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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Wendel Machado
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cleiton Sacoman
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Sofia Siman Salema
João Antonio Tomporoski
Marco Regulatório do Pré-Sal
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Curci T. Risso
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Crédito negativo
Pedro Henrique Machado da Luz
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Série Tecnologia e trabalho III
Thiago Vieira de Sousa
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Futuros profissionais do Direito
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Ficção académica
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Série eProcesso - prática com teoria IV
Francielle Oliveira Gadonski
Jader Marques
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Relação de trabalho
Thalita Abdala Aris
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Radson Rangel F. Duarte
Ricardo Fretta
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Henry Colombi
Série eProcesso: prática com teoria
Leonardo Gomes Fernandes
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Karina Guerreiro de Sá
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Pedro Coelho
Caroline Köhler Teixeira
Dora A. Martins
Ruth Batista
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maira Bianca Scavuzzi
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Nilo Carlos Pereira de Souza
Tamires de Oliveira Garcia
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Marco Antonio Lima Berberi
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Modelo aristocrático de Direito
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Helena Patrícia Freitas
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Daniela Campos Cerullo
Leonel Betti Jr.
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Luciano Góes
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriela Oliveira Freitas
Eleição municipal
Anderson Morais
Mateus P. Gomes
Sandoval Alves da Silva
Marli M. M. da Costa
Nara Fernandes Lúcio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo dos Santos Melo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nilzo Felisberto
José Calvo González
Tiago Silva de Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Felinto Martins Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Emanuela dos Santos Silva
André Giamberardino
Rideko Suzuki
Patrícia Leite Carvão
Thiago Vasconcelos Moura
Ivy Farias
Marcela Araújo Rosa
Daniela Villani Bonaccorsi
Jovana de Oliveira Rodrigues
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Daniela Dias Tomaz
Ezilda Melo
Jeffrey Chiquini
Israel Lima
Glauco Salomão Leite
Thula Pires
William Galle Dietrich
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda Ely Borba
Karini Nascimento
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Antunes Soubhia
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luccas Tartuce
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
Camila Zambrano de Souza
Renê Hellman
Bruno de Almeida Passadore
Wagner Carmo
Série Cibersegurança III
Missael Pinto Zampier
Caroline Bispo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafaela Alban
Thais Mello Doleys
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Hodavias Bibiano Chivinda
Luisa Oliveira Coelho
Assis da Costa Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Juliana Jacob
Javier Diez García
João Lauro Serpeloni
Bruna de Souza Fernandes
Sergio Matos
Amarilis Brito Costa
Adilson Pires Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Diogo de Paula Papel
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fabrício Reis Costa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Torres
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruno Martins Duarte Ortiz
Herval Sampaio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Milena Márcia de Almeida Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Araujo Souza Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Júlia de Souza Machado
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael Silveira de Souza
Carla Benitez Martins
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Karina Melo Vieira
Isabela Sousa Bestetti
Ana Beatriz Gomes
Carla Joana Magnago
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rafael Ramos Rodolfo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lúcio Delfino
Emrich Sá
Laura Haddad
Guilherme Mesquita Estêves
Valter Guerreiro
Monica Cecilio Rodrigues
Rubem Bilhalva Konig
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
França Júnior
Franciane Hasse
Sandro Luiz Britto Sprenger
Andréia Candida Vitor
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juarez Rogério Felix
Gustavo Borges Mariano
Gustavo Marques Krelling
Fernanda Tanus Costa
Renan Levenhagen Pelegrini
Diego Henrique Schuster
Gustavo Rocha Martins
Daniel Willian Granado
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Plínio Gentil
Adriana Regina Barcellos Pegini
Welder Queiroz dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Washington Moraes de Melo
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Wellington Lima Amorim
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Roberta Matzenbacher
José Gouvêa
Extensão Direito das Mulheres
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Luiza Silva Rodrigues
Uso indevido de algemas
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Tabita Aija Silva Moreira
Eleição presidencial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcio Soares Berclaz
Lei Antidrogas
Mamadú Saido Djaló
Felipe Bertazzo Tobar
Elisa Berton Eidt
Larissa Mozzatto Risério
Rodolpho Mattos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Admilton Figueiredo de Almeida
Carolina Sena Vieira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Frederico dos Santos Messias
Carlos Alberto Farracha de Castro
Espírito republicano
Sebastião Marques Neto
Bruno da Costa Vaz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Nota de Apoio
r Gisela Maria Bester
Luís Eduardo Colavolpe
Benjamim Silva Rodrigues
André Zilli
Gabriel Bulhões
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felipo Pereira Bona
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Vinícius Feijó
Wellington Jacó Messias
André Luiz Maluf de Araujo
Augusto Passamani Bufulin
Paulo Antonio Peressin
Rafael Bertoldi Pescador
Walter Bittar
Jenair Alves da Silva
Wanessa Almeida
Tatiana Sogari Tormem
Guilherme Alcântara
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Augusto Ribeiro
Larissa Beleza
Injustiças raciais no Brasil
Raphaella Reis de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thiago Freitas
Breno Botelho Vieira da Silva
Juliana Lopes
Ana Maria Pereira de Souza
Juliana Vieira
Ataques cibernéticos
Suelen Tavares Gil
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniele Lameira
Ricardo Souza Calcini
Belmiro Jorge Patto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gustavo Noronha de Ávila
Ruan Zancanaro Catarini
João Daniel Rassi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fábio Alexandre Coelho
Maria Luiza Ávila
Tainá Machado Vargas
Laura Mallmann Marcht
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Caroline Perez Venturini
Rosa Benites Pelicani
Germano Schwartz
Pollyana Maria da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Fabíola Sucasas
Laura Dutra de Abreu
Luciana Chemin
Ana Paula Rengel Gonçalves
Matheus Martins Moitinho
Wagner Francesco
André Alexandre Happke
Paola Bianchi Wojciechowski
José Luis da Silva Tavares
Wellington Jacó Messias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Poder “Reconstituinte”
Lucas Nicholas Santos de Souza
Terceira idade
Luanna Tomaz de Souza
Articulistas
Bruna S. Lago
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Indeferimento da inicial
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Direito Contratual
Reação Alérgica
Recuperação de Créditos
Nota
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Estatuto da Criança e do Adolescente
Código de Ética Médica
XX Semana Jurídica
Renda Mínima
Vinícius Loss
Reino Unido
TRT 8º Região
João Paulo Lima do Nascimento
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PL 44/2016
SEDESTMIDH
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
José E. da C. Fontenelle Neto
Gustavo Medeiros
Revista Iuris in mente
FHC
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
famílias com renda baixa
intoxicação alimentar
Gabriela Mendes Fontana
Resolução 229/2016
Juros
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Comunicado da ONU
Regulamentação da atuação de menores de idade
Portaria 930
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Conduta atípica penal
Danos Materiais e morais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Leonardo Costella
Planos de Saúde
Tiago Didier
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Hélder Luis
Privatização de Presídios
Montreal
Pesquisa Acadêmica
Eleição
Perna-de-pau
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
FAE Centro Universitário
Reclamação Trabalhista
Marco Aurélio Marrafon
Andréa Gill
Sorteio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ígor Araújo de Arruda
Lourival Almeida Trindade
Audiência de Custódia
Dano Material
Síria
Dinamarca
Execuções
Cândido Furtado Maia Neto
Tribunais se preparam
Caio Rangel
Deficiência visual
DPESP
Wellington M. de Almeida
Ministro Mendonça Filho
Moisés Rosa
Aline Ariane Fagundes
Intercâmbio
TJCE
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Edição
Cartório
Mathias Vaiano Glens
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Adriana Cecilio
Imunidade profissional do advogado
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Thaís Alves da Silva
Resolução 214
Escola sem partido
Advocacia catarinense
Emilli Fátima Haskel da Silva
Julia Lafayette
Três Poderes
RE 958.252
Valerio Mazzuoli
Convenções Internacionais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Usuária morta
Ana Paula de Souza Cury
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
LGBTI
PLS 32/2016
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Competência Jurisdicional
Precatórios
Partilha de bens
Súmulas
Ricardo Antonio Andreucci
Revista Pensamiento Americano
Gustavo de Miranda Coutinho
intimação e notificação
Grupo de Estudos em Direito Público
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
recesso forense
Lei 13306
Transporte de valores
Paulo Edgar da Rocha Resende
Decreto 3.413/2000
Maioridade
Encontro dos Descobrimentos Online
Casal homossexual
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Daniel Garcia da Rosa
U2
Thiago André Silva Gonçalves
SMS
Oficiais de Justiça
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Asilo
André Sampaio
Fundo de Assistência Parlamentar
Comunidades carentes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Francine Sgnaolin Schmitt
Carnaval de Rua
Turmas Recursais
Acidente de trânsito
Pena de multa
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Extra petita
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Desenvolvedores de Aplicativos
Erro médico
Alan Maurano Savedra
base de cálculo de honorários
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
AMAERJ
Processos administrativos
Lei 11.343/06
Wilson Knoner Campos
Leonis de Oliveira Queiroz
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Alexandre Vuckovic
Metodologia da Pesquisa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Publicidade de cigarros
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Contratos
Direito à Privacidade
Afrodescendendes
185
Roberta Lídice
Legislação Francesa
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Controle da Moralidade Administrativa
Michel Temer
Filmes Africanos
Willame Parente Mazza
Iverson Kech Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Rômulo de Andrade Moreira
ACNUR
José Borges Neto
Germano Schwartz
Alexandre Hardt Bortolotto
Francisco vieira de Souza Junior
Natália Barroca
Érico Ricardo da Silveira
José Emílio Medauar Ommati
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Comarca de Fortaleza
Curso de Direito Internacional Público
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
William Garcez
Rede Telesur
UNISUL
Ruiz Ritter
Alexandre Wunderlich
animais silvestres
Indígenas
Carlos Teixeira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Chamada pública
Pedro Scuro Neto
Rito processual
Seguro obrigatório
Edilson Santana Gonçalves Filho
Corrupção na Petrobrás
Imunidade parlamentar
Inclusão
Regras de Bangkok
Marcelo Ricardo Colaço
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Prestações Pecuniárias
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Internação involuntária
feminicídio
WebRadio TJSC
O direito à extimidade
Apelação Cível
André Luís de Lima Maia
INQ. n. 4483
Cumulação de pensões
Organização Mundial de Saúde
Arnaldo Rocha Júnior
Infração na adolescência
Mensalão
Tribunais de Justiça Estaduais
RE 845.779-STF
Cibele Cheron
DPESC
Gustavo Cruz Jorge
Assentamento agrário
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Sistema Quero uma Família
Fabiano Oldoni
Polícia Civil do Distrito Federal
João Manoel Vidal de Souza
TVAL
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tribunal de Contas da União
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo de Mattos Brentano
UNAERP
atividade de risco
Salah Khaled Jr
Clenir Sani Avanza
Arquivamente de Inquérito
HC 389211
Justiça russa
Matheus Henrique Cordeiro
Não é não
Lívia Maria Lucca Silva
Paulo Rogério Muniz Barros
Felippe Borring Rocha
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ações Penais Constitucionais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Documentos Público
Celso Costa Ramires
I Encontro das Criminalistas
Luciano Góes
Maciel Colli
Natureza da ação penal
Contagem de prazo
RE 595676
crimes contra a vida
Matheus Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ísis Fontenele
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito e processo penal
A Hiperintegração do Direito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Filipe Rodrigues Costa
Reinaldo Couto
Recurso de Revista
Medidas cautelares a parlamentares
2ª Câmara Criminal
suspensão de pagamento de 13 RS
Trabalho de Conclusão de Curso
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Atraso imóvel na planta
Programa "Pai Presente"
comemoração 125 anos
Emenda Constitucional 88/2015
condições para reajuste de plano de saúde
estacionamentos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Inaiane Alves Gonçalves
Paulo Afonso Brum Vaz
Dilma Roussef
Leonardo de Souza Chaves
Maurizio Oliviero
Responsabilidade civil do Estado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Artigo Científico
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Inquéritos arquivados
Marcelo Ribeiro
Cursos Gratuitos
PRISÃO
COLCRIM Chile
Getúlio Vargas
Juros de Mora
Carta de Conclusões
Direito dos Transexuais
Defensores Assassinados no Maranhão
MPF
Assédio Moral
DPRJ
Luciano Benetti Timm
Acelino Rodrigues Carvalho
Dra. Maria Lucia Karam
dupla maternidade
Publicidade abusiva
Deputados
Palácio do Planalto
Regime disciplinar diferenciado
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Glauber William Duarte
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Andréia Ferreira Bispo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Portaria Interministerial n. 405
Edição especial
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei estadual n. 319/1948
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Juliana Miranda
Direito ao esquecimento
Direito do Consumidor
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
João Pedro Leite Barros
Regulamentação do uso das algemas
Murillo David Brito
STJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Plano de Saúde
Franceses
Jornal
Destinação de Recursos
Fundamentos da Prisão Preventiva
II jornada de Derecho civil
Eventos Gratuitos
Exame preparatório OAB
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Sistemas Processuais Penais
Agostinho Ramalho Marques Neto
Pablo Antonio Lago
Edilson Santana G. Filho
Ônibus
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fabiano Oldoni
Flórida
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Inquérito n 4.483
Layane Leans Cardoso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
luta pelos direitos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
MP 784/2017
Teoria dos Jogos na Mediação
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
POLÍTICA HIGIENISTA
ADC nº 43
individualização
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
análise de redução de pena
TJDF
Ação Cautelar 4327
Endividamento
Isabelly Cysne Augusto Maia
Disney
Princípio da não surpresa
Manifesto pela Democracia
Consolidação das Leis do Trabalho
Joaquim Leitão Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Introdução ao Direito Processual Penal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Hospital privado
Publicidade das decisões administrativas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Divulgação
Imunidade diplomática
CTB
Sobre a Guerra
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Entrevista do dia
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Imigração
Objetivo 16
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Cartórios
Dívida valor
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Lei nº 9.099/95
Transgêneros
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Carlos Magno Spricigo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bem imóvel
TJMT
Fertilização In Vitro
Legalização da maconha
Filosofia de Zygmunt Bauman
Atenção
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Cuiabá
patologia ocupacional
Registro
Regras
Aluguel de Roupas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Aprovado
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Denúncia Crime
Ministra Cármen Lúcia
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Seguro
Crime de roubo
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Teoria do Crime Culposo
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Responsabilização criminal
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Bloqueador de celular
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PEC nº 287/2016
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Entrevista Débora Fioratto
Reconhecimento de paternidade
Lançamento de nova edição
Prefeito
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indenização
Bibliografia Temática
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ADPF n. 461
Súmula 574
ONU
Curso Avançado de Direitos Humanos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Projeto Universidade no Cárcere
Wellington Borghi
Vestibular Udesc
Não recepção
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Mato Grosso do Sul
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
MG
padrão internacional de segurança
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O Procedimento Comum
TJGO
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
OAB/MG
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Decreto 27.784/1950
Professor Boaventura de Sousa Santos
Catherine Figueiredo Escobar
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Indenização por Dano Moral
Instalação dos cursos jurídicos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Defensoria Pública de Goiás
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
agressões físicas
HC 129646
Assessoria para mulheres
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
REsp 1613561
Artur de Brito Gueiros Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Quebra de Sigilo
José Roberto Martins da Silva Junior
Queda em bueiro
Edital publicado
Alessa Pagan Veiga
Cannabis
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Lorenzo Alvarez de Toledo
Anuário da Justiça
Servidores
O que funciona no plantão judiciário
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Mara Rosane de Medeiros
Direitos LGBT
“fosfoetanolamina sintética”
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Los Angeles
agravo interno e embargos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Apart hotel
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniel da Costa Gaspar
Andressa Magnabosco Koch
corretoras de seguro
Prêmio Conciliar
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Pessoas com deficiência
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marco civil da internet
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Reclamação
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Suprema Corte do Chile
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ameaça espiritual
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NYtimes
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Varas
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Código Tributário nos Tribunais
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Transparência Internacional
TRF2
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Estado do Rio de Janeiro
Direito das Obrigações
Novo Refis
Bancos
Trícia Navarro Xavier
Concorrência desleal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
COAF
Lei Complementar 197/2000
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Vladimir Saboia
Lucas do Nascimento Nobre
promoção da igualdade étnico-racial
Direito Animal
Gaspar
Litigância de má-fé
Processo de adoção internacional
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rita Matos Coitinho
Alexandre Barbosa da Silva
João Conrado Blum Júnior
Decisão STJ
fornecimento de energia elétrica
Violência e Cinema
reintegração de posse
Enamat
Júlia Melim Borges Eleutério
Quadro Saiba Mais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TRT9
Soberania Nacional
João Batista Martins César
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sérgio Oliva Reis
Lívia Lucca
Airto Chaves Júnior
EAD
Child Best Interest
ADC 16
Abuso de menores
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ponto adicional
Criminologia Forense – Tomo I
Tabelionatos de Notas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ricardo da Silva Fiorin
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Constituição Italiana
Revista Contradogmáticas v. 09
uso de marca
André Henrique Lemos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ditadura brasileira
Escravidão Moderna
Pornografia Infantil
Jean Rodrigues Salles
Rosimeire da Silva Meira
Cármen Lúcia
Presos provisório
STF
Eliana Rocha Oliveira
Abaixo assinado
Nota Pública contra o processo de Impeachment
PPGCCrim
Carla Marcondes
8ª Vara Federal de Florianópolis
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Protetor solar
Comunicação ONU
2ª Edição
João Vítor de Araújo Santos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
10ª edição da Jornada Maria da Penha
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Medo do futuro
Reconhecimento fotográfico
Comunidades tradicionais
Cleber Francisco Alves
Formulário digital
Isaac de Luna Ribeiro
Pedro Roberto Donel
João Marcelo Negreiros Fernandes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Oficina de Pais e Filhos
Ramadã
Frantyelle Dorneles Gambin
Olavo Fettback Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Felipe Wruck Médici
Bug
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fraude em Título de Eleitor
Brexit
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Thales Sousa da Silva
Colóquio Internacional
Audiências de custódia
Crimes Imprescritíveis
Companhia aérea
Luiz Inácio Lula da Silva
Matheus Felipe de Castro
Crimes da Ditadura Militar
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fábio Rodrigues Paulino
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Martins
Liberdades públicas
Tiago do Carmo Martins
ReDiHPP
Simone Henrique
Balanço 2015 STJ
Resolução n. 175 CNJ
Crime Militar
Carolina Sena Vieira
Abuso dos direitos humanos
VEC
Vladimir Safatle
Smart Lab
Medida alternativas à prisão
movimentação processual
Fernando Antunes Soubhia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mudança de sexo
Judiciário paulista agora é 100% digital
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
I Jornada sobre abuso sexual
Declaração de Brasília
Antonio Marcos Gavazzoni
Detentas grávidas
Élcio Arruda
Eleições EUA
Recomendação 41
Luciana Boiteux
Marina Almeida da Rosa
Instituto Patrícia Galvão
Marcello Pietro Iacomini
PJe Mobile
Conjunto Habitacional
Portaria 1/2017
A Índole Filosófica do Direito
CIIDI
pedido de cancelamento rejeitado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direitos dos cidadãos
Citação por Hora Certa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Lei 12.850
orçamento público
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Legislação Indígena
Suspensão de licença ambiental
danos materiais
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Incitar Suicídio
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Congresso de Psiquiatria Forense
Curso Novo CPC EAD
Súmula 439 do STJ
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Orientações Jurisprudenciais
Ministro José Barroso Filho
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Curso de Direito com dupla titulação
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Virginia
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Mutilação Genital Feminina
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Justiça em Números
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Paula Naves Brigagão
Legalização da Prostituição
confissão espontânea
tutela urgente da saúde
Juiz humano
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Responsabilidade solidária
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Armas Nucleares
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interpretação conforme
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Risco Precaução e Responsabilidade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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adoção homoafetiva
Documentário Não é Brinquedo
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ação Popular
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Cartilha de orientação
PEC 287/2016. ADPF 438
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito Unisul
Direito e Gênero
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Tribunal online
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Guilherme Wunsch
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Devido Processo Legal Substancial
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Cidades e comunidades sustentáveis
INTERVENÇÃO
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Descriminalização
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Antonio Sepulveda
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Eleições municipais 2016
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Antecipação de prova no processo penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Tribunal Superior do Trabalho
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Prisão Domiciliar
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Justiça em número 2016
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Vitor Vilela Guglinski
Contestação
danos morais coletivos
Violência de gênero
Samila Gusmão Kalif Pereira
Concurso público
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paulo Henrique Helene
Uber de Advogados
Marcio Guedes Berti
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
tema 945/STJ
contratos bancários
Revista Sistema Penal & Violência
Programa "De olho no Direito"
Presidência da República
Dano moral e material
MoWBrasil 2017
Câmara de SP
UFG
Allan Dias Toledo Malta
CNJ
Constituição e Poder Vol. 1
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Por Danielle Mariel Heil
Celso Gomes Pinheiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Karla de Souza de Oliveira
Alcenir José Demo
Fabricio da Mota Alves
Tabelionato de Notas
Prazos
Princípio da presenução de inocência
Lei n. 13.431/2017
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Diego Prezzi Santos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Razoável Duração do Processo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Maurício Requião
Eduardo José da Fonseca Costa
Condenação criminal
Precedentes Judiciais Vinculantes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Projeto Reeducar
Recomendação 44/2013
Lata de tinta
Prova de dívida
Yuri Felix
Rafael de Deus Garcia
TRF da 3ª Região
Recurso em Habeas Corpus
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tainá Fernanda Pedrini
Daniel Carnio Costa
Eder Aleixo Bee
Judicialização democrática
dados estatísticos
Vitor Sousa Freitas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Impeachment
Antonio Vercher Noguera
Vera Regina Pereira de Andrade
contratos de mútuo
Karla De Souza Oliveira
Pamela Medeiros Gomes
Fernanda Maria Veronese
Edução
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Teses
Nathaly Munarini
Eugeniusz Cruz
Editora Tirant Lo Blanch
mestrado Univali
RIHJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
TC elaborado pela PM
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estados Lusófonos
Ricardo Carvalho Fraga
Imissão na posse de imóvel
João de Mendonça Salim
GLBTs
lucros cessantes
ICMS
Felipe Wruck Médici
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Quebra de decoro
Atendimento à Infância e Juventude
FND
Carla Joana Magnago
Gabriela Minatto Cherubini
Faculdade de Direito de Vitória
TRT 12ª Região
Bolsas para Brasileiros
Construção da identidade
Vitória Buzzi
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei 13.269/2016
Boletim RDL
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Liberdade Religiosa
audiolivro
Lei 11.340/2006
Daniel Ribeiro Vaz
Lei das Contravenções Penais
Matheus Almeida Caetano
Transferência para hospital
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ana Maria Magro Martins
inteligência artificial no Judiciário
Apreensão de passaporte
Lei 5.889/73
Gabriela Andrade
Superior Tribunal Militar
Advertência
Processo de validação de documentos
Thiago Brega de Assis
Edital de Parecerista
Eugenia de Azevedo Neves
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tragédia de Mariana
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Professora Claudia Regina Freitas
Voto divergente
Marlo Almeida Salvador
Fernando Machado
Lute como uma menina
Programa de estágio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ministério Público da Bahia
Caso Escher e outros
Everaldo Luiz Oldoni
Fernanda Lencina Ribeiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os Novos Atores da Justiça Penal
HC 383102
Quinta Constitucional
Direitos de sucessões
Ecstasy
Leonardo Avelar Guimarães
Mulher nos cenários jurídicos
Lucas Manoel Soares Machado
Canal Empório do Direito no YouTube
Guilherme Christen Möller
Paraíba
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alienação
Comarca de Timon/MA
PRefeitura de Jequitibá
Jeffrey Chiquini
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Reforma previdenciária
Cadastro Nacional de Adoção
Perda da Guarda
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resolução n. 203/2015
Pessoas portadoras de deficiência
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tema 98 STJ
Mediação e Conciliação
TRT-MG
Estudos Feministas
Juliana de Alano Scheffer
Direito LGBT
Curso de Mediação
Mediação privada
Estatuto da Juventude
Continua
Segunda Turma do STF
Igor Braga de Souza
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gamil Föppel
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
valores retroativos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Direito Humanos
3º Turma
Amanda Perrone Ausier
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito Penal Sexual
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Inconstitucionalidade do votos
Doação de Órgãos
Márcia Sarubbi Lippmann
acidente Mogi-Bertioga
Nota de Repúdio
Nova Súmula
sistema de justiça e segurança pública
HC 373364
María José Fariñas Dulce
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Exploração sexual de menores
Giancarlo Silkunas Vay
Carla Mari Robaina Marcondes
Redação
Tânia Maria de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Paternidade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Aicha Eroud
Escoteiros
Volume 18
Botão de pânico
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Giovani Clark
Walter Bittar
Lei de Mediação
Juliano Keller do Valle
José Calvo González
Lei proíbe Uber no RJ
Alfredo Copetti Neto
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Crime de trânsito
Adriane Nogueira Naves Perez
Abolicionismos e cultura libertária
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Projeto Releitura
Ministério Público
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PJSC
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Aramis Nassif
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Remessa de Artigos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Blitz
África Ocidental
IX Encontro Nacional do CONIMA
Mulheres vítimas de violência
Vitor Pereira dos Santos
Ângela M. Bagattini
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Direito e publicidade infantil
Daniel Brandão
UNIJUI
Érica Côrrea Simões Pires
Charles M. Machado
Projeto de Lei 402/15
Cartilhas
TJ justiça
Países latino-americanos
Máfia chinesa
João Otávio de Noronha
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Joacir Sevegnani
Gardenia Mota Ayres
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Denúncia Lula
Habeas Corpus nº 387244
Crime de Injúria
assédio sexual em metrô
Rafael Fernandes Caldeirão
Agravo de Instrumento
Vade Mecum Método
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Mario L. Gambacorta
XXV CONPEDI
Cinema Educativo
Liminar em Habeas Corpus
Acesso à Jurisdição
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Criminologia Global
Mateus Sampaio Aranha
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Nilson Costa Souza
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Crimes na Internet
Raissa de Cavassin Milanezi
Crime de perjúrio
Lei n. 8.038/90
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Nota de Apoio
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Revista Húmus
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
João Daniel Rassi
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Danos morais e materiais
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Direito Internacional
Alex da Silva Anhaia
Crime de Furto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Renata Torri Saldanha Coelho
progressão de regime
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TRT 10ª Região
II Congresso Sul Brasileiro
Demissão por Homofobia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Café Informático
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Processo Penal do Limite
PCC
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Embaixada Americana
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Desistência da adoção
Organização das Nações Unidas
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
escravidão
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Aplicativo Replika
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Yeda Barbosa
Adicional de Periculosidade
Ministério Público de São Paulo
Reforma da política de drogas no Brasil
Doutrina previdenciária
Documentos estrangeiros
André Alexandre Happke
julgamento STF
Intimação
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Andrea Bocelli
Terre des hommes (Tdh)
Juliana Lopes Andrade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Microcefalia
Formação Promotoras Legais
Manual de Processo Penal
Enunciado 266 do STJ
Javan Moisés Girardi
abordagem policial
Dia das Mulheres
Revista Civitas
Indenização por cobrança indevida
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Edson Damas da Silveira
Hugo Fernandes Matias
Massacre em presídios
Estágio
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Marcelli Cipriani
Bruna Silva Carvalho
Tânia Iró da Motta
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Pós-natal da adoção
Militar
Solicitante de asilo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Encontro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Evinis Talon
buy a philosophy paper
Adoção em conjunto de irmãos
Leonardo Sagrillo Santiago
Janiere Portela L. Paes
Ministro João Otávio de Noronha
sentença feita por estagiário
(MP) 746
Concurso público para cartórios
Associação Brasileira de Direito Processual
Afastamento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Litiane Motta Marins Araújo
Ana Tereza Basílio
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei 13.429/2017
10ª edição comemorativa
Marcel Gomes de Oliveira
Patricia Burin
Dano Psíquico
Paulo Queiroz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Bruno Makowiecky Salles
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
O Direito Achado na Rua
Cartório extrajudiciais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reclamação Disciplinar
vidade político-partidária
Mateus Vaz e Greco
Ausência de vagas
Lei dos Planos de Saúde
Jean Carlos Schaefer
Princípio do melhor interesse da criança
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Direito à inclusão
Leandro Machiniski
Julgamento pelo tribunal do júri
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Antônio Thulio Souza Bessa
Assis da Costa Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Filipe Maia Broeto
Voto provisório
Renata Condi Vescovi
Amanda Bernardes Khouri
Fenastc
João Baptista Herkenhoff
Escolas
João Vítor de Araújo Santos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bruno Sá Freire Martins
Projeto de Lei nº 3670/15
Tradução Regras de Bangkok
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Código Penal de 1940
crowdfunding
Kristian Rodrigo Pscheidt
ADI
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ministério Público Militar
DIRPF/2017
Wagner Balera
Rodrigo Medeiros da Silva
Curso de Direito Penal Didático
Aldo Arantes
Execução provisória da pena
Gabriel Vicente Riva
Rubens Correia Jr.
medida socioeducativa
greve de servidor
Anoreg/MA
Renato S. S. Schindler Filho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Wallace Costa dos Santos
Camila Berni
Carolina Marcondes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Gilmar Mendes
Intimação whatsapp
Daniel Roberto Hertel
Barbara Pasello
Danos morais
Judicialização da saúde
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Quilombos
Átila Da Rold Roesler
Sacha Darke
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aplicativos de Celular
Maíra Marchi Gomes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Condenação Militar
Prerrogativa de foro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Competência Delegada
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Consulta CNJ
Disparidade Salarial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
suspensão de prazo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pena pecuniária
MPSC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Vítimas de Tortura
Adir Freire Freitas
Imperador
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Resoluções NCPC
falta de decoro
Casa das Américas
alcoolismo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Havaí
Cristiane Rebelo Limas
OMS
Simone Pires Cipriano
Acusada gestante
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ciências Médicas Forenses
Teoria do Domínio do Fato
Sinase
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Teste de paternidade
mudança de nome
Proteção jurídica
Raimundo Simão de Melo
Revista Avant
Direito eleitoral
Carlos Daniel Dias André
Autismo
Sistemas informatizados
Chamada para submissão de artigos
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Lebre
Massacre Manaus
reunião com presidentes dos TJs.
Atahualpa Fernandez
José Roberto Moreira
Maria Lúcia Karam
Emenda Constitucional 95/2016
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lorena Silva e Silva Faustino
Resolução 235/2016
Camila Berni
Obrigação Impossível
intercâmbio de jurisprudência
Decreto Presidencial
Armadilhas da Cognição
Tribunal de Justiça de Goiás
Fundação Getulio Vargas
Penhora de Bens
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Andreza Gabriela Cuzma
Alan Kardec Cabral
Rafael Beltrão Urtiga
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tecnologia Comunicação e Informática
Vítima tenta acordo
João Gabriel Cardoso
Ministro Moreira Franco
Samira Schultz Mansur
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António Guterres
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Lei de Improbidade Administrativa
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
publicação
IPEBJ
Idenização por danos morais
Legislação russa
LEI 13.300/16
27 anos do ECA
João de Castro Souza
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luanna Tomaz de Souza
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Plantão Judiciário
Jader Marques
PEC 227/2016
Vínculo Empragatício
Resolução n. 155/2012
Fabíola de Oliveira Brum
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Alexandre José Trovão Brito
Lei nº 13.441/2017
Fernanda Becker
Curso Novo CPC
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Divórcio consensual estrangeiro
Súmula 90 do TST
Desocupação de estudantes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
societas sceleris
Câmara Especial Regional
aumento de tarifa de ônibus
Big data
Maciana de Freitas e Souza
Teoria do adimplemento substancial
Manuela Valim Charpinel
Decisão colegiada
Cândice Lisbôa Alves
Mediação on line
Walder Araújo de Oliveira
PIS/COFINS
PCRJ
4.º Congresso Médico e jurídico
Estelionato emocional
Ivar Hartmann
Bruna Vidal da Rocha
Coerência e Verdade em Direito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Recursos Repetitivos
Comissão Especial
Julio Castro
Antecedentes Criminais
Tragédia Vila Mariana
Daniel Soifer Kriger
Atualização
Víctor Minervino Quintiere
Bibiana Fontella
Violência e Cultura
Ação Penal de Competência do Júri
professor Dr. Guido Aguila Grados
Entrevista
Cristiano Neves
Citação e intimação
Henrique B. Souto Maior Baião
Ana Cristina Bacega De Bastiani
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gabriela Pivar Scaravelli
Pai socioafetivo
Transmissão on line
Regimes de casamento
Yuri Carneiro Coêlho
Magistratura Catarinense
Lei Municipal n. 4666/2010
Rosimar Ibiapina Batista
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre de Morais da Rosa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
João Paulo de Mello Filippin
Contas inativas do FGTS
Confissão de culpa
Itapema/SC
Código de Trânsito Brasileiro
Eduardo Pereira dos Anjos
TJRS
ADI 5357
extradição
Tragédia em Mariana
Ensino de Processo Penal
Silvio Donizete Chagas
Doulas no parto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aury Lopes
Rafael Floriano
Imóvel SFH
Guarani-Kayowá
Alunas feministas da UFG
Laísa Santos
Leonardo Palma Malinverni
Raquel Von Hohendorff
Ministro Og Fernandes
José Ribas Vieira
TRT-SC
RAECC
Desconto no salário
Suspensão condicional de processo
Assembleia Estudantil
Superior Tribunal de Justiça
Mario Porto
Universidade Pública
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Paulo Incott
Cartilha completa com as instruções de uso
Tuberculose
Pedro Valença Resende Ferreira
Douglas Anderson Dal Monte
Larissa Eloi Castro Santos
PEC 241/2016
#Empório indica
Esther Maria de Magalhães Arantes
Trabalho em presídio
Texas
Teto remuneratório
Denúncia sem fundamentar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Parentesco de terceiro grau
Casa Nostra
Em blog del narco
Ministros
Entre Nós
Indulto
Un News
tese reafirmada no STF
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ADI 5649
Magistério
Robert Alexy International Legal Seminar
Sistema Penal Contemporâneo
Eduardo Januário Newton
Confederação Brasileira de Futebol
Maria Antonieta Fernandes
Suíça
Primeira Seção do STJ
Ricardo Genelhú
Envenenamento de merenda escolar
Alimentos no âmbito internacional
Coaching para concurso
Diploma
Defensor público José Ivan
Tramitação direta
Violencia Domestica
Estado do ES
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Eduem
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Inscrição OAB
retificação de registro civil
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Nota ADJ
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Tutela provisória
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Código Civil de 2002
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Danilo Nascimento Cruz
Milca Paiva
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Bingo
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cirurgia plástica reparadora
Lei n. 8.213/91
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Isabely Neves
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Plano de Ação dos Tribunais
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Estabelecimento prisional
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Temas de Argumentação Jurídica
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Trabalho Forçado
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REsp 1428493
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Carreira Jurídica
Investimento em fundos internacionais
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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A construção da Identidade
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Lei das Terceirizações
Direito Penal da guerra às drogas
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Boletim n. 08
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Reforma da Previdência
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Totalitarismo no século XXI
Projeto de Pesquisa
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Criança indígena
Notícia
Propriedade Industrial
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
investimento
infecção hospitalar
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Visita Presídio Central Porto Alegre
Crise Migratória
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Informativo 553 STJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pedido genérico
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Universidade de Berkeley
Gestantes
Ditadura Chilena
Medida Provisória nº 712
Convenção de Montreal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Processo de Impeachment
Bolsas para Mestrado
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Regime aberto
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Simpósio
Furto em estabelecimento comercial.
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Recurso Extraordinário 973837
Seguro de Vida
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ministra Cármem Lúcia
Estudar Fora
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PL 280/16
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gabriel Gavasso Lis
IDDD
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Salvo conduto
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministro Rogério Schietti Cruz
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei Pelé
Rafael Espíndola Berndt
Patrícia Cordeiro
PEC 241 (PEC 55)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Dóris Ghilardi
Revista Jurídica Actualidad Penal
Processo de escolha dos ministros do STF
Rodrigo Medeiros da Silva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
voto do preso provisório
Reforma do Ensino Médio
Sala Verde
Combate à tortura
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Cristiane Rebelo Limas
Condomínio
Hilariane Teixeira Ghilardi
Julio Cezar Moura de Souza
Ianca Souza Barauna
Pensão por Morte
PLS 432/2013
João Marcos Braga
cargo de Secretário de DiligênciaS
Cultura da Punição
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Recomendação 27/2009
Fauzi Hassan Choukr
Direito e Arte
Bruno Milanez
Democracia em Desconstrução
Michelle Carducci
Safira Bonilha de Oliveira
FNDE
Direito Ambiental
Coisa Julgada
Repetitivo
Yegor Moreira Junior
UNOESC
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
O negociador
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Brasil. Human Rights Watch
PUCMM
Guilherme Rosa Santos
Exportação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
FALSA VENDA
restabelecimento do fornecimento de água
Senha de cartão
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Curso de extensão
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Sistema Unificado de Execução Penal
Rafaela Alban
Mestrado e Doutorado 2017
Romance
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Juíza Maria Clara Sottomayor
Jhonathan Fávero
Lições de Direito Alternativo
João Guilherme Gualberto Torres
Direitos de Privacidade
DPVAT
controle social e falsas promessas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Politie Nijmegen-Zuid
Dra. Annette Cardoso Rocha
Justiça além dos autos
Universidade Luterana do Brasil
Imigrantes
Manuela Andrade
Roberto Bergalli
Sexta Câmara Civil
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Banco do Nordeste
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito Interncional
TST
Saúde Prisional
Homenagem a Peter Häberle
Diogo Macruz
Hélio Peixoto Júnior
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
fraude
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Curso de Redação
Ocupação das Escolas e Universidades
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernando Parente
Jurisdição Constitucional
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Melhor atendimento no Judiciário
Auxílio Transporte para magistrados
Cursos Internacionais
Londres
Organização Criminosa
Ministro Noronha
Flavio Antônio da Cruz
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Camila Prando
Dez Medidas Anticorrupção
Porte de Armas
Dívida de condomínio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Samuel Mânica Radaelli
Proteção à identidade de gênero
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei n. 13.189/2015
Navegador
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Cartórios e Registros
Lei 9.029/1995
Eugenio Zaffaroni
Mário Cesar Andrade
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Constituição e Poder Vol. 2
Juiz Hélio do Valle Pereira
Justiça criminal
Estado de Inocência
Inteligência Artificial
saque mensal
Resolução 125 do CNJ
tratamento do preso
Tornozeleira Eletrônica
Fernanda Fragoso
Satélite Geoestacionário
Rilmo Braga
Gustavo Schlupp Winter
Francisco Sannini Neto
Alexandre Matzenbacher
Direito de liberdade religiosa
chapa Dilma-Temer
Reforma do Judiciário
Código de Ética da Magistratura
Paradoxos Penais – Vol. I
Lista de Livros
Áudio
Nova data
PLS 195/2014
brazilian-journal-of-intl-law
Fernanda Diniz Soares Mota
Quadrinhos puros do Direito
Guilherme Alves Coutinho
Agência Nacional de Aviação Civil
Julio Cezar de Oliveira Braga
Guilherme Reis Gonçalves
Marcio Borges S. Castellões
Jornal Estado de Direito
Direito Marítimo
I Jornada de Direito Processual Civil
Fernando Gaspar Neisser
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Gustavo Capobianco Volaco
Universidade Federal de Minas Gerais
Testemunha de uma barbárie
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
TJPI
Adoção de grupos de irmãos
Projeto PROTEUS
Centro Acadêmico Hugo Simas
Direitos dos animais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lei 13.270
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Renajud
Princípio da insignificância penal
Carolina Iarocrinski
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Documento histórico
Tânia Maria Françosi Santhias
Adoção homoparental masculina
Audiência por videoconferência
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Conselheiros Tutelares
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Suspensão Processual
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Comunidade jurídica brasileira
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orientação sexual
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
OCupações das Escolas e Universidades
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RE 601720
Remição pelo estudo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Tribunal de Justiça do Chile
Europa
Aposentados
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Dano Estético
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Homenagem a Imre Kertész
Discriminação Racial
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Súmula 562 STJ
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Trabalho não remunerado
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Juízes pela democracia
Cultura da sentença
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Acidente radiotivo
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Restituição de valores
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Documentários
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Adel El Tasse
Gustavo Henrique Dietrich
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PEC 10/2013
CCJ
Trabalho remoto
Resolução 225
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TRT 3ª Região
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Lei 8.625/93
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
gastos do Judiciário
Cursos Online Gratuitos
proibição de tatuagem em concurso
Cristiano Botelho Alves
TJAL
Em busca das garantias perdidas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno Antonio Barros Santos
Ajuda Humanitária
Vanessa Pedro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Aplicativo
Grupo de Pesquisa
Clássico do dia
Fernanda Ely Borba
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Leandro Matsumota
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Marcelo Pertille
O resultado como fundamento do injusto penal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Valmir Pereira Alcantara
Art. 111 da LEP
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Representação Criminal
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Adoção à brasileira
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Constituição brasileira
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Atraso na entrega de diploma
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Anuário da Justila 2016
Conselho Tutelar
Guerras as drogas
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Psicologia em Estudo
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Diplomatas
Segurança do Poder Judiciário
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Projeto “Integra-Idoso"
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Revogação de Resolução
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TJBA
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Observatório da Mulher
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Dano Moral
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
casais homoafetivos
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Rede Infoseg
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Hedlian S. Cândido
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RE 1217166
Facção Criminosa
Penhora de honorários
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Remoção de presos
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Reajuste salarial
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Audiência Pública
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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PEC 209/2012
DPMS
Bloqueio judicial do WhatsApp
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
CIDIL
o especialista em prender e a prisão
RE 587970
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Homenagem póstuma
Boletim da RDL
Projeto MiniPac
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
prisão por débito tributário
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Presunção de Inocência
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Prescrição da ação penal
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Prisão Perpétua
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Evento internacional
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Justiça que solta
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Contrato de crédito rural
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Princípios da oralidade e simplicidade
Súmula 563 do STJ
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Irlanda do Norte
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Audiência de apresentação
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Princípios Processuais Constitucionais
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Vade Mecum Método Internacional
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Enem 2016
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Julgamentos Históricos
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Apadrinhamento de crianças
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Casamento Precoce
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Menores infratores
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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CPC/73
Motorista
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Paternidade biológica
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Contas Presidenciais
Fornecimento de fraldas
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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O objeto da ciência do direito penal
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Depósito recursal
Inelegibilidade
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Imersão na Selva Amazônica
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Cenário jurídico e político
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Justiça Juvenil
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Curso de Espanhol
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Educação de Jovens e Adultos
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