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Marilena Wolf de Mello Braga
Marcos Paulo Campos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Adalberto Narciso Hommerding
Marcelo Maduell Guimarães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maristela Tamazzia dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Rosa Benites Pelicani
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Emmanuel Dockès
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vinicius Silva Lemos
Marcelo Roseno de Oliveira
Cristiano Botelho Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Casos criminais
Márcia Cunha Teixeira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gamil Föppel El Hireche
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Gleidson Renato Martins Dias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Negócios jurídicos processuais
Camila Zambrano de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Mackysuel Mendes Lins
Lucia Bastos
Ana Paula Siqueira
Vontade de Constituição
Luciana Severo
G. Couto de Novaes
Pedro Dalese
Ian Fernandes de Castilhos
Jéssica Helena Borges Fraga
Thaís Magrini Schiavon
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Bruna Angélica Maistro
William Galle Dietrich
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luana Cabral
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Inexistência jurídica
Daniela Richter
Marcos Paulo Sousa Campelo
Anna Luiza Cremonezi
João Victor Rozatti Longhi
Mariana Brito Cairo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Nacle Safar Aziz Antônio
Caio Vlasak
Laís Mosso Ferfoglia
Luana Renostro Heinen
Carolina Lacerda Machado
Adriana Bravim
Aline Leves
Alexandre Ávalo Santana
Débora Costa Ferreira
Juarez Cirino dos Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriel Teixeira Santos
Pablo Freire Romão
Mauricio Antonio Correia
Eleição municipal
Fernando Filgueiras
Luís Renato Avezum
Fernando Antunes Soubhia
André Giamberardino
Marlom Formigheri
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Victor Costa Brito
Camila Maciel Cavalheiro
João Victor Mingorance
Paulo Lenzi
Mário Cesar Andrade
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Emília Queiroz
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernando Rey Cota Filho
Luanna Tomaz de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Série Cibersegurança III
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruno Sá Freire Martins
Daniela Dias Tomaz
Gabriel Cavalcante Cortez
Rubem Bilhalva Konig
Douglas Carvalho Ribeiro
Lia Testa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Geraldo Marcell Azevedo
Lívia Casimiro
Velocino Pacheco Filho
Proporcionalidade e isonomia
Bianor Arruda Bezerra Neto
Antônio Julião da Silva
Fernando César Costa Xavier
Bruno Braga Cavalcante
Kelvin J. Bressan
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amarílis Costa
Cristiano Duro
Marco Félix Jobim
Rafael Feitosa da Mata
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cintia Neves Godoi
Solange Cordeiro Faria
Robinson Nicácio de Miranda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Clarissa Tassinari
Gabriela M. Menezes
Bianca Aline Becker
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriel Lombardi Richetto
Jenifer Carina Pereira
Theodoro Vicente Agostinho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alice Hertzog Resadori
Paola Furtado
Luiz Ricardo de Castilhos
Paola Alcântara Lima Dumont
Pollyanna Maria da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Aurélio Franco de Camargo
Julia Drummond
Arthur de Souza Bastos
Milena Márcia de Almeida Alves
Solange Luz
Marlo Almeida Salvador
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Desumanização do traficante e do usuário
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Calvo González
Vitor Vilela Guglinski
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Ana Carolina Calvo Tiberio
Letícia Bittencourt
Cássio Rebouças de Moraes
Eduardo de Carvalho Rêgo
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Produto eleitoral
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Maria Walkiria Cabral
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Raphaella Reis de Oliveira
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André Carneiro Leão
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Marina Peixoto Dias
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Lucio Barreto Guerreiro
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Luis Henrique Braga Madalena
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Daniela Villani Bonaccorsi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Tartuce
Guilherme Henrique Lage Faria
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fabrício Pontin
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Élida Lauris
Ana Patricia Gonzalez
Ursula Rodriguez Minhone
Matheus Vignatti de Carli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Abril Uscanga Barradas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eduardo Borges
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Mayra Matuck Sarak
Elias Jacob Neto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Claudio Melim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maria Rita Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Silvana Colombo
Juliana Simone Nandi
Mateus Brandão Aires
r Raul Linhares
Victor Rodrigues da Silva Costa
Wilson Knoner Campos
Franklyn Celso Ferreira
Luis Gustavo Cardoso
Cristiano Aparecido Quinaia
André Luís de Lima Maia
Tatyane de Araújo Campos
Rubens Correia Jr.
Renê Hellman
Diogo Bacha e Silva
Higor Rezende Pessoa
Aisha E. Road
Mark Pickersgill Walker
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Patrícia Leite Carvão
Marcio Guedes Berti
Fernanda Araujo Pereira
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Karina Almeida Pinhão
Marcos dos Santos Ito Borem
Olívia Maria de Almeida
Ruth Barbosa
André Luiz Bermudez Pereira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Adalberto Ferrari
Manoel Cardoso Helfer
Mateus Mantovani Sorgatto
Felinto Martins Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodrigo Helfstein
LETICIA ARENAL
Gustavo Holz
Catherine Juglair Nogari Valente
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gustavo Borges Mariano
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme de Luca
Disputa de guarda judicial
Participação Privada
Paulo Vinícius Feijó
Fausto Amador Alves Neto
Ricardo Fiorin
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ricardo Sanín Restrepo
Caelen Barros
Henrique Bonacina Bonfanti
Editora Empório do Direito
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre dos Santos Priess
Misoginia
Jenifer Rodrigues
Elizabete de Araújo Souza
Willian Antonio Meotti
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Samuel Silva
Wagner dos Santos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wálber Araujo Carneiro
Gabriel Miranda
Recurso Especial
Lougan Cardoso Lima
Zulmar Duarte
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Guilherme Vale Brum
Gabriela Neckel Ramos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Pichioli da Silveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe André Laranjo
Rideko Suzuki
Bernardo Britto Guerra
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Pires
Isabela Maria Cremasco Vieira
Agrotóxicos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Seifert Bazzo
Paulo Ferreira da Cunha
Williams Félix Gomes da Silva
Bianca Rosenthal
José Calvo González
Tiago Spinato
Stanley Souza Marques
Claudio Melim
Tabita Aija Silva Moreira
Fernando José Sampaio Lobo
Flávio Quinaud Pedron
Michela Petrini
Lucas Gabriel Furlan
Jose Luis Bolzan de Morais
Wanessa Assunção Ramos
Thiago Freitas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marisa Falcão
Espetacularização da violência
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alexandre Basílio
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Camilo José d´Ávila Couto
Rodolpho Mattos
George Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Gustavo Tiroli
Lygia Molina
Esther Maria de Magalhães Arantes
Camila de Oliveira Koch
Paloma Leles
Cristiana Cordeiro
Zilka de Sá Barros
Rafael de Araújo Alves
Maurício Gomes Pereira França
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Antunes Morais
Mateus Vaz e Greco
Franciele Rieffel
Claudia Brum Mothé
Fernanda Euzébio Teixeira
Afrânio Silva Jardim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vívian De Gann dos Santos
Glauco Salomão Leite
Luana I. Cabral dos Santos
Myrna Alves de Britto
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Rodrigues
Flávia Santiago Lima
Larissa Janoni de Araujo
Camila Belinaso
Kleber Zanchetta
Ana Claudia de Almeida Garcia
Tayane Caruso do Valle
Manuel Martín Pino Estrada
Laura Dutra de Abreu
Clarissa Pereira Carello
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Tiago Silva de Freitas
Rodrigo Becker
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Maduell Guimarães
Denarcy Souza e Silva Júnior
(Sub)Versões Processuais Penais
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Silas Taporosky Filho
Tiago Oliveira de Santana
Priscila Fichtner
Bruno Lopes Ninomiya
Luciana Berlini
Mamadú Saido Djaló
Charles M. Machado
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcelo Palma de Brito
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Marques Krelling
João Pedro França Teixeira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lucas Hinckel Teider
Juliane Facó
Alexandre Melo Franco Bahia
Luis Leandro Gomes Ramos
Everton Sarraff Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Deckinho Mattos
Delano Câncio Brandão
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Imane Rane
Juliano de Oliveira Leonel
Ivani Contini Bramante
Diogo Dal Magro
Henrique Viana Pereira
Daniella Teixeira
Savio Rangel Santiago
Marcelo Ferreira Machado
Teresa Arruda Alvim
Ualy Matos
Bryan Bueno Lechenakoski
Mônia Clarissa Hennig Leal
Patrícia Otarão
Cyntia Possídio
Marcos Prata Bentes
Nic Cardeal
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruna Maria Felix
Adriana Regina Barcellos Pegini
David Salim Santos Hosni
Diogo de Paula Papel
Juarez Rogério Felix
Daniel Cardoso
Lia Raquel Bloos Mossini
Carolina Farkasvolgyi
Alice Costa Lima Salz
Dora A. Martins
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Renata Oerle Kautzmann
José Luiz Toro da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rafael Bruno de Sá
Víctor Minervino Quintiere
Ismar Nascimento Jr.
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Aphonso Vinicius Garbin
Bruce Bastos Martins
Fernanda Tanus Costa
Igor Labre de Oliveira Barros
Ricardo Barbosa Tellini
Inês Virgínia Prado Soares
Josiane Antunes
Jarbas Matos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Filipe Reinert
Wellington Lima Amorim
Larissa Beleza
Raphael de Souza Almeida Santos
Ardala Marta Corso
Maurício Ramires
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ana Priscila Correia Luz
Daniel A. Dourado
Fernanda Hablich
Felipe Pruinelli
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maria Tereza Grassi Novaes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Vasconcelos Vieira
André Tredinnick
Yuri Calixto
Jéssica Galvão
Anderson Brasil
Angélica Mota Cabral
Gabriel Bulhões
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vitor Santos Andrade
Erick Oliveira Rocha Gomes
Guilherme Curci T. Risso
Paloma Braga
Carolina Luísa Wichinheski
Lúcio Delfino
Fernando Hoffmam
Alana Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Matheus Felipe de Castro
Tássia Andressa Veber
Diego Crevelin de Sousa
Persecução penal nos crimes tributários
Rodolfo Pamplona Filho
Estudantes secundaristas
Rodrigo Ramos Melgaço
Fabrício Morais da Costa
Elisa Costa Cruz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gizeuda Sousa Rosi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Ygor Nasser Salah Salmen
Marli M. M. da Costa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Alexandre Coutinho da Silveira
Roberto Bona Junior
Caroline Ribeiro dos Santos
Eduardo de Avelar Lamy
Stephannye de Pinho Arcanjo
Valter Guerreiro
Gil Ramos
Desvirtuamento do jurídico
Luciano Vianna Araújo
Lei nº 8.137/1990
Caio Ferreira Neto
Schirley Kamile Paplowski
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juliana Nandi
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Paula de Souza Cury
Camila Victorazzi Martta
Rodrigo José Leal
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luís Eduardo Colavolpe
Benigna Teixeira
Ilan Goldberg
Thomas Bustamante
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ruan Zancanaro Catarini
Bruna Braga da Silveira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Joelma C. Sousa
Fabiano Moyses Furtado
Darci Guimarães Ribeiro
José de Assis Santiago Neto
Andre Vasconcelos Roque
Mônica Louise de Azevedo
José Luis da Silva Tavares
Humberto Miranda
Priscila Serafin Proença
Jader Marques
Matheus Cristhian Kunze
Rodrigo Fernandes
Cláudio Rêgo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lucas Laire Faria Almeida
Analice Nogueira Santos Cunha
Maykon Fagundes Machado
Luiz Elias Miranda
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Périsson Otávio Rodrigues
Anderson Morais
Patrícia Moreira de Lima
Gabriela Nascimento Lima
José Luis Bolzan de Morais
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Denis Donoso
Súmula vinculante
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Filipe Reinert
Priscila Martins Dias
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
Elias Guilherme Trevisol
Pedro Henrique Tonin
Polliana Corrêa Morais
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mayara Pellenz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Masô
Wellington Jacó Messias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcos Queiroz
Adriano Sant’Ana Pedra
Philipe Benoni Melo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maria do Socorro Freitas de Brito
Joscimar Souza Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tamires de Oliveira Garcia
Alexander Meurer
ciência penal
Cláudia Toledo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Fernanda Piva
Adriano Leitinho Campos
Francine de Moura
Nilo Carlos Pereira de Souza
André Sampaio
Laís Arruda Marini
João Pedro Gebran Neto
Victor B. Gonçalves
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo Wasem Galia
Clenio Jair Schulze
Marcelli Cipriani
O Direito e a Sociedade de Consumo
Guilherme Mesquita Estêves
Christian Frederico da Cunha Bundt
Andreu Luz
Gabrielly Caroline Porsebon
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mateus P. Gomes
Karini Nascimento
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Célia Iraci da Cunha
Edson Carvalho
Grace Menck Figueroa
Bernardo G.B. Nogueira
Luciano Góes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maria Victória Jaeger Gubert
Lucas Pereira Sagaz
Rafael de Deus Garcia
Wilson Macena da Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rafael Ramos Rodolfo
Merhej Najm Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thais Nogueira Lopes
Maurício Fontana Filho
Belmiro Jorge Patto
Larissa da Silva Lopes
Italo de Oliveira Guedes
André Lozano Andrade
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rafaela Alban
Caio Madureira Constantino
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carolina Sena Vieira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Mendes dos Santos
Francisco José Guardini Nogueira
André Leivas de Araújo Vianna
Dina Alves
André Chiabay
Fabricio Lima Silva
Hédel de Andrade Torres
Marcela Duarte
Thanderson Sousa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Léo Rosa de Andrade
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lara Teles Fernandes
Nicholas Maciel Merlone
Isadora Martinatti Penna
Paulo Incott
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Phillip Gil França
Amarilis Brito Costa
Amanda Ribeiro dos Santos
Elson de Almeida Santos
Renato Mantoanelli Tescari
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rogerio Licastro Torres de Mello
Enos Eduardo Lins de Paula
Gilberto Morbach
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Chiavone Bueno
Raígor Nascimento Borges
Ademar Nitschke Júnior
Tiago Didier
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Wanessa Almeida
Paolla Hauser
Luiz Antonio Ferrari Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Lucília Napoleão Barros
Tiago Resende Botelho
Carla Benitez Martins
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Adriano de Jesus Silva
Flávia Ávila Penido
Augusto Passamani Bufulin
José Adaumir Arruda da Silva
Thayna Macedo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alice Bianchini
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fábio Rodrigues Gomes
Geovana Leme
Sandra Cristina Maia
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcelo Veiga Franco
Marcelo José Madeira Mauad
João Marcos Buch
Marcelo Ferreira Machado
Roger Feichas
Paulo Ricardo Stipsky
Ian Martins
Monique Pena Kelles
Alan Martinez Kozyreff
Thiago Brega de Assis
José Carlos Portella Junior
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernanda da Silva Lima
Carlos Alberto Farracha de Castro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Kátia Debarba Machado
Fernanda Freitas de Melo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luciano Zanetti
Flora Augusta Varela Aranha
Guilherme Sarri Carreira
Hodavias Bibiano Chivinda
Guilherme Christen Möller
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno de Almeida Passadore
Admilton Figueiredo de Almeida
André Antônio Gavazini
Bruno Takahashi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Willian Granado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Breno Botelho Vieira da Silva
Sergio Matos
Kamilla Mello
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Renata Carvalho Amaral
Weber Luiz de Oliveira
André Dos Santos Carvalhal
Gabriela Maia Rebouças
Natascha Anchieta
Diego Ken Osoegawa
Paula Franciele da Silva
Fábio Borges
Cecília Bojarski Pires
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bianca Mendes Pereira Richter
Giuliano Tamagno
Márcia Letícia Gomes
Giselle Couy
Caroline Farias dos Santos
Bruna Karoline Bezerra
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Alberto Crispim
Iolmar Alves Baltazar
Rafael Motta e Correa
Camila Gouvêa de Araújo
Willian Alex Sander Amorim
Monica Cecilio Rodrigues
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Valéria Fernandes Vieira
Dayana de Carvalho Uhdre
Silvia Arizio
Alexandre Leal
Rachel Serodio de Menezes
Carla Froener Ferreira
Cristiane Rebelo Limas
Camila Cardoso de Mello Prando
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Carla Dietrich
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Ivy Farias
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernando Antunes Soubhia
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ísis Fontenele
Trabalho em presídio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Giovani Clark
Casamento Infantil
Direito LGBT
Vitória Buzzi
HC 373364
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei 9.099/95
Usuária morta
Samuel Saliba Moreira Pinto
Sentença de Pronúncia
Lei Maria da penha
Detentas grávidas
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
CTB
Érica Veríssimo Martins
Migrantes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Paulo Incott
Intercâmbio
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leonardo Nuñez Campos
Adoção de grupos de irmãos
Felipe Wruck Médici
Káthia Ferreira dos Santos
Museus
Advertência
Turismo
Francisco Oliveira Neto
“fosfoetanolamina sintética”
RE 1217166
Psicologia em Estudo
veiculação indevida de imagem
Katarina Peixoto
Resoluções NCPC
Quarta Turma do STJ
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rennan Herbert Mustafá
Laboratório UbiNET
Manuela Abath
Alexandre José Trovão Brito
Vitória/ES
FAE Centro Universitário
Dinamarca
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Atibaia
movimentação processual
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Escola sem partido
Fabiano Oldoni
Emissora de Televisão
10 medidas
Escoteiros
Convenções Internacionais
TJGO
corretoras de seguro
Poesia
Nicole Moreiras Urbini
Maria Jocélia Nogueira Lima
Excesso em abordagem policial
Comunidade jurídica brasileira
Mário Cesar Andrade
XXV CONPEDI
Dano Psíquico
TJRO
Dano Material
Paula Naves Brigagão
Mutirão conciliação
Augusto Jobim do Amaral
Projeto Releitura
Pokémon Go
Primeira Seção do STJ
Criminologia Forense – Tomo I
PJe-Mídia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei 9.876/99
Processos
Estudar Fora
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
tese reafirmada no STF
Extremismo
Tatiana Stroppa
Centro de mediação para solução de conflitos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Massacre Manaus
Ocupação das Escolas e Universidades
Recomendação 44
Mudanças Climáticas
infecção hospitalar
Jorge Luiz Souto Maior
Lei 9.029/1995
Lei 13.429/2017
Remoção de presos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Gustavo Capobianco Volaco
Contagem de prazo
Teoria do Domínio do Fato
Transferência para hospital
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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CNJ
Residência Judicial
Ação Penal de Competência do Júri
Bruna Vidal da Rocha
Inconstitucionalidade do votos
Marcelli Cipriani
PJe 2.0
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fernando Salzer e Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Paulo Allain Teixeira
Patrícia Cordeiro
Érica Côrrea Simões Pires
PUC-MINAS
Imunidade profissional do advogado
Agravo de Instrumento
Código de Ética da Magistratura
João Otávio de Noronha
Carolina Sena Vieira
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ônibus
art. 5º da Constituição Federal
Juliano Keller do Valle
Juliano Ralo Monteiro
Aplicativos de Celular
júri popular
Direito Ambiental
Transgêneros
Lei estadual n. 319/1948
Preso provisório
Portaria Interministerial n. 405
indenização
Roubo de carro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Resolução n. 175 CNJ
Sala Verde
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Concorrência desleal
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Jader Marques
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Imigração
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Natureza da ação penal
Recursos Repetitivos
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Fornececimento de remédio de alto custo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Detector de mentiras
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Bolsas para Mestrado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Petição n. 7074
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Barbara Pasello
Vítimas de Tortura
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Direito de imagem
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Julgamentos Históricos
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Liberdades públicas
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MPSC
Lei n. 13.431/2017
Direito e Gênero
Código Civil de 2002
João Marcelo Negreiros Fernandes
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Tortura Sistêmica
prisão por débito tributário
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Tema 98 STJ
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Legislação em vigor
Ministro João Otávio de Noronha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Formulário digital
Suprema Corte do Chile
Voto divergente
Direito de liberdade religiosa
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
audiolivro
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Lei Federal 11.091/2005
Níger
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Transporte de valores
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Líbano
Objetivo 16
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Imersão na Selva Amazônica
Organização Mundial da Saúde
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Atendimento à Infância e Juventude
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Lei Complementar 73/93
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Ensino de Processo Penal
Massa Falida
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Lei nº 7.716/89
ADC nº 43
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Liminar em HC
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Regime domiciliar
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Antecipação de Tutela
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Crime de perjúrio
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Mensageira da Paz
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sentença feita por estagiário
I Encontro das Criminalistas
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Cadastro Nacional de Adoção
Tutela provisória
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Facção Criminosa
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Século XXI
Fila Preferencial
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Karla De Souza Oliveira
DPERJ
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Erro médico
Processo Penal do Limite
Verdade e Consenso
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Atestado médico
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Adoção em conjunto de irmãos
Atualização
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SMS
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direitos dos estagiários
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Envenenamento de merenda escolar
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Revista Iuris in mente
CPGUFSC
Equipamento para Blindar a Sociedade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Renova Cursos
Direito dos Transexuais
Interpretação conforme a Constituição
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lucas Silvy Santos
Oficina de Pais e Filhos
Menores infratores
Diogo Bacha e Silva
Abuso Sexual
PRISÃO
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Dano Moral
Adicional de Periculosidade
Gilberto Souza dos Santos
Fernanda Martins
Rachel Riera
Rafael Fernandes Caldeirão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Medida Provisória 759/2016
PCRJ
Resolução 177/2016
Direitos de sucessões
TJMT
oficinas de parentalidade
Cenário jurídico e político
João Paulo de Mello Filippin
Fernando Pegorini
U2
Antonio Carlos Brandão
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Constituição Italiana
CDA
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Resolução n. 235/2016
ADPF 414
Neurociências
Tratado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
intimação e notificação
Terre des hommes (Tdh)
Recurso Ordinário
Devido Processo Legal Substancial
Leonardo Costella
danos materiais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Dez Medidas Anticorrupção
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Dano moral e material
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HC 75.716
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Servidores e Juízes
Suíça
Satélite Geoestacionário
Poligamia
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Cannabis
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Massacre em presídios
Direito Unisul
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HC 383102
Orientações Jurisprudenciais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
casais homoafetivos
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Senha de cartão
individualização
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Não recepção
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Em busca das garantias perdidas
Tráfico internacional de drogas
Estatuto da Juventude
Maioridade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
IX Encontro Nacional do CONIMA
Dívida valor
II jornada de Derecho civil
Reforma em creche
Aplicativo
Legalização da Prostituição
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Panamá
Reconhecimento de paternidade
Javan Moisés Girardi
TFT 4.ª Região
Juízes pela democracia
Clube de Regatas do Flamengo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
controle social e falsas promessas
Perda total
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
IPEBJ
João Chiesa Farias
restabelecimento do fornecimento de água
Luiz Regis Prado
1º Seminario de Derecho Maritimo
Márcia Krischke Matzenbacher
Eventos Gratuitos
Defensorxs
Parceria Público-Privada
Affonso Ghizzo Neto
Câmara de Vereadores
instituições financeiras
Giulia Poeppl Pereira
Criança indígena
Suspensão de licença ambiental
Crime Militar
Processo Penal no Limite
ADI
Déficit da Previdência
Murillo Martins Toledo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Amanda Oliari Melotto
Camarões
Juliana Miranda
Fernanda Diniz Soares Mota
Joinville/SC
Assédio Moral
Albie Sachs
Paula Saleh Arbs
João Paulo Machado Piratelli
Thais Silva Bernardes
Hugo Fernandes Matias
LEAP Brasil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei 9.099/1995
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
afastamento de Renan Calheiros
Leonardo Garcia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Resolução 218/2016
Carlos Bolonha
padrão internacional de segurança
Ivar Hartmann
Crime de roubo
Ajuda Humanitária
Revista Sistema Penal & Violência
TRF da 1ª Região
Jurisprudência
PEC 287/2016. ADPF 438
Yegor Moreira Junior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Empresa de Telefonia
Ricardo da Silva Fiorin
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Raissa de Cavassin Milanezi
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
falta de decoro
Código Tributário nos Tribunais
Seguro de Vida
Renda Mensal Inicial
Encoge
Trabalho Forçado
Paulo Furquim de Azevedo
Atividade Especial
Trabalho de Conclusão de Curso
Sérgio São Bernardo
Denúncia sem fundamentar
Auxílio Transporte para magistrados
Presos provisório
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Dora Cavalcanti Cordani
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito à Privacidade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Investigação de paternidade
Robert Alexy International Legal Seminar
Walter Bittar
Geovane De Mori Peixoto
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Kafka
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
construção de usina Teles Pires
Reino Unido
Edição
Guarani-Kayowá
Universidade Pública
Medida alternativas à prisão
Recurso de Revista
Regimes de casamento
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Requisitos Mínimos
Diderot Costa Souza Filho
Curso de Direito Internacional Público
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Benigna Teixeira
Bingo
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convicção religiosa
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Aury Lopes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Revista Contextos Clínicos
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Costumes
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Sedec
Leis internacionais de direitos humanos
Legislação americana
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Comarca de Fortaleza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Sexta Câmara Civil
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Fundação Getulio Vargas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei 13.293/16
alcoolismo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Livro Infantil
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Simpósio
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Lei dos Planos de Saúde
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Direito Forense
Furto de Chocolate
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Revista de Direito Alternativo n. 01
mudança de nome
crime de estupro
Eleições municipais 2016
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
RE 595676
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mauricio Silva Leite
Perda da Guarda
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Tribunais se preparam
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Flávio Andrade da Cruz
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Resolução
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcello Pietro Iacomini
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Desjudicialização
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Direito Animal
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Acidente de trânsito
Antecipação de prova no processo penal
Estresse ocupacional
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
orçamento público
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mediação on line
Comitê Brasileiro de Arbitragem
CRCSC
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Uso do telefone celular
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patologia ocupacional
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lei n. 15.829/2012
Luis Calazans De Brito Bisneto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Citação e intimação
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Homenagem a Peter Häberle
Maurício Correia
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Saída Temporária
Adoção à brasileira
Irlanda
Sistema Quero uma Família
Danilo Nascimento Cruz
Hermes Moreira Jr
Marcia Sarubbi Lippmann
Hugo Fernandes Matias
Projeto de Pesquisa
Legalização da maconha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lara Ferreira Lorenzoni
escravidão
Marcelo Ribeiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Solon Cícero Linhares
Direito à inclusão
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Holocausto
Doação de Órgãos
Felipe Wruck Médici
Anna Paulina Corteletti
Benigno Núñez Novo
Carreira Jurídica
Sanção Presidencial
Cinthia Menescal
HC 129646
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Havaí
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre Morais da Rosa
Suspensão da Liminar
DPRJ
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Uber de Advogados
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REsp 1428493
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
TSJP
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Revista Civitas
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administração judiciária
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Edson Damas da Silveira
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Madrid
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Cinema Educativo
App.
Tocha olímpica
Lei Complementar 197/2000
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Audiências de custódia
Guilherme Alves Coutinho
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito de defesa
Curso Avançado de Direitos Humanos
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Teoria dos Jogos na Mediação
Canibalismo
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fraude
MESC
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Partilha de bens
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Asilo
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Tribunal de Contas da União
Eduardo Lamy
Casal homossexual
MPM
Esquadrão Suicida
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Indenização seguradora
PEC 227/2016
Quilombos
Poder e Corrupção
Representação Criminal
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Justiça além dos autos
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Aplicativo Replika
Processo de adoção internacional
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FHC
Projeto Ronda Maria da Penha
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Turquia
Criminologia Global
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Processo Penal do Espetáculo
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Indenização por Dano Moral
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Crimes Imprescritíveis
Estatuto da Primeira Infância
Pensão por Morte
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Coação Testenhunha
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Gaspar
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
3º Turma
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Víctor Minervino Quintiere
Oficiais de Justiça
João Manoel Vidal de Souza
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mayra Matuck Sarak
UNIFACS
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Phillip Gil França
Lei 12.850
Getúlio Vargas
Wagner Armani
Boletim n. 09
Projeto de Lei 168/2015
Filipe Rodrigues Costa
Maria Coelho Rosa Nôvo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
FND
Rede Infoseg
Polônia
Juliana Ribeiro Goulart
Cristiane Rebelo Limas
Gestantes
Universidade Federal de Minas Gerais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tratados de direitos humanos
Desistência da adoção
Denúncias contra Aecio Neves
Beatriz Zapelini
Inteligência Artificial
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
7º Congresso Jurídico Online
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ministro da Saúde
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Vladimir Saboia
Caixa 2
Requerente de asilo
Raphael Moreira Seraphim
Jônata Souza Guimarães
João Batista Martins César
OMS
Legislação Alemã
Átila Lincoln Máximo Cunha
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Apelação Cível
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Jamile Calheiros
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Conselho Tutelar
Stephanie Noya S. R. Tanure
Vínculo Empragatício
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
João Paulo Allain Teixeira
Laura Mallmann Marcht
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vestibular Udesc
telefonia celular
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Desabafo do juiz
Código Penal de 1940
Instituto Jurídico Portucalense
Aderlan Crespo
Teste de paternidade
promoção da igualdade étnico-racial
José Ribas Vieira
Projeito Pai Presente
Andréia Leal Ferro
Prerrogativa de foro
Ausência do MP em audiência
Renda Mínima
Armando Júnior da Silva Gadelha
70ª edição Jornal AJD
canabidiol
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
FNDE
Cartório
Tramitação direta
#Empório indica
Refugiados e Migrantes
Juliana Arrais Mousinho
Liberdade Religiosa
Magistério
Lei das Contravenções Penais
Curso de extensão
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Aldo Arantes
Rodrigo Wasem Galia
Érico Ricardo da Silveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei das Terceirizações
Formação Jurídica
WebRadio TJSC
Fernando Machado
Felipe Pruinelli
jogo de azar
Crime de trânsito
Mudança de sexo
CPC/73
Curso de Mediação
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
vidade político-partidária
tentativa de homicídio
Frente Brasil Popular
NeUnaMenos
Reinaldo Couto
CCJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estado do ES
Qualificação Profissional
Assis da Costa Oliveira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Raquel Von Hohendorff
Condomínio
Nathaly Munarini
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelo Fernandez Urani
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Amanda Viega Spaller
Paulo Incott
Samuel Mânica Radaelli
Servidores
Bem imóvel
Juliane Leandro Faresin
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Secretaria Especial de Direitos Humanos
colaborações premiadas
Banco do Nordeste
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
veículos autônomos
Exploração sexual de menores
Cadastro Nacional da Adoção
Comissão de Anistia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fabiana Irala de Medeiros
E-book
Fabricio da Mota Alves
Documentos sigilosos
Direito eleitoral
POLÍTICA HIGIENISTA
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Alessa Pagan Veiga
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Linda Rosa da Silva Azevedo
Condenação
Inquéritos arquivados
Curso de Direito
Litiane Motta Marins Araújo
Varas
Impeachment
Karla de Souza Oliveira
Auschwitz
Infração na adolescência
Dosimetria
Processo Penal e Garantias
Jeffrey Chiquini
Decreto de indulto 2016
Obras Publicitárias
Documentos exterior
Jorge Alberto de Andrade
Nelson Lacerda
Rede Telesur
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mutilação Genital Feminina
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nathan Pilonetto Silva
HC 389.899
Ricardo Carvalho Fraga
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gustavo Rocha
Bruno Makowiecky Salles
Kátia Debarba Machado
empréstimos
Emergência Democrática
A construção da Identidade
Síria
Norberto Knebel
Mirian Falcão da Silveira Rolim
pós-graduação em direito processual civil
Morgana Henicka Galio
Marlo Almeida Salvador
Liminar
Crime de ameaça
Uniplac
Andressa Magnabosco Koch
indígenas Warao
dupla maternidade
Daniel Soifer Kriger
Finlândia
ONU
Pedro Valença Resende Ferreira
S. Tavares-Pereira
Poder Judiciário catarinense
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Portaria 1/2017
intoxicação alimentar
empresa terceirizada
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Deficiente físico
condições para reajuste de plano de saúde
confissão espontânea
Medidas alternativas
Projeto Reeducar
PLS 32/2016
Fazenda nacional
Gustavo Caetano Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tiago Clemente Souza
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Hélder Luis
Flávia Stringari Machado
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Simone Pires Cipriano
âmbito de proteção
Clariana Sommacal
Lei 13306
Thiago Siffermann
Alexandre Wunderlich
Quadro Saiba Mais
185
Indenização a familiares
Chamada pública
Carolina Souza Lopes
Tornozeleira Eletrônica
Crime de Furto
Tribunal Superior do Trabalho
Pena Capital
Wagner José Penereiro Armani
Marcelo Ricardo Colaço
UNISUL
Contrato de crédito rural
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
UFG
Exportação
Alan Kardec Cabral
dependência de álcool
Caroline Ribeiro dos Santos
Milca Paiva
RENAP
Armando Gallo Yahn Filho
princípio da correlação
Fernanda Zambrotta
Alexandre Vuckovic
Diogo Macruz
Soraia da Rosa Mendes
posse-trabalho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei nº 13.441/2017
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Prazos
Ministra Cármem Lúcia
Edilson Santana G. Filho
Estudante
extradição
Informativo de Jurisprudência
Três Poderes
Resolução 225
reedição de normas
Programa de estágio PJSC
Motorista bêbado
RAECC
Ian Martin Vargas
Bruno Lima Rocha
MPT
Rosimar Ibiapina Batista
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Direito Internacional
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Reclamação Disciplinar
Volume 18
Judicialização da saúde
Estados Lusófonos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
crimes contra a vida
Emetério Silva de Oliveira Neto
Poder Judiciário de Santa Catarina
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministério Público de São Paulo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mediação digital
Princípios Processuais Constitucionais
Alfa Oumar Diallo
Leandro Matsumota
Falta de vagas
Ruiz Ritter
Atraso imóvel na planta
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Direito do Consumidor
Estudos
ADJ
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
feminicídio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Inclusão
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Paraíba
Produtividade
Renata Condi Vescovi
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ministro Eliseu Padilha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sérgio Cabral
André Henrique Lemos
Entre Nós
Audiência de Instrução
Homologação de acordos consensuais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
3ª Turma do STJ
II Simpósio de Direitos Humanos
Berçário
Carlos Vinicius Mariano Magno
Seguro
Roma
Curso online
Brexit
Taysa Matos
Cuiabá
Fernando César Costa Xavier
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Nova data
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Comunicação ONU
Rilmo Braga
Conjunto Habitacional
Léo Rosa de Andrade
Especialista ONU
8ª Vara Federal de Florianópolis
Portaria 930
Lívia Maria Lucca Silva
Bancos
Eduardo Silva Bitti
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Juiz Luís Carlos Valois
Segurança do Poder Judiciário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Pornografia Infantil
TST
Plano de Ação dos Tribunais
Manifesto pela Democracia
João Paulo Orsini Martinelli
Frantyelle Dorneles Gambin
Estado do Ceará
Vade Mecum Método Internacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Advocacia catarinense
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Airton Gomes Braga
Paulo Rogério Muniz Barros
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TRT 8º Região
Consolidação das Leis do Trabalho
ACNUR
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Adel El Tasse
IPDMS
Denisse Raquel Montoya Elias
João Pedro Leite Barros
Princípio da presenução de inocência
Juliane Facó
Defensoria Pública Geral do Ceará
Descriminalização
Comarca de Timon/MA
II Congresso Sul Brasileiro
r Luiz Ferri de Barros
Fernanda Maria Veronese
Acordo de leniência
Eleonora Mesquita Ceia
Sistemas informatizados
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Twig Santos Lopes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Confederação Brasileira de Futebol
Gabriel Gómez Benitez
A defesa intransitiva de direitos
Felipe Dalenogare Alves
Fabio Sevscuec
Bruno Milanez
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Aicha Eroud
rede de proteção
PL 280/16
Código de Ética Médica
maconha
UFPB
Aruani Kindermann Lapolli
Segurança Aeroportuária
Agostinho Ramalho Marques Neto
Atraso na entrega de diploma
Ministério Público
HC 139889
2ª Câmara Criminal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
consulta pública
Resolução 235/2016
distribuição de terras
Microcefalia
Heleno Dozól Barabas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Homenagem a Imre Kertész
Gustavo Medeiros
José Edvaldo P. Sales
DIRPF/2017
Pesquisa Acadêmica
Gustavo de Almeida Ribeiro
Agressão Verbal
Cartilha completa com as instruções de uso
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
COAF
Mediação judicial
Burca
Carnaval de Rua
Alexandre Matzenbacher
Leonardo Palma Malinverni
Editora Univali
CTPS
Violência contra mulher
Fernanda Moretzsohn
Gratuidade do Ensino
Velocino Pacheco Filho
Eduardo Bueno
Murillo David Brito
Wilson Knoner Campos
Luiz Fernando Ozawa
Geovane Peixoto
Ricardo Souza Calcini
Materialidade delitiva
Vladimir Safatle
Casa Nostra
Child Best Interest
Dolivar Gonçalves Junior
Expropriação
Imóvel SFH
Associação Brasileira de Direito Processual
Nova Súmula
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Balanço 2015 STJ
Nazismo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Queiroz
Heredion Martins
Bolsas para Brasileiros
Dica de Leitura
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Revista Húmus
Suprema Corte dos Estados Unidos
Mariana Goulart
Marcelo Pichioli da Silveira
Monografia
Manual de Processo Penal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Baratieri Francisco
Estado Democrático de Direito
Parentesco de terceiro grau
Pedro Henrique Ferreira Marques
Trancamento do Processo
Trabalhos Científicos
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tráfico privilegiado
Carla Estela Rodrigues
Documento histórico
ACNUDH
Marcelo Guerra
inteligência artificial no Judiciário
III Simpósio de Direitos Humanos
Simone Henrique
Rafael de Deus Garcia
EAD
Cândice Lisbôa Alves
Vade Mecum Método
Bruna Mayara de Oliveira
José Roberto Moreira
Desconto no salário
Danos morais e materiais
Lei nº. 13.257/16
Almir Megali Neto
Direitos dos animais
Legislação
Tainara Martinhago Virtuoso
Vinícius Núñez Pinheiro
IBDFAM
Construção da identidade
Ministérios Públicos do Mercosul
Gustavo de Miranda Coutinho
Registro profissional
Márcia Sarubbi Lippmann
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Eugenio Zaffaroni
Desembargador Sérgio Luz
Glossário
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Projeto Cronos
Carlos Eduardo Martinez
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Autismo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Condenação Militar
Caderno legislativo
TRT-MG
Ana Paula de Souza Cury
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei n. 8.213/91
Lei nº 13.427
Súmulas
Luciana Ferreira Lima
Enunciado 266 do STJ
Alfredo Copetti Neto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Alessandro Soares
Julio Cezar Moura de Souza
Michel Temer
João Gabriel Cardoso
Filipe de Morais
Thales Sousa da Silva
Medida Provisória nº 712
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PL 5555/2013
Pretensão Punitiva
suspensão de penalidade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Dano Estético
Enrique Pedro Haba Müller
TRT 3ª Região
Decreto 8.789
Amanda Muniz Oliveira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Aula online e gratuita
Natasha Karenina
Segurança Digital
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bruno Miragem
Oriente Médio
Paternidade biológica
Intimação por telefone
Tribunal de Justiça de Sergipe
Francisco Sannini Neto
PCB
Airto Chaves Júnior
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Habeas Data
Matheus Souza
Daniel Fonseca Fernandes
Lei 13.228
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
art. 334-A do Código Penal
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcelo Melo
Oportunidades
Luanna Tomaz de Souza
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
RE 608872
Manuel Monteiro Guedes Valente
tema 945/STJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Precedentes Judiciais Vinculantes
Recomendação 41
Vinicius Lúcio de Andrade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Súmula 719 do STF
Fornecimento de fraldas
ONU Mulheres
Curso de Espanhol
Frederico Costa Greco
Eduardo Cunha
Los Angeles
Alimentos no âmbito internacional
Adriano Olian Cassano
Alex da Silva Anhaia
Maciana de Freitas e Souza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Guilherme Barcelos
Responsabilidade solidária
Estudos Constitucionais
Fernanda Ely Borba
Leonardo Schmitt de Bem
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ministra Maria Helena Mallmann
Romance
Tiago Didier
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Giovana Giulia Silva
Paris
Especialização em Direito e Economia
Pós-natal da adoção
Politie Nijmegen-Zuid
Documentos falsificados
TJMG
Kennedy Henrique
Direito Público Temas Atuais
Natália Barroca
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pessoas com deficiência
o especialista em prender e a prisão
Soberania Nacional
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pauta de Julgamento
Gustavo Noronha de Ávila
José Borges Neto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Futuro tecnológico
Evento internacional
Felippe Borring Rocha
Fundo Penitenciário Nacional
Proposta de recomendação
Grécia
Carla Joana Magnago
Universidade Luterana do Brasil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gustavo Henrique Aracheski
Organização Mundial de Saúde
INTERVENÇÃO
Tribunais de Justiça Estaduais
Procuradoria Regional Eleitoral
China
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ONUBrasil
medida socioeducativa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
adicional de insalubridade
exercícios sistêmicos
Continua
Eduardo Pereira dos Anjos
MPSP
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministério Público Militar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Julio Cesar Marcellino Junior
Matheus Felipe de Castro
Crimes de natureza permanente
Gustavo Proença Mendonça
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luislinda Valois
Apart hotel
Lourival Almeida Trindade
Cristiane Rebelo Limas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Condenação criminal
Súmula 439 do STJ
Arrecadação de Verbas Públicas
Teto remuneratório
AP470
Prenome de tratamento
Carlos Teixeira Teófilo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Doutrina previdenciária
Estudos Feministas
Direito Contratual
Reajuste salarial
Cláudio Álvares Sant’ana
Erradicação da Pobreza
PEC 241 (PEC 55)
Fiança
Escravidão Moderna
Tiago do Carmo Martins
LGBTI
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Leonardo Avelar Guimarães
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Litigância de má-fé
Direito costumeiro
Giulia D'Amore
Fernando da Silva Albuquerque
Direito à educação
Internação involuntária
Virginia
ACAD
Armas Nucleares
Márcia Luisa da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Concurso público
Flórida
Francisco Ferreira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Decisão STJ
Antonio Marcos Gavazzoni
Leonardo Isaac Yarochewsky
Claudio Melim
Giancarlo Silkunas Vay
Eleições EUA
Estatuto do Idoso
Foro Privilegiado
Lei Antimanicomial
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Lencina Ribeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Yuri Carneiro Coêlho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Leonardo de Souza Chaves
Diego Prezzi Santos
PFDC
Camila Berni
Albinismo
PLS 280/2016
Iverson Kech Ferreira
Daniel Carnio Costa
história de mulheres
Eduardo Januário Newton
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ana Luíza Teixeira Nazário
10ª edição comemorativa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Previdência Social
Thula Pires
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Anthony Garotinho
adoção homoafetiva
Michelle Carducci
Sorocaba-SP
Curso de Direito com dupla titulação
Reforma do Ensino Médio
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
O Direito Achado na Rua
REsp 1338942
Pessoas portadoras de deficiência
Maria Lúcia Karam
Cursos Online Gratuitos
Yara Singulano
Mario Cesar Andrade
Barcelona
Lei 9.714/1998
XX Semana Jurídica
Processo de escolha dos ministros do STF
Limites a internet
MoWBrasil 2017
Jordânia
biblioteca digital
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
buy a philosophy paper
Exame preparatório OAB
Competência Jurisdicional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Contas Presidenciais
MS 30891
Megatendências
PLC 6784/2016
Ausência de vagas
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Ferreira
Novo Refis
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fauzi Hassan Choukr
Agressão escatológica
dispensa discriminatória
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Antônio Julião da Silva
Superintendência de Seguros Privados
quem quebrou o Estado brasileiro
Casa das Américas
Atividades Complementares Eletivas
Leonardo Lucci
Vitor Dias Conceição
Valores nutricionais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Abuso de menores
Marcos Fagundes Salomão
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito sucessório
Andrea Bocelli
Doação
RG
Violência contra a mulher
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
URFJ
Lesa-majestade
Ciências Médicas Forenses
Publicidade das decisões administrativas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
greve de servidor
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Inconstitucionalidade da proibição
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Edital publicado
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Acordo de paz na Colômbia
Ministros
Tragédia de Mariana
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Banco de dados genéticos
Thiago André Silva Gonçalves
Vinícius de Novaes Marques
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Cladem
Eduardo Luiz Santos Cabette
refugiado
Proteção jurídica
Carlos Teixeira
TJCE
HC 389211
Carolina Marcondes
Chamada para submissão de artigos
tratamento do preso
Concurso público para cartórios
Boletim da RDL
ONU Brasil
Mortes e lesões causadas por policiais
Conciliação pelo WhatsApp
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Itapema/SC
Rodeio
Ministro Marco Aurélio
Gustavo Schlupp Winter
Idenização por danos morais
Dilma Roussef
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Direito e processo penal
Concurso de Monografia
Democracia em Desconstrução
Maria Madalena Telesca
Totalitarismo no século XXI
Sandro Luiz Bazzanella
desclassificação de crime
Indeferimento
Ana Gladis Thomas
Sistema Penal Contemporâneo
Raphael Boldt
Wilyney Santana Borges
Soraia da Rosa Mendes
Seriado
Lucas Henrique Fávero
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Nilson Costa Souza
Lei n. 13.189/2015
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Gomes Brito
João Pedro Coutinho Barreto
Justiça em Números
Intimação
Periódicos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Secretaria da Fazenda de MG
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Jorge Bheron Rocha
Mauricio Mota
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Clair Jucerlei Mendes
Renê Hellman
Diplomatas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Coerência e Verdade em Direito
Jonatan Ramos de Oliveira
Doulas no parto
Lucas do Nascimento Nobre
Audiência por videoconferência
PL 44/2016
Kristian Rodrigo Pscheidt
Felipe Magalhães Bambirra
Decisão judicial
Decreto 8.615
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lívia Bortolotto Cardoso
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