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Iara Antunes de Souza
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Camila Zambrano de Souza
André Lozano Andrade
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Célia Iraci da Cunha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Centros penitenciários brasileiros
Renato Santos de Melo
Gabriela Gomes Soncini
Felipe Barreto de Melo
Luis Gustavo Cardoso
Rosa Benites Pelicani
Alice Bianchini
Franciele Rieffel
Ruth Batista
Bernardo Gonçalves Fernandes
Filipe Reinert
Maíra Marchi Gomes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Série eProcesso: prática com teoria
Carolina Lacerda Machado
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luciano Zanetti
Aline Leves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Autoritarismo nacional
Gustavo de Almeida Ribeiro
Heitor Pergher
Olívia Maria de Almeida
Gisela Maria Bester
Bernardo Britto Guerra
Ludmila Ângela Müller
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fábio Salum
Rafael Tubone Magdaleno
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Motta e Correa
Rafael Leme Macedo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Débora Kamasche Henrique de Souza
Christyan Muller Ajala
Lucas Roberto de Souza
Leonardo Marques Vilela
Téssia Gallina Jorge
Robinson Nicácio de Miranda
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Tiago Spinato
Delano Câncio Brandão
Gabriela Samrsla Möller
Fernando Rey Cota Filho
Mark Pickersgill Walker
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
Disputa de guarda judicial
Amanda de Medeiros Lima
Julia Vianna Correia da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Viviane de Santana
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Moreira Pires
Natalia Cintra
Sandro Luiz Britto Sprenger
Tatyane de Araújo Campos
Débora Costa Ferreira
Henrique Franceschetto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Henrique Milanez Pirolla
Julia Santi Fischer
Abraham Hand Vargas Mencer
Thais Silveira Pertille
Mariana Lopes
Amanda Rodrigues Alves
Misoginia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Guilherme Machado Siqueira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiza Lopes Bustamante
Pedro Ivo de Sousa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ruth Barbosa
Alberto Bastos
Luciano Vianna Araújo
Andressa Retori Teixeira Maia
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Lara Martins
Eduardo Borges
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Willame Parente Mazza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciane Maria Trippia
Maria Lúcia Barbosa
Maurício Gomes Pereira França
Gleucival Zeed Estevão
Lara Teles Fernandes
Benigno Núñez Novo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexandre Morais da Rosa
Leticia Maria Rosa Alves
Wanessa Almeida
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bianca Rosenthal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fábio Camargo
Marina Bertinatto
Veronica Pacheco Viana
Wendel Machado
André Zilli
Gilberto Bruschi
Tatiana Sogari Tormem
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael Libaneo
Fernando Antunes Soubhia
Proporcionalidade e isonomia
Rosimeire da Silva Meira
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Abdel Malek
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Julyan Ramos da Fonseca
Luciana Berlini
Bruna Maria Felix
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Adriana Lopes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luiza Correa Magalhães Dutra
Victor Rodrigues da Silva Costa
Willian de Meira
Paula Brener
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rodrigo Luz
Agnes Pessoa
Daniel Willian Granado
Charles da Costa Bruxel
Alan Furtado
Juliane Facó
Ana Paula Siqueira
Maíra Vida
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Natanael Vieira Lima
Suzana Rahde Gerchmann
Antonio Pedro Melchior
Cristiano Duro
Elias Guilherme Trevisol
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosália Maria Carvalho Mourão
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Danilo Nascimento Cruz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo Buzaglo Dantas
Nicole Noschang
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Raphael Augusto
Igor Guilhen Cardoso
Martina Silvestri
Jaqueline Moretti Quintero
Agustín Laó-Montes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Série Cibersegurança II
Renan Francelino da Silva
Raígor Nascimento Borges
Marlo Almeida Salvador
Jéssica Feiteiro Portugal
Ricardo Antonio Andreucci
Bruna de Souza Fernandes
Lillian Pfleger
Ciro de Souza Brito
Igor Borges La Rosa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maria Francisca Accioly
Paulo Lenzi
Jocê Rodrigues
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Jamil Melo
Emanuela dos Santos Silva
Nely Nazareth
Lucas Varela
Marcelino Sato Matsuda
Arthur Bicalho dos Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Priscila Serafin Proença
João Guilherme Alvares de Farias
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gabrielly Caroline Porsebon
Thalita Caroline Faria de Assis
Talita Quézia de Assis
Karla Fabrício de Godoy
Pedro Dalese
Bruno Martins Duarte Ortiz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Vinícius Feijó
Antonio Notariano Jr.
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Kelven de Castro Soeiro Santos
Larissa da Silva Lopes
Raphael de Souza Almeida Santos
Eron Corrêa da Silva
Aline Busch Czarnobai
Lucas Murilo Wojcik
Bianca Cândido
Lenon Gustavo Batista Taques
Natascha Anchieta
Mateus Costa Pereira
Luciana Severo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Wilson Macena da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ivani Contini Bramante
Sistema Penal do Rei Midas
Participação Privada
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcelo Palma de Brito
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Freitas de Melo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Angélica Mota Cabral
Rodrigo Bello
Mariana Silva Nery
Gustavo de Lima Pereira
Carla Dietrich
André Alexandre Happke
Gabriel Abrahao Costa
Fernando Torres
Plínio Gentil
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Caselli Pereira
Bárbara Fonseca de Moura
Giovani dos Santos Ravagnani
Paula Franciele da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Rita Rodrigues
Almir Megali Neto
Fabricio Lima Silva
Luiz Elias Miranda
Amanda Ferreira dos Passos
Editora Tirant Lo Blanch
Velocino Pacheco Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Anderson Nazário
Elisandro Lotin de Souza
Mateus Brandão Aires
Laura Dutra de Abreu
Alanna Caroline Gadelha Alves
Wagner Inácio Dias
Luiz Ricardo de Castilhos
Inês Virgínia Prado Soares
Ezilda Melo
Jhonatan Morais Barbosa
Ricardo Fretta
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelo Maduell Guimarães
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Laura Haddad
Violência contra as mulheres
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lara Kauark Santana
Hugo Melo Falquer
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo Fernandes
Pierre Moreau
Mariana Seifert Bazzo
Daniel Brajal Veiga
Fernando Sacco Neto
Tamires de Oliveira Garcia
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Zilka de Sá Barros
Marcelo Pereira de Almeida
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nelson Camatta Moreira
Mamadú Saido Djaló
Ziel Ferreira Lopes
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Jenair Alves da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Murillo Andrade
Bruno Silveira Rigon
Stela Adriane
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ianê Santos dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Maristela Tamazzia dos Santos
Alan Martinez Kozyreff
Sarah Gomes Sakamoto
Camila Gouvêa de Araújo
Alexandre Ávalo Santana
Kleber Zanchetta
Antonella Galindo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Evandro Regis Eckel
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Estela Márcia Rondina Scandola
João Marcos Buch
Thiago Brega de Assis
Karen Munhoz
José Henrique Mouta Araújo
Maria Fernanda Piva
Fábio da Silva Bozza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jorge Acosta Jr.
Larissa Beleza
Edilson Santana Gonçalves Filho
Airton Gomes Braga
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Joseane de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Carla Mari Robaina Marcondes
Giuliano Tamagno
Ivan Bonifácio
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
João Paulo Orsini Martinelli
Felipe Montiel da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Débora Tavares
Deonísio Koch
Daniel de Pádua Andrade
Felipe Fernandes Pinheiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Camila Amado Soares
Vitor Vilela Guglinski
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vinicius Cardona
Rafael dos Santos da Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ricardo Luna
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eliza Cerutti
Daniela Portugal
Thomas Bustamante
França Júnior
Vinícius Alves
América
Marina Carneiro Matos Sillmann
Priscila Fichtner
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruna Karoline Bezerra
Gisela Maria Bester
Alberto Jonathas Maia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Enrique P. Haba
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eduardo Santana Cordeiro
Ricardo Fiorin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Teixeira Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Camila Holanda Aragão
Lougan Cardoso Lima
Gabriela Mendes Machado
Bruno Trento Hein
RHC 75.800
Luana Barros S. de Souza
Raquel Possolo
Paulo Ferreira da Cunha
Emílio Peluso Neder Meyer
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nic Cardeal
Amarilis Brito Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Becker
Willian Antonio Meotti
Matemática Aplicada
Luciana da Silva Caseiro
Bruno Taufner Zanotti
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paolla Hauser
Lazara Carvalho
Caio Vlasak
Lucia Bastos
Maurício Moliner Nazário
Ney Bello
Elson de Almeida Santos
Leonardo Drigo
Jefferson Augusto de Paula
Myrna Alves de Britto
Direitos dos homossexuais
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maurício Ramires
Guilherme Valle Brum
Paulo Victor Costa Brito
Fernanda Donadel da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Estudantes secundaristas
Larissa Mozzatto Risério
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jenifer Carina Pereira
Benigna Teixeira
Marcelo Andrade de Azambuja
André Tredinnick
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Josevando Souza Andrade
Gustavo Borges Mariano
Ravi Peixoto
Benjamim Silva Rodrigues
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jarbas Matos
Roberta Moura Faíz
Bruce Bastos Martins
Não Nos Renderemos
Gustavo Noronha de Ávila
André Luís de Lima Maia
Alexandre Basílio
LETICIA ARENAL
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paula dos Santos Bregagnol
r Luiz Ferri de Barros
Recurso Especial
Noslen Melo
Haneron Victor Marcos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felippe Borring Rocha
Alexandre Leal
Edgard Usuy
Fabiano Moyses Furtado
Melina Girardi Fachin
Fernanda de Oliveira Crippa
Evanilsa Coelho Martins
Danilo Luchetta Prado
Eduarda Cruz Daudt
Luís Renato Avezum
Daniel Dore Lage
Anderson Brasil
Adriana Regina Barcellos Pegini
Vontade de Constituição
Bianca Aline Becker
Norberto Knebel
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jorge Coutinho Paschoal
Lívia Rebouças da Costa
Diogo Dal Magro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patrícia Cordeiro da Silva
Denúncia contra Lula
Flávia Ávila Penido
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gizeuda Sousa Rosi
Daniel Willian Granado
Hélio Rubens Brasil
Lucas Guimarães Chagas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Edilson Santana G. Filho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André Fernandes
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernanda Tanus Costa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aicha Eroud
Francine de Moura
Wagner dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vinicius Silva Lemos
Injustiças raciais no Brasil
Michel Zumerkorn Hassan
Roberta Matzenbacher
Williams Félix Gomes da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Cyntia Possídio
Philipe Benoni Melo
Bruna Braga da Silveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Valdemar Gomes
Walter Bittar
Marcus Vinícius Motter Borges
Wagner Luis Padilha
Velocino Pacheco Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Mauro Granemann de Souza Neto
Série Cibersegurança III
Daniele Lameira
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda Becker
Dervana Coimbra
Nayron Divino Toledo Malheiros
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Lauro Serpeloni
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luís Eduardo Colavolpe
Anthony Thiesen
Henrique Kaster
Luiza Miranda Heinisch
Marcelli Cipriani
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Katarina Peixoto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paola Bianchi Wojciechowski
Espírito republicano
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daniel Octávio Silva Marinho
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carla Froener Ferreira
Luana G. de Vito
Caroline Farias dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Jorge Alan Wunderlich
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Antônio Carvalho Filho
Valéria Magalhães Schneider
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vinícius Cidral
Lygia Molina
Luanna Tomaz de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Felipo Pereira Bona
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo Sérgio Restiffe
Súmula vinculante
Gleidson Renato Martins Dias
Eduardo José da Fonseca Costa
Pablo Freire Romão
Dina Alves
Theodoro Vicente Agostinho
Guilherme Felipe Miguel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daniel Gerhard
Defensores Públicos
Felipe Cassel
Lucas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Isabela Albuquerque Mustafa
Suzany Lima do Nascimento
Bruno Sá Freire Martins
Júlia de Souza Machado
Daniel da Costa Gaspar
r Rizzatto Nunes
Jefferson de Carvalho Gomes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hernani Zanin Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marina Peixoto Dias
Bárbara Natália Lages Lobo
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas Pontes Ferreira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Wellington Jacó Messias
Marcia Cristina Xavier de Souza
Homero Chiaraba
Adriana Almeida Lima
Thereza Christina Nahas
Richard Quispe Salazar
Espetacularização da violência
Tiago Oliveira de Castilhos
Juliana Vieira
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo da Silva Brandalise
Raique Lucas de J. Correia
Marcos Clebson Pereira Diniz
Nestor Távora
Aurélio Franco de Camargo
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Martins Moitinho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Vasconcelos Moura
Maria Carolina Russo
Kátia Parente Sena
Leonardo Antunes Morais
Camila Cardoso de Mello Prando
Cássio Pitangueira
Rodrigo José Leal
João Carlos Castranheira Pedroza
Cláudio Rêgo
Bruna Kern Graziuso
Mauricio Mota
Laraíne Catapan
Alexandre Cesar Pereira
Rafael de Araújo Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Romero Leite
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando César Costa Xavier
Luiz Gustavo Tiroli
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Silvia Arizio
Vinícius Anacleto Burato
Vitor Santos Andrade
Mírian Da Silveira Monte
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernando Porto Martins
Valéria Fernandes Vieira
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Amorim
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kelvin J. Bressan
Bruno Braga Cavalcante
Darci Guimarães Ribeiro
Phillip Gil França
Fabíola Sucasas
Wilson Knoner Campos
Rafael Feitosa da Mata
Caroline Barreto
Monique Pena Kelles
Yuri Calixto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tabita Aija Silva Moreira
Jeison Batista de Almeida
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nicholas Maciel Merlone
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Camila Savaris Cornelius
Rômulo de Andrade Moreira
Guilherme Zorzi Rosa
Renata Carvalho Amaral
Erica Alves Aragão
Ricardo Souza Calcini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Anderson Morais
Sergio Matos
Aline Miranda
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas de Oliveira Bressani
Caio Ferreira Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Laire Faria Almeida
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriel Miranda
Maurilio Casas Maia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Eduarda Sagás
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
José Adaumir Arruda da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Claudio Melim
Fábio de Oliveira Camillo
João Paulo Atilio Godri
Luiza Nagib Eluf
Gilberto Morbach
Rafaela Alban
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruno Marques Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruno Lopes Ninomiya
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ismar Nascimento Jr.
Emmanuel Dockès
Daniel Gomes Batista da Silveira
Claudia Freesz Calmon
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lorenzo Alvarez de Toledo
João de Castro Souza
Flaviane de Magalhães Barros
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo Helfstein
Guilherme Christen Möller
Eliane Câmara Batista dos Santos
José Luis da Silva Tavares
Nathália Ribeiro Leite Silva
Claudia Calmoni
G. Couto de Novaes
Camila de Oliveira Koch
Thiago Caversan Antunes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Felipe Oliveira Moraes
Felipe Bertazzo Tobar
José Calvo González
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago da Silva Santana
Fernando Filgueiras
Gabriel Pereira de Carvalho
Camila Marques Rosado Ferraz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Márcia Cunha Teixeira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ruan Zancanaro Catarini
Renê Hellman
Bruna Maira Cavalheiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Carmem Cavalcante
André De Marco
Franklyn Celso Ferreira
Claudio Daniel de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Laura Souza Lima e Brito
Sílvia Gabriel Teixeira
Persecução penal nos crimes tributários
Giovanni Chaim
Guilherme Wunsch
Edson Silveira
Terceira idade
Fermín Canteros
Vitor Pereira dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Koch Carlan
Lucas Baratieri Francisco
Ademar Nitschke Júnior
Luciano Scheer
Rafaela Alban
Paula Yurie Abiko
Caroline Perez Venturini
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo César Carbonari
Guilherme Sarri Carreira
Fábio Jun Capucho
Yuri César de Almeida Silva
Patrícia Moreira de Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ian Martins
Fabiano Pimentel
Missael Pinto Zampier
Ana Luísa Schmidt Ramos
Afrânio Silva Jardim
Phillip Gunther
Marina Cerqueira
Francisco José Borges Motta
Adriano Leitinho Campos
Urbano Félix Pugliese
Emerson Garcia
Ulisses Schwarz Viana
Samuel Mânica Radaelli
Víctor Minervino Quintiere
Marlom Formigheri
Alexandro Marcel
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Amanda Souza Batista
Alexandre José Mendes
Arthur de Souza Bastos
Alessa Pagan Veiga
Larissa Borges Fortes
Luciana Rubini Tambosi
Marcos Paulo Campos
André Nicolitt
José Carlos Portella Junior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Breno Botelho Vieira da Silva
Tainá Machado Vargas
Claudio Melim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Isadora Martinatti Penna
Elena de Carvalho Gomes
Saulo Dutra de Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Hodavias Bibiano Chivinda
Ivan Gomes Bonifácio
Rodrigo Nery
Marcus Alan de Melo Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniel A. Dourado
Letícia Bürgel
Glauco Gumerato Ramos
Mauricio Stegemann Dieter
Renan Levenhagen Pelegrini
Luis Leandro Gomes Ramos
Eleição municipal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Felinto Martins Filho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Ribeiro
Izabele Pereira Barra
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiz Carlos de Andrade
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernanda Mambrini Rudolfo
Dayana de Carvalho Uhdre
Samuel Medeiros Rocha
Vinicius Gregório
Alexandre Pacheco Martins
Ana Claudia de Almeida Garcia
Milena Márcia de Almeida Alves
Marco Couto
Fabrício Morais da Costa
S. Tavares-Pereira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Polliana Corrêa Morais
André Antônio Gavazini
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Bruno de Sá
Júlia Guimarães
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Guilherme Vale Brum
Sophie Dall’Olmo
Rodrigo Pereira Moreira
Silvia Felipe Marzagão
René Santos Piauilino
Lúcio Delfino
João Lucas D. de Azevêdo
Rubens Correia Jr.
Daniella Teixeira
Taynah Ignacio
Fernanda Euzébio Teixeira
Maria Luiza Ávila
Priscila Serafin Proença
Juliana Carvalho Pavão
Fernanda Hablich
José Muniz Neto
Vitor Morais de Andrade
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Manuel Martín Pino Estrada
Marta de Oliveira Torres
Eduardo Silva Bitti
Stella He Jin Kim
Jéssica Galvão
Silva Batista Pilau
Bruna Marques da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Abril Uscanga Barradas
Karina Guerreiro de Sá
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leonard Schmitz
Aline Taraziuk Nicodemos
Edenilza Gobbo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Celyce de Carvalho Carneiro
Tiago Zagonel
Edson Carvalho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Filipe Reinert
Rafael Giorgio Dalla Barba
Joice Graciele Nielsson
Iolmar Alves Baltazar
Maica Matos Leão
Débora Spagnol
ciência penal
Maria Alexandra Borba
Marcos dos Santos Ito Borem
Rodolpho Mattos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciana Pimenta
Rosane Reis Kerber
Suzany Brasil
Marina Alice de Souza Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Gil Ramos
Regiane Nistler
Wagner Yukito Kohatsu
Gustavo Marques Krelling
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Poder “Reconstituinte”
Isis Regina de Paula
André Giamberardino
Grace Menck Figueroa
Renato Mantoanelli Tescari
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fredie Didier Júnior
Caelen Barros
Kenarik Boujikian
Ana Júlia Batista
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thaís Boia Marçal
Marcelo Marinho
Henrique Viana Pereira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Andréia Candida Vitor
Luís Gustavo Reis Mundim
Aline Amábile Zimmermann
Gilberto Stürmer
Gisele Mazzoni Welsch
Luiza da Costa Alonso
Danúbia Souto de Faria Costa
Daiane Carlos Höhn
Nathália Christina Caputo Gomes
Kássio Henrique S. Aires
Tiago de Lima Santos Reid
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Requisições de Pequeno Valor
Tribunal online
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João Vítor de Araújo Santos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Mundo do Direito
Recomendação 41
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ezilda Melo
Incitar Suicídio
Amanda Bernardes Khouri
PLS 288/2013
Maioridade
Érica Côrrea Simões Pires
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Jurisdição Constitucional
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Decreto de indulto 2016
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Plano Nacional de Segurança
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Turquia
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Direito das Obrigações
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Adel El Tasse
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Andréia Ferreira Bispo
Sérgio Oliva Reis
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Escoteiros
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comunicado da ONU
Conferência de Haia
Convenção de Montreal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei dos Planos de Saúde
Requisitos Mínimos
Vitor Vilela Guglinski
Suspensão condicional de processo
Bianca Thais Nascimento
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Atraso imóvel na planta
Criança indígena
José Nunes
Marcia Sarubbi Lippmann
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Violência contra mulher
Judicialização da saúde
Direito de imagem
Gabriel Serra
Matheus Felipe de Castro
PEC 10/2013
Artigo Científico
Samuel Saliba Moreira Pinto
ONUBrasil
Devido Processo Legal Substancial
Colóquio Internacional
Projeto de Lei 3.277/2012
Vitor Dias Conceição
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei estadual n. 319/1948
Bruna S. Lago
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Nota de Repúdio
Gilberto Bruschi
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tempo de Resistência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Polícia Judiciaria Civil
Instituto Patrícia Galvão
Câmara de Deputados
Solon Cícero Linhares
Lenio Luiz Streck
4º Turma do STJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Cultura da Punição
adultério
CPC/73
Bolsas para Brasileiros
Organização das Nações Unidas
Casal homossexual
Detector de mentiras
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito Unisul
Gustavo Nascimento Tavares
Quadrinhos puros do Direito
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construção de usina Teles Pires
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PEC 227/2016
Cartório
Oficina de Pais e Filhos
Investigação Social
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Comunidades tradicionais
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tragédia de Mariana
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Projeto Universidade no Cárcere
Arrecadação de Verbas Públicas
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Lei Complementar 197/2000
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O Direito e a Sétima Arte
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Obrigação propter rem
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O resultado como fundamento do injusto penal
Tabelionato de Notas
Direito Ambiental
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
atividade de risco
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Prescrição da ação penal
Seguro DPVAT
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Competência Delegada
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Teses
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Curso de Espanhol
339 CP
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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FHC
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PEC nº 287/2016
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
XIII Semana Acadêmica
Felipe Dalenogare Alves
Recebimento
13.271/16
Pauta de Julgamento
Refugiados e Migrantes
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comemoração 125 anos
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Yuri Felix
retificação de registro civil
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Auxílio Transporte para magistrados
Abaixo assinado
empréstimos
Jean Vilbert
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Consulta CNJ
Universidade Luterana do Brasil
Botão de pânico
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Programa "De olho no Direito"
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Defensor público José Ivan
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Recurso em Habeas Corpus
Esquadrão Suicida
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Inelegibilidade
Comissão de Anistia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Legislação americana
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Resolução n. 175 CNJ
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
danos morais coletivos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Léo Rosa de Andrade
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Controle de Convencionalidade
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A Constituição e o Supremo
Denúncias contra Aecio Neves
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Emenda Constitucional 88/2015
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POLÍTICA HIGIENISTA
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Citação eletrônica
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Qualificação Profissional
Direito do Consumidor
União estável
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Reclamação Disciplinar
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tese reafirmada no STF
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Restituição de valores
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LEI 13.300/16
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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OIT
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Pesquisa Acadêmica
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Saúde Prisional
Súmula 83
Dano Psíquico
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Liminar em HC
crime ambiental
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Mulher nos cenários jurídicos
Trabalho de Conclusão de Curso
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Concurso público
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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PL 44/2016
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Direito Forense
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Instituto Jurídico Portucalense
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Publicidade de cigarros
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
OAB/ES
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tocha olímpica
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Totalitarismo no século XXI
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TRT 8º Região
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Trabalho em presídio
Cinthia Menescal
intercâmbio de jurisprudência
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Estelionato emocional
Projeito Pai Presente
Senha de cartão
Gratuidade do Ensino
Natasha Karenina
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tribunais de Justiça
Clariana Sommacal
Erradicação da Pobreza
Eduem
Dra. Maria Lucia Karam
Coaching para concurso
Fabíola de Oliveira Brum
Javan Moisés Girardi
RE 595676
Clair Jucerlei Mendes
Indicação Literária
Mayra Matuck Sarak
Julio Cesar Marcellino Junior
Rodrigo Francisco de Paula
Mediação judicial
Conselho Municipal de Assistência Social
Jader Marques
Maria Antonieta Fernandes
Ian Martin Vargas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Concurso de Monografia
Mario Cesar Andrade
Servidores e Juízes
Súmula 563 do STJ
Demissão por Homofobia
Silvio Donizete Chagas
Violência e Cinema
Volume 18
Ciências Médicas Forenses
Nota de Apoio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cármen Lúcia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Manoel Soares Machado
Revista Contextos Clínicos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Robert Alexy International Legal Seminar
Milca Paiva
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lições de Direito Alternativo
Litigância de má-fé
Lei Municipal n. 4666/2010
Intimação
Armas Nucleares
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Turismo
Exame de DNA
Defensoria Pública de Goiás
Ministro Rogério Schietti Cruz
Francisco vieira de Souza Junior
Samira Schultz Mansur
Leonardo Godoy Drigo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Carla Estela Rodrigues
Camila Berni
HC 143.247/RJ
Extremismo
Planos de Saúde
Indulto/2016
Projeto Ronda Maria da Penha
ADI 5649
Direito das Migrações Transnacionais
Marcio Guedes Berti
Câmara de SP
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Súmula 90 do TST
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direito eleitoral
Eduardo Silva Bitti
Formulário digital
Falta de vagas
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Manuela Valim Charpinel
Uber de Advogados
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
José Ewerton
Revista Pensamiento Americano
Acordo de paz na Colômbia
João Paulo Allain Teixeira
Bis in idem
ADPF 414
Deficiente físico
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Alexandre Matzenbacher
Projeto MiniPac
Penhora de honorários
Combate à Corrupção
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Coisa Julgada
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
NeUnaMenos
TRT-MG
Tuberculose
Greve Geral
OAB/MG
Cultura da sentença
Bernardo Micherif Carneiro
Gilberto Souza dos Santos
Ígor Araújo de Arruda
Filme Orestes
Mediação privada
Tema 98 STJ
Seguro
Obrigação
Denúncia Lula
Thaís Janaina Wenczenovicz
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Vitor Sousa Freitas
Almir Megali Neto
Responsabilidade civil do Estado
Edson Silva Barbosa
Cristiano Imhof
Condenação
data-base
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
CEAJud
Laboratório UbiNET
EMAB
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Malta
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Resolução 229/2016
Fernanda Flórido Lui
processos seletivos
CTB
Audiência de apresentação
gestante
Ilegitimidade de parte
Arquivo digital
estacionamentos
luta pelos direitos
João Marcelo Negreiros Fernandes
valores retroativos
Revista Civitas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Guilherme Christen Möller
Os Novos Atores da Justiça Penal
PEC 241/2016
PUCMM
Curso online
Abuso de menores
HC 374713
Pamela Medeiros Gomes
Lei 13.228
Direito e processo penal
Tribunal de Contas da União
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Lei 9.099/95
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crime de estupro
Desjudicialização
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Alemanha
Tradução Regras de Bangkok
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REsp 1613561
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Psicologia em Estudo
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Democracia em Desconstrução
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Residência Judicial
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Curso Novo CPC EAD
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Quebra de Sigilo
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Lei de Licitações
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Audiências de custódia
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Saúde
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Honorários Advocatícios
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Imersão na Selva Amazônica
Lei Maria da penha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriel Martins Furquim
Denisse Raquel Montoya Elias
Licitação
TJGO
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Falsa acusação de crime
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
INTERVENÇÃO
Gislaine Peixoto
Tiago do Carmo Martins
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fernando Rey Cota Filho
Dívida de condomínio
Lei 13.269/2016
João Guilherme Alvares de Farias
João Chiesa Farias
Luciana Ferreira Lima
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Dia do Orgulho LGBT
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Coreia do Sul
Parentesco de terceiro grau
Resolução nº 400/2016
Audiência por videoconferência
Karla De Souza Oliveira
Matrículas Abertas
Gestantes
biblioteca digital
Aderlan Crespo
Tainá Fernanda Pedrini
1º Seminario de Derecho Maritimo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Emenda Constitucional 95/2016
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Excesso em abordagem policial
Abuso Sexual
Paulo Incott
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prova do prejuízo extrapatrimonial
O que funciona no plantão judiciário
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministra Cármem Lúcia
Voto provisório
Giulia D'Amore
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Curso Novo CPC
Cirilo Tissot
Quarta Turma do STJ
Felipe Cunha de Almeida
Princípio da não surpresa
Albinismo
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Direito sucessório
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Especialização em Ciências Penais
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Mensageira da Paz
Século XXI
Estado do Rio de Janeiro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Imperador
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administração judiciária
Processo Penal e Garantias
Direito Interncional
Audiência de Instrução
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lata de tinta
DIRPF/2017
e-JT
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Direito à inclusão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Karina Guerreiro de Sá
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Igor Braga de Souza
Código Tributário nos Tribunais
Daniel da Costa Gaspar
Doutor "honoris causa"
Justiça além dos autos
Somália
Comunidade jurídica brasileira
Recomendação 27/2009
Wagner Balera
Lei n. 8.213/91
Hospital privado
Especializações
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TJPI
PEC 287/2016. ADPF 438
Yuri Calixto
Crime de roubo
Acidente radiotivo
Laura Mallmann Marcht
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Crimes de natureza permanente
Roberto Epifânio Tomaz
HC 129646
Disparidade Salarial
Contrato de crédito rural
Zulmar Vieira Coutinho
Ação Cautelar 4327
pós-graduação em direito processual civil
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Estatuto da Juventude
Cuiabá
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Eder Aleixo Bee
Fila Preferencial
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pedido genérico
José Borges Neto
Carolina Souza Lopes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Declaração de Brasília
Estatuto da Primeira Infância
TJAC
Wilyney Santana Borges
Márcio Ferreira
Gabriel Luiz Marcondes
Elcemara Aparecida Zielinski
Tiago Resende Botelho
Guilherme Alves Coutinho
Ação Popular
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TRF da 1ª Região
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
CIIDI
Audiência Pública
Jorge Bheron Rocha
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRT da 9ª Região
Fernando Pegorini
Projeto “Integra-Idoso"
Redação
Imunidade parlamentar
Princípio da presenução de inocência
Trasnporte coletivo
Paraíba
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Luís Henrique Linhares Zouein
Bruno Ferreira
Regime domiciliar
Arquivamente de Inquérito
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
vidade político-partidária
Thais Silva Bernardes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Desistência da adoção
Isabel Bueno
Visita Presídio Central Porto Alegre
aumento de tarifa de ônibus
Regime disciplinar diferenciado
Douglas Anderson Dal Monte
Documentos sigilosos
Indeferimento
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Clássico do dia
Movimentos sociais
Lauro Francisco Mattei
Vitória/ES
Privatização de Presídios
Wellington Borghi
Massacre Manaus
INQ. n. 4483
O Procedimento Comum
Lei Federal 11.091/2005
Poesia
Dez Medidas Anticorrupção
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Reforma da Previdência
AMAERJ
Escravidão Moderna
Agravo de Instrumento
Vitória Buzzi
Solicitante de asilo
Simpósio
Paternidade biológica
ANAMORPHOSIS
Eduardo Bueno
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Apadrinhamento de crianças
Holocausto
Liminar
Guilherme Moreira Pires
Juizado do torcedor
RE 845.779-STF
I Jornada de Direito Processual Civil
Projeto de Pesquisa
Wagner Armani
falta de decoro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
princípio da correlação
Reconhecimento de paternidade
Rússia
Déficit da Previdência
investimento
IDDD
Resolução 218/2016
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Juliana Hermes Luz
Lesa-majestade
Luiz Fernando Ozawa
Claudio Melim
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
José César Coimbra
Resolução n. 203/2015
PRefeitura de Jequitibá
Cândido Furtado Maia Neto
despesas nova eleição
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Frederico Costa Greco
Fernando Gaspar Neisser
Recurso Ordinário
Investigação de paternidade
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Indonésia
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Lei 12.850
Gustavo Cruz Jorge
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II jornada de Derecho civil
Audiência de custódia de foro privilegiado
Professores da USP
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Princípio do melhor interesse da criança
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Palácio do Planalto
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Julio Castro
Londres
Matheus Henrique Mendonça
Jamile Calheiros
Justiça Juvenil
Direito Imobiliário
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ONU Mulheres
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Salvo conduto
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Legislação Italiana
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Endividamento
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Lei nº 8.036 de 1990
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Reação Alérgica
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Rio São Francisco
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Transporte de valores
Seleção de Artigos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Teoria dos Jogos na Mediação
Pokémon Go
Curso de extensão
Ministério Público Militar
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Indenização por cobrança indevida
Antecipação de Tutela
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Consulta Popular
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Regulamentação do uso das algemas
MP 784/2017
Lei 13.269/15
Plano de Ação dos Tribunais
Cartilha de orientação
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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PCC
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Metodologia da Pesquisa
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Lei nº 9.099/95
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Descriminalização da Homossexualidade
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Mato Grosso do Sul
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Lei anti-homofobia
Súmula 719 do STF
Relação de consumo
Liberdades públicas
Brexit
Alunas feministas da UFG
Condenação criminal
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Desaposentação
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Rômulo de Andrade Moreira
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Carta de Conclusões
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Cão Guia
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Soberania Nacional
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Lei n. 13.431/2017
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
aldeia indígena
PEC 209
Massacre em presídios
RG
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Alan Maurano Savedra
Ministro José Barroso Filho
Projeto de Lei 402/15
Sérgio São Bernardo
Willame Parente Mazza
Laura Gauloski Machado
Reino Unido
Fabricio Gevaerd
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Formação Promotoras Legais
PRISÃO
DPERJ
Lucas Baratieri Francisco
Cinema Educativo
O Direito Achado na Rua
Advogados públicos
Habeas Corpus nº 387244
Preso provisório
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Emergência Democrática
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pena Capital
Portaria 1/2017
Filosofia de Zygmunt Bauman
Anuário da Justila 2016
Boletim n. 08
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lucas Silvy Santos
UNIFACS
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Atibaia
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mediação virtual
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Rompimento de barragens
Decreto 8.789
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Decreto 8.615/15
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Depósito recursal
Lista de Livros
Sexta Câmara Civil
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Pessoas com deficiência
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Assembleia Estudantil
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III Simpósio de Direitos Humanos
Usuária morta
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Juros de Mora
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
A defesa intransitiva de direitos
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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ReDiHPP
Desvio de função
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A construção da cidadania e a sexualidade
PEC 241 (PEC 55)
Estado do ES
Revisão Disciplinar
Estatização dos Cartórios
Lei nº. 13.257/16
Giovana Giulia Silva
Militar
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Proteção jurídica
Súmula 439 do STJ
Encontro Município Transparente
Bloqueio whastapp
Europa
Nova data
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Lei nº. 12.403/2011
Satélite Geoestacionário
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TRT4
Conduta atípica penal
Inteligência Artificial
Marina Almeida da Rosa
repetência
DPVAT
Carros apreendidos
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Aplicativo CPC Anotado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vereador SC
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Combate à tortura
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Child Best Interest
Discriminação Racial
canabidiol
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Balanço 2015 STJ
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Entrevista do dia
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Saída Temporária
Fundamentos da Prisão Preventiva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
TJSE
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Danos morais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Constituição brasileira
TRT 3ª Região
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Mulheres vítimas de violência
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei de Mediação
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Convenções Internacionais
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O direito à extimidade
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Ex-presidente Lula
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ana Tereza Basílio
Plano de Saúde
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Juliana Lopes Andrade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Chicago
Danos morais e materiais
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Germano Schwartz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Medida alternativas à prisão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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