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“Plenárias Virtuais do PUCAM-SP”
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“JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF”
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“EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ ”
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“Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais”
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“Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial”
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“Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu”
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“O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!”
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“Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada”
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“Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa”
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“Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!”
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“Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado”
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“Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia | organizadores Pedro Miranda de Oliveira e Maykon Fagundes Machado | PRONTA ENTREGA!”
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“Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve”
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Plenárias Virtuais do PUCAM-SP
Considerações acerca das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015
JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF
EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ
Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia | organizadores Pedro Miranda de Oliveira e Maykon Fagundes Machado | PRONTA ENTREGA!
Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRONTA ENTREGA!
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
Sentenciando Tráfico: O PAPEL DO JUIZ NO GRANDE ENCARCERAMENTO, 3ª edição | Marcelo Semer | PRÉ-VENDA!
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Análise juridico-penal da tragédia de Mariana: o Caso Samarco | Paulo César Busato e Rhayssam Poubel de Alencar Arraes
Nota de Falecimento
Pés no presente e olhos no futuro: reflexões sobre direitos humanos, democracia e desenhos institucionais | organizadores: Lilian Balmant Emerique, Vanessa Oliveira Batista Berner e Rubén Martínez Dalmau | LANÇAMENTO
Prerrogativas e Honorários Advocatícios | organizadores Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza | PRONTA ENTREGA!
Novos Estudos sobre a Concepção Significativa da Ação | Coordenador: Paulo César Busato | Pré-venda!
STJ decide que inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
Estudos de Direito Contemporâneo: rodução científica Univali (graduação e pós-graduação) | autores Flávio Schlickmann, Jonathan Cardoso Régis e Rafaela Borgo Koch Schlickmann | EBOOK
Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
Racismo, colonialidade e necropolítica em discursos e práticas criminais: os casos dos mortos de Pedrinhas | Isabella Miranda | PRÉ-VENDA!
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
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Entendendo o que é democracia e cidadania
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INTERDEPENDÊNCIA GLOBAL: GOVERNANÇA E SOBERANIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
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Violência Policial: um problema crônico
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“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
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Provas Digitais e a Cadeia de Custódia: desafios e implicações no Processo Penal brasileiro
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1954-2024: 70 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL - os primórdios da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro –
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A importância da investigação policial qualificada (repressão qualificada) no seio da segurança pública
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A inconstitucionalidade da tese do STJ sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com as qualificadoras (furto qualificado)
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O ATIVISMO JUDICIAL DESENFREADO E A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZOU O USO DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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Habeas Corpus: um “remédio" amargo na Operação Presságio
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Operação Presságio e a Colaboração Premiada; Santa Catarina na rota
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