia Melim Borges Eleutério
Aline Gostinski
Joinville/SC
famílias com renda baixa
Rafael Fonseca de Souza Amaral
retificação de registro civil
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leonardo Godoy Drigo
Cartilhas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Wellington Borghi
Abril Uscanga Barradas
Educação de Jovens e Adultos
Justiça russa
Justiça em número 2016
Roberta Maia Gresta
Gustavo Proença Mendonça
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Navegador
Damásio Educacional
Rodeio
Rennan Herbert Mustafá
Cinema Educativo
RE 601720
Buraco em via pública
Saúde
Cultura da Punição
Mário Cesar Andrade
Thula Pires
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Estevão Schultz Campos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Somália
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lei n. 13.431/2017
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ricardo da Silva Fiorin
Processo de escolha dos ministros do STF
Prescrição da ação penal
Eduem
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Internação involuntária
Andressa Magnabosco Koch
Súmula 719 do STF
Princípios da oralidade e simplicidade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fernando Parente
Luanna Tomaz de Souza
Secretaria da Fazenda de MG
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mutilação Genital Feminina
Bibliografia Temática
Justiça criminal
Prenome de tratamento
Geovane De Mori Peixoto
João Guilherme Gualberto Torres
Registro profissional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Frantyelle Dorneles Gambin
Expropriação
Gestantes
Carolina Sena Vieira
Matheus Felipe de Castro
Reforma do Judiciário
PLS 195/2014
Jornal Estado de Direito
Contrato de crédito rural
Contratos
Katarina Peixoto
Contas Presidenciais
Francisco Sannini Neto
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Comunicado da ONU
Audiência de Conciliação
Juíza Maria Clara Sottomayor
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ONUBrasil
Enem 2016
INCADE
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pedro Augusto Santos de Souza
revogação de prisão preventiva
Roma
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fernando Antunes Soubhia
MST
Introdução ao Direito Processual Penal
repetência
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eduarda Peixoto da Cunha França
Yuri Felix
Aposentados
Centro Integrado de Cultura
Previdência Social
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Paquistão
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Trabalho não remunerado
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tramitação direta
Direito Contratual
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Reconhecimento fotográfico
Judicialização da saúde
Banco Mundial
Felipe Pruinelli
Tatiana Stroppa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estudante
Maurício Fontana Filho
Uber de Advogados
Laura Gigante Albuquerque
Fundo Penitenciário Nacional
Nota
Súmula 90 do TST
Inconstitucionalidade do votos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Mario Cesar Andrade
Revista UERJ
Estatuto da Juventude
prisão por débito tributário
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ricardo Martins
Registro de Nascimento
animais silvestres
Amanda Perrone Ausier
Marco Aurélio Marrafon
CDA
Projeto de Lei 168/2015
condições para reajuste de plano de saúde
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Apelação Criminal
Ismar Nascimento Jr.
Tecnologia Comunicação e Informática
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estado Democrático de Direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
CIIDI
Quebra de decoro
Direito eleitoral
Ministério Público Militar
Antecipação de Tutela
TJMT
Parentesco de terceiro grau
Intimação por telefone
Ditadura brasileira
Casa das Américas
Manuela Andrade
O Direito Achado na Rua
Lei nº. 12.403/2011
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Recurso Ordinário
Celso Gomes Pinheiro
Bem imóvel
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Seguro DPVAT
Mauricio Silva Leite
Dosimetria
Barbara Pasello
Recursos Repetitivos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Audiência por videoconferência
Inaiane Alves Gonçalves
Michelle Carducci
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ditadura Chilena
“fosfoetanolamina sintética”
Vinícius Núñez Pinheiro
Programa Direito & Rock
Mediação e Conciliação
Crime de perjúrio
Brenno Cavalcanti
Arquivamente de Inquérito
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alisson Silveira da Luz
princípio da correlação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Volume 18
Segurança Aeroportuária
Eder Aleixo Bee
Salah Khaled Jr
Direito à educação
Orientações Jurisprudenciais
Denúncias contra Aecio Neves
Layane Leans Cardoso
Alexandre Matzenbacher
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Chamada pública
saque mensal
Conrado Gama Monteiro
Criminologia Forense – Tomo I
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Murillo David Brito
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Guarani-Kayowá
Regime disciplinar diferenciado
Participação nos Lucros e Resultados
Eduardo Silva Bitti
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Felipe Magalhães Bambirra
Festa Junina
Lucas Manoel Soares Machado
Hugo Fernandes Matias
Ministra Cármem Lúcia
Intimação whatsapp
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
reedição de normas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TRT da 12ª Região
Direito e publicidade infantil
Fernanda Diniz Soares Mota
Ezio Mauro
Rubia Souza Santos
Justiça Legal
Audiência de Instrução
Flavio Antônio da Cruz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
André Leivas de Araújo Vianna
Renato de Souza Matos Filho
Nota de Pesar
PL 280/16
Fabiana Irala de Medeiros
Entrevista Débora Fioratto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Exploração sexual de menores
Vínculo Empragatício
Tráfico privilegiado
Portaria 930
Edson Silva Barbosa
Legislação Alemã
Superintendência de Seguros Privados
Interrogatório informal
cirurgia plástica reparadora
Marcio Guedes Berti
Toronto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Estado do Ceará
Endividamento
Mara Rosane de Medeiros
Filmes Africanos
Catherine Figueiredo Escobar
Comissão Especial
Marcelo Lebre
Marcius Tadeu Maciel Nahur
FALSA VENDA
Resolução 177/2016
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rafael Silveira de Souza
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Resolução 229/2016
RE 1217166
TRT 12ª Região
Daniel Ribeiro Vaz
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Manuela Abath
I Jornada sobre abuso sexual
Mauricio Mota
Wilyney Santana Borges
Antonio Vercher Noguera
Julio Castro
Ana Tereza Basílio
uso de marca
Carla Mari Robaina Marcondes
Rodrigo Bahia de Souza
Vladimir Safatle
Revista Avant
Documentários
Audiência de Custódia
Bruno Lima Rocha
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Reinaldo Couto
INQ. n. 4483
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Violência de gênero
Jeferson Moreira de Carvalho
Cristiane Rebelo Limas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Rodrigo Medeiros da Silva
Agressão Verbal
Alepo
Indenização seguradora
Gabriel Gavasso Lis
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Morais da Rosa
José Emílio Medauar Ommati
Gustavo Faria Pereira
Direito sucessório
Daniel Roberto Hertel
MPT
Defensorxs
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei 5.889/73
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
G. Couto de Novaes
Sérgio Cabral
DPERJ
Documentário Não é Brinquedo
Gilmar Mendes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Aprovado
MIT
ADPF n. 461
Gabriel Luiz Marcondes
PEC 10/2013
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Assessoria para mulheres
Lei de Mediação
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Defensoria Pública de Goiás
PEC 209/2012
Disney
Estágio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
IX Encontro Nacional do CONIMA
Resolução 225
Diplomatas
Anthony Garotinho
Comarca de Fortaleza
Quarta Turma do STJ
Direitos do trabalhador doméstico
Edna Raquel Hogemann
Valmir Pereira Alcantara
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Cladem
Roger Machado
construção de usina Teles Pires
valores retroativos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Audiências de custódia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ações Penais Constitucionais
PLS 288/2013
Isadora Nunes
Livro Infantil
Morte Assistida
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Estado e Constituição
Ana Carolina Greco Paes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Érico Ricardo da Silveira
27 anos do ECA
Érica De Kássia Costa Da Silva
Thiago de Miranda Coutinho
Oriente Médio
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniel Garcia da Rosa
Abuso de menores
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Theodoro Vicente Agostinho
Teste de paternidade
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Matheus Felipe de Castro
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Suprema Corte do Chile
Alemanha
Cibele Cheron
HC 129646
Marcia Sarubbi Lippmann
Curso Preparatório
Discriminação Racial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ação Popular
Anna Paulina Corteletti
Fernanda Fragoso
Conjunto Habitacional
Pessoas portadoras de deficiência
Teoria do Domínio do Fato
Renata Simonetto Gonçalves
Augusto Jobim do Amaral
Formulário digital
Lei 8.137/90
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Renê Hellman
Direito Penal: Parte Especial
Tempo de Resistência
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Resolução
recesso forense
A construção da cidadania e a sexualidade
RE 845.779-STF
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Magistério
Amanda Viega Spaller
Lei Complementar 73/93
Isabelly Cysne Augusto Maia
João Paulo de Mello Filippin
Reinaldo Couto
Alfa Oumar Diallo
Lei 13.344
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
júri popular
Universidade Estadual de Maringá
Ruiz Ritter
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
HC 138207
Ministro João Otávio de Noronha
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Documento histórico
André Luís de Lima Maia
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