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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Amanda Souza Batista
Tamires de Oliveira Garcia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Kamila Alkmim Nascimento
Cecília Bojarski Pires
Carolina Sena Vieira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Leonardo Drigo
Mateus Vaz e Greco
Raça
José Calvo González
Vanderlei Da Silva Sampaio
Anna Luiza Cremonezi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriela Cristofolini Vaz
Alan Furtado
Cristiano Peres Barbosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Luciana Berlini
Willian de Meira
Ana Maria Pereira de Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Renê Francisco Hellman
Italo de Oliveira Guedes
Ademar Nitschke Júnior
Eugênio Pacelli
Olavo de Oliveira Neto
Tiago Silva de Freitas
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Ricardo de Castilhos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paloma Leles
Rafaela Alban
Marco Antônio Scapini
Emrich Sá
Patrícia Cordeiro da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Milena Márcia de Almeida Alves
Amanda Muniz Oliveira
Euclides Santos Bittencourt
Bruno Guimarães Pedrosa
Aline Busch Czarnobai
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Giselle Couy
Marina Carneiro Matos Sillmann
Christyan Muller Ajala
Camila Holanda Aragão
Gabriela Mendes Machado
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel Thiago Oterbach
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriel Miranda
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Agrotóxicos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Lucas Fernandes
Jeffrey Chiquini
Marisa Falcão
Jamil Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dervana Coimbra
Aline Amábile Zimmermann
Beatriz Bork
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Evandro Regis Eckel
Nacle Safar Aziz Antônio
Luara Colpa
Rodrigo Bello
Fernando Sacco Neto
Vinicius Cardona
Iolmar Alves Baltazar
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno da Costa Vaz
Camila Zambrano de Souza
Rafaela Alban
Guilherme Zorzi Rosa
Paulo Henrique Oliveira
Debora Vieira
Mateus Mantovani Sorgatto
Adriana Calvo
Germano Rigotti Fiorio
Rafael Alexandre Silveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Natã Ferraz Carpanez
Marcelino Sato Matsuda
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Laraíne Catapan
Jenair Alves da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Felipo Pereira Bona
Nádia de Castro Alves
Fernanda Ely Borba
Paulino Oliveira Santos
Efson Lima
Bruno Silveira Rigon
Caso Althusser
João Victor Mingorance
Maciana de Freitas e Souza
Bernardo Cortez
Rosane Leal da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Gustavo Pereira Freitas
Tiago Oliveira de Castilhos
Kamilla Mello
Wellington Lima Amorim
Anderson Nazário
Josiani da Silva Pospichil
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Fernandes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camila Renata Leme Martins
Tiago Zagonel
Ilan Goldberg
Camila Savaris Cornelius
Mauro Cesar Martins de Souza
José Luis da Silva Tavares
Silas Maycon Lopes Silva
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Monteiro Minotto
Andréa Araujo Bostelmam
Daniel Gerhard
Maria Julia Pardal Simonato
Breno Botelho Vieira da Silva
Denis Donoso
Rodolfo Pamplona Filho
r Breno Novelli
Ardala Marta Corso
José de Assis Santiago Neto
André Zilli
Luanna Tomaz de Souza
Millena Gêmero
Fabiano Ramalho
Lougan Cardoso Lima
Fernanda Melo Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela M. Menezes
Leticia Maria Rosa Alves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luiza Nagib Eluf
Antônio Julião da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Pollyana Maria da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Rachel Serodio de Menezes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rodrigo Pontes Raldi
Thiago Minagé
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Giuliano Tamagno
Guilherme Felipe Miguel
Karina Guerreiro de Sá
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ravi Peixoto
Samuel Lourenço Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Elisa Berton Eidt
Suelen Tavares Gil
Thiago Souza de Albuquerque
Téssia Gallina Jorge
Rubens Correia Jr.
Guilherme Bonato Campos Caramês
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tatiana de Almeida Campos
Rafael Motta e Correa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcus Vinícius Motter Borges
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Camila Cardoso de Mello Prando
Arthur Bicalho dos Santos
Série Cibersegurança II
Samuel Medeiros Rocha
Marcia Cristina Xavier de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Henrique Abel
Marina Alice de Souza Santos
Cláudia Toledo
João Felipe Bezerra Bastos
Cristiano Duro
Claudia Calmoni
Renato Mantoanelli Tescari
André Antônio Gavazini
James Walker Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo de Mello Vieira
Wendel Machado
Roger Feichas
Maurício Fontana Filho
Gustavo de Melo Vicelli
Caio Ferreira Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Estela Márcia Rondina Scandola
r Raul Linhares
Desumanização do traficante e do usuário
Larissa Mozzatto Risério
Mateus Costa Pereira
Patrick Lendl Silva
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
João Marcos Buch
Rafael dos Santos da Silva
Victória Sell Feiber
Lia Raquel Bloos Mossini
Aurélio Franco de Camargo
Phillip Gil França
(Sub)Versões Processuais Penais
Espírito republicano
Mônica Louise de Azevedo
Ivan Gomes Bonifácio
Juliana Jacob
Elaine Cristina da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Daniela Richter
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marco Couto
Fábio Camargo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Murillo Andrade
Edson Silveira
Vitor Andrade
Vinícius Loss
Karina Almeida Pinhão
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelo Mazzola
Marcelo Masô
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcel Lopes
Maira Bianca Scavuzzi
Marcella Granemann Ferreira
Felipe Montiel
Patrícia Otarão
Pedro de Souza Gomes Milioni
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre Pacheco Martins
Giovana Atarasi
Anthony Thiesen
Edson Carvalho
Fransuelen Geremias Silva
Jorge Bheron Rocha
Renato Santos de Melo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fredie Didier Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Carlos Augusto de Assis
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rodrigo José Leal
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Mauro de Azevedo Menezes
Ciro de Souza Brito
Sofia Jessica Diaz
Isabel Fauth
Isaac Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Amanda Viega Spaller
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Diogo Dal Magro
Giselle da Cunha Cruz
Lucas Correia de Lima
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mônica Bonetti Couto
Gabriela Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
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Rafael Libaneo
Marcelo Palma de Brito
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Lia Testa
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Eleição municipal
Luiz Carlos de Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lara Kauark Santana
Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Camila Sallum
Eduardo Oliveira Agustinho
Elisa Costa Cruz
Recurso Especial
Kelvin J. Bressan
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Maurício Requião
Luiza Miranda Heinisch
Leonardo Antunes Morais
Ana Claudia de Souza Crotti
Abel Ferreira Lopes Filho
Daniel de Pádua Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
Marta Lúcia Tittoni
Roberta Oliveira Lima
Anna Júlia Santana Vicente
Luís Renato Avezum
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Schirley Kamile Paplowski
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Antonio J. Capuzzi
Bruno de Macedo Dias
Fernanda Frizzo Bragato
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Tássia Andressa Veber
Affonso Ghizzo Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Homero Chiaraba
Bárbara Natália Lages Lobo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Veiga Franco
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rosane Reis Kerber
Luíza Nívea Dias Pessoa
Abraham Hand Vargas Mencer
Bartira Macedo de Miranda
Paula Saleh Arbs
Elpídio Paiva Luz Segundo
Persecução penal nos crimes tributários
Missael Pinto Zampier
Paulo Antonio Peressin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marsel Botelho
Kássio Henrique S. Aires
José Luiz Toro da Silva
Pierre Moreau
Júlia Dutra de Carvalho
Thiago Priess Valiati
Henrique Milanez Pirolla
Matheus José da Silva Dillio
Eduardo Silva Bitti
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Teixeira Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Fernandes
Anderson Brasil
Henrique Rabelo Quirino
Gilberto Alves Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Jorge Luiz Souto Maior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Radson Rangel F. Duarte
Stephannye de Pinho Arcanjo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gustavo Holz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ilana Lemos de Paiva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fabiana Otero Marques
André Martino Dolabela Chagas
Andreza Pantoja Smith
André Tredinnick
Nelson Lacerda
Lucas Vasconcelos Vieira
Myrna Alves de Britto
Hernani Zanin Júnior
Guilherme de Luca
Élida Lauris
Felipe Cassel
Taysa Matos
Darci Guimarães Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daisson Flach
Carla Benitez Martins
Arlene Mara de Sousa Dias
João Paulo Pirôpo de Abreu
Henry Colombi
Maurício Ramires
Mamadú Saido Djaló
Iara Antunes de Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Porto Martins
Anderson Morais
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jorge Acosta Jr.
Vanessa Kettermann Fernandes
Guilherme Freire de Melo Barros
Lidia Isabel Lira
Jader Marques
Bruna Marques da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Terceira idade
Marco Félix Jobim
r Tainá Aguiar Junquilho
Juraci Mourão Lopes Filho
Marly Fernandez
Ataques cibernéticos
Juliana Nandi
Eder Fernandes Santana
Silvana Colombo
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo Incott
Carlos Augusto Ribeiro
Jackson Silva Wagner
Miguel Augusto Nisizaki
João Paulo de Souza Carneiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Santana do Nascimento
Pedro Ivo de Sousa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Yuri César de Almeida Silva
Elisandro Lotin de Souza
Rômulo de Andrade Moreira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Patrícia Cordeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Vinicius Gregório
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Espetacularização da violência
Luiz Fernando Ozawa
Tabita Aija Silva Moreira
Victor B. Gonçalves
Mauricio Mota
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bernardo Lima
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maria Carolina Russo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Francisco José Borges Motta
Bruce Bastos Martins
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Philipe Benoni Melo
Carolina Lacerda Machado
Deise Helena Krantz Lora
Danilo Luchetta Prado
Adilson Pires Ribeiro
Modelo aristocrático de Direito
Wanessa Assunção Ramos
Valdemar Habitzreuter
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Eugenia de Azevedo Neves
Matemática Aplicada
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Seifert Bazzo
Luciana da Silva Caseiro
Gleucival Zeed Estevão
Fábio Salum
Lívio Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Alberto Jonathas Maia
Rubens Almeida Passos de Freitas
Felipe Abdel Malek
Flávia Pereira Hill
Alexandre Melo Franco Bahia
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruno Trento Hein
G. Couto de Novaes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Wagner dos Santos
Willian Antonio Meotti
Enrique P. Haba
Martina Silvestri
Cristiana Cordeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alissar Ali Fahs
Juarez Cirino dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Paula Couto
Helga do Nascimento de Almeida
Wanessa Almeida
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Hablich
Jarbas Matos
Everton Sarraff Nascimento
Arlene Mara de Sousa Dias
Erica Alves Aragão
Eric Cwajgenbaum
Juliana Hermes Luz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Renata Carvalho Amaral
Fabrício Morais da Costa
Daniela Dias Tomaz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luíza Resende Guimarães
Daniel A. Dourado
Marcelo Ferreira Machado
Ubiratan de Mattos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Victor Labate
Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda Becker
Felipe Sorgi da Costa
João Marcos Braga de Melo
Manuel Martín Pino Estrada
Carolina Farkasvolgyi
Rodolpho Mattos
João Biffe Junior
Lucélia de Sena Alves
Flora Augusta Varela Aranha
Matheus Martins Moitinho
Luiz Gustavo Tiroli
Marcio Guedes Berti
Alexandre Cesar Toninelo
Paula Brener
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marco Aurélio Peixoto
Mauricio Stegemann Dieter
Luís Gustavo Reis Mundim
Mario Cesar Andrade
Marina Bertinatto
Abraham Hand Vargas Mencer
Delano Câncio Brandão
Frederico dos Santos Messias
Gabriel Lima Marques
Maurício Gomes Pereira França
José Flávio Bueno Fischer
Ricardo Leonel da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Luísa Fioroni Reale
Pollyanna Maria da Silva
Fernando Hoffmam
Luciane Maria Trippia
Cristiano Aparecido Quinaia
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maurilio Casas Maia
Suellen Regina Frantz
Cândice Lisbôa Alves
Diego Crevelin de Sousa
Willame Parente Mazza
Bruno Rodrigues
Paulo Ferrareze Filho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ricardo Pires
Paulo César Carbonari
George Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Samuel Mânica Radaelli
Bruna Caroline de Oliveira
Yasmine Pitol
Aruani Kindermann Lapolli
Humberto Gomes Macedo
Victor Hugo Ossowsky
Paulo Lenzi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ge Mello
Mariana Resende
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Débora Costa Ferreira
Gabriela Neckel Ramos
Augusto Passamani Bufulin
Fernanda da Rocha Fabiano
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cleopas Isaías Santos
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ubirajara da Fonseca Neto
Deckinho Mattos
José Antonio Herrera
Larissa Borges Fortes
Thaís Boia Marçal
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luana Renostro Heinen
Tânia Maria S. de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo Roney Fagundez Ávila
Barbara Tude de Souza Ferreira
Nilza Sarneski
Ângelo Boreggio Neto
Marcelo dos Santos Melo
Emily Fidelix
Merhej Najm Neto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bernardo G.B. Nogueira
Haneron Victor Marcos
Theodoro Vicente Agostinho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandro Marcel
Camilo José d´Ávila Couto
Maíra Vida
Alberto Silva Franco
Sarah Lima
André De Marco
Raígor Nascimento Borges
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruno Campos Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Helfstein
Leonardo Godoy Drigo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Clarissa Demartini
Augusto Barbosa Hackbarth
Mírian Da Silveira Monte
Defensores Públicos
Vinícius Arouck
Julliana Nogueira Andrade Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Simone Henrique
Marlom Formigheri
Fabiano Moyses Furtado
r Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Andrade de Azambuja
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Wellington M. de Almeida
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda da Silva Lima
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Luiza Ávila
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gil Rafael Ribas
Pedro Coelho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernanda Tanus Costa
Daniel Brajal Veiga
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Célia Iraci da Cunha
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lei nº 8.137/1990
Maíra Marchi Gomes
Maykon Fagundes Machado
André Amorim de Aguiar
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Talita Quézia de Assis
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Beatriz de Souza Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Roberto Carlos Rocha Kayat
Andréa Gill
Josiane Rose Petry Veronese
r Thomas Bustamante
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Trindade
Fernando Gama de Miranda Netto
Mauricio Antonio Correia
Henrique Kaster
ciência penal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Guilherme Alcântara
Thalita Abdala Aris
Benigna Teixeira
Tatiana Sogari Tormem
Alan Pinheiro de Paula
Joana Ribeiro
Gabriela Essig
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Deivid Willian dos Prazeres
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Marcella Boarato
Bruno Taufner Zanotti
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mulher nos cenários jurídicos
Ronaldo Nogueira
Regimes de casamento
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
LGBTI
Douglas Anderson Dal Monte
Luciane Mª Banfi Ferreira
Barbara Pasello
Tribunais se preparam
Reforma da Previdência
despesas nova eleição
Jônata Souza Guimarães
Mateus Sampaio Aranha
Antecipação de Tutela
Marcus Alan de Melo Gomes
Celso Gomes Pinheiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei 13.269/2016
Chamada para submissão de artigos
crimes cibernéticos
Direito Humanos
Decisão colegiada
Gamil Föppel
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
uso de marca
Enem 2016
Ohio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ministro Celso de Mello
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
REsp 1613561
Filipe Rodrigues Costa
Wilyney Santana Borges
Projeto de Lei 168/2015
10 medidas
Conciliação pelo WhatsApp
Ministério Público do Rio Grande do Sul
ato infracional análogo a crime de desacato
CCJ
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
João Vítor de Araújo Santos
Interrogatório informal
Pablo Ornelas Rosa
Doulas no parto
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Desconto no salário
Resolução n. 203/2015
Tiago Resende Botelho
Racismo Institucional
Militar
Lei Complementar 73/93
quem quebrou o Estado brasileiro
Luiz Eduardo Cani
Reconhecimento de paternidade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Luciano Benetti Timm
Luciano Chacha de Rezende
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Afrodescendendes
Manuela Abath
Theodoro Vicente Agostinho
Maurício Fontana Filho
3ª Turma do STJ
Direito das Migrações Transnacionais
MPM
Resolução n. 175 CNJ
Kelven de Castro Soeiro Santos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Jonatan Ramos de Oliveira
Imóvel SFH
Direito do Consumidor
Motorista bêbado
I Encontro das Criminalistas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Recurso Especial
Alexandre Miranda Aleixo
sentença feita por estagiário
Armadilhas da Cognição
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Iolmar Alves Baltazar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Competência originária do STF
corretoras de seguro
Laura Mallmann Marcht
Mayara Pellenz
Direito de Guarda
situação de emergência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Internação involuntária
Café Informático
Investigação de paternidade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Thula Pires
Fabiana Irala de Medeiros
Rede Infoseg
gestante
Marina Almeida da Rosa
Poesia
Robert Alexy International Legal Seminar
Salvo conduto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcelo Fernandez Urani
Romance
HC 138207
Suspensão de licença ambiental
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Amanda Muniz Oliveira
Aplicativo
extradição
Falta de vagas
Idenização por danos morais
Contribuição Previdenciária
Contestação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gabriela Mendes Fontana
Péterson Niehues
O que funciona no plantão judiciário
Gustavo Nascimento Tavares
Francine Guedes
Banco Mundial
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
PEC 227/2016
Eugenio Zaffaroni
Alexandre Vuckovic
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Doação de Órgãos
HC 374713
retificação de registro civil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
ameaça espiritual
Maurilio Casas Maia
Roberto Epifânio Tomaz
Francisco Cordeiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
interpretação conforme
Marcio Borges S. Castellões
Mutirão conciliação
Renee do Ó Souza
Gabriel Gavasso Lis
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Corréus
idoso com câncer
Interpretação conforme a Constituição
Buraco em via pública
Destinação de Recursos
art. 334-A do Código Penal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Marcello Lopes
Catharina Peçanha Martins Oroso
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fabiano Oldoni
Japão
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Queda em bueiro
Grécia
Julia Santi Fischer
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Getúlio Vargas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gestantes
Razoável Duração do Processo
Eduardo Lamy
Carlos Magno Spricigo
Ciências Médicas Forenses
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Manual de Processo Penal
Direito costumeiro
interceptação telefônica ilegal
Raimundo Simão de Melo
TRT-SC
Caixa 2
Porte de Armas
Documentos exterior
Responsabilização criminal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Entrevista
pedido de cancelamento rejeitado
CEAJud
Guerras as drogas
polícia civil DF
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Patrícia Cordeiro
Erro médico
José Edvaldo Pereira Sales
Carlos Henrique Raguza
Lauro Francisco Mattei
Comunidade jurídica brasileira
Cristiano Botelho Alves
Dívida de condomínio
Coaching para concurso
Projeto MiniPac
Carolina Souza Lopes
Juizado do torcedor
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Gaspar
Atraso imóvel na planta
10ª edição comemorativa
Heredion Martins
Renato S. S. Schindler Filho
Cadastro Nacional de Adoção
TJSE
Escravidão Moderna
Direito e processo penal
Justiça que solta
padrão internacional de segurança
Fabiana Ferreira Dalabona
Ministro José Barroso Filho
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Varas
Edson Silva Barbosa
Recurso de Revista
Simone Pires Cipriano
Solon Cícero Linhares
Revista da AGU
Cinthia Menescal
aumento de tarifa de ônibus
Abuso de menores
DIRPF/2017
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
greve de servidor
Raul Linhares
Geovane Peixoto
Polícia Judiciaria Civil
Aramis Nassif
Princípio da não surpresa
Juliane Leandro Faresin
Eleição
Paternidade biológica
Constrangimento
Revista Avant
Violência e Cultura
Juiz Hélio do Valle Pereira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recomendação 27/2009
Áudio da entrevista
Renata Nascimento Gomes
Polícia Civil do Distrito Federal
REsp 1428493
Ana Paula de Souza Cury
Hélio Peixoto Júnior
Ausência de vagas
Febre Amarela
Rodrigo Darela de Souza
Lei das Contravenções Penais
PJe 2.0
Coerência e Verdade em Direito
Holocausto
Thiago André Silva Gonçalves
Ponto adicional
Investigação Social
Tribunal de Justiça do Chile
Arquivamente de Inquérito
Airto Chaves Júnior
A defesa intransitiva de direitos
Morgana Henicka Galio
MPSC
Bancos
Descriminalização da Homossexualidade
Decreto Presidencial
Princípio da presenução de inocência
Josiane Rose Petry Veronese
lucros cessantes
Un News
Oficiais de Justiça
II Simpósio de Direitos Humanos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei de Licitações
João Vítor de Araújo Santos
controle social e falsas promessas
Bloqueio whastapp
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Daniel Dias André
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Transmissão on line
Direito Internacional
Ex-cônjuges
Daniel Roberto Hertel
Sacha Darke
Maíra Marchi Gomes
Curso Preparatório
Requisições de Pequeno Valor
ADI
Brasil. Human Rights Watch
Jurisdição Constitucional
Antonio Marcos Gavazzoni
Fundamentos da Prisão Preventiva
Resolução 218/2016
Gilberto Souza dos Santos
Legislação
Julio Castro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
TRT-MG
Mestrado Direito Internacional
Acesso à Jurisdição
Direitos de sucessões
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Edson Damas da Silveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Revista Eletrônica da ABDConst
Valerio Mazzuoli
A construção da cidadania e a sexualidade
Willame Parente Mazza
Em busca das garantias perdidas
Ditadura brasileira
famílias com renda baixa
crowdfunding
Trabalhos Científicos
Luiz Fernando Moreira
Especialista ONU
Giovani Clark
Redução da Emissão de Carbono
Cursos online
Gustavo Gomes Brito
tentativa de homicídio
Ricardo Leonel da Silva
Deputados
Revista Pensar
Renajud
Indonésia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Direito Animal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Véu
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Inquéritos arquivados
Estresse ocupacional
Camila Ponciano
MP 784/2017
Paridade de Gênero
Quarta Turma do STJ
Lei 13.344
Atestado médico
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Consolidação das Leis do Trabalho
Rafael Silveira de Souza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fabio Sevscuec
Vitória Buzzi
Dora Cavalcanti Cordani
Jader Marques
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Dinamarca
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raphael Moreira Seraphim
Áudio entrevista
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Estatuto da Juventude
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jean Carlos Schaefer
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Leonardo Gonçalves Perin
Ação Popular
Processo Penal e Garantias
Qualificação Profissional
Cursos Internacionais
Samuel Mânica Radaelli
Boletim RDL
Rosimar Ibiapina Batista
Erradicação da Pobreza
Murillo David Brito
Imunidade parlamentar
Audiência de apresentação
Montreal
Litiane Motta Marins Araújo
Seguro obrigatório
Madrid
Layane Leans Cardoso
27 anos do ECA
Javan Moisés Girardi
Ramadã
Países latino-americanos
Samila Gusmão Kalif Pereira
assédio sexual em metrô
Níger
Frente Brasil Popular
Audiência de Instrução
PEC nº 287/2016
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bibiana Fontella
Luis Leandro Gomes Ramos
Juarez Cirino dos Santos
Seguro DPVAT
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Palácio do Planalto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crimes na Internet
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fernando Parente
Condenação Militar
Fenastc
MESC
Lei 8.625/93
ADI 5357
julgamento STF
Indenização a familiares
recesso forense
Francisco Oliveira Neto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
abordagem policial
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
HC 139889
António Guterres
Intimações
Thales Sousa da Silva
Agressão escatológica
Projeto de Lei nº 3670/15
Documentos sigilosos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Suprema Corte do Chile
Secretaria de Educação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
SEDESTMIDH
Mediação e Conciliação
Paternidade tardia
Víctor Minervino Quintiere
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Rita Matos Coitinho
Janiere Portela L. Paes
MPMS
Contratos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Carreira Jurídica
Liberdade Religiosa
Fertilização In Vitro
Daniela Muller
Rodrigo Hendges
Propaganda enganosa
Especialização em Direito e Economia
Isadora Nunes
Mauricio Silva Leite
Geraldo Prado
José Roberto Martins Junior
Programa de estágio PJSC
Criminologia Forense – Tomo I
Frantyelle Dorneles Gambin
Documentos falsificados
Salah Khaled Jr
“fosfoetanolamina sintética”
Contagem de prazo
Norberto Knebel
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Desistência da adoção
Pepperdine University
TRT 12ª Região
Curso de Mediação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Antonio Vercher Noguera
ONU Brasil
Stephanie Noya S. R. Tanure
Pedro Augusto Santos de Souza
Tatiana da Silva Morim Kashio
Requerente de asilo
Constituição e Poder Vol. 1
Fotos
Impeachment
Rodrigo Dias da Fonseca
Matheus Felipe de Castro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
fornecimento de medicamento e tratamento
Leonardo Lucci
Sistema Unificado de Execução Penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Infração na adolescência
Recomendação 44
13.271/16
Abuso de autoridade
LC 158/2006
Conselho Municipal de Assistência Social
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Daniel da Costa Gaspar
Jeferson Moreira de Carvalho
CIDIL
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Programa de estágio
Sorocaba-SP
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Ana Carolina Greco Paes
Publicações
Arrecadação de Verbas Públicas
Revogação de Resolução
Justiça criminal
Moisés Rosa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Diogo Bacha e Silva
HC 135.100
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Volume 18
Direitos fundamentais na era dos extremos
Cândice Lisbôa Alves
Indenização por cobrança indevida
Simpósio
Medida alternativas à prisão
Toca fitas
Direito de imagem
Intimação por telefone
José Ribas Vieira
Agravo de Instrumento
Carlos Bolonha
Pena Capital
Juliana Ribeiro Goulart
Rio São Francisco
hoje?"
Inconstitucionalidade da proibição
Privatização de Presídios
RE 958.252
Glauber William Duarte
Ricardo Martins
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
3º Turma
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Estado do Rio de Janeiro
SMS
Suíça
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Thiago de Miranda Coutinho
Renúncia
Universidade Luterana do Brasil
Estudos Constitucionais
Imigração
Lesa-majestade
Descriminalização
Leandro Matsumota
impenhorabilidade
Edital publicado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Havaí
rede de proteção
Teses
Nota ADJ
medida socioeducativa
Gislaine Peixoto
Pedro Scuro Neto
Audiências de custódia
Lei Municipal n. 4666/2010
Anna Paulina Corteletti
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Comunicado da ONU
XXV CONPEDI
Rubens Correia Jr.
Nicholas Maciel Merlone
Especializações
I Jornada de Direito Processual Civil
Gabriela Pivar Scaravelli
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Claudio Melim
Pretensão Punitiva
OIT
Thayla Fernandes
Democracia em Desconstrução
Raissa de Cavassin Milanezi
O direito à extimidade
Edição
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Twig Santos Lopes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Giselle Onofre
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Alexia de Melo Miguel
Responsabilidade solidária
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Igor De Lazari
Cladem
Documentos Público
Revista Pensamiento Americano
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
XX Semana Jurídica
Alisson Silveira da Luz
Gabriel Luiz Marcondes
Saiba Mais
empréstimos
Ações de Família
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
FND
Nova data
Grupo de Pesquisa
Teoria do Crime Culposo
Thiago Brega de Assis
Estatuto da Advocacia
Auxílio Transporte para magistrados
Edna Raquel Hogemann
Decreto 3.413/2000
Expropriação
Formação Promotoras Legais
intimação e notificação
André Gonçalves Teixeira
Megatendências
Everaldo Luiz Oldoni
Raphael Galvani
Nelson Lacerda
Jamile Calheiros
Direito eleitoral
José Luiz Toro da Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Indeferimento da inicial
Tiago Protti Spinato
Coleção Análise Alternativa do Direito
Secretaria da Fazenda de MG
inteligência artificial no Judiciário
Giancarlo Montagner Copelli
Remição pelo estudo
Juízes pela democracia
Gustavo Cruz Jorge
Yuri Calixto
Rafael de Deus Garcia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Karla de Souza de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
repetência
Lei nº 9.099/95
tutela urgente da saúde
indígenas Warao
Envenenamento de merenda escolar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Coaching para Liderança de Alta Performance
José Calvo González
Thais Silva Bernardes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Massa Falida
Trabalho em presídio
CFOAB
Leonardo Garcia
Direitos dos estagiários
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Programa "De olho no Direito"
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Child Best Interest
(MP) 746
O Controle da Moralidade Administrativa
Thieser da Silva Farias
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Rol de Procedimentos em Saúde
Oriente Médio
Coaching
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
André Henrique Lemos
Caio Rangel
Guilherme Carvalho
Lei Pelé
Karla de Souza Oliveira
TRT 8º Região
Execução provisória da pena
Enrique Pedro Haba Müller
STJ
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Marcos Fagundes Salomão
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Professor Adjunto
Vera Regina Pereira de Andrade
Combate à tortura
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Vitória/ES
Cibele Cheron
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Glossário
Falsa acusação de crime
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Obras Publicitárias
Concurso de Monografia
Antecedentes Criminais
Estágio
Materialidade delitiva
Assis da Costa Oliveira
Pedro Roberto Donel
HC 143.247/RJ
Direitos LGBT
Sine Fácil
Lei nº 13.427
Joinville/SC
Igor Labre de Oliveira Barros
HC 138565
Satélite Geoestacionário
âmbito de proteção
Justiça Criminal Negocial
Acusada gestante
Residência Judicial
Hedlian S. Cândido
Em blog del narco
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ricardo Conolly
Crise financeira
Escola sem partido
instituições financeiras
Luanna Tomaz de Souza
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
ACNUR
Alexandre de Morais da Rosa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Projeto de Lei 4.850/2016
Pornografia Infantil
Estelionato emocional
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tornozeleira Eletrônica
AP470
pais solteiros
Guilherme Wunsch
Ministra Cármen Lúcia
consulta pública
TRT 3ª Região
Fiança
CNJ
Abuso dos direitos humanos
Projeto Ronda Maria da Penha
Guilherme Alves Coutinho
contratos bancários
Carnaval de Rua
TJAC
Jacqueline dos Santos Fernandes
Heloísa Husadel Telles
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
PLS 288/2013
João Paulo Pirôpo de Abreu
Furto de Chocolate
Estudar Fora
Paradoxos Penais – Vol. I
PUC-MINAS
Igor Braga de Souza
João Paulo de Mello Filippin
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carla Joana Magnago
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
intoxicação alimentar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Resolução n. 155/2012
Balanço 2015 STJ
Asilo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Prevenção do HIV
Recebimento
Hélder Luis
Turquia
Jaqueline Damasceno Alves
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Código de Ética da Magistratura
Matias Hillesheim Stecker
Augusto Jobim do Amaral
TJBA
PLS 432/2013
CIIDI
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Professora Claudia Regina Freitas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paula Naves Brigagão
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Coreia do Sul
Tainá Fernanda Pedrini
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
CERS
TJMS
Consulta Popular
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Disney
Responsabilidade Aquiliana
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
87º Feira do Livro de Lisboa
João Chiesa Farias
Antônio Thulio Souza Bessa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Processo Penal do Limite
exercícios sistêmicos
PRISÃO
Aury Lopes
Direito de liberdade religiosa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Agostinho Ramalho Marques Neto
infecção hospitalar
Estatuto do Idoso
Goffredo Telles Junior
Cirilo Tissot
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Daniel Carnio Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Rafaela Alban
Anthony Garotinho
tema 945/STJ
Amanda Viega Spaller
Fernanda Maria Veronese
Ana Luíza Teixeira Nazário
Cidades e comunidades sustentáveis
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eliza Hartung
Catherine Figueiredo Escobar
Julgamento pelo tribunal do júri
Exame de Ordem
Unesco
Nicole Noschang
Medidas alternativas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Samira Schultz Mansur
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Henrique Telles Vargas
Fernando Gaspar Neisser
Direito das Obrigações
Bingo
Adoção homoparental masculina
Julio Cezar Moura de Souza
Tânia Iró da Motta
Código Penal de 1940
ONU
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jeffrey Chiquini
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Naína Ariana Tumelero
Idosa
Obrigação Impossível
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Registro de Nascimento
Lívia Bortolotto Cardoso
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
UNIFACS
Káthia Ferreira dos Santos
Direitos do trabalhador doméstico
EMESC
Alexander Meurer
Chicago
Maria Antonieta Fernandes
Fernanda Oliveira Luvizotto
CTB
Carla Marcondes
Regime disciplinar diferenciado
Academia Brasileira de Direito Internacional
Paulo Queiroz
Criança indígena
Adriane Nogueira Naves Perez
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Encontro dos Descobrimentos Online
Plano de Saúde
Clássico do dia
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Paulo de Mello Filippin
Ministérios Públicos do Mercosul
Hugo Fernandes Matias
refugiado
Pedro González
Registro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Nilson Costa Souza
Direito à inclusão
PCRJ
concurso oficial de justça
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
MS 30891
Juliana Hermes Luz
Bruno Luís Marques Hapner
WebRadio TJSC
Desembargador
Financiamento de Campanhas Eleitorais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
José Nunes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Exportação
ICMS
RE 760931
Emergência Democrática
Tuberculose
Bloqueador de celular
Rafael Faria
Poligamia
Fernanda Becker
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Dia das Mulheres
Previdência Social
Paulo Rogério Muniz Barros
PJe Mobile
Guilherme Christen Möller
Safira Bonilha de Oliveira
investimento
Diploma de 3º grau
Katarina Peixoto
Editora Univali
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lucas Silvy Santos
Convenções Internacionais
Paulo Silas Taporosky Filho
Nazismo
Antônio Julião da Silva
UNISINOS
Fernanda Flórido Lui
Tainara Martinhago Virtuoso
Morte Assistida
Precatórios
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Assunção tácita de culpa
PCB
Jorge Alberto de Andrade
Marcelo Ricardo Colaço
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ADI 5649
Universidade de Berkeley
Bruno Milanez
Aplicativos de Celular
Polônia
Alice Hammes
Artur de Brito Gueiros Souza
China
Hospital privado
Confisco de Bens
Solicitante de asilo
progressão de regime
PLS 32/2016
Recomendação 41
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Roma
CEPAL
Ilton Norberto Robl Filho
Amanda Bernardes Khouri
Emenda Constitucional 74/2013
Paulo Ferreira da Cunha
Lei 12.850
revogação de prisão preventiva
Reinaldo Couto
Paternidade
Claudia da Rocha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Crimes de natureza permanente
Fundo Penitenciário Nacional
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito e publicidade infantil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ricardo Genelhú
Lei nº 13.441/2017
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Juliana Miranda
restabelecimento do fornecimento de água
Rodrigo Bahia de Souza
Sistemas Sociais
O resultado como fundamento do injusto penal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direito à Privacidade
Presídio Central de Porto Alegre
EMAB
reintegração de posse
Laísa Santos
Emenda Constitucional 95/2016
A Hiperintegração do Direito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Documentário Não é Brinquedo
André Leivas de Araújo Vianna
Lei nº. 12.403/2011
telefonia celular
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tutela provisória
Paraíba
Desocupação de estudantes
Crime de ameaça
Linkedin
Julia Lafayette
Camila Berni
Paulo Ricardo Suliani
Giovana Giulia Silva
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Politie Nijmegen-Zuid
MG
Apelação Criminal
Atividades Complementares Eletivas
Barbara do Espírito Santo Pasello
Wagner José Penereiro Armani
Aline Ariane Fagundes
Justiça além dos autos
João Marcos Braga
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
HC 75.716
Mediação judicial
África do Sul
Dra. Annette Cardoso Rocha
Conferência de Haia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Neurociências
oficinas de parentalidade
PFDC
CTPS
Crimes Imprescritíveis
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Acelino Rodrigues Carvalho
Francine Sgnaolin Schmitt
Sanção Presidencial
proibição de tatuagem em concurso
Claudia da Rocha
TST
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
CRCSC
Comarca de Fortaleza
Djonatan Batista de Lima
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei 8.137/90
Compensação de carbono
Estabelecimento prisional
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Francisco Paula Ferreira Lavor
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Matheus Casimiro Gomes Serafim
4º Turma do STJ
Juliane Facó
Aprovado
Audiência de Conciliação
Antecipação de prova no processo penal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
posse-trabalho
crime de estupro
Alan Maurano Savedra
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
TRT 10ª Região
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Paulo Fonteles de Lima
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Luís Henrique Linhares Zouein
construção de usina Teles Pires
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Psiquiatria Forense
Ajuda Humanitária
Mariana Goulart
Lorena Silva e Silva Faustino
Rodrigo Wasem Galia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cristiane Rebelo Limas
STF
HC 383102
José César Coimbra
Regras
Gustavo Henrique Dietrich
Decisão judicial
Dosimetria
Tribunal Superior do Trabalho
Resolução 125 do CNJ
Decisão STJ
Juliana França David
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Resolução 235/2016
Eduardo Cunha
Conjunto Habitacional
Clariana Sommacal
RVA
Thaís Alves da Silva
Cartilhas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
TRF da 3ª Região
Luciano Dantas Sampaio Filho
Apreensão de passaporte
Judicialização democrática
acervo disponível
Prescrição da ação penal
valores retroativos
Vinícius de Novaes Marques
Walder Araújo de Oliveira
Colaboração premiada por delegados
FAE Centro Universitário
reunião com presidentes dos TJs.
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Publicidade abusiva
87 enunciados aprovados
vítima de bala perdida
Andressa Magnabosco Koch
Fernando Henrique Cardoso
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tráfico privilegiado
Paolo Lollo
Heleno Dozól Barabas
Rafaela Alban
Fernanda Lencina Ribeiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
individualização
Mudanças Climáticas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
TJMG
Juiz humano
Resolução 229/2016
Súmula 439 do STJ
Abaixo assinado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Edital de Parecerista
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
EXCESSO DE PRAZO
GLBTs
aldeia indígena
Murillo Martins Toledo
UNOESC
Sérgio Oliva Reis
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luciano Zanetti
Gabriela Minatto Cherubini
Abril Uscanga Barradas
Rússia
Citação por Hora Certa
Concursos Públicos
Natália Barroca
Mulheres vítimas de violência
Rodrigo Medeiros da Silva
Fundação Getulio Vargas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Temas de Argumentação Jurídica
danos morais coletivos
Eleições EUA
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
PLS 280/2016
Tabelionato de Notas
Edilson Santana G. Filho
Massacre Manaus
Juros
Pessoa com deficência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Joaquim Leitão Júnior
Medida Provisória nº 712
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rubia Souza Santos
Cartórios
Direito LGBT
Termo circunstânciado de Ocorrência
Clenio Jair Schulze
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
João Manoel Vidal de Souza
POLÍTICA HIGIENISTA
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ministro Marco Aurélio
Débora Costa Ferreira
Processo de validação de documentos
Evicção
Sergio Henrique Salvador
Prêmio Conciliar
promoção da igualdade étnico-racial
INQ. n. 4483
Yuri Carneiro Coêlho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Bem imóvel
Produtividade
Desocupação UESB
Dra. Maria Lucia Karam
Remoção de presos
Detentas grávidas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Anna Paulina Corteletti
PEC 209/2012
Coação Testenhunha
Imprensa
Renê Hellman
PUCMM
Roger Machado
Medidas cautelares a parlamentares
Especialização em Ciências Penais
Affonso Ghizzo Neto
Isabelly Cysne Augusto Maia
sistema de justiça e segurança pública
Emetério Silva de Oliveira Neto
fundamentos do constitucionalismo
Voto provisório
Estatização dos Cartórios
Aline Gostinski
Adriano Menino de Macedo Junior
Yegor Moreira Junior
Átila Lincoln Máximo Cunha
Testemunha de uma barbárie
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
2ª Edição
Eder Aleixo Bee
New York
Luiz Ferri de Barros
Denúncia Crime
Bug
Artigo Científico
Rompimento de barragens
Encontro Município Transparente
José Ewerton
Thiago Minagé
Recurso Especial n. 1.285.789
Mario Porto
Gustavo Proença Mendonça
Sala Verde
MPT
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Bárbara Lopes Gomes
Carolina Sena Vieira
Intimação whatsapp
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gustavo Caetano Gomes
Fundamentos de Direito Processual Penal
Armando Gallo Yahn Filho
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Alexandre Melo Franco Bahia
Cristiano Neves
Cine Debate
SAMARCO
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Encoge
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Seleção de Artigos
IBDFAM
Introdução ao Direito Processual Penal
Francisco vieira de Souza Junior
Gabriela Andrade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Thiago Siffermann
Sistema Penal Contemporâneo
Tribunais de Justiça
RDD
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Curso de Filosofia Jurídica
Adoção à brasileira
Declaração de Brasília
App.
CDC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Museus
intercâmbio de jurisprudência
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Gabriel Martins Furquim
Parlamento Europeu
Mudança de sexo
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Felipe Dalenogare Alves
Acesso a ação penal
Constituição brasileira
João Salm
cooperativa de crédito
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Danilo Nascimento Cruz
Alfa Oumar Diallo
Homenagem póstuma
Zéu Palmeira
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ricardo Souza Calcini
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II Congresso Sul Brasileiro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Colóquio Internacional
Daniel Roberto Hertel
Leonardo Schmitt de Bem
Apart hotel
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Sistemas Processuais Penais
Programa Apadrinhamento Afetivo
Imunidade profissional do advogado
Bruna S. Lago
Fernando Machado
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Jaécio Matos Santos
Reclamação Trabalhista
ADPF n. 461
Indeferimento
regime inicial do crime de roubo
Emilli Fátima Haskel da Silva
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pedido genérico
Crime de Injúria
Roberto Arriada Lorea
Lei n. 8.213/91
Juliana de Alano Scheffer
Carla Mari Robaina Marcondes
Acordo de leniência
Carros apreendidos
André Alexandre Happke
Carlos Teixeira
Marcelo Figueiredo
XIII Semana Acadêmica
TJPA
Objetivo 16
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Assentamento agrário
Agência Nacional de Aviação Civil
NYtimes
Ensino de Processo Penal
Ministro Og Fernandes
Guilherme Alcântara
Valber Melo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Faculdade de Direito de Vitória
PL 5555/2013
Proteção à identidade de gênero
Marcelo Guerra
Gustavo Schlupp Winter
Fabíola de Oliveira Brum
André Luis Callegari
Pesquisa Acadêmica
Yuri Felix
Los Angeles
Manifesto pela Democracia
Bruna Silva Carvalho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Roubo de carro
Direito Forense
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dez Medidas Anticorrupção
Homenagem a Imre Kertész
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Marcos Luiz Alves de Melo
Mensageira da Paz
Jean Vilbert
Tiago Didier
MARCELO MARQUES
o especialista em prender e a prisão
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Henrique B. Souto Maior Baião
Massacre em presídios
Código Civil de 2002
Deficiente físico
Nota de Repúdio
Confissão de culpa
Controle de Convencionalidade
Soraia da Rosa Mendes
Carta de Conclusões
Leandro Machiniski
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Bruno Miragem
Fabricio Gevaerd
Lei 13.269/15
Propriedade Industrial
Direito Contratual
Condenação
V Colóquio
Tânia Maria Françosi Santhias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Congresso de Psiquiatria Forense
PEC 287/2016
TJGO
Reforma previdenciária
Renata da Costa Sousa Meireles
base de cálculo de honorários
PL 280/16
Michelli Giacomossi
Eduardo Pereira dos Anjos
O negociador
TRT4
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luiz Regis Prado
Doutrina previdenciária
Laura Gauloski Machado
Direito Imobiliário
Ações Penais Constitucionais
Matheus Almeida Caetano
Maurizio Oliviero
Smart Lab
PJe-Mídia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Audiência Pública
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Maioridade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Teto remuneratório
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Daniel Rassi
Súmula 719 do STF
Quadro Saiba Mais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Yara Singulano
Liminar em Habeas Corpus
Anuário da Justiça
Diogo Macruz
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Homeoffice
Carlos Roberto Simões Nogueira
AMAERJ
Judicialização da saúde
reedição de normas
Amanda Perrone Ausier
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei n. 13.247
MoWBrasil 2017
Raphael Boldt
Tema 98 STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Matrículas Abertas
João Conrado Blum Júnior
Anoreg/MA
Combate à Corrupção
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Antônio Carvalho Filho
Senha de cartão
PCC
cargo de Secretário de DiligênciaS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Oportunidades
Guia
Decreto nº 8.727/2016
cirurgia plástica reparadora
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Sonia Aparecida de Carvalho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Universidade do Porto
Marcelo Pertille
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Câmara de SP
Recursos Repetitivos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Israel Domingos Jorio
Limites a internet
Comissão Especial
Torcedores
Lei nº 8.036 de 1990
Presunção de Inocência
URFJ
orientação sexual
Sinase
Alexandre Barbosa da Silva
Ministro Moreira Franco
PEC 241 (PEC 55)
Legalização da Prostituição
IPEBJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
distribuição de terras
Gustavo de Miranda Coutinho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Penhora de Bens
Imersão na Selva Amazônica
Segurança do Poder Judiciário
adicional de insalubridade
Rogério Leal
Primeira Seção do STJ
Apadrinhamento de crianças
Elcemara Aparecida Zielinski
contratos de mútuo
Centro de mediação para solução de conflitos
Rodrigo Medeiros da Silva
Revista UERJ
Legislação Italiana
Deficiência visual
Súmula 562 STJ
Lei 11.340/2006
Informativo de Jurisprudência
Século XXI
Lei Maria da penha
Súmulas
progressão vertical de carreira
Texas
UFG
Diego Augusto Bayer
Audiência por videoconferência
Linda Rosa da Silva Azevedo
Constituição e Poder Vol. 2
Direito ao esquecimento
Nathaly Munarini
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Inscrição OAB
Congresso dos Estados Unidos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Defensores Assassinados no Maranhão
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Gabriel Serra
Sistema Quero uma Família
Resolução 214
Natasha Karenina
Dóris Ghilardi
ADC 16
Vitor Sousa Freitas
Rogério Gonçalves
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Detector de mentiras
r Luiz Ferri de Barros
339 CP
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Jacqueline Sinhoretto
Repetitivo
Processos administrativos
Tribunal online
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Parentesco de terceiro grau
Conselho Federal da OAB
Renan Francelino da Silva
Processo de Impeachment
Indenização seguradora
publicação
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Toronto
Plantão Judiciário
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Penhora de honorários
IHU On-Line
Plano de Ação dos Tribunais
Terre des hommes (Tdh)
Estudos
Leonardo Marques Vilela
Luis Henrique Braga Madalena
Eduarda Peixoto da Cunha França
Filipe de Morais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Atividade Especial
Tribunal de Contas da União
IX Encontro Nacional do CONIMA
Casamento Infantil
Ruiz Ritter
José Maria Zanuto
Luciana Ferreira Lima
Adir Freire Freitas
Perda total
Luiz Fernando Ozawa
Citação e intimação
Tratados de direitos humanos
Não é não
Sexta Câmara Civil
70ª edição Jornal AJD
Cumulação de pensões
FNDE
Tocha olímpica
João Marcelo Negreiros Fernandes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Orientações Jurisprudenciais
Projeto PROTEUS
João Pedro Coutinho Barreto
Protetor solar
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Morgana Machado
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fernando Salzer e Silva
Camila Prando
Eugenia de Azevedo Neves
Defensoria Pública Geral do Ceará
Felipe André Dani
Pós-natal da adoção
A criminalização midiática do sex offender
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TSJP
Danos morais
falta de decoro
Exploração sexual de menores
Redação
Súmula 83
Beatriz Zapelini
Mauricio Mota
Justiça em número 2016
Condomínio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Trabalho não remunerado
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Felipe Wruck Médici
Crise Migratória
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orçamento público
Medo do futuro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Rômulo de Andrade Moreira
e-JT
Pedro Henrique Ferreira Marques
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Adriana Calvo
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
júri popular
Comarca de Timon/MA
Érica Côrrea Simões Pires
Direitos dos cidadãos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ricardo Bucker Silva
Instituto Patrícia Galvão
IX Semana Jurídica
Agressão Verbal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Noruega
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
José E. da C. Fontenelle Neto
Luislinda Valois
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Metodologia da Pesquisa
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Denúncias contra Aecio Neves
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Educação Pública
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Dispositivos Móveis
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Rotativo
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
voto do preso provisório
Bruno Sá Freire Martins
Direito Penal: Parte Especial
Mesa de Estudos e Debates
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SP
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Fazenda nacional
4.º Congresso Médico e jurídico
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Cartilha de orientação
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Lei 11.343/06
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
COLCRIM Chile
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Reforma do Judiciário
Reajuste salarial
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Casamento Precoce
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tragédia de Mariana
Fauzi Hassan Choukr
fraude
Endividamento
Ministro João Otávio de Noronha
Larissa Eloi Castro Santos
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Vereador SC
O Procedimento Comum
Estudante
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AIDS
Denize dos Santos Ortiz
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Luanna Tomaz de Souza
Lei 9.029/1995
Denúncia sem fundamentar
Processo de adoção internacional
Bruna Mayara de Oliveira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
TJPI
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Concorrência desleal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Bibliografia Temática
Mara Rosane de Medeiros
Karla De Souza Oliveira
Regime domiciliar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Botão de pânico
Clarice A. Petramale
A Constituição e o Supremo
IDDD
Desjudicialização
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Giancarlo Silkunas Vay
PIS/COFINS
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Projeto Universidade no Cárcere
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União estável
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Justiça em Números
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Restituição de valores
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Instalação dos cursos jurídicos
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Advocacia catarinense
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Alimentos no âmbito internacional
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Legislação Indígena
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Uniplac
Síria
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Dano ambiental
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Acordo de paz na Colômbia
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Disparidade Salarial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
análise de redução de pena
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Juliana Raisa dos Santos Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Direitos dos animais
data-base
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Meninas de Guaru
Violência contra a mulher
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Transporte de valores
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Doutor "honoris causa"
Entrevista com Freud
Carlos Teixeira Teófilo
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Tragédia Vila Mariana
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Cultura da sentença
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Cursos
Mestrado e Doutorado 2017
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei estadual n. 319/1948
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Israel
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Alessa Pagan Veiga
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Banco do Nordeste
TRF2
Edução
Trasnporte coletivo
Irlanda do Norte
Direito e Gênero
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
I Jornada sobre abuso sexual
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Projeto de Lei 402/15
Direito Marítimo
Andréia Ferreira Bispo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Karina Guerreiro de Sá
Projeto “Integra-Idoso"
Irlanda
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Alexandre do Rosario Brito
Lições de Direito Alternativo
Decreto 8.615/15
Flacso
TJCE
Dano moral e material
Gustavo Capobianco Volaco
Devido Processo Legal Substancial
Daniel Garcia da Rosa
Hermes Moreira Jr
Alessandro Soares
Regulamentação da atuação de menores de idade
Emissora de Televisão
PEC 287/2016. ADPF 438
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