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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Helga do Nascimento de Almeida
Evandro Regis Eckel
Marcela Araújo Rosa
Gustavo Medeiros
Adriano Valente
João Victor Mingorance
Luiz Fernando Ozawa
Camila Belinaso
Ana Paula Siqueira
Cristiano Duro
Karyna de Almeida Carvalho
Darci Guimarães Ribeiro
Jader Marques
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Caio Ferreira Neto
Alexandre Cesar Pereira
Ney Bello
Gleidson Renato Martins Dias
Mayara Pellenz
Arthur Bicalho dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Márcia Letícia Gomes
Maria Luiza Ávila
Maira Bianca Scavuzzi
André Carneiro Leão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Franklyn Celso Ferreira
Veyzon Campos Muniz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daisson Flach
Jenifer Carina Pereira
Adriana Bravim
Raphaella Reis de Oliveira
Editora Empório do Direito
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo de Melo Vicelli
Lenon Gustavo Batista Taques
Pollyana Maria da Silva
Aline Venutto
Débora Silva Massulo
Jeffrey Chiquini
Ursula Rodriguez Minhone
Misoginia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Constelação Familiar Sistêmica
Cezar Roberto Bitencourt
João Victor Rozatti Longhi
José Ricardo Maciel Nerling
Assis da Costa Oliveira
Renzo Cavani
Wagner Yukito Kohatsu
Giuliano Tamagno
Pacote de Medidas de combate à corrupção
James Walker Júnior
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Leonardo Drigo
Caroline Barreto
Helena Patrícia Freitas
Emílio Peluso Neder Meyer
Lívia Casimiro
Luiz Eduardo Cani
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Matheus Cristhian Kunze
Gabriela Maia Rebouças
Daniel Willian Granado
Renata Oerle Kautzmann
Maria Lúcia Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa Janoni de Araujo
Juliana Carvalho Pavão
Ivy Farias
Bruna Karoline Bezerra
Josevando Souza Andrade
Luíza Nívea Dias Pessoa
Igor Labre de Oliveira Barros
Léo Rosa de Andrade
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcelo Oliveira de Moura
Ismar Nascimento Jr.
Rafaela Silva Garcez
Talissa Truccolo Reato
Fábio Guimarães Timponi
Mauro de Azevedo Menezes
André Luís de Lima Maia
Gabriela Oliveira Freitas
Matemática Aplicada
Vitor Vilela Guglinski
George Oliveira
Lucas Correia de Lima
Kátia Parente Sena
João Ulysses Ferreira Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Raígor Nascimento Borges
Julia Santi Fischer
João Marcos Buch
Amanda Lobão
Maria Luiza Gorga
Antonio Carlos Macedo de Castro
Italo de Oliveira Guedes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Frederico dos Santos Messias
Eron Corrêa da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Radson Rangel F. Duarte
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Becker
Ricardo Barbosa Tellini
Leonard Schmitz
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ricardo Antonio Andreucci
Juliano Cesar Zanini
Silas Maycon Lopes Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rosa Benites Pelicani
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Isadora Delfino Reis
Cleiton Sacoman
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Francisco Walter Rêgo Batista
Thiago Minagé
Cristiano Botelho Alves
Renan Apolônio
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antonio Notariano Jr.
Luciana Chemin
Marcella Granemann Ferreira
Ezequiel Pires
Edilson Santana Gonçalves Filho
Davi Rodney Silva
Estudantes secundaristas
Eugenia de Azevedo Neves
Clarissa Demartini
Jackson Silva Wagner
Camila Canto
Victor Labate
Tamires de Oliveira Garcia
Ciro de Souza Brito
Alexandre Bahia
Regina Geni Amorim Juncal
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael dos Santos da Silva
Eder Fernandes Santana
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Tiago de Lima Santos Reid
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Germano Schwartz
Rafael Libaneo
Daniele Lameira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ficção académica
Luana Andrade
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiano Duro
Amanda de Medeiros Lima
Caelen Yumi Takada Barros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Araken de Assis
Rafael Moura
José Luis Bolzan de Morais
Aisla de Carvalho
Patrícia Cordeiro
Thiago Freitas
Filipe Reinert
Felipe Dalenogare Alves
Vanessa Brodt Martins
Dervana Coimbra
Hernani Zanin Júnior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Elisa Rech Dickel
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Pacheco Amorim
Thereza Christina Nahas
Maria Walkiria Cabral
Ludmila Ângela Müller
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Emmanuel Dockès
Alexandre José Mendes
Pierre Moreau
Carlos Henrique Soares
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bruno Henrique Alves Salomão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Raquel Possolo
Paulo Lenzi
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lougan Cardoso Lima
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jordane Costa Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rafael Alves Bertolusci
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Antônio Carvalho Filho
Leonel Betti Jr.
Larissa da Silva Lopes
Marcelo Marinho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ian Martin Vargas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Davi Augusto Santana de Lelis
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ge Mello
Wanessa Assunção Ramos
Jenair Alves da Silva
Vinícius Loss
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Mazzola
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Nestor Távora
Juliana Hermes Luz
Manoel Cardoso Helfer
Emanuela Gava Caciatori
Olavo de Oliveira Neto
Urbano Félix Pugliese
Lucas Amaral Antunes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rafael Silveira de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Isis Regina de Paula
Carla Froener Ferreira
Rafaela Alban
Elias Marques de Medeiros Neto
Wagner Carmo
Polliana Corrêa Morais
Fernando Sacco Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniela Richter
Luis Gustavo Cardoso
Tabita Aija Silva Moreira
Alberto Silva Franco
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rosana Rufino
Ademar Nitschke Júnior
Série Cibersegurança III
Andreza Pantoja Smith
Giovanni Chaim
Henrique Bonacina Bonfanti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre Ávalo Santana
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Série Cibersegurança II
Michela Petrini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mariane Bosa de Lins Neves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thais Mello Doleys
Rafael Caselli Pereira
Hugo Melo Falquer
Gilberto Morbach
Rogério Carvalho da Rosa
Luisa Oliveira Coelho
Bruno Taufner Zanotti
Guilherme Mesquita Estêves
Euclides Santos Bittencourt
Suelen Tavares Gil
Guilherme Christen Möller
Paulo Henrique Oliveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipo Pereira Bona
Tiago Spinato
Matheus Felipe de Castro
Eduardo Silva Bitti
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Fernandes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Benjamim Silva Rodrigues
Marisa Falcão
Gustavo Noronha de Ávila
João Guilherme Alvares de Farias
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriela Mendes Machado
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe Abdel Malek
Lucas Baratieri Francisco
Alexandre Leal
Edenilza Gobbo
Delano Câncio Brandão
Fernando Antunes Soubhia
Júlio da Silveira Moreira
Paulino Oliveira Santos
Nic Cardeal
André Sampaio
Ricardo Moura
Daniela Dias Tomaz
Flavio Antônio da Cruz
Monique Pena Kelles
Gilberto Stürmer
José Henrique Mouta Araújo
Nariel Diotto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Joseane de Souza
Antonio Graim Neto
Silva Batista Pilau
Mateus Costa Pereira
Carla Mari Robaina Marcondes
Fredie Didier Júnior
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eugênio Pacelli
Marcus Vinícius Motter Borges
Marlom Formigheri
Juliano de Oliveira Leonel
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andrea Simone Frias
Yasmine Pitol
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rodrigo Fernandes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Vinícius Feijó
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Henrique Milanez Pirolla
Jonathan Hernandes Marcantonio
Adriana Almeida Lima
Renata Moreira da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Thalita Abdala Aris
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Philipe Benoni Melo
Bruno da Costa Vaz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Regiane Nistler
Gabriel Lombardi Richetto
João Lauro Serpeloni
Luís Gustavo Reis Mundim
Rogério Pacheco Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thiago Siffermann
Felipe Fernandes Pinheiro
Suelen Tavares Gil
Deonísio Koch
Osvaldo Agripino
Luciane Buriasco Isquerdo
Mauricio Sousa da Silva
Anderson Nazário
Guilherme Wunsch
Aphonso Vinicius Garbin
Mauricio Mota
Maurício Gomes Pereira França
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas de Alvarenga Gontijo
r Breno Novelli
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
r Rizzatto Nunes
Vicente de Paulo Barretto
José Luis da Silva Tavares
Gil Rafael Ribas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonardo de Oliveira
Igor Cardoso
Haneron Victor Marcos
Raul Linhares
Marcus Alan de Melo Gomes
Ellen Rodrigues
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Valle Brum
Marina de Carvalho Vieira
Edson Carvalho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniella Teixeira
Mariana Goulart
Amanda Rodrigues Alves
Cintia Neves Godoi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Guilherme Zorzi Rosa
Cândido Furtado Maia Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Jiménez Sánchez
Carla A. Ventura
Enrique P. Haba
Lucia Bastos
Caelen Barros
Vitor Pereira dos Santos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Wellington Lima Amorim
Fernanda Euzébio Teixeira
Victória Sell Feiber
Adalberto Ferrari
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Flávio Quinaud Pedron
Franciane Hasse
Daiane Carlos Höhn
Gabriel Pereira de Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Vinicius Silva Lemos
Marcela Duarte
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lucas Sada
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo Trindade
João Lucas da Costa Silva
Caio Madureira Constantino
Gabriela M. Menezes
Giulia Signor
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luis Henrique Braga Madalena
Enzo Bello
Luiza Lopes Bustamante
Lucília Napoleão Barros
Hodavias Bibiano Chivinda
Luciana Severo
Fábio Alexandre Coelho
Marlo Almeida Salvador
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafael Faria Basile
Jefferson Augusto de Paula
David Tarciso Queiroz de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriela Essig
Elisa Costa Cruz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Franciele Rieffel
Maurício Ramires
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Jorge Coutinho Paschoal
Luiz Carlos de Andrade
Gabriel Vitor Nogueira
Fábio Borges
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Antonio Peressin
Raça
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gabriela Samrsla Möller
João Marcos Braga
Álvaro Castillo
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Arruda Junior
Karini Nascimento
Ricardo Leonel da Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcelo José Madeira Mauad
Lívia Rebouças da Costa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo Holz
José Edvaldo Pereira Sales
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Defensores Públicos
Luiz Ricardo de Castilhos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcella Boarato
Humberto Miranda
Julia Vianna Correia da Silva
Wagner Inácio Dias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Lourenço Filho
Luciana Santos Silva
Aline Busch Czarnobai
Lia Raquel Bloos Mossini
Carla Dóro
Marta de Oliveira Torres
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Salum
Emanuela dos Santos Silva
Ivan Bonifácio
Gabriela Balbinot
Fábio Rodrigues Gomes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas de Oliveira Bressani
Catherine Juglair Nogari Valente
David Maxsuel Lima
Adalberto Narciso Hommerding
Thiago Souza de Albuquerque
Thiago Caversan Antunes
Daniela Campos Cerullo
Adriano Leitinho Campos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sistemas inquisitório e acusatório
Patrick Lendl Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Claudia de Souza Crotti
Anthony Thiesen
Amanda de Medeiros Lima
Autoritarismo nacional
Marco Aurélio Peixoto
Fabíola Sucasas
Bernardo G.B. Nogueira
Thieser da Silva Farias
Fernando José Sampaio Lobo
Lucas Costa de Oliveira
Leonardo Oliveira Bernardino
Adriana Gonçalves Cravinhos
Kamilla Mello
Victor B. Gonçalves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mackysuel Mendes Lins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Diogo de Oliveira Gomes
Abel Ferreira Lopes Filho
Larissa Thielle Arcaro
Humberto Santarosa de Oliveira
Augusto Passamani Bufulin
Sistema Penal do Rei Midas
Juraci Mourão Lopes Filho
Rachel Serodio de Menezes
Alexandro Marcel
Juliana Jacob
Júlia Guimarães
Fernanda de Oliveira Crippa
Eduardo Januário Newton
Kleber Zanchetta
Giovana Atarasi
Henry Colombi
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sandoval Alves da Silva
Veronica Pacheco Viana
Leonardo Godoy Drigo
Eduardo de Avelar Lamy
Giovani dos Santos Ravagnani
Cristiano Aparecido Quinaia
Amanda Muniz Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Viviane de Santana
Antônio de Padova Marchi Júnior
João Daniel Rassi
Agustín Laó-Montes
Roger Feichas
Lucas
Marina Peixoto Dias
Alan Furtado
Paulo Ricardo Schier
Augusto Barbosa Hackbarth
Atenuante inominada
Jeison Batista de Almeida
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Humberto Gomes Macedo
Thais Nogueira Lopes
Juarez Rogério Felix
Olívia Maria de Almeida
Luccas Tartuce
José Calvo González
Amanda Arruda
Moacir Henrique Júnior
Francisco José Borges Motta
Caroline Köhler Teixeira
Daniela Portugal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Valéria Magalhães Schneider
Rafael Leme Macedo
Ubiratan de Mattos
r Raul Linhares
Eduardo Borges
Giancarlo Montagner Copelli
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Alexandra Borba
Josiane Rose Petry Veronese
Luna Siqueira
Kátia Debarba Machado
Henrique Kaster
Douglas Carvalho Ribeiro
Valdemar Habitzreuter
Fernando da Silva Albuquerque
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lia Testa
Anna Carolina Faraco Lamy
Mauro Cesar Martins de Souza
Ilan Goldberg
Mauro Granemann de Souza Neto
Letícia Bittencourt
Diego Ken Osoegawa
Tatiana de Almeida Campos
Teresa Arruda Alvim
Vontade de Constituição
Vanessa Milani Sgreccia
Vívian De Gann dos Santos
João Marcos Braga de Melo
André Lozano Andrade
Laura Dutra de Abreu
Luciano Vianna Araújo
Gustavo Amorim
Germano Rigotti Fiorio
Flávia Ávila Penido
Fernando Rey Cota Filho
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Desvirtuamento do jurídico
Belmiro Jorge Patto
Glauco Salomão Leite
Grace Menck Figueroa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Everton Sarraff Nascimento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Samuel Firmino de Brito
Samira Schultz Mansur
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rodrigo Portela Gomes
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Alfredo Copetti Neto
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nicholas Maciel Merlone
Edgard Usuy
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Anna Luiza Cremonezi
r Luiz Ferri de Barros
Zulmar Duarte
Daniela Villani Bonaccorsi
Vínculo de emprego
Alexandre Junqueira Gomide
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Wagner Luis Padilha
Alexandre dos Santos Priess
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniel Gerhard
Persecução penal nos crimes tributários
Nilza Sarneski
José Luiz Toro da Silva
Bianca Bez
Rafael Almeida Santos da Luz
Thiago da Silva Santana
Elaine Cristina da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ricardo Yamin
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Incott
Fernando Rubin
Débora Veneral
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fábio Jun Capucho
Davi Arnaut Kraiser
Tiago Didier
r Élida Lauris e Denise Dora
Felipe André Laranjo
Paula Franciele da Silva
Rafaela Alban
Priscila Fichtner
Marli M. M. da Costa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lara Kauark Santana
Rafael de Araújo Alves
Willian de Meira
Injustiças raciais no Brasil
Luís Fernando Casara Corrêa
João Paulo Orsini Martinelli
Bruna Marques da Silva
Henderson Fürst
Luciana Rubini Tambosi
Raique Lucas de J. Correia
Célio Pereira Oliveira Neto
André Antônio Gavazini
Pollyanna Maria da Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fabiano Ramalho
Júlia de Souza Machado
Danilo Luchetta Prado
Gilberto Bruschi
Marcello Terto e Silva
Inexistência jurídica
Caroline Farias dos Santos
Lucas Hinckel Teider
Juliana de Alano Scheffer
Emerson Garcia
Andréia Candida Vitor
Eliza Cerutti
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriela Gomes Soncini
Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Direitos dos homossexuais
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Guilherme Chamum Aguiar
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Rafael de Oliveira
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Cândice Lisbôa Alves
Luiz Elias Miranda
José Muniz Neto
Solange Luz
Alissar Ali Fahs
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Aicha Eroud
Alexandre Melo Franco Bahia
Fabiana Lanke
Bruno Trento Hein
Bruno Lopes Ninomiya
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Igor Borges La Rosa
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Recurso Especial
Marcos Paulo Sousa Campelo
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Igor Raatz
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Luiza Nagib Eluf
Diogo Dal Magro
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Aluísio Celso Affonso Caldas
Téssia Gallina Jorge
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fabrício Morais da Costa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucio Barreto Guerreiro
Denis Donoso
Conduta atípica
Guilherme de Luca
Fábio da Silva Bozza
Ana Priscila Correia Luz
Phillip Gil França
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Tiago Oliveira de Castilhos
Leonardo Isaac Yarochewsky
América
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Bruna de Souza Fernandes
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Luciane Maria Trippia
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Jorge Acosta Jr.
Monique Pena Kelles
André L. Nicolitt
Espetacularização da violência
Luciano Franco Ribeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Juarez Cirino dos Santos
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Atahualpa Fernandez
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Roberto Barbosa de Moura
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Wellington Jacó Messias
Daniel A. Dourado
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Suzany Lima do Nascimento
Mário Cesar Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Felipe Barreto de Melo
Carla Dietrich
Lidia Isabel Lira
Weber Luiz de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
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Larissa Mozzatto Risério
Raphael de Souza Almeida Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Giovani Clark
Leonel Maschietto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Laraíne Catapan
Henrique Franceschetto
Deivid Willian dos Prazeres
Maica Matos Leão
Sinara Adriano da Trindade
Giselle da Cunha Cruz
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Ester Eliana Hauser
Joselene Negra Black
Lorena Guedes
Átila Da Rold Roesler
Marcelli Cipriani
Roberto Livianu
André Felipe Oliveira Moraes
Gabriel Miranda
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marilena Wolf de Mello Braga
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luciano Scheer
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Isaac Ribeiro
Jeovan Alves dos Santos
André Amorim de Aguiar
José Antonio Herrera
Lis Arrais Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelo Mendes dos Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Maria Fernanda Piva
Marina Barcelos de Oliveira
Henrique Abel
Karina Melo Vieira
Andrezza Anzolin
Terceira idade
Rodrigo Frantz Becker
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bianca Aline Becker
Jefferson de Carvalho Gomes
Denúncia contra Lula
Daniel Brandão
Eduarda Couto Pessoa Othero
Geovane Peixoto
Ricardo Fiorin
José Flávio Bueno Fischer
Julliana Nogueira Andrade Lima
Guilherme Sarri Carreira
Aline Miranda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Violência contra as mulheres
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando Hoffmam
Gabriel Silas
Alan Siraisi Fonseca
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Frizzo Bragato
(Sub)Versões Processuais Penais
Wellington Jacó Messias
Naína Ariana Tumelero
Vitor Frederico Kümpel
Patrícia Cordeiro da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lorena Vasconcelos Porto
Fernando Torres
Edson Silveira
Fernando Hideo I. Lacerda
Alexander Meurer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Kássio Henrique S. Aires
Thaís Boia Marçal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Efson Lima
Thiago Ribeiro Rafagnin
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bartira Macedo de Miranda
Anderson Morais
Samuel Oliveira Cersosimo
Claudio Daniel de Souza
Ruth Batista
Ubiratan de Mattos
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernando Rabelo Rodrigues
Lívio Oliveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Laura Souza Lima e Brito
Cláudia Toledo
Geovana Leme
Gustavo Santana do Nascimento
Carlos Augusto de Assis
Simone Henrique
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fiammetta Bonfigli
Alice Costa Lima Salz
Abril Uscanga Barradas
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Maira Cavalheiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nilo Carlos Pereira de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Danilo Nascimento Cruz
Benigno Núñez Novo
Alessandra Wanderley
Kenarik Boujikian
Joyce Ariele Silva Meireles
Viviane da Silva Sousa
Mauricio Antonio Correia
Bruna Roberta de Borba
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Motta e Correa
Recompensa
Clenio Jair Schulze
Rafael Ramos Rodolfo
Luara Colpa
Nathália Christina Caputo Gomes
Carla Joana Magnago
Priscila Serafin Proença
Diogo de Paula Papel
Marcelo Maduell Guimarães
Wagner dos Santos
Bruno Guimarães Pedrosa
Leticia Maria Rosa Alves
Debora Vieira
Valdemar Gomes
Amarilis Brito Costa
Leonardo Antunes Morais
Antonio J. Capuzzi
João Lucas D. de Azevêdo
Ruan Zancanaro Catarini
Carina Bezerra Kobashigawa
Mateus Brandão Aires
Renê Hellman
Maykon Fagundes Machado
Nelson Rosenvald
Claudia Freesz Calmon
Josiani da Silva Pospichil
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Araujo Souza Lima
Beatriz Scherpinski Fernandes
Bruno de Almeida Passadore
Geraldo Marcell Azevedo
LETICIA ARENAL
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda Ely Borba
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Juan David Gelacio Panesso
Kamila Alkmim Nascimento
Isadora Martinatti Penna
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Felipe da Silva Freitas
Willame Parente Mazza
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Cassel
Marcelo dos Santos Melo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
David Salim Santos Hosni
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Juliana Vieira
Rafaela Alban
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paloma Braga
Thula Pires
Zilka de Sá Barros
Thiago Brega de Assis
Elson de Almeida Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Taysa Matos
Roberta Oliveira Lima
Rubens Correia Jr.
José Ricardo Caetano Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daiana Menendez
Williams Félix Gomes da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Analice Nogueira Santos Cunha
Ricardo Washington Moraes de Melo
r Thomas Bustamante
Jaqueline Moretti Quintero
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Júlia Batista
Patrícia Leite Carvão
Anna Júlia Santana Vicente
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Cardoso
Vinícius Alves
Dina Alves
Marcelo de Mello Vieira
João Paulo de Souza Carneiro
Thiago Vieira de Sousa
Sergio Matos
Rodrigo Luz
Daniel da Costa Gaspar
Marília Siqueira Costa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Henrique Viana Pereira
Simone Nacif
Rafael Bruno de Sá
Hélio Rubens Brasil
Paula Rodovalho
Suzany Brasil
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Paulo César Carbonari
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Walter Bittar
Alberto Jonathas Maia
Luís Gustavo Reis Mundim
Nara Fernandes Lúcio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leonardo Carvalho Moura
Ezilda Melo
Agrotóxicos
Paolla Hauser
Willian Antonio Meotti
Bianca Rosenthal
Diogo Dal Magro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Felipe Wild Varela
Luciano Góes
Ana Sophia Brioschi Santos
Fabiano Pimentel
Marcelo Ferreira Machado
Alberto Sampaio Júnior
José Barroso Filho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ricardo Fretta
Natascha Anchieta
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marsel Botelho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Périsson Otávio Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Thais Silveira Pertille
Hermes Zaneti Jr.
Fabiano Zavanella
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jessyka Zanella Costa
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Quintanilha
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Patrícia Otarão
Renata Carvalho Amaral
Bernardo Gonçalves Fernandes
Amarílis Costa
Jéssica Feiteiro Portugal
Ravi Peixoto
Casos criminais
Bárbara Fonseca de Moura
Fabiano Moyses Furtado
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paulo Ferrareze Filho
Yuri Ivo Peralva Sales
André Tredinnick
Patrícia Salviano
Paulo Roberto Athie Piccelli
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mauricio Ferreira Cunha
Isabelle de Cássia Mendonça
Gabriel Junqueira Sales
Fábio de Oliveira Camillo
Rafael Bertoldi Pescador
Karina Guerreiro de Sá
Vinícius Arouck
Bruno Silveira Rigon
Admilton Figueiredo de Almeida
Guilherme Felipe Miguel
Adilson Pires Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Juliana Lopes
Robinson Nicácio de Miranda
Cintia Neves Godoi
Gilberto Alves Júnior
João Eduardo De Nadal
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ruiz Ritter
Tiago Silva de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Vanessa Saraiva de Abreu
Disputa de guarda judicial
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Joelma C. Sousa
Gustavo Pereira Freitas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jaqueline dos Santos Espíndula
Samuel Medeiros Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sidineia Delai Onzi
Sarah Gomes Sakamoto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Stella He Jin Kim
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Gurjão
Celso Augusto Uequed Pitol
Ubirajara da Fonseca Neto
Laís Arruda Marini
Bruno Sá Freire Martins
Derik Roberto da Silva Rozas
Ígor Araújo de Arruda
Luana Oliveira Araújo
Maria Tereza Grassi Novaes
Jhonatan Morais Barbosa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sabrina de Paula Braga
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carmem Cavalcante
Wálber Araujo Carneiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Wilson Macena da Silva
Banalidade do Mal
Pedro Roberto Donel
Mariana Lopes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Maria Pereira de Souza
Vinicius Cardona
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas de Lazari Dranski
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Aurelio Serau Jr.
Michelle Gironda Cabrera
Isabel Fauth
Julio Guilherme Müller
Victor Pyles
Fernanda Mambrini Rudolfo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Claudia da Rocha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rafael Feitosa da Mata
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel Thiago Oterbach
Dierle Nunes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Taynah Ignacio
Uso indevido de algemas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Abailard Jose de Sousa Neto
Karla Fabrício de Godoy
Luís Renato Avezum
Velocino Pacheco Filho
Alexandre Basílio
Izabele Pereira Barra
Lei Antidrogas
Denis Sampaio
Carolina Luísa Wichinheski
Heitor Pergher
Alexandre Coutinho da Silveira
Maria Eduarda Sagás
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Natã Ferraz Carpanez
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Myrna Alves de Britto
Clarissa Pereira Carello
Raphael Augusto
Ivana Leite Ruiz
Ricardo Sanín Restrepo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Janiere Portela
Ilana Lemos de Paiva
Claudia Calmoni
João Paulo Lordelo
Camila Maciel Cavalheiro
Gisela Maria Bester
Jenifer Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Thayna Macedo
Camila Renata Leme Martins
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafael Felgueiras Rolo
Luiza da Costa Alonso
René Santos Piauilino
Diogo Bacha e Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marina Bertinatto
Diego Crevelin de Sousa
Fernanda da Rocha Fabiano
Felipe Montiel da Silva
Claudia Brum Mothé
Nathália Ribeiro Leite Silva
Solange Cordeiro Faria
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Bertazzo Tobar
Renan Francelino da Silva
Bianca Cândido
Tainá Machado Vargas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Lanner De Camillis
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexandre do Rosario Brito
Rizzatto Nunes
Rennan Herbert Mustafá
Michele Hübner
Marcela Duarte
Paulo Ferreira da Cunha
Joscimar Souza Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Felipe Sorgi da Costa
Willian Alex Sander Amorim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Matheus Fanti
Poeta Ali Agora
Marta Lúcia Tittoni
Sandro Luiz Bazzanella
Pablo Freire Romão
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Victor Carvalho de Barros
Rodrigo Darela de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda Ribeiro dos Santos
Mônica Bonetti Couto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fermín Canteros
Rafael Tubone Magdaleno
Homero Chiaraba
César Barros Leal
Vinícius Cidral
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo Nery
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Porto Martins
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sarah Lima
Elias Guilherme Trevisol
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Felipe Bezerra Bastos
Gláucia Borges
André De Marco
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriel Mantelli
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marina Alice de Souza Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo Becker
Felippe Borring Rocha
Luciano Zanetti
Fernando Filgueiras
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernanda Koch Carlan
Elisandro Lotin de Souza
Marco Antônio Scapini
Natalia Cintra
Felipe Montiel
Diogo de Oliveira Gomes
Jocê Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Jamilla Monteiro Sarkis
José Calvo González
Suhel Sarhan Júnior
Caroline Bispo
Fabricio Lima Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Larissa Tomazoni
Isabela Sousa Bestetti
Mírian Da Silveira Monte
Súmula vinculante
Lucas Machado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Javier Diez García
Clarissa Tassinari
Valter Guerreiro
r Nelson Lacerda
Gabriela Nascimento Lima
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Marques Krelling
Felipe Chiavone Bueno
Carolina Lacerda Machado
Larissa Clare Pochmann da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Breno Hoyos Guimarães
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maria Julia Pardal Simonato
João Pedro Gebran Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo Veiga Franco
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maria Francisca Accioly
Ziel Ferreira Lopes
Manuella Fernandez
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Victor Hugo Ossowsky
Nelson Lacerda
Evie Nogueira e Malafaia
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo Helfstein
Gabriel Teixeira Santos
Delano Câncio Brandão
Amanda Avansini Arruda
Bruno César Gonçalves da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Ana Caroline Machado Medeiros
Myrna Alves de Britto
Imane Rane
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carlos Daniel Ferreira Dias
Heloisa Alves
Daniela Bornin
Melina Girardi Fachin
Beatriz Bork
Jéssica Galvão
Bruna Angélica Maistro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Franceline Franco
Newton Pereira Ramos Neto
Sebastião Marques Neto
Rodolpho Mattos
Guilherme Alcântara
Rafael Alexandre Silveira
Lara Teles Fernandes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Roberta Aparecida Varaschin
Yuri Calixto
André Monteiro do Rosário
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Richard Quispe Salazar
Mateus P. Gomes
Cecília Bojarski Pires
Thaís Rocha Lima
Rideko Suzuki
Lazara Carvalho
Andressa Retori Teixeira Maia
Luís Eduardo Colavolpe
Jaider Esbell
Marcos dos Santos Ito Borem
Marina Carneiro Matos Sillmann
André Nicolitt
Felinto Martins Filho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Antônio Julião da Silva
Lei nº 8.137/1990
Yuri Carneiro Coêlho
Israel Lima
Renato Mantoanelli Tescari
Joice Graciele Nielsson
Sofia Siman Salema
Denize Carolina da Cunha
França Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tiago de Toledo Rodrigues
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriela Ribeiro
Guilherme Vale Brum
José Gouvêa
Enos Eduardo Lins de Paula
Silvia Arizio
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lucas Pereira Sagaz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Silvana Colombo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Pruinelli
Leandro Bastos Nunes
Jefferson Forest
Ana Paula Backes
Ian Fernandes de Castilhos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Ponce
Airton Gomes Braga
Veranice Melo Frota
Cássio Rebouças de Moraes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nilzo Felisberto
Amanda Viega Spaller
Maira Scavuzzi
Diego Henrique Schuster
Jorge Alan Wunderlich
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vitor Santos Andrade
Caroline Ribeiro dos Santos
Sergio Henrique Salvador
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Priscila Serafin Proença
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo Ramos Melgaço
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Adriano Soares da Costa
Mario Cesar Andrade
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriel Lima Marques
Patrícia Regina Coelho Pinto
Não Nos Renderemos
Bernardo Cortez
Débora Fernanda Ferreira
Sofia Jessica Diaz
Igor Guilhen Cardoso
Pedro Henrique Machado da Luz
Felipe Monteiro Minotto
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Neckel Ramos
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiza Miranda Heinisch
Ygor Nasser Salah Salmen
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Cavalcante Cortez
Juliana Ramos de Amorim
Fernanda Tartuce
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcos Queiroz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
Antonella Galindo
Vânia Marian Guerino Farinha
Ivan Gomes Bonifácio
Camila Amado Soares
Luana G. de Vito
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Sophie Dall’Olmo
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Patricia Gonzalez
Tayane Caruso do Valle
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rosimeire da Silva Meira
Débora Spagnol
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo López Zilio
Gabriel Bulhões
Lucas Guimarães Chagas
Thanderson Sousa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eliane Câmara Batista dos Santos
Murillo Andrade
Rômulo de Andrade Moreira
Affonso Ghizzo Neto
Tiago Oliveira de Santana
Thomas Bustamante
Paola Bianchi Wojciechowski
André Lucas Fernandes
Valmir Pereira Alcantara
Wilson Knoner Campos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lenio Luiz Streck
Quitéria Péres
Paulo Silas Taporosky Filho
Karina Almeida Pinhão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Emília Queiroz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Carneval
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Hablich
Gustavo Dayrell
Ualy Matos
Stela Adriane
Eduardo Santana Cordeiro
Nadine Hellen Reis
Ana Paula de Souza Cury
Cláudio Lucena
Fernanda Melo Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Claudio Melim
João Carlos Castranheira Pedroza
Vitor Andrade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
r Gisela Maria Bester
Henrique Picarelli
Ravi Peixoto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João Pedro França Teixeira
Elizabete de Araújo Souza
Fernanda Freitas de Melo
Tatiana Sogari Tormem
Carolina Moraes Migliavacca
Pedro Dalese
Marly Fernandez
Ricardo Pires
Patrícia Oliveira
Paula Yurie Abiko
Paulo Ricardo Stipsky
Anita Duarte
Wendel Machado
Tássia Andressa Veber
Ivani Contini Bramante
André Dos Santos Carvalhal
Modelo aristocrático de Direito
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Martina Mariano Spanemberg
Eufrásia Maria Souza das Virgens
r Tainá Aguiar Junquilho
Velocino Pacheco Filho
Rubem Bilhalva Konig
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Francielle Oliveira Gadonski
Elane Pires Muniz Soranso
Iolmar Alves Baltazar
Produto eleitoral
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Anderson Brasil
Luana Renostro Heinen
Deonísio Koch
Alice Bianchini
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcus Vinicius Bacellar Romano
André Chiabay
Marcelo Palma de Brito
Marco Aurélio Peixoto
Élida Lauris
Wellington Jacó Messias
Antonio Pedro Melchior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucélia de Sena Alves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Beatriz de Souza Martins
Alessandro Rodrigues da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruna Kern Graziuso
Fernando César Costa Xavier
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Barros Martins de Souza
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"Doping processual"
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Redação
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Lillian Pfleger
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eleição presidencial
Nelson Camatta Moreira
Sandra Cristina Maia
Víctor Minervino Quintiere
Participação Privada
Bruno de Macedo Dias
Fransuelen Geremias Silva
Herval Sampaio
Daniel Colnago Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Samuel Bueno
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel dos Santos Rodrigues
Nota de Apoio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paulo Victor Costa Brito
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maria Carolina Russo
Fabiana Otero Marques
Roberta Moura Faíz
Lucas Murilo Wojcik
Hédel de Andrade Torres
Paula Saleh Arbs
Luana I. Cabral dos Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Dayana de Carvalho Uhdre
Marco Aurélio Serau Junior
Larissa Beleza
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mônica Louise de Azevedo
Futuros profissionais do Direito
Luiz Carlos Rezende e Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rosane Reis Kerber
Gustavo Borges Mariano
Mario Porto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mariana Seifert Bazzo
Adriano Sant’Ana Pedra
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruna Maria Felix
Samuel Silva
Thiago Vasconcelos Moura
ciência penal
Ana Carolina Calvo Tiberio
Dora A. Martins
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Hellen Fernanda de Castro
Larissa Borges Fortes
Guilherme Curci T. Risso
Regis Fernando Freitas da Silva
João de Castro Souza
Bruno Rodrigues
Josiane Antunes
Poder “Reconstituinte”
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Christyan Muller Ajala
Justiça e vingança
Maurício Requião
Bruce Bastos Martins
Renan Levenhagen Pelegrini
Roberto Bona Junior
Mariana Brito Cairo
André Luiz Maluf de Araujo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gizeuda Sousa Rosi
William Galle Dietrich
Márcio Soares Berclaz
Ronicleici Santos da Conceição
Bárbara Natália Lages Lobo
Emily Fidelix
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Extensão Direito das Mulheres
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André Zilli
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Giulia da Silva Soares
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Adimplemento Substancial
Idenização por danos morais
Lei Complementar 73/93
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
confissão espontânea
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Advertência
Lei anti-homofobia
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Igor Braga de Souza
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Citação e intimação
Lei n. 8.213/91
II jornada de Derecho civil
Abuso de autoridade
Massacre em presídios
Proteção jurídica
contratos bancários
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UNIFACS
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2ª Edição
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Fazenda nacional
Lei 13.270
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ONU Mulheres
Manuela Andrade
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HC 374713
promoção da igualdade étnico-racial
Homenagem a Peter Häberle
Finlândia
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Varas
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Francisco Cordeiro
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Guerras as drogas
Voto provisório
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Honorários Advocatícios
Coisa Julgada
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Registro profissional
Ligue 180
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Decreto Presidencial
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Tempo de Resistência
Comunidade jurídica brasileira
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Revista da AGU
Universidade Pública
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Advogado dativo
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Art. 111 da LEP
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Crise financeira
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Bibliografia Temática
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Antecedentes Criminais
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Resolução nº 400/2016
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Princípios Processuais Constitucionais
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Lei 9.099/95
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
docencia y profesionalidad jurídicas
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
O Direito e a Sétima Arte
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Evento internacional
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tutela provisória
Carlos Eduardo Martinez
CIDIL
Fernando da Silva Albuquerque
SP
Lições de Direito Alternativo
Especialização em Direito e Economia
Atraso imóvel na planta
Colaboração premiada por delegados
Enamat
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Nova data
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Países latino-americanos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Yara Singulano
Antonio Sepulveda
Direito Humanos
Daniel da Costa Gaspar
Petição n. 7074
Raphael Boldt
Crimes de natureza permanente
Irineu Siqueira Leite
Investimento em fundos internacionais
Propaganda enganosa
Somália
Superintendência de Seguros Privados
Lei estadual n. 319/1948
Paquistão
Larissa Eloi Castro Santos
Lívia Bortolotto Cardoso
Denúncias contra Aecio Neves
O Direito Achado na Rua
PRefeitura de Jequitibá
Denúncia Crime
Revista Húmus
Sorocaba-SP
lei antimanicomin
Bianca Thais Nascimento
Dano Psíquico
Seleção de Artigos
Iolmar Alves Baltazar
Cine Debate
recesso forense
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
África do Sul
Súmula 83
Imprensa
Douglas Anderson Dal Monte
Projeto de Lei 168/2015
Turma Recursal
Estabelecimento prisional
Mediação digital
Matheus Souza
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Conduta atípica penal
tentativa de homicídio
Juros
Poder Judiciário catarinense
Érica De Kássia Costa Da Silva
Violência contra mulher
Kelven de Castro Soeiro Santos
cooperativa de crédito
Luciano Zanetti
Sacha Darke
RE 1217166
Teoria do adimplemento substancial
Professora Claudia Regina Freitas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Diplomatas
Maurilio Casas Maia
Amanda Viega Spaller
Excesso em abordagem policial
Bancos
Paris
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Centro Acadêmico Hugo Simas
Comunicado da ONU
Chicago
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tráfico privilegiado
Polícia Civil do Distrito Federal
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Parceria Público-Privada
Zéu Palmeira
Barcelona
Direito Marítimo
Lei 13.269/15
Benigna Teixeira
Wagner Balera
Raphael Zanon da Silva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Constelação Familiar
Marlo Almeida Salvador
Francisco Sannini Neto
Bianka da Silva Carvalho
pena mínima
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Professora Dra. Paula Saleh
João Guilherme Alvares de Farias
comemoração 125 anos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Marcio Guedes Berti
retificação de registro civil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Diderot Costa Souza Filho
Organização Mundial da Saúde
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
TRT9
RG
Julio Cesar de Souza
Lei Pelé
PLS 432/2013
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Ricardo Suliani
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Expropriação
José Geraldo de Sousa Junior
Tatiana da Silva Morim Kashio
Livro Infantil
Abuso dos direitos humanos
bloqueio de Whatsapp
João Salm
Jeffrey Chiquini
Regime disciplinar diferenciado
Tiago Protti Spinato
Tainá Fernanda Pedrini
Depósito recursal
Morte Assistida
Phillip Gil França
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Estado e Constituição
Introdução ao Direito Processual Penal
Adriano Olian Cassano
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Presidência da República
Mesa de Estudos e Debates
Tráfico internacional de drogas
Universidade do Porto
Ricardo Antonio Andreucci
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Observatório da Mulher
Grupo de Pesquisa
Mestrado e Doutorado 2017
Reconhecimento de paternidade
Investigação Social
10 medidas
Renúncia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Desocupação de estudantes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Smart Lab
Decisão colegiada
Michelle Carducci
Lei 11.343/06
Fabiola Marese de Freitas Grotto
UNISINOS
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
Marcelo Ricardo Colaço
Massacre Manaus
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Solon Cícero Linhares
MP 784/2017
Previdência Social
Uso do telefone celular
Afastamento
Tribunal de Justiça do Chile
Denize dos Santos Ortiz
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Divulgação
Joacir Sevegnani
Lei nº 7.716/89
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Resolução n. 175 CNJ
Magistratura Catarinense
crimes cibernéticos
Indeferimento da inicial
Hélder Luis
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Vilmar Urbaneski
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ivar Hartmann
Recebimento
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Thales Sousa da Silva
Antecipação de Tutela
Nayara Swarowski
Reforma em creche
Vladimir Safatle
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Jacqueline Sinhoretto
Conciliação pelo WhatsApp
Gustavo Faria Pereira
medida socioeducativa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernando A. N Galvão da Rocha
Austrália
Bingo
Doação
Adoção à brasileira
Revista Iuris in mente
PL 5555/2013
Cladem
Magistratura
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Iverson Kech Ferreira
Programa Direito & Rock
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
II Congresso Sul Brasileiro
Assédio Moral
Carla Marcondes
ACAD
Olavo Fettback Neto
Wilson Knoner Campos
Raimundo Simão de Melo
controle social e falsas promessas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gustavo Capobianco Volaco
Competência Jurisdicional
Fernando Salzer e Silva
Meninas de Guaru
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Medeiros da Silva
suspensão de penalidade
Movimentos sociais
STF
Desvio de função
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
OIT
Direito eleitoral
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Barbara do Espírito Santo Pasello
cirurgia plástica reparadora
Regimes de casamento
Emergência Democrática
Vitor Pereira dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Residência Judicial
Consentimento do morador
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Juliana Ribeiro Goulart
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sérgio Oliva Reis
Revogação de Resolução
Mato Grosso do Sul
Vereador SC
Entre Nós
Bloqueador de celular
Marco Aurélio Marrafon
Sérgio Cabral
Perdão Presidencial
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
curso é gratuito
FHC
Alfa Oumar Diallo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Redução da Emissão de Carbono
Adicional de Periculosidade
Forças Armadas
VEC
Prazo Recursal
Flacso
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Confissão de culpa
Satélite Geoestacionário
I Jornada de Direito Processual Civil
UNIJUI
Catharina Peçanha Martins Oroso
Matheus Henrique Mendonça
Assentamento agrário
Leonardo Gonçalves Perin
Paulo Queiroz
alcoolismo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
UFPB
Fabíola de Oliveira Brum
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dívida valor
Não é não
Fábio Rodrigues Paulino
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Os Novos Atores da Justiça Penal
terror e medo
Ciências Médicas Forenses
Renan Francelino da Silva
Justiça Juvenil
agressões físicas
Camila Ponciano
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Deputados
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Responsabilidade solidária
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Turquia
Acesso à Jurisdição
Súmula 439 do STJ
Eslovênia
tema 945/STJ
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Estatuto do Idoso
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PPGCCrim
XIII Semana Acadêmica
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Prevenção ao suicídio
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Conselho Federal da OAB
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Erro médico
desclassificação de crime
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Saúde
Consulta Popular
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Carros apreendidos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Acidente radiotivo
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Francisco Ferreira
Chamada pública
Transparência Internacional
CDA
2ª Câmara Criminal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Maria Antonieta Fernandes
Extra petita
Ministério Público
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Grécia
Repetitivo
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Século XXI
Alexandre Miranda Aleixo
Legalização da Prostituição
Lula
Juizado Especial da Fazenda Pública
Toronto
Guilherme Reis Gonçalves
restituição
Princípios da oralidade e simplicidade
Michel Temer
Andressa Magnabosco Koch
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Corrupção na Petrobrás
Flávia Stringari Machado
Compensação de carbono
Ditadura brasileira
Furto em estabelecimento comercial.
Vitor Vilela Guglinski
João Paulo Allain Teixeira
Isabel Bueno
Daniela Muller
Projeto de Lei 3.277/2012
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Resolução 125 do CNJ
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Juiz Luís Carlos Valois
Toca fitas
1º Congresso de Criminologia(s)
processos seletivos
Comissão de Anistia
Código Civil de 2002
Inelegibilidade
Redação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Criminologia Forense – Tomo I
Artigo Científico
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
PEC 209
Adoção de grupos de irmãos
Luiz Eduardo Cani
Aplicativo
PJe 2.0
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Buraco em via pública
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
ADC nº 43
Rachel Riera
A Constituição e o Supremo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Lei proíbe Uber no RJ
Embaixada dos EUA
Voto divergente
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Adoção em conjunto de irmãos
Coaching
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Direito à educação
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Programa "De olho no Direito"
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Dez Medidas Anticorrupção
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Plano de Saúde
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Tribunais de Justiça
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Inquérito n 4.483
Assis da Costa Oliveira
Tiago Clemente Souza
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Jonatan Ramos de Oliveira
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Formação Jurídica
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Lei 11.340/2006
Lei Antimanicomial
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
HC 138565
Manual de Processo Penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Museus
NeUnaMenos
Projeito Pai Presente
INQ. n. 4483
IX Encontro Nacional do CONIMA
Nicholas Maciel Merlone
Luiz Fernando Moreira
EXCESSO DE PRAZO
Giancarlo Silkunas Vay
Cartórios e Registros
LGBTI
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mediação on line
UNAERP
Denúncia sem fundamentar
danos estéticos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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TJRO
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Súmula 563 do STJ
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3ª Turma do STJ
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Matheus Felipe de Castro
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Valmir Pereira Alcantara
doutorado
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Penhora de Bens
Direitos LGBT
Legalização da maconha
TRT 8º Região
Abuso de menores
Tradução Regras de Bangkok
A construção da cidadania e a sexualidade
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Juliane Facó
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Juliana Arrais Mousinho
Código de Trânsito Brasileiro
Jorge Alberto de Andrade
Luana Gaia de Azevedo
prazo exclusão de sócio
Dolivar Gonçalves Junior
E-book
Falsa acusação de crime
Constituição e Poder Vol. 1
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei nº 8.036 de 1990
MS 30891
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Dívida de condomínio
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei 12.850
Carla Mari Robaina Marcondes
PEC 287/2016
Caio Henrique Lopes Ramiro
posse-trabalho
Súmula 562 STJ
Motorista bêbado
Preso provisório
Mariana Goulart
Fernanda Lencina Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Cinthia Menescal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
cerceamento da liberdade do cidadão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Kátia Debarba Machado
Especializações
PUCMM
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Indeferimento
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Deficiente físico
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Víctor Minervino Quintiere
adultério
Ajuda Humanitária
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Marcelo Pertille
Confisco de Bens
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Superior Tribunal de Justiça
vidade político-partidária
Projeto “Integra-Idoso"
Justiça que solta
TJCE
TJMT
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Código de Ética Médica
Arrecadação de Verbas Públicas
Militar
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STJ
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André Alexandre Happke
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Em busca das garantias perdidas
Direito das Migrações Transnacionais
Queda em bueiro
Catherine Figueiredo Escobar
Lei Maria da penha
Jefrei Almeida Rocha
Descriminalização
Idosa
Doutrina previdenciária
Segurança Aeroportuária
Roma
Incitar Suicídio
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Poder e Corrupção
Alexandre Matzenbacher
Obrigação
Processo Penal do Espetáculo
Magistério
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Equador
Yuri Felix
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COAF
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Thaise Mattar Assad
Arthur Corrêa da Silva Neto
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Amanda Oliari Melotto
Ricardo Carvalho Fraga
Lourival Almeida Trindade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lei de Mediação
progressão vertical de carreira
Imunidade parlamentar
Audiência Pública
Direito e Gênero
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei n. 15.829/2012
Eleonora Mesquita Ceia
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PEC nº 287/2016
Pena de multa
Trabalho não remunerado
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Projeto de Lei nº 3670/15
Daniel Soifer Kriger
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Daniel Roberto Hertel
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Acesso a ação penal
Rafael de Deus Garcia
Fabricio Gevaerd
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Gustavo Medeiros
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Coaching para Liderança de Alta Performance
Audiência de Instrução
Mateus Vaz e Greco
Aury Lopes
Escolas
Acusada gestante
Manifesto pela Democracia
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Pesquisa Acadêmica
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Criança indígena
Obras Publicitárias
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Lei n. 12.318/2010
Pena Capital
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Instituto Patrícia Galvão
Daniel Brandão
Diploma de 3º grau
Vanderlei Da Silva Sampaio
Apreensão de passaporte
Lei nº. 13.257/16
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
impenhorabilidade
Súmula 574
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ricardo Leonel da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Felipe André Dani
Carlos Teixeira
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Futuro tecnológico
Lenio Luiz Streck
Solicitante de asilo
Lei n. 13.247
danos materiais
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Fernanda Mambrini Rudolfo
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Aluguel de Roupas
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Decreto 8.615
Rotativo
Curso de Filosofia Jurídica
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Documentos exterior
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Murillo David Brito
Lilian Cristina Moraes
Crimes Imprescritíveis
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Reclamação
Tratados de direitos humanos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
TRT 3ª Região
Roberta Maia Gresta
Ana Carolina Greco Paes
Organização das Nações Unidas
Responsabilização criminal
Alexandre Wunderlich
crimes contra a vida
Itapema/SC
Suíça
intoxicação alimentar
Áudio entrevista
Níger
Canibalismo
Bruno Sá Freire Martins
Almir Megali Neto
Legislação Indígena
Sonia Aparecida de Carvalho
Japão
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Luiz Inácio Lula da Silva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
consulta pública
Gestão da Terceirização do Trabalho
Atividades Complementares Eletivas
Julgamentos Históricos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Documentário Não é Brinquedo
Crime de roubo
Cirilo Tissot
RE 608872
José Edvaldo Pereira Sales
Big data
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Remição pelo estudo
Beatriz Zapelini
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Sentença de Pronúncia
TRF da 1ª Região
Indenização por Dano Moral
escravidão
Descriminalização da Homossexualidade
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Intimação por telefone
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Teoria do Crime Culposo
Fraude em Título de Eleitor
Nota ADJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ausência do MP em audiência
Min. Laurita Vaz
Desigualdade salarial entre os gêneros
Samir Mattar Assad
Claudia da Rocha
José Emílio Medauar Ommati
Partilha de bens
Competência criminal
Condenação Militar
Pesquisa e Movimentos Sociais
crime ambiental
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
João Baptista Herkenhoff
ADPF 414
PLC 20/2016
Germano Schwartz
intercâmbio de jurisprudência
NYtimes
Psiquiatria Forense
Marcello Pietro Iacomini
CFOAB
Hugo Fernandes Matias
Congresso de Psiquiatria Forense
João Vítor de Araújo Santos
Renda Mínima
Leonardo Avelar Guimarães
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
GLBTs
Dosimetria
V Colóquio
Tribunal online
Paternidade tardia
Câmara de Vereadores
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Controle de Convencionalidade
Transgêneros
Marcia Sarubbi Lippmann
Febre Amarela
Licitação
IRDR
Gestantes
Direito Penal Sexual
veículos autônomos
Alan Maurano Savedra
João Paulo Allain Teixeira
Memorial escravocata brasileiro
Prêmio Conciliar
Costumes
Emetério Silva de Oliveira Neto
Direito LGBT
Tribunal de Justiça de Sergipe
Hora Extra
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Estado de Inocência
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
PEC 227/2016
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Enrique Pedro Haba Müller
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Curso de Direito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bruna S. Lago
Soberania Nacional
Paulo Silas Taporosky Filho
Ex-cônjuges
TJPI
FND
Luiz Ferri de Barros
HC 143.247/RJ
87 enunciados aprovados
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ricardo Genelhú
patologia ocupacional
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ponto adicional
Kevin Quintiliano de Oliveira
Romance
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Damásio Educacional
Irlanda
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Universidade de Berkeley
Reajuste salarial
Valores nutricionais
Apelação Criminal
Otelo
Luciano Benetti Timm
Cursos Online Gratuitos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Indenização por cobrança indevida
José Nunes
Juliana de Alano Scheffer
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Investigações criminais
Banco de dados genéticos
fraude
Elcemara Aparecida Zielinski
UNOESC
Dilma Roussef
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gabriela Antoniacomi Maschio
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ohio
Universidade de Stanford
Litiane Motta Marins Araújo
O que funciona no plantão judiciário
Direito do Consumidor
João Paulo de Mello Filippin
canabidiol
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
voa ou corre?
Fernando Rey Cota Filho
Franceses
Estado do Ceará
Privatização de Presídios
r Luiz Ferri de Barros
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Laura Gigante Albuquerque
Déficit da Previdência
Paulo de Souza Queiroz
Ministro Mendonça Filho
O direito à extimidade
SAMARCO
Acordo de leniência
Ana Luiza Canavarros Caldart
Transferência para hospital
Lei 8.625/93
Doação de Órgãos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
“fosfoetanolamina sintética”
Fertilização In Vitro
Estudante
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ministro Rogério Schietti Cruz
Condomínio
refugiado
Recomendação 31 do CNJ
Estado do ES
Registro de Nascimento
Ministérios Públicos do Mercosul
Oficina de Pais e Filhos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lívia Lucca
Camila Berni
Gabriel Gavasso Lis
Lei 13.228
sentença feita por estagiário
gestante
empresa terceirizada
Projeto Cronos
Isadora Nunes
Intercâmbio
Ministério Público Militar
Fernando Machado
Rodrigo Hendges
sistema de justiça e segurança pública
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Glossário
feminicídio
Conjunto Habitacional
PEC 287/2016. ADPF 438
r Bruno Miragem
Renajud
Recursos Repetitivos
Thiago Siffermann
Dia do Orgulho LGBT
Luiz Fernando Ozawa
TRT 10ª Região
Câmara de Deputados
Fernanda Martins
Leonardo Lucci
Rafael Silveira de Souza
Eduardo Silva Bitti
Walder Araújo de Oliveira
TSJP
Dica de Leitura
Direitos do trabalhador doméstico
MESC
Centro de mediação
EAD
Isabely Neves
Direito à Privacidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rompimento de barragens
Instituto Jurídico Portucalense
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Coreia do Sul
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Salvo conduto
Entrevista
Paulo Thiago Fernandes Dias
Clarissa de Cerqueira Pereira
PRISÃO
Sérgio São Bernardo
Paulo Ferreira da Cunha
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
8ª Vara Federal de Florianópolis
Fernanda Fragoso
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
convicção religiosa
Judicialização democrática
Indígenas
Guilherme Christen Möller
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
lucros cessantes
Reino Unido
Marcus Alan de Melo Gomes
Motorista
Violência e Cinema
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Maria Madalena Telesca
Leonardo Costella
Diploma
Armando Júnior da Silva Gadelha
Manuel Monteiro Guedes Valente
Pedro Valença Resende Ferreira
Escoteiros
Limites a internet
Alisson Silveira da Luz
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
mudança de nome
Érico Ricardo da Silveira
societas sceleris
Atahualpa Fernandez
Medidas alternativas
distribuição de terras
HC 135.100
Direito de defesa
Antropologia Teológica
padrão internacional de segurança
Festa Junina
A construção da Identidade
Julio Castro
Anuário da Justila 2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Entrevista do dia
Constrangimento
Thiago Minagé
DPESP
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alex da Silva Anhaia
Corréus
Flavio Antônio da Cruz
Resolução
Projeto MiniPac
Estudar Fora
Cristiane Rebelo Limas
Ônibus
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito das Obrigações
Mutirão conciliação
interceptação telefônica ilegal
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lançamento de nova edição
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Princípios Constitucionais Eleitorais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ricardo Bucker Silva
Lei 9.714/1998
Matheus Almeida Caetano
Rodeio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Samira Schultz Mansur
Bruna Mayara de Oliveira
Sedec
Lorena Silva e Silva Faustino
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tribunais se preparam
Carta de Conclusões
Reforma previdenciária
Escudo de Vidro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
U2
Rafaela Alban
Indonésia
Ruiz Ritter
Medida alternativas à prisão
Véu
pós-graduação em direito processual civil
Andreza Gabriela Cuzma
Otávio Augusto Tirello Pulga
Francisco Oliveira Neto
HC 138207
CEAJud
Gustavo de Mattos Brentano
Parentesco de terceiro grau
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei n. 13.431/2017
Laura Mallmann Marcht
Ricardo Martins
quem quebrou o Estado brasileiro
Quinta Constitucional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
FALSA VENDA
Bloqueio judicial do WhatsApp
Revista Sistema Penal & Violência
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Antonio Graim Neto
PEC 241/2016
Lucas Manoel Soares Machado
Ministério Público de São Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
Plínio Gentil
REsp 1338942
Luciana Ferreira Lima
Câmara de SP
Jaécio Matos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pamela Medeiros Gomes
Moisés Rosa
Juizado do torcedor
AP470
Rafael Floriano
Banco do Nordeste
Ministra Cármem Lúcia
Assessoria para mulheres
IBDFAM
Direito de Guarda
Rodrigo Bahia de Souza
colaborações premiadas
Érica Veríssimo Martins
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Prenome de tratamento
Guilherme Alcântara
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Atualização
Caixa 2
Gilberto M. A. Rodrigues
Lei 13.344
Mortes e lesões causadas por policiais
Seguro obrigatório
Pedro Augusto Santos de Souza
Boletim RDL
Desembargador Sérgio Luz
assédio sexual em metrô
Vera Regina Pereira de Andrade
Vinícius de Novaes Marques
Ísis Fontenele
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
MIT
Jurisdição Constitucional
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
João de Mendonça Salim
Execução provisória da pena
Cadastro Nacional da Adoção
interpretação conforme
Judicialização da saúde
MPSC
O resultado como fundamento do injusto penal
Politie Nijmegen-Zuid
Agressão Verbal
O objeto da ciência do direito penal
Afrodescendendes
Malta
Afrânio Silva Jardim
Marcos Ehrhardt Júnior
Carolina Souza Lopes
HC 373364
Ação Cautelar 4327
buy a philosophy paper
Gabriel Serra
Crime de Furto
Enem 2016
Ocupação das Escolas e Universidades
Ricardo Souza Calcini
Lei n. 8.038/90
Jornal
Curso Novo CPC EAD
Jonathan Cardoso Régis
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Microcefalia
Bolsas para Brasileiros
João Guilherme Gualberto Torres
Inaiane Alves Gonçalves
Francine Sgnaolin Schmitt
Adalberto Arruda Silva Júnior
Faculdade de Direito de Vitória
RE 595676
Informativo de Jurisprudência
PL 280/16
infecção hospitalar
Direito e processo penal
Litigância de má-fé
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ian Martin Vargas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Coerência e Verdade em Direito
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Virginia
João Paulo Machado Piratelli
Direito dos Transexuais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Balanço 2015 STJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ensino de Processo Penal
Artur de Brito Gueiros Souza
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei de Improbidade Administrativa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Casal homossexual
Élcio Arruda
Ações de Família
Alexia de Melo Miguel
Nazismo
Armando Gallo Yahn Filho
tratamento do preso
Fernanda Zambrotta
Pornografia Infantil
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministro Eliseu Padilha
administração judiciária
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Publicidade das decisões administrativas
Suprema Corte dos Estados Unidos
S. Tavares-Pereira
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Gabriel Vicente Riva
William Garcez
Constituição Italiana
Pena pecuniária
OMS
Fernanda Becker
Felipe Wruck Médici
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paternidade
TRT-SC
Sine Fácil
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Burca
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Miriam Garrido
Laísa Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Otávio de Noronha
Leandro Bastos Nunes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marcius Tadeu Maciel Nahur
IX Semana Jurídica
CEPAL
José Roberto Martins Junior
Atibaia
Hélio Peixoto Júnior
Valerio Mazzuoli
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tocha olímpica
Jeferson Almeida De Oliveira
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Thaís Alves da Silva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Angela Cristina dos Santos Zen
Consulta
Tribunal de Justiça de Goiás
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Francine Guedes
Materialidade delitiva
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pretensão Punitiva
Consumo on line
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito Público Temas Atuais
Havaí
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Competência originária do STF
Simone Pires Cipriano
Doulas no parto
Israel Domingos Jorio
Medida Provisória 759/2016
Albinismo
Lei n. 13.189/2015
Perda da Guarda
art. 385 do CPP
AMARN
Nota de Repúdio
Quilombos
Maciel Colli
Claudio Melim
André Luis Callegari
Esquadrão Suicida
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Sexta Câmara Civil
Luis Henrique Braga Madalena
Igor Labre de Oliveira Barros
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Luanna Tomaz de Souza
Poder Judiciário de Santa Catarina
Valber Melo
Desocupação UESB
Lei nº. 12.403/2011
Auschwitz
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Princípio da insignificância penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desenvolvedores de Aplicativos
Roger Machado
Curso de Espanhol
Bruno Antonio Barros Santos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Thiago de Miranda Coutinho
Temas de Argumentação Jurídica
Berçário
70ª edição Jornal AJD
Lucas Henrique Fávero
Renata Nascimento Gomes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei Federal 11.091/2005
João Chiesa Farias
Devido Processo Legal Substancial
indenização
Giulia D'Amore
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maurizio Oliviero
Dinamarca
DIRPF/2017
Paternidade biológica
artigo 33 do CP
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Yegor Moreira Junior
Princípio do melhor interesse da criança
Mutilação Genital Feminina
Getúlio Vargas
Direito Imobiliário
Rosimar Ibiapina Batista
Transição e Consolidação da Democracia
Samira Schultz Mansur
prisão por débito tributário
Ditadura Chilena
Arquivamente de Inquérito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leandro Matsumota
Exame de Ordem
Tribunais de Justiça Estaduais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Exportação
torcedores do Corinthians
Leonardo Marques Vilela
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Emissora de Televisão
Felipe Pruinelli
App.
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Alexandre do Rosario Brito
Tragédia de Mariana
HC 389.899
Penal Tributário
Caroline Ribeiro dos Santos
Recurso de Revista
PCB
Liberdades públicas
Direitos dos estagiários
CERS
TVAL
Dano moral e material
Estresse ocupacional
Min. Carmem Lúcia
Curso Novo CPC
Armas Nucleares
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Regime domiciliar
Leonel Pires Ohlweiler
Vestibular Udesc
Comitê Brasileiro de Arbitragem
exercícios sistêmicos
Saída Temporária
Tiago Joffily
Alice Hammes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Exame preparatório OAB
Fabricio da Mota Alves
Convenção de Montreal
Gilberto Souza dos Santos
Luciano Chacha de Rezende
Gabriela Pivar Scaravelli
Lesa-majestade
Ezilda Melo
Registro de medicamento
Europa
Coação Testenhunha
Giulia Poeppl Pereira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Vinícius Núñez Pinheiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
REsp 1428493
Violência contra a mulher
Legislação
Anthony Garotinho
Justiça Criminal Negocial
Concurso público
Bruno Miragem
Paulo Roberto Athie Piccelli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wellington M. de Almeida
Suspensão condicional de processo
Menores infratores
Ausência de vagas
UFG
Direito de imagem
Empresa de Telefonia
Processos
Jean Rodrigues Salles
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Justiça em Números
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Natammy Bonissoni
dependência de álcool
José Edvaldo P. Sales
Wagner Carmo
Porte de Armas
Cursos online
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Bruno Milanez
Súmulas
Julio Cezar Moura de Souza
José César Coimbra
Marcos Eberhardt
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Refém em assalto
Cláudio Álvares Sant’ana
Cristiano Neves
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Gómez Benitez
Marcelo Pichioli da Silveira
Estudos Feministas
rede de proteção
Fernanda Ely Borba
Rosalvo Ivarra Ortiz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ONUBrasil
Caso Escher e outros
Janiere Portela L. Paes
Recuperação de Créditos
RE 587970
Madrid
João Paulo de Mello Filippin
Juíza Maria Clara Sottomayor
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Reforma Eleitoral
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Joinville/SC
Soraia da Rosa Mendes
Migrantes
Paraíba
Tribunal Superior do Trabalho
Resolução n. 235/2016
Parentalidade socioafetiva
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Universidade Luterana do Brasil
Robinson Borges da Silva Junior
Operação Greenfield
Lei das Contravenções Penais
Lei 13306
Três Poderes
ONU Brasil
Casamento Infantil
Tecnologia Comunicação e Informática
Nicole Moreiras Urbini
Execuções
Un News
Termo circunstânciado de Ocorrência
Prisão Domiciliar
Certidão de Nascimento
Exploração sexual de menores
tese reafirmada no STF
João Vítor de Araújo Santos
Ismar Nascimento Jr.
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
União estável
Academia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Regras de Bangkok
Velocino Pacheco Filho
Lei 9.029/1995
Direito Unisul
Holocausto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
oficinas de parentalidade
Carolina Marcondes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cursos Internacionais
Curso online
Disney
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mestrado Direito Internacional
Trancamento do Processo
Juiz Rafael Bogo
Indicação Literária
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcelo Figueiredo
Projeto de Pesquisa
Revista Avant
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Professores da USP
Secretaria da Fazenda de MG
Violência e Cultura
Resolução 213/2015
Julio Cesar Marcellino Junior
Aicha Eroud
Legislação em vigor
Participação nos Lucros e Resultados
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
OAB/ES
Processo de adoção internacional
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Colóquio Internacional
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Intimação
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Armadilhas da Cognição
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O Controle da Moralidade Administrativa
Erradicação da Pobreza
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Estatização dos Cartórios
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HC 383102
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Juliano Keller do Valle
adoção homoafetiva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Comarca de Fortaleza
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Carolina Sena Vieira
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Defensoria Pública de Goiás
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LC 158/2006
Quarta Turma do STJ
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Consolidação das Leis do Trabalho
Suspensão de licença ambiental
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Luísa Claudia Faria dos Santos
Concurso público para cartórios
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
art. 334-A do Código Penal
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