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Pedro Ivo de Sousa
Debora Vieira
Mario Porto
Luisa Oliveira Coelho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Patrick Lendl Silva
Guilherme Wunsch
Patrícia Otarão
Luis Gustavo Cardoso
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ismar Nascimento Jr.
Leonel Maschietto
Catarina Hernandez Ferri
Daniele Lameira
Marina Bertinatto
Marcela Duarte
Rogério Pacheco Alves
Mauricio Stegemann Dieter
André Luís de Lima Maia
Nara Fernandes Lúcio
Álvaro Castillo
Kamila Alkmim Nascimento
Karini Nascimento
Vitor Morais de Andrade
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcos Queiroz
Marly Fernandez
Bruna Roberta de Borba
Fernando Hideo I. Lacerda
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ivani Contini Bramante
Juliana Lopes
Maykon Fagundes Machado
Elisa Rech Dickel
Bruna Marques da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Igor Labre de Oliveira Barros
Wagner Francesco
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Frizzo Bragato
Roger Feichas
Ciro de Souza Brito
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Suelen Tavares Gil
Bárbara Fonseca de Moura
Francisco José Borges Motta
Jenifer Carina Pereira
Renê Francisco Hellman
Almir Megali Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriel Esperança Lisboa
Gizeuda Sousa Rosi
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
"Doping processual"
Marlo Almeida Salvador
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ulisses Schwarz Viana
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Daniel dos Santos Rodrigues
Salmi Paladini Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Júlia de Souza Machado
Felipe Monteiro Minotto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jéssica Helena Borges Fraga
Mariana Silva Nery
Rodrigo Fernandes
Felipe Cassel
Carolina Sena Vieira
Diego Henrique Schuster
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriel Lima Marques
Gustavo Noronha de Ávila
Walter Bittar
Mário Cesar Andrade
Valdemar Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Victor Rodrigues da Silva Costa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Luiza Gorga
Camila Canto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luiz Otávio Fontana Baldin
Noslen Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Denis Donoso
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wanessa Almeida
r Breno Novelli
Maria do Socorro Freitas de Brito
Claudio Melim
Rodrigo Helfstein
Fermín Canteros
Lia Raquel Bloos Mossini
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciano Scheer
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiza Miranda Heinisch
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Maria Pereira de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Julia Santi Fischer
Jamilla Monteiro Sarkis
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Severo
Rodrigo José Leal
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriela Cristofolini Vaz
Lucio Barreto Guerreiro
Marcos Catalan
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Freire de Melo Barros
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Antônio de Padova Marchi Júnior
Camila Victorazzi Martta
O Direito e a Sociedade de Consumo
Edgard Usuy
Bárbara Natália Lages Lobo
Mônica Louise de Azevedo
Crédito negativo
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alexandre José Mendes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Michele Hübner
Lucas Sada
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daniella Teixeira
Samuel Mânica Radaelli
Enrique P. Haba
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gustavo Amorim
Caelen Barros
Leonardo Oliveira Bernardino
Fabiano Zavanella
r Tainá Aguiar Junquilho
Kamilla Mello
Larissa Zucco
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alice Bianchini
Victor B. Gonçalves
Diogo Dal Magro
Rodrigo Frantz Becker
Marcela Duarte
Paola Alcântara Lima Dumont
Kenarik Boujikian
Mauricio Sousa da Silva
Eleição presidencial
Samuel Firmino de Brito
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elisa Berton Eidt
Gabriel Silas
Alexandre Cesar Pereira
Pedro de Araujo Fernandes
Rizzatto Nunes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Bruno de Almeida Passadore
Delano Câncio Brandão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriela M. Menezes
João Biffe Junior
Fernanda Euzébio Teixeira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Inexistência jurídica
Ricardo Souza Calcini
Fernanda Pacheco Amorim
Plínio Gentil
Estela Márcia Rondina Scandola
Vinicius Silva Lemos
Lucas de Lazari Dranski
Thereza Christina Nahas
Jader Marques
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Monique Pena Kelles
José Flávio Bueno Fischer
Gustavo Borges Mariano
Guilherme Vale Brum
Felipo Pereira Bona
Ilana Lemos de Paiva
Veyzon Campos Muniz
Misoginia
Lívia Casimiro
Maria Fernanda Piva
Vinicius Cardona
Luana Renostro Heinen
Bruna Angélica Maistro
Anderson Morais
Alan Martinez Kozyreff
Claudio Melim
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Incott
Eduardo Pazinato
Ian Fernandes de Castilhos
Alan Furtado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cristina Motta
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Daniela Portugal
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Heitor Pergher
Fernanda Koch Carlan
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonardo Carvalho Moura
Anderson Brasil
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João de Castro Souza
Germano Rigotti Fiorio
Wagner dos Santos
Osvaldo Agripino
Luana I. Cabral dos Santos
Bruno Campos Silva
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Antonio Andreucci
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Espiñeira Lemos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Júlio da Silveira Moreira
Eduardo Borges
Lívio Oliveira
Abailard Jose de Sousa Neto
Magnum Roberto Cardoso
Clenio Jair Schulze
Ana Beatriz Gomes
Felipe Wild Varela
Alan Pinheiro de Paula
Lidia Isabel Lira
Coriolano A. Almeida Camargo
Renato Santos de Melo
Gustavo Santana do Nascimento
Rafael Almeida Santos da Luz
Beatriz Bork
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Victor Labate
Rafaela Alban
Matheus José da Silva Dillio
Gabriela Ribeiro
Série Cibersegurança II
Matheus Martins Moitinho
Nádia de Castro Alves
Catherine Juglair Nogari Valente
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruna Borges
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcia Cristina Xavier de Souza
Caroline Farias dos Santos
Agustín Laó-Montes
Gabriela Gomes Soncini
Marcos dos Santos Ito Borem
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cristiano Aparecido Quinaia
(Sub)Versões Processuais Penais
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodolpho Mattos
Juliana Ramos de Amorim
Lucas Guimarães Chagas
Franciele Rieffel
Benigna Teixeira
Larissa Mozzatto Risério
Jessyka Zanella Costa
Marcela Araújo Rosa
Heloisa Alves
Marsel Botelho
Maria Eduarda Sagás
Profa Dra Karine de Souza Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Márcia Cunha Teixeira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodolfo Pamplona Filho
Igor Domingos do Altíssimo
Joana Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo D’Orio Dantas
Franciane Hasse
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luana G. de Vito
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luciano Góes
Felipe Sorgi da Costa
Fausto Trentini
Renata Moreira da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Arthur de Souza Bastos
Marcelo Pereira de Almeida
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando César Costa Xavier
Erick Oliveira Rocha Gomes
Germano Schwartz
Lei nº 8.137/1990
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Machado
Dina Alves
Veranice Melo Frota
Alessandra Simões Reis Abraão
Daniel de Pádua Andrade
Valéria Fernandes Vieira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Edilson Santana G. Filho
Centros penitenciários brasileiros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ursula Rodriguez Minhone
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Marinho
Ana Patricia Gonzalez
Espírito republicano
Carolina Lacerda Machado
Karina Melo Vieira
Guilherme Henrique Lage Faria
Enzo Bello
Rafael Ramos Rodolfo
Arthur Bicalho dos Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Ribas Vieira
Renan Francelino da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Martina Silvestri
Fernanda Araujo Pereira
Alana Oliveira
Luana Cabral
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ruth Barbosa
Danilo Luchetta Prado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Giovani dos Santos Ravagnani
João Lauro Serpeloni
Lucas Romero Leite
Renata Oerle Kautzmann
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sergio Henrique Salvador
Geraldo Marcell Azevedo
Wellington Jacó Messias
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lígia de Freitas Barbosa
Amanda Ferreira dos Passos
Eugênio Pacelli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Alves Côrrea
Glauco Gumerato Ramos
Ficção académica
Jaider Esbell
Breno Hoyos Guimarães
Maria Luiza Ávila
André Sampaio
Efson Lima
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maíra Marchi Gomes
Aline Miranda
Fernando Reis de Carvalho Peres
Valdemar Habitzreuter
Mônia Clarissa Hennig Leal
João Daniel Rassi
Gabriela Neckel Ramos
Bianca Aline Becker
Fauzi Hassan Choukr
Priscila Fichtner
Fernanda Ely Borba
Lucas Varela
Urbano Félix Pugliese
Caroline Perez Venturini
Vitor Frederico Kümpel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Diogo de Oliveira Gomes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lara Teles Fernandes
Ge Mello
Ana Paula Backes
Alessandro Rodrigues da Silva
Cristiana Cordeiro
Débora Silva Massulo
Bernardo Britto Guerra
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Portela Gomes
Produto eleitoral
Geovane Peixoto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lazara Carvalho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paula Franciele da Silva
Gabriel Quintanilha
Mateus Mantovani Sorgatto
Silva Batista Pilau
Ellen Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Joselene Negra Black
Claudia Brum Mothé
Isadora Delfino Reis
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gilberto Alves Júnior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Juliana Ribeiro Goulart
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luciana Chemin
Paulo Vinícius Feijó
Aluísio Celso Affonso Caldas
Myrna Alves de Britto
Bruno César Gonçalves da Silva
Araken de Assis
Adriana Regina Barcellos Pegini
Claudio Daniel de Souza
Eduardo Bitencourt
Bruce Bastos Martins
Aline Taraziuk Nicodemos
Hellem Silveira Rebolças
Andreu Sacramento Luz
Juliana Hermes Luz
Lucas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Samira Schultz Mansur
Renzo Cavani
Daniel Octávio Silva Marinho
Nadine Hellen Reis
Aline Busch Czarnobai
Raígor Nascimento Borges
Geovana Leme
Bruno Sá Freire Martins
Luciana da Silva Caseiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcos Prata Bentes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luíza Resende Guimarães
George Oliveira
Giuliano Tamagno
Rosimeire da Silva Meira
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel da Costa Gaspar
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gabriel Pereira de Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alan Diógenes Rodrigues
Raça
Paolla Hauser
Bruno Marques Ribeiro
Edson Carvalho
Anderson Nazário
Lougan Cardoso Lima
Ana Tarna dos Santos Mendes
Caso Althusser
Matheus Vignatti de Carli
Elisandro Lotin de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luana Andrade
Luciano Franco Ribeiro
Wendel Machado
Nicole Noschang
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Eric Scapim Cunha Brandão
Deonísio Koch
Rodrigo Bello
Everton Sarraff Nascimento
Tiago Spinato
Italo de Oliveira Guedes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Amanda Avansini Arruda
Alexandre Pacheco Martins
Bruno de Macedo Dias
Eduardo Santana Cordeiro
Gustavo Rocha Martins
Bruno Lopes Ninomiya
Eduardo Januário Newton
Willian Cleber Zolandeck
Regina Geni Amorim Juncal
Hugo Melo Falquer
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gisela Maria Bester
Arlene Mara de Sousa Dias
Átila Da Rold Roesler
Ziel Ferreira Lopes
Philipe Benoni Melo
Victor B. Gonçalves
Tássia Andressa Veber
Ana Beatriz de Souza Martins
Alice Hertzog Resadori
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
André Chiabay
José Gouvêa
Carolina Farkasvolgyi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Camila Sallum
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Marina Barcelos de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luís Renato Avezum
Amanda Muniz Oliveira
Myrna Alves de Britto
Eduardo José da Fonseca Costa
Quitéria Péres
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gabriel Bulhões
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo Trindade
Lillian Pfleger
Guilherme Sarri Carreira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ângelo Boreggio Neto
Matheus Novais da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Vinícius Anacleto Burato
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Débora Spagnol
Maria Victória Jaeger Gubert
Mariana Lamassa da Fonseca
Pedro Dalese
Lucas Lanner De Camillis
Walter Gustavo da Silva Lemos
Silvana Colombo
Marcelo Mendes dos Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
João Rafael de Oliveira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Dora A. Martins
Luciana Berlini
Daniel Brandão
Higor Rezende Pessoa
André Amorim de Aguiar
Vitor Pereira dos Santos
André L. Nicolitt
Patrícia Cordeiro da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Maria Julia Pardal Simonato
Luiza Costa de Medeiros Werner
Amarílis Costa
Matemática Aplicada
Daniela Richter
Cargos públicos de provimento efetivo
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Montiel da Silva
Súmula vinculante
Lucas Pontes Ferreira
Fábio Rodrigues Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
Andréa Gill
Téssia Gallina Jorge
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo Carneval
Samuel Oliveira Cersosimo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel A. Dourado
Carlos Henrique Soares
Conduta atípica
Marcelo José Madeira Mauad
Jorge Coutinho Paschoal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Anna Luiza Cremonezi
Felippe Borring Rocha
Alexandre de Paula Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Julia Vianna Correia da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcelino Sato Matsuda
Jenifer Rodrigues
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Evandro Regis Eckel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gustavo Holz
Amanda Arruda
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ivy Farias
Alberto Jonathas Maia
Talissa Truccolo Reato
Antonio Notariano Jr.
Andreza Pantoja Smith
Danúbia Souto de Faria Costa
Flávia Ávila Penido
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Paulo de Souza Carneiro
João Pedro Gebran Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Erick Beyruth de Carvalho
Desvirtuamento do jurídico
Camila Amado Soares
Israel Lima
Tiago Didier
Marcella Granemann Ferreira
Amanda Ribeiro dos Santos
Jefferson Augusto de Paula
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vicente de Paulo Barretto
Haneron Victor Marcos
Violência contra as mulheres
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mauro Mendes Dias
Fernanda Tartuce
Constelação Familiar Sistêmica
Marco Aurelio Serau Jr.
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Jacob
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lazara Carvalho
Glauco Salomão Leite
Cândido Furtado Maia Neto
Belmiro Jorge Patto
André Carneiro Leão
Adriano de Jesus Silva
Augusto Passamani Bufulin
Laura Cascardi
Nayron Divino Toledo Malheiros
Guilherme Barros Martins de Souza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Henrique Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sistema Penal do Rei Midas
Yuri Ivo Peralva Sales
Víctor Minervino Quintiere
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Stela Adriane
Direitos dos homossexuais
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aurélio Franco de Camargo
Davi Arnaut Kraiser
André Zilli
Fernanda Donadel da Silva
Yasmine Pitol
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno da Costa Vaz
Júlio Cesar Rossi
Karla Fabrício de Godoy
André Nicolitt
Bruno Silveira Rigon
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alan Siraisi Fonseca
Pedro de Souza Gomes Milioni
Wilson Knoner Campos
r Luiz Ferri de Barros
Celso Augusto Uequed Pitol
Rosana Rufino
Daiana Menendez
Jeffrey Chiquini
Rafael Moura
Alberto Sampaio Júnior
Matheus Koerich Nobre
Camila de Oliveira Koch
Emrich Sá
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Carlos Portella Junior
Mônica Bonetti Couto
Grazielli Farias Fraga
Henrique Bonacina Bonfanti
Banalidade do Mal
Edson Silveira
Giselle Couy
Theodoro Vicente Agostinho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Caroline Machado Medeiros
Viviane Lícia Ribeiro
Rafael Faria Basile
Filipe Reinert
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felipe Fernandes Pinheiro
Diego Crevelin de Sousa
r Thomas Bustamante
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Talita Quézia de Assis
Fernando Henrique Cardoso
André Gustavo Salvador Kauffman
Richard Quispe Salazar
Carina Bezerra Kobashigawa
Carla A. Ventura
Juarez Rogério Felix
André Luiz Bermudez Pereira
Marina de Carvalho Vieira
Gabriel Abrahao Costa
Lucas Roberto de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Julia Drummond
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo dos Santos Melo
Daniel Cardoso
Natascha Anchieta
Humberto Santarosa de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Yuri Calixto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Participação Privada
Lenon Gustavo Batista Taques
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Diogo de Paula Papel
Flora Augusta Varela Aranha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Nicholas Maciel Merlone
r Élida Lauris e Denise Dora
Joscimar Souza Silva
Deise Helena Krantz Lora
Naína Ariana Tumelero
Luiz Fernando Cortelini Meister
Amanda Viega Spaller
r Raul Linhares
Breno Botelho Vieira da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Rodrigo da Silva Brandalise
Wagner Luis Padilha
Sandra Cristina Maia
Carmem Cavalcante
Antonio Graim Neto
Alexandro Marcel
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Marcos Buch
Marcelo Ricardo Colaço
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Erica Alves Aragão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Clarissa Demartini
Clarissa Tassinari
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Willame Parente Mazza
Fabrício Morais da Costa
Franklyn Celso Ferreira
Rafael Leme Macedo
Bruno Trento Hein
Emelyn Almeida de Lima
Daniela Richter
Júlia Guimarães
Regis Fernando Freitas da Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Monique Pena Kelles
Roberto Bona Junior
Amanda Lobão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cacau Novaes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
João Victor Mingorance
Cleiton Sacoman
Arthur Corrêa da Silva Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luiz Gustavo Tiroli
Luara Colpa
Claudia da Rocha
Pedro Henrique Machado da Luz
Débora Costa Ferreira
Bruna Caroline de Oliveira
Fernanda Hablich
Fábio de Oliveira Camillo
Júlia Dutra de Carvalho
Nic Cardeal
Pierre Moreau
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Henrique Pinto Santiago
Tiago Zagonel
Helena Patrícia Freitas
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ricardo Pires
Felipe Barreto de Melo
Haroldo César Náter
Mariane Bosa de Lins Neves
Lia Testa
RHC 75.800
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Wálber Araujo Carneiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Daniel Dore Lage
Sara Vieira Matos Figueiredo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Davi Rodney Silva
Bernardo Cortez
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thais Nogueira Lopes
Giovani Clark
Alexandre Bahia
Eric Cwajgenbaum
Paulo Lenzi
Norberto Knebel
Cezar Roberto Bitencourt
André Lozano Andrade
Dervana Coimbra
Alexandre Coutinho da Silveira
Thalita Abdala Aris
Bryan Bueno Lechenakoski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe Pruinelli
Kássio Henrique S. Aires
Fabrício Pontin
Nely Nazareth
Vinícius Alves
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Palma de Brito
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Giovanni Chaim
Ana Júlia Batista
Vinícius Arouck
Priscila Martins Dias
Daiane Carlos Höhn
Marjorie Tolotti S. de Mello
Michela Petrini
Bianca Bez
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ígor Araújo de Arruda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Isaac Ribeiro
Paulo Sérgio Restiffe
Pedro Pierobon Costa do Prado
Phillip Gil França
Michelle Gironda Cabrera
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Luísa Fioroni Reale
Polliana Corrêa Morais
Rafael Motta e Correa
Agnes Pessoa
Leonardo Drigo
Manuella Fernandez
Isaías Henrique Silva
Marco Aurélio Peixoto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Guilherme Zorzi Rosa
Elias Jacob Neto
Flávia Pereira Hill
Deonísio Koch
Diogo Bacha e Silva
Yuri César de Almeida Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thayna Macedo
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Ramos Melgaço
Valter Guerreiro
Teresa Arruda Alvim
Phillip Gunther
Raphael Augusto
Guilherme Curci T. Risso
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Patrícia Salviano
Amanda de Medeiros Lima
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Francine de Moura
Persecução penal nos crimes tributários
Elena de Carvalho Gomes
Sarah Lima
Henrique Rabelo Quirino
Alexandre Morais da Rosa
Nestor Távora
Henderson Fürst
Paula Saleh Arbs
Rafaela Alban
Laura Haddad
Clécia Cristina Galindo
Cássio Pitangueira
Kátia Parente Sena
Caroline Bispo
Eduarda Cruz Daudt
Josiane Antunes
Paulo Natanael Vieira Lima
Luis Leandro Gomes Ramos
Renata Carvalho Amaral
Fábio Borges
Amanda Souza Batista
Marcelo Ribeiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernando da Silva Albuquerque
Pollyana Maria da Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Denize Carolina da Cunha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Robinson Nicácio de Miranda
Felinto Martins Filho
r Rizzatto Nunes
Eder Fernandes Santana
Sofia Siman Salema
André Tredinnick
r Gisela Maria Bester
Mauro Granemann de Souza Neto
Rafaela Alban
Jordane Costa Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Lombardi Richetto
Jéssica Galvão
Articulistas
ACAD
LGBTI
Mauricio Silva Leite
Antônio Julião da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Acordo de paz na Colômbia
Tramitação direta
Milca Paiva
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Programa de estágio PJSC
Recurso Extraordinário 973837
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patologia ocupacional
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Constituição e Poder Vol. 1
Crime de Furto
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Terrenos de Marinha
Violencia Domestica
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Código Tributário nos Tribunais
Lei 8.137/90
Renato S. S. Schindler Filho
ameaça espiritual
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luta pelos direitos
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Direito e processo penal
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Projeto de Lei 4.850/2016
Airto Chaves Júnior
Antecedentes Criminais
Agressão Verbal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Prenome de tratamento
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Justiça Juvenil
Acesso a ação penal
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Hendges
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Decreto 3.413/2000
Conferência de Haia
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gustavo Henrique Aracheski
Requerente de asilo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
PL 5555/2013
Vitor Dias Conceição
Ronaldo Nogueira
Comissão de Anistia
Sedec
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ministro Raul Jungmann
Tragédia Vila Mariana
Erro médico
Sistema Unificado de Execução Penal
Raphael Galvani
Direito e Arte
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
interpretação conforme
Declaração Universal dos Direitos Humanos
URFJ
Diploma
Juliana Ribeiro Goulart
Bug
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
sentença feita por estagiário
Gilberto Souza dos Santos
Filmes Africanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
João Pedro Leite Barros
Seguro obrigatório
Tabelionatos de Notas
Caso Escher e outros
Clenio Jair Schulze
Burca
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Bruno de Omena Celestino
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Romance
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Registro
Bruno Ferreira
Cartório
Ministro João Otávio de Noronha
ICMS
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Eleição
Doutor "honoris causa"
Camila Berni
Revista Avant
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ricardo Conolly
Justiça em Números
Leonardo Palma Malinverni
Otelo
Wallace Costa dos Santos
Tecnologia Comunicação e Informática
PEC nº 287/2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Bruna Vidal da Rocha
Defensores Assassinados no Maranhão
Rodrigo Pereira Moreira
Tiago Joffily
Curso de Direito Internacional Público
TRT 3ª Região
NYtimes
Evicção
Bancos
ONU Brasil
Inclusão
Carnaval de Rua
Direito sucessório
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Carta de Conclusões
Cine Debate
Denúncia Lula
Edson Damas da Silveira
Francisco Oliveira Neto
Lei 8.625/93
Fornececimento de remédio de alto custo
Abuso Sexual
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Wellington M. de Almeida
aumento de tarifa de ônibus
Em busca das garantias perdidas
BNMP 2.0
construção de usina Teles Pires
Raphaela Lopes Rodrigues
Descriminalização da Homossexualidade
Valber Melo
Andréa Gill
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Universidade Federal de Goiás
Ministra Cármen Lúcia
Acusada gestante
Direito Unisul
Mutilação Genital Feminina
Idenização por danos morais
Gestantes
Enamat
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Noruega
Projeto Cronos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Caroline Ribeiro dos Santos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Liberdades públicas
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Henrique Cordeiro
Vinicius Almada Mozetic
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tráfico privilegiado
Entrevista
Princípio da não surpresa
Raphael Moreira Seraphim
Navegador
Comunidades tradicionais
DPESC
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Quinta Constitucional
Rafael de Deus Garcia
Conciliação pelo WhatsApp
Teoria do Domínio do Fato
Roberto Epifânio Tomaz
Tiago Resende Botelho
10 medidas
escravidão
movimentação processual
Paraíba
UNISUL
Polícia Civil do Distrito Federal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Salto mortal
Gamil Föppel
Decisão STJ
TRT da 12ª Região
danos morais coletivos
Smart Lab
Caio Rangel
Pedro Augusto Santos de Souza
Plano de Saúde
Tornozeleira Eletrônica
Dano Material
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prisão por débito tributário
Debate
André Luís de Lima Maia
Lei das Terceirizações
Paulo Queiroz
Samuel Mânica Radaelli
Iverson Kech Ferreira
Introdução ao Direito Processual Penal
Gustavo Faria Pereira
COAF
FAE Centro Universitário
Curso de Espanhol
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
proibição de tatuagem em concurso
Andressa Tomazini
Chicago
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Medida Provisória nº 712
Editora Tirant Lo Blanch
Projeto Ronda Maria da Penha
Requisitos Mínimos
UNIJUI
TSJP
Sistemas informatizados
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Cristiano Neves
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sandro Luiz Bazzanella
Gustavo de Mattos Brentano
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Marcelli Cipriani
Documentos falsificados
Deficiência visual
João Paulo Lima do Nascimento
Direitos dos animais
Decreto 27.784/1950
Materialidade delitiva
Suprema Corte dos Estados Unidos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Geovane Peixoto
Níger
prova do prejuízo extrapatrimonial
individualização
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Pena Capital
FHC
Lei 13306
Sanção Presidencial
Clássico do dia
Ramadã
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Processo de escolha dos ministros do STF
Lei 13.269/2016
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Mundo do Direito
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MST
E-book
EAD
Perda da Guarda
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
despesas nova eleição
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Vestibular Udesc
Aplicativo Replika
Pesquisa Acadêmica
Ricardo Antonio Andreucci
Nicola Patel Filho
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Direito Interncional
Regime prisional
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tragédia em Mariana
TRT 8º Região
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Intimações
Ministério Público de São Paulo
ONUBrasil
Lei dos Planos de Saúde
Plantão Judiciário
Entrevista com Freud
Estágio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Vade Mecum Método
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Bloqueio whastapp
Valores nutricionais
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Escudo de Vidro
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Atestado médico
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Verdade e Consenso
Juizado do torcedor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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CPC/73
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Art. 111 da LEP
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Direito das Obrigações
Curso de Direito com dupla titulação
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Países Lusófonos
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Fraude em Título de Eleitor
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Consulta
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Escola sem partido
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O Júri Objetivo II
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adir Freire Freitas
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Publicações
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito e Gênero
Grécia
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Emenda Constitucional 95/2016
Vítimas de Tortura
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Poder Judiciário Estadual
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regime inicial do crime de roubo
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Tabelionato de Notas
Anuário da Justila 2016
Execução provisória da pena
convicção religiosa
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A criminalização midiática do sex offender
Inelegibilidade
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Princípio do melhor interesse da criança
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Curso de Direito
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Apreensão de passaporte
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Marcel Gomes de Oliveira
Armadilhas da Cognição
Cirilo Tissot
Almir Megali Neto
Cartórios e Registros
recesso forense
Requisições de Pequeno Valor
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juliana Hermes Luz
Política Nacional de Solução de Conflitos
SP
PCRJ
tentativa de homicídio
Indulto
Equipamento para Blindar a Sociedade
fornecimento de medicamento e tratamento
Bolsas para Mestrado
Eduardo Silva Bitti
RE 587970
Inconstitucionalidade do votos
Recomendação 41
Onyx Lorenzoni
Irlanda
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Encontro Município Transparente
Claudia da Rocha
Hélio Peixoto Júnior
Tema 98 STJ
Violência contra a mulher
Matrículas Abertas
Programa "Pai Presente"
Japão
Seguro de Vida
Remessa de Artigos
Sobre a Guerra
Marcia Sarubbi Lippmann
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Caixa 2
Crise Migratória
Direito de Guarda
Proposta de recomendação
João Felipe B. Bastos
dispensa discriminatória
Estado Democrático de Direito
Direito de Trânsito
Eder Aleixo Bee
Emissora de Televisão
Diogo Bacha e Silva
Lilian Cristina Moraes
3º Turma
Belarus
Redação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
carta
Cristiano Imhof
Caio Henrique Lopes Ramiro
Comunicação ONU
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vitor Vilela Guglinski
John Nash
TJCE
Ciro Nogueira Coelho Rocha
PLC 20/2016
Curso de extensão
Emenda Constitucional 74/2013
Cultura da Punição
VEC
Estudante
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Kamile Medeiros do Valle
Gustavo Caetano Gomes
Programa "De olho no Direito"
Clarice A. Petramale
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cartilha de orientação
Juizado Especial da Fazenda Pública
DPERJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tiago do Carmo Martins
cargo de Secretário de DiligênciaS
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Citação eletrônica
Informativo de Jurisprudência
Obrigação
Justiça além dos autos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
TJAL
Futuro tecnológico
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Máfia chinesa
Violência de gênero
Frederico Costa Greco
O Direito Achado na Rua
Eliana Rocha Oliveira
Sorteio
Assunção tácita de culpa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Revista Civitas
Forças Armadas
Indenização seguradora
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Frantyelle Dorneles Gambin
Bárbara Lopes Gomes
Katarina Peixoto
Fernando Gaspar Neisser
Luísa Claudia Faria dos Santos
UFG
Ricardo Carvalho Fraga
Extra petita
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Márcia Krischke Matzenbacher
Daniel Fonseca Fernandes
biblioteca digital
Marinha do Brasil
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
II Simpósio de Direitos Humanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Resolução 225
Procuradoria Regional Eleitoral
Teste de paternidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito Penal Sexual
Walder Araújo de Oliveira
Érica De Kássia Costa Da Silva
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Seleção de Artigos
TRF da 3ª Região
Estelionato emocional
Tribunal de Justiça do Chile
Curso de Mediação
Direito Contratual
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos do trabalhador doméstico
Medida alternativas à prisão
Turismo
PLS 280/2016
Fundo Penitenciário Nacional
Átila Da Rold Roesler
Casamento Infantil
PEC 241 (PEC 55)
Ministro Mendonça Filho
Vitória/ES
Dra. Annette Cardoso Rocha
Senha de cartão
Renúncia
Lei nº 9.099/95
Luiz Henrique Silva Almeida
Leandro Matsumota
Kátia Debarba Machado
Vitor Augusto Faria Pereira
João Vitor Cardoso
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Atahualpa Fernandez
Matheus Henrique Mendonça
Nota ADJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
EXCESSO DE PRAZO
Enrique Pedro Haba Müller
Nova data
Uber de Advogados
Michel Temer
Matheus Felipe de Castro
Vereador SC
Politie Nijmegen-Zuid
Filipe de Morais
Fernando Rey Cota Filho
a dor tem pressa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei Complementar 73/93
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Resolução
4º Turma do STJ
Antropologia Teológica
Roger Machado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pessoas portadoras de deficiência
Princípios Processuais Constitucionais
oficinas de parentalidade
Antecipação de prova no processo penal
empréstimos
Charles M. Machado
Organização Criminosa
Lei Complementar 197/2000
Fabiano Oldoni
Indenização a familiares
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Prefeito
Filipe Rodrigues Costa
Consentimento do morador
Lucas Manoel Soares Machado
Havaí
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei 9.099/1995
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Reação Alérgica
José Enrique Teixeira Reinoso
julgamento STF
Adilson Nunes Rodrigueiro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Competência Jurisdicional
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Raphael Boldt
Eduarda Peixoto da Cunha França
Compensação de carbono
Ana Luíza Teixeira Nazário
Revista Húmus
Diogo Macruz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Casa das Américas
Ação Cautelar 4327
Carros apreendidos
Natammy Bonissoni
Ajuda Humanitária
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Mulher nos cenários jurídicos
Organização das Nações Unidas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lauro Francisco Mattei
INTERVENÇÃO
Luiz Inácio Lula da Silva
Raquel Von Hohendorff
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Theodoro Vicente Agostinho
Observatório da Mulher
CTB
Jurisprudência
Los Angeles
Carolina Iarocrinski
Bruno Luís Marques Hapner
crimes cibernéticos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Guilherme Reis Gonçalves
Fabricio da Mota Alves
AMILTON BUENO DE CARVALHO
MPSP
Manifesto pela Democracia
TJRO
Ohio
Ligue 180
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Agravo de Instrumento
Renê Hellman
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Daniel Roberto Hertel
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ricardo da Silva Fiorin
Renato de Souza Matos Filho
Manuela Abath
Brexit
Renan Francelino da Silva
posse-trabalho
2ª Câmara Criminal
alcoolismo
Cristiane Rebelo Limas
Ensino de Processo Penal
cirurgia plástica reparadora
Laura Gigante Albuquerque
Termo circunstânciado de Ocorrência
TRT da 9ª Região
Investigação Social
Giselle Onofre
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
PJSC
Guilherme Alves Coutinho
Turmas Recursais
Heleno Dozól Barabas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
João de Castro Souza
Giovana Giulia Silva
William Garcez
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Exportação
Julio Cezar Moura de Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rene José Keller
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Miriam Garrido
exercícios sistêmicos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Estudos Feministas
Mediação digital
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eduem
Artur de Brito Gueiros Souza
Roma
ADPF n. 461
Alexandre Matzenbacher
Felipe Magalhães Bambirra
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cinthia Menescal
Alexandre Barbosa da Silva
Poder Judiciário catarinense
Faculdade de Direito de Vitória
Documentos Público
Precedentes Judiciais Vinculantes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago Siffermann
Documentários
Romênia
Transmissão on line
Thiago de Miranda Coutinho
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Direitos dos estagiários
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fila Preferencial
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O negociador
Violência na Escola
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Guilherme Wunsch
Auxílio Transporte para magistrados
Rodrigo Darela de Souza
ADI 5357
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Superintendência de Seguros Privados
colaborações premiadas
Alan Kardec Cabral
Ministro Rogério Schietti Cruz
Carolina Souza Lopes
OIT
Armando Gallo Yahn Filho
Mario Porto
Yegor Moreira Junior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Morte Assistida
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministro Marco Aurélio
HC 373364
Somália
IPEBJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Coreia do Sul
Conselho Municipal de Assistência Social
Felipe Wruck Médici
Instituto Jurídico Portucalense
Sinase
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Indulto/2016
Produtividade
Cartilha completa com as instruções de uso
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Lei Maria da penha
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Prevenção ao suicídio
África do Sul
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União estável
Estudos Constitucionais
progressão de regime
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Dívida valor
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Embaixada dos EUA
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Crime de perjúrio
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retificação de registro civil
Apelação Cível
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Consulta CNJ
Prescrição da ação penal
Presidência da República
HC 389211
HC 139889
Leonardo Marques Vilela
PLS 432/2013
Marlo Almeida Salvador
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Duílio Antero de Camargo
Convite Vaticano
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Solicitante de asilo
ADPF 414
OAB/ES
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Massacre Manaus
Aluguel de Roupas
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Direito Penal da guerra às drogas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Curso de Redação
Facção Criminosa
Poligamia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Defensor público José Ivan
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Adimplemento Substancial
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Direito Humanos
orientação sexual
Holocausto
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gabriel Gómez Benitez
maconha
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adilson Pires Ribeiro
Continua
TRF2
Denarcy Souza e Silva Júnior
Roberta Werner Pinto
Roberta Maia Gresta
7º Congresso Jurídico Online
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Três Poderes
Projeto MiniPac
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Decisão judicial
Lei nº 13.427
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
mediação virtual
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Boletim n. 08
Reconhecimento fotográfico
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Perna-de-pau
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Apelação Criminal
Comunicado da ONU
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DPMS
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Rômulo de Andrade Moreira
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Regras de Bangkok
Ilicitude das Provas
Juliano de Oliveira Leonel
Rachel Riera
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Citação e intimação
Comarca de Fortaleza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Evinis Talon
Resolução n. 155/2012
Elpídio Paiva Luz Segundo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Liberdade Religiosa
Paolo Lollo
Maykon Fagundes Machado
Julgamentos Históricos
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Miragem
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Lei proíbe Uber no RJ
Condomínio
Massacre em presídios
Educação Pública
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Dez Medidas Anticorrupção
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Vladimir Safatle
Tortura Sistêmica
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A defesa intransitiva de direitos
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Projeto PROTEUS
Princípio da insignificância penal
confissão espontânea
Parlamento Europeu
V Colóquio
Mudança de sexo
Universidade Federal de Minas Gerais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
restituição
Decisão colegiada
Mentalidade Inquisitória
dados estatísticos
Direito LGBT
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Constelação Familiar
uso de marca
Alfredo Copetti Neto
Tribunal de Contas da União
acervo disponível
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Diploma de 3º grau
Assessoria para mulheres
casais homoafetivos
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Advogados públicos
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Proteção jurídica
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Trabalho em presídio
Curso Preparatório
Direito de liberdade religiosa
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Concurso de Monografia
Trabalho não remunerado
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Aplicativos de Celular
Teoria dos Jogos na Mediação
Ministro Moreira Franco
Daniel Carnio Costa
Guilherme Carvalho
Márcia Sarubbi Lippmann
Allan Dias Toledo Malta
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rito processual
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Decisão Liminar
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Revista Pensar
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Andrea Bocelli
reunião com presidentes dos TJs.
Antônio Carvalho Filho
Competência criminal
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Fernanda Zambrotta
Dóris Ghilardi
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Lei de Licitações
S. Tavares-Pereira
gestante
Imunidade profissional do advogado
falta de decoro
Representação Criminal
Rotativo
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Paula Saleh Arbs
App.
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Indeferimento da inicial
Prerrogativa de foro
Razoável Duração do Processo
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Súmula 83
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
TJDF
Bianca Thais Nascimento
Aline Gostinski
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Amanda Viega Spaller
Responsabilização criminal
RE 845.779-STF
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Portaria 1/2017
Comunicação ao juízo da execução
Pena de multa
João Paulo Orsini Martinelli
Imigrantes
UNOESC
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Larissa Eloi Castro Santos
Comunidades carentes
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PJe-Mídia
Pesquisa e Movimentos Sociais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Natália Barroca
Ministério Público Militar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Pereira Labiak
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Albinismo
Paternidade
PCB
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Virginia
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Fundo de Assistência Parlamentar
Casa Nostra
Projeto Reeducar
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Varas
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Gustavo Gomes Brito
II Jornada Jurídica de Cascavel
consulta pública
Falsa acusação de crime
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Processo Penal do Espetáculo
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Pretensão Punitiva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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suspensão de penalidade
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fundação Getulio Vargas
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fernando Pegorini
Desistência da adoção
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Obrigação Impossível
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Processo de Impeachment
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Revista Sistema Penal & Violência
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Discriminação Racial
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Alexandre Wunderlich
Servidores
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei nº 7.716/89
Abaixo assinado
CRCSC
Condenação
TRT 12ª Região
Joinville/SC
Ana Luisa Buzaid
ANAMORPHOSIS
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Contas Presidenciais
Carlos Magno Spricigo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Nazismo
LC 158/2006
Audiência de apresentação
TJSE
Jorge Luiz Souto Maior
Interpretação conforme a Constituição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Assentamento agrário
Coleção Análise Alternativa do Direito
Renata da Costa Sousa Meireles
Juliane Facó
New York
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Fragoso
concurso oficial de justça
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Inscrição OAB
Decreto 8.615/15
Eugenio Zaffaroni
Abolicionismos e cultura libertária
Contribuição Previdenciária
Acidente radiotivo
Jurisdição Constitucional
Léo Rosa de Andrade
Ministro José Barroso Filho
Responsabilidade Aquiliana
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
IMESB
Leonardo Isaac Yarochewsky
Excesso em abordagem policial
Academia Brasileira de Direito Internacional
Cenário jurídico e político
Franceses
Refém em assalto
Luciano Chacha de Rezende
Inaiane Alves Gonçalves
Banco Mundial
Wagner José Penereiro Armani
Operação Greenfield
HC 143.247/RJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Eleições EUA
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Mauricio Mota
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Adriano Olian Cassano
Celso Gomes Pinheiro
Márcio Ferreira
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Advertência
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Imóvel SFH
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Constituição Italiana
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Trabalho remoto
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Estado e Constituição
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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10ª edição comemorativa
RG
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Medida provisória
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Microcefalia
Curso de Filosofia Jurídica
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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MS 30891
Resolução 125 do CNJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Quadro Saiba Mais
TJPA
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Atraso na entrega de diploma
TJRS
Curso online
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A construção da Identidade
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PEC 209/2012
Racismo Institucional
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Rol de Procedimentos em Saúde
Legalização da maconha
Nayara Swarowski
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Aprovado
Beatriz Zapelini
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Reforma do Ensino Médio
Roberto Arriada Lorea
Lei de Improbidade Administrativa
III Simpósio de Direitos Humanos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ex-presidente Lula
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rosimeire da Silva Meira
Especialista ONU
Direito de Gênero
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Terre des hommes (Tdh)
Confisco de Bens
Dívida de condomínio
Reforma Eleitoral
Big data
Sine Fácil
Barbara Pasello
Yuri Carneiro Coêlho
Metodologia da Pesquisa
João Manoel Vidal de Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Desocupação de estudantes
Ausência do MP em audiência
Luis Leandro Gomes Ramos
indígenas Warao
Angela Cristina dos Santos Zen
Projeto Releitura
contratos de mútuo
queixa-crime
acidente Mogi-Bertioga
Rubia Souza Santos
Direito Internacional
Tratados de direitos humanos
ONU Mulheres
Anoreg/MA
Sentença de Pronúncia
Documentos sigilosos
PLC 6784/2016
Pedro Scuro Neto
Qualificação Profissional
Dora Cavalcanti Cordani
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cinemas
Anuário da Justiça
Educação de Jovens e Adultos
“fosfoetanolamina sintética”
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ricardo Souza Calcini
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
empresa terceirizada
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Raul Linhares
Armando Júnior da Silva Gadelha
Jornal
Ismar Nascimento Jr.
Lei 11.343/06
situação de emergência
Comunidade jurídica brasileira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Devido Processo Legal Substancial
Recomendação 27/2009
Bloqueador de celular
Parentesco de terceiro grau
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Guarani-Kayowá
Cadastro Nacional de Adoção
Acidente de trânsito
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
REsp 1428493
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
EMESC
Psicologia em Estudo
MIT
Karla de Souza Oliveira
Thaise Mattar Assad
ACNUDH
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Acidente de trabalho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lourival Almeida Trindade
Antecipação de Tutela
Imunidade diplomática
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Júlia Melim Borges Eleutério
Medida Provisória 759/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Roberto Bergalli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vitória Buzzi
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Homeoffice
Giovani Clark
INQ. n. 4483
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
doutorado
Direito de personalidade
Káthia Ferreira dos Santos
Seguro
Câmara de Vereadores
Karla de Souza de Oliveira
Imissão na posse de imóvel
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Doação
Indenização por cobrança indevida
vítima de bala perdida
Rafaela Alban
Justiça criminal
Audiência de Custódia
UNAERP
Usuária morta
TJMT
Douglas Anderson Dal Monte
Glossário
Renee do Ó Souza
Exame preparatório OAB
Inconstitucionalidade da proibição
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Perdão Presidencial
PL 280/16
Bruno Makowiecky Salles
Thales Sousa da Silva
Rosalvo Ivarra Ortiz
STF
Soberania Nacional
Claudia da Rocha
RIHJ
Teto remuneratório
Luciano Dantas Sampaio Filho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Emenda Constitucional 88/2015
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pokémon Go
Vera Regina Pereira de Andrade
Judicialização da saúde
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Hospital privado
Carlos Teixeira
Reclamação Trabalhista
TRT-SC
Mulheres vítimas de violência
Eliseu Raphael Venturi
Indenização por Dano Moral
Empresa de Telefonia
Rilmo Braga
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Assédio Moral
Thais Silva Bernardes
Audiência Digital
Regulamentação do uso das algemas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
chapa Dilma-Temer
CIDIL
HC 138565
Mariana Goulart
Cleber Francisco Alves
Luciana Ferreira Lima
Ricardo Leonel da Silva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tragédia de Mariana
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Un News
Juízes pela democracia
Nova Súmula
Especialização em Ciências Penais
Pepperdine University
José Ewerton
Micheli Silva
Estabelecimento prisional
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Armas Nucleares
Gilberto M. A. Rodrigues
Rafael Fonseca de Souza Amaral
TJPI
Henrique Perez Esteves
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Oportunidades
Trancamento de ação penal
âmbito de proteção
Inquéritos arquivados
fornecimento de energia elétrica
art. 5º da Constituição Federal
Tatiana da Silva Morim Kashio
Organização Mundial da Saúde
Documentos estrangeiros
Mortes e lesões causadas por policiais
Universidade do Porto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Benigna Teixeira
Francisco Cordeiro
Raphael Zanon da Silva
Nota de Repúdio
Controle de Convencionalidade
Mutirão
Sírlei de Sá Moura
Marcelo Ricardo Colaço
Lívia Maria Lucca Silva
Giulia Poeppl Pereira
Danos morais e materiais
Projeto de Lei nº 3670/15
PEC 227/2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Simpósio
HC 138207
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel da Costa Gaspar
Laurita Vaz
Sérgio Cabral
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Processo Penal e Garantias
Desembargador Sérgio Luz
Oriente Médio
Prazo Recursal
Auschwitz
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Descriminalização
Nicholas Maciel Merlone
MPF
Lata de tinta
Psiquiatria Forense
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
MESC
interceptação telefônica ilegal
Recurso Especial n. 1.285.789
Glauber William Duarte
Nota
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Audiências de custódia
Litigância de má-fé
art. 334-A do Código Penal
Construção da identidade
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famílias com renda baixa
Manual de Processo Penal
nulidade absoluta no processo penal
Dano ambiental
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Juiz Rafael Bogo
HC 135.100
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Roubo de carro
Migrantes
atividade de risco
Jonathan Cardoso Régis
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gustavo Schlupp Winter
Ministério Público da Bahia
Cursos Online Gratuitos
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Declaração de Brasília
Refugiados e Migrantes
Mensageira da Paz
Súmula 439 do STJ
Resolução 177/2016
intimação e notificação
Samila Gusmão Kalif Pereira
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Maioridade
Canibalismo
instituições financeiras
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Lei n. 8.213/91
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Paridade de Gênero
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mediação e Conciliação
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Regime aberto
Cartório extrajudiciais
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Lei de Mediação
TJ justiça
Código de Ética Médica
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Legislação Alemã
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Honorários Advocatícios
Crime de trânsito
Legislação em vigor
PRISÃO
Sistema Penal Contemporâneo
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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ADC nº 43
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Autismo
Mestrado e Doutorado 2017
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Parentalidade socioafetiva
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
A Índole Filosófica do Direito
tutela urgente da saúde
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Audiência por videoconferência
Denúncia sem fundamentar
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Recurso em Habeas Corpus
Processo Penal no Limite
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tráfico internacional de drogas
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Damásio Educacional
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Revista Contradogmáticas v. 09
Lei 13.429/2017
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Nota de Apoio
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Eduardo Cunha
Flávio Baumgarten
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Leitura de memoriais nas sustentações orais
A Constituição e o Supremo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
infecção hospitalar
Bingo
Nota de Pesar
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Francisco Ferreira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Julgamento pelo tribunal do júri
Unesco
Judicialização democrática
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cartilhas
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ADI
Confissão de culpa
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Direito Forense
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Morgana Machado
COLCRIM Chile
Alunas feministas da UFG
Ações Penais Constitucionais
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
PUC-MINAS
Resolução 235/2016
Diego Zysman Quirós
Zulmar Vieira Coutinho
intoxicação alimentar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tribunal de Justiça de Sergipe
AIDS
AMARN
Expropriação
A Hiperintegração do Direito
Advocacia catarinense
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renata Torri Saldanha Coelho
polícia civil DF
Justiça em número 2016
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Impeachment
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Vínculo Empragatício
Gustavo Rocha
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Matias Hillesheim Stecker
Alexandre de Morais da Rosa
Véu
João Paulo Allain Teixeira
Marcio Guedes Berti
Sistemas Processuais Penais
Licitação
Miguel Calmon Dantas
Investigações criminais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Sergio Henrique Salvador
Vladimir Saboia
Murillo David Brito
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Guilherme Moreira Pires
Irineu Siqueira Leite
Ranking Anuário da Justiça
Denúncias contra Aecio Neves
Afastamento
Maus tratos
Salvo conduto
IX Semana Jurídica
Extremismo
Israel Domingos Jorio
Bruna S. Lago
O Procedimento Comum
José E. da C. Fontenelle Neto
Imigração
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Rodrigo Dias da Fonseca
Flórida
Renajud
Clube de Regatas do Flamengo
mudança de nome
Mediação privada
Registro profissional
RE 601720
adoção
Artigo Científico
Wilyney Santana Borges
Edução
TST
Carlos Bolonha
Defensoria Pública de Goiás
Temas de Argumentação Jurídica
Restituição de valores
João Salm
Aicha Eroud
Colaboração premiada por delegados
Juarez Cirino dos Santos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Residência Judicial
Antonio Marcos Gavazzoni
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Universidade Estadual de Maringá
Leonardo Avelar Guimarães
Direito das Migrações Transnacionais
Maurício Requião
Secretaria de Educação
Pessoa com deficência
Ecstasy
Itapema/SC
Fabiana Irala de Medeiros
Não é não
padrão internacional de segurança
CDA
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Justiça Legal
terror e medo
Dispositivos Móveis
Luciano Benetti Timm
Redução da Emissão de Carbono
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Reforma previdenciária
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
María José Fariñas Dulce
Direito eleitoral
Inteligência Artificial
Superior Tribunal de Justiça
Fernando de Castro Faria
TRT9
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Palácio do Planalto
Princípio da presenução de inocência
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Quilombos
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Movimentos sociais
Falta de vagas
Plínio Gentil
Leonis de Oliveira Queiroz
Marcello Pietro Iacomini
Finlândia
suspensão de pagamento de 13 RS
Legislação americana
Recebimento
RDD
Comarca de Timon/MA
Turma Recursal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Balanço 2015 STJ
Denúncia Crime
Alexander Meurer
Fernando Salzer e Silva
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Professora Dra. Paula Saleh
Juiz Luís Carlos Valois
XX Semana Jurídica
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
CNJ
Conrado Gama Monteiro
Cidades e comunidades sustentáveis
Coerência e Verdade em Direito
Kafka
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
DPVAT
Organização Mundial de Saúde
Thieser da Silva Farias
greve de servidor
Janiere Portela L. Paes
Antonio Sepulveda
Atraso imóvel na planta
70ª edição Jornal AJD
Convenções Internacionais
Estado de Inocência
Austrália
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Gustavo Nascimento Tavares
Saúde
José Geraldo de Sousa Junior
Café Informático
(MP) 746
Pós-natal da adoção
Paternidade biológica
Mediação on line
restabelecimento do fornecimento de água
Resolução n. 203/2015
Samira Schultz Mansur
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Vinicius Lúcio de Andrade
Remição pelo estudo
Prova de dívida
Associação Brasileira de Direito Processual
Afrânio Silva Jardim
Caderno legislativo
Natureza da ação penal
Sonia Aparecida de Carvalho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Leonardo Nuñez Campos
LEAP Brasil
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
PLC 79/2016
Presídio Central de Porto Alegre
Estatização dos Cartórios
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
TJMS
Leandro Bastos Nunes
Getúlio Vargas
Andréa Pachá
história de mulheres
Dano Moral
Edição especial
SEDESTMIDH
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
PFDC
Juliane Leandro Faresin
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Suspensão Processual
Delmes Rodrigues Feiten
Tânia Iró da Motta
Gabriela Pivar Scaravelli
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Abuso dos direitos humanos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Decreto nº 8.727/2016
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Concurso público para cartórios
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Natasha Karenina
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Doação de Órgãos
Guilherme Rosa Santos
PLS 288/2013
Isaac de Luna Ribeiro
Habeas Corpus nº 387244
Felipe Lima de Almeida
Recomendação 44
Câmara de Deputados
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Habeas Data
Cannabis
fraude
Arquivo digital
Lei 9.099/95
Alemanha
Tânia Maria de Oliveira
Disparidade Salarial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Audiência de custódia de foro privilegiado
Marina Almeida da Rosa
Crimes de natureza permanente
Teoria do adimplemento substancial
Arquivamente de Inquérito
crime de estupro
RE 760931
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Hardt Bortolotto
Marcelo Pichioli da Silveira
Renda Mensal Inicial
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Oficiais de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
O Controle da Moralidade Administrativa
Ciências Médicas Forenses
Coisa Julgada
CIIDI
Resolução 218/2016
CDC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Carla Mari Robaina Marcondes
HC 129646
Acesso à Jurisdição
Revista de Direito Alternativo n. 01
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paulo Edgar da Rocha Resende
FALSA VENDA
#Empório indica
Érica Côrrea Simões Pires
Regimes de casamento
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
HC 75.716
Conselho Tutelar
Súmula 563 do STJ
Quebra de decoro
Bis in idem
Encontro
Reconhecimento de paternidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ezair José Meurer Junior
Tuberculose
Reclamação Disciplinar
Ezio Mauro
Súmula 90 do TST
Transporte de valores
Relação de consumo
Taysa Matos
abordagem policial
Ezilda Melo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Luana Gaia de Azevedo
Carolina Marcondes
Andressa Magnabosco Koch
Reforma em creche
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Laura Mallmann Marcht
Parceria Público-Privada
Súmula 719 do STF
Renda Mínima
Andreza Gabriela Cuzma
Marcus Alan de Melo Gomes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei n. 8.038/90
pedido de cancelamento rejeitado
Flávia Stringari Machado
crime ambiental
TRT 10ª Região
Bernardo Micherif Carneiro
Abril Uscanga Barradas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Dra. Maria Lucia Karam
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paulo Silas Taporosky Filho
SAJ
Escoteiros
Rafael Beltrão Urtiga
Rafael Faria
Crime de ameaça
Daniel Garcia da Rosa
Petição n. 7074
Banco do Nordeste
Natália Katrine Doutor Branquinho
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