A entrevista de hoje é com o autor Luciano Filizola, autor da obra Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais, que foi recentemente lançanda na editora Tirant Lo Blanch!

 

1. Luciano, poderia falar um pouco sobre o tema do livro? A obra propõe um estudo interdisciplinar sobre os crimes sexuais, partindo sobre a reflexão a respeito da sexualidade como manifestação cultural e expressão da personalidade que durante vários períodos históricos foi submetida a controle moral e jurídico, nascendo o interesse de estudar essa relação entre a moral e o direito e os limites do Estado em realizar referido controle enquanto se faz um estudo sobre o bem jurídico tutelado pela norma que deixou de ser os costumes para ser a dignidade sexual, podendo se analisar o reflexo que tal mudança gerou nos Tribunais Superiores.

2. Como foi o processo de criação da obra? Nasce da inquietação sobre qual seria o impacto nos Tribunais diante da mudança do bem jurídico a ser tutelado pela norma penal, se isso refletiria na interpretação dos tipos e na orientação jurisprudencial, ou seja, qual seria o nível de relevância do bem jurídico nas decisões jurisprudenciais e a influência da moral na interpretação de referidos bens.

3. Como a obra pode contribuir para o meio jurídico? Além de realizar uma necessária reflexão interdisciplinar, permitindo a construção de vários conceitos relevantes ao direito, partindo da história, antropologia e da filosofia, foi possível tratar de vários temas relevantes, tais como o limite à intervenção da moral e da discricionariedade na hermenêutica jurídica, a maior consideração da dignidade da pessoa humana na interpretação dos tipos penais, além do desenvolvimento de critérios para uma melhor compreensão e aplicação dos crimes sexuais.

4. Qual a importância de debater esse tema? Verifica-se modernamente um enorme conservadorismo no que tange a normatização e interpretação dos crimes sexuais, os quais são aplicados segundo vários aspectos morais do intérprete, pouco se coadunando com um modelo democrático e racional do direito penal, tendo em vista o seu uso meramente simbólico míope à sua natureza subsidiária.

5. Qual aprendizado o Doutor teve ao estudar, escrever e analisar o tema? Que não é possível entender o direito despido do olhar interdisciplinar, tendo em vista que o mesmo não é constituído apenas pela norma, mas, como lecionou Miguel Reale, também por fato e valor, os quais são estudados pela sociologia, antropologia e filosofia, sem os quais os atores do direito tornam-se restritos à uma visão limitada de mundo, sem compreender a realidade presente nos costumes, que orienta o direito, embora este deva ser limitado pela dignidade humana que sempre se impõe como um fim em si mesmo e garantia fundamental do indivíduo.

 

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