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“Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional”
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“PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência ”
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“Plenárias Virtuais do PUCAM-SP”
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“JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF”
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“EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ ”
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“Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais”
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“Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial”
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“Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu”
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“O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!”
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“Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada”
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“Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa”
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“Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!”
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“Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado”
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Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional
PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência
Plenárias Virtuais do PUCAM-SP
Considerações acerca das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015
JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF
EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ
Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia | organizadores Pedro Miranda de Oliveira e Maykon Fagundes Machado | PRONTA ENTREGA!
Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRONTA ENTREGA!
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
Sentenciando Tráfico: O PAPEL DO JUIZ NO GRANDE ENCARCERAMENTO, 3ª edição | Marcelo Semer | PRÉ-VENDA!
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Análise juridico-penal da tragédia de Mariana: o Caso Samarco | Paulo César Busato e Rhayssam Poubel de Alencar Arraes
Nota de Falecimento
Pés no presente e olhos no futuro: reflexões sobre direitos humanos, democracia e desenhos institucionais | organizadores: Lilian Balmant Emerique, Vanessa Oliveira Batista Berner e Rubén Martínez Dalmau | LANÇAMENTO
Prerrogativas e Honorários Advocatícios | organizadores Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza | PRONTA ENTREGA!
Novos Estudos sobre a Concepção Significativa da Ação | Coordenador: Paulo César Busato | Pré-venda!
STJ decide que inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
Estudos de Direito Contemporâneo: rodução científica Univali (graduação e pós-graduação) | autores Flávio Schlickmann, Jonathan Cardoso Régis e Rafaela Borgo Koch Schlickmann | EBOOK
Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
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Colunas
A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
Bruno Rodrigues, Luna Siqueira
ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
Jorge da Rosa
Projeto de Extensão Povos das Águas: uma Análise do Caso da Ilha de Torotama
Fernando Goya Maldonado, José Ricardo Caetano Costa
INVERSOS XIII - Por Alexandre Leal
Alexandre Leal
O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Josiane Rose Petry Veronese
O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
Breno Hoyos Guimarães, Felipe Francisco Peixoto Azeredo
AMOR ANALÓGICO
Márcia Andrade Oliveira Bello
Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí
Benigno Núñez Novo
Artigos
Carlos Henrique Raguza
“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
Alexandre José Trovão Brito
Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo
Gabriel Gavasso Lis, Laura Gauloski Machado
O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
Pablo Antonio Lago
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
Thiago de Miranda Coutinho
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
Arthur Martins Andrade Cardoso
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