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Frederico dos Santos Messias
Valmir Pereira Alcantara
Matheus Vignatti de Carli
Wellington Jacó Messias
Miguel Augusto Nisizaki
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ilan Goldberg
Edgard Usuy
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Victor B. Gonçalves
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriel Lima Marques
Futuros profissionais do Direito
Myrna Alves de Britto
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Alexandre Morais da Rosa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Francine de Moura
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Víctor Minervino Quintiere
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Carlos Augusto de Assis
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Vinicius Silva Lemos
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Newton Pereira Ramos Neto
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Centros penitenciários brasileiros
Valter Guerreiro
Alexandre Ávalo Santana
Tiago Resende Botelho
Vitória Passini
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Julia Santi Fischer
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Maurilio Casas Maia
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Espetacularização da violência
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Série Cibersegurança II
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Desvirtuamento do jurídico
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Felipe Chiavone Bueno
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Cargos públicos de provimento efetivo
Kátia Parente Sena
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Aicha Eroud
André Amorim de Aguiar
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Alexandre de Morais da Rosa
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Bruno Braga Cavalcante
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Darci Guimarães Ribeiro
G. Couto de Novaes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Giovanni Chaim
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jhonatan Morais Barbosa
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Adilson Pires Ribeiro
Efson Lima
Ziel Ferreira Lopes
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Valdemar Habitzreuter
Daniel Octávio Silva Marinho
Maria Lúcia Barbosa
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Sinara Adriano da Trindade
Rosana Rufino
José Ricardo Caetano Costa
Renzo Cavani
Bianca Aline Becker
Gabriela Essig
Luciano Scheer
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre do Rosario Brito
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Samuel Mânica Radaelli
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Francisco José Guardini Nogueira
Rafael de Araújo Alves
Raça
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carla Joana Magnago
César Augusto Baldi
Paula Franciele da Silva
França Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Diego Henrique Schuster
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Nota de Apoio
Laraíne Catapan
Eduardo José da Fonseca Costa
Leticia Maria Rosa Alves
Marco Aurélio Peixoto
Patrick Lendl Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fausto Trentini
Amanda Ferreira dos Passos
Danúbia Souto de Faria Costa
Quitéria Péres
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fabiana Lanke
Ana Miguel Gomes Regedor
Eduarda Couto Pessoa Othero
Nic Cardeal
Katarina Peixoto
Lorena Vasconcelos Porto
Pedro Henrique Tonin
Bruna Maria Felix
Lara Teles Fernandes
Gleucival Zeed Estevão
Diogo Bacha e Silva
José de Assis Santiago Neto
Ianê Santos dos Santos
Emily Fidelix
André Giamberardino
Raquel Possolo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Daniel A. Dourado
André L. Nicolitt
Marcelo Ribeiro
Maria Julia Pardal Simonato
Deise Helena Krantz Lora
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marina Alice de Souza Santos
Daniela Portugal
João Vitor Ribatski
Fernanda da Silva Lima
Grazielli Farias Fraga
Mateus P. Gomes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Guilherme Machado Siqueira
Victor Pyles
Fabiano Ramalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Willian Antonio Meotti
Marcus Alan de Melo Gomes
Ricardo Antonio Andreucci
Suellen Regina Frantz
Gil Ramos
Raígor Nascimento Borges
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Guia
Saúde
Edital de Parecerista
Jorge Alberto de Andrade
Desocupação de estudantes
UNAERP
MPM
Fundação Getulio Vargas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Transição e Consolidação da Democracia
Requerente de asilo
Responsabilidade solidária
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciano Góes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Programa "De olho no Direito"
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniel da Costa Gaspar
Péterson Niehues
INCADE
TRT4
Soraia da Rosa Mendes
Acesso à Jurisdição
Indígenas
Eleições municipais 2016
Nelson Lacerda
Rodrigo Bahia de Souza
Henrique Perez Esteves
contratos de mútuo
Crime de roubo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Vladimir Safatle
Casa das Américas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
DIRPF/2017
Declaração de Brasília
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Frantyelle Dorneles Gambin
Conciliação pelo WhatsApp
Direito Internacional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Roberta Lídice
Giovani Clark
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei 11.343/06
Programa "Pai Presente"
Wagner Arnold Fensterseifer
Devido Processo Legal Substancial
Direitos dos estagiários
Denarcy Souza e Silva Júnior
Convenções Internacionais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Manuel Monteiro Guedes Valente
PFDC
Patrícia Cordeiro da Silva
Ex-presidente Lula
acervo disponível
I Encontro das Criminalistas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Arrecadação de Verbas Públicas
Materialidade delitiva
Daniel Roberto Hertel
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Divulgação
Construção da identidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Cartório
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Edição
Reajuste salarial
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Projeto PROTEUS
AIDS
Lei nº 8.036 de 1990
Discriminação Racial
Nota de Repúdio
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Projeto Universidade no Cárcere
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Giselle Onofre
Jordânia
Direito ao esquecimento
pena mínima
Câmara de Vereadores
casais homoafetivos
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agressões físicas
Europa
Condenação criminal
Liberdades públicas
PLS 32/2016
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fernando de Castro Faria
A Constituição e o Supremo
Leonardo Godoy Drigo
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
voa ou corre?
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Princípio da presenução de inocência
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Vade Mecum Método Internacional
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orçamento público
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Jurisprudência
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Dano Estético
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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valores retroativos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
João Felipe B. Bastos
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Princípio do melhor interesse da criança
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Procuradoria Regional Eleitoral
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Regime prisional
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Advertência
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Equador
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Dra. Maria Lucia Karam
José Edvaldo P. Sales
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
A Índole Filosófica do Direito
artigo 33 do CP
Gabriel Luiz Marcondes
4.º Congresso Médico e jurídico
Agressão escatológica
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Curso Novo CPC
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Auxílio Transporte para magistrados
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Justiça russa
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Salvo conduto
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Citação por Hora Certa
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Doulas no parto
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Especialização em Ciências Penais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Legislação em vigor
Súmula 562 STJ
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Burca
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curso é gratuito
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Armas Nucleares
Paquistão
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Atividades Complementares Eletivas
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Rito processual
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Publicidade abusiva
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Legislação
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
TRT 3ª Região
Lei de Improbidade Administrativa
lei antimanicomin
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
pós-graduação em direito processual civil
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Universidade Federal da Bahia
Lei Complementar 73/93
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Destinação de Recursos
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Véu
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OIT
INTERVENÇÃO
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Verdade e Consenso
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distribuição de terras
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Estresse ocupacional
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BNMP 2.0
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Revisão Disciplinar
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Prestações Pecuniárias
Seguro obrigatório
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Segurança do Poder Judiciário
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
queixa-crime
Marcia Sarubbi Lippmann
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Universidade Federal de Goiás
Carlos Teixeira Teófilo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Nicole Noschang
Homologação de acordos consensuais
Juiz humano
Requisições de Pequeno Valor
Câmara Especial Regional
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Código de Ética da Magistratura
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Revista Pensar
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Mudanças Climáticas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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suspensão de prazo
Código Civil de 2002
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Simpósio
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art. 385 do CPP
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Marco civil da internet
Coleção Análise Alternativa do Direito
Estado e Constituição
oficinas de parentalidade
Projeto de Lei nº 3670/15
Coaching para Liderança de Alta Performance
Propaganda enganosa
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Legalização da Prostituição
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Paula Saleh Arbs
Objetivo 16
Totalitarismo no século XXI
Representação Criminal
Direito e Arte
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Recurso de Revista
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Presidência da República
Precedentes Judiciais Vinculantes
Inquérito n 4.483
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Processo de escolha dos ministros do STF
Movimentos sociais
Pena pecuniária
dependência de álcool
Guilherme Alcântara
contratos bancários
Maurício Correia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
REsp 1338942
Fertilização In Vitro
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Democracia em Desconstrução
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito Penal: Parte Especial
Morte Assistida
Prenome de tratamento
II Simpósio de Direitos Humanos
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Recurso em Habeas Corpus
Bancos
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
UNIJUI
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Congresso dos Estados Unidos
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Carolina Souza Lopes
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Transporte de valores
Guerras as drogas
afastamento de Renan Calheiros
Medida Provisória nº 712
Roberta Werner Pinto
maconha
Centro Acadêmico Hugo Simas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juliano Ralo Monteiro
Maurizio Oliviero
Acidente radiotivo
Revista da AGU
Erro médico
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito costumeiro
Valores nutricionais
Andréia Leal Ferro
Lei dos Planos de Saúde
Irineu Siqueira Leite
Curso online
Revista Eletrônica da ABDConst
Investigação de paternidade
Resolução 177/2016
Fabiano Oldoni
Processo Penal do Espetáculo
MPSP
Incitar Suicídio
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direito de imagem
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
RG
Lei 9.876/99
Processo Penal e Garantias
inteligência artificial no Judiciário
Samuel Mânica Radaelli
José Emílio Medauar Ommati
Mario Porto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luciano Zanetti
Juros de Mora
Universidade Pública
Ana Carolina Greco Paes
João Paulo Machado Piratelli
Escravidão Moderna
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Samila Gusmão Kalif Pereira
Vinícius Loss
Jean Vilbert
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Consentimento do morador
abordagem policial
Ana Luíza Teixeira Nazário
Guilherme Barcelos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Documentário Não é Brinquedo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Arquivamente de Inquérito
exercícios sistêmicos
reunião com presidentes dos TJs.
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Goffredo Telles Junior
Marcelo Melo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Servidores e Juízes
Responsabilidade Aquiliana
Petição n. 7074
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fundo Penitenciário Nacional
MoWBrasil 2017
Carnaval de Rua
Em busca das garantias perdidas
escravidão
Dano moral e material
Assédio Moral
Palácio do Planalto
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Afastamento
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Mato Grosso do Sul
prisão por débito tributário
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Ditadura brasileira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Adel El Tasse
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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HC 138207
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Indonésia
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terras de cultivo de drogas
Direito Público Temas Atuais
Teoria dos Jogos na Mediação
Maioridade
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Karla de Souza Oliveira
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Consulta
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Informativo 553 STJ
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Justiça Legal
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185
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Boletim da RDL
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José César Coimbra
UFG
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prazo exclusão de sócio
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direitos LGBT
Noruega
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
7º Congresso Jurídico Online
Raimundo Simão de Melo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Denúncia sem fundamentar
João Conrado Blum Júnior
Gildson Gomes dos Santos
Imissão na posse de imóvel
Legislação Francesa
João Vitor Cardoso
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
construção de usina Teles Pires
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
RVA
Idenização por danos morais
Academia
Prevenção ao suicídio
Atibaia
Lei nº 13.427
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Juliana Miranda
Ações Penais Constitucionais
Banco do Nordeste
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Acesso a ação penal
Salto mortal
Caderno legislativo
Ministro Og Fernandes
assédio sexual em metrô
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Holocausto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Dr. Leonardo Marcondes Machado
ADC nº 43
Alepo
Suspensão da Liminar
empresa terceirizada
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Trasnporte coletivo
Adriana Cecilio
Remessa de Artigos
Crimes Imprescritíveis
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lei Federal 11.091/2005
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Excesso em abordagem policial
Paulo Incott
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Angela Cristina dos Santos Zen
UNOESC
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Infração na adolescência
Curso de Redação
Ex-cônjuges
OCupações das Escolas e Universidades
Sistemas Processuais Penais
TJMT
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
júri popular
Senha de cartão
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Furto em estabelecimento comercial.
torcedores do Corinthians
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Súmulas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Criança indígena
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
repetência
HC 383102
Carlos Roberto Simões Nogueira
Paternidade
Editora Univali
Organização Criminosa
Prisão Domiciliar
Caroline Cardoso
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Quadro Saiba Mais
Contribuição Previdenciária
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antonio Marcos Gavazzoni
Hospital privado
HC 373364
Danos morais
Lei n. 8.213/91
Abuso Sexual
Carolina Marcondes
Gardenia Mota Ayres
Paulo Edgar da Rocha Resende
controle social e falsas promessas
Envenenamento de merenda escolar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
José Roberto Martins Junior
Sonia Aparecida de Carvalho
Rede Infoseg
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Prazo Recursal
Hélio Peixoto Júnior
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
bloqueio de Whatsapp
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Divórcio consensual estrangeiro
Japão
Decisão Liminar
Mediação e Conciliação
Mestrado e Doutorado 2017
Registro
Estado do Ceará
Sine Fácil
gestante
Diego Zysman Quirós
Oficina de Pais e Filhos
Organização Mundial de Saúde
Denúncia Crime
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Indenização por Dano Moral
Monografia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
progressão vertical de carreira
Cidades e comunidades sustentáveis
Escritório Social
PEC 241 (PEC 55)
Davi Pereira Junior
2ª Edição
Clenio Jair Schulze
restabelecimento do fornecimento de água
Nova data
Carta Aberta ao Senador Anastasia
ANAMORPHOSIS
TRT da 9ª Região
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Vítima tenta acordo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei 9.714/1998
Maria Lúcia Karam
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Teto remuneratório
Lei das Terceirizações
Crimes da Ditadura Militar
José Edvaldo Pereira Sales
SMS
Carla Joana Magnago
Detentas grávidas
Trabalho de Conclusão de Curso
RDD
mestrado Univali
Pedro Augusto Santos de Souza
Cenário jurídico e político
Alan Kardec Cabral
Extremismo
Gustavo Rocha
João Chiesa Farias
I Jornada sobre abuso sexual
Revista Iuris in mente
José Maria Zanuto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
STF
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Exame de Ordem
Lenio Luiz Streck
Manuela Abath
RE 958.252
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Condenação Militar
Editora Empório do Direito
Parentalidade socioafetiva
Rafael de Deus Garcia
COAF
Stephanie Noya S. R. Tanure
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Mensalão
Austrália
João Salm
Bibliografia Temática
Lucas do Nascimento Nobre
Sobre a Guerra
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Vitória/ES
Atahualpa Fernandez
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rene José Keller
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
CFOAB
Tráfico privilegiado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Polícia Judiciaria Civil
Onyx Lorenzoni
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gabriela Pivar Scaravelli
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Vestibular Udesc
Eliza Hartung
Brasil. Human Rights Watch
Plantão Judiciário
Henrique B. Souto Maior Baião
ONU Mulheres
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lei n. 13.247
Murillo David Brito
XX Semana Jurídica
Editora Tirant Lo Blanch
André Luis Callegari
Ronaldo Nogueira
Lívia Maria Lucca Silva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
despesas nova eleição
Professora Claudia Regina Freitas
UNISUL
PPGCCrim
Lei n. 13.431/2017
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Defensor público José Ivan
Contestação
Parentesco de terceiro grau
João de Castro Souza
acidente Mogi-Bertioga
Ângela M. Bagattini
U2
Desjudicialização
SP
Aline Gostinski
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei Antimanicomial
Bianca Thais Nascimento
Sentença de Pronúncia
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Cumulação de pensões
lucros cessantes
Marcos Fagundes Salomão
TC elaborado pela PM
Gustavo de Miranda Coutinho
Carros apreendidos
Juizado do torcedor
Aplicativo Replika
publicação
Professor Boaventura de Sousa Santos
Joaquim Leitão Júnior
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
José Roberto Martins da Silva Junior
Affonso Ghizzo Neto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministro Noronha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Caio Henrique Lopes Ramiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Marcelo Fernandez Urani
Fornecimento de fraldas
Motorista bêbado
Assunção tácita de culpa
O direito à extimidade
Yeda Barbosa
Morgana Machado
Fernando Antunes Soubhia
canabidiol
FND
Thayla Fernandes
PJSC
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fenastc
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Liberdade Religiosa
Execuções
Felipe Magalhães Bambirra
Lei n. 15.829/2012
Teoria do Domínio do Fato
Thales Sousa da Silva
HC 138565
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ônibus
Cristiano Imhof
Torcedores
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cinemas
Roger Machado
ONU Brasil
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lei n. 12.318/2010
Leonel Pires Ohlweiler
Superior Tribunal Militar
Afrânio Silva Jardim
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Secretaria da Fazenda de MG
Revista Húmus
Anoreg/MA
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Projeto Reeducar
sentença feita por estagiário
TRF da 3ª Região
Botão de pânico
Ezilda Melo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Geraldo Prado
Condenação
Laura Gauloski Machado
danos materiais
Delmes Rodrigues Feiten
Terre des hommes (Tdh)
Adoção em conjunto de irmãos
Servidores
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Geovane De Mori Peixoto
Participação nos Lucros e Resultados
Autismo
Usuária morta
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Airto Chaves Júnior
Márcio Ferreira
Cristiano Botelho Alves
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mateus Vaz e Greco
Massacre em presídios
Sistemas informatizados
Juiz Luís Carlos Valois
Concursos Públicos
Luiz Eduardo Cani
Presídio Central de Porto Alegre
hoje?"
Direito de personalidade
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
CIIDI
Comunidades tradicionais
Ministérios Públicos do Mercosul
Juarez Cirino dos Santos
Cinthia Menescal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Luis Leandro Gomes Ramos
Belarus
PRISÃO
Sandro Luiz Bazzanella
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Portaria 930
PEC 287/2016
Formação Promotoras Legais
Léo Rosa de Andrade
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Wellington M. de Almeida
Teoria do Crime Culposo
Decisão STJ
Legislação americana
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Francisco Ferreira
Remição pelo estudo
Tortura Sistêmica
Projeto de Lei 3.729/04
Maurilio Casas Maia
HC 143.247/RJ
Emenda Constitucional 74/2013
Leonardo Lucci
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Documentos estrangeiros
Princípio da não surpresa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Marcelo Lebre
danos morais coletivos
Walder Araújo de Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Aldo Arantes
Combate à tortura
Fernando Gaspar Neisser
Moisés Rosa
Alexandre Matzenbacher
voto do preso provisório
crime ambiental
IHU On-Line
Solicitante de asilo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Adoção à brasileira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Isabel Bueno
Coerência e Verdade em Direito
LGBTI
Brenno Cavalcanti
O resultado como fundamento do injusto penal
Ranking Anuário da Justiça
Fernando Pegorini
Pesquisa e Movimentos Sociais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Tribunal de Justiça de Goiás
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito à educação
Justiça criminal
Pós-natal da adoção
Suspensão de licença ambiental
Virginia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
A construção da Identidade
Resolução n. 203/2015
Projeto Ronda Maria da Penha
Curso ENFAM
Assessoria para mulheres
André Alexandre Happke
Ministro Raul Jungmann
Violência de gênero
art. 5º da Constituição Federal
John Nash
Sistema Quero uma Família
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Chamada pública
buy a philosophy paper
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito de defesa
Obrigação propter rem
Alcenir José Demo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Homenagem póstuma
Lições de Direito Alternativo
FNDE
Lei n. 8.038/90
Yara Singulano
Maria Cristtiane Lopes da Silva
PEC 241/2016
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Internação involuntária
Princípios Constitucionais Eleitorais
Homeoffice
Projeito Pai Presente
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
II jornada de Derecho civil
Yegor Moreira Junior
vidade político-partidária
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direito Animal
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
José Borges Neto
Evinis Talon
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Banco Mundial
TJAL
Motorista
Isabely Neves
Alexander Meurer
Guilherme Carvalho
Luiz Fernando Moreira
Crime de Injúria
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
r Luiz Ferri de Barros
Mutirão conciliação
Valerio Mazzuoli
Silvio Donizete Chagas
Limites a internet
Fábio Rodrigues Paulino
Maria Coelho Rosa Nôvo
Recomendação 44
HC 135.100
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Leandro Machiniski
TRT 10ª Região
App.
OAB/MG
Imigrantes
Vínculo Empragatício
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
FALSA VENDA
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
WebRadio TJSC
Áudio da entrevista
Adicional de Periculosidade
Mayara Pellenz
Ecstasy
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno Lima Rocha
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Juíza Maria Clara Sottomayor
Código Penal de 1940
Felipe Wruck Médici
Ana Maria Magro Martins
Revista Pensamiento Americano
veiculação indevida de imagem
Eugenio Zaffaroni
Propriedade Industrial
Mutilação Genital Feminina
Roberto Wagner Lima Nogueira
Publicações
Laboratório UbiNET
Indeferimento da inicial
Allan Dias Toledo Malta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Consolidação das Leis do Trabalho
Márcia Krischke Matzenbacher
Mara Rosane de Medeiros
Eduardo Silva Bitti
Súmula 719 do STF
Jefrei Almeida Rocha
Lista de Livros
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
animais silvestres
João Vítor de Araújo Santos
Tribunal de Justiça do Chile
ACNUDH
posse-trabalho
Ministério Público Militar
Alfa Oumar Diallo
Homenagem a Imre Kertész
Renee do Ó Souza
Jônata Souza Guimarães
convicção religiosa
Interrogatório informal
Escola sem partido
Daniel Flores
Edução
Camila Ponciano
Nota
Bug
Princípios Processuais Constitucionais
CERS
Deficiência visual
Seguro
Ausência do MP em audiência
Inelegibilidade
Polícia Civil do Distrito Federal
Dinamarca
Estevão Schultz Campos
Jean Rodrigues Salles
Banco de dados genéticos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Nota de Apoio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo de Souza Chaves
Orientações Jurisprudenciais
Adriano Menino de Macedo Junior
O Procedimento Comum
Processo de validação de documentos
Trancamento de ação penal
Daniel Garcia da Rosa
TJPA
Balanço 2015 STJ
Anuário da Justila 2016
Atraso na entrega de diploma
Jornal
Prazos
Secretaria de Educação
Theodoro Vicente Agostinho
feminicídio
Juliane Facó
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ato infracional análogo a crime de desacato
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
desclassificação de crime
MG
Daniel Brandão
Memorial escravocata brasileiro
Natammy Bonissoni
Tribunal de Contas da União
Uniplac
Documento histórico
Ações de Família
Ana Luisa Buzaid
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Pedido genérico
Lei 13.293/16
Fernanda Lencina Ribeiro
Edson Damas da Silveira
DPERJ
Medida provisória
Planos de Saúde
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direito do Consumidor
RE 608872
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Adriano Martins de Sousa
Marlo Almeida Salvador
Transparência Internacional
Fotos
Pornografia Infantil
Velocino Pacheco Filho
Dosimetria
Audiência Pública
Morgana Henicka Galio
Renato de Souza Matos Filho
Estatuto da Juventude
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Pedro Henrique Ferreira Marques
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Amanda Viega Spaller
Bruna Mayara de Oliveira
Teste de paternidade
Desvio de função
Ricardo Martins
Heloísa Husadel Telles
Natasha Karenina
Lucas Manoel Soares Machado
Bruno de Omena Celestino
Paternidade tardia
Cultura da Punição
Magistratura Catarinense
Rafael Faria
Conselheiros Tutelares
Francisco Oliveira Neto
Publicidade das decisões administrativas
a dor tem pressa
âmbito de proteção
Obrigação Impossível
Publicidade de cigarros
Competência originária do STF
Ação Cautelar 4327
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ricardo Souza Calcini
Fernanda Diniz Soares Mota
Preso provisório
Toronto
Lute como uma menina
Robert Alexy International Legal Seminar
União estável
Quinta Constitucional
Indulto/2016
Ditadura Chilena
Facção Criminosa
Luciano Chacha de Rezende
Dano Material
RE 760931
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Especialista ONU
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ilicitude das Provas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Alemanha
III Simpósio de Direitos Humanos
Karina Guerreiro de Sá
Máfia chinesa
PL 280/16
Estado Democrático de Direito
idoso com câncer
Mulher nos cenários jurídicos
Jader Marques
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Audiências de custódia
Impeachment
aumento de tarifa de ônibus
Tabelionato de Notas
Rafaela Alban
Juízes pela democracia
Renajud
Lei nº 9.099/95
Tatiana da Silva Morim Kashio
Bolsas para Mestrado
saque mensal
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Conselho Federal da OAB
Gustavo Gomes Brito
Imunidade parlamentar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Luis Calazans De Brito Bisneto
progressão de regime
Contas inativas do FGTS
ReDiHPP
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Prêmio Conciliar
Rol de Procedimentos em Saúde
Embaixada Americana
Museus
Alexandre Wunderlich
Resolução 218/2016
Edna Raquel Hogemann
Clair Jucerlei Mendes
João Daniel Rassi
Rubia Souza Santos
Lei 8.137/90
Prefeito
PLC 20/2016
Constrangimento
Universidade de Berkeley
Gabriela Andrade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lei de Licitações
Reforma do Judiciário
Doutrina previdenciária
Érica De Kássia Costa Da Silva
Diego Augusto Bayer
Lei Municipal n. 4666/2010
Antônio Thulio Souza Bessa
Paulo Rogério Muniz Barros
Abuso de autoridade
Quarta Turma do STJ
Segunda Turma do STF
CPC/73
Auschwitz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
UNISINOS
2ª Câmara Criminal
Fabricio Gevaerd
Adoção homoparental masculina
Direito Penal da guerra às drogas
Mentalidade Inquisitória
Direito Humanos
Sírlei de Sá Moura
Projeto de Lei 402/15
Curso de Direito
Lei 13.228
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Trabalho remoto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Resolução 235/2016
Defensoria Pública Geral do Ceará
processos seletivos
SEDESTMIDH
audiolivro
Toca fitas
Dica de Leitura
África do Sul
orientação sexual
Estudos Feministas
uso de marca
Mateus Sampaio Aranha
Amanda Oliari Melotto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ajuda Humanitária
Coaching
João Pedro Leite Barros
Gabriel Serra
Especializações
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PJe Mobile
Esther Maria de Magalhães Arantes
Indenização a familiares
TRT 12ª Região
situação de emergência
Empresa de Telefonia
Crimes na Internet
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Periódicos
Antecedentes Criminais
MS 30891
Conjunto Habitacional
Tainá Fernanda Pedrini
Solon Cícero Linhares
Juliana Arrais Mousinho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Responsabilização criminal
Pena Capital
Programa Direito & Rock
Marcius Tadeu Maciel Nahur
gastos do Judiciário
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito e publicidade infantil
Natália Katrine Doutor Branquinho
Julia Lafayette
Asilo
Parceria Público-Privada
Revista Contradogmáticas v. 09
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Plano Nacional de Segurança
Francine Guedes
Aramis Nassif
Miriam Garrido
Otávio Augusto Tirello Pulga
Adimplemento Substancial
data-base
Fernanda Zambrotta
Diego Prezzi Santos
Enunciado 266 do STJ
Diploma
Falsa acusação de crime
Eliseu Antônio da Silva Belo
Antônio Julião da Silva
Bloqueio whastapp
Murillo Martins Toledo
Rafael Silveira de Souza
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Seleção de Artigos
Camila Prando
Carla Mari Robaina Marcondes
Descriminalização da Homossexualidade
CTPS
Thaís Janaina Wenczenovicz
Encoge
Renata Condi Vescovi
Michelli Giacomossi
instituições financeiras
Nicola Patel Filho
4º Turma do STJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Trabalho Forçado
Suspensão condicional de processo
Antonio Carlos Brandão
Leonardo Nuñez Campos
Desembargador Sérgio Luz
Nathan Pilonetto Silva
Havaí
Tradução Regras de Bangkok
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Atendimento à Infância e Juventude
Wagner Armani
pedido de cancelamento rejeitado
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direito Imobiliário
Boletim n. 08
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Risco Precaução e Responsabilidade
Dia das Mulheres
nulidade absoluta no processo penal
Sala Verde
Gabriela Antoniacomi Maschio
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
RE 845.779-STF
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Medo do futuro
TJ justiça
Penhora de Bens
Consulta CNJ
Súmula 90 do TST
Por Danielle Mariel Heil
Ísis Fontenele
Liminar em Habeas Corpus
Lei 13306
Clariana Sommacal
Leonardo Schmitt de Bem
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Miguel Calmon Dantas
atividade de risco
empréstimos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
ADPF n. 461
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito Marítimo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Eliseu Raphael Venturi
Matheus Souza
Cartilha completa com as instruções de uso
Direito de liberdade religiosa
Crime de Furto
Leandro Matsumota
Thaise Mattar Assad
Walter Bittar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Twig Santos Lopes
Tribunal Superior do Trabalho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Recomendação 27/2009
Boletim RDL
Tema 98 STJ
Gustavo Cruz Jorge
Transmissão on line
Claudio Melim
EMESC
Encontro Município Transparente
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
José Ribas Vieira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ministro João Otávio de Noronha
Decreto 8.789
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Marcelo Pichioli da Silveira
Direitos de sucessões
Tempo de Resistência
Porte de Armas
Registro profissional
Unesco
Acordo de paz na Colômbia
Paridade de Gênero
princípio da correlação
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Guilherme Christen Möller
Lula
Denize dos Santos Ortiz
Razoável Duração do Processo
Conduta atípica penal
Comunicação ao juízo da execução
história de mulheres
Alisson Silveira da Luz
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Guarani-Kayowá
Raphael Boldt
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Violência e Cultura
Centro de mediação para solução de conflitos
Mauricio Mota
Sistema Unificado de Execução Penal
José Calvo González
Recurso Especial n. 1.285.789
Debate
Bernardo Micherif Carneiro
Congresso de Psiquiatria Forense
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Lei 11.340/2006
Joinville/SC
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direito à inclusão
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
COLCRIM Chile
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei Pelé
DPESP
Medidas alternativas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Habeas Corpus nº 387244
Caixa 2
PLS 195/2014
João Pedro Coutinho Barreto
Lara Ferreira Lorenzoni
Inconstitucionalidade da proibição
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Trancamento do Processo
Marcello Pietro Iacomini
TVAL
Imóvel SFH
telefonia celular
Kevin Quintiliano de Oliveira
Caso Escher e outros
Sérgio Oliva Reis
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Naína Ariana Tumelero
Raphael Galvani
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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