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Marcelo Maduell Guimarães
Evânia França
Fábio Alexandre Coelho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Rafael Alexandre Silveira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André Tredinnick
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Katarina Peixoto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcio Guedes Berti
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Euclides Santos Bittencourt
Felipe Dalenogare Alves
Alan Diógenes Rodrigues
Rodrigo Helfstein
Gleucival Zeed Estevão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
Vinicius Gregório
Maurício Ramires
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Davi Rodney Silva
Gustavo de Lima Pereira
Vânia Marian Guerino Farinha
Edson Silveira
David Salim Santos Hosni
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lis Arrais Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Igor Borges La Rosa
Renê Francisco Hellman
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alice Hertzog Resadori
Juliana Nandi
Thaís Magrini Schiavon
Luna Siqueira
Carolina Sena Vieira
João Rafael de Oliveira
Luana Andrade
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo Portela Gomes
Joscimar Souza Silva
Claudia da Rocha
Adilson Pires Ribeiro
Súmula vinculante
Fernando Hideo I. Lacerda
Ruy Freire Ribeiro Neto
Zulmar Duarte
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruna Maria Felix
Naína Ariana Tumelero
Lia Raquel Bloos Mossini
Gustavo Santana do Nascimento
Yuri Carneiro Coêlho
Renata Moreira da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Suzany Brasil
Felipe Abdel Malek
Thanderson Sousa
José Ricardo Caetano Costa
Luiz Ricardo de Castilhos
Tainá Machado Vargas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Willian Alex Sander Amorim
Cristiano Duro
Jenair Alves da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Bianca Mendes Pereira Richter
Luiz Elias Miranda
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
André Luís de Lima Maia
Claudia Freesz Calmon
Felipe Fernandes Pinheiro
Clarice Santos
Henrique Viana Pereira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marina Barcelos de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Thaís Rocha Lima
Rodrigo López Zilio
Solange Cordeiro Faria
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernando Antunes Soubhia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Eron Corrêa da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nestor Távora
José Ribas Vieira
André Gustavo Salvador Kauffman
Wanessa Almeida
Cargos públicos de provimento efetivo
Larissa Beleza
Kleber Zanchetta
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda Hablich
Joana Ribeiro
Guilherme Wunsch
João Marcos Braga
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eduardo Pazinato
Rubens Correia Jr.
Espetacularização da violência
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernanda Darcie
Larissa Tomazoni
Almir Megali Neto
Solange Luz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Savio Rangel Santiago
Ricardo Souza Calcini
Leonardo Alves Côrrea
Paula Yurie Abiko
Jorge Coutinho Paschoal
Belmiro Jorge Patto
Lucas de Lazari Dranski
Phillip Gunther
Lazara Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nadine Hellen Reis
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Kássio Henrique S. Aires
Fernanda de Oliveira Crippa
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo Trindade
Priscila Serafin Proença
Mayara Pellenz
Bruno de Macedo Dias
Raique Lucas de J. Correia
Amanda Lobão
Roberta Matzenbacher
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bárbara Fonseca de Moura
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Curci T. Risso
RHC 75.800
Nilza Sarneski
Amanda Ferreira dos Passos
Suelen Tavares Gil
Gabrielly Caroline Porsebon
Alexandre Bahia
ciência penal
Cássio Pitangueira
Isabela Albuquerque Mustafa
Ilana Lemos de Paiva
Fábio Guimarães Timponi
Mamadú Saido Djaló
Camila Cardoso de Mello Prando
Nicole Noschang
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lei Antidrogas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Andressa Retori Teixeira Maia
Ricardo Antonio Andreucci
Jenifer Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Veiga Franco
Analice Nogueira Santos Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo Bello
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rafael Silveira de Souza
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Amanda de Medeiros Lima
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Persecução penal nos crimes tributários
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Centros penitenciários brasileiros
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Justiça e vingança
Leandro Bastos Nunes
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
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Autoritarismo nacional
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Desumanização do traficante e do usuário
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Crédito negativo
Caroline Farias dos Santos
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Estudantes secundaristas
Marco Antonio Lima Berberi
Emrich Sá
Gabriela Ponce
Marcella Granemann Ferreira
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo Sérgio Restiffe
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Roberto de Souza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Inês Virgínia Prado Soares
Amanda Ferreira dos Passos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriel Lombardi Richetto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Samuel Oliveira Cersosimo
Extensão Direito das Mulheres
André L. Nicolitt
Luiza da Costa Alonso
Silas Maycon Lopes Silva
Fauzi Hassan Choukr
Nilzo Felisberto
Theodoro Vicente Agostinho
Celyce de Carvalho Carneiro
Felipe Sorgi da Costa
Joseane de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Disputa de guarda judicial
James Walker Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Jorge Alan Wunderlich
Márcia Letícia Gomes
Marco Couto
Matemática Aplicada
Joselene Negra Black
Alexandre Melo Franco Bahia
Marina Alice de Souza Santos
Priscila Fichtner
Vinícius Anacleto Burato
Eduardo Santana Cordeiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Fernandes
Juliana Hermes Luz
Diego Crevelin de Sousa
Paola Bianchi Wojciechowski
Davi Augusto Santana de Lelis
Celso Augusto Uequed Pitol
Araken de Assis
Carla Dietrich
Rodrigo Frantz Becker
Paula Rodovalho
Francisco José Borges Motta
Recompensa
Stela Adriane
Cesar Augusto Cavazzola Junior
André Sampaio
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Pedro França Teixeira
Andreza Pantoja Smith
Daniel Dore Lage
Hodavias Bibiano Chivinda
Marjorie Tolotti S. de Mello
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Defensores Públicos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Koch Carlan
Jaqueline dos Santos Espíndula
Richard Quispe Salazar
Débora Fernanda Ferreira
Mauricio Sousa da Silva
Thiago Brega de Assis
Daniel Cardoso
Cacau Novaes
Matheus Felipe de Castro
Magnum Roberto Cardoso
Profa Dra Karine de Souza Silva
Hernani Zanin Júnior
João Victor Rozatti Longhi
Ana Paula Siqueira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Laraíne Catapan
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Karina Melo Vieira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Giselle Couy
Francielle Oliveira Gadonski
Marco Antônio Scapini
Renato Mantoanelli Tescari
Maria Lúcia Barbosa
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcus Vinícius Motter Borges
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nelson Lacerda
Anderson Brasil
Gabriel Cavalcante Cortez
r Tainá Aguiar Junquilho
Ziel Ferreira Lopes
Luana G. de Vito
Aphonso Vinicius Garbin
Natalia Cintra
Leonardo Oliveira Bernardino
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriel Vitor Nogueira
Hélio Rubens Brasil
Mateus Brandão Aires
Mônica Pimenta Júdice
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paola Furtado
Elisa Rech Dickel
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre Basílio
Jaécio Matos Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André Lucas Fernandes
Gilberto Stürmer
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Juliane Facó
Alexandre Coutinho da Silveira
Fabrício Pontin
Yuri César de Almeida Silva
Carolina Lacerda Machado
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sofia Jessica Diaz
Bruno Silveira Rigon
Léo Rosa de Andrade
Sofrimento
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio da Silva Bozza
Daniel Gerhard
Bruna Roberta de Borba
Victor Hugo Ossowsky
Andreu Luz
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo dos Santos Melo
Amanda Viega Spaller
Ruth Batista
Elcemara Aparecida Zielinski
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gisela Maria Bester
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
G. Couto de Novaes
Futuros profissionais do Direito
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lara Teles Fernandes
Jocê Rodrigues
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Catarina Hernandez Ferri
Vitor Morais de Andrade
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Teixeira de Medeiros
Não Nos Renderemos
Fernando Gama de Miranda Netto
Edilson Santana G. Filho
Marcos Queiroz
Patrícia Otarão
Valdemar Habitzreuter
Silva Batista Pilau
Giancarlo Montagner Copelli
Dierle Nunes
Diogo Dal Magro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniela Campos Cerullo
Guilherme Machado Siqueira
Wendel Machado
Laura Dutra de Abreu
Philipe Benoni Melo
Raça
Leonardo Carneiro da Cunha
Vitor Andrade
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Antonio Tomporoski
Abailard Jose de Sousa Neto
Cristiana Cordeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Eliene Rodrigues de Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jefferson Augusto de Paula
Cecília Bojarski Pires
Fernando Torres
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daiana Menendez
Giovanni Chaim
Rizzatto Nunes
Maira Scavuzzi
Nicholas Maciel Merlone
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Pacheco Amorim
Leonardo de Souza Chaves
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Walter Bittar
Tiago Oliveira de Castilhos
Joyce Ariele Silva Meireles
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcella Boarato
José Luiz Toro da Silva
Alberto Jonathas Maia
Mariana Seifert Bazzo
Douglas Carvalho Ribeiro
Violações de direitos humanos
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Felgueiras Rolo
Aline Leves
Patrícia Regina Coelho Pinto
América
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Biffe Junior
Carlos Henrique Soares
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristina Motta
Paola Alcântara Lima Dumont
César Barros Leal
Lucas de Alvarenga Gontijo
Denis Sampaio
Juliana Lopes
Juarez Cirino dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Patrícia Cordeiro
Jordane Costa Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Felipe Monteiro Minotto
João Marcos Buch
Sarah Lima
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre dos Santos Priess
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo de Mello Vieira
Tatiana de Almeida Campos
Rafael Moura
Welder Queiroz dos Santos
Cláudio Lucena
Rafaela Alban
Injustiças raciais no Brasil
Kátia Parente Sena
Ricardo Barbosa Tellini
Italo de Oliveira Guedes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Isadora Delfino Reis
Mauro Cesar Martins de Souza
Karina Guerreiro de Sá
Humberto Santarosa de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Victor B. Gonçalves
Elson de Almeida Santos
Isadora Martinatti Penna
André Chiabay
Laura Cascardi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carlos Daniel Ferreira Dias
Adriana Almeida Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sandra Cristina Maia
Gabriela Essig
Simone Nacif
Edgard Usuy
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luís Eduardo Colavolpe
Lenio Luiz Streck
Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel Brantes Ferreira
Valmir Pereira Alcantara
Joice Graciele Nielsson
Talita Quézia de Assis
Lucas Costa de Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Márcio Soares Berclaz
Flora Augusta Varela Aranha
Carimi Haber Cezarino Canuto
Kamilla Mello
r Luiz Ferri de Barros
Gustavo Amorim
Lidia Isabel Lira
Juliana Jacob
Hellen Fernanda de Castro
Francisco José Guardini Nogueira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lívia Rebouças da Costa
Lucas Hinckel Teider
Daniel Brandão
Marcelo Oliveira de Moura
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Laís Arruda Marini
Carla Dóro
Bruno Braga Cavalcante
Haneron Victor Marcos
Pedro de Araujo Fernandes
Willian Antonio Meotti
Fernando Antunes Soubhia
Andréia Candida Vitor
Ulisses Schwarz Viana
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriel Lima Marques
LETICIA ARENAL
Guilherme Bonato Campos Caramês
Evandro Regis Eckel
Marcelo José Madeira Mauad
Julyan Ramos da Fonseca
André Dos Santos Carvalhal
Josevando Souza Andrade
Felipe da Silva Freitas
Marilena Wolf de Mello Braga
André Alexandre Happke
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriela Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
Josiane Antunes
Germano Rigotti Fiorio
Lucas Sada
Alexandre Cesar Pereira
Maria Tereza Grassi Novaes
Patrícia Moreira de Lima
Thieser da Silva Farias
Bruno Takahashi
Jeovan Alves dos Santos
Carla Joana Magnago
Gilberto Morbach
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Camila Gouvêa de Araújo
Maria Francisca Accioly
Carla Mari Robaina Marcondes
Benigno Núñez Novo
Luis Gustavo Cardoso
Nádia de Castro Alves
Jose Luis Bolzan de Morais
Inexistência jurídica
Thula Pires
Tiago Joffily
Ian Martin Vargas
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Daniel A. Dourado
Alexandro Marcel
Felipe André Laranjo
Vanessa Kettermann Fernandes
Jenifer Carina Pereira
Missael Pinto Zampier
Flávia Pereira Hill
Assis da Costa Oliveira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Beatriz Bork
Pierre Moreau
Cristiano Peres Barbosa
Carlos Eduardo Martinez
Regina Geni Amorim Juncal
João Carlos Castranheira Pedroza
Denize Carolina da Cunha
José Barroso Filho
Marcel Lopes
Arthur Bicalho dos Santos
Marina de Carvalho Vieira
Marlom Formigheri
Juliana de Alano Scheffer
Leandro Augusto Alves da Silva
Tiago de Lima Santos Reid
"Doping processual"
Igor Labre de Oliveira Barros
Gleidson Renato Martins Dias
Alfredo Copetti Neto
Alissar Ali Fahs
Renata Carvalho Amaral
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vitor Frederico Kümpel
Rafael Libaneo
Janiere Portela
Relação de trabalho
André Fernandes
Pollyana Maria da Silva
Aline Busch Czarnobai
Renan Apolônio
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucia Bastos
Grazielli Farias Fraga
João Lucas D. de Azevêdo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gustavo de Melo Vicelli
José Calvo González
Laura Haddad
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Carlos Portella Junior
Franciele Rieffel
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Márcia Cunha Teixeira
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Pichioli da Silveira
Lara Kauark Santana
Ricardo Leonel da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Wagner Yukito Kohatsu
José Ricardo Maciel Nerling
Victor B. Gonçalves
Bianca Rosenthal
Michel Zumerkorn Hassan
Jaider Esbell
Larissa Janoni de Araujo
Jorge Luiz Souto Maior
Maica Matos Leão
César Augusto Baldi
Camila Canto
Escola Mineira de Processo Penal
Fábio Borges
Guilherme Freire de Melo Barros
Samuel Silva
Angélica Mota Cabral
Série Cibersegurança III
Paulo Ricardo Stipsky
Cleiton Sacoman
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thais Silveira Pertille
Ana Claudia de Souza Crotti
Alan Siraisi Fonseca
Dora A. Martins
Wagner Francesco
Bruno da Costa Vaz
Fernando Rabelo Rodrigues
Andrezza Anzolin
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lucas Baratieri Francisco
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Talissa Truccolo Reato
Átila Da Rold Roesler
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Suelen Tavares Gil
Fernando Goya Maldonado
Leonardo Carvalho Moura
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paolla Hauser
Guilherme Valle Brum
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bianca Cândido
Paulo Henrique Oliveira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ruiz Ritter
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carla A. Ventura
Périsson Otávio Rodrigues
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cleopas Isaías Santos
Vinícius Loss
Augusto Jobim do Amaral
Ian Fernandes de Castilhos
Caio Madureira Constantino
Taysa Matos
Daniela Dias Tomaz
Maurício Fontana Filho
Júlio da Silveira Moreira
Gustavo Marques Krelling
Fábio Jun Capucho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Renata Cortez Vieira Peixoto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Misoginia
Gabriela Samrsla Möller
Fermín Canteros
Marcelo Mendes dos Santos
Igor Cardoso
Adriana Calvo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Aline Miranda
Débora Spagnol
Aisha E. Road
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Gabriela Neckel Ramos
Gabriel Teixeira Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Camila Savaris Cornelius
Vínculo de emprego
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Lucas de Oliveira Bressani
Michele Hübner
Daniela Richter
Modelo aristocrático de Direito
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Raphael Augusto
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Claudia da Rocha
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Patrícia Leite Carvão
Ilan Goldberg
Marly Fernandez
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daiane Carlos Höhn
Maria Carolina Russo
Sidineia Delai Onzi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Negócios jurídicos processuais
Erick Beyruth de Carvalho
Emanuela Gava Caciatori
Danilo Luchetta Prado
Eric Scapim Cunha Brandão
Ciro de Souza Brito
Priscila Serafin Proença
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Constelação Familiar Sistêmica
Nota de Apoio
Sebastião Marques Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Julia Santi Fischer
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Larissa Borges Fortes
Amanda Muniz Oliveira
Alan Martinez Kozyreff
Coriolano A. Almeida Camargo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marli M. M. da Costa
Série Cibersegurança II
José Calvo González
Pablo Freire Romão
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ge Mello
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Lei nº. 13.257/16
Universidade Estadual de Maringá
Decreto 8.615/15
Tiago Fachin
Visita Presídio Central Porto Alegre
António Guterres
Flávia Stringari Machado
Dívida valor
Carreira Jurídica
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Emetério Silva de Oliveira Neto
Psiquiatria Forense
Ministérios Públicos do Mercosul
Francine Guedes
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gabriel Luiz Marcondes
Suspensão de licença ambiental
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Imersão na Selva Amazônica
Imigração
Antonio Vercher Noguera
Criminologia Global
Laura Gigante Albuquerque
Verdade e Consenso
Eliseu Antônio da Silva Belo
Mario Cesar Andrade
Casa Nostra
Simone Pires Cipriano
Prova de dívida
XIII Semana Acadêmica
Vinícius de Novaes Marques
Maus tratos
PFDC
Raul Linhares
Revista Avant
TJMS
Apelação Criminal
Glauber William Duarte
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ADC 16
Prestações Pecuniárias
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Transgêneros
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Júlia Melim Borges Eleutério
SAJ
Estatização dos Cartórios
Curso Novo CPC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Nicole Noschang
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ricardo Leonel da Silva
Democracia em Desconstrução
Juliana Ribeiro Goulart
Regimes de casamento
Direito de imagem
Maria Madalena Telesca
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lorenzo Alvarez de Toledo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Furto de Chocolate
Raphael Zanon da Silva
Alan Maurano Savedra
Renê Hellman
Evicção
Joacir Sevegnani
Roberto Wagner Lima Nogueira
Alex da Silva Anhaia
Paulo Incott
Coerência e Verdade em Direito
Toca fitas
Lula
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ônibus
danos materiais
Conduta atípica penal
REsp 1428493
Adilson Nunes Rodrigueiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
movimentação processual
Mario L. Gambacorta
Organização Mundial da Saúde
Brasil. Human Rights Watch
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
sistema de justiça e segurança pública
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito sucessório
Danilo Nascimento Cruz
Maria Coelho Rosa Nôvo
art. 5º da Constituição Federal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Medidas alternativas
Manuela Andrade
Cadastro Nacional de Adoção
Cidades e comunidades sustentáveis
Programa "De olho no Direito"
empréstimos
Pornografia Infantil
Consumo on line
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cristiane Rebelo Limas
Súmula 90 do TST
Decisão Liminar
Comarca de Timon/MA
voto do preso provisório
Sorteio
Gustavo Henrique Aracheski
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
PEC nº 287/2016
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Legislação em vigor
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Linda Rosa da Silva Azevedo
Bruno Luís Marques Hapner
luta pelos direitos
Atraso imóvel na planta
Los Angeles
Reclamação Disciplinar
Raquel Von Hohendorff
pós-graduação em direito processual civil
Defensor público José Ivan
Ruiz Ritter
Guilherme Rosa Santos
Patrícia Cordeiro
Ação Cautelar 4327
Processos administrativos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Wellington M. de Almeida
Indulto
Instituto Jurídico Portucalense
Melhor atendimento no Judiciário
Discriminação Racial
HC 138207
Giovani Clark
Escritório Social
adoção
HC 143.247/RJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Idosa
Contestação
Nota de Pesar
Juliana Arrais Mousinho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Vítima tenta acordo
Direito à educação
IHU On-Line
87 enunciados aprovados
Yuri Calixto
processos seletivos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
cooperativa de crédito
Flacso
Plano Nacional de Segurança
Oportunidades
Arquivo digital
Foro Privilegiado
Isaac de Luna Ribeiro
reunião com presidentes dos TJs.
Ricardo Carvalho Fraga
Antecedentes Criminais
Desembargador
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Gardenia Mota Ayres
Matheus Henrique Mendonça
Fenômeno das Torcidas Organizadas
investimento
Marcello Lopes
Daniela Muller
Wallace Costa dos Santos
Antonio Sepulveda
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Violência de gênero
REsp 1338942
Projeto Releitura
Curso de Filosofia Jurídica
Três Poderes
HC 389211
Ministra Cármem Lúcia
Projeto MiniPac
Fabiana Irala de Medeiros
Reforma do Ensino Médio
Edital de Parecerista
Raphael Boldt
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Andréia Ferreira Bispo
Projeto de Lei 3.729/04
Rodrigo Darela de Souza
Lei nº. 12.403/2011
Catherine Figueiredo Escobar
Assentamento agrário
O resultado como fundamento do injusto penal
Fernanda Fragoso
SAMARCO
Filmes Africanos
Javan Moisés Girardi
MoWBrasil 2017
Audiência Digital
Carolina Marcondes
Procuradoria Regional Eleitoral
Barbara Pasello
Convenção de Montreal
Dano Psíquico
Projeto Ronda Maria da Penha
Planos de Saúde
Estágio
CIIDI
Rubens Correia Jr.
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
RDD
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Aula online e gratuita
Ilegitimidade de parte
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Advogados públicos
Cursos
Criança indígena
Mateus Vaz e Greco
Velocino Pacheco Filho
Embaixada Americana
Perna-de-pau
Legislação americana
Roger Machado
Crime de trânsito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direitos do trabalhador doméstico
indenização
João Guilherme Alvares de Farias
idoso com câncer
Vitória Buzzi
Comunicação ONU
Direito eleitoral
Diplomatas
Wagner Armani
COAF
Moraes Pitombo Advogados
Leonardo Nuñez Campos
Edição especial
Cultura da sentença
Tatiana Stroppa
Eduardo Cunha
estacionamentos
Coaching
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
70ª edição Jornal AJD
greve de servidor
Combate à Corrupção
Jean Rodrigues Salles
Jurisprudência
João Otávio de Noronha
PRefeitura de Jequitibá
Lei das Contravenções Penais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
3ª Turma do STJ
Rede Infoseg
Panamá
Boletim da RDL
dispensa discriminatória
João Conrado Blum Júnior
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Direito à Privacidade
Congelamento de ajustes
Inconstitucionalidade do votos
ADJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
União estável
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Walter Bittar
Estudar Fora
LEAP Brasil
Léo Rosa de Andrade
Carlos Bolonha
Adalberto Arruda Silva Júnior
jogo de azar
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Projeto de Lei 168/2015
Adriano Martins de Sousa
TJRO
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito Ambiental
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Katarina Peixoto
RAECC
Câmara Especial Regional
Lei nº 13.441/2017
Véu
Endividamento
Seriado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eugenio Zaffaroni
Ministro Mendonça Filho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Denúncias contra Aecio Neves
Migrantes
Mudança de sexo
Ohio
Deficiente físico
“fosfoetanolamina sintética”
Itapema/SC
Detector de mentiras
Rennan Herbert Mustafá
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Mulheres vítimas de violência
POLÍTICA HIGIENISTA
Registro
Processo Penal no Limite
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Aluguel de Roupas
Juiz Rafael Bogo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
o especialista em prender e a prisão
Lei dos Planos de Saúde
indígenas Warao
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Sine Fácil
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Banco Mundial
análise de redução de pena
Adir Freire Freitas
Motorista
Competência Delegada
Exame de DNA
Paridade de Gênero
intimação e notificação
Educação Pública
Informativo 553 STJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Psicologia em Estudo
Lei Complementar 197/2000
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Conferência de Haia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Armando Júnior da Silva Gadelha
Bruna Vidal da Rocha
instituições financeiras
MPSP
Crime de Furto
Desjudicialização
Regime aberto
Julgamento pelo tribunal do júri
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Paulo Fonteles de Lima
Trabalho remoto
prazo exclusão de sócio
Agostinho Ramalho Marques Neto
revogação de prisão preventiva
Juliana de Alano Scheffer
brazilian-journal-of-intl-law
Madrid
Arthur Martins Andrade Cardoso
Estado Democrático de Direito
Estatuto da Juventude
Mentalidade Inquisitória
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Guilherme Christen Möller
Rede Telesur
Caderno legislativo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Thula Pires
Cláudio Álvares Sant’ana
HC 389.899
Presídio Central de Porto Alegre
Walder Araújo de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Consulta
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Eleição
Thais Silva Bernardes
ACNUDH
Movimentos sociais
José Geraldo de Sousa Junior
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ezio Mauro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Caio Henrique Lopes Ramiro
Willame Parente Mazza
Sistema Unificado de Execução Penal
bloqueio de Whatsapp
Direito ao esquecimento
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Pablo Ornelas Rosa
Fotos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alisson Silveira da Luz
Futuro tecnológico
Turquia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jeffrey Chiquini
Aline Gostinski
Enrique Pedro Haba Müller
âmbito de proteção
Justiça criminal
HC 75.716
Cladem
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Pessoa com deficência
Estelionato emocional
Resolução n. 203/2015
Prisão Perpétua
Mortes e lesões causadas por policiais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
PEC 241/2016
Formação Jurídica
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ígor Araújo de Arruda
Adriano Menino de Macedo Junior
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Felipe Wruck Médici
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Eugeniusz Cruz
UNOESC
Cursos Gratuitos
Gabriel Vicente Riva
Pedro Valença Resende Ferreira
Laboratório UbiNET
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Estado de Inocência
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
TRT 10ª Região
Kevin Quintiliano de Oliveira
Anoreg/MA
Cinthia Menescal
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gianfranco Silva Caruso
corretoras de seguro
Hospital privado
acidente Mogi-Bertioga
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direitos LGBT
Limites a internet
Projeto Cronos
Soraia da Rosa Mendes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Animal
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Saiba Mais
Julio Cezar Moura de Souza
DPERJ
Dosimetria
Resolução n. 235/2016
Denize dos Santos Ortiz
Karla de Souza Oliveira
Divulgação
Compensação de carbono
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Gustavo Proença Mendonça
Paulo Ricardo Suliani
confissão espontânea
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Marcio Guedes Berti
Ligue 180
Marcelo Figueiredo
Justiça russa
Bloqueio whastapp
Concurso de Bolsas
Segurança Digital
Daniel Brandão
Lei 5.889/73
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei anti-homofobia
orçamento público
Resolução nº 400/2016
Uso do telefone celular
Protetor solar
Vinicius Almada Mozetic
Airton Gomes Braga
Israel Domingos Jorio
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rompimento de barragens
Evaldo Silvan Duck de Freitas
mudança de nome
Tecnologia Comunicação e Informática
Andreza Gabriela Cuzma
TVAL
Fernanda Mambrini Rudolfo
Poligamia
Pesquisa e Movimentos Sociais
RE 587970
Lançamento de nova edição
Decreto de indulto 2016
Servidores
Valores nutricionais
Instalação dos cursos jurídicos
Iolmar Alves Baltazar
Mestrado e Doutorado 2017
Renata Nascimento Gomes
Escudo de Vidro
Magistratura Catarinense
Confederação Brasileira de Futebol
Posse Ministra Carmen Lúcia
Vitor Augusto Faria Pereira
Direito e Gênero
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Poder Judiciário Estadual
Lucas Henrique Fávero
Antonio Carlos Macedo de Castro
Samira Schultz Mansur
Fernando A. N Galvão da Rocha
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bruna S. Lago
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Gustavo Henrique Dietrich
Estudante
Embaixada dos EUA
Luanna Tomaz de Souza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Universidade Pública
Fernando da Silva Albuquerque
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Aicha Eroud
Declaração Universal dos Direitos Humanos
África Ocidental
Fundação Getulio Vargas
RE 845.779-STF
CDA
controle social e falsas promessas
TRT 12ª Região
Nayara Swarowski
27 anos do ECA
Juliano Ralo Monteiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sistemas Sociais
João Felipe B. Bastos
Prerrogativa de foro
Lívia Maria Lucca Silva
Sérgio Oliva Reis
Daniel Roberto Hertel
Nelson Lacerda
Condenação Militar
Lei 13.270
José César Coimbra
Arnaldo Rocha Júnior
Kristian Rodrigo Pscheidt
situação de emergência
Gabriela Mendes Fontana
TRF da 1ª Região
MG
Daniel Garcia da Rosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jamile Calheiros
Elcemara Aparecida Zielinski
Paolo Lollo
Dano Moral
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Almir Megali Neto
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vinícius Loss
Senha de cartão
UNISUL
e-JT
João Manoel Vidal de Souza
Pós-natal da adoção
Airto Chaves Júnior
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Sérgio São Bernardo
LEI 13.300/16
Coaching para Liderança de Alta Performance
João Guilherme Gualberto Torres
II Simpósio de Direitos Humanos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Penhora de Bens
Adel El Tasse
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Bruno Miragem
Parentalidade socioafetiva
Ministério Público Militar
Daniel da Costa Gaspar
IPEBJ
Vladimir Safatle
julgamento STF
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
fraude
Bem imóvel
Estabelecimento prisional
TJCE
recesso forense
Aplicativos de Celular
PRISÃO
A defesa intransitiva de direitos
Rafael de Deus Garcia
Materialidade delitiva
Luciano Benetti Timm
comemoração 125 anos
Redes sociais
Resolução
Poder Judiciário de Santa Catarina
Blitz
CPGUFSC
Clarice A. Petramale
Asilo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo Medeiros da Silva
Maria Jocélia Nogueira Lima
r Bruno Miragem
Gustavo Nascimento Tavares
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ricardo Martins
Marcelo Ricardo Colaço
Tiago do Carmo Martins
Pauta de Julgamento
MPF
Carolina Iarocrinski
Encontro Estadual do Direito à Saúde
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
lucros cessantes
Antônio Julião da Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Leonardo Marques Vilela
Valmir Pereira Alcantara
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
O que funciona no plantão judiciário
Dra. Annette Cardoso Rocha
CRCSC
Augusto Jobim do Amaral
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Sá Freire Martins
restituição
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Voto provisório
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
MESC
Ciências Médicas Forenses
Ricardo da Silva Fiorin
Edital publicado
Saúde
Museus
Rafaela Alban
Revista Húmus
Péterson Niehues
Reclamação
Resolução 214
maconha
Roberto Epifânio Tomaz
Eventos Gratuitos
Atahualpa Fernandez
IBDFAM
Lei nº 13.427
Sala Verde
Lucas Baratieri Francisco
Clarissa de Cerqueira Pereira
Rodrigo Bahia de Souza
ONU
Curso de Direito Penal Didático
prisão por débito tributário
Kamile Medeiros do Valle
Pedro González
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
João Paulo de Mello Filippin
Juliana Lopes Andrade
Mesa de Estudos e Debates
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei 8.625/93
Homeoffice
Imissão na posse de imóvel
Cinema Educativo
RIHJ
Massacre Manaus
Gestantes
Deficiência visual
Atualização
Mutilação Genital Feminina
Saúde Prisional
Decreto nº 8.727/2016
Felipe Dalenogare Alves
Certidão de Nascimento
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Salzer e Silva
Salah Khaled Jr
CEAJud
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Direito de liberdade religiosa
Vestibular Udesc
extradição
Emenda Constitucional 74/2013
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Responsabilidade civil do Estado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Residência Judicial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Seguro DPVAT
Alunas feministas da UFG
Aplicativo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
João Vitor Cardoso
Leonardo Lucci
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ministério Público
Cartório extrajudiciais
Morgana Machado
Leis internacionais de direitos humanos
Edna Raquel Hogemann
Daniela V. Pachito
Duílio Antero de Camargo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Processos
Acelino Rodrigues Carvalho
Direito LGBT
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução 229/2016
Devido Processo Legal Substancial
HC 135.100
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
PLC 79/2016
mestrado Univali
Rodrigo Dias da Fonseca
Guilherme Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
Delmes Rodrigues Feiten
Paulo de Souza Queiroz
Requerente de asilo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Coação Testenhunha
Luana Gaia de Azevedo
Naína Ariana Tumelero
Tempo de Resistência
Fornececimento de remédio de alto custo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lata de tinta
administração judiciária
Paternidade tardia
João Paulo Machado Piratelli
Contribuição Previdenciária
Lei 8.137/90
Porte de Armas
Fabiana Ferreira Dalabona
Lauro do Nascimento Pereira
Apart hotel
Ministro Noronha
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
contratos de mútuo
Deputados
restabelecimento do fornecimento de água
Redação
Superior Tribunal Militar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Contas inativas do FGTS
Rodrigo Wasem Galia
Suspensão Processual
Princípio da não surpresa
Solicitante de asilo
Ex-cônjuges
Enem 2016
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
AP470
Risco Precaução e Responsabilidade
Tribunal de Justiça de Sergipe
RE 601720
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Renato S. S. Schindler Filho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
O Direito e a Sétima Arte
Daniel Fonseca Fernandes
Germano Schwartz
José Nunes
PIS/COFINS
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
orientação sexual
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei Municipal n. 4666/2010
Curso de Direito
Inquérito n 4.483
Juliana Miranda
TJDF
André Luís de Lima Maia
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Paulo Queiroz
PUCMM
Sírlei de Sá Moura
Tragédia Vila Mariana
UNAERP
Microcefalia
Lei Complementar 73/93
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bruna Silva Carvalho
Indonésia
Adriana Calvo
Informativo de Jurisprudência
Meninas de Guaru
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Calvo González
Tratados de direitos humanos
Lista
Miriam Garrido
José Roberto Martins da Silva Junior
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Grupo de Estudos em Direito Público
Editora Tirant Lo Blanch
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Gilberto M. A. Rodrigues
Cármen Lúcia
Trabalho Forçado
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Entrevista do dia
Boletim n. 09
Sistemas informatizados
Tribunal de Contas da União
INQ. n. 4483
Suprema Corte dos Estados Unidos
Colaboração premiada por delegados
cerceamento da liberdade do cidadão
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Habeas Data
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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RG
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Palácio do Planalto
FHC
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Processo de Impeachment
Redação
Juiz humano
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Crime de ameaça
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
José Enrique Teixeira Reinoso
Conrado Gama Monteiro
Ricardo Conolly
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Fundo Penitenciário Nacional
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Ísis Fontenele
Plínio Gentil
Lei de Improbidade Administrativa
Vera Regina Pereira de Andrade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Sexta Câmara Civil
Lei n. 8.213/91
Jorge Luiz Souto Maior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Portaria 930
Jorge Alberto de Andrade
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Penal Tributário
Registro profissional
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Renajud
Isabel Bueno
NYtimes
júri popular
Lei de Mediação
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Giovana Giulia Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tânia Maria Françosi Santhias
Desabafo do juiz
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Julia Lafayette
Luiz Fernando Moreira
crimes cibernéticos
Soberania Nacional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Congresso dos Estados Unidos
Estado do ES
Professora Claudia Regina Freitas
Agência Nacional de Aviação Civil
Tiago Resende Botelho
Memorial escravocata brasileiro
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Afrânio Silva Jardim
oficinas de parentalidade
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Maíra Marchi Gomes
Lei 9.099/95
Crime de perjúrio
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Edilson Santana Gonçalves Filho
Proposta de recomendação
Rafael Espíndola Berndt
Edson Damas da Silveira
Denúncia sem fundamentar
Paulo Furquim de Azevedo
Resolução n. 175 CNJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fernando de Castro Faria
Manual de Processo Penal
Desocupação UESB
PEC 10/2013
Vitor Sousa Freitas
Alimentos no âmbito internacional
Eleições EUA
Contardo Calligaris
Gamil Föppel
João Daniel Rassi
Luciano Dantas Sampaio Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Alexandre do Rosario Brito
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Romênia
Direito de Trânsito
Lei 11.340/2006
Lista de Livros
Gustavo de Mattos Brentano
Crimes da Ditadura Militar
Leonardo de Souza Chaves
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mediação judicial
Transparência Internacional
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gabriela Antoniacomi Maschio
Doação de Órgãos
Felipe Pruinelli
Kátia Debarba Machado
Henrique Perez Esteves
Finlândia
Justiça em Números
Exportação
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Adriano Olian Cassano
Ministério Público de São Paulo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Acidente de trânsito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Rogério Gonçalves
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Máfia chinesa
Judicialização da saúde
Eduem
Processo de validação de documentos
Festa Junina
Defensores Assassinados no Maranhão
Sonia Aparecida de Carvalho
animais silvestres
Jeferson Almeida De Oliveira
AMARN
Gabriela Pivar Scaravelli
Bis in idem
Imunidade parlamentar
Carta de Conclusões
João Gabriel Cardoso
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fraude em Título de Eleitor
Flávio Baumgarten
Estado do Rio de Janeiro
Renan Francelino da Silva
Isabely Neves
Leandro Matsumota
Juliana Raisa dos Santos Silva
CTB
PEC 209
Leonardo Gonçalves Perin
XX Semana Jurídica
Fernando Henrique Cardoso
João Paulo Pirôpo de Abreu
HC 138565
Satélite Geoestacionário
Dez Medidas Anticorrupção
Bolsa de Estudo
Jordânia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Repetitivo
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Direito costumeiro
DPESP
O Essencialismo nos Direitos Humanos
CCJ
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Iverson Kech Ferreira
Constelação Familiar
Direitos dos estagiários
Inteligência Artificial
Fernando Rodrigo Mroskowski
Renda Mensal Inicial
Resoluções NCPC
Affonso Ghizzo Neto
Lorena Silva e Silva Faustino
João Salm
Luciane Mª Banfi Ferreira
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Lei proíbe Uber no RJ
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Recursos Repetitivos
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Comunicação ao juízo da execução
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CPC/73
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Súmula 719 do STF
Obras Publicitárias
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infecção hospitalar
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Danos morais
Afastamento
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veículos autônomos
Dispositivos Móveis
Constituição e Poder Vol. 1
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13.271/16
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Atendimento à Infância e Juventude
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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