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Luana Cabral
Cacau Novaes
Vinícius Anacleto Burato
Natã Ferraz Carpanez
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jéssica Galvão
Autoritarismo nacional
Pierre Moreau
André Monteiro do Rosário
Thereza Christina Nahas
Davi Rodney Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Maria Alexandra Borba
Geralda Magella de Faria Rossetto
Camila Holanda Aragão
Isabel Fauth
Lygia Molina
Ivy Farias
Edson Carvalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Novais da Silva
Gabriel Miranda
Thanderson Sousa
Denis Donoso
Alberto Sampaio Júnior
Filipe Reinert
Paola Alcântara Lima Dumont
Elson de Almeida Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fiammetta Bonfigli
Ígor Araújo de Arruda
Adalberto Ferrari
Rafael Alexandre Silveira
Gabriela Oliveira Freitas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Flávio Quinaud Pedron
Pedro Arruda Junior
Alexandre Bahia
Luanna Tomaz de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lívia Rebouças da Costa
André Amorim de Aguiar
André Felipe Oliveira Moraes
Marco Couto
Paolla Hauser
Bruna Marques da Silva
Terceira idade
Aphonso Vinicius Garbin
Andrea Simone Frias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Janiere Portela
Paulo Henrique Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Vínculo de emprego
Giuliano Tamagno
Aline Leves
Rodrigo Trindade
Sandra Muriel Zadróski Zanette
"Doping processual"
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Vinícius Cidral
r Élida Lauris e Denise Dora
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Leme Macedo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Pereira Sagaz
Patty Oliver
Rafael Bertoldi Pescador
Mauricio Stegemann Dieter
João Paulo Lordelo
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Pontes Raldi
Stella He Jin Kim
Thula Pires
Cristiano Duro
José Gouvêa
Fernanda Melo Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Paula Yurie Abiko
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Ribeiro
Lucas Roberto de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Diego Henrique Schuster
Cândice Lisbôa Alves
Saulo Dutra de Oliveira
Misoginia
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eugênio Pacelli
Thiago Ribeiro Rafagnin
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luanna Tomaz de Souza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mamadú Saido Djaló
Quitéria Péres
André Nicolitt
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luana Oliveira Araújo
Paulo Lenzi
Marcelino Sato Matsuda
Lucas de Lazari Dranski
Elcemara Aparecida Zielinski
Jorge da Rosa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gustavo Santana do Nascimento
Alberto Silva Franco
Glauco Salomão Leite
Laura Mallmann Marcht
Átila Da Rold Roesler
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Myrna Alves de Britto
Ney Bello
Henrique Rabelo Quirino
Maria Victória Jaeger Gubert
Marta Lúcia Tittoni
Julio Guilherme Müller
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Alice Hertzog Resadori
Grazielli Farias Fraga
Kamilla Mello
Nelson Lacerda
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Konstantin Gerber
Flora Augusta Varela Aranha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luana Renostro Heinen
Camila de Oliveira Koch
Mauricio Sousa da Silva
Suhel Sarhan Júnior
Wagner Luis Padilha
Andréa Araujo Bostelmam
Rubens Correia Jr.
Rizzatto Nunes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
André Luís de Lima Maia
Editora Empório do Direito
Juliano de Oliveira Leonel
George Oliveira
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Vanessa Saraiva de Abreu
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Zulmar Duarte
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Fernando Rubin
João de Castro Souza
Marina Cerqueira
Inês Virgínia Prado Soares
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Daniel Willian Granado
Ilana Lemos de Paiva
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Luciano Vianna Araújo
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Banalidade do Mal
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Sandoval Alves da Silva
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Hernani Zanin Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
Nariel Diotto
Gabriela Neckel Ramos
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Maria Walkiria Cabral
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Mateus Mantovani Sorgatto
Violência contra as mulheres
Denize Carolina da Cunha
Grace Menck Figueroa
André Lucas Fernandes
Marcelo Marinho
Philipe Benoni Melo
Elias Jacob Neto
Ana Paula Siqueira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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França Júnior
Ziel Ferreira Lopes
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Leandro Augusto Alves da Silva
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Ellen Rodrigues
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Douglas Carvalho Ribeiro
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Clarissa Pereira Carello
Ursula Rodriguez Minhone
Andréia Candida Vitor
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luciana Berlini
Bruno Silveira Rigon
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
r Gisela Maria Bester
Luciana Chemin
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alexandre Leal
Bianca Bez
Alexandre de Paula Filho
João Paulo Orsini Martinelli
Roberto Livianu
Thais Mello Doleys
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Felipe da Silva Freitas
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Felipe Abdel Malek
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Alan Furtado
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Camila Gouvêa de Araújo
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Benigna Teixeira
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Desumanização do traficante e do usuário
Série eProcesso: prática com teoria
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Espírito republicano
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Lei nº 8.137/1990
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luciana Pimenta
David T. Queiroz de Souza
r Thomas Bustamante
Gabriel Lima Marques
Felipe Cassel
Ian Fernandes de Castilhos
Lia Testa
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Fernando César Costa Xavier
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Vinícius Loss
Bianca Aline Becker
Fernanda Tanus Costa
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Antonio Pedro Melchior
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Produto eleitoral
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Agnes Pessoa
Eduardo Silva Bitti
Júlia Dutra de Carvalho
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Camila Zambrano de Souza
Bruce Bastos Martins
Rafael Libaneo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Hellem Silveira Rebolças
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Resolução 125 do CNJ
Antonio Sepulveda
interpretação conforme
Pena Capital
Luciano Zanetti
Fernanda Lencina Ribeiro
Camarões
Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Aramis Nassif
Sexta Câmara Civil
Liminar em HC
Versalhes Enos Nunes Ferreira
INCADE
Barbara Pasello
SAJ
Nazismo
pedofilia na internet
IHU On-Line
Desabafo do juiz
Imigração
Centro de mediação
Caderno legislativo
Maria Antonieta Fernandes
Direito do Consumidor
Alexandre Melo Franco Bahia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Nicole Noschang
Contas inativas do FGTS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Alexandre Hardt Bortolotto
Edital publicado
Documentos falsificados
Mundo do Direito
PEC 241/2016
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre do Rosario Brito
Tiago Didier
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
e-JT
Exploração sexual de menores
Poder Judiciário catarinense
Nota ADJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Fernando de Castro Faria
Queda em bueiro
Carlos Henrique Raguza
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Segurança Aeroportuária
Malta
Confissão de culpa
Jean Carlos Schaefer
Ministério Público
Luis Leandro Gomes Ramos
Lívia Lucca
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Companhia aérea
Direitos fundamentais na era dos extremos
Relação de consumo
Geovane Peixoto
Edson Silva Barbosa
Recomendação 27/2009
Cristiano Neves
Desjudicialização
Banco do Nordeste
Ezair José Meurer Junior
Zulmar Vieira Coutinho
intoxicação alimentar
Legislação americana
Curso Avançado de Direitos Humanos
Adilson Pires Ribeiro
CERS
Crime Militar
Juarez Cirino dos Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lara Ferreira Lorenzoni
STJ
Universidade de Berkeley
Paulo Rogério Muniz Barros
Aplicativo CPC Anotado
Projeto “Integra-Idoso"
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Gaspar Neisser
Wallace Costa dos Santos
construção de usina Teles Pires
Onyx Lorenzoni
empréstimos
Prerrogativa de foro
Diogo Macruz
Detector de mentiras
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mensalão
Caroline Ribeiro dos Santos
Citação por Hora Certa
Reinaldo Couto
Resolução n. 175 CNJ
III Simpósio de Direitos Humanos
John Nash
Por Danielle Mariel Heil
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Carla Mari Robaina Marcondes
Dosimetria
Acesso a ação penal
Pessoa com deficência
Beatriz Zapelini
Organização das Nações Unidas
Abaixo assinado
Ana Paula de Souza Cury
Eliza Hartung
torcedores do Corinthians
Lei das Contravenções Penais
Ana Gladis Thomas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Poder Judiciário Estadual
Jurisdição Constitucional
Jaécio Matos Santos
brazilian-journal-of-intl-law
Ricardo Souza Calcini
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
dispensa discriminatória
Moisés Rosa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Recursos Repetitivos
carta
adoção homoafetiva
Jamile Calheiros
Forças Armadas
restituição
Elpídio Paiva Luz Segundo
art. 5º da Constituição Federal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Roberta Maia Gresta
José César Coimbra
Lei de Mediação
Eugeniusz Cruz
recesso forense
Morte Assistida
Carlos Magno Spricigo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fernando Pegorini
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Denarcy Souza e Silva Júnior
Curso de Direito com dupla titulação
Érica Côrrea Simões Pires
Lei das Terceirizações
Proposta de recomendação
Boletim RDL
Evinis Talon
Assembleia Estudantil
Perda da Guarda
ACAD
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ex-presidente Lula
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Adel El Tasse
João Gabriel Cardoso
Denize dos Santos Ortiz
Benigna Teixeira
animais silvestres
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Publicidade abusiva
Memorial escravocata brasileiro
Teste de paternidade
r Luiz Ferri de Barros
patologia ocupacional
Cinthia Loise Jacob Denzin
Érica De Kássia Costa Da Silva
Princípio da insignificância penal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Estudos Feministas
Salto mortal
REsp 1428493
João Guilherme Alvares de Farias
Citação eletrônica
Consentimento do morador
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Julio Cesar de Souza
SAMARCO
HC 374713
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Lei Complementar 73/93
Atividades Complementares Eletivas
Casa das Américas
Vilmar Urbaneski
Execuções
Encontro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
DPESP
Legislação em vigor
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Universidades
África Ocidental
Medidas alternativas
Julia Lafayette
Felipe Magalhães Bambirra
Direitos dos estagiários
Preso provisório
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mauricio Mota
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
reunião com presidentes dos TJs.
Marcos Ehrhardt Júnior
Fabricio Gevaerd
Registro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Intimação whatsapp
Direito à Privacidade
assédio sexual em metrô
Exercer o cargo de ministro da Justiça
3ª Turma do STJ
Amanda Perrone Ausier
Benigno Núñez Novo
Voto divergente
Yeda Barbosa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Augusto Jobim do Amaral
Recomendação 44
Trabalho em presídio
Israel Domingos Jorio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gustavo Gomes Brito
Natasha Karenina
Paulo Fonteles de Lima
Crimes da Ditadura Militar
Processos
Gislaine Peixoto
MPM
Juliana Raisa dos Santos Silva
Teoria do Crime Culposo
Vinícius de Novaes Marques
Processo Penal do Espetáculo
João Guilherme Gualberto Torres
Obrigação propter rem
Isabelly Cysne Augusto Maia
curso é gratuito
Curso de Espanhol
Sanção Presidencial
Tabelionato de Notas
Jean Rodrigues Salles
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Sagrillo Santiago
Rogério Leal
artigo 33 do CP
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Centro Integrado de Cultura
Senha de cartão
Karla De Souza Oliveira
IBDFAM
Eduardo Januário Newton
Ensino de Processo Penal
revogação de prisão preventiva
progressão vertical de carreira
Raphaela Lopes Rodrigues
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pablo Antonio Lago
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tiago Resende Botelho
Oportunidades
VEC
Lei dos Planos de Saúde
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Programa de estágio
Bibliografia Temática
ADI 5357
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Andréia Leal Ferro
Aruani Kindermann Lapolli
Lei n. 15.829/2012
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rita Matos Coitinho
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Litigância de má-fé
OIT
Juros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Resolução 235/2016
Indulto/2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Autismo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Decreto 8.615
Arrecadação de Verbas Públicas
Larissa Eloi Castro Santos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Anoreg/MA
distribuição de terras
Aposentados
Agressão Verbal
Unesco
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Valerio Mazzuoli
Primeira Seção do STJ
desclassificação de crime
suspensão de pagamento de 13 RS
Layane Leans Cardoso
IMESB
Intercâmbio
IPDMS
ONUBrasil
Criminologia Forense – Tomo I
Sentença de Pronúncia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pauta de Julgamento
Estelionato emocional
Delmes Rodrigues Feiten
Ricardo Mauricio Freire Soares
Violencia Domestica
Lei nº 7.716/89
Súmula 439 do STJ
Paternidade tardia
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Risco Precaução e Responsabilidade
Lute como uma menina
Prisão Perpétua
Poder e Corrupção
Márcio Soares Berclaz
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Flacso
Documentos estrangeiros
crime de estupro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Embaixada Americana
Adoção à brasileira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Madrid
Giselle Onofre
Rodrigo Wasem Galia
Desigualdade salarial entre os gêneros
Assis da Costa Oliveira
Decisão colegiada
Afrodescendendes
Lei Antimanicomial
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Litiane Motta Marins Araújo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
LEAP Brasil
Rio São Francisco
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Recurso de Revista
Marcelo Melo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Neurociências
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Antropologia Teológica
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Phillip Gil França
Coisa Julgada
Sine Fácil
Rafael de Deus Garcia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Morgana Machado
Boletim n. 08
Portaria 1/2017
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Jorge Alberto de Andrade
Gustavo Medeiros
danos materiais
Súmula 719 do STF
Aplicativo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito de Guarda
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Gilberto Souza dos Santos
João Paulo Allain Teixeira
Lei de Improbidade Administrativa
Estado do Rio de Janeiro
Hugo Fernandes Matias
Seguro
Juliana Ribeiro Goulart
Destinação de Recursos
Empresa de Telefonia
Diploma de 3º grau
Desvio de função
Idosa
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Processo de adoção internacional
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paternidade biológica
Lei 13306
Maria Coelho Rosa Nôvo
Navegador
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rodrigo Bahia de Souza
Romance
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
PEC 10/2013
Fernando Neves
Inquérito n 4.483
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernando Henrique Cardoso
Bolsas para Mestrado
Faculdade de Direito de Vitória
Lei proíbe Uber no RJ
confissão espontânea
Tiago do Carmo Martins
Igor De Lazari
Paulo Roberto Athie Piccelli
Audiência por videoconferência
Matheus Felipe de Castro
André Luís de Lima Maia
Direito de imagem
Expropriação
Daniela V. Pachito
Escolas
I Encontro das Criminalistas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
PL 280/16
Conferência de Haia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
CRCSC
Pensão por Morte
HC 139889
Audiência de Custódia
A criminalização midiática do sex offender
Felippe Borring Rocha
Ministra Cármem Lúcia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Instalação dos cursos jurídicos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Dano Psíquico
Fernanda Oliveira Luvizotto
Jhonathan Fávero
Universidade do Porto
Guarani-Kayowá
Alfredo Copetti Neto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Jornal Estado de Direito
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Leonardo de Souza Chaves
Cine Debate
Tânia Iró da Motta
Danilo Nascimento Cruz
Câmara de SP
Direito Público Temas Atuais
Gustavo Cruz Jorge
Lei n. 8.213/91
10 medidas
Privatização de Presídios
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Austrália
Luiz Inácio Lula da Silva
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Documento histórico
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Schlupp Winter
Tuberculose
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei n. 8.038/90
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Marcello Lopes
Legislação Indígena
Filipe de Morais
Pepperdine University
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Furto em estabelecimento comercial.
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Leandro Machiniski
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Inteligência Artificial
Mediação judicial
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Ausência do MP em audiência
Gratuidade do Ensino
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Toronto
Professores da USP
Otelo
Ricardo Martins
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Cannabis
Direito Penal: Parte Especial
Homenagem a Imre Kertész
Oriente Médio
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Procuradoria Regional Eleitoral
Periódicos
Enunciado 266 do STJ
Ponto adicional
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Adoção em conjunto de irmãos
Assunção tácita de culpa
Concurso de Monografia
Mutilação Genital Feminina
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
COLCRIM Chile
Suprema Corte dos Estados Unidos
Consumo on line
Ministro Marco Aurélio
Amanda Rodrigues Vander
Câmara de Deputados
Curso de Mediação
Ministro Og Fernandes
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Saúde
Mulheres vítimas de violência
Polícia Judiciaria Civil
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Diploma
Naína Ariana Tumelero
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Eleonora Mesquita Ceia
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Vítimas de Tortura
Felipe André Dani
Participação nos Lucros e Resultados
Samuel Mânica Radaelli
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Programa de estágio PJSC
Renajud
Curso Novo CPC EAD
PJe-Mídia
Kennedy Henrique
Tiago Joffily
Celso Gomes Pinheiro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Armando Gallo Yahn Filho
Art. 111 da LEP
Reação Alérgica
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lei nº. 12.403/2011
PLS 32/2016
Violência de gênero
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Chamada pública
Coreia do Sul
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Instrução
A construção da Identidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Cenário jurídico e político
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Clube de Regatas do Flamengo
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Enrique Pedro Haba Müller
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gabriel Gavasso Lis
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Julgamento pelo tribunal do júri
Bloqueio whastapp
Direito eleitoral
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
ONU
Juizado do torcedor
Imissão na posse de imóvel
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EXCESSO DE PRAZO
Direito Interncional
Direito das Obrigações
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Homenagem a Peter Häberle
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Inconstitucionalidade da proibição
Tratados de direitos humanos
Motorista
Assédio Moral
HC 138207
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Bárbara Lopes Gomes
Greve Geral
Francine Guedes
Thiago André Silva Gonçalves
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Crime de trânsito
MPSP
MPT
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Arquivo digital
Carolina Sena Vieira
Recurso Especial
Moraes Pitombo Advogados
Direitos dos cidadãos
individualização
João Pedro Leite Barros
Bingo
Jefrei Almeida Rocha
Carlos Vinicius Mariano Magno
PLC 79/2016
Manuela Valim Charpinel
UFOP
Direito ao esquecimento
PFDC
Decreto 27.784/1950
Fernando da Silva Albuquerque
ReDiHPP
falta de decoro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Wagner José Penereiro Armani
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Bancos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fernando A. N Galvão da Rocha
Sistemas Processuais Penais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Érico Ricardo da Silveira
Curso de Direito Penal Didático
Corrupção na Petrobrás
voa ou corre?
Barcelona
ONU Mulheres
Suspensão de licença ambiental
despesas nova eleição
Direito LGBT
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ministro Celso de Mello
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Raphael Boldt
RVA
Renda Mensal Inicial
Súmula 90 do TST
Francine Sgnaolin Schmitt
Lei Maria da penha
Cármen Lúcia
Danos Materiais e morais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fundação Getulio Vargas
Máfia chinesa
Montreal
Direito de personalidade
Entrevista do dia
Daniel Flores
RE 601720
RDD
Déficit da Previdência
convicção religiosa
Bruno Ferreira
Luislinda Valois
Proteção jurídica
proibição de tatuagem em concurso
Súmula 562 STJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Banco Mundial
Almir Megali Neto
Fernando César Costa Xavier
Carla Marcondes
Costumes
Denisse Raquel Montoya Elias
Projeto Universidade no Cárcere
Sírlei de Sá Moura
exercícios sistêmicos
OMS
Atahualpa Fernandez
Presídio Central de Porto Alegre
Ministros
Estatização dos Cartórios
Alunas feministas da UFG
Projeto Ronda Maria da Penha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Redação
AIDS
Regras
DPVAT
Thaís Janaina Wenczenovicz
Constituição e Poder Vol. 2
PEC 227/2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Manuel Monteiro Guedes Valente
Amanda Oliari Melotto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Laurita Vaz
Maurício Correia
Previdência Social
Fernanda Flórido Lui
Francisco Paula Ferreira Lavor
inteligência artificial no Judiciário
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Adriano Martins de Sousa
Mestrado e Doutorado 2017
UNOESC
Panamá
Tribunal de Justiça do Chile
Testemunha de uma barbárie
Mario L. Gambacorta
Especialização em Ciências Penais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Usuária morta
Eliseu Antônio da Silva Belo
Áudio
Gardenia Mota Ayres
Rodrigo Francisco de Paula
Marcelo Figueiredo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Julio Cezar de Oliveira Braga
Presunção de Inocência
Vitória Buzzi
Ministro Eliseu Padilha
Mariana Goulart
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Saúde Prisional
Paulo Incott
Falta de vagas
Combate à tortura
Acordo de leniência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Marcos Braga
PLS 280/2016
Gabriel Luiz Marcondes
atividade de risco
Interpretação conforme a Constituição
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
II jornada de Derecho civil
Hugo Fernandes Matias
Michel Temer
Revista Jurídica Actualidad Penal
Parlamento Europeu
13.271/16
Guilherme Rosa Santos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Projeto de Lei 4.850/2016
Irlanda
TST
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Emilli Fátima Haskel da Silva
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Teses
Gestão da Terceirização do Trabalho
Walder Araújo de Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ilegitimidade de parte
Pedro González
Ministro Noronha
Mario Cesar Andrade
Dano Moral
Alexandre de Morais da Rosa
Direito de Gênero
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tânia Maria Françosi Santhias
pedido de cancelamento rejeitado
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Maria Lúcia Karam
Gabriela Minatto Cherubini
intimação e notificação
UNIFACS
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Kafka
Pena de multa
Novo Refis
Resolução 218/2016
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Migrantes
Ricardo Conolly
Marcelo Pichioli da Silveira
Catharina Peçanha Martins Oroso
suspensão de penalidade
LC 158/2006
Alan Maurano Savedra
339 CP
Londres
Denúncias contra Aecio Neves
Lata de tinta
Documentário Não é Brinquedo
Transgêneros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Simpósio
TJBA
Confederação Brasileira de Futebol
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cursos Online Gratuitos
Regime domiciliar
Instituto Patrícia Galvão
HC 138565
Precedentes Judiciais Vinculantes
Instituto Conectas de Direitos Humanos
3º Turma
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rafael Espíndola Berndt
Cladem
João Paulo Machado Piratelli
Péterson Niehues
Furto de Chocolate
Vitor Vilela Guglinski
Nota de Apoio
Lucas Henrique Fávero
Andréa Pachá
Pornografia Infantil
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 9.099/1995
Lorenzo Alvarez de Toledo
Diplomatas
Enem 2016
Direito e Arte
Getúlio Vargas
Excesso em abordagem policial
Dinamarca
O Júri Objetivo II
Curso Preparatório
Audiência de custódia de foro privilegiado
Franceses
Laboratório UbiNET
TRT 8º Região
PIS/COFINS
Lilian Cristina Moraes
Milca Paiva
Sistemas Sociais
Amanda Bernardes Khouri
André Leivas de Araújo Vianna
controle social e falsas promessas
Fraude em Título de Eleitor
Justiça Criminal Negocial
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Geovane De Mori Peixoto
Código de Trânsito Brasileiro
Salah Khaled Jr
Clássico do dia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Violência contra a mulher
Pai socioafetivo
Partilha de bens
Cláudio Álvares Sant’ana
Resolução 214
Antonio Graim Neto
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coletivo por um Ministério Público Transformador
João Paulo Lima do Nascimento
Daniel Ribeiro Vaz
Concurso público para cartórios
aldeia indígena
Século XXI
Nicola Patel Filho
Requisitos Mínimos
mediação virtual
Decreto nº 8.727/2016
Rol de Procedimentos em Saúde
empresa terceirizada
Lei Municipal n. 4666/2010
Tribunais de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira
Murillo David Brito
Totalitarismo no século XXI
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Projeto de Lei 168/2015
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Marcio Guedes Berti
FHC
Juiz Alfredo José Marinho Neto
TJRO
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Heloísa Husadel Telles
Emenda Constitucional 95/2016
Eleição
TC elaborado pela PM
Lei 11.340/2006
Exportação
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Bruno Antonio Barros Santos
Indeferimento
Juliane Leandro Faresin
Rosimar Ibiapina Batista
tema 945/STJ
Rafael Faria
Marcus Alan de Melo Gomes
Depósito recursal
Decreto Presidencial
Solon Cícero Linhares
Presidência da República
Colaboração premiada por delegados
Buraco em via pública
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Arthur Martins Andrade Cardoso
ADC 16
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Jacqueline Sinhoretto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Conselho Municipal de Assistência Social
Planos de Saúde
Sacha Darke
PEC 241 (PEC 55)
Caio Rangel
Resolução 225
casais homoafetivos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
mestrado Univali
Inelegibilidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Agostinho Ramalho Marques Neto
Monografia
Alcenir José Demo
Júlia Melim Borges Eleutério
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tema 98 STJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Revista Húmus
Programa "De olho no Direito"
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Soifer Kriger
Átila Da Rold Roesler
luta pelos direitos
Recomendação 41
Conduta atípica penal
TRT da 12ª Região
Leandro Antonio Godoy Oliveira
André Alexandre Happke
Legalização da maconha
Indenização a familiares
Paulo Edgar da Rocha Resende
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Competência Jurisdicional
Limites a internet
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cirilo Tissot
comemoração 125 anos
Defensoria Pública de Goiás
Dano Material
Licitação
Cândice Lisbôa Alves
DIRPF/2017
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Processo de Impeachment
Adicional de Periculosidade
Marcello Pietro Iacomini
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Jônata Souza Guimarães
Imóvel SFH
Tratado
Eventos Gratuitos
Judicialização da saúde
1º Congresso de Criminologia(s)
João Vítor de Araújo Santos
Plantão Judiciário
Fundo Penitenciário Nacional
Lei estadual n. 319/1948
adicional de insalubridade
Yegor Moreira Junior
Resoluções NCPC
Armando Júnior da Silva Gadelha
Apart hotel
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Corréus
Direito Imobiliário
Séries
Antonio Marcos Gavazzoni
Pedro Valença Resende Ferreira
Isabely Neves
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Andressa Tomazini
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Armas Nucleares
Robinson Borges da Silva Junior
Escoteiros
Ministro Mendonça Filho
Apelação Cível
José Roberto Martins da Silva Junior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Mediação e Conciliação
Ana Luíza Teixeira Nazário
Crime de perjúrio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Renova Cursos
Carlos Teixeira Teófilo
João Paulo de Mello Filippin
r Bruno Miragem
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Sistema Penal Contemporâneo
Albinismo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Clenio Jair Schulze
Universidade Federal de Goiás
Apadrinhamento de crianças
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
PEC nº 287/2016
Yara Singulano
Poder Judiciário de Santa Catarina
Felipe Lima de Almeida
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei de Licitações
Antônio Julião da Silva
Linkedin
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Alimentos no âmbito internacional
Processo Penal e Garantias
António Guterres
Prazo Recursal
Casamento Precoce
Maciana de Freitas e Souza
TRF2
Súmulas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
prova do prejuízo extrapatrimonial
Justiça em Números
Leonardo Nuñez Campos
Leonardo Gonçalves Perin
concurso oficial de justça
Teoria do Domínio do Fato
Legislação russa
Construção da identidade
Evicção
IX Encontro Nacional do CONIMA
Léo Rosa de Andrade
CEPAL
Reinaldo Couto
Auschwitz
Congresso dos Estados Unidos
Cristiano Imhof
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
gestante
Marcelo Fernandez Urani
Resolução 177/2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Maria Magro Martins
RE 958.252
Duílio Antero de Camargo
Tiago Clemente Souza
Clarissa de Cerqueira Pereira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Camila Prando
Hospital privado
Lei n. 12.318/2010
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Arnaldo Rocha Júnior
Três Poderes
Aury Lopes
Juros de Mora
Ohio
Tutela provisória
Guilherme Roedel Fernandez Silva
HC 75.716
Curso online
Medida alternativas à prisão
Paolo Lollo
restabelecimento do fornecimento de água
REsp 1338942
Megatendências
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ilton Norberto Robl Filho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Henrique Perez Esteves
Disney
Gabriela Mendes Fontana
Universidade Estadual de Maringá
famílias com renda baixa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carros apreendidos
Juízes pela democracia
Aderlan Crespo
afastamento de Renan Calheiros
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Responsabilidade Aquiliana
Resolução n. 155/2012
Olavo Fettback Neto
Fernando Parente
Lei 13.429/2017
Un News
Comunidades carentes
Projeto de Pesquisa
Ministérios Públicos do Mercosul
Curso de Direito Internacional Público
Crimes Imprescritíveis
Sala Verde
Teoria do adimplemento substancial
Reconhecimento fotográfico
indígenas Warao
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Acidente radiotivo
Eliana Rocha Oliveira
Condenação criminal
Fornecimento de fraldas
Juliana Arrais Mousinho
Direito costumeiro
Mediação on line
Felipe Wruck Médici
José E. da C. Fontenelle Neto
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
TJAL
Incitar Suicídio
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interceptação telefônica ilegal
cerceamento da liberdade do cidadão
Sistema Quero uma Família
Casa Nostra
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Samira Schultz Mansur
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito Unisul
Internação involuntária
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Refém em assalto
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ajuda Humanitária
Poesia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Luciano Góes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Entrevista com Freud
Crime de roubo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
“fosfoetanolamina sintética”
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paternidade
Convenção de Montreal
Gustavo Henrique Dietrich
Leonardo Avelar Guimarães
Publicidade das decisões administrativas
Luís Henrique Linhares Zouein
Caixa 2
Zéu Palmeira
Vitor Sousa Freitas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Escravidão Moderna
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Revogação de Resolução
Conjunto Habitacional
Fernanda Becker
agravo interno e embargos
Parentesco de terceiro grau
Afastamento
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Thaise Mattar Assad
Anna Paulina Corteletti
UNAERP
Súmula 563 do STJ
DPMS
Fernanda Diniz Soares Mota
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
HC 135.100
Tradução Regras de Bangkok
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Nota
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Justiça além dos autos
Tramitação direta
Paulo Furquim de Azevedo
Rachel Riera
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Contas Presidenciais
Vinicius Almada Mozetic
Residência Judicial
Líbano
Rogério Gonçalves
Recurso em Habeas Corpus
Tortura Sistêmica
Resolução 213/2015
Marcelo Pertille
lucros cessantes
Lei 5.889/73
TRF da 3ª Região
Joacir Sevegnani
Turismo
Vítima tenta acordo
Registro de Nascimento
Quilombos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Yuri Felix
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Felipe da Silva Freitas
Barbara do Espírito Santo Pasello
Responsabilidade civil do Estado
Daniel Carnio Costa
PEC 209
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Honorários Advocatícios
Ações de Família
PCRJ
Coaching
Audiência de apresentação
Imunidade parlamentar
Charles M. Machado
Metodologia da Pesquisa
Gabriela Pivar Scaravelli
Erradicação da Pobreza
Grécia
Direito Contratual
Bianca Thais Nascimento
Centro Acadêmico Hugo Simas
Responsabilização criminal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Laura Gigante Albuquerque
Tribunais de Justiça Estaduais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
ACNUDH
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Celpe-Bras
Armadilhas da Cognição
FND
Audiência Digital
Giovana Giulia Silva
Miriam Garrido
Polônia
escravidão
Adriano Olian Cassano
base de cálculo de honorários
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gestantes
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Francisco Cordeiro
Acidente de trabalho
Virginia
Edital de Parecerista
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Marcel Gomes de Oliveira
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Pedro Scuro Neto
Estudos Constitucionais
fraude
Universidade Federal da Bahia
Dia das Mulheres
Prescrição da ação penal
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Direito e Gênero
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Magistério
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Vade Mecum Método Internacional
Embaixada dos EUA
Indígenas
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Revista Civitas
Editora Univali
Concurso de Bolsas
saque mensal
Mulher nos cenários jurídicos
Débora Costa Ferreira
Ígor Araújo de Arruda
valores retroativos
Direito e publicidade infantil
Liminar
Apreensão de passaporte
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
AP470
Juliano de Oliveira Leonel
Diogo Bacha e Silva
Tribunal Superior do Trabalho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vinícius Loss
Poligamia
Objetivo 16
Samuel Saliba Moreira Pinto
repetência
Cartórios
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Decreto 3.413/2000
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Márcio Ferreira
Legislação Alemã
RAECC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rene José Keller
Boletim n. 09
Maus tratos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pablo Ornelas Rosa
João Paulo Allain Teixeira
Programa Direito & Rock
Publicidade de cigarros
publicação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Operação Greenfield
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Razoável Duração do Processo
Eslovênia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Parceria Público-Privada
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Eugenia de Azevedo Neves
Cidadania; Democracia e Justiça Social
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Paulo Henrique Helene
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Alienação
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Registro de medicamento
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O direito à extimidade
Japão
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Justiça que solta
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Trabalho não remunerado
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Contrato de crédito rural
Combate à Corrupção
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Edilson Santana G. Filho
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extradição
Decreto de indulto 2016
Sérgio Oliva Reis
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Prenome de tratamento
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data-base
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Tribunais se preparam
Habeas Data
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princípio da correlação
IDDD
Palestrantes
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tribunal online
Homologação de acordos consensuais
Formação Jurídica
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
87º Feira do Livro de Lisboa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Paulo Ricardo Suliani
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Doutrina previdenciária
Editora Tirant Lo Blanch
Iverson Kech Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Laura Mallmann Marcht
Goffredo Telles Junior
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Bruna Silva Carvalho
4.º Congresso Médico e jurídico
Revista Iuris in mente
dupla maternidade
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Resolução n. 203/2015
Acesso à Jurisdição
Prevenção ao suicídio
Atraso imóvel na planta
Direito Internacional
Direito Penal da guerra às drogas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
infecção hospitalar
Raissa de Cavassin Milanezi
Crise financeira
LEI 13.300/16
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
HC 373364
Fernanda Pereira Labiak
Exame preparatório OAB
Princípios Constitucionais Eleitorais
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito à inclusão
Pesquisa Acadêmica
Terrenos de Marinha
Crime de Injúria
Eugenio Zaffaroni
Legalização da Prostituição
Europa
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Infração na adolescência
Mário Cesar Andrade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Desocupação UESB
Maciel Colli
Princípios da oralidade e simplicidade
Portaria Interministerial n. 405
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sistema Cejusc-PJe
Juizado Especial da Fazenda Pública
julgamento STF
Maurilio Casas Maia
Nova Súmula
Sandro Kozikoski
Matias Hillesheim Stecker
TJPA
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Mudança de sexo
Tribunal de Justiça de Goiás
Desistência da adoção
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Quebra de decoro
cooperativa de crédito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Emenda Constitucional 88/2015
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Márcia Luisa da Silva
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Reforma previdenciária
Direito à educação
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Prova de dívida
regime inicial do crime de roubo
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Lei nº 13.441/2017
Ygor Nasser Salah Salmen
Processo Penal do Limite
Bem imóvel
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Adoção homoparental masculina
U2
Rodrigo Dias da Fonseca
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rádio Web Justiça do Maranhão
Reino Unido
administração judiciária
orçamento público
Felipe Wruck Médici
Projeto de Lei 402/15
Transição e Consolidação da Democracia
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PEC 287/2016
Big data
Mato Grosso do Sul
adultério
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TJGO
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Segunda Turma do STF
Escola sem partido
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SEDESTMIDH
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Coerência e Verdade em Direito
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
sentença feita por estagiário
Universidade de Stanford
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Secretaria de Educação
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Audiência Pública
Cadastro Nacional de Adoção
Abuso dos direitos humanos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Especialização em Direito e Economia
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernando Salzer e Silva
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pais solteiros
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
COAF
história de mulheres
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MARCELO MARQUES
Concorrência desleal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Restituição de valores
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Reforma em creche
Direito Forense
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Sistema Unificado de Execução Penal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Estado Democrático de Direito
Fertilização In Vitro
Violência contra mulher
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RE 595676
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Debate
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Rito processual
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Voto provisório
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Violência e Cultura
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Código Tributário nos Tribunais
Trabalhos Científicos
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Discriminação Racial
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Livro Infantil
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II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cartório
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Regime disciplinar diferenciado
Vereador SC
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EMESC
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Justiça criminal
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Parentalidade socioafetiva
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Motorista bêbado
Investigação de paternidade
Ditadura Chilena
Lauro Francisco Mattei
Entrevista Débora Fioratto
Cultura da sentença
Damásio Educacional
Acidente de trânsito
PLS 195/2014
10ª edição comemorativa
Samira Schultz Mansur
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Pessoas portadoras de deficiência
Wellington M. de Almeida
Estado do ES
POLÍTICA HIGIENISTA
Renata Condi Vescovi
Isabel Bueno
Plano de Saúde
Tragédia em Mariana
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
XX Semana Jurídica
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
art. 385 do CPP
Organização Criminosa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Wilson Knoner Campos
Marcia Sarubbi Lippmann
PJe Mobile
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rompimento de barragens
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Obras Publicitárias
Theodoro Vicente Agostinho
Editora Empório do Direito
Conselheiros Tutelares
Democracia em Desconstrução
Requerente de asilo
Jogos Olímpicos 2016
Marco civil da internet
Lívia Bortolotto Cardoso
Fernanda Martins
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
IPEBJ
Ministro Raul Jungmann
Regime aberto
Doulas no parto
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Fernanda Moretzsohn
tratamento do preso
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
medida socioeducativa
Pokémon Go
Deficiente físico
EAD
Academia Brasileira de Direito Internacional
Processo de validação de documentos
PUC-MINAS
G. Couto de Novaes
vítima de bala perdida
Informativo 553 STJ
Joinville/SC
quem quebrou o Estado brasileiro
Marcos Luiz Alves de Melo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Samir Mattar Assad
Propriedade Industrial
Quinta Constitucional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mara Rosane de Medeiros
Conselho Federal da OAB
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Antecipação de Tutela
Revista Contextos Clínicos
Eder Aleixo Bee
TJCE
Falsa acusação de crime
PCC
Indenização seguradora
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ação Penal de Competência do Júri
Manual de Processo Penal
Valores nutricionais
cirurgia plástica reparadora
Advogado dativo
societas sceleris
Promoção das Diversidades
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Processos administrativos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Curso de Direito
Satélite Geoestacionário
Allan Dias Toledo Malta
TRT 3ª Região
Rodrigo Pereira Moreira
Cumulação de pensões
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
TJAC
Convite Vaticano
#Empório indica
João Paulo Orsini Martinelli
Danos morais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Cartilha completa com as instruções de uso
Rafael Silveira de Souza
Mayara Pellenz
Fernando Rodrigo Mroskowski
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ministro João Otávio de Noronha
Renata Torri Saldanha Coelho
Medidas cautelares a parlamentares
Mesa de Estudos e Debates
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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José Roberto Moreira
Aplicativos de Celular
Estevão Schultz Campos
PLS 288/2013
Andréia Ferreira Bispo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
FALSA VENDA
Ciências Médicas Forenses
CPC/73
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ação Cautelar 4327
4º Turma do STJ
PRefeitura de Jequitibá
Itapema/SC
Lei nº 9.099/95
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Bruno Luís Marques Hapner
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Investigações criminais
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Arquivamente de Inquérito
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Bruno Milanez
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Regras da previdência
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Grupo de Estudos em Direito Público
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Danos morais e materiais
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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27 anos do ECA
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Homenagem póstuma
Imigrantes
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OCupações das Escolas e Universidades
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Sorteio
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Consulta Popular
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A Constituição e o Supremo
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Reclamação
Congresso de Psiquiatria Forense
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MPSC
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Guilherme Wunsch
Remição pelo estudo
PJe 2.0
Consolidação das Leis do Trabalho
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fornececimento de remédio de alto custo
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Segurança do Poder Judiciário
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Reconhecimento de paternidade
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Gilmar Mendes
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Renda Mínima
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crimes cibernéticos
Demissão por Homofobia
Comissão Especial
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Curso Novo CPC
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Centro de mediação para solução de conflitos
Sobre a Guerra
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Competência Delegada
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Remoção de presos
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Medida provisória
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Verdade e Consenso
Agravo de Instrumento
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pós-graduação em direito processual civil
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Revista Eletrônica da ABDConst
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(MP) 746
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Superintendência de Seguros Privados
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Protetor solar
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
biblioteca digital
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Lei n. 13.247
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2ª Edição
TJMT
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Eliseu Raphael Venturi
Canibalismo
Fabio Sevscuec
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
XXV CONPEDI
Jean Vilbert
Paradoxos Penais – Vol. I
Sedec
Trabalho Forçado
Lei Complementar 197/2000
jogo de azar
Ricardo da Silva Fiorin
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Alexandre Matzenbacher
Juliano Ralo Monteiro
Lucas Baratieri Francisco
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Daniel Rassi
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Tiago Fachin
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Rotativo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Leonardo Garcia
Seguro DPVAT
Atestado médico
Doação de Órgãos
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Comunidades tradicionais
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Equador
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HC 383102
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João Conrado Blum Júnior
Boletim da RDL
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Marco Aurélio Marrafon
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Decisão judicial
PL 5555/2013
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Cartórios e Registros
Lei 12.850
Justiça em número 2016
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fiança
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Ditadura brasileira
Carta de Conclusões
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Atenção
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Resolução 229/2016
nulidade absoluta no processo penal
Recurso Especial n. 1.285.789
Vitor Dias Conceição
Eduardo Pereira dos Anjos
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Medida Provisória 759/2016
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Propaganda enganosa
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Criança indígena
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Mentalidade Inquisitória
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Emissora de Televisão
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Publicações
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gastos do Judiciário
Judicialização democrática
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Julgamentos Históricos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Violência e Cinema
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Inconstitucionalidade do votos
Documentos Público
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Observatório da Mulher
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87 enunciados aprovados
Meninas de Guaru
Representação Criminal
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veículos autônomos
ADI
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José Enrique Teixeira Reinoso
Aula online e gratuita
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Somália
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Furto de chocol
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Legislação Italiana
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Javan Moisés Girardi
danos estéticos
Atraso na entrega de diploma
Curso de Filosofia Jurídica
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PLC 20/2016
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crime ambiental
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
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Descriminalização da Homossexualidade
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Desocupação de estudantes
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Responsabilidade solidária
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Crime de Furto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Bolsas para Brasileiros
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Constituição brasileira
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Deficiência visual
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Uso do telefone celular
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Massacre em presídios
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Mestrado Direito Internacional
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Balanço 2015 STJ
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministro Moreira Franco
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Revista Sistema Penal & Violência
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Direito e processo penal
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Irlanda do Norte
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INTERVENÇÃO
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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