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Emmanuel Dockès
Jaider Esbell
Talissa Truccolo Reato
Elisandro Lotin de Souza
Isadora Martinatti Penna
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Germano Rigotti Fiorio
Eduardo Rodrigues dos Santos
Grace Menck Figueroa
Paulo Victor Costa Brito
Álvaro Castillo
Ismar Nascimento Jr.
Abailard Jose de Sousa Neto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rosa Benites Pelicani
Rafaela Alban
José Adaumir Arruda da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Relação de trabalho
André Gustavo Salvador Kauffman
Gustavo Dayrell
Fernando Goya Maldonado
Mateus Mantovani Sorgatto
Thieser da Silva Farias
Raphael Fernando Pinheiro
Wellington Jacó Messias
Lívia Rebouças da Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Daniel Willian Granado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gabriela Nascimento Lima
James Walker Júnior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Igor Cardoso
Fabrício Morais da Costa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fransuelen Geremias Silva
Sabrina de Paula Braga
André Luiz Maluf de Araujo
Marcus Vinícius Motter Borges
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo Becker
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Humberto Santarosa de Oliveira
Agnes Pessoa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rodrigo D’Orio Dantas
André Nicolitt
Lazara Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Misoginia
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodrigo Darela de Souza
Ricardo Luna
Violações de direitos humanos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Camila Renata Leme Martins
Rafael Libaneo
Série Cibersegurança II
Camila Canto
Fernando Filgueiras
Hugo Melo Falquer
Camila Holanda Aragão
Luciano Scheer
José Antonio Herrera
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fausto Amador Alves Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Daniel dos Santos Rodrigues
Fausto Trentini
Cristiano Aparecido Quinaia
Tauana Fernandes Fontenelle
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Pedro Gebran Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daiana Menendez
Aruani Kindermann Lapolli
Renê Francisco Hellman
Cláudio Rêgo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Teresa Arruda Alvim
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Nelson Rosenvald
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Christen Möller
Marcos Paulo Sousa Campelo
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Beatriz de Souza Martins
Germano Schwartz
Cássio Pitangueira
Gabriel Junqueira Sales
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ester Camila Gomes Norato Rezende
André Sampaio
Welder Queiroz dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Josiani da Silva Pospichil
Mônia Clarissa Hennig Leal
Viviane da Silva Sousa
Giovana Atarasi
Futuros profissionais do Direito
"Doping processual"
Stanley Souza Marques
Andreza Pantoja Smith
Carlos Henrique Duarte Araújo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Brajal Veiga
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcela Duarte
Belmiro Jorge Patto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Veyzon Campos Muniz
Davi Arnaut Kraiser
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lucas de Lazari Dranski
Marcelo Palma de Brito
Lucas Roberto de Souza
Luis Gustavo Cardoso
Thereza Christina Nahas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Resende
Jaqueline Moretti Quintero
Elias Guilherme Trevisol
Vinicius Cardona
Silvana Colombo
Larissa Zucco
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fábio Jun Capucho
Fernando Porto Martins
Benjamim Silva Rodrigues
Diogo Dal Magro
Poder “Reconstituinte”
Jorge Luiz Souto Maior
Thula Pires
Alberto Jonathas Maia
Alan Martinez Kozyreff
Antonio Pedro Melchior
Norberto Knebel
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Trindade
Franciele Rieffel
Adriano de Jesus Silva
Iolmar Alves Baltazar
Bruno Espiñeira Lemos
Joice Graciele Nielsson
Juliana Ribeiro Goulart
Bruna Angélica Maistro
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Abrahao Costa
Olívia Maria de Almeida
Eliza Cerutti
Emanuela dos Santos Silva
Juliana Vieira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rosane Reis Kerber
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Kamila Alkmim Nascimento
Leonel Betti Jr.
Lívio Oliveira
Wellington Jacó Messias
Josiane Antunes
Mariana Silva Nery
Benigna Teixeira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luiza Lopes Bustamante
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre Basílio
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
José Ricardo Caetano Costa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernanda Frizzo Bragato
Súmula vinculante
Helena Patrícia Freitas
Alexandre Bahia
Gisela Maria Bester
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marília Siqueira Costa
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno de Macedo Dias
Fabiano Moyses Furtado
Ana Patricia Gonzalez
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Karini Nascimento
Andréia Candida Vitor
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Theodoro Vicente Agostinho
Recompensa
Ruiz Ritter
Bruno Takahashi
Ana Caroline Machado Medeiros
Jarbas Matos
Evandro Regis Eckel
Justiça e vingança
Rosane Leal da Silva
João Daniel Rassi
Gilberto Bruschi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Eduardo de Avelar Lamy
Juarez Cirino dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Celso Augusto Uequed Pitol
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Kamilla Mello
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernanda Becker
Cinthia Loise Jacob Denzin
Catarina Hernandez Ferri
Carolina Farkasvolgyi
Amanda Viega Spaller
Marco Antônio Scapini
Rubens Correia Jr.
G. Couto de Novaes
Agrotóxicos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Escola Mineira de Processo Penal
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tiago Joffily
Raphael de Souza Almeida Santos
Nilza Sarneski
Fernanda Koch Carlan
Elisa Viana Dias Chaves
Camila Gouvêa de Araújo
Maristela Tamazzia dos Santos
Rodrigo Helfstein
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Haroldo César Náter
Luiza Nagib Eluf
Lygia Molina
Ricardo Moura
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fabiana Otero Marques
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre Senra
Diogo Dal Magro
Marli M. M. da Costa
Maria Eduarda Sagás
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lara Kauark Santana
Viviane Lícia Ribeiro
Defensores Públicos
Luciana Berlini
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Luís Fernando Casara Corrêa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo César Carbonari
Gabriela Mendes Machado
Regiane Nistler
Guilherme Henrique Lage Faria
Maria Julia Pardal Simonato
Caio Madureira Constantino
Maurilio Casas Maia
Isaías Henrique Silva
Fredie Didier Júnior
Júlio Cesar Rossi
Antonella Galindo
Clarissa Tassinari
Francisco José Guardini Nogueira
Amanda Ribeiro dos Santos
Eduardo Silva Bitti
Alexandre Carrinho Muniz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Valéria Magalhães Schneider
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leandro Bastos Nunes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Afrânio Silva Jardim
Eduardo Pazinato
Karina Almeida Pinhão
Autoritarismo nacional
Centros penitenciários brasileiros
Fernanda Donadel da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Nic Cardeal
Bruno Marques Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Amanda Lobão
Cristiane Rebelo Limas
Série eProcesso: prática com teoria
Luciana Rubini Tambosi
Juliana Ramos de Amorim
Jéssica Galvão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ursula Rodriguez Minhone
Maíra Vida
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Juraci Mourão Lopes Filho
Larissa Mozzatto Risério
Renê Hellman
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Débora Silva Massulo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Suelen Tavares Gil
Wellington Jacó Messias
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Nelson Camatta Moreira
Lucas Correia de Lima
Marcelo Masô
Ciro de Souza Brito
Savio Rangel Santiago
Não Nos Renderemos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Clarissa Demartini
Anthony Thiesen
Delano Câncio Brandão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Tubone Magdaleno
Amanda Souza Batista
Marcelo Veiga Franco
Nadine Hellen Reis
Alexandre Melo Franco Bahia
Giovani Clark
Gabriel Pereira de Carvalho
Thiago Souza de Albuquerque
Juliano Cesar Zanini
Gustavo Medeiros
Arthur Bicalho dos Santos
Ivy Farias
Valdemar Gomes
Eder Fernandes Santana
Jefferson Forest
Fernanda Araujo Pereira
Patrick Lendl Silva
Lucélia de Sena Alves
Rafael Giorgio Dalla Barba
Caio Ferreira Neto
Henrique Picarelli
Vitor Pereira dos Santos
Bruno Rodrigues
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Douglas Carvalho Ribeiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bruna Borges
Bartira Macedo de Miranda
Carmem Cavalcante
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Felipe Barreto de Melo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ubiratan de Mattos
Casos criminais
Luiza Silva Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernando Henrique Cardoso
Alice Bianchini
Joseane de Souza
Julia Drummond
Thais Silveira Pertille
Wellington M. de Almeida
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabiano Zavanella
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tamires de Oliveira Garcia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marina Barcelos de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe Cassel
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruno Campos Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Andrezza Anzolin
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vanessa Brodt Martins
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonardo Drigo
Gabriel Lombardi Richetto
Pedro Arruda Junior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mauro Cesar Martins de Souza
Lucas Hinckel Teider
Marcella Boarato
Pollyanna Maria da Silva
Sofia Siman Salema
Ian Martins
Sistemas inquisitório e acusatório
Wagner dos Santos
Ulisses Schwarz Viana
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aisha E. Road
Felippe Borring Rocha
Anderson Nazário
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Euzébio Teixeira
Eron Corrêa da Silva
Rodolpho Mattos
Marcelo Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Katarina Peixoto
Dora A. Martins
Fábio Alexandre Coelho
Davi Rodney Silva
Edson Silveira
Giulia da Silva Soares
Laura Haddad
Gabriel Mantelli
André Luís de Lima Maia
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Zorzi Rosa
Gil Rafael Ribas
Luccas Tartuce
Fabiana Lanke
Amarílis Costa
Thiago Freitas
Marco Aurélio Peixoto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Antônio Julião da Silva
r Gisela Maria Bester
Produto eleitoral
Gabriela Samrsla Möller
Paulo Ricardo Schier
Aicha Eroud
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Wilson Macena da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Débora Costa Ferreira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Valéria Fernandes Vieira
Catherine Juglair Nogari Valente
Mario Porto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Eleição municipal
Richard Quispe Salazar
Victória Sell Feiber
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thiago de Oliveira Vargas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ian Fernandes de Castilhos
Nacle Safar Aziz Antônio
Pedro Henrique Machado da Luz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Felinto Martins Filho
Anderson Brasil
Vontade de Constituição
Daniel da Costa Gaspar
Phillip Gunther
Marina Cerqueira
José Flávio Bueno Fischer
Marcela Münch
Clarissa Pereira Carello
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda da Rocha Fabiano
Rogerio Licastro Torres de Mello
Roberta Matzenbacher
Leandro Augusto Alves da Silva
Gustavo Pereira Freitas
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcela Duarte
Mamadú Saido Djaló
Tatyane de Araújo Campos
Pedro Dalese
Karina Guerreiro de Sá
Gabriela Oliveira Freitas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Paula Rodovalho
Ricardo Pires
Plínio Gentil
Injustiças raciais no Brasil
William Galle Dietrich
Cristiano Duro
Ana Beatriz Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Hoffmam
Marly Fernandez
Mônica Louise de Azevedo
Lucas Guimarães Chagas
Camila Victorazzi Martta
Karina Melo Vieira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Uso indevido de algemas
Daniel Octávio Silva Marinho
Carla Benitez Martins
André Fernandes
Inexistência jurídica
Marco Félix Jobim
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Gleidson Renato Martins Dias
Kássio Henrique S. Aires
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo Ramos Melgaço
Abel Ferreira Lopes Filho
Wagner Carmo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luíza Nívea Dias Pessoa
Tainá Machado Vargas
Lucas Amaral Antunes
Anna Júlia Santana Vicente
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jorge Acosta Jr.
Samuel Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Caselli Pereira
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriel Silas
Paulo Ricardo Stipsky
Cleopas Isaías Santos
Felipe Montiel da Silva
José Luis da Silva Tavares
Deckinho Mattos
Kátia Debarba Machado
Fernando da Silva Albuquerque
Ricardo Souza Calcini
Amanda Ferreira dos Passos
Viviane de Santana
Laura Mallmann Marcht
Sinara Adriano da Trindade
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Felício Barbosa Pereira
Stella He Jin Kim
Dayana de Carvalho Uhdre
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vitor Morais de Andrade
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luana Barros S. de Souza
Bernardo Lima
Daniel Dore Lage
Gustavo Borges Mariano
Newton Pereira Ramos Neto
Clenio Jair Schulze
Claudia Brum Mothé
Edgard Usuy
Daniela Portugal
Luciana Severo
André Tredinnick
Espetacularização da violência
Giselle Couy
Anna Carolina Faraco Lamy
Bárbara Fonseca de Moura
ciência penal
Ziel Ferreira Lopes
Átila Da Rold Roesler
Suelen Tavares Gil
Luciane Buriasco Isquerdo
Taynah Ignacio
José Muniz Neto
Fabrício Pontin
Pedro de Araujo Fernandes
Camila de Oliveira Koch
Nelson Lacerda
Caio Vlasak
Juliane Facó
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Javier Diez García
Henrique Milanez Pirolla
Francisco Walter Rêgo Batista
Ataques cibernéticos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernanda Tanus Costa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jeison Batista de Almeida
Fabiano Ramalho
Bruna Caroline de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Cavalcante Cortez
Luana Andrade
Suzana Rahde Gerchmann
Bernardo Cortez
Bryan Bueno Lechenakoski
Vitória Passini
Claudia da Rocha
Marcos Queiroz
Eduarda Cruz Daudt
Gabriela Araujo Souza Lima
Tayane Caruso do Valle
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinícius Arouck
Giovanni Chaim
Thiago Brega de Assis
Fábio Salum
Daniela Richter
David Maxsuel Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Araken de Assis
Felipe Sorgi da Costa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ney Bello
Thiago Siffermann
Tiago Silva de Freitas
Walter Bittar
Adriana Regina Barcellos Pegini
Andreu Luz
Gabriela Ribeiro
Silva Batista Pilau
Vívian De Gann dos Santos
Samira Schultz Mansur
Leonel Pires Ohlweiler
Ricardo Yamin
Disputa de guarda judicial
Manuella Fernandez
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daniel Brandão
Aline Miranda
Rodrigo Pontes Raldi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mateus Vaz e Greco
Ana Paula Couto
Patrícia Henriques Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Derik Roberto da Silva Rozas
Joelma C. Sousa
João Vitor Ribatski
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Frantz Becker
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maurício Fontana Filho
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno Guimarães Pedrosa
Gustavo Roberto Costa
Aphonso Vinicius Garbin
Márcia Cunha Teixeira
Fernando Torres
Leonardo de Souza Chaves
Mario Cesar Andrade
Igor Borges La Rosa
Mauricio Sousa da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriela Ponce
Marilena Wolf de Mello Braga
Alberto Bastos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Queila de Araújo Duarte Vahl
Tabita Aija Silva Moreira
Amanda Muniz Oliveira
Alexandre Coutinho da Silveira
Soraia da Rosa Mendes
Frederico dos Santos Messias
Almir Megali Neto
Ruan Zancanaro Catarini
César Augusto Baldi
Luanna Tomaz de Souza
Mário Cesar Andrade
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wanessa Almeida
Felipe Chiavone Bueno
Vitor Vilela Guglinski
Ualy Matos
Elisa Rech Dickel
Julia Santi Fischer
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rennan Herbert Mustafá
Homero Chiaraba
Andréa Araujo Bostelmam
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alexandre Leal
Karyna de Almeida Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafael Motta e Correa
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Pacheco Amorim
Matheus José da Silva Dillio
Felipe Abdel Malek
Leonardo Marques Vilela
Rafaela Alban
Cacau Novaes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leonardo Alves Côrrea
Adriano Soares da Costa
Vanessa Saraiva de Abreu
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marlom Formigheri
Mariana Alves Lara
Joselene Negra Black
Cristiano Duro
Rafael Leme Macedo
Carla Dietrich
Lia Testa
Luara Colpa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Adilson Pires Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Taysa Matos
Elane Pires Muniz Soranso
Fernando Rabelo Rodrigues
João de Castro Souza
Clarice Santos
Suhel Sarhan Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thomas da Rosa de Bustamante
Lazara Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nicholas Maciel Merlone
Gustavo Santana do Nascimento
Heloisa Alves
Emelyn Almeida de Lima
Flávia Pereira Hill
Deivid Willian dos Prazeres
Josevando Souza Andrade
Gabriela M. Menezes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
João Carlos Castranheira Pedroza
Glauco Salomão Leite
Elena de Carvalho Gomes
Luna Siqueira
Nic Cardeal
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mackysuel Mendes Lins
Guilherme Valle Brum
Violência contra as mulheres
Luana Cabral
José Edvaldo Pereira Sales
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Manuel Martín Pino Estrada
Giancarlo Montagner Copelli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Valter Guerreiro
Luiz Gustavo Tiroli
Júlio da Silveira Moreira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sergio Matos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Igor Raatz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael Bertoldi Pescador
Davi Augusto Santana de Lelis
Kleber Zanchetta
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Sistema Penal do Rei Midas
Eduardo Borges
Sebastião Marques Neto
Marcos dos Santos Ito Borem
Renê Beckmann Johann Júnior
Laís Mosso Ferfoglia
Tiago de Lima Santos Reid
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rodrigo Portela Gomes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Grazielli Farias Fraga
Willame Parente Mazza
Lucas Laire Faria Almeida
Marcia Cristina Xavier de Souza
Juliana Hermes Luz
Rodolfo Pamplona Filho
Lúcio Delfino
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruno César Gonçalves da Silva
Silvia Arizio
João Rafael de Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Solange Cordeiro Faria
Paulo Antonio Peressin
Rizzatto Nunes
Vinícius Cidral
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriel Miranda
Jefferson Augusto de Paula
Thaís Rocha Lima
Tatiana Sogari Tormem
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Edson Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernando Gama de Miranda Netto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ricardo Sanín Restrepo
João Paulo Lordelo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Editora Empório do Direito
Monica Cecilio Rodrigues
Francielle Oliveira Gadonski
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Claudio Daniel de Souza
Lívia Casimiro
João Victor Rozatti Longhi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cláudio Lucena
Geovana Leme
Carlos Eduardo Martinez
André Leivas de Araújo Vianna
Weber Luiz de Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pedro Henrique Tonin
Mariana Brito Cairo
Rafael Feitosa da Mata
Ygor Nasser Salah Salmen
Monique Pena Kelles
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor Hugo Ossowsky
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Bravim
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gabriela Essig
Fiammetta Bonfigli
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gustavo Silva Alves
Alan Furtado
Marcos Paulo Campos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Larissa da Silva Lopes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo José Leal
Pedro Roberto Donel
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernanda Tartuce
Mark Pickersgill Walker
Eduardo Januário Newton
Imane Rane
Flavio Antônio da Cruz
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Pereira Sagaz
Ronicleici Santos da Conceição
Clécia Cristina Galindo
Sofrimento
Fernanda Darcie
Júlio Marcelo de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Matemática Aplicada
Radson Rangel F. Duarte
Jackson Silva Wagner
Carolina Moraes Migliavacca
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Bulhões
Fábio Rodrigues Gomes
André L. Nicolitt
Guilherme Machado Siqueira
r Tainá Aguiar Junquilho
André Luis Callegari
Daniela Bornin
Bianca Cândido
Atenuante inominada
Patrícia Cordeiro da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Carolina Luísa Wichinheski
Luiza Correa Magalhães Dutra
José Carlos Portella Junior
Juliana de Alano Scheffer
Aline Leves
Matheus Martins Moitinho
Claudia da Rocha
Quitéria Péres
Rafael Alexandre Silveira
Ravi Peixoto
Haneron Victor Marcos
Jamilla Monteiro Sarkis
Thalita Abdala Aris
Pierre Moreau
Antônio Carvalho Filho
Maria Lúcia Barbosa
Fernando José Sampaio Lobo
Darci Guimarães Ribeiro
Luana Renostro Heinen
Alexandre Junqueira Gomide
Mírian Da Silveira Monte
Rachel Serodio de Menezes
Maciana de Freitas e Souza
Andrea Simone Frias
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Patrícia Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Suzany Brasil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marina de Carvalho Vieira
Francine de Moura
Rodrigo Bello
Extensão Direito das Mulheres
Willian de Meira
Alexandro Marcel
Bruno Trento Hein
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Banalidade do Mal
José Calvo González
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Renata Oerle Kautzmann
Samuel Lourenço Filho
Paloma Leles
Luiz Fernando Ozawa
Priscila Serafin Proença
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marina Alice de Souza Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Cristiane Rodrigues Iwakura
Andreu Sacramento Luz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rafael de Araújo Alves
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Registro
TJRO
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Tiago Protti Spinato
Atividade Especial
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bug
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Sistemas Sociais
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
carta
Somália
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Atraso imóvel na planta
aumento de tarifa de ônibus
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Inconstitucionalidade da proibição
Paternidade
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Trabalho em presídio
Princípio da presenução de inocência
PEC 10/2013
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
2ª Câmara Criminal
Pokémon Go
Reforma em creche
Rodrigo Bahia de Souza
Raissa de Cavassin Milanezi
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Revista Jurídica Actualidad Penal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Sergio Henrique Salvador
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Aplicativos de Celular
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Curso Novo CPC EAD
Escravidão Moderna
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
crime ambiental
Pensão por Morte
Cristiane Rebelo Limas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Eugenia de Azevedo Neves
Érica De Kássia Costa Da Silva
MPMS
Decisão colegiada
Ministério Público da Bahia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Consumo on line
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Atibaia
Roberto Arriada Lorea
Antecedentes Criminais
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Polícia Civil do Distrito Federal
Soberania Nacional
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Armas Nucleares
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Dinamarca
Psicologia em Estudo
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Memorial escravocata brasileiro
Alan Kardec Cabral
Débora Costa Ferreira
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Dilma Roussef
FALSA VENDA
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distribuição de terras
condições para reajuste de plano de saúde
João Guilherme Alvares de Farias
Assessoria para mulheres
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
RE 595676
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Lei nº 9.099/95
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afastamento de Renan Calheiros
Lara Ferreira Lorenzoni
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CPC/73
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Projeto PROTEUS
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Morte Assistida
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Sistema Cejusc-PJe
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Estatuto da Juventude
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Coerência e Verdade em Direito
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Superior Tribunal de Justiça
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Antecipação de prova no processo penal
Sistemas informatizados
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
cooperativa de crédito
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Auxílio Transporte para magistrados
Participação nos Lucros e Resultados
patologia ocupacional
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Código Civil de 2002
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Carreira Jurídica
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Lei Complementar 73/93
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Velocino Pacheco Filho
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Educação Pública
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Isabelly Cysne Augusto Maia
prisão por débito tributário
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Parlamento Europeu
CDA
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Investimento em fundos internacionais
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Curso Novo CPC
Risco Precaução e Responsabilidade
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Justiça em Números
HC 75.716
Fornececimento de remédio de alto custo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
José Ribas Vieira
Estresse ocupacional
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Filipe de Morais
Fabíola de Oliveira Brum
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Corrupção na Petrobrás
assédio sexual em metrô
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ADPF n. 461
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New York
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Oficiais de Justiça
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ADJ
Nelson Lacerda
Reinaldo Couto
Laura Mallmann Marcht
Ocupação das Escolas e Universidades
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Leonis de Oliveira Queiroz
Unesco
José Roberto Martins da Silva Junior
Fábio Rodrigues Paulino
Carlos Henrique Raguza
Bruno Sá Freire Martins
corretoras de seguro
BNMP 2.0
luta pelos direitos
Afastamento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Isabely Neves
Jean Rodrigues Salles
Ministra Maria Helena Mallmann
Proteção jurídica
casais homoafetivos
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Flórido Lui
Descriminalização da Homossexualidade
TJPA
Clássico do dia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alexandre Morais da Rosa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Zéu Palmeira
Lata de tinta
Propaganda enganosa
TRF2
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Programa "De olho no Direito"
PLC 79/2016
INCADE
Jornal
Dívida de condomínio
Leonardo Sagrillo Santiago
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marco Aurélio Marrafon
Min. Laurita Vaz
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sérgio São Bernardo
Militar
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Imunidade profissional do advogado
Universidade Federal de Minas Gerais
Súmula 439 do STJ
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito de imagem
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Furto de chocol
Contas Presidenciais
MST
CTPS
danos materiais
Arquivo digital
tutela urgente da saúde
Paulo Henrique Helene
Jamile Calheiros
Judicialização da saúde
Instituto Patrícia Galvão
Simpósio
Crime de Injúria
Universidades
Observatório da Mulher
Luis Henrique Braga Madalena
Vade Mecum Método
Justiça criminal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Informativo 553 STJ
Introdução ao Direito Processual Penal
Aramis Nassif
Coação Testenhunha
terror e medo
UNISUL
IX Semana Jurídica
Usuária morta
Leonardo de Souza Chaves
Coisa Julgada
agravo interno e embargos
Gustavo de Mattos Brentano
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Segunda Turma do STF
Fernando Rey Cota Filho
Claudio Melim
Frederico Costa Greco
Legislação
Intimação por telefone
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
r Bruno Miragem
Parentesco de terceiro grau
Inconstitucionalidade do votos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Violencia Domestica
ANAMORPHOSIS
Gilberto Bruschi
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito Público Temas Atuais
EAD
Penhora de honorários
Segurança Aeroportuária
GLBTs
prazo exclusão de sócio
Frantyelle Dorneles Gambin
Vanessa Pedro
Direito Unisul
Direitos dos estagiários
Marcelo Pertille
Alepo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Sarah Mirella Moreno da Cunha
José Borges Neto
Rafael Beltrão Urtiga
Alexandre Matzenbacher
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gustavo de Miranda Coutinho
Direito Internacional
Legislação Indígena
NYtimes
Redação
Amanda Muniz Oliveira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Filipe Maia Broeto
Teoria do adimplemento substancial
Glossário
Pessoas portadoras de deficiência
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Advogados públicos
Gamil Föppel
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Esther Maria de Magalhães Arantes
FAE Centro Universitário
TJRS
Adriana Cecilio
art. 334-A do Código Penal
TRT da 12ª Região
Grécia
Deficiência visual
medida socioeducativa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
O Direito Achado na Rua
Prestações Pecuniárias
Revista Avant
Responsabilidade civil do Estado
Volume 18
controle social e falsas promessas
Javan Moisés Girardi
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Organização Mundial da Saúde
lei antimanicomin
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
OAB/MG
Daniel da Costa Gaspar
Naína Ariana Tumelero
ONU Brasil
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
LC 158/2006
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Pessoa com deficência
IPDMS
Ivar Hartmann
Trabalho de Conclusão de Curso
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Decreto de indulto 2016
Juízes pela democracia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Tabelionato de Notas
Laboratório UbiNET
CPGUFSC
Cartilha completa com as instruções de uso
Justiça Juvenil
RAECC
José Enrique Teixeira Reinoso
Tramitação direta
E-book
Medida Provisória 759/2016
Valber Melo
Ísis Fontenele
Dia das Mulheres
Liberdade Religiosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Imunidade parlamentar
Refugiados e Migrantes
Secretaria da Fazenda de MG
Nota de Pesar
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Roberta Maia Gresta
Estados Lusófonos
Deputados
Obrigação Impossível
Recurso de Revista
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sistemas Processuais Penais
António Guterres
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Exportação
Voto divergente
Lei nº 13.427
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estágio
Paulo de Souza Queiroz
Renee do Ó Souza
Trancamento do Processo
Doação
Rubia Souza Santos
Mathias Vaiano Glens
Prenome de tratamento
PLS 288/2013
Itapema/SC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Transmissão on line
Legislação russa
Tainara Martinhago Virtuoso
Cármen Lúcia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministério Público Militar
Rosimeire da Silva Meira
Yara Singulano
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
SAMARCO
Formação Promotoras Legais
Direito LGBT
Pretensão Punitiva
13.271/16
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Samuel Mânica Radaelli
Audiência Digital
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
sistema de justiça e segurança pública
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
investimento
Registro profissional
PEC 209/2012
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Davi Pereira Junior
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
art. 5º da Constituição Federal
Recurso Especial n. 1.285.789
TJAL
Berçário
África do Sul
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Teto remuneratório
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Pedro Pierobon Costa do Prado
Saúde Prisional
87 enunciados aprovados
Homeoffice
Ensino de Processo Penal
Isaac de Luna Ribeiro
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339 CP
Tiago Resende Botelho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei n. 13.247
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Andrea Bocelli
Renda Mínima
Doenças Sexualmente Transmissíveis
MPSC
Limites a internet
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Vinícius de Novaes Marques
Tribunal de Contas da União
Barcelona
O Direito e a Sétima Arte
Câmara de SP
O negociador
Indonésia
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Direitos dos animais
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Fabricio Gevaerd
Processo Penal e Garantias
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Mulher nos cenários jurídicos
TRT 12ª Região
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Atendimento à Infância e Juventude
Pedido genérico
Emenda Constitucional 88/2015
mediação virtual
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Comunidade jurídica brasileira
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Atividades Complementares Eletivas
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Renda Mensal Inicial
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Rafael de Deus Garcia
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Resolução 214
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Projeto de Lei 3.277/2012
Instalação dos cursos jurídicos
Devido Processo Legal Substancial
padrão internacional de segurança
Paulo Furquim de Azevedo
Direito Humanos
repetência
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Estado do ES
Natureza da ação penal
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Fundo de Assistência Parlamentar
regime inicial do crime de roubo
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Prêmio Conciliar
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Quadrinhos puros do Direito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Desistência da adoção
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INTERVENÇÃO
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Teoria do Domínio do Fato
Pena pecuniária
Países Lusófonos
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Aula Magna
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DPERJ
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Estabelecimento prisional
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Museus
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Pai socioafetivo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Paulo Afonso Brum Vaz
Bruno de Omena Celestino
Maciel Colli
ameaça espiritual
comemoração 125 anos
Lei nº. 12.403/2011
brazilian-journal-of-intl-law
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Atenção
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Recursos Repetitivos
Fauzi Hassan Choukr
Informativo de Jurisprudência
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Constelação Familiar
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Indicação Literária
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Curso de Espanhol
Dosimetria
Canibalismo
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situação de emergência
Gardenia Mota Ayres
Corréus
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Interpretação conforme a Constituição
Maria Antonieta Fernandes
Samir Mattar Assad
Universidade Federal da Bahia
Ministro Raul Jungmann
Presunção de Inocência
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Redução da Emissão de Carbono
RE 601720
Lula
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Organização Criminosa
Plano de Ação dos Tribunais
Mentalidade Inquisitória
Maus tratos
Revista Pensamiento Americano
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Confederação Brasileira de Futebol
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Cursos online
RE 845.779-STF
Lei de Improbidade Administrativa
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Francisco Paula Ferreira Lavor
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Teste de paternidade
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Renan Francelino da Silva
Violência na Escola
John Nash
DPESP
Empresa de Telefonia
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ditadura Chilena
Tradução Regras de Bangkok
Gabriela Minatto Cherubini
João Gabriel Cardoso
Diploma
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Adriane Nogueira Naves Perez
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Deficiente físico
Thayla Fernandes
Liberdades públicas
Vitor Sousa Freitas
Justiça em número 2016
Universidade de Stanford
Especialização em Direito e Economia
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Destinação de Recursos
Cartório extrajudiciais
CCJ
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Suspensão Processual
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Imigração
Intimações
Aplicativo CPC Anotado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Direito e Arte
TJ justiça
Tema 98 STJ
José Roberto Martins Junior
Adoção homoparental masculina
Áudio
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Lei Pelé
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Ministério Público
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Atahualpa Fernandez
Imersão na Selva Amazônica
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Editora Univali
ADC nº 43
Código Penal de 1940
Súmulas
Reforma previdenciária
Paula Saleh Arbs
Espetáculo midiático no Processo Penal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Raul Linhares
Imunidade diplomática
Desocupação UESB
Bianka da Silva Carvalho
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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fraude
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Projeto de Lei 168/2015
Cinthia Loise Jacob Denzin
Edição
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mario Porto
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Indenização por cobrança indevida
Cursos Gratuitos
Inquérito n 4.483
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Habeas Corpus nº 387244
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fundamentos do constitucionalismo
despesas nova eleição
Documentos falsificados
PL 280/16
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
rede de proteção
Thieser da Silva Farias
O direito à extimidade
Gaspar
Enamat
Fundação Getulio Vargas
nulidade absoluta no processo penal
Evento internacional
Audiência de Conciliação
Prisão Domiciliar
Cenário jurídico e político
Seguro DPVAT
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fúlvio Brasil Rosar Neto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Extra petita
Processo Penal do Espetáculo
Yeda Barbosa
XXV CONPEDI
Fernanda Maria Veronese
José Emílio Medauar Ommati
Indulto/2016
Bibiana Fontella
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direito à inclusão
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Finlândia
Moisés Rosa
NeUnaMenos
Infração na adolescência
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Sonia Aparecida de Carvalho
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Futuro tecnológico
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Lei 13306
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Países latino-americanos
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Lei das Terceirizações
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Direito de Trânsito
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Varas
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TSJP
Reclamação
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Cultura da sentença
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Professora Claudia Regina Freitas
Leonardo Marques Vilela
Hospital privado
Repetitivo
Lei 12.850
Gustavo Noronha de Ávila
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Wagner José Penereiro Armani
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Universidade Federal de Goiás
Visita Presídio Central Porto Alegre
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fazenda nacional
Condenação
PUCMM
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Julio Castro
Condenação Militar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito do Consumidor
Registro de Nascimento
Medidas cautelares a parlamentares
Felipe Lima de Almeida
Mudança de sexo
Luís Henrique Linhares Zouein
Inaiane Alves Gonçalves
Formação Jurídica
Lei nº 8.036 de 1990
Concurso público para cartórios
Ditadura brasileira
Renova Cursos
Crime Militar
Vinicius Lúcio de Andrade
Caroline Cardoso
Projeto Ronda Maria da Penha
Meninas de Guaru
e-JT
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
TRT-MG
Trabalhos Científicos
Mulheres vítimas de violência
Adir Freire Freitas
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crowdfunding
ONU
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
TJSE
artigo 33 do CP
Convenção de Montreal
LEAP Brasil
Crimes na Internet
tese reafirmada no STF
cirurgia plástica reparadora
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Comunidades carentes
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Armadilhas da Cognição
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crimes contra a vida
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adicional de insalubridade
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185
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extradição
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Pessoas com deficiência
TRT 10ª Região
Legislação Francesa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Lei dos Planos de Saúde
Victor Afonso Bastos Ribeiro
José Calvo González
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Legalização da Prostituição
Guilherme Rosa Santos
Extremismo
PJe 2.0
Juiz humano
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vitor Vilela Guglinski
Direito de liberdade religiosa
Recurso Ordinário
Fernanda Martins
Edna Raquel Hogemann
Érico Ricardo da Silveira
Documentários
Silvio Donizete Chagas
Desconto no salário
Plantão Judiciário
Tratado
Gestão da Terceirização do Trabalho
Plano de Saúde
consulta pública
Mortes e lesões causadas por policiais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Dez Medidas Anticorrupção
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Juiz Luís Carlos Valois
Nicole Moreiras Urbini
Cumulação de pensões
âmbito de proteção
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Antônio Carvalho Filho
vidade político-partidária
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gilberto Souza dos Santos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministro da Saúde
Francisco vieira de Souza Junior
Conrado Gama Monteiro
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RG
Promoção das Diversidades
Ígor Araújo de Arruda
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Bibliografia Temática
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Micheli Silva
Tribunal Superior do Trabalho
Café Informático
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Anuário da Justila 2016
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Microcefalia
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Juros de Mora
Estatuto da Primeira Infância
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ângela M. Bagattini
Wagner Carmo
Direito Forense
Lourival Almeida Trindade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Curso de Direito Penal Didático
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Audiência Pública
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Ilegitimidade de parte
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Princípios da oralidade e simplicidade
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Discriminação Racial
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
jogo de azar
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Eleição
Plano Nacional de Segurança
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Armando Gallo Yahn Filho
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Denúncias contra Aecio Neves
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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ADPF 414
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TRT 8º Região
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Citação por Hora Certa
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Criança indígena
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Comunicação ao juízo da execução
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Processo Penal do Limite
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Competência originária do STF
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Rompimento de barragens
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Edição especial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Curso Preparatório
Atualização
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tornozeleira Eletrônica
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Danos morais
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Produtividade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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ADC 16
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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