Advocacia Criminal Feminista - Ezilda Melo

09/09/2020

A obra "Advocacia Criminal Feminista" faz parte de uma trilogia com o selo "Feminismos e Direito", ladeada pelas coletâneas "Por uma estética-feminista do Direito" e "Maternidade e Direito". Nasce de uma vontade de 57 autoras e 7 autores, de norte a sul do país, que reconhecem a importância de advogar na seara criminal tomando o feminismo como fio condutor. São 35 trabalhos distribuídos da seguinte forma: 15 artigos sobre advocacia, feminismo e gênero; 5 discussões sobre encarceramento feminino; 8 ensaios que enfocam a violência doméstica e o feminicídio; 07 análises sobre crimes sexuais, tráfico de mulheres e de drogas.

Há determinadas coisas que se tornam necessárias e essenciais, a exemplo de usar o filtro do feminismo em todas as áreas do Direito. Já passou da hora, inclusive. É pauta que todos deveriam compreender. Travar essa luta sozinhas, sem o apoio de grande parte dos demais que compõem o sistema jurídico, é tarefa árdua. Bandeira pesada de hastear. Envolve mentalidade, cultura, lugares de poder e saber, códigos de conviviabilidade e sociabilidade.

Sobre o feminismo enquanto ativismo que busca equilibrar relações humanas desiguais, onde o homem levou vantagem sobre as mulheres, é importante verificar que dentro da ciência do direito, há de diversos movimentos divididos por questões de disciplinas jurídicas (mulheres nas ciências criminais, a advocacia criminal das mulheres na defesa de mulheres ? quais crimes figuram as mulheres no passivo e ativo; a justiça militar; as advogadas especializadas em direito de família -questões de gênero; questões de psicologia e direito ? dentro dos consultórios - problemas existenciais advindos de querelas jurídicas;  mulheres no direito civil, mulheres no direito processual civil, no direito tributário, no direito eleitoral...) que demonstram a necessidade de repensar o paradigma sobre o qual o Direito se construiu.

 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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