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Articulista
REsp 1613561

Minhas Publicações

Publicidade que incentiva crianças a consumir alimentos calóricos é considerada abusiva

Colunistas

Articulistas

Pretensão Punitiva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Adriano Olian Cassano
Ezair José Meurer Junior
MS 30891
Luislinda Valois
Redação
Penhora de Bens
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução 229/2016
MST
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Isabel Bueno
Armas Nucleares
Comarca de Fortaleza
Canal Empório do Direito no YouTube
Big data
Voto provisório
Tragédia de Mariana
João Otávio de Noronha
Atenção
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Érica Côrrea Simões Pires
Evento internacional
TRF2
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Hugo Fernandes Matias
Extra petita
Indenização seguradora
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mario Porto
Gustavo Henrique Aracheski
Ministro Noronha
Resolução 225
Átila Lincoln Máximo Cunha
Professora Claudia Regina Freitas
Sistemas Processuais Penais
Juliana Ribeiro Goulart
Jean Carlos Schaefer
Renova Cursos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Luanna Tomaz de Souza
Emilli Fátima Haskel da Silva
Neurociências
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Heleno Dozól Barabas
Curso ENFAM
Seguro DPVAT
audiolivro
Gildson Gomes dos Santos
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernanda Antunes Marques Junqueira
fundamentos do constitucionalismo
infecção hospitalar
Lei n. 8.213/91
Requerente de asilo
terras de cultivo de drogas
Márcio Ferreira
Magistratura Catarinense
Guilherme Barcelos
Presos provisório
âmbito de proteção
Luiz Ferri de Barros
Rogério Leal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rio São Francisco
Fernando A. N Galvão da Rocha
Satélite Geoestacionário
Direito de personalidade
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Acordo de leniência
Gabriel Gavasso Lis
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda Pereira Labiak
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Educação de Jovens e Adultos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo de Mattos Brentano
Direitos do trabalhador doméstico
Filosofia de Zygmunt Bauman
Marcus Alan de Melo Gomes
Abaixo assinado
OMS
Fernanda Martins
Maria Coelho Rosa Nôvo
TJMS
cargo de Secretário de DiligênciaS
Janiere Portela L. Paes
confissão espontânea
Documentário Não é Brinquedo
r Bruno Miragem
Projeto de Lei 4.850/2016
PLS 280/2016
Advertência
Intimação whatsapp
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Roberto Epifânio Tomaz
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Acelino Rodrigues Carvalho
acidente Mogi-Bertioga
Kevin Quintiliano de Oliveira
Menores infratores
Bruno Makowiecky Salles
Presídio Central de Porto Alegre
Rotativo
Thiago Brega de Assis
Antonio Graim Neto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Livro Infantil
Fernando César Costa Xavier
Fornecimento de fraldas
TJPA
Como Defendi Lula na Lava-Jato
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
HC 139889
sistema de justiça e segurança pública
Karina Guerreiro de Sá
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
controle social e falsas promessas
Pamela Medeiros Gomes
Lei 13306
Investigações criminais
João Guilherme Alvares de Farias
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Andréia Ferreira Bispo
Informativo de Jurisprudência
Carlos Henrique Raguza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Alepo
Vladimir Safatle
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Contas inativas do FGTS
Fernanda Maria Veronese
Jornal Estado de Direito
Pedro Roberto Donel
Poder e Corrupção
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei 9.099/1995
ICMS Rio de Janeiro
Direito sucessório
Fernanda Lencina Ribeiro
Filmes Africanos
Direito de Trânsito
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Djonatan Batista de Lima
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Organização das Nações Unidas
Estudos Feministas
Vitor Dias Conceição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Teses
Exame de Ordem
Seguro
Risco Precaução e Responsabilidade
Kennedy Henrique
Juarez Cirino dos Santos
Japão
XXV CONPEDI
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bárbara Lopes Gomes
Wellington Borghi
Plínio Gentil
Tainá Fernanda Pedrini
Marcelo Ricardo Colaço
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Psiquiatria Forense
“fosfoetanolamina sintética”
Daniel Soifer Kriger
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Discriminação Racial
Agostinho Ramalho Marques Neto
hoje?"
Editora Empório do Direito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Turismo
Aplicativo
Autismo
Rodeio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Faculdade de Direito de Vitória
Imunidade parlamentar
Festa Junina
Coação Testenhunha
Intimação por telefone
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Três Poderes
Pai socioafetivo
Direito à educação
gastos do Judiciário
Paulo Henrique Helene
Comissão de Anistia
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Deficiente físico
EXCESSO DE PRAZO
Simone Henrique
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luciano Góes
Claudia da Rocha
Casa Nostra
Internação involuntária
Silvio Donizete Chagas
Homeoffice
Bolsa de Estudo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Roberto Martins Junior
Los Angeles
Vitor Pereira dos Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CDA
Perda da Guarda
Doutor "honoris causa"
FHC
Maria Jocélia Nogueira Lima
Greve Geral
PLC 20/2016
DPESC
Lançamento de nova edição
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Apreensão de passaporte
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Adilson Nunes Rodrigueiro
Leonardo Godoy Drigo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luís Henrique Linhares Zouein
concurso oficial de justça
87 enunciados aprovados
Nathaly Munarini
Matheus Almeida Caetano
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Abuso de menores
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Wilyney Santana Borges
Renato S. S. Schindler Filho
Alexandre Vuckovic
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
sentença feita por estagiário
Encontro dos Descobrimentos Online
feminicídio
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Resolução n. 175 CNJ
MoWBrasil 2017
Leonardo Sagrillo Santiago
Deputados
70ª edição Jornal AJD
Cine Debate
publicação
Giovani Clark
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Navegador
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernanda Flórido Lui
Paolo Lollo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Transmissão on line
Renda Mensal Inicial
Antonio Carlos Macedo de Castro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Recurso Extraordinário 973837
Oficina de Pais e Filhos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
10ª edição da Jornada Maria da Penha
extradição
tentativa de homicídio
adultério
Cuiabá
o especialista em prender e a prisão
Teoria do Crime Culposo
Lei Maria da penha
Toca fitas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Agressão escatológica
Novo Refis
Luiz Fernando Ozawa
Resolução 177/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Café Informático
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
RENAP
Leandro Bastos Nunes
Indígenas
Anna Paulina Corteletti
Pessoas com deficiência
Salvo conduto
Liminar em Habeas Corpus
Inscrição OAB
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Fábio Rodrigues Paulino
Registro
Eliseu Antônio da Silva Belo
Judicialização da saúde
RIHJ
Ministro Moreira Franco
Toronto
Cinema Educativo
Carnaval de Rua
Decisão colegiada
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Rompimento de barragens
Qualificação Profissional
Usuária morta
Israel
Projeto de Lei 3.277/2012
Editora Univali
Alexandre Hardt Bortolotto
Rita Matos Coitinho
Violência e Cinema
Benigno Núñez Novo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paridade de Gênero
Regime disciplinar diferenciado
A Índole Filosófica do Direito
Lorena Silva e Silva Faustino
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
PIS/COFINS
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Cartório
Gustavo Caetano Gomes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
restituição
Estudante
Lei nº 7.716/89
4.º Congresso Médico e jurídico
Poder Judiciário de Santa Catarina
Maciana de Freitas e Souza
Israel Domingos Jorio
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Asilo
Ana Luisa Buzaid
Citação e intimação
Investigação de paternidade
Assédio Moral
Exportação
Inaiane Alves Gonçalves
Marcos Fagundes Salomão
Movimentos sociais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Murillo David Brito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Revogação de Resolução
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Daniel Roberto Hertel
Cirilo Tissot
CPC/73
Comunicado da ONU
HC 374713
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lições de Direito Alternativo
gestante
Matheus Souza
Recurso Especial
João Paulo Lima do Nascimento
Revista Pensar
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Trabalho remoto
Ian Martin Vargas
Josiane Rose Petry Veronese
Edital de Parecerista
Universidade Federal da Bahia
Dispositivos Móveis
Prefeito
Cartório extrajudiciais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Resolução 125 do CNJ
Ministro João Otávio de Noronha
Nayara Swarowski
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gabriela Andrade
João Pedro Leite Barros
NeUnaMenos
Antonio Carlos Brandão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Revista UERJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mutirão
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Hora Extra
Sorocaba-SP
TJDF
Quebra de Sigilo
Quinta Constitucional
Velocino Pacheco Filho
Vestibular Udesc
Amanda Bernardes Khouri
27 anos do ECA
Concurso público para cartórios
João Gabriel Cardoso
Everaldo Luiz Oldoni
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Inquérito n 4.483
Desembargador Osmair Couto
Acesso a ação penal
Direito das Migrações Transnacionais
Noruega
Sorteio
Clenio Jair Schulze
Aicha Eroud
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Convenções Internacionais
Ministros
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Benigna Teixeira
Marcio Borges S. Castellões
Informativo 553 STJ
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
RE 1217166
Súmula 439 do STJ
Imissão na posse de imóvel
Documentos estrangeiros
professor Dr. Guido Aguila Grados
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Desjudicialização
cirurgia plástica reparadora
SMS
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Estabelecimento prisional
Ricardo Mauricio Freire Soares
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Armando Gallo Yahn Filho
Rússia
Desconto no salário
Congelamento de ajustes
Adoção em conjunto de irmãos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ianca Souza Barauna
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ministro Celso de Mello
canabidiol
Jhonathan Fávero
Massacre em presídios
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Gustavo Faria Pereira
Bloqueio whastapp
João Baptista Herkenhoff
Mortes e lesões causadas por policiais
Rafael de Deus Garcia
Direito costumeiro
Adriane Nogueira Naves Perez
Diego Prezzi Santos
MARCELO MARQUES
Júlia Melim Borges Eleutério
Laurita Vaz
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
COLCRIM Chile
DPMS
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Universidade Federal de Goiás
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Eduardo Cani
Ausência do MP em audiência
RDD
Perdão Presidencial
Lauro do Nascimento Pereira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tribunais de Justiça Estaduais
Criminologia Global
Estudos Constitucionais
Marcelo Pertille
Pena de multa
Amanda Oliari Melotto
Giulia D'Amore
Alexandre Morais da Rosa
Evicção
Defensor público José Ivan
Juizado Especial da Fazenda Pública
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Cannabis
Legislação Francesa
Palácio do Planalto
HC 138565
Direito dos Transexuais
José Maria Zanuto
Plantão Judiciário
Guia
Cursos Online Gratuitos
Taysa Matos
Ana Gladis Thomas
Destinação de Recursos
Impeachment
Programa "De olho no Direito"
Vinícius de Novaes Marques
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direito Marítimo
Condenação criminal
Princípio da presenução de inocência
Memorial escravocata brasileiro
Constituição e Poder Vol. 2
Atibaia
TJAL
Guilherme Rosa Santos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Segurança do Poder Judiciário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
escravidão
Frederico Costa Greco
Paulo Ricardo Suliani
Conjunto Habitacional
Direitos de Privacidade
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Maria Lúcia Karam
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Justiça além dos autos
O Controle da Moralidade Administrativa
Acidente de trabalho
João Conrado Blum Júnior
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Curso de Mediação
PFDC
Desvio de função
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
María José Fariñas Dulce
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
UNISINOS
Estatização dos Cartórios
Projeito Pai Presente
Audiência de Instrução
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pedro Scuro Neto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Comunidade jurídica brasileira
Lenio Luiz Streck
ONU Mulheres
Contardo Calligaris
O objeto da ciência do direito penal
Fabiano Oldoni
falta de decoro
indígenas Warao
José Luiz Toro da Silva
Segurança Digital
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista Pensamiento Americano
Líbano
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Renata Nascimento Gomes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Raoni Gomes
Controle de Convencionalidade
Estudar Fora
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Parentesco de terceiro grau
Filipe Maia Broeto
Ministro da Saúde
Thula Pires
Lei das Contravenções Penais
Juliana Miranda
Violência de gênero
Teoria do Domínio do Fato
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Especializações
Alan Maurano Savedra
Redes sociais
Deficiência visual
Servidores e Juízes
Ensino de Processo Penal
Alexandre Matzenbacher
Lívia Maria Lucca Silva
Mário Cesar Andrade
crowdfunding
Resolução nº 400/2016
Privatização de Presídios
Psicologia em Estudo
Pena Capital
SP
Luciano Benetti Timm
PEC 241/2016
Programa de estágio PJSC
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Justiça Criminal Negocial
Almir Megali Neto
Tiago Didier
Lucas Silvy Santos
empréstimos
Camila Ponciano
Guilherme Reis Gonçalves
Yeda Barbosa
Tradução Regras de Bangkok
Carolina Marcondes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Mesa de Estudos e Debates
Oportunidades
Alfa Oumar Diallo
Guilherme Wunsch
Julgamentos Históricos
Perna-de-pau
Tribunal de Justiça de Goiás
Jeferson Moreira de Carvalho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Renan Francelino da Silva
quem quebrou o Estado brasileiro
Audiência de Conciliação
Instalação dos cursos jurídicos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
intimação e notificação
185
G. Couto de Novaes
ReDiHPP
interpretação conforme
Prevenção ao suicídio
Gianfranco Silva Caruso
Blitz
João Chiesa Farias
Furto de Chocolate
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gabriela Pivar Scaravelli
Rosimeire da Silva Meira
artigo 33 do CP
Inquéritos arquivados
A Hiperintegração do Direito
Continua
Código Civil de 2002
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
pós-graduação em direito processual civil
Mediação privada
Wagner Arnold Fensterseifer
princípio da correlação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
crimes cibernéticos
Mutilação Genital Feminina
Fenastc
Casamento Precoce
Barcelona
Servidores
Sistemas informatizados
exercícios sistêmicos
Superintendência de Seguros Privados
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Transferência para hospital
Rachel Riera
Mensalão
RAECC
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Registro de Nascimento
TJMG
Tuberculose
IMESB
EAD
XIII Semana Acadêmica
Maurício Correia
Pensão por Morte
Eduarda Peixoto da Cunha França
Andréa Gill
Lei 9.029/1995
Entrevista do dia
João de Mendonça Salim
Juliane Facó
Perda total
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Recomendação 31 do CNJ
Bianca Thais Nascimento
Iolmar Alves Baltazar
Parlamento Europeu
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
famílias com renda baixa
Lei estadual n. 319/1948
Resolução n. 155/2012
Saúde
Antônio Thulio Souza Bessa
Juíza Maria Clara Sottomayor
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Roberta Werner Pinto
Lei 11.343/06
Phillip Gil França
Bibliografia Temática
Prisão Domiciliar
Jorge Alberto de Andrade
ADI 5649
PLS 195/2014
Direito Imobiliário
Magistério
Eduardo Lamy
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Patrícia Cordeiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Princípio do melhor interesse da criança
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Felipe Wruck Médici
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Transparência Internacional
João Vitor Cardoso
Coaching para concurso
Execução provisória da pena
Posse Ministra Carmen Lúcia
nulidade absoluta no processo penal
Montreal
Tecnologia Comunicação e Informática
O Direito e a Sétima Arte
promoção da igualdade étnico-racial
Ezio Mauro
Conferência de Haia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Recurso de Revista
Danos Materiais e morais
Regimes de casamento
Curso de Espanhol
Fernando da Silva Albuquerque
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
GLBTs
Maurício Fontana Filho
Zulmar Vieira Coutinho
Amanda Perrone Ausier
Saúde Prisional
Politie Nijmegen-Zuid
Ministério Público
Projeto “Integra-Idoso"
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Claudio Melim
Formação Jurídica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
U2
Documentos sigilosos
Comissão Especial
Decreto 8.789
Adoção homoparental masculina
João Vítor de Araújo Santos
Reconhecimento fotográfico
Indenização por Dano Moral
Anthony Garotinho
Vanessa Pedro
Competência originária do STF
Clarissa de Cerqueira Pereira
Cultura da Punição
Raphael Zanon da Silva
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Trasnporte coletivo
regime inicial do crime de roubo
Fernanda Ely Borba
Caroline Ribeiro dos Santos
Ação Cautelar 4327
Artigo Científico
Assis da Costa Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Alemanha
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juízes pela democracia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Megatendências
Eliseu Raphael Venturi
Resolução 213/2015
ONU
adoção
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Berçário
Ligue 180
Arquivamente de Inquérito
mudança de nome
Carreira Jurídica
UNIFACS
dupla maternidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Conduta atípica penal
Lei de Licitações
Sérgio Oliva Reis
Congresso dos Estados Unidos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Facção Criminosa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Demissão por Homofobia
Bruna Silva Carvalho
Teste de paternidade
Escolas
Jefrei Almeida Rocha
idoso com câncer
Diego Augusto Bayer
Grécia
MG
Legislação em vigor
Procuradoria Regional Eleitoral
Século XXI
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Dilma Roussef
Diploma de 3º grau
Doulas no parto
Lei n. 12.318/2010
Cadastro Nacional de Adoção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Leonel Pires Ohlweiler
2ª Edição
A construção da cidadania e a sexualidade
Lei de Improbidade Administrativa
Tutela provisória
João Felipe B. Bastos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Maykon Fagundes Machado
Quadrinhos puros do Direito
Mateus Vaz e Greco
Extremismo
Inelegibilidade
Samira Schultz Mansur
Liberdades públicas
Prova de dívida
Fúlvio Brasil Rosar Neto
crime ambiental
ACAD
A defesa intransitiva de direitos
Alessa Pagan Veiga
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
contratos bancários
Gustavo de Miranda Coutinho
Gratuidade do Ensino
AIDS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Assunção tácita de culpa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
recesso forense
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Desocupação de estudantes
Dívida valor
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Paternidade biológica
Superior Tribunal Militar
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tragédia Vila Mariana
Trabalho Forçado
Mestrado e Doutorado 2017
Intimações
Havaí
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vinícius Loss
Desigualdade salarial entre os gêneros
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Tribunais se preparam
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Concurso público
Reconhecimento de paternidade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Bruno Lima Rocha
Sergio Henrique Salvador
Rafael Espíndola Berndt
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bruno Milanez
Carlos Roberto Simões Nogueira
O Procedimento Comum
Víctor Minervino Quintiere
ACNUR
Andréia Leal Ferro
Escritório Social
Lei 13.429/2017
Fundação Getulio Vargas
Rafaela Alban
Anna Paulina Corteletti
Vinicius Lúcio de Andrade
II Simpósio de Direitos Humanos
Proposta de recomendação
Rosimar Ibiapina Batista
Hedlian S. Cândido
Desembargador Sérgio Luz
Universidade Pública
Seguro de Vida
Litiane Motta Marins Araújo
Conselheiros Tutelares
Alex da Silva Anhaia
Restituição de valores
Organização Criminosa
data-base
Reforma do Judiciário
Tragédia em Mariana
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jacqueline dos Santos Fernandes
Criminologia Forense – Tomo I
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ilegitimidade de parte
Tatiana Stroppa
Karla de Souza de Oliveira
Síria
TRT 10ª Região
Rodrigo Francisco de Paula
Luis Henrique Braga Madalena
Curso de Direito Penal Didático