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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mauricio Stegemann Dieter
Gustavo Pereira Freitas
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Claudia da Rocha
Roberta Aparecida Varaschin
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thiago Brega de Assis
Antônio Carvalho Filho
Fransuelen Geremias Silva
"Doping processual"
Regina Geni Amorim Juncal
Lucas Vasconcelos Vieira
Elisa Berton Eidt
Gabriela Balbinot
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruno Sá Freire Martins
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel Willian Granado
Pierre Moreau
Bárbara Fonseca de Moura
Julia Drummond
Mauro de Azevedo Menezes
José Luis Bolzan de Morais
Heitor Vitor Mendonça Sica
Missael Pinto Zampier
Felipe Cassel
Amarilis Brito Costa
Giselle da Cunha Cruz
Clécia Cristina Galindo
Catherine Juglair Nogari Valente
Lilian Katiusca
Celyce de Carvalho Carneiro
Dora A. Martins
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gustavo Medeiros
Valmir Pereira Alcantara
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Yasmine Pitol
Vinicius Silva Lemos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Michelle Gironda Cabrera
Elane Pires Muniz Soranso
Gustavo Borges Mariano
Bianor Arruda Bezerra Neto
Igor Borges La Rosa
Daniel Colnago Rodrigues
Mariana Goulart
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Emelyn Almeida de Lima
Igor Domingos do Altíssimo
Antônio Julião da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Bruno Braga Cavalcante
Centros penitenciários brasileiros
Marcos Catalan
Tiago Joffily
Luciana Pimenta
Maykon Fagundes Machado
Lucas Pereira Sagaz
Luana G. de Vito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mackysuel Mendes Lins
Camila Savaris Cornelius
Mônica Bonetti Couto
Amanda Ribeiro dos Santos
Leonardo de Oliveira
Nic Cardeal
Alberto Sampaio Júnior
Bruna Borges
Felipe Pruinelli
Cássio Pitangueira
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
Gustavo Santana do Nascimento
José Ricardo Caetano Costa
Júlio da Silveira Moreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Geraldo Marcell Azevedo
Bianca Aline Becker
Laura Dutra de Abreu
Denis Donoso
Gustavo Noronha de Ávila
Yuri Carneiro Coêlho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Juliana Nandi
Ziel Ferreira Lopes
Thieser da Silva Farias
Evie Nogueira e Malafaia
Renata Moreira da Silva
Mario Cesar Andrade
Mateus Vaz e Greco
Vitor Santos Andrade
Camila Renata Leme Martins
Lucas Roberto de Souza
Gilberto Stürmer
Daniel Brajal Veiga
Recurso Especial
Lívia Rebouças da Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Soraia da Rosa Mendes
César Barros Leal
João Victor Carvalho de Barros
Camila Belinaso
Afrânio Silva Jardim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
r Raul Linhares
Gabriela Oliveira Freitas
Alice Bianchini
Banalidade do Mal
Caelen Yumi Takada Barros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Vívian De Gann dos Santos
Jéssica Galvão
Caio Madureira Constantino
Marcelo Ferreira Machado
Salmi Paladini Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Thiago de Oliveira Vargas
Guilherme Alcântara
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Solange Cordeiro Faria
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eduardo Silva Bitti
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Juliane Facó
Juliana de Alano Scheffer
André Luiz Bermudez Pereira
Nota de Apoio
Michel Zumerkorn Hassan
Alessandra Wanderley
Velocino Pacheco Filho
Rafael Lara Martins
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Simone Nacif
Lei Antidrogas
Ruth Barbosa
Estela Márcia Rondina Scandola
Caroline Bispo
Veranice Melo Frota
Patrícia Cordeiro da Silva
Fermín Canteros
Anthony Thiesen
Samuel Oliveira Cersosimo
Andreu Luz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maurício Requião
José Calvo González
Manuel Martín Pino Estrada
Edilson Santana G. Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Elisa Rech Dickel
Joyce Ariele Silva Meireles
Luciana Berlini
André Carneiro Leão
Ricardo Barbosa Tellini
Andreu Sacramento Luz
Silas Maycon Lopes Silva
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Lucas de Lazari Dranski
Marilena Wolf de Mello Braga
Direitos dos homossexuais
Daniel A. Dourado
Fernanda Ely Borba
Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Ivo de Sousa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Emília Queiroz
Lívia Casimiro
Rosimeire da Silva Meira
Maurilio Casas Maia
Jenair Alves da Silva
Plínio Gentil
Nelson Camatta Moreira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Autoritarismo nacional
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Affonso Ghizzo Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alexandre José Mendes
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
João Paulo de Souza Carneiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rômulo de Andrade Moreira
Alan Martinez Kozyreff
Stanley Souza Marques
Rafael Motta e Correa
Sebastião Marques Neto
Maria Lúcia Barbosa
Jeffrey Chiquini
José Gouvêa
Giselle Couy
Nicole Noschang
Roberta Matzenbacher
Paolla Hauser
Caroline Farias dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luciana Severo
Fabricio Lima Silva
Beatriz Vargas Ramos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luccas Tartuce
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos
Escola Mineira de Processo Penal
André Felipe Oliveira Moraes
Fernando Goya Maldonado
Marcel Lopes
Grazielli Farias Fraga
Alessandra Simões Reis Abraão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mônica Pimenta Júdice
Eduardo Pazinato
Marcelo Oliveira de Moura
Leonardo Carvalho Moura
Matheus Martins Moitinho
Silva Batista Pilau
João Marcos Braga de Melo
Josiane Antunes
Adalberto Narciso Hommerding
Vinícius Anacleto Burato
Carolina Sena Vieira
Fernando César Costa Xavier
Felippe Borring Rocha
Alan Siraisi Fonseca
Mauro Cesar Martins de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Fabíola Sucasas
Clarissa Pereira Carello
André Nicolitt
José Adaumir Arruda da Silva
Luiz Eduardo Cani
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rosa Benites Pelicani
Sophie Dall’Olmo
Alexandre Carrinho Muniz
Joselene Negra Black
Zilka de Sá Barros
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Coutinho da Silveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Antonio Carlos Macedo de Castro
Julia Vianna Correia da Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Série Tecnologia e trabalho III
Juliano de Oliveira Leonel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adriano de Jesus Silva
Daniel da Costa Gaspar
Murillo Andrade
Élida Lauris
João Lauro Serpeloni
Fernanda da Silva Lima
Magnum Roberto Cardoso
Ana Paula Backes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Francisco José Guardini Nogueira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Silveira de Souza
Willian Antonio Meotti
Nariel Diotto
Ivy Farias
Ezilda Melo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jéssica Helena Borges Fraga
(Sub)Versões Processuais Penais
Ursula Rodriguez Minhone
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carlos Alberto Crispim
Breno Hoyos Guimarães
Andréa Gill
Marcelo Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Casos criminais
André Luis Callegari
Patrícia Regina Coelho Pinto
Christyan Muller Ajala
Camila Victorazzi Martta
Thalita Abdala Aris
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ricardo Fretta
André Antônio Gavazini
Ravi Peixoto
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Darcie
Márcio Soares Berclaz
Alan Furtado
Paula Yurie Abiko
Carlos Daniel Ferreira Dias
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Assis da Costa Oliveira
Série Cibersegurança II
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Calvo González
Marco Antônio Scapini
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda Koch Carlan
Giovani Clark
Walter Bittar
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcella Boarato
Maria Clara Gouveia Magalhães
Glauco Gumerato Ramos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carla Joana Magnago
Modelo aristocrático de Direito
Débora Tavares
Lucas Baratieri Francisco
Aluísio Celso Affonso Caldas
Wagner Luis Padilha
Caio Vlasak
Nilzo Felisberto
Alberto Silva Franco
Bruno Campos Silva
Carlos Eduardo Martinez
Igor Guilhen Cardoso
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
RHC 75.800
Emily Fidelix
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Giovanni Chaim
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Wunsch
Renê Francisco Hellman
Julia Santi Fischer
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Renan Apolônio
Belmiro Jorge Patto
Daniel Dore Lage
Myrna Alves de Britto
Paloma Leles
Maria Carolina Russo
Adriana Bravim
Welder Queiroz dos Santos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Theodoro Vicente Agostinho
Willame Parente Mazza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Homero Chiaraba
Tiago Didier
Patrícia Henriques Ribeiro
Atenuante inominada
Hugo Netto Natrielli de Almeida
José de Assis Santiago Neto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Geovana Leme
Olavo de Oliveira Neto
Brena Bonachini
Zulmar Duarte
Jocê Rodrigues
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Almir Megali Neto
Paulo Ricardo Schier
Nayara Swarowski
Defensores Públicos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daniela Villani Bonaccorsi
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Lygia Molina
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luisa Oliveira Coelho
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Marco Félix Jobim
Helga do Nascimento de Almeida
André Tredinnick
Suzany Lima do Nascimento
Schirley Kamile Paplowski
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Paloma Braga
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Fabrício Pontin
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Danilo Nascimento Cruz
Felipe Fernandes Pinheiro
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
ciência penal
Amanda Avansini Arruda
Melina Girardi Fachin
Flora Augusta Varela Aranha
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pedro Augusto Vecchi Moreira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Denis Sampaio
Marcelo José Madeira Mauad
Bianca Mendes Pereira Richter
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Felipe André Laranjo
Marcos Prata Bentes
Amanda Lobão
Thomas da Rosa de Bustamante
Juliana Hermes Luz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Leandro Gomes Ramos
André Lozano Andrade
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Monique Pena Kelles
Jaider Esbell
Gustavo Marques Krelling
Cássio Rebouças de Moraes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo da Silva Brandalise
Negócios jurídicos processuais
Dierle Nunes
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Darela de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Lara Teles Fernandes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alessa Pagan Veiga
Juliana Carvalho Pavão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Emanuela dos Santos Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Paulo Atilio Godri
Rafael Alexandre Silveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Anderson Nazário
Deise Helena Krantz Lora
Bernardo Lima
Thomas Bustamante
Fernando Henrique Cardoso
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lis Arrais Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Rogério Pacheco Alves
Vinícius Arouck
João Eduardo De Nadal
Matheus Felipe de Castro
Willian Cleber Zolandeck
Eleição municipal
Maíra Marchi Gomes
Súmula vinculante
Franciane Hasse
Ígor Araújo de Arruda
Diogo de Paula Papel
Rafael de Deus Garcia
Erica Alves Aragão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lucas Romero Leite
Marcelli Cipriani
Marcela Münch
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Leonel Betti Jr.
Suelen Tavares Gil
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luciano Vianna Araújo
Gabriela Ponce
Gleucival Zeed Estevão
Adriana Lopes
Urbano Félix Pugliese
Wálber Araujo Carneiro
Maria Alexandra Borba
Eder Fernandes Santana
Fábio Borges
Leonardo Gomes Fernandes
Doacir Gonçalves de Quadros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Polliana Corrêa Morais
Laís Mosso Ferfoglia
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bernardo Cortez
Abel Ferreira Lopes Filho
Tiago de Lima Santos Reid
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernanda de Oliveira Crippa
Extensão Direito das Mulheres
Produto eleitoral
Samuel Mânica Radaelli
Milena Márcia de Almeida Alves
Luciana da Silva Caseiro
Thais Mello Doleys
Andréia Candida Vitor
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Renê Beckmann Johann Júnior
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo Antunes Morais
Claudia da Rocha
Deonísio Koch
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elisa Costa Cruz
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
João Victor Rozatti Longhi
Mariana Silva Nery
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Daniella Teixeira
Gabriel Miranda
Adriano Leitinho Campos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Juan David Gelacio Panesso
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Maira Cavalheiro
Elias Jacob Neto
Ian Martin Vargas
Ubiratan de Mattos
Bruna Braga da Silveira
Moacir Henrique Júnior
Tiago Resende Botelho
Sofia Jessica Diaz
Claudio Daniel de Souza
Agnes Pessoa
Delano Câncio Brandão
Wellington Jacó Messias
Lenon Gustavo Batista Taques
Rafaela Silva Garcez
Gil Ramos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Cesar Pereira
Tiago Oliveira de Santana
Rubens Correia Jr.
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Paulo Sérgio Restiffe
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Taynah Ignacio
Mauricio Sousa da Silva
Jenifer Rodrigues
Jackson Silva Wagner
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thiago Felício Barbosa Pereira
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André De Marco
Lucia Bastos
Ricardo Fiorin
Ciro de Souza Brito
Léo Rosa de Andrade
Victor B. Gonçalves
Guilherme Freire de Melo Barros
Patrícia Salviano
Felipe Barreto de Melo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Por Danielle Mariel Heil
André Luís de Lima Maia
Delano Câncio Brandão
Juliana Simone Nandi
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Charles M. Machado
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gustavo Holz
Lucas Varela
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Enrique P. Haba
Carmem Cavalcante
Fillipe Azevedo Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Janiere Portela
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Igor Raatz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luís Gustavo Reis Mundim
Arthur de Souza Bastos
Fernanda Pacheco Amorim
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Felipe Miguel
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Giulia Signor
Eron Corrêa da Silva
Sarah Lima
Thaís Mendes Webber Barelli
Tânia Maria Françosi Santhias
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Victor Pyles
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Michele Hübner
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Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Drigo
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Raígor Nascimento Borges
Bianca Rosenthal
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Igor Labre de Oliveira Barros
Tiago Zagonel
Paulo Victor Costa Brito
Gustavo Dayrell
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Disputa de guarda judicial
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Leonel Pires Ohlweiler
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Desumanização do traficante e do usuário
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Rodrigo José Leal
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Maira Bianca Scavuzzi
Juliana Ramos de Amorim
Manuella Fernandez
Alexandre Junqueira Gomide
Fernando Rey Cota Filho
Elisa Viana Dias Chaves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Arlene Mara de Sousa Dias
Hernani Zanin Júnior
r Gisela Maria Bester
Tiago Oliveira de Castilhos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Alexandre Morais da Rosa
Lucas Sada
Luiza Lopes Bustamante
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thiago Caversan Antunes
Thayna Macedo
Thiago Souza de Albuquerque
Luiz Fernando Ozawa
r Tainá Aguiar Junquilho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Relação de trabalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Larissa Mozzatto Risério
Isabela Sousa Bestetti
Pedro Arruda Junior
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pedro Coelho
Danúbia Souto de Faria Costa
João Daniel Rassi
Larissa Clare Pochmann da Silva
Kenarik Boujikian
Gabriel Bulhões
Claudia Freesz Calmon
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thiago Priess Valiati
Fernando Rubin
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vanessa Milani Sgreccia
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo López Zilio
Lucas Lanner De Camillis
José Barroso Filho
Leonel Maschietto
André Lucas Fernandes
Josiani da Silva Pospichil
Fernando José Sampaio Lobo
Eduardo de Avelar Lamy
Persecução penal nos crimes tributários
Luciane Maria Trippia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Victor Labate
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Hellem Silveira Rebolças
Ian Fernandes de Castilhos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Pires
Fernando Filgueiras
Fabiano Pimentel
Felipe Bertazzo Tobar
Vinícius Loss
Vitor Frederico Kümpel
Gabriela Oliveira Freitas
André Luiz Maluf de Araujo
Jeison Batista de Almeida
Guilherme Vale Brum
Cristiano Duro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Thula Pires
Mariana Seifert Bazzo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiza da Costa Alonso
Lei nº 8.137/1990
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Incott
Bruno da Costa Vaz
Eugenia de Azevedo Neves
João Vitor Ribatski
Veronica Pacheco Viana
Fernando Sacco Neto
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo Pontes Raldi
Marcella Granemann Ferreira
Editora Empório do Direito
Marco Couto
Mauro Granemann de Souza Neto
Wilson Knoner Campos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernanda Mambrini Rudolfo
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriel Abrahao Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rosane Leal da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Henrique Milanez Pirolla
Charles da Costa Bruxel
Karini Nascimento
Daisson Flach
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Adriano Sant’Ana Pedra
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Anderson Brasil
Juliana Lopes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Anna Luiza Cremonezi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Carolina Luísa Wichinheski
Alberto Jonathas Maia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago da Silva Santana
Caelen Barros
Bartira Macedo de Miranda
Isadora Delfino Reis
Rodrigo Becker
Eric Scapim Cunha Brandão
Renzo Cavani
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Wilson Macena da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Lenzi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Sofrimento
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Juliana Ribeiro Goulart
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Daniel Thiago Oterbach
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Matemática Aplicada
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Bruno Takahashi
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Denúncia contra Lula
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Amarílis Costa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ana Caroline Machado Medeiros
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Cecília Bojarski Pires
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ricardo Yamin
Diogo Bacha e Silva
Mônica Louise de Azevedo
Conduta atípica
João Rafael de Oliveira
Marcos Queiroz
Alexandre Senra
Débora Spagnol
Ficção académica
Ana Paula Rengel Gonçalves
Vanessa Brodt Martins
Izabele Pereira Barra
André Chiabay
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Rafaela Alban
Gabriel Lima Marques
Ilana Lemos de Paiva
Grace Menck Figueroa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mateus Brandão Aires
Marcelo Ricardo Colaço
Thais Silveira Pertille
Willian de Meira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mayra Matuck Sarak
Davi Rodney Silva
Franciele Rieffel
Bruna de Souza Fernandes
Tássia Andressa Veber
Kelven de Castro Soeiro Santos
Camila Gouvêa de Araújo
Lígia de Freitas Barbosa
Elaine Cristina da Silva
José Luis da Silva Tavares
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bárbara Natália Lages Lobo
Mírian Da Silveira Monte
Ellen Rodrigues
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marisa Falcão
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza Costa de Medeiros Werner
Laraíne Catapan
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Wellington Lima Amorim
Priscila Martins Dias
Humberto Gomes Macedo
Davi Arnaut Kraiser
Ivani Contini Bramante
Roberto Bona Junior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Saulo Dutra de Oliveira
José Carlos Portella Junior
João de Castro Souza
Rafael Tubone Magdaleno
Jose Luis Bolzan de Morais
Geovane Peixoto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Dina Alves
Lucas Pontes Ferreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Henderson Fürst
Wagner Francesco
Violações de direitos humanos
Andrezza Anzolin
Fernanda da Rocha Fabiano
Isabelle de Cássia Mendonça
Não Nos Renderemos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernando da Silva Albuquerque
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Valter Guerreiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ronan Robl
Felipe da Silva Freitas
Claudio Melim
Maiana Guimarães
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Letícia Bittencourt
Felipe Chiavone Bueno
Hellen Fernanda de Castro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Série Cibersegurança III
Gustavo de Melo Vicelli
Naína Ariana Tumelero
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiz Ricardo de Castilhos
Benigna Teixeira
Herval Sampaio
Pedro Henrique Machado da Luz
Marina Cerqueira
Ivan Bonifácio
Terceira idade
Cristiane Rebelo Limas
André Fernandes
Fabrício Reis Costa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jefferson Augusto de Paula
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Tartuce
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Patty Oliver
Analice Nogueira Santos Cunha
Rafael dos Santos da Silva
Ardala Marta Corso
Ney Bello
Bruno de Macedo Dias
João Lucas da Costa Silva
Larissa Janoni de Araujo
Maica Matos Leão
Fábio da Silva Bozza
Marcelino Sato Matsuda
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Patrícia Moreira de Lima
Haroldo César Náter
Vitor Vilela Guglinski
Mariane Bosa de Lins Neves
Humberto Santarosa de Oliveira
Matheus Cristhian Kunze
Diego Crevelin de Sousa
Gabriel Mantelli
Phillip Gil França
Robinson Nicácio de Miranda
Patrícia Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paola Bianchi Wojciechowski
Mateus P. Gomes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Victória Jaeger Gubert
Sistemas inquisitório e acusatório
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nacle Safar Aziz Antônio
Konstantin Gerber
Márcio Gil Tostes dos Santos
r Rizzatto Nunes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Isaac Ribeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Germano Schwartz
Eugênio Pacelli
Ruiz Ritter
Gustavo de Lima Pereira
Manoel Cardoso Helfer
Marcello Terto e Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alexandre Basílio
Carla Dietrich
José Antonio Herrera
Stella He Jin Kim
Poder “Reconstituinte”
Eduardo José da Fonseca Costa
Fausto Amador Alves Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vanderlei Da Silva Sampaio
David T. Queiroz de Souza
Osvaldo Agripino
Merhej Najm Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Isabela Albuquerque Mustafa
Marco Aurélio Peixoto
Tiago de Toledo Rodrigues
Constelação Familiar Sistêmica
Joscimar Souza Silva
André Dos Santos Carvalhal
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Aline Leves
Roberto Livianu
Amanda Rodrigues Alves
Isadora Martinatti Penna
José Edvaldo Pereira Sales
David Maxsuel Lima
Rideko Suzuki
Camila Canto
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcelo dos Santos Melo
Injustiças raciais no Brasil
Katarina Peixoto
Maurício Moliner Nazário
Gilberto Bruschi
Elizabete de Araújo Souza
Wagner Carmo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
David Tarciso Queiroz de Souza
Angélica Mota Cabral
Monica Cecilio Rodrigues
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Richard Quispe Salazar
Flávia Ávila Penido
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruno Henrique Alves Salomão
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Crédito negativo
Felinto Martins Filho
Jaécio Matos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thiago Siffermann
Rodrigo Fernandes
Francisco José Borges Motta
Lazara Carvalho
Noslen Melo
Jorge Coutinho Paschoal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
França Júnior
r Thomas Bustamante
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas Amaral Antunes
Rodolpho Mattos
Marcelo Mendes dos Santos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rizzatto Nunes
Marlo Almeida Salvador
Philipe Benoni Melo
Pedro Dalese
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marco Aurelio Serau Jr.
Roberta Moura Faíz
Victor B. Gonçalves
Francine de Moura
Daniel Brantes Ferreira
Clenio Jair Schulze
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre de Morais da Rosa
Ulisses Schwarz Viana
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Abraham Hand Vargas Mencer
Cândido Furtado Maia Neto
r Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Masô
Belmiro Fernandes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Wagner dos Santos
Tamires de Oliveira Garcia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Daniel Octávio Silva Marinho
Raquel Possolo
Raique Lucas de J. Correia
Paulo Ferreira da Cunha
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Arthur Corrêa da Silva Neto
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Alice Hertzog Resadori
Carlos Augusto Ribeiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
S. Tavares-Pereira
Henrique Picarelli
Cintia Neves Godoi
Jorge Acosta Jr.
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Köhler Teixeira
Pedro Henrique Tonin
Catarina Hernandez Ferri
Ubiratan de Mattos
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Paulo Ferreira da Cunha
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Ana Luísa Fioroni Reale
Joseane de Souza
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Desvirtuamento do jurídico
Fernando Hoffmam
Larissa Beleza
Clarissa Demartini
Edson Carvalho
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Alexandre Ávalo Santana
Ravi Peixoto
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Editora Tirant Lo Blanch
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Matheus Vignatti de Carli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rafaela Alban
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Leonardo Monteiro Rodrigues
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Juarez Cirino dos Santos
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Gabriel Teixeira Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Talita Quézia de Assis
Jarbas Matos
Laura Souza Lima e Brito
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Teixeira de Medeiros
João Marcos Buch
João Paulo Lordelo
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Caso Althusser
Matheus Novais da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Andressa Retori Teixeira Maia
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Jader Marques
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Sandoval Alves da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Talissa Truccolo Reato
Andreza Pantoja Smith
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Espetacularização da violência
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Reforma Eleitoral
Lei de Mediação
Varas
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Natureza da ação penal
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Consulta Popular
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Regulamentação do uso das algemas
Destinação de Recursos
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Homenagem a Peter Häberle
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Estados Lusófonos
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2ª Edição
Enem 2016
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Residência Judicial
Entrevista Débora Fioratto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
comemoração 125 anos
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Revisão Disciplinar
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gustavo Faria Pereira
indenização
Lei 13.293/16
Criminologia Forense – Tomo I
Vinícius Loss
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Mendonça Filho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Comarca de Timon/MA
posse-trabalho
Criança indígena
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Princípio da não surpresa
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Consentimento do morador
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Robert Alexy International Legal Seminar
87º Feira do Livro de Lisboa
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Emergência Democrática
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Diploma de 3º grau
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Reforma da Previdência
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II Simpósio de Direitos Humanos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Sorocaba-SP
Juízes pela democracia
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Nova Súmula
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Wagner Carmo
Coaching
Suspensão Processual
Isabely Neves
TJCE
Lei Maria da penha
Lucas Silvy Santos
Introdução ao Direito Processual Penal
Cadastro Nacional da Adoção
Dia das Mulheres
Países latino-americanos
Wellington Borghi
Professores da USP
Processos
Madrid
IPDMS
OAB/ES
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Guerras as drogas
Mudança de sexo
Mutilação Genital Feminina
Marcus Alan de Melo Gomes
Eugenio Zaffaroni
Maurilio Casas Maia
MP 784/2017
Ísis Fontenele
Frantyelle Dorneles Gambin
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ministro Moreira Franco
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Vestibular Udesc
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Angela Cristina dos Santos Zen
Princípio da presenução de inocência
Turismo
Francisco Sannini Neto
confissão espontânea
Juliana Raisa dos Santos Silva
Gislaine Peixoto
Rodrigo Francisco de Paula
Vinícius de Novaes Marques
Camarões
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Fernanda Lencina Ribeiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Guilherme Wunsch
Lei 8.625/93
Fundação Getulio Vargas
Advogado dativo
Homologação de acordos consensuais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Gabriela Mendes Fontana
Un News
Larissa Eloi Castro Santos
PJe 2.0
Princípios da oralidade e simplicidade
Decreto 8.789
Juiz Luís Carlos Valois
Kafka
João Guilherme Gualberto Torres
Polícia Civil do Distrito Federal
Hugo Fernandes Matias
Jorge Luiz Souto Maior
danos materiais
Daniel Ribeiro Vaz
Conselheiros Tutelares
Ana Paula de Souza Cury
Lula
Pessoas com deficiência
Manuela Abath
Renata Condi Vescovi
MG
Luiz Fernando Moreira
Grupo de Pesquisa
Documento histórico
CEPAL
Fernanda Diniz Soares Mota
Concursos Públicos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direito Contratual
Ditadura brasileira
Gilberto Bruschi
Conciliação pelo WhatsApp
Eduardo Silva Bitti
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Wasem Galia
Adoção homoparental masculina
colaborações premiadas
Matheus Felipe de Castro
Torcedores
Dra. Maria Lucia Karam
Bruna Vidal da Rocha
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Universidade Federal de Goiás
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ezair José Meurer Junior
Ministro Eliseu Padilha
Miguel Calmon Dantas
greve de servidor
MPSC
Oficina de Pais e Filhos
Imissão na posse de imóvel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
WebRadio TJSC
Alexandre Barbosa da Silva
Armas Nucleares
reedição de normas
Conduta atípica penal
Júlia Melim Borges Eleutério
Recomendação 27/2009
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Esquadrão Suicida
Defensorxs
Maurício Requião
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gustavo Proença Mendonça
Sanção Presidencial
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Glauber William Duarte
Amanda Muniz Oliveira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Justiça que solta
Comunicado da ONU
1º Seminario de Derecho Maritimo
Resolução 213/2015
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Vanessa Pedro
PEC 287/2016. ADPF 438
Luciana Ferreira Lima
Coação Testenhunha
prazo exclusão de sócio
Assédio Moral
Obrigação Impossível
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Nota ADJ
Carla Joana Magnago
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ricardo Souza Calcini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
ADI 5645
Citação eletrônica
Bloqueio whastapp
Vinícius Núñez Pinheiro
Daniel Garcia da Rosa
Obras Publicitárias
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Aderlan Crespo
Jogos Olímpicos 2016
Irlanda do Norte
Palestrantes
Programa de estágio PJSC
Jean Vilbert
Comunicação ONU
retificação de registro civil
TJMT
Pessoa com deficência
PEC nº 287/2016
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Guia
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ônibus
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Willame Parente Mazza
Camila Berni
Thaís Alves da Silva
Mudanças Climáticas
Projeto de Lei 3.277/2012
contratos bancários
Intimação whatsapp
Dano moral e material
Paulo Thiago Fernandes Dias
SEDESTMIDH
Simone Pires Cipriano
Dilma Roussef
TJ justiça
Glossário
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Julio Cezar Moura de Souza
Gamil Föppel
William Garcez
casais homoafetivos
Flávio Baumgarten
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Cão Guia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lei nº 9.099/95
Edição especial
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Legislação americana
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Projeito Pai Presente
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Súmulas
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Desaposentação
Observatório da Mulher
Condenação
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Tragédia de Mariana
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Magalhães Coelho
Vilmar Urbaneski
Instituto Patrícia Galvão
Camila Berni
Coaching para concurso
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PLS 32/2016
Ranking Anuário da Justiça
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Comunidade jurídica brasileira
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Organização das Nações Unidas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pena de multa
Afastamento
Depósito recursal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alan Kardec Cabral
Juizado do torcedor
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alexandre José Trovão Brito
Daniel Carnio Costa
Caso Escher e outros
Erro médico
Relação de consumo
Estado do ES
Lei 13.269/2016
Pedido genérico
João Manoel Vidal de Souza
Lei 13.344
Direito de Gênero
Amanda Rodrigues Vander
crime ambiental
Neurociências
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Desocupação UESB
Recurso Ordinário
Marcos Ehrhardt Júnior
Curso online
Filmes Africanos
Luana Gaia de Azevedo
Abril Uscanga Barradas
Marcos Fagundes Salomão
pedofilia na internet
PRISÃO
Medida Provisória 759/2016
Rafaela Alban
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mara Rosane de Medeiros
Emissora de Televisão
Renata Torri Saldanha Coelho
Denúncias contra Aecio Neves
Produtividade
Editora Univali
Aplicativo CPC Anotado
Eliseu Raphael Venturi
Estresse ocupacional
Registro de Nascimento
Medidas alternativas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adriano Olian Cassano
Rilmo Braga
Doulas no parto
Protetor solar
Paraíba
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Laura Gigante Albuquerque
Manuela Valim Charpinel
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Carolina Souza Lopes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ministério Público da Bahia
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corretoras de seguro
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Déficit da Previdência
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Henrique B. Souto Maior Baião
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Danos Materiais e morais
Resolução nº 400/2016
Direito de Guarda
IHU On-Line
Direito das Migrações Transnacionais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Condenação criminal
Consulta CNJ
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Dano Material
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Justiça criminal
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Homenagem póstuma
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lesa-majestade
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Violência e Cinema
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Desabafo do juiz
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Adoção em conjunto de irmãos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Defensoria Pública Geral do Ceará
FND
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Mortes e lesões causadas por policiais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direito à inclusão
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Requisições de Pequeno Valor
Erradicação da Pobreza
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Adimplemento Substancial
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Valores nutricionais
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Indonésia
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CIIDI
Plano de Saúde
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Processo de Impeachment
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Trabalho não remunerado
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fraude
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
bloqueio de Whatsapp
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dívida valor
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Crise financeira
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
IBAMA
Somália
Fillipe Azevedo Rodrigues
Douglas Anderson Dal Monte
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eduardo Januário Newton
Jefrei Almeida Rocha
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Tráfico internacional de drogas
Princípio do melhor interesse da criança
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
TRT da 12ª Região
III Simpósio de Direitos Humanos
Leonis de Oliveira Queiroz
Matheus Souza
Audiência de Conciliação
Justiça Legal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Detector de mentiras
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Estado e Constituição
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Estatuto da Advocacia
PJe-Mídia
Dano ambiental
Eleição
TRT4
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Crime de ameaça
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direito Forense
Leonardo Nuñez Campos
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Crime de perjúrio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Evaldo Silvan Duck de Freitas
7º Congresso Jurídico Online
Condomínio
A Hiperintegração do Direito
Fernanda Maria Veronese
Sorteio
Editora Empório do Direito
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fernanda Pereira Labiak
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Interrogatório informal
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Trabalho Forçado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
adoção
Legislação
Projeto de Lei 3.729/04
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Danos morais
IMESB
Penhora de Bens
Continua
Código de Ética da Magistratura
indígenas Warao
Sandro Kozikoski
O impacto da lentidão da Justiça na economia
I Jornada de Direito Processual Civil
Redução da Emissão de Carbono
Aramis Nassif
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Coisa Julgada
Estatuto da Criança e do Adolescente
Daniela V. Pachito
Átila Lincoln Máximo Cunha
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Eugeniusz Cruz
DPMS
Leonardo Schmitt de Bem
Jordânia
PEC 10/2013
Habeas Corpus nº 387244
Pepperdine University
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
TSJP
Teoria do Crime Culposo
Tiago Joffily
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministro Raul Jungmann
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Prevenção ao suicídio
Contas inativas do FGTS
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ezio Mauro
Celso Gomes Pinheiro
Registro de medicamento
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Guilherme Reis Gonçalves
danos estéticos
Wallace Costa dos Santos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Aldo Arantes
Estatuto da Primeira Infância
IBDFAM
veiculação indevida de imagem
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Escravidão Moderna
Atibaia
Lei das Terceirizações
Cadastro Nacional de Adoção
Guilherme Moreira Pires
TJMS
Kelven de Castro Soeiro Santos
Julio Cesar Marcellino Junior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Itapema/SC
Cultura da sentença
Eduarda Peixoto da Cunha França
Morgana Henicka Galio
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Aicha Eroud
Curso de Direito Internacional Público
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Operação Greenfield
Jean Rodrigues Salles
Revista Contradogmáticas v. 09
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tiago Clemente Souza
Refém em assalto
Albinismo
Karina Guerreiro de Sá
Blitz
Tiago do Carmo Martins
Fábio Rodrigues Paulino
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Competência originária do STF
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Impeachment
Estudar Fora
Portaria Interministerial n. 405
Gustavo Nascimento Tavares
Soraia da Rosa Mendes
Japão
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Roger Machado
Salto mortal
HC 389211
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Miriam Garrido
Allan Dias Toledo Malta
Lei Complementar 73/93
Organização Mundial de Saúde
Karla de Souza Oliveira
Revista Pensamiento Americano
Universidade do Porto
Ivar Hartmann
ADC nº 43
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Giulia D'Amore
Febre Amarela
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Turmas Recursais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paridade de Gênero
Duílio Antero de Camargo
Leonardo Costella
Antonio Graim Neto
Prazo Recursal
Acidente de trânsito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Menores infratores
Nayara Swarowski
Doação de Órgãos
Emenda Constitucional 88/2015
Celso Costa Ramires
Direito de imagem
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Queda em bueiro
Aline Ariane Fagundes
Mulheres vítimas de violência
Procuradoria Regional Eleitoral
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Condenação Militar
Endividamento
Felipe André Dani
Rafael Silveira de Souza
Audiência de Instrução
fundamentos do constitucionalismo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Curso ENFAM
Estudante
Medo do futuro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PLC 6784/2016
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Competência criminal
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Jurisdição Constitucional
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Europa
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Carta de Conclusões
Dano Moral
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exercícios sistêmicos
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito à Privacidade
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Preso provisório
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Sistema Quero uma Família
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Súmula 574
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Bloqueio judicial do WhatsApp
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sentença feita por estagiário
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Aluguel de Roupas
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Expropriação
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Resolução n. 155/2012
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Deficiência visual
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
A criminalização midiática do sex offender
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Direito Animal
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
José Emílio Medauar Ommati
ICMS
Paquistão
Cristiano Neves
empréstimos
Falsa acusação de crime
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Justiça além dos autos
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MS 30891
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Grécia
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339 CP
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Anuário da Justila 2016
Ciências Médicas Forenses
UFG
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Responsabilidade Aquiliana
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Processo Penal do Limite
União estável
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Alessa Pagan Veiga
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Informativo 553 STJ
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Cartilha de orientação
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Regime disciplinar diferenciado
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Lei de Licitações
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Sistema Penal Contemporâneo
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Augusto Jobim do Amaral
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Idenização por danos morais
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