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Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ricardo Pires
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Proporcionalidade e isonomia
Lenda Tariana Dib Faria Neves
João Felipe Bezerra Bastos
Enrique P. Haba
Marina Peixoto Dias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Affonso Ghizzo Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Carlos Eduardo Martinez
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Simone Henrique
Doacir Gonçalves de Quadros
Wilson Knoner Campos
Eduardo Pazinato
Ezilda Melo
Mauricio Mota
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vanessa Saraiva de Abreu
Fabiano Moyses Furtado
Bianca Rosenthal
Giuliano Tamagno
Hugo Melo Falquer
Thais Mello Doleys
Téssia Gallina Jorge
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriel Junqueira Sales
Raquel Possolo
Gustavo Noronha de Ávila
Charles M. Machado
Aruani Kindermann Lapolli
Larissa Borges Fortes
Valmir Pereira Alcantara
Tiago Oliveira de Santana
Fernando Reis de Carvalho Peres
Caso Althusser
Editora Empório do Direito
Daiane Carlos Höhn
Tayane Caruso do Valle
Camila Renata Leme Martins
Jenifer Rodrigues
Juliane Facó
Agnes Pessoa
Luiza Silva Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos
Yasmine Pitol
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela M. Menezes
Bernardo Britto Guerra
Emílio Peluso Neder Meyer
Mauricio Sousa da Silva
Mauricio Antonio Correia
Rafael Alexandre Silveira
Renan Apolônio
Marcelo Mazzola
Ivana Leite Ruiz
Ester Eliana Hauser
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Relação de trabalho
Willian Alex Sander Amorim
Eugênio Pacelli
Carla Benitez Martins
Karini Nascimento
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Cleopas Isaías Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Victória Sell Feiber
Renê Francisco Hellman
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno de Almeida Passadore
Rafael dos Santos da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo Trindade
Andréa Gill
Gustavo Roberto Costa
Fabiana Lanke
Paloma Leles
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Kamilla Mello
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucia Bastos
Marcelo Marinho
André Monteiro do Rosário
Paula Yurie Abiko
Fernanda Hablich
Eduarda Cruz Daudt
Alexandre Bahia
Lucas
Karen Munhoz
Camila Maciel Cavalheiro
Jenair Alves da Silva
Valdemar Gomes
Marina Cerqueira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Pereira Sagaz
Viviane da Silva Sousa
Mateus Costa Pereira
Henrique Picarelli
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Elias Guilherme Trevisol
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mauro Mendes Dias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sílvia Gabriel Teixeira
Ana Patricia Gonzalez
João Marcos Buch
Daniel Octávio Silva Marinho
Nayara Swarowski
Daniel Dore Lage
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Carlos Augusto de Assis
Rafaela Silva Garcez
Rafael de Deus Garcia
Veranice Melo Frota
João Victor Rozatti Longhi
Lygia Molina
Mariana Alves Lara
Escola Mineira de Processo Penal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Hermes Zaneti Jr.
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Célia Iraci da Cunha
Maykon Fagundes Machado
Matheus Felipe de Castro
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Luísa Fioroni Reale
Frederico dos Santos Messias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Davi Arnaut Kraiser
Hélio Rubens Brasil
Ana Caroline Machado Medeiros
Sidineia Delai Onzi
Yuri Carneiro Coêlho
Roger Feichas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aisha E. Road
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Flaviane de Magalhães Barros
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Araken de Assis
Ian Martins
Vinícius Arouck
Belmiro Fernandes
Gabriela Balbinot
Regis Fernando Freitas da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Konstantin Gerber
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila Holanda Aragão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Franciane Hasse
Leonardo Monteiro Rodrigues
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thiago de Oliveira Vargas
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniela Richter
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Hellen Fernanda de Castro
Beatriz Bork
Aline Leves
Ricardo Fiorin
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciano Vianna Araújo
Julia Drummond
Thomas da Rosa de Bustamante
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lucas Guimarães Chagas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago Siffermann
Editora Tirant Lo Blanch
Espírito republicano
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Portela Gomes
Maurício Moliner Nazário
Elaine Cristina da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luíza Resende Guimarães
Adriana Bravim
Rodrigo Becker
Giovanni Chaim
Ianê Santos dos Santos
Giovani Clark
Rodrigo Pontes Raldi
Alexandre José Mendes
Mayara Pellenz
Talissa Truccolo Reato
Renê Beckmann Johann Júnior
Carla Dóro
Samuel Silva
Pedro Roberto Donel
Vinicius Cardona
Tatiana Sogari Tormem
Caroline Ribeiro dos Santos
Fabiano Pimentel
Thais Silveira Pertille
Antonio Pietro Almeida
Kenarik Boujikian
José Antonio Herrera
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Flávia Pereira Hill
Emily Fidelix
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Patricia Gonzalez
Jefferson de Carvalho Gomes
Carolina Farkasvolgyi
André Antônio Gavazini
Viviane Lícia Ribeiro
Silvana Colombo
Breno Hoyos Guimarães
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Alexandre Junqueira Gomide
Célio Pereira Oliveira Neto
Fernanda Freitas de Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Olavo de Oliveira Neto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fábio Alexandre Coelho
Ivani Contini Bramante
João Guilherme Alvares de Farias
Daniel Brajal Veiga
Jeison Batista de Almeida
Jarbas Matos
Luiz Fernando Ozawa
Luiz Carlos de Andrade
Letícia Bittencourt
Alissar Ali Fahs
Produto eleitoral
Suellen Regina Frantz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcelo Ricardo Colaço
Daisson Flach
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Patrick Lendl Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Gabriela Araujo Souza Lima
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Machado
Violações de direitos humanos
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo César Carbonari
Sofrimento
Bruno Espiñeira Lemos
Laís Mosso Ferfoglia
Marta Lúcia Tittoni
Vinícius Alves
Marcelo dos Santos Melo
Priscila Martins Dias
Joyce Ariele Silva Meireles
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Savio Rangel Santiago
Amanda Arruda
Fernando Antunes Soubhia
Roberto Livianu
Vitória Sousa Lopes Pereira
Julia Santi Fischer
Murillo Andrade
Veyzon Campos Muniz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Isabelle de Cássia Mendonça
Josiane Rose Petry Veronese
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruna Kern Graziuso
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fermín Canteros
Thiago Freitas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cláudia Toledo
Stella He Jin Kim
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Roney Fagundez Ávila
Autoritarismo nacional
Airton Gomes Braga
Átila Da Rold Roesler
Elisa Rech Dickel
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcus Aurélio de Freitas Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cássio Pitangueira
Daniele Lameira
Júlio Marcelo de Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniela Villani Bonaccorsi
André Giamberardino
Lívia Casimiro
Alessandra Simões Reis Abraão
Renan Francelino da Silva
Germano Schwartz
Alan Pinheiro de Paula
Rodrigo Fernandes
Fernando Filgueiras
Mario Porto
Yuri César de Almeida Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Felipe Abdel Malek
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Caio Madureira Constantino
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tainá Machado Vargas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Guilherme Felipe Miguel
Martina Mariano Spanemberg
Jorge Alan Wunderlich
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Márcio Soares Berclaz
Fábio Borges
Rodrigo da Silva Brandalise
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Igor Borges La Rosa
G. Couto de Novaes
Homero Chiaraba
Nathália Christina Caputo Gomes
Alberto Jonathas Maia
Adriano de Jesus Silva
Edgard Usuy
Cleiton Sacoman
Queila de Araújo Duarte Vahl
João Paulo Atilio Godri
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Quintanilha
Claudio Daniel de Souza
Taysa Matos
Rodrigo Pereira Moreira
Josiane Antunes
Elcemara Aparecida Zielinski
Vitória Passini
Fernando Henrique Cardoso
Felipe Monteiro Minotto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thiago Minagé
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Sofia Siman Salema
Brena Bonachini
Suhel Sarhan Júnior
Raphael Augusto
Fabricio Lima Silva
Emanuela dos Santos Silva
Lougan Cardoso Lima
Wagner Francesco
Cristiana Cordeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Manuella Fernandez
Mª Emília M. de O. Queiroz
Sandra Cristina Maia
Gabriela Oliveira Freitas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Caroline Barreto
Lúcio Delfino
Luana Barros S. de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Emmanuel Dockès
Clarissa Pereira Carello
Eder Fernandes Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Ziel Ferreira Lopes
Joseane de Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Daniel Thiago Oterbach
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Pedro Arruda Junior
Jefferson Augusto de Paula
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Paula Siqueira
Guilherme Chamum Aguiar
Helga do Nascimento de Almeida
José Calvo González
Eliza Cerutti
Magnum Roberto Cardoso
Patrícia Moreira de Lima
José Henrique Mouta Araújo
Daniel Willian Granado
Mariana Rodrigues Veras
Regina Geni Amorim Juncal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Josiani da Silva Pospichil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas Gabriel e Luis Wagner
André De Marco
Cláudio Lucena
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda Gomes e Souza Borges
Isaías Henrique Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lidia Isabel Lira
Michel Zumerkorn Hassan
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela Samrsla Möller
Renato S. S. Schindler Filho
Marco Aurélio Serau Junior
Patrícia Cordeiro da Silva
Humberto Gomes Macedo
Marcela Araújo Rosa
Fernanda da Silva Lima
Centros penitenciários brasileiros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fabrício Pontin
Ricardo Moura
Henderson Fürst
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Biffe Junior
Bárbara Natália Lages Lobo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thaís Boia Marçal
Paulo Henrique Oliveira
André L. Nicolitt
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nic Cardeal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Elias Jacob Neto
Fernando Antunes Soubhia
Delano Câncio Brandão
Euclides Santos Bittencourt
Bruna Braga da Silveira
Alberto Silva Franco
Maira Scavuzzi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Roberto de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Gabriel Mantelli
Lara Kauark Santana
Natã Ferraz Carpanez
Angélica Mota Cabral
Marcelo Masô
Alana Oliveira
Bruno Campos Silva
Anna Luiza Cremonezi
Ana Beatriz de Souza Martins
João Eduardo De Nadal
Gabrielly Caroline Porsebon
Lucas Varela
Julia Vianna Correia da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Francisca Accioly
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Raul Linhares
Lenio Luiz Streck
Fernando Porto Martins
Carmem Cavalcante
Luana Oliveira Araújo
João Pedro Gebran Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gustavo Pereira Freitas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ravi Peixoto
Luciana Rubini Tambosi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gabriela Essig
Nathália Ribeiro Leite Silva
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Moura
André Fernandes
Fábio Camargo
Rafaela Alban
Diogo Bacha e Silva
Silvia Felipe Marzagão
Júlio da Silveira Moreira
Veronica Pacheco Viana
Efson Lima
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thaís Rocha Lima
Alice Costa Lima Salz
Patrícia Oliveira
Hellem Silveira Rebolças
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gil Ramos
Mayra Matuck Sarak
Juraci Mourão Lopes Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mauricio Stegemann Dieter
Daniella Teixeira
Tiago de Lima Santos Reid
Marco Regulatório do Pré-Sal
Adilson Pires Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Marcela Münch
Higor Rezende Pessoa
Newton Pereira Ramos Neto
Guilherme Freire de Melo Barros
Marina Barcelos de Oliveira
Felipe Montiel
Ficção académica
Carolina Lacerda Machado
Felippe Borring Rocha
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Henrique Lage Faria
Franceline Franco
André Felipe Oliveira Moraes
Fausto Trentini
Ricardo Barbosa Tellini
Bernardo Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Schirley Kamile Paplowski
Felipe Cassel
Flávio Quinaud Pedron
Henrique Kaster
Jorge Luiz Souto Maior
Samuel Mânica Radaelli
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Priscila Serafin Proença
Henrique Batista Barbosa
Mariana Seifert Bazzo
Gustavo Dayrell
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bruna Maria Felix
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Milena Márcia de Almeida Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Marcela Duarte
Wilson Macena da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Gustavo Medeiros
Nara Fernandes Lúcio
Israel Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thiago da Silva Santana
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lorena Vasconcelos Porto
Claudia Brum Mothé
Maira Bianca Scavuzzi
Alexandre Coutinho da Silveira
Gilberto Alves Júnior
Marcos Queiroz
Gilberto Stürmer
Renzo Cavani
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Janiere Portela
Leandro Bastos Nunes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ygor Nasser Salah Salmen
Cacau Novaes
Nestor Távora
Tiago Oliveira de Castilhos
Aline Taraziuk Nicodemos
Dervana Coimbra
Arthur Bicalho dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jeovan Alves dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Wagner Inácio Dias
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Elisa Viana Dias Chaves
Abailard Jose de Sousa Neto
Caio Vlasak
Matemática Aplicada
Rodrigo Luz
Evânia França
Michela Petrini
Edson Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Adriana Almeida Lima
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luiz Elias Miranda
Walter Bittar
Catarina Hernandez Ferri
Fernando Hoffmam
Atahualpa Fernandez
Alessa Pagan Veiga
Mauro Granemann de Souza Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Christian Frederico da Cunha Bundt
Benjamim Silva Rodrigues
Luciano Zanetti
Rogério Pacheco Alves
Carolina Sena Vieira
Matheus José da Silva Dillio
Marilena Wolf de Mello Braga
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lucas Correia de Lima
Ulisses Schwarz Viana
Isabela Sousa Bestetti
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruna Maira Cavalheiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Henrique Franceschetto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Carla A. Ventura
João Lucas D. de Azevêdo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Flávia Ávila Penido
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maria Victória Jaeger Gubert
Ellen Rodrigues
Patrícia Salviano
r Raul Linhares
Fábio Guimarães Timponi
Maria Fernanda Piva
Tiago Joffily
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Geovane Peixoto
Bruno Trento Hein
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fredie Didier Júnior
Amanda Muniz Oliveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruno Lopes Ninomiya
Rafael de Araújo Alves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Priscila Serafin Proença
Diogo de Paula Papel
Cássio Rebouças de Moraes
Ruiz Ritter
Rafael Bruno de Sá
Fernando Rubin
Tássia Andressa Veber
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ivan Bonifácio
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Claudia Calmoni
Jéssica Feiteiro Portugal
Elisa Berton Eidt
Alberto Bastos
Desvirtuamento do jurídico
Alexandre Senra
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fiammetta Bonfigli
Leonardo Drigo
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Javier Diez García
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Chandohá da Cruz
Inexistência jurídica
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Nicholas Santos de Souza
Isabel Fauth
Caio Ferreira Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcelo Pereira de Almeida
Luana Renostro Heinen
Aline Miranda
Juliana Lopes
Cristiano Botelho Alves
Eduardo Silva Bitti
Alan Martinez Kozyreff
Lucas Costa de Oliveira
Carla Dietrich
Igor Labre de Oliveira Barros
Igor Raatz
Felipe Chiavone Bueno
Alexandre Pacheco Martins
Joscimar Souza Silva
LETICIA ARENAL
Joice Graciele Nielsson
Fernando Hideo I. Lacerda
Ester Camila Gomes Norato Rezende
David Salim Santos Hosni
Laura Haddad
Gisela Maria Bester
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Silas Taporosky Filho
Rafaela Alban
João Paulo Lordelo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Claudia Freesz Calmon
Paula Saleh Arbs
Eron Corrêa da Silva
Paulo Gurjão
Daniel Brantes Ferreira
Gilberto Morbach
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruno Taufner Zanotti
Herval Sampaio
Jordane Costa Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luciano Franco Ribeiro
José de Assis Santiago Neto
André Amorim de Aguiar
Velocino Pacheco Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Bruna Roberta de Borba
Daniel A. Dourado
Matheus Novais da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rosa Benites Pelicani
Daniel da Costa Gaspar
Henrique Bonacina Bonfanti
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Estudantes secundaristas
Camilo José d´Ávila Couto
Camila Savaris Cornelius
Roberta Matzenbacher
Enos Eduardo Lins de Paula
Quitéria Péres
George Oliveira
Gabriela Neckel Ramos
Mateus Brandão Aires
Nilza Sarneski
Rafael Silveira de Souza
Daniela Portugal
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sergio Henrique Salvador
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ricardo Souza Calcini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Espetacularização da violência
Paulo Vinícius Feijó
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Teresa Arruda Alvim
Benigna Teixeira
Andréia Candida Vitor
Rachel Serodio de Menezes
Moacir Henrique Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Poder “Reconstituinte”
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciana Berlini
Carolina Moraes Migliavacca
Aurélio Franco de Camargo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gabriel Teixeira Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lazara Carvalho
Renan Levenhagen Pelegrini
Renata Carvalho Amaral
James Walker Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bryan Bueno Lechenakoski
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Camila Belinaso
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Felipe Montiel da Silva
Alice Hertzog Resadori
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Marques Krelling
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
José Antonio Farah Lopes de Lima
Pollyanna Maria da Silva
Ardala Marta Corso
Thiago Vasconcelos Moura
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Leonardo de Souza Chaves
Juan David Gelacio Panesso
Márcia Letícia Gomes
Mateus Mantovani Sorgatto
Não Nos Renderemos
Anderson Nazário
Richard Quispe Salazar
Tiago de Toledo Rodrigues
José Gouvêa
Ana Júlia Batista
Marly Fernandez
Patrícia Otarão
Ricardo Sanín Restrepo
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Nicolitt
Nota de Apoio
Marcelo Mendes dos Santos
Gustavo Amorim
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciano Góes
Rodrigo Helfstein
Guilherme Alcântara
Thais Nogueira Lopes
Gilberto Bruschi
Fernanda Frizzo Bragato
Mônica Pimenta Júdice
Thaís Magrini Schiavon
Sarah Lima
Marcelo Carneval
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Monique Pena Kelles
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fabiana Otero Marques
Júlio Cesar Rossi
Saulo Dutra de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Almir Megali Neto
Lis Arrais Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Giovana Atarasi
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marli M. M. da Costa
Léo Rosa de Andrade
Letícia Bürgel
Gabriela Ribeiro
Amanda Souza Batista
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Abel Ferreira Lopes Filho
Wellington Lima Amorim
Clenio Jair Schulze
Missael Pinto Zampier
Henrique Viana Pereira
Thayna Macedo
Antônio Julião da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Bernardo Cortez
Suelen Tavares Gil
Terceira idade
Atenuante inominada
Marcella Boarato
César Augusto Baldi
Bruno César Gonçalves da Silva
Eduardo Januário Newton
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Silas Maycon Lopes Silva
Nely Nazareth
Abril Uscanga Barradas
Francisco Pereira Pinto Filho
Bruno Braga Cavalcante
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernanda Melo Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mark Pickersgill Walker
Thiago Brega de Assis
João Carlos Castranheira Pedroza
Marco Aurelio Serau Jr.
Samuel Medeiros Rocha
Walter Gustavo da Silva Lemos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruno Henrique Alves Salomão
Alan Diógenes Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Wellington M. de Almeida
r Luiz Ferri de Barros
Bruno Marques Ribeiro
Phillip Gil França
Leonel Maschietto
Ismar Nascimento Jr.
Antonio J. Capuzzi
Nic Cardeal
Cláudio Rêgo
Nádia de Castro Alves
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Denis Donoso
Luis Gustavo Cardoso
Sandro Luiz Bazzanella
Lilian Katiusca
Regiane Nistler
Poeta Ali Agora
Larissa da Silva Lopes
Diogo Dal Magro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Evandro Regis Eckel
Rômulo de Andrade Moreira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ricardo Luna
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marlom Formigheri
Leonardo de Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Vinícius Cidral
Mário Cesar Andrade
Lei Antidrogas
Cândido Furtado Maia Neto
Rubens Correia Jr.
Roberta Oliveira Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Luis Bolzan de Morais
Leonel Betti Jr.
Nilzo Felisberto
Fernanda de Oliveira Crippa
Filipe Reinert
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mateus P. Gomes
Paola Alcântara Lima Dumont
Tabita Aija Silva Moreira
Paolla Hauser
Maria Walkiria Cabral
Emrich Sá
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Rafael Leme Macedo
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II Congresso Sul Brasileiro
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HC 129646
Cultura da Punição
Criminologia Forense – Tomo I
Andrea Bocelli
Superior Tribunal de Justiça
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Magalhães Coelho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Canibalismo
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Fernando Pegorini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
WebRadio TJSC
Lei 13.344
Salvo conduto
Projeto de Lei 4.850/2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prisão Perpétua
Destinação de Recursos
Dinamarca
Imersão na Selva Amazônica
Recomendação 27/2009
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cine Debate
Trabalho não remunerado
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Poder e Corrupção
Em busca das garantias perdidas
crimes cibernéticos
Jurisprudência
atividade de risco
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Projeito Pai Presente
Uniplac
Paulo Rogério Muniz Barros
Morgana Machado
Acidente radiotivo
Estatuto da Primeira Infância
Estelionato emocional
Universidade Luterana do Brasil
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Wasem Galia
João Paulo de Mello Filippin
Representação Criminal
terror e medo
185
MPT
Direito de personalidade
Kennedy Henrique
Cristiano Neves
Ana Luíza Teixeira Nazário
Cármen Lúcia
Violência contra a mulher
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Reforma previdenciária
lucros cessantes
Dr. Cesar Luiz Pasold
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gabriela Andrade
Penhora de Bens
Projeto de Lei 402/15
Soraia da Rosa Mendes
UFG
Entre Nós
Tratado
Resolução 213/2015
Rafael Silveira de Souza
Direito de Trânsito
HC 389.899
Cinthia Menescal
PJe-Mídia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direito e publicidade infantil
Totalitarismo no século XXI
Pretensão Punitiva
Filipe Maia Broeto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Luis Calazans De Brito Bisneto
progressão de regime
Lei 13306
biblioteca digital
Rodrigo Darela de Souza
Giulia D'Amore
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Auschwitz
Desembargador Sérgio Luz
Decisão colegiada
curso é gratuito
patologia ocupacional
Presunção de Inocência
aumento de tarifa de ônibus
Exploração sexual de menores
Abolicionismos e cultura libertária
Bancos
Boletim da RDL
Processo de Impeachment
Reajuste salarial
Kafka
Casa das Américas
RE 587970
Luiz Regis Prado
Moisés Rosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fotos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Resolução nº 400/2016
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sistema Unificado de Execução Penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Decreto 8.615
Gilberto M. A. Rodrigues
Europa
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Mediação privada
Projeto Releitura
Vitor Sousa Freitas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Militar
Especialização em Direito e Economia
Crise financeira
Ministério Público
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rodrigo Hendges
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Superintendência de Seguros Privados
Antecipação de Tutela
ACNUR
Velocino Pacheco Filho
Mediação judicial
Polícia Civil do Distrito Federal
Leonardo Garcia
Nilson Costa Souza
Suspensão de licença ambiental
Esther Maria de Magalhães Arantes
Raimundo Simão de Melo
Justiça além dos autos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Paternidade biológica
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fabricio da Mota Alves
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Tratados de direitos humanos
Pedro Valença Resende Ferreira
Maciel Colli
quem quebrou o Estado brasileiro
pedido de cancelamento rejeitado
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
voto do preso provisório
Gustavo Caetano Gomes
uso de marca
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tiago Resende Botelho
Processo Penal do Limite
Megatendências
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo Schlupp Winter
Reclamação Trabalhista
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Guilherme Christen Möller
DPESC
Ruiz Ritter
Andressa Tomazini
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei dos Planos de Saúde
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Suspensão Processual
Os Novos Atores da Justiça Penal
Remoção de presos
Luciano Góes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Maykon Fagundes Machado
Ian Martin Vargas
impenhorabilidade
Direitos de sucessões
Recurso Ordinário
Ações Penais Constitucionais
Indígenas
Alexander Meurer
Suspensão da Liminar
Curso de Direito Internacional Público
Limites a internet
Wellington M. de Almeida
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Dano Moral
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Produtividade
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Prestações Pecuniárias
Mutirão conciliação
Resolução 177/2016
Fernando Rey Cota Filho
André Alexandre Happke
Ezilda Melo
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Recomendação 31 do CNJ
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Documentos falsificados
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Asilo
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Eugenio Zaffaroni
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Dano moral e material
condições para reajuste de plano de saúde
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Balanço 2015 STJ
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Termo circunstânciado de Ocorrência
tutela urgente da saúde
contratos de mútuo
Universidade Pública
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RE 608872
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Marco civil da internet
Crimes da Ditadura Militar
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Criança indígena
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Lei nº. 12.403/2011
Segurança Aeroportuária
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Ensino de Processo Penal
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Prerrogativa de foro
Trancamento do Processo
Lei 9.099/95
Matheus Felipe de Castro
Justiça em número 2016
Crime de perjúrio
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ecstasy
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Citação e intimação
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Projeto PROTEUS
Antecipação de prova no processo penal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Processo Penal do Espetáculo
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Curso de Direito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Doação
Fiança
Direito de liberdade religiosa
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fraude
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prisão por débito tributário
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Lei n. 12.318/2010
Lei das Contravenções Penais
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Carta de Conclusões
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Comunidades tradicionais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Finlândia
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Jurisdição Constitucional
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Paris
UNISUL
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3º Turma
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Proteção jurídica
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julgamento STF
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Lei proíbe Uber no RJ
Conciliação pelo WhatsApp
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Pesquisa Acadêmica
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CEPAL
Condenação
João Vítor de Araújo Santos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fernanda Ely Borba
Recurso Especial
mediação virtual
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Quinta Constitucional
Congresso dos Estados Unidos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Hospital privado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tiago Joffily
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Amanda Bernardes Khouri
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Teto remuneratório
Direito Internacional
Pepperdine University
Desembargador
Renata Torri Saldanha Coelho
PLS 280/2016
Direitos dos animais
Juros
Ônibus
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Blitz
IDDD
#Empório indica
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
José Emílio Medauar Ommati
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Zéu Palmeira
Sandro Kozikoski
Irlanda do Norte
FNDE
Mensalão
Yuri Felix
Affonso Ghizzo Neto
Samira Schultz Mansur
Desocupação UESB
Mudanças Climáticas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Inclusão
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Neurociências
Maurilio Casas Maia
terras de cultivo de drogas
Glauber William Duarte
Direito sucessório
Competência Jurisdicional
Revista Contradogmáticas v. 09
Matheus Henrique Mendonça
Yuri Calixto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
CIIDI
Ministério Público Militar
Sérgio São Bernardo
O Controle da Moralidade Administrativa
António Guterres
Desconto no salário
Contas Presidenciais
Élcio Arruda
Três Poderes
Palácio do Planalto
Citação por Hora Certa
Carros apreendidos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Saúde
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Agressão Verbal
Juizado do torcedor
Marcos Fagundes Salomão
Paulo Edgar da Rocha Resende
Adriano Consentino Cordeiro
Heloísa Husadel Telles
Eduardo Pereira dos Anjos
Julio Cesar de Souza
Artigo Científico
O que funciona no plantão judiciário
Coaching
Dano ambiental
Assédio Moral
Princípio do melhor interesse da criança
Cadastro Nacional de Adoção
Projeto Ronda Maria da Penha
O Júri Objetivo II
Márcia Sarubbi Lippmann
Concorrência desleal
Gestantes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Objetivo 16
Michelle Carducci
TJAL
Grupo de Estudos em Direito Público
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 11.343/06
Jacqueline Sinhoretto
Furto em estabelecimento comercial.
Casa Nostra
Daniel Flores
Medida Provisória 759/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
intoxicação alimentar
controle social e falsas promessas
Escoteiros
Ministro Og Fernandes
Depósito recursal
Conselheiros Tutelares
Nelson Lacerda
Nicole Moreiras Urbini
Jorge Luiz Souto Maior
Atividade Especial
Tribunais de Justiça Estaduais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Portaria 1/2017
Revista Iuris in mente
Execução provisória da pena
PL 280/16
Documentário Não é Brinquedo
África do Sul
Marcos Luiz Alves de Melo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Professora Claudia Regina Freitas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Pensão por Morte
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Filipe Rodrigues Costa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Renata Flecha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Súmula 563 do STJ
TRT 10ª Região
O Direito e a Sétima Arte
Min. Laurita Vaz
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei das Terceirizações
MST
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TC elaborado pela PM
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Hora Extra
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Direitos dos cidadãos
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Sorteio
polícia civil DF
Direitos de Privacidade
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Abuso de menores
Segunda Turma do STF
Direito de defesa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Transparência Internacional
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Prova de dívida
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New York
Convite Vaticano
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Resolução n. 203/2015
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DPMS
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Programa de estágio PJSC
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Refugiados e Migrantes
Diderot Costa Souza Filho
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Juliana de Alano Scheffer
PLC 79/2016
Quarta Turma do STJ
progressão vertical de carreira
Sanção Presidencial
empresa terceirizada
Raoni Gomes
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Materialidade delitiva
Curso de Direito Penal Didático
Lei nº 7.716/89
Entrevista com Freud
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PJe Mobile
cirurgia plástica reparadora
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Atividades Complementares Eletivas
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Contribuição Previdenciária
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Estatização dos Cartórios
Indicação Literária
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situação de emergência
Formação Promotoras Legais
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Redação
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princípio da correlação
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
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FALSA VENDA
Juízes pela democracia
Aplicativos de Celular
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Danos morais e materiais
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Violência na Escola
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Tribunal de Justiça do Chile
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Concurso de Bolsas
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PLS 32/2016
Antonio Vercher Noguera
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Direito à Privacidade
Direito costumeiro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Doação de Órgãos
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Nota
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DPVAT
A Constituição e o Supremo
Corrupção na Petrobrás
Código Penal de 1940
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Falsa acusação de crime
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Irlanda
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Alienação
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Transmissão on line
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Tema 98 STJ
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Nota de Repúdio
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valores retroativos
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CIDIL
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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1º Congresso de Criminologia(s)
Seleção de Artigos
Mestrado e Doutorado 2017
ADPF n. 461
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Revista Avant
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Homeoffice
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Ponciano
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tráfico privilegiado
Aplicativo CPC Anotado
Obrigação Impossível
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Sérgio Oliva Reis
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
veículos autônomos
Seguro obrigatório
Máfia chinesa
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Residência Judicial
Coletivo Lapices
Tutela provisória
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
adoção
Aicha Eroud
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Diniz Soares Mota
Vilmar Urbaneski
Competência Delegada
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Revista Húmus
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intercâmbio de jurisprudência
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Aplicativo
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Cartilha completa com as instruções de uso
Unesco
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AP470
Tráfico internacional de drogas
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Adriano Menino de Macedo Junior
Imunidade diplomática
Imunidade profissional do advogado
Dra. Annette Cardoso Rocha
Fernando da Silva Albuquerque
Juliana Arrais Mousinho
Plano Nacional de Segurança
Trasnporte coletivo
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito Penal Sexual
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Pornografia Infantil
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adicional de insalubridade
Regime prisional
Sobre a Guerra
Repetitivo
Fornececimento de remédio de alto custo
Estudos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Estresse ocupacional
Legislação russa
contratos bancários
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gustavo Proença Mendonça
Cursos
Carlos Daniel Dias André
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Quebra de decoro
Víctor Minervino Quintiere
Antônio Julião da Silva
hoje?"
Áudio da entrevista
Presidência da República
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convicção religiosa
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administração judiciária
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ANAMORPHOSIS
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TJMS
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SP
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Formação Jurídica
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Paradoxos Penais – Vol. I
Soraia da Rosa Mendes
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Afastamento
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Áudio
reintegração de posse
Porte de Armas
Audiência de Conciliação
Disparidade Salarial
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Comunidades carentes
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Ex-cônjuges
André Leivas de Araújo Vianna
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Paternidade tardia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Internação involuntária
ameaça espiritual
Decreto Presidencial
Confissão de culpa
HC 143.247/RJ
restabelecimento do fornecimento de água
Renê Hellman
Gustavo Henrique Aracheski
Entrevista Débora Fioratto
Regime disciplinar diferenciado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
HC 75.716
Cursos Internacionais
INCADE
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Extra petita
Salah Khaled Jr
Holocausto
Fertilização In Vitro
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Festa Junina
Gildson Gomes dos Santos
Coreia do Sul
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MPMS
TJAC
Perda total
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Walter Bittar
reunião com presidentes dos TJs.
Ígor Araújo de Arruda
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
UNOESC
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Intimações
TJPA
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
IMESB
Magistério
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Imóvel SFH
Quadrinhos puros do Direito
Tiago do Carmo Martins
Edital publicado
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Lei de Licitações
Eleonora Mesquita Ceia
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Café Informático
Natália Katrine Doutor Branquinho
Clube de Regatas do Flamengo
Caderno legislativo
Manuela Abath
Marcelo Pichioli da Silveira
Jorge Alberto de Andrade
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Aula online e gratuita
Transferência para hospital
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bernardo Micherif Carneiro
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Constituição e Poder Vol. 2
Propriedade Industrial
I Jornada sobre abuso sexual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Educação de Jovens e Adultos
Terre des hommes (Tdh)
V Colóquio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Teoria do adimplemento substancial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
PEC 241/2016
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Mentalidade Inquisitória
Marcelo Melo
Wellington Borghi
Estudar Fora
Renee do Ó Souza
Carolina Iarocrinski
Costumes
Teoria do Crime Culposo
crowdfunding
ADC 16
acidente Mogi-Bertioga
Crime Militar
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Recurso Extraordinário 973837
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Samira Schultz Mansur
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
e-JT
Sala Verde
PEC nº 287/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cladem
RENAP
Fundamentos de Direito Processual Penal
UFOP
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Secretaria da Fazenda de MG
Simone Henrique
Direito LGBT
Guilherme Barcelos
Contagem de prazo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Manuel Monteiro Guedes Valente
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
1º Seminario de Derecho Maritimo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Isabely Neves
agressões físicas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Acesso a ação penal
Reclamação Disciplinar
“fosfoetanolamina sintética”
Vladimir Saboia
MPM
Ocupação das Escolas e Universidades
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Defensor público José Ivan
I Jornada de Direito Processual Civil
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Concurso público
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Reforma do Ensino Médio
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II Simpósio de Direitos Humanos
Direito Imobiliário
TRT da 12ª Região
Pena pecuniária
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Agência Nacional de Aviação Civil
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Laura Gauloski Machado
Universidade Federal de Goiás
SAJ
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Edital de Parecerista
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gustavo Faria Pereira
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Lei de Mediação
Eduardo Silva Bitti
Eduem
Habeas Corpus nº 387244
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
fundamentos do constitucionalismo
Luciano Benetti Timm
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Condenação Militar
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ADPF 414
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Lei 13.293/16
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Centro de mediação para solução de conflitos
Medo do futuro
Programa "Pai Presente"
Inquérito n 4.483
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gastos do Judiciário
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7º Congresso Jurídico Online
Lei n. 8.213/91
Curso Novo CPC
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Seriado
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Câmara Especial Regional
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Daniela V. Pachito
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Restituição de valores
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Auxílio Transporte para magistrados
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Organização Criminosa
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Liminar em HC
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Lições de Direito Alternativo
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Mestrado Direito Internacional
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Gustavo Henrique Dietrich
Perna-de-pau
Liberdade Religiosa
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Doutor "honoris causa"
Morte Assistida
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Condomínio
Contestação
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Min. Carmem Lúcia
Lívia Bortolotto Cardoso
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Revista Pensamiento Americano
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Curso online
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Direito do Consumidor
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Nicholas Maciel Merlone
Resolução 225
tratamento do preso
Ana Luiza Canavarros Caldart
Emenda Constitucional 74/2013
Legislação Indígena
Teoria dos Jogos na Mediação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Conduta atípica penal
LEI 13.300/16
promoção da igualdade étnico-racial
José Luiz Toro da Silva
Aury Lopes
Mensageira da Paz
Giovani Clark
interpretação conforme
Rafaela Alban
Livro Infantil
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
CDC
UNAERP
Licitação
Novo Refis
Comunicação ao juízo da execução
Juliana Lopes Andrade
Aderlan Crespo
PIS/COFINS
Juliano de Oliveira Leonel
Deputados
Alimentos no âmbito internacional
Bruno Luís Marques Hapner
Antropologia Teológica
Ramadã
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
João Guilherme Gualberto Torres
Furto de chocol
Laura Mallmann Marcht
Revista Contextos Clínicos
Por Danielle Mariel Heil
PCRJ
art. 5º da Constituição Federal
Eduardo Cunha
Atenção
Remição pelo estudo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
INTERVENÇÃO
Renata Nascimento Gomes
Bruno Lima Rocha
Pessoa com deficência
Congresso de Psiquiatria Forense
Mayara Pellenz
Direito e processo penal
PL 5555/2013
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Milca Paiva
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Trabalhos Científicos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Brenno Cavalcanti
Clássico do dia
Paraíba
abordagem policial
Jaécio Matos Santos
Marcello Pietro Iacomini
Luís Henrique Linhares Zouein
Nazismo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
doutorado
Gabriel Luiz Marcondes
Daniel Roberto Hertel
CCJ
Anna Paulina Corteletti
Tiago Didier
Revista Eletrônica da ABDConst
Mirian Falcão da Silveira Rolim
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Alexandre Morais da Rosa
Marcos Ehrhardt Júnior
Estados Lusófonos
Eder Aleixo Bee
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Flávia Stringari Machado
Resolução n. 107/2010 do CNJ
infecção hospitalar
PLS 288/2013
Raphael Boldt
Escravidão Moderna
Celso Gomes Pinheiro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Construção da identidade
Hugo Fernandes Matias
Universidade do Porto
I Encontro das Criminalistas
Decreto nº 8.727/2016
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
OIT
José E. da C. Fontenelle Neto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Gustavo Medeiros
Marcia Sarubbi Lippmann
Jonatan Ramos de Oliveira
William Garcez
Prisão Domiciliar
Projeto Reeducar
Big data
João Chiesa Farias
Cirilo Tissot
Decreto 8.615/15
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Alexandre de Morais da Rosa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Encontro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pedro Henrique Ferreira Marques
Quilombos
Eliana Rocha Oliveira
Palestrantes
Contrato de crédito rural
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Divulgação
Regras de Bangkok
movimentação processual
Processos
torcedores do Corinthians
Carlos Bolonha
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Ministro Raul Jungmann
Advogado dativo
ADC nº 43
Bruno de Omena Celestino
Rede Infoseg
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Indulto/2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Universidade Federal da Bahia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Jean Vilbert
Káthia Ferreira dos Santos
Paulo Afonso Brum Vaz
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
HC 373364
Sonia Aparecida de Carvalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ministra Maria Helena Mallmann
Enrique Pedro Haba Müller
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Audiência Pública
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tânia Maria de Oliveira
Eliseu Raphael Venturi
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Flórida
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cartórios
Ricardo Mauricio Freire Soares
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Vitória/ES
Juliana França David
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Proteção à identidade de gênero
Curso Novo CPC EAD
Incitar Suicídio
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sistema Penal Contemporâneo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ianca Souza Barauna
Débora Costa Ferreira
Giselle Onofre
Patrícia Cordeiro
Informativo de Jurisprudência
Prescrição da ação penal
José Calvo González
Apelação Criminal
Edução
Violência e Cinema
Pedro Pierobon Costa do Prado
CRCSC
ACNUDH
Andressa Magnabosco Koch
Felipe da Silva Freitas
Mara Rosane de Medeiros
r Bruno Miragem
Atendimento à Infância e Juventude
PLC 6784/2016
Maioridade
Risco Precaução e Responsabilidade
Ismar Nascimento Jr.
Projeto de Pesquisa
Ministra Cármem Lúcia
Investimento em fundos internacionais
ADI 5645
maconha
Organização Mundial da Saúde
Ajuda Humanitária
Parentalidade socioafetiva
PLS 195/2014
Sistemas Sociais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Toronto
Conselho Tutelar
Lei estadual n. 319/1948
Antônio Carvalho Filho
sentença feita por estagiário
Mato Grosso do Sul
Roberta Maia Gresta
Simone Pires Cipriano
Estevão Schultz Campos
Promoção das Diversidades
Execuções
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
OMS
Polícia Judiciaria Civil
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Grécia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Transição e Consolidação da Democracia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Revista UERJ
Estatuto do Idoso
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Acidente de trabalho
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Mundo do Direito
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Salto mortal
Detentas grávidas
Turmas Recursais
João Vítor de Araújo Santos
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Crimes de natureza permanente
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Reação Alérgica
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Prefeito
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
cooperativa de crédito
Transgêneros
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medida socioeducativa
Jader Marques
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fauzi Hassan Choukr
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Thais Silva Bernardes
Leonardo Nuñez Campos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Doutrina previdenciária
RE 760931
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Eduardo Januário Newton
O direito à extimidade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Panamá
publicação
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Recurso de Revista
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China
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
instituições financeiras
Bolsas para Brasileiros
Saída Temporária
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direitos LGBT
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Crime de ameaça
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Judicialização democrática
Anuário da Justiça
Intimação
Magistratura
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retificação de registro civil
Estatuto da Advocacia
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audiolivro
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Deficiente físico
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Leonardo Schmitt de Bem
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Recurso em Habeas Corpus
jogo de azar
CPGUFSC
Uso de pulseiras de identificação em crianças
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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FND
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Refém em assalto
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Resolução 229/2016
Laurita Vaz
Homologação de acordos consensuais
CFOAB
Honorários Advocatícios
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Juliana Raisa dos Santos Silva
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Não é não
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Participação nos Lucros e Resultados
Reforma em creche
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Homenagem a Imre Kertész
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Coisa Julgada
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Advertência
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Medidas cautelares a parlamentares
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Ilicitude das Provas
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Código de Trânsito Brasileiro
Seguro de Vida
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Filipe de Morais
Fernando Parente
Banco do Nordeste
Curso de Direito com dupla titulação
Botão de pânico
Soberania Nacional
Documentos exterior
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TRF da 3ª Região
Fabricio Gevaerd
Audiência de apresentação
Smart Lab
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fraude em Título de Eleitor
o especialista em prender e a prisão
Imigrantes
Regras da previdência
Equipamento para Blindar a Sociedade
Samir Mattar Assad
Fernando Machado
Ciências Médicas Forenses
Duílio Antero de Camargo
Maurício Requião
Curso de Redação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Marcello Lopes
Gestão da Terceirização do Trabalho
Curso Avançado de Direitos Humanos
João Felipe B. Bastos
Caroline Ribeiro dos Santos
Código Civil de 2002
animais silvestres
Autismo
Trabalho em presídio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Francisco vieira de Souza Junior
XXV CONPEDI
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Comarca de Fortaleza
TRT 3ª Região
Litiane Motta Marins Araújo
Felipe Dalenogare Alves
Luciano Chacha de Rezende
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Registro
Lei n. 8.038/90
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Câmara de Deputados
Legislação Alemã
Rodrigo Pereira Moreira
Boletim n. 08
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Cenário jurídico e político
Marco Aurélio Marrafon
Universidade Federal de Minas Gerais
Leonel Pires Ohlweiler
Edson Damas da Silveira
distribuição de terras
Instituto Jurídico Portucalense
Igor De Lazari
Natureza da ação penal
Erro médico
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Emenda Constitucional 95/2016
Sentença de Pronúncia
Thieser da Silva Farias
falta de decoro
base de cálculo de honorários
Estado Democrático de Direito
Caio Henrique Lopes Ramiro
Casal homossexual
Monografia
Intimação por telefone
Leonardo Costella
Pedro González
Luiz Eduardo Cani
Em blog del narco
Direito ao esquecimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Psicologia em Estudo
Justiça Juvenil
Processo de validação de documentos
Tribunal Superior do Trabalho
Mediação e Conciliação
Documentários
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fenastc
Wallace Costa dos Santos
Thaise Mattar Assad
Gustavo de Mattos Brentano
Assembleia Estudantil
Sergio Henrique Salvador
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Enunciado 266 do STJ
TRT4
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
comemoração 125 anos
Romance
danos estéticos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei 13.269/15
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
João Batista Martins César
Curso de Espanhol
Lei 9.029/1995
Denize dos Santos Ortiz
Comunicado da ONU
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Indeferimento da inicial
Irineu Siqueira Leite
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Regulamentação da atuação de menores de idade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
processos seletivos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
despesas nova eleição
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Saúde Prisional
TRT 12ª Região
Tabelionato de Notas
O impacto da lentidão da Justiça na economia
José Edvaldo Pereira Sales
Marinha do Brasil
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Casamento Infantil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Centro de mediação
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Instalação dos cursos jurídicos
júri popular
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Seguro
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Teses
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Envenenamento de merenda escolar
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Ministérios Públicos do Mercosul
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EXCESSO DE PRAZO
Varas
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Onyx Lorenzoni
Turma Recursal
TJRO
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Justiça que solta
Legislação americana
Anna Paulina Corteletti
Nota de Apoio
Paulo Silas Taporosky Filho
Presídio Central de Porto Alegre
Lei 9.714/1998
Rodrigo Dias da Fonseca
acervo disponível
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Matias Hillesheim Stecker
Editora Univali
Bruno Makowiecky Salles
Decreto de indulto 2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
OCupações das Escolas e Universidades
Confisco de Bens
Consentimento do morador
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Centro Integrado de Cultura
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Israel
Yara Singulano
orientação sexual
Eduardo Bueno
Juiz Hélio do Valle Pereira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Carolina Marcondes
Bárbara Lopes Gomes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Audiências de custódia
Audiência Digital
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Dosimetria
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito Forense
Danos morais
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Responsabilidade civil do Estado
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Manual de Processo Penal
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Idosa
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Transporte de valores
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