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Rubens Correia Jr.
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Poder, bode expiatório e guerra às drogas
O Pacto de San José da Costa Rica como paradigma frente à desconstrução do sistema penitenciário brasileiro
As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Não se afobe não que nada é pra já ou qual o papel da criminologia em seu berço?
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Guilherme Felipe Miguel
Alanna Caroline Gadelha Alves
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Série Cibersegurança II
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Vânia Marian Guerino Farinha
Raique Lucas de J. Correia
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Roberto Barbosa de Moura
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Disputa de guarda judicial
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Série Tecnologia e trabalho III
Roberta Moura Faíz
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Thiago da Silva Santana
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Márcia Letícia Gomes
Denúncia contra Lula
Willian de Meira
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Direitos dos homossexuais
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Wellington Jacó Messias
Phillip Gil França
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Recurso Especial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Editora Tirant Lo Blanch
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Alexandre Melo Franco Bahia
Augusto Passamani Bufulin
Amanda Muniz Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
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Daniel Brajal Veiga
Aline Amábile Zimmermann
Lucas Romero Leite
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandro Marcel
Victor Hugo Ossowsky
Camila Holanda Aragão
Lucas Machado
Geraldo Marcell Azevedo
Larissa Thielle Arcaro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
David Salim Santos Hosni
Anna Luiza Cremonezi
Diogo de Oliveira Gomes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maurício Ramires
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jeffrey Chiquini
Tatyane de Araújo Campos
Luara Colpa
João Felipe Bezerra Bastos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Extensão Direito das Mulheres
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Giselle Couy
Daniele Lameira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Willian Antonio Meotti
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Pedro França Teixeira
Vinícius Arouck
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Elias Marques de Medeiros Neto
Luiz Fernando Ozawa
Ana Miguel Gomes Regedor
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo Nery
Tânia Maria S. de Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Lúcia Barbosa
Fernando Torres
Diogo Dal Magro
Raul Linhares
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas Roberto de Souza
Delano Câncio Brandão
Fernando Henrique Cardoso
Mariana Brito Cairo
Adriana Almeida Lima
Anderson Brasil
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Centros penitenciários brasileiros
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lara Teles Fernandes
Luis Leandro Gomes Ramos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thieser da Silva Farias
Luciana Chemin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Bulhões
Marcelo Buzaglo Dantas
Rosane Reis Kerber
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Redação
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Lei nº 8.137/1990
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Carlos Augusto de Assis
Rafael Alves Bertolusci
Camila Marques Rosado Ferraz
Renato Santos de Melo
João Paulo Orsini Martinelli
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fabiano Zavanella
Vicente de Paulo Barretto
Ilana Lemos de Paiva
Maria Luiza Ávila
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Darci Guimarães Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Almir Megali Neto
Debora Vieira
Ricardo Souza Calcini
Tânia Maria Françosi Santhias
Alberto Silva Franco
Guilherme Chamum Aguiar
João Marcos Braga
Renata Oerle Kautzmann
Maristela Tamazzia dos Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda Viega Spaller
Participação Privada
Ana Paula Siqueira
Amanda Avansini Arruda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Melina Girardi Fachin
Daniel Gerhard
Aline Leves
"Doping processual"
Henrique Milanez Pirolla
Dayana de Carvalho Uhdre
Lívia Rebouças da Costa
Lia Testa
Rodrigo Becker
Willame Parente Mazza
Gabriel Vitor Nogueira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Jéssica Feiteiro Portugal
Carlos Henrique Duarte Araújo
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Laire Faria Almeida
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Talissa Truccolo Reato
Thalles Ricardo Alciati Valim
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Luis da Silva Tavares
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maria Julia Pardal Simonato
Daniel Thiago Oterbach
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Clarissa Demartini
Pedro Coelho
Rodolfo Pamplona Filho
Célia Iraci da Cunha
Valéria Magalhães Schneider
Lidia Isabel Lira
Alice Bianchini
Fernando Filgueiras
Nic Cardeal
Paulo Henrique Oliveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Araujo Souza Lima
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Sergio Henrique Salvador
Victor B. Gonçalves
Glauco Gumerato Ramos
Defensores Públicos
Nathália Christina Caputo Gomes
Renata Moreira da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Kamilla Mello
Ana Patricia Gonzalez
Mariana Alves Lara
Matheus Cristhian Kunze
Isis Regina de Paula
Paulo Antonio Peressin
Ciro de Souza Brito
Doacir Gonçalves de Quadros
Mariana Lopes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Karina Melo Vieira
Bruno Campos Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Barbara Christina de Souza Rosa
Natã Ferraz Carpanez
Igor Raatz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Barbosa Tellini
Maria Rita Rodrigues
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Varela
Antonio Pietro Almeida
Maria Francisca Accioly
Deivid Willian dos Prazeres
Luana G. de Vito
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Henrique Pinto Santiago
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Stella He Jin Kim
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Libaneo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliana Nandi
Laura Dutra de Abreu
Davi Rodney Silva
Gabriel Teixeira Santos
José Adaumir Arruda da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Giselle da Cunha Cruz
Thiago Vieira de Sousa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Davi Arnaut Kraiser
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Clarissa Tassinari
Flora Augusta Varela Aranha
Daniel Willian Granado
Abailard Jose de Sousa Neto
Ricardo Pires
Gabriel Esperança Lisboa
Vínculo de emprego
Paula Saleh Arbs
Catarina Hernandez Ferri
Antonella Galindo
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Carolina de Carvalho Neves
Escola Mineira de Processo Penal
Marcos Paulo Campos
Willian Alex Sander Amorim
r Breno Novelli
Camila Savaris Cornelius
Ruth Batista
Marcelo Ricardo Colaço
Rafael Lara Martins
Nicole Noschang
Espírito republicano
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael de Araújo Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ismar Nascimento Jr.
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lenio Luiz Streck
Roger Feichas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adilson Pires Ribeiro
Élida Lauris
Renan Francelino da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gabriela Essig
Luana Andrade
Amarílis Costa
Gilberto Alves Júnior
Gabriela Mendes Machado
Valéria Fernandes Vieira
José Henrique Mouta Araújo
Mônica Bonetti Couto
Amanda Ferreira dos Passos
Pablo Freire Romão
Emanuela dos Santos Silva
Jenifer Rodrigues
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Masô
Thiago Souza de Albuquerque
Clarissa Pereira Carello
Simone Nacif
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Mantelli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel A. Dourado
Ruth Barbosa
Elson de Almeida Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Deckinho Mattos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Veiga Franco
Manuella Fernandez
Matheus José da Silva Dillio
Nic Cardeal
Rodrigo López Zilio
Ana Paula Couto
Samuel Bueno
Gleidson Renato Martins Dias
Carla Froener Ferreira
Martina Mariano Spanemberg
Espetacularização da violência
Rogério Carvalho da Rosa
Olívia Maria de Almeida
Ubiratan de Mattos
Eric Cwajgenbaum
Fernando César Costa Xavier
Marcela Duarte
Justiça e vingança
Germano Schwartz
Velocino Pacheco Filho
Luiza Nagib Eluf
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marina Bertinatto
Fernando da Silva Albuquerque
Rodolpho Mattos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ilan Goldberg
Eduardo Silva Bitti
Constelação Familiar Sistêmica
Camila Belinaso
Sarah Gomes Sakamoto
João Rafael de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Joana Ribeiro
Marina Barcelos de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gabriela Ribeiro
Samira Schultz Mansur
Veronica Pacheco Viana
Bruno Trento Hein
Alessandra Wanderley
Haneron Victor Marcos
Jefferson de Carvalho Gomes
Walter Bittar
Amarilis Brito Costa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Humberto Gomes Macedo
Vitor Frederico Kümpel
Germano Rigotti Fiorio
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Diego Ken Osoegawa
Rafael Bruno de Sá
Bernardo G.B. Nogueira
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Natalia Cintra
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Jaécio Matos Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
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Aruani Kindermann Lapolli
Charles M. Machado
Fernanda Donadel da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Igor Borges La Rosa
Juliana Ramos de Amorim
Marlom Formigheri
Marcelo Maduell Guimarães
Pedro de Araujo Fernandes
Kássio Henrique S. Aires
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Karini Nascimento
Felipe Cassel
Matheus Martins Moitinho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael dos Santos da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Emília Queiroz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julio Guilherme Müller
Natascha Anchieta
Gustavo Pereira Freitas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vontade de Constituição
Mauro Mendes Dias
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas Pontes Ferreira
Daniela Villani Bonaccorsi
Ricardo Antonio Andreucci
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Claudio Melim
França Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Ramos Rodolfo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paulo Lenzi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Moacir Henrique Júnior
Nacle Safar Aziz Antônio
Alissar Ali Fahs
Suzana Rahde Gerchmann
Priscila Fichtner
Sandoval Alves da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bernardo Britto Guerra
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Rafael Feitosa da Mata
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciane Maria Trippia
Grace Menck Figueroa
Marcela Duarte
Luciane Buriasco Isquerdo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Daniel Cardoso
João Daniel Rassi
Veranice Melo Frota
Cristiano Duro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela Nascimento Lima
Marlo Almeida Salvador
Alan Furtado
Ricardo Fretta
Julia Drummond
Lívio Oliveira
Felinto Martins Filho
Thiago Caversan Antunes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Fernando Hideo I. Lacerda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Nicholas Maciel Merlone
Caroline Bispo
Frederico dos Santos Messias
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel de Pádua Andrade
Isadora Delfino Reis
Eleição municipal
Antonio Notariano Jr.
Mateus Brandão Aires
Gabriel Cavalcante Cortez
Giuliano Tamagno
Isaías Henrique Silva
Mariana Goulart
Dina Alves
Samuel Silva
Henry Colombi
Juliana Hermes Luz
Thaís Boia Marçal
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Velocino Pacheco Filho
Paulino Oliveira Santos
Abril Uscanga Barradas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Patrícia Moreira de Lima
Ester Eliana Hauser
Letícia Bürgel
Dierle Nunes
Ruiz Ritter
Rafael Giorgio Dalla Barba
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago Joffily
Ana Maria Pereira de Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
José Calvo González
Léo Rosa de Andrade
r Rodrigo Wasem Galia
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Pedro Dalese
Felipe Abdel Malek
Luiz Eduardo Cani
Carolina Luísa Wichinheski
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fermín Canteros
RHC 75.800
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Silas Taporosky Filho
Roberto Bona Junior
Lucas Costa de Oliveira
Karen Munhoz
Suelen Tavares Gil
Leonardo Carvalho Moura
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Wendel Machado
Paola Bianchi Wojciechowski
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
Henrique Batista Barbosa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fábio Camargo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliana Simone Nandi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Valdemar Habitzreuter
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernando Gama de Miranda Netto
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Drigo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Incott
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dervana Coimbra
Jamilla Monteiro Sarkis
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Henrique Soares
Não Nos Renderemos
Henrique Rabelo Quirino
Paola Alcântara Lima Dumont
Olavo de Oliveira Neto
Julyan Ramos da Fonseca
Rubens Correia Jr.
Ricardo Leonel da Silva
Banalidade do Mal
Everton Sarraff Nascimento
Zilka de Sá Barros
Henrique Bonacina Bonfanti
Kátia Parente Sena
Bruna Roberta de Borba
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernanda Freitas de Melo
Jorge da Rosa
Pedro Roberto Donel
Maria Fernanda Piva
César Barros Leal
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
r Gisela Maria Bester
Nely Nazareth
Tiago Silva de Freitas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno Taufner Zanotti
João Lauro Serpeloni
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Paula Backes
Gustavo Rocha Martins
Rodrigo Helfstein
Airton Gomes Braga
Josiane Antunes
Clenio Jair Schulze
Bruno Espiñeira Lemos
Igor Cardoso
Pedro Arruda Junior
Renan Apolônio
Walter Gustavo da Silva Lemos
Konstantin Gerber
Rubem Bilhalva Konig
Jefferson Forest
Maciana de Freitas e Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Maria Carolina Russo
George Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
ciência penal
João Vitor Ribatski
Magnum Roberto Cardoso
Igor Labre de Oliveira Barros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Henrique Abel
Mauricio Antonio Correia
Josevando Souza Andrade
André Luiz Bermudez Pereira
Hellen Fernanda de Castro
Emílio Peluso Neder Meyer
Nelson Lacerda
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriela Samrsla Möller
Larissa Zucco
João Eduardo De Nadal
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ziel Ferreira Lopes
Autoritarismo nacional
Estudantes secundaristas
Paulo Ricardo Stipsky
Luisa Oliveira Coelho
Série Cibersegurança III
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
r Thomas Bustamante
Wellington M. de Almeida
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo Palma de Brito
Raphaella Reis de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Alexandre Cesar Pereira
Alice Costa Lima Salz
Alexander Meurer
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carolina Sena Vieira
Súmula vinculante
Patty Oliver
Fauzi Hassan Choukr
Andreza Pantoja Smith
Cristina Motta
Suellen Regina Frantz
Eleição presidencial
Lucas Baratieri Francisco
André Amorim de Aguiar
Eder Fernandes Santana
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fábio da Silva Bozza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rodrigo da Silva Brandalise
Fabiana Lanke
Aisla de Carvalho
Thiago Siffermann
Mônica Louise de Azevedo
Danilo Luchetta Prado
Luís Eduardo Colavolpe
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda Becker
João Carlos Adalberto Zolandeck
Janiere Portela
Gizeuda Sousa Rosi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Alexandre do Rosario Brito
Injustiças raciais no Brasil
Adalberto Ferrari
Lúcio Delfino
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Guilherme Mesquita Estêves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mauricio Mota
Paulo Gurjão
Lucas de Lazari Dranski
Fernando Rabelo Rodrigues
Sofrimento
Mírian Da Silveira Monte
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tayane Caruso do Valle
Caroline Ribeiro dos Santos
Mackysuel Mendes Lins
Antônio Carvalho Filho
Maurício Requião
Rodrigo Frantz Becker
Gustavo Santana do Nascimento
Andréa Gill
Ivana Leite Ruiz
Thaís Magrini Schiavon
Igor Guilhen Cardoso
Juliana Carvalho Pavão
Elena de Carvalho Gomes
Matheus Koerich Nobre
Giulia Signor
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Andreu Luz
Camila Amado Soares
Douglas Carvalho Ribeiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonardo de Oliveira
Taysa Matos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paulo Ferreira da Cunha
S. Tavares-Pereira
Vanessa Brodt Martins
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Felipe Montiel da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucélia de Sena Alves
Christyan Muller Ajala
Andréa Araujo Bostelmam
Luíza Nívea Dias Pessoa
Edson Silveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lillian Pfleger
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Guilherme Machado Siqueira
Taynah Ignacio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lilian Katiusca
Fausto Amador Alves Neto
Jamil Melo
Fransuelen Geremias Silva
Rafael Faria Basile
Marisa Falcão
Cristiano Aparecido Quinaia
Tiago de Toledo Rodrigues
Camila Canto
Yuri Ivo Peralva Sales
Vinícius Alves
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bianca Rosenthal
Cargos públicos de provimento efetivo
Caso Althusser
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leonardo Monteiro Rodrigues
Wagner dos Santos
Elisa Costa Cruz
Richard Quispe Salazar
Suzany Lima do Nascimento
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gisela Maria Bester
Karoline de Fatima Ferreira Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Guilherme Zorzi Rosa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ellen Rodrigues
Marcelo de Mello Vieira
Alfredo Copetti Neto
Imane Rane
Felipe André Laranjo
José de Assis Santiago Neto
Breno Botelho Vieira da Silva
Victor B. Gonçalves
Amanda Ferreira dos Passos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Thiago de Oliveira Vargas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniela Bornin
Alana Oliveira
Tainá Machado Vargas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rachel Serodio de Menezes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Uso indevido de algemas
Sinara Adriano da Trindade
Ricardo Yamin
Luiz Antonio Ferrari Neto
Futuros profissionais do Direito
Ana Luísa Schmidt Ramos
Priscila Martins Dias
Camilo José d´Ávila Couto
Giovanni Chaim
Daniella Teixeira
Aline Miranda
Thayna Macedo
Weber Luiz de Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Tatiana Sogari Tormem
Arlene Mara de Sousa Dias
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Lobão
Guilherme Christen Möller
Terceira idade
Julia Vianna Correia da Silva
Vinícius Cidral
Manuel Martín Pino Estrada
Mariana Seifert Bazzo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Caio Ferreira Neto
William Galle Dietrich
Thula Pires
Teresa Arruda Alvim
Queila de Araújo Duarte Vahl
Série eProcesso: prática com teoria
André Fernandes
André Gustavo Salvador Kauffman
Mario Porto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Victória Sell Feiber
Matheus Novais da Silva
Edilson Santana G. Filho
Ravi Peixoto
Deise Helena Krantz Lora
Gilberto Stürmer
Andrea Simone Frias
André Luís de Lima Maia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniela Richter
Nelson Rosenvald
Geovane Peixoto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Crédito negativo
Aurélio Franco de Camargo
Ubiratan de Mattos
Luciano Franco Ribeiro
Viviane de Santana
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Deonísio Koch
Lauriston de Araújo Carvalho
Téssia Gallina Jorge
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Missael Pinto Zampier
Stela Adriane
Francine de Moura
Fernanda Darcie
Bianca Cândido
Jenair Alves da Silva
Marina Cerqueira
Gabriela Gomes Soncini
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pedro Henrique Machado da Luz
Alexandre de Morais da Rosa
Maurilio Casas Maia
Marli M. M. da Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda Tanus Costa
Rafael Leme Macedo
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiz Elias Miranda
Thalita Abdala Aris
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Sabrina de Paula Braga
Ana Priscila Correia Luz
Rafaela Silva Garcez
Gabriel Junqueira Sales
Leonardo Alves Côrrea
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G. Couto de Novaes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Desumanização do traficante e do usuário
Cássio Pitangueira
Rafael de Deus Garcia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Flávia Ávila Penido
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno Braga Cavalcante
Roberta Oliveira Lima
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Henderson Fürst
Jessyka Zanella Costa
Marcelino Sato Matsuda
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Assis da Costa Oliveira
Enrique P. Haba
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Wellington Lima Amorim
Marco Félix Jobim
Carla Dóro
José Luis Bolzan de Morais
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luciana Berlini
Daniel Gomes Batista da Silveira
João Marcos Buch
Rodrigo Luz
Edgard Usuy
Homero Chiaraba
Ricardo Sanín Restrepo
Antonio Pedro Melchior
Ge Mello
Samuel Lourenço Filho
Marta de Oliveira Torres
Maurício Gomes Pereira França
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Glauco Salomão Leite
Felippe Borring Rocha
Lucas Vasconcelos Vieira
Andreu Sacramento Luz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Andrezza Anzolin
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rodrigo José Leal
Wálber Araujo Carneiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
Ana Luísa Fioroni Reale
Victor B. Gonçalves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Stanley Souza Marques
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cecília Bojarski Pires
Soraia da Rosa Mendes
Nariel Diotto
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Anita Duarte
Fernando Rubin
Negócios jurídicos processuais
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fausto Trentini
Leonard Schmitz
André Martino Dolabela Chagas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda de Oliveira Crippa
Paula Franciele da Silva
Philipe Benoni Melo
Bianca Mendes Pereira Richter
Tiago de Lima Santos Reid
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Claudia Calmoni
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Juarez Cirino dos Santos
Fernando Hoffmam
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Por Danielle Mariel Heil
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Violência contra as mulheres
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Casos criminais
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André Monteiro do Rosário
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Diogo de Paula Papel
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Alexandre Senra
Diogo de Oliveira Gomes
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Ana Beatriz Gomes
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Larissa da Silva Lopes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Ezilda Melo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luana Cabral
Nota de Apoio
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Camila Renata Leme Martins
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Yasmine Pitol
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Regime domiciliar
Liberdades públicas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Atraso na entrega de diploma
Mateus Vaz e Greco
V Colóquio
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lei Federal 11.091/2005
Estado do Ceará
Publicidade abusiva
Bruno Luís Marques Hapner
Sérgio São Bernardo
Renê Hellman
Ministro da Saúde
Sistema Unificado de Execução Penal
Revogação de Resolução
Alexandre Wunderlich
Adoção de grupos de irmãos
Comissão Especial
“fosfoetanolamina sintética”
Aramis Nassif
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Rubia Souza Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Alexandre Melo Franco Bahia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Alan Maurano Savedra
crowdfunding
Teoria do Crime Culposo
OCupações das Escolas e Universidades
Direito Interncional
Frederico Costa Greco
Fernando Pegorini
Professores da USP
Diego Augusto Bayer
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Cândido Furtado Maia Neto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Norberto Knebel
UNAERP
Totalitarismo no século XXI
8ª Vara Federal de Florianópolis
Reconhecimento fotográfico
Adriane Nogueira Naves Perez
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Noruega
Antonio Sepulveda
Gustavo de Almeida Ribeiro
Revista Húmus
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Adel El Tasse
Clair Jucerlei Mendes
Ezair José Meurer Junior
Universidade de Stanford
Requisições de Pequeno Valor
Laura Mallmann Marcht
Direito Marítimo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Reforma em creche
Eliana Rocha Oliveira
Direito Imobiliário
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
3º Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Pedro Pierobon Costa do Prado
Entrevista com Freud
Lauro do Nascimento Pereira
Rennan Herbert Mustafá
Lei n. 12.318/2010
U2
Direito à Privacidade
José Geraldo de Sousa Junior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Legislação Indígena
Ângela M. Bagattini
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Trabalho não remunerado
Guilherme Moreira Pires
Havaí
Rodeio
VI Jornada de Direito e Psicanálise
BNMP 2.0
Vinicius Almada Mozetic
Alexandre de Morais da Rosa
OAB/MG
Panamá
Universidade Estadual de Maringá
Democracia em Desconstrução
Sistemas Processuais Penais
Coerência e Verdade em Direito
LEI 13.300/16
pena mínima
Giancarlo Silkunas Vay
Direito de personalidade
Lei n. 15.829/2012
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Declaração de Brasília
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Leandro Bastos Nunes
Suprema Corte do Chile
Materialidade delitiva
ADC nº 43
Cristiano Botelho Alves
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Vereador SC
Alemanha
Elpídio Paiva Luz Segundo
Wagner Balera
(MP) 746
Tatiana Stroppa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Diego Zysman Quirós
Medida Provisória 759/2016
Karla de Souza de Oliveira
Habeas Corpus nº 387244
Raphaela Lopes Rodrigues
Colóquio Internacional
Ronaldo Nogueira
André Leivas de Araújo Vianna
Tecnologia Comunicação e Informática
Reforma da política de drogas no Brasil
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Comarca de Timon/MA
Ricardo da Silva Fiorin
Eugenia de Azevedo Neves
Trancamento do Processo
Renato de Souza Matos Filho
Renata Flecha
danos estéticos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Londres
Recurso Extraordinário 973837
e-JT
Perdão Presidencial
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Rafael Faria
Esther Maria de Magalhães Arantes
Débora Costa Ferreira
Lei 13.269/2016
Competência originária do STF
Tragédia Vila Mariana
Penal Tributário
Edson Silva Barbosa
Layane Leans Cardoso
Crime de Furto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
EMAB
Denúncia Lula
Reconhecimento de paternidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eder Aleixo Bee
Direito Penal Sexual
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Trabalho remoto
Lei 13.270
Mato Grosso do Sul
Renata Condi Vescovi
Audiência por videoconferência
Depósito recursal
Maioridade
Comunidades tradicionais
IPDMS
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Palácio do Planalto
Marcelli Cipriani
Boletim da RDL
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Víctor Minervino Quintiere
Márcia Sarubbi Lippmann
Pokémon Go
Rilmo Braga
Luís Henrique Linhares Zouein
Código Penal de 1940
Carlos Bolonha
Cartório extrajudiciais
Código Civil de 2002
Carlos Magno Spricigo
Hugo Fernandes Matias
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Indenização por Dano Moral
Delmes Rodrigues Feiten
Racismo Institucional
Homeoffice
Emilli Fátima Haskel da Silva
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Súmula 83
Resolução n. 175 CNJ
Edital de Parecerista
reintegração de posse
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
ADJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Reforma previdenciária
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Observatório da Mulher
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Migrantes
Fernanda Becker
TJCE
Eslovênia
TRT da 12ª Região
Eduardo Bueno
Instituto Jurídico Portucalense
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Carta de Conclusões
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
sistema de justiça e segurança pública
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Liminar
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Nota de Pesar
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Aluguel de Roupas
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dupla maternidade
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consulta pública
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Berçário
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PFDC
Curso de Direito Penal Didático
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Decisão colegiada
TJRO
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quem quebrou o Estado brasileiro
Tratado
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Idosa
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EAD
CNJ
AMAERJ
Aderlan Crespo
Tabelionato de Notas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Obrigação Impossível
Caroline Ribeiro dos Santos
rede de proteção
Revista Pensar
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Pedido genérico
Claudia da Rocha
Toronto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Publicidade das decisões administrativas
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Princípio da não surpresa
TJMS
PEC 287/2016
Autismo
Século XXI
José Roberto Martins Junior
Vanessa Pedro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
ONU
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gabriela Pivar Scaravelli
Diego Prezzi Santos
Tuberculose
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Constelação Familiar
Gislaine Peixoto
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Exame preparatório OAB
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Auschwitz
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Conselho Tutelar
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Perda total
Melhor atendimento no Judiciário
RIHJ
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TRT da 9ª Região
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Revista Eletrônica da ABDConst
Min. Carmem Lúcia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Homologação de acordos consensuais
Ana Paula de Souza Cury
Paternidade
João Marcelo Negreiros Fernandes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raissa de Cavassin Milanezi
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lei 9.029/1995
ADI 5645
Dia das Mulheres
Ausência de vagas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fabiano Oldoni
Raphael Zanon da Silva
Jurisdição Constitucional
Pesquisa e Movimentos Sociais
Marcello Pietro Iacomini
Medidas alternativas
Magistério
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia
Dora Cavalcanti Cordani
Estatuto da Juventude
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
DPESP
Transição e Consolidação da Democracia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
lei antimanicomin
restabelecimento do fornecimento de água
Tiago Protti Spinato
Direito de imagem
Resolução 177/2016
Catherine Figueiredo Escobar
Revista de Direito Alternativo n. 01
TFT 4.ª Região
Regime prisional
FAE Centro Universitário
Empresa de Telefonia
biblioteca digital
Leonardo Godoy Drigo
Meninas de Guaru
Curso Novo CPC EAD
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voto do preso provisório
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Grupo de Pesquisa
Crise Migratória
Uso do telefone celular
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Competência criminal
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Estudos
Dano Moral
Curso de Redação
extradição
Projeto “Integra-Idoso"
Grupo de Estudos em Direito Público
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Ana Tereza Basílio
João Felipe B. Bastos
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TJMT
E-book
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Juizado do torcedor
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PJSC
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Vítimas de Tortura
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Presidência da República
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Damásio Educacional
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ANAMORPHOSIS
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Glauber William Duarte
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Centro Integrado de Cultura
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Juiz Rafael Bogo
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Cartório
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Andressa Tomazini
publicação
José César Coimbra
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
COLCRIM Chile
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Indeferimento da inicial
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Cartórios e Registros
Reajuste salarial
Reino Unido
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Inquérito n 4.483
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Greve Geral
Liminar em HC
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Universidade Federal de Goiás
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Art. 111 da LEP
Tortura Sistêmica
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Escolas
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Mathias Vaiano Glens
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LEAP Brasil
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Lançamento de nova edição
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Conjunto Habitacional
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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3ª Turma do STJ
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Psiquiatria Forense
O resultado como fundamento do injusto penal
Carolina Sena Vieira
cerceamento da liberdade do cidadão
Recomendação 41
empresa terceirizada
Fundo Penitenciário Nacional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Julio Cezar de Oliveira Braga
Furto em estabelecimento comercial.
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Alexandre Miranda Aleixo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Registro
Resolução 225
Mentalidade Inquisitória
Trabalhos Científicos
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Escoteiros
TRT-SC
voa ou corre?
Lívia Lucca
Carlos Roberto Simões Nogueira
Lei 9.099/1995
confissão espontânea
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Emenda Constitucional 95/2016
Intimação por telefone
Paradoxos Penais – Vol. I
Malta
Museus
Sérgio Cabral
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FHC
Gilmar Mendes
Gabriela Andrade
Adilson Pires Ribeiro
África Ocidental
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Entrevista
Mediação privada
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antecipação de Tutela
Fernando Parente
André Henrique Lemos
Presos provisório
Luciano Dantas Sampaio Filho
Morgana Machado
Juliana Arrais Mousinho
Curso ENFAM
Madrid
Aline Ariane Fagundes
José Edvaldo P. Sales
júri popular
HC 139889
Cadastro Nacional da Adoção
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Diogo Bacha e Silva
Presunção de Inocência
Roberto Arriada Lorea
Jorge Luiz Souto Maior
Processos administrativos
Comunidades carentes
Alessa Pagan Veiga
Vitor Augusto Faria Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Política Nacional de Solução de Conflitos
Andréia Leal Ferro
Rodrigo Bahia de Souza
Raphael Moreira Seraphim
Paraíba
Edução
RE 958.252
II Congresso Sul Brasileiro
Banco do Nordeste
URFJ
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PUCMM
Francine Sgnaolin Schmitt
carta
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
CEPAL
Níger
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Parceria Público-Privada
Mauricio Mota
Julia Lafayette
Estágio
China
CIIDI
Giselle Onofre
CFOAB
Thales Sousa da Silva
III Simpósio de Direitos Humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Diniz Soares Mota
Simone Pires Cipriano
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Documentário Não é Brinquedo
Cenário jurídico e político
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rodrigo Wasem Galia
Rompimento de barragens
José Borges Neto
TJ justiça
Alepo
Vinícius de Novaes Marques
Elcemara Aparecida Zielinski
SAMARCO
Orientações Jurisprudenciais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Camila Berni
Legislação Francesa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Medida alternativas à prisão
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Propaganda enganosa
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Magalhães Coelho
Excesso em abordagem policial
Carlos Eduardo Martinez
Patrícia Cordeiro da Silva
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Eliza Hartung
Exploração sexual de menores
TRF2
Bernardo Micherif Carneiro
Lata de tinta
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Eventos Gratuitos
Mario L. Gambacorta
Ponto adicional
Aplicativo
Andréa Pachá
Julio Cesar de Souza
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Abril Uscanga Barradas
exercícios sistêmicos
Wagner Carmo
Henrique Perez Esteves
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Prenome de tratamento
UNISINOS
TJAC
Luiz Inácio Lula da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Nicola Patel Filho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Termo circunstânciado de Ocorrência
Indulto/2016
John Nash
Direito Internacional
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Habeas Data
Cidades e comunidades sustentáveis
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
agravo interno e embargos
Audiência de Conciliação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Legalização da Prostituição
tentativa de homicídio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Congresso de Psiquiatria Forense
Processo Penal do Espetáculo
Endividamento
Adriana Cecilio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
curso é gratuito
Walder Araújo de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Especialização em Ciências Penais
impenhorabilidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Moisés Rosa
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Concurso de Monografia
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Costumes
ONU Mulheres
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Súmula 719 do STF
Thula Pires
#Empório indica
Curso online
Boletim n. 09
Desembargador
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Blitz
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cooperativa de crédito
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185
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Dano ambiental
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Fraude em Título de Eleitor
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Consolidação das Leis do Trabalho
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Diplomatas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Princípio da presenução de inocência
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Súmula 439 do STJ
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Israel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Almir Megali Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Valores nutricionais
Japão
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Gaspar
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Camila Berni
Registro de medicamento
Apelação Criminal
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Decreto de indulto 2016
Direito de defesa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Consulta CNJ
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Guarani-Kayowá
Cármen Lúcia
HC 138565
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CDA
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rotativo
PCRJ
Eugeniusz Cruz
RE 760931
Continua
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William Garcez
Rodrigo Darela de Souza
DPRJ
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Dívida valor
Universidade Federal de Minas Gerais
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Marlo Almeida Salvador
Quilombos
Finlândia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Antonio Vercher Noguera
Paulo Rogério Muniz Barros
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Secretaria da Fazenda de MG
Ação Penal de Competência do Júri
Diploma de 3º grau
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RE 1217166
Marcos Eberhardt
hoje?"
Investimento em fundos internacionais
Conciliação pelo WhatsApp
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Publicações
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Precatórios
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Justiça russa
Paquistão
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
África do Sul
Líbano
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Ônibus
Jornal Estado de Direito
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
pós-graduação em direito processual civil
José Emílio Medauar Ommati
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Organização das Nações Unidas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direito Ambiental
Ministro Marco Aurélio
Pessoas portadoras de deficiência
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Atraso imóvel na planta
Gustavo de Mattos Brentano
Carreira Jurídica
Reforma do Ensino Médio
Ministro João Otávio de Noronha
G. Couto de Novaes
Fernanda Zambrotta
Direitos dos animais
Regras de Bangkok
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Intimação whatsapp
Portaria 930
Ação Cautelar 4327
Daniel Brandão
João Salm
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João Batista Martins César
Seguro DPVAT
Transporte de valores
Direito Unisul
Trabalho de Conclusão de Curso
Liminar em Habeas Corpus
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Memorial escravocata brasileiro
Recomendação 44
Citação eletrônica
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Nicole Moreiras Urbini
Ocupação das Escolas e Universidades
Crimes Imprescritíveis
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
DPESC
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Descriminalização da Homossexualidade
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Teses
Lei n. 13.189/2015
Paula Saleh Arbs
Senha de cartão
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ensino de Processo Penal
Ilton Norberto Robl Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mudança de sexo
sentença feita por estagiário
Lei nº. 13.257/16
Foro Privilegiado
lucros cessantes
Concorrência desleal
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Especialização em Direito e Economia
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PL 5555/2013
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Abuso de menores
Aicha Eroud
danos morais coletivos
Sergio Henrique Salvador
O Procedimento Comum
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Discriminação Racial
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Instalação dos cursos jurídicos
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Crime Militar
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Casal homossexual
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Atividade Especial
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Destinação de Recursos
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Sistemas Sociais
Suíça
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MPMS
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Violência contra a mulher
Karina Guerreiro de Sá
oficinas de parentalidade
Pauta de Julgamento
Janiere Portela L. Paes
Acordo de leniência
PLS 280/2016
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
artigo 33 do CP
Rafael Fernandes Caldeirão
Reforma do Judiciário
Asilo
Volume 18
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Países Lusófonos
Condenação criminal
interceptação telefônica ilegal
Lucas Silvy Santos
Representação Criminal
FND
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Documentos estrangeiros
PUC-MINAS
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Notícia
ADI 5649
Danilo Nascimento Cruz
Mensageira da Paz
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Requisitos Mínimos
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Boletim RDL
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Lei de Improbidade Administrativa
Wagner Arnold Fensterseifer
Juros
Tribunais de Justiça
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ACAD
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queixa-crime
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Dano moral e material
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Alexandre Hardt Bortolotto
Atualização
Suspensão condicional de processo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Combate à tortura
Justiça que solta
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Proposta de recomendação
Homenagem a Peter Häberle
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Idenização por danos morais
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Indenização por cobrança indevida
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Processo Penal do Limite
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posse-trabalho
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Uniplac
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Lei das Contravenções Penais
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Lei Antimanicomial
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Aplicativos de Celular
Participação nos Lucros e Resultados
Rodrigo Hendges
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aldeia indígena
Condenação Militar
EXCESSO DE PRAZO
agressões físicas
Decreto 8.789
Estatuto da Primeira Infância
Interpretação conforme a Constituição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tânia Iró da Motta
Geovane De Mori Peixoto
Requerente de asilo
Bruna Mayara de Oliveira
Anuário da Justila 2016
Aposentados
Escritório Social
Ministério Público da Bahia
Pensão por Morte
Princípio da insignificância penal
Síria
Phillip Gil França
Estudante
Privatização de Presídios
Mediação digital
Jader Marques
PEC 241/2016
Resolução 125 do CNJ
Bolsas para Brasileiros
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pena Capital
Austrália
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
MESC
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Juíza Maria Clara Sottomayor
Dívida de condomínio
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PLS 288/2013
Wilyney Santana Borges
Coreia do Sul
Companhia aérea
Mayra Matuck Sarak
Maurício Correia
Ivar Hartmann
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maciana de Freitas e Souza
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Futuro tecnológico
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Código de Ética Médica
adoção homoafetiva
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tutela urgente da saúde
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Súmulas
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Acusada gestante
intercâmbio de jurisprudência
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Petição n. 7074
Furto de chocol
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Felipe Magalhães Bambirra
Curso de Direito
Princípios Processuais Constitucionais
O Júri Objetivo II
Hilariane Teixeira Ghilardi
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Jacqueline dos Santos Fernandes
orçamento público
Pedro Roberto Donel
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Processo de adoção internacional
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Escola sem partido
Comunicação ONU
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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casais homoafetivos
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Periódicos
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Curso de Filosofia Jurídica
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