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Alexandre de Morais da Rosa
Mauricio Stegemann Dieter
Darci Guimarães Ribeiro
Thiago Priess Valiati
Weber Luiz de Oliveira
Juliana Vieira
Roberta Aparecida Varaschin
Silas Maycon Lopes Silva
Cláudia Toledo
Nota de Apoio
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Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Oliveira Bernardino
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael Bertoldi Pescador
Daniela Richter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jenifer Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Ezilda Melo
Marcio Guedes Berti
Gilberto Morbach
Patrícia Regina Coelho Pinto
Atenuante inominada
Samuel Oliveira Cersosimo
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Maria Eduarda Sagás
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Sarah Lima
Geovane Peixoto
Ilana Lemos de Paiva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Daisson Flach
Marilena Wolf de Mello Braga
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Isaías Henrique Silva
Merhej Najm Neto
André Carneiro Leão
Bruno Rodrigues
João Pedro Gebran Neto
Tássia Andressa Veber
Pedro de Souza Gomes Milioni
Nayara Swarowski
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Diogo Dal Magro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Valmir Pereira Alcantara
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pierre Moreau
Kátia Parente Sena
Ziel Ferreira Lopes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cintia Neves Godoi
Gabriel Teixeira Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Priscila Martins Dias
Ludmila Ângela Müller
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniel Dore Lage
Ana Beatriz de Souza Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Giamberardino
Espírito republicano
Mariana Alves Lara
Talita Quézia de Assis
Jamilla Monteiro Sarkis
Solange Luz
Rideko Suzuki
Daniele Lameira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Júlia Batista
Maurício Gomes Pereira França
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luara Colpa
Affonso Ghizzo Neto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luana Barros S. de Souza
Giselle da Cunha Cruz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Felipe Oliveira Moraes
Futuros profissionais do Direito
Rodrigo José Leal
Lucas Correia de Lima
Deivid Willian dos Prazeres
Amanda Souza Batista
Alexandre Cesar Pereira
Gustavo de Lima Pereira
Francine de Moura
Wagner Luis Padilha
r Raul Linhares
Guilherme Wunsch
Maíra Vida
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Gerhard
Alan Furtado
Leonardo Carneiro da Cunha
Carlos Eduardo Martinez
Kenarik Boujikian
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ilan Goldberg
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Larissa Beleza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Franciane Hasse
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Arthur de Souza Bastos
Diego Henrique Schuster
Adilson Pires Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Fernandes
Luccas Tartuce
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Hélio Rubens Brasil
Raphaella Reis de Oliveira
Veranice Melo Frota
Maurício Fontana Filho
Rodrigo Luz
Luisa Oliveira Coelho
Larissa Tomazoni
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Patrícia Salviano
Nelson Camatta Moreira
Tiago Joffily
Flávia Santiago Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Maurício Moliner Nazário
Fábio Rodrigues Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Higor Rezende Pessoa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cláudio Lucena
Marcella Boarato
Fernando Reis de Carvalho Peres
Márcia Cunha Teixeira
Bruna Karoline Bezerra
Júlio Cesar Rossi
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Machado
Daniella Teixeira
Alexandre de Paula Filho
José Antonio Farah Lopes de Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Felipe Chiavone Bueno
Mário Cesar Andrade
Arlene Mara de Sousa Dias
Samuel Lourenço Filho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipo Pereira Bona
Luiza Lopes Bustamante
Nelson Lacerda
Isadora Delfino Reis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Ricardo Caetano Costa
Lougan Cardoso Lima
Bárbara Natália Lages Lobo
Bruce Bastos Martins
Eder Fernandes Santana
Elias Marques de Medeiros Neto
Lazara Carvalho
Bruno de Macedo Dias
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Ubiratan de Mattos
Juarez Cirino dos Santos
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Pereira Moreira
Gustavo Santana do Nascimento
Guilherme Mesquita Estêves
André Antônio Gavazini
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alana Oliveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fabiano Ramalho
Gustavo Amorim
Desvirtuamento do jurídico
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Aurélio Peixoto
Felipe Dalenogare Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Jenifer Carina Pereira
Maurilio Casas Maia
Vinicius Gregório
Rodrigo Bahia de Souza
Helena Patrícia Freitas
Ana Paula Backes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Victória Sell Feiber
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Daniel Brantes Ferreira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Renan Francelino da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Alexandre Basílio
Victor B. Gonçalves
Imane Rane
Carimi Haber Cezarino Canuto
Celso Augusto Uequed Pitol
Violações de direitos humanos
Polliana Corrêa Morais
Ivan Bonifácio
Luís Gustavo Reis Mundim
Taynah Ignacio
José Calvo González
Daniel Brandão
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo Palma de Brito
Mateus Mantovani Sorgatto
Ângelo Boreggio Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernando César Costa Xavier
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
André Tredinnick
Marcelo Masô
William Galle Dietrich
Leonel Maschietto
Lidia Isabel Lira
Lucas Sada
Deise Helena Krantz Lora
Lucas
Leonardo Gomes Fernandes
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jeison Batista de Almeida
Luiz Ricardo de Castilhos
Espetacularização da violência
Série Cibersegurança III
Átila Da Rold Roesler
Lorena Vasconcelos Porto
Rodrigo Wasem Galia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ronan Robl
Tiago Zagonel
Uso indevido de algemas
Lei Antidrogas
Edgard Usuy
Alberto Bastos
Cyntia Possídio
Elias Guilherme Trevisol
Marco Antônio Scapini
Hugo Melo Falquer
Maria Fernanda Piva
João Paulo de Souza Carneiro
Emanuela Gava Caciatori
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Matheus Novais da Silva
Camila Canto
Fábio de Oliveira Camillo
Arlene Mara de Sousa Dias
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Marcos dos Santos Ito Borem
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Carlos Alberto Farracha de Castro
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Frederico dos Santos Messias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Camila Holanda Aragão
Francielle Oliveira Gadonski
Clenio Jair Schulze
Vanessa Milani Sgreccia
Victor B. Gonçalves
Marco Antonio Lima Berberi
Mauro Mendes Dias
Fernando Antunes Soubhia
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Não Nos Renderemos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Guilherme Chamum Aguiar
Maíra Marchi Gomes
Veyzon Campos Muniz
Marta de Oliveira Torres
Rodolpho Mattos
Laura Cascardi
Luanna Tomaz de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Pereira Sagaz
Thalita Caroline Faria de Assis
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eduardo Santana Cordeiro
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Glauco Salomão Leite
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r Thomas Bustamante
Debora Vieira
João Paulo Orsini Martinelli
Fernando Jiménez Sánchez
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Lívio Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luana Renostro Heinen
Rafael Leme Macedo
Adriano Leitinho Campos
Hellem Silveira Rebolças
Fabiano Pimentel
Alexandre Senra
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruna Borges
Yasmine Pitol
Daniela Portugal
Airton Gomes Braga
Thaís Magrini Schiavon
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eduardo Bitencourt
Claudia Calmoni
Davi Rodney Silva
Júlia Guimarães
Vanessa Kettermann Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Anna Luiza Cremonezi
Taysa Matos
Paula Yurie Abiko
América
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Augusto Barbosa Hackbarth
Marco Aurélio Serau Junior
Thiago Siffermann
Fredie Didier Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
Rodrigo Pontes Raldi
Belmiro Jorge Patto
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gisele Mazzoni Welsch
Thiago Vieira de Sousa
Jeovan Alves dos Santos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Renata Carvalho Amaral
José Gouvêa
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael Tubone Magdaleno
Lúcio Delfino
Teresa Arruda Alvim
Joelma C. Sousa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mayara Pellenz
André Chiabay
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernando Filgueiras
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Edilson Santana G. Filho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucia Bastos
Heitor Pergher
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Victor Pyles
Flavio Antônio da Cruz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Claudia Freesz Calmon
Larissa Borges Fortes
Juliana Jacob
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
João Marcos Braga
Quitéria Péres
Luciana Chemin
Patrícia Otarão
Marcelli Cipriani
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Izabele Pereira Barra
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriela M. Menezes
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael de Deus Garcia
Paulo Roney Fagundez Ávila
Grazielli Farias Fraga
Gustavo Dayrell
Adriano de Jesus Silva
David Salim Santos Hosni
Jorge Acosta Jr.
João Lauro Serpeloni
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cláudio Rêgo
Diogo Bacha e Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Ferreira Machado
Maykon Fagundes Machado
Mayra Matuck Sarak
Lorena Guedes
Vanderlei Da Silva Sampaio
"Doping processual"
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Feitosa da Mata
Luis Calazans De Brito Bisneto
Yuri Ivo Peralva Sales
Melina Girardi Fachin
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alberto Silva Franco
Ivan Gomes Bonifácio
Rafael Bruno de Sá
Leonardo Antunes Morais
Victor Labate
José Carlos Portella Junior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mauricio Mota
César Barros Leal
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nacle Safar Aziz Antônio
Mauricio Sousa da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marco Couto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maria Luiza Ávila
Marcela Münch
Márcio Soares Berclaz
Ana Luísa Fioroni Reale
Letícia Bittencourt
Giovanni Chaim
Plínio Gentil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Antonio Pedro Melchior
Misoginia
Wagner dos Santos
João Marcos Buch
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ruan Zancanaro Catarini
Caroline Bispo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Rafael de Oliveira
Luciana Berlini
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Série Tecnologia e trabalho III
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mark Pickersgill Walker
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Lopes Ninomiya
Felipe Wild Varela
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Kátia Debarba Machado
Kássio Henrique S. Aires
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Francisco José Borges Motta
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniel Thiago Oterbach
Daniela Dias Tomaz
Franceline Franco
Ian Martins
Ismar Nascimento Jr.
Célia Iraci da Cunha
Fernando Hoffmam
Paulo Ricardo Schier
Lauriston de Araújo Carvalho
Mariana Goulart
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Miranda
Rafaela Alban
Rafael Alexandre Silveira
Thais Nogueira Lopes
Tainá Machado Vargas
Igor Guilhen Cardoso
Leonardo Drigo
Martina Mariano Spanemberg
Thiago Minagé
Camila Marques Rosado Ferraz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Fábio Borges
João de Castro Souza
Lucas de Oliveira Bressani
Mauricio Antonio Correia
Analice Nogueira Santos Cunha
S. Tavares-Pereira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Sorgi da Costa
André Luis Callegari
Leticia Maria Rosa Alves
Almir Megali Neto
José Luis da Silva Tavares
Daiana Menendez
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Priscila Fichtner
Wellington Jacó Messias
Luana Cabral
Aisla de Carvalho
Wagner Carmo
Marco Aurelio Serau Jr.
Débora Costa Ferreira
Dierle Nunes
Marcelo dos Santos Melo
Fábio Jun Capucho
Philipe Benoni Melo
Walter Bittar
Rachel Serodio de Menezes
Denis Donoso
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Julia Santi Fischer
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniela Richter
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rafael de Araújo Alves
Missael Pinto Zampier
Sidineia Delai Onzi
Daniel de Pádua Andrade
Fiammetta Bonfigli
Heloisa Alves
Ubirajara da Fonseca Neto
Deonísio Koch
Mírian Da Silveira Monte
Alfredo Copetti Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Naína Ariana Tumelero
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Guilherme Valle Brum
Barbara Christina de Souza Rosa
André Nicolitt
Luanna Tomaz de Souza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rodrigo Bello
Flávia Pereira Hill
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ivana Leite Ruiz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcelo Mazzola
Abraham Hand Vargas Mencer
Grace Menck Figueroa
Camila Gouvêa de Araújo
Arthur Bicalho dos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daiane Carlos Höhn
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gilberto Bruschi
Franklyn Celso Ferreira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mauro de Azevedo Menezes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Araujo Souza Lima
Abel Ferreira Lopes Filho
Mariana Brito Cairo
André Sampaio
Diego Crevelin de Sousa
Valter Guerreiro
Denis Sampaio
Ana Carolina de Carvalho Neves
Maira Bianca Scavuzzi
Patrícia Moreira de Lima
Filipe Reinert
Thaís Mendes Webber Barelli
Amanda Muniz Oliveira
Paulo Ferrareze Filho
Augusto Passamani Bufulin
Ana Patricia Gonzalez
Mateus Vaz e Greco
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Campos Silva
Ubiratan de Mattos
Inexistência jurídica
Carolina Lacerda Machado
Enzo Bello
Elena de Carvalho Gomes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maria Carolina Russo
Igor Cardoso
Sandra Cristina Maia
Marcello Terto e Silva
Joice Graciele Nielsson
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Débora Silva Massulo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Everton Sarraff Nascimento
Raígor Nascimento Borges
Fernando Henrique Cardoso
James Walker Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Pedro Arruda Junior
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Cavalcante Cortez
Bernardo Britto Guerra
Persecução penal nos crimes tributários
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexander Meurer
Humberto Gomes Macedo
Proporcionalidade e isonomia
Gleidson Renato Martins Dias
Ricardo Fretta
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Hernani Zanin Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Gleucival Zeed Estevão
Leonardo Marques Vilela
Lillian Pfleger
Mariana Lamassa da Fonseca
Salmi Paladini Neto
Laís Mosso Ferfoglia
Luiza Silva Rodrigues
Gláucia Borges
Thiago Souza de Albuquerque
Jarbas Matos
Kelvin J. Bressan
Samuel Bueno
Cecília Bojarski Pires
Ana Paula Siqueira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Savio Rangel Santiago
Maria do Socorro Freitas de Brito
Amanda de Medeiros Lima
Silvia Felipe Marzagão
Gabriela Essig
Felipe Pruinelli
Guilherme de Luca
Leonardo Carvalho Moura
André Luiz Bermudez Pereira
Giovana Atarasi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Renê Francisco Hellman
Raphael Augusto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Theodoro Vicente Agostinho
Álvaro Castillo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcelo Ricardo Colaço
Mario Porto
Veronica Pacheco Viana
Fransuelen Geremias Silva
Patrícia Oliveira
Camila Amado Soares
Paulo Henrique Oliveira
Fernando José Sampaio Lobo
Francisco Walter Rêgo Batista
Alexandre Cesar Toninelo
Guilherme Curci T. Risso
Humberto Santarosa de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Roberta Oliveira Lima
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Ferreira Machado
José Adaumir Arruda da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Patty Oliver
Fernanda Tanus Costa
Lenon Gustavo Batista Taques
Injustiças raciais no Brasil
Lucas Murilo Wojcik
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Valéria Magalhães Schneider
Thalita Abdala Aris
Luciano Scheer
Isaac Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Vitória Sousa Lopes Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Hellen Fernanda de Castro
Suzany Brasil
Autoritarismo nacional
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Henrique Picarelli
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Paloma Leles
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Cordeiro
Aisha E. Road
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Ely Borba
Viviane Lícia Ribeiro
Agnes Pessoa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Wellington M. de Almeida
Débora Tavares
Ardala Marta Corso
Paulo Victor Costa Brito
Thiago de Oliveira Vargas
Bruna Maira Cavalheiro
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Borges Mariano
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Martina Silvestri
Fernanda da Silva Lima
Ualy Matos
César Augusto Baldi
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Luíza Resende Guimarães
Fábio Alexandre Coelho
Bruna Marques da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Ian Martin Vargas
Tânia Maria Françosi Santhias
Jose Luis Bolzan de Morais
Mônica Pimenta Júdice
Eduardo Borges
Simone Henrique
Centros penitenciários brasileiros
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juliano Cesar Zanini
Banalidade do Mal
Laura Dutra de Abreu
Igor Labre de Oliveira Barros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Fernando Cortelini Meister
Claudio Daniel de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Josiane Antunes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thiago Brega de Assis
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cristina Motta
Por Danielle Mariel Heil
Ricardo Moura
Joana Ribeiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Emanuela dos Santos Silva
Fabiana Lanke
Extensão Direito das Mulheres
Jeffrey Chiquini
r Rodrigo Wasem Galia
GABRIELA ALBINO UGIONI
Camila Maciel Cavalheiro
Ricardo Antonio Andreucci
Karina Guerreiro de Sá
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wilson Knoner Campos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lívia Casimiro
Matheus Martins Moitinho
Carolina Moraes Migliavacca
Fabíola Sucasas
Italo de Oliveira Guedes
Paula Rodovalho
Aline Leves
Gisela Maria Bester
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thiago da Silva Santana
Fernanda Tartuce
Guilherme Alcântara
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Renato Mantoanelli Tescari
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernando Porto Martins
Constelação Familiar Sistêmica
Hermes Zaneti Jr.
Ademar Nitschke Júnior
Manuella Fernandez
Élida Lauris
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Guimarães Chagas
Samuel Medeiros Rocha
Michele Hübner
Gabriela Nascimento Lima
Claudia da Rocha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo José Madeira Mauad
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Joscimar Souza Silva
Diego Ken Osoegawa
Marly Fernandez
Rosana Rufino
Lygia Molina
Marli M. M. da Costa
Camilo José d´Ávila Couto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Igor Domingos do Altíssimo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Felipe Monteiro Minotto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Camila Renata Leme Martins
Jéssica Helena Borges Fraga
Felipe Abdel Malek
José Humberto Pereira Muniz Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Emílio Peluso Neder Meyer
Roberto Livianu
Pedro Henrique Tonin
Wanessa Almeida
Beatriz Bork
Renata Moreira da Silva
Laura Haddad
Gabrielly Caroline Porsebon
Jenair Alves da Silva
Marcos Prata Bentes
Priscila Serafin Proença
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Varela
Direitos dos homossexuais
Raphael Fernando Pinheiro
Tamires de Oliveira Garcia
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mateus P. Gomes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Tatiana Sogari Tormem
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thiago Felício Barbosa Pereira
João Victor Mingorance
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Jamil Melo
Leonardo de Souza Chaves
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Tiago Didier
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruna Maria Felix
r Nelson Lacerda
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Vitor Vilela Guglinski
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Vitor Morais de Andrade
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Trancamento do Processo
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Tabelionato de Notas
DIRPF/2017
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Mesa de Estudos e Debates
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Hugo Fernandes Matias
Déficit da Previdência
Perna-de-pau
Ministra Cármem Lúcia
Rogério Leal
Monografia
Pós-natal da adoção
Mirian Falcão da Silveira Rolim
empresa terceirizada
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito Internacional
ADC nº 43
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Audiências de custódia
Educação Pública
Celso Gomes Pinheiro
Atahualpa Fernandez
Imóvel SFH
Gabriel Gavasso Lis
saque mensal
Buraco em via pública
RIHJ
Pretensão Punitiva
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Mediação judicial
Princípios Processuais Constitucionais
Edson Silva Barbosa
Ministro Marco Aurélio
Luiz Fernando Ozawa
Everaldo Luiz Oldoni
Armando Gallo Yahn Filho
Secretaria de Educação
Iolmar Alves Baltazar
Juizado Especial da Fazenda Pública
Adoção à brasileira
chapa Dilma-Temer
Tribunais se preparam
Carla Joana Magnago
Furto em estabelecimento comercial.
Conjunto Habitacional
Penhora de Bens
Leandro Antonio Godoy Oliveira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lei n. 13.189/2015
João Vítor de Araújo Santos
Apart hotel
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Paulo Allain Teixeira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
fornecimento de medicamento e tratamento
Thales Sousa da Silva
DPRJ
MARCELO MARQUES
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Seguro obrigatório
Atraso na entrega de diploma
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Francisco Sannini Neto
Reforma da Previdência
Recurso Especial
Dr. Cesar Luiz Pasold
Defensoria Pública de Goiás
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
julgamento STF
Maurício Fontana Filho
Marcello Pietro Iacomini
Leonardo Garcia
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernando Pegorini
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Julio Cezar de Oliveira Braga
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tornozeleira Eletrônica
Cinema Educativo
III Simpósio de Direitos Humanos
Recuperação de Créditos
Ronaldo Nogueira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Proteção jurídica
Espetáculo midiático no Processo Penal
HC 75.716
MPSC
Jean Rodrigues Salles
José Edvaldo Pereira Sales
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rafaela Alban
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
U2
Luísa Claudia Faria dos Santos
Liminar em Habeas Corpus
Poder Judiciário catarinense
Servidores e Juízes
Eleonora Mesquita Ceia
CPC/73
Investigações criminais
Manuela Abath
Curso Avançado de Direitos Humanos
TRT 12ª Região
Legislação
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Vítor de Araújo Santos
Não recepção
Lei 9.029/1995
TJAC
Bianka da Silva Carvalho
Arrecadação de Verbas Públicas
voa ou corre?
Regime aberto
Afrânio Silva Jardim
Assédio Moral
Entre Nós
Renata Torri Saldanha Coelho
Eduardo Luiz Santos Cabette
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Perda total
Intimação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei n. 8.213/91
Walder Araújo de Oliveira
Direito Marítimo
Lauro Francisco Mattei
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Marcus Alan de Melo Gomes
Legislação Francesa
Reajuste salarial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Registro
Decreto 8.789
Renata Condi Vescovi
Juliana Lopes Andrade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Súmula 90 do TST
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Damásio Educacional
Lei nº 13.427
A Casa de Vidro.com
Gabriel Gómez Benitez
Preso provisório
Rosalvo Ivarra Ortiz
Emilli Fátima Haskel da Silva
Antecipação de prova no processo penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dr. Leonardo Marcondes Machado
uso de marca
bloqueio de Whatsapp
Wagner Armani
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei Maria da penha
PEC 10/2013
Sentença de Pronúncia
Curso Novo CPC EAD
Cursos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juliane Leandro Faresin
Pesquisa e Movimentos Sociais
Edilson Santana G. Filho
Clarissa de Cerqueira Pereira
Guilherme Barcelos
Patrícia Cordeiro da Silva
Competência Jurisdicional
valores retroativos
Iverson Kech Ferreira
AMARN
Evento internacional
Lei n. 13.431/2017
Nicole Noschang
Academia
Instituto Jurídico Portucalense
Ação Cautelar 4327
Estágio
Auxílio Transporte para magistrados
Revisão Disciplinar
Curso de Mediação
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Isadora Nunes
Pesquisa Acadêmica
Hilariane Teixeira Ghilardi
Desenvolvedores de Aplicativos
Furto de Chocolate
Forças Armadas
Editora Empório do Direito
Ricardo Souza Calcini
Moisés Rosa
desclassificação de crime
Projeto de Lei 402/15
Documentos falsificados
Patrícia Cordeiro
Márcia Luisa da Silva
Gustavo Faria Pereira
Escoteiros
Adriano Consentino Cordeiro
Desembargador Sérgio Luz
Homologação de acordos consensuais
Habeas Data
interceptação telefônica ilegal
Áudio entrevista
Versalhes Enos Nunes Ferreira
José César Coimbra
UNIFACS
Gardenia Mota Ayres
Emenda Constitucional 74/2013
Djonatan Batista de Lima
Crime de perjúrio
Direito Ambiental
Ana Gladis Thomas
Resolução 235/2016
Dolivar Gonçalves Junior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Desvio de função
Eduardo Lamy
Rito processual
Adimplemento Substancial
Thieser da Silva Farias
Juliana Hermes Luz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Declaração de Brasília
concurso oficial de justça
Gildson Gomes dos Santos
CEAJud
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Recomendação 44/2013
Smart Lab
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Seguro DPVAT
RG
Responsabilidade civil do Estado
Juiz Hélio do Valle Pereira
Crimes na Internet
Escritório Social
Súmula 439 do STJ
Cartilha completa com as instruções de uso
Tráfico internacional de drogas
Vinícius Loss
Otávio Augusto Tirello Pulga
Redação
PUC-MINAS
Bárbara Lopes Gomes
Renato S. S. Schindler Filho
Lucas Henrique Fávero
MPT
Cleber Francisco Alves
Cladem
Regimes de casamento
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Organização Mundial de Saúde
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luciano Chacha de Rezende
WebRadio TJSC
história de mulheres
II Simpósio de Direitos Humanos
Fernanda Becker
Especialista ONU
Suspensão de licença ambiental
Polícia Judiciaria Civil
Ezilda Melo
voto do preso provisório
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Inteligência Artificial
Fazenda nacional
progressão de regime
Bibliografia Temática
Constrangimento
Mediação digital
Antropologia Teológica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Jeferson Almeida De Oliveira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Atestado médico
Ação Penal de Competência do Júri
AP470
João Pedro Leite Barros
Processo Penal no Limite
Fernanda Maria Veronese
Ministério Público
“fosfoetanolamina sintética”
Citação por Hora Certa
TRT 3ª Região
Leandro Matsumota
Amanda Bernardes Khouri
Estudar Fora
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Dano Psíquico
Rede Infoseg
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Prefeito
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Carlos Henrique Raguza
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Vítimas de Tortura
Toronto
Colaboração premiada por delegados
Danos Materiais e morais
Coação Testenhunha
análise de redução de pena
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
S. Tavares-Pereira
Robinson Borges da Silva Junior
Diogo Bacha e Silva
Prova de dívida
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Quadrinhos puros do Direito
Augusto Jobim do Amaral
Curso de Filosofia Jurídica
Competência criminal
Cannabis
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Reforma do Judiciário
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Trabalho Forçado
Vade Mecum Método Internacional
Lauro do Nascimento Pereira
Pensão por Morte
Felipe da Silva Freitas
Carlos Teixeira Teófilo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dez Medidas Anticorrupção
Anuário da Justila 2016
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rene José Keller
OAB/MG
Atividades Complementares Eletivas
Dívida valor
Sandro Luiz Bazzanella
Maria Lúcia Karam
ONU Brasil
Joinville/SC
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Seriado
Discriminação Racial
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Valber Melo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Periódicos
Testemunha de uma barbárie
Entrevista Débora Fioratto
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Recomendação 27/2009
Documentos estrangeiros
TJBA
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Encontro dos Descobrimentos Online
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adultério
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Caixa 2
LGBTI
Redução da Emissão de Carbono
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Pessoa com deficência
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TJ justiça
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Litigância de má-fé
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Súmula 574
Imprensa
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Liberdades públicas
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Aline Ariane Fagundes
Repetitivo
Curso de Direito Penal Didático
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Desistência da adoção
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Antonio Graim Neto
Tribunal Superior do Trabalho
Alimentos no âmbito internacional
Gabriel Vicente Riva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Bem imóvel
Antecipação de Tutela
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Guilherme Reis Gonçalves
Reino Unido
Tortura Sistêmica
HC 374713
Lei 8.137/90
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Projeto de Pesquisa
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Marco civil da internet
Reforma em creche
Aplicativo
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Organização Criminosa
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Turma Recursal
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Reclamação Trabalhista
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Audiência por videoconferência
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
docencia y profesionalidad jurídicas
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Crime de roubo
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Ministro Noronha
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Publicações
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Militar
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O objeto da ciência do direito penal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Medidas alternativas
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Estudos
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Carolina Sena Vieira
Gustavo de Almeida Ribeiro
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empréstimos
Fabiano Oldoni
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Proposta de recomendação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Foro Privilegiado
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Superintendência de Seguros Privados
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Magistratura
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Advocacia catarinense
Comunicação ONU
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Execução provisória da pena
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Ocupação das Escolas e Universidades
Direitos dos estagiários
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Direito de imagem
Instalação dos cursos jurídicos
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Belarus
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Conciliação pelo WhatsApp
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Crime de Furto
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corretoras de seguro
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Ajuda Humanitária
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Resoluções NCPC
A Hiperintegração do Direito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Justiça Legal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito Penal da guerra às drogas
Irlanda
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Jonathan Cardoso Régis
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Transferência para hospital
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Responsabilização criminal
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Liberdade Religiosa
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Direito ao esquecimento
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crimes cibernéticos
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Especialização em Ciências Penais
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Justiça Juvenil
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Projeto de Lei nº 3670/15
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Audiência de Conciliação
Fundo de Assistência Parlamentar
Leonardo Nuñez Campos
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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mudança de nome
Promoção das Diversidades
Presidência da República
Crime de Injúria
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Desocupação de estudantes
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Microcefalia
Magistério
Indonésia
Marcelo Ribeiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Emenda Constitucional 95/2016
José Borges Neto
Organização das Nações Unidas
Magalhães Coelho
Especializações
Flávio Baumgarten
Código Civil de 2002
Milca Paiva
Lei n. 12.318/2010
II jornada de Derecho civil
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Prisão Domiciliar
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Universidade Federal de Goiás
Adel El Tasse
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Projeto de Lei 3.277/2012
Câmara Especial Regional
pós-graduação em direito processual civil
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Inconstitucionalidade da proibição
Francine Guedes
Roma
Atendimento à Infância e Juventude
App.
Tragédia em Mariana
medida socioeducativa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fernanda Moretzsohn
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
E-book
Chicago
Adoção homoparental masculina
Maioridade
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Costumes
Direito e Gênero
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paulo Incott
Acordo de leniência
Direito de Gênero
Documentários
Daniel Flores
Danos morais e materiais
Mara Rosane de Medeiros
Vinícius Núñez Pinheiro
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Magistratura Catarinense
Camila Berni
Felipe Wruck Médici
Bruna Vidal da Rocha
Evicção
Extremismo
Sírlei de Sá Moura
José Calvo González
Mario Cesar Andrade
Recurso de Revista
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Revista Húmus
Projeto de Lei 4.850/2016
Juliano de Oliveira Leonel
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Justiça além dos autos
Professora Claudia Regina Freitas
Ausência de vagas
África Ocidental
biblioteca digital
Aramis Nassif
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lute como uma menina
Resolução 225
I Jornada de Direito Processual Civil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Constituição e Poder Vol. 1
Luiz Ricardo de Castilhos
Prazos
ADI 5645
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Competência Delegada
Ciro Nogueira Coelho Rocha
cooperativa de crédito
Senha de cartão
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
reunião com presidentes dos TJs.
Livro Infantil
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Quarta Turma do STJ
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Regras de Bangkok
Mestrado e Doutorado 2017
Adriano Menino de Macedo Junior
Guilherme Christen Möller
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Boletim n. 08
data-base
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministro Raul Jungmann
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aprovado
Projeto Ronda Maria da Penha
Rompimento de barragens
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Armadilhas da Cognição
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Decisão Liminar
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Confisco de Bens
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Licitação
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Anuário da Justiça
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Juros de Mora
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Alessandro Soares
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Asilo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Afrodescendendes
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lucros cessantes
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Bolsas para Mestrado
Coleção Análise Alternativa do Direito
UNISUL
Devido Processo Legal Substancial
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Código de Trânsito Brasileiro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Legalização da Prostituição
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Introdução ao Direito Processual Penal
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
Samira Schultz Mansur
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ministro Og Fernandes
Casa Nostra
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
alcoolismo
Roberto Epifânio Tomaz
Lívia Bortolotto Cardoso
Embaixada Americana
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Certidão de Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
Paradoxos Penais – Vol. I
movimentação processual
Gestão da Terceirização do Trabalho
Violencia Domestica
r Luiz Ferri de Barros
TRF da 1ª Região
Pablo Antonio Lago
cirurgia plástica reparadora
Cibele Cheron
EAD
Investigação de paternidade
Privatização de Presídios
Airto Chaves Júnior
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Daniel Brandão
danos morais coletivos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Andréa Pachá
Hélder Luis
Los Angeles
RE 595676
Francisco vieira de Souza Junior
Direito Penal: Parte Especial
Micheli Silva
Luciano Góes
Yuri Calixto
Julio Cesar Marcellino Junior
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Eduardo Pereira dos Anjos
Walder Araújo de Oliveira
Maurício Requião
Emissora de Televisão
fundamentos do constitucionalismo
Processos
Kelven de Castro Soeiro Santos
3º Turma
Legalização da maconha
IX Semana Jurídica
Andressa Magnabosco Koch
Curso Novo CPC
Antonio Vercher Noguera
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito Animal
Cármen Lúcia
pais solteiros
Matias Hillesheim Stecker
Estabelecimento prisional
Sergio Henrique Salvador
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gustavo Gomes Brito
Tiago Fachin
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gustavo Henrique Aracheski
HC 383102
Assembleia Estudantil
CIDIL
TJGO
Roger Machado
João Paulo Allain Teixeira
Paulo Fonteles de Lima
Disney
Entrevista do dia
Cursos Internacionais
Neurociências
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Universidade Federal de Minas Gerais
Lata de tinta
Entrevista com Freud
Audiência de Instrução
Cursos Gratuitos
Wagner Balera
Aderlan Crespo
Cumulação de pensões
Assis da Costa Oliveira
Conselho Federal da OAB
Plínio Gentil
Nova data
Vínculo Empragatício
Direito das Obrigações
Revista UERJ
Homenagem a Imre Kertész
Contribuição Previdenciária
Tainara Martinhago Virtuoso
Nayara Swarowski
Caderno legislativo
Vitor Sousa Freitas
Dora Cavalcanti Cordani
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ações Penais Constitucionais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Raquel Von Hohendorff
FAE Centro Universitário
O Direito e a Sétima Arte
Paternidade tardia
Taysa Matos
TRT-MG
Átila Da Rold Roesler
Greve Geral
CFOAB
Transparência Internacional
O que funciona no plantão judiciário
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Acesso à Jurisdição
HC 139889
Valores nutricionais
Incitar Suicídio
Leonardo Marques Vilela
Adilson Pires Ribeiro
Austrália
Tiago Didier
Liminar em HC
a dor tem pressa
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Maurício Correia
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Wagner Arnold Fensterseifer
Luiz Eduardo Cani
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
PEC nº 287/2016
Menores infratores
investimento
Samir Mattar Assad
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Balanço 2015 STJ
Germano Schwartz
Coreia do Sul
Palácio do Planalto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Pessoas portadoras de deficiência
Gustavo Medeiros
Síria
Projeto Reeducar
Ilegitimidade de parte
Rodrigo Medeiros da Silva
Lilian Cristina Moraes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ricardo Leonel da Silva
Chamada pública
Natasha Karenina
ACAD
ADI 5649
Rodrigo Dias da Fonseca
André Luís de Lima Maia
William Garcez
IPEBJ
Poder e Corrupção
Idenização por danos morais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
recesso forense
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
DPESC
Fernando Parente
Mediação e Conciliação
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Tema 98 STJ
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Franceses
Súmula 563 do STJ
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Pauta de Julgamento
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Oficiais de Justiça
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Segurança do Poder Judiciário
Jurisprudência
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Itapema/SC
Seguro
A Índole Filosófica do Direito
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Níger
Estatização dos Cartórios
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito Imobiliário
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tratamento do preso
Resolução n. 203/2015
PEC 241/2016
Guilherme Wunsch
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Ministérios Públicos do Mercosul
Encontro
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
POLÍTICA HIGIENISTA
Programa "De olho no Direito"
Daniela V. Pachito
Gabriel Martins Furquim
Estudos Constitucionais
Paulo Furquim de Azevedo
Três Poderes
Poder Judiciário Estadual
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Patricia Burin
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Direitos de Privacidade
Bolsas para Brasileiros
Fernando Henrique Cardoso
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Quadro Saiba Mais
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Morte Assistida
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo Melo
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Projeito Pai Presente
Legislação Alemã
Código de Ética Médica
Denúncia Lula
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Eduardo José da Fonseca Costa
Partilha de bens
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O Direito Achado na Rua
Melhor atendimento no Judiciário
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SEDESTMIDH
Universidade do Porto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
restituição
Escola sem partido
Michelli Giacomossi
Pena de multa
TRF2
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Qualificação Profissional
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Elcemara Aparecida Zielinski
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Rafael Silveira de Souza
doutorado
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei Complementar 73/93
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ana Luisa Buzaid
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gustavo Rocha
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ígor Araújo de Arruda
Apelação Criminal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ciências Médicas Forenses
Rotativo
Caroline Ribeiro dos Santos
Doação de Órgãos
Terre des hommes (Tdh)
Alexandre José Trovão Brito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ilton Norberto Robl Filho
Fernando Antunes Soubhia
Lei dos Planos de Saúde
Edução
Banco Mundial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Quilombos
Direito de Trânsito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Grupo de Estudos em Direito Público
Competência originária do STF
Processo de adoção internacional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
José Maria Zanuto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estatuto da Advocacia
Voto divergente
tema 945/STJ
Maíra Marchi Gomes
XIII Semana Acadêmica
Fabricio Gevaerd
Marcelo Guerra
Documentário Não é Brinquedo
Processo Penal do Limite
VEC
Bruno Sá Freire Martins
Celpe-Bras
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Revista Pensamiento Americano
Carla Estela Rodrigues
Adriana Cecilio
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Consumo on line
Parceria Público-Privada
Artigo Científico
Esquadrão Suicida
Megatendências
princípio da correlação
Processo de Impeachment
Regime prisional
Léo Rosa de Andrade
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Investigação Social
Combate à Corrupção
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ministério Público Militar
Deficiente físico
Glossário
Registro profissional
Violência contra mulher
Rafael Fonseca de Souza Amaral
RE 1217166
Mauricio Mota
Agostinho Ramalho Marques Neto
MPM
Notícia
3ª Turma do STJ
Programa Direito & Rock
PEC 287/2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fenastc
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
O resultado como fundamento do injusto penal
Rogério Gonçalves
Agravo de Instrumento
Fernanda Martins
Irlanda do Norte
rede de proteção
Liminar
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Adoção de grupos de irmãos
veículos autônomos
PLS 432/2013
Suspensão de aumento de tarifa de gás
TC elaborado pela PM
Beatriz Zapelini
Anoreg/MA
Danos morais
ONU Mulheres
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Faculdade de Direito de Vitória
Giovani Clark
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vitor Vilela Guglinski
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Obrigação propter rem
RE 608872
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Yeda Barbosa
Fabiana Irala de Medeiros
Justiça Criminal Negocial
Direito à Privacidade
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Lei nº 7.716/89
Planos de Saúde
Hermes Moreira Jr
Igor Labre de Oliveira Barros
Comissão de Anistia
Diego Augusto Bayer
Regulamentação do uso das algemas
Perdão Presidencial
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tradução Regras de Bangkok
Filipe Rodrigues Costa
Isabelly Cysne Augusto Maia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Resolução nº 400/2016
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
ONU
Lei de Mediação
Internação involuntária
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Princípio do melhor interesse da criança
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Marcelo Fernandez Urani
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Direitos do trabalhador doméstico
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estatuto da Primeira Infância
Revista Contradogmáticas v. 09
Luciana Boiteux
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Giancarlo Silkunas Vay
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Registro de Nascimento
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Curso de Direito Internacional Público
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185
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Desembargador Osmair Couto
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