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Cândice Lisbôa Alves
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A jurisdição constitucional e o destravamento de pautas políticas e bloqueios institucionais: um início de conversa...
Direito ao respeito: uma aproximação da jurisdição constitucional com a alteridade
Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia
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Proporcionalidade e isonomia
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Extensão Direito das Mulheres
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Lei nº 8.137/1990
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Ricardo Souza Calcini
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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José Edvaldo Pereira Sales
Paulo Lenzi
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniel Willian Granado
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Victor B. Gonçalves
Guilherme Zorzi Rosa
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Hellen Fernanda de Castro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Violações de direitos humanos
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Fernando da Silva Albuquerque
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Guilherme Henrique Lage Faria
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rodrigo Portela Gomes
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Veyzon Campos Muniz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vanderlei Da Silva Sampaio
Renato Santos de Melo
Thiago Minagé
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Paulo Vinícius Feijó
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Isabela Maria Cremasco Vieira
Viviane de Santana
Fernando Torres
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Leonel da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
José Carlos Portella Junior
Stella He Jin Kim
Anna Luiza Cremonezi
Mayara Pellenz
Laura Cascardi
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Uso indevido de algemas
Wanessa Almeida
Maurício Moliner Nazário
Luana G. de Vito
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
André Luiz Bermudez Pereira
Guilherme Vale Brum
Guilherme Freire de Melo Barros
Juliana Simone Nandi
Antonio J. Capuzzi
Inexistência jurídica
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcos Catalan
Antonio Pietro Almeida
Bárbara Fonseca de Moura
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo López Zilio
Abril Uscanga Barradas
Paulo Antonio Peressin
Guilherme Valle Brum
Alexandre Cesar Pereira
Cláudio Rêgo
Marsel Botelho
Luciane Buriasco Isquerdo
Alice Hertzog Resadori
Amanda Avansini Arruda
Mírian Da Silveira Monte
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Caio Vlasak
Lorena Vasconcelos Porto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Vitória Passini
Laís Arruda Marini
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo Bahia de Souza
Gabrielly Caroline Porsebon
Eric Cwajgenbaum
Fábio Rodrigues Gomes
João Daniel Rassi
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo de Souza Chaves
Maurício Fontana Filho
Bruna Marques da Silva
Stela Adriane
Marcelo Carneval
Marcelo de Mello Vieira
Raça
Jose Luis Bolzan de Morais
Renê Francisco Hellman
Fabiano Zavanella
Júlia Dutra de Carvalho
Franklyn Celso Ferreira
Périsson Otávio Rodrigues
Nic Cardeal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juarez Cirino dos Santos
Izabele Pereira Barra
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Antunes Soubhia
Gisela Maria Bester
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Magnum Roberto Cardoso
João Biffe Junior
Daniel Cardoso
Fernando Sacco Neto
João Felipe Bezerra Bastos
Deise Helena Krantz Lora
Luciana da Silva Caseiro
Marcela Araújo Rosa
Amarilis Brito Costa
Roberta Aparecida Varaschin
Jorge da Rosa
Raquel Possolo
Tiago Resende Botelho
Ademar Nitschke Júnior
Diogo Dal Magro
Nathália Christina Caputo Gomes
Gustavo Dayrell
Injustiças raciais no Brasil
Olavo de Oliveira Neto
Luccas Tartuce
Luís Renato Avezum
Rafael Faria Basile
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jaider Esbell
Sabrina de Paula Braga
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Quitéria Péres
Moacir Henrique Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Antonio Tomporoski
Ana Carolina Calvo Tiberio
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Wagner Carmo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Henderson Fürst
André Antônio Gavazini
Paula dos Santos Bregagnol
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Guimarães Timponi
Wagner Luis Padilha
Humberto Miranda
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sidineia Delai Onzi
Germano Schwartz
Camila Maciel Cavalheiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Wellington M. de Almeida
Michela Petrini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Larissa da Silva Lopes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mauricio Antonio Correia
Bruce Bastos Martins
Alan Furtado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Julia Vianna Correia da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Cristiano Duro
João Eduardo De Nadal
Raique Lucas de J. Correia
Luana Oliveira Araújo
Elson de Almeida Santos
Bianca Cândido
Carmem Cavalcante
Ana Caroline Machado Medeiros
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Amanda Lobão
Juliane Facó
Valdemar Gomes
Fernanda Tartuce
Fabrício Reis Costa
Felipe Fernandes Pinheiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fábio Salum
Enrique P. Haba
João Pedro França Teixeira
Wilson Knoner Campos
Gustavo Marques Krelling
Lilian Katiusca
Thalita Caroline Faria de Assis
Maria Alexandra Borba
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruna de Souza Fernandes
Felipo Pereira Bona
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Bianca Mendes Pereira Richter
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruna Borges
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Renata Oerle Kautzmann
Thalita Abdala Aris
Luiz Fernando Ozawa
Italo de Oliveira Guedes
Camila Holanda Aragão
Gabriel Cavalcante Cortez
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guilherme Curci T. Risso
Vanessa Kettermann Fernandes
Bianca Aline Becker
Myrna Alves de Britto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Claudio Melim
r Thomas Bustamante
Jessyka Zanella Costa
Luisa Oliveira Coelho
Evie Nogueira e Malafaia
Inês Virgínia Prado Soares
Marco Regulatório do Pré-Sal
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ana Priscila Correia Luz
Adilson Pires Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
Sofia Siman Salema
Lucas Lanner De Camillis
Gustavo Holz
Juliana Ramos de Amorim
Valdemar Habitzreuter
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Oliveira Freitas
Paola Furtado
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Beatriz Vargas Ramos
Márcia Letícia Gomes
Arlene Mara de Sousa Dias
Tayane Caruso do Valle
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniella Teixeira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Oliveira de Moura
Karina Melo Vieira
Aline Venutto
Rosane Leal da Silva
Dierle Nunes
Pedro Coelho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marco Couto
Mario Porto
Conduta atípica
Talise Rossi, Diéssica Adam
Patrícia Salviano
Rennan Herbert Mustafá
Michelle Gironda Cabrera
José Henrique Mouta Araújo
Urbano Félix Pugliese
Wálber Araujo Carneiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Pablo Freire Romão
r Raul Linhares
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Frantz Becker
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucas Sada
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda de Oliveira Crippa
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Montiel
Bernardo G.B. Nogueira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Raphaella Reis de Oliveira
Luciano Franco Ribeiro
Gabriela Maia Rebouças
Leonardo Carvalho Moura
Bruno Trento Hein
Fausto Trentini
Fabiano Ramalho
João Victor Carvalho de Barros
Paulo Ferrareze Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gustavo Amorim
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nicole Noschang
Leonardo Marques Vilela
Robinson Nicácio de Miranda
João Marcos Buch
Marcella Boarato
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiz Ricardo de Castilhos
Germano Rigotti Fiorio
José Flávio Bueno Fischer
Lucas Roberto de Souza
Ruan Zancanaro Catarini
Claudio Melim
Gil Rafael Ribas
Gustavo de Melo Vicelli
Gustavo Rocha Martins
Wellington Lima Amorim
Carlos Augusto de Assis
César Barros Leal
Élida Lauris
André Alexandre Happke
Paola Bianchi Wojciechowski
Diogo de Paula Papel
Wanessa Assunção Ramos
João Lucas D. de Azevêdo
Anderson Morais
Jefferson Forest
Ana Paula Rengel Gonçalves
Simone Nacif
Giuliano Tamagno
Isabela Sousa Bestetti
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pollyanna Maria da Silva
Patrícia Leite Carvão
Ian Martins
Alfredo Copetti Neto
Luara Colpa
Alan Pinheiro de Paula
Mackysuel Mendes Lins
Banalidade do Mal
Celso Augusto Uequed Pitol
Victor Labate
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Renato S. S. Schindler Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Millena Gêmero
Daniel A. Dourado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Victória Jaeger Gubert
Patty Oliver
Elisa Viana Dias Chaves
Yuri Ivo Peralva Sales
Lidia Isabel Lira
Cássio Pitangueira
Ricardo Moura
Gabriela Samrsla Möller
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Débora Costa Ferreira
Marcelo Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Amanda Rodrigues Alves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Matheus Cristhian Kunze
Bruna Karoline Bezerra
João Marcos Braga
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eduardo Borges
Denize Carolina da Cunha
William Galle Dietrich
Luís Eduardo Colavolpe
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vinícius Arouck
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre Melo Franco Bahia
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tauana Fernandes Fontenelle
Vontade de Constituição
Luciana Santos Silva
Bruno Silveira Rigon
Fernando Rey Cota Filho
Elane Pires Muniz Soranso
Jefferson Augusto de Paula
Camila Amado Soares
Fabricio Lima Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maykon Fagundes Machado
João de Castro Souza
Tiago Didier
Thayna Macedo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cintia Neves Godoi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Justiça e vingança
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rodrigo Fernandes
Angélica Mota Cabral
Juliana de Alano Scheffer
Tabita Aija Silva Moreira
Luis Henrique Braga Madalena
Misoginia
Maria Tereza Grassi Novaes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maiana Guimarães
Wellington Jacó Messias
Guilherme Machado Siqueira
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelli Cipriani
Marcos Clebson Pereira Diniz
Heloisa Alves
Mariana Silva Nery
Gabriela Gomes Soncini
Negócios jurídicos processuais
Fernanda Pacheco Amorim
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Vitor Andrade
Mateus P. Gomes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Glauco Gumerato Ramos
Marina Cerqueira
Tiago Joffily
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Rubin
Giovani Clark
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ruy Freire Ribeiro Neto
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Agnes Pessoa
Christyan Muller Ajala
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Samira Schultz Mansur
Marco Félix Jobim
Luiz Gustavo Tiroli
Rogério Carvalho da Rosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juliana Hermes Luz
Myrna Alves de Britto
Maurilio Casas Maia
Valmir Pereira Alcantara
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ravi Peixoto
Erica Alves Aragão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Talita Quézia de Assis
José Calvo González
Joselene Negra Black
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rogério Pacheco Alves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Julyan Ramos da Fonseca
Gleucival Zeed Estevão
Gustavo Roberto Costa
Defensores Públicos
Luiz Elias Miranda
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Amanda de Medeiros Lima
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Cacau Novaes
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ciência penal
Pedro Henrique Machado da Luz
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Lígia de Freitas Barbosa
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Almir Megali Neto
Iara Antunes de Souza
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Produto eleitoral
Fiammetta Bonfigli
Julliana Nogueira Andrade Lima
Hernani Zanin Júnior
Thiago Priess Valiati
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Cyntia Possídio
Claudia Brum Mothé
Nely Nazareth
Lia Testa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ualy Matos
Marlom Formigheri
Lucas Baratieri Francisco
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Rafael Bruno de Sá
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
André Luis Callegari
André L. Nicolitt
Luciana Pimenta
André Felipe Oliveira Moraes
Rodrigo Nery
Hodavias Bibiano Chivinda
Raígor Nascimento Borges
Higor Rezende Pessoa
Diogo de Oliveira Gomes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Josiani da Silva Pospichil
Solange Cordeiro Faria
Marli M. M. da Costa
Marcelo Pereira de Almeida
Ivana Leite Ruiz
Marcelo Marinho
Lucas Gabriel Furlan
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas
Jaqueline dos Santos Espíndula
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Anita Duarte
Juarez Rogério Felix
Cintia Neves Godoi
"Doping processual"
Fernanda Araujo Pereira
Leonardo Alves Côrrea
Guilherme Barros Martins de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiz Eduardo Cani
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Manuella Fernandez
Olívia Maria de Almeida
Efson Lima
Jorge Coutinho Paschoal
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Evandro Regis Eckel
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Suellen Regina Frantz
Daniela Dias Tomaz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Daniela Portugal
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Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Centros penitenciários brasileiros
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luanna Tomaz de Souza
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Fernanda Freitas de Melo
Naína Ariana Tumelero
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Mateus Costa Pereira
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Everton Sarraff Nascimento
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Jamil Melo
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Maria Lúcia Barbosa
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Diego Crevelin de Sousa
Espetacularização da violência
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Rabelo Rodrigues
Matheus José da Silva Dillio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianca Rosenthal
Marta de Oliveira Torres
Yuri Carneiro Coêlho
Anthony Thiesen
Elisa Rech Dickel
José Barroso Filho
Bruno Braga Cavalcante
Roger Feichas
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Julia Santi Fischer
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renê Beckmann Johann Júnior
Augusto Jobim do Amaral
Débora Tavares
Gleidson Renato Martins Dias
Isabelle de Cássia Mendonça
Paloma Braga
Lillian Pfleger
Aruani Kindermann Lapolli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thiago Souza de Albuquerque
Lucas Correia de Lima
Ellen Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Beatriz Bork
Por Danielle Mariel Heil
Nilzo Felisberto
Arlene Mara de Sousa Dias
Renan Apolônio
Lougan Cardoso Lima
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luanna Tomaz de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Renata Cortez Vieira Peixoto
Evânia França
Alessandra Wanderley
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Libaneo
Maurício Ramires
Rafaela Alban
Marlo Almeida Salvador
Polliana Corrêa Morais
Série eProcesso: prática com teoria
Igor Borges La Rosa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Emanuela Gava Caciatori
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Adriano Sant’Ana Pedra
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Heitor Pergher
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernanda Darcie
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Natascha Anchieta
Schirley Kamile Paplowski
Jaqueline Moretti Quintero
Futuros profissionais do Direito
Diogo Dal Magro
Thiago da Silva Santana
Adalberto Ferrari
João Paulo Atilio Godri
Cristiana Cordeiro
Miguel Augusto Nisizaki
(Sub)Versões Processuais Penais
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cristiano Duro
Mateus Brandão Aires
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Atenuante inominada
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiza Silva Rodrigues
Larissa Beleza
Noslen Melo
Clarissa Tassinari
Felipe Monteiro Minotto
Gustavo Silva Alves
Gisele Mazzoni Welsch
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriel Abrahao Costa
Isis Regina de Paula
Eduardo de Avelar Lamy
Larissa Mozzatto Risério
Bruno de Macedo Dias
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Juraci Mourão Lopes Filho
Felinto Martins Filho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo Sérgio Restiffe
José Gouvêa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eliza Cerutti
Thaís Mendes Webber Barelli
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Natanael Vieira Lima
Murillo Andrade
Rodrigo Ramos Melgaço
Marina Barcelos de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Paula Backes
Paula Franciele da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Fernando Antunes Soubhia
Henrique Batista Barbosa
Pedro Roberto Donel
Francine de Moura
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Samuel Silva
Ronan Robl
James Walker Júnior
Wagner dos Santos
Letícia Pereira de Araújo
Fernando Gama de Miranda Netto
Ivan Gomes Bonifácio
Adalberto Narciso Hommerding
Renata Moreira da Silva
Marly Fernandez
Camila Sallum
Felipe Sorgi da Costa
Laura Mallmann Marcht
Zulmar Duarte
Rodrigo Trindade
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Henrique Soares
Nayder Rommel de Araújo Godói
Víctor Minervino Quintiere
Jorge Bheron Rocha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rafael Leme Macedo
Ester Eliana Hauser
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre de Paula Filho
David Salim Santos Hosni
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jorge Luiz Souto Maior
Átila Da Rold Roesler
Fernando Antunes Soubhia
Phillip Gil França
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Matheus Novais da Silva
Giulia Signor
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniele Lameira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jhonatan Morais Barbosa
Vínculo de emprego
Rosana Rufino
Caio Ferreira Neto
Dina Alves
Nestor Távora
Rafael Feitosa da Mata
Konstantin Gerber
Flávia Ávila Penido
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Bruno Guimarães Pedrosa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Anderson Brasil
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jaécio Matos Santos
Lenio Luiz Streck
Edilson Santana Gonçalves Filho
Disputa de guarda judicial
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Guilherme Bonato Campos Caramês
Samuel Firmino de Brito
Sofia Jessica Diaz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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David T. Queiroz de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Martina Silvestri
Paloma Leles
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Jorge Alan Wunderlich
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Crédito negativo
Eugênio Pacelli
Modelo aristocrático de Direito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thaís Rocha Lima
Wagner Inácio Dias
Fernando Porto Martins
Catarina Hernandez Ferri
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Josiane Rose Petry Veronese
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Nayara Swarowski
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Viviane da Silva Sousa
Alexandre Junqueira Gomide
Júlia Quaresma Passos Jorge
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Wagner Francesco
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Milena Márcia de Almeida Alves
Célia Iraci da Cunha
Vanessa Milani Sgreccia
Larissa Janoni de Araujo
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r Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Basílio
José Ribas Vieira
Willian de Meira
Abailard Jose de Sousa Neto
Rideko Suzuki
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ardala Marta Corso
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Luciano Góes
Daniela Richter
Luciana Rubini Tambosi
Norberto Knebel
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruno Lopes Ninomiya
Danilo Luchetta Prado
Amanda Viega Spaller
Leonardo Godoy Drigo
Juliana Vieira
Simone Henrique
Fabiana Lanke
Charles M. Machado
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Pedro Henrique Tonin
Clarice Santos
Isaac Ribeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Silas Taporosky Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Claudia Calmoni
Amanda de Medeiros Lima
Pedro de Araujo Fernandes
Diego Ken Osoegawa
Marcela Münch
Mauro Mendes Dias
Isaías Henrique Silva
Alexandre do Rosario Brito
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Nascimento Lima
Adriana Gonçalves Cravinhos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lygia Molina
André Gustavo Salvador Kauffman
Eduardo Silva Bitti
Pedro Dalese
Lazara Carvalho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mariana Brito Cairo
Delano Câncio Brandão
Elias Jacob Neto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Raphael Augusto
Carla Froener Ferreira
Felipe Montiel da Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Ravi Peixoto
Sandro Luiz Bazzanella
José de Assis Santiago Neto
Rafael Ramos Rodolfo
Patrick Lendl Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Adriano Soares da Costa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Henrique Pinto Santiago
Wellington Jacó Messias
Carlos Vinicius Mariano Magno
Regis Fernando Freitas da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rosane Reis Kerber
Leonardo Antunes Morais
Alexandre Cesar Toninelo
Aicha Eroud
Desvirtuamento do jurídico
Renzo Cavani
Monique Pena Kelles
Flávia Pereira Hill
Silvia Arizio
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bernardo Lima
Natalia Cintra
Lucas Pereira Sagaz
Matheus Vignatti de Carli
Direitos dos homossexuais
Eduardo Oliveira Agustinho
José Muniz Neto
Gabriel Teixeira Santos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Michele Hübner
Mauro de Azevedo Menezes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulo Gurjão
Juliana Jacob
Alexandre de Morais da Rosa
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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PL 44/2016
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Tribunal de Justiça do Chile
Ramadã
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Direito das Migrações Transnacionais
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Prevenção ao suicídio
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Câmara de Deputados
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Mulheres vítimas de violência
Comunidade jurídica brasileira
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Crimes de natureza permanente
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Direito ao esquecimento
tema 945/STJ
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Regime domiciliar
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Pena Capital
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Processo Penal no Limite
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Direito e Arte
Reforma da política de drogas no Brasil
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Direitos dos cidadãos
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Estudos
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distribuição de terras
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Crime de ameaça
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Chicago
Corrupção na Petrobrás
Carlos Bolonha
veiculação indevida de imagem
Grécia
Acusada gestante
Eduardo Januário Newton
Daniela Muller
Mediação on line
Mariana Goulart
Justiça Juvenil
Direito Contratual
Constituição brasileira
Matheus Henrique Mendonça
Smart Lab
Politie Nijmegen-Zuid
Tânia Maria Françosi Santhias
João Batista Martins César
Daniel Flores
Alfa Oumar Diallo
Sistema Cejusc-PJe
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fiança
Diploma de 3º grau
Código de Ética Médica
Lucas Manoel Soares Machado
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Irineu Siqueira Leite
Gabriela Minatto Cherubini
PPGCCrim
Concorrência desleal
ONU Brasil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fernando César Costa Xavier
Museus
Guerras as drogas
CDA
Dano Moral
Vanessa Pedro
Thiago Minagé
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Coaching para concurso
Roberta Werner Pinto
Competência Delegada
Rene José Keller
Medidas cautelares a parlamentares
Ministra Cármem Lúcia
José Calvo González
Irlanda do Norte
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
voto do preso provisório
Ruiz Ritter
Portaria 930
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Samira Schultz Mansur
Fornececimento de remédio de alto custo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
João Baptista Herkenhoff
polícia civil DF
Investigação de paternidade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Raul Linhares
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
mestrado Univali
Promoção das Diversidades
PEC 241 (PEC 55)
Refugiados e Migrantes
Tradução Regras de Bangkok
Eduardo Lamy
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Portaria 1/2017
Cristiane Rebelo Limas
Decreto 8.615
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Continua
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Magistratura Catarinense
Joaquim Leitão Júnior
Interrogatório informal
Tortura Sistêmica
RDD
Senha de cartão
ADPF 414
Boletim da RDL
Buraco em via pública
TRT9
Saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Valerio Mazzuoli
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Juíza Maria Clara Sottomayor
João Gabriel Cardoso
Juliana Arrais Mousinho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Filipe Rodrigues Costa
O resultado como fundamento do injusto penal
185
Gustavo Proença Mendonça
Francisco Paula Ferreira Lavor
NeUnaMenos
RE 760931
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rotativo
PLS 280/2016
Resoluções NCPC
Daniel Soifer Kriger
Pauta de Julgamento
Gustavo Noronha de Ávila
Crimes Imprescritíveis
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TJPI
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Pedro Augusto Santos de Souza
Marcelo Pertille
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei das Terceirizações
Inconstitucionalidade da proibição
Processo Penal do Limite
TSJP
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Professor Boaventura de Sousa Santos
Projeto Ronda Maria da Penha
casais homoafetivos
27 anos do ECA
Evicção
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
sistema de justiça e segurança pública
Programa Apadrinhamento Afetivo
Kafka
Cibele Cheron
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei Antimanicomial
Walder Araújo de Oliveira
OAB/MG
Recurso em Habeas Corpus
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Universidade de Stanford
João Paulo Lima do Nascimento
Jacqueline dos Santos Fernandes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Investigações criminais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Doutrina previdenciária
Toca fitas
Teto remuneratório
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Bolsa de Estudo
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Lute como uma menina
Casa Nostra
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo Capobianco Volaco
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Microcefalia
Apreensão de passaporte
Bloqueador de celular
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Direito Penal: Parte Especial
Universidade Luterana do Brasil
art. 5º da Constituição Federal
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Interpretação conforme a Constituição
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Coerência e Verdade em Direito
Caderno legislativo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Heredion Martins
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Suspensão de licença ambiental
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Gustavo Medeiros
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito costumeiro
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fila Preferencial
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo Faria Pereira
Juliana de Alano Scheffer
Legislação Alemã
Súmula 562 STJ
Direitos fundamentais na era dos extremos
Projeto Cronos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
danos morais coletivos
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Palestrantes
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Imunidade diplomática
Medida provisória
TRT-SC
Direito de liberdade religiosa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Organização das Nações Unidas
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Internação involuntária
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Audiência por videoconferência
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Tráfico internacional de drogas
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Descriminalização da Homossexualidade
Direito LGBT
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