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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alberto Jonathas Maia
Henderson Fürst
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ígor Araújo de Arruda
Maurício Ramires
Alberto Silva Franco
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcos dos Santos Ito Borem
Victor Labate
Felipe Barreto de Melo
James Walker Júnior
Daniel Brandão
Radson Rangel F. Duarte
José Luis Bolzan de Morais
Fernando Porto Martins
Alexandre dos Santos Priess
André Luiz Bermudez Pereira
Ian Martin Vargas
Larissa Zucco
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ubiratan de Mattos
Daiana Menendez
Pedro Gabriel Goulart Barata
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe Wild Varela
Welder Queiroz dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Caroline Bispo
Bruno Rodrigues
Fabiano Zavanella
Marcelo José Madeira Mauad
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Fernando Antunes Soubhia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Stanley Souza Marques
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Paula Couto
Evandro Regis Eckel
Rafael Fernandes Caldeirão
Carlos Eduardo Martinez
Maykon Fagundes Machado
Mônica Pimenta Júdice
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Thaís Magrini Schiavon
Arthur de Souza Bastos
Henry Colombi
Ualy Matos
André Leivas de Araújo Vianna
G. Couto de Novaes
Andreu Luz
Rafael Leme Macedo
Carolina Luísa Wichinheski
Williams Félix Gomes da Silva
Dierle Nunes
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Roberto Costa
Priscila Fichtner
Ezequiel Pires
Andréa Gill
Nic Cardeal
Débora Kamasche Henrique de Souza
Emanuela dos Santos Silva
Casos criminais
Rodrigo Pereira Moreira
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Wunsch
Fredie Didier Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Wanessa Assunção Ramos
Gustavo Medeiros
Maciana de Freitas e Souza
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Darcie
Patrícia Otarão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luis Calazans De Brito Bisneto
r Tainá Aguiar Junquilho
Hédel de Andrade Torres
Caroline Ribeiro dos Santos
Victor B. Gonçalves
Rafael Tubone Magdaleno
Maria Tereza Grassi Novaes
Missael Pinto Zampier
João Rafael de Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Zulmar Duarte
r Breno Novelli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Raígor Nascimento Borges
Adalberto Narciso Hommerding
Atenuante inominada
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juarez Cirino dos Santos
Francisco José Guardini Nogueira
Luciano Franco Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Aicha Eroud
Rafael Lara Martins
Débora Spagnol
Alexandre Basílio
Wagner Francesco
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Melo Franco Bahia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Mazzola
Rodrigo Frantz Becker
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Flavio Antônio da Cruz
Ulisses Schwarz Viana
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruna Maria Felix
Luisa Oliveira Coelho
Redação
Paulo Lenzi
Roger Feichas
Karina Almeida Pinhão
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Carlos de Andrade
Ataques cibernéticos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Geraldo Marcell Azevedo
Everton Sarraff Nascimento
Alexandre de Paula Filho
Luiza Correa Magalhães Dutra
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luciano Zanetti
Mariane Bosa de Lins Neves
João Paulo de Souza Carneiro
Caroline Barreto
Vitor Morais de Andrade
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Joscimar Souza Silva
Mario Porto
Assis da Costa Oliveira
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Débora Veneral
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Marco Antônio Scapini
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William Galle Dietrich
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Charles M. Machado
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Donadel da Silva
Anita Duarte
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Guilherme Zorzi Rosa
Diego Ken Osoegawa
André De Marco
André Luis Callegari
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Uso indevido de algemas
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Lara Kauark Santana
Rodrigo Nery
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Elane Pires Muniz Soranso
Samuel Medeiros Rocha
Maica Matos Leão
Lilian Katiusca
Davi Rodney Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Raphael Augusto
Poder “Reconstituinte”
Matheus Novais da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Silva Alves
João Paulo Pirôpo de Abreu
José Luiz Toro da Silva
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Fabíola Sucasas
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Pedro Arruda Junior
Carlos Alberto Crispim
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Guilherme Chamum Aguiar
Rodrigo Bahia de Souza
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Direitos dos homossexuais
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Robinson Nicácio de Miranda
Eduardo Oliveira Agustinho
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Alexandre Cesar Pereira
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Lei Antidrogas
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Thanderson Sousa
Eugenia de Azevedo Neves
Série eProcesso – prática com teoria III
Wagner dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bruno Taufner Zanotti
Maick Cristian Valino Pinheiro
Henrique Abel
Silva Batista Pilau
Letícia Bürgel
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eric Cwajgenbaum
Wagner Yukito Kohatsu
Anna Luiza Cremonezi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paloma Braga
Maria do Socorro Freitas de Brito
Emanuela Gava Caciatori
Cristiana Cordeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Millena Gêmero
Guilherme Vale Brum
Violência contra as mulheres
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Henrique Batista Barbosa
Diogo Dal Magro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Priscila Correia Luz
Simone Henrique
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gizeuda Sousa Rosi
Antonio Pietro Almeida
Thiago Minagé
Banalidade do Mal
Fábio Jun Capucho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Guilherme Moreira Pires
Maria Julia Pardal Simonato
Ivani Contini Bramante
Adriano Soares da Costa
Deckinho Mattos
Carlos Augusto Ribeiro
Patrícia Cordeiro
Elisa Berton Eidt
Carlos Eduardo Martinez
Ludmila Ângela Müller
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maria Fernanda Piva
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernando Gama de Miranda Netto
Gisele Mazzoni Welsch
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alan Diógenes Rodrigues
Mariana Lamassa da Fonseca
Elias Jacob Neto
Juliane Facó
Gil Ramos
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Justiça e vingança
Rafael Feitosa da Mata
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
José de Assis Santiago Neto
Matheus Fanti
André Chiabay
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Talita Quézia de Assis
Injustiças raciais no Brasil
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Relação de trabalho
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Sistema Penal do Rei Midas
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Gil Rafael Ribas
Série Cibersegurança III
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcelli Cipriani
Vitor Vilela Guglinski
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosane Leal da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniel Brantes Ferreira
Luciana Severo
Osvaldo Agripino
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Jaider Esbell
Ezilda Melo
Nota de Apoio
Fernanda Freitas de Melo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Luísa Fioroni Reale
Lucas Hinckel Teider
Rosana Rufino
Marco Aurelio Serau Jr.
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Guilherme Freire de Melo Barros
José Calvo González
Tiago Silva de Freitas
Iolmar Alves Baltazar
Rodrigo Helfstein
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maria Carolina Russo
Gustavo de Lima Pereira
Claudia da Rocha
Marcelo Ricardo Colaço
Daniel Gerhard
Gleucival Zeed Estevão
Laura Dutra de Abreu
René Santos Piauilino
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
r Élida Lauris e Denise Dora
Suzany Lima do Nascimento
Ricardo Luna
Thayna Macedo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Clarissa Demartini
Marcelo Masô
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Paula Siqueira
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriel Quintanilha
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Paulo Victor Costa Brito
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciana Rubini Tambosi
Josiane Rose Petry Veronese
Elisandro Lotin de Souza
Lara Teles Fernandes
Cezar Roberto Bitencourt
Guilherme Alcântara
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriela Gomes Soncini
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Breno Hoyos Guimarães
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jaqueline Moretti Quintero
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Cassel
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Constelação Familiar Sistêmica
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Carla Dóro
Germano Schwartz
Hodavias Bibiano Chivinda
Amanda de Medeiros Lima
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Eugênio Pacelli
Katarina Peixoto
Tiago Spinato
Bruno Trento Hein
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Juliana Ramos de Amorim
Dayana de Carvalho Uhdre
Flora Augusta Varela Aranha
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carla A. Ventura
Paulino Oliveira Santos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tiago Resende Botelho
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Carolina Lacerda Machado
Adilson Pires Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
Ian Fernandes de Castilhos
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Brena Bonachini
Felipe Pruinelli
Monique Pena Kelles
Clécia Cristina Galindo
Guilherme Bonato Campos Caramês
José Luis da Silva Tavares
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Clarissa Pereira Carello
Adriana Calvo
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel Brajal Veiga
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marta Lúcia Tittoni
Catarina Hernandez Ferri
Savio Rangel Santiago
Joselene Negra Black
Aline Leves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Higor Rezende Pessoa
Ursula Rodriguez Minhone
Mauricio Ferreira Cunha
Edgard Usuy
Geovane Peixoto
Fabiano Moyses Furtado
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Escola Mineira de Processo Penal
Ilana Lemos de Paiva
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Caroline Perez Venturini
Valdemar Habitzreuter
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Maíra Vida
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Lucas Guimarães Chagas
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
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Enzo Bello
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Alan Siraisi Fonseca
Fabrício Pontin
Luis Henrique Braga Madalena
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pedro Pierobon Costa do Prado
Suelen Tavares Gil
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carla Benitez Martins
Ruan Zancanaro Catarini
João Daniel Rassi
Fernando Antunes Soubhia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda Ely Borba
David Salim Santos Hosni
Fábio Guimarães Timponi
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thiago de Oliveira Vargas
José Henrique Mouta Araújo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Juarez Rogério Felix
Henrique Picarelli
Bruna Angélica Maistro
Rodolfo Pamplona Filho
Emmanuel Dockès
Carlos Augusto de Assis
Marcio Guedes Berti
Luciano Vianna Araújo
Lazara Carvalho
Mariana Brito Cairo
Josevando Souza Andrade
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
João Eduardo De Nadal
Guilherme Machado Siqueira
Fermín Canteros
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marco Couto
Tatyane de Araújo Campos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Taysa Matos
Diogo de Oliveira Gomes
Júlio Marcelo de Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Leonardo Antunes Morais
Debora Vieira
Paulo Gurjão
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Joice Graciele Nielsson
Felipo Pereira Bona
Lucas Machado
Carla Froener Ferreira
Wellington M. de Almeida
Luiz Elias Miranda
Yuri Calixto
Paulo Incott
Gabriel Bulhões
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Claudia Brum Mothé
Júlia de Souza Machado
Nádia de Castro Alves
Daniel A. Dourado
Paola Bianchi Wojciechowski
Thiago Ribeiro Rafagnin
Vanessa Brodt Martins
Luciano Góes
Lucas Lanner De Camillis
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel Willian Granado
Bruna Karoline Bezerra
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antonio Carlos Macedo de Castro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luanna Tomaz de Souza
Luana Renostro Heinen
Belmiro Jorge Patto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Evânia França
Bernardo Cortez
Solange Cordeiro Faria
Bruno Takahashi
Juliana Simone Nandi
Phillip Gunther
Daniel da Costa Gaspar
Marcus Alan de Melo Gomes
Luana Andrade
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jéssica Helena Borges Fraga
Germano Rigotti Fiorio
Manuel Martín Pino Estrada
Cleopas Isaías Santos
Alexandre Leal
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maria Alexandra Borba
Marsel Botelho
Daniel Octávio Silva Marinho
Alessa Pagan Veiga
Wellington Jacó Messias
Luciane Buriasco Isquerdo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo José Leal
Aline Busch Czarnobai
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberta Oliveira Lima
Participação Privada
Vitor Santos Andrade
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bianor Arruda Bezerra Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Andreu Sacramento Luz
Mariana Resende
Bianca Rosenthal
Cássio Pitangueira
Fernando Hideo I. Lacerda
Talissa Truccolo Reato
Amarilis Brito Costa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ruiz Ritter
Mateus Vaz e Greco
Luiza Nagib Eluf
Estela Márcia Rondina Scandola
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Adriano Sant’Ana Pedra
Letícia Bittencourt
André Alexandre Happke
Sandro Luiz Bazzanella
André Luiz Maluf de Araujo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leticia Maria Rosa Alves
Felipe Montiel da Silva
Jessyka Zanella Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana Barros S. de Souza
Andreza Pantoja Smith
Defensores Públicos
Analice Nogueira Santos Cunha
André Giamberardino
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ficção académica
Nelson Rosenvald
Filipe Reinert
Javier Diez García
Marina Barcelos de Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Patty Oliver
Leonel Betti Jr.
Alice Bianchini
Editora Tirant Lo Blanch
Isabel Fauth
Bruna Roberta de Borba
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gamil Föppel El Hireche
Rômulo de Andrade Moreira
José Adaumir Arruda da Silva
Atahualpa Fernandez
Aurélio Franco de Camargo
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo Drigo
Víctor Minervino Quintiere
Victória Sell Feiber
Davi Arnaut Kraiser
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiano Duro
Gabriela Mendes Machado
Gabriela Ponce
Nilza Sarneski
Gisela Maria Bester
Afrânio Silva Jardim
Indyara Tayana Santos Rossetto
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Sérgio Restiffe
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tatiana de Almeida Campos
Tiago Oliveira de Santana
Leonardo Carvalho Moura
Fernando Rey Cota Filho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ubiratan de Mattos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Aisha E. Road
Centros penitenciários brasileiros
Marina Bertinatto
Ricardo Antonio Andreucci
Leonardo Monteiro Rodrigues
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Camila Renata Leme Martins
José Muniz Neto
Raphael de Souza Almeida Santos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Marli M. M. da Costa
Naína Ariana Tumelero
Elson de Almeida Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ismar Nascimento Jr.
Silvia Felipe Marzagão
Cyntia Possídio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Felipe Montiel
Gabriel Lima Marques
Glauco Salomão Leite
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruno Guimarães Pedrosa
Joana Ribeiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Célia Iraci da Cunha
Daniela Campos Cerullo
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo Luz
Eduardo Pazinato
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Camila de Oliveira Koch
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Autoritarismo nacional
Fabrício Morais da Costa
Wellington Jacó Messias
Adriana Lopes
Alessandra Simões Reis Abraão
Willame Parente Mazza
Larissa Beleza
André Lozano Andrade
Sofrimento
Gustavo Pereira Freitas
João Victor Mingorance
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marina Cerqueira
José Barroso Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Natã Ferraz Carpanez
João Guilherme Alvares de Farias
Lorena Guedes
Fernanda Tartuce
Ana Júlia Batista
Camila Marques Rosado Ferraz
David Maxsuel Lima
Alan Pinheiro de Paula
Queila de Araújo Duarte Vahl
Valdemar Gomes
Adriano Leitinho Campos
Mariana Goulart
Gabriela Essig
Pedro Roberto Donel
Luciana Chemin
Alexandre José Mendes
Matheus José da Silva Dillio
Gustavo Borges Mariano
Jorge Alan Wunderlich
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lívia Rebouças da Costa
Paulo Ferrareze Filho
Samuel Firmino de Brito
Débora Fernanda Ferreira
Julia Drummond
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Claudia da Rocha
Elizabete de Araújo Souza
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Becker
Marcelo Andrade de Azambuja
Laís Arruda Marini
Amanda Avansini Arruda
Léo Rosa de Andrade
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rogério Pacheco Alves
Rafael de Araújo Alves
Gabriel Mantelli
Gláucia Borges
Willian Cleber Zolandeck
Denize Carolina da Cunha
Filipe Reinert
Vinícius Arouck
Olavo de Oliveira Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cristina Motta
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bianca Mendes Pereira Richter
Sandra Cristina Maia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
r Raul Linhares
Lúcio Delfino
Maria Victória Jaeger Gubert
Débora Silva Massulo
Walter Bittar
Misoginia
Lenio Luiz Streck
Fernanda de Oliveira Crippa
Mauricio Stegemann Dieter
Lucília Napoleão Barros
Leonardo de Souza Chaves
Nayron Divino Toledo Malheiros
Martina Silvestri
Bianca Cândido
Gustavo Santana do Nascimento
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno Marques Ribeiro
Danilo Nascimento Cruz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lillian Pfleger
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ardala Marta Corso
Por Danielle Mariel Heil
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Frizzo Bragato
Vinicius Cardona
Nilzo Felisberto
Heloisa Alves
Camila Canto
Alexandre Bahia
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Eliane Câmara Batista dos Santos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Beatriz Bork
Luccas Tartuce
Mayara Pellenz
Bruno da Costa Vaz
Modelo aristocrático de Direito
Gustavo Holz
Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Miranda
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Hernani Zanin Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isadora Delfino Reis
Marina Peixoto Dias
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jefferson Forest
Bruno Braga Cavalcante
Gilberto Stürmer
Paula Saleh Arbs
Giovani dos Santos Ravagnani
André Martino Dolabela Chagas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vitor Frederico Kümpel
Mônica Bonetti Couto
Antonio Graim Neto
Marcos Catalan
Felipe Sorgi da Costa
Roberto Barbosa de Moura
Renzo Cavani
Paulo Antonio Peressin
Agustín Laó-Montes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
Eduarda Cruz Daudt
Daniela Portugal
Abel Ferreira Lopes Filho
Gabriela M. Menezes
Polliana Corrêa Morais
Bernardo Gonçalves Fernandes
Danilo Luchetta Prado
Fábio Camargo
Gabriel Pereira de Carvalho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcos Paulo Campos
Felinto Martins Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Aisla de Carvalho
Thula Pires
Estudantes secundaristas
Mariana Alves Lara
Evanilsa Coelho Martins
Diogo Dal Magro
Luana Cabral
Francisco José Borges Motta
Jocê Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cláudia Toledo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Raphaella Reis de Oliveira
Ronicleici Santos da Conceição
Cleiton Sacoman
Leonardo Marques Vilela
Julia Santi Fischer
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Luciane Maria Trippia
Raquel Possolo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Enrique P. Haba
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gustavo Dayrell
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Giovanni Chaim
Angélica Mota Cabral
Paulo Ferreira da Cunha
Ivan Bonifácio
Marcelo Oliveira de Moura
Weber Luiz de Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mariana Seifert Bazzo
Larissa Thielle Arcaro
Luiz Ricardo de Castilhos
Débora Costa Ferreira
Thereza Christina Nahas
Bernardo G.B. Nogueira
Silas Maycon Lopes Silva
João Ulysses Ferreira Neto
André Zilli
Maristela Tamazzia dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Tiago Joffily
Fernanda Gomes e Souza Borges
Dervana Coimbra
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Extensão Direito das Mulheres
Francisco Walter Rêgo Batista
Kamilla Mello
Paulo Ricardo Schier
Adriana Almeida Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luiz Eduardo Cani
Integrantes do Grupo de Pesquisa
George Oliveira
Sidineia Delai Onzi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda da Silva Lima
Renan Francelino da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelo Ribeiro
Franciele Rieffel
João Victor Carvalho de Barros
Amanda Viega Spaller
Pedro de Araujo Fernandes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriel Vitor Nogueira
Juliana Vieira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Suelen Tavares Gil
Barbara Christina de Souza Rosa
Paula Brener
Bernardo Britto Guerra
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriela Samrsla Möller
Elcemara Aparecida Zielinski
Eron Corrêa da Silva
Amanda Souza Batista
Camila Sallum
Rodrigo Ramos Melgaço
Thaís Mendes Webber Barelli
Emerson Garcia
Inês Virgínia Prado Soares
Melina Girardi Fachin
João Paulo Atilio Godri
Samira Schultz Mansur
Eliza Cerutti
Ivana Leite Ruiz
Negócios jurídicos processuais
Amanda Muniz Oliveira
Eder Fernandes Santana
João Felipe Bezerra Bastos
Denúncia contra Lula
Pablo Freire Romão
Lucas Pereira Sagaz
Cláudio Lucena
Camila Belinaso
Manuella Fernandez
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maiana Guimarães
Fernanda Euzébio Teixeira
Ellen Rodrigues
r Gisela Maria Bester
Stella He Jin Kim
Violações de direitos humanos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tiago Didier
Aruani Kindermann Lapolli
Juliana Jacob
Gabriela Araujo Souza Lima
Wendel Machado
Thais Silveira Pertille
Luis Leandro Gomes Ramos
Marlom Formigheri
Kleber Zanchetta
Nestor Távora
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Henrique Viana Pereira
Jarbas Matos
Lei nº 8.137/1990
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rachel Serodio de Menezes
Paulo Vinícius Feijó
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carla Joana Magnago
Manoel Cardoso Helfer
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriela Maia Rebouças
Monique Pena Kelles
Lis Arrais Oliveira
Dina Alves
Diego Crevelin de Sousa
Marco Félix Jobim
Kássio Henrique S. Aires
Plínio Gentil
André Lucas Fernandes
Patrícia Salviano
Lenon Gustavo Batista Taques
LETICIA ARENAL
Elisa Viana Dias Chaves
Lucas Gabriel Furlan
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Eleição municipal
Mírian Da Silveira Monte
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mauricio Sousa da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Futuros profissionais do Direito
Luiz Fernando Ozawa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elaine Cristina da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jaécio Matos Santos
Nelson Camatta Moreira
Matheus Koerich Nobre
Rosália Maria Carvalho Mourão
Caelen Yumi Takada Barros
David T. Queiroz de Souza
Fernanda Melo Silva
Felipe Chiavone Bueno
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alana Oliveira
Denis Sampaio
André Fernandes
Juliana Nandi
Israel Lima
Mamadú Saido Djaló
Izabele Pereira Barra
Laura Mallmann Marcht
Marcelo Marinho
Abraham Hand Vargas Mencer
Emily Fidelix
Sofia Siman Salema
Poeta Ali Agora
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Karyna de Almeida Carvalho
Laura Cascardi
Simone Nacif
Igor Cardoso
Tânia Maria S. de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
João Antonio Tomporoski
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rodrigo Darela de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Claudio Daniel de Souza
Ney Bello
Marcello Terto e Silva
Luara Colpa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thiago Caversan Antunes
Paulo Ferreira da Cunha
Wagner Inácio Dias
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Helga do Nascimento de Almeida
Ronan Robl
Igor Domingos do Altíssimo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felipe da Silva Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Márcia Letícia Gomes
Gabriela Balbinot
Carlos Vinicius Mariano Magno
André Tredinnick
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sandoval Alves da Silva
Josiane Antunes
Alberto Sampaio Júnior
André Sampaio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Pedro Coelho
Jorge Bheron Rocha
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cristiano Duro
Camila Savaris Cornelius
Daniel dos Santos Rodrigues
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Juliana Lopes
Sinara Adriano da Trindade
Teresa Arruda Alvim
Luiza Silva Rodrigues
Fábio da Silva Bozza
Bruna Braga da Silveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tayane Caruso do Valle
Davi Augusto Santana de Lelis
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Filgueiras
Rodrigo Wasem Galia
Ciro de Souza Brito
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Silveira de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Larissa Mozzatto Risério
r Nelson Lacerda
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Carneiro da Cunha
Henrique Milanez Pirolla
Juraci Mourão Lopes Filho
Fabricio Lima Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Lia Raquel Bloos Mossini
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Renê Hellman
Diogo de Paula Papel
Renan Apolônio
Agrotóxicos
Velocino Pacheco Filho
Thiago da Silva Santana
Frederico dos Santos Messias
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Isadora Martinatti Penna
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Silvana Colombo
Fabiana Otero Marques
Urbano Félix Pugliese
Laraíne Catapan
Marcos Queiroz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Helena Patrícia Freitas
Kelvin J. Bressan
Gabriel Junqueira Sales
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Giovani Clark
Flávio Quinaud Pedron
Admilton Figueiredo de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Moura
Amanda Lobão
Marcelo Mendes dos Santos
Alexandre do Rosario Brito
Wellington Lima Amorim
André Antônio Gavazini
Álvaro Castillo
Natascha Anchieta
Roberto Livianu
Jorge Coutinho Paschoal
Flaviane de Magalhães Barros
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lorena Vasconcelos Porto
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Yamin
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wálber Araujo Carneiro
Franceline Franco
Marcelo Pereira de Almeida
José Gouvêa
Veyzon Campos Muniz
Henrique Rabelo Quirino
Mariana Rodrigues Veras
Ivan Gomes Bonifácio
Mauro Cesar Martins de Souza
Rosane Reis Kerber
Igor Raatz
Velocino Pacheco Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Camila Maciel Cavalheiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Giuliano Tamagno
Camila Gouvêa de Araújo
Bruno de Macedo Dias
Andrezza Anzolin
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Doacir Gonçalves de Quadros
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Renê Francisco Hellman
Carina Bezerra Kobashigawa
Camila Holanda Aragão
Maria Rita Rodrigues
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cecília Bojarski Pires
Noslen Melo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Renê Beckmann Johann Júnior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Ferreira Machado
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França Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcela Duarte
Desvirtuamento do jurídico
Caelen Barros
Jefferson Augusto de Paula
Maira Scavuzzi
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Denis Donoso
Benigno Núñez Novo
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Veiga Franco
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mayra Matuck Sarak
Bruno Sá Freire Martins
Iara Antunes de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Camila Victorazzi Martta
Elisa Costa Cruz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Terceira idade
Mario Cesar Andrade
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Henrique Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniel Cardoso
Editora Empório do Direito
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aline Miranda
Euclides Santos Bittencourt
Célio Pereira Oliveira Neto
Renato Santos de Melo
Janiere Portela
Eduardo Silva Bitti
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Noronha de Ávila
Agnes Pessoa
Eric Scapim Cunha Brandão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Camila Cardoso de Mello Prando
Suzany Brasil
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jeison Batista de Almeida
Ziel Ferreira Lopes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carolina Sena Vieira
Anderson Nazário
Marco Regulatório do Pré-Sal
Lucas
Nathália Christina Caputo Gomes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Efson Lima
Matheus Cristhian Kunze
Giselle da Cunha Cruz
Lia Testa
Marcelo Palma de Brito
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Sanín Restrepo
Sistemas inquisitório e acusatório
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Ianê Santos dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sofia Jessica Diaz
Suellen Regina Frantz
Cristiane Rebelo Limas
Coriolano A. Almeida Camargo
Henrique Bonacina Bonfanti
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernanda Hablich
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Larissa Tomazoni
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Vinícius Loss
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Francielle Oliveira Gadonski
Isabela Sousa Bestetti
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Thiago Oterbach
Jorge Acosta Jr.
Bruno Espiñeira Lemos
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José Ricardo Caetano Costa
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Viviane Lícia Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ge Mello
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Felipe André Laranjo
Lívio Oliveira
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maurício Gomes Pereira França
r Thomas Bustamante
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Antônio de Padova Marchi Júnior
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Disputa de guarda judicial
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Luis Gustavo Cardoso
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Marco Antonio Lima Berberi
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Ângela M. Bagattini
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Bianka da Silva Carvalho
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Artur de Brito Gueiros Souza
Daniel Garcia da Rosa
Revista Húmus
Os Novos Atores da Justiça Penal
Renata Condi Vescovi
Vestibular Udesc
Crime de perjúrio
PRISÃO
Ricardo Genelhú
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Descriminalização da Homossexualidade
Auxílio Transporte para magistrados
crowdfunding
Lei nº. 12.403/2011
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Manuela Valim Charpinel
Marcelo Guerra
Leonardo Marques Vilela
revogação de prisão preventiva
Pessoa com deficência
Desocupação de estudantes
Foro Privilegiado
Oriente Médio
Thais Silva Bernardes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Concurso público
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Karla de Souza Oliveira
CDA
Reinaldo Couto
SMS
Laísa Santos
Camila Ponciano
Víctor Minervino Quintiere
Ministério Público de São Paulo
Magistratura
Decreto 27.784/1950
Asilo
Romance
Lei 9.099/95
Julio Castro
70ª edição Jornal AJD
Estudos
crimes contra a vida
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raquel Von Hohendorff
Coisa Julgada
Botão de pânico
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito eleitoral
Lei Federal 11.091/2005
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Penal Tributário
Cadastro Nacional de Adoção
Samira Schultz Mansur
Kristian Rodrigo Pscheidt
HC 135.100
Carolina Sena Vieira
Henrique B. Souto Maior Baião
UNISUL
Juiz Rafael Bogo
Formação Jurídica
Denize dos Santos Ortiz
Estatuto da Primeira Infância
Crimes da Ditadura Militar
Ecstasy
dispensa discriminatória
Armando Gallo Yahn Filho
infecção hospitalar
Por Danielle Mariel Heil
Universidade do Porto
pedofilia na internet
Organização Criminosa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atahualpa Fernandez
Associação Brasileira de Direito Processual
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ministro Raul Jungmann
Jeferson Almeida De Oliveira
Renda Mínima
Comunidades tradicionais
Mario L. Gambacorta
Paraíba
Especialização em Ciências Penais
Maciana de Freitas e Souza
Tabelionato de Notas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Decreto 8.615/15
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Desembargador Sérgio Luz
PEC 241 (PEC 55)
Diogo Macruz
orientação sexual
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
III Simpósio de Direitos Humanos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
ADI
Gustavo Henrique Aracheski
Eleição
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei 12.850
Memorial escravocata brasileiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Forças Armadas
Angela Cristina dos Santos Zen
João Paulo Pirôpo de Abreu
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Servidores e Juízes
MPSC
Cumulação de pensões
Raimundo Simão de Melo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Roubo de carro
Homenagem póstuma
Davi Pereira Junior
Advertência
OCupações das Escolas e Universidades
João Marcelo Negreiros Fernandes
Daniela Muller
Bug
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Repetitivo
Brexit
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Mulheres vítimas de violência
Roger Machado
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Evento internacional
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Desembargador Osmair Couto
Rafael Beltrão Urtiga
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Prerrogativa de foro
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Juiz Luís Carlos Valois
Furto de chocol
Reforma do Judiciário
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Projeto “Integra-Idoso"
Cinemas
II Congresso Sul Brasileiro
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Documentos estrangeiros
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Barbara Pasello
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
suspensão de penalidade
CEAJud
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maykon Fagundes Machado
Matheus Felipe de Castro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Grécia
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Melhor atendimento no Judiciário
Universidade Luterana do Brasil
Projeto de Lei 402/15
Lista
Liminar em HC
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Imersão na Selva Amazônica
Resoluções NCPC
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Eleonora Mesquita Ceia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei 9.876/99
Wilyney Santana Borges
Competência criminal
Plantão Judiciário
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Pepperdine University
Mulher nos cenários jurídicos
Caroline Ribeiro dos Santos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
LC 158/2006
Giancarlo Silkunas Vay
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Antonio Sepulveda
RE 958.252
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Suspensão da Liminar
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Legalização da maconha
Devido Processo Legal Substancial
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Recursos Repetitivos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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vítima de bala perdida
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Direito e Gênero
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Participação nos Lucros e Resultados
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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3ª Turma do STJ
Jogos Olímpicos 2016
Editora Empório do Direito
Heloísa Husadel Telles
Duílio Antero de Camargo
TRF da 3ª Região
Lei Pelé
O objeto da ciência do direito penal
Karla De Souza Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
prova do prejuízo extrapatrimonial
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Recomendação 44
URFJ
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Registro
Curso Novo CPC
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
acervo disponível
Contagem de prazo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Cristiano Botelho Alves
Jefrei Almeida Rocha
Prevenção ao suicídio
Eleições municipais 2016
Gabriela Mendes Fontana
Marcia Sarubbi Lippmann
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
voa ou corre?
Joinville/SC
abordagem policial
cirurgia plástica reparadora
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Acidente de trânsito
chapa Dilma-Temer
Vera Regina Pereira de Andrade
Thiago Minagé
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito de personalidade
Oportunidades
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Academia Brasileira de Direito Internacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Caixa 2
Gustavo Noronha de Ávila
Violência doméstica e familiar contra a mulher
valores retroativos
Fernando A. N Galvão da Rocha
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ICMS Rio de Janeiro
jogo de azar
interceptação telefônica ilegal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Edital publicado
Curso de Direito Penal Didático
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Segurança Aeroportuária
Carreira Jurídica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Nota ADJ
Apart hotel
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TSJP
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ICMS
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Mutirão
Comarca de Fortaleza
Abuso de autoridade
Museus
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministro da Saúde
Adimplemento Substancial
Introdução ao Direito Processual Penal
Universidade Estadual de Maringá
Discriminação Racial
Quadro Saiba Mais
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Casa Nostra
Indenização seguradora
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Mudança de sexo
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Mediação e Conciliação
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Advogados públicos
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Temas de Argumentação Jurídica
Processo Penal do Limite
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Direito Ambiental
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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RENAP
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Reforma da política de drogas no Brasil
Irlanda do Norte
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Estado Democrático de Direito
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Revogação de Resolução
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Cidades e comunidades sustentáveis
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei anti-homofobia
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Justiça além dos autos
Crise Migratória
Gustavo de Miranda Coutinho
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Isabely Neves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aplicativo CPC Anotado
José Emílio Medauar Ommati
Detentas grávidas
Maurizio Oliviero
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queixa-crime
Luiz Eduardo Cani
Marinha do Brasil
Artigo Científico
Litiane Motta Marins Araújo
Henrique Telles Vargas
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Somália
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Reclamação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Yegor Moreira Junior
Autismo
Documentos exterior
voto do preso provisório
Ministro José Barroso Filho
TJRS
Coleção Análise Alternativa do Direito
PLC 6784/2016
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Diogo Bacha e Silva
vidade político-partidária
Responsabilidade Aquiliana
Sandro Luiz Bazzanella
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Contas inativas do FGTS
PJe Mobile
José E. da C. Fontenelle Neto
Alexandre Morais da Rosa
María José Fariñas Dulce
Volume 18
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Carlos Teixeira Teófilo
Assembleia Estudantil
Renata Flecha
dependência de álcool
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luana Gaia de Azevedo
PPGCCrim
contratos de mútuo
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Ivar Hartmann
Maurício Correia
Conselho Federal da OAB
Pesquisa e Movimentos Sociais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Luciane Mª Banfi Ferreira
Júlia Melim Borges Eleutério
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
José César Coimbra
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Marcelo Lebre
Lei 9.029/1995
Leonardo Costella
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Virginia
Comarca de Timon/MA
Maria Jocélia Nogueira Lima
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Trabalho em presídio
Francisco Sannini Neto
ADC nº 43
Educação de Jovens e Adultos
Imóvel SFH
Átila Lincoln Máximo Cunha
Centro Acadêmico Hugo Simas
Voto divergente
Decreto nº 8.727/2016
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
extradição
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Suspensão Processual
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Direito de defesa
Justiça Legal
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Clássico do dia
PEC 287/2016. ADPF 438
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Juliana de Alano Scheffer
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Constituição e Poder Vol. 1
gestante
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Seguro obrigatório
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Conferência de Haia
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Totalitarismo no século XXI
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Obrigação Impossível
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Boletim RDL
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Estatuto da Advocacia
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Solicitante de asilo
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Curso de Espanhol
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Nova data
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Madrid
Mestrado e Doutorado 2017
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
13.271/16
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