Estreou hoje no Empório do Direito a coluna da ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina. O Presidente do Conselho Executivo da entidade, Fabiano Ramalho, em entrevista, falou sobre o projeto:
Fabiano, fale um pouco sobre a ASSET/SC.
A Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina é uma entidade sem fins lucrativos, criada para fomentar estudos, debates, eventos e pesquisas na área tributária, com um enfoque multidisciplinar. Assim, tem, entre seus associados, advogados, contadores, auditores fiscais, professores universitários, etc., interessados em colaborar para o aperfeiçoamento das relações tributárias. O foco de atuação da ASSET/SC não é comercial, mas sim acadêmico e científico, estimulando seus associados a desenvolverem habilidades de pesquisa e produção literária e, a partir disso, contribuir para a difusão desse conhecimento para a sociedade em geral, por meio de publicações e eventos de diversas naturezas.
Como surgiu a ideia de escrever esta coluna?
A coluna da ASSET/SC faz parte dos diversos projetos existentes na nossa associação. Precisávamos de um canal para publicar os artigos dos nossos associados e, com isso, colocar em execução outros projetos. Como a pretensão da ASSET/SC é primar pela qualidade e rigor acadêmico de suas produções literárias, era imprescindível que esse canal também tivesse elevada reputação e qualidade. Foi, então, que surgiu a parceria com o site Empório do Direito. Em curto espaço de tempo, nos organizamos internamente, para formar uma agenda de artigos e um Conselho Editorial, responsável pela aprovação dos textos elaborados pelos nossos associados.
Quais temas serão abordados pelos articulistas?
A coluna da ASSET/SC abordará temas relacionados com a tributação, desde artigos específicos sobre determinado tributo ou norma, até os fundamentos do sistema tributário, buscando, por meio de uma fundamentação consistente, possibilitando ao leitor o acesso a um conteúdo ao mesmo tempo aprofundado e de fácil compreensão.
Quais as expectativas de contribuição nesta área através desta coluna no Empório do Direito?
Como mencionei acima, a parceria com o Empório do Direito foi muito festejada na ASSET/SC, não só pelo elevado prestígio que possui, mas, também, pela proposta de disseminar o conhecimento de forma acessível, que é um dos objetivos da nossa associação. Nosso sucesso com essa coluna será contribuir, de alguma forma, para o debate sobre as questões abordadas em nossas publicações, na tentativa de formar uma cultura crítica sobre o fenômeno da tributação, especialmente quanto à busca de uma ética e justiça mais efetivas.
Confira o primeiro texto da coluna, A criminalização da falta de recolhimento do ICMS, do autor Velocino Pacheco Filho.
