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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Minhas Publicações
"Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder", dos autores Léo Rosa de Andrade e Luiz Flávio Gomes, está com preço especial de lançamento! Confira!
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Marcelo Buzaglo Dantas
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José Luis Bolzan de Morais
Simone Nacif
Admilton Figueiredo de Almeida
Renê Beckmann Johann Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Emílio Peluso Neder Meyer
Jessyka Zanella Costa
Matemática Aplicada
Leonel Pires Ohlweiler
Redação
Emerson Garcia
Thiago Vasconcelos Moura
Nestor Távora
Diogo de Oliveira Gomes
Vitor Frederico Kümpel
Súmula vinculante
Atenuante inominada
Daniel Brandão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcos Prata Bentes
Alan Martinez Kozyreff
Série Cibersegurança III
(Sub)Versões Processuais Penais
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Sara Vieira Matos Figueiredo
Nilzo Felisberto
Lei Antidrogas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo López Zilio
Gustavo Medeiros
Gleucival Zeed Estevão
Emmanuel Dockès
Rafael Felgueiras Rolo
Caelen Yumi Takada Barros
Ziel Ferreira Lopes
Germano Schwartz
Enos Eduardo Lins de Paula
Francielle Oliveira Gadonski
Vanessa Kettermann Fernandes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Guilherme Machado Siqueira
João Biffe Junior
Paulo Ricardo Stipsky
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Myrna Alves de Britto
Olavo de Oliveira Neto
Roberta Moura Faíz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre Leal
André Giamberardino
Haneron Victor Marcos
Magnum Roberto Cardoso
Fábio Guimarães Timponi
Diego Ken Osoegawa
r Rodrigo Wasem Galia
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Carla Dietrich
Felinto Martins Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Regina Geni Amorim Juncal
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiza Lopes Bustamante
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fabiana Otero Marques
Matheus Koerich Nobre
Débora Fernanda Ferreira
Bruno Lopes Ninomiya
Maria Walkiria Cabral
Jenifer Carina Pereira
Amarílis Costa
Plínio Gentil
Italo de Oliveira Guedes
Efson Lima
Henrique Batista Barbosa
Alexandre Junqueira Gomide
Patrícia Regina Coelho Pinto
"Doping processual"
Willame Parente Mazza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thiago Vieira de Sousa
Giovani Clark
Agustín Laó-Montes
Célio Pereira Oliveira Neto
Alan Siraisi Fonseca
Felipe Wild Varela
Daniel Colnago Rodrigues
Laraíne Catapan
Camila Gouvêa de Araújo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Julia Santi Fischer
Giovanni Chaim
Emrich Sá
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Tanus Costa
Leandro Bastos Nunes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ezilda Melo
Manuella Fernandez
Marco Aurélio Peixoto
Guilherme Mesquita Estêves
Derik Roberto da Silva Rozas
Willian Antonio Meotti
Marcelo Ferreira Machado
André Fernandes
Fausto Trentini
Alice Bianchini
Tiago Didier
Camila Canto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Aline Taraziuk Nicodemos
Paula Brener
Hélio Rubens Brasil
Luciana Berlini
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Nely Nazareth
Jaqueline Moretti Quintero
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Marques Krelling
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Felippe Borring Rocha
Rafael Bruno de Sá
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Nota de Apoio
Guilherme Zorzi Rosa
Zulmar Duarte
Bruna Caroline de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Belinaso
Suellen Regina Frantz
Richard Quispe Salazar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafael Feitosa da Mata
Lougan Cardoso Lima
Debora Vieira
Júlio Marcelo de Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Diogo Dal Magro
Theodoro Vicente Agostinho
Sarah Gomes Sakamoto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Nathália Christina Caputo Gomes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renan Francelino da Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Cristiano Duro
Rosa Benites Pelicani
Thula Pires
Marcelo Pereira de Almeida
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lis Arrais Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Daniel Dore Lage
Mª Emília M. de O. Queiroz
Débora Tavares
Enrique P. Haba
Leandro Augusto Alves da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
José Barroso Filho
Lara Teles Fernandes
Priscila Serafin Proença
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel dos Santos Rodrigues
Aurélio Franco de Camargo
Gabriel Junqueira Sales
Cristiane Rodrigues Iwakura
RHC 75.800
Alice Costa Lima Salz
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernanda Melo Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Darcie
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luciano Vianna Araújo
Diogo Bacha e Silva
Bartira Macedo de Miranda
Douglas Carvalho Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo Rocha Martins
Eduardo Rodrigues dos Santos
André Alexandre Happke
Fernando Henrique Cardoso
João Antonio Tomporoski
Alexandre Melo Franco Bahia
Eduardo José da Fonseca Costa
Delano Câncio Brandão
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcela Duarte
Cristiano Duro
David Salim Santos Hosni
Lilian Katiusca
Bryan Bueno Lechenakoski
Daniel A. Dourado
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo D’Orio Dantas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Guilherme Chamum Aguiar
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rodrigo Ramos Melgaço
Marco Aurelio Serau Jr.
Tiago Resende Botelho
Pedro Henrique Tonin
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Nicole Noschang
Francine de Moura
Samira Schultz Mansur
Ruan Zancanaro Catarini
Mariana Silva Nery
Cândice Lisbôa Alves
Daniel Octávio Silva Marinho
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Gama de Miranda Netto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Victor B. Gonçalves
Sarah Lima
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas Pereira Sagaz
Breno Hoyos Guimarães
Lucas Vasconcelos Vieira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thiago Siffermann
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maria Alexandra Borba
Flávia Santiago Lima
Laura Souza Lima e Brito
Cristina Motta
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Luísa Fioroni Reale
Gabriela Neckel Ramos
Gabriela Maia Rebouças
Lívia Casimiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Estela Márcia Rondina Scandola
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo Veiga Franco
Fauzi Hassan Choukr
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tiago Joffily
Izabele Pereira Barra
Alessandra Wanderley
Carla Benitez Martins
Guilherme de Luca
Gustavo de Melo Vicelli
Caroline Bispo
Fernando César Costa Xavier
Estudantes secundaristas
Wilson Macena da Silva
Bruna Marques da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Guilherme Henrique Lage Faria
Jaécio Matos Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Henrique Picarelli
João Rafael de Oliveira
Alberto Jonathas Maia
Jocê Rodrigues
Roberto Barbosa de Moura
Mateus Costa Pereira
Recurso Especial
Caroline Farias dos Santos
Centros penitenciários brasileiros
José Calvo González
Michele Hübner
Leonardo Marques Vilela
Arthur de Souza Bastos
Ana Priscila Correia Luz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Franklyn Celso Ferreira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maica Matos Leão
Luciana Rubini Tambosi
Carla Dóro
Matheus Felipe de Castro
Fiammetta Bonfigli
Série Tecnologia e trabalho III
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thomas da Rosa de Bustamante
Amanda Ribeiro dos Santos
Alice Hertzog Resadori
Felipe da Silva Freitas
Alfredo Copetti Neto
José Gouvêa
Gabriela Oliveira Freitas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Amanda Avansini Arruda
Bruno Takahashi
Jéssica Feiteiro Portugal
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabriel Mantelli
José Flávio Bueno Fischer
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mariana Lopes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Helga do Nascimento de Almeida
Luiz Eduardo Cani
Daniela Richter
Ana Tarna dos Santos Mendes
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Souza Calcini
Suzany Brasil
Misoginia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nilza Sarneski
Velocino Pacheco Filho
Daniel Willian Granado
Daniel Brajal Veiga
Breno Botelho Vieira da Silva
Victória Sell Feiber
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriela Balbinot
Ivani Contini Bramante
Renata Carvalho Amaral
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Yasmine Pitol
Espírito republicano
Felipe André Laranjo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Olívia Maria de Almeida
r Raul Linhares
Bruno Silveira Rigon
Carlos Henrique Soares
Lucas Gabriel Furlan
Luciana Severo
Nádia de Castro Alves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maria Julia Pardal Simonato
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Giulia da Silva Soares
Rodrigo Helfstein
Matheus José da Silva Dillio
Alan Diógenes Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiz Fernando Ozawa
América
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo César Carbonari
Renê Hellman
Marlom Formigheri
Laura Dutra de Abreu
Sidineia Delai Onzi
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carla Mari Robaina Marcondes
Luís Eduardo Colavolpe
Ângelo Boreggio Neto
Luciano Scheer
Guilherme Bonato Campos Caramês
Deckinho Mattos
Marly Fernandez
Gilberto Bruschi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Missael Pinto Zampier
Daniela Villani Bonaccorsi
Noslen Melo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alberto Bastos
Charles M. Machado
Fabiano Moyses Furtado
Fabrício Reis Costa
Valéria Magalhães Schneider
Larissa Clare Pochmann da Silva
René Santos Piauilino
Jeovan Alves dos Santos
Aicha Eroud
Velocino Pacheco Filho
Vinicius Cardona
Daniela Richter
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lara Kauark Santana
Maciana de Freitas e Souza
Marli M. M. da Costa
Pedro Henrique Machado da Luz
Wellington Jacó Messias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Letícia Bürgel
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ardala Marta Corso
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Benjamim Silva Rodrigues
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Barbara Tude de Souza Ferreira
Silvia Arizio
Bruno Trento Hein
Belmiro Jorge Patto
Antonio J. Capuzzi
Fabiano Zavanella
Juliano de Oliveira Leonel
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Guilherme Valle Brum
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Millena Gêmero
João Lucas da Costa Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Andrea Simone Frias
Igor Labre de Oliveira Barros
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Mazzola
Andréia Candida Vitor
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vinícius Cidral
Nelson Lacerda
Silvana Colombo
Andreza Pantoja Smith
S. Tavares-Pereira
Ricardo Fretta
Elson de Almeida Santos
Adriana Lopes
Ge Mello
Carina Bezerra Kobashigawa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Violência contra as mulheres
Débora Silva Massulo
Série Cibersegurança II
Rachel Serodio de Menezes
Tiago Silva de Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
r Thomas Bustamante
José Carlos Portella Junior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luiza Miranda Heinisch
Giselle da Cunha Cruz
Mayra Matuck Sarak
Editora Empório do Direito
Fernando Antunes Soubhia
Caroline Barreto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Doacir Gonçalves de Quadros
Juliana Simone Nandi
Gabriela Cristofolini Vaz
Jordane Costa Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
Rafael Tubone Magdaleno
Iara Antunes de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Mauricio Freire Soares
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tânia Maria S. de Oliveira
Aline Venutto
Camila Maciel Cavalheiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sílvia Gabriel Teixeira
Franciane Hasse
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Antonio Peressin
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Minagé
Caroline Köhler Teixeira
Davi Rodney Silva
Veranice Melo Frota
Wagner Yukito Kohatsu
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Patricia Gonzalez
Igor Guilhen Cardoso
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Palma de Brito
Juliana Vieira
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Freire de Melo Barros
Phillip Gil França
Luiz Ricardo de Castilhos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ricardo Luna
Ilana Lemos de Paiva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Clarissa Demartini
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriel Silas
Anthony Thiesen
Matheus Vignatti de Carli
Edenilza Gobbo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Eduardo Pazinato
Marco Félix Jobim
Marcela Münch
Sinara Adriano da Trindade
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa Borges Fortes
Camila Zambrano de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Vitor Pereira dos Santos
Gustavo Amorim
Rodrigo Fernandes
Fábio Rodrigues Gomes
Edson Carvalho
João Paulo Lordelo
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Pedro França Teixeira
Paloma Braga
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo de Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Adilson Pires Ribeiro
Rafaela Alban
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nelson Rosenvald
Letícia Pereira de Araújo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Nicolitt
Grace Menck Figueroa
Gamil Föppel El Hireche
Carolina Farkasvolgyi
Cláudio Lucena
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Torres
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Átila Da Rold Roesler
Maíra Marchi Gomes
Eder Fernandes Santana
Luana G. de Vito
Débora Spagnol
Aisla de Carvalho
Rafael de Araújo Alves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eric Cwajgenbaum
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Wellington M. de Almeida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maira Scavuzzi
Camila Cardoso de Mello Prando
Yuri Calixto
Gustavo Noronha de Ávila
Alberto Sampaio Júnior
Rafael Alves Bertolusci
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo Pontes Raldi
Arthur Bicalho dos Santos
Lucas
Ronicleici Santos da Conceição
Desvirtuamento do jurídico
Thaís Magrini Schiavon
Ana Caroline Machado Medeiros
Jaider Esbell
Ester Eliana Hauser
Mateus Vaz e Greco
Luciano Franco Ribeiro
Daniela Bornin
Alexander Meurer
Danilo Luchetta Prado
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rafael Lara Martins
Rideko Suzuki
Lucas de Oliveira Bressani
Larissa Tomazoni
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Marcos Catalan
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Valdemar Habitzreuter
Gabriel Miranda
Caio Madureira Constantino
Débora Costa Ferreira
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João Paulo Orsini Martinelli
Daisson Flach
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Wagner dos Santos
Ilan Goldberg
Ianê Santos dos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
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Ursula Rodriguez Minhone
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Carla Froener Ferreira
Leonardo Antunes Morais
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Larissa Janoni de Araujo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Sabrina de Paula Braga
Simone Henrique
Alexandro Marcel
André Luiz Bermudez Pereira
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Aluísio Celso Affonso Caldas
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Lucília Napoleão Barros
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Futuros profissionais do Direito
Mauricio Mota
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Gabriela Gomes Soncini
Fernando da Silva Albuquerque
Célia Iraci da Cunha
Juarez Cirino dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Débora Veneral
Benigna Teixeira
Ronan Robl
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelino Sato Matsuda
Mauro Granemann de Souza Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paula Yurie Abiko
Hellen Fernanda de Castro
Mateus P. Gomes
João Eduardo De Nadal
Fernanda Gomes e Souza Borges
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliane Facó
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Bahia de Souza
Fernanda Koch Carlan
r Élida Lauris e Denise Dora
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tatiana Sogari Tormem
Bruno Campos Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Diego Crevelin de Sousa
Gabriela Araujo Souza Lima
Lenon Gustavo Batista Taques
Silas Maycon Lopes Silva
José Luis da Silva Tavares
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ciro de Souza Brito
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo Luz
Samuel Bueno
Lucas Romero Leite
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
André Amorim de Aguiar
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luccas Tartuce
Cinthia Loise Jacob Denzin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Laura Cascardi
Clarice Santos
Edgard Usuy
Helena Patrícia Freitas
Isabelle de Cássia Mendonça
Marina Bertinatto
Marina Barcelos de Oliveira
Daniella Teixeira
Disputa de guarda judicial
Priscila Fichtner
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mauricio Ferreira Cunha
Leonardo de Souza Chaves
Fabricio Lima Silva
Nic Cardeal
João Daniel Rassi
Roger Feichas
Osvaldo Agripino
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
João Paulo de Souza Carneiro
Matheus Cristhian Kunze
José Henrique Mouta Araújo
Fernanda Araujo Pereira
Vinicius Silva Lemos
Ravi Peixoto
Homero Chiaraba
Lucélia de Sena Alves
Luana Andrade
Natalia Cintra
Clécia Cristina Galindo
Raphael Augusto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
José de Assis Santiago Neto
Bruna Angélica Maistro
Crédito negativo
Rodrigo Portela Gomes
Wellington Jacó Messias
Jose Luis Bolzan de Morais
Nara Fernandes Lúcio
Cristiano Botelho Alves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Danúbia Souto de Faria Costa
Yuri Carneiro Coêlho
Larissa Zucco
Bruna Maira Cavalheiro
Maurício Moliner Nazário
Bernardo Lima
Fermín Canteros
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mariane Bosa de Lins Neves
Raquel Possolo
Pierre Moreau
Eleição presidencial
Belmiro Fernandes
Urbano Félix Pugliese
Weber Luiz de Oliveira
Antonella Galindo
Ellen Rodrigues
Celso Augusto Uequed Pitol
Wagner Carmo
Abailard Jose de Sousa Neto
Higor Rezende Pessoa
Maria Luiza Ávila
Tássia Andressa Veber
Suhel Sarhan Júnior
Maurício Requião
Daniela Campos Cerullo
Gustavo de Lima Pereira
Bruno Braga Cavalcante
Ian Martin Vargas
Maria Eduarda Sagás
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Hinckel Teider
Kenarik Boujikian
Márcia Cunha Teixeira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Ricardo Moura
Manoel Cardoso Helfer
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Aurélio Peixoto
David T. Queiroz de Souza
Bruno da Costa Vaz
Fabiano Pimentel
Cintia Neves Godoi
Welder Queiroz dos Santos
Patty Oliver
Filipe Reinert
Mateus Brandão Aires
Diogo Dal Magro
Gabriel Teixeira Santos
Eduardo Silva Bitti
Maria Luiza Gorga
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Charles da Costa Bruxel
Amanda Rodrigues Alves
Marsel Botelho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marina Alice de Souza Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Laís Arruda Marini
Fernanda Euzébio Teixeira
Autoritarismo nacional
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernando Rubin
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Amaral Antunes
Maiana Guimarães
Marcos Paulo Campos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodolfo Pamplona Filho
Diego Henrique Schuster
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
William Galle Dietrich
Mateus Mantovani Sorgatto
Geovane Peixoto
Jhonatan Morais Barbosa
Carlos Eduardo Martinez
Robinson Nicácio de Miranda
Cândido Furtado Maia Neto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Denize Carolina da Cunha
Letícia Bittencourt
Amanda Lobão
Jéssica Helena Borges Fraga
Thiago de Oliveira Vargas
Adriano Sant’Ana Pedra
Rafaela Alban
João Lucas D. de Azevêdo
Flora Augusta Varela Aranha
Glauco Gumerato Ramos
Enzo Bello
Marcelo Ricardo Colaço
Cacau Novaes
Tiago de Toledo Rodrigues
Ivy Farias
Marco Antonio Lima Berberi
Ubirajara da Fonseca Neto
Casos criminais
Gustavo Santana do Nascimento
Erica Alves Aragão
Michel Zumerkorn Hassan
Karina Almeida Pinhão
Suelen Tavares Gil
Giulia Signor
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cláudia Toledo
Mauricio Antonio Correia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Claudia Freesz Calmon
Bruno Taufner Zanotti
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Lúcia Barbosa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciane Buriasco Isquerdo
Thiago Caversan Antunes
Daniel Cardoso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rodrigo Trindade
Paloma Leles
Igor Domingos do Altíssimo
Júlio Cesar Rossi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Elias Guilherme Trevisol
Juliana Hermes Luz
Víctor Minervino Quintiere
Mônica Louise de Azevedo
Daniel Gerhard
Bruno Henrique Alves Salomão
Lívia Rebouças da Costa
Mario Porto
Rodrigo Darela de Souza
Melina Girardi Fachin
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Elisa Viana Dias Chaves
Salmi Paladini Neto
Marcio Guedes Berti
Luiz Elias Miranda
LETICIA ARENAL
Cássio Rebouças de Moraes
Claudia da Rocha
Paulo Roney Fagundez Ávila
Flávio Quinaud Pedron
Vinícius Loss
Mauro Cesar Martins de Souza
Sandra Cristina Maia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Aline Busch Czarnobai
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Maduell Guimarães
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Gabriel Goulart Barata
João Victor Mingorance
Nicholas Maciel Merlone
Tabita Aija Silva Moreira
Vitor Morais de Andrade
Humberto Santarosa de Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
Cintia Neves Godoi
Wálber Araujo Carneiro
Humberto Gomes Macedo
Alexandre Cesar Pereira
Luana Cabral
Daiana Menendez
Bruna Roberta de Borba
Lucas Correia de Lima
André Felipe Oliveira Moraes
Ricardo Leonel da Silva
Fernando Hoffmam
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adalberto Narciso Hommerding
João Victor Rozatti Longhi
Gleidson Renato Martins Dias
Bruna Karoline Bezerra
Vinícius Alves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
David Tarciso Queiroz de Souza
Rafael Libaneo
Felipe Dalenogare Alves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Oliveira de Moura
Mônica Pimenta Júdice
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luciana da Silva Caseiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Tatyane de Araújo Campos
Articulistas
Aplicativo
Raimundo Simão de Melo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ICMS Rio de Janeiro
Nova Súmula
Imperador
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hora Extra
Giovana Giulia Silva
indenização
André Henrique Lemos
8ª Vara Federal de Florianópolis
RENAP
Adoção à brasileira
Dano Material
adicional de insalubridade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
progressão de regime
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
convicção religiosa
Crimes na Internet
ADC 16
Henrique Telles Vargas
MP 784/2017
Sorteio
Diogo Macruz
Danos Materiais e morais
Paulo de Souza Queiroz
Adriane Nogueira Naves Perez
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Congresso de Psiquiatria Forense
Rachel Riera
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
AIDS
Gustavo Medeiros
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fernando A. N Galvão da Rocha
Alexandre Barbosa da Silva
Gustavo Henrique Dietrich
intercâmbio de jurisprudência
João Paulo Machado Piratelli
Paradoxos Penais – Vol. I
Superior Tribunal de Justiça
Empresa de Telefonia
Aury Lopes
Laura Mallmann Marcht
Igor Braga de Souza
Caio Henrique Lopes Ramiro
Toca fitas
PL 5555/2013
O impacto da lentidão da Justiça na economia
MPT
Paulo Incott
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lute como uma menina
Marcel Gomes de Oliveira
Wellington Borghi
MPM
Raphael Boldt
Lauro do Nascimento Pereira
Pensão por Morte
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mestrado Direito Internacional
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Paulo Fonteles de Lima
Tiago Resende Botelho
Estabelecimento prisional
Seguro obrigatório
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Consulta CNJ
Miriam Garrido
Gilberto M. A. Rodrigues
NeUnaMenos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Malta
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Adimplemento Substancial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Desistência da adoção
Roger Machado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Psiquiatria Forense
Gildson Gomes dos Santos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Bem imóvel
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Atividade Especial
Dispositivos Móveis
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Imóvel SFH
Lei 13.293/16
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Áudio entrevista
María José Fariñas Dulce
Legislação Francesa
Juíza Maria Clara Sottomayor
O Júri Objetivo II
Tecnologia Comunicação e Informática
Documentários
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Jurisprudência
Coação Testenhunha
Sorocaba-SP
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
TJCE
Juliane Leandro Faresin
Luciano Dantas Sampaio Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Processo Penal do Espetáculo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ponto adicional
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei nº 8.036 de 1990
Desocupação UESB
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Falsa acusação de crime
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Pauta de Julgamento
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4º Turma do STJ
construção de usina Teles Pires
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ranking Anuário da Justiça
Renata Nascimento Gomes
Renata Torri Saldanha Coelho
Curso Preparatório
Mayra Matuck Sarak
Léo Rosa de Andrade
Memorial escravocata brasileiro
João Baptista Herkenhoff
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gustavo Proença Mendonça
Registro profissional
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Renova Cursos
Kamile Medeiros do Valle
Carolina Souza Lopes
Tribunal de Justiça de Goiás
Registro
AP470
Berçário
Walder Araújo de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Aplicativo CPC Anotado
MPMS
Lourival Almeida Trindade
Consulta
Andressa Magnabosco Koch
Fillipe Azevedo Rodrigues
Intimação
Especializações
Filipe de Morais
ONUBrasil
PLC 79/2016
Naína Ariana Tumelero
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Medo do futuro
Tortura Sistêmica
Tratados de direitos humanos
Eugenia de Azevedo Neves
Átila Lincoln Máximo Cunha
Leandro Machiniski
exercícios sistêmicos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Decisão STJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Dinamarca
Nota de Pesar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Brenno Cavalcanti
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PEC nº 287/2016
XIII Semana Acadêmica
Mário Cesar Andrade
Diego Zysman Quirós
Adoção em conjunto de irmãos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministro Raul Jungmann
Anthony Garotinho
dependência de álcool
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Bianca Thais Nascimento
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jaqueline Damasceno Alves
Migrantes
Ricardo Bucker Silva
Fabiana Ferreira Dalabona
Audiência de Custódia
Direito de Guarda
Estágio
Cristiano Botelho Alves
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Elcemara Aparecida Zielinski
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei nº. 13.257/16
Por Danielle Mariel Heil
FALSA VENDA
Tabelionatos de Notas
Afrodescendendes
Estado Democrático de Direito
Daniel Flores
Yara Singulano
Texas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Renata Flecha
DPRJ
Débora Costa Ferreira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
New York
Luiz Fernando Cortelini Meister
PRISÃO
João Guilherme Alvares de Farias
Exame de Ordem
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ricardo Martins
Bruno Antonio Barros Santos
Decreto Presidencial
Clair Jucerlei Mendes
Manuela Abath
Resolução 213/2015
Inclusão
Fornececimento de remédio de alto custo
Curso ENFAM
Cursos
Recurso Especial
Lei das Contravenções Penais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Kelven de Castro Soeiro Santos
Processos administrativos
PEC 209/2012
Eder Aleixo Bee
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei Federal 11.091/2005
Daniel Ribeiro Vaz
Nota de Apoio
João Guilherme Gualberto Torres
Professor Boaventura de Sousa Santos
Teto remuneratório
EMAB
Ramadã
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Comunicação ao juízo da execução
Seguro de Vida
Lei 13.269/15
Lei nº 13.427
Alexandre Hardt Bortolotto
Manuela Valim Charpinel
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ricardo da Silva Fiorin
Edital de Parecerista
TJAC
INQ. n. 4483
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Imissão na posse de imóvel
Ministério Público da Bahia
João Paulo Lima do Nascimento
Luciana Boiteux
Revista Direito GV
Reforma em creche
OAB/MG
Stephanie Noya S. R. Tanure
Programa "Pai Presente"
Ministro João Otávio de Noronha
Soberania Nacional
Carlos Magno Spricigo
Introdução ao Direito Processual Penal
Albie Sachs
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
julgamento STF
Déficit da Previdência
27 anos do ECA
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Maioridade
Professores da USP
Gustavo de Mattos Brentano
Desabafo do juiz
Pedro Valença Resende Ferreira
Universidade de Berkeley
Regime prisional
José Borges Neto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vitória/ES
Morgana Machado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Marcio Borges S. Castellões
Trancamento de ação penal
Boletim n. 08
Direito de liberdade religiosa
Festa Junina
Paulo Afonso Brum Vaz
UNAERP
Café Informático
Flacso
10 medidas
Gaspar
HC 143.247/RJ
Rosimar Ibiapina Batista
Eliza Hartung
Denize dos Santos Ortiz
Canal Empório do Direito no YouTube
Teoria dos Jogos na Mediação
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Israel Domingos Jorio
Maria Jocélia Nogueira Lima
CTPS
Renda Mensal Inicial
A Índole Filosófica do Direito
Diderot Costa Souza Filho
dados estatísticos
Prevenção ao suicídio
Consentimento do morador
Superintendência de Seguros Privados
José César Coimbra
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Registro de medicamento
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Adoção de grupos de irmãos
Lei 12.850
Gabriela Andrade
crime ambiental
Dica de Leitura
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Cartilhas
Processo de Impeachment
Crime de Injúria
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Investigações criminais
Romênia
U2
Tornozeleira Eletrônica
Agravo de Instrumento
Construção da identidade
Editora Tirant Lo Blanch
Convenções Internacionais
Justiça Juvenil
Aderlan Crespo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
o especialista em prender e a prisão
Cenário jurídico e político
App.
Juliano Ralo Monteiro
Decisão Liminar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Mateus Vaz e Greco
Laura Gigante Albuquerque
Motorista
dispensa discriminatória
Assunção tácita de culpa
art. 5º da Constituição Federal
abordagem policial
Gilmar Mendes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Audiência de Instrução
luta pelos direitos
Filipe Maia Broeto
Antecipação de prova no processo penal
Fernanda Fragoso
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Murillo Martins Toledo
Acidente radiotivo
Sérgio Oliva Reis
Leonel Pires Ohlweiler
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Aula Magna
Escudo de Vidro
Porte de Armas
Alexandre Morais da Rosa
Observatório da Mulher
Assembleia Estudantil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Versalhes Enos Nunes Ferreira
SAMARCO
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
oficinas de parentalidade
Reforma da política de drogas no Brasil
Jeferson Moreira de Carvalho
Camila Berni
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
reintegração de posse
Temas de Argumentação Jurídica
Ministro Og Fernandes
G. Couto de Novaes
Turismo
Quadro Saiba Mais
Tráfico privilegiado
Bloqueador de celular
Justiça Criminal Negocial
Daniela Muller
Conselho Federal da OAB
Michelli Giacomossi
Caio Rangel
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
TVAL
Fernando Machado
Crimes da Ditadura Militar
Vínculo Empragatício
Lei 11.343/06
Princípios Constitucionais Eleitorais
extradição
Matheus Felipe de Castro
administração judiciária
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cursos Gratuitos
Contratos
Ricardo Conolly
Zéu Palmeira
Renan Francelino da Silva
Julio Cezar Moura de Souza
Curso de Direito Internacional Público
Estatuto da Advocacia
Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Neurociências
Juliana Ribeiro Goulart
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Perda total
reedição de normas
Projeto de Lei 4.850/2016
Thiago Brega de Assis
Andrea Bocelli
TJ justiça
Caso Escher e outros
brazilian-journal-of-intl-law
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Antônio Carvalho Filho
Código Tributário nos Tribunais
Alexandre de Morais da Rosa
António Guterres
Transgêneros
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
retificação de registro civil
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Barbara Pasello
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vitor Vilela Guglinski
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito Animal
Affonso Ghizzo Neto
Sérgio Cabral
Projeto MiniPac
Tabelionato de Notas
Grécia
Direito Marítimo
Guarani-Kayowá
Desigualdade salarial entre os gêneros
Confederação Brasileira de Futebol
Dolivar Gonçalves Junior
Fernando Gaspar Neisser
Iolmar Alves Baltazar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Séries
Política Nacional de Solução de Conflitos
João Paulo de Mello Filippin
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Procedimento Comum
Plano de Saúde
Soraia da Rosa Mendes
TSJP
Atenção
Princípio da insignificância penal
Saída Temporária
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lucas Manoel Soares Machado
Solicitante de asilo
Cursos Internacionais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Jhonathan Fávero
Luana Gaia de Azevedo
Mutilação Genital Feminina
João Vitor Cardoso
Controle de Convencionalidade
Audiência de custódia de foro privilegiado
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Especialização em Ciências Penais
Leis internacionais de direitos humanos
Quarta Turma do STJ
Prisão Domiciliar
Visita Presídio Central Porto Alegre
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Unesco
Matheus Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Desembargador Sérgio Luz
Juiz Alfredo José Marinho Neto
empresa terceirizada
Bárbara Lopes Gomes
Mauricio Silva Leite
Entrevista
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gilberto Souza dos Santos
José Nunes
Matheus Henrique Mendonça
Estudante
Posse Ministra Carmen Lúcia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Banco de dados genéticos
Felipe Lima de Almeida
Audiência por videoconferência
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
CCJ
despesas nova eleição
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ísis Fontenele
José Emílio Medauar Ommati
Direito e processo penal
Damásio Educacional
Regime domiciliar
Justiça criminal
Dano Psíquico
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Aldo Arantes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Austrália
Curso de Redação
João Vítor de Araújo Santos
contratos bancários
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pai socioafetivo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rafael Beltrão Urtiga
Gustavo Faria Pereira
Advogados públicos
Combate à tortura
Nota de Repúdio
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alex Sandro Barbosa dos Santos
LC 158/2006
Grupo de Pesquisa
torcedores do Corinthians
Conduta atípica penal
Conrado Gama Monteiro
Ângela M. Bagattini
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Edson Damas da Silveira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcelo Fernandez Urani
tratamento do preso
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Gabriela Pivar Scaravelli
Matheus Felipe de Castro
HC 138207
Péterson Niehues
Direito eleitoral
veiculação indevida de imagem
SAJ
Lançamento de nova edição
Informativo 553 STJ
E-book
Geovane Peixoto
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Alessandro Soares
Escolas
Exame de DNA
Estado de Inocência
Estatuto do Idoso
Gislaine Peixoto
interceptação telefônica ilegal
Tiago Joffily
Legalização da Prostituição
HC 389211
Interrogatório informal
Resolução n. 155/2012
Somália
Nova data
Ministro Eliseu Padilha
Bruno Sá Freire Martins
Convite Vaticano
Luciane Mª Banfi Ferreira
Israel
Século XXI
Lei de Mediação
EXCESSO DE PRAZO
Projeto Releitura
análise de redução de pena
Flávio Baumgarten
Walter Bittar
O resultado como fundamento do injusto penal
Natália Barroca
Formação Jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso
Periódicos
Trícia Navarro Xavier
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mediação e Conciliação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Revista Iuris in mente
ONU
Élcio Arruda
Suspensão de licença ambiental
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Responsabilidade civil do Estado
Renda Mínima
Marco Aurélio Marrafon
sistema de justiça e segurança pública
TFT 4.ª Região
Claudia da Rocha
Josiane Rose Petry Veronese
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso online
Paulo Queiroz
Legislação Italiana
RE 595676
valores retroativos
Valber Melo
Inconstitucionalidade do votos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alan Maurano Savedra
Execuções
Cármen Lúcia
Declaração de Brasília
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Medida Provisória nº 712
Menores infratores
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Paulo Allain Teixeira
Forças Armadas
Tainá Fernanda Pedrini
João Paulo Pirôpo de Abreu
Barbara do Espírito Santo Pasello
Doulas no parto
Processo Penal no Limite
Beatriz Zapelini
Regras
mestrado Univali
Aposentados
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Amanda Rodrigues Vander
Pedro Augusto Santos de Souza
Responsabilidade solidária
Gabriel Gavasso Lis
Indulto
Natasha Karenina
Enem 2016
Luiz Eduardo Cani
Decreto nº 8.727/2016
reunião com presidentes dos TJs.
cooperativa de crédito
Regras de Bangkok
Coletivo Lapices
Relação de consumo
pais solteiros
Tutela provisória
Fernando Salzer e Silva
restituição
Leonardo Gonçalves Perin
Representação Criminal
Suprema Corte do Chile
Daniel Brandão
situação de emergência
IMESB
4.º Congresso Médico e jurídico
Wellington M. de Almeida
Decreto 8.789
Ana Paula de Souza Cury
Entre Nós
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Arnaldo Rocha Júnior
Tuberculose
Daniel Roberto Hertel
UNISUL
Cadastro Nacional da Adoção
Luanna Tomaz de Souza
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tainara Martinhago Virtuoso
instituições financeiras
infecção hospitalar
Liberdade Religiosa
Julia Santi Fischer
Joinville/SC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Mundo do Direito
Leonardo Nuñez Campos
Risco Precaução e Responsabilidade
Rio São Francisco
Oficina de Pais e Filhos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Imersão na Selva Amazônica
Guilherme Barcelos
HC 75.716
Plano de Ação dos Tribunais
Benigno Núñez Novo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Evicção
Ilicitude das Provas
Botão de pânico
ADPF 414
Resolução 225
Asilo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nota ADJ
Pedro González
Crime de ameaça
Simone Pires Cipriano
Disparidade Salarial
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Estatuto da Primeira Infância
Burca
Homologação de acordos consensuais
Wagner Arnold Fensterseifer
Luiz Ricardo de Castilhos
Apreensão de passaporte
Crime de Furto
intimação e notificação
Universidade Federal de Goiás
Documentos falsificados
TST
patologia ocupacional
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
publicação
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Roberto Epifânio Tomaz
Direitos de sucessões
Denúncia Lula
Exame preparatório OAB
Ricardo Genelhú
crowdfunding
Lei Municipal n. 4666/2010
Oriente Médio
Cartório
interpretação conforme
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
polícia civil DF
TJRO
CRCSC
Publicidade das decisões administrativas
PEC 287/2016. ADPF 438
Maria Lúcia Karam
Anna Paulina Corteletti
PLC 20/2016
Decreto 8.615
Megatendências
Furto em estabelecimento comercial.
Lei n. 13.189/2015
Gustavo Henrique Aracheski
Marcio Guedes Berti
Assessoria para mulheres
Código de Ética da Magistratura
Regime aberto
Legalização da maconha
Mara Rosane de Medeiros
ICMS
Antecedentes Criminais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Princípios da oralidade e simplicidade
Raphael Zanon da Silva
Revista Avant
Direito Unisul
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
prazo exclusão de sócio
Bruno Ferreira
Marcelo Guerra
Gratuidade do Ensino
Agressão Verbal
Homeoffice
Tânia Maria de Oliveira
Phillip Gil França
Fernanda Martins
Paquistão
Rede Infoseg
Acordo de leniência
Guilherme Reis Gonçalves
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
queixa-crime
Criança indígena
Víctor Minervino Quintiere
Havaí
Dívida valor
Joaquim Leitão Júnior
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Alexandre do Rosario Brito
Franceses
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Revogação de Resolução
MG
Resolução 214
PJe-Mídia
Direito e Gênero
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Maria Veronese
Privatização de Presídios
Perna-de-pau
Lei 8.625/93
Segurança Digital
Indicação Literária
Aula online e gratuita
Eduardo Silva Bitti
Oficiais de Justiça
Fabiano Oldoni
Miguel Calmon Dantas
Tema 98 STJ
Direito Interncional
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lauro Francisco Mattei
II Simpósio de Direitos Humanos
87º Feira do Livro de Lisboa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Intimação whatsapp
Julio Cesar de Souza
Paternidade biológica
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Hélio Peixoto Júnior
Romance
ato infracional análogo a crime de desacato
Súmula 719 do STF
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gabriel Martins Furquim
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Eliana Rocha Oliveira
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
A defesa intransitiva de direitos
Isabel Bueno
Ministério Público Militar
Pretensão Punitiva
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Juiz Rafael Bogo
Homenagem a Peter Häberle
Audiência de apresentação
Carolina Iarocrinski
TRF da 3ª Região
Luis Leandro Gomes Ramos
Gianfranco Silva Caruso
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
sentença feita por estagiário
Requisições de Pequeno Valor
Desocupação de estudantes
Fernanda Becker
Daniel da Costa Gaspar
Lívia Lucca
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
mediação virtual
Amanda Perrone Ausier
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo Gomes Brito
Emissora de Televisão
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ruiz Ritter
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
consulta pública
Cleber Francisco Alves
RIHJ
Fundo de Assistência Parlamentar
União estável
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Os Novos Atores da Justiça Penal
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
suspensão de penalidade
docencia y profesionalidad jurídicas
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Eduardo Cunha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Portaria 930
Teoria do Crime Culposo
Thiago Siffermann
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Massacre em presídios
bloqueio de Whatsapp
pós-graduação em direito processual civil
Excesso em abordagem policial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Maciel Colli
Redução da Emissão de Carbono
Resolução 177/2016
Habeas Data
Banco Mundial
Roberto Wagner Lima Nogueira
Limites a internet
Recomendação 27/2009
Escoteiros
Apart hotel
Giselle Onofre
Processo de adoção internacional
Liminar em Habeas Corpus
Ex-cônjuges
Magistério
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Juliano Keller do Valle
CERS
Antonio Marcos Gavazzoni
Márcia Sarubbi Lippmann
Diploma de 3º grau
posse-trabalho
Armas Nucleares
biblioteca digital
FAE Centro Universitário
João Paulo Orsini Martinelli
Tratado
Geovane De Mori Peixoto
Resolução 229/2016
Bruno Makowiecky Salles
Nota Pública contra o processo de Impeachment
investimento
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Paridade de Gênero
Alexandre José Trovão Brito
Combate à Corrupção
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Navegador
TC elaborado pela PM
Estudar Fora
RE 608872
Renajud
MoWBrasil 2017
MS 30891
Ex-presidente Lula
Salvo conduto
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Turmas Recursais
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Ônibus
Paulo Ferreira da Cunha
Promoção das Diversidades
Mediação privada
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Recurso Extraordinário 973837
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Reclamação Trabalhista
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Inquéritos arquivados
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Renata Condi Vescovi
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Pornografia Infantil
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Cristiano Imhof
Raphael Galvani
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Projeto de Lei 402/15
Bolsas para Brasileiros
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Ilegitimidade de parte
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Tribunais de Justiça
TRF2
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Defensorxs
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Resolução 218/2016
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Revista Pensamiento Americano
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PCRJ
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Companhia aérea
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Salto mortal
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RE 845.779-STF
Juros de Mora
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei nº 7.716/89
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Poder Judiciário catarinense
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Racismo Institucional
Bruna Vidal da Rocha
Três Poderes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Rompimento de barragens
Execução provisória da pena
Escola sem partido
Tiago Didier
Dia do Orgulho LGBT
maconha
ACAD
Celpe-Bras
Deficiência visual
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
atividade de risco
Formação Promotoras Legais
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
prova do prejuízo extrapatrimonial
COAF
Sedec
PLS 32/2016
Agressão escatológica
Centro Acadêmico Hugo Simas
greve de servidor
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Liberdades públicas
Igor De Lazari
Barcelona
Apadrinhamento de crianças
Residência Judicial
Raquel Von Hohendorff
adoção
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Juliana Hermes Luz
Julio Castro
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Vade Mecum Método
Igor Labre de Oliveira Barros
Edilson Santana G. Filho
Wagner José Penereiro Armani
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
MPSP
orientação sexual
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Polícia Civil do Distrito Federal
HC 373364
Paulo Thiago Fernandes Dias
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Leonardo Schmitt de Bem
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tiago Protti Spinato
A guerra ao crime e os crimes da guerra
contratos de mútuo
Direito LGBT
Licitação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Leandro Matsumota
Mackysuel Mendes Lins
Curso de Direito com dupla titulação
Roberta Lídice
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Cartilha completa com as instruções de uso
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Medida provisória
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Charles M. Machado
Febre Amarela
Súmula 83
Andréa Pachá
Orientações Jurisprudenciais
Indenização por Dano Moral
Emenda Constitucional 95/2016
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
idoso com câncer
Juliane Facó
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei 13.429/2017
Fábio Rodrigues Paulino
Centro de mediação
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Audiência Digital
Heloísa Husadel Telles
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Investimento em fundos internacionais
Samira Schultz Mansur
Inquérito n 4.483
Guia
Paternidade tardia
Justiça além dos autos
Decreto 27.784/1950
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Francine Sgnaolin Schmitt
Rafael Floriano
PEC 227/2016
Acordo de paz na Colômbia
Estudos Feministas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Código Penal de 1940
Alex da Silva Anhaia
Thiago Minagé
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Enamat
Art. 111 da LEP
Mediação on line
Maus tratos
Trasnporte coletivo
Fernando Parente
PFDC
Universidade Pública
Mayara Pellenz
Paulo Furquim de Azevedo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Dano Estético
Rito processual
I Jornada sobre abuso sexual
Debate
África do Sul
Dra. Annette Cardoso Rocha
crime de estupro
Lei 9.099/1995
TRT-MG
Márcia Luisa da Silva
Madrid
Bruno Luís Marques Hapner
Lei dos Planos de Saúde
Auxílio Transporte para magistrados
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Materialidade delitiva
Citação e intimação
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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assédio sexual em metrô
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Ribas Vieira
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Lei proíbe Uber no RJ
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Aluguel de Roupas
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Comunicação ONU
Abuso de menores
Direito de defesa
Regras da previdência
Decreto de indulto 2016
IX Encontro Nacional do CONIMA
Contas Presidenciais
Projeto de Lei nº 3670/15
#Empório indica
Mateus Sampaio Aranha
adoção homoafetiva
Lesa-majestade
Responsabilidade Aquiliana
Programa Direito & Rock
audiolivro
Colóquio Internacional
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REsp 1428493
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Intimação por telefone
Bolsa de Estudo
Seguro
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Poligamia
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Geraldo Prado
Aline Gostinski
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ACNUDH
Eugeniusz Cruz
Tribunal de Contas da União
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Aicha Eroud
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Londres
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Remoção de presos
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Legislação americana
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Violência e Cultura
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Criminologia Forense – Tomo I
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Coerência e Verdade em Direito
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Projeto PROTEUS
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Recurso Ordinário
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Microcefalia
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Greve Geral
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Divórcio consensual estrangeiro
Projeto Ronda Maria da Penha
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Interpretação conforme a Constituição
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Decisão judicial
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Sinase
Direito Penal: Parte Especial
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Cadastro Nacional de Adoção
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Dívida de condomínio
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Requisitos Mínimos
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Carta de Conclusões
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Tragédia em Mariana
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Transferência para hospital
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