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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Leonardo de Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Wellington Jacó Messias
Guilherme Curci T. Risso
Valmir Pereira Alcantara
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cleopas Isaías Santos
André Chiabay
Rennan Herbert Mustafá
Maristela Tamazzia dos Santos
André L. Nicolitt
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Nic Cardeal
Vanessa Kettermann Fernandes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Stanley Souza Marques
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rosa Benites Pelicani
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ulisses Schwarz Viana
Amanda Lobão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rafaela Alban
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
José Ricardo Maciel Nerling
Julia Vianna Correia da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
André Antônio Gavazini
Pedro Henrique Machado da Luz
Rideko Suzuki
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Denize Carolina da Cunha
Mariana Alves Lara
Lucas Correia de Lima
Eduardo de Carvalho Rêgo
Agnes Pessoa
Paulo Ferreira da Cunha
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Camila de Oliveira Koch
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcos Prata Bentes
Rafaela Alban
Tânia Maria S. de Oliveira
Solange Luz
Andreza Pantoja Smith
Giuliano Tamagno
Fernando Gama de Miranda Netto
Cecília Bojarski Pires
Jorge da Rosa
Victor B. Gonçalves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thalita Caroline Faria de Assis
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eduardo Borges
Thais Silveira Pertille
Isabela Albuquerque Mustafa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ivan Gomes Bonifácio
Bruno Braga Cavalcante
Samuel Mânica Radaelli
Jéssica Galvão
Fiammetta Bonfigli
Eliza Cerutti
Gabriela Gomes Soncini
Samira Schultz Mansur
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Sistemas inquisitório e acusatório
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mario Cesar Andrade
Maica Matos Leão
Wagner Francesco
Elisa Berton Eidt
Deonísio Koch
Casos criminais
Vitor Morais de Andrade
João Victor Rozatti Longhi
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Victória Sell Feiber
Luiz Fernando Cortelini Meister
Atahualpa Fernandez
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Valdemar Gomes
João Victor Mingorance
Ana Claudia de Souza Crotti
Flávia Pereira Hill
Lia Testa
Karini Nascimento
Luis Leandro Gomes Ramos
Vívian De Gann dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
André De Marco
Pedro Coelho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucélia de Sena Alves
Priscila Fichtner
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariana Resende
Recurso Especial
Gilberto Carlos Maistro Junior
Autoritarismo nacional
Patrícia Moreira de Lima
Polliana Corrêa Morais
André Dos Santos Carvalhal
Bruno César Gonçalves da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Desvirtuamento do jurídico
Dierle Nunes
Andréa Gill
Bartira Macedo de Miranda
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daniel Gerhard
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Carvalho Pavão
Violência contra as mulheres
Pedro Roberto Donel
Victor Pyles
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tiago Oliveira de Santana
Marcos Paulo Sousa Campelo
Elisa Rech Dickel
Matheus Novais da Silva
Alexandre Senra
Araken de Assis
Leonel Pires Ohlweiler
Fábio Jun Capucho
Thiago da Silva Santana
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Hédel de Andrade Torres
Raul Linhares
Camila Savaris Cornelius
Andréia Candida Vitor
Thiago Priess Valiati
Cristiano Duro
Daisson Flach
Fernanda da Silva Lima
Izabele Pereira Barra
Kamilla Mello
Guilherme Zorzi Rosa
Fredie Didier Júnior
Felinto Martins Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Juliana Nandi
Claudia Calmoni
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lucas Costa de Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Isaías Henrique Silva
Taysa Matos
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Luciano Franco Ribeiro
Hellen Fernanda de Castro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Flávio Quinaud Pedron
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Osvaldo Agripino
Fabrício Pontin
Myrna Alves de Britto
Maurício Requião
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thiago Siffermann
Suellen Regina Frantz
Augusto Barbosa Hackbarth
Laraíne Catapan
Juarez Cirino dos Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Thomas da Rosa de Bustamante
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Sá Freire Martins
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Renata Carvalho Amaral
Sebastião Marques Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Norberto Knebel
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luciano Góes
Lucas Sada
Phillip Gunther
Jamil Melo
Caroline Farias dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernando Henrique Cardoso
Luana Oliveira Araújo
Lucas Baratieri Francisco
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eugenia de Azevedo Neves
Redação
Breno Botelho Vieira da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Felipe da Silva Freitas
Paulo César Carbonari
Alana Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Débora Veneral
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nely Nazareth
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carolina Farkasvolgyi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Natanael Vieira Lima
Maria Fernanda Piva
Nota de Apoio
Alan Furtado
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana Berlini
Lei nº 8.137/1990
Marcelo Marinho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lucas Pereira Sagaz
Poder “Reconstituinte”
César Augusto Baldi
Marcela Münch
Marcelo Ferreira Machado
Glauco Gumerato Ramos
Aicha Eroud
Luana Renostro Heinen
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mateus Brandão Aires
Rodrigo Trindade
Bruna Caroline de Oliveira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lorena Vasconcelos Porto
Cargos públicos de provimento efetivo
Fábio de Oliveira Camillo
r Raul Linhares
Aicha Eroud
Gustavo Marques Krelling
Recompensa
Fabiana Lanke
Samuel Lourenço Filho
Wellington M. de Almeida
Simone Henrique
Marina Bertinatto
Joseane de Souza
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lívio Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Wagner Carmo
Bernardo G.B. Nogueira
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernando Porto Martins
Laura Haddad
Helena Patrícia Freitas
Mariana Silva Nery
Abril Uscanga Barradas
Talissa Truccolo Reato
Fabrício Reis Costa
Eduardo José da Fonseca Costa
Juarez Rogério Felix
Álvaro Castillo
Jefferson de Carvalho Gomes
Mario Porto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Paula Siqueira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ricardo Luna
Lúcio Delfino
Mauro Mendes Dias
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Antonio Graim Neto
Camila Belinaso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Roberta Matzenbacher
Herval Sampaio
Julio Guilherme Müller
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodrigo Fernandes
Julia Drummond
Guilherme Mesquita Estêves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luciana Pimenta
Fabíola Sucasas
Ricardo Antonio Andreucci
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Giancarlo Montagner Copelli
Juliana Jacob
Marsel Botelho
Beatriz Vargas Ramos
Emília Queiroz
Bruce Bastos Martins
Fábio Camargo
Cintia Neves Godoi
André Alexandre Happke
Marco Antônio Scapini
Fernanda Hablich
Maíra Vida
Patty Oliver
Antônio Julião da Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thula Pires
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Junqueira Sales
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nacle Safar Aziz Antônio
Tayane Caruso do Valle
Jenifer Carina Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luciane Buriasco Isquerdo
ciência penal
Isaac Ribeiro
Marcela Araújo Rosa
Bruno Espiñeira Lemos
Giulia da Silva Soares
Anthony Thiesen
Newton Pereira Ramos Neto
Felipe Monteiro Minotto
Luccas Tartuce
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fausto Trentini
Thaís Magrini Schiavon
Alberto Bastos
Produto eleitoral
Júlia Dutra de Carvalho
Ivy Farias
Júlia de Souza Machado
Mauricio Mota
Bruna Maira Cavalheiro
Lucas Pontes Ferreira
George Oliveira
Isadora Delfino Reis
Thiago Caversan Antunes
Daniel Brajal Veiga
Beatriz Bork
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gustavo Borges Mariano
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Victor Costa Brito
Lucas Gabriel Furlan
Leandro Bastos Nunes
Carina Bezerra Kobashigawa
Thiago Brega de Assis
Adriano de Jesus Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Futuros profissionais do Direito
Luciane Maria Trippia
André Leivas de Araújo Vianna
Renê Francisco Hellman
Regina Geni Amorim Juncal
Fábio Borges
Nilzo Felisberto
Denúncia contra Lula
Iolmar Alves Baltazar
Sandoval Alves da Silva
Ana Paula Couto
Bárbara Fonseca de Moura
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paula Franciele da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Rogerio Licastro Torres de Mello
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Almir Megali Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luiza da Costa Alonso
Adilson Pires Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Nadine Hellen Reis
Ciro de Souza Brito
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carla Dóro
Vinícius Arouck
Edenilza Gobbo
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Augusto Passamani Bufulin
Eduardo Bitencourt
Carlos Eduardo Martinez
Ziel Ferreira Lopes
Guilherme Vale Brum
Diogo Bacha e Silva
Ian Martins
Cristiana Cordeiro
Ilana Lemos de Paiva
Bruna Karoline Bezerra
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Joselene Negra Black
Jose Luis Bolzan de Morais
Léo Rosa de Andrade
Kleber Zanchetta
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Camila Renata Leme Martins
Rafael Caselli Pereira
Alexandre Cesar Pereira
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriela Ribeiro
Rodrigo Becker
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Mauro Granemann de Souza Neto
Rafael Faria Basile
Cláudio Lucena
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Daniele Lameira
Williams Félix Gomes da Silva
Mariana Lopes
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Igor Labre de Oliveira Barros
Proporcionalidade e isonomia
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Claudio Daniel de Souza
Walter Bittar
Uso indevido de algemas
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Andréa Araujo Bostelmam
Marcelo Ribeiro
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Gisele Mazzoni Welsch
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Pollyana Maria da Silva
Daniel Willian Granado
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernando Hideo I. Lacerda
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mayra Matuck Sarak
LETICIA ARENAL
Justiça e vingança
Injustiças raciais no Brasil
André Fernandes
Rodolfo Pamplona Filho
Patrícia Salviano
Paulo Ricardo Stipsky
Claudia Brum Mothé
Amarílis Costa
Haneron Victor Marcos
Cintia Neves Godoi
Elizabete de Araújo Souza
Olavo de Oliveira Neto
Luara Colpa
Camila Sallum
Ivan Bonifácio
Alberto Silva Franco
Thanderson Sousa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ney Bello
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Víctor Minervino Quintiere
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fermín Canteros
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alessandra Simões Reis Abraão
André Lucas Fernandes
Ygor Nasser Salah Salmen
Raphaella Reis de Oliveira
João Rafael de Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Ricardo Yamin
Elias Guilherme Trevisol
Geovana Leme
Caroline Perez Venturini
Rafaela Alban
Defensores Públicos
Gilberto Alves Júnior
Adriano Sant’Ana Pedra
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Morais da Rosa
Nara Fernandes Lúcio
José Antonio Herrera
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paulo Incott
Carolina Sena Vieira
Tainá Machado Vargas
Estela Márcia Rondina Scandola
Paola Bianchi Wojciechowski
Daiana Menendez
Cezar Roberto Bitencourt
Bianca Bez
Anderson Nazário
S. Tavares-Pereira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Monica Cecilio Rodrigues
Paula Yurie Abiko
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Camila Maciel Cavalheiro
Daniel da Costa Gaspar
Silva Batista Pilau
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rodrigo da Silva Brandalise
Jhonatan Morais Barbosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Joice Graciele Nielsson
Alan Martinez Kozyreff
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo Silva Alves
Carla Joana Magnago
Raphael Augusto
Maira Bianca Scavuzzi
Assis da Costa Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Douglas Carvalho Ribeiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Larissa Thielle Arcaro
Catarina Hernandez Ferri
João de Castro Souza
Adriano Soares da Costa
Gleidson Renato Martins Dias
Antonio J. Capuzzi
Aline Venutto
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando César Costa Xavier
Mariana Rodrigues Veras
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pierre Moreau
Paulo Sérgio Restiffe
Yuri Carneiro Coêlho
Claudia da Rocha
Eduardo Pazinato
Gizeuda Sousa Rosi
Flavio Antônio da Cruz
Maria Luiza Ávila
Mônica Louise de Azevedo
Jamilla Monteiro Sarkis
Pedro Henrique Tonin
Victor B. Gonçalves
Elisa Costa Cruz
Estudantes secundaristas
Eduardo Silva Bitti
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Viviane de Santana
Felipe Montiel da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paula Saleh Arbs
Mário Cesar Andrade
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thiago Freitas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Urbano Félix Pugliese
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Adriana Lopes
Henderson Fürst
Henrique Picarelli
Rafael Libaneo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rodrigo Pontes Raldi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Merhej Najm Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rosana Rufino
Eugênio Pacelli
Daniel Colnago Rodrigues
Adalberto Ferrari
Daniel de Pádua Andrade
Matemática Aplicada
Lucas Romero Leite
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bianca Aline Becker
Aisla de Carvalho
Ricardo Fiorin
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Tiago Silva de Freitas
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marina Cerqueira
Ludmila Ângela Müller
Thais Nogueira Lopes
Constelação Familiar Sistêmica
Carlos Alberto Crispim
Maurício Ramires
Lucília Napoleão Barros
Bruno de Almeida Passadore
Juliana de Alano Scheffer
Natascha Anchieta
Débora Costa Ferreira
Márcia Cunha Teixeira
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Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Marcelo Veiga Franco
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcel Lopes
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João Carlos Castranheira Pedroza
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Davi Rodney Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ravi Peixoto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Antonio Peressin
Raígor Nascimento Borges
Conduta atípica
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Paulo Gurjão
Marcelo Oliveira de Moura
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Ravi Peixoto
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Monique Pena Kelles
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Marisa Falcão
Suzana Rahde Gerchmann
Julyan Ramos da Fonseca
Leonard Schmitz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Ponce
Theodoro Vicente Agostinho
Henrique Viana Pereira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Marcos Buch
Leonardo Carneiro da Cunha
Igor Domingos do Altíssimo
Patrícia Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Benjamim Silva Rodrigues
Alexander Meurer
Lauriston de Araújo Carvalho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Benigno Núñez Novo
Richard Quispe Salazar
Marcela Duarte
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rosane Reis Kerber
r Gisela Maria Bester
Henrique Rabelo Quirino
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Machado
Ana Patricia Gonzalez
Beatriz Scherpinski Fernandes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniela Richter
Gabriela Oliveira Freitas
Regiane Nistler
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Arlene Mara de Sousa Dias
Mateus Costa Pereira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Afrânio Silva Jardim
Renato Santos de Melo
Igor Cardoso
Franceline Franco
André Tredinnick
Alexandre Pacheco Martins
Rafael Moura
Glauco Salomão Leite
Valter Guerreiro
João Marcos Braga
Hernani Zanin Júnior
Veyzon Campos Muniz
Amanda Ferreira dos Passos
Caso Althusser
Paulo Lenzi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lívia Casimiro
Sophie Dall’Olmo
Amanda Souza Batista
Manuella Fernandez
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Camila Cardoso de Mello Prando
Sofia Jessica Diaz
Hermes Zaneti Jr.
Tânia Maria Françosi Santhias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
César Barros Leal
Rodrigo Darela de Souza
Gilberto Morbach
Amanda Avansini Arruda
André Gustavo Salvador Kauffman
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Weber Luiz de Oliveira
Sofrimento
Bruno Martins Duarte Ortiz
Diego Henrique Schuster
Patrick Lendl Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Felipe Dalenogare Alves
Ana Claudia de Almeida Garcia
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Maíra Marchi Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Gabriela Oliveira Freitas
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Série eProcesso: prática com teoria
Juliana Lopes
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Banalidade do Mal
Leonardo Oliveira Bernardino
Mª Emília M. de O. Queiroz
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Agrotóxicos
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Marcelo Masô
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João Guilherme Alvares de Farias
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luciano Scheer
Tauana Fernandes Fontenelle
Elisandro Lotin de Souza
Jordane Costa Oliveira
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Karyna de Almeida Carvalho
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Cristiano Peres Barbosa
Gustavo de Melo Vicelli
Adriana Almeida Lima
Elias Jacob Neto
Bruno Takahashi
Marco Aurélio Serau Junior
Tiago Resende Botelho
Marina Barcelos de Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Portela Gomes
Leonel Maschietto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Aisha E. Road
Gabriel Pereira de Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
João Biffe Junior
G. Couto de Novaes
Jorge Acosta Jr.
Marlom Formigheri
Marcos Queiroz
Bruna Roberta de Borba
Ianê Santos dos Santos
Wilson Macena da Silva
Bruna Kern Graziuso
Luiz Gustavo Tiroli
Isabelle de Cássia Mendonça
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Moacir Henrique Júnior
Ruth Barbosa
Caio Ferreira Neto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Barreto de Melo
Luana G. de Vito
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Heloisa Alves
r Tainá Aguiar Junquilho
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando José Sampaio Lobo
Fernanda Donadel da Silva
Maria Eduarda Sagás
Gabriela Araujo Souza Lima
r Rodrigo Wasem Galia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriela Nascimento Lima
Ana Beatriz Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cristiano Botelho Alves
Crédito negativo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fabrício Morais da Costa
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Rubin
Roberto Bona Junior
Ricardo Pires
Gabriel Miranda
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Viviane Lícia Ribeiro
Débora Tavares
Gabriel Lombardi Richetto
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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David Maxsuel Lima
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Eder Fernandes Santana
Marta de Oliveira Torres
Monique Pena Kelles
Ivana Leite Ruiz
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Alan Siraisi Fonseca
Elaine Cristina da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Silvia Arizio
Joana Ribeiro
Daniel A. Dourado
Jefferson Augusto de Paula
Paulino Oliveira Santos
Lucas de Oliveira Bressani
Samuel Firmino de Brito
Laura Souza Lima e Brito
Alessandro Rodrigues da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Pacheco Amorim
Caio Vlasak
Editora Tirant Lo Blanch
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Leonardo Marques Vilela
Abel Ferreira Lopes Filho
Wellington Lima Amorim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Aline Amábile Zimmermann
Kátia Parente Sena
Thalita Abdala Aris
Elson de Almeida Santos
Claudia da Rocha
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Palma de Brito
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniela Portugal
Millena Gêmero
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Misoginia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ivani Contini Bramante
Nariel Diotto
Mauro de Azevedo Menezes
Guilherme Christen Möller
Quitéria Péres
Adriana Bravim
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Raça
Carmem Cavalcante
Fabiano Ramalho
Roberta Moura Faíz
Juliano Cesar Zanini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Felipe Wild Varela
Vinícius Alves
Leandro Augusto Alves da Silva
Cleiton Sacoman
Alexandro Marcel
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe André Laranjo
Kátia Debarba Machado
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alfredo Copetti Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ardala Marta Corso
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Felipe Abdel Malek
Fernanda Ely Borba
Maira Scavuzzi
Júlio Marcelo de Oliveira
Maiana Guimarães
Roger Feichas
Maurilio Casas Maia
Tatiana de Almeida Campos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Gustavo de Lima Pereira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Savio Rangel Santiago
Rafael Bertoldi Pescador
Lara Kauark Santana
Silvia Felipe Marzagão
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luís Eduardo Colavolpe
Luiza Nagib Eluf
Andrea Simone Frias
José de Assis Santiago Neto
Gabriela Neckel Ramos
Daniela Campos Cerullo
Renata Oerle Kautzmann
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Willian Alex Sander Amorim
Gabriel Mantelli
José Luis Bolzan de Morais
Eleição municipal
Marcello Terto e Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thais Mello Doleys
Paloma Braga
Naína Ariana Tumelero
Vitor Pereira dos Santos
Suelen Tavares Gil
Antonella Galindo
Fabiano Pimentel
Vitor Andrade
Espírito republicano
João Paulo Orsini Martinelli
Editora Empório do Direito
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Buzaglo Dantas
Zilka de Sá Barros
Inexistência jurídica
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Valdemar Habitzreuter
Marli M. M. da Costa
Marly Fernandez
Lilian Katiusca
Luiz Carlos de Andrade
Willian de Meira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Flora Augusta Varela Aranha
Série eProcesso – prática com teoria III
Mônica Bonetti Couto
Bruno Campos Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marília Siqueira Costa
Ronan Robl
Leonel Betti Jr.
Alan Diógenes Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Admilton Figueiredo de Almeida
Gamil Föppel El Hireche
Julia Santi Fischer
Denis Sampaio
Luciana Severo
David Salim Santos Hosni
Lorena Guedes
Alexandre Ávalo Santana
Bruno Marques Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Luana Andrade
Fábio Guimarães Timponi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gustavo Dayrell
Fabiano Moyses Furtado
Pedro Ivo de Sousa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Michele Hübner
Diogo Dal Magro
Não Nos Renderemos
Wagner Yukito Kohatsu
Davi Arnaut Kraiser
Patrícia Otarão
Maurício Gomes Pereira França
Evandro Regis Eckel
Marcelo Carneval
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gabriela Balbinot
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alan Pinheiro de Paula
Caelen Barros
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcelo Pereira de Almeida
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marco Couto
Flávia Santiago Lima
Ge Mello
Tiago de Toledo Rodrigues
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aline Miranda
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipo Pereira Bona
Gil Ramos
Felipe Pruinelli
Mariana Goulart
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Adaumir Arruda da Silva
Claudia Freesz Calmon
Gisela Maria Bester
Bruno Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ubiratan de Mattos
Cristiane Rebelo Limas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alice Hertzog Resadori
Renzo Cavani
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Essig
Terceira idade
Carla A. Ventura
Sistema Penal do Rei Midas
Nelson Lacerda
Carla Mari Robaina Marcondes
Antonio Pietro Almeida
Isadora Martinatti Penna
Renê Hellman
Stela Adriane
Roberta Oliveira Lima
Francisco José Borges Motta
Homero Chiaraba
Matheus Cristhian Kunze
Guilherme Moreira Pires
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Barbosa Tellini
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tiago Zagonel
Camila Canto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ruan Zancanaro Catarini
Márcia Letícia Gomes
Rafael Motta e Correa
José Barroso Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Amanda Arruda
Giovana Atarasi
Lia Raquel Bloos Mossini
Mackysuel Mendes Lins
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lis Arrais Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Emerson Garcia
Patrícia Henriques Ribeiro
Lillian Pfleger
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Leticia Maria Rosa Alves
Vínculo de emprego
Lazara Carvalho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Série Cibersegurança III
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Andreu Sacramento Luz
Tiago Spinato
Mark Pickersgill Walker
Tiago Oliveira de Castilhos
Diego Ken Osoegawa
William Galle Dietrich
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Francisco José Guardini Nogueira
Daniel Brantes Ferreira
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Darcie
Marcelo José Madeira Mauad
Direitos dos homossexuais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Isabela Maria Cremasco Vieira
Laura Dutra de Abreu
Thiago Vasconcelos Moura
Enrique P. Haba
Juliana Hermes Luz
Daniel Dore Lage
Myrna Alves de Britto
Eduardo Januário Newton
Daniel Octávio Silva Marinho
Igor Borges La Rosa
Schirley Kamile Paplowski
Aline Busch Czarnobai
Ruth Batista
Fernando Sacco Neto
Imane Rane
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Teixeira Santos
Thaís Boia Marçal
Willian Antonio Meotti
Ronicleici Santos da Conceição
André Carneiro Leão
João Paulo Atilio Godri
Pedro Arruda Junior
Daniela Bornin
Cláudia Toledo
Isabela Sousa Bestetti
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vitória Passini
Lígia de Freitas Barbosa
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipe Chiavone Bueno
Ademar Nitschke Júnior
Fernanda Koch Carlan
Sabrina de Paula Braga
Daniela Dias Tomaz
Marina Peixoto Dias
Nestor Távora
Giovanni Chaim
João Felipe Bezerra Bastos
Sarah Gomes Sakamoto
Luciana da Silva Caseiro
Bianca Cândido
Affonso Ghizzo Neto
Tiago Didier
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo Pichioli da Silveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme Chamum Aguiar
Ana Patricia Gonzalez
Elena de Carvalho Gomes
Marco Aurelio Serau Jr.
Gabriel Bulhões
Gleucival Zeed Estevão
Emmanuel Dockès
Jenifer Rodrigues
Humberto Miranda
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Agustín Laó-Montes
Igor Guilhen Cardoso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Pedro França Teixeira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernanda Tanus Costa
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Bahia de Souza
Laís Arruda Marini
Ana Maria Pereira de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bryan Bueno Lechenakoski
Lucio Barreto Guerreiro
Vanessa Brodt Martins
Lucas Laire Faria Almeida
Michela Petrini
Belmiro Fernandes
Desumanização do traficante e do usuário
Wellington Jacó Messias
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emílio Peluso Neder Meyer
Lucas Varela
Hugo Melo Falquer
Leonardo Gomes Fernandes
Luana Barros S. de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aruani Kindermann Lapolli
Modelo aristocrático de Direito
Raphael Fernando Pinheiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Violações de direitos humanos
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiano Aparecido Quinaia
Rizzatto Nunes
Raique Lucas de J. Correia
Daniel Willian Granado
Paula Brener
Murillo Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Giovani dos Santos Ravagnani
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jessyka Zanella Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Miguel Gomes Regedor
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Périsson Otávio Rodrigues
Lucas Roberto de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Cyntia Possídio
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vinícius Cidral
Andressa Retori Teixeira Maia
André Felipe Oliveira Moraes
Diego Crevelin de Sousa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Christian Frederico da Cunha Bundt
Carlos Augusto Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
r Rizzatto Nunes
Fabricio Lima Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Elias Miranda
Bruno de Macedo Dias
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Amarilis Brito Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Clarice Santos
Alexandre José Mendes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael Feitosa da Mata
Persecução penal nos crimes tributários
Camila Amado Soares
João Ulysses Ferreira Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ana Paula Backes
Lucas
Benigna Teixeira
r Thomas Bustamante
Gabriel Quintanilha
Gustavo Roberto Costa
Marcelino Sato Matsuda
Adriano Valente
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Ricardo Schier
Enos Eduardo Lins de Paula
Melina Girardi Fachin
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mateus Mantovani Sorgatto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sergio Matos
Eron Corrêa da Silva
Wilson Knoner Campos
Belmiro Jorge Patto
Germano Schwartz
André Luiz Bermudez Pereira
Rodolpho Mattos
Maciana de Freitas e Souza
Christyan Muller Ajala
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jorge Coutinho Paschoal
Roberto Carlos Rocha Kayat
Poeta Ali Agora
Daniela Villani Bonaccorsi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cristiane Druve Tavares Fagundes
"Doping processual"
Larissa Zucco
Série Cibersegurança II
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Flaviane de Magalhães Barros
Yuri Ivo Peralva Sales
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luciana Rubini Tambosi
João Pedro Gebran Neto
Renan Francelino da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Mauricio Antonio Correia
Ataques cibernéticos
Everton Sarraff Nascimento
Marco Regulatório do Pré-Sal
Denis Donoso
Elane Pires Muniz Soranso
Dora A. Martins
Gustavo Pereira Freitas
r Breno Novelli
Janiere Portela
André Monteiro do Rosário
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria do Socorro Freitas de Brito
Vânia Marian Guerino Farinha
Giulia Signor
Rubens Correia Jr.
Flávia Ávila Penido
Maria Tereza Grassi Novaes
João Antonio Tomporoski
Diogo Dal Magro
Marcos dos Santos Ito Borem
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda Melo Silva
Talita Quézia de Assis
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Matheus Koerich Nobre
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Milena Márcia de Almeida Alves
Olívia Maria de Almeida
Tatiana Sogari Tormem
Jaqueline dos Santos Espíndula
Por Danielle Mariel Heil
Noslen Melo
Catherine Juglair Nogari Valente
Leonardo Antunes Morais
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Filipe Reinert
Vontade de Constituição
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fabiana Otero Marques
Diogo de Oliveira Gomes
Ezilda Melo
Francisco Pereira Pinto Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Priscila Martins Dias
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Priscila Serafin Proença
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luiza Silva Rodrigues
Nilza Sarneski
Mariana Seifert Bazzo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
João Vitor Ribatski
Mateus P. Gomes
Fernanda Frizzo Bragato
Enzo Bello
Lygia Molina
Victor B. Gonçalves
Cândice Lisbôa Alves
Paula Rodovalho
Kenarik Boujikian
Gabrielly Caroline Porsebon
Andréa Keust Bandeira de Melo
Miguel Augusto Nisizaki
Talise Rossi, Diéssica Adam
Aline Leves
José Muniz Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Silvana Colombo
r Nelson Lacerda
Fillipe Azevedo Rodrigues
Guilherme Freire de Melo Barros
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Jorge Bheron Rocha
Zulmar Duarte
Josiane Antunes
Ellen Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Rafael Silveira de Souza
Ricardo Fretta
Guilherme de Luca
Rafaela Silva Garcez
Fabiano Zavanella
Manoel Cardoso Helfer
Jorge Luiz Souto Maior
Vitor Santos Andrade
Ilan Goldberg
Camila Holanda Aragão
Frederico dos Santos Messias
Natalia Cintra
Karina Melo Vieira
Henrique Franceschetto
Paulo Silas Taporosky Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cristina Motta
Diogo de Paula Papel
Juliane Facó
Wagner dos Santos
Thaís Mendes Webber Barelli
Cláudio Rêgo
José Edvaldo Pereira Sales
Camila Zambrano de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Série Tecnologia e trabalho III
Bruno Silveira Rigon
Luíza Nívea Dias Pessoa
Abailard Jose de Sousa Neto
João Paulo Lordelo
Patrícia Leite Carvão
Lei Antidrogas
Fernando Hoffmam
Alice Bianchini
Giselle Couy
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Série eProcesso - prática com teoria IV
Laura Mallmann Marcht
Thiago de Oliveira Vargas
Danúbia Souto de Faria Costa
João Marcos Braga de Melo
Jéssica Helena Borges Fraga
Gabriel Silas
Daniel Cardoso
Fernando Reis de Carvalho Peres
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jeffrey Chiquini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniel dos Santos Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Salmi Paladini Neto
Alberto Jonathas Maia
Emrich Sá
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernando Torres
André Amorim de Aguiar
Gilberto Stürmer
Gisela Maria Bester
Jackson Silva Wagner
Claudio Melim
Josevando Souza Andrade
José Flávio Bueno Fischer
Wanessa Almeida
Gustavo Santana do Nascimento
Átila Da Rold Roesler
Ângelo Boreggio Neto
Willian Cleber Zolandeck
José Antonio Farah Lopes de Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Suzany Lima do Nascimento
Aphonso Vinicius Garbin
Ualy Matos
Willame Parente Mazza
Tássia Andressa Veber
Emanuela dos Santos Silva
Gilberto Bruschi
Pedro de Araujo Fernandes
Magnum Roberto Cardoso
Jarbas Matos
José Calvo González
Ester Eliana Hauser
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Martina Mariano Spanemberg
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Juliana Vieira
Lenon Gustavo Batista Taques
Emily Fidelix
Suzany Brasil
Rafael de Araújo Alves
Thereza Christina Nahas
Airton Gomes Braga
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo Wasem Galia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Francine de Moura
Paola Alcântara Lima Dumont
Paulo Ferrareze Filho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Analice Nogueira Santos Cunha
Caroline Barreto
Bruno Trento Hein
Ricardo Washington Moraes de Melo
Isabel Fauth
Aluísio Celso Affonso Caldas
Letícia Bittencourt
Bruno Taufner Zanotti
Bianca Rosenthal
Camila Victorazzi Martta
Carlos Eduardo Martinez
Bernardo Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Eleição presidencial
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Haroldo César Náter
Larissa Borges Fortes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alessandra Wanderley
Luanna Tomaz de Souza
Plínio Gentil
Thomas Bustamante
Élida Lauris
Sinara Adriano da Trindade
Sofia Siman Salema
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luciano Vianna Araújo
Relação de trabalho
José Gouvêa
Rafael Tubone Magdaleno
Mônia Clarissa Hennig Leal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Súmula vinculante
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruna Marques da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Nathália Christina Caputo Gomes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Veranice Melo Frota
Edson Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Maurício Moliner Nazário
Fernando Filgueiras
Marlo Almeida Salvador
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Augusto Jobim do Amaral
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Larissa Mozzatto Risério
Clarissa Pereira Carello
Ana Cristina Teixeira Barreto
Yuri Calixto
João Victor Carvalho de Barros
Carolina Moraes Migliavacca
Larissa Janoni de Araujo
Gil Rafael Ribas
André Nicolitt
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maria Lúcia Barbosa
Efson Lima
Danilo Nascimento Cruz
Italo de Oliveira Guedes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maria Alexandra Borba
Hodavias Bibiano Chivinda
Samuel Silva
Guilherme Felipe Miguel
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Luz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Matheus Vignatti de Carli
Rafael Fernandes Caldeirão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberto Livianu
Marcelo dos Santos Melo
Javier Diez García
Carla Benitez Martins
Guilherme Alcântara
Amanda Viega Spaller
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodrigo Frantz Becker
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Wagner Luis Padilha
Rodrigo Helfstein
Anderson Morais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Henrique Oliveira
Lara Teles Fernandes
Camila Marques Rosado Ferraz
Luana Cabral
Matheus Martins Moitinho
Fernando Rey Cota Filho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruna de Souza Fernandes
Eduarda Cruz Daudt
Angélica Mota Cabral
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Solange Cordeiro Faria
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jaider Esbell
Marcelo Maduell Guimarães
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mariana Brito Cairo
Bruno da Costa Vaz
Delano Câncio Brandão
Pollyanna Maria da Silva
Fábio Salum
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Mendes dos Santos
Daniel Brandão
Samuel Bueno
André Giamberardino
Leonardo Carvalho Moura
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcos Paulo Campos
Marco Antonio Lima Berberi
Priscila Serafin Proença
João Paulo de Souza Carneiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ian Martin Vargas
Konstantin Gerber
Amanda de Medeiros Lima
Danilo Luchetta Prado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Euzébio Teixeira
Nayara Swarowski
Jovana de Oliveira Rodrigues
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Guilherme Valle Brum
Deonísio Koch
Felipe Montiel
Marcelo Roseno de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Clarissa Demartini
Raquel Possolo
Sara Vieira Matos Figueiredo
René Santos Piauilino
Maria Francisca Accioly
João Daniel Rassi
Eric Cwajgenbaum
Rafael Alexandre Silveira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juan David Gelacio Panesso
Deivid Willian dos Prazeres
Cássio Pitangueira
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Lucas D. de Azevêdo
Suelen Tavares Gil
r Élida Lauris e Denise Dora
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nelson Rosenvald
Regis Fernando Freitas da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Vitor Vilela Guglinski
Patrícia Cordeiro
Carla Froener Ferreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiza Miranda Heinisch
Alexandre Coutinho da Silveira
Michel Zumerkorn Hassan
Alexandre Melo Franco Bahia
José Calvo González
Lucia Bastos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Antônio Carvalho Filho
Raphael de Souza Almeida Santos
Rodrigo López Zilio
Wálber Araujo Carneiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiz Eduardo Cani
Samuel Medeiros Rocha
Gabriel Vitor Nogueira
Vinícius Loss
Luis Gustavo Cardoso
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rodrigo Nery
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Diogo de Oliveira Gomes
André Zilli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Missael Pinto Zampier
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcio Guedes Berti
Disputa de guarda judicial
Rafael Bruno de Sá
Dayana de Carvalho Uhdre
Wanessa Assunção Ramos
Alexandre Junqueira Gomide
Carlos Augusto de Assis
Jeovan Alves dos Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Clécia Cristina Galindo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alexandre Leal
Rafael Lara Martins
Vinicius Cardona
Lucas Hinckel Teider
Stephannye de Pinho Arcanjo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Araujo Pereira
Rômulo de Andrade Moreira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Karen Munhoz
Paloma Leles
Renato S. S. Schindler Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alexandre do Rosario Brito
Cristiano Duro
Maria Julia Pardal Simonato
Letícia Pereira de Araújo
Débora Silva Massulo
Roberto Barbosa de Moura
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriel Lima Marques
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Leonardo de Souza Chaves
Marco Félix Jobim
Francisco Walter Rêgo Batista
Bruna Maria Felix
Arlene Mara de Sousa Dias
Tabita Aija Silva Moreira
Anderson Brasil
André Martino Dolabela Chagas
Daniela Richter
Lenio Luiz Streck
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jéssica Feiteiro Portugal
Philipe Benoni Melo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bárbara Natália Lages Lobo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Clenio Jair Schulze
Renata Cortez Vieira Peixoto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jocê Rodrigues
David T. Queiroz de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela M. Menezes
Bruna Braga da Silveira
Rafael Leme Macedo
Luís Gustavo Reis Mundim
Fábio Alexandre Coelho
Henrique Abel
Letícia Bürgel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marta Lúcia Tittoni
Josiani da Silva Pospichil
Lucas Lanner De Camillis
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Machado Siqueira
Anita Duarte
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Elcemara Aparecida Zielinski
Larissa Beleza
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Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Helga do Nascimento de Almeida
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Atenuante inominada
Alberto Sampaio Júnior
Ubirajara da Fonseca Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bernardo Britto Guerra
Joelma C. Sousa
Ígor Araújo de Arruda
Hélio Rubens Brasil
Amanda Rodrigues Alves
André Luis Callegari
Euclides Santos Bittencourt
Vanessa Milani Sgreccia
Natã Ferraz Carpanez
Taynah Ignacio
Valéria Magalhães Schneider
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Igor Raatz
Thiago Vieira de Sousa
Humberto Santarosa de Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Alexandre de Paula Filho
André Luís de Lima Maia
Laura Cascardi
Isis Regina de Paula
Matheus Fanti
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Thaís Rocha Lima
Caroline Ribeiro dos Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Roberta Aparecida Varaschin
Leonardo Drigo
Cacau Novaes
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Luis da Silva Tavares
Anna Luiza Cremonezi
Daiane Carlos Höhn
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rodrigo Ramos Melgaço
Viviane da Silva Sousa
Articulistas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Responsabilidade solidária
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Armando Gallo Yahn Filho
Safira Bonilha de Oliveira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
reedição de normas
r Bruno Miragem
EMESC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
ONUBrasil
VI Jornada de Direito e Psicanálise
1º Congresso de Criminologia(s)
Paulo Incott
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Natasha Karenina
Representação Criminal
Intimação por telefone
Sérgio Cabral
Investimento em fundos internacionais
colaborações premiadas
Hedlian S. Cândido
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lucas do Nascimento Nobre
Estatuto da Primeira Infância
Trabalhos Científicos
Direito dos Transexuais
Amanda Bernardes Khouri
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Andréa Pachá
Yuri Calixto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cenário jurídico e político
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
TRT4
27 anos do ECA
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Assentamento agrário
Os Novos Atores da Justiça Penal
Convite Vaticano
Massacre em presídios
ONU Brasil
IRDR
Antecipação de prova no processo penal
Estabelecimento prisional
Diego Augusto Bayer
Bruno Luís Marques Hapner
Sedec
Imersão na Selva Amazônica
Súmula 719 do STF
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Amanda Viega Spaller
despesas nova eleição
Boletim da RDL
Turmas Recursais
Eduardo Lamy
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ministra Maria Helena Mallmann
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Juliana Arrais Mousinho
Senha de cartão
Poder Judiciário catarinense
Imissão na posse de imóvel
Canibalismo
Teoria do adimplemento substancial
Decreto 3.413/2000
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jordânia
Constelação Familiar
Palácio do Planalto
Olavo Fettback Neto
Tragédia de Mariana
Fundamentos da Prisão Preventiva
Luciana Boiteux
Furto de Chocolate
Walder Araújo de Oliveira
Prazos
Arnaldo Rocha Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
Presídio Central de Porto Alegre
Nelson Lacerda
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Aramis Nassif
TJRS
Fabio Sevscuec
Constituição e Poder Vol. 1
IX Encontro Nacional do CONIMA
Estudante
Protetor solar
Reforma em creche
Juliana de Alano Scheffer
Dr. Cesar Luiz Pasold
Rafael Espíndola Berndt
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Bruno Sá Freire Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vade Mecum Método
Jeferson Moreira de Carvalho
greve de servidor
CERS
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estudos Constitucionais
Luis Henrique Braga Madalena
Resolução
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Pedro Pierobon Costa do Prado
Salah Khaled Jr
João de Castro Souza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Idosa
Felipe Pruinelli
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carla Marcondes
Verdade e Consenso
STJ
Medida alternativas à prisão
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Roberta Maia Gresta
ADPF 414
Partilha de bens
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pena Capital
Plano de Saúde
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Heleno Dozól Barabas
Perdão Presidencial
Suspensão de aumento de tarifa de gás
quem quebrou o Estado brasileiro
Decreto 27.784/1950
Gildson Gomes dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Angela Cristina dos Santos Zen
Paulo Incott
Érica Côrrea Simões Pires
Restituição de valores
Guilherme Reis Gonçalves
Cartório
Roberto Bergalli
Motorista bêbado
Universidade Estadual de Maringá
Denúncias contra Aecio Neves
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito de personalidade
Educação Pública
Requisitos Mínimos
Tornozeleira Eletrônica
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Privatização de Presídios
Gabriela Mendes Fontana
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Limites a internet
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Massacre Manaus
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Fernando Rey Cota Filho
Aline Gostinski
Vinícius Loss
Márcio Soares Berclaz
Rotativo
Jean Vilbert
Coaching
Botão de pânico
fundamentos do constitucionalismo
Direito de Gênero
Princípio da insignificância penal
Escravidão Moderna
Ministros
Bruno Luís Marques Hapner
Dano Moral
Lei 13.344
Karla de Souza de Oliveira
Suprema Corte do Chile
Tiago Gagliano Pinto Alberto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Marcia Sarubbi Lippmann
Tragédia Vila Mariana
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Crime de trânsito
Luciano Chacha de Rezende
José Nunes
Adoção à brasileira
Congresso de Psiquiatria Forense
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Plínio Gentil
Plano Nacional de Segurança
Maria Lúcia Karam
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carros apreendidos
Juliane Leandro Faresin
Edital de Parecerista
Cartilhas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lucas Manoel Soares Machado
Ministérios Públicos do Mercosul
Descriminalização da Homossexualidade
PCB
Natália Katrine Doutor Branquinho
I Jornada de Direito Processual Civil
Tutela provisória
João de Mendonça Salim
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lucas Silvy Santos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Renato de Souza Matos Filho
Indenização seguradora
FAE Centro Universitário
Samuel Mânica Radaelli
Bug
PPGCCrim
II Jornada Jurídica de Cascavel
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Responsabilidade civil do Estado
Raissa de Cavassin Milanezi
Bibiana Fontella
3ª Turma do STJ
PUC-MINAS
Lei 9.099/95
Quadrinhos puros do Direito
Manifesto pela Democracia
Contribuição Previdenciária
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Princípio do melhor interesse da criança
José Roberto Martins da Silva Junior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Celso Costa Ramires
Casamento Infantil
Fornecimento de fraldas
Extremismo
TRF da 1ª Região
João Guilherme Alvares de Farias
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Regras da previdência
Emergência Democrática
Dinamarca
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
GLBTs
Estado do Rio de Janeiro
Prevenção do HIV
Irineu Siqueira Leite
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Felipe Wruck Médici
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno Antonio Barros Santos
Cinemas
Curso de Mediação
Rubia Souza Santos
José Borges Neto
Revista Eletrônica da ABDConst
Código Tributário nos Tribunais
Thiago Brega de Assis
Afrodescendendes
Professores da USP
história de mulheres
ANAMORPHOSIS
Rita Matos Coitinho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Conselho Federal da OAB
EXCESSO DE PRAZO
Ensino de Processo Penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Paternidade tardia
interpretação conforme
Resolução n. 175 CNJ
intoxicação alimentar
Rafael Faria
José Luiz Toro da Silva
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Manuela Andrade
Eder Aleixo Bee
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fabricio da Mota Alves
TJCE
RE 587970
PEC 287/2016. ADPF 438
Ministério Público da Bahia
Contrato de crédito rural
Ricardo Leonel da Silva
Decreto 8.789
Agostinho Ramalho Marques Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eventos Gratuitos
Direito Penal da guerra às drogas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
BNMP 2.0
valores retroativos
Soberania Nacional
Djonatan Batista de Lima
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Érica Veríssimo Martins
Pornografia Infantil
José Eduardo Resende Chaves Júnior
queixa-crime
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Allan Dias Toledo Malta
Déficit da Previdência
Yara Singulano
Obras Publicitárias
SP
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio Marcos Gavazzoni
Eduardo Pereira dos Anjos
Reforma da Previdência
Formação Promotoras Legais
Ana Paula de Souza Cury
Pensão por Morte
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Beatriz Zapelini
Fertilização In Vitro
Revista Civitas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Paraíba
Universidade Pública
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Decreto Presidencial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gustavo de Mattos Brentano
Alexandre José Trovão Brito
Revista UERJ
Gabriela Andrade
339 CP
Anuário da Justiça
Informativo 553 STJ
Josiane Rose Petry Veronese
Aplicativo
Vitor Vilela Guglinski
Cármen Lúcia
Lei das Terceirizações
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Plano de Ação dos Tribunais
Flávio Andrade da Cruz
Assédio Moral
fornecimento de medicamento e tratamento
Adoção de grupos de irmãos
Salto mortal
Lute como uma menina
IMESB
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
HC 75.716
mestrado Univali
Banco do Nordeste
Milca Paiva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
CIDIL
7º Congresso Jurídico Online
Wagner Carmo
Bibliografia Temática
STF
Greve Geral
XIII Semana Acadêmica
Coação Testenhunha
Fabiana Irala de Medeiros
Encontro dos Descobrimentos Online
CTPS
Carla Mari Robaina Marcondes
Naína Ariana Tumelero
Ligue 180
Flavio Antônio da Cruz
Primeira Seção do STJ
Proteção jurídica
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Guilherme Christen Möller
Lei n. 8.213/91
2ª Câmara Criminal
Frederico Costa Greco
Projeto PROTEUS
telefonia celular
Ministério Público Militar
Sonia Aparecida de Carvalho
Decreto de indulto 2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
feminicídio
Michelle Carducci
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Felipe André Dani
Extra petita
Karla De Souza Oliveira
Thiago André Silva Gonçalves
Lei 13.269/15
Brexit
Camarões
art. 385 do CPP
Indígenas
administração judiciária
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Renata Condi Vescovi
Judicialização democrática
Albie Sachs
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Exame de Ordem
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Poesia
Ana Luiza Canavarros Caldart
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Centro de mediação para solução de conflitos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
data-base
Estado do Ceará
Adriano Menino de Macedo Junior
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Iolmar Alves Baltazar
Linda Rosa da Silva Azevedo
PEC nº 287/2016
Conciliação pelo WhatsApp
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Projeto de Lei nº 3670/15
DIRPF/2017
Samira Schultz Mansur
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lista de Livros
Lei 13306
Recurso Ordinário
Princípios Constitucionais Eleitorais
Marcio Guedes Berti
EAD
Sérgio Oliva Reis
Lorenzo Alvarez de Toledo
fraude
Trancamento de ação penal
Desocupação UESB
Refugiados e Migrantes
Caroline Cardoso
Navegador
Berçário
Itapema/SC
3º Turma
professor Dr. Guido Aguila Grados
Leonel Pires Ohlweiler
Francine Sgnaolin Schmitt
João Paulo de Mello Filippin
Heloísa Husadel Telles
Mulher nos cenários jurídicos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PEC 10/2013
Autismo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
João Salm
Doulas no parto
Remição pelo estudo
Curso de Direito Internacional Público
Fernanda Lencina Ribeiro
padrão internacional de segurança
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Contas inativas do FGTS
Crise Migratória
ameaça espiritual
Vinicius Almada Mozetic
Getúlio Vargas
Panamá
Coaching para Liderança de Alta Performance
André Leivas de Araújo Vianna
Direito e processo penal
Movimentos sociais
Hilariane Teixeira Ghilardi
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Juizado do torcedor
Atividades Complementares Eletivas
Affonso Ghizzo Neto
danos morais coletivos
Fabricio Gevaerd
José Ewerton
Fiança
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Embaixada Americana
Plantão Judiciário
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Revista Contextos Clínicos
consulta pública
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Escritório Social
TRF da 3ª Região
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Norberto Knebel
Periódicos
UNIJUI
I Encontro das Criminalistas
Destinação de Recursos
Júlia Melim Borges Eleutério
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rosimeire da Silva Meira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Luiz Inácio Lula da Silva
Advogados públicos
Eduardo Bueno
Antropologia Teológica
Documentos falsificados
IX Semana Jurídica
Rompimento de barragens
CPGUFSC
Refém em assalto
Processo de Impeachment
Suspensão condicional de processo
Entrevista do dia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafaela Alban
Felipe Lima de Almeida
Magistério
José Edvaldo P. Sales
Bruna Vidal da Rocha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
sistema de justiça e segurança pública
HC 389.899
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Constituição Italiana
Suíça
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ministério Público de São Paulo
Ivar Hartmann
Ilicitude das Provas
Antonio Graim Neto
Douglas Anderson Dal Monte
Decisão Liminar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Luanna Tomaz de Souza
Seguro de Vida
Regras
Renata Flecha
Universidade Federal de Minas Gerais
Nayara Swarowski
Juliane Facó
Paradoxos Penais – Vol. I
MG
Quarta Turma do STJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
Luciano Benetti Timm
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Auschwitz
Sistemas informatizados
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Luiz Ricardo de Castilhos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei n. 13.247
Organização Mundial da Saúde
Vera Regina Pereira de Andrade
Quadro Saiba Mais
Emenda Constitucional 88/2015
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rodrigo Pereira Moreira
RVA
Decreto 8.615
Evinis Talon
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gaspar
pena mínima
Ausência do MP em audiência
Yuri Carneiro Coêlho
Audiência de apresentação
Justiça que solta
Esquadrão Suicida
Aicha Eroud
Direitos fundamentais na era dos extremos
LEI 13.300/16
Homenagem póstuma
Walter Bittar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcelli Cipriani
Renata Torri Saldanha Coelho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Portaria 930
PL 280/16
Transmissão on line
Enamat
Pauta de Julgamento
Desembargador
Natammy Bonissoni
tratamento do preso
Mario L. Gambacorta
Medidas cautelares a parlamentares
crime de estupro
animais silvestres
Marcio Borges S. Castellões
O Direito Penal em Tempos Sombrios
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Erro médico
Lei Federal 11.091/2005
Citação por Hora Certa
bloqueio de Whatsapp
Projeto de Lei 3.729/04
Resoluções NCPC
adicional de insalubridade
Curso Preparatório
HC 129646
impenhorabilidade
ato infracional análogo a crime de desacato
Comarca de Fortaleza
Marcelo Melo
corretoras de seguro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Direito Público Temas Atuais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
TRT-MG
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rosalvo Ivarra Ortiz
Centro Acadêmico Hugo Simas
LC 158/2006
Rachel Riera
Japão
Satélite Geoestacionário
Gabriela Minatto Cherubini
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
#Empório indica
Execução provisória da pena
Balanço 2015 STJ
Formulário digital
idoso com câncer
António Guterres
VEC
Germano Schwartz
orçamento público
Democracia em Desconstrução
Amanda Oliari Melotto
O Direito e a Sétima Arte
Revista Direito GV
Parentalidade socioafetiva
Fernanda Fragoso
Lei 13.228
Fernanda Becker
Lorena Silva e Silva Faustino
André Alexandre Happke
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resolução 125 do CNJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Michel Temer
Sistema Quero uma Família
Gabriel Martins Furquim
Prerrogativa de foro
Código de Ética da Magistratura
Roger Machado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
MPF
REsp 1338942
Reajuste salarial
Fenômeno das Torcidas Organizadas
TJGO
TJMG
Marinha do Brasil
Maurício Correia
Víctor Minervino Quintiere
Comissão de Anistia
Doação de Órgãos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Juiz Rafael Bogo
Criminologia Global
UNISUL
Ponto adicional
Violência contra mulher
Aline Ariane Fagundes
Fraude em Título de Eleitor
Prescrição da ação penal
Mato Grosso do Sul
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
87 enunciados aprovados
PCC
Violência na Escola
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Centro Integrado de Cultura
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Atenção
CTB
Anna Paulina Corteletti
Lei nº 9.099/95
Sorteio
Juiz humano
Nota de Apoio
Europa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Concurso de Bolsas
Servidores
Direitos dos animais
Marcus Alan de Melo Gomes
Atividade Especial
Excesso em abordagem policial
Matias Hillesheim Stecker
Soraia da Rosa Mendes
Mortes e lesões causadas por policiais
Julio Castro
Eduardo Cunha
Homenagem a Peter Häberle
Confisco de Bens
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Thais Silva Bernardes
Decisão judicial
Nicole Noschang
Concurso público para cartórios
Carlos Teixeira Teófilo
Marcelo Lebre
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Coreia do Sul
Guilherme Wunsch
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Parentesco de terceiro grau
Revista Contradogmáticas v. 09
Chamada para submissão de artigos
Gislaine Peixoto
Jornal Estado de Direito
Flacso
Crime Militar
Bolsas para Brasileiros
Hélder Luis
Benigna Teixeira
Deputados
Ação Cautelar 4327
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Edilson Santana G. Filho
Tribunais de Justiça
restituição
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Daniel da Costa Gaspar
Burca
Coletivo Lapices
Alepo
condições para reajuste de plano de saúde
prazo exclusão de sócio
Investigação de paternidade
Frantyelle Dorneles Gambin
Ministro Marco Aurélio
Velocino Pacheco Filho
Direito Humanos
Ana Carolina Greco Paes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Contestação
Deficiente físico
Jhonathan Fávero
Sentença de Pronúncia
Direito à educação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Segurança Aeroportuária
Febre Amarela
Glauber William Duarte
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Nova data
Mario Cesar Andrade
Ecstasy
prisão por débito tributário
Tiago Protti Spinato
Forças Armadas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
2ª Edição
Flávia Stringari Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Liberdades públicas
Pesquisa e Movimentos Sociais
Smart Lab
pedido de cancelamento rejeitado
Mateus Vaz e Greco
Disparidade Salarial
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Renê Hellman
Direito Imobiliário
suspensão de pagamento de 13 RS
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Crimes Imprescritíveis
o especialista em prender e a prisão
Bolsas para Mestrado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fernando da Silva Albuquerque
Revogação de Resolução
Espetáculo midiático no Processo Penal
Vinicius Lúcio de Andrade
AMARN
Alunas feministas da UFG
ADC nº 43
Mudanças Climáticas
A construção da Identidade
Miriam Garrido
Willame Parente Mazza
Mirian Falcão da Silveira Rolim
dupla maternidade
Resolução n. 203/2015
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Felipe Cunha de Almeida
Rodrigo Dias da Fonseca
Min. Laurita Vaz
Abuso dos direitos humanos
Charles M. Machado
tentativa de homicídio
Competência Delegada
Justiça em Números
Abuso de menores
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Aluguel de Roupas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Assessoria para mulheres
Leandro Matsumota
Bruna S. Lago
RE 608872
Augusto Jobim do Amaral
Violência e Cultura
Raul Linhares
Século XXI
Recomendação 27/2009
João Gabriel Cardoso
Ianca Souza Barauna
Vladimir Saboia
Felipe Wruck Médici
Paridade de Gênero
Direitos dos estagiários
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Exportação
Camila Prando
Imóvel SFH
Caio Rangel
Projeto de Pesquisa
Pena de multa
Mediação privada
HC 389211
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
análise de redução de pena
Leonardo Godoy Drigo
Un News
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Julgamento pelo tribunal do júri
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Grécia
Antecedentes Criminais
José Calvo González
PLS 432/2013
Ilegitimidade de parte
Vítima tenta acordo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Novo Refis
Thayla Fernandes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estudos
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Alimentos no âmbito internacional
processos seletivos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Companhia aérea
Otávio Augusto Tirello Pulga
MST
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Perna-de-pau
Abuso Sexual
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Vínculo de emprego na relação de motoristas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Trabalho não remunerado
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Formação Jurídica
Acordo de leniência
lei antimanicomin
Alexandre Barbosa da Silva
PL 44/2016
Conselheiros Tutelares
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Exame de DNA
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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4º Turma do STJ
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Tragédia em Mariana
desclassificação de crime
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João Pedro Leite Barros
Faculdade de Direito de Vitória
Paulo Ferreira da Cunha
Juliano Ralo Monteiro
Rio São Francisco
Zulmar Vieira Coutinho
Reforma Eleitoral
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II Simpósio de Direitos Humanos
Rafaela Alban
Tribunal de Justiça de Sergipe
Sandro Kozikoski
Rádio Web Justiça do Maranhão
Por Danielle Mariel Heil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Documento histórico
Menores infratores
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Franceses
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
artigo 33 do CP
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Intercâmbio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Gustavo Faria Pereira
TRT 12ª Região
Resolução 229/2016
RE 1217166
Mediação digital
Advocacia catarinense
Israel
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ruiz Ritter
Tribunal de Justiça do Tocantins
Lei 9.099/1995
TJPI
Diploma
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Previdência Social
Leonardo Marques Vilela
Editora Tirant Lo Blanch
Regime disciplinar diferenciado
Solon Cícero Linhares
Camila Ponciano
Atraso na entrega de diploma
Juliana Miranda
Imunidade diplomática
Associação Brasileira de Direito Processual
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fernando César Costa Xavier
Crime de perjúrio
Casamento Precoce
Alcenir José Demo
Mundo do Direito
Gamil Föppel
TJAC
Gustavo de Miranda Coutinho
Márcia Krischke Matzenbacher
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gustavo Schlupp Winter
10 medidas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ricardo Martins
Sistema Cejusc-PJe
Orientações Jurisprudenciais
TJSE
Jeferson Almeida De Oliveira
Psicologia em Estudo
Legislação Indígena
Câmara Especial Regional
Cidades e comunidades sustentáveis
TJDF
Heredion Martins
Desigualdade salarial entre os gêneros
Processo de adoção internacional
RENAP
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Casal homossexual
vidade político-partidária
Clarice A. Petramale
Condenação
Perda total
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ministério Público
Comunicado da ONU
Ações Penais Constitucionais
Petição n. 7074
Registro de medicamento
Tabelionatos de Notas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kristian Rodrigo Pscheidt
Teto remuneratório
Súmula 439 do STJ
Gabriel Serra
PCRJ
Aula Magna
Universidade Federal de Goiás
Matheus Almeida Caetano
CFOAB
Uber de Advogados
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Defensor público José Ivan
Curso Novo CPC
Mathias Vaiano Glens
Penhora de Bens
Jorge Alberto de Andrade
Ana Luisa Buzaid
13.271/16
docencia y profesionalidad jurídicas
Lilian Cristina Moraes
Ricardo da Silva Fiorin
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Vitor Dias Conceição
Recurso de Revista
Lei nº 13.427
RE 845.779-STF
Bruno Miragem
Denúncia Lula
Acidente radiotivo
tema 945/STJ
Luana Gaia de Azevedo
alcoolismo
Dano moral e material
Regime prisional
Medidas alternativas
Leonardo Lucci
Em busca das garantias perdidas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Combate à Corrupção
Isadora Nunes
Direito de liberdade religiosa
Desembargador Sérgio Luz
Gestão da Terceirização do Trabalho
Raphael Galvani
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Adriano Consentino Cordeiro
INCADE
Leonardo Schmitt de Bem
Comunicação ao juízo da execução
Afastamento
Child Best Interest
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Péterson Niehues
Crime de Furto
Revista da AGU
veículos autônomos
Casa das Américas
Lei n. 8.038/90
Apelação Criminal
Decisão STJ
Lourival Almeida Trindade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Taysa Matos
Recuperação de Créditos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Paulo Ricardo Suliani
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Comarca de Timon/MA
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Phillip Gil França
Terre des hommes (Tdh)
Audiência de Instrução
Especializações
Affonso Ghizzo Neto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Francisco vieira de Souza Junior
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ação Penal de Competência do Júri
Cão Guia
Juíza Maria Clara Sottomayor
Eleição
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
assédio sexual em metrô
Universidade de Berkeley
Centro de mediação
Deficiência visual
suspensão de prazo
Curso de Filosofia Jurídica
Presos provisório
Cadastro Nacional da Adoção
Sinase
PJSC
Delmes Rodrigues Feiten
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direito Interncional
ACNUDH
Crise financeira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei de Improbidade Administrativa
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Curso de Redação
RE 760931
contratos de mútuo
Entre Nós
Mutirão
Proposta de recomendação
João Marcelo Negreiros Fernandes
Yegor Moreira Junior
Jonathan Cardoso Régis
Wellington M. de Almeida
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Falsa acusação de crime
Ministro Raul Jungmann
Direito de defesa
Igor De Lazari
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito eleitoral
Juliano Keller do Valle
William Garcez
Ministro da Saúde
Stephanie Noya S. R. Tanure
Paulo Rogério Muniz Barros
Estudos Feministas
Transferência para hospital
RDD
Audiência por videoconferência
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
terras de cultivo de drogas
Universidade Federal da Bahia
Cine Debate
Indenização por cobrança indevida
Direito de Trânsito
Projeto Reeducar
Ezair José Meurer Junior
O resultado como fundamento do injusto penal
Carlos Bolonha
Direito à Privacidade
Paternidade
publicação
Defensoria Pública de Goiás
Káthia Ferreira dos Santos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Caio Henrique Lopes Ramiro
João Marcos Braga
Roberta Lídice
Michelli Giacomossi
Dosimetria
Escoteiros
Kamile Medeiros do Valle
Melhor atendimento no Judiciário
Criminologia Forense – Tomo I
princípio da correlação
ADI
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Tuberculose
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Robinson Borges da Silva Junior
Remoção de presos
Ezio Mauro
Vinícius Núñez Pinheiro
Divórcio consensual estrangeiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Uso do telefone celular
Eliana Rocha Oliveira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ígor Araújo de Arruda
Alan Kardec Cabral
Não recepção
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gabriel Luiz Marcondes
Paulo Silas Taporosky Filho
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convicção religiosa
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Abril Uscanga Barradas
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Cultura da Punição
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Lei 5.889/73
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Renda Mensal Inicial
Sistema Penal Contemporâneo
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Investigação Social
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Recursos Repetitivos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Malta
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Cultura da sentença
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CIIDI
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Mutilação Genital Feminina
Assembleia Estudantil
Clarissa de Cerqueira Pereira
Resolução 225
Estudar Fora
Súmula 562 STJ
Curso ENFAM
Direito costumeiro
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Conduta atípica penal
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Direito Forense
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marco civil da internet
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Judicialização da saúde
Suspensão Processual
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Coerência e Verdade em Direito
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Incitar Suicídio
Acidente de trabalho
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Trasnporte coletivo
Acesso a ação penal
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Escola sem partido
Frente Brasil Popular
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
III Simpósio de Direitos Humanos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Conselho Municipal de Assistência Social
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Samir Mattar Assad
Código Civil de 2002
Sírlei de Sá Moura
Tribunal online
Preso provisório
Penhora de honorários
Dano ambiental
Transparência Internacional
Massa Falida
Reconhecimento de paternidade
Temas de Argumentação Jurídica
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UFOP
Direito das Obrigações
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei Maria da penha
Lei Complementar 197/2000
Direito Internacional
MPT
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UFG
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Citação eletrônica
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Lei n. 13.189/2015
Andréia Leal Ferro
Hospital privado
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Francisco Sannini Neto
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Superior Tribunal de Justiça
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Segurança do Poder Judiciário
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Buraco em via pública
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Facção Criminosa
Competência Jurisdicional
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Inquéritos arquivados
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Crimes da Ditadura Militar
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Los Angeles
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Doutor "honoris causa"
Conselho Tutelar
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Resolução n. 155/2012
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Pessoas portadoras de deficiência
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intimação e notificação
Interpretação conforme a Constituição
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Construção da identidade
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Recomendação 44/2013
Em blog del narco
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
movimentação processual
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Curso de Direito com dupla titulação
Bruno Makowiecky Salles
Arquivo digital
Seguro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Certidão de Nascimento
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Coisa Julgada
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Planos de Saúde
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Recurso Especial
1º Seminario de Derecho Maritimo
LGBTI
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Crime de ameaça
185
Luis Leandro Gomes Ramos
Anoreg/MA
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Patricia Burin
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Pai socioafetivo
PLS 280/2016
Laboratório UbiNET
Reclamação Trabalhista
TRT 8º Região
TST
Moisés Rosa
Uniplac
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gastos do Judiciário
Defensores Assassinados no Maranhão
Daniel Fonseca Fernandes
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Entrevista
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Pessoa com deficência
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tutela urgente da saúde
Programa "Pai Presente"
Polônia
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Pretensão Punitiva
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Crime de roubo
Mestrado e Doutorado 2017
Publicidade abusiva
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Saída Temporária
Apreensão de passaporte
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Tramitação direta
Prisão Perpétua
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Cursos
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Adimplemento Substancial
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Sistema Unificado de Execução Penal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Inelegibilidade
Editora Univali
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando Neves
MP 784/2017
Guilherme Moreira Pires
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danos estéticos
TRT 3ª Região
Projeito Pai Presente
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Daniel Carnio Costa
Anna Paulina Corteletti
Quebra de decoro
Evento internacional
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Fundo de Assistência Parlamentar
ReDiHPP
Contagem de prazo
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Magistratura
Revista Pensamiento Americano
Alexandre Vuckovic
Parceria Público-Privada
Processo Penal e Garantias
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministro Og Fernandes
Renda Mínima
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João Pedro Coutinho Barreto
Comunidades carentes
Dóris Ghilardi
Micheli Silva
Princípio da não surpresa
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Min. Carmem Lúcia
Risco Precaução e Responsabilidade
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Reforma do Judiciário
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Mentalidade Inquisitória
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Emilli Fátima Haskel da Silva
Consulta CNJ
Direito Penal Sexual
Apadrinhamento de crianças
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Código de Trânsito Brasileiro
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Compensação de carbono
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interceptação telefônica ilegal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Legalização da Prostituição
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Jacqueline Sinhoretto
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África Ocidental
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Segunda Turma do STF
Documentário Não é Brinquedo
Prazo Recursal
Virginia
Encontro Município Transparente
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
julgamento STF
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Indicação Literária
Leonardo Nuñez Campos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rito processual
Indeferimento da inicial
Marina Almeida da Rosa
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
MESC
Paternidade biológica
Nota
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
NYtimes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Roberto Wagner Lima Nogueira
Áudio da entrevista
Véu
Direito Penal: Parte Especial
UNISINOS
Turma Recursal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marco Aurélio Marrafon
DPRJ
Inaiane Alves Gonçalves
Raimundo Simão de Melo
crime ambiental
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Cartórios e Registros
Instituto Jurídico Portucalense
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fundo Penitenciário Nacional
Princípios da oralidade e simplicidade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Investigações criminais
Transgêneros
Carta de Conclusões
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fabíola de Oliveira Brum
Código Penal de 1940
TRT 10ª Região
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida Provisória nº 712
PLS 288/2013
Lei n. 13.431/2017
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fundação Getulio Vargas
Marcos Luiz Alves de Melo
Regras de Bangkok
Clássico do dia
Lei proíbe Uber no RJ
Propaganda enganosa
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Onyx Lorenzoni
TRT da 12ª Região
Lei de Licitações
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei 8.137/90
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Buarque Pereira Silva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Dispositivos Móveis
Maurilio Casas Maia
Tiago do Carmo Martins
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Artur de Brito Gueiros Souza
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Direito Animal
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Crimes na Internet
Instituto Patrícia Galvão
Leonardo Costella
Estelionato emocional
SAMARCO
Conferência de Haia
Reconhecimento fotográfico
Ministério Público do Rio Grande do Sul
HC 139889
Abolicionismos e cultura libertária
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Alisson Silveira da Luz
luta pelos direitos
ADI 5357
Carla Estela Rodrigues
Direitos do trabalhador doméstico
famílias com renda baixa
Wilson Knoner Campos
Guilherme Barcelos
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Crime de Injúria
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Inconstitucionalidade do votos
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MPM
CPC/73
Desaposentação
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Gustavo Proença Mendonça
Raphael Zanon da Silva
Publicidade das decisões administrativas
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Embaixada dos EUA
Suspensão de licença ambiental
Introdução ao Direito Processual Penal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
cerceamento da liberdade do cidadão
Dia do Orgulho LGBT
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Descriminalização
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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PEC 241 (PEC 55)
Renan Francelino da Silva
Combate à tortura
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ministro João Otávio de Noronha
(MP) 746
Guarani-Kayowá
Projeto Ronda Maria da Penha
Código de Ética Médica
Documentos sigilosos
Reinaldo Couto
Mutirão conciliação
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ramadã
crimes contra a vida
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Especialização em Ciências Penais
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Meninas de Guaru
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lei 9.876/99
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Revista Sistema Penal & Violência
sentença feita por estagiário
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Legislação
Lei de Mediação
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Solicitante de asilo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Filipe de Morais
Marcos Eberhardt
Condomínio
Trícia Navarro Xavier
Bis in idem
Juizado Especial da Fazenda Pública
Marcelo Pichioli da Silveira
José César Coimbra
Idenização por danos morais
Notícia
Legislação americana
O Júri Objetivo II
Recomendação 31 do CNJ
Renova Cursos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tráfico internacional de drogas
Justiça além dos autos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direito do Consumidor
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