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Justiça e vingança
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wellington Jacó Messias
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ianê Santos dos Santos
Rafael de Araújo Alves
Marina Cerqueira
Gisele Mazzoni Welsch
Cleopas Isaías Santos
Karla Fabrício de Godoy
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Pacheco Amorim
Willian de Meira
Marcelo Ferreira Machado
Felinto Martins Filho
Heitor Pergher
Sarah Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thalita Abdala Aris
Daniel Dore Lage
Salmi Paladini Neto
Andreu Sacramento Luz
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Incott
Luciana da Silva Caseiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Camilo José d´Ávila Couto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renata Carvalho Amaral
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Christian Frederico da Cunha Bundt
Aurélio Franco de Camargo
Suzana Rahde Gerchmann
Lilian Katiusca
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alexandre dos Santos Priess
Ney Bello
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Renato Santos de Melo
Rodrigo Helfstein
Rafael Bertoldi Pescador
Guilherme Wunsch
Maira Scavuzzi
Emília Queiroz
Sergio Henrique Salvador
Julia Vianna Correia da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiz Fernando Ozawa
Antônio Julião da Silva
Laura Dutra de Abreu
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruna Marques da Silva
Antonio Graim Neto
João Marcos Braga
Gabriel Silas
Nayara Swarowski
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Monteiro Minotto
Cyntia Possídio
Tatiana de Almeida Campos
Clarice Santos
Myrna Alves de Britto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Dierle Nunes
Ficção académica
Thiago Caversan Antunes
Karina Almeida Pinhão
Saulo Dutra de Oliveira
Larissa Tomazoni
Carla Dóro
Raul Linhares
Carla Joana Magnago
Victor Hugo Ossowsky
Valter Guerreiro
Miguel Augusto Nisizaki
Marco Aurélio Peixoto
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Fernando Filgueiras
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Pedro de Souza Gomes Milioni
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Andréia Candida Vitor
Marta de Oliveira Torres
Jorge Bheron Rocha
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Hernani Zanin Júnior
"Doping processual"
Gabriela M. Menezes
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Uso indevido de algemas
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Luciano Franco Ribeiro
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fábio da Silva Bozza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bernardo Britto Guerra
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Constelação Familiar Sistêmica
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Resolução n. 235/2016
Áudio entrevista
Caso Escher e outros
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Felipe Cunha de Almeida
Wagner Arnold Fensterseifer
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Competência originária do STF
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Legalização da maconha
Carla Estela Rodrigues
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PUC-MINAS
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alan Kardec Cabral
Abuso de menores
Ohio
O Direito Achado na Rua
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ocupação das Escolas e Universidades
Súmula 562 STJ
Acidente de trânsito
Atividades Complementares Eletivas
Violência contra mulher
RE 845.779-STF
7º Congresso Jurídico Online
Direito Penal: Parte Especial
cerceamento da liberdade do cidadão
Séries
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Indenização seguradora
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Comarca de Fortaleza
Mediação digital
Lute como uma menina
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Amanda Oliari Melotto
PPGCCrim
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Indulto
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Seleção de Artigos
3ª Turma do STJ
MIT
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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Renato de Souza Matos Filho
Nota de Repúdio
danos materiais
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Pessoa com deficência
URFJ
Tribunais de Justiça
Unesco
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Oriente Médio
Vítimas de Tortura
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Regime aberto
Reforma previdenciária
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TJMT
CEAJud
Decreto nº 8.727/2016
Tribunal de Justiça do Chile
Min. Carmem Lúcia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
ADJ
Albie Sachs
Entrevista Débora Fioratto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Banco Mundial
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Caroline Ribeiro dos Santos
Requerente de asilo
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Companhia aérea
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Ministra Cármem Lúcia
Crise financeira
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Suíça
RE 1217166
Resolução 229/2016
Projeto Universidade no Cárcere
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pedro González
Concorrência desleal
Natália Barroca
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Soraia da Rosa Mendes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Natammy Bonissoni
Leis internacionais de direitos humanos
Fornececimento de remédio de alto custo
Crime de Injúria
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Manuela Abath
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Madrid
Carros apreendidos
Imersão na Selva Amazônica
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Extremismo
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
reunião com presidentes dos TJs.
empréstimos
Grupo de Pesquisa
PLS 288/2013
Inconstitucionalidade da proibição
Banco de dados genéticos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Salto mortal
construção de usina Teles Pires
Eder Aleixo Bee
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Consolidação das Leis do Trabalho
Emergência Democrática
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ranking Anuário da Justiça
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Tráfico internacional de drogas
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Gustavo Noronha de Ávila
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Ligue 180
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Teste de paternidade
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Ditadura brasileira
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Defensores Assassinados no Maranhão
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
PLS 280/2016
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
UFPB
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Reforma Eleitoral
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Direito Penal da guerra às drogas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Japão
Preso provisório
TRT 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
87º Feira do Livro de Lisboa
retificação de registro civil
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Resoluções NCPC
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Documentos sigilosos
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Responsabilidade civil do Estado
Justiça em número 2016
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RE 587970
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Câmara de Deputados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Violência de gênero
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Controle de Convencionalidade
Trabalho de Conclusão de Curso
Introdução ao Direito Processual Penal
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Terre des hommes (Tdh)
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Resolução 218/2016
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Recuperação de Créditos
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Sanção Presidencial
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Audiência de apresentação
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Lista de Livros
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Produtividade
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Documentos Público
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restituição
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Mato Grosso do Sul
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Cirilo Tissot
Infração na adolescência
Tratado
TRT da 12ª Região
Prenome de tratamento
Ricardo Carvalho Fraga
Resolução n. 203/2015
Elcemara Aparecida Zielinski
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Aposentados
Direito à Privacidade
Segurança Aeroportuária
Matias Hillesheim Stecker
HC 138565
Maykon Fagundes Machado
Luiz Fernando Moreira
situação de emergência
PEC 241 (PEC 55)
Maurício Requião
Psicologia em Estudo
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Fernando César Costa Xavier
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cibele Cheron
Rompimento de barragens
CRCSC
PEC 287/2016
Juarez Cirino dos Santos
Casamento Infantil
Gustavo Henrique Dietrich
Grupo de Estudos em Direito Público
Julgamentos Históricos
Daniel Fonseca Fernandes
Luiz Inácio Lula da Silva
Súmula 563 do STJ
Gamil Föppel
Pesquisa e Movimentos Sociais
Déficit da Previdência
luta pelos direitos
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Maurício Fontana Filho
Casa Nostra
Comunicado da ONU
Enunciado 266 do STJ
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Itapema/SC
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Defensorxs
Asilo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
13.271/16
Exploração sexual de menores
Razoável Duração do Processo
Revista Avant
Previdência Social
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Gustavo Schlupp Winter
Alexandre Miranda Aleixo
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Afrodescendendes
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Privatização de Presídios
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Segurança Digital
Art. 111 da LEP
Abaixo assinado
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Tabelionato de Notas
Dispositivos Móveis
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TJRS
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gestantes
Walder Araújo de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Informativo de Jurisprudência
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Princípio do melhor interesse da criança
Acelino Rodrigues Carvalho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Súmula 83
ICMS
Constrangimento
Sexta Câmara Civil
Renata Simonetto Gonçalves
Massacre em presídios
Maus tratos
Deficiente físico
Direitos LGBT
Antropologia Teológica
orientação sexual
Lula
Matheus Felipe de Castro
Especialista ONU
Nilson Costa Souza
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Mario L. Gambacorta
Processo de validação de documentos
Verdade e Consenso
Duílio Antero de Camargo
Vitor Sousa Freitas
Maciel Colli
Ação Cautelar 4327
OAB/ES
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
proibição de tatuagem em concurso
voa ou corre?
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ricardo Bucker Silva
Lei 8.625/93
Juíza Maria Clara Sottomayor
Continua
PEC 10/2013
Câmara de Vereadores
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ministro Moreira Franco
Lucas Manoel Soares Machado
Lei dos Planos de Saúde
Projeto de Pesquisa
Irlanda do Norte
Convenções Internacionais
Direito Penal Sexual
Matrículas Abertas
NeUnaMenos
Revista Húmus
indenização
Leonardo Palma Malinverni
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Partilha de bens
Gabriel Gómez Benitez
Vinicius Almada Mozetic
buy a philosophy paper
Alexandre Vuckovic
Rodrigo Darela de Souza
Código de Ética Médica
Ministro Og Fernandes
Pedro Augusto Santos de Souza
PEC nº 287/2016
Fundação Getulio Vargas
1º Seminario de Derecho Maritimo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lições de Direito Alternativo
Big data
Roberto Arriada Lorea
AP470
Nota ADJ
Paulo Incott
Curso Novo CPC
Medida Provisória nº 712
Boletim da RDL
Imunidade parlamentar
Luis Calazans De Brito Bisneto
progressão de regime
Milca Paiva
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Fonteles de Lima
Maciana de Freitas e Souza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
FND
pedido de cancelamento rejeitado
Gabriel Serra
Trancamento do Processo
Tecnologia Comunicação e Informática
Teto remuneratório
telefonia celular
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiz Regis Prado
Roberta Werner Pinto
Rafael de Deus Garcia
Bug
Registro de Nascimento
Lei n. 8.038/90
Concurso público
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Balanço 2015 STJ
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Víctor Minervino Quintiere
Academia
Projeto de Lei 168/2015
Extra petita
BNMP 2.0
Prevenção ao suicídio
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Envenenamento de merenda escolar
Aplicativo
Hugo Fernandes Matias
STF
Inquéritos arquivados
Áudio
contratos bancários
Romênia
Execuções
Remição pelo estudo
Faculdade de Direito de Vitória
Coação Testenhunha
Rafael Espíndola Berndt
Empresa de Telefonia
Advogado dativo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Eduardo Januário Newton
TST
Doação
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Francisco Ferreira
Conjunto Habitacional
Denisse Raquel Montoya Elias
Cartilha de orientação
Advertência
CEPAL
canabidiol
Intimação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Karla De Souza Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Débora Costa Ferreira
Lourival Almeida Trindade
Julio Castro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
investimento
TJPA
TJGO
Forças Armadas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rita Matos Coitinho
assédio sexual em metrô
HC 389.899
Direito de personalidade
base de cálculo de honorários
Resolução 213/2015
Raoni Gomes
Tragédia Vila Mariana
Ações Penais Constitucionais
Renda Mínima
Licitação
Armando Júnior da Silva Gadelha
interpretação conforme
Guilherme Barcelos
Imunidade diplomática
Tragédia em Mariana
Sérgio Oliva Reis
Democracia em Desconstrução
Curso de extensão
Síria
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Oficiais de Justiça
Carlos Roberto Simões Nogueira
Processos
Investigação Social
CFOAB
Universidade de Stanford
Portaria Interministerial n. 405
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bem imóvel
Ricardo Mauricio Freire Soares
Inscrição OAB
Estudante
Direitos fundamentais na era dos extremos
Isabely Neves
Julgamento pelo tribunal do júri
Irlanda
Notícia
Eugenio Zaffaroni
Alexandre Melo Franco Bahia
Acusada gestante
HC 389211
Megatendências
Carla Joana Magnago
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Carla Mari Robaina Marcondes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lara Ferreira Lorenzoni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tradução Regras de Bangkok
Vade Mecum Método Internacional
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel Brandão
Inteligência Artificial
individualização
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Hugo Fernandes Matias
Espetáculo midiático no Processo Penal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
HC 135.100
Raphael Boldt
Bolsas para Brasileiros
Moraes Pitombo Advogados
mestrado Univali
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
SEDESTMIDH
Desigualdade salarial entre os gêneros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Especialização em Direito e Economia
r Luiz Ferri de Barros
Lorenzo Alvarez de Toledo
87 enunciados aprovados
Estatização dos Cartórios
promoção da igualdade étnico-racial
Júlia Melim Borges Eleutério
Andrea Bocelli
Plantão Judiciário
Solicitante de asilo
curso é gratuito
Acidente de trabalho
Melhor atendimento no Judiciário
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Tiago Fachin
fornecimento de medicamento e tratamento
Estatuto da Juventude
Estudos
Marcus Alan de Melo Gomes
Camila Ponciano
Simpósio
Crimes Imprescritíveis
João Marcelo Negreiros Fernandes
Câmara Especial Regional
TJPI
Quinta Constitucional
Protetor solar
Comunidades carentes
Ministro Noronha
PCRJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Valores nutricionais
Documentário Não é Brinquedo
Condenação Militar
Tutela provisória
Celpe-Bras
Fernanda Flórido Lui
Valber Melo
Especialização em Ciências Penais
Abolicionismos e cultura libertária
LEI 13.300/16
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Audiências de custódia
Gianfranco Silva Caruso
Poesia
CPC/73
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei nº 9.099/95
Aluguel de Roupas
Prazos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Felipe Dalenogare Alves
mediação virtual
Starbucks
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Marcelli Cipriani
Kamile Medeiros do Valle
suspensão de penalidade
Marcelo Melo
Rafaela Alban
doutorado
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ciências Médicas Forenses
Frederico Costa Greco
Legislação russa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Paulo Machado Piratelli
Uniplac
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Plano de Saúde
Heredion Martins
Assessoria para mulheres
Adimplemento Substancial
Estatuto da Primeira Infância
Clenir Sani Avanza
Antônio Thulio Souza Bessa
DPERJ
Marcello Lopes
A criminalização midiática do sex offender
Luciana Boiteux
Adriano Olian Cassano
Política Nacional de Solução de Conflitos
Revista Civitas
Tatiana Stroppa
Transparência Internacional
Habeas Data
Patrícia Cordeiro da Silva
feminicídio
Marinha do Brasil
Eduardo Cunha
Denúncia Lula
MST
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Jean Rodrigues Salles
Disney
Hora Extra
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Vestibular Udesc
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei n. 12.318/2010
lucros cessantes
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Virginia
Hilariane Teixeira Ghilardi
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
progressão vertical de carreira
Mudança de sexo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luciano Zanetti
Direito Forense
Nova data
Audiência por videoconferência
Prazo Recursal
Lei n. 8.213/91
Excesso em abordagem policial
Matheus Henrique Cordeiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mortes e lesões causadas por policiais
Cartório extrajudiciais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Informativo 553 STJ
Filipe de Morais
Cine Debate
#Empório indica
O que funciona no plantão judiciário
Rômulo de Andrade Moreira
Conselho Municipal de Assistência Social
Nicola Patel Filho
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Redação
10 medidas
TJBA
intimação e notificação
Luciano Dantas Sampaio Filho
AIDS
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jeferson Moreira de Carvalho
Ana Luisa Buzaid
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
greve de servidor
Heleno Dozól Barabas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Toca fitas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gilberto Bruschi
terras de cultivo de drogas
Miriam Garrido
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alex da Silva Anhaia
Natasha Karenina
XIII Semana Acadêmica
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
UNISUL
Ministérios Públicos do Mercosul
Paraíba
Paulo Edgar da Rocha Resende
Decreto 8.789
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Pedro Coutinho Barreto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Secretaria de Educação
COLCRIM Chile
Layane Leans Cardoso
Portaria 930
Ministro João Otávio de Noronha
dispensa discriminatória
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Professora Claudia Regina Freitas
Fillipe Azevedo Rodrigues
PUCMM
Carolina Iarocrinski
João Batista Martins César
Racismo Institucional
Violência e Cultura
Imperador
Transferência para hospital
Adoção homoparental masculina
Yeda Barbosa
FHC
HC 129646
João Manoel Vidal de Souza
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Reclamação
Cladem
Roger Machado
Eduardo José da Fonseca Costa
FAE Centro Universitário
Ação Penal de Competência do Júri
Constituição e Poder Vol. 2
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Paulo Furquim de Azevedo
CPGUFSC
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Roubo de carro
Soraia da Rosa Mendes
Boletim n. 08
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
GLBTs
Tiago Clemente Souza
Combate à tortura
TVAL
Sérgio São Bernardo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 8.137/90
Mulher nos cenários jurídicos
Contestação
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Andreza Gabriela Cuzma
Francine Sgnaolin Schmitt
Juros
Dano Material
Fauzi Hassan Choukr
agravo interno e embargos
Simone Pires Cipriano
IDDD
Mutirão conciliação
V Colóquio
O Direito e a Sétima Arte
Lívia Bortolotto Cardoso
Carlos Eduardo Martinez
Thaís Alves da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
brazilian-journal-of-intl-law
Quarta Turma do STJ
Ministro José Barroso Filho
Manuela Andrade
DPMS
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cadastro Nacional de Adoção
danos estéticos
Crime de trânsito
Vinícius Núñez Pinheiro
Guilherme Reis Gonçalves
RENAP
Matheus Almeida Caetano
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Obrigação
Thaís Janaina Wenczenovicz
Teoria do Domínio do Fato
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Conciliação pelo WhatsApp
Ensino de Processo Penal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Laura Gauloski Machado
Legislação
Direito das Migrações Transnacionais
Acesso a ação penal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Guarani-Kayowá
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Child Best Interest
Carlos Teixeira
Imunidade profissional do advogado
Estatuto da Advocacia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Autismo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Regulamentação do uso das algemas
Rito processual
Rosimeire da Silva Meira
adoção homoafetiva
gastos do Judiciário
Ministério Público de São Paulo
Sistemas informatizados
Medidas alternativas
Demissão por Homofobia
Penhora de honorários
Denarcy Souza e Silva Júnior
PL 44/2016
crimes contra a vida
China
Raphael Moreira Seraphim
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Teoria do Crime Culposo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Judicialização democrática
Lei nº. 13.257/16
Jorge Bheron Rocha
Crimes na Internet
Tribunais de Justiça Estaduais
Lançamento de nova edição
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Noruega
Psiquiatria Forense
Maria Lúcia Karam
Karina Guerreiro de Sá
Michelle Carducci
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
África Ocidental
EXCESSO DE PRAZO
Século XXI
Temas de Argumentação Jurídica
Processos administrativos
Bruno Makowiecky Salles
Meninas de Guaru
MPM
Raul Linhares
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Davi Pereira Junior
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CDA
Armas Nucleares
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Transgêneros
Erro médico
Ezair José Meurer Junior
Varas
Cinthia Menescal
Coisa Julgada
Regime disciplinar diferenciado
Lei 13.269/2016
Heloísa Husadel Telles
animais silvestres
Cândice Lisbôa Alves
Universidade de Berkeley
Laura Gigante Albuquerque
Atraso imóvel na planta
Desocupação de estudantes
Obrigação propter rem
Mutirão
África do Sul
Luís Henrique Linhares Zouein
Julio Cezar Moura de Souza
Bloqueador de celular
Lauro Francisco Mattei
Trabalhos Científicos
Ricardo Genelhú
falta de decoro
Eduardo Lamy
Camarões
Paulo Henrique Helene
Wagner Balera
Paquistão
dupla maternidade
Países Lusófonos
Márcio Soares Berclaz
Consentimento do morador
Clenio Jair Schulze
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernanda Diniz Soares Mota
Ana Gladis Thomas
TC elaborado pela PM
Laboratório UbiNET
A Hiperintegração do Direito
Alexandre de Morais da Rosa
Rubia Souza Santos
Lei 9.029/1995
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Audiência de Instrução
Naína Ariana Tumelero
revogação de prisão preventiva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Parceria Público-Privada
Universidade Luterana do Brasil
TRT-MG
Universidade Estadual de Maringá
Leandro Machiniski
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Falsa acusação de crime
Angela Cristina dos Santos Zen
II jornada de Derecho civil
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador
Conselheiros Tutelares
Presunção de Inocência
UNIJUI
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Samira Schultz Mansur
Alexander Meurer
Getúlio Vargas
Ezilda Melo
Rene José Keller
Diplomatas
Fabiana Ferreira Dalabona
Revisão Disciplinar
Juiz Rafael Bogo
Assembleia Estudantil
Rodrigo Dias da Fonseca
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Formulário digital
Maurilio Casas Maia
Juliana Hermes Luz
Curso Novo CPC EAD
Pena pecuniária
Direitos dos animais
Felipe Magalhães Bambirra
Canal Empório do Direito no YouTube
Jurisprudência
Fabricio Gevaerd
Lei 9.099/1995
Competência Jurisdicional
Conselho Federal da OAB
Queda em bueiro
Ônibus
Cláudio Álvares Sant’ana
Direito Unisul
Poder e Corrupção
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mestrado Direito Internacional
O Júri Objetivo II
Leandro Bastos Nunes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
processos seletivos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Bloqueio judicial do WhatsApp
Felipe Pruinelli
art. 5º da Constituição Federal
MPSC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Carlos Henrique Raguza
Thayla Fernandes
TRF da 1ª Região
TJCE
Tainara Martinhago Virtuoso
Adoção à brasileira
Interpretação conforme a Constituição
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
A construção da Identidade
RE 595676
Paris
Ministro Rogério Schietti Cruz
André Henrique Lemos
Roma
O Controle da Moralidade Administrativa
Microcefalia
intercâmbio de jurisprudência
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Ribeiro
Pessoas com deficiência
Camila Berni
4.º Congresso Médico e jurídico
Construção da identidade
medida socioeducativa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Direitos dos estagiários
Hermes Moreira Jr
Reforma em creche
João Guilherme Alvares de Farias
Contrato de crédito rural
Uso do telefone celular
Filme Orestes
Lei de Improbidade Administrativa
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei de Mediação
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Condomínio
Daniela Muller
Formação Jurídica
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Acordo de leniência
Arthur Martins Andrade Cardoso
Filipe Rodrigues Costa
Guilherme Moreira Pires
idoso com câncer
inteligência artificial no Judiciário
Legislação em vigor
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Geovane Peixoto
tutela urgente da saúde
Celso Costa Ramires
Acidente radiotivo
Vitor Pereira dos Santos
torcedores do Corinthians
Almir Megali Neto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
NYtimes
Min. Laurita Vaz
PCC
Exame de DNA
Educação de Jovens e Adultos
Eduem
Bianca Thais Nascimento
Medidas cautelares a parlamentares
Dia das Mulheres
Revista Jurídica Actualidad Penal
crime ambiental
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Curso de Direito com dupla titulação
Juliano de Oliveira Leonel
docencia y profesionalidad jurídicas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Vitória/ES
Douglas Anderson Dal Monte
Fornecimento de fraldas
ONU Mulheres
Rússia
Twig Santos Lopes
Pablo Ornelas Rosa
Alexandre Hardt Bortolotto
Diploma
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Emenda Constitucional 74/2013
Dra. Annette Cardoso Rocha
Rodrigo Medeiros da Silva
SAMARCO
Jean Vilbert
Anna Paulina Corteletti
Judicialização da saúde
Escravidão Moderna
Norberto Knebel
Nota
Mario Porto
Andréa Gill
Presos provisório
Revista UERJ
Roberto Bergalli
Thaise Mattar Assad
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ilicitude das Provas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gildson Gomes dos Santos
Tribunal online
Servidores e Juízes
Embaixada dos EUA
Desconto no salário
Curso de Mediação
cargo de Secretário de DiligênciaS
Prestações Pecuniárias
Alfredo Copetti Neto
Corrupção na Petrobrás
Marcelo Guerra
Súmulas
Véu
Comunicação ao juízo da execução
patologia ocupacional
Francisco Sannini Neto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Curso de Filosofia Jurídica
Nayara Swarowski
Sistemas Sociais
exercícios sistêmicos
Declaração de Brasília
HC 374713
Investigação de paternidade
Poder Judiciário catarinense
Cinema Educativo
Coreia do Sul
agressões físicas
Eduardo Bueno
princípio da correlação
Disparidade Salarial
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Frantyelle Dorneles Gambin
Evinis Talon
Tragédia de Mariana
WebRadio TJSC
Rogério Gonçalves
Marlo Almeida Salvador
Direito Público Temas Atuais
Superior Tribunal Militar
Indonésia
Fenastc
Bernardo Micherif Carneiro
Vladimir Safatle
Imissão na posse de imóvel
Thula Pires
Ronaldo Nogueira
Participação nos Lucros e Resultados
Afrânio Silva Jardim
Ricardo Conolly
Diderot Costa Souza Filho
Bruno Sá Freire Martins
Falta de vagas
POLÍTICA HIGIENISTA
Blitz
Lei nº 13.441/2017
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direito Marítimo
Dra. Maria Lucia Karam
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria Antonieta Fernandes
Futuro tecnológico
Marcio Borges S. Castellões
Organização Criminosa
adultério
crime de estupro
Manuela Valim Charpinel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
MS 30891
Bruno Luís Marques Hapner
Polícia Civil do Distrito Federal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Bruna Mayara de Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juiz Hélio do Valle Pereira
LEAP Brasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso de Direito
Armadilhas da Cognição
Phillip Gil França
Thiago Brega de Assis
Everaldo Luiz Oldoni
Luislinda Valois
Leonardo Schmitt de Bem
Perna-de-pau
Julio Cesar de Souza
Afastamento
Fernando da Silva Albuquerque
Matheus Souza
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Renee do Ó Souza
Ricardo da Silva Fiorin
TJ justiça
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Renata Torri Saldanha Coelho
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Proteção à identidade de gênero
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Yuri Carneiro Coêlho
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Carnaval de Rua
cooperativa de crédito
Polônia
Hospital privado
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famílias com renda baixa
Jeffrey Chiquini
Constituição Italiana
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Comunicação ONU
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O direito à extimidade
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Patrícia Cordeiro
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Antecipação de Tutela
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Prerrogativa de foro
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70ª edição Jornal AJD
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
uso de marca
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Jamile Calheiros
I Jornada de Direito Processual Civil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pornografia Infantil
MPSP
Penal Tributário
Intimação whatsapp
gestante
Andréa Pachá
Abuso dos direitos humanos
Salah Khaled Jr
Sentença de Pronúncia
Audiência de custódia de foro privilegiado
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Esquadrão Suicida
Motorista
Gustavo Rocha
Mackysuel Mendes Lins
XX Semana Jurídica
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