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Francisco José Guardini Nogueira
Sofrimento
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Belmiro Fernandes
Luis Gustavo Cardoso
Antonio Pedro Melchior
Regis Fernando Freitas da Silva
Elson de Almeida Santos
Myrna Alves de Britto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Cristiano Peres Barbosa
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Luccas Tartuce
Renata Cortez Vieira Peixoto
Elisa Viana Dias Chaves
Defensores Públicos
Edson Silveira
Leonard Schmitz
Rafael Fernandes Caldeirão
Anderson Brasil
Amanda Ribeiro dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Maduell Guimarães
Nilzo Felisberto
Raígor Nascimento Borges
Agustín Laó-Montes
Renata Moreira da Silva
Pedro Henrique Tonin
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Yuri Carneiro Coêlho
Savio Rangel Santiago
Alice Hertzog Resadori
Hermes Zaneti Jr.
Rafael de Araújo Alves
Simone Henrique
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Extensão Direito das Mulheres
Bruno Lopes Ninomiya
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maurício Ramires
Letícia Pereira de Araújo
Deonísio Koch
Larissa Janoni de Araujo
Marcelli Cipriani
Gláucia Borges
Ricardo Fiorin
Matheus Koerich Nobre
Rafael Ramos Rodolfo
Bruna Roberta de Borba
Benigna Teixeira
Mateus Brandão Aires
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno Trento Hein
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Kássio Henrique S. Aires
Mariana Lopes
Lívia Casimiro
Tatiana de Almeida Campos
Murillo Andrade
André Leivas de Araújo Vianna
Victor Pyles
Fábio de Oliveira Camillo
Víctor Minervino Quintiere
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Ponce
Renê Hellman
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aline Amábile Zimmermann
André Chiabay
Samuel Medeiros Rocha
Felippe Borring Rocha
Juliana Lopes
Yuri Calixto
Theodoro Vicente Agostinho
Guilherme Felipe Miguel
Claudia da Rocha
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Bello
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Geovane Peixoto
Karina Guerreiro de Sá
Ian Martins
Raquel Possolo
Grazielli Farias Fraga
Maria Victória Jaeger Gubert
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marina Alice de Souza Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Arlene Mara de Sousa Dias
Letícia Bittencourt
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Helena Patrícia Freitas
Luiza da Costa Alonso
Gabriela Samrsla Möller
Ygor Nasser Salah Salmen
Arthur Bicalho dos Santos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Olavo de Oliveira Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Ferreira Machado
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gustavo Borges Mariano
Caroline Farias dos Santos
Alexandre Bahia
Ubiratan de Mattos
Kamilla Mello
Rachel Serodio de Menezes
Willian Antonio Meotti
Eleição municipal
Fernanda Freitas de Melo
Eugênio Pacelli
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Dina Alves
Leonardo Carvalho Moura
Rômulo de Andrade Moreira
Renan Francelino da Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Ricardo Yamin
Camila Maciel Cavalheiro
Thomas Bustamante
r Thomas Bustamante
Thiago Caversan Antunes
Gabriel Abrahao Costa
Luana Oliveira Araújo
Bianca Cândido
Nicole Noschang
Lucas Machado
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Francine de Moura
Giselle da Cunha Cruz
Higor Rezende Pessoa
Patrícia Otarão
Fermín Canteros
Fernanda Ely Borba
Fábio da Silva Bozza
Thiago Freitas
Edgard Usuy
Luiz Antonio Ferrari Neto
José Muniz Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Camila de Oliveira Koch
Daniel Gerhard
Frederico dos Santos Messias
Jorge Coutinho Paschoal
Felipe Montiel
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lucas Guimarães Chagas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adilson Pires Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Leonardo Godoy Drigo
Laís Mosso Ferfoglia
Josiane Rose Petry Veronese
Maria Eduarda Sagás
Evie Nogueira e Malafaia
Daniel Willian Granado
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paola Alcântara Lima Dumont
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cristiana Cordeiro
Thieser da Silva Farias
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo Wasem Galia
Rizzatto Nunes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Juliano Cesar Zanini
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Danúbia Souto de Faria Costa
Bernardo G.B. Nogueira
Fernanda Hablich
Jarbas Matos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fiammetta Bonfigli
José Ribas Vieira
Victor B. Gonçalves
Júlio Marcelo de Oliveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Anderson Morais
Leonardo de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Monteiro do Rosário
Maiana Guimarães
Paloma Leles
r Nelson Lacerda
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Aline Leves
Melina Girardi Fachin
Thiago Vasconcelos Moura
Lucília Napoleão Barros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jaécio Matos Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Paulo Atilio Godri
Alexandre dos Santos Priess
Lillian Pfleger
Luana Renostro Heinen
Rodrigo José Leal
Ruan Zancanaro Catarini
Heitor Pergher
Eleição presidencial
Leonardo Drigo
Marcelo Palma de Brito
Willian de Meira
Glauco Gumerato Ramos
Lívio Oliveira
Thanderson Sousa
Produto eleitoral
Monique Pena Kelles
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alberto Bastos
José Adaumir Arruda da Silva
Adriana Bravim
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno César Gonçalves da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Emelyn Almeida de Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Lazara Carvalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wellington Jacó Messias
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Willame Parente Mazza
Bruno Espiñeira Lemos
Wellington Jacó Messias
Eduardo Oliveira Agustinho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rosane Reis Kerber
Thais Mello Doleys
Débora Spagnol
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gisela Maria Bester
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
r Breno Novelli
Vitor Vilela Guglinski
Juliana Nandi
Marli M. M. da Costa
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Leonel da Silva
Diogo Bacha e Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
David Tarciso Queiroz de Souza
Roberta Oliveira Lima
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Luiza Gorga
Douglas Carvalho Ribeiro
João de Castro Souza
Nadine Hellen Reis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
João Lauro Serpeloni
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Barbosa Tellini
Talissa Truccolo Reato
Direitos dos homossexuais
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Ferreira da Cunha
r Gisela Maria Bester
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo Helfstein
Hélio Rubens Brasil
Willian Alex Sander Amorim
Ronan Robl
Hugo Melo Falquer
Bruna Borges
Bianca Aline Becker
Nathália Christina Caputo Gomes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Eduardo Bitencourt
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Melo Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Victor B. Gonçalves
Amarilis Brito Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Wanessa Assunção Ramos
Flavio Antônio da Cruz
"Doping processual"
Ardala Marta Corso
André Alexandre Happke
Augusto Passamani Bufulin
Misoginia
Tiago Zagonel
Maria Fernanda Piva
Bruna Maria Felix
José Calvo González
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Disputa de guarda judicial
Rafael Lara Martins
Alexandre Leal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Carla Froener Ferreira
Paulo Ferrareze Filho
Eder Fernandes Santana
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Becker
Fábio Rodrigues Gomes
Wálber Araujo Carneiro
Erick Beyruth de Carvalho
Alan Pinheiro de Paula
Almir Megali Neto
r Élida Lauris e Denise Dora
Ivana Leite Ruiz
Victor Hugo Ossowsky
Daniela Dias Tomaz
Maurício Requião
Nicholas Maciel Merlone
Jefferson Augusto de Paula
Eliza Cerutti
r Raul Linhares
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carlos Henrique Soares
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Desvirtuamento do jurídico
Humberto Gomes Macedo
Cláudio Lucena
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Emily Fidelix
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Marly Fernandez
Paula dos Santos Bregagnol
Vinicius Silva Lemos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Josiane Antunes
Felipe Cassel
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Diogo de Paula Papel
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Aluísio Celso Affonso Caldas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Victória Sell Feiber
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jeovan Alves dos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo Veiga Franco
Jéssica Galvão
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ravi Peixoto
Maykon Fagundes Machado
Leonel Maschietto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Hideo I. Lacerda
Rennan Herbert Mustafá
Taysa Matos
Jamilla Monteiro Sarkis
Renato Santos de Melo
Maurício Fontana Filho
Fernando Antunes Soubhia
Maíra Vida
Suzany Lima do Nascimento
Lígia de Freitas Barbosa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafael Moura
Andrezza Anzolin
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Martino Dolabela Chagas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gilberto Stürmer
Yasmine Pitol
Regina Geni Amorim Juncal
Igor Domingos do Altíssimo
Nayara Swarowski
Paola Bianchi Wojciechowski
Clarissa Pereira Carello
Mauricio Ferreira Cunha
Jenair Alves da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Valdemar Habitzreuter
Agrotóxicos
Paola Furtado
Abailard Jose de Sousa Neto
Ellen Rodrigues
Lara Kauark Santana
Victor B. Gonçalves
João Paulo de Souza Carneiro
Nilza Sarneski
João Carlos Adalberto Zolandeck
James Walker Júnior
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Trindade
Lívia Rebouças da Costa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Nota de Apoio
Bruna Angélica Maistro
Gustavo Santana do Nascimento
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Átila Da Rold Roesler
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tatiana Sogari Tormem
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda da Rocha Fabiano
Diogo de Oliveira Gomes
Henrique Rabelo Quirino
Rafaela Alban
Marília Siqueira Costa
Poder “Reconstituinte”
Clenio Jair Schulze
Tiago de Toledo Rodrigues
Samira Schultz Mansur
Julio Guilherme Müller
Roberta Moura Faíz
Laura Souza Lima e Brito
Amanda de Medeiros Lima
Veranice Melo Frota
Henderson Fürst
André Gustavo Salvador Kauffman
Marco Aurélio Serau Junior
Ana Miguel Gomes Regedor
Anderson Nazário
Sandoval Alves da Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Cintia Neves Godoi
Gisela Maria Bester
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Antonio Peressin
Henrique Bonacina Bonfanti
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Silvana Colombo
Franklyn Celso Ferreira
Série eProcesso – prática com teoria III
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Patricia Gonzalez
Bryan Bueno Lechenakoski
Antônio Julião da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Jamil Melo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Aicha Eroud
Espírito republicano
Fernando da Silva Albuquerque
Igor Labre de Oliveira Barros
Aisla de Carvalho
Andreza Pantoja Smith
Ricardo Fretta
Camila Renata Leme Martins
Fernanda Darcie
Súmula vinculante
Joelma C. Sousa
Marcello Terto e Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Clécia Cristina Galindo
Daniela Portugal
Daniel Cardoso
Estela Márcia Rondina Scandola
Admilton Figueiredo de Almeida
Wagner dos Santos
Caio Ferreira Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pedro de Araujo Fernandes
Lucas Amaral Antunes
Luciano Zanetti
Vânia Marian Guerino Farinha
André Zilli
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Paula Saleh Arbs
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tânia Maria S. de Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Leandro Bastos Nunes
Nádia de Castro Alves
Isabelle de Cássia Mendonça
Série Tecnologia e trabalho III
José Calvo González
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Caio Madureira Constantino
Sabrina de Paula Braga
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Série eProcesso - prática com teoria IV
Patrícia Salviano
Ester Eliana Hauser
Leonardo Marques Vilela
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luis Leandro Gomes Ramos
Raphaella Reis de Oliveira
Vitor Andrade
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Jorge Alan Wunderlich
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rodrigo Becker
Camila Victorazzi Martta
Fabiano Zavanella
Roberto Barbosa de Moura
Silvia Felipe Marzagão
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriela Essig
Andressa Retori Teixeira Maia
Luciana Chemin
Mauro Cesar Martins de Souza
Matheus Felipe de Castro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriela Nascimento Lima
Nelson Camatta Moreira
Ianê Santos dos Santos
Lorena Guedes
Deckinho Mattos
Pedro Coelho
Matheus Cristhian Kunze
Vinicius Gregório
Márcia Cunha Teixeira
Thomas da Rosa de Bustamante
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carolina Lacerda Machado
João Antonio Tomporoski
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Marcos Braga
Caelen Yumi Takada Barros
João Paulo Lordelo
Justiça e vingança
Daniele Lameira
Rafael Faria Basile
Enos Eduardo Lins de Paula
Gustavo Dayrell
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelo Mazzola
Fauzi Hassan Choukr
Flávio Quinaud Pedron
Luisa Oliveira Coelho
Luciano Góes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Andreu Sacramento Luz
Ana Paula de Souza Cury
Mauricio Antonio Correia
Laís Arruda Marini
Maira Scavuzzi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rafael Feitosa da Mata
Lidia Isabel Lira
Lazara Carvalho
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Antunes Morais
Uso indevido de algemas
Karina Melo Vieira
Marta de Oliveira Torres
José Ricardo Maciel Nerling
Assis da Costa Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Talita Quézia de Assis
Wellington M. de Almeida
Maria do Socorro Freitas de Brito
Camila Gouvêa de Araújo
Letícia Bürgel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Sarah Gomes Sakamoto
Lia Testa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Elias Marques de Medeiros Neto
Charles M. Machado
Diogo Dal Magro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jaider Esbell
Cristiano Botelho Alves
Ana Tarna dos Santos Mendes
Diogo Dal Magro
Rosane Leal da Silva
Eduardo Silva Bitti
Plínio Gentil
Ulisses Schwarz Viana
Aline Miranda
Téssia Gallina Jorge
Jeison Batista de Almeida
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucas Murilo Wojcik
Périsson Otávio Rodrigues
Francisco Walter Rêgo Batista
Eduarda Peixoto da Cunha França
Olívia Maria de Almeida
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda Donadel da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bruno Sá Freire Martins
Joscimar Souza Silva
Larissa Zucco
Mateus P. Gomes
Elisa Costa Cruz
Fernando Henrique Cardoso
Adriana Gonçalves Cravinhos
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Norberto Knebel
Cássio Pitangueira
José Gouvêa
Lucio Barreto Guerreiro
Gizeuda Sousa Rosi
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Freire de Melo Barros
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Rogério Pacheco Alves
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Camila Canto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adriana Calvo
Israel Lima
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Emília Queiroz
Fabrício Morais da Costa
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei Antidrogas
Eduardo Januário Newton
Monique Pena Kelles
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Urbano Félix Pugliese
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Valter Guerreiro
Poeta Ali Agora
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Nic Cardeal
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gestante
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Aprovado
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Imersão na Selva Amazônica
Obrigação propter rem
Arrecadação de Verbas Públicas
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Revista Civitas
Hilariane Teixeira Ghilardi
Mestrado e Doutorado 2017
Trasnporte coletivo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Agência Nacional de Aviação Civil
Carlos Magno Spricigo
Descriminalização
Guilherme Alcântara
Curso Preparatório
Associação Brasileira de Direito Processual
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
TJ justiça
João Felipe B. Bastos
reintegração de posse
Presunção de Inocência
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87º Feira do Livro de Lisboa
PEC 241 (PEC 55)
Oficiais de Justiça
Pena Capital
Estado do Rio de Janeiro
Acidente radiotivo
Denúncia Lula
Lula
Curso Novo CPC EAD
Lei 8.137/90
UNIFACS
Formação Promotoras Legais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
mestrado Univali
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
cirurgia plástica reparadora
Recurso Especial
Concurso público
convicção religiosa
Fundo de Assistência Parlamentar
art. 334-A do Código Penal
Almir Megali Neto
Redução da Emissão de Carbono
Estatuto da Advocacia
Direito Internacional
Solicitante de asilo
Anuário da Justila 2016
Processos
Furto de Chocolate
infecção hospitalar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Luisa Buzaid
Texas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cladem
âmbito de proteção
Tecnologia Comunicação e Informática
Jornal Estado de Direito
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Samila Gusmão Kalif Pereira
tutela urgente da saúde
185
Inscrição OAB
Recurso de Revista
voa ou corre?
Recomendação 27/2009
Prestações Pecuniárias
Fabíola de Oliveira Brum
Murillo David Brito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Art. 111 da LEP
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito Ambiental
RE 608872
Estado do ES
padrão internacional de segurança
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Carlos Teixeira Teófilo
Geovane Peixoto
Pretensão Punitiva
Casamento Infantil
Mateus Vaz e Greco
Defensoria Pública de Goiás
Diderot Costa Souza Filho
Polônia
Documentos sigilosos
Equador
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
princípio da correlação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Registro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Feliz Aniversário Cesar Pasold
S. Tavares-Pereira
Patrícia Cordeiro da Silva
Tiago do Carmo Martins
Chicago
Giovana Giulia Silva
Assédio Moral
O Procedimento Comum
Gamil Föppel
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Resoluções NCPC
Gilberto M. A. Rodrigues
Vitor Sousa Freitas
Filmes Africanos
Dano moral e material
Dra. Annette Cardoso Rocha
Redação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cannabis
Colaboração premiada por delegados
José Nunes
Jurisdição Constitucional
Manuela Abath
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre Morais da Rosa
Estevão Schultz Campos
OIT
HC 129646
Qualificação Profissional
Doulas no parto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Valber Melo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PJe 2.0
III Simpósio de Direitos Humanos
Moraes Pitombo Advogados
TJRS
Faculdade de Direito de Vitória
Igor Braga de Souza
Máfia chinesa
Abolicionismos e cultura libertária
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Legislação em vigor
Medida alternativas à prisão
Rogério Leal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Parceria Público-Privada
Tragédia Vila Mariana
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
João Paulo Machado Piratelli
Entrevista
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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REsp 1428493
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Resolução 218/2016
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Constituição Italiana
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Medo do futuro
Ministra Cármem Lúcia
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pedofilia na internet
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Imunidade parlamentar
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Interpretação conforme a Constituição
Desembargador
Boletim n. 09
Revista da AGU
Estabelecimento prisional
Poligamia
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Estágio
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Quinta Constitucional
Direito de personalidade
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Lei de Mediação
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Crimes de natureza permanente
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ciências Médicas Forenses
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atividade de risco
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Posse Ministra Carmen Lúcia
10ª edição comemorativa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
contratos bancários
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Renda Mínima
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Citação e intimação
Paulo Furquim de Azevedo
Apreensão de passaporte
Mudanças Climáticas
Poder e Corrupção
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Eventos Gratuitos
Danos Materiais e morais
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Código Civil de 2002
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Litigância de má-fé
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Saúde
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Vítimas de Tortura
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Crime de trânsito
Carros apreendidos
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Revisão Disciplinar
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Dano Estético
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Licitação
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A defesa intransitiva de direitos
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Direito Forense
instituições financeiras
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Antecipação de Tutela
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Legalização da Prostituição
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Grupo de Estudos em Direito Público
José Roberto Moreira
José Edvaldo P. Sales
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Intimação por telefone
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Denúncias contra Aecio Neves
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Reajuste salarial
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Massacre Manaus
Proposta de recomendação
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Recurso Especial n. 1.285.789
Corréus
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Ministro Moreira Franco
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Furto em estabelecimento comercial.
Alex da Silva Anhaia
TJAL
Mateus Sampaio Aranha
Conselho Federal da OAB
Asilo
Sanção Presidencial
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
prisão por débito tributário
Queda em bueiro
Gestantes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Princípio da presenução de inocência
II Congresso Sul Brasileiro
Atendimento à Infância e Juventude
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Direito e publicidade infantil
Danos morais e materiais
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Tempo de Resistência
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Regime prisional
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Gustavo Faria Pereira
Violência contra mulher
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Direito ao esquecimento
Leonardo Palma Malinverni
Rafael Faria
Seriado
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Gustavo de Mattos Brentano
Perda total
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Twig Santos Lopes
PPGCCrim
indenização
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo de Souza Queiroz
Tatiana Stroppa
Juliana Lopes Andrade
Atraso na entrega de diploma
Teoria do adimplemento substancial
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Ferreira
África Ocidental
TJDF
Turma Recursal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
voto do preso provisório
Sala Verde
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Luís Henrique Linhares Zouein
PJSC
Gustavo Proença Mendonça
Investimento em fundos internacionais
Ministro da Saúde
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Guarani-Kayowá
Produtividade
RENAP
Carolina Marcondes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reforma da Previdência
Atibaia
Cartilha completa com as instruções de uso
PLS 432/2013
REsp 1613561
Não recepção
Legislação Italiana
Gabriel Vicente Riva
Fernanda Flórido Lui
Japão
Rafael Silveira de Souza
jogo de azar
TSJP
Convenções Internacionais
Eduardo Pereira dos Anjos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Curso de Direito com dupla titulação
Audiência Pública
Pedro Augusto Santos de Souza
Regras da previdência
Entrevista do dia
Fila Preferencial
Decreto 3.413/2000
Benigno Núñez Novo
André Henrique Lemos
HC 138207
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Curso ENFAM
Kevin Quintiliano de Oliveira
Déficit da Previdência
recesso forense
Clair Jucerlei Mendes
Lei 9.029/1995
Maykon Fagundes Machado
João Batista Martins César
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Giselle Onofre
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Metodologia da Pesquisa
Ocupação das Escolas e Universidades
Direito Marítimo
Lei nº 7.716/89
Estatuto da Criança e do Adolescente
Aramis Nassif
Rafaela Alban
Lei 13.270
Karla de Souza Oliveira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Leandro Machiniski
Abuso de menores
Risco Precaução e Responsabilidade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Romance
Dívida de condomínio
Fiança
Revista Pensar
PLS 32/2016
Lei anti-homofobia
Curso de Redação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Guilherme Barcelos
Jogos Olímpicos 2016
Crime de Injúria
Participação nos Lucros e Resultados
Defensoria Pública Geral do Ceará
Futuro tecnológico
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
U2
Cultura da sentença
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ana Maria Magro Martins
Obrigação
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tocha olímpica
Raimundo Simão de Melo
URFJ
Cidades e comunidades sustentáveis
TRF2
Imóvel SFH
Envenenamento de merenda escolar
Adriano Consentino Cordeiro
Medida provisória
Áudio entrevista
Clenio Jair Schulze
TRT 12ª Região
Revista Eletrônica da ABDConst
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pokémon Go
Revista de Direito Alternativo n. 01
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A construção da cidadania e a sexualidade
Seguro DPVAT
Regime aberto
Rômulo de Andrade Moreira
Legislação
Sistemas Processuais Penais
Regime disciplinar diferenciado
Lei n. 8.038/90
Encontro Município Transparente
individualização
Terre des hommes (Tdh)
Oficina de Pais e Filhos
Iverson Kech Ferreira
Denisse Raquel Montoya Elias
Noruega
HC 138565
Lei 12.850
Reforma do Judiciário
João Conrado Blum Júnior
Inquéritos arquivados
Giulia D'Amore
Juliana Raisa dos Santos Silva
TJSE
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fernando Pegorini
339 CP
Financiamento de Campanhas Eleitorais
HC 373364
Roberto Arriada Lorea
adoção homoafetiva
ADC nº 43
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tiago Protti Spinato
Nota de Apoio
Satélite Geoestacionário
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Penal Tributário
MG
Compensação de carbono
Resolução 225
Wagner Armani
Direito Unisul
Direito das Migrações Transnacionais
Concurso de Monografia
Tradução Regras de Bangkok
Magalhães Coelho
Professora Dra. Paula Saleh
Intimações
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vinicius Almada Mozetic
José Ribas Vieira
Pessoas portadoras de deficiência
Matheus Almeida Caetano
Acesso à Jurisdição
A construção da Identidade
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Violência e Cinema
Lei de Licitações
Resolução n. 155/2012
Abuso Sexual
Refugiados e Migrantes
Aplicativo CPC Anotado
Felipe Lima de Almeida
Recomendação 41
Bruno Antonio Barros Santos
agressões físicas
Frederico Costa Greco
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Código Penal de 1940
Madrid
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tragédia em Mariana
José E. da C. Fontenelle Neto
Taysa Matos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ricardo Bucker Silva
Racismo Institucional
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Gilberto Bruschi
Sergio Henrique Salvador
Poesia
Teoria dos Jogos na Mediação
Desistência da adoção
cargo de Secretário de DiligênciaS
Expropriação
Gustavo de Almeida Ribeiro
Congresso dos Estados Unidos
Flávia Stringari Machado
Universidade Federal de Goiás
XIII Semana Acadêmica
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ministro Og Fernandes
Competência criminal
XXV CONPEDI
Excesso em abordagem policial
O objeto da ciência do direito penal
Marcos Ehrhardt Júnior
Constituição e Poder Vol. 1
Audiência de apresentação
Fernanda Zambrotta
Vínculo Empragatício
Militar
Rodrigo Dias da Fonseca
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Carlos Daniel Dias André
Afastamento
Violência contra a mulher
Investigação Social
Wallace Costa dos Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Gilberto Souza dos Santos
torcedores do Corinthians
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Direito de liberdade religiosa
Augusto Jobim do Amaral
Alcenir José Demo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Caixa 2
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
refugiado
TRT 10ª Região
7º Congresso Jurídico Online
Alemanha
MPM
TJPA
Lei 13.293/16
Tribunais se preparam
Pamela Medeiros Gomes
Intercâmbio
Cursos Internacionais
Lei 13.269/15
CIDIL
Walder Araújo de Oliveira
Documentário Não é Brinquedo
Filipe Maia Broeto
Leonardo Avelar Guimarães
Igor Labre de Oliveira Barros
Cartilha de orientação
Rito processual
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Programa Direito & Rock
Hélder Luis
Previdência Social
Lei proíbe Uber no RJ
Agressão escatológica
Reino Unido
Projeto “Integra-Idoso"
Esquadrão Suicida
Agostinho Ramalho Marques Neto
Disney
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Turquia
Cartório
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito à Privacidade
Julio Cesar Marcellino Junior
Alfredo Copetti Neto
Fazenda nacional
Thiago Brega de Assis
Reinaldo Couto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ponto adicional
construção de usina Teles Pires
Nicole Noschang
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jader Marques
Paulo Fonteles de Lima
Navegador
Mauricio Silva Leite
Imunidade profissional do advogado
posse-trabalho
MIT
Bolsas para Brasileiros
Súmula 574
brazilian-journal-of-intl-law
Maurilio Casas Maia
Crise financeira
Justiça Criminal Negocial
Rodrigo Medeiros da Silva
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Curso Avançado de Direitos Humanos
Giulia Poeppl Pereira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
dados estatísticos
patologia ocupacional
Indeferimento
José Edvaldo Pereira Sales
exercícios sistêmicos
Renda Mensal Inicial
Legislação Alemã
POLÍTICA HIGIENISTA
Regras
Indonésia
Milca Paiva
Lei 9.099/1995
Execução provisória da pena
Rosimar Ibiapina Batista
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Refém em assalto
Testemunha de uma barbárie
acervo disponível
Caroline Ribeiro dos Santos
Remoção de presos
Contagem de prazo
afastamento de Renan Calheiros
Douglas Anderson Dal Monte
Direito de Guarda
buy a philosophy paper
Atividade Especial
Educação Pública
Investigações criminais
Joaquim Leitão Júnior
Curso de Filosofia Jurídica
Antecedentes Criminais
Regime domiciliar
A criminalização midiática do sex offender
Luanna Tomaz de Souza
Eduardo Cunha
Regras de Bangkok
Roberta Maia Gresta
MST
Gustavo Rocha
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Carta de Conclusões
Alessandro Soares
Habeas Data
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cláudio Álvares Sant’ana
Antônio Thulio Souza Bessa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jean Vilbert
Lucas Manoel Soares Machado
Fabiana Irala de Medeiros
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Roma
Rafael Floriano
Renova Cursos
Competência Delegada
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Indenização por cobrança indevida
Especialização em Ciências Penais
Tribunais de Justiça Estaduais
Rodrigo Pereira Moreira
Remessa de Artigos
Gabriela Antoniacomi Maschio
PL 280/16
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
João Otávio de Noronha
pós-graduação em direito processual civil
Sírlei de Sá Moura
Consumo on line
Casamento Precoce
João Vitor Cardoso
G. Couto de Novaes
Prevenção do HIV
gastos do Judiciário
Bruno Luís Marques Hapner
8ª Vara Federal de Florianópolis
Acidente de trabalho
27 anos do ECA
Ana Gladis Thomas
Seleção de Artigos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ministro Eliseu Padilha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
controle social e falsas promessas
Fernando Gaspar Neisser
Bloqueio whastapp
Lauro do Nascimento Pereira
Belarus
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Contribuição Previdenciária
Cartórios e Registros
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Frente Brasil Popular
Disparidade Salarial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ADJ
Gaspar
Wilyney Santana Borges
Níger
Otelo
Irlanda do Norte
danos estéticos
Liminar em HC
Exame de DNA
Grécia
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Borges Neto
Projeto MiniPac
Ministros
Segurança Digital
DPESC
Guia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
cooperativa de crédito
Daniel Roberto Hertel
Prazo Recursal
Centro de mediação para solução de conflitos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Audiência de custódia de foro privilegiado
(MP) 746
Leonardo Marques Vilela
Ramadã
Simone Henrique
João de Castro Souza
Conferência de Haia
Áudio da entrevista
Instalação dos cursos jurídicos
Responsabilidade Aquiliana
Combate à tortura
Marcelo Melo
Evicção
Jacqueline dos Santos Fernandes
Bruna S. Lago
Curso de extensão
Acidente de trânsito
Marcio Guedes Berti
IMESB
Marcelli Cipriani
Direito de Trânsito
ONU Mulheres
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei n. 12.318/2010
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei n. 13.189/2015
animais silvestres
Sérgio São Bernardo
agravo interno e embargos
Armadilhas da Cognição
Universidade Federal de Minas Gerais
Chamada para submissão de artigos
Revista Avant
Dilma Roussef
FALSA VENDA
Hugo Fernandes Matias
Presídio Central de Porto Alegre
Escritório Social
Mario Cesar Andrade
Hospital privado
Clarice A. Petramale
Condenação
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tuberculose
Isabely Neves
Dolivar Gonçalves Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Comunidades tradicionais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Menores infratores
Inaiane Alves Gonçalves
movimentação processual
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Verdade e Consenso
Palácio do Planalto
AMAERJ
Felipe Pruinelli
Suspensão condicional de processo
Rosimeire da Silva Meira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
LEI 13.300/16
Aruani Kindermann Lapolli
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Bem imóvel
Imperador
Inconstitucionalidade do votos
Combate à Corrupção
Virginia
Cursos Gratuitos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
SMS
TRT 8º Região
Direito Imobiliário
Jefrei Almeida Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cursos
Estado do Ceará
Massa Falida
Érica Côrrea Simões Pires
Homenagem a Peter Häberle
Natália Barroca
Estatuto da Primeira Infância
Marcelo Pertille
Panamá
assédio sexual em metrô
Revista Iuris in mente
Thadeu Augimeri de Goes Lima
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Decreto 27.784/1950
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fábio Rodrigues Paulino
Escoteiros
Thula Pires
Atualização
orientação sexual
Amanda Muniz Oliveira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Judicialização democrática
Onyx Lorenzoni
Yuri Calixto
AIDS
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
CPGUFSC
Eduardo Lamy
RE 958.252
Desaposentação
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sorocaba-SP
André Gonçalves Teixeira
Mario L. Gambacorta
Lei 13.269/2016
Flávio Andrade da Cruz
Megatendências
Documentos falsificados
Quebra de decoro
Juliana França David
Desconto no salário
10 medidas
Temas de Argumentação Jurídica
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Justiça Legal
Paradoxos Penais – Vol. I
Alexandre Hardt Bortolotto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Seguro de Vida
crime de estupro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Valmir Pereira Alcantara
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Patrícia Cordeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei 13.429/2017
Resolução n. 175 CNJ
RE 760931
Direitos de Privacidade
Botão de pânico
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
terror e medo
Lívia Lucca
Adriana Calvo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Laura Gigante Albuquerque
Hugo Fernandes Matias
Investigação de paternidade
PRefeitura de Jequitibá
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Resolução 214
Processo de validação de documentos
reedição de normas
STJ
Eduem
Thaís Alves da Silva
Javan Moisés Girardi
Dica de Leitura
Assessoria para mulheres
Escolas
Cartórios
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Defensorxs
Trícia Navarro Xavier
Juliana de Alano Scheffer
PEC 227/2016
Fundação Getulio Vargas
Juliano Keller do Valle
RE 601720
distribuição de terras
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Medidas cautelares a parlamentares
María José Fariñas Dulce
Ministério Público da Bahia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Projeto Reeducar
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Márcio Ferreira
Ministro Raul Jungmann
Violência de gênero
Olavo Fettback Neto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Leonel Pires Ohlweiler
Exame de Ordem
Antonio Carlos Brandão
Saúde Prisional
Guilherme Reis Gonçalves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Arnaldo Rocha Júnior
Diplomatas
Ana Tereza Basílio
Paulo Thiago Fernandes Dias
Flacso
Lei Pelé
Carlos Henrique Raguza
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Gianfranco Silva Caruso
Enrique Pedro Haba Müller
Renata Condi Vescovi
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antecipação de prova no processo penal
uso de marca
Guilherme Moreira Pires
Raphael Moreira Seraphim
bloqueio de Whatsapp
CFOAB
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
SP
TJPI
Súmula 439 do STJ
Luana Gaia de Azevedo
Transporte de valores
Dívida valor
TVAL
Resolução 229/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Edson Silva Barbosa
Daniela Muller
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Julio Cezar Moura de Souza
Projeto de Lei 3.277/2012
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
O Direito e a Sétima Arte
TJMT
Ana Luiza Canavarros Caldart
Edição especial
Decisão judicial
Fundo Penitenciário Nacional
Ivar Hartmann
Competência originária do STF
Propaganda enganosa
PRISÃO
DPRJ
Rodrigo Wasem Galia
Divórcio consensual estrangeiro
Guilherme Carvalho
Safira Bonilha de Oliveira
Lei Antimanicomial
Simpósio
Luiz Henrique Silva Almeida
Vladimir Saboia
Repetitivo
Wagner José Penereiro Armani
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Livro Infantil
Sérgio Cabral
ONU Brasil
administração judiciária
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Teoria do Domínio do Fato
Marcelo Fernandez Urani
Aplicativo Replika
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Carla Joana Magnago
2ª Edição
júri popular
Direitos dos cidadãos
Soraia da Rosa Mendes
Thiago André Silva Gonçalves
João Guilherme Gualberto Torres
Vade Mecum Método Internacional
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Patricia Burin
Maioridade
Brenno Cavalcanti
Mackysuel Mendes Lins
Cinthia Loise Jacob Denzin
Exportação
Natammy Bonissoni
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Magistratura
crimes contra a vida
Homeoffice
Paternidade
Resolução nº 400/2016
William Garcez
Dano Material
Mortes e lesões causadas por policiais
Mundo do Direito
José César Coimbra
II Simpósio de Direitos Humanos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Bruno Sá Freire Martins
Renata Nascimento Gomes
Sonia Aparecida de Carvalho
Ângela M. Bagattini
progressão vertical de carreira
Museus
Habeas Corpus nº 387244
Comunicação ao juízo da execução
Murillo Martins Toledo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Kristian Rodrigo Pscheidt
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mauricio Mota
Planos de Saúde
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guilherme Rosa Santos
LEAP Brasil
Documentos Público
E-book
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Eslovênia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Laura Mallmann Marcht
Evento internacional
Edilson Santana Gonçalves Filho
Miriam Garrido
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direitos de sucessões
oficinas de parentalidade
Lei Complementar 73/93
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lata de tinta
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Princípio da não surpresa
Código de Ética Médica
Conjunto Habitacional
Congelamento de ajustes
Código de Ética da Magistratura
OAB/ES
Direito das Obrigações
Agravo de Instrumento
Direito LGBT
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Orientações Jurisprudenciais
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Inconstitucionalidade da proibição
STF
Andréia Ferreira Bispo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vitória/ES
CCJ
Transparência Internacional
Documentários
Roberto Epifânio Tomaz
Juízes pela democracia
Violencia Domestica
Fernanda Mambrini Rudolfo
Criminologia Global
Desvio de função
Boletim n. 08
Projeto de Pesquisa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito Penal Sexual
Nova data
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fenastc
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo Medeiros da Silva
PLC 6784/2016
Professora Claudia Regina Freitas
Toronto
PJe-Mídia
inteligência artificial no Judiciário
Universidade do Porto
Irlanda
docencia y profesionalidad jurídicas
dispensa discriminatória
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Leitura de memoriais nas sustentações orais
I Jornada de Direito Processual Civil
Vade Mecum Método
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Organização das Nações Unidas
Banco Mundial
Iolmar Alves Baltazar
Destinação de Recursos
Justiça em número 2016
TC elaborado pela PM
Bruno Lima Rocha
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Revista Pensamiento Americano
a dor tem pressa
Adoção à brasileira
Sistema Penal Contemporâneo
TRT-MG
Academia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
queixa-crime
Anthony Garotinho
Forças Armadas
Lei Municipal n. 4666/2010
Mutirão conciliação
Claudio Melim
Foro Privilegiado
RE 595676
fornecimento de medicamento e tratamento
Revista Contextos Clínicos
Magistério
Casa das Américas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Apelação Cível
consulta pública
Movimentos sociais
LGBTI
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Direito e Arte
Crimes na Internet
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Gabriel Martins Furquim
Alexandre do Rosario Brito
Fotos
Processos administrativos
Arquivo digital
Luciana Ferreira Lima
Marcelo Guerra
Fernando Neves
Homenagem a Imre Kertész
ADI 5649
indígenas Warao
Carolina Souza Lopes
Ministra Cármen Lúcia
Naína Ariana Tumelero
Festa Junina
Enamat
José Ewerton
Ilton Norberto Robl Filho
Direito de Gênero
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Construção da identidade
Portaria Interministerial n. 405
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
empréstimos
Tiago Joffily
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Heredion Martins
Crime Militar
Ianca Souza Barauna
Universidade Luterana do Brasil
Rodrigo Hendges
Denúncia Crime
Germano Schwartz
Andressa Magnabosco Koch
Pauta de Julgamento
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Kafka
Reinaldo Couto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Pepperdine University
Concurso público para cartórios
ONUBrasil
87 enunciados aprovados
Edilson Santana G. Filho
Nayara Swarowski
Emissora de Televisão
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
ANAMORPHOSIS
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Canibalismo
comemoração 125 anos
Mesa de Estudos e Debates
Informativo 553 STJ
famílias com renda baixa
Danilo Nascimento Cruz
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Bernardo Micherif Carneiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
alcoolismo
Juliana Hermes Luz
Austrália
Denize dos Santos Ortiz
Marcos Fagundes Salomão
INCADE
Chamada pública
Ciro Nogueira Coelho Rocha
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
SEDESTMIDH
Estresse ocupacional
RE 845.779-STF
Rede Infoseg
Luiz Fernando Moreira
Intimação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Psicologia em Estudo
Inclusão
Manual de Processo Penal
André Sampaio
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direitos dos estagiários
Tramitação direta
Débora Costa Ferreira
Érico Ricardo da Silveira
Ônibus
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Godoy Drigo
Inquérito n 4.483
Inelegibilidade
Zéu Palmeira
Tânia Iró da Motta
Micheli Silva
Imissão na posse de imóvel
Tragédia de Mariana
Bruno Miragem
Lilian Cristina Moraes
TFT 4.ª Região
HC 383102
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mestrado Direito Internacional
Wagner Carmo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Politie Nijmegen-Zuid
A Índole Filosófica do Direito
Barbara do Espírito Santo Pasello
Catherine Figueiredo Escobar
Montreal
Aula Magna
Márcia Krischke Matzenbacher
Jaqueline Damasceno Alves
Uso do telefone celular
Limites a internet
professor Dr. Guido Aguila Grados
Roberta Lídice
Flavio Antônio da Cruz
Adoção homoparental masculina
Centro Integrado de Cultura
Rafael Espíndola Berndt
artigo 33 do CP
Lei n. 15.829/2012
Vitor Pereira dos Santos
EMAB
Febre Amarela
Paquistão
Superior Tribunal de Justiça
Incitar Suicídio
Renee do Ó Souza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Justiça Juvenil
CEPAL
maconha
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Juiz Rafael Bogo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alexandre de Morais da Rosa
Assunção tácita de culpa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ministro José Barroso Filho
Advocacia catarinense
Processo de adoção internacional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Internação involuntária
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
IBAMA
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Deficiência visual
UNISUL
TJRO
Nova Súmula
ameaça espiritual
Desocupação UESB
PEC 10/2013
Direito costumeiro
Falta de vagas
UFOP
Karla de Souza de Oliveira
Vinícius Loss
TST
Facção Criminosa
Requisitos Mínimos
Ranking Anuário da Justiça
Alexandre Vuckovic
Redação
Atahualpa Fernandez
Tainá Fernanda Pedrini
Estatuto do Idoso
Senha de cartão
Tribunal de Justiça de Sergipe
Renajud
Seguro obrigatório
Varas
Prenome de tratamento
MESC
Acelino Rodrigues Carvalho
João Pedro Coutinho Barreto
Gabriel Luiz Marcondes
Processo Penal do Espetáculo
Unesco
Processo de Impeachment
Anna Paulina Corteletti
Ministério Público Militar
Cinthia Menescal
MARCELO MARQUES
Espetáculo midiático no Processo Penal
Leonardo Gonçalves Perin
Requerente de asilo
Cirilo Tissot
Consulta CNJ
Pessoa com deficência
Abaixo assinado
DIRPF/2017
I Encontro das Criminalistas
Lei dos Planos de Saúde
Carlos Teixeira
Maurício Correia
Trancamento de ação penal
Sandro Luiz Bazzanella
retificação de registro civil
TJAC
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cultura da Punição
Código Tributário nos Tribunais
Marcelo Lebre
Matias Hillesheim Stecker
O direito à extimidade
Abuso dos direitos humanos
Resolução 125 do CNJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Jhonathan Fávero
abordagem policial
Julio Castro
Juliana Miranda
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leonardo Lucci
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
tratamento do preso
Plínio Gentil
Jacqueline Sinhoretto
Fernando Rey Cota Filho
João Manoel Vidal de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Comissão Especial
Reforma previdenciária
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei 11.340/2006
Idenização por danos morais
Reclamação
Organização Mundial de Saúde
Natasha Karenina
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Eugeniusz Cruz
Fabiano Oldoni
Crise Migratória
Paulo Reyner Camargo Mousinho
adultério
Reconhecimento fotográfico
Bianka da Silva Carvalho
Direito e Gênero
Marcia Sarubbi Lippmann
Charles M. Machado
I Jornada sobre abuso sexual
Promoção das Diversidades
Claudia da Rocha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tabelionato de Notas
Contas Presidenciais
Tráfico privilegiado
Consentimento do morador
adicional de insalubridade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Zulmar Vieira Coutinho
Nota de Repúdio
Jonatan Ramos de Oliveira
Edna Raquel Hogemann
Crime de roubo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Constituição brasileira
Angela Cristina dos Santos Zen
Melhor atendimento no Judiciário
Suprema Corte do Chile
Daniel Carnio Costa
cerceamento da liberdade do cidadão
Corrupção na Petrobrás
Eduarda Peixoto da Cunha França
Amanda Oliari Melotto
Fundamentos de Direito Processual Penal
XX Semana Jurídica
Ana Carolina Greco Paes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Criminologia Forense – Tomo I
Curso de Espanhol
Preso provisório
Renata Flecha
Celso Gomes Pinheiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
TJMS
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Democracia em Desconstrução
polícia civil DF
Universidade Federal da Bahia
Matheus Henrique Cordeiro
Ronaldo Nogueira
Pesquisa e Movimentos Sociais
Mathias Vaiano Glens
Descriminalização da Homossexualidade
Luiz Fernando Ozawa
Aicha Eroud
Idosa
Deputados
Filipe de Morais
Alice Hammes
Criança indígena
HC 374713
Manifesto pela Democracia
Crime de perjúrio
Trabalho Forçado
Antônio Carvalho Filho
CDC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Suspensão da Liminar
Maria Jocélia Nogueira Lima
UNISINOS
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Atenção
Advertência
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Joinville/SC
Doação
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juarez Cirino dos Santos
Starbucks
Aldo Arantes
Presidência da República
Liberdade Religiosa
Câmara de Vereadores
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Péterson Niehues
Processo Penal no Limite
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei nº 13.427
Fabio Sevscuec
Reclamação Disciplinar
Advogados públicos
Devido Processo Legal Substancial
Enem 2016
Assentamento agrário
casais homoafetivos
Lei estadual n. 319/1948
Diploma
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Revista Contradogmáticas v. 09
Centro de mediação
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lista
Consulta
Discriminação Racial
Século XXI
Gustavo Cruz Jorge
Luciano Góes
Banco do Nordeste
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Superior Tribunal Militar
Partilha de bens
Direitos LGBT
Andrea Bocelli
1º Congresso de Criminologia(s)
Morte Assistida
Renata Torri Saldanha Coelho
André Luis Callegari
Clenir Sani Avanza
Cristiano Imhof
André Luís de Lima Maia
Greve Geral
Fernanda Fragoso
13.271/16
Sacha Darke
Ministro Mendonça Filho
ACAD
pais solteiros
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Convite Vaticano
Un News
Escravidão Moderna
Alexandre Melo Franco Bahia
João Paulo Allain Teixeira
BNMP 2.0
Carolina Iarocrinski
Eugenia de Azevedo Neves
Alexandre Barbosa da Silva
Luiz Eduardo Cani
João Paulo de Mello Filippin
Perdão Presidencial
Nota
Guilherme Wunsch
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Brasil. Human Rights Watch
Responsabilidade solidária
Lauro Francisco Mattei
Nelson Camatta Moreira
Curso de Direito Internacional Público
WebRadio TJSC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
concurso oficial de justça
Tratados de direitos humanos
Carla Marcondes
Lei das Terceirizações
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito e processo penal
Guilherme Christen Möller
André Alexandre Happke
Mutilação Genital Feminina
idoso com câncer
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Prescrição da ação penal
Michel Temer
sistema de justiça e segurança pública
Marcello Lopes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Bolsa de Estudo
Blitz
Gabriela Pivar Scaravelli
Direito de defesa
Adriana Cecilio
Mariana Goulart
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Victor Afonso Bastos Ribeiro
4.º Congresso Médico e jurídico
Mulher nos cenários jurídicos
Continua
Emenda Constitucional 88/2015
Luislinda Valois
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Alan Kardec Cabral
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ricardo da Silva Fiorin
Ações de Família
Márcia Luisa da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
ADI 5357
Eliana Rocha Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Rio São Francisco
Marcello Pietro Iacomini
Leonardo Nuñez Campos
Recomendação 44
Endividamento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eliseu Antônio da Silva Belo
Francine Sgnaolin Schmitt
Princípios Processuais Constitucionais
Aula online e gratuita
Juliana Arrais Mousinho
impenhorabilidade
Vestibular Udesc
União estável
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Código de Trânsito Brasileiro
Poder Judiciário catarinense
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Maurício Fontana Filho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Detentas grávidas
Privatização de Presídios
quem quebrou o Estado brasileiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Julgamentos Históricos
Projeto de Lei 4.850/2016
Ohio
Geovane De Mori Peixoto
Conselheiros Tutelares
Bolsas para Mestrado
Princípio da insignificância penal
Moisés Rosa
Revista Sistema Penal & Violência
“fosfoetanolamina sintética”
Ministério Público de São Paulo
Comissão de Anistia
Jônata Souza Guimarães
Alexandre José Trovão Brito
Boletim da RDL
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Projeto Universidade no Cárcere
Vinícius Núñez Pinheiro
dupla maternidade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Goffredo Telles Junior
Vera Regina Pereira de Andrade
Barcelona
Cão Guia
Coisa Julgada
Parlamento Europeu
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Wilson Knoner Campos
Lei n. 13.431/2017
Davi Pereira Junior
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cristiano Neves
Alienação
Adilson Nunes Rodrigueiro
Recomendação 44/2013
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Microcefalia
Giancarlo Montagner Copelli
Djonatan Batista de Lima
EMESC
Luciano Chacha de Rezende
Desembargador Sérgio Luz
Nicholas Maciel Merlone
Mensageira da Paz
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Responsabilidade civil do Estado
Desabafo do juiz
Fernando Parente
Stephanie Noya S. R. Tanure
Projeto de Lei 168/2015
Linkedin
Prevenção ao suicídio
Marcos Eberhardt
Teste de paternidade
Projeto Releitura
Atestado médico
data-base
Resolução
Nelson Lacerda
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
medida socioeducativa
Norberto Knebel
Publicações
Daniel Roberto Hertel
Cristiano Botelho Alves
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fernanda Ely Borba
Política Nacional de Solução de Conflitos
Thales Sousa da Silva
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Maciel Colli
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Imunidade diplomática
Legislação Indígena
RIHJ
Diego Zysman Quirós
Gabriela Mendes Fontana
Encontro
João Vítor de Araújo Santos
Ana Luíza Teixeira Nazário
MPF
Dispositivos Móveis
Documento histórico
Torcedores
Adimplemento Substancial
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Luciano Benetti Timm
Daniel Soifer Kriger
Valores nutricionais
Alimentos no âmbito internacional
Felippe Borring Rocha
Ministério Público
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Berçário
Áudio
Ilicitude das Provas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cinema Educativo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Martins
Massacre em presídios
Fernanda Maria Veronese
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mediação judicial
Sistemas Sociais
Resolução n. 235/2016
Regulamentação do uso das algemas
Tribunais de Justiça
Secretaria de Educação
João Paulo de Mello Filippin
Reconhecimento de paternidade
Agressão Verbal
Francisco Ferreira
Presos provisório
Encoge
Caderno legislativo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Calvo González
Consulta Popular
Depósito recursal
Renan Francelino da Silva
Projeto PROTEUS
Israel Domingos Jorio
Paolo Lollo
investimento
Paula Saleh Arbs
Reclamação Trabalhista
Confederação Brasileira de Futebol
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Recurso Extraordinário 973837
Tabelionatos de Notas
Londres
Curso de Mediação
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Conrado Gama Monteiro
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
#Empório indica
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Michelli Giacomossi
Carla Mari Robaina Marcondes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Romênia
Amanda Viega Spaller
Eduardo Luiz Santos Cabette
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Bancos
biblioteca digital
Crime de ameaça
Lei n. 13.247
Violência e Cultura
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
II jornada de Derecho civil
Plantão Judiciário
UFG
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Oriente Médio
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei 9.714/1998
Nota de Pesar
Seguro
Justiça criminal
Honorários Advocatícios
Coletivo Lapices
Guilherme Alves Coutinho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Medida Provisória 759/2016
Direitos fundamentais na era dos extremos
João de Mendonça Salim
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Reforma em creche
AP470
Citação eletrônica
Vanderlei Da Silva Sampaio
Yara Singulano
Sentença de Pronúncia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Portaria 1/2017
Escudo de Vidro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Interrogatório informal
Mara Rosane de Medeiros
Ygor Nasser Salah Salmen
Indenização seguradora
Eleonora Mesquita Ceia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Quadrinhos puros do Direito
Caso Escher e outros
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Raphaela Lopes Rodrigues
Luis Calazans De Brito Bisneto
Empresa de Telefonia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Princípios Constitucionais Eleitorais
João Marcos Braga
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ex-cônjuges
Camarões
Esther Maria de Magalhães Arantes
PLS 280/2016
Fernanda Lencina Ribeiro
Ministérios Públicos do Mercosul
Camila Ponciano
Auschwitz
Canal Empório do Direito no YouTube
1º Seminario de Derecho Maritimo
Alexandre Matzenbacher
Autismo
Eliseu Raphael Venturi
Tratado
Não é não
Concursos Públicos
Notícia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cinemas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Formulário digital
Luis Henrique Braga Madalena
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
João Pedro Leite Barros
Atraso imóvel na planta
Antônio Julião da Silva
Gustavo Caetano Gomes
Maria Lúcia Karam
Recurso em Habeas Corpus
TRT 3ª Região
Comunidades carentes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Carlos Eduardo Martinez
Caroline Cardoso
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Pedro Valença Resende Ferreira
Residência Judicial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Balanço 2015 STJ
Debate
Raphael Galvani
Juizado Especial da Fazenda Pública
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marinha do Brasil
Professor Adjunto
Rubens Correia Jr.
Tatiana da Silva Morim Kashio
Laísa Santos
CDA
Projeto Cronos
Curso Novo CPC
Visita Presídio Central Porto Alegre
Em busca das garantias perdidas
Entrevista Débora Fioratto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Dia do Orgulho LGBT
Thaís Janaina Wenczenovicz
prazo exclusão de sócio
Peter Gabriel Molinari Schweikert
HC 139889
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Flórida
HC 389.899
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ricardo Genelhú
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
António Guterres
Controle de Convencionalidade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Processo Penal e Garantias
Adriano Olian Cassano
orçamento público
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Albie Sachs
Fernanda Martins
Paulo Afonso Brum Vaz
vítima de bala perdida
empresa terceirizada
Câmara Especial Regional
O Controle da Moralidade Administrativa
Daniela V. Pachito
Auxílio Transporte para magistrados
Anna Paulina Corteletti
HC 143.247/RJ
Aplicativos de Celular
Vanessa Pedro
rede de proteção
Léo Rosa de Andrade
Felipe Wruck Médici
Legalização da maconha
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Estudos
Allan Dias Toledo Malta
Jorge Luiz Souto Maior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jaécio Matos Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
saque mensal
Luciana Boiteux
Fauzi Hassan Choukr
A Casa de Vidro.com
Jurisprudência
Lei Maria da penha
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Jeferson Almeida De Oliveira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei 13.344
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
PLC 20/2016
Líbano
Violência na Escola
Sistema Quero uma Família
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Leonardo Schmitt de Bem
Sinase
Lições de Direito Alternativo
Universidade de Stanford
Edição
Michelle Carducci
Rennan Herbert Mustafá
MP 784/2017
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jordânia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Constrangimento
Europa
Pensão por Morte
Andréa Gill
Paulo Queiroz
Defensor público José Ivan
Prefeito
Felipe Dalenogare Alves
DPMS
publicação
Artigo Científico
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Andréa Pachá
Lei 13.228
Direito à inclusão
Súmula 90 do TST
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Segurança do Poder Judiciário
Desembargador Osmair Couto
Decreto 8.789
Glossário
Periódicos
Tânia Maria de Oliveira
intercâmbio de jurisprudência
Lei nº 8.036 de 1990
IPEBJ
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Processo Penal do Limite
João Baptista Herkenhoff
Legislação russa
Dano ambiental
Direito sucessório
Salah Khaled Jr
Brexit
Itapema/SC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Holocausto
Operação Greenfield
Petição n. 7074
Jean Rodrigues Salles
Confisco de Bens
Edital publicado
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Concurso de Bolsas
Bruna Vidal da Rocha
luta pelos direitos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Conduta atípica penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
sentença feita por estagiário
Motorista
Acordo de paz na Colômbia
ADC 16
Materialidade delitiva
Raul Linhares
Adicional de Periculosidade
Porte de Armas
Eleições municipais 2016
Bianca Thais Nascimento
Por Danielle Mariel Heil
fundamentos do constitucionalismo
ONU
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Representação Criminal
Damásio Educacional
Reação Alérgica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ADI 5645
Leandro Bastos Nunes
Conciliação pelo WhatsApp
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Heleno Dozól Barabas
Trancamento do Processo
Rafael de Deus Garcia
Gustavo Gomes Brito
Liberdades públicas
Edução
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Proteção jurídica
Turismo
Juliane Leandro Faresin
Anoreg/MA
José Borges Neto
Especialização em Direito e Economia
O Júri Objetivo II
Procuradoria Regional Eleitoral
Felipe da Silva Freitas
Prerrogativa de foro
Condenação criminal
Marco civil da internet
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Audiência de Conciliação
Fabricio da Mota Alves
O resultado como fundamento do injusto penal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Diogo Macruz
Revista UERJ
Súmula 563 do STJ
Celso Costa Ramires
Airto Chaves Júnior
Alexandre Miranda Aleixo
Fernanda Pereira Labiak
Penhora de Bens
Justiça além dos autos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sérgio Oliva Reis
Airton Gomes Braga
Pesquisa Acadêmica
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Concorrência desleal
repetência
Maria Madalena Telesca
Alan Maurano Savedra
Luciane Mª Banfi Ferreira
Paula Naves Brigagão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Evinis Talon
Meninas de Guaru
Geraldo Prado
proibição de tatuagem em concurso
UNAERP
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mediação on line
TRF da 3ª Região
Karla De Souza Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Roberto Bergalli
Raissa de Cavassin Milanezi
PCB
Josiane Rose Petry Veronese
Súmulas
intimação e notificação
Tiago Fachin
Suspensão de licença ambiental
Ricardo Souza Calcini
Projeto Ronda Maria da Penha
Fernanda Diniz Soares Mota
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Yegor Moreira Junior
suspensão de prazo
Marcel Gomes de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Eder Aleixo Bee
Doutor "honoris causa"
Finlândia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
doutorado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Pena de multa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
RDD
Ricardo Carvalho Fraga
ato infracional análogo a crime de desacato
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Resolução n. 203/2015
Maria Antonieta Fernandes
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei nº 9.099/95
Pedro Roberto Donel
Terrenos de Marinha
Samuel Mânica Radaelli
pedido de cancelamento rejeitado
canabidiol
aumento de tarifa de ônibus
Igor De Lazari
Cartilhas
r Luiz Ferri de Barros
Abuso de autoridade
Albinismo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Constelação Familiar
Ezilda Melo
INQ. n. 4483
Anuário da Justiça
Alisson Silveira da Luz
HC 135.100
Infração na adolescência
Liminar em Habeas Corpus
Vilmar Urbaneski
Leonardo Costella
Tiago Resende Botelho
análise de redução de pena
OAB/MG
Crimes Imprescritíveis
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Editora Empório do Direito
Estatuto da Juventude
confissão espontânea
Intimação whatsapp
Revista Jurídica Actualidad Penal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Contrato de crédito rural
Yeda Barbosa
Ezair José Meurer Junior
Casa Nostra
TRT9
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Plano Nacional de Segurança
Prazos
Obrigação Impossível
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Thiago de Miranda Coutinho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Decisão STJ
Registro profissional
RE 587970
PUCMM
Ditadura brasileira
ICMS
Lista de Livros
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Child Best Interest
Resolução 235/2016
Juliano Ralo Monteiro
Cursos Online Gratuitos
Paridade de Gênero
PLC 79/2016
RAECC
SAMARCO
Thieser da Silva Farias
Fertilização In Vitro
DPVAT
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Teses
Lenio Luiz Streck
Perda da Guarda
Suprema Corte dos Estados Unidos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
CPC/73
Nicola Patel Filho
Jean Carlos Schaefer
Soraia da Rosa Mendes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Renato S. S. Schindler Filho
Lara Ferreira Lorenzoni
IPDMS
Aury Lopes
Manuela Valim Charpinel
ADPF n. 461
Câmara de SP
Juiz Hélio do Valle Pereira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Acordo de leniência
Wellington M. de Almeida
José Roberto Martins Junior
Pai socioafetivo
Indeferimento da inicial
Miguel Calmon Dantas
Declaração de Brasília
Divulgação
IBDFAM
Lei das Contravenções Penais
Exploração sexual de menores
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Estado de Inocência
Maurizio Oliviero
RE 1217166
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito à educação
Acesso a ação penal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito Humanos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Congresso de Psiquiatria Forense
Quilombos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ministro Noronha
Leandro Matsumota
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fernanda Becker
Legislação Francesa
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Walder Araújo de Oliveira
interceptação telefônica ilegal
Crimes da Ditadura Militar
Servidores e Juízes
Segunda Turma do STF
NeUnaMenos
terras de cultivo de drogas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
PEC 209
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Dóris Ghilardi
Psiquiatria Forense
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bruna Mayara de Oliveira
Lei 9.099/95
Seminário Internacional de Ciências Criminais
ADI
Publicidade de cigarros
Direito dos Transexuais
Recursos Repetitivos
Decreto 8.615
Universidade Pública
Pablo Ornelas Rosa
Documentos estrangeiros
Diego Augusto Bayer
Razoável Duração do Processo
Eugenio Zaffaroni
Pedido genérico
Marlo Almeida Salvador
Tutela provisória
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lívia Maria Lucca Silva
Leonis de Oliveira Queiroz
Paraíba
Rádio Web Justiça do Maranhão
Beatriz Zapelini
TRT da 9ª Região
Superintendência de Seguros Privados
Justiça que solta
Samira Schultz Mansur
Motorista bêbado
Fernando Salzer e Silva
Kennedy Henrique
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Aluguel de Roupas
Andressa Tomazini
Pena pecuniária
Crime de Furto
Comarca de Fortaleza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Nathan Pilonetto Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estelionato emocional
Arthur Corrêa da Silva Neto
PLS 288/2013
Portaria 930
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Marcelo Ricardo Colaço
FND
Prisão Perpétua
regime inicial do crime de roubo
Lute como uma menina
Rene José Keller
Érica De Kássia Costa Da Silva
Clássico do dia
interpretação conforme
New York
V Colóquio
Claudia da Rocha
Abril Uscanga Barradas
Editora Tirant Lo Blanch
MoWBrasil 2017
Hedlian S. Cândido
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Parentesco de terceiro grau
Heloísa Husadel Telles
José Roberto Martins da Silva Junior
Suspensão Processual
Kátia Debarba Machado
Marcelo Pichioli da Silveira
Malta
Bug
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sistema Unificado de Execução Penal
Mentalidade Inquisitória
Káthia Ferreira dos Santos
dependência de álcool
Conselho Tutelar
Roubo de carro
Dano Psíquico
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Informativo de Jurisprudência
Estudos Constitucionais
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Mayra Matuck Sarak
progressão de regime
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito Interncional
Willame Parente Mazza
Clarissa de Cerqueira Pereira
Tiago Clemente Souza
Precedentes Judiciais Vinculantes
Certidão de Nascimento
Antonio Vercher Noguera
Segurança Aeroportuária
Apadrinhamento de crianças
Primeira Seção do STJ
Renata Simonetto Gonçalves
Nathaly Munarini
TRT4
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
tese reafirmada no STF
Ex-presidente Lula
Francisco vieira de Souza Junior
Everaldo Luiz Oldoni
Hermes Moreira Jr
Valerio Mazzuoli
Dia das Mulheres
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Reforma Eleitoral
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Novo Refis
Fabiana Ferreira Dalabona
Ajuda Humanitária
Isabel Bueno
Aline Ariane Fagundes
Pablo Antonio Lago
Súmula 719 do STF
Raphael Boldt
Estados Lusófonos
Transgêneros
Vitor Pereira dos Santos
Justiça russa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
3º Turma
João Gabriel Cardoso
Tortura Sistêmica
Clube de Regatas do Flamengo
Gustavo Capobianco Volaco
Coação Testenhunha
REsp 1338942
Gabriel Gavasso Lis
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Coerência e Verdade em Direito
Guerras as drogas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Indicação Literária
Indulto
Thayla Fernandes
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito eleitoral
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Indenização a familiares
CNJ
Pornografia Infantil
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