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Lazara Carvalho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Série eProcesso – prática com teoria III
Luiz Otávio Fontana Baldin
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Philipe Benoni Melo
Ademar Nitschke Júnior
Roberto Bona Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Danilo Luchetta Prado
Helena Patrícia Freitas
Maria Walkiria Cabral
Iara Antunes de Souza
Juliane Facó
Carlos Alberto Farracha de Castro
George Oliveira
José Ribas Vieira
Ursula Rodriguez Minhone
Cristiano Duro
Rafael Ramos Rodolfo
Ronan Robl
Roger Feichas
Renata Moreira da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Ana Júlia Batista
Rubem Bilhalva Konig
Bruno César Gonçalves da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Konstantin Gerber
Adalberto Narciso Hommerding
Wellington Lima Amorim
Letícia Bürgel
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Elson de Almeida Santos
Ana Paula Couto
Rafaela Alban
Raígor Nascimento Borges
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lucas Sada
Guilherme Chamum Aguiar
Maria Eduarda Sagás
Walter Bittar
José Ricardo Caetano Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Antônio de Padova Marchi Júnior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mário Cesar Andrade
Fábio da Silva Bozza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thiago de Oliveira Vargas
Eliza Cerutti
Paulo Incott
Salmi Paladini Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Thais Nogueira Lopes
Mauro de Azevedo Menezes
Luana Cabral
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruno de Macedo Dias
Henrique Franceschetto
Lívia Casimiro
João Paulo Atilio Godri
Paola Alcântara Lima Dumont
Vanessa Brodt Martins
Roberto Carlos Rocha Kayat
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rachel Serodio de Menezes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lorena Guedes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Frizzo Bragato
Laura Haddad
Anna Carolina Faraco Lamy
Breno Botelho Vieira da Silva
Bianca Rosenthal
Franciane Hasse
Hodavias Bibiano Chivinda
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Caio Vlasak
Karen Munhoz
Marcella Boarato
André Zilli
Luiza Correa Magalhães Dutra
Zilka de Sá Barros
Maykon Fagundes Machado
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rodrigo Luz
Alexandre Leal
Barbara Tude de Souza Ferreira
Defensores Públicos
Hédel de Andrade Torres
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luiza da Costa Alonso
Rodrigo Bahia de Souza
Joyce Ariele Silva Meireles
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Clécia Cristina Galindo
Gilberto Bruschi
Tayane Caruso do Valle
Victor B. Gonçalves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lucio Barreto Guerreiro
Talita Quézia de Assis
Polliana Corrêa Morais
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Sophie Dall’Olmo
Rogério Carvalho da Rosa
Wagner dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nic Cardeal
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jéssica Galvão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Radson Rangel F. Duarte
Lazara Carvalho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leonel Maschietto
Elena de Carvalho Gomes
Maiana Guimarães
Rodolfo Pamplona Filho
João Paulo Orsini Martinelli
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Melo Silva
Denize Carolina da Cunha
Júlio Cesar Rossi
Igor Borges La Rosa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Henrique Picarelli
Paula Rodovalho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tauana Fernandes Fontenelle
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wagner Francesco
Alberto Sampaio Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafael Lara Martins
Estela Márcia Rondina Scandola
Luciana Pimenta
Ivana Leite Ruiz
Karyna de Almeida Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Osvaldo Agripino
Fábio Borges
Wellington Jacó Messias
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Antonio Pietro Almeida
Valter Guerreiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
G. Couto de Novaes
Marco Félix Jobim
Luís Renato Avezum
Marco Antonio Lima Berberi
Fredie Didier Júnior
Deckinho Mattos
Fernando Gama de Miranda Netto
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Felipe da Silva Freitas
Fábio Alexandre Coelho
Thiago Minagé
Carla Mari Robaina Marcondes
Moacir Henrique Júnior
Michele Hübner
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcus Vinícius Motter Borges
Série eProcesso - prática com teoria IV
Juarez Cirino dos Santos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Camila Savaris Cornelius
Hélio Rubens Brasil
Abril Uscanga Barradas
Marcel Lopes
Renato Santos de Melo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Karini Nascimento
Aline Leves
Zulmar Duarte
Ivan Bonifácio
Nilza Sarneski
Rodrigo Nery
Gustavo Marques Krelling
Álvaro Castillo
Jéssica Helena Borges Fraga
Giulia da Silva Soares
Isadora Delfino Reis
Edgard Usuy
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Participação Privada
Rodrigo José Leal
Marcelo Andrade de Azambuja
Newton Pereira Ramos Neto
Amanda Souza Batista
Renê Beckmann Johann Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cristiano Duro
Rosane Leal da Silva
Ricardo Luna
Caroline Bispo
Lenon Gustavo Batista Taques
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Viviane Lícia Ribeiro
Giovana Atarasi
Renan Francelino da Silva
Emília Queiroz
Daniel Colnago Rodrigues
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Helfstein
Claudia Freesz Calmon
Carla Dietrich
Franciele Rieffel
Poder “Reconstituinte”
Alan Furtado
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Magnum Roberto Cardoso
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Isaac Ribeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Marcela Duarte
Produto eleitoral
Willian Antonio Meotti
Gabriel Junqueira Sales
Ana Luísa Schmidt Ramos
Willian de Meira
Gabriela Oliveira Freitas
Antonella Galindo
Marcelo Veiga Franco
Maick Cristian Valino Pinheiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Higor Rezende Pessoa
Hellem Silveira Rebolças
Rafael Fernandes Caldeirão
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Ricardo Stipsky
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Sophia Brioschi Santos
Anita Duarte
Francisco Pereira Pinto Filho
Gustavo de Melo Vicelli
Paula Yurie Abiko
Marcelo Pereira de Almeida
Priscila Fichtner
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelli Cipriani
Fábio Rodrigues Gomes
Patrícia Henriques Ribeiro
Francielle Oliveira Gadonski
Elisa Viana Dias Chaves
Raquel Possolo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Saulo Dutra de Oliveira
Rodrigo Bello
Flávia Pereira Hill
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gil Ramos
Tatyane de Araújo Campos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Wanessa Assunção Ramos
Alberto Jonathas Maia
Laura Cascardi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Clarissa Demartini
Geovana Leme
Guilherme de Luca
Violações de direitos humanos
Lucas Pontes Ferreira
Leonardo Antunes Morais
Por Danielle Mariel Heil
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Veyzon Campos Muniz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lúcio Delfino
João Guilherme Alvares de Farias
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Ferrareze Filho
Larissa da Silva Lopes
Lygia Molina
Rosa Benites Pelicani
Conduta atípica
Vitor Andrade
Henderson Fürst
Sandoval Alves da Silva
Elisa Costa Cruz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luis Gustavo Cardoso
Franklyn Celso Ferreira
Jader Marques
Fábio Guimarães Timponi
Casos criminais
Luís Gustavo Reis Mundim
Mariana Brito Cairo
r Rizzatto Nunes
José Barroso Filho
Ana Paula Backes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Antonio Pedro Melchior
Hernani Zanin Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernando Rey Cota Filho
Juliano Cesar Zanini
Maurício Gomes Pereira França
Luiza Miranda Heinisch
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Emerson Garcia
Negócios jurídicos processuais
Carolina Sena Vieira
Luciana Chemin
Luiz Gustavo Tiroli
Márcia Cunha Teixeira
Mônica Louise de Azevedo
Márcio Soares Berclaz
Carolina Luísa Wichinheski
César Augusto Baldi
Fernanda Araujo Pereira
Leonardo Marques Vilela
Lucas Guimarães Chagas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Amarílis Costa
Dayana de Carvalho Uhdre
Alexandre Bahia
Gil Rafael Ribas
Juarez Rogério Felix
Kelvin J. Bressan
Sarah Gomes Sakamoto
Gabriela Balbinot
Marina Peixoto Dias
Pedro de Araujo Fernandes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gilberto Alves Júnior
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruna Marques da Silva
Efson Lima
Luiza Costa de Medeiros Werner
Elias Jacob Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mauricio Ferreira Cunha
Nic Cardeal
Escola Mineira de Processo Penal
Silvia Felipe Marzagão
Erica Alves Aragão
Rosimeire da Silva Meira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Patricia Gonzalez
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Faria Basile
Elias Marques de Medeiros Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Mario Cesar Andrade
Tiago Oliveira de Santana
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Eduardo Santana Cordeiro
Marco Aurélio Serau Junior
Benigna Teixeira
Recurso Especial
Ianê Santos dos Santos
Amarilis Brito Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Súmula vinculante
Fabiano Ramalho
Helga do Nascimento de Almeida
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Raique Lucas de J. Correia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Henrique Cardoso
Márcia Letícia Gomes
Deise Helena Krantz Lora
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Herval Sampaio
Juliana Ribeiro Goulart
Mariana Rodrigues Veras
Luiza Lopes Bustamante
Marco Antônio Scapini
Priscila Serafin Proença
Thiago da Silva Santana
Filipe Reinert
André Martino Dolabela Chagas
Cândido Furtado Maia Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Pierre Moreau
Marli M. M. da Costa
Atenuante inominada
Luís Eduardo Colavolpe
Ricardo Fretta
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Caroline Machado Medeiros
Mauricio Mota
Poeta Ali Agora
Sofrimento
Jaqueline dos Santos Espíndula
Heitor Vitor Mendonça Sica
Diego Ken Osoegawa
Emrich Sá
Gustavo Amorim
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Luciana da Silva Caseiro
Guilherme Valle Brum
Rodrigo D’Orio Dantas
James Walker Júnior
Maurício Fontana Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Patrícia Otarão
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo Pichioli da Silveira
Henrique Abel
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Delano Câncio Brandão
Natalia Cintra
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Karina Almeida Pinhão
Felipo Pereira Bona
Priscila Martins Dias
Vitor Santos Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcos Prata Bentes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Charles M. Machado
Fernanda Euzébio Teixeira
Extensão Direito das Mulheres
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eleição municipal
Larissa Mozzatto Risério
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luciana Severo
Paulo Lenzi
Josiani da Silva Pospichil
Filipe Reinert
Luiz Carlos de Andrade
Marina Cerqueira
Lenio Luiz Streck
Willian Alex Sander Amorim
Thiago Freitas
Laís Arruda Marini
Nilzo Felisberto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Imane Rane
Juliano de Oliveira Leonel
Gamil Föppel El Hireche
Agnes Pessoa
Rosana Rufino
Vitor Pereira dos Santos
Fernando Rubin
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas de Lazari Dranski
Nayder Rommel de Araújo Godói
Noslen Melo
Wanessa Almeida
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marina Barcelos de Oliveira
Daniel Willian Granado
Bruna Maira Cavalheiro
Ilan Goldberg
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciana Berlini
Alice Bianchini
Rafael Leme Macedo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernanda da Silva Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Marina Bertinatto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
r Gisela Maria Bester
Joscimar Souza Silva
Vinícius Loss
Priscila Serafin Proença
Luana Oliveira Araújo
Andréa Araujo Bostelmam
Davi Augusto Santana de Lelis
Marta de Oliveira Torres
Grace Menck Figueroa
Karina Melo Vieira
Olavo de Oliveira Neto
Yuri César de Almeida Silva
Laura Souza Lima e Brito
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Darcie
Jorge Acosta Jr.
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Batista Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ubiratan de Mattos
Glauco Gumerato Ramos
Mauricio Stegemann Dieter
Francisco José Borges Motta
Camila Holanda Aragão
Carlos Henrique Duarte Araújo
André Tredinnick
Vinícius Cidral
André Alexandre Happke
Ruan Zancanaro Catarini
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Giovani Clark
Elane Pires Muniz Soranso
Matheus Felipe de Castro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Claudio Melim
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rafael Libaneo
Luccas Tartuce
Martina Silvestri
Geovane Peixoto
Gabriel Quintanilha
Eduarda Cruz Daudt
Gustavo Dayrell
Bernardo G.B. Nogueira
Camila Victorazzi Martta
Marcelo Oliveira de Moura
Alexandre Cesar Toninelo
Larissa Janoni de Araujo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bernardo Cortez
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Hinckel Teider
Camila Zambrano de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ellen Rodrigues
Homero Chiaraba
Carolina Lacerda Machado
Angélica Mota Cabral
Ricardo Barbosa Tellini
Celso Augusto Uequed Pitol
Thiago Brega de Assis
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alan Pinheiro de Paula
Fernando da Silva Albuquerque
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paula dos Santos Bregagnol
Ualy Matos
Monique Pena Kelles
Leandro Bastos Nunes
Larissa Clare Pochmann da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Thayna Macedo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Barreto de Melo
André Nicolitt
Eduarda Peixoto da Cunha França
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lorenzo Alvarez de Toledo
Isaías Henrique Silva
Josiane Antunes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daniela Richter
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alexander Meurer
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Ribeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gustavo de Lima Pereira
Humberto Santarosa de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thaís Boia Marçal
Teresa Arruda Alvim
Mauro Cesar Martins de Souza
Antônio Carvalho Filho
Everton Sarraff Nascimento
Veranice Melo Frota
Humberto Gomes Macedo
Mariana Alves Lara
Alexandre Melo Franco Bahia
Elias Guilherme Trevisol
Rodrigo Ramos Melgaço
Catarina Hernandez Ferri
Thanderson Sousa
Thalita Caroline Faria de Assis
Caroline Köhler Teixeira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ricardo Yamin
Série Cibersegurança III
Josiane Rose Petry Veronese
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Machado Siqueira
Vanessa Saraiva de Abreu
Luana Andrade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Victória Sell Feiber
Alberto Silva Franco
Lívia Rebouças da Costa
Maciana de Freitas e Souza
Rodrigo Becker
Julyan Ramos da Fonseca
Letícia Bittencourt
Lara Kauark Santana
Naína Ariana Tumelero
r Thomas Bustamante
Tabita Aija Silva Moreira
Eduardo Januário Newton
Camila Renata Leme Martins
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruna Kern Graziuso
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jaécio Matos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Isadora Martinatti Penna
Wellington Jacó Messias
Luciana Santos Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Analice Nogueira Santos Cunha
Valéria Magalhães Schneider
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Belinaso
Roberto Barbosa de Moura
Ian Martin Vargas
José Carlos Portella Junior
Redação
Victor Pyles
Geralda Magella de Faria Rossetto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Centros penitenciários brasileiros
Aicha Eroud
Dierle Nunes
Sebastião Marques Neto
Agrotóxicos
Marco Couto
Larissa Thielle Arcaro
Rafael de Deus Garcia
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Cesar Pereira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Silas Maycon Lopes Silva
José Muniz Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Átila Da Rold Roesler
Sergio Matos
Luanna Tomaz de Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcello Terto e Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jaqueline Moretti Quintero
João Biffe Junior
Maurilio Casas Maia
Recompensa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Leonardo Carneiro da Cunha
Maria Francisca Accioly
Valdemar Gomes
Denúncia contra Lula
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Henrique Rabelo Quirino
Roberta Oliveira Lima
Guilherme Freire de Melo Barros
Adriano de Jesus Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Frederico dos Santos Messias
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernanda Becker
Patrícia Cordeiro da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Rafaela Silva Garcez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Viviane de Santana
Gisela Maria Bester
Renata Carvalho Amaral
Ravi Peixoto
Jarbas Matos
Kleber Zanchetta
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Monteiro do Rosário
Lilian Katiusca
Bruna de Souza Fernandes
Taynah Ignacio
Marcio Guedes Berti
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Cristofolini Vaz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Samuel Oliveira Cersosimo
Raphael Augusto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Araken de Assis
Lucas Murilo Wojcik
Sistemas inquisitório e acusatório
Queila de Araújo Duarte Vahl
Raphaella Reis de Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thiago Siffermann
André Lozano Andrade
Leonardo Alves Côrrea
Maica Matos Leão
Bárbara Fonseca de Moura
Emelyn Almeida de Lima
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcos Paulo Campos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Samuel Lourenço Filho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eder Fernandes Santana
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernanda Mambrini Rudolfo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Julio Guilherme Müller
Enzo Bello
Aphonso Vinicius Garbin
Raul Linhares
Rafaela Alban
Eron Corrêa da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Wagner Carmo
Deivid Willian dos Prazeres
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ruth Barbosa
Fabricio Lima Silva
Renê Hellman
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fransuelen Geremias Silva
Franceline Franco
Edilson Santana G. Filho
Carlos Eduardo Martinez
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Monique Pena Kelles
José Henrique Mouta Araújo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jorge da Rosa
Doacir Gonçalves de Quadros
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Simone Henrique
Sistema Penal do Rei Midas
Daniel Brandão
Luiza Silva Rodrigues
Renan Levenhagen Pelegrini
Anna Luiza Cremonezi
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ubirajara da Fonseca Neto
Maíra Marchi Gomes
Fabíola Sucasas
Ana Paula de Souza Cury
Marco Regulatório do Pré-Sal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bernardo Lima
Marcela Münch
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Aruani Kindermann Lapolli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Varela
Humberto Miranda
Rideko Suzuki
Rafael Silveira de Souza
Solange Luz
Thiago Felício Barbosa Pereira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ezequiel Pires
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Eric Scapim Cunha Brandão
Elizabete de Araújo Souza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Henrique Milanez Pirolla
Karla Fabrício de Godoy
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Guilherme Alcântara
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Vinicius Silva Lemos
Daiane Carlos Höhn
Vinícius Anacleto Burato
Lillian Pfleger
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Débora Fernanda Ferreira
Marcos dos Santos Ito Borem
Ismar Nascimento Jr.
Fernanda Tanus Costa
S. Tavares-Pereira
Vanessa Kettermann Fernandes
Alissar Ali Fahs
Beatriz Scherpinski Fernandes
David Salim Santos Hosni
Ilana Lemos de Paiva
Juraci Mourão Lopes Filho
Tiago Spinato
Rennan Herbert Mustafá
Williams Félix Gomes da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Thalita Abdala Aris
Mírian Da Silveira Monte
Rodolpho Mattos
Fausto Trentini
Thomas Bustamante
Fabiana Lanke
Marcelo Carneval
Eduardo Borges
Luana I. Cabral dos Santos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Tainá Machado Vargas
Eliane Câmara Batista dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Cláudio Rêgo
Felipe André Laranjo
Marlom Formigheri
Jorge Bheron Rocha
Eduardo Bitencourt
José Adaumir Arruda da Silva
Stella He Jin Kim
Desvirtuamento do jurídico
Mamadú Saido Djaló
Javier Diez García
Cláudia Toledo
Thais Silveira Pertille
Ivy Farias
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Vasconcelos Vieira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Maciel Cavalheiro
Lígia de Freitas Barbosa
Luiz Eduardo Cani
Manuel Martín Pino Estrada
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Barros Martins de Souza
Tiago Silva de Freitas
Alana Oliveira
Daniel Thiago Oterbach
Lia Testa
Persecução penal nos crimes tributários
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Brajal Veiga
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Justiça e vingança
Igor Labre de Oliveira Barros
João de Castro Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Israel Lima
Marcela Araújo Rosa
Giselle Couy
André Luiz Maluf de Araujo
Espetacularização da violência
Heitor Pergher
André Leivas de Araújo Vianna
Clenio Jair Schulze
Abailard Jose de Sousa Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Wagner Yukito Kohatsu
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mateus Brandão Aires
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Wasem Galia
Felippe Borring Rocha
Izabele Pereira Barra
Gabriel Lima Marques
Paloma Braga
Léo Rosa de Andrade
Ubiratan de Mattos
Janiere Portela
Gabriel Pereira de Carvalho
Joelma C. Sousa
Raphael Fernando Pinheiro
Renata Oerle Kautzmann
Ciro de Souza Brito
Ana Carolina Calvo Tiberio
Paulo Gurjão
Fernanda da Rocha Fabiano
Merhej Najm Neto
Vânia Marian Guerino Farinha
Mariana Goulart
Gabriela Ribeiro
Alessandra Simões Reis Abraão
Mayara Pellenz
Eduardo Pazinato
Matheus Koerich Nobre
Dina Alves
Rafael de Araújo Alves
Juliana Lopes
Futuros profissionais do Direito
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eduardo Silva Bitti
Marcelo Palma de Brito
Denis Donoso
Espírito republicano
Dora A. Martins
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Valdemar Habitzreuter
Enos Eduardo Lins de Paula
Thaís Mendes Webber Barelli
Sandra Cristina Maia
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Caelen Yumi Takada Barros
Anderson Brasil
Felipe Dalenogare Alves
Andreu Sacramento Luz
Julia Santi Fischer
Vitor Vilela Guglinski
Carlos Henrique Soares
Cleopas Isaías Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Fabiano Moyses Furtado
André Antônio Gavazini
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Articulistas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Karina Guerreiro de Sá
Antonio Sepulveda
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ricardo Genelhú
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Envenenamento de merenda escolar
Teoria do adimplemento substancial
Facção Criminosa
Airto Chaves Júnior
Código de Ética da Magistratura
Paulo Queiroz
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
V Colóquio
Cristiano Imhof
OAB/ES
Câmara de Deputados
Documentos falsificados
Bolsas para Brasileiros
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lorena Silva e Silva Faustino
FAE Centro Universitário
Descriminalização da Homossexualidade
Morgana Machado
Projeto de Pesquisa
Interpretação conforme a Constituição
Roma
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inclusão
Luiz Fernando Moreira
Inaiane Alves Gonçalves
Crise Migratória
Bruno Ferreira
87 enunciados aprovados
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Taysa Matos
LC 158/2006
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raphael Zanon da Silva
Tânia Iró da Motta
Paulo Furquim de Azevedo
Felipe Pruinelli
Carlos Daniel Dias André
Inquéritos arquivados
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Luanna Tomaz de Souza
CPC/73
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pessoas portadoras de deficiência
Brenno Cavalcanti
Kelven de Castro Soeiro Santos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
feminicídio
Direito Público Temas Atuais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Barcelona
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Gabriel Gavasso Lis
Uso do telefone celular
Recurso em Habeas Corpus
Direito LGBT
Edson Silva Barbosa
Defensor público José Ivan
Estado Democrático de Direito
fornecimento de medicamento e tratamento
EMAB
Camila Ponciano
Amanda Oliari Melotto
PFDC
Walder Araújo de Oliveira
história de mulheres
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministério Público da Bahia
O que funciona no plantão judiciário
Ministro José Barroso Filho
Combate à tortura
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Fundo de Assistência Parlamentar
Larissa Eloi Castro Santos
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Dívida valor
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Direito Interncional
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Resolução
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mathias Vaiano Glens
Curso de Filosofia Jurídica
Adoção de grupos de irmãos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
PLS 280/2016
Benigno Núñez Novo
Roberta Lídice
Lei n. 13.189/2015
IHU On-Line
Juliana Raisa dos Santos Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alice Hammes
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Prazo Recursal
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PRefeitura de Jequitibá
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Universidade Federal de Minas Gerais
Caso Escher e outros
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Crimes de natureza permanente
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Michelle Carducci
Adriana Calvo
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Comunidades tradicionais
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Assis da Costa Oliveira
Encontro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Banco de dados genéticos
José Nunes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Aramis Nassif
crime ambiental
Thais Silva Bernardes
Crise financeira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Colaboração premiada por delegados
Fernando Neves
Cibele Cheron
Mediação e Conciliação
Solon Cícero Linhares
Curso online
Miguel Calmon Dantas
Mauricio Silva Leite
Leis internacionais de direitos humanos
despesas nova eleição
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Daniel Brandão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Comarca de Timon/MA
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Direito Penal da guerra às drogas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Congresso de Psiquiatria Forense
Tempo de Resistência
Reclamação Disciplinar
luta pelos direitos
Universidade Federal da Bahia
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A Constituição e o Supremo
Lei Federal 11.091/2005
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Mudança de sexo
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Direito Unisul
Direito Imobiliário
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Direito e processo penal
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Advogados públicos
Programa Direito & Rock
3º Turma
Agência Nacional de Aviação Civil
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Lei 13.269/2016
Revista Pensar
Cursos Gratuitos
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Edital publicado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Acesso à Jurisdição
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Dez Medidas Anticorrupção
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Secretaria da Fazenda de MG
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Desenvolvedores de Aplicativos
Polônia
Quebra de Sigilo
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Refém em assalto
Trabalho em presídio
Sistemas informatizados
Agressão Verbal
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Mediação privada
Solicitante de asilo
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Barbara Pasello
Citação eletrônica
Juros
orçamento público
Revista Contextos Clínicos
Conjunto Habitacional
Reforma previdenciária
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Tráfico internacional de drogas
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Comissão de Anistia
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Rompimento de barragens
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Legislação russa
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Planos de Saúde
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Código de Ética Médica
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aldeia indígena
339 CP
Abolicionismos e cultura libertária
Limites a internet
convicção religiosa
Renda Mínima
Boletim n. 09
Mensageira da Paz
Atualização
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Isaac de Luna Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Estatuto do Idoso
Preso provisório
Tiago do Carmo Martins
Fraude em Título de Eleitor
Escolas
Transgêneros
Gildson Gomes dos Santos
Deficiência visual
Juliana Arrais Mousinho
Justiça criminal
Demissão por Homofobia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Citação por Hora Certa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Juliana Lopes Andrade
MPF
Michelli Giacomossi
Editora Empório do Direito
Coisa Julgada
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Direitos do trabalhador doméstico
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Obrigação Impossível
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Residência Judicial
Súmula 574
Maria Madalena Telesca
Projeto de Lei 168/2015
Evento internacional
Professor Adjunto
Augusto Jobim do Amaral
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Getúlio Vargas
doutorado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rodrigo Darela de Souza
Festa Junina
Sistema Cejusc-PJe
Violência contra a mulher
Rio São Francisco
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Trabalho de Conclusão de Curso
Lei nº 8.036 de 1990
RE 1217166
Vítimas de Tortura
fundamentos do constitucionalismo
Celso Gomes Pinheiro
António Guterres
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Excesso em abordagem policial
Perda da Guarda
Advocacia catarinense
individualização
Registro de Nascimento
EAD
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Audiência de Conciliação
Recursos Repetitivos
Atividade Especial
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
João Batista Martins César
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Alepo
Vitor Sousa Freitas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Matrículas Abertas
Restituição de valores
Eduardo Pereira dos Anjos
Judicialização da saúde
HC 389.899
Direito eleitoral
Seguro DPVAT
Lauro do Nascimento Pereira
Lei n. 12.318/2010
Cândido Furtado Maia Neto
Pedido genérico
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Eduem
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Comunicado da ONU
Recomendação 44/2013
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uso de marca
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Fabio Sevscuec
Erradicação da Pobreza
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Requerente de asilo
Penal Tributário
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Adimplemento Substancial
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Irlanda do Norte
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FHC
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Estatuto da Primeira Infância
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Trabalho Forçado
Constrangimento
Kristian Rodrigo Pscheidt
3ª Turma do STJ
ADC 16
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Rito processual
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padrão internacional de segurança
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Legalização da maconha
TRT4
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Discriminação Racial
Fabiana Irala de Medeiros
Adir Freire Freitas
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Phillip Gil França
Formação Promotoras Legais
Paolo Lollo
Mario Cesar Andrade
Pedro Augusto Santos de Souza
Ministro João Otávio de Noronha
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Filme Orestes
Carlos Eduardo Martinez
Menores infratores
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Controle de Convencionalidade
Universidade Luterana do Brasil
Justiça Legal
Montreal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paulo Afonso Brum Vaz
Desistência da adoção
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Aplicativo Replika
José Edvaldo P. Sales
lucros cessantes
Obrigação
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Rotativo
Lucas do Nascimento Nobre
André Luís de Lima Maia
Eduardo Bueno
Matheus Henrique Cordeiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Convite Vaticano
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jhonathan Fávero
Relação de consumo
Pessoa com deficência
Finlândia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Terre des hommes (Tdh)
Fernanda Flórido Lui
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Manifesto pela Democracia
Fabíola de Oliveira Brum
Plínio Gentil
Editora Univali
Guilherme Wunsch
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Abuso de autoridade
Não recepção
Proteção à identidade de gênero
Lei nº. 12.403/2011
Carlos Roberto Simões Nogueira
NYtimes
suspensão de pagamento de 13 RS
Imunidade parlamentar
Remoção de presos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Michel Temer
contratos de mútuo
Luis Henrique Braga Madalena
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ígor Araújo de Arruda
Forças Armadas
Imóvel SFH
André Luis Callegari
saque mensal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Escoteiros
Wagner José Penereiro Armani
Lei de Licitações
João Gabriel Cardoso
Indeferimento da inicial
Leonardo Isaac Yarochewsky
Matheus Henrique Mendonça
Lute como uma menina
João Vítor de Araújo Santos
Súmula 439 do STJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
Maria Antonieta Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Senha de cartão
Rafael de Deus Garcia
Segunda Turma do STF
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Gustavo Schlupp Winter
Mentalidade Inquisitória
Publicidade abusiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jefrei Almeida Rocha
Daniel Garcia da Rosa
Fenastc
Saiba Mais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lançamento de nova edição
Imperador
Raphael Boldt
Superintendência de Seguros Privados
Fernando A. N Galvão da Rocha
Alex da Silva Anhaia
Charles M. Machado
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Raissa de Cavassin Milanezi
colaborações premiadas
Leonardo Palma Malinverni
87º Feira do Livro de Lisboa
Súmula 90 do TST
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio da insignificância penal
Luana Gaia de Azevedo
Ângela M. Bagattini
Denúncia Lula
Flacso
Resolução nº 400/2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Documentos Público
Indígenas
Cármen Lúcia
danos estéticos
Lei 9.876/99
Bruna Mayara de Oliveira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Legislação
Caixa 2
Rachel Riera
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direito à inclusão
Andreza Gabriela Cuzma
Palácio do Planalto
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Publicidade de cigarros
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Natália Katrine Doutor Branquinho
STJ
sentença feita por estagiário
Henrique B. Souto Maior Baião
Sérgio Oliva Reis
Assédio Moral
Casamento Precoce
Ministro Marco Aurélio
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Legislação em vigor
Filipe Rodrigues Costa
Cristiano Botelho Alves
Violência doméstica e familiar contra a mulher
adoção homoafetiva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Reforma Eleitoral
Curso Preparatório
Lei 8.137/90
Novo Refis
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Áudio entrevista
Tragédia em Mariana
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Partilha de bens
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Risco Precaução e Responsabilidade
Recurso Extraordinário 973837
audiolivro
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Desaposentação
Massa Falida
Geovane De Mori Peixoto
Almir Megali Neto
Enem 2016
Luiz Fernando Cortelini Meister
Redação
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
assédio sexual em metrô
Inelegibilidade
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Direito Internacional
Competência originária do STF
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Presunção de Inocência
Saúde
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Ministério Público
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Balanço 2015 STJ
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Quadrinhos puros do Direito
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Plano de Ação dos Tribunais
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Escola sem partido
Qualificação Profissional
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Medidas cautelares a parlamentares
Mutirão
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Lata de tinta
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Projeto Releitura
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Nota de Apoio
Lei 13.228
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei 8.625/93
Racismo Institucional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Direito e Gênero
Violência na Escola
indenização
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Lei dos Planos de Saúde
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Dóris Ghilardi
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Confisco de Bens
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RE 587970
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III Simpósio de Direitos Humanos
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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recesso forense
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Justiça em Números
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Documentos sigilosos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Advertência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ônibus
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Salto mortal
Tribunal de Contas da União
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Café Informático
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Berçário
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Janiere Portela L. Paes
Incitar Suicídio
Leonardo Lucci
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Transferência para hospital
Manual de Processo Penal
Organização Mundial de Saúde
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
IBAMA
Precedentes Judiciais Vinculantes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Atenção
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Véu
Paulo Rogério Muniz Barros
André Henrique Lemos
Colóquio Internacional
PEC 209
Juiz Hélio do Valle Pereira
LGBTI
Desabafo do juiz
Dr. Cesar Luiz Pasold
Paradoxos Penais – Vol. I
Leonardo de Souza Chaves
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direitos LGBT
Carla Marcondes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Reinaldo Couto
A Índole Filosófica do Direito
Vitória Buzzi
Sistema Quero uma Família
Emergência Democrática
IRDR
o especialista em prender e a prisão
CTPS
Celso Costa Ramires
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Registro de medicamento
Imprensa
Allan Dias Toledo Malta
Tatiana da Silva Morim Kashio
Comissão Especial
Pedro Roberto Donel
Investigação de paternidade
Onyx Lorenzoni
Regime domiciliar
UNOESC
Terrenos de Marinha
1º Seminario de Derecho Maritimo
Alemanha
185
Roberto Wagner Lima Nogueira
Confederação Brasileira de Futebol
Rodrigo Pereira Moreira
Resolução 125 do CNJ
CIDIL
Ministro Celso de Mello
Daniel Fonseca Fernandes
Ianca Souza Barauna
Bug
Melhor atendimento no Judiciário
Direito Marítimo
O resultado como fundamento do injusto penal
Leandro Bastos Nunes
Conrado Gama Monteiro
Reforma do Judiciário
Informativo de Jurisprudência
Juizado Especial da Fazenda Pública
Paulo de Souza Queiroz
TJRS
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
HC 138565
Carolina Marcondes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Kennedy Henrique
EXCESSO DE PRAZO
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Belarus
Mariana Goulart
Apadrinhamento de crianças
Assentamento agrário
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Vitor Pereira dos Santos
Estudos Constitucionais
PIS/COFINS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O negociador
Lei 13306
Érico Ricardo da Silveira
Ilicitude das Provas
PUCMM
Revista Avant
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fernando Rey Cota Filho
Eugenio Zaffaroni
Prazos
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Justiça russa
Mestrado e Doutorado 2017
Extremismo
Guilherme Carvalho
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Empresa de Telefonia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Autismo
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Toronto
Entrevista
Curso Novo CPC EAD
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Legislação americana
Antonio Marcos Gavazzoni
Presídio Central de Porto Alegre
Heredion Martins
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
José Roberto Moreira
Valmir Pereira Alcantara
Ausência do MP em audiência
TRT9
Pamela Medeiros Gomes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Eder Aleixo Bee
Lívia Lucca
IPDMS
Lei 9.714/1998
confissão espontânea
Caio Rangel
Poder e Corrupção
ACNUDH
tentativa de homicídio
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Arrecadação de Verbas Públicas
Alan Maurano Savedra
Walder Araújo de Oliveira
Greve Geral
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
João Paulo Allain Teixeira
Revista Civitas
Idenização por danos morais
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direito de defesa
Conselho Tutelar
Resolução 213/2015
Princípio da presenução de inocência
João Vitor Cardoso
José Borges Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Competência Jurisdicional
Aplicativos de Celular
Entre Nós
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Jurisdição Constitucional
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Encontro Município Transparente
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Especialização em Ciências Penais
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PEC 241/2016
Ministro Mendonça Filho
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Tragédia de Mariana
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Carreira Jurídica
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Abaixo assinado
HC 75.716
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Revista UERJ
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Organização Mundial da Saúde
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