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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas Roberto de Souza
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Lívia Casimiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Saulo Dutra de Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucas Guimarães Chagas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Raça
Martina Mariano Spanemberg
Fábio Rodrigues Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Carlos Portella Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fábio Borges
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Bonato Campos Caramês
Edilson Santana Gonçalves Filho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ravi Peixoto
Mariana Rodrigues Veras
Fabiano Pimentel
Alan Furtado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Euzébio Teixeira
Noslen Melo
Juliana de Alano Scheffer
Lillian Pfleger
Suzany Lima do Nascimento
Laraíne Catapan
Ivy Farias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruce Bastos Martins
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Lucas da Costa Silva
Roberto Livianu
Amanda Muniz Oliveira
Samira Schultz Mansur
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniel Dore Lage
Clarissa Pereira Carello
Wagner Inácio Dias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alice Costa Lima Salz
Helga do Nascimento de Almeida
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Masô
Pollyana Maria da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Fernando Rabelo Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniella Teixeira
Maria Luiza Gorga
Roberta Aparecida Varaschin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre Leal
Luana Oliveira Araújo
Franceline Franco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maurício Moliner Nazário
Vinícius Anacleto Burato
Simone Henrique
Efson Lima
Paula dos Santos Bregagnol
Luciano Góes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fabrício Pontin
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Assis da Costa Oliveira
Victor Labate
Giovanni Chaim
Kátia Debarba Machado
Dora A. Martins
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Juliana Jacob
Guilherme Mesquita Estêves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jorge Bheron Rocha
Vontade de Constituição
César Barros Leal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Felipo Pereira Bona
Affonso Ghizzo Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Produto eleitoral
Renzo Cavani
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cândice Lisbôa Alves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luiza da Costa Alonso
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodrigo da Silva Brandalise
Larissa Beleza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
José Antonio Herrera
Cláudio Lucena
André Luiz Maluf de Araujo
Marina Cerqueira
Fábio Salum
Amanda Souza Batista
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luanna Tomaz de Souza
Matheus Koerich Nobre
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando Torres
João Victor Carvalho de Barros
Maykon Fagundes Machado
Taynah Ignacio
Marta Lúcia Tittoni
José Muniz Neto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carlos Alberto Crispim
Coriolano A. Almeida Camargo
Vínculo de emprego
Denis Sampaio
Renê Francisco Hellman
Recompensa
Lígia de Freitas Barbosa
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Fernandes
Vinícius Loss
Viviane de Santana
Francisco José Guardini Nogueira
Cezar Roberto Bitencourt
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Felipe Cassel
Henrique Kaster
Alessandra Simões Reis Abraão
José Luiz Toro da Silva
Lara Teles Fernandes
Phillip Gil França
André Luís de Lima Maia
Catarina Hernandez Ferri
Daniel Cardoso
Gilberto Morbach
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Direitos dos homossexuais
Carolina Luísa Wichinheski
Tiago Didier
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alessandra Wanderley
Rafael Libaneo
Patrícia Leite Carvão
r Tainá Aguiar Junquilho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Leonardo Drigo
Marilena Wolf de Mello Braga
Tiago de Lima Santos Reid
Maria Rita Rodrigues
Clarice Santos
Adriano Soares da Costa
Gisela Maria Bester
Carlos Eduardo Martinez
Adriano Valente
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcos Prata Bentes
Eduardo de Avelar Lamy
Thais Nogueira Lopes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Matheus José da Silva Dillio
Nelson Lacerda
Giovani Clark
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcia Cristina Xavier de Souza
César Augusto Baldi
Amanda Rodrigues Alves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paula Franciele da Silva
Maria Lúcia Barbosa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Arthur Corrêa da Silva Neto
r Thomas Bustamante
Grazielli Farias Fraga
Abril Uscanga Barradas
Bruno Taufner Zanotti
r Breno Novelli
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Martino Dolabela Chagas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hermes Zaneti Jr.
Dervana Coimbra
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marsel Botelho
Alan Pinheiro de Paula
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael Bertoldi Pescador
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luciano Scheer
Ezequiel Pires
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rafael Feitosa da Mata
Fabrício Morais da Costa
Paulo Sérgio Restiffe
Patrícia Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Alexandre Junqueira Gomide
Alexandre José Mendes
Maurício Fontana Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luis Henrique Braga Madalena
Jorge da Rosa
Tiago de Toledo Rodrigues
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jaqueline dos Santos Espíndula
Evânia França
Márcia Andrade Oliveira Bello
Daniela Bornin
Deonísio Koch
Larissa Tomazoni
Flávia Santiago Lima
Marcelo Roseno de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Daniel Octávio Silva Marinho
João Biffe Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernanda Tanus Costa
Marília Siqueira Costa
Fernando Henrique Cardoso
João Eduardo De Nadal
Rodrigo Ramos Melgaço
Vitor Santos Andrade
Charles da Costa Bruxel
Gabriel Junqueira Sales
Lucélia de Sena Alves
Débora Spagnol
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Francisco Walter Rêgo Batista
Kenarik Boujikian
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Mauro Mendes Dias
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Iara Antunes de Souza
Rosane Leal da Silva
José Gouvêa
Emílio Peluso Neder Meyer
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Giorgio Dalla Barba
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Nicole Noschang
Não Nos Renderemos
Letícia Pereira de Araújo
Gabriel Abrahao Costa
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Eron Corrêa da Silva
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Isabela Sousa Bestetti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thomas Bustamante
Gabriela Araujo Souza Lima
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Higor Rezende Pessoa
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Mônica Pimenta Júdice
Bruno Takahashi
Camila Amado Soares
Luís Gustavo Reis Mundim
Robinson Nicácio de Miranda
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Daniela Dias Tomaz
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Rafael Caselli Pereira
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Bianca Aline Becker
Leonardo Carneiro da Cunha
André L. Nicolitt
Célio Pereira Oliveira Neto
Série Cibersegurança II
Davi Rodney Silva
Silva Batista Pilau
Magnum Roberto Cardoso
Nely Nazareth
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafael Moura
João Carlos Castranheira Pedroza
João Felipe Bezerra Bastos
Joice Graciele Nielsson
Camila Gouvêa de Araújo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mauricio Antonio Correia
Bruna Angélica Maistro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isadora Delfino Reis
Ricardo Pires
"Doping processual"
Evandro Regis Eckel
Daniele Lameira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Relação de trabalho
Rogério Pacheco Alves
João Marcos Braga
Marco Couto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bruno Braga Cavalcante
Bianca Cândido
Editora Tirant Lo Blanch
Yuri Ivo Peralva Sales
Teresa Arruda Alvim
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David Maxsuel Lima
Estudantes secundaristas
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Monica Cecilio Rodrigues
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André Chiabay
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Lilian Katiusca
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Adriana Lopes
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Ricardo Fretta
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Caroline Ribeiro dos Santos
Alberto Sampaio Júnior
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Marcel Lopes
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Antônio Carvalho Filho
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Edenilza Gobbo
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Espírito republicano
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Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel dos Santos Rodrigues
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Maíra Vida
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Flaviane de Magalhães Barros
Andreu Luz
Samuel Lourenço Filho
Persecução penal nos crimes tributários
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Cláudia Toledo
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Ana Tarna dos Santos Mendes
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Renê Beckmann Johann Júnior
Gustavo de Melo Vicelli
Igor Cardoso
Mariana Seifert Bazzo
Paulo Silas Taporosky Filho
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Elisa Berton Eidt
Fernanda Freitas de Melo
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Moacir Henrique Júnior
Fernando César Costa Xavier
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Violações de direitos humanos
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Kamilla Mello
Rodrigo Chandohá da Cruz
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Gabriela Balbinot
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Darci Guimarães Ribeiro
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LETICIA ARENAL
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Casos criminais
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Tânia Maria S. de Oliveira
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Bruna de Souza Fernandes
Adriana Bravim
Hélio Rubens Brasil
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Agnes Pessoa
Inexistência jurídica
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Bruno Rodrigues
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Andréa Keust Bandeira de Melo
Alan Siraisi Fonseca
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Priscila Serafin Proença
Daniel Willian Granado
Elaine Cristina da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Elias Jacob Neto
Gabriela Gomes Soncini
Gabriel Cavalcante Cortez
Luciana Pimenta
Aline Leves
Mateus P. Gomes
Gabriel Teixeira Santos
André Lucas Fernandes
Fábio Jun Capucho
João Lucas D. de Azevêdo
Enrique P. Haba
Rizzatto Nunes
Tamires de Oliveira Garcia
Janiere Portela
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Beatriz Gomes
Juliana Hermes Luz
Germano Rigotti Fiorio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
André Luis Callegari
Benigna Teixeira
Karina Melo Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lauriston de Araújo Carvalho
Ualy Matos
Aurélio Franco de Camargo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eduardo Silva Bitti
Maria Luiza Ávila
Thalita Abdala Aris
Paloma Leles
Claudia Calmoni
Pablo Freire Romão
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Davi Augusto Santana de Lelis
Fernando Gama de Miranda Netto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Juliana Nandi
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Samuel Firmino de Brito
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Ribeiro
Bruna Caroline de Oliveira
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Felipe Bertazzo Tobar
Rodrigo Wasem Galia
Marta de Oliveira Torres
Letícia Bittencourt
Samuel Silva
Daiane Carlos Höhn
Thiago Caversan Antunes
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marli M. M. da Costa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luciana Chemin
Marcelo José Madeira Mauad
Luciane Buriasco Isquerdo
Elisandro Lotin de Souza
Renata Carvalho Amaral
Modelo aristocrático de Direito
Ubirajara da Fonseca Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Velocino Pacheco Filho
Igor Raatz
Cintia Neves Godoi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rafael Silveira de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo de Souza Chaves
Rômulo de Andrade Moreira
Gisela Maria Bester
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thiago Vasconcelos Moura
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maria Carolina Russo
Nara Fernandes Lúcio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonel Maschietto
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo Fernandes
Lívia Rebouças da Costa
André Alexandre Happke
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rafael Motta e Correa
Lara Kauark Santana
Futuros profissionais do Direito
Mônica Bonetti Couto
João Daniel Rassi
Nayara Swarowski
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luciana da Silva Caseiro
Ana Caroline Machado Medeiros
Nelson Camatta Moreira
Anna Luiza Cremonezi
Guilherme Sarri Carreira
Patrícia Henriques Ribeiro
Millena Gêmero
Alberto Silva Franco
Vitor Vilela Guglinski
Danúbia Souto de Faria Costa
Guilherme Christen Möller
Anita Duarte
Henrique Bonacina Bonfanti
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thieser da Silva Farias
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Arthur Bicalho dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipe Pruinelli
Luiz Ricardo de Castilhos
Fábio Camargo
Ianê Santos dos Santos
Gustavo Rocha Martins
ciência penal
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Marcella Boarato
Jéssica Feiteiro Portugal
João Victor Mingorance
Marly Fernandez
José Henrique Mouta Araújo
Anderson Nazário
Diego Ken Osoegawa
Mariana Silva Nery
Jader Marques
Marcio Guedes Berti
Elisa Rech Dickel
Suzany Brasil
João de Castro Souza
Zilka de Sá Barros
Pedro Roberto Donel
Gabriel Mantelli
Nilza Sarneski
Cristiano Duro
Franklyn Celso Ferreira
Daniela Campos Cerullo
Antonio Pedro Melchior
Paulo Ferrareze Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Hernani Zanin Júnior
Ubiratan de Mattos
Jorge Acosta Jr.
Nota de Apoio
Uso indevido de algemas
Escola Mineira de Processo Penal
Camila Renata Leme Martins
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Manoel Cardoso Helfer
Gustavo Dayrell
João Paulo Atilio Godri
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Alessa Pagan Veiga
Edson Silveira
Sophie Dall’Olmo
Maiana Guimarães
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jéssica Galvão
Sarah Gomes Sakamoto
Laís Arruda Marini
Delano Câncio Brandão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Taysa Matos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fabiana Otero Marques
Carlos Augusto de Assis
Dierle Nunes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Laura Mallmann Marcht
Tatiana Sogari Tormem
Ygor Nasser Salah Salmen
Caio Ferreira Neto
Guilherme Freire de Melo Barros
Paulo César Carbonari
Gabriel Esperança Lisboa
Filipe Reinert
Emerson Garcia
Aisha E. Road
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriela Maia Rebouças
José Ricardo Maciel Nerling
Alexandre Melo Franco Bahia
Agrotóxicos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Monique Pena Kelles
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Matheus Fanti
Júlio Marcelo de Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paulo Ricardo Stipsky
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gabriel Silas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Pierre Moreau
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Clécia Cristina Galindo
Denúncia contra Lula
Bruno de Macedo Dias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo Nery
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas de Oliveira Bressani
José Luis da Silva Tavares
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cargos públicos de provimento efetivo
Isaías Henrique Silva
Antonio J. Capuzzi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Thais Mello Doleys
Katarina Peixoto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ian Martin Vargas
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Raígor Nascimento Borges
Belmiro Jorge Patto
Emmanuel Dockès
Vânia Marian Guerino Farinha
Kátia Parente Sena
Ruth Barbosa
Veyzon Campos Muniz
Joseane de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Josevando Souza Andrade
Mariana Alves Lara
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fredie Didier Júnior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wanessa Assunção Ramos
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo Pontes Raldi
Luíza Resende Guimarães
Talita Quézia de Assis
Rafael Alves Bertolusci
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniela Richter
Diogo de Paula Papel
Daiana Menendez
Felipe Dalenogare Alves
Edgard Usuy
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Caroline Barreto
Guilherme Felipe Miguel
Diogo de Oliveira Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
George Oliveira
Fernando Rubin
Gustavo Holz
Renata Oerle Kautzmann
João Paulo Orsini Martinelli
Elisa Viana Dias Chaves
Nestor Távora
Fabricio Lima Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ivan Gomes Bonifácio
Valmir Pereira Alcantara
Heitor Pergher
Paula Saleh Arbs
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Negócios jurídicos processuais
Luciana Berlini
Jaider Esbell
Ana Patricia Gonzalez
Herval Sampaio
Luciana Severo
Claudio Melim
Tiago Oliveira de Santana
Amarilis Brito Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Andreza Pantoja Smith
Mônica Louise de Azevedo
Gustavo Silva Alves
Renata Moreira da Silva
Emanuela Gava Caciatori
Geraldo Marcell Azevedo
Daniela Portugal
Fiammetta Bonfigli
Vinicius Gregório
Juliano de Oliveira Leonel
Josiani da Silva Pospichil
André Felipe Oliveira Moraes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juarez Rogério Felix
Velocino Pacheco Filho
Walter Bittar
Karini Nascimento
Fernanda Teixeira de Medeiros
Amanda de Medeiros Lima
Thalita Caroline Faria de Assis
David Salim Santos Hosni
Marina Barcelos de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Lara Martins
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Defensores Públicos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Laura Souza Lima e Brito
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Série Cibersegurança III
Lívio Oliveira
Diego Henrique Schuster
Antonio Graim Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Débora Costa Ferreira
Merhej Najm Neto
Roberta Oliveira Lima
Adriana Almeida Lima
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Elena de Carvalho Gomes
Thaís Boia Marçal
Wagner Luis Padilha
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Antonio Pietro Almeida
Fausto Amador Alves Neto
Raul Linhares
Izabele Pereira Barra
Ian Fernandes de Castilhos
Wagner dos Santos
Edson Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Lucas Machado
Felipe André Laranjo
Gustavo Medeiros
Flora Augusta Varela Aranha
Camila Victorazzi Martta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Pedro Henrique Tonin
Jordane Costa Oliveira
Fabiano Zavanella
Renan Francelino da Silva
Felipe da Silva Freitas
Giancarlo Montagner Copelli
Almir Megali Neto
Maria Francisca Accioly
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bianca Rosenthal
Ficção académica
Vinícius Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Aline Venutto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sistema Penal do Rei Midas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marco Aurelio Serau Jr.
Myrna Alves de Britto
Willian de Meira
Roberto Barbosa de Moura
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Adilson Pires Ribeiro
Patrícia Otarão
Analice Nogueira Santos Cunha
Adriana Calvo
Valter Guerreiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Dos Santos Carvalhal
João Marcos Buch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Amanda Ribeiro dos Santos
Carmem Cavalcante
Bruno Silveira Rigon
João Ulysses Ferreira Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Adalberto Ferrari
Camila Holanda Aragão
Adriana Gonçalves Cravinhos
Mario Porto
Vitor Frederico Kümpel
Vitor Morais de Andrade
Fernando Porto Martins
Caroline Bispo
América
Franciele Rieffel
Marlo Almeida Salvador
Tainá Machado Vargas
Radson Rangel F. Duarte
João Rafael de Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Vicente de Paulo Barretto
Poder “Reconstituinte”
Sabrina de Paula Braga
Rodrigo Becker
Guilherme Zorzi Rosa
Alberto Jonathas Maia
Eduardo Bitencourt
Hugo Melo Falquer
Marcelo de Mello Vieira
Conduta atípica
Caroline Köhler Teixeira
Rodrigo López Zilio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nathália Ribeiro Leite Silva
Isabel Fauth
Missael Pinto Zampier
Davi Arnaut Kraiser
José Flávio Bueno Fischer
André Carneiro Leão
Carolina Moraes Migliavacca
Charles M. Machado
Eduardo Borges
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marina Alice de Souza Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Willian Cleber Zolandeck
Luis Gustavo Cardoso
Lenio Luiz Streck
Carolina Lacerda Machado
Guilherme Alcântara
Gustavo Amorim
Ivan Bonifácio
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Germano Schwartz
Haneron Victor Marcos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Regiane Nistler
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Patrícia Regina Coelho Pinto
Samuel Mânica Radaelli
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eleição presidencial
Amarílis Costa
Eugênio Pacelli
Daniel da Costa Gaspar
Fernando José Sampaio Lobo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Guilherme Wunsch
Marcelo Andrade de Azambuja
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rafaela Silva Garcez
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Amanda Viega Spaller
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafael Fernandes Caldeirão
Josiane Antunes
Lucas Lanner De Camillis
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marco Antônio Scapini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eric Cwajgenbaum
Francisco José Borges Motta
Bianca Bez
Gabriela M. Menezes
Augusto Jobim do Amaral
Giovani dos Santos Ravagnani
Murillo Andrade
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gustavo Roberto Costa
Geovana Leme
Márcia Letícia Gomes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Pereira de Almeida
Willame Parente Mazza
David Tarciso Queiroz de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Marco Aurélio Peixoto
Paloma Braga
Caroline Farias dos Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Eduardo Oliveira Agustinho
Welder Queiroz dos Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Francine de Moura
Périsson Otávio Rodrigues
Joana Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Inês Virgínia Prado Soares
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paulo Ricardo Stipsky
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mauro Granemann de Souza Neto
Willian Alex Sander Amorim
Fernando Jiménez Sánchez
Nathália Christina Caputo Gomes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gabriela Neckel Ramos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Felipe Abdel Malek
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bruno Marques Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Leonardo Gomes Fernandes
Lorena Guedes
Lucio Barreto Guerreiro
Elizabete de Araújo Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ricardo Yamin
Ana Priscila Correia Luz
Mariana Brito Cairo
Luís Fernando Casara Corrêa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Luiz Bermudez Pereira
João Antonio Tomporoski
Jeison Batista de Almeida
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alfredo Copetti Neto
Marcelo Veiga Franco
Fernanda da Rocha Fabiano
Erica Alves Aragão
Camilo José d´Ávila Couto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Victor Hugo Ossowsky
Mônia Clarissa Hennig Leal
Júlio da Silveira Moreira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Walkiria Cabral
José Ribas Vieira
Pedro Coelho
Gil Rafael Ribas
Camila Cardoso de Mello Prando
Carla Dóro
Tabita Aija Silva Moreira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rafael dos Santos da Silva
Caio Madureira Constantino
Thula Pires
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gil Ramos
Jorge Luiz Souto Maior
Enos Eduardo Lins de Paula
Luciano Vianna Araújo
Luís Gustavo Reis Mundim
Elisa Costa Cruz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Francielle Oliveira Gadonski
Tiago Spinato
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabrielly Caroline Porsebon
Fernando Antunes Soubhia
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Ricardo Schier
Leonardo Godoy Drigo
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Felgueiras Rolo
Ilan Goldberg
Editora Empório do Direito
Leandro Augusto Alves da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Beatriz Bork
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Luna
João Pedro Gebran Neto
Marcella Granemann Ferreira
Rosana Rufino
Richard Quispe Salazar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Claudio Melim
Ismar Nascimento Jr.
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Leme Macedo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabriela Mendes Machado
Wagner Carmo
Elcemara Aparecida Zielinski
Ana Patricia Gonzalez
Diego Crevelin de Sousa
Ulisses Schwarz Viana
Euclides Santos Bittencourt
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vinicius Silva Lemos
Cristina Motta
Carla Dietrich
Téssia Gallina Jorge
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Flavio Antônio da Cruz
Henrique Viana Pereira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jefferson de Carvalho Gomes
Rideko Suzuki
Paulo Lenzi
Carolina Sena Vieira
Paola Furtado
Vanessa Milani Sgreccia
Fabiana Lanke
Vitor Andrade
André De Marco
Paulo Victor Costa Brito
Mariane Bosa de Lins Neves
Célia Iraci da Cunha
Felipe Barreto de Melo
Thereza Christina Nahas
Veronica Pacheco Viana
Maurício Gomes Pereira França
Nadine Hellen Reis
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Lucas Romero Leite
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Larissa Thielle Arcaro
Bartira Macedo de Miranda
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriel Bulhões
Paulo Incott
Jamil Melo
Eduardo Santana Cordeiro
G. Couto de Novaes
Cândido Furtado Maia Neto
Cintia Neves Godoi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Frederico dos Santos Messias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Simone Nacif
Gustavo Santana do Nascimento
Felipe Montiel da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Theodoro Vicente Agostinho
Victor B. Gonçalves
Ronicleici Santos da Conceição
Amanda Lobão
Rosane Reis Kerber
Suellen Regina Frantz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cristiano Duro
Giuliano Tamagno
Raphael Fernando Pinheiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernando Sacco Neto
Leonardo Marques Vilela
Mariana Lopes
Gabriela Oliveira Freitas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcelo Carneval
Rodrigo Pereira Moreira
Homero Chiaraba
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Laura Dutra de Abreu
Henrique Rabelo Quirino
Nilzo Felisberto
Gamil Föppel El Hireche
Luciano Franco Ribeiro
Larissa da Silva Lopes
Álvaro Castillo
Daniel Colnago Rodrigues
Tayane Caruso do Valle
Mauro de Azevedo Menezes
André Giamberardino
Fernanda Tartuce
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ursula Rodriguez Minhone
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Ribeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Geovane Peixoto
Gabriel Miranda
Isabela Albuquerque Mustafa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Evanilsa Coelho Martins
Lucas
Larissa Janoni de Araujo
Arlene Mara de Sousa Dias
Victor B. Gonçalves
Glauco Gumerato Ramos
Priscila Serafin Proença
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Williams Félix Gomes da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Amanda de Medeiros Lima
Laura Haddad
Benjamim Silva Rodrigues
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rogério Carvalho da Rosa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lougan Cardoso Lima
Andressa Retori Teixeira Maia
Cássio Rebouças de Moraes
Luana I. Cabral dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Urbano Félix Pugliese
Jorge Alan Wunderlich
Sofia Jessica Diaz
Rafael Faria Basile
Thiago Freitas
Ruth Batista
Patty Oliver
Karyna de Almeida Carvalho
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruno Lopes Ninomiya
Tatyane de Araújo Campos
Silvana Colombo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Filipe Reinert
Jéssica Helena Borges Fraga
Paolla Hauser
André Nicolitt
Tiago Resende Botelho
Yuri Carneiro Coêlho
Quitéria Péres
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luiz Eduardo Cani
Aline Taraziuk Nicodemos
Ademar Nitschke Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Adriano Sant’Ana Pedra
Tiago Zagonel
Talissa Truccolo Reato
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Julio Guilherme Müller
Luciana Rubini Tambosi
Carla Mari Robaina Marcondes
Augusto Barbosa Hackbarth
Lazara Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Lis Arrais Oliveira
Mateus Brandão Aires
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fermín Canteros
Gilberto Alves Júnior
Daniel Thiago Oterbach
Bruna Marques da Silva
Ana Paula Couto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eduardo Pazinato
Alexandre Coutinho da Silveira
Caelen Barros
Matheus Felipe de Castro
Lucas Correia de Lima
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Maria Alexandra Borba
Leonard Schmitz
Elson de Almeida Santos
Marcos Paulo Campos
Anthony Thiesen
Juliane Facó
Alice Bianchini
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Alissar Ali Fahs
Guilherme Machado Siqueira
Juliana Simone Nandi
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Maurício Ramires
Tiago Oliveira de Castilhos
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Marco Antonio Lima Berberi
Salmi Paladini Neto
Fransuelen Geremias Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Debora Vieira
Marcelino Sato Matsuda
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre Bahia
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Editora Empório do Direito
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Malta
Recomendação 31 do CNJ
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Flacso
Resolução n. 175 CNJ
Cursos Gratuitos
Metodologia da Pesquisa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pepperdine University
Segunda Turma do STF
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Havaí
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Legalização da maconha
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Concurso público para cartórios
nulidade absoluta no processo penal
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Universidade Federal da Bahia
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Comunicação ao juízo da execução
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Clube de Regatas do Flamengo
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Estudar Fora
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Concorrência desleal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Perda da Guarda
Direitos de sucessões
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Renova Cursos
DPVAT
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Estudos Constitucionais
Tratado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Entrevista Débora Fioratto
Vade Mecum Método Internacional
Guilherme Rosa Santos
Resolução 213/2015
Geovane De Mori Peixoto
Concurso de Bolsas
Luciano Góes
Juliana Hermes Luz
Davi Pereira Junior
Poder Judiciário de Santa Catarina
REsp 1428493
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
RE 601720
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Paulo Rogério Muniz Barros
Clenio Jair Schulze
Acidente radiotivo
Tânia Iró da Motta
Estudante
Fila Preferencial
Liminar
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José Edvaldo P. Sales
Geraldo Prado
Regime domiciliar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Curso de Mediação
Kennedy Henrique
REsp 1613561
PL 44/2016
185
Matheus Felipe de Castro
Paternidade biológica
Divórcio consensual estrangeiro
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Pós-natal da adoção
Litiane Motta Marins Araújo
Vinicius Almada Mozetic
Juliana França David
Armando Júnior da Silva Gadelha
Amanda Muniz Oliveira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Daniel Ribeiro Vaz
Súmula 563 do STJ
Assunção tácita de culpa
Princípios Processuais Constitucionais
Limites a internet
Manifesto pela Democracia
Violência e Cinema
Jordânia
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reunião com presidentes dos TJs.
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Romênia
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Direito de defesa
Reforma da Previdência
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Estágio
Investigações criminais
Plano de Ação dos Tribunais
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Cumulação de pensões
Temas de Argumentação Jurídica
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Processos administrativos
Não é não
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Crise financeira
70ª edição Jornal AJD
Direito Penal: Parte Especial
New York
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EAD
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Pedro González
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Curso online
XXV CONPEDI
Ana Maria Magro Martins
Democracia em Desconstrução
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Edição especial
Vítimas de Tortura
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Atibaia
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Curso de Direito Penal Didático
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Abuso de menores
Curso de Direito
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Medidas alternativas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Edital de Parecerista
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Pai socioafetivo
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cristiane Rebelo Limas
Resolução 235/2016
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Emergência Democrática
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direitos dos animais
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Direito ao esquecimento
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Melhor atendimento no Judiciário
Litigância de má-fé
O objeto da ciência do direito penal
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Ilicitude das Provas
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Bolsa de Estudo
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Elcemara Aparecida Zielinski
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tribunal online
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Aplicativo Replika
Adoção homoparental masculina
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Justiça em número 2016
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EXCESSO DE PRAZO
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adultério
Lei dos Planos de Saúde
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Projeto Ronda Maria da Penha
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acidente Mogi-Bertioga
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Crime de Furto
Desaposentação
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restituição
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Constituição e Poder Vol. 2
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Direito e Gênero
A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito e processo penal
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pedido de cancelamento rejeitado
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Direitos dos estagiários
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Súmula 574
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PEC 10/2013
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Áudio
Justiça criminal
Citação e intimação
Adriano Martins de Sousa
Revista UERJ
Liberdade Religiosa
Assédio Moral
Prisão Domiciliar
acervo disponível
Fabíola de Oliveira Brum
Teoria do Crime Culposo
PCC
STJ
Justiça em Números
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Proteção à identidade de gênero
impenhorabilidade
Grécia
Luciana Ferreira Lima
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Trabalhos Científicos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Comunidades tradicionais
Abolicionismos e cultura libertária
4º Turma do STJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lauro do Nascimento Pereira
John Nash
Cadastro Nacional de Adoção
Princípio da não surpresa
Deputados
Fraude em Título de Eleitor
3ª Turma do STJ
Defensorxs
reintegração de posse
Cinthia Menescal
Felipe da Silva Freitas
Adriana Cecilio
PEC 209/2012
Érica Veríssimo Martins
Alexandre do Rosario Brito
Wagner José Penereiro Armani
Decisão STJ
Nota de Pesar
Nazismo
Bem imóvel
Seguro
Prescrição da ação penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ANAMORPHOSIS
13.271/16
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Frantyelle Dorneles Gambin
Privatização de Presídios
João Manoel Vidal de Souza
Pena Capital
Estatuto do Idoso
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Desabafo do juiz
Procuradoria Regional Eleitoral
Mudanças Climáticas
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fernanda Zambrotta
Paraíba
voa ou corre?
Alexandre Morais da Rosa
tutela urgente da saúde
Violência na Escola
OAB/ES
Gaspar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Emissora de Televisão
Tiago Resende Botelho
TC elaborado pela PM
Ricardo Bucker Silva
Abuso de autoridade
Rosimeire da Silva Meira
Discriminação Racial
COLCRIM Chile
AMARN
Estado Democrático de Direito
Mateus Sampaio Aranha
Condenação
Movimentos sociais
Chicago
afastamento de Renan Calheiros
Mensageira da Paz
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Getúlio Vargas
Violência de gênero
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Crimes da Ditadura Militar
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Sistemas informatizados
Fernando da Silva Albuquerque
Remessa de Artigos
87º Feira do Livro de Lisboa
Holocausto
patologia ocupacional
Transição e Consolidação da Democracia
Maria Lúcia Karam
Pablo Ornelas Rosa
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Paulo Ferreira da Cunha
Gestão da Terceirização do Trabalho
Nota
Luanna Tomaz de Souza
Risco Precaução e Responsabilidade
Renata Simonetto Gonçalves
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PPGCCrim
Prova de dívida
ADPF n. 461
Tráfico internacional de drogas
Los Angeles
Concurso de Monografia
Káthia Ferreira dos Santos
Apelação Cível
Emenda Constitucional 95/2016
2ª Edição
Rogério Leal
Lívia Maria Lucca Silva
Wagner Armani
Estados Lusófonos
Consulta
Atividades Complementares Eletivas
José Geraldo de Sousa Junior
Lei 13.269/2016
Obras Publicitárias
Pena pecuniária
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
África do Sul
Dia das Mulheres
Érica De Kássia Costa Da Silva
COAF
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
María José Fariñas Dulce
Marcos Luiz Alves de Melo
Leonardo Godoy Drigo
Raphael Moreira Seraphim
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Arrecadação de Verbas Públicas
Yuri Calixto
terror e medo
Leonardo Lucci
Cenário jurídico e político
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Amanda Viega Spaller
Pedro Valença Resende Ferreira
Samir Mattar Assad
Quilombos
Affonso Ghizzo Neto
Jean Rodrigues Salles
Casa das Américas
Camila Prando
Alfredo Copetti Neto
Teoria do Domínio do Fato
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Art. 111 da LEP
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rosimar Ibiapina Batista
Inelegibilidade
Esquadrão Suicida
Exame de Ordem
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Javan Moisés Girardi
Bancos
José Luiz Toro da Silva
Tramitação direta
Museus
Alan Maurano Savedra
Superintendência de Seguros Privados
Walder Araújo de Oliveira
Boletim n. 09
Curso de Direito Internacional Público
Alemanha
Qualificação Profissional
MPT
Turmas Recursais
Raquel Von Hohendorff
colaborações premiadas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Alexandre Wunderlich
Devido Processo Legal Substancial
IHU On-Line
Natália Katrine Doutor Branquinho
ICMS Rio de Janeiro
Medo do futuro
Anuário da Justila 2016
Bruno Miragem
Rodrigo Pereira Moreira
Especialista ONU
Maciana de Freitas e Souza
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Henrique Perez Esteves
Denúncias contra Aecio Neves
consulta pública
Raoni Gomes
Nicole Noschang
idoso com câncer
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Desembargador
Código Civil de 2002
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Uber de Advogados
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Mutilação Genital Feminina
Eliseu Raphael Venturi
Encoge
Foro Privilegiado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Produtividade
Luis Leandro Gomes Ramos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Enem 2016
jogo de azar
Registro
Lei das Contravenções Penais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Evicção
Raphael Boldt
Direitos de Privacidade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Mediação judicial
Prisão Perpétua
Ismar Nascimento Jr.
Projeto de Lei 168/2015
Disparidade Salarial
Igor Labre de Oliveira Barros
Sérgio São Bernardo
Obrigação propter rem
Celso Gomes Pinheiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei estadual n. 319/1948
tentativa de homicídio
André Henrique Lemos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lourival Almeida Trindade
Lei Antimanicomial
PJe 2.0
Exame de DNA
Diploma de 3º grau
Lei nº 8.036 de 1990
Renata Nascimento Gomes
Juliano Ralo Monteiro
buy a philosophy paper
Quebra de Sigilo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tribunal de Justiça de Goiás
Totalitarismo no século XXI
Turismo
Comunidade jurídica brasileira
infecção hospitalar
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leonardo Schmitt de Bem
hoje?"
Direitos do trabalhador doméstico
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Hélder Luis
Sentença de Pronúncia
Irineu Siqueira Leite
Confederação Brasileira de Futebol
Fundamentos da Prisão Preventiva
tese reafirmada no STF
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Eduardo Januário Newton
Ricardo Martins
Isadora Nunes
Aicha Eroud
Especializações
Fauzi Hassan Choukr
Unesco
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Marco civil da internet
Costumes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marinha do Brasil
Cirilo Tissot
Restituição de valores
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gustavo Cruz Jorge
Ditadura Chilena
Detector de mentiras
II Congresso Sul Brasileiro
Gratuidade do Ensino
Trancamento do Processo
agressões físicas
Glauber William Duarte
Magistratura Catarinense
HC 138207
Karla de Souza de Oliveira
Trancamento de ação penal
Lei nº 9.099/95
Dosimetria
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei 12.850
Ajuda Humanitária
Rússia
Reino Unido
Antonio Graim Neto
Revista Eletrônica da ABDConst
Requerente de asilo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Salm
Anoreg/MA
Gustavo de Mattos Brentano
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Clair Jucerlei Mendes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Presidência da República
Ilegitimidade de parte
vítima de bala perdida
Luciane Mª Banfi Ferreira
Rômulo de Andrade Moreira
Teses
condições para reajuste de plano de saúde
Leonardo Avelar Guimarães
Francine Sgnaolin Schmitt
Rito processual
Mário Cesar Andrade
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Wallace Costa dos Santos
Rafael de Deus Garcia
Superior Tribunal Militar
crime ambiental
Dra. Maria Lucia Karam
PLC 20/2016
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decisão Liminar
orçamento público
RE 760931
greve de servidor
Lei 13.270
Luanna Tomaz de Souza
HC 373364
TRT 12ª Região
aldeia indígena
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Vítor de Araújo Santos
Resolução
Alexandre Miranda Aleixo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lei nº 13.441/2017
Direito de imagem
Vanessa Pedro
Imissão na posse de imóvel
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Bruno Luís Marques Hapner
Prestações Pecuniárias
Resolução 229/2016
Presunção de Inocência
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Lista de Livros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Servidores
intercâmbio de jurisprudência
Rogério Gonçalves
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Homenagem póstuma
Corrupção na Petrobrás
Justiça Legal
Acusada gestante
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Vade Mecum Método
Rio São Francisco
II jornada de Derecho civil
Paula Naves Brigagão
Marcelo Melo
Imprensa
Gustavo Capobianco Volaco
Atendimento à Infância e Juventude
Conselho Municipal de Assistência Social
Comarca de Timon/MA
uso de marca
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ramadã
Ilton Norberto Robl Filho
Diego Prezzi Santos
TRT da 12ª Região
Oriente Médio
luta pelos direitos
Projeto de Lei 402/15
Empresa de Telefonia
Colaboração premiada por delegados
Gilberto M. A. Rodrigues
Magalhães Coelho
Mulher nos cenários jurídicos
Satélite Geoestacionário
Cristiano Botelho Alves
Recurso Extraordinário 973837
Itapema/SC
história de mulheres
Adriana Calvo
Processos
Mudança de sexo
Thiago André Silva Gonçalves
Sistema Penal Contemporâneo
Enrique Pedro Haba Müller
Código Penal de 1940
Yeda Barbosa
Alisson Silveira da Luz
crime de estupro
Francisco Ferreira
a dor tem pressa
Marcelo Fernandez Urani
Rafael Espíndola Berndt
Súmulas
Direito de liberdade religiosa
Paternidade tardia
João Paulo Allain Teixeira
Fabricio Gevaerd
Alexandre Matzenbacher
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Regras da previdência
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TJMT
Abaixo assinado
Pokémon Go
Requisitos Mínimos
Manuela Abath
Medida Provisória nº 712
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lauro Francisco Mattei
Hélio Peixoto Júnior
Meninas de Guaru
Francisco vieira de Souza Junior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mathias Vaiano Glens
Razoável Duração do Processo
Direito eleitoral
empréstimos
Lei 11.340/2006
Clenir Sani Avanza
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Desconto no salário
Pena de multa
Judicialização democrática
Tuberculose
Testemunha de uma barbárie
Lute como uma menina
Hugo Fernandes Matias
Extra petita
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
UNAERP
Kamile Medeiros do Valle
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Sá Freire Martins
Roberto Bergalli
TJMG
Defensoria Pública Geral do Ceará
Kelven de Castro Soeiro Santos
José E. da C. Fontenelle Neto
TVAL
exercícios sistêmicos
Remição pelo estudo
Vinícius Núñez Pinheiro
Andréia Leal Ferro
Casamento Precoce
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Volume 18
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vanderlei Da Silva Sampaio
Beatriz Zapelini
WebRadio TJSC
Expropriação
Thiago Minagé
Redes sociais
Leonardo Palma Malinverni
Eduem
Decreto de indulto 2016
Congresso dos Estados Unidos
André Alexandre Happke
Demissão por Homofobia
Paulo Edgar da Rocha Resende
sentença feita por estagiário
Dano ambiental
Lei n. 13.247
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Pedro Roberto Donel
Cultura da Punição
Danos morais
1º Congresso de Criminologia(s)
Reforma do Ensino Médio
João Marcelo Negreiros Fernandes
Operação Greenfield
ONU Brasil
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Professor Boaventura de Sousa Santos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Renee do Ó Souza
Controle de Convencionalidade
fraude
Raul Linhares
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Assessoria para mulheres
Duílio Antero de Camargo
Recurso Especial
Estado do ES
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Recomendação 27/2009
Curso de Direito com dupla titulação
Dano Moral
Banco do Nordeste
Alessa Pagan Veiga
biblioteca digital
Leandro Matsumota
João Vítor de Araújo Santos
HC 389211
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Transgêneros
Desocupação UESB
Julgamento pelo tribunal do júri
Marco Aurélio Marrafon
CDC
Alexia de Melo Miguel
Patrícia Cordeiro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Resolução 218/2016
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lucas Manoel Soares Machado
Bloqueio judicial do WhatsApp
Estudos Feministas
Documentos Público
Silvio Donizete Chagas
Doação de Órgãos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Forças Armadas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bruno Makowiecky Salles
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TJGO
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Caderno legislativo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
João de Mendonça Salim
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Gamil Föppel
Formulário digital
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Reforma Eleitoral
Felipe André Dani
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Projeto de Lei 3.277/2012
PEC 287/2016. ADPF 438
Processo de validação de documentos
Liminar em HC
Albinismo
Lucas Baratieri Francisco
Interrogatório informal
Filipe Rodrigues Costa
DIRPF/2017
Reclamação Trabalhista
Cinema Educativo
Jurisdição Constitucional
Reforma em creche
TRT da 9ª Região
Paulo Silas Taporosky Filho
Entre Nós
Eduardo Luiz Santos Cabette
Honorários Advocatícios
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ministros
Amanda Oliari Melotto
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Responsabilização criminal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
bloqueio de Whatsapp
Acesso a ação penal
UNISINOS
Alan Kardec Cabral
OMS
Quadro Saiba Mais
Obrigação
Samira Schultz Mansur
Ivar Hartmann
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Luciana Boiteux
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carnaval de Rua
Trabalho Forçado
Especialização em Direito e Economia
Jacqueline Sinhoretto
Amanda Perrone Ausier
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Conjunto Habitacional
Tribunal de Contas da União
Filmes Africanos
Carolina Iarocrinski
Carolina Souza Lopes
crimes contra a vida
Porte de Armas
Paulo Afonso Brum Vaz
Reclamação
Tortura Sistêmica
Fernanda Moretzsohn
Tribunal Superior do Trabalho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Daniela V. Pachito
Felipe Cunha de Almeida
Theodoro Vicente Agostinho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Roberta Lídice
Rádio Web Justiça do Maranhão
Benigna Teixeira
OAB/MG
Declaração de Brasília
AP470
Gilberto Souza dos Santos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
O direito à extimidade
Gustavo Medeiros
Luísa Claudia Faria dos Santos
Justiça Criminal Negocial
Irlanda
Ministro Moreira Franco
Consolidação das Leis do Trabalho
Juarez Cirino dos Santos
Michelli Giacomossi
LGBTI
Consulta CNJ
intoxicação alimentar
Grupo de Pesquisa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tutela provisória
crimes cibernéticos
FND
Adriane Nogueira Naves Perez
Cartório extrajudiciais
Por Danielle Mariel Heil
RE 1217166
Homenagem a Imre Kertész
Soraia da Rosa Mendes
Revista Pensamiento Americano
Autismo
Janiere Portela L. Paes
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cartilha de orientação
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Uniplac
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Endividamento
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
RIHJ
Min. Carmem Lúcia
Ezair José Meurer Junior
Sistema Cejusc-PJe
Tainara Martinhago Virtuoso
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Penhora de honorários
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Un News
Joaquim Leitão Júnior
dispensa discriminatória
Seleção de Artigos
Processo de Impeachment
António Guterres
Marcio Borges S. Castellões
Direito à Privacidade
Ana Tereza Basílio
Mauricio Silva Leite
Psicologia em Estudo
Audiência por videoconferência
Fabricio da Mota Alves
Armando Gallo Yahn Filho
Pesquisa Acadêmica
ONU
Safira Bonilha de Oliveira
PEC 287/2016
Franceses
Djonatan Batista de Lima
Wagner Balera
Hospital privado
Eduarda Peixoto da Cunha França
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei n. 8.213/91
Lista
Ação Penal de Competência do Júri
RE 595676
Márcio Ferreira
Legislação americana
Carla Mari Robaina Marcondes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Reflexões sobre o Direito à Saúde
A Constituição e o Supremo
Bruno Sá Freire Martins
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Michel Temer
Direito costumeiro
Projeto de Lei 4.850/2016
refugiado
Fabiana Ferreira Dalabona
mestrado Univali
EMAB
Jurisprudência
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei 9.099/95
MIT
Direito Unisul
Execuções
Brexit
Bruna Silva Carvalho
Sonia Aparecida de Carvalho
Auschwitz
João Paulo Lima do Nascimento
Paulo de Souza Queiroz
Renda Mensal Inicial
Lei nº 7.716/89
Olavo Fettback Neto
Parentesco de terceiro grau
Maurilio Casas Maia
Gabriel Serra
Reinaldo Couto
Kevin Quintiliano de Oliveira
Raphael Galvani
Imigrantes
Princípios da oralidade e simplicidade
Ministério Público da Bahia
Responsabilidade civil do Estado
Boletim n. 08
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Vitor Dias Conceição
Tribunais se preparam
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Andréa Pachá
Advogado dativo
Centro Integrado de Cultura
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
cooperativa de crédito
Renda Mínima
Carla Estela Rodrigues
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Animal
Investigação de paternidade
Intimação
Big data
Eugeniusz Cruz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juliano Keller do Valle
Trasnporte coletivo
João Paulo Orsini Martinelli
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Estado do Rio de Janeiro
Consentimento do morador
Furto de Chocolate
Renúncia
Previdência Social
Asilo
Regime aberto
Cidades e comunidades sustentáveis
IX Encontro Nacional do CONIMA
inteligência artificial no Judiciário
Cândido Furtado Maia Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TJRO
Fundo de Assistência Parlamentar
Gilmar Mendes
Acesso à Jurisdição
Comissão Especial
Giulia Poeppl Pereira
Marlo Almeida Salvador
Escudo de Vidro
Marcos Fagundes Salomão
Publicidade de cigarros
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
publicação
Registro profissional
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministro Raul Jungmann
Prazos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lívia Lucca
Magistério
Eliseu Antônio da Silva Belo
Hilariane Teixeira Ghilardi
André Leivas de Araújo Vianna
Laboratório UbiNET
Direito Público Temas Atuais
Julgamentos Históricos
Miguel Calmon Dantas
Confisco de Bens
Matheus Henrique Cordeiro
Voto divergente
A Índole Filosófica do Direito
Monografia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
corretoras de seguro
José César Coimbra
Bruno Ferreira
Estado e Constituição
Guilherme Barcelos
José Borges Neto
Andréia Ferreira Bispo
Carla Marcondes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Constrangimento
vidade político-partidária
Carlos Daniel Dias André
Adriano Menino de Macedo Junior
Jean Vilbert
Dez Medidas Anticorrupção
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Direito dos Transexuais
Gabriela Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Dano moral e material
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei 13.293/16
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministro Marco Aurélio
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Assis da Costa Oliveira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Revista Contextos Clínicos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Universidade Estadual de Maringá
Heleno Dozól Barabas
Robinson Borges da Silva Junior
Não recepção
Regras de Bangkok
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Brasil. Human Rights Watch
Cursos
G. Couto de Novaes
Marcelo Ribeiro
Vera Regina Pereira de Andrade
Medida alternativas à prisão
27 anos do ECA
Frente Brasil Popular
Direito de Trânsito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Regime disciplinar diferenciado
investimento
abordagem policial
A Hiperintegração do Direito
Leonardo Garcia
Dora Cavalcanti Cordani
Berçário
Cine Debate
Canibalismo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Conduta atípica penal
Finlândia
Sírlei de Sá Moura
Crime de trânsito
Materialidade delitiva
Câmara Especial Regional
Sandro Luiz Bazzanella
Processo Penal do Espetáculo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Quebra de decoro
PEC 241/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Zéu Palmeira
Conciliação pelo WhatsApp
Giovana Giulia Silva
Natasha Karenina
Diplomatas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jorge Luiz Souto Maior
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Daniel Flores
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Defensoria Pública de Goiás
Jorge Bheron Rocha
Suspensão de licença ambiental
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cartório
Nayara Swarowski
Japão
Karina Guerreiro de Sá
Periódicos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Daniel Carnio Costa
Direito do Consumidor
júri popular
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
valores retroativos
Contardo Calligaris
Tânia Maria de Oliveira
Ministro Celso de Mello
Matheus Felipe de Castro
Coleção Análise Alternativa do Direito
prisão por débito tributário
Lei 13.269/15
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
José Calvo González
Revogação de Resolução
Dívida de condomínio
Lei Complementar 197/2000
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