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Camila Belinaso
Adriano Leitinho Campos
Luiz Gustavo Tiroli
Joyce Ariele Silva Meireles
Rosana Rufino
Sofrimento
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Lúcia Barbosa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
André Sampaio
Cristina Motta
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maria Julia Pardal Simonato
Gabriela Ponce
Amanda Avansini Arruda
Luana Oliveira Araújo
r Thomas Bustamante
Giovani Clark
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jorge da Rosa
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Caelen Barros
Juarez Cirino dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Victor Costa Brito
Angélica Mota Cabral
Lillian Pfleger
Kátia Parente Sena
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruno Marques Ribeiro
Jarbas Matos
Luciana Chemin
Ellen Rodrigues
Ivana Leite Ruiz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ian Martin Vargas
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Lopes Ninomiya
Paola Bianchi Wojciechowski
Alissar Ali Fahs
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nelson Lacerda
Matheus Koerich Nobre
Sara Vieira Matos Figueiredo
Crédito negativo
Paulo Ricardo Schier
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ficção académica
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Roseno de Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Elisandro Lotin de Souza
André Lozano Andrade
Katarina Peixoto
Inês Virgínia Prado Soares
Weber Luiz de Oliveira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Claudio Daniel de Souza
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carolina Moraes Migliavacca
Guilherme Chamum Aguiar
Anna Carolina Faraco Lamy
Camilo José d´Ávila Couto
Debora Vieira
Michelle Gironda Cabrera
Maiana Guimarães
Gabriela M. Menezes
José Ribas Vieira
Isabelle de Cássia Mendonça
Elisa Rech Dickel
Taynah Ignacio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marlo Almeida Salvador
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriel Cavalcante Cortez
Arthur Bicalho dos Santos
Marcelo Mazzola
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Dina Alves
Patrícia Cordeiro
Bárbara Natália Lages Lobo
Benigna Teixeira
Fernando Henrique Cardoso
Jeffrey Chiquini
Gabriela Balbinot
Elisa Viana Dias Chaves
Maciana de Freitas e Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Walter Bittar
Fernando Torres
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Portela Gomes
Marcos Paulo Campos
Alexandre Basílio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Noronha de Ávila
Valmir Pereira Alcantara
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maira Bianca Scavuzzi
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gilberto Bruschi
Fernanda Hablich
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luciana da Silva Caseiro
Denis Sampaio
Fábio Camargo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Leonardo Carneiro da Cunha
Vinicius Cardona
Vicente de Paulo Barretto
Wilson Knoner Campos
Pierre Moreau
David Maxsuel Lima
Gizeuda Sousa Rosi
Marco Antônio Scapini
Lucas Hinckel Teider
Pedro Henrique Tonin
Stephannye de Pinho Arcanjo
Débora Silva Massulo
Gabriel Lima Marques
Eric Cwajgenbaum
Gabriela Gomes Soncini
Lia Raquel Bloos Mossini
Almir Megali Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Cassel
Williams Félix Gomes da Silva
Thomas Bustamante
Maíra Marchi Gomes
Gil Ramos
José Ricardo Maciel Nerling
Hellen Fernanda de Castro
Uso indevido de algemas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Carolina Calvo Tiberio
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Elias Jacob Neto
Juliana Carvalho Pavão
Luciano Góes
Rafael Caselli Pereira
Adriana Almeida Lima
Lei nº 8.137/1990
Deise Helena Krantz Lora
Camila Canto
Bruno Taufner Zanotti
Glauco Salomão Leite
Suelen Tavares Gil
Yuri Calixto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Sergio Henrique Salvador
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
José Calvo González
David Tarciso Queiroz de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Rafael Lara Martins
Rafael Ramos Rodolfo
Tiago Spinato
Defensores Públicos
Samuel Firmino de Brito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mônica Bonetti Couto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruno da Costa Vaz
Gabriela Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Leonardo Antunes Morais
Alberto Silva Franco
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marina Barcelos de Oliveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Amanda Muniz Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Charles M. Machado
Willian Alex Sander Amorim
Eduardo Borges
Matheus Felipe de Castro
Anderson Morais
Elias Guilherme Trevisol
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Franceline Franco
João Antonio Tomporoski
João Marcos Buch
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paulo Lenzi
Cacau Novaes
Henrique Abel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Suzany Brasil
Elaine Cristina da Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
r Breno Novelli
Gustavo de Melo Vicelli
Larissa Tomazoni
Beatriz Bork
Ruiz Ritter
Fiammetta Bonfigli
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paula dos Santos Bregagnol
Carmem Cavalcante
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruna Roberta de Borba
Carolina Luísa Wichinheski
Lívia Rebouças da Costa
Tiago Joffily
Lucas Laire Faria Almeida
Iolmar Alves Baltazar
Lucas Machado
Nely Nazareth
William Galle Dietrich
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Antunes Soubhia
Denize Carolina da Cunha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Caio Ferreira Neto
Rubens Correia Jr.
Raphael Fernando Pinheiro
Série Cibersegurança II
Jhonatan Morais Barbosa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Sophie Dall’Olmo
Catarina Hernandez Ferri
Geovane Peixoto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Laís Mosso Ferfoglia
Laura Cascardi
Emmanuel Dockès
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Alcântara
Casos criminais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cláudio Lucena
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Maira Scavuzzi
Leandro Bastos Nunes
Marcio Guedes Berti
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jeovan Alves dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Carlos Eduardo Martinez
Ana Priscila Correia Luz
Lucas Pontes Ferreira
Maria Victória Jaeger Gubert
Matheus Vignatti de Carli
Sandro Luiz Bazzanella
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jessyka Zanella Costa
Jackson Silva Wagner
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sebastião Marques Neto
Mateus P. Gomes
Luiz Carlos de Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jeison Batista de Almeida
Ilana Lemos de Paiva
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Donadel da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda Arruda
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rodrigo Fernandes
Javier Diez García
Letícia Bürgel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Mantelli
Daniel Willian Granado
Rodrigo Trindade
Lígia de Freitas Barbosa
René Santos Piauilino
Ezequiel Pires
Igor Borges La Rosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
r Gisela Maria Bester
Raça
Thiago Priess Valiati
Josiane Antunes
Luana Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Simone Nacif
Rachel Serodio de Menezes
Luiz Gustavo Tiroli
Marcos Clebson Pereira Diniz
r Rizzatto Nunes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luis Leandro Gomes Ramos
Rodolfo Pamplona Filho
Espírito republicano
Melina Girardi Fachin
Sandra Gonçalves Daldegan França
Deckinho Mattos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fábio Borges
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas de Lazari Dranski
Marcos Prata Bentes
Viviane de Santana
Eleição presidencial
Gustavo Borges Mariano
Gisele Mazzoni Welsch
Adriano Soares da Costa
Laura Mallmann Marcht
Marco Félix Jobim
Claudio Melim
Guilherme Vale Brum
Talise Rossi, Diéssica Adam
Carlos Henrique Soares
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Alexandre Happke
Juliano Cesar Zanini
Ualy Matos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
André Nicolitt
Camila Gouvêa de Araújo
Daniela Richter
Gabriel Vitor Nogueira
Rafaela Alban
Janiere Portela
Márcio Gil Tostes dos Santos
Suellen Regina Frantz
Amanda Ferreira dos Passos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fauzi Hassan Choukr
Carla Dóro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Bello
Ricardo Yamin
Jorge Bheron Rocha
Darci Guimarães Ribeiro
Claudia da Rocha
Natã Ferraz Carpanez
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ademar Nitschke Júnior
Willian Cleber Zolandeck
Thayna Macedo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Alexandre Carrinho Muniz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Frederico dos Santos Messias
Andreu Luz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marly Fernandez
Fábio de Oliveira Camillo
Abraham Hand Vargas Mencer
Vanessa Milani Sgreccia
Roberto Barbosa de Moura
Alberto Sampaio Júnior
Solange Cordeiro Faria
Joseane de Souza
Josevando Souza Andrade
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vitor Frederico Kümpel
Silvana Colombo
Izabele Pereira Barra
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maíra Vida
Juliana Hermes Luz
Andreu Sacramento Luz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Giovani dos Santos Ravagnani
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Átila Da Rold Roesler
Richard Quispe Salazar
Wagner Francesco
Nilzo Felisberto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ricardo Sanín Restrepo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Isadora Martinatti Penna
André Chiabay
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Muniz Neto
Ivani Contini Bramante
Fábio Jun Capucho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Glauco Gumerato Ramos
Evandro Regis Eckel
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Relação de trabalho
Marcela Duarte
Carla Mari Robaina Marcondes
Davi Rodney Silva
Ivan Bonifácio
Stela Adriane
Yasmine Pitol
Ricardo Barbosa Tellini
Ricardo Fiorin
Noslen Melo
José Antonio Herrera
Samira Schultz Mansur
Rafael Alves Bertolusci
Lucas Sada
Thiago Vieira de Sousa
Márcia Letícia Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Rafael dos Santos da Silva
Larissa Beleza
Cezar Roberto Bitencourt
Fabiano Moyses Furtado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando César Costa Xavier
Ana Luísa Schmidt Ramos
Agnes Pessoa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mayara Pellenz
Diogo Dal Magro
Sílvia Gabriel Teixeira
Joelma C. Sousa
Bernardo G.B. Nogueira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daniel A. Dourado
Lucas Correia de Lima
Thais Nogueira Lopes
Renato S. S. Schindler Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Zilka de Sá Barros
Rafael Fernandes Caldeirão
Elena de Carvalho Gomes
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Rocha Martins
Victor B. Gonçalves
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Vitória Passini
Luciano Scheer
Gustavo Pereira Freitas
Alessandro Rodrigues da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Roberto Livianu
Cristiano Botelho Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
Erica Alves Aragão
Felipe da Silva Freitas
Camila Victorazzi Martta
Giselle Couy
Aisla de Carvalho
Misoginia
Lucas Roberto de Souza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciana Rubini Tambosi
Débora Costa Ferreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Leonel da Silva
Plínio Gentil
Ilan Goldberg
Alexandre de Morais da Rosa
Leandro Augusto Alves da Silva
Juarez Rogério Felix
Alberto Jonathas Maia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maurício Requião
Paulo Henrique Pinto Santiago
João Paulo Lordelo
Gisela Maria Bester
Kamilla Mello
Patrícia Otarão
Eron Corrêa da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Augusto Ribeiro
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Wild Varela
Cecília Bojarski Pires
Rogério Carvalho da Rosa
Vanessa Kettermann Fernandes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Viviane Lícia Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Tarna dos Santos Mendes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Germano Schwartz
Luís Fernando Casara Corrêa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ubiratan de Mattos
Isaías Henrique Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
João Marcos Braga de Melo
Daniel dos Santos Rodrigues
Alberto Bastos
Rodrigo Helfstein
Rafael Almeida Santos da Luz
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fabricio Lima Silva
Thaís Boia Marçal
Luis Gustavo Cardoso
Helena Patrícia Freitas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Tiago Silva de Freitas
André Fernandes
Fabíola Sucasas
Tainá Machado Vargas
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Anita Duarte
Renê Francisco Hellman
João Lauro Serpeloni
Ana Júlia Batista
Nilza Sarneski
Valéria Fernandes Vieira
Eduardo Oliveira Agustinho
Camila Holanda Aragão
Martina Mariano Spanemberg
Débora Spagnol
Rubens Almeida Passos de Freitas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juliana Ramos de Amorim
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila Zambrano de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Laura Haddad
Luiz Elias Miranda
Wálber Araujo Carneiro
Adriano Valente
Marcelo dos Santos Melo
Edilson Santana G. Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mauricio Stegemann Dieter
Pedro Dalese
Elane Pires Muniz Soranso
Fausto Amador Alves Neto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Miguel Gomes Regedor
Vívian De Gann dos Santos
Renzo Cavani
Igor Guilhen Cardoso
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Terceira idade
Nic Cardeal
Diogo de Paula Papel
Alexandre do Rosario Brito
Téssia Gallina Jorge
Marina de Carvalho Vieira
Ronicleici Santos da Conceição
Marcelo Carneval
Ana Cristina Teixeira Barreto
Myrna Alves de Britto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Mamadú Saido Djaló
Gleucival Zeed Estevão
Gisela Maria Bester
Mauro de Azevedo Menezes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Elias Marques de Medeiros Neto
Thalita Caroline Faria de Assis
Rennan Herbert Mustafá
Mario Cesar Andrade
Monica Cecilio Rodrigues
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maria Fernanda Piva
Karini Nascimento
Guilherme Barros Martins de Souza
Alana Oliveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vitor Morais de Andrade
Alexandre Junqueira Gomide
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Ricardo Stipsky
André L. Nicolitt
Cristiane Rebelo Limas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thiago Siffermann
Isabela Sousa Bestetti
¿Quién vigila a los vigilantes?
Wellington Jacó Messias
Alan Diógenes Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sandro Luiz Britto Sprenger
Júlia Guimarães
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Cleiton Sacoman
Leonardo Carvalho Moura
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mateus Costa Pereira
Larissa Thielle Arcaro
Sarah Lima
Fernanda Becker
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Deivid Willian dos Prazeres
Emília Queiroz
Felipe Pruinelli
César Augusto Baldi
Marina Peixoto Dias
Belmiro Jorge Patto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Andre Vasconcelos Roque
Zulmar Duarte
Espetacularização da violência
Lazara Carvalho
Nádia de Castro Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
Ubirajara da Fonseca Neto
Edgard Usuy
Mariana Resende
José Humberto Pereira Muniz Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lívio Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Martina Silvestri
José Ricardo Caetano Costa
Leonardo Alves Côrrea
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Luiz Toro da Silva
Tayane Caruso do Valle
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jéssica Helena Borges Fraga
Norberto Knebel
Jader Marques
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Imane Rane
Participação Privada
Alice Costa Lima Salz
Benjamim Silva Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tânia Maria Françosi Santhias
Alexander Meurer
Paulo Incott
Higor Rezende Pessoa
Vitor Andrade
Simone Henrique
Karina Almeida Pinhão
Paula Franciele da Silva
Cristiano Duro
David T. Queiroz de Souza
Renata Oerle Kautzmann
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Amanda Viega Spaller
Cristiane Rodrigues Iwakura
Clarissa Pereira Carello
Aurélio Franco de Camargo
José Edvaldo Pereira Sales
Francisco José Borges Motta
Bruna Maira Cavalheiro
Alexandre Pacheco Martins
Renata Moreira da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Davi Augusto Santana de Lelis
Por Danielle Mariel Heil
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pedro Ivo de Sousa
Eduardo Pazinato
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Wunsch
José Adaumir Arruda da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Eliza Cerutti
Daiane Carlos Höhn
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Lopes
França Júnior
Fabiano Ramalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gamil Föppel El Hireche
João Marcos Braga
Soraia da Rosa Mendes
Vinicius Gregório
Schirley Kamile Paplowski
Leonel Pires Ohlweiler
Analice Nogueira Santos Cunha
Valéria Magalhães Schneider
César Barros Leal
Luciano Vianna Araújo
Mauro Mendes Dias
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paulo César Carbonari
Assis da Costa Oliveira
Eduardo Bitencourt
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Laura Souza Lima e Brito
Ataques cibernéticos
G. Couto de Novaes
Fernanda Euzébio Teixeira
Ruth Batista
Paulo Roberto Athie Piccelli
Raquel Possolo
Anderson Brasil
Veyzon Campos Muniz
Elson de Almeida Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Júlia de Souza Machado
Stella He Jin Kim
Alexandre Leal
Gustavo Dayrell
Adriana Calvo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Antônio Carvalho Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Kássio Henrique S. Aires
Alexandre Bahia
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo da Silva Brandalise
Eliene Rodrigues de Oliveira
Talissa Truccolo Reato
Marina Alice de Souza Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carla Benitez Martins
Fabrício Morais da Costa
Millena Gêmero
Radson Rangel F. Duarte
Olívia Maria de Almeida
Cássio Rebouças de Moraes
Tiago Zagonel
Guilherme Mesquita Estêves
Iara Antunes de Souza
Luciane Buriasco Isquerdo
Osvaldo Agripino
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vitor Santos Andrade
Suelen Tavares Gil
Ismar Nascimento Jr.
Pedro de Araujo Fernandes
Missael Pinto Zampier
Elisa Berton Eidt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Saulo Dutra de Oliveira
Andréa Araujo Bostelmam
Denis Donoso
Lucas Guimarães Chagas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Mendes Machado
Amarilis Brito Costa
Efson Lima
Lívia Casimiro
Leonel Betti Jr.
Aphonso Vinicius Garbin
Ardala Marta Corso
Breno Hoyos Guimarães
Delano Câncio Brandão
Juliana Vieira
Gabriela Neckel Ramos
Flavio Antônio da Cruz
Rosane Reis Kerber
Fernando Goya Maldonado
Caio Vlasak
Júlia Dutra de Carvalho
Bruno de Almeida Passadore
João Victor Carvalho de Barros
Diego Crevelin de Sousa
Estela Márcia Rondina Scandola
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Danúbia Souto de Faria Costa
Antonio Pietro Almeida
Luciano Franco Ribeiro
Maria Luiza Ávila
Adalberto Narciso Hommerding
Eric Scapim Cunha Brandão
Henderson Fürst
Thiago Minagé
Lucas Lanner De Camillis
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiz Eduardo Cani
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Pereira de Carvalho
Clenio Jair Schulze
Fernanda da Silva Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Wagner Luis Padilha
Rafael Libaneo
André Dos Santos Carvalhal
Gabriela Oliveira Freitas
Enrique P. Haba
Ricardo Antonio Andreucci
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Darela de Souza
Aisha E. Road
Camila Maciel Cavalheiro
Fausto Trentini
Felippe Borring Rocha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Wilson Macena da Silva
Magnum Roberto Cardoso
Luís Gustavo Reis Mundim
Mateus Vaz e Greco
Everton Sarraff Nascimento
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Claudia Calmoni
Natalia Cintra
Nelson Rosenvald
Joscimar Souza Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Antonio Peressin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Augusto Passamani Bufulin
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luciana Berlini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wellington M. de Almeida
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniela Bornin
Fernanda Teixeira de Medeiros
Thiago da Silva Santana
Vontade de Constituição
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gustavo Santana do Nascimento
Luiza Miranda Heinisch
Emrich Sá
Bruno Guimarães Pedrosa
Paolla Hauser
Rafaela Silva Garcez
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vinícius Anacleto Burato
Rafael Silveira de Souza
Anthony Thiesen
Eduardo Januário Newton
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eder Fernandes Santana
Marta de Oliveira Torres
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Raphael Augusto
Ravi Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Hellem Silveira Rebolças
Caio Madureira Constantino
Philipe Benoni Melo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Cesar Toninelo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Giancarlo Montagner Copelli
Wanessa Assunção Ramos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Augusto Jobim do Amaral
Stanley Souza Marques
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marsel Botelho
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Calvo González
Marcelo Mendes dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Maduell Guimarães
Delano Câncio Brandão
Bárbara Fonseca de Moura
André Luís de Lima Maia
Camila Amado Soares
Élida Lauris
Fredie Didier Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Jamil Melo
Ivy Farias
Mayra Matuck Sarak
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Isabela Maria Cremasco Vieira
Patrícia Henriques Ribeiro
Isis Regina de Paula
Série Tecnologia e trabalho III
Atahualpa Fernandez
Flávia Pereira Hill
Sandoval Alves da Silva
Pedro Coelho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renata Carvalho Amaral
Bruna Angélica Maistro
Admilton Figueiredo de Almeida
Luis Calazans De Brito Bisneto
Regina Geni Amorim Juncal
Igor Cardoso
Súmula vinculante
Desumanização do traficante e do usuário
Carolina Lacerda Machado
Lucélia de Sena Alves
Fabiana Lanke
Paulo Natanael Vieira Lima
Alexandro Marcel
Renan Levenhagen Pelegrini
Rafael Motta e Correa
Edson Silveira
Herval Sampaio
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Haroldo César Náter
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Exploração sexual de menores
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Interpretação conforme a Constituição
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
HC 129646
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Mortes e lesões causadas por policiais
Daniel Ribeiro Vaz
Poder Judiciário de Santa Catarina
Fernando Parente
Redes sociais
Cannabis
Estados Lusófonos
OMS
LC 158/2006
HC 143.247/RJ
CCJ
Liminar em HC
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Karla de Souza Oliveira
Alcenir José Demo
Redução da Emissão de Carbono
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Juliane Facó
Lei estadual n. 319/1948
Fernando de Castro Faria
Medo do futuro
Microcefalia
Emergência Democrática
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
afastamento de Renan Calheiros
Luiz Henrique Silva Almeida
Gislaine Peixoto
Débora Costa Ferreira
Museus
Caderno legislativo
PEC 241/2016
Direito LGBT
#Empório indica
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lívia Bortolotto Cardoso
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Planos de Saúde
Editora Tirant Lo Blanch
Eventos Gratuitos
TJDF
CDC
Sedec
Trabalho não remunerado
Leis internacionais de direitos humanos
Sergio Henrique Salvador
Javan Moisés Girardi
87º Feira do Livro de Lisboa
CDA
Recomendação 31 do CNJ
Falta de vagas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
refugiado
Navegador
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Roma
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Ação Popular
Satélite Geoestacionário
Medida Provisória 759/2016
Lei Complementar 73/93
Marcello Pietro Iacomini
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Fiança
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Laura Mallmann Marcht
Curso Preparatório
Doutor "honoris causa"
HC 383102
NeUnaMenos
Edital de Parecerista
Jurisdição Constitucional
CERS
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Congresso de Psiquiatria Forense
Juros
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Curso de Direito
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ismar Nascimento Jr.
Pedro Scuro Neto
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Desocupação UESB
Concurso público
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Contribuição Previdenciária
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei 9.099/1995
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
revogação de prisão preventiva
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Entrevista Débora Fioratto
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Concurso de Bolsas
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Código de Trânsito Brasileiro
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Crise Migratória
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Eleições EUA
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei 13.293/16
Ilegitimidade de parte
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Cartilha de orientação
Nota ADJ
Paradoxos Penais – Vol. I
A Casa de Vidro.com
Dispositivos Móveis
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Natureza da ação penal
Câmara de SP
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Dinamarca
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Rito processual
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Resolução 229/2016
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Estatuto da Juventude
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Registro profissional
Escravidão Moderna
Curso de Mediação
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Sistemas Processuais Penais
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FHC
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Coaching para concurso
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Aluguel de Roupas
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Ligue 180
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Propaganda enganosa
Defensorxs
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Sine Fácil
Parceria Público-Privada
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Delmes Rodrigues Feiten
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o especialista em prender e a prisão
Ricardo Conolly
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
história de mulheres
Seguro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Documentário Não é Brinquedo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Casa Nostra
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Professor Adjunto
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Curso de Direito com dupla titulação
Camarões
Oficiais de Justiça
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Pedro Pierobon Costa do Prado
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Idosa
Coaching
cerceamento da liberdade do cidadão
Ações de Família
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Regras
Doutrina previdenciária
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China
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Atenção
Inquérito n 4.483
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RG
Cartórios
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Constituição e Poder Vol. 2
Processo Penal do Limite
Daniel Brandão
Constituição brasileira
Mundo do Direito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Valber Melo
Decisão judicial
Litiane Motta Marins Araújo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Corrupção na Petrobrás
Redação
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Juizado do torcedor
CFOAB
Confissão de culpa
Penhora de Bens
Voto provisório
Paulo de Souza Queiroz
Adicional de Periculosidade
Ação Cautelar 4327
Nota
Lei 9.099/95
Caio Rangel
Stephanie Noya S. R. Tanure
Leonardo Nuñez Campos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ministra Maria Helena Mallmann
PLS 32/2016
Gabriel Luiz Marcondes
Pamela Medeiros Gomes
Tribunal de Justiça de Goiás
Lara Ferreira Lorenzoni
Aline Ariane Fagundes
Concorrência desleal
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ezilda Melo
Juros de Mora
interceptação telefônica ilegal
HC 139889
Desembargador Sérgio Luz
Sérgio São Bernardo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
3º Turma
Ministério Público
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Comunidade jurídica brasileira
EXCESSO DE PRAZO
DPVAT
Medida provisória
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RDD
Direitos de sucessões
Art. 111 da LEP
Curso de extensão
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Rússia
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Panamá
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sistema de justiça e segurança pública
Privatização de Presídios
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Defensor público José Ivan
uso de marca
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Habeas Corpus nº 387244
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carnaval de Rua
Teoria do Domínio do Fato
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rafael Beltrão Urtiga
Portaria 930
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Indenização seguradora
Arquivo digital
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Prevenção do HIV
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Coação Testenhunha
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Condenação criminal
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Curso de Filosofia Jurídica
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Conciliação pelo WhatsApp
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Fundação Getulio Vargas
Enunciado 266 do STJ
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Construção da identidade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Aposentados
Recebimento
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Alexia de Melo Miguel
RE 1217166
Observatório da Mulher
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Universidade Federal de Minas Gerais
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Programa "De olho no Direito"
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Competência originária do STF
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Súmula 574
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Canibalismo
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A Hiperintegração do Direito
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Acidente de trabalho
Palácio do Planalto
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Direito eleitoral
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Asilo
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Direito de Gênero
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
condições para reajuste de plano de saúde
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MPT
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Prazos
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gamil Föppel
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vereador SC
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Artigo Científico
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Cartórios e Registros
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progressão vertical de carreira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Poder Judiciário Estadual
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Cursos
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Imigrantes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Regulamentação da atuação de menores de idade
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Violência e Cinema
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Bloqueio whastapp
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Cultura da Punição
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Endividamento
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Aula Magna
Aplicativo CPC Anotado
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Fazenda nacional
Coerência e Verdade em Direito
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Representação Criminal
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Cartilha completa com as instruções de uso
Uso de pulseiras de identificação em crianças
339 CP
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Judicialização democrática
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Gianfranco Silva Caruso
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Juliana França David
Eduardo Luiz Santos Cabette
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Acusada gestante
Síria
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Neurociências
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Agência Nacional de Aviação Civil
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Responsabilidade solidária
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Repetitivo
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Enem 2016
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sorteio
Revista Contradogmáticas v. 09
Fernando Salzer e Silva
Decreto 3.413/2000
Cursos Internacionais
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leonardo Costella
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
UNIFACS
Legislação Francesa
Luana Gaia de Azevedo
CEPAL
Thiago Minagé
Matheus Henrique Cordeiro
fornecimento de medicamento e tratamento
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renda Mínima
Coisa Julgada
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
ADI 5645
luta pelos direitos
Jean Carlos Schaefer
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Laura Gigante Albuquerque
Nicole Noschang
Requerente de asilo
pedofilia na internet
Clenir Sani Avanza
Violência e Cultura
PUCMM
Lei n. 8.038/90
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eugenio Zaffaroni
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Romance
Queda em bueiro
Resolução n. 155/2012
Valores nutricionais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Yuri Felix
Oficina de Pais e Filhos
Marcel Gomes de Oliveira
suspensão de prazo
Linda Rosa da Silva Azevedo
TRT-MG
Indicação Literária
Concurso de Monografia
falta de decoro
proibição de tatuagem em concurso
Otávio Augusto Tirello Pulga
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Manuel Monteiro Guedes Valente
Advocacia catarinense
Inaiane Alves Gonçalves
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Massacre em presídios
Corréus
Caroline Cardoso
HC 389.899
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Atraso imóvel na planta
Suspensão Processual
pedido de cancelamento rejeitado
Debate
70ª edição Jornal AJD
Arnaldo Rocha Júnior
Antônio Thulio Souza Bessa
E-book
Luiz Fernando Moreira
PFDC
Lenio Luiz Streck
Consolidação das Leis do Trabalho
Carolina Marcondes
Deficiente físico
Terrenos de Marinha
chapa Dilma-Temer
Matheus Almeida Caetano
Princípio da insignificância penal
Anuário da Justila 2016
RE 587970
Carla Joana Magnago
Lauro do Nascimento Pereira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tornozeleira Eletrônica
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei 13.429/2017
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Antonio Carlos Brandão
Rompimento de barragens
gastos do Judiciário
4º Turma do STJ
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Claudia da Rocha
Rodrigo Wasem Galia
adoção
Miriam Garrido
tentativa de homicídio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
posse-trabalho
André Luís de Lima Maia
Intimações
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Samuel Saliba Moreira Pinto
Jean Rodrigues Salles
O impacto da lentidão da Justiça na economia
e-JT
Adilson Nunes Rodrigueiro
ameaça espiritual
Inconstitucionalidade do votos
Auschwitz
Cuiabá
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cumulação de pensões
Jader Marques
Marco civil da internet
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Intimação whatsapp
Onyx Lorenzoni
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Indonésia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
voa ou corre?
Roberto Epifânio Tomaz
Violência contra mulher
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Conferência de Haia
Costumes
Comarca de Timon/MA
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
exercícios sistêmicos
Felipe Lima de Almeida
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei Municipal n. 4666/2010
Súmula 439 do STJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
MPF
Confisco de Bens
Vera Regina Pereira de Andrade
Líbano
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Indulto/2016
OIT
Fábio Rodrigues Paulino
Universidade Estadual de Maringá
Intimação por telefone
José Ewerton
Lei 5.889/73
MP 784/2017
Guerras as drogas
Os Novos Atores da Justiça Penal
João Gabriel Cardoso
Assunção tácita de culpa
Recurso Ordinário
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estado Democrático de Direito
João Paulo de Mello Filippin
Bingo
Carolina Iarocrinski
Desaposentação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Estudante
Crime Militar
Divórcio consensual estrangeiro
Leonardo Schmitt de Bem
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
João Otávio de Noronha
Adir Freire Freitas
II jornada de Derecho civil
Daniel Garcia da Rosa
BNMP 2.0
Servidores
INTERVENÇÃO
art. 385 do CPP
Especialização em Direito e Economia
regime inicial do crime de roubo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mauricio Mota
Tortura Sistêmica
Plínio Gentil
Jean Vilbert
Periódicos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Notícia
UNIJUI
Celso Costa Ramires
Judicialização da saúde
Lucas Manoel Soares Machado
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
indenização
Pai socioafetivo
Dano moral e material
patologia ocupacional
Samila Gusmão Kalif Pereira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Princípios da oralidade e simplicidade
HC 373364
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito Penal Sexual
Justiça em Números
Imigração
Trabalhos Científicos
Lei de Improbidade Administrativa
Sandro Kozikoski
Professor Boaventura de Sousa Santos
Juliana Miranda
Responsabilidade civil do Estado
Véu
Recurso Especial n. 1.285.789
Ruiz Ritter
Salvo conduto
Péterson Niehues
Crime de roubo
TRT da 9ª Região
Elcemara Aparecida Zielinski
Súmulas
Constelação Familiar
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei 13.269/15
Trasnporte coletivo
Comissão de Anistia
Estatização dos Cartórios
U2
Saída Temporária
Rede Infoseg
AMAERJ
Publicidade das decisões administrativas
RE 595676
acidente Mogi-Bertioga
Defensoria Pública de Goiás
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cadastro Nacional da Adoção
Matheus Henrique Mendonça
adicional de insalubridade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Execução provisória da pena
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Felipe Magalhães Bambirra
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tiago Didier
Direito ao esquecimento
docencia y profesionalidad jurídicas
FNDE
Presunção de Inocência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Armas Nucleares
Paternidade tardia
Emenda Constitucional 88/2015
Varas
Somália
Cidades e comunidades sustentáveis
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Vinícius de Novaes Marques
UNOESC
Buraco em via pública
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Condenação
185
Paridade de Gênero
João Paulo Pirôpo de Abreu
Agostinho Ramalho Marques Neto
Expropriação
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Douglas Anderson Dal Monte
Revista UERJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
bloqueio de Whatsapp
Três Poderes
José César Coimbra
Direito Penal: Parte Especial
Ana Paula de Souza Cury
Andréa Gill
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TJBA
Direito Forense
Produtividade
Chamada para submissão de artigos
Cartório
Resolução nº 400/2016
Gilberto Souza dos Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Antônio Julião da Silva
Paolo Lollo
Conselho Municipal de Assistência Social
Revista da AGU
Direito e Gênero
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Fabricio Gevaerd
Polícia Civil do Distrito Federal
Cinemas
Hospital privado
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Saúde Prisional
Nathaly Munarini
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Germano Schwartz
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Indenização por cobrança indevida
Envenenamento de merenda escolar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Direitos dos animais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Juliano Keller do Valle
Vitor Augusto Faria Pereira
Mayra Matuck Sarak
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
A Constituição e o Supremo
tese reafirmada no STF
Reino Unido
despesas nova eleição
Olavo Fettback Neto
Juiz Luís Carlos Valois
Giulia Poeppl Pereira
ADPF 414
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Manuela Valim Charpinel
Melhor atendimento no Judiciário
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ricardo Bucker Silva
João de Castro Souza
Fertilização In Vitro
Desjudicialização
Conselho Tutelar
Projeto PROTEUS
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Patricia Burin
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Vade Mecum Método Internacional
Lei 9.029/1995
Paulo Ricardo Suliani
Maria Coelho Rosa Nôvo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Dívida valor
Renato de Souza Matos Filho
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alexandre Wunderlich
Paris
Raphael Galvani
Leonardo Sagrillo Santiago
Ricardo Souza Calcini
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Legislação Italiana
Registro de medicamento
Contas Presidenciais
Alexandre Melo Franco Bahia
HC 389211
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
TRT 3ª Região
Barbara Pasello
Denúncia Lula
Rol de Procedimentos em Saúde
Tráfico privilegiado
José Geraldo de Sousa Junior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Layane Leans Cardoso
Marcio Borges S. Castellões
Nathan Pilonetto Silva
Ministro da Saúde
contratos bancários
assédio sexual em metrô
Ação Penal de Competência do Júri
Secretaria de Educação
Citação e intimação
Salto mortal
Procuradoria Regional Eleitoral
Assis da Costa Oliveira
João Guilherme Gualberto Torres
João Conrado Blum Júnior
Licitação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Entrega voluntária de bebês para a adoção
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
7º Congresso Jurídico Online
Paulo Edgar da Rocha Resende
(MP) 746
Revista Civitas
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
PCB
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Excesso em abordagem policial
danos estéticos
Resolução
Rosalvo Ivarra Ortiz
João Vítor de Araújo Santos
Caixa 2
Qualificação Profissional
Legislação
consulta pública
Liberdade Religiosa
Abaixo assinado
Diogo Bacha e Silva
Fernanda Pereira Labiak
MG
Publicações
Bruno Ferreira
Ricardo Martins
Paraíba
André Alexandre Happke
Felipe Dalenogare Alves
Contardo Calligaris
Carta de Conclusões
Facção Criminosa
Cristiano Botelho Alves
Reclamação
RVA
Lei 13306
PIS/COFINS
Marcelli Cipriani
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TJSE
Lula
empresa terceirizada
Revista de Direito Alternativo n. 01
Convite Vaticano
Publicidade de cigarros
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Luis Calazans De Brito Bisneto
Prisão Perpétua
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Turismo
Lucas do Nascimento Nobre
A defesa intransitiva de direitos
Embaixada Americana
Introdução ao Direito Processual Penal
Certidão de Nascimento
Lei n. 13.189/2015
Previdência Social
Milca Paiva
Crimes de natureza permanente
Sistema Quero uma Família
Ausência do MP em audiência
Idenização por danos morais
Pena Capital
Suspensão de licença ambiental
Sistemas informatizados
Otelo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Resolução 218/2016
estacionamentos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
XX Semana Jurídica
Mudança de sexo
ACNUDH
Cine Debate
Usuária morta
Direito das Obrigações
João Pedro Coutinho Barreto
Wagner Armani
Andrea Bocelli
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Raphael Zanon da Silva
Pedido genérico
Dano ambiental
Diploma de 3º grau
Audiência Pública
Transferência para hospital
Projeto de Lei 4.850/2016
Torcedores
Trabalho em presídio
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
A Índole Filosófica do Direito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Operação Greenfield
Imersão na Selva Amazônica
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
audiolivro
AIDS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Prefeito
Liminar em Habeas Corpus
Crime de Furto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Imissão na posse de imóvel
Child Best Interest
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paula Naves Brigagão
Fernando da Silva Albuquerque
Lei n. 8.213/91
POLÍTICA HIGIENISTA
Felippe Borring Rocha
Nota de Apoio
escravidão
Quinta Constitucional
Extra petita
quem quebrou o Estado brasileiro
Rafaela Alban
ACNUR
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Israel Domingos Jorio
Natália Katrine Doutor Branquinho
reedição de normas
Danos Materiais e morais
Vitória Buzzi
Adriane Nogueira Naves Perez
Sistemas Sociais
Organização Mundial de Saúde
TJMS
Hedlian S. Cândido
Márcia Luisa da Silva
Adoção de grupos de irmãos
Coletivo Lapices
Leonardo Gonçalves Perin
Leandro Machiniski
Jogos Olímpicos 2016
restituição
Atraso na entrega de diploma
Michel Temer
Pesquisa e Movimentos Sociais
Daniel Roberto Hertel
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Rey Cota Filho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Madrid
Atualização
Rodrigo Medeiros da Silva
controle social e falsas promessas
Cristiano Imhof
Soraia da Rosa Mendes
Vilmar Urbaneski
Julio Cezar Moura de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Guilherme Alcântara
padrão internacional de segurança
Bug
Direitos LGBT
Antônio Carvalho Filho
situação de emergência
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
AMARN
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
dispensa discriminatória
Velocino Pacheco Filho
Lei nº 13.427
TJPI
Daniel Flores
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tribunal de Justiça de Sergipe
gestante
Escolas
PPGCCrim
Dolivar Gonçalves Junior
Casamento Precoce
José Roberto Martins Junior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Exame de DNA
Danos morais
Marcio Guedes Berti
V Colóquio
Lei 11.340/2006
Andréia Ferreira Bispo
Tiago Resende Botelho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Clair Jucerlei Mendes
danos materiais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Alexandre Barbosa da Silva
Discriminação Racial
Geovane Peixoto
Migrantes
Pessoa com deficência
Apelação Criminal
Theodoro Vicente Agostinho
DIRPF/2017
Ana Maria Magro Martins
Nilson Costa Souza
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lições de Direito Alternativo
SAMARCO
João Manoel Vidal de Souza
Crimes Imprescritíveis
II Jornada Jurídica de Cascavel
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Unesco
maconha
Desabafo do juiz
Condomínio
Agravo de Instrumento
Instalação dos cursos jurídicos
Descriminalização
Amanda Bernardes Khouri
retificação de registro civil
Metodologia da Pesquisa
Indígenas
Projeto MiniPac
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Transparência Internacional
Tiago Joffily
Câmara de Vereadores
terras de cultivo de drogas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Pablo Ornelas Rosa
brazilian-journal-of-intl-law
ONU Mulheres
Equipamento para Blindar a Sociedade
Soraia da Rosa Mendes
Anthony Garotinho
UNISUL
desclassificação de crime
Julio Cesar Marcellino Junior
IX Semana Jurídica
Perda da Guarda
Café Informático
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
julgamento STF
João Paulo Allain Teixeira
Michelli Giacomossi
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Thales Sousa da Silva
buy a philosophy paper
Robert Alexy International Legal Seminar
Advogado dativo
crime ambiental
Primeira Seção do STJ
Raimundo Simão de Melo
Processo Penal no Limite
Tuberculose
ONU
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Leonardo Godoy Drigo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Países Lusófonos
dependência de álcool
Marcelo Ribeiro
Los Angeles
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
lucros cessantes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Renajud
Especialização em Ciências Penais
MST
Allan Dias Toledo Malta
Acesso à Jurisdição
Nelson Camatta Moreira
Servidores e Juízes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Investigação Social
13.271/16
Maria Lúcia Karam
PEC 287/2016. ADPF 438
Felipe Wruck Médici
Revisão Disciplinar
Risco Precaução e Responsabilidade
queixa-crime
Wagner Arnold Fensterseifer
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Almir Megali Neto
Regime disciplinar diferenciado
Guilherme Rosa Santos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Constituição e Poder Vol. 1
SAJ
RENAP
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dilma Roussef
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Irlanda
Princípio da não surpresa
Julgamento pelo tribunal do júri
Julgamentos Históricos
Lei anti-homofobia
Ricardo Leonel da Silva
Legislação americana
TRT-SC
Formação Jurídica
Lorena Silva e Silva Faustino
Paulo Silas Taporosky Filho
Janiere Portela L. Paes
Nova Súmula
Edução
Bolsas para Mestrado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
OAB/MG
Curso ENFAM
Áudio entrevista
Perda total
Rosimeire da Silva Meira
XXV CONPEDI
Tainá Fernanda Pedrini
Amanda Muniz Oliveira
Reação Alérgica
Compensação de carbono
Academia
Lei das Terceirizações
José Edvaldo Pereira Sales
Informativo de Jurisprudência
Juliana Hermes Luz
Igor Braga de Souza
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Thaís Janaina Wenczenovicz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Estelionato emocional
Roberto Arriada Lorea
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Kamile Medeiros do Valle
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fernanda Flórido Lui
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rene José Keller
Juliane Leandro Faresin
Teoria do Crime Culposo
Cândice Lisbôa Alves
Luanna Tomaz de Souza
Equador
Alfredo Copetti Neto
Glauber William Duarte
Airto Chaves Júnior
Eduardo Lamy
Carla Estela Rodrigues
Heleno Dozól Barabas
Prisão Domiciliar
Constituição Italiana
Lei 13.270
Judiciário paulista agora é 100% digital
Aramis Nassif
Tribunais de Justiça Estaduais
restabelecimento do fornecimento de água
agravo interno e embargos
Roger Machado
Criminologia Global
Centro Integrado de Cultura
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Associação Brasileira de Direito Processual
Lucas Silvy Santos
Documentos exterior
Direito Humanos
Tribunal de Contas da União
Boletim n. 09
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
IPDMS
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Denúncia Crime
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ana Luiza Canavarros Caldart
Professora Dra. Paula Saleh
Entrevista do dia
Fundo Penitenciário Nacional
Universidades
Dia das Mulheres
Concurso público para cartórios
Plano Nacional de Segurança
Jamile Calheiros
Parlamento Europeu
Rachel Riera
Eduardo Januário Newton
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
ADC 16
João Vítor de Araújo Santos
TJAL
Áudio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ministra Cármem Lúcia
Bruna Mayara de Oliveira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Eslovênia
DPRJ
Academia Brasileira de Direito Internacional
Camila Berni
Princípio do melhor interesse da criança
hoje?"
Gabriela Mendes Fontana
Oriente Médio
Paulo Incott
Exame preparatório OAB
Linkedin
Desembargador Osmair Couto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Matheus Souza
Colóquio Internacional
Temas de Argumentação Jurídica
Fotos
Antonio Graim Neto
TRF da 3ª Região
Atahualpa Fernandez
Confederação Brasileira de Futebol
Suprema Corte dos Estados Unidos
Regras da previdência
TRT 12ª Região
Turma Recursal
CPC/73
Danilo Nascimento Cruz
Lei n. 15.829/2012
Adoção homoparental masculina
Adoção em conjunto de irmãos
José Luiz Toro da Silva
João Daniel Rassi
Abril Uscanga Barradas
Direito Ambiental
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rodrigo Pereira Moreira
carta
Fernanda Martins
Mutilação Genital Feminina
Quebra de Sigilo
Filipe Rodrigues Costa
Direito e processo penal
Manuela Abath
DPERJ
Sobre a Guerra
Extremismo
Arquivamente de Inquérito
Sala Verde
Legislação russa
Estresse ocupacional
REsp 1338942
OAB/ES
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luciana Ferreira Lima
Desconto no salário
Burca
Diplomatas
Projeito Pai Presente
Formação Promotoras Legais
suspensão de penalidade
Audiência por videoconferência
Yegor Moreira Junior
Psiquiatria Forense
José Nunes
Paulo Henrique Helene
Antecedentes Criminais
Sacha Darke
Ministro Celso de Mello
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Verdade e Consenso
Bibiana Fontella
Oportunidades
Antonio Sepulveda
José Borges Neto
Comunicação ao juízo da execução
fornecimento de energia elétrica
Thaise Mattar Assad
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Henrique Ferreira Marques
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Leonardo Lucci
Editora Univali
abordagem policial
Não recepção
empréstimos
Felipe Wruck Médici
Súmula 83
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jorge Alberto de Andrade
PLS 195/2014
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Grupo de Pesquisa
Violência de gênero
indígenas Warao
Eduem
Dano Moral
Contrato de crédito rural
Juízes pela democracia
Marcia Sarubbi Lippmann
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
administração judiciária
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
ADI
distribuição de terras
Adimplemento Substancial
Entre Nós
Competência Delegada
Ricardo da Silva Fiorin
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mentalidade Inquisitória
Quebra de decoro
Fernanda Ely Borba
Súmula 90 do TST
Texas
Remessa de Artigos
A construção da Identidade
Eleonora Mesquita Ceia
Toca fitas
Divulgação
Leandro Matsumota
Requisitos Mínimos
Revista Pensamiento Americano
Lei das Contravenções Penais
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Refugiados e Migrantes
Lei nº 13.441/2017
Beatriz Zapelini
Fernando Henrique Cardoso
Estatuto do Idoso
Vade Mecum Método
PLS 432/2013
Márcia Sarubbi Lippmann
Partilha de bens
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Monografia
pós-graduação em direito processual civil
Ausência de vagas
Recomendação 44
Reconhecimento de paternidade
PEC nº 287/2016
Davi Pereira Junior
União estável
Perdão Presidencial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Irineu Siqueira Leite
Maria Antonieta Fernandes
impenhorabilidade
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Emenda Constitucional 74/2013
STF
Thiago André Silva Gonçalves
Márcio Ferreira
EMESC
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Clarissa de Cerqueira Pereira
Luiz Ferri de Barros
Maria Jocélia Nogueira Lima
Centro de mediação para solução de conflitos
Escoteiros
Erradicação da Pobreza
Érica Veríssimo Martins
Franceses
Educação de Jovens e Adultos
Abolicionismos e cultura libertária
Revista Direito GV
Psicologia em Estudo
Estudos Constitucionais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fabiano Oldoni
Gustavo Henrique Aracheski
Wilson Knoner Campos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
art. 5º da Constituição Federal
Responsabilização criminal
TJMT
FAE Centro Universitário
Goffredo Telles Junior
Esquadrão Suicida
Roberto Wagner Lima Nogueira
Aplicativo
Eleições municipais 2016
Alepo
Vinícius Loss
Sentença de Pronúncia
Curso de Direito Internacional Público
Starbucks
Recurso Especial
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Inclusão
Prerrogativa de foro
ONU Brasil
PRefeitura de Jequitibá
Hugo Fernandes Matias
Afastamento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TJRO
Amanda Oliari Melotto
Yuri Carneiro Coêlho
Greve Geral
Giancarlo Montagner Copelli
Josiane Rose Petry Veronese
Fernando Pegorini
Ana Tereza Basílio
Pedro González
Pornografia Infantil
Ministro José Barroso Filho
Ana Carolina Greco Paes
Justiça em número 2016
Reforma em creche
Lei nº 9.099/95
Gabriel Martins Furquim
júri popular
UNISINOS
Rafael Silveira de Souza
Lei Pelé
Embaixada dos EUA
Justiça criminal
Duílio Antero de Camargo
Luiz Eduardo Cani
Convenção de Montreal
Doulas no parto
Medida alternativas à prisão
Mestrado Direito Internacional
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
INCADE
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
MoWBrasil 2017
Guilherme Alves Coutinho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Regulamentação do uso das algemas
IBDFAM
Turquia
Decreto 27.784/1950
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Marcelo Fernandez Urani
Gilberto M. A. Rodrigues
Everaldo Luiz Oldoni
Tribunal de Justiça do Chile
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRF da 1ª Região
Detector de mentiras
27 anos do ECA
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maciana de Freitas e Souza
Gustavo de Mattos Brentano
Programa Apadrinhamento Afetivo
Deputados
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
TVAL
Ronaldo Nogueira
G. Couto de Novaes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
DPESP
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Carros apreendidos
Clássico do dia
Jurisprudência
Escudo de Vidro
Câmara Especial Regional
sentença feita por estagiário
Joaquim Leitão Júnior
Depósito recursal
PLS 288/2013
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Projeto de Lei 402/15
Atendimento à Infância e Juventude
telefonia celular
Luiz Inácio Lula da Silva
Coreia do Sul
Recurso Extraordinário 973837
Súmula 719 do STF
prisão por débito tributário
Gabriel Vicente Riva
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Rafael Faria
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso Novo CPC
Bruna Vidal da Rocha
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Rogério Muniz Barros
Thiago Siffermann
Estevão Schultz Campos
Detentas grávidas
Amanda Viega Spaller
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Imunidade diplomática
aumento de tarifa de ônibus
Micheli Silva
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voto do preso provisório
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bárbara Lopes Gomes
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Inconstitucionalidade da proibição
Mediação privada
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Teto remuneratório
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Medida Provisória nº 712
HC 374713
Guilherme Carvalho
Nazismo
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fornecimento de fraldas
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O Controle da Moralidade Administrativa
Programa de estágio
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Legalização da maconha
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Curso de Espanhol
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Citação eletrônica
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tutela urgente da saúde
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O Júri Objetivo II
Ocupação das Escolas e Universidades
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Comunicado da ONU
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Lei Complementar 197/2000
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Totalitarismo no século XXI
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