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Amanda Rodrigues Alves
Kamila Alkmim Nascimento
José Adaumir Arruda da Silva
Ester Eliana Hauser
Fredie Didier Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Gurjão
Tássia Andressa Veber
Gabriela Essig
Bruno Marques Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Daniela Richter
Eleição presidencial
Tânia Maria Françosi Santhias
Derik Roberto da Silva Rozas
Karyna de Almeida Carvalho
Silvia Arizio
Merhej Najm Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Elias Guilherme Trevisol
Luana Cabral
Amanda de Medeiros Lima
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Débora Fernanda Ferreira
Sandoval Alves da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Fausto Trentini
Daniel Willian Granado
Alan Pinheiro de Paula
Alexandre Ávalo Santana
Josiani da Silva Pospichil
Mauro Cesar Martins de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ualy Matos
Fernando Torres
Maria Eduarda Sagás
Matheus Novais da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Eduardo de Avelar Lamy
Bruno de Almeida Passadore
Mauricio Mota
Daniel Brantes Ferreira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Patrícia Cordeiro da Silva
Luana G. de Vito
Vinícius Loss
Marco Antônio Scapini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Caroline Machado Medeiros
Tayane Caruso do Valle
Lúcio Delfino
Daniela Dias Tomaz
Nic Cardeal
Eder Fernandes Santana
Alberto Jonathas Maia
Guilherme Zorzi Rosa
Ge Mello
Luiza Silva Rodrigues
Jéssica Feiteiro Portugal
Thiago da Silva Santana
Giancarlo Montagner Copelli
Affonso Ghizzo Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriana Lopes
Larissa Borges Fortes
Daniel Brandão
Rodrigo Bello
Maria Luiza Ávila
r Rodrigo Wasem Galia
Victor Pyles
Suzany Lima do Nascimento
Beatriz Bork
Rosane Leal da Silva
r Thomas Bustamante
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcella Granemann Ferreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcella Boarato
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lívio Oliveira
Rosana Rufino
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André L. Nicolitt
Leonardo Gomes Fernandes
Leonardo Carneiro da Cunha
Leonardo Oliveira Bernardino
Carlos Vinicius Mariano Magno
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Caelen Yumi Takada Barros
Vitor Pereira dos Santos
Monique Pena Kelles
Carlos Augusto Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gustavo Medeiros
Giovanni Chaim
Clarissa Pereira Carello
Ronan Robl
Rafael de Deus Garcia
Thiago Vasconcelos Moura
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mariana Alves Lara
Alexander Meurer
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Patrícia Cordeiro
Ana Beatriz Gomes
Renato Santos de Melo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Tiago Oliveira de Castilhos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Erick Beyruth de Carvalho
João Marcos Braga
Ruth Batista
José Muniz Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sabrina de Paula Braga
Marco Aurélio Serau Junior
Fernanda Becker
Jessyka Zanella Costa
Felipe Sorgi da Costa
Jeffrey Chiquini
Wellington Jacó Messias
Gilberto Alves Júnior
Bruno Martins Duarte Ortiz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Camila Cardoso de Mello Prando
Cristiane Rebelo Limas
Gabrielly Caroline Porsebon
Inexistência jurídica
Patrícia Moreira de Lima
r Breno Novelli
Yasmine Pitol
Anna Júlia Santana Vicente
Luciano Vianna Araújo
Nicole Noschang
Marco Félix Jobim
Michela Petrini
Marcela Duarte
Wagner Francesco
Josevando Souza Andrade
Yuri Ivo Peralva Sales
Theodoro Vicente Agostinho
Miguel Augusto Nisizaki
José Carlos Portella Junior
Deonísio Koch
Débora Tavares
Luana Barros S. de Souza
Lucas Machado
Juliana Simone Nandi
João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Graim Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Renato Mantoanelli Tescari
Michelle Gironda Cabrera
Carlos Henrique Soares
Frederico dos Santos Messias
Arthur de Souza Bastos
Elisa Rech Dickel
Ianê Santos dos Santos
Carla Dietrich
Wagner Luis Padilha
Camila de Oliveira Koch
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bianca Aline Becker
Jefferson de Carvalho Gomes
Amarílis Costa
Marco Aurélio Peixoto
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcela Araújo Rosa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriel Bulhões
Nic Cardeal
S. Tavares-Pereira
Antonio Notariano Jr.
Emanuela dos Santos Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lis Arrais Oliveira
Bianca Rosenthal
Ana Luísa Fioroni Reale
Cacau Novaes
Lucília Napoleão Barros
Bruna Maria Felix
Elisa Costa Cruz
Victória Sell Feiber
Ezequiel Pires
José Henrique Mouta Araújo
Andreu Luz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Tartuce
André Alexandre Happke
Maria Tereza Grassi Novaes
Karina Melo Vieira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aline Leves
Lívia Casimiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gisele Mazzoni Welsch
Manuel Martín Pino Estrada
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rubens Correia Jr.
Francielle Oliveira Gadonski
Wálber Araujo Carneiro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Melina Girardi Fachin
Conduta atípica
Fabricio Lima Silva
Aline Miranda
Tiago Silva de Freitas
Sofia Siman Salema
Tânia Maria S. de Oliveira
Izabele Pereira Barra
Henrique Viana Pereira
Phillip Gunther
Carla Joana Magnago
Higor Rezende Pessoa
Janiere Portela
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruna de Souza Fernandes
Débora Spagnol
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wagner dos Santos
Mariana Rodrigues Veras
Amanda Viega Spaller
Mariana Brito Cairo
Fábio Rodrigues Gomes
Fernando José Sampaio Lobo
Bruna Braga da Silveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Taynah Ignacio
Diogo Bacha e Silva
Belmiro Jorge Patto
Nestor Távora
Renata Oerle Kautzmann
Nely Nazareth
Roberta Aparecida Varaschin
Maurício Requião
Alan Siraisi Fonseca
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabiana Lanke
Tiago de Lima Santos Reid
Caroline Ribeiro dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando da Silva Albuquerque
Ivan Gomes Bonifácio
Diego Ken Osoegawa
Nota de Apoio
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rafaela Alban
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Guilherme Chamum Aguiar
Carlos Daniel Ferreira Dias
Efson Lima
Rafael de Araújo Alves
Abraham Hand Vargas Mencer
Carolina Heloisa Guchel Berri
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nelson Rosenvald
Luna Siqueira
Veranice Melo Frota
Rodolpho Mattos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Silvana Colombo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ivan Bonifácio
Camila Canto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Italo de Oliveira Guedes
Laura Mallmann Marcht
Thiago Minagé
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiza Nagib Eluf
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lillian Pfleger
Rubem Bilhalva Konig
Thiago Brega de Assis
Estela Márcia Rondina Scandola
Amanda Lobão
Bruno da Costa Vaz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Ribeiro
Jocê Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Isabela Sousa Bestetti
Gustavo Marques Krelling
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Casos criminais
Fabiana Otero Marques
Antônio Julião da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mauricio Sousa da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sistemas inquisitório e acusatório
Davi Augusto Santana de Lelis
Caroline Bispo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcela Duarte
Denúncia contra Lula
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Amaral Antunes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bárbara Fonseca de Moura
Noslen Melo
João Daniel Rassi
Rodrigo Bahia de Souza
Eric Cwajgenbaum
Rômulo de Andrade Moreira
Germano Schwartz
Willian Alex Sander Amorim
Súmula vinculante
Jackson Silva Wagner
Fabrício Pontin
Julia Vianna Correia da Silva
Felipe da Silva Freitas
Rafaela Silva Garcez
Mario Cesar Andrade
Leandro Bastos Nunes
Extensão Direito das Mulheres
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Julyan Ramos da Fonseca
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Filgueiras
Gabriel Esperança Lisboa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Willian Antonio Meotti
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paula Saleh Arbs
Paulo Ferreira da Cunha
Catarina Hernandez Ferri
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Masô
Juliana Vieira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Camila Holanda Aragão
Poeta Ali Agora
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniela Villani Bonaccorsi
Henrique Rabelo Quirino
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gabriel Teixeira Santos
Luana Andrade
Ricardo Moura
Humberto Gomes Macedo
Guilherme Alcântara
Fernanda Euzébio Teixeira
Juliana Nandi
Gabriel Quintanilha
Vinícius Cidral
André Lucas Fernandes
Eduardo Borges
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gabriel Miranda
Tiago Joffily
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maria Walkiria Cabral
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vitória Passini
Silva Batista Pilau
Fábio de Oliveira Camillo
Agustín Laó-Montes
Joice Graciele Nielsson
Adriano Leitinho Campos
Juliana de Alano Scheffer
Konstantin Gerber
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Laís Mosso Ferfoglia
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Laraíne Catapan
Ana Paula de Souza Cury
Gustavo Dayrell
América
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Samuel Silva
Lucas Murilo Wojcik
Laís Arruda Marini
r Rizzatto Nunes
Bruno Sá Freire Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Samira Schultz Mansur
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vanessa Brodt Martins
Silvia Felipe Marzagão
França Júnior
Juliane Facó
Camila Zambrano de Souza
Haneron Victor Marcos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernanda Tanus Costa
Célia Iraci da Cunha
Wellington Lima Amorim
Filipe Reinert
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Leonardo Godoy Drigo
Brena Bonachini
Gisela Maria Bester
Thiago Freitas
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Patricia Gonzalez
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mamadú Saido Djaló
Renata Moreira da Silva
José Ribas Vieira
Ana Júlia Batista
Thiago Caversan Antunes
Thayna Macedo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Davi Arnaut Kraiser
Eleição municipal
Camila Maciel Cavalheiro
Rodrigo Frantz Becker
Daniela Portugal
Ana Radig Denne Lobão Morais
Michele Hübner
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Suzana Rahde Gerchmann
Isadora Martinatti Penna
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcos Paulo Campos
Fernanda Freitas de Melo
Jarbas Matos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lucas Roberto de Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Wagner Inácio Dias
Erica Alves Aragão
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Márcia Letícia Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Afrânio Silva Jardim
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruno Takahashi
Willame Parente Mazza
Fernando Hoffmam
Ilana Lemos de Paiva
Ravi Peixoto
Flora Augusta Varela Aranha
Gabriel Vitor Nogueira
Joscimar Souza Silva
Yuri César de Almeida Silva
Murillo Andrade
Fabíola Sucasas
Fábio Alexandre Coelho
César Augusto Baldi
Felipo Pereira Bona
Celyce de Carvalho Carneiro
Luciano Scheer
Gustavo Pereira Freitas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiz Gustavo Tiroli
Marcio Guedes Berti
Abailard Jose de Sousa Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Manoel Cardoso Helfer
Caso Althusser
Luciana da Silva Caseiro
Participação Privada
Julia Drummond
João Paulo Atilio Godri
Benjamim Silva Rodrigues
Ângelo Boreggio Neto
Gleucival Zeed Estevão
Katarina Peixoto
Eduardo Bitencourt
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maurício Fontana Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mário Cesar Andrade
Maciana de Freitas e Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elias Marques de Medeiros Neto
Marlo Almeida Salvador
Luciano Franco Ribeiro
Aline Amábile Zimmermann
Ana Carolina Calvo Tiberio
Maria Rita Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Elson de Almeida Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
Constelação Familiar Sistêmica
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Ricardo Schier
Breno Botelho Vieira da Silva
João Pedro França Teixeira
Marcelo dos Santos Melo
Milena Márcia de Almeida Alves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruna Marques da Silva
Camila Renata Leme Martins
Jéssica Galvão
Paulo Sérgio Restiffe
Jéssica Helena Borges Fraga
Maurício Ramires
Laura Haddad
Paulo Victor Costa Brito
Jenifer Carina Pereira
Joana Ribeiro
Luccas Tartuce
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Guilherme Henrique Lage Faria
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Lozano Andrade
Bianca Bez
Desvirtuamento do jurídico
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gilberto Bruschi
Hermes Zaneti Jr.
Carina Bezerra Kobashigawa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Matheus Fanti
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jorge Acosta Jr.
Espírito republicano
Mateus Mantovani Sorgatto
Renan Francelino da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Rafael Faria Basile
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ruth Barbosa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juliana Lopes
David Maxsuel Lima
Anderson Morais
Suhel Sarhan Júnior
Elizabete de Araújo Souza
Pablo Freire Romão
Nilza Sarneski
Paula dos Santos Bregagnol
Rafael Silveira de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thieser da Silva Farias
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre do Rosario Brito
Karen Munhoz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Willian Cleber Zolandeck
Rafael Leme Macedo
Jaider Esbell
Paula Franciele da Silva
David Salim Santos Hosni
Silas Maycon Lopes Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda da Silva Lima
Clarissa Tassinari
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marjorie Tolotti S. de Mello
Denize Carolina da Cunha
Mauro de Azevedo Menezes
Iolmar Alves Baltazar
Nayron Divino Toledo Malheiros
Renan Apolônio
Francisco José Guardini Nogueira
Thais Mello Doleys
Luciana Chemin
Felipe Cassel
Léo Rosa de Andrade
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Kelvin J. Bressan
Victor B. Gonçalves
André Antônio Gavazini
Diogo de Oliveira Gomes
Suzany Brasil
Heitor Pergher
Daniela Campos Cerullo
Anthony Thiesen
Rodrigo Becker
Leonardo de Oliveira
Ricardo Pires
Missael Pinto Zampier
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luciana Severo
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cargos públicos de provimento efetivo
Aurélio Franco de Camargo
Helena Patrícia Freitas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Stella He Jin Kim
Guilherme Felipe Miguel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rogério Pacheco Alves
Camila Marques Rosado Ferraz
José Luiz Toro da Silva
Sergio Henrique Salvador
Carmem Cavalcante
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Flávia Santiago Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Marília Siqueira Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Gleidson Renato Martins Dias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Regis Fernando Freitas da Silva
Henrique Franceschetto
Tiago Zagonel
Stela Adriane
Mariana Resende
Nadine Hellen Reis
Samuel Lourenço Filho
Polliana Corrêa Morais
Maurício Gomes Pereira França
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lucas Baratieri Francisco
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruno Campos Silva
Fernando Rubin
Luciana Rubini Tambosi
Elane Pires Muniz Soranso
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Newton Pereira Ramos Neto
Luana Oliveira Araújo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernanda da Rocha Fabiano
Centros penitenciários brasileiros
André De Marco
Dierle Nunes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Gerhard
Matemática Aplicada
Ricardo Washington Moraes de Melo
Francisco Walter Rêgo Batista
Vitor Vilela Guglinski
Aisha E. Road
Roberto Bona Junior
Flavio Antônio da Cruz
Fernando Henrique Cardoso
Lenon Gustavo Batista Taques
Mariane Bosa de Lins Neves
Crédito negativo
Assis da Costa Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Recurso Especial
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Paulo Lordelo
Editora Empório do Direito
Raphaella Reis de Oliveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Moura
Bruna Karoline Bezerra
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mariana Lamassa da Fonseca
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelo de Mello Vieira
Carolina Luísa Wichinheski
Edilson Santana Gonçalves Filho
Agrotóxicos
Talita Quézia de Assis
Fernando Hideo I. Lacerda
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fábio Salum
Paulo Ferrareze Filho
Maria Fernanda Piva
Felipe Dalenogare Alves
Monica Cecilio Rodrigues
Edson Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Vânia Marian Guerino Farinha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre Morais da Rosa
Elisandro Lotin de Souza
Flávia Ávila Penido
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Vale Brum
Álvaro Castillo
Julio Guilherme Müller
Heitor Vitor Mendonça Sica
Diogo de Paula Papel
Fauzi Hassan Choukr
Kássio Henrique S. Aires
David T. Queiroz de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda Muniz Oliveira
Gabriela Balbinot
Samuel Mânica Radaelli
Caroline Köhler Teixeira
Gabriela Cristofolini Vaz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Vicente de Paulo Barretto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alessandra Simões Reis Abraão
Belmiro Fernandes
Tamires de Oliveira Garcia
Fábio Jun Capucho
Daniel Colnago Rodrigues
Sergio Matos
Emília Queiroz
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo Noronha de Ávila
Vínculo de emprego
Euclides Santos Bittencourt
Patrícia Otarão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maria Luiza Gorga
Produto eleitoral
Mauro Mendes Dias
Franceline Franco
Paulo Lenzi
Adilson Pires Ribeiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paula Rodovalho
Bruno Rodrigues
Marina Bertinatto
Ludmila Ângela Müller
Pedro Ivo de Sousa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Valter Guerreiro
Patrícia Salviano
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriel Lima Marques
Eduardo Santana Cordeiro
Felipe Montiel
Eduardo Pazinato
Júlio da Silveira Moreira
Emrich Sá
Ana Paula Couto
Lucas Varela
José de Assis Santiago Neto
Maíra Vida
Fabiano Pimentel
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thomas Bustamante
Nayara Swarowski
Anderson Nazário
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luís Renato P. A. F. Avezum
René Santos Piauilino
Marco Aurelio Serau Jr.
Elias Jacob Neto
Lilian Katiusca
Modelo aristocrático de Direito
Larissa Tomazoni
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando César Costa Xavier
Rodrigo da Silva Brandalise
Daniela Richter
Sophie Dall’Olmo
Fernanda Frizzo Bragato
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fransuelen Geremias Silva
Aline Busch Czarnobai
Hélio Rubens Brasil
Marcelo Ricardo Colaço
Josiane Antunes
Alan Diógenes Rodrigues
Juliana Carvalho Pavão
Veyzon Campos Muniz
Larissa Mozzatto Risério
Eron Corrêa da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ataques cibernéticos
Eduardo Oliveira Agustinho
Marco Aurélio Peixoto
Luciano Góes
Leonel Pires Ohlweiler
Marly Fernandez
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alice Bianchini
Fernanda Melo Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rodrigo López Zilio
Fábio Borges
Nádia de Castro Alves
Felippe Borring Rocha
Élida Lauris
Marina de Carvalho Vieira
Fermín Canteros
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alessandro Rodrigues da Silva
Alfredo Copetti Neto
Isadora Delfino Reis
Misoginia
Anna Carolina Faraco Lamy
João Victor Rozatti Longhi
Igor Cardoso
Samuel Bueno
Andressa Retori Teixeira Maia
João Vitor Ribatski
Mauricio Ferreira Cunha
Nicholas Maciel Merlone
Vitor Frederico Kümpel
Débora Veneral
Rodrigo Nery
Tatiana de Almeida Campos
Eugênio Pacelli
Raquel Possolo
Philipe Benoni Melo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Thanderson Sousa
Marcelo Ferreira Machado
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael Felgueiras Rolo
André Sampaio
Rafael Lara Martins
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Eduarda Cruz Daudt
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo Holz
André Fernandes
Amanda Ribeiro dos Santos
Abel Ferreira Lopes Filho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Giselle Couy
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Walter Bittar
Maurício Moliner Nazário
Eduardo José da Fonseca Costa
Suellen Regina Frantz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maica Matos Leão
Eugenia de Azevedo Neves
"Doping processual"
Guilherme Barros Martins de Souza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Deckinho Mattos
Clenio Jair Schulze
Márcia Cunha Teixeira
Rodolfo Pamplona Filho
Rafael dos Santos da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Geraldo Marcell Azevedo
Leonardo Antunes Morais
Bruno Trento Hein
Alexandre Pacheco Martins
Camila Savaris Cornelius
Deonísio Koch
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Tatiana Sogari Tormem
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ricardo Fiorin
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Claudia de Souza Crotti
Jaqueline Moretti Quintero
Luciane Maria Trippia
Raul Linhares
Claudio Melim
Daniel de Pádua Andrade
Teresa Arruda Alvim
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Roberto Donel
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernando Antunes Soubhia
José Humberto Pereira Muniz Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
(Sub)Versões Processuais Penais
Pedro Gabriel Goulart Barata
Caelen Barros
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
José Calvo González
Recompensa
Ficção académica
João Paulo de Souza Carneiro
Thomas da Rosa de Bustamante
Eduardo Rodrigues dos Santos
José Edvaldo Pereira Sales
Emily Fidelix
Catherine Juglair Nogari Valente
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mônica Bonetti Couto
Wendel Machado
Hédel de Andrade Torres
Jordane Costa Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Tubone Magdaleno
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Disputa de guarda judicial
Luisa Oliveira Coelho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiana Cordeiro
André Martino Dolabela Chagas
Savio Rangel Santiago
Felipe Barreto de Melo
Gabriela Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ricardo Barbosa Tellini
Leonel Betti Jr.
Articulistas
Organização Mundial da Saúde
Quadrinhos puros do Direito
Frente Brasil Popular
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Combate à tortura
Crime de Furto
Geovane De Mori Peixoto
Thaise Mattar Assad
Dano Estético
Dinamarca
Discriminação Racial
Bruno Lima Rocha
Ismar Nascimento Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fernando A. N Galvão da Rocha
Jean Rodrigues Salles
Recurso Especial
Direito e processo penal
27 anos do ECA
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Gustavo de Almeida Ribeiro
TVAL
UNOESC
Marcelli Cipriani
Transgêneros
Mackysuel Mendes Lins
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Rodrigo Dias da Fonseca
Ísis Fontenele
Cartilhas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Projeito Pai Presente
Bloqueio whastapp
Encontro Estadual do Direito à Saúde
PJe 2.0
Audiência Digital
Alessa Pagan Veiga
Código de Ética da Magistratura
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Imigração
Estatuto da Advocacia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mario L. Gambacorta
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Transporte de valores
Clenio Jair Schulze
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gabriela Andrade
adoção
Tânia Iró da Motta
III Simpósio de Direitos Humanos
Servidores e Juízes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Márcia Luisa da Silva
Francisco Paula Ferreira Lavor
Indenização seguradora
Salto mortal
Medidas cautelares a parlamentares
Bianca Thais Nascimento
art. 334-A do Código Penal
HC 383102
Tribunal de Contas da União
Bárbara Lopes Gomes
Inquéritos arquivados
Competência criminal
Edução
Hilariane Teixeira Ghilardi
Leonardo Lucci
Dr. Cesar Luiz Pasold
Seriado
Fernando César Costa Xavier
Art. 111 da LEP
Gustavo Nascimento Tavares
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fernando Gaspar Neisser
Indonésia
crowdfunding
Revista Sistema Penal & Violência
Rachel Riera
Juliano Keller do Valle
Rádio Web Justiça do Maranhão
Nota de Pesar
Norberto Knebel
Uniplac
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Nathaly Munarini
Banco Mundial
Proposta de recomendação
Eduardo Lamy
restituição
Airton Gomes Braga
Regime disciplinar diferenciado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Airto Chaves Júnior
Descriminalização
Rafaela Alban
torcedores do Corinthians
Dano ambiental
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Adel El Tasse
gestante
Edson Silva Barbosa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
ADI
Lei 13306
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Márcia Sarubbi Lippmann
José Borges Neto
José Maria Zanuto
Miguel Calmon Dantas
Convenções Internacionais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juliana Arrais Mousinho
Turma Recursal
Visita Presídio Central Porto Alegre
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fernanda Pereira Labiak
Camila Berni
Desembargador
Samir Mattar Assad
Finlândia
Thiago de Miranda Coutinho
Hora Extra
Noruega
Ministérios Públicos do Mercosul
Francisco Sannini Neto
José Roberto Moreira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Alfa Oumar Diallo
Tribunal online
Defensores Assassinados no Maranhão
FAE Centro Universitário
João Batista Martins César
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Liberdades públicas
Universidade Federal da Bahia
corretoras de seguro
Violência na Escola
Lei 13.270
Terrenos de Marinha
Simone Pires Cipriano
Manual de Processo Penal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Panamá
João Daniel Rassi
PLS 280/2016
Violência contra a mulher
Pedro Valença Resende Ferreira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
societas sceleris
pais solteiros
Disparidade Salarial
Ana Luíza Teixeira Nazário
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
HC 373364
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Excesso em abordagem policial
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Adimplemento Substancial
Psiquiatria Forense
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei proíbe Uber no RJ
Desabafo do juiz
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Neurociências
António Guterres
Súmula 574
Wellington M. de Almeida
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fundo de Assistência Parlamentar
Processo Penal no Limite
Curso de Espanhol
Educação Pública
Beatriz Zapelini
João Salm
Sorocaba-SP
Augusto Jobim do Amaral
Atividade Especial
Carlos Bolonha
PEC nº 287/2016
CIDIL
Joinville/SC
Boletim n. 08
PL 5555/2013
Alexandre José Trovão Brito
Audiência de Custódia
Lorena Silva e Silva Faustino
Direito e publicidade infantil
Londres
Quinta Constitucional
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Maria Magro Martins
RVA
Adriana Calvo
Resoluções NCPC
Tocha olímpica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Trabalho Forçado
Reclamação Disciplinar
Thieser da Silva Farias
Portaria 930
PLS 195/2014
Desocupação UESB
Entrevista Débora Fioratto
Valber Melo
Eduem
Magistério
Facção Criminosa
Investigações criminais
TJMT
Deficiente físico
Não é não
Alice Hammes
Leonardo Avelar Guimarães
Javan Moisés Girardi
Poesia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Documentos sigilosos
Bibliografia Temática
Flavio Antônio da Cruz
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Escritório Social
Tragédia em Mariana
Agostinho Ramalho Marques Neto
OAB/MG
Prisão Domiciliar
Rodrigo Wasem Galia
Prerrogativa de foro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Competência originária do STF
Festa Junina
Juliana Lopes Andrade
Quilombos
sentença feita por estagiário
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ricardo Carvalho Fraga
Rubia Souza Santos
Constituição e Poder Vol. 1
Escola sem partido
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Suprema Corte dos Estados Unidos
Psicologia em Estudo
Confisco de Bens
Fabio Sevscuec
audiolivro
Irlanda do Norte
Casamento Infantil
Marcel Gomes de Oliveira
Tempo de Resistência
Víctor Minervino Quintiere
PEC 287/2016
Rennan Herbert Mustafá
Estatuto da Juventude
Pessoas portadoras de deficiência
Fornecimento de fraldas
Manifesto pela Democracia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Prazos
Antonio Graim Neto
José Ewerton
Juiz humano
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Refém em assalto
Velocino Pacheco Filho
TJMG
Direito de Gênero
CDA
Lei Municipal n. 4666/2010
Séries
Revogação de Resolução
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
O resultado como fundamento do injusto penal
André Luís de Lima Maia
Entrevista do dia
escravidão
Dez Medidas Anticorrupção
Walter Bittar
Associação Brasileira de Direito Processual
Concorrência desleal
Antonio Sepulveda
Adriana Cecilio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Renata Simonetto Gonçalves
Davi Pereira Junior
Professora Dra. Paula Saleh
Armando Gallo Yahn Filho
Diplomatas
10ª edição comemorativa
Crimes de natureza permanente
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Centro de mediação para solução de conflitos
Súmula 719 do STF
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cibele Cheron
tentativa de homicídio
João Manoel Vidal de Souza
Teoria do Domínio do Fato
Gustavo Caetano Gomes
Naína Ariana Tumelero
Wilson Knoner Campos
retificação de registro civil
Conciliação pelo WhatsApp
Processo de adoção internacional
John Nash
Marcos Fagundes Salomão
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luanna Tomaz de Souza
Polícia Judiciaria Civil
Valmir Pereira Alcantara
Ígor Araújo de Arruda
Fertilização In Vitro
MST
Edital de Parecerista
Crime de ameaça
chapa Dilma-Temer
Flávio Andrade da Cruz
Prazo Recursal
Vitor Dias Conceição
Guilherme Carvalho
rede de proteção
Ricardo Genelhú
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Itapema/SC
Lucas Manoel Soares Machado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Leonardo Sagrillo Santiago
Maria Antonieta Fernandes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Resolução 214
PEC 227/2016
Yuri Carneiro Coêlho
Destinação de Recursos
Projeto Releitura
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
José Geraldo de Sousa Junior
Concursos Públicos
CRCSC
Artur de Brito Gueiros Souza
Interrogatório informal
Alexandre Vuckovic
Estudante
Bem imóvel
Julia Lafayette
Amanda Rodrigues Vander
Giovani Clark
Cultura da sentença
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Conrado Blum Júnior
orçamento público
Ônibus
Tribunal de Justiça de Sergipe
Defensor público José Ivan
Teste de paternidade
Comarca de Fortaleza
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Direito costumeiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Rafaela Alban
Milca Paiva
Pedro Scuro Neto
Entrevista
IX Semana Jurídica
Arnaldo Rocha Júnior
Paradoxos Penais – Vol. I
Toronto
Ações de Família
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Teixeira
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
João Paulo Pirôpo de Abreu
PIS/COFINS
Aula online e gratuita
PEC 287/2016. ADPF 438
Leonardo Garcia
87º Feira do Livro de Lisboa
restabelecimento do fornecimento de água
Proteção jurídica
Cinthia Menescal
Aury Lopes
Natália Katrine Doutor Branquinho
oficinas de parentalidade
fraude
Magistratura
Joaquim Leitão Júnior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Angela Cristina dos Santos Zen
repetência
Memorial escravocata brasileiro
Volume 18
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Advertência
Lei de Licitações
Roberto Wagner Lima Nogueira
Julio Cezar Moura de Souza
Leis internacionais de direitos humanos
Hélder Luis
Revista Direito GV
Paulo Incott
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Juiz Rafael Bogo
Rafael Fernandes Caldeirão
I Jornada sobre abuso sexual
Aderlan Crespo
Romance
Debate
Ciências Médicas Forenses
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito Penal Sexual
fornecimento de energia elétrica
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ausência do MP em audiência
Ianca Souza Barauna
Revisão Disciplinar
alcoolismo
vidade político-partidária
Lívia Maria Lucca Silva
Renova Cursos
Janiere Portela L. Paes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Palestrantes
Ausência de vagas
Revista Contextos Clínicos
Consulta
Mundo do Direito
Barcelona
Desembargador Sérgio Luz
PPGCCrim
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tratado
Sandro Kozikoski
Solon Cícero Linhares
Leonardo Godoy Drigo
Karla de Souza Oliveira
Felipe Magalhães Bambirra
Operação Greenfield
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade Federal de Minas Gerais
Jornal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Legislação em vigor
Vinícius de Novaes Marques
Gustavo Henrique Dietrich
Eliseu Antônio da Silva Belo
Estado do Ceará
Inconstitucionalidade do votos
Cartório
SP
Gaspar
Brenno Cavalcanti
Cadastro Nacional de Adoção
RE 587970
TST
Andreza Gabriela Cuzma
Suspensão Processual
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Professora Claudia Regina Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
Renúncia
Edilson Santana Gonçalves Filho
HC 75.716
Resolução 225
Responsabilidade solidária
Paulo Afonso Brum Vaz
Ilton Norberto Robl Filho
CDC
Resolução 177/2016
ANAMORPHOSIS
Ana Carolina Greco Paes
Divórcio consensual estrangeiro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Desjudicialização
André Gonçalves Teixeira
Sistemas Sociais
Marina Almeida da Rosa
Decreto 8.615/15
Min. Laurita Vaz
Lei 13.293/16
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Homeoffice
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
10 medidas
Lições de Direito Alternativo
Mutilação Genital Feminina
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Trabalhos Científicos
Fernanda Flórido Lui
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Prisão Perpétua
Introdução ao Direito Processual Penal
história de mulheres
Projeto Reeducar
ADPF n. 461
PEC 241 (PEC 55)
Carreira Jurídica
Objetivo 16
Adoção em conjunto de irmãos
Direito sucessório
Mayara Pellenz
Catherine Figueiredo Escobar
Pretensão Punitiva
Concurso público para cartórios
COAF
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
HC 139889
Filme Orestes
Direito Humanos
Renata Condi Vescovi
Transferência para hospital
Mateus Vaz e Greco
r Bruno Miragem
Daniel Fonseca Fernandes
Audiência de custódia de foro privilegiado
aumento de tarifa de ônibus
Nota
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Universidade de Berkeley
Citação eletrônica
Nota de Apoio
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Jornal Estado de Direito
Paula Naves Brigagão
TJBA
Mediação judicial
Queda em bueiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Bruna S. Lago
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Déficit da Previdência
Sistema Cejusc-PJe
Rodrigo Bahia de Souza
publicação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Trícia Navarro Xavier
Elcemara Aparecida Zielinski
Mestrado e Doutorado 2017
Microcefalia
Revista Civitas
Assessoria para mulheres
Patrícia Cordeiro
Costumes
Instituto Jurídico Portucalense
Idosa
União estável
Dra. Annette Cardoso Rocha
RE 958.252
Revista da AGU
Universidade Luterana do Brasil
Samira Schultz Mansur
Desconto no salário
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito das Obrigações
Rotativo
Carla Estela Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Eliseu Raphael Venturi
Lei nº 13.427
Motorista bêbado
Medida Provisória 759/2016
Rodrigo Darela de Souza
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Cleber Francisco Alves
Alessandro Soares
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
CNJ
Documentos exterior
Tribunal de Justiça de Goiás
Raul Linhares
data-base
Organização Mundial de Saúde
Quarta Turma do STJ
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
TRT 12ª Região
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Sistema Unificado de Execução Penal
Pena de multa
I Encontro das Criminalistas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fabiano Oldoni
Rafael de Deus Garcia
Alienação
Contas inativas do FGTS
José Emílio Medauar Ommati
Bruno Antonio Barros Santos
Pena Capital
Congelamento de ajustes
Bruno Luís Marques Hapner
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Plano de Ação dos Tribunais
Micheli Silva
Projeto de Lei nº 3670/15
MPSC
BNMP 2.0
Transmissão on line
Imersão na Selva Amazônica
Tragédia de Mariana
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Julia Santi Fischer
Guilherme Christen Möller
Projeto Universidade no Cárcere
Movimentos sociais
Vitor Sousa Freitas
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Doutrina previdenciária
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Testemunha de uma barbárie
Reforma do Ensino Médio
Mateus Sampaio Aranha
Renee do Ó Souza
ACNUDH
Edição especial
Compensação de carbono
Documentários
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O Direito e a Sétima Arte
Dispositivos Móveis
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Maurilio Casas Maia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Coreia do Sul
Encoge
Áudio entrevista
Decreto 8.615
Hélio Peixoto Júnior
TJRS
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Termo circunstânciado de Ocorrência
Partilha de bens
Carlos Daniel Dias André
Jean Carlos Schaefer
Sine Fácil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Inquérito n 4.483
A construção da cidadania e a sexualidade
Abuso de menores
Bruno Luís Marques Hapner
Contestação
Confissão de culpa
Carolina Iarocrinski
Investigação Social
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Daniel Soifer Kriger
MPM
curso é gratuito
adoção homoafetiva
Servidores
Marcos Ehrhardt Júnior
hoje?"
Imissão na posse de imóvel
TJAL
Trabalho em presídio
Redação
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Marcio Borges S. Castellões
Resolução n. 155/2012
Roberto Arriada Lorea
Guilherme Moreira Pires
Alimentos no âmbito internacional
João Vítor de Araújo Santos
Barbara Pasello
O direito à extimidade
Assunção tácita de culpa
Acordo de paz na Colômbia
Eduardo Luiz Santos Cabette
Maciana de Freitas e Souza
Lei 9.099/1995
Cão Guia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
adultério
José Nunes
Síria
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Súmula 83
Direitos de Privacidade
PJSC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Voto divergente
inteligência artificial no Judiciário
Resolução 125 do CNJ
Inteligência Artificial
Tiago Protti Spinato
Gustavo Proença Mendonça
DPESP
Cartilha de orientação
Thula Pires
Caio Rangel
CERS
Andréia Leal Ferro
Paternidade
Cristiano Botelho Alves
Mediação on line
Teoria do adimplemento substancial
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Israel
Tuberculose
Oportunidades
Bruna Silva Carvalho
promoção da igualdade étnico-racial
Michelle Carducci
Bolsas para Brasileiros
João Paulo Orsini Martinelli
Acusada gestante
Direito de Trânsito
Seguro DPVAT
William Garcez
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Estabelecimento prisional
Paris
Buraco em via pública
Paulo Thiago Fernandes Dias
Responsabilidade civil do Estado
Fraude em Título de Eleitor
Jordânia
Lei 9.029/1995
canabidiol
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Metodologia da Pesquisa
padrão internacional de segurança
Rilmo Braga
Bruno Makowiecky Salles
Defensorxs
Thayla Fernandes
Cláudio Álvares Sant’ana
Habeas Data
Recurso de Revista
O que funciona no plantão judiciário
Ocupação das Escolas e Universidades
confissão espontânea
Portaria 1/2017
Oriente Médio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Daniel Brandão
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Concurso de Monografia
Esquadrão Suicida
Eliana Rocha Oliveira
Ezio Mauro
Luciano Chacha de Rezende
Lei Antimanicomial
Constituição e Poder Vol. 2
Prescrição da ação penal
intoxicação alimentar
China
Prevenção do HIV
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Vitor Vilela Guglinski
Luis Calazans De Brito Bisneto
tese reafirmada no STF
Starbucks
Justiça em Números
Marcello Lopes
Colaboração premiada por delegados
Intimação
Razoável Duração do Processo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ministro da Saúde
Plantão Judiciário
Aramis Nassif
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Politie Nijmegen-Zuid
Diego Zysman Quirós
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Liberdade Religiosa
Habeas Corpus nº 387244
Alexandre Melo Franco Bahia
Natasha Karenina
Poligamia
AP470
PL 280/16
Maus tratos
Restituição de valores
Hedlian S. Cândido
PJe Mobile
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paraíba
Imperador
Atraso imóvel na planta
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Giselle Onofre
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mato Grosso do Sul
Walder Araújo de Oliveira
Código de Trânsito Brasileiro
Felippe Borring Rocha
Lorenzo Alvarez de Toledo
Denúncia Lula
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
fundamentos do constitucionalismo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Penal Tributário
Eugenio Zaffaroni
Lei dos Planos de Saúde
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
intimação e notificação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Unesco
Taysa Matos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Grupo de Pesquisa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fabricio Gevaerd
Alcenir José Demo
Congresso de Psiquiatria Forense
Boletim RDL
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministro Noronha
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Súmulas
IDDD
HC 138565
Presídio Central de Porto Alegre
Estado de Inocência
Yegor Moreira Junior
Execução provisória da pena
Justiça em número 2016
Lei Maria da penha
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gabriel Luiz Marcondes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
André Leivas de Araújo Vianna
João Gabriel Cardoso
OMS
atividade de risco
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vladimir Safatle
Afastamento
Guia
COLCRIM Chile
o especialista em prender e a prisão
SAMARCO
Uber de Advogados
Agressão escatológica
Câmara de SP
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Poder Judiciário Estadual
dupla maternidade
Ministro Raul Jungmann
Bibiana Fontella
Alex da Silva Anhaia
Soraia da Rosa Mendes
Rene José Keller
Matheus Souza
Equipamento para Blindar a Sociedade
E-book
Emenda Constitucional 74/2013
Inclusão
Legislação Italiana
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Turquia
Bruno Milanez
prazo exclusão de sócio
Coaching
Estudos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vitória Buzzi
Diego Prezzi Santos
Direito à inclusão
âmbito de proteção
Documentário Não é Brinquedo
Programa "Pai Presente"
Gabriela Pivar Scaravelli
Jeferson Almeida De Oliveira
Cartório extrajudiciais
Aline Ariane Fagundes
Refugiados e Migrantes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Trancamento de ação penal
Almir Megali Neto
Museus
Dano moral e material
Flórida
Gabriel Gavasso Lis
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Senha de cartão
Eleições EUA
Ministro Rogério Schietti Cruz
Thais Silva Bernardes
Mayra Matuck Sarak
Aluguel de Roupas
Cartilha completa com as instruções de uso
Assédio Moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Enem 2016
Mariana Goulart
Carlos Henrique Raguza
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Obrigação propter rem
Paulo de Souza Queiroz
Nicole Noschang
Karina Guerreiro de Sá
veiculação indevida de imagem
tutela urgente da saúde
Apreensão de passaporte
DPESC
Reinaldo Couto
Coação Testenhunha
Medo do futuro
Estados Lusófonos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Alexandre do Rosario Brito
agressões físicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Juliana Hermes Luz
Constelação Familiar
Infração na adolescência
Megatendências
Flávio Baumgarten
Regime domiciliar
Contagem de prazo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Estatização dos Cartórios
Enamat
Processos administrativos
Melhor atendimento no Judiciário
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Reforma do Judiciário
dispensa discriminatória
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Conselho Tutelar
Lute como uma menina
Entrevista com Freud
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antropologia Teológica
Tabelionato de Notas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Registro de medicamento
Universidades
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Projeto Ronda Maria da Penha
Reforma previdenciária
Abuso de autoridade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
MG
Tortura Sistêmica
Daniel da Costa Gaspar
RE 595676
Curso de Filosofia Jurídica
lei antimanicomin
Débora Costa Ferreira
Emilli Fátima Haskel da Silva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Jamile Calheiros
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Legislação Indígena
Estudos Feministas
controle social e falsas promessas
Acidente radiotivo
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Thales Sousa da Silva
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Crimes na Internet
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Consumo on line
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Damásio Educacional
Suspensão de licença ambiental
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Enunciado 266 do STJ
Crise financeira
Promoção das Diversidades
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
afastamento de Renan Calheiros
Abolicionismos e cultura libertária
lucros cessantes
Alfredo Copetti Neto
TJSE
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Lei n. 13.431/2017
WebRadio TJSC
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Obrigação
Lei Complementar 197/2000
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Thiago Minagé
Plínio Gentil
Paquistão
O negociador
Cine Debate
IRDR
Tânia Maria de Oliveira
Código Tributário nos Tribunais
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
PLS 432/2013
Paulo Incott
Walder Araújo de Oliveira
CPC/73
Súmula 90 do TST
Gratuidade do Ensino
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
MESC
Nicholas Maciel Merlone
Jaécio Matos Santos
Direitos LGBT
Envenenamento de merenda escolar
Sandro Luiz Bazzanella
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Desembargador Osmair Couto
Suprema Corte do Chile
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Desenvolvedores de Aplicativos
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Embaixada dos EUA
Contratos
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pepperdine University
PFDC
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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pedido de cancelamento rejeitado
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Publicações
Redução da Emissão de Carbono
Imóvel SFH
1º Congresso de Criminologia(s)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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EMAB
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Alemanha
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STF
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PRefeitura de Jequitibá
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TRT 8º Região
Carlos Magno Spricigo
Conjunto Habitacional
Toca fitas
Estelionato emocional
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distribuição de terras
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Presos provisório
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Auschwitz
Obrigação Impossível
análise de redução de pena
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Denúncia Crime
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
CPGUFSC
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indenização
Balanço 2015 STJ
Navegador
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inconstitucionalidade da proibição
Ação Popular
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Estado e Constituição
TJDF
Princípio da insignificância penal
Presidência da República
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Indeferimento
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Curso de Direito com dupla titulação
Direito Internacional
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Poder e Corrupção
Legislação russa
S. Tavares-Pereira
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Decisão Liminar
Belarus
e-JT
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Consentimento do morador
Francine Sgnaolin Schmitt
Arrecadação de Verbas Públicas
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Burca
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voa ou corre?
Reforma em creche
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ADI 5357
Bancos
TJMS
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Sexta Câmara Civil
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crimes contra a vida
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Giancarlo Silkunas Vay
Competência Delegada
Boletim da RDL
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Consulta Popular
Congresso dos Estados Unidos
Lista de Livros
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ICMS Rio de Janeiro
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Segurança do Poder Judiciário
Ministro Og Fernandes
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Maria Cristtiane Lopes da Silva
doutorado
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Projeto de Lei 402/15
Curso de Direito Internacional Público
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Reforma da Previdência
Julio Cezar de Oliveira Braga
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Contrato de crédito rural
Filmes Africanos
Atenção
Estatuto do Idoso
Luciano Benetti Timm
convicção religiosa
Processo Penal do Espetáculo
FND
João Felipe B. Bastos
polícia civil DF
Centro de Comunicação Social (Cecom)
PL 44/2016
Direito Penal da guerra às drogas
Desaposentação
Camila Prando
Rogério Leal
Resolução 213/2015
Turismo
O Procedimento Comum
PLS 32/2016
Ligue 180
Salah Khaled Jr
Comunidade jurídica brasileira
Camila Ponciano
TJGO
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Regime aberto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
A criminalização midiática do sex offender
Hugo Fernandes Matias
Juarez Cirino dos Santos
Direito de defesa
Manuela Abath
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Tornozeleira Eletrônica
Revista Eletrônica da ABDConst
Defensoria Pública de Goiás
Plano de Saúde
Ygor Nasser Salah Salmen
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RIHJ
Advogado dativo
Bolsas para Mestrado
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fernando Parente
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Desocupação de estudantes
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Erro médico
Citação e intimação
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Coerência e Verdade em Direito
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Resolução 218/2016
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
desclassificação de crime
Sistema Quero uma Família
Polônia
Igor Labre de Oliveira Barros
Diego Augusto Bayer
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Eduardo Cunha
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biblioteca digital
Mário Cesar Andrade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Boletim n. 09
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marco Aurélio Marrafon
Doutor "honoris causa"
Lívia Bortolotto Cardoso
Tainara Martinhago Virtuoso
Intimação whatsapp
Cinemas
Silvio Donizete Chagas
TRT9
Máfia chinesa
cirurgia plástica reparadora
Conselho Municipal de Assistência Social
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Regras
Solicitante de asilo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Yeda Barbosa
África do Sul
Desvio de função
Pedro Augusto Santos de Souza
Maurício Correia
Remoção de presos
Kamile Medeiros do Valle
INCADE
Felipe André Dani
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Academia
Fornececimento de remédio de alto custo
Alexandre Morais da Rosa
Andréa Pachá
Ministro Celso de Mello
Maioridade
Ministra Maria Helena Mallmann
Matheus Henrique Cordeiro
Projeto MiniPac
Precedentes Judiciais Vinculantes
Continua
Legislação Francesa
Universidade Estadual de Maringá
Futuro tecnológico
Países Lusófonos
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Furto de Chocolate
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Brexit
ADJ
Sonia Aparecida de Carvalho
Rafael Floriano
Direitos do trabalhador doméstico
Revista Pensar
Japão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Felipe Lima de Almeida
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Bug
Criança indígena
individualização
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Matheus Almeida Caetano
TRT da 12ª Região
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Danos Materiais e morais
suspensão de penalidade
Direito Penal: Parte Especial
Plano Nacional de Segurança
Trabalho não remunerado
dependência de álcool
Texas
Europa
Assis da Costa Oliveira
AMAERJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Caio Henrique Lopes Ramiro
telefonia celular
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Massacre em presídios
Lei 11.343/06
Intimações
Gustavo Henrique Aracheski
Kevin Quintiliano de Oliveira
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4º Turma do STJ
Liminar
Inelegibilidade
Un News
Recomendação 31 do CNJ
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Paulo Fonteles de Lima
TRT4
Eduardo Silva Bitti
Paulo Ricardo Suliani
Criminologia Global
Assentamento agrário
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Irineu Siqueira Leite
Reclamação
Três Poderes
Ricardo Bucker Silva
júri popular
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medida socioeducativa
Crime de perjúrio
Paridade de Gênero
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Pena pecuniária
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Tema 98 STJ
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Migrantes
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Botão de pânico
Malta
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Crime Militar
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Crime de roubo
patologia ocupacional
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Cursos Internacionais
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Líbano
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pós-graduação em direito processual civil
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RG
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Educação de Jovens e Adultos
Saúde Prisional
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Diploma de 3º grau
Pedido genérico
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Bis in idem
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Ações Penais Constitucionais
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Homenagem a Peter Häberle
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Voto provisório
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Reconhecimento de paternidade
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Parlamento Europeu
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Segurança Digital
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Execuções
Justiça Juvenil
Não recepção
Repetitivo
Ministro Mendonça Filho
Dano Material
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Petição n. 7074
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Recursos Repetitivos
Dívida de condomínio
Projeto de Pesquisa
OCupações das Escolas e Universidades
Medida Provisória nº 712
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito e Gênero
Aplicativos de Celular
Secretaria de Educação
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
José Edvaldo Pereira Sales
Risco Precaução e Responsabilidade
Revista Contradogmáticas v. 09
IBDFAM
Convenção de Montreal
Daniel Garcia da Rosa
crime de estupro
I Jornada de Direito Processual Civil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Varas
Especialização em Direito e Economia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Raphael Moreira Seraphim
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Filipe Rodrigues Costa
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Faculdade de Direito de Vitória
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Disney
OAB/ES
TJPI
Instituto Patrícia Galvão
Vade Mecum Método
Wilyney Santana Borges
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PEC 241/2016
Resolução 235/2016
Abaixo assinado
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Prefeito
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Advogados públicos
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Lei 9.876/99
Jorge Alberto de Andrade
Imunidade profissional do advogado
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lauro do Nascimento Pereira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
cerceamento da liberdade do cidadão
Audiência Pública
Eugeniusz Cruz
Níger
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ana Paula de Souza Cury
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
extradição
casais homoafetivos
Princípio da presenução de inocência
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sinase
Indígenas
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Guilherme Barcelos
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art. 385 do CPP
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artigo 33 do CP
Pesquisa e Movimentos Sociais
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Seleção de Artigos
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Morte Assistida
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Lei nº 7.716/89
Quebra de decoro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei 13.269/15
Luiz Inácio Lula da Silva
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direito à educação
Estado Democrático de Direito
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REsp 1338942
Artigo Científico
Rodrigo Pereira Moreira
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Austrália
Abuso dos direitos humanos
Decreto 8.789
Anthony Garotinho
Dilma Roussef
Regulamentação do uso das algemas
TC elaborado pela PM
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Benigno Núñez Novo
Constituição Italiana
Audiência de Instrução
luta pelos direitos
Havaí
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Oficiais de Justiça
Aprovado
Empresa de Telefonia
Big data
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Canibalismo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
orientação sexual
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CIIDI
Processo Penal e Garantias
Política Nacional de Solução de Conflitos
Casal homossexual
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Justiça russa
Regras de Bangkok
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fernando Henrique Cardoso
Danos morais
Maíra Marchi Gomes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ministros
Dosimetria
Judicialização da saúde
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ditadura Chilena
Adoção de grupos de irmãos
Roubo de carro
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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V Colóquio
O Direito Achado na Rua
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Grupo de Estudos em Direito Público
Proteção à identidade de gênero
Juros de Mora
Observatório da Mulher
Informativo de Jurisprudência
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Violência e Cinema
Direitos dos animais
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Cannabis
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PEC 10/2013
Ilicitude das Provas
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito de imagem
julgamento STF
Prenome de tratamento
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Ministério Público de São Paulo
Francine Guedes
Perdão Presidencial
Diogo Macruz
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
ONU
Documento histórico
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei n. 8.213/91
Medida provisória
Marlo Almeida Salvador
nulidade absoluta no processo penal
Kennedy Henrique
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
mestrado Univali
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
LC 158/2006
Tratados de direitos humanos
Lei n. 13.189/2015
Recomendação 44/2013
Jonatan Ramos de Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
PLS 288/2013
Conduta atípica penal
Medidas alternativas
Aicha Eroud
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Escoteiros
Câmara Especial Regional
suspensão de pagamento de 13 RS
Montreal
Tribunal de Justiça do Tocantins
Edna Raquel Hogemann
Vinicius Lúcio de Andrade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Coleção Análise Alternativa do Direito
Princípios da oralidade e simplicidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Diploma
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idoso com câncer
Luiz Fernando Moreira
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terror e medo
Direito Marítimo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo Gonçalves Perin
Requisições de Pequeno Valor
Reforma Eleitoral
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Guarani-Kayowá
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Raphaela Lopes Rodrigues
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Portaria Interministerial n. 405
Fábio Rodrigues Paulino
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Devido Processo Legal Substancial
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Citação por Hora Certa
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Segurança Aeroportuária
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Lei Complementar 73/93
Reforma da política de drogas no Brasil
Caroline Ribeiro dos Santos
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agravo interno e embargos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Massa Falida
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Inscrição OAB
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Luana Gaia de Azevedo
Roma
Cinthia Loise Jacob Denzin
Getúlio Vargas
2ª Edição
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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MPSP
Representação Criminal
acidente Mogi-Bertioga
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Atividades Complementares Eletivas
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Banco de dados genéticos
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Teoria do Crime Culposo
famílias com renda baixa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Contribuição Previdenciária
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Greve Geral
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María José Fariñas Dulce
Douglas Anderson Dal Monte
Lei das Terceirizações
Curso Preparatório
Juízes pela democracia
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Celpe-Bras
UNAERP
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recesso forense
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RE 760931
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Perna-de-pau
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Motorista
Tramitação direta
adicional de insalubridade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Laísa Santos
Pai socioafetivo
Ana Luisa Buzaid
Documentos estrangeiros
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Lei nº. 12.403/2011
Pensão por Morte
Grécia
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Regime prisional
Pós-natal da adoção
Homologação de acordos consensuais
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Mediação e Conciliação
Resolução nº 400/2016
PUC-MINAS
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
II Congresso Sul Brasileiro
Rol de Procedimentos em Saúde
Superintendência de Seguros Privados
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Aplicativo
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Produtividade
Fiança
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DPERJ
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Sedec
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Desigualdade salarial entre os gêneros
Carta de Conclusões
Wagner Arnold Fensterseifer
Suíça
Claudio Melim
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
IPDMS
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Legislação
João Otávio de Noronha
3ª Turma do STJ
Regras da previdência
Escudo de Vidro
Renata da Costa Sousa Meireles
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Giulia Poeppl Pereira
José Roberto Martins Junior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Francisco Cordeiro
Detentas grávidas
Cirilo Tissot
Propaganda enganosa
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Indicação Literária
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Centro Integrado de Cultura
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Requerente de asilo
Autismo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Investigação de paternidade
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Dolivar Gonçalves Junior
João Marcelo Negreiros Fernandes
Decreto 3.413/2000
Regulamentação da atuação de menores de idade
Polícia Civil do Distrito Federal
Previdência Social
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Direito Interncional
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PLC 6784/2016
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Competência Jurisdicional
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Lei das Contravenções Penais
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Mutirão conciliação
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Dica de Leitura
Denúncia sem fundamentar
Propriedade Industrial
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Direito ao esquecimento
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Falsa acusação de crime
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direitos fundamentais na era dos extremos
comemoração 125 anos
Acesso à Jurisdição
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Precatórios
Código Civil de 2002
Cartórios e Registros
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Comarca de Timon/MA
Estresse ocupacional
Everaldo Luiz Oldoni
Valores nutricionais
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Luiz Ferri de Barros
Bernardo Micherif Carneiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
João Pedro Leite Barros
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
MP 784/2017
Teto remuneratório
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Justiça Legal
Virginia
Lei n. 15.829/2012
DPRJ
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
SEDESTMIDH
Raimundo Simão de Melo
Aplicativo CPC Anotado
João Paulo de Mello Filippin
Lara Ferreira Lorenzoni
Fabiano Oldoni
Ranking Anuário da Justiça
SMS
Estatuto da Criança e do Adolescente
João Paulo de Mello Filippin
Guilherme Reis Gonçalves
Allan Dias Toledo Malta
progressão de regime
Rita Matos Coitinho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Deputados
Estatuto da Primeira Infância
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Marcus Alan de Melo Gomes
Internação involuntária
Samuel Mânica Radaelli
Febre Amarela
Processo Penal do Limite
Cristiano Imhof
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Remessa de Artigos
Advocacia catarinense
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