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Disputa de guarda judicial
Brena Bonachini
Paulo Incott
Editora Empório do Direito
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Nota de Apoio
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Sofrimento
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Lucas Hinckel Teider
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Gisele Mazzoni Welsch
Sabrina de Paula Braga
Roberto Livianu
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Ana Helena de F. R. Quinteiros
Defensores Públicos
Raphael de Souza Almeida Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Mariana Rodrigues Veras
Giovana Atarasi
João de Castro Souza
Lei Antidrogas
Edilson Santana G. Filho
Henderson Fürst
Bruno Henrique Alves Salomão
Javier Diez García
Gilberto Alves Júnior
Rômulo de Andrade Moreira
Elena de Carvalho Gomes
Fabiano Zavanella
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Geovane Peixoto
Misoginia
João Marcos Braga de Melo
Felippe Borring Rocha
Debora Vieira
Franciane Hasse
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lara Kauark Santana
Cássio Rebouças de Moraes
Gabriela Balbinot
Wagner Francesco
Thiago Caversan Antunes
Roberto Barbosa de Moura
Gilberto Stürmer
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago Brega de Assis
Rafael Motta e Correa
Nilzo Felisberto
Bruno Lopes Ninomiya
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo Luz
Mamadú Saido Djaló
Francisco José Borges Motta
Renato Mantoanelli Tescari
Daniel Dore Lage
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Bertazzo Tobar
Daniele Lameira
Lucas Pereira Sagaz
Marcelli Cipriani
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Martina Mariano Spanemberg
Gustavo Holz
Anderson Morais
Guilherme Curci T. Risso
Rodrigo da Silva Brandalise
Yasmine Pitol
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juliano de Oliveira Leonel
Amanda de Medeiros Lima
Gabriela Ponce
Fabíola Sucasas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Wellington Lima Amorim
Marcelo Pichioli da Silveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gabriel Bulhões
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Missael Pinto Zampier
Carolina Lacerda Machado
Pedro Henrique Tonin
Pedro Arruda Junior
Eron Corrêa da Silva
Amanda Arruda
Rafael de Deus Garcia
Rafaela Alban
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Adriano Soares da Costa
Mauro Mendes Dias
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernando César Costa Xavier
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Wagner Carmo
r Tainá Aguiar Junquilho
Mariana Lopes
Sistemas inquisitório e acusatório
João Marcos Buch
Juliana Lopes
Julia Vianna Correia da Silva
Lívio Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Ferreira da Cunha
Emily Fidelix
Jefferson Forest
Fernanda Araujo Pereira
Luciano Vianna Araújo
Francine de Moura
Jéssica Feiteiro Portugal
Eugênio Pacelli
Affonso Ghizzo Neto
Edenilza Gobbo
Tauana Fernandes Fontenelle
Patrícia Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniela Portugal
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcos Paulo Campos
Bruno Rodrigues
Maíra Vida
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Catherine Juglair Nogari Valente
Vitor Vilela Guglinski
Rafael Faria Basile
Camila Victorazzi Martta
Pedro Dalese
Álvaro Castillo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Priscila Correia Luz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Julia Drummond
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eduardo de Avelar Lamy
Guilherme Mesquita Estêves
Samuel Lourenço Filho
Centros penitenciários brasileiros
Bruna Braga da Silveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
André Tredinnick
Alexander Meurer
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maira Scavuzzi
Flávio Quinaud Pedron
Afrânio Silva Jardim
Samuel Firmino de Brito
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
João Lauro Serpeloni
Daniel Octávio Silva Marinho
Desumanização do traficante e do usuário
Ge Mello
Gustavo Noronha de Ávila
Fernando Hoffmam
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo José Leal
Letícia Bürgel
Andressa Retori Teixeira Maia
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Paula Siqueira
Atenuante inominada
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Helena Patrícia Freitas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vanessa Kettermann Fernandes
Camila Canto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maristela Tamazzia dos Santos
Maria Fernanda Piva
Direitos dos homossexuais
Anna Júlia Santana Vicente
Kenarik Boujikian
Fernando Jiménez Sánchez
Abraham Hand Vargas Mencer
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mauro Cesar Martins de Souza
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Renan Apolônio
Alexandre Bahia
Aurélio Franco de Camargo
Maiana Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Desvirtuamento do jurídico
Ubirajara da Fonseca Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Marina Cerqueira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luciano Góes
Claudia Freesz Calmon
Camila Sallum
André Monteiro do Rosário
Marisa Falcão
Tatyane de Araújo Campos
Marco Antonio Lima Berberi
Pedro de Araujo Fernandes
Luís Renato Avezum
Henrique Milanez Pirolla
Bartira Macedo de Miranda
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Valmir Pereira Alcantara
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniela Richter
Tatiana de Marsillac Linn Heck
João Ulysses Ferreira Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Espetacularização da violência
Igor Domingos do Altíssimo
Adalberto Narciso Hommerding
José Henrique Mouta Araújo
Atahualpa Fernandez
Sara Vieira Matos Figueiredo
Wagner Yukito Kohatsu
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Letícia Bittencourt
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Ricardo Schier
Roberta Moura Faíz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre de Paula Filho
Aline Taraziuk Nicodemos
Carla Joana Magnago
Jéssica Galvão
r Rizzatto Nunes
Gisela Maria Bester
Fernanda de Oliveira Crippa
José Antonio Herrera
Samuel Bueno
Larissa da Silva Lopes
Saulo Dutra de Oliveira
Natascha Anchieta
Elias Marques de Medeiros Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alan Martinez Kozyreff
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Camila Zambrano de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sofia Jessica Diaz
Igor Borges La Rosa
Coriolano A. Almeida Camargo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Diogo Bacha e Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Andréa Keust Bandeira de Melo
Victor Hugo Ossowsky
Marina de Carvalho Vieira
Silvia Felipe Marzagão
Rogério Carvalho da Rosa
Paulo Ferrareze Filho
Daisson Flach
Felipe Cassel
Maykon Fagundes Machado
Manuella Fernandez
Vinícius Alves
Fernanda Hablich
Ana Luísa Fioroni Reale
Conduta atípica
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lucas Laire Faria Almeida
Bruna de Souza Fernandes
Schirley Kamile Paplowski
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fabiano Ramalho
Daniel Willian Granado
Franciele Rieffel
Danilo Nascimento Cruz
Jose Luis Bolzan de Morais
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruno Takahashi
Cássio Pitangueira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lucas Machado
r Thomas Bustamante
Matheus Fanti
Thomas da Rosa de Bustamante
Gustavo de Melo Vicelli
Ester Eliana Hauser
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Philipe Benoni Melo
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Sada
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
França Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Série Cibersegurança III
Rodrigo Darela de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Pontes Ferreira
Lillian Pfleger
Fernanda Koch Carlan
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Priscila Serafin Proença
Gustavo Rocha Martins
Tainá Machado Vargas
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alan Diógenes Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Mateus P. Gomes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Monique Pena Kelles
Alessandra Wanderley
Karina Melo Vieira
Paola Bianchi Wojciechowski
João Victor Carvalho de Barros
Ana Beatriz de Souza Martins
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Agnes Pessoa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Filipe Reinert
Fausto Trentini
Antonio J. Capuzzi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paula Yurie Abiko
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Borges Mariano
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marlo Almeida Salvador
José Barroso Filho
Carla Dóro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Elisa Rech Dickel
Gabriela Neckel Ramos
Bruno César Gonçalves da Silva
Raça
Joscimar Souza Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Espírito republicano
Glauco Salomão Leite
Grazielli Farias Fraga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mariana Goulart
Tássia Andressa Veber
Alexandre Junqueira Gomide
Fábio Borges
Danilo Luchetta Prado
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rosimeire da Silva Meira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Débora Silva Massulo
Casos criminais
Bárbara Fonseca de Moura
Fábio Rodrigues Gomes
Nely Nazareth
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lorena Vasconcelos Porto
Diogo de Oliveira Gomes
George Oliveira
Antônio Julião da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Juliana Jacob
Pollyana Maria da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ezequiel Pires
Soraia da Rosa Mendes
Karina Guerreiro de Sá
João Pedro França Teixeira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Sandoval Alves da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Simone Nacif
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Caselli Pereira
Daniel de Pádua Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Márcio Soares Berclaz
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniela Dias Tomaz
Ana Carolina Calvo Tiberio
Natã Ferraz Carpanez
Rosa Benites Pelicani
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Cesar Toninelo
Edgard Usuy
Guilherme Freire de Melo Barros
Guilherme Machado Siqueira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Carlos Castranheira Pedroza
Deckinho Mattos
Josiane Antunes
Marcelo Carneval
Hugo Melo Falquer
Alfredo Copetti Neto
André Luis Callegari
Veronica Pacheco Viana
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
José Ribas Vieira
Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Miranda
Denúncia contra Lula
Theodoro Vicente Agostinho
Caso Althusser
Thereza Christina Nahas
Thaís Rocha Lima
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luccas Tartuce
Germano Rigotti Fiorio
Helga do Nascimento de Almeida
Lorena Guedes
Paulo Vinícius Feijó
Patrícia Otarão
Stella He Jin Kim
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Doacir Gonçalves de Quadros
Alana Oliveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriela Oliveira Freitas
Edson Silveira
Ian Fernandes de Castilhos
Ian Martin Vargas
Tiago Didier
¿Quién vigila a los vigilantes?
José de Assis Santiago Neto
Marina Peixoto Dias
Bianca Cândido
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel da Costa Gaspar
Alexandre Coutinho da Silveira
Alice Costa Lima Salz
Catarina Hernandez Ferri
Luana Cabral
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Regis Fernando Freitas da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cristiano Botelho Alves
Silvia Arizio
Cezar Roberto Bitencourt
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabriela Nascimento Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Rubin
Jackson Silva Wagner
Aline Leves
Henrique Picarelli
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Polliana Corrêa Morais
Lucélia de Sena Alves
Robinson Nicácio de Miranda
Thiago de Oliveira Vargas
Bruna Borges
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Fernandes Caldeirão
Camilo José d´Ávila Couto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Banalidade do Mal
Giulia da Silva Soares
Priscila Fichtner
Paulino Oliveira Santos
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cleopas Isaías Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Pedro Roberto Donel
Diogo Dal Magro
Inês Virgínia Prado Soares
Carmem Cavalcante
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Marcos Braga
Marcus Vinícius Motter Borges
Yuri César de Almeida Silva
Célia Iraci da Cunha
Anna Luiza Cremonezi
Nelson Rosenvald
r Gisela Maria Bester
Ana Beatriz Gomes
Paulo César Carbonari
André Lucas Fernandes
Darci Guimarães Ribeiro
Marcela Duarte
Felipe Sorgi da Costa
Rubens Correia Jr.
Ianê Santos dos Santos
Gabriela Gomes Soncini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Belmiro Jorge Patto
Henrique Viana Pereira
Gustavo Santana do Nascimento
Claudia Brum Mothé
Mauro Granemann de Souza Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Vínculo de emprego
Hélio Rubens Brasil
Renê Beckmann Johann Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Wanessa Almeida
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gabriela Essig
Daniel Willian Granado
Thiago Freitas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruno da Costa Vaz
Ursula Rodriguez Minhone
Ficção académica
Ney Bello
Willian Cleber Zolandeck
Cláudio Rêgo
Salmi Paladini Neto
Marco Couto
Vitor Andrade
Elisandro Lotin de Souza
Eleição municipal
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Melo Silva
Diego Henrique Schuster
Walter Bittar
Tiago Spinato
Lazara Carvalho
Víctor Minervino Quintiere
r Breno Novelli
Maurício Fontana Filho
Diogo de Paula Papel
Fernando Torres
Suzany Lima do Nascimento
Lis Arrais Oliveira
Inexistência jurídica
Flávia Pereira Hill
Dervana Coimbra
Belmiro Fernandes
Futuros profissionais do Direito
Giovanni Chaim
Gabriel Lima Marques
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aisha E. Road
Fernanda Darcie
Mariana Brito Cairo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ivy Farias
Heloisa Alves
Myrna Alves de Britto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bruno de Almeida Passadore
Laura Cascardi
Wagner Inácio Dias
Nayara Swarowski
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jefferson Augusto de Paula
Márcia Cunha Teixeira
Larissa Beleza
Gilberto Bruschi
Michela Petrini
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Henrique Rabelo Quirino
Elias Jacob Neto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fabiano Pimentel
Andreu Luz
Victor Pyles
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luciana Rubini Tambosi
Uso indevido de algemas
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo Victor Costa Brito
Herval Sampaio
Ricardo Pires
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ravi Peixoto
Beatriz Bork
Fernanda Euzébio Teixeira
Alan Siraisi Fonseca
Abailard Jose de Sousa Neto
Daiana Menendez
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Euclides Santos Bittencourt
Larissa Thielle Arcaro
Felipe Dalenogare Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Antonio Graim Neto
Mateus Mantovani Sorgatto
Rosana Rufino
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Bahia de Souza
Luiz Carlos de Andrade
Luíza Nívea Dias Pessoa
Veyzon Campos Muniz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Anthony Thiesen
Larissa Mozzatto Risério
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tiago Silva de Freitas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Roney Fagundez Ávila
Evânia França
Sandro Luiz Britto Sprenger
Thalita Caroline Faria de Assis
Italo de Oliveira Guedes
Luana Oliveira Araújo
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Esperança Lisboa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Eduardo Silva Bitti
Caroline Barreto
Thiago da Silva Santana
Aline Busch Czarnobai
Luana Andrade
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Maduell Guimarães
Lúcio Delfino
Gabriel Lombardi Richetto
Myrna Alves de Britto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo dos Santos Melo
Jorge Coutinho Paschoal
Thiago Vasconcelos Moura
André De Marco
Leticia Maria Rosa Alves
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Vasconcelos Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Fabrício Pontin
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Donadel da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José Ricardo Maciel Nerling
Dina Alves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adriano de Jesus Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Patty Oliver
Marcela Münch
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernanda Becker
Roger Feichas
Leonel Maschietto
Alexandre Cesar Pereira
Joelma C. Sousa
Wellington Jacó Messias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nathália Ribeiro Leite Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruno Sá Freire Martins
Elisa Viana Dias Chaves
Bianca Mendes Pereira Richter
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jaécio Matos Santos
Débora Tavares
Jenair Alves da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo Helfstein
Ronan Robl
Maciana de Freitas e Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Igor Raatz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Luis da Silva Tavares
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo José Madeira Mauad
Luara Colpa
Alexandre Ávalo Santana
Laís Mosso Ferfoglia
Vinicius Silva Lemos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fábio de Oliveira Camillo
Débora Veneral
Pollyanna Maria da Silva
Marcella Boarato
Paulo Henrique Pinto Santiago
Estela Márcia Rondina Scandola
Gil Ramos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rodolfo Pamplona Filho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Claudio Daniel de Souza
Marcelo Marinho
Ricardo Sanín Restrepo
Julia Santi Fischer
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Giulia Signor
Eduarda Couto Pessoa Othero
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Alexandre de Morais da Rosa
Karina Almeida Pinhão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alexandre Morais da Rosa
Williams Félix Gomes da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fausto Amador Alves Neto
Luciana Pimenta
Melina Girardi Fachin
Bernardo Britto Guerra
Monique Pena Kelles
Mauricio Mota
Taysa Matos
Arthur de Souza Bastos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
José Luis Bolzan de Morais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Marques Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Rideko Suzuki
Larissa Borges Fortes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Beatriz Vargas Ramos
Gustavo Medeiros
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo Sérgio Restiffe
Delano Câncio Brandão
Humberto Miranda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Solange Cordeiro Faria
Paola Furtado
Marcelo Veiga Franco
Francisco Pereira Pinto Filho
Kátia Debarba Machado
Marcelo Oliveira de Moura
r Luiz Ferri de Barros
Martina Silvestri
Leonardo Alves Côrrea
Gustavo Roberto Costa
Luciana da Silva Caseiro
Fernando Antunes Soubhia
Alberto Sampaio Júnior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Sofia Siman Salema
Mateus Vaz e Greco
Felipe Monteiro Minotto
Mateus Costa Pereira
Antônio Carvalho Filho
Tiago Resende Botelho
Andreza Pantoja Smith
Cristiane Rebelo Limas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Benigno Núñez Novo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Série Tecnologia e trabalho III
Luciano Scheer
Flaviane de Magalhães Barros
Douglas Carvalho Ribeiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alice Bianchini
José Adaumir Arruda da Silva
Karini Nascimento
Flávia Santiago Lima
João Paulo Lordelo
Produto eleitoral
João Paulo de Souza Carneiro
André Nicolitt
Glauco Gumerato Ramos
Bianca Rosenthal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcus Alan de Melo Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Guilherme Sarri Carreira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alberto Bastos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Ely Borba
Marcos Catalan
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tiago Oliveira de Santana
Letícia Pereira de Araújo
Vanessa Brodt Martins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Teixeira Santos
Camila Savaris Cornelius
Vitor Frederico Kümpel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Roberto Bona Junior
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Moacir Henrique Júnior
Denis Donoso
Thiago Priess Valiati
Rafael Alves Bertolusci
Sidineia Delai Onzi
Alexandre Carrinho Muniz
Jhonatan Morais Barbosa
Mônica Bonetti Couto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Velocino Pacheco Filho
Thiago Vieira de Sousa
Marcelo Ferreira Machado
Carla Benitez Martins
Willame Parente Mazza
Raul Linhares
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Tubone Magdaleno
Anderson Nazário
Emanuela Gava Caciatori
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marlom Formigheri
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Maick Cristian Valino Pinheiro
Silvana Colombo
Ivan Gomes Bonifácio
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gláucia Borges
Carlos Alberto Crispim
Ellen Rodrigues
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael Leme Macedo
Anderson Brasil
Suzany Brasil
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Barreto de Melo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo López Zilio
André Carneiro Leão
Analice Nogueira Santos Cunha
Nelson Camatta Moreira
Vinicius Cardona
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mírian Da Silveira Monte
Gabriel Abrahao Costa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno Trento Hein
Barbara Tude de Souza Ferreira
Juarez Rogério Felix
Maria Francisca Accioly
Vontade de Constituição
Juan David Gelacio Panesso
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruno Taufner Zanotti
William Galle Dietrich
Thiago Siffermann
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Filipe Reinert
Maria Luiza Ávila
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maurício Requião
Deonísio Koch
Higor Rezende Pessoa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Crédito negativo
Celyce de Carvalho Carneiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pablo Freire Romão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Amarílis Costa
Daniel Brandão
Richard Quispe Salazar
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Mendes dos Santos
Paula Saleh Arbs
Fabiana Lanke
ciência penal
Guilherme Christen Möller
Mackysuel Mendes Lins
Elson de Almeida Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alessandro Rodrigues da Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniel Gerhard
Lucas de Lazari Dranski
Fábio Camargo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adilson Pires Ribeiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Juliana Vieira
Articulistas
Áudio
Livro Infantil
Paridade de Gênero
Confederação Brasileira de Futebol
Boletim n. 08
Clássico do dia
Renata Nascimento Gomes
ameaça espiritual
8ª Vara Federal de Florianópolis
XXV CONPEDI
Revogação de Resolução
João de Castro Souza
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gabriela Buarque Pereira Silva
Superintendência de Seguros Privados
Justiça Juvenil
João Paulo de Mello Filippin
Sanção Presidencial
Malta
Jônata Souza Guimarães
Ana Gladis Thomas
RE 845.779-STF
Ministra Maria Helena Mallmann
Mateus Vaz e Greco
Responsabilidade civil do Estado
Magistratura Catarinense
Luiz Henrique Silva Almeida
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Conduta atípica penal
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Claudia da Rocha
Direito à Privacidade
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crimes contra a vida
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Princípio do melhor interesse da criança
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Estatuto do Idoso
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Vínculo Empragatício
Lei 9.099/95
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Lencina Ribeiro
Isaac de Luna Ribeiro
PL 5555/2013
Direito à educação
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Saúde
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Segurança do Poder Judiciário
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Rômulo de Andrade Moreira
Petição n. 7074
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oficinas de parentalidade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fernando Salzer e Silva
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Robert Alexy International Legal Seminar
Impeachment
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Perdão Presidencial
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Superior Tribunal Militar
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Ricardo Bucker Silva
Lei Maria da penha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
PLS 280/2016
Reconhecimento de paternidade
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Lei das Contravenções Penais
Disparidade Salarial
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Revista Húmus
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Tráfico internacional de drogas
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Motorista bêbado
Homenagem a Peter Häberle
União estável
Liminar em Habeas Corpus
Empresa de Telefonia
Confisco de Bens
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China
U2
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Universidades
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Direito Público Temas Atuais
Especialização em Direito e Economia
Reino Unido
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PEC 10/2013
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João Guilherme Gualberto Torres
Juros de Mora
Assentamento agrário
Decreto 8.615
Competência criminal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministro João Otávio de Noronha
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Armando Gallo Yahn Filho
António Guterres
Nilson Costa Souza
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lorenzo Alvarez de Toledo
Francisco Sannini Neto
Márcia Sarubbi Lippmann
Justiça Criminal Negocial
Parceria Público-Privada
Defensor público José Ivan
185
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Sacha Darke
Carla Marcondes
Objetivo 16
Atahualpa Fernandez
Gabriel Martins Furquim
REsp 1613561
Cidades e comunidades sustentáveis
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cartilha completa com as instruções de uso
Enrique Pedro Haba Müller
CIDIL
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Trasnporte coletivo
Câmara Especial Regional
Indígenas
Almir Megali Neto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Em blog del narco
Doutor "honoris causa"
Judicialização da saúde
Gabriela Minatto Cherubini
Javan Moisés Girardi
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fernando Henrique Cardoso
Maria Lúcia Karam
inteligência artificial no Judiciário
Michelle Carducci
Primeira Seção do STJ
Sérgio Cabral
87 enunciados aprovados
Matrículas Abertas
Polônia
Projeto de Pesquisa
Regras
Exportação
Rodeio
biblioteca digital
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Imunidade diplomática
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
buy a philosophy paper
telefonia celular
Direito Penal da guerra às drogas
Mauricio Silva Leite
TC elaborado pela PM
Luiz Fernando Cortelini Meister
TJMG
mudança de nome
Fotos
Paulo Incott
Faculdade de Direito de Vitória
Direito do Consumidor
Isabel Bueno
Visita Presídio Central Porto Alegre
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Regime prisional
suspensão de penalidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
João Vítor de Araújo Santos
Constituição Italiana
Paradoxos Penais – Vol. I
Artigo Científico
Desjudicialização
S. Tavares-Pereira
Pokémon Go
Princípios Constitucionais Eleitorais
Projeto Ronda Maria da Penha
Fernanda Moretzsohn
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Conferência de Haia
João Chiesa Farias
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Resolução 229/2016
Instituto Patrícia Galvão
Paulo Silas Taporosky Filho
Rússia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Jamile Calheiros
Gilberto Souza dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Yeda Barbosa
Ministérios Públicos do Mercosul
Indenização por Dano Moral
José Enrique Teixeira Reinoso
MS 30891
orientação sexual
Grupo de Estudos em Direito Público
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tribunal de Contas da União
Fernando Machado
Direito dos Transexuais
Estatuto da Juventude
Andréia Ferreira Bispo
Amanda Rodrigues Vander
Lei de Improbidade Administrativa
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Juizado do torcedor
Superior Tribunal de Justiça
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Devido Processo Legal Substancial
Convenção de Montreal
Edital publicado
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Manifesto pela Democracia
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Suspensão da Liminar
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Botão de pânico
famílias com renda baixa
Descriminalização da Homossexualidade
Adriane Nogueira Naves Perez
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
corretoras de seguro
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juliano Ralo Monteiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Continua
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Jogos Olímpicos 2016
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eleição
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II jornada de Derecho civil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Crime de Injúria
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Tema 98 STJ
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Mutirão conciliação
Mutirão
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Parentalidade socioafetiva
Clube de Regatas do Flamengo
TJ justiça
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Educação de Jovens e Adultos
construção de usina Teles Pires
MoWBrasil 2017
Abuso de menores
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Violência contra mulher
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Lei nº. 13.257/16
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Abolicionismos e cultura libertária
Carnaval de Rua
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promoção da igualdade étnico-racial
Lei n. 13.247
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Emenda Constitucional 88/2015
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Curso Novo CPC
Celpe-Bras
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
crime ambiental
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Reforma em creche
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Edução
Lei 12.850
Lei 11.343/06
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bruno Makowiecky Salles
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Editora Empório do Direito
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Presídio Central de Porto Alegre
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regime inicial do crime de roubo
aumento de tarifa de ônibus
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Audiências de custódia
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Tribunal Superior do Trabalho
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Direito das Migrações Transnacionais
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Reclamação Trabalhista
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Leis internacionais de direitos humanos
Toronto
Rito processual
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Inconstitucionalidade da proibição
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Direito eleitoral
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Plano Nacional de Segurança
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Lei 13306
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vidade político-partidária
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Razoável Duração do Processo
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Arquivamente de Inquérito
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pós-graduação em direito processual civil
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Crime de Furto
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Legislação em vigor
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Programa Direito & Rock
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Entre Nós
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Projeto Reeducar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Processo Penal do Limite
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Medida Provisória nº 712
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Marcia Sarubbi Lippmann
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Registro profissional
Dia das Mulheres
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E-book
Ilicitude das Provas
Raphael Galvani
Presunção de Inocência
Encoge
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
recesso forense
RENAP
Yara Singulano
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Magistério
Dano moral e material
Adriano Consentino Cordeiro
Seguro obrigatório
Sine Fácil
Tribunal de Justiça de Goiás
Universidade Federal da Bahia
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Endividamento
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Julio Cesar Marcellino Junior
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Juliana Ribeiro Goulart
TRT 3ª Região
Duílio Antero de Camargo
Wagner José Penereiro Armani
Vinícius Núñez Pinheiro
Organização Mundial da Saúde
Solon Cícero Linhares
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7º Congresso Jurídico Online
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Edital de Parecerista
Uso do telefone celular
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Tramitação direta
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
CPGUFSC
Estabelecimento prisional
TJPI
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Projeto MiniPac
Casa Nostra
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Psicologia em Estudo
Programa de estágio
Atendimento à Infância e Juventude
Ajuda Humanitária
Nicola Patel Filho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alexandre Hardt Bortolotto
Registro de medicamento
Café Informático
Resolução 214
Japão
Mensalão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luanna Tomaz de Souza
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Norberto Knebel
Interrogatório informal
Crimes Imprescritíveis
Indeferimento da inicial
Filipe Rodrigues Costa
Desaposentação
Projeto Universidade no Cárcere
colaborações premiadas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Daniel Rassi
Rio São Francisco
investimento
Comarca de Timon/MA
Princípios Processuais Constitucionais
Resolução 218/2016
carta
Paulo de Souza Queiroz
Imunidade parlamentar
Grupo de Pesquisa
Sandro Luiz Bazzanella
Ministra Cármen Lúcia
Celso Costa Ramires
uso de marca
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Prevenção do HIV
G. Couto de Novaes
Marinha do Brasil
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tráfico privilegiado
Cursos online
OAB/MG
Alexandre José Trovão Brito
Cirilo Tissot
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
fundamentos do constitucionalismo
Coaching
Prestações Pecuniárias
Totalitarismo no século XXI
Vítima tenta acordo
Competência Delegada
Consulta Popular
Yuri Felix
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cadastro Nacional de Adoção
Matheus Henrique Mendonça
Cursos Gratuitos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Julio Cezar Moura de Souza
Projeito Pai Presente
Vítimas de Tortura
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Gestantes
Chamada para submissão de artigos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Jeffrey Chiquini
Juiz Rafael Bogo
Trabalho em presídio
Natammy Bonissoni
Heloísa Husadel Telles
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Lei 13.228
Atibaia
Cláudio Álvares Sant’ana
Matheus Almeida Caetano
Adriano Olian Cassano
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fernanda Zambrotta
Queda em bueiro
Casamento Precoce
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Suíça
Contas Presidenciais
Hélio Peixoto Júnior
progressão vertical de carreira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mestrado e Doutorado 2017
Oriente Médio
Mackysuel Mendes Lins
PJe-Mídia
Auxílio Transporte para magistrados
Suspensão de aumento de tarifa de gás
CFOAB
intimação e notificação
Direito ao esquecimento
Violência e Cinema
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estelionato emocional
UNIFACS
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Conselho Federal da OAB
Rafael Silveira de Souza
Raimundo Simão de Melo
Mesa de Estudos e Debates
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Thaís Alves da Silva
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
adoção
Pornografia Infantil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ditadura brasileira
Marcos Luiz Alves de Melo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ADC 16
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
art. 5º da Constituição Federal
Ministro Marco Aurélio
Expropriação
Revista Iuris in mente
Revista Eletrônica da ABDConst
Diderot Costa Souza Filho
Metodologia da Pesquisa
Janiere Portela L. Paes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Renata Torri Saldanha Coelho
Transporte de valores
O Direito e a Sétima Arte
Guilherme Alcântara
José Edvaldo P. Sales
Danos morais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Resolução 213/2015
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Defensoria Pública de Goiás
Desabafo do juiz
Portaria 930
Alemanha
Ex-presidente Lula
Mensageira da Paz
Em busca das garantias perdidas
Átila Da Rold Roesler
Direito à inclusão
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei proíbe Uber no RJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carlos Bolonha
Resolução 235/2016
Bernardo Micherif Carneiro
Intimação
Sergio Henrique Salvador
Ian Martin Vargas
Marcus Alan de Melo Gomes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
interceptação telefônica ilegal
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
PEC 227/2016
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Antecedentes Criminais
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Indonésia
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casais homoafetivos
Trabalho não remunerado
Smart Lab
Gustavo Rocha
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Turquia
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Lei das Terceirizações
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Projeto de Lei 168/2015
Glossário
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
refugiado
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Registro
Recebimento
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Lata de tinta
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Projeto “Integra-Idoso"
Voto provisório
Verdade e Consenso
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Justiça em Números
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Jurisprudência
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Tiago Clemente Souza
Vade Mecum Método Internacional
Danos morais e materiais
Boletim RDL
André Henrique Lemos
Carla Mari Robaina Marcondes
Advogado dativo
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Nota de Pesar
Atenção
Protetor solar
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Registro de Nascimento
Violência na Escola
Documentos Público
Clenir Sani Avanza
voto do preso provisório
Exame de DNA
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leonardo Lucci
Iolmar Alves Baltazar
Asilo
Lei nº 7.716/89
Crime Militar
Estresse ocupacional
UNIJUI
Súmulas
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo Ricardo Colaço
II Simpósio de Direitos Humanos
Rafael Beltrão Urtiga
Liberdade Religiosa
Matheus Souza
Estudante
Eduardo Bueno
Emenda Constitucional 95/2016
Francisco Oliveira Neto
Materialidade delitiva
Certidão de Nascimento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Artur de Brito Gueiros Souza
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tainara Martinhago Virtuoso
AMARN
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
O objeto da ciência do direito penal
Áudio entrevista
aldeia indígena
Caixa 2
Corrupção na Petrobrás
Direitos dos estagiários
animais silvestres
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Matias Hillesheim Stecker
Operação Greenfield
4º Turma do STJ
Projeto de Lei 3.729/04
Alexandre Wunderlich
Giselle Onofre
Informativo 553 STJ
Naína Ariana Tumelero
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Aprovado
O Controle da Moralidade Administrativa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Esquadrão Suicida
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pena de multa
Maurício Fontana Filho
Justiça além dos autos
Dora Cavalcanti Cordani
Magalhães Coelho
Karina Guerreiro de Sá
professor Dr. Guido Aguila Grados
Revista UERJ
Constrangimento
O Júri Objetivo II
indígenas Warao
PIS/COFINS
Direito Unisul
Thula Pires
IPEBJ
Audiência de Conciliação
Programa "Pai Presente"
João Felipe B. Bastos
Indenização a familiares
Thiago de Miranda Coutinho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ruiz Ritter
Isabelly Cysne Augusto Maia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Leonardo Avelar Guimarães
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Andrea Bocelli
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Lei 8.625/93
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei nº 13.441/2017
Juliane Leandro Faresin
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TRT da 12ª Região
27 anos do ECA
João Paulo Allain Teixeira
Prenome de tratamento
Fenastc
Congresso dos Estados Unidos
Organização Mundial de Saúde
Mudanças Climáticas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Gustavo Cruz Jorge
Direito e processo penal
Proposta de recomendação
Pedido genérico
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Promoção das Diversidades
Finlândia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bolsa de Estudo
Direito Penal Sexual
IX Semana Jurídica
RE 760931
Dosimetria
Lista de Livros
Alfredo Copetti Neto
Legalização da Prostituição
escravidão
acervo disponível
Cartilhas
Hospital privado
Teoria do adimplemento substancial
Rol de Procedimentos em Saúde
Leonardo Gonçalves Perin
Anoreg/MA
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
PUCMM
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Acesso a ação penal
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Exame de Ordem
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Lei Complementar 73/93
Aula online e gratuita
Greve Geral
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Formulário digital
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Século XXI
Aposentados
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Érica De Kássia Costa Da Silva
individualização
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Pai socioafetivo
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Coisa Julgada
Anuário da Justila 2016
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Justiça criminal
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