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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alexandre Melo Franco Bahia
Julliana Nogueira Andrade Lima
Thiago de Oliveira Vargas
Bruno da Costa Vaz
Wanessa Assunção Ramos
Roberto Barbosa de Moura
Luciana Chemin
Ezilda Melo
Ravi Peixoto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcela Araújo Rosa
Joselene Negra Black
Germano Rigotti Fiorio
Camila Holanda Aragão
Giselle da Cunha Cruz
Carlos Augusto de Assis
ciência penal
Jorge Bheron Rocha
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ricardo Yamin
Juliana Ribeiro Goulart
Jessyka Zanella Costa
Brena Bonachini
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Gurjão
Fernando Jiménez Sánchez
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Silvana Colombo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiza Miranda Heinisch
Luanna Tomaz de Souza
Caso Althusser
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maurício Ramires
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo de Lima Pereira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Melo Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paola Alcântara Lima Dumont
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vanessa Brodt Martins
Alexandro Marcel
Victor B. Gonçalves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luciane Buriasco Isquerdo
Márcia Letícia Gomes
Paloma Braga
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Glauco Salomão Leite
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Luísa Fioroni Reale
Fabiano Pimentel
Thiago Siffermann
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Victor Costa Brito
Hermes Zaneti Jr.
César Barros Leal
Débora Kamasche Henrique de Souza
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe Abdel Malek
Matheus Filipe Poletto Cardoso
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauro Granemann de Souza Neto
Alexandre José Mendes
Ardala Marta Corso
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
André Giamberardino
Fernanda da Silva Lima
Suhel Sarhan Júnior
João Antonio Tomporoski
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jéssica Galvão
Vínculo de emprego
Paola Furtado
Deckinho Mattos
Maria Julia Pardal Simonato
Almir Megali Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Wálber Araujo Carneiro
Felipe André Laranjo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Montiel da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Jenifer Rodrigues
Márcia Andrade Oliveira Bello
Henrique Milanez Pirolla
Heloisa Alves
Matheus Fanti
Diego Ken Osoegawa
Rômulo de Andrade Moreira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Renata Cortez Vieira Peixoto
Amarílis Costa
Karen Munhoz
Paulo Lenzi
Amanda Ferreira dos Passos
Haneron Victor Marcos
Mariana Goulart
Edilson Santana G. Filho
Luara Colpa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Zorzi Rosa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Débora Silva Massulo
Marcelo Maduell Guimarães
Nathália Christina Caputo Gomes
João Pedro França Teixeira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cecília Bojarski Pires
Bruna Braga da Silveira
Vinícius Arouck
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andre Vasconcelos Roque
Bruno Espiñeira Lemos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Thieser da Silva Farias
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael Leme Macedo
Marta de Oliveira Torres
Bruno Silveira Rigon
Alexandre Leal
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniel de Pádua Andrade
Gabriela Neckel Ramos
André Amorim de Aguiar
Mateus Costa Pereira
Moacir Henrique Júnior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ricardo Leonel da Silva
José Muniz Neto
Eleição municipal
Urbano Félix Pugliese
Felipe Chiavone Bueno
Lazara Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
João Paulo de Souza Carneiro
Beatriz Bork
Paulo Silas Taporosky Filho
Juliana Simone Nandi
Manuel Martín Pino Estrada
Desumanização do traficante e do usuário
Thalita Caroline Faria de Assis
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Wagner Inácio Dias
Schirley Kamile Paplowski
Geovana Leme
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matemática Aplicada
Nadine Hellen Reis
Pedro Gabriel Goulart Barata
José Adaumir Arruda da Silva
Luciana da Silva Caseiro
João Paulo Atilio Godri
Samira Schultz Mansur
Andréia Candida Vitor
Wellington Lima Amorim
Fernanda Tartuce
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcela Duarte
Ricardo Fretta
Ruth Barbosa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Antonio Graim Neto
Rodrigo Helfstein
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Sofia Jessica Diaz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bernardo Britto Guerra
Franklyn Celso Ferreira
Herval Sampaio
Pedro Henrique Tonin
Aline Venutto
Luciana Severo
Evie Nogueira e Malafaia
Evandro Regis Eckel
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Autoritarismo nacional
João Victor Mingorance
Fernanda de Oliveira Crippa
Renan Francelino da Silva
Paula Yurie Abiko
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Adalberto Ferrari
Rodrigo Bahia de Souza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Guilherme Vale Brum
Amanda de Medeiros Lima
Bruna Marques da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Grazielli Farias Fraga
Carla Dietrich
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Costa de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Victor Carvalho de Barros
João Lauro Serpeloni
Francisco Walter Rêgo Batista
Murillo Andrade
Sergio Henrique Salvador
Thiago Minagé
Rodrigo Becker
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fabiano Moyses Furtado
Gilberto Bruschi
Ubirajara da Fonseca Neto
Wagner Carmo
Rafael Alexandre Silveira
Darci Guimarães Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiza Nagib Eluf
Denis Sampaio
Paulo Ricardo Stipsky
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Eliza Cerutti
Anna Júlia Santana Vicente
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lucas Pontes Ferreira
Bryan Bueno Lechenakoski
Letícia Pereira de Araújo
Henry Colombi
Clarice Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Erica Alves Aragão
Daniela Bornin
Lucas Baratieri Francisco
Ianê Santos dos Santos
Luiza Silva Rodrigues
Thiago Ribeiro Rafagnin
Desvirtuamento do jurídico
Ezequiel Pires
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ilan Goldberg
Nic Cardeal
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Willian Antonio Meotti
Casos criminais
Vitor Santos Andrade
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Julio Guilherme Müller
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Laura Souza Lima e Brito
Juarez Rogério Felix
Claudio Melim
Edenilza Gobbo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mackysuel Mendes Lins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafaela Silva Garcez
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Barbosa Tellini
Ian Martins
Rafael Moura
r Rizzatto Nunes
Renan Apolônio
Thais Silveira Pertille
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Vitor Ribatski
Sebastião Marques Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Lucia Bastos
Aisha E. Road
Celso Augusto Uequed Pitol
Indyara Tayana Santos Rossetto
Regiane Nistler
Marília Siqueira Costa
Cristiana Cordeiro
Marcos Prata Bentes
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fabíola Sucasas
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rosane Reis Kerber
Daniel Cardoso
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Maia Rebouças
Alberto Silva Franco
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maurício Gomes Pereira França
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Nayara Swarowski
Iara Antunes de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maira Scavuzzi
Willian de Meira
Elcemara Aparecida Zielinski
Wilson Macena da Silva
Fransuelen Geremias Silva
Lúcio Delfino
Paolla Hauser
Arlene Mara de Sousa Dias
Deivid Willian dos Prazeres
Daiane Carlos Höhn
Mônica Bonetti Couto
Rafaela Alban
Clarissa Demartini
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Laís Arruda Marini
Henderson Fürst
Talita Quézia de Assis
Joseane de Souza
Tatiana de Almeida Campos
Daniel Gerhard
João Pedro Gebran Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcus Alan de Melo Gomes
Leticia Maria Rosa Alves
Affonso Ghizzo Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ademar Nitschke Júnior
Myrna Alves de Britto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Maria Luiza Gorga
Bruna Angélica Maistro
Amarilis Brito Costa
Rogério Pacheco Alves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alice Bianchini
Zilka de Sá Barros
Leonardo Drigo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Atenuante inominada
Negócios jurídicos processuais
Marli M. M. da Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
João Eduardo De Nadal
Marina Alice de Souza Santos
Gabriel Silas
Bernardo G.B. Nogueira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jordane Costa Oliveira
Jaider Esbell
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo Nery
Kátia Debarba Machado
Hellen Fernanda de Castro
Ana Maria Pereira de Souza
Walter Bittar
Maria Tereza Grassi Novaes
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Giselle Couy
Mark Pickersgill Walker
Ricardo Sanín Restrepo
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiz Carlos de Andrade
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mauricio Antonio Correia
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Luccas Tartuce
Felipe Dalenogare Alves
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Joyce Ariele Silva Meireles
Sílvia Gabriel Teixeira
Beatriz Vargas Ramos
Carla Dóro
Admilton Figueiredo de Almeida
r Luiz Ferri de Barros
Caelen Barros
Tiago Oliveira de Santana
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Daniel Gomes Batista da Silveira
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Rafael Giorgio Dalla Barba
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriel Mantelli
Bruno Martins Duarte Ortiz
Millena Gêmero
Priscila Serafin Proença
Juliano de Oliveira Leonel
André Luiz Bermudez Pereira
Lis Arrais Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
José Luiz Toro da Silva
r Nelson Lacerda
Alan Siraisi Fonseca
André Fernandes
Maria Walkiria Cabral
Gilberto Morbach
Larissa Clare Pochmann da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Téssia Gallina Jorge
Mariana Lopes
Yuri Calixto
Fábio Salum
Série eProcesso: prática com teoria
Giancarlo Montagner Copelli
Luciana Rubini Tambosi
Clarissa Pereira Carello
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jackson Silva Wagner
Gilberto Stürmer
Cássio Pitangueira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Phillip Gunther
Nicholas Maciel Merlone
Gustavo Marques Krelling
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Amado Soares
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bianca Mendes Pereira Richter
Israel Lima
Hédel de Andrade Torres
Milena Márcia de Almeida Alves
Vinícius Anacleto Burato
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Osvaldo Agripino
Marilena Wolf de Mello Braga
Anna Carolina Faraco Lamy
Benigno Núñez Novo
Maíra Vida
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mauro Cesar Martins de Souza
Lucas de Oliveira Bressani
"Doping processual"
Mônica Louise de Azevedo
Juliana Hermes Luz
Sinara Adriano da Trindade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Josevando Souza Andrade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucélia de Sena Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marlo Almeida Salvador
Diogo de Paula Papel
Arlene Mara de Sousa Dias
Ney Bello
James Walker Júnior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Aline Busch Czarnobai
Silvia Felipe Marzagão
Gabriel Junqueira Sales
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Simone Henrique
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo José Madeira Mauad
Luís Renato P. A. F. Avezum
Evânia França
Henrique Kaster
Eduardo Bitencourt
r Rodrigo Wasem Galia
Valdemar Habitzreuter
Monique Pena Kelles
Regina Geni Amorim Juncal
Suzany Brasil
Ruiz Ritter
Marcela Münch
Henrique Batista Barbosa
Célio Pereira Oliveira Neto
Daiana Menendez
Eleição presidencial
Ana Claudia de Souza Crotti
Christyan Muller Ajala
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lazara Carvalho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexandre Carrinho Muniz
r Thomas Bustamante
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Godoy Drigo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Tiago Silva de Freitas
Luiz Gustavo Tiroli
Andreza Pantoja Smith
Patrícia Cordeiro
Augusto Jobim do Amaral
Marina Bertinatto
Maykon Fagundes Machado
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Otarão
Recurso Especial
Alexandre Ávalo Santana
Francine de Moura
Inês Virgínia Prado Soares
Diego Henrique Schuster
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Ferreira Machado
Raul Linhares
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Flaviane de Magalhães Barros
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Natã Ferraz Carpanez
Luna Siqueira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Hinckel Teider
Cristina Motta
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Marinho
Marcelo Veiga Franco
Kenarik Boujikian
Marcelli Cipriani
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Ualy Matos
Gustavo Santana do Nascimento
Lucas Pereira Sagaz
Antônio Julião da Silva
Yasmine Pitol
Rubens Almeida Passos de Freitas
Roberta Matzenbacher
Antonio J. Capuzzi
Gabriel Cavalcante Cortez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vinícius Loss
Flávia Pereira Hill
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mariana Silva Nery
José Carlos Portella Junior
Camila Savaris Cornelius
Maiana Guimarães
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Leonardo Monteiro Rodrigues
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Velocino Pacheco Filho
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Camila Marques Rosado Ferraz
Camila Belinaso
Crédito negativo
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Claudio Melim
Conduta atípica
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Michelle Gironda Cabrera
Alberto Jonathas Maia
William Galle Dietrich
Mateus Vaz e Greco
Lucas Sada
Editora Tirant Lo Blanch
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lia Raquel Bloos Mossini
Assis da Costa Oliveira
Ravi Peixoto
Tiago Resende Botelho
Daniel Willian Granado
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Caselli Pereira
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Gustavo Dayrell
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Violações de direitos humanos
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André Alexandre Happke
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César Augusto Baldi
Davi Rodney Silva
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Marco Couto
Bruno Guimarães Pedrosa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vinicius Silva Lemos
Vinicius Cardona
João Lucas da Costa Silva
Leonardo de Oliveira
Série Cibersegurança III
Claudia da Rocha
Deise Helena Krantz Lora
Luíza Nívea Dias Pessoa
Danúbia Souto de Faria Costa
Bruna Roberta de Borba
Abel Ferreira Lopes Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Lívio Oliveira
Andréa Gill
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Larissa Thielle Arcaro
Andrea Simone Frias
Paulo Ricardo Schier
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maurilio Casas Maia
Tabita Aija Silva Moreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ivana Leite Ruiz
Karina Melo Vieira
Homero Chiaraba
Espírito republicano
Fernanda Darcie
Tânia Maria S. de Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lara Kauark Santana
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Aline Leves
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda Tanus Costa
Daniele Lameira
Felipe Wild Varela
Suellen Regina Frantz
Valéria Fernandes Vieira
Tiago Spinato
Editora Empório do Direito
Élida Lauris
Rodrigo José Leal
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Machado
Matheus Cristhian Kunze
Thalita Abdala Aris
Alan Pinheiro de Paula
Carla Joana Magnago
Maíra Marchi Gomes
Amanda Viega Spaller
Futuros profissionais do Direito
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernando César Costa Xavier
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Gabriela M. Menezes
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Pollyanna Maria da Silva
Eduardo Pazinato
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Álvaro Castillo
Anita Duarte
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Pedro Henrique Machado da Luz
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Felipe Barreto de Melo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marina Peixoto Dias
Stanley Souza Marques
Marcos dos Santos Ito Borem
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jenifer Carina Pereira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cristiano Duro
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Flávio Quinaud Pedron
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Amanda Ferreira dos Passos
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Antonio Pedro Melchior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Débora Fernanda Ferreira
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Nelson Rosenvald
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcella Boarato
Sandoval Alves da Silva
Frederico dos Santos Messias
Gisela Maria Bester
Vontade de Constituição
Luisa Oliveira Coelho
Luciano Franco Ribeiro
Marcos Queiroz
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Victor Rozatti Longhi
José Humberto Pereira Muniz Filho
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Poder “Reconstituinte”
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Márcia Conceição Alves Dinamarco
Wellington Jacó Messias
Silva Batista Pilau
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Direito Unisul
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Lei 13.269/15
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Universidade do Porto
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Direito das Obrigações
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Código Civil de 2002
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Liberdades públicas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gilmar Mendes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei Complementar 197/2000
Trabalho Forçado
Rafael Fernandes Caldeirão
Tribunal de Justiça de Goiás
Decisão Liminar
saque mensal
Heleno Dozól Barabas
Pedro González
Operação Greenfield
Alexandre do Rosario Brito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Boletim RDL
Mathias Vaiano Glens
Yuri Carneiro Coêlho
Aramis Nassif
Termo circunstânciado de Ocorrência
Rotativo
Especialização em Direito e Economia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Espíndola Berndt
Seleção de Artigos
MPSC
Suspensão Processual
Crime de Furto
Defensoria Pública de Goiás
Natammy Bonissoni
Marcelo Ricardo Colaço
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
DPMS
Proposta de recomendação
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
recesso forense
COLCRIM Chile
UNIFACS
Litiane Motta Marins Araújo
Competência criminal
Gardenia Mota Ayres
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Renan Francelino da Silva
Banco Mundial
João Vítor de Araújo Santos
Denúncias contra Aecio Neves
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei proíbe Uber no RJ
Guerras as drogas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Microcefalia
SMS
gastos do Judiciário
Afrodescendendes
Melhor atendimento no Judiciário
Danilo Nascimento Cruz
progressão vertical de carreira
Thais Silva Bernardes
TJMT
UNOESC
Direito Penal da guerra às drogas
acervo disponível
Greve Geral
Agressão Verbal
indígenas Warao
Gilberto Bruschi
Direito à Privacidade
Gabriel Serra
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Kamile Medeiros do Valle
Bruno Miragem
TVAL
Tráfico internacional de drogas
Decisão STJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
cirurgia plástica reparadora
Rafael Floriano
Julio Castro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Professor Boaventura de Sousa Santos
Regime disciplinar diferenciado
Câmara Especial Regional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Alfredo Copetti Neto
87 enunciados aprovados
Raoni Gomes
Panamá
Imunidade parlamentar
Gustavo Capobianco Volaco
Gratuidade do Ensino
Salvo conduto
O negociador
Plantão Judiciário
Regulamentação do uso das algemas
Juizado do torcedor
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ricardo Souza Calcini
Câmara de Deputados
MST
Jogos Olímpicos 2016
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ausência do MP em audiência
Antropologia Teológica
Glossário
Prerrogativa de foro
Mestrado Direito Internacional
Roberta Maia Gresta
Mariana Goulart
Exercer o cargo de ministro da Justiça
torcedores do Corinthians
Crime de trânsito
NeUnaMenos
Documentos exterior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Inelegibilidade
PCRJ
Controle de Convencionalidade
Concurso público
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Érica Côrrea Simões Pires
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Decreto 8.615
Programa de estágio PJSC
Renata Simonetto Gonçalves
Dívida de condomínio
MoWBrasil 2017
exercícios sistêmicos
Penhora de honorários
Maciana de Freitas e Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Leonardo Schmitt de Bem
Desembargador
Repetitivo
Glauber William Duarte
Bloqueador de celular
Intimações
Dívida valor
Liberdade Religiosa
Movimentos sociais
PL 280/16
Tânia Maria de Oliveira
Gabriel Luiz Marcondes
IMESB
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Felipe Wruck Médici
Roberto Wagner Lima Nogueira
Legislação
Amanda Viega Spaller
Fabiana Ferreira Dalabona
Vinícius Loss
Direito Penal: Parte Especial
8ª Vara Federal de Florianópolis
Adriana Calvo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Nathaly Munarini
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lições de Direito Alternativo
Alexandre José Trovão Brito
Tema 98 STJ
Emenda Constitucional 74/2013
Flávio Andrade da Cruz
Perdão Presidencial
Henrique Telles Vargas
Ruiz Ritter
Países latino-americanos
Exame de Ordem
Mediação privada
Lei Pelé
Portaria 930
PEC 10/2013
Michelli Giacomossi
Roubo de carro
Ausência de vagas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Audiência de Instrução
Maurilio Casas Maia
Projeto de Lei nº 3670/15
Processo de escolha dos ministros do STF
Massa Falida
Prazo Recursal
Edson Damas da Silveira
HC 75.716
Trabalhos Científicos
Imunidade diplomática
Carolina Marcondes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Continua
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Eduardo Cunha
Direito ao esquecimento
Flórida
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Mentalidade Inquisitória
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Apelação Criminal
Curso de Filosofia Jurídica
Almir Megali Neto
Indulto/2016
Universidade Estadual de Maringá
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marlo Almeida Salvador
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
MARCELO MARQUES
Somália
Gislaine Peixoto
Leonardo Lucci
Revista Iuris in mente
Fazenda nacional
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Súmula 563 do STJ
Caderno legislativo
Rio São Francisco
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
TJBA
WebRadio TJSC
Samuel Saliba Moreira Pinto
UNIJUI
Alessandro Soares
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
UNISINOS
cooperativa de crédito
Miguel Calmon Dantas
Projeto Ronda Maria da Penha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Dano ambiental
Gustavo de Almeida Ribeiro
Descriminalização da Homossexualidade
Roberto Bergalli
PJe Mobile
Thula Pires
2ª Câmara Criminal
Adoção homoparental masculina
Concorrência desleal
Nelson Lacerda
Renee do Ó Souza
Centro de mediação para solução de conflitos
ICMS
Projeto de Lei 3.277/2012
Wellington Borghi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
extradição
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Processo Penal do Limite
DIRPF/2017
SP
PRISÃO
Henrique B. Souto Maior Baião
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Afastamento
Contrato de crédito rural
Curso de Direito Penal Didático
Contas inativas do FGTS
João Paulo Allain Teixeira
Carlos Henrique Raguza
Legalização da Prostituição
Direito de defesa
Projeto de Pesquisa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mortes e lesões causadas por policiais
Valber Melo
Câmara de Vereadores
Hermes Moreira Jr
Edição especial
Redes sociais
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Declaração Universal dos Direitos Humanos
danos morais coletivos
Tiago Resende Botelho
Detentas grávidas
Roberta Werner Pinto
vítima de bala perdida
Jeffrey Chiquini
Suprema Corte dos Estados Unidos
Razoável Duração do Processo
Cláudio Álvares Sant’ana
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Cibele Cheron
Zéu Palmeira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
RE 1217166
Alexandre Matzenbacher
IHU On-Line
Rodrigo Medeiros da Silva
Lute como uma menina
Débora Costa Ferreira
Pessoas portadoras de deficiência
Antecipação de prova no processo penal
Faculdade de Direito de Vitória
Litigância de má-fé
Conciliação pelo WhatsApp
Teoria dos Jogos na Mediação
Olavo Fettback Neto
Sistema Cejusc-PJe
A defesa intransitiva de direitos
Lei 11.340/2006
REsp 1338942
Sorocaba-SP
Asilo
Sorteio
José César Coimbra
Bárbara Lopes Gomes
Agostinho Ramalho Marques Neto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Bibliografia Temática
A Casa de Vidro.com
Madrid
Gianfranco Silva Caruso
Convenções Internacionais
TRT4
Amanda Oliari Melotto
Paulo Thiago Fernandes Dias
Comunicado da ONU
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Judicialização da saúde
Maurício Fontana Filho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Inquérito n 4.483
Projeito Pai Presente
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Bloqueio whastapp
3ª Turma do STJ
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Navegador
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Alepo
Wallace Costa dos Santos
Segurança do Poder Judiciário
Especializações
Mutirão conciliação
medida socioeducativa
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre Melo Franco Bahia
Decisão judicial
Remição pelo estudo
Grupo de Pesquisa
Banco de dados genéticos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
tema 945/STJ
Gabriel Gómez Benitez
Raul Linhares
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Daniel Garcia da Rosa
Chamada para submissão de artigos
Eder Aleixo Bee
veículos autônomos
Recurso Especial n. 1.285.789
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
carta
Medida alternativas à prisão
Renajud
Extremismo
Fabiano Oldoni
Plano de Saúde
Texas
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Genelhú
RE 595676
TRT 3ª Região
Paulo de Souza Queiroz
ANAMORPHOSIS
Bianca Thais Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
UNAERP
Competência Jurisdicional
A construção da Identidade
Parentalidade socioafetiva
Consulta
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Acordo de leniência
Julgamento pelo tribunal do júri
ACNUDH
Seguro DPVAT
Doenças Sexualmente Transmissíveis
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Sistemas Processuais Penais
Direito Humanos
Rússia
ato infracional análogo a crime de desacato
Inconstitucionalidade da proibição
Entrevista
Márcia Luisa da Silva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Holocausto
Lilian Cristina Moraes
Atividade Especial
Finlândia
185
Legislação Italiana
Daniel Carnio Costa
Suíça
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Patrícia Cordeiro da Silva
Direitos dos animais
Violência e Cultura
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruna Silva Carvalho
Racismo Institucional
Jornal Estado de Direito
Assentamento agrário
Carlos Magno Spricigo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Renúncia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Princípio do melhor interesse da criança
Queda em bueiro
Declaração de Brasília
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
base de cálculo de honorários
PFDC
Reação Alérgica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Prisão Perpétua
Aline Ariane Fagundes
Paulo Ricardo Suliani
Constituição e Poder Vol. 2
João Otávio de Noronha
Hugo Fernandes Matias
Eduardo Pereira dos Anjos
Reclamação Trabalhista
individualização
Congelamento de ajustes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Justiça em Números
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Constelação Familiar
Apelação Cível
Contagem de prazo
Conselho Federal da OAB
Decreto de indulto 2016
Comissão Especial
Escudo de Vidro
João Felipe B. Bastos
inteligência artificial no Judiciário
João Salm
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Matrículas Abertas
Competência originária do STF
Adriana Cecilio
Laboratório UbiNET
Ex-cônjuges
Defensores Assassinados no Maranhão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Investimento em fundos internacionais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
gestante
Legalização da maconha
Hélder Luis
Trancamento de ação penal
Lei Municipal n. 4666/2010
Guilherme Alves Coutinho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Cirilo Tissot
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Dez Medidas Anticorrupção
Simone Henrique
EAD
Camila Prando
Josiane Rose Petry Veronese
Súmula 562 STJ
Alice Hammes
Exploração sexual de menores
âmbito de proteção
Taysa Matos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
MPMS
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
HC 143.247/RJ
adoção
Crime Militar
Feliz Aniversário Cesar Pasold
pós-graduação em direito processual civil
Ilton Norberto Robl Filho
PLC 79/2016
CNJ
suspensão de pagamento de 13 RS
PLS 32/2016
Paulo Afonso Brum Vaz
investimento
Fernando Parente
Cannabis
greve de servidor
Frederico Costa Greco
Poder Judiciário de Santa Catarina
FNDE
Poesia
Leonardo Garcia
Autismo
Roma
Bloqueio judicial do WhatsApp
Reconhecimento de paternidade
Habeas Data
intoxicação alimentar
Direito de imagem
Regulamentação da atuação de menores de idade
Medidas cautelares a parlamentares
Vladimir Saboia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Estabelecimento prisional
Fernando Pegorini
Dóris Ghilardi
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Consulta Popular
Inquéritos arquivados
Daniel Roberto Hertel
Projeto MiniPac
infecção hospitalar
Tragédia de Mariana
Eleição
Luanna Tomaz de Souza
Estudos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Isabely Neves
Tabelionato de Notas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Professora Claudia Regina Freitas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Crimes Imprescritíveis
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Universidade Federal de Minas Gerais
O resultado como fundamento do injusto penal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Blitz
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Élcio Arruda
PL 44/2016
Mutilação Genital Feminina
Rede Telesur
Indenização por cobrança indevida
Benigno Núñez Novo
Mackysuel Mendes Lins
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Assembleia Estudantil
Jamile Calheiros
ADJ
ONUBrasil
Adoção de grupos de irmãos
Aplicativo Replika
Gustavo Medeiros
indenização
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Malta
Fotos
Não recepção
Murillo David Brito
Contribuição Previdenciária
corretoras de seguro
Affonso Ghizzo Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Abuso dos direitos humanos
Crise Migratória
Igor Braga de Souza
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Celpe-Bras
Lei das Contravenções Penais
Transferência para hospital
Documentários
André Henrique Lemos
comemoração 125 anos
Amanda Rodrigues Vander
Jean Carlos Schaefer
Guia
Lesa-majestade
Júlia Melim Borges Eleutério
Gabriel Gavasso Lis
Resolução nº 400/2016
RDD
HC 374713
Caio Rangel
Cristiano Neves
Regime aberto
Eventos Gratuitos
Cadastro Nacional da Adoção
Rompimento de barragens
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Idosa
António Guterres
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Antonio Graim Neto
Juliano de Oliveira Leonel
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Séries
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Acidente de trânsito
José Borges Neto
Portaria 1/2017
Advertência
Dr. Leonardo Marcondes Machado
U2
Acelino Rodrigues Carvalho
(MP) 746
Manual de Processo Penal
Quarta Turma do STJ
Curso de Direito
Noruega
PLS 280/2016
Aderlan Crespo
LC 158/2006
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Turquia
Paolo Lollo
Encontro
Eliza Hartung
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Claudia da Rocha
Luciano Dantas Sampaio Filho
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Congresso dos Estados Unidos
Universidade de Stanford
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Adel El Tasse
Súmula 574
Fornecimento de fraldas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cristiane Rebelo Limas
Execução provisória da pena
Colaboração premiada por delegados
Daniela V. Pachito
XIII Semana Acadêmica
Cuiabá
Felipe Magalhães Bambirra
Marcelo Fernandez Urani
CERS
Lei 13.429/2017
Ministro Moreira Franco
impenhorabilidade
Yuri Calixto
Jaécio Matos Santos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Bolsas para Mestrado
Decreto 3.413/2000
Diplomatas
RE 608872
Intimação por telefone
Direito das Migrações Transnacionais
Atividades Complementares Eletivas
mediação virtual
Abaixo assinado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nota de Apoio
Direito e processo penal
adultério
Afrânio Silva Jardim
Tradução Regras de Bangkok
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
queixa-crime
Audiência de apresentação
Denize dos Santos Ortiz
Renê Hellman
Desconto no salário
Satélite Geoestacionário
Amanda Bernardes Khouri
O objeto da ciência do direito penal
IPDMS
Clenir Sani Avanza
Projeto Cronos
Poder Judiciário catarinense
Sérgio Oliva Reis
Democracia em Desconstrução
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
339 CP
Cultura da sentença
Conferência de Haia
Marina Almeida da Rosa
Adriano Menino de Macedo Junior
Arquivo digital
Conrado Gama Monteiro
Dano Moral
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Goffredo Telles Junior
Vínculo Empragatício
Habeas Corpus nº 387244
RVA
Processo Penal do Espetáculo
Karla de Souza Oliveira
Delmes Rodrigues Feiten
EMESC
Motorista
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Coerência e Verdade em Direito
reedição de normas
Falta de vagas
Caroline Ribeiro dos Santos
Quilombos
Child Best Interest
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Alienação
Austrália
Planos de Saúde
Wilson Knoner Campos
abordagem policial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estatuto da Advocacia
Eleições EUA
Matheus Henrique Mendonça
pais solteiros
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Revogação de Resolução
REsp 1428493
e-JT
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Irineu Siqueira Leite
Lucas Henrique Fávero
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Clarice A. Petramale
ACNUR
canabidiol
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Embaixada Americana
Diego Prezzi Santos
Recurso em Habeas Corpus
Juízes pela democracia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Marcelo Figueiredo
Cartório
Prevenção do HIV
Crime de perjúrio
Direitos de sucessões
Luislinda Valois
Thiago de Miranda Coutinho
Verdade e Consenso
Corrupção na Petrobrás
Partilha de bens
Alexandre Hardt Bortolotto
Grécia
Paternidade biológica
Tatiana Stroppa
HC 389.899
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Desistência da adoção
Raphael Zanon da Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Denisse Raquel Montoya Elias
Samira Schultz Mansur
Lei 9.099/95
Lei Maria da penha
Curso de Direito Internacional Público
restituição
feminicídio
Mensalão
Micheli Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gilberto M. A. Rodrigues
Reinaldo Couto
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
José Ribas Vieira
TRF da 3ª Região
Consolidação das Leis do Trabalho
Previdência Social
Romance
Fernando Gaspar Neisser
Andréia Leal Ferro
Ação Cautelar 4327
Jorge Luiz Souto Maior
Smart Lab
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Citação eletrônica
promoção da igualdade étnico-racial
Código de Ética Médica
Jeferson Almeida De Oliveira
Perna-de-pau
Márcio Ferreira
Direito Forense
interceptação telefônica ilegal
Ricardo Antonio Andreucci
Frente Brasil Popular
Investigação de paternidade
Nayara Swarowski
Crime de ameaça
Eliseu Raphael Venturi
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pauta de Julgamento
Citação e intimação
Cartórios
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Felippe Borring Rocha
II Jornada Jurídica de Cascavel
SEDESTMIDH
Sistema Quero uma Família
Estelionato emocional
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Marcus Alan de Melo Gomes
PRefeitura de Jequitibá
Laura Gauloski Machado
Ônibus
Solicitante de asilo
Augusto Jobim do Amaral
Cartórios e Registros
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
CIDIL
Sexta Câmara Civil
TJRS
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Diego Augusto Bayer
Rubia Souza Santos
OCupações das Escolas e Universidades
Casa Nostra
Edital de Parecerista
Ministro Noronha
Walder Araújo de Oliveira
Polícia Civil do Distrito Federal
João Chiesa Farias
confissão espontânea
Princípios da oralidade e simplicidade
Gilberto Souza dos Santos
Reforma do Judiciário
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cinemas
Bruna S. Lago
contratos de mútuo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rodrigo Pereira Moreira
Pornografia Infantil
intimação e notificação
Mário Cesar Andrade
rede de proteção
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Motorista bêbado
Jordânia
Licitação
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Requisitos Mínimos
Transição e Consolidação da Democracia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lívia Maria Lucca Silva
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Raquel Von Hohendorff
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luciano Benetti Timm
Totalitarismo no século XXI
HC 139889
Havaí
INTERVENÇÃO
Juiz Hélio do Valle Pereira
União estável
Sala Verde
Alexandre Barbosa da Silva
Cursos Online Gratuitos
Pablo Antonio Lago
Érico Ricardo da Silveira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Nota de Pesar
Pedro Valença Resende Ferreira
Yegor Moreira Junior
Lei nº. 12.403/2011
Estudos Feministas
Construção da identidade
Morte Assistida
Reclamação
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Comunicação ONU
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Documento histórico
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Direito à inclusão
Danos morais
A Índole Filosófica do Direito
Leonardo Palma Malinverni
Ministro Eliseu Padilha
Burca
Pedido genérico
Princípio da não surpresa
Cartilhas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Recebimento
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Detector de mentiras
Consumo on line
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
atividade de risco
TSJP
Teoria do adimplemento substancial
DPERJ
Lei dos Planos de Saúde
Direito Internacional
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Barcelona
Direitos LGBT
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Extra petita
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Projeto PROTEUS
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Plano Nacional de Segurança
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A Constituição e o Supremo
Justiça além dos autos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Concurso de Monografia
adoção homoafetiva
O direito à extimidade
Universidade de Berkeley
chapa Dilma-Temer
Informativo de Jurisprudência
Contratos
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Competência Delegada
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renata Flecha
TJMG
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Recomendação 44/2013
convicção religiosa
Guarani-Kayowá
Chamada pública
MESC
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Vade Mecum Método Internacional
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Fragoso
oficinas de parentalidade
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Prazos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pokémon Go
Mundo do Direito
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
DPESC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Sacha Darke
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Julgamentos Históricos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fornececimento de remédio de alto custo
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quem quebrou o Estado brasileiro
Sistemas informatizados
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Moraes Pitombo Advogados
Pedro Augusto Santos de Souza
Audiências de custódia
Eugenia de Azevedo Neves
Dora Cavalcanti Cordani
Áudio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Marcos Braga
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Fernanda Zambrotta
Espetáculo midiático no Processo Penal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Raimundo Simão de Melo
Renata Torri Saldanha Coelho
Vitor Augusto Faria Pereira
URFJ
Lei das Terceirizações
Maus tratos
processos seletivos
2ª Edição
Maioridade
POLÍTICA HIGIENISTA
Massacre Manaus
Universidade Luterana do Brasil
Patrícia Cordeiro
Juiz humano
Igor Labre de Oliveira Barros
publicação
CCJ
Ditadura Chilena
Jorge Bheron Rocha
Phillip Gil França
Jacqueline Sinhoretto
Alexandre Vuckovic
Raphael Boldt
Luiz Ricardo de Castilhos
André Luis Callegari
Emenda Constitucional 95/2016
Processos administrativos
Paradoxos Penais – Vol. I
Janiere Portela L. Paes
Gabriela Buarque Pereira Silva
“fosfoetanolamina sintética”
Destinação de Recursos
Adilson Pires Ribeiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Idenização por danos morais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Megatendências
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ADC nº 43
Proteção jurídica
Eduardo Silva Bitti
Aluguel de Roupas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Periódicos
Leonardo de Souza Chaves
Raissa de Cavassin Milanezi
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Direito Interncional
Boletim n. 09
Publicidade de cigarros
vidade político-partidária
Carta de Conclusões
Rede Infoseg
Leis internacionais de direitos humanos
Morgana Henicka Galio
IBAMA
Wagner Balera
Djonatan Batista de Lima
Vade Mecum Método
Cursos Gratuitos
Fernanda Pereira Labiak
GLBTs
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tratados de direitos humanos
Jaqueline Damasceno Alves
Francisco Sannini Neto
Lei 13.269/2016
Boletim da RDL
Big data
Fabio Sevscuec
Recuperação de Créditos
Academia
O Procedimento Comum
Estatuto da Primeira Infância
Ricardo Leonel da Silva
Remoção de presos
Toronto
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Tiago Clemente Souza
Curso de Espanhol
Obrigação propter rem
PEC 287/2016. ADPF 438
Cartilha de orientação
Gabriela Andrade
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Condenação Militar
Envenenamento de merenda escolar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Defensoria Pública Geral do Ceará
Costumes
Roberto Epifânio Tomaz
Naína Ariana Tumelero
Abril Uscanga Barradas
Furto de chocol
Claudio Melim
José Roberto Martins da Silva Junior
Ricardo Martins
Tragédia em Mariana
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Layane Leans Cardoso
Companhia aérea
Rol de Procedimentos em Saúde
Revista Contextos Clínicos
Marinha do Brasil
Regras da previdência
veiculação indevida de imagem
Servidores e Juízes
Lei Complementar 73/93
Perda total
animais silvestres
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Publicidade abusiva
casais homoafetivos
TRF da 1ª Região
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Aprovado
Paternidade tardia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Carros apreendidos
Anuário da Justiça
Ministro Celso de Mello
Sistema Penal Contemporâneo
Direito de personalidade
VEC
Transporte de valores
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
MPF
Barbara do Espírito Santo Pasello
Atestado médico
TRT da 12ª Região
Confisco de Bens
TRT 12ª Região
Direito eleitoral
art. 5º da Constituição Federal
Turma Recursal
Bruna Mayara de Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Propaganda enganosa
Matheus Felipe de Castro
Abuso Sexual
Pena de multa
Fernando da Silva Albuquerque
Lei 12.850
data-base
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça do Tocantins
Violencia Domestica
Carla Joana Magnago
Educação Pública
Recurso Ordinário
CRCSC
Curso de Redação
Súmula 83
Bolsas para Brasileiros
Poder e Corrupção
Equador
Lívia Lucca
Comarca de Timon/MA
Universidades
Leandro Matsumota
I Jornada de Direito Processual Civil
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Oriente Médio
Entrevista do dia
Fernando Salzer e Silva
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Disparidade Salarial
Clair Jucerlei Mendes
Vitória/ES
ADC 16
Henrique Perez Esteves
Rodrigo Medeiros da Silva
Jurisdição Constitucional
Salto mortal
Reinaldo Couto
Responsabilidade solidária
Uso do telefone celular
PLS 288/2013
STJ
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
mudança de nome
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Revista UERJ
Oportunidades
voa ou corre?
Iolmar Alves Baltazar
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Resolução 177/2016
ACAD
Fernanda Flórido Lui
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Documentos estrangeiros
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Mayra Matuck Sarak
Edição
Thaise Mattar Assad
Transparência Internacional
Renato S. S. Schindler Filho
Desembargador Osmair Couto
Abuso de autoridade
Formação Jurídica
Resolução n. 175 CNJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ministros
Sírlei de Sá Moura
Juliana de Alano Scheffer
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Incott
Direito de Guarda
Salah Khaled Jr
Resolução 214
Natália Barroca
Tribunal de Justiça de Sergipe
Claudia da Rocha
Vereador SC
pedido de cancelamento rejeitado
revogação de prisão preventiva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
HC 138207
OMS
Juros
Coleção Análise Alternativa do Direito
Albie Sachs
Aline Gostinski
Acordo de paz na Colômbia
sentença feita por estagiário
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Oficina de Pais e Filhos
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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FAE Centro Universitário
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ONU
Superintendência de Seguros Privados
China
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Pós-natal da adoção
Corréus
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Organização Criminosa
Márcia Krischke Matzenbacher
Min. Carmem Lúcia
Materialidade delitiva
art. 385 do CPP
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
RE 601720
Lei nº 7.716/89
Daniel Flores
Programa de estágio
Raphaela Lopes Rodrigues
Aury Lopes
Luciana Ferreira Lima
Luciana Boiteux
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Morgana Machado
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
S. Tavares-Pereira
Ianca Souza Barauna
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cândice Lisbôa Alves
Maria Lúcia Karam
Suspensão da Liminar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Jônata Souza Guimarães
Giselle Onofre
progressão de regime
Mudanças Climáticas
administração judiciária
Restituição de valores
Lucas Manoel Soares Machado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Resolução 213/2015
TRT9
João Daniel Rassi
Direito Animal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Condomínio
uso de marca
Onyx Lorenzoni
Alessa Pagan Veiga
Cartório extrajudiciais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Ferreira
Interpretação conforme a Constituição
Escola sem partido
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ana Tereza Basílio
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Antecedentes Criminais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Imissão na posse de imóvel
Estado e Constituição
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
luta pelos direitos
Resolução 125 do CNJ
Dia do Orgulho LGBT
PEC 241 (PEC 55)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cadastro Nacional de Adoção
Doutrina previdenciária
Déficit da Previdência
Matheus Souza
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Preso provisório
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Leandro Machiniski
RENAP
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Roberta Lídice
Camila Berni
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ditadura brasileira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Forças Armadas
Revisão Disciplinar
Lei 9.099/1995
Willame Parente Mazza
Projeto de Lei 3.729/04
Lei n. 8.213/91
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Desocupação de estudantes
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TJ justiça
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
biblioteca digital
Incitar Suicídio
danos materiais
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Liminar em HC
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Carolina Iarocrinski
Geraldo Prado
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Dano Psíquico
Curso de Direito com dupla titulação
José Edvaldo Pereira Sales
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Direito e Gênero
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Renda Mensal Inicial
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Artigo Científico
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Poder Judiciário Estadual
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gabriela Mendes Fontana
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Tribunais se preparam
Atibaia
Direito Penal Sexual
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10ª edição comemorativa
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Secretaria da Fazenda de MG
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Lei 13.344
Direito de Gênero
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
empresa terceirizada
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Entrevista com Freud
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Mulheres vítimas de violência
Reconhecimento fotográfico
Andressa Magnabosco Koch
Jorge Alberto de Andrade
Anuário da Justila 2016
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Súmula 719 do STF
Princípio da insignificância penal
José Roberto Martins Junior
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Albinismo
A Hiperintegração do Direito
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruno Sá Freire Martins
Especialização em Ciências Penais
Certidão de Nascimento
Níger
ADPF n. 461
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Filipe Maia Broeto
Curso de Mediação
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Gustavo de Mattos Brentano
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Twig Santos Lopes
Remessa de Artigos
Escolas
Processo de adoção internacional
Kristian Rodrigo Pscheidt
Márcio Soares Berclaz
Direitos dos cidadãos
julgamento STF
Catherine Figueiredo Escobar
Primeira Seção do STJ
Inclusão
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Un News
brazilian-journal-of-intl-law
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Requisições de Pequeno Valor
Constituição Italiana
Irlanda
Esquadrão Suicida
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fundo de Assistência Parlamentar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Violência contra a mulher
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
CFOAB
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OIT
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rito processual
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Petição n. 7074
Violência na Escola
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruno Antonio Barros Santos
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Escoteiros
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13.271/16
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Processo de Impeachment
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Bingo
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Honorários Advocatícios
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Desabafo do juiz
artigo 33 do CP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Leonardo Avelar Guimarães
Tiago Joffily
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Desocupação UESB
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
pena mínima
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Nathan Pilonetto Silva
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Quebra de decoro
Quinta Constitucional
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Doação de Órgãos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Teoria do Domínio do Fato
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Coaching para concurso
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Ciências Médicas Forenses
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A construção da cidadania e a sexualidade
Projeto Universidade no Cárcere
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Consentimento do morador
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Tutela provisória
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Canibalismo
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CPGUFSC
Emergência Democrática
Código Tributário nos Tribunais
TJDF
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