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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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"Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder", dos autores Léo Rosa de Andrade e Luiz Flávio Gomes, está com preço especial de lançamento! Confira!
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José Luis da Silva Tavares
Mauro Cesar Martins de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jhonatan Morais Barbosa
Alice Hertzog Resadori
Haroldo César Náter
Daniela Portugal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Banalidade do Mal
Editora Tirant Lo Blanch
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Lei nº 8.137/1990
José Henrique Mouta Araújo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Veronica Pacheco Viana
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Guilherme Zorzi Rosa
Lucas Baratieri Francisco
Giovani Clark
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Arlene Mara de Sousa Dias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela M. Menezes
Kamilla Mello
Crédito negativo
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Matemática Aplicada
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Miguel Augusto Nisizaki
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Alexandre José Mendes
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Conduta atípica
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Missael Pinto Zampier
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Leonardo Alves Côrrea
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Marcelo Oliveira de Moura
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Elizabete de Araújo Souza
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Francisco José Guardini Nogueira
Diogo de Oliveira Gomes
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Paulo Natanael Vieira Lima
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Silas Maycon Lopes Silva
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Almir Megali Neto
Geovane Peixoto
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Débora Costa Ferreira
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Morais da Rosa
Felipe Chiavone Bueno
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Maria Walkiria Cabral
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Solange Luz
Ricardo Luna
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jorge Coutinho Paschoal
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Alice Bianchini
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Celyce de Carvalho Carneiro
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Luiza Lopes Bustamante
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Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jorge Bheron Rocha
Afrânio Silva Jardim
Bruno da Costa Vaz
João Victor Carvalho de Barros
James Walker Júnior
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Maduell Guimarães
Escola Mineira de Processo Penal
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Persecução penal nos crimes tributários
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Arthur Bicalho dos Santos
Lenio Luiz Streck
Cláudia Toledo
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Danúbia Souto de Faria Costa
Defensores Públicos
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Eleição municipal
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Leonardo Marques Vilela
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Lucas Romero Leite
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Fernanda Melo Silva
Claudia Brum Mothé
Jefferson Augusto de Paula
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Marcelo José Madeira Mauad
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Juliana Vieira
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
Por Danielle Mariel Heil
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Luiza da Costa Alonso
Uso indevido de algemas
Rafaela Alban
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Juliano de Oliveira Leonel
Wagner Luis Padilha
Fernando César Costa Xavier
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Daniela Campos Cerullo
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Pedro Arruda Junior
Hélio Rubens Brasil
Mayra Matuck Sarak
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Vânia Marian Guerino Farinha
Luiz Carlos Rezende e Santos
Camila de Oliveira Koch
Amanda Muniz Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Antonio Graim Neto
Larissa da Silva Lopes
Diogo Dal Magro
Marco Aurélio Serau Junior
Araken de Assis
João Carlos Adalberto Zolandeck
Regina Geni Amorim Juncal
Matheus José da Silva Dillio
Maurilio Casas Maia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Editora Empório do Direito
Nota de Apoio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paulo Vinícius Feijó
Rafael Alves Bertolusci
César Barros Leal
Fernando Filgueiras
r Rizzatto Nunes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marilena Wolf de Mello Braga
Felipe Sorgi da Costa
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Marcelo Marinho
Flaviane de Magalhães Barros
Leonard Schmitz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaécio Matos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Trindade
Nelson Lacerda
Gustavo Medeiros
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Campos Silva
Rafael Libaneo
René Santos Piauilino
Larissa Thielle Arcaro
Isis Regina de Paula
Adriano Soares da Costa
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Paula Siqueira
Dayana de Carvalho Uhdre
Denúncia contra Lula
Mateus Vaz e Greco
Paula Rodovalho
Patrícia Moreira de Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Atenuante inominada
Lucio Barreto Guerreiro
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Antônio de Padova Marchi Júnior
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maiana Guimarães
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Viviane Lícia Ribeiro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Diogo Dal Magro
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Ana Carolina Calvo Tiberio
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Daniel A. Dourado
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Silvana Colombo
Suellen Regina Frantz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Pollyana Maria da Silva
Paolla Hauser
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eleição presidencial
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Kleber Zanchetta
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Fiammetta Bonfigli
Juliana Hermes Luz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nic Cardeal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Eduardo Pazinato
Fabiana Otero Marques
Ana Tarna dos Santos Mendes
André Martino Dolabela Chagas
Isaac Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bianca Cândido
Recompensa
Hugo Melo Falquer
RHC 75.800
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciana Santos Silva
Renata Oerle Kautzmann
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Maíra Vida
Cintia Neves Godoi
Brena Bonachini
Flora Augusta Varela Aranha
Patrick Lendl Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Guilherme Valle Brum
Evandro Regis Eckel
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Jorge Acosta Jr.
Célio Pereira Oliveira Neto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Vitor Santos Andrade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Bruna Caroline de Oliveira
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Leonel Betti Jr.
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Súmula vinculante
Abel Ferreira Lopes Filho
Ludmila Ângela Müller
Claudio Melim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Borges
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Vitor Frederico Kümpel
Cândido Furtado Maia Neto
Filipe Reinert
Espírito republicano
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João Vitor Ribatski
Daniel de Pádua Andrade
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Luciano Franco Ribeiro
Willame Parente Mazza
Ellen Rodrigues
Sidineia Delai Onzi
Agustín Laó-Montes
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Modelo aristocrático de Direito
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Anderson Morais
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Daniel Gerhard
O Direito e a Sociedade de Consumo
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Pablo Freire Romão
Mateus Costa Pereira
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Instalação dos cursos jurídicos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rafaela Alban
Regime aberto
ACNUDH
Recursos Repetitivos
Manual de Processo Penal
Recomendação 27/2009
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Carvalho
Editora Empório do Direito
Laura Gauloski Machado
Psicologia em Estudo
IDDD
Mestrado e Doutorado 2017
Marco Aurélio Nunes da Silveira
dispensa discriminatória
Bis in idem
tema 945/STJ
restituição
Marina Almeida da Rosa
Michelle Carducci
Antonio Graim Neto
Flávio Andrade da Cruz
intercâmbio de jurisprudência
Renajud
Revista Sistema Penal & Violência
Súmulas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Defensoria Pública de Goiás
Nelson Camatta Moreira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
PLS 32/2016
Eventos Gratuitos
Patricia Burin
Embaixada dos EUA
Teto remuneratório
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gilberto Bruschi
Aruani Kindermann Lapolli
Auschwitz
Pedro Roberto Donel
Gianfranco Silva Caruso
Publicidade abusiva
instituições financeiras
Direitos dos cidadãos
Vítima tenta acordo
Testemunha de uma barbárie
Edital de Parecerista
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda Martins
Ciências Médicas Forenses
TJRS
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Jeffrey Chiquini
Programa "Pai Presente"
Idosa
Direito de Trânsito
Tradução Regras de Bangkok
OMS
Líbano
curso é gratuito
Fundação Getulio Vargas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei 12.850
Curso de Redação
Maciana de Freitas e Souza
João Conrado Blum Júnior
Seguro DPVAT
Justiça em número 2016
Renata Condi Vescovi
Construção da identidade
Ilegitimidade de parte
polícia civil DF
Estudos Constitucionais
Yara Singulano
progressão vertical de carreira
Ex-cônjuges
Arquivo digital
Adilson Nunes Rodrigueiro
Oficiais de Justiça
Anna Paulina Corteletti
Tainá Fernanda Pedrini
Fila Preferencial
Cármen Lúcia
Declaração de Brasília
Paulo Thiago Fernandes Dias
Países latino-americanos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Microcefalia
EAD
Manifesto pela Democracia
Organização Criminosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alexia de Melo Miguel
Concurso de Monografia
Juliana Ribeiro Goulart
Varas
Ricardo Bucker Silva
Ministro Celso de Mello
Carros apreendidos
Child Best Interest
Áudio entrevista
87 enunciados aprovados
Morgana Machado
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O que funciona no plantão judiciário
escravidão
Igor Braga de Souza
Plantão Judiciário
indígenas Warao
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito Contratual
FAE Centro Universitário
Marlo Almeida Salvador
oficinas de parentalidade
Fundamentos de Direito Processual Penal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
brazilian-journal-of-intl-law
Desocupação de estudantes
Paula Saleh Arbs
Lei de Improbidade Administrativa
e-JT
Séries
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Instituto Jurídico Portucalense
CDC
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Assessoria para mulheres
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Servidores
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
retificação de registro civil
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Decreto de indulto 2016
A criminalização midiática do sex offender
Morte Assistida
Decisão Liminar
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Lei nº. 13.257/16
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Apreensão de passaporte
Depósito recursal
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Especialização em Direito e Economia
Violência contra mulher
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Legislação russa
Tribunal Superior do Trabalho
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Curso Preparatório
gastos do Judiciário
Estudos Feministas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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prisão por débito tributário
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Projeto “Integra-Idoso"
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Denúncia Crime
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A construção da cidadania e a sexualidade
Medida alternativas à prisão
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Parentalidade socioafetiva
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Indeferimento da inicial
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REsp 1338942
Criança indígena
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Certidão de Nascimento
Robinson Borges da Silva Junior
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Imigrantes
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Lei Antimanicomial
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ONU Mulheres
Não é não
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
3ª Turma do STJ
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Matheus Henrique Mendonça
Eduardo Januário Newton
Recurso Especial n. 1.285.789
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
o especialista em prender e a prisão
Responsabilização criminal
G. Couto de Novaes
Milca Paiva
Consulta CNJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
colaborações premiadas
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Eslovênia
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Voto divergente
intimação e notificação
Giselle Onofre
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
A Constituição e o Supremo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
orientação sexual
Fernando Gaspar Neisser
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Affonso Ghizzo Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lara Ferreira Lorenzoni
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Turmas Recursais
Rodrigo Hendges
Destinação de Recursos
Fábio Rodrigues Paulino
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Constrangimento
Lei Municipal n. 4666/2010
Juiz Rafael Bogo
Súmula 439 do STJ
Violência na Escola
Polônia
Daniel Roberto Hertel
Reconhecimento fotográfico
Djonatan Batista de Lima
Desjudicialização
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
afastamento de Renan Calheiros
Processos
Processo Penal do Espetáculo
Projeto de Lei 3.729/04
HC 143.247/RJ
Vitor Pereira dos Santos
Coisa Julgada
Déficit da Previdência
MPSC
sentença feita por estagiário
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Decreto 8.615
Homenagem a Peter Häberle
Gustavo Caetano Gomes
Mario Porto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Centro de mediação para solução de conflitos
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeito Pai Presente
Festa Junina
Condomínio
Lívia Maria Lucca Silva
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Sistema Quero uma Família
Afrodescendendes
Encontro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Leandro Machiniski
Processo Penal do Limite
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gabriela Andrade
Ângela M. Bagattini
Alepo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Samira Schultz Mansur
Gustavo de Miranda Coutinho
Leonardo Nuñez Campos
XXV CONPEDI
julgamento STF
Márcio Ferreira
PEC 209
Jônata Souza Guimarães
CEAJud
Coerência e Verdade em Direito
Fabiana Irala de Medeiros
tratamento do preso
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Adilson Pires Ribeiro
TRT 10ª Região
pedofilia na internet
Professor Boaventura de Sousa Santos
Lei Maria da penha
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito e Gênero
Theodoro Vicente Agostinho
Lei 9.099/95
Rafaela Alban
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Edição
Guilherme Reis Gonçalves
Juizado Especial da Fazenda Pública
Obrigação propter rem
Fiança
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Segurança Aeroportuária
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Lucas Manoel Soares Machado
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Casa das Américas
Carlos Teixeira
Ricardo da Silva Fiorin
Rubia Souza Santos
Lei nº 9.099/95
Renata Torri Saldanha Coelho
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
4.º Congresso Médico e jurídico
Ricardo Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Bolsa de Estudo
Flórida
CTB
Hugo Fernandes Matias
Crime de perjúrio
Lei Federal 11.091/2005
Gustavo Henrique Aracheski
assédio sexual em metrô
Reforma em creche
Juliana de Alano Scheffer
Daniel da Costa Gaspar
fornecimento de energia elétrica
Lei n. 13.189/2015
Audiência de apresentação
Wagner José Penereiro Armani
Intercâmbio
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Satélite Geoestacionário
Valmir Pereira Alcantara
Frente Brasil Popular
Cartórios
Direito de imagem
João Guilherme Gualberto Torres
Carlos Teixeira Teófilo
Desocupação UESB
João Marcelo Negreiros Fernandes
STJ
Lei 9.714/1998
Projeto Ronda Maria da Penha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Competência Delegada
Seguro obrigatório
Hélio Peixoto Júnior
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Desenvolvedores de Aplicativos
Justiça criminal
Assunção tácita de culpa
Portaria 1/2017
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PEC 10/2013
Roberta Lídice
Yuri Calixto
Glossário
Mediação judicial
Prevenção ao suicídio
Direito Ambiental
Catherine Figueiredo Escobar
TRF da 1ª Região
SAJ
Malta
Endividamento
Agressão Verbal
Leonel Pires Ohlweiler
Soraia da Rosa Mendes
Andrea Bocelli
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Quebra de decoro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
SEDESTMIDH
Turma Recursal
Medida Provisória 759/2016
Bruno Antonio Barros Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Súmula 562 STJ
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Curso de Filosofia Jurídica
Publicidade das decisões administrativas
Tribunal de Justiça do Chile
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Disney
Lei n. 8.038/90
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Nilson Costa Souza
Processo Penal no Limite
Estudos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Edson Damas da Silveira
Ricardo Souza Calcini
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Maria Coelho Rosa Nôvo
Corrupção na Petrobrás
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Alex da Silva Anhaia
Monografia
Oportunidades
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
PLC 20/2016
HC 389211
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Fernando Antunes Soubhia
Rosimeire da Silva Meira
Competência Jurisdicional
Cenário jurídico e político
Periódicos
Direitos do trabalhador doméstico
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direitos de Privacidade
Terrenos de Marinha
art. 334-A do Código Penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Entrevista do dia
Convenções Internacionais
Pai socioafetivo
Conjunto Habitacional
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O objeto da ciência do direito penal
Ação Cautelar 4327
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Danos morais
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Recurso Especial
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Curso de Direito Penal Didático
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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EXCESSO DE PRAZO
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Lei 11.343/06
Indenização seguradora
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Curso de Mediação
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Tabelionato de Notas
Dez Medidas Anticorrupção
Direito Penal: Parte Especial
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TRT 8º Região
Direito Forense
Reforma do Judiciário
FNDE
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AIDS
Direito de Gênero
Equipamento para Blindar a Sociedade
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New York
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Grécia
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Coaching para concurso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Constituição e Poder Vol. 1
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Trícia Navarro Xavier
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Lei nº 13.427
Lei 13.270
Reclamação Trabalhista
idoso com câncer
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Londres
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Redação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pesquisa e Movimentos Sociais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Indulto/2016
Adoção homoparental masculina
Politie Nijmegen-Zuid
Presidência da República
Pedro Scuro Neto
Kafka
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situação de emergência
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Democracia em Desconstrução
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Comarca de Fortaleza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tempo de Resistência
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tese reafirmada no STF
societas sceleris
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Lei de Licitações
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Restituição de valores
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Crime de ameaça
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Estabelecimento prisional
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Neurociências
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Roubo de carro
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Cartilha completa com as instruções de uso
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Especialização em Ciências Penais
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Crimes da Ditadura Militar
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Contas Presidenciais
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Universidade Luterana do Brasil
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Ministro João Otávio de Noronha
Albie Sachs
Ministro Moreira Franco
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Projeto de Lei nº 3670/15
Estatuto da Juventude
Editora Tirant Lo Blanch
XIII Semana Acadêmica
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Anuário da Justiça
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Joinville/SC
Princípios da oralidade e simplicidade
Exame preparatório OAB
João Paulo de Mello Filippin
Escola sem partido
Recuperação de Créditos
Carlos Daniel Dias André
Temas de Argumentação Jurídica
Nota ADJ
Responsabilidade civil do Estado
Ministro Og Fernandes
Juiz humano
CNJ
Jurisdição Constitucional
saque mensal
William Garcez
condições para reajuste de plano de saúde
Stephanie Noya S. R. Tanure
II jornada de Derecho civil
Universidade Federal de Goiás
Claudia da Rocha
Kátia Debarba Machado
Murillo Martins Toledo
Sandro Kozikoski
Crime de trânsito
Rômulo de Andrade Moreira
Laura Mallmann Marcht
André Alexandre Happke
Direito LGBT
Mensageira da Paz
Prerrogativa de foro
Jeferson Almeida De Oliveira
Regras
HC 75.716
promoção da igualdade étnico-racial
individualização
Atestado médico
Revista Avant
Clarissa de Cerqueira Pereira
TJMS
adoção
Nayara Swarowski
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Termo circunstânciado de Ocorrência
Reforma da política de drogas no Brasil
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ísis Fontenele
Crimes Imprescritíveis
Tuberculose
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Brasil. Human Rights Watch
Lei n. 8.213/91
Ranking Anuário da Justiça
Parlamento Europeu
Tribunal de Justiça do Tocantins
Antecipação de Tutela
Jader Marques
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estado Democrático de Direito
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Abuso de autoridade
IBAMA
Vitória Buzzi
Direito das Migrações Transnacionais
PLC 79/2016
Internação involuntária
João Paulo Allain Teixeira
Recomendação 41
Alfa Oumar Diallo
Pedro Augusto Santos de Souza
Chicago
Palestrantes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Aplicativo Replika
Renova Cursos
João Pedro Coutinho Barreto
chapa Dilma-Temer
Rodrigo Dias da Fonseca
Seriado
Lucas Baratieri Francisco
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Alemanha
Mulher nos cenários jurídicos
r Bruno Miragem
TJAL
Coaching
Alexandre Miranda Aleixo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Barcelona
Samira Schultz Mansur
Presos provisório
Érica Veríssimo Martins
Flavio Antônio da Cruz
suspensão de prazo
Lei nº 7.716/89
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
atividade de risco
Clair Jucerlei Mendes
Ministério Público de São Paulo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Pablo Antonio Lago
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Documentos Público
Requerente de asilo
Vereador SC
Deficiência visual
Assédio Moral
Transparência Internacional
Nota de Apoio
Gustavo Rocha
Fernando Parente
Marco Aurélio Marrafon
FALSA VENDA
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
jogo de azar
Antônio Julião da Silva
Equador
Poligamia
Débora Costa Ferreira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Café Informático
Febre Amarela
Luís Henrique Linhares Zouein
Massacre em presídios
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Apelação Criminal
Tribunais de Justiça Estaduais
Trabalhos Científicos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
bloqueio de Whatsapp
repetência
Abuso dos direitos humanos
Código de Trânsito Brasileiro
Laura Gigante Albuquerque
ONU Brasil
Detector de mentiras
Enem 2016
Redação
Ministério Público do Rio Grande do Sul
VI Jornada de Direito e Psicanálise
339 CP
Cursos Internacionais
Direito Marítimo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Crime de roubo
Portaria 930
Paternidade biológica
Laísa Santos
COAF
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Jean Carlos Schaefer
Contratos
Almir Megali Neto
Encontro dos Descobrimentos Online
Érica Côrrea Simões Pires
Israel Domingos Jorio
Direito Unisul
Érico Ricardo da Silveira
Estágio
Desembargador Sérgio Luz
Berçário
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Wasem Galia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Decreto 8.615/15
Thaís Alves da Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cartórios e Registros
Revista Pensamiento Americano
Linkedin
Raphael Moreira Seraphim
Cartilhas
Cinema Educativo
Direito de liberdade religiosa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Guarani-Kayowá
Lei n. 12.318/2010
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriela Mendes Fontana
vítima de bala perdida
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Emissora de Televisão
Direito Interncional
Intimação whatsapp
Bolsas para Brasileiros
Transgêneros
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Documentários
Documento histórico
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Ônibus
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Apelação Cível
orçamento público
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Citação e intimação
Otávio Augusto Tirello Pulga
Jean Vilbert
87º Feira do Livro de Lisboa
Wagner Armani
Dr. Cesar Luiz Pasold
Twig Santos Lopes
Três Poderes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Pensão por Morte
Luciano Góes
Marcia Sarubbi Lippmann
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
185
Imunidade diplomática
Superior Tribunal de Justiça
Dano moral e material
concurso oficial de justça
Roberta Werner Pinto
Tainara Martinhago Virtuoso
Contagem de prazo
sistema de justiça e segurança pública
Ausência do MP em audiência
Segurança Digital
Trabalho em presídio
Daniel Garcia da Rosa
Primeira Seção do STJ
Germano Schwartz
Facção Criminosa
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Precatórios
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Leonardo Marques Vilela
Thales Sousa da Silva
contratos bancários
agravo interno e embargos
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famílias com renda baixa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Processo de Impeachment
Mara Rosane de Medeiros
Gilberto Souza dos Santos
TFT 4.ª Região
Igor De Lazari
Pepperdine University
União estável
Péterson Niehues
TJBA
Polícia Judiciaria Civil
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Michel Temer
Julio Cesar Marcellino Junior
PIS/COFINS
Processo de escolha dos ministros do STF
Prescrição da ação penal
Ajuda Humanitária
confissão espontânea
John Nash
Cartório extrajudiciais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Liminar em Habeas Corpus
Mario L. Gambacorta
cargo de Secretário de DiligênciaS
Rede Telesur
Antonio Sepulveda
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fernanda Maria Veronese
Juízes pela democracia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
André Leivas de Araújo Vianna
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Decisão STJ
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Devido Processo Legal Substancial
Bernardo Micherif Carneiro
Detentas grávidas
docencia y profesionalidad jurídicas
Universidades
Habeas Data
Psiquiatria Forense
Ocupação das Escolas e Universidades
Eugenio Zaffaroni
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
canabidiol
carta
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ação Popular
Carolina Iarocrinski
Indeferimento
Celpe-Bras
Caixa 2
Armando Gallo Yahn Filho
Envenenamento de merenda escolar
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lei Complementar 197/2000
Trancamento de ação penal
Tiago do Carmo Martins
Luciano Chacha de Rezende
Lei 13.293/16
ICMS
Rafael Floriano
Juliana Hermes Luz
Intimação
II Simpósio de Direitos Humanos
Estudante
Falta de vagas
Lei das Contravenções Penais
Reconhecimento de paternidade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rogério Leal
Academia Brasileira de Direito Internacional
Abuso Sexual
Luiz Ricardo de Castilhos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Observatório da Mulher
Caroline Cardoso
Recomendação 44/2013
Turismo
Ministérios Públicos do Mercosul
Racismo Institucional
Yegor Moreira Junior
âmbito de proteção
Fabíola de Oliveira Brum
professor Dr. Guido Aguila Grados
Vladimir Saboia
Execuções
Lei Complementar 73/93
Paulo de Souza Queiroz
Lei 13.429/2017
Jonatan Ramos de Oliveira
PCRJ
Conselho Federal da OAB
Bug
Câmara de Deputados
empréstimos
Europa
progressão de regime
Prisão Domiciliar
Descriminalização da Homossexualidade
Thais Silva Bernardes
NeUnaMenos
Daniel Flores
Aline Gostinski
Balanço 2015 STJ
Gustavo Gomes Brito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela V. Pachito
Paolo Lollo
Uniplac
Legislação Francesa
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
dados estatísticos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
pedido de cancelamento rejeitado
Associação Brasileira de Direito Processual
Migrantes
Bruno Luís Marques Hapner
Segurança do Poder Judiciário
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dinamarca
Cirilo Tissot
Direito sucessório
Daniel Soifer Kriger
Crime de Furto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Paulo Silas Taporosky Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thaise Mattar Assad
Agressão escatológica
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tema 98 STJ
Lei das Terceirizações
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito do Consumidor
IX Semana Jurídica
Antecipação de prova no processo penal
Superior Tribunal Militar
Aplicativo
Gustavo Faria Pereira
Excesso em abordagem policial
Descriminalização
intoxicação alimentar
Fernando Rodrigo Mroskowski
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Greve Geral
Cumulação de pensões
ReDiHPP
Andréia Ferreira Bispo
Porte de Armas
Evicção
Cibele Cheron
Ygor Nasser Salah Salmen
IHU On-Line
casais homoafetivos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Princípio da insignificância penal
Isabel Bueno
Direitos fundamentais na era dos extremos
Bruna S. Lago
Citação por Hora Certa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito Penal da guerra às drogas
júri popular
Legislação Italiana
Disparidade Salarial
Resolução 218/2016
Assis da Costa Oliveira
Vanessa Pedro
Salvo conduto
Rodrigo Darela de Souza
Plano Nacional de Segurança
Escolas
José Roberto Martins da Silva Junior
Direito à inclusão
Rotativo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Dano Moral
Fernando Neves
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Bruno Milanez
HC 129646
Guilherme Alves Coutinho
Sexta Câmara Civil
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Noruega
Polícia Civil do Distrito Federal
Documentos sigilosos
Resolução 213/2015
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gustavo Cruz Jorge
Min. Laurita Vaz
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Curso Novo CPC
Thula Pires
LEAP Brasil
Soraia da Rosa Mendes
Lançamento de nova edição
Ex-presidente Lula
II Congresso Sul Brasileiro
Sorteio
Relação de consumo
Leonardo Costella
PFDC
Carta Aberta ao Senador Anastasia
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
LEI 13.300/16
Emenda Constitucional 88/2015
adoção homoafetiva
Revista Civitas
Marcelli Cipriani
cirurgia plástica reparadora
STF
Recomendação 31 do CNJ
ADC nº 43
HC 383102
Tratados de direitos humanos
Confederação Brasileira de Futebol
Sistema Penal Contemporâneo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juliane Facó
Fabiano Oldoni
Reforma da Previdência
Itapema/SC
Exame de DNA
Código Penal de 1940
artigo 33 do CP
(MP) 746
aldeia indígena
TJAC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Parentesco de terceiro grau
Bancos
Marcelo Ricardo Colaço
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Francisco Sannini Neto
Extremismo
Fernando de Castro Faria
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
investimento
Ditadura Chilena
João Felipe B. Bastos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Projeto de Lei 402/15
Dra. Annette Cardoso Rocha
Curso de Direito Internacional Público
Protetor solar
Alunas feministas da UFG
COLCRIM Chile
Encontro Estadual do Direito à Saúde
revogação de prisão preventiva
adicional de insalubridade
Marcos Eberhardt
Felipe Wruck Médici
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TRT 12ª Região
Concorrência desleal
Clube de Regatas do Flamengo
Resolução n. 155/2012
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Abolicionismos e cultura libertária
Jamile Calheiros
Idenização por danos morais
ONU
Cidades e comunidades sustentáveis
extradição
Fabio Sevscuec
Infração na adolescência
Desigualdade salarial entre os gêneros
Dispositivos Móveis
Liminar em HC
Processo Penal e Garantias
Teste de paternidade
Renata Flecha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Criminologia Forense – Tomo I
IX Encontro Nacional do CONIMA
Geraldo Prado
Buraco em via pública
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Daniel Brandão
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Sistemas informatizados
Wilson Knoner Campos
Luiz Inácio Lula da Silva
Contardo Calligaris
Direito ao esquecimento
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
proibição de tatuagem em concurso
acidente Mogi-Bertioga
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mensalão
Lorena Silva e Silva Faustino
MoWBrasil 2017
Rádio Web Justiça do Maranhão
cooperativa de crédito
Conselho Tutelar
ACNUR
Ohio
Carla Mari Robaina Marcondes
fornecimento de medicamento e tratamento
Incitar Suicídio
Antônio Thulio Souza Bessa
Proteção jurídica
Filipe Maia Broeto
MIT
agressões físicas
Canibalismo
Litigância de má-fé
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
ADJ
Arthur Martins Andrade Cardoso
Marcelo Guerra
crime de estupro
Proteção à identidade de gênero
André Henrique Lemos
Extra petita
Estatização dos Cartórios
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Marcelo Lebre
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PJe-Mídia
Remessa de Artigos
Renata Simonetto Gonçalves
IPEBJ
Andréa Pachá
Audiência de Conciliação
Carlos Bolonha
Espetáculo midiático no Processo Penal
publicação
Solicitante de asilo
Lei nº 8.036 de 1990
Projeto de Lei 168/2015
Danos Materiais e morais
Fernanda Ely Borba
Exportação
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Vínculo Empragatício
Isaac de Luna Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
CPGUFSC
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
1º Seminario de Derecho Maritimo
Sandro Luiz Bazzanella
Curso de Direito com dupla titulação
Matheus Almeida Caetano
Lei n. 13.431/2017
Chamada para submissão de artigos
greve de servidor
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Matrículas Abertas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
TJRO
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Átila Lincoln Máximo Cunha
Francisco Cordeiro
Fenastc
Eleições EUA
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
falta de decoro
Fornecimento de fraldas
Audiência Digital
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cuiabá
Salto mortal
Liberdade Religiosa
Tramitação direta
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sistemas Sociais
Dóris Ghilardi
PEC nº 287/2016
Cândido Furtado Maia Neto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Marcelo Pertille
Júlia Melim Borges Eleutério
Pedido genérico
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vitor Pereira dos Santos
suspensão de pagamento de 13 RS
Juiz Hélio do Valle Pereira
Armas Nucleares
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Reclamação
Pós-natal da adoção
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gustavo Nascimento Tavares
Abaixo assinado
Museus
MST
Arnaldo Rocha Júnior
Ezilda Melo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Violência contra a mulher
regime inicial do crime de roubo
Prestações Pecuniárias
Marcos Luiz Alves de Melo
PEC 287/2016. ADPF 438
Andressa Tomazini
Denisse Raquel Montoya Elias
Leonardo Schmitt de Bem
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Glauber William Duarte
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Angela Cristina dos Santos Zen
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
WebRadio TJSC
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Reclamação Disciplinar
Bloqueador de celular
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Comunidade jurídica brasileira
Conrado Gama Monteiro
Ministério Público Militar
Jordânia
Francine Guedes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lista de Livros
Aula online e gratuita
Projeto Universidade no Cárcere
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Resolução n. 235/2016
Juliane Leandro Faresin
UFG
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bruna Silva Carvalho
João Salm
Edilson Santana G. Filho
Sérgio São Bernardo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Karina Guerreiro de Sá
Poder e Corrupção
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Brenno Cavalcanti
Vinicius Lúcio de Andrade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Tiago Clemente Souza
Natasha Karenina
João Gabriel Cardoso
Alessa Pagan Veiga
Litiane Motta Marins Araújo
Representação Criminal
Imersão na Selva Amazônica
Filipe Rodrigues Costa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Oriente Médio
Daniel Carnio Costa
contratos de mútuo
Lei 5.889/73
Arthur Corrêa da Silva Neto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Condenação
Assembleia Estudantil
Vilmar Urbaneski
Guia
Universidade de Stanford
Atraso na entrega de diploma
Carolina Souza Lopes
Brexit
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Corréus
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Defensorxs
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Holocausto
nulidade absoluta no processo penal
Affonso Ghizzo Neto
Beatriz Zapelini
Prisão Perpétua
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Demissão por Homofobia
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Competência originária do STF
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Plano de Ação dos Tribunais
Súmula 90 do TST
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Violência e Cultura
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Não recepção
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exercícios sistêmicos
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Giancarlo Silkunas Vay
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O Procedimento Comum
ADC 16
RE 595676
Julio Cezar de Oliveira Braga
EMAB
Conselho Municipal de Assistência Social
despesas nova eleição
POLÍTICA HIGIENISTA
interceptação telefônica ilegal
V Colóquio
Comissão de Anistia
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Legislação
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INTERVENÇÃO
Judiciário paulista agora é 100% digital
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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uso de marca
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Suspensão condicional de processo
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AP470
Boletim n. 09
Intimação por telefone
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Entrevista com Freud
Romance
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Irlanda do Norte
Teoria do Crime Culposo
Banco de dados genéticos
PLS 280/2016
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Aplicativos de Celular
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Universidade do Porto
Alexandre Vuckovic
Ministro Marco Aurélio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Magistério
Projeto PROTEUS
Penal Tributário
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empresa terceirizada
Eduardo Bueno
RE 958.252
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fernanda Zambrotta
Remição pelo estudo
base de cálculo de honorários
RE 1217166
Léo Rosa de Andrade
TJMG
João Vítor de Araújo Santos
Sinase
HC 374713
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Arrecadação de Verbas Públicas
Tortura Sistêmica
Sergio Henrique Salvador
Homenagem a Imre Kertész
Centro de mediação
Min. Carmem Lúcia
Desaposentação
Judicialização da saúde
história de mulheres
Proposta de recomendação
Sentença de Pronúncia
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Artur de Brito Gueiros Souza
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Comarca de Timon/MA
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Fraude em Título de Eleitor
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Bolsas para Mestrado
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Revogação de Resolução
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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RE 587970
Felipe da Silva Freitas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Redução da Emissão de Carbono
Vinícius Loss
Violência doméstica e familiar contra a mulher
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Agência Nacional de Aviação Civil
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Violencia Domestica
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Século XXI
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dupla maternidade
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Mudança de sexo
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Direitos de sucessões
Teoria do adimplemento substancial
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Justiça além dos autos
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Direito das Obrigações
África Ocidental
Consulta
Juizado do torcedor
Layane Leans Cardoso
Transição e Consolidação da Democracia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Crise Migratória
TRT9
Carla Estela Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Editora Univali
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Revista Iuris in mente
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei 9.029/1995
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
VEC
Teses
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Erradicação da Pobreza
Cão Guia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Erro médico
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Voto provisório
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Acidente de trabalho
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comemoração 125 anos
Revista de Direito Alternativo n. 01
TST
Licitação
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Clássico do dia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alice Hammes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Convite Vaticano
Fundo de Assistência Parlamentar
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Juliano de Oliveira Leonel
Antônio Carvalho Filho
IMESB
Desabafo do juiz
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RDD
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Walder Araújo de Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Legislação em vigor
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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José Borges Neto
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Apadrinhamento de crianças
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princípio da correlação
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Dosimetria
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Contribuição Previdenciária
Ponto adicional
Caso Escher e outros
Doutor "honoris causa"
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Reinaldo Couto
RE 601720
Poder Judiciário Estadual
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Publicidade de cigarros
Artigo Científico
10ª edição comemorativa
DPESP
João Daniel Rassi
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
PL 5555/2013
Prêmio Conciliar
Dica de Leitura
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Acesso a ação penal
Marcello Pietro Iacomini
Encontro Município Transparente
REsp 1428493
Alexandre José Trovão Brito
André Luís de Lima Maia
Ruiz Ritter
Leonis de Oliveira Queiroz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiz Regis Prado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Assentamento agrário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paridade de Gênero
Consumo on line
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Furto de chocol
MPSP
Dilma Roussef
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Blitz
distribuição de terras
Menores infratores
Registro profissional
ADPF 414
Consentimento do morador
ADI 5645
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Juros de Mora
Entrevista Débora Fioratto
Tribunais se preparam
Ministro Raul Jungmann
Furto em estabelecimento comercial.
SAMARCO
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Diego Zysman Quirós
Homologação de acordos consensuais
Un News
Heleno Dozól Barabas
André Gonçalves Teixeira
Investigação de paternidade
Seguro de Vida
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Boletim RDL
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
O Direito e a Sétima Arte
Aramis Nassif
Márcio Soares Berclaz
Guilherme Alcântara
Eduem
Fernando Henrique Cardoso
Matheus Felipe de Castro
Formação Promotoras Legais
Estresse ocupacional
movimentação processual
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Judicialização democrática
Leonardo Garcia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Raimundo Simão de Melo
UFOP
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Academia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
27 anos do ECA
Ministra Maria Helena Mallmann
INCADE
Dolivar Gonçalves Junior
Revista Contextos Clínicos
Aldo Arantes
Quarta Turma do STJ
Condenação criminal
Suspensão da Liminar
Atualização
Imunidade parlamentar
Desvio de função
Comunicação ONU
Ministra Cármem Lúcia
Felippe Borring Rocha
UNIJUI
MPF
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Rafael Faria
MESC
Lucas do Nascimento Nobre
Luanna Tomaz de Souza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
HC 138207
Art. 111 da LEP
Fertilização In Vitro
Ministros
fraude
Súmula 719 do STF
Estado do ES
Pauta de Julgamento
Trabalho Forçado
Casamento Precoce
Montreal
Gabriel Gavasso Lis
Estatuto da Primeira Infância
Raissa de Cavassin Milanezi
Franceses
Megatendências
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pessoas portadoras de deficiência
Refugiados e Migrantes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Processo de validação de documentos
ACAD
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Marcel Gomes de Oliveira
Luciano Zanetti
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Processo de adoção internacional
Lei estadual n. 319/1948
Indenização por Dano Moral
Maciel Colli
Projeto MiniPac
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
maconha
PEC 227/2016
Acordo de paz na Colômbia
Costumes
Clenio Jair Schulze
Flávia Stringari Machado
José Nunes
Tiago Resende Botelho
Isabely Neves
Renda Mínima
CFOAB
Melhor atendimento no Judiciário
Japão
PRefeitura de Jequitibá
Projeto Reeducar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adriana Calvo
Inteligência Artificial
Mutirão
Inquérito n 4.483
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Rey Cota Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Cannabis
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Sagrillo Santiago
Especializações
Ricardo Carvalho Fraga
AMAERJ
Concursos Públicos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Vade Mecum Método
Fotos
Volume 18
Audiência de Instrução
Legalização da Prostituição
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Defensores Assassinados no Maranhão
Juliana Raisa dos Santos Silva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Residência Judicial
Medida Provisória nº 712
animais silvestres
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
José Maria Zanuto
Saída Temporária
MPMS
Diego Prezzi Santos
Ministro da Saúde
Natália Barroca
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Regras de Bangkok
processos seletivos
Consulta Popular
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Regulamentação da atuação de menores de idade
Comunicado da ONU
“fosfoetanolamina sintética”
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Davi Pereira Junior
Eduardo Luiz Santos Cabette
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Nicola Patel Filho
Onyx Lorenzoni
AMARN
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
2ª Edição
Safira Bonilha de Oliveira
Nota
Gislaine Peixoto
veiculação indevida de imagem
Thiago de Miranda Coutinho
A defesa intransitiva de direitos
Eleições municipais 2016
Prazos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Paulo Henrique Helene
Justiça em Números
Lourival Almeida Trindade
Isadora Nunes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
PL 280/16
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Inconstitucionalidade do votos
PLS 288/2013
Paquistão
Juliana Miranda
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Thieser da Silva Farias
Cadastro Nacional de Adoção
pais solteiros
Pornografia Infantil
Raphael Boldt
Crise financeira
Aury Lopes
Objetivo 16
Banco do Nordeste
João Baptista Herkenhoff
João Paulo Allain Teixeira
Estudar Fora
Alexandre Morais da Rosa
TJPA
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Véu
Lívia Lucca
RE 760931
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Adimplemento Substancial
SMS
Imperador
Rita Matos Coitinho
Paulo Furquim de Azevedo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernanda Fragoso
Renato de Souza Matos Filho
Nicole Noschang
Direito e publicidade infantil
Leonardo Lucci
Maioridade
Combate à Corrupção
Educação Pública
PCC
Káthia Ferreira dos Santos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Luciana Boiteux
Renúncia
Mesa de Estudos e Debates
terras de cultivo de drogas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
luta pelos direitos
Plano de Saúde
Finlândia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Direito de personalidade
Refém em assalto
Pamela Medeiros Gomes
ONUBrasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Walter Bittar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
João Manoel Vidal de Souza
Parceria Público-Privada
Dívida de condomínio
María José Fariñas Dulce
feminicídio
Por Danielle Mariel Heil
Diploma
Centro Integrado de Cultura
Pretensão Punitiva
Congresso dos Estados Unidos
Inclusão
Roberta Maia Gresta
Sanção Presidencial
Maurício Correia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
José Enrique Teixeira Reinoso
José César Coimbra
Desembargador Osmair Couto
Sírlei de Sá Moura
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tânia Iró da Motta
PLS 195/2014
Patrícia Cordeiro
Tornozeleira Eletrônica
Lute como uma menina
Jefrei Almeida Rocha
Janiere Portela L. Paes
Acesso à Jurisdição
consulta pública
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Vitor Augusto Faria Pereira
PUC-MINAS
Tecnologia Comunicação e Informática
Simone Henrique
Carreira Jurídica
Hedlian S. Cândido
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
PJe 2.0
Acidente de trânsito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
administração judiciária
Alexandre Melo Franco Bahia
Jaqueline Damasceno Alves
Julio Cezar Moura de Souza
Direito à educação
Escravidão Moderna
Ensino de Processo Penal
Cristiano Neves
Doação
Leonardo Gonçalves Perin
Inconstitucionalidade da proibição
Universidade Pública
Projeto de Lei 3.277/2012
Resolução 235/2016
HC 389.899
Resolução 125 do CNJ
Cinthia Menescal
Responsabilidade Aquiliana
João de Castro Souza
Homeoffice
Participação nos Lucros e Resultados
Mediação on line
Curso de extensão
Reforma previdenciária
Atendimento à Infância e Juventude
Escoteiros
Velocino Pacheco Filho
Walder Araújo de Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tráfico privilegiado
Universidade Federal de Minas Gerais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Katarina Peixoto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
OAB/ES
Desembargador
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Direito e Arte
Emergência Democrática
Felipe Dalenogare Alves
Cartório
Diogo Macruz
Alcenir José Demo
Felipe Pruinelli
IPDMS
Olavo Fettback Neto
Arquivamente de Inquérito
Enunciado 266 do STJ
Sistemas Processuais Penais
Gratuidade do Ensino
Revista Pensar
Evinis Talon
lei antimanicomin
Jorge Luiz Souto Maior
padrão internacional de segurança
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Diplomatas
Sobre a Guerra
Paulo Ricardo Suliani
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Jornal Estado de Direito
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
4º Turma do STJ
Atraso imóvel na planta
Propriedade Industrial
Seleção de Artigos
crimes contra a vida
LC 158/2006
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Nazismo
Mateus Sampaio Aranha
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Investigação Social
Atividade Especial
Promoção das Diversidades
Movimentos sociais
Câmara de SP
Formação Jurídica
Universidade Federal da Bahia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suspensão Processual
Regras da previdência
danos estéticos
África do Sul
Penhora de Bens
Gilberto M. A. Rodrigues
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Micheli Silva
Organização Mundial da Saúde
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Casa Nostra
Lei n. 13.247
Programa Direito & Rock
Auxílio Transporte para magistrados
Motorista bêbado
Materialidade delitiva
TRT4
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rafael de Deus Garcia
Áudio
Lições de Direito Alternativo
Vitória/ES
Sérgio Cabral
Ditadura brasileira
Registro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Liberdades públicas
Trabalho remoto
biblioteca digital
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Isabelly Cysne Augusto Maia
Marcio Guedes Berti
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Wilyney Santana Borges
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Magistratura Catarinense
José Calvo González
Atibaia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Nicholas Maciel Merlone
Direito dos Transexuais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Moretzsohn
#Empório indica
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lata de tinta
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
análise de redução de pena
PLS 432/2013
Jurisprudência
Guilherme Rosa Santos
Hélder Luis
Edução
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Código Civil de 2002
Casamento Infantil
Tiago Fachin
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Geovane De Mori Peixoto
Cadastro Nacional da Adoção
Leis internacionais de direitos humanos
Pedro Valença Resende Ferreira
Eugenia de Azevedo Neves
Nota de Repúdio
Vinícius de Novaes Marques
Estatuto do Idoso
corretoras de seguro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça Juvenil
Professora Dra. Paula Saleh
IBDFAM
Barbara Pasello
Princípio do melhor interesse da criança
Amanda Viega Spaller
Valber Melo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Liminar
Acidente radiotivo
CTPS
Decreto 3.413/2000
Emenda Constitucional 95/2016
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Celso Gomes Pinheiro
Somália
Máfia chinesa
Intimações
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
torcedores do Corinthians
Eduardo José da Fonseca Costa
José Roberto Martins Junior
recesso forense
Maurilio Casas Maia
Projeto Releitura
Irineu Siqueira Leite
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Preso provisório
terror e medo
PEC 241 (PEC 55)
Fernanda Lencina Ribeiro
Recurso Extraordinário 973837
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Luiz Fernando Ozawa
Rosimar Ibiapina Batista
Vitor Vilela Guglinski
Ricardo Leonel da Silva
Notícia
Atahualpa Fernandez
Estado de Inocência
Felipe Wruck Médici
Direitos dos estagiários
Furto de Chocolate
Fazenda nacional
RE 608872
Eliseu Raphael Venturi
Transporte de valores
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mestrado Direito Internacional
Servidores e Juízes
audiolivro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luis Leandro Gomes Ramos
Prefeito
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marinha do Brasil
Resolução 214
Projeto de Pesquisa
Roma
Rilmo Braga
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Rol de Procedimentos em Saúde
Bruno Luís Marques Hapner
Projeto de Lei 4.850/2016
Jogos Olímpicos 2016
Responsabilidade solidária
Goffredo Telles Junior
Aluguel de Roupas
Filipe de Morais
João Marcos Braga
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rodrigo Medeiros da Silva
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rafael Espíndola Berndt
Eliza Hartung
Senha de cartão
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Eugeniusz Cruz
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lula
Petição n. 7074
Afastamento
Lei 9.099/1995
Princípio da presenução de inocência
Motorista
Gilmar Mendes
Gustavo Proença Mendonça
Deficiente físico
Clenir Sani Avanza
Delmes Rodrigues Feiten
Curso de Espanhol
João Paulo de Mello Filippin
Leonardo Avelar Guimarães
Código Tributário nos Tribunais
Resolução n. 203/2015
Colaboração premiada por delegados
Presídio Central de Porto Alegre
Uber de Advogados
Operação Greenfield
Direitos LGBT
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Adir Freire Freitas
controle social e falsas promessas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
prova do prejuízo extrapatrimonial
Falsa acusação de crime
Direito de defesa
Países Lusófonos
estacionamentos
Gustavo Schlupp Winter
ADI
CDA
Lista
Yuri Carneiro Coêlho
Márcia Sarubbi Lippmann
Crimes na Internet
Giulia D'Amore
Nathan Pilonetto Silva
Verdade e Consenso
Princípios Processuais Constitucionais
Quadrinhos puros do Direito
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Filme Orestes
Diploma de 3º grau
Oficina de Pais e Filhos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Paris
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Meninas de Guaru
Confissão de culpa
Panamá
Wellington M. de Almeida
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Mortes e lesões causadas por policiais
Renata da Costa Sousa Meireles
Valores nutricionais
A Casa de Vidro.com
Edilson Santana Gonçalves Filho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Queda em bueiro
MS 30891
construção de usina Teles Pires
Ministro Noronha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Raquel Von Hohendorff
Previdência Social
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
José Geraldo de Sousa Junior
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Danilo Nascimento Cruz
Investigações criminais
Fernanda Pereira Labiak
Gustavo Capobianco Volaco
Documentos estrangeiros
Lesa-majestade
Teoria dos Jogos na Mediação
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei 13.344
PPGCCrim
Clariana Sommacal
Vladimir Safatle
Indicação Literária
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
BNMP 2.0
Raul Linhares
Márcia Krischke Matzenbacher
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Desconto no salário
Projeto Cronos
Consolidação das Leis do Trabalho
Dora Cavalcanti Cordani
Mutilação Genital Feminina
Andressa Magnabosco Koch
Rennan Herbert Mustafá
Indenização por cobrança indevida
desclassificação de crime
Jorge Bheron Rocha
Bruno Sá Freire Martins
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bem imóvel
Regime disciplinar diferenciado
A construção da Identidade
Fernando Pegorini
Embaixada Americana
Boletim n. 08
Henrique Telles Vargas
Imissão na posse de imóvel
Concurso público para cartórios
Claudio Melim
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alisson Silveira da Luz
prazo exclusão de sócio
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Felipe Cunha de Almeida
Continua
Coletivo Lapices
Aposentados
Danos morais e materiais
ICMS Rio de Janeiro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Resolução 225
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Resolução nº 400/2016
PRISÃO
Adoção à brasileira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Programa de estágio PJSC
Dia das Mulheres
Tribunal online
ANAMORPHOSIS
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Batista Martins César
Michelli Giacomossi
Mentalidade Inquisitória
Justiça que solta
Quilombos
Havaí
Apart hotel
Tragédia em Mariana
Thiago André Silva Gonçalves
Mediação e Conciliação
Gabriela Pivar Scaravelli
Alexandre Wunderlich
Lei n. 15.829/2012
Pessoas com deficiência
Francisco Ferreira
Leandro Matsumota
TRT 3ª Região
Aula Magna
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ilicitude das Provas
Requisitos Mínimos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Matheus Souza
Rene José Keller
Lei anti-homofobia
Nota de Pesar
Alexander Meurer
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Trabalho não remunerado
UNIFACS
O resultado como fundamento do injusto penal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Forças Armadas
Adoção de grupos de irmãos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Taysa Matos
ADI 5357
O Direito Achado na Rua
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Condenação Militar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Em blog del narco
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OCupações das Escolas e Universidades
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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UNISUL
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
veículos autônomos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Antonio Carlos Brandão
Razoável Duração do Processo
Dano Psíquico
E-book
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ação Penal de Competência do Júri
Esquadrão Suicida
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Limites a internet
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Constituição e Poder Vol. 2
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Acordo de leniência
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Eduardo Silva Bitti
Contrato de crédito rural
Cultura da Punição
Jhonathan Fávero
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rodrigo Medeiros da Silva
Rede Infoseg
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Emenda Constitucional 74/2013
Ministro Rogério Schietti Cruz
Renee do Ó Souza
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
RG
Maria Jocélia Nogueira Lima
Vítimas de Tortura
Jornal
Revista Contradogmáticas v. 09
Daniela Muller
Defensoria Pública Geral do Ceará
U2
Tiago Joffily
Abuso de menores
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cartilha de orientação
Zéu Palmeira
Everaldo Luiz Oldoni
Javan Moisés Girardi
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fúlvio Brasil Rosar Neto
CRCSC
Reação Alérgica
Ricardo Conolly
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Constituição brasileira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maurizio Oliviero
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Boletim da RDL
Gustavo de Mattos Brentano
Poder Judiciário catarinense
Rompimento de barragens
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Código de Ética da Magistratura
r Luiz Ferri de Barros
Competência criminal
Lei 9.876/99
Doulas no parto
Conciliação pelo WhatsApp
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A Hiperintegração do Direito
Dano Material
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Qualificação Profissional
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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