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Guilherme de Luca
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
João Vitor Ribatski
Guilherme Christen Möller
Everton Sarraff Nascimento
Evie Nogueira e Malafaia
Imane Rane
Ricardo Luna
(Sub)Versões Processuais Penais
América
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Olívia Maria de Almeida
Felipe Abdel Malek
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Helfstein
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Vontade de Constituição
Gabrielly Caroline Porsebon
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José Ricardo Caetano Costa
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Daisson Flach
Ricardo Washington Moraes de Melo
Guilherme Alcântara
Gilberto Bruschi
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Pedro Arruda Junior
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Javier Diez García
Tainá Machado Vargas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Francine de Moura
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Cintia Neves Godoi
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Clarissa Demartini
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Letícia Ruiz Câmara Schmidt
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
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Daniel da Costa Gaspar
Leonardo de Oliveira
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Nelson Lacerda
Daniela Richter
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Carlos Eduardo Martinez
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RHC 75.800
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lei Antidrogas
Jaécio Matos Santos
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ana Radig Denne Lobão Morais
Franceline Franco
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Cristiane Rebelo Limas
Salmi Paladini Neto
Luiza Nagib Eluf
Sandoval Alves da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fábio Borges
Missael Pinto Zampier
Kássio Henrique S. Aires
Larissa Beleza
Aphonso Vinicius Garbin
Bruno Campos Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Leandro Augusto Alves da Silva
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Edson Carvalho
Luana Barros S. de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Larissa da Silva Lopes
Gustavo Holz
Luiz Ricardo de Castilhos
Elaine Cristina da Silva
Valéria Magalhães Schneider
Alessa Pagan Veiga
Matemática Aplicada
Kelvin J. Bressan
Roberto Livianu
Marlom Formigheri
Paula Saleh Arbs
Carla A. Ventura
Fernanda Araujo Pereira
David Tarciso Queiroz de Souza
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Jefferson Forest
Marcelo Pichioli da Silveira
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Abel Ferreira Lopes Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Jaider Esbell
Enos Eduardo Lins de Paula
Gustavo Santana do Nascimento
Thaís Rocha Lima
Paloma Braga
Ivan Bonifácio
Espírito republicano
Luciano Franco Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Francisco José Borges Motta
Fernando Hideo I. Lacerda
Esther Maria de Magalhães Arantes
r Rizzatto Nunes
Célia Iraci da Cunha
Tássia Andressa Veber
Bruna Angélica Maistro
João Paulo Atilio Godri
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Monique Pena Kelles
Maciana de Freitas e Souza
Jenifer Rodrigues
Mariana Lopes
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcos Prata Bentes
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Juliana Carvalho Pavão
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Renato Mantoanelli Tescari
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Andréa Araujo Bostelmam
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Alexandre Carrinho Muniz
Gabriel Esperança Lisboa
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Luciano Scheer
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Daniela Dias Tomaz
Mateus Vaz e Greco
Alexandre de Paula Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
João Paulo Lordelo
Matheus Fanti
Vinícius Arouck
Fabíola Sucasas
Lucas Amaral Antunes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Naína Ariana Tumelero
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Jorge Alan Wunderlich
Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Jackson Silva Wagner
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Júlia Dutra de Carvalho
Márcia Cunha Teixeira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruna Braga da Silveira
Marlo Almeida Salvador
Eduardo José da Fonseca Costa
Celso Augusto Uequed Pitol
Thaís Magrini Schiavon
Autoritarismo nacional
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Uso indevido de algemas
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Persecução penal nos crimes tributários
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Diego Ken Osoegawa
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Fernando Sacco Neto
Rodrigo Luz
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Raphael de Souza Almeida Santos
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Evandro Regis Eckel
Clarissa Tassinari
Gabriela Gomes Soncini
Gabriela Mendes Machado
Pedro Dalese
Bruna de Souza Fernandes
Conduta atípica
Gabriel Lombardi Richetto
Ígor Araújo de Arruda
Rubens Correia Jr.
Marcelli Cipriani
Mariane Bosa de Lins Neves
Katarina Peixoto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriela Ponce
Nariel Diotto
Guilherme Chamum Aguiar
Ubirajara da Fonseca Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Priscila Fichtner
Fermín Canteros
Haneron Victor Marcos
Emílio Peluso Neder Meyer
Carlos Henrique Duarte Araújo
José Ricardo Maciel Nerling
Denis Sampaio
Beatriz Scherpinski Fernandes
Amarílis Costa
Maurício Ramires
Andreu Luz
Cleiton Sacoman
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiza Lopes Bustamante
Lia Testa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniel Brandão
João Antonio Tomporoski
Luís Gustavo Reis Mundim
Ge Mello
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Silvia Felipe Marzagão
Wagner Inácio Dias
Augusto Barbosa Hackbarth
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maria Fernanda Piva
Lucio Barreto Guerreiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Tauana Fernandes Fontenelle
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandre Melo Franco Bahia
r Breno Novelli
Luiz Carlos de Andrade
Douglas Carvalho Ribeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernando Antunes Soubhia
João Rafael de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Carla Mari Robaina Marcondes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Antunes Soubhia
Ana Beatriz Gomes
Lucas Pereira Sagaz
Não Nos Renderemos
José Luiz Toro da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Pedro Ivo de Sousa
Léo Rosa de Andrade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Deivid Willian dos Prazeres
Alessandra Simões Reis Abraão
Priscila Serafin Proença
Maristela Tamazzia dos Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cyntia Possídio
Nelson Rosenvald
Enzo Bello
Julia Drummond
Felipe da Silva Freitas
Daniela Portugal
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eduardo Bitencourt
Antônio Aurélio de Souza Viana
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maria Rita Rodrigues
André Chiabay
Beatriz Vargas Ramos
Patrícia Oliveira
Fernando Filgueiras
André Martino Dolabela Chagas
Ana Sophia Brioschi Santos
Paula Franciele da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Leonardo Alves Côrrea
Bruce Bastos Martins
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ana Júlia Batista
Eliza Cerutti
Igor Cardoso
Tiago Resende Botelho
Benigna Teixeira
Clenio Jair Schulze
ciência penal
Luciana Santos Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Ezequiel Pires
Rodrigo Bahia de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniel de Pádua Andrade
Emrich Sá
Vinícius Alves
Alan Diógenes Rodrigues
Thanderson Sousa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lucas Guimarães Chagas
Wagner Yukito Kohatsu
Rosane Leal da Silva
Ian Martins
Rafael de Araújo Alves
Tiago Didier
André L. Nicolitt
Antonio Pietro Almeida
Extensão Direito das Mulheres
Anna Júlia Santana Vicente
Mayra Matuck Sarak
André Amorim de Aguiar
Bruno Henrique Alves Salomão
João Marcos Braga de Melo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ubiratan de Mattos
Leonardo Carneiro da Cunha
Gil Rafael Ribas
Eduardo de Avelar Lamy
Wilson Macena da Silva
Frederico dos Santos Messias
Fernando Jiménez Sánchez
Roger Feichas
Angélica Mota Cabral
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriela Ribeiro
Guilherme Mesquita Estêves
Alexandre Bahia
André Sampaio
Editora Tirant Lo Blanch
Haroldo César Náter
Hugo Melo Falquer
Thiago Freitas
Claudia Freesz Calmon
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maria Walkiria Cabral
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Aicha Eroud
Marcelo Mendes dos Santos
Carolina Lacerda Machado
Caio Ferreira Neto
Fernanda Becker
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bernardo Britto Guerra
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eduardo de Carvalho Rêgo
Matheus Felipe de Castro
Patrick Lendl Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Vinicius Gregório
Hermes Zaneti Jr.
Leonel Maschietto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Eleição municipal
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carolina Farkasvolgyi
Caelen Yumi Takada Barros
Bruno Espiñeira Lemos
Daniel Willian Granado
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André Felipe Oliveira Moraes
Álvaro Castillo
Maurício Moliner Nazário
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juliana Hermes Luz
Sarah Lima
Fernanda Tartuce
Valéria Fernandes Vieira
René Santos Piauilino
Amanda Ferreira dos Passos
Anita Duarte
Yuri Calixto
Jessyka Zanella Costa
Rafael Leme Macedo
Vitória Passini
Bruno Taufner Zanotti
Gustavo Medeiros
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cristina Motta
Isabel Fauth
Julio Guilherme Müller
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Recompensa
Wanessa Almeida
Lazara Carvalho
Crédito negativo
Tiago de Toledo Rodrigues
Marília Siqueira Costa
Gil Ramos
Vanessa Milani Sgreccia
Osvaldo Agripino
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carla Dóro
Letícia Pereira de Araújo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Hédel de Andrade Torres
Suzany Brasil
Maria Carolina Russo
Rosana Rufino
João Victor Mingorance
Luciane Maria Trippia
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Kátia Debarba Machado
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Ramos Rodolfo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
José Luis Bolzan de Morais
Priscila Martins Dias
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lei nº 8.137/1990
Disputa de guarda judicial
Débora Tavares
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Milena Márcia de Almeida Alves
Renato Santos de Melo
r Tainá Aguiar Junquilho
Vinícius Loss
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Claudia Calmoni
Marina Cerqueira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Lara Teles Fernandes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno Lopes Ninomiya
Manuella Fernandez
Carlos Henrique Soares
Juliana Lopes
Marisa Falcão
Alexandre Leal
Fernanda Ely Borba
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bruno Braga Cavalcante
Laraíne Catapan
Gabriela Essig
Mírian Da Silveira Monte
Rosa Benites Pelicani
Eduarda Cruz Daudt
Maica Matos Leão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Robinson Nicácio de Miranda
r Nelson Lacerda
Antônio Pereira Gaio Júnior
Tiago Oliveira de Castilhos
Pedro Roberto Donel
Marco Aurelio Serau Jr.
Fabiano Ramalho
Gabriela Oliveira Freitas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
José Antonio Herrera
Luciana Severo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ataques cibernéticos
Luiz Gustavo Tiroli
Paula Yurie Abiko
Alexandre Cesar Toninelo
Giulia da Silva Soares
Gabriel Teixeira Santos
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Sofrimento
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Casos criminais
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jefferson de Carvalho Gomes
Victor B. Gonçalves
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Elisa Rech Dickel
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Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Leonardo Marques Vilela
José Antonio Farah Lopes de Lima
Humberto Gomes Macedo
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Nara Fernandes Lúcio
Matheus Cristhian Kunze
Alexandre Pacheco Martins
Fernando Reis de Carvalho Peres
Magnum Roberto Cardoso
Tayane Caruso do Valle
Rafael Giorgio Dalla Barba
Débora Fernanda Ferreira
Diogo Bacha e Silva
Daiane Carlos Höhn
Mateus Costa Pereira
Lia Raquel Bloos Mossini
Catherine Juglair Nogari Valente
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fábio Salum
Marcela Araújo Rosa
Marcella Granemann Ferreira
Assis da Costa Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
Marcelo Ribeiro
Norberto Knebel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jorge Luiz Souto Maior
Benjamim Silva Rodrigues
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
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Samira Schultz Mansur
Thiago Vieira de Sousa
Eduardo Oliveira Agustinho
Patrícia Henriques Ribeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carolina Luísa Wichinheski
André Lucas Fernandes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jorge Acosta Jr.
Élida Lauris
Aline Busch Czarnobai
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruno Rodrigues
Ravi Peixoto
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Hoffmam
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Kleber Zanchetta
Charles da Costa Bruxel
Julia Santi Fischer
Felipe Cassel
Rafael Alexandre Silveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Ravi Peixoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nic Cardeal
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Deonísio Koch
Gabriela M. Menezes
Samuel Firmino de Brito
João Lucas da Costa Silva
Carla Benitez Martins
Valter Guerreiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Afrânio Silva Jardim
Glauco Salomão Leite
Maíra Vida
Lígia de Freitas Barbosa
Jéssica Galvão
Fabrício Reis Costa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lucas
Rogério Pacheco Alves
Savio Rangel Santiago
Antônio Julião da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Affonso Ghizzo Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Fabiana Otero Marques
Geovane Peixoto
Renata Oerle Kautzmann
Dervana Coimbra
Daniela Campos Cerullo
Fernando Gama de Miranda Netto
Diogo Dal Magro
Ismar Nascimento Jr.
Série Cibersegurança II
Josevando Souza Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Lucas Murilo Wojcik
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Terceira idade
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Guilherme Valle Brum
Eleição presidencial
Felippe Borring Rocha
Ricardo Antonio Andreucci
Tatiana de Almeida Campos
Victor B. Gonçalves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernanda Melo Silva
Willian Antonio Meotti
Thaís Boia Marçal
Fauzi Hassan Choukr
Aurélio Franco de Camargo
Ricardo Moura
Amanda Souza Batista
Nádia de Castro Alves
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sabrina de Paula Braga
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniel Cardoso
Fernanda Gomes e Souza Borges
Roberta Aparecida Varaschin
Alice Bianchini
Participação Privada
r Gisela Maria Bester
Weber Luiz de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Jorge da Rosa
Ana Paula Siqueira
Samuel Medeiros Rocha
Andre Vasconcelos Roque
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Caroline Farias dos Santos
Adriana Bravim
Isadora Martinatti Penna
Alexandre José Mendes
Felipo Pereira Bona
Marcelo Mazzola
Rodrigo Ramos Melgaço
Joseane de Souza
Wilson Knoner Campos
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Monteiro Minotto
Constelação Familiar Sistêmica
Kamilla Mello
Sarah Gomes Sakamoto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Desvirtuamento do jurídico
Jocê Rodrigues
Thais Silveira Pertille
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcelo Buzaglo Dantas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Freitas de Melo
Raça
Emanuela dos Santos Silva
Alissar Ali Fahs
Talissa Truccolo Reato
"Doping processual"
Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas Gabriel Furlan
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Roberta Oliveira Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Alan Furtado
Amanda Arruda
Patrícia Leite Carvão
Camila Holanda Aragão
Débora Veneral
Lillian Pfleger
Rodrigo Portela Gomes
Giovani Clark
Fernanda Darcie
Lucia Bastos
Mauro Mendes Dias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luanna Tomaz de Souza
Nestor Távora
Carlos Augusto Ribeiro
Felipe Sorgi da Costa
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana I. Cabral dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Caso Althusser
Carla Dietrich
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jorge Coutinho Paschoal
Laura Mallmann Marcht
Brena Bonachini
Willian Cleber Zolandeck
Alexandre de Morais da Rosa
Gustavo Dayrell
Patrícia Moreira de Lima
Mateus Mantovani Sorgatto
Isaac Ribeiro
Joana Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Dina Alves
Júlio da Silveira Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Varela
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Raul Linhares
Pedro Henrique Machado da Luz
Willian de Meira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Airton Gomes Braga
Maurilio Casas Maia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Grazielli Farias Fraga
Adriana Calvo
Victória Sell Feiber
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Natascha Anchieta
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Frizzo Bragato
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Laura Cascardi
Leonardo Drigo
Isabelle de Cássia Mendonça
Germano Rigotti Fiorio
Valmir Pereira Alcantara
Renê Beckmann Johann Júnior
Vitor Andrade
Camila Renata Leme Martins
Vinicius Silva Lemos
Wendel Machado
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo Marinho
Geraldo Marcell Azevedo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Vinícius Feijó
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bruna Maira Cavalheiro
Edgard Usuy
Futuros profissionais do Direito
Fernando Rabelo Rodrigues
Paloma Leles
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Valdemar Habitzreuter
Felipe André Laranjo
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe Barreto de Melo
Denize Carolina da Cunha
Nicole Noschang
Paulo Ferrareze Filho
Olavo de Oliveira Neto
Vitor Santos Andrade
Guilherme Moreira Pires
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Clécia Cristina Galindo
Lucas Lanner De Camillis
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Wagner dos Santos
Suelen Tavares Gil
Wálber Araujo Carneiro
Claudia Brum Mothé
Henrique Franceschetto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lucas Romero Leite
Andréia Candida Vitor
Priscila Serafin Proença
Cândice Lisbôa Alves
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Murillo Andrade
Solange Luz
Rodrigo Darela de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Gustavo Marques Krelling
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Milanez Pirolla
Enrique P. Haba
Humberto Miranda
Luís Eduardo Colavolpe
Thiago de Oliveira Vargas
Martina Silvestri
Kenarik Boujikian
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thula Pires
Gabriel Bulhões
Maurício Requião
Vicente de Paulo Barretto
Bruna Maria Felix
r Thomas Bustamante
Paulo Victor Costa Brito
Luís Renato Avezum
André Luiz Maluf de Araujo
Fiammetta Bonfigli
Giovani dos Santos Ravagnani
Luciana Berlini
Alberto Silva Franco
Delano Câncio Brandão
Marcelo Palma de Brito
Gabriela Oliveira Freitas
Luciane Buriasco Isquerdo
Márcia Andrade Oliveira Bello
André Giamberardino
Eduardo Pazinato
Ana Paula Couto
Marsel Botelho
Renê Francisco Hellman
Alexandro Marcel
Mônica Pimenta Júdice
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gustavo de Lima Pereira
Ulisses Schwarz Viana
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ilan Goldberg
Aisla de Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Lucas Costa de Oliveira
Erica Alves Aragão
Marcelo Ferreira Machado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Lozano Andrade
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
João Lauro Serpeloni
Bruna Caroline de Oliveira
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Morais da Rosa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Francisco José Guardini Nogueira
Mauro de Azevedo Menezes
Mayara Pellenz
Marcelo Maduell Guimarães
Luana Oliveira Araújo
Gisela Maria Bester
Nota de Apoio
Abraham Hand Vargas Mencer
Newton Pereira Ramos Neto
Clarissa Pereira Carello
Fabricio Lima Silva
Gabriela Neckel Ramos
José Calvo González
Lívia Casimiro
Victor B. Gonçalves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Maria Victória Jaeger Gubert
Antonio Pedro Melchior
Mackysuel Mendes Lins
Michele Hübner
Paulo Antonio Peressin
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paulo Ferreira da Cunha
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulo Sérgio Restiffe
Lia Raquel Bloos Mossini
Estudantes secundaristas
Andrea Simone Frias
Luciana da Silva Caseiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lucília Napoleão Barros
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel A. Dourado
Redação
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Flora Augusta Varela Aranha
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Violência contra as mulheres
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Luana Cabral
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Claudia da Rocha
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Manuel Martín Pino Estrada
Ruth Batista
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Samuel Bueno
Suzany Lima do Nascimento
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Goya Maldonado
David Salim Santos Hosni
Carolina Moraes Migliavacca
Nilza Sarneski
Karina Melo Vieira
Lucas de Oliveira Bressani
Elane Pires Muniz Soranso
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Juan David Gelacio Panesso
Grace Menck Figueroa
Pablo Freire Romão
Raphaella Reis de Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
r Raul Linhares
Bruno César Gonçalves da Silva
Ricardo Fretta
José Carlos Lopes da Silva Júnior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafaela Alban
Ianê Santos dos Santos
Anderson Brasil
Fredie Didier Júnior
Rodrigo Nery
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leonardo Gomes Fernandes
Mario Cesar Andrade
Alexandre Senra
Sandro Luiz Britto Sprenger
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliana Vieira
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo de Souza Chaves
Adriano Sant’Ana Pedra
Yuri Ivo Peralva Sales
Tiago Silva de Freitas
Cacau Novaes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Josiani da Silva Pospichil
João Pedro Gebran Neto
Juarez Cirino dos Santos
Laís Arruda Marini
Daniele Lameira
Catarina Hernandez Ferri
Ruy Freire Ribeiro Neto
Patrícia Cordeiro
Pollyana Maria da Silva
Veronica Pacheco Viana
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Rafael Silveira de Souza
Daniel Brantes Ferreira
Monica Cecilio Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Daniel Thiago Oterbach
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Zilka de Sá Barros
Antonio J. Capuzzi
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jefferson de Carvalho Gomes
Vívian De Gann dos Santos
Filipe Reinert
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Mario Porto
Igor Domingos do Altíssimo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ricardo Pires
Lauriston de Araújo Carvalho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriel Junqueira Sales
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ana Tarna dos Santos Mendes
José Ribas Vieira
Jarbas Matos
Emily Fidelix
Poder “Reconstituinte”
Sílvia Gabriel Teixeira
Felipe Wild Varela
Davi Arnaut Kraiser
Fernando Torres
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Humberto Santarosa de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ruth Barbosa
Sergio Matos
r Luiz Ferri de Barros
Fábio Jun Capucho
Miguel Augusto Nisizaki
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ana Paula Rengel Gonçalves
Edenilza Gobbo
Camila Zambrano de Souza
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Laís Mosso Ferfoglia
Marli M. M. da Costa
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Giuliano Tamagno
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bárbara Natália Lages Lobo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
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Recurso Especial n. 1.285.789
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Flávia Stringari Machado
Déficit da Previdência
Plano de Ação dos Tribunais
Lei n. 8.213/91
Lei 13.269/15
Wilyney Santana Borges
Ajuda Humanitária
Expropriação
Perna-de-pau
Consolidação das Leis do Trabalho
dispensa discriminatória
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Condenação Militar
Casal homossexual
HC 139889
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Proteção jurídica
Valores nutricionais
Alfredo Copetti Neto
Súmula 562 STJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Judiciário paulista agora é 100% digital
LC 158/2006
Allan Dias Toledo Malta
Moraes Pitombo Advogados
Tribunal de Justiça do Tocantins
Escudo de Vidro
Investigações criminais
Turquia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vitor Dias Conceição
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Crime de trânsito
Ricardo Antonio Andreucci
Colóquio Internacional
Risco Precaução e Responsabilidade
MESC
Ranking Anuário da Justiça
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sala Verde
Emissora de Televisão
adoção homoafetiva
Limites a internet
Imissão na posse de imóvel
Universidade de Berkeley
Dra. Annette Cardoso Rocha
Dinamarca
Tornozeleira Eletrônica
Grupo de Estudos em Direito Público
Prazo Recursal
Denize dos Santos Ortiz
extradição
Vitor Sousa Freitas
Guilherme Barcelos
Valmir Pereira Alcantara
Tratado
Leonardo Sagrillo Santiago
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Direito e processo penal
Glossário
júri popular
Austrália
Carlos Teixeira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
uso de marca
HC 389211
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Assessoria para mulheres
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Fernando Cortelini Meister
e-JT
Reclamação Trabalhista
Roberta Lídice
Editora Tirant Lo Blanch
Leonardo Schmitt de Bem
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Paulo Allain Teixeira
Daniel Brandão
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ônibus
Cursos Gratuitos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
PRefeitura de Jequitibá
Projeto Ronda Maria da Penha
Emetério Silva de Oliveira Neto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Magalhães Coelho
RE 1217166
Justiça criminal
Reforma da política de drogas no Brasil
Especialista ONU
Jamile Calheiros
Metodologia da Pesquisa
José Borges Neto
Prêmio Conciliar
Paternidade tardia
André Luis Callegari
Janiere Portela L. Paes
Revista da AGU
Decreto 3.413/2000
Bolsas para Mestrado
Roma
Leonardo Nuñez Campos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Atestado médico
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
André Luís de Lima Maia
Maurício Fontana Filho
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Furto de Chocolate
Luis Leandro Gomes Ramos
DPRJ
13.271/16
André Henrique Lemos
Igor De Lazari
Jurisprudência
Câmara de Vereadores
Tragédia em Mariana
Estudos Constitucionais
Mundo do Direito
Tiago Resende Botelho
Raphael Boldt
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Confederação Brasileira de Futebol
HC 135.100
Pornografia Infantil
Fertilização In Vitro
II Congresso Sul Brasileiro
Bruno Miragem
artigo 33 do CP
Seguro
Barbara Pasello
Violência na Escola
Renata Torri Saldanha Coelho
Navegador
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Clariana Sommacal
José Roberto Martins da Silva Junior
Requerente de asilo
tema 945/STJ
André Sampaio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Leandro Machiniski
Prevenção ao suicídio
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Alan Kardec Cabral
Esquadrão Suicida
Fernanda Becker
Intimação por telefone
Fernando A. N Galvão da Rocha
Novo Refis
Fabiana Irala de Medeiros
Precedentes Judiciais Vinculantes
Luciano Benetti Timm
Curso de Direito
Palácio do Planalto
CRCSC
João Vítor de Araújo Santos
Quebra de Sigilo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pretensão Punitiva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Código de Ética Médica
WebRadio TJSC
Kevin Quintiliano de Oliveira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
BNMP 2.0
Massacre em presídios
Cármen Lúcia
Direito Interncional
Torcedores
IBAMA
a dor tem pressa
Samira Schultz Mansur
Mário Cesar Andrade
Controle de Convencionalidade
Prazos
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Festa Junina
Márcia Sarubbi Lippmann
Aline Ariane Fagundes
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Turismo
Poesia
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Lei Maria da penha
regime inicial do crime de roubo
Comunidades tradicionais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Tradução Regras de Bangkok
luta pelos direitos
PEC 241 (PEC 55)
Eduem
Direitos fundamentais na era dos extremos
Morte Assistida
Bruno de Omena Celestino
TRT da 9ª Região
Gustavo Caetano Gomes
O direito à extimidade
Furto em estabelecimento comercial.
Lei 9.876/99
Direito e publicidade infantil
Adilson Nunes Rodrigueiro
Suspensão Processual
REsp 1428493
Seguro DPVAT
Condomínio
suspensão de prazo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
pós-graduação em direito processual civil
PL 44/2016
Filme Orestes
PCRJ
Turmas Recursais
Paradoxos Penais – Vol. I
Mentalidade Inquisitória
João Vitor Cardoso
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mateus Sampaio Aranha
Fernanda Lencina Ribeiro
Dez Medidas Anticorrupção
Gestão da Terceirização do Trabalho
Processo Penal do Espetáculo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Comissão Especial
XXV CONPEDI
Imigração
Estelionato emocional
ameaça espiritual
Linkedin
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Clenir Sani Avanza
Endividamento
Juliana Ribeiro Goulart
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Nelson Lacerda
Clube de Regatas do Flamengo
Starbucks
ADI 5357
Roberta Maia Gresta
Vítima tenta acordo
Indenização a familiares
Eduardo Bueno
Desjudicialização
Tragédia de Mariana
OAB/MG
Crimes Imprescritíveis
Zulmar Vieira Coutinho
TRF da 3ª Região
Ricardo Bucker Silva
Uber de Advogados
Psiquiatria Forense
Felipe da Silva Freitas
MPSC
progressão de regime
Marcel Gomes de Oliveira
IDDD
Crime de Furto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rafael Beltrão Urtiga
Homeoffice
Polônia
Fernando Salzer e Silva
Imunidade diplomática
Paulo Ricardo Suliani
Ricardo Conolly
padrão internacional de segurança
PLC 20/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Brenno Cavalcanti
comemoração 125 anos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Museus
Direito Penal: Parte Especial
Rodeio
Plano de Saúde
Curso de Mediação
Tuberculose
Três Poderes
Armadilhas da Cognição
Juizado Especial da Fazenda Pública
Airto Chaves Júnior
Remição pelo estudo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Cartilha de orientação
Penhora de honorários
Malta
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
G. Couto de Novaes
Violência contra mulher
Isabel Bueno
Rodrigo Wasem Galia
orientação sexual
Judicialização da saúde
4º Turma do STJ
Danos morais e materiais
Reforma do Ensino Médio
HC 373364
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Justiça Legal
Plantão Judiciário
Tráfico internacional de drogas
rede de proteção
Comunicado da ONU
Hilariane Teixeira Ghilardi
A criminalização midiática do sex offender
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Legislação Italiana
Ministro Moreira Franco
ONU Mulheres
Leonel Pires Ohlweiler
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Prerrogativa de foro
A construção da cidadania e a sexualidade
Eugeniusz Cruz
Morgana Machado
Gabriel Luiz Marcondes
Tutela provisória
Países latino-americanos
Israel Domingos Jorio
Aplicativo CPC Anotado
Sistema Unificado de Execução Penal
Programa de estágio PJSC
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
torcedores do Corinthians
Saída Temporária
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Documentário Não é Brinquedo
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tiago Clemente Souza
Polícia Civil do Distrito Federal
Havaí
RE 845.779-STF
Bernardo Micherif Carneiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Edital de Parecerista
Afastamento
Rafael Floriano
Projeto MiniPac
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Transparência Internacional
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Resolução 213/2015
Eventos Gratuitos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Barbosa da Silva
José Nunes
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ministros
RE 595676
Estevão Schultz Campos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Celpe-Bras
Diplomatas
Katarina Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Súmula 719 do STF
Salah Khaled Jr
Instituto Jurídico Portucalense
Juliana Lopes Andrade
Estatuto da Juventude
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Boletim n. 08
âmbito de proteção
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Clarice A. Petramale
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ICMS
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art. 5º da Constituição Federal
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Arquivamente de Inquérito
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Resolução 125 do CNJ
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Rogério Gonçalves
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Juros de Mora
Responsabilidade Aquiliana
Lei de Mediação
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Ilegitimidade de parte
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Grécia
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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carta
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TRT9
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Deficiência visual
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Pauta de Julgamento
Revista Jurídica Actualidad Penal
TJPA
Ana Luiza Canavarros Caldart
3ª Turma do STJ
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
TJSE
Alemanha
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Audiência de Instrução
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Consentimento do morador
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comissão de Anistia
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Jader Marques
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Século XXI
Magistério
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Direito sucessório
MPMS
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Citação por Hora Certa
Suprema Corte dos Estados Unidos
Dia das Mulheres
STJ
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Condenação criminal
Redação
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PLS 432/2013
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China
Declaração de Brasília
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Coação Testenhunha
XIII Semana Acadêmica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Segurança Digital
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condições para reajuste de plano de saúde
revogação de prisão preventiva
Mayra Matuck Sarak
Perda da Guarda
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Indenização por cobrança indevida
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Registro
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Mediação on line
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INTERVENÇÃO
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Monografia
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Asilo
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
hoje?"
adultério
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Direito costumeiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jean Rodrigues Salles
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Legislação Indígena
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Defensoria Pública de Goiás
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Edital publicado
COLCRIM Chile
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Fernando da Silva Albuquerque
I Jornada sobre abuso sexual
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Los Angeles
Comunicação ao juízo da execução
Casa Nostra
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Acidente de trabalho
Cadastro Nacional de Adoção
crimes cibernéticos
Raphaela Lopes Rodrigues
Desenvolvedores de Aplicativos
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Escola sem partido
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Encontro Município Transparente
Demissão por Homofobia
João Gabriel Cardoso
Thales Sousa da Silva
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luciano Dantas Sampaio Filho
progressão vertical de carreira
Evinis Talon
Itapema/SC
Não é não
orçamento público
Conjunto Habitacional
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
ADI 5645
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruno Sá Freire Martins
Lei Complementar 197/2000
Citação e intimação
Romênia
Leonardo Lucci
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direitos do trabalhador doméstico
Violência e Cinema
Flacso
Daniel da Costa Gaspar
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TRT-SC
Crimes de natureza permanente
Recomendação 27/2009
Casamento Precoce
Isadora Nunes
Vinícius Núñez Pinheiro
Carlos Bolonha
Lei das Contravenções Penais
audiolivro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gustavo Schlupp Winter
Leonardo Garcia
Alexandre José Trovão Brito
Carla Mari Robaina Marcondes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pepperdine University
João de Mendonça Salim
Homenagem a Peter Häberle
Gamil Föppel
Indonésia
Representação Criminal
Flavio Antônio da Cruz
Resolução 218/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Reclamação Disciplinar
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Marcelo Ricardo Colaço
Plínio Gentil
Hospital privado
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministro Raul Jungmann
TRF da 1ª Região
Larissa Eloi Castro Santos
Charles M. Machado
vítima de bala perdida
Cláudio Álvares Sant’ana
refugiado
Danos Materiais e morais
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Judicialização democrática
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Cultura da sentença
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Documentos estrangeiros
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Erradicação da Pobreza
Cartórios
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Direito Público Temas Atuais
Reforma em creche
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Assentamento agrário
Regulamentação do uso das algemas
PEC 241/2016
OAB/ES
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito à inclusão
Tribunal de Justiça do Chile
Poder Judiciário de Santa Catarina
tutela urgente da saúde
Rito processual
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Isabely Neves
Maciana de Freitas e Souza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Acidente radiotivo
Cannabis
Adoção em conjunto de irmãos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Virginia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Guilherme Alves Coutinho
Intimação
Recurso Ordinário
Natália Katrine Doutor Branquinho
julgamento STF
Cristiano Botelho Alves
Lute como uma menina
TRT4
Tatiana Stroppa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vinícius de Novaes Marques
Ísis Fontenele
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Ação Cautelar 4327
O objeto da ciência do direito penal
Súmula 439 do STJ
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Gabriela Buarque Pereira Silva
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Everaldo Luiz Oldoni
Poligamia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Escoteiros
Alcenir José Demo
João Baptista Herkenhoff
Vinícius Loss
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pablo Antonio Lago
jogo de azar
Alex da Silva Anhaia
Segurança do Poder Judiciário
Giancarlo Montagner Copelli
Antônio Carvalho Filho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guilherme Reis Gonçalves
Tema 98 STJ
Delmes Rodrigues Feiten
Audiência de Conciliação
Mathias Vaiano Glens
Enamat
Adriana Cecilio
Felipe André Dani
Teto remuneratório
Pesquisa e Movimentos Sociais
Registro de Nascimento
Twig Santos Lopes
Gabriela Andrade
PEC 10/2013
Organização Mundial de Saúde
Apart hotel
acidente Mogi-Bertioga
Paternidade
Tiago Didier
Edna Raquel Hogemann
Natália Barroca
proibição de tatuagem em concurso
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Denúncia Crime
Disney
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fernando Rodrigo Mroskowski
Andréa Gill
Guilherme Carvalho
RG
Imperador
Andrea Bocelli
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Projeto “Integra-Idoso"
pais solteiros
Rodrigo Pereira Moreira
Simone Pires Cipriano
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vade Mecum Método Internacional
Big data
Magistratura
Toca fitas
Notícia
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Iverson Kech Ferreira
Projeto de Lei 3.277/2012
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Concurso público
Direito do Consumidor
Habeas Data
Leonardo Palma Malinverni
Ana Tereza Basílio
Agressão escatológica
Síria
RENAP
Racismo Institucional
IX Semana Jurídica
Petição n. 7074
Tatiana da Silva Morim Kashio
Kafka
10 medidas
Daniel Flores
Aula online e gratuita
Jacqueline Sinhoretto
André Leivas de Araújo Vianna
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Vitor Augusto Faria Pereira
Henrique Telles Vargas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Juliane Leandro Faresin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Foro Privilegiado
Leonis de Oliveira Queiroz
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Mauricio Silva Leite
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Envenenamento de merenda escolar
Decisão judicial
Aposentados
José Emílio Medauar Ommati
Sandro Kozikoski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pessoas portadoras de deficiência
Totalitarismo no século XXI
Aplicativo Replika
Legalização da Prostituição
Coisa Julgada
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Coletivo Lapices
Daniela Muller
Crise Migratória
lei antimanicomin
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rachel Riera
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei 13.429/2017
Documento histórico
África Ocidental
Marcelo Fernandez Urani
Jean Vilbert
IPDMS
Diego Zysman Quirós
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Formação Jurídica
Motorista bêbado
Princípio da insignificância penal
Lista
Convenção de Montreal
Criança indígena
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Indenização por Dano Moral
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Juros
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Jhonathan Fávero
Educação Pública
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Dano ambiental
Assédio Moral
Anuário da Justila 2016
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Decisão STJ
Aplicativo
Adoção de grupos de irmãos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Razoável Duração do Processo
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RE 608872
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Irlanda do Norte
Orientações Jurisprudenciais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
João Otávio de Noronha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Curso de Redação
Entrevista Débora Fioratto
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Tragédia Vila Mariana
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Advertência
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Tribunal de Contas da União
Josiane Rose Petry Veronese
Estatuto da Primeira Infância
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Cidades e comunidades sustentáveis
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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HC 129646
Emergência Democrática
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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TRT 12ª Região
Marcello Pietro Iacomini
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Falsa acusação de crime
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Comunidade jurídica brasileira
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PL 5555/2013
docencia y profesionalidad jurídicas
Fundo Penitenciário Nacional
Desabafo do juiz
Falta de vagas
REsp 1613561
Obras Publicitárias
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Relação de consumo
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Marcelo Pertille
Programa de estágio
Temas de Argumentação Jurídica
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Recomendação 31 do CNJ
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Parceria Público-Privada
Acesso a ação penal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Estatuto da Criança e do Adolescente
Mutirão conciliação
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
UNIFACS
Escritório Social
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Guia
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Devido Processo Legal Substancial
New York
Poder Judiciário Estadual
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Penhora de Bens
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Curso ENFAM
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Princípios Processuais Constitucionais
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Registro profissional
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Teoria do Domínio do Fato
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rodrigo Medeiros da Silva
Curso de extensão
José Roberto Moreira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Processo Penal Contemporâneo em Debate
PJSC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Dívida valor
E-book
Juiz Alfredo José Marinho Neto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Sergio Henrique Salvador
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Seriado
Medida provisória
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Jogos Olímpicos 2016
Luiz Fernando Moreira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Universidade do Porto
Indenização seguradora
Audiência por videoconferência
Vade Mecum Método
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Nota ADJ
Lei Municipal n. 4666/2010
consulta pública
João Pedro Coutinho Barreto
Laboratório UbiNET
Projeto Universidade no Cárcere
HC 389.899
Fundo de Assistência Parlamentar
Lívia Maria Lucca Silva
Execuções
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Lei 13.344
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Companhia aérea
Lei 5.889/73
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Contratos
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Saúde Prisional
RDD
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Boletim RDL
Palestrantes
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Revisão Disciplinar
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Direito Ambiental
sentença feita por estagiário
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Combate à tortura
Decreto nº 8.727/2016
Rilmo Braga
A (Des)Legitimação do Controle Penal
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
TRT da 12ª Região
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Micheli Silva
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
GLBTs
cerceamento da liberdade do cidadão
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Voto divergente
Trasnporte coletivo
Paulo Queiroz
Recomendação 44
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Agostinho Ramalho Marques Neto
Terrenos de Marinha
Solicitante de asilo
Protetor solar
Cibele Cheron
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Chicago
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II Jornada Jurídica de Cascavel
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Constituição e Poder Vol. 2
gastos do Judiciário
Reajuste salarial
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Cultura da Punição
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TJGO
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Carreira Jurídica
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processos seletivos
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África do Sul
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UFOP
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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TRT 8º Região
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Futuro tecnológico
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Código de Trânsito Brasileiro
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Direito Humanos
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Ditadura brasileira
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escravidão
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Nova data
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Claudio Melim
Gilberto M. A. Rodrigues
SAJ
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TJ justiça
Defensor público José Ivan
restabelecimento do fornecimento de água
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alisson Silveira da Luz
Segurança Aeroportuária
ONUBrasil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Bloqueio judicial do WhatsApp
Child Best Interest
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
SP
Decreto Presidencial
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ohio
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Projeto de Lei 4.850/2016
Projeito Pai Presente
Antecedentes Criminais
Concurso público para cartórios
Audiência Digital
Medidas cautelares a parlamentares
Anna Paulina Corteletti
Fernando Henrique Cardoso
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Gabriel Gómez Benitez
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Vladimir Safatle
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Contas inativas do FGTS
Thiago de Miranda Coutinho
Voto provisório
TJBA
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Carros apreendidos
construção de usina Teles Pires
Tortura Sistêmica
Bolsas para Brasileiros
Liminar em HC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Emenda Constitucional 74/2013
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direito Imobiliário
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Reclamação
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Doação
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Resolução n. 203/2015
Justiça em número 2016
Atahualpa Fernandez
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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