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Rogério Pacheco Alves
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Raça
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
Valéria Magalhães Schneider
Henrique Batista Barbosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Eduardo José da Fonseca Costa
Victória Sell Feiber
Roberta Aparecida Varaschin
Patrícia Cordeiro
Franciane Hasse
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rubens Almeida Passos de Freitas
Everton Sarraff Nascimento
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Camila Renata Leme Martins
Adriana Bravim
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Luiz Maluf de Araujo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ubirajara da Fonseca Neto
Lara Kauark Santana
Moacir Henrique Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Felipe André Laranjo
Amanda Ferreira dos Passos
Eduardo Pazinato
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Filipe Reinert
Larissa Beleza
Guilherme de Luca
Elisa Berton Eidt
Barbara Christina de Souza Rosa
Fillipe Azevedo Rodrigues
r Thomas Bustamante
Heloisa Alves
Amanda Souza Batista
Átila Da Rold Roesler
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gustavo Rocha Martins
Breno Hoyos Guimarães
Bruno César Gonçalves da Silva
Thiago Minagé
Mariana Silva Nery
r Rodrigo Wasem Galia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
João Pedro Gebran Neto
Marina Alice de Souza Santos
Camila Zambrano de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Sarah Lima
Fernanda Becker
Júlio Cesar Rossi
Fernando Henrique Cardoso
Bernardo Lima
Alice Bianchini
Sofrimento
Tássia Andressa Veber
Marcelo Maduell Guimarães
Catherine Juglair Nogari Valente
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Casos criminais
Gabriela Cristofolini Vaz
Camila de Oliveira Koch
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Taufner Zanotti
Gustavo Pereira Freitas
r Élida Lauris e Denise Dora
Ian Martins
Carolina Heloisa Guchel Berri
Paola Bianchi Wojciechowski
Fiammetta Bonfigli
Thiago Siffermann
Ana Sophia Brioschi Santos
Camila Amado Soares
Maíra Vida
Rodrigo da Silva Brandalise
Eliza Cerutti
Adriano Valente
Benjamim Silva Rodrigues
Ian Martin Vargas
Roberta Matzenbacher
Yasmine Pitol
Juliana de Alano Scheffer
Glauco Salomão Leite
Rafaela Alban
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vitor Andrade
Disputa de guarda judicial
Jarbas Matos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Estudantes secundaristas
Francisco Pereira Pinto Filho
Poeta Ali Agora
Gustavo Noronha de Ávila
Guilherme Felipe Miguel
Gabriela Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lei Antidrogas
Vinícius Arouck
Alexandre de Morais da Rosa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cacau Novaes
Fabiana Lanke
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luccas Tartuce
Luciana Santos Silva
Daniela Dias Tomaz
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruna Roberta de Borba
Sebastião Marques Neto
Ana Paula Backes
Mateus P. Gomes
Felipe Pruinelli
Ezilda Melo
Deonísio Koch
Thalita Abdala Aris
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Ribeiro
Thiago Vieira de Sousa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Adriano de Jesus Silva
Anderson Brasil
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Agustín Laó-Montes
Luara Colpa
Marsel Botelho
Thomas Bustamante
Giovana Atarasi
Pedro Dalese
Giselle Couy
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruno Henrique Alves Salomão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
André Amorim de Aguiar
Rafaela Alban
Adriana Calvo
Mônica Louise de Azevedo
Marcela Münch
Talissa Truccolo Reato
Editora Empório do Direito
Lucas Murilo Wojcik
Fausto Amador Alves Neto
Emily Fidelix
Antonio Graim Neto
Jenifer Rodrigues
Carla Benitez Martins
Gabriela Mendes Machado
Daniela Bornin
André Dos Santos Carvalhal
Silas Maycon Lopes Silva
Larissa da Silva Lopes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Solange Luz
Débora Spagnol
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernanda Darcie
Pedro Arruda Junior
Raígor Nascimento Borges
Evânia França
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Diogo de Oliveira Gomes
Leonard Schmitz
Paula Rodovalho
Rafael Silveira de Souza
Alberto Silva Franco
Andreza Pantoja Smith
Daniela Portugal
Ana Júlia Batista
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Leme Macedo
Cláudio Rêgo
Juarez Cirino dos Santos
Ana Luísa Fioroni Reale
Diogo Bacha e Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo de Carvalho Rêgo
Kátia Debarba Machado
Paulo Ricardo Schier
Guilherme Henrique Lage Faria
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Lombardi Richetto
Fernanda Freitas de Melo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Letícia Pereira de Araújo
Marcelo Oliveira de Moura
Stela Adriane
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fabiano Zavanella
Janiere Portela
Fernando Goya Maldonado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Nota de Apoio
Uso indevido de algemas
Alan Siraisi Fonseca
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruno Espiñeira Lemos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
José Barroso Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marco Regulatório do Pré-Sal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Isabela Sousa Bestetti
Marlom Formigheri
Michele Hübner
Haneron Victor Marcos
Lia Raquel Bloos Mossini
Denis Sampaio
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre Senra
Natalia Cintra
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Higor Rezende Pessoa
Wagner Inácio Dias
Carla Joana Magnago
Tiago Joffily
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Marcos Braga
Wellington M. de Almeida
Fernando Porto Martins
Joyce Ariele Silva Meireles
Henrique Milanez Pirolla
Ardala Marta Corso
Gabriel Junqueira Sales
Amanda Avansini Arruda
André Tredinnick
Fernanda Euzébio Teixeira
Wanessa Almeida
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Amarílis Costa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Claudia da Rocha
Marcelo de Mello Vieira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Gabriel Abrahao Costa
Henry Colombi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Benigno Núñez Novo
Leonardo Gomes Fernandes
Raphael Fernando Pinheiro
Julia Santi Fischer
Carlos Vinicius Mariano Magno
André Chiabay
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Paula Couto
Fernando Filgueiras
Aisla de Carvalho
Víctor Minervino Quintiere
João Ulysses Ferreira Neto
Jordane Costa Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Guilherme Sarri Carreira
Ana Carolina de Carvalho Neves
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Edilson Santana G. Filho
Nic Cardeal
Radson Rangel F. Duarte
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Edenilza Gobbo
Bruna Marques da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
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Ricardo Leonel da Silva
Thiago Freitas
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Tiago Zagonel
Daniel Brandão
Eugenia de Azevedo Neves
Patrícia Otarão
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernando César Costa Xavier
Elaine Cristina da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Elias Miranda
Amanda Rodrigues Alves
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Thaís Boia Marçal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Eric Cwajgenbaum
Ruth Batista
Amanda Viega Spaller
Igor Borges La Rosa
Antonio J. Capuzzi
Bianca Cândido
Fabiano Moyses Furtado
Jaqueline Moretti Quintero
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Thiago Caversan Antunes
Priscila Fichtner
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Raique Lucas de J. Correia
Olavo de Oliveira Neto
Philipe Benoni Melo
Mauro Granemann de Souza Neto
Joice Graciele Nielsson
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luana Barros S. de Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Aline Amábile Zimmermann
Joselene Negra Black
Giulia Signor
Bruna Maira Cavalheiro
Affonso Ghizzo Neto
Michel Zumerkorn Hassan
Tatyane de Araújo Campos
Victor B. Gonçalves
Marcela Duarte
Juliana Hermes Luz
Gustavo Holz
Claudia Calmoni
Lorena Guedes
Maira Scavuzzi
Carlos Daniel Ferreira Dias
Frederico dos Santos Messias
Antônio de Padova Marchi Júnior
Michelle Gironda Cabrera
Gisele Mazzoni Welsch
Violações de direitos humanos
Elias Jacob Neto
Marília Siqueira Costa
Suzana Rahde Gerchmann
Caio Vlasak
Victor Hugo Ossowsky
Marcelo Masô
Daniel Cardoso
Wendel Machado
Camila Gouvêa de Araújo
Vanessa Brodt Martins
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Emerson Erivan de Araújo Ramos
José Calvo González
Sandro Luiz Britto Sprenger
Hellem Silveira Rebolças
Lara Teles Fernandes
Fernanda Hablich
Franciele Rieffel
Alessandro Rodrigues da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Rafael Almeida Santos da Luz
Leonardo Antunes Morais
Bianca Bez
G. Couto de Novaes
Imane Rane
Yuri Carneiro Coêlho
Bruna Borges
Alexandre José Mendes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
José de Assis Santiago Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ubiratan de Mattos
Amanda de Medeiros Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rafael Libaneo
Leandro Bastos Nunes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Adalberto Narciso Hommerding
Norberto Knebel
Geovana Leme
Alexandre Basílio
Carina Bezerra Kobashigawa
Thula Pires
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Trento Hein
Marina Peixoto Dias
Isaac Ribeiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Regiane Nistler
Lucas Laire Faria Almeida
Fernando Sacco Neto
Wellington Jacó Messias
Ubiratan de Mattos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fauzi Hassan Choukr
Marcella Granemann Ferreira
Alessandra Wanderley
Carlos Henrique Duarte Araújo
Wanessa Assunção Ramos
Veronica Pacheco Viana
Mauricio Ferreira Cunha
Lucas Vasconcelos Vieira
Jamil Melo
Direitos dos homossexuais
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Matheus Cristhian Kunze
Tiago Resende Botelho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Wagner Luis Padilha
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eduardo de Avelar Lamy
Alan Pinheiro de Paula
Marcelo Marinho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Luís de Lima Maia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luana Cabral
Daiane Carlos Höhn
Helga do Nascimento de Almeida
Bruna Angélica Maistro
Kamila Alkmim Nascimento
Fernando da Silva Albuquerque
Andréa Araujo Bostelmam
João Lucas D. de Azevêdo
Maristela Tamazzia dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Nelson Camatta Moreira
Ana Paula de Souza Cury
Misoginia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ester Eliana Hauser
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Mariana Seifert Bazzo
Luciana da Silva Caseiro
Martina Silvestri
Gil Rafael Ribas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Vitor Morais de Andrade
Danúbia Souto de Faria Costa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alice Costa Lima Salz
Daniela Campos Cerullo
Cândido Furtado Maia Neto
Ilana Lemos de Paiva
Joscimar Souza Silva
Carolina Farkasvolgyi
Série Cibersegurança II
Richard Quispe Salazar
Antonio Pedro Melchior
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Abailard Jose de Sousa Neto
Gisela Maria Bester
Justiça e vingança
Efson Lima
Bruno Campos Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Heitor Pergher
Vânia Marian Guerino Farinha
Daisson Flach
Wagner dos Santos
Felipo Pereira Bona
Mark Pickersgill Walker
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Araujo Pereira
Laís Mosso Ferfoglia
Paulo Ferreira da Cunha
Mauricio Sousa da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Estela Márcia Rondina Scandola
Guilherme Valle Brum
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ge Mello
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Camila Sallum
Bruna Maria Felix
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Pablo Freire Romão
Vicente de Paulo Barretto
Denize Carolina da Cunha
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Eduardo Oliveira Agustinho
Gabriel Pereira de Carvalho
Eduarda Cruz Daudt
Juliana Vieira
Jeffrey Chiquini
Márcia Cunha Teixeira
Rafael Feitosa da Mata
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mariana Brito Cairo
Cristiane Rebelo Limas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rosa Benites Pelicani
Ricardo Fiorin
Victor B. Gonçalves
Fernando Hoffmam
Lucas Pontes Ferreira
Maria Rita Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
Paulo Sérgio Restiffe
João Marcos Buch
André Monteiro do Rosário
José Ricardo Maciel Nerling
Tiago Oliveira de Castilhos
Yuri César de Almeida Silva
Vitor Vilela Guglinski
Marina Barcelos de Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Henrique Picarelli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paola Furtado
Ricardo Antonio Andreucci
Leonardo Drigo
Suelen Tavares Gil
Roberto Livianu
Felipe Bertazzo Tobar
André De Marco
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Becker
Vinícius Alves
Julia Drummond
Phillip Gil França
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernanda Tanus Costa
Anita Duarte
Humberto Miranda
Jaécio Matos Santos
Lougan Cardoso Lima
Danilo Luchetta Prado
Beatriz Scherpinski Fernandes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felipe Wild Varela
Recurso Especial
David Salim Santos Hosni
Marcos Clebson Pereira Diniz
Téssia Gallina Jorge
Jorge Acosta Jr.
Paula Brener
Ana Miguel Gomes Regedor
Felipe Dalenogare Alves
Letícia Bittencourt
Hernani Zanin Júnior
Guilherme Christen Möller
Pierre Moreau
Fábio Camargo
Manuel Martín Pino Estrada
Carlos Alberto Crispim
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Regina Geni Amorim Juncal
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leandro Augusto Alves da Silva
Maria Fernanda Piva
Tânia Maria S. de Oliveira
Eleição presidencial
Caelen Barros
Leonardo Oliveira Bernardino
Luciano Zanetti
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Edgard Usuy
Marcelo Pereira de Almeida
Lucélia de Sena Alves
Claudio Melim
Mônia Clarissa Hennig Leal
Felipe da Silva Freitas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gilberto Stürmer
Taynah Ignacio
Benigna Teixeira
Elisa Costa Cruz
Igor Cardoso
Gustavo de Lima Pereira
Luiz Gustavo Tiroli
Matheus Novais da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vontade de Constituição
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Weber Luiz de Oliveira
Julio Guilherme Müller
Fernanda Donadel da Silva
Adriana Almeida Lima
Leonardo de Souza Chaves
Bryan Bueno Lechenakoski
Kamilla Mello
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Willian Cleber Zolandeck
Luiz Eduardo Cani
Eric Scapim Cunha Brandão
Luís Renato Avezum
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Agnes Pessoa
Thaís Magrini Schiavon
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciane Maria Trippia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Isabel Fauth
Fernanda Mambrini Rudolfo
Antonio Notariano Jr.
Evanilsa Coelho Martins
Deonísio Koch
Josevando Souza Andrade
Viviane de Santana
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Nilza Sarneski
Gabrielly Caroline Porsebon
Elpídio Paiva Luz Segundo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rafaela Alban
Sofia Jessica Diaz
Vinícius Loss
Rodrigo José Leal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Cláudio Lucena
Fábio Borges
Homero Chiaraba
Rodrigo Chandohá da Cruz
Giovani dos Santos Ravagnani
Yuri Ivo Peralva Sales
André L. Nicolitt
João Marcos Braga de Melo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Aline Venutto
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Baratieri Francisco
Bruna Kern Graziuso
Laura Dutra de Abreu
Ivan Gomes Bonifácio
Nely Nazareth
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Claudia Brum Mothé
Série eProcesso: prática com teoria
Rosane Reis Kerber
Andreu Sacramento Luz
Elias Marques de Medeiros Neto
Paula Franciele da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Mateus Vaz e Greco
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ruan Zancanaro Catarini
Matheus Koerich Nobre
Cezar Roberto Bitencourt
Beatriz Bork
Débora Fernanda Ferreira
Thaís Rocha Lima
Dina Alves
Caroline Perez Venturini
João Paulo Lordelo
Ademar Nitschke Júnior
Salmi Paladini Neto
Silvana Colombo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Lenzi
Camila Maciel Cavalheiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Franklyn Celso Ferreira
Maica Matos Leão
Carolina Lacerda Machado
Crédito negativo
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafael de Deus Garcia
Dervana Coimbra
Letícia Bürgel
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Moura
Josiane Rose Petry Veronese
Franceline Franco
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Luz
Renata Moreira da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Samuel Bueno
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Dora A. Martins
Belmiro Fernandes
Rogério Carvalho da Rosa
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Viana Pereira
Wellington Jacó Messias
Kenarik Boujikian
Ian Fernandes de Castilhos
Augusto Jobim do Amaral
Alberto Bastos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafael Alves Bertolusci
Série Tecnologia e trabalho III
Carlos Augusto de Assis
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucio Barreto Guerreiro
André Martino Dolabela Chagas
Antônio Carvalho Filho
Merhej Najm Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Diogo Dal Magro
José Luis da Silva Tavares
Maurilio Casas Maia
Centros penitenciários brasileiros
Participação Privada
Tauana Fernandes Fontenelle
r Tainá Aguiar Junquilho
Fábio Jun Capucho
André Antônio Gavazini
João Victor Rozatti Longhi
Augusto Passamani Bufulin
Emanuela Gava Caciatori
Felipe Cassel
Ana Patricia Gonzalez
Henrique Kaster
Laura Mallmann Marcht
Matheus Martins Moitinho
Cláudia Toledo
Simone Nacif
Flávia Pereira Hill
Isis Regina de Paula
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Simone Henrique
Luiz Carlos de Andrade
Ronicleici Santos da Conceição
Marcella Boarato
Lei nº 8.137/1990
Laura Cascardi
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mariana Lopes
Alberto Sampaio Júnior
Claudio Melim
Mariana Goulart
Vanessa Kettermann Fernandes
Stanley Souza Marques
Cássio Rebouças de Moraes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Savio Rangel Santiago
Lucia Bastos
Eduardo Santana Cordeiro
Júlia de Souza Machado
Paulino Oliveira Santos
Rafael Caselli Pereira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Nascimento Lima
Lucas de Oliveira Bressani
Julliana Nogueira Andrade Lima
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Hermes Zaneti Jr.
Mamadú Saido Djaló
Fernando Jiménez Sánchez
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lucas de Alvarenga Gontijo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Wilson Knoner Campos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Diogo Dal Magro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dierle Nunes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Italo de Oliveira Guedes
Gabriel Cavalcante Cortez
r Gisela Maria Bester
Adriana Lopes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
João Rafael de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gustavo Santana do Nascimento
Lucas Gabriel Furlan
Gabriela Essig
Thiago Brega de Assis
Camila Canto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiza da Costa Alonso
Gustavo Marques Krelling
Gilberto Morbach
João Daniel Rassi
Vitor Santos Andrade
Alexander Meurer
r Nelson Lacerda
Marcelo dos Santos Melo
Jaider Esbell
Milena Márcia de Almeida Alves
Raphael Augusto
Maria Tereza Grassi Novaes
Carmem Cavalcante
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruna Braga da Silveira
Luciano Góes
João Antonio Tomporoski
Fabiano Pimentel
Samuel Medeiros Rocha
Fábio Salum
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniele Lameira
Marcos Paulo Campos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carla Dóro
Karina Almeida Pinhão
Jorge da Rosa
Patrícia Leite Carvão
Enos Eduardo Lins de Paula
Quitéria Péres
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alice Hertzog Resadori
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marta de Oliveira Torres
Bruno Takahashi
Renan Levenhagen Pelegrini
Felipe Barreto de Melo
Julia Vianna Correia da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Tartuce
Luís Eduardo Colavolpe
Emília Queiroz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernanda Frizzo Bragato
Daniel de Pádua Andrade
Vanessa Milani Sgreccia
Helena Patrícia Freitas
Isaías Henrique Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruna Karoline Bezerra
Leonardo Carneiro da Cunha
Flávia Ávila Penido
Belmiro Jorge Patto
Adalberto Ferrari
Ataques cibernéticos
Wellington Lima Amorim
Thanderson Sousa
Thomas da Rosa de Bustamante
Débora Silva Massulo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rodrigo Darela de Souza
Roger Feichas
Maurício Requião
Bruno Marques Ribeiro
David Maxsuel Lima
Ianê Santos dos Santos
Giovani Clark
Patrícia Moreira de Lima
Rennan Herbert Mustafá
Por Danielle Mariel Heil
Lazara Carvalho
Vínculo de emprego
Fábio de Oliveira Camillo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Renato Santos de Melo
Ficção académica
Marco Aurélio Peixoto
Súmula vinculante
Pedro Pierobon Costa do Prado
Juliana Ribeiro Goulart
Luiza Lopes Bustamante
Mariane Bosa de Lins Neves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Abril Uscanga Barradas
Flavio Antônio da Cruz
Gabriel Bulhões
Luis Leandro Gomes Ramos
Felinto Martins Filho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bárbara Natália Lages Lobo
Aisha E. Road
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo D’Orio Dantas
Maira Bianca Scavuzzi
Jéssica Helena Borges Fraga
Clarissa Demartini
Rafael Motta e Correa
Gláucia Borges
Luciana Chemin
Marcelo Roseno de Oliveira
Suellen Regina Frantz
Eron Corrêa da Silva
Christyan Muller Ajala
Daniel Dore Lage
Jose Luis Bolzan de Morais
Constelação Familiar Sistêmica
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabiano Ramalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Deise Helena Krantz Lora
Bernardo Britto Guerra
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thais Mello Doleys
Lenio Luiz Streck
Thiago Felício Barbosa Pereira
Davi Arnaut Kraiser
Renê Hellman
Naína Ariana Tumelero
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruno de Almeida Passadore
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alan Diógenes Rodrigues
André Gustavo Salvador Kauffman
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriela Neckel Ramos
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Coerência e Verdade em Direito
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Migrantes
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Estresse ocupacional
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Uso de pulseiras de identificação em crianças
XXV CONPEDI
Súmula 439 do STJ
José E. da C. Fontenelle Neto
Processos administrativos
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prazo exclusão de sócio
Cartórios
Imigração
Condenação
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PLC 20/2016
Raphaela Lopes Rodrigues
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Art. 111 da LEP
Adoção de grupos de irmãos
Lista
instituições financeiras
Lei 12.850
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Crime de trânsito
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Justiça em Números
Programa de estágio PJSC
Cumulação de pensões
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Maurilio Casas Maia
RE 601720
Aula online e gratuita
Tânia Iró da Motta
Conselho Tutelar
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TJRO
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Inelegibilidade
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Lei estadual n. 319/1948
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Direito Contratual
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Congresso de Psiquiatria Forense
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Matrículas Abertas
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
publicação
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Salvo conduto
intercâmbio de jurisprudência
Alimentos no âmbito internacional
Estudante
Romance
greve de servidor
interpretação conforme
Noruega
José Roberto Martins Junior
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rachel Riera
Diploma
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Habeas Corpus nº 387244
Chamada para submissão de artigos
Esquadrão Suicida
Rennan Herbert Mustafá
prova do prejuízo extrapatrimonial
ublicidade infantil em ambiente escolar.
DPVAT
Edital de Parecerista
Evicção
Giulia Poeppl Pereira
João Paulo de Mello Filippin
Conselheiros Tutelares
Mario Cesar Andrade
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Sergio Henrique Salvador
Cirilo Tissot
AMAERJ
Rafael de Deus Garcia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Sala Verde
Clarissa de Cerqueira Pereira
Quarta Turma do STJ
art. 385 do CPP
Bruno Makowiecky Salles
Bruno Miragem
DPRJ
Enem 2016
Adriano Olian Cassano
Leonardo Schmitt de Bem
Yuri Calixto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Bruna Vidal da Rocha
China
João de Mendonça Salim
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ADJ
ADI 5357
Ivar Hartmann
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Gustavo Medeiros
Phillip Gil França
Projeto de Lei nº 3670/15
Carreira Jurídica
Jorge Alberto de Andrade
Abuso Sexual
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Roger Machado
Academia
Flacso
Habeas Data
Incitar Suicídio
Bruna Silva Carvalho
Revista Jurídica Actualidad Penal
Proteção jurídica
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Henrique Dietrich
André Henrique Lemos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Espetáculo midiático no Processo Penal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Princípio do melhor interesse da criança
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito de Guarda
Processo Penal e Garantias
audiolivro
Andressa Magnabosco Koch
Patrícia Cordeiro
Matheus Henrique Mendonça
Presidência da República
1º Congresso de Criminologia(s)
Investigação de paternidade
Gustavo Caetano Gomes
Gustavo de Miranda Coutinho
Mulher nos cenários jurídicos
A construção da cidadania e a sexualidade
OAB/MG
Mesa de Estudos e Debates
Professor Boaventura de Sousa Santos
João Vitor Cardoso
Comunidades tradicionais
Depósito recursal
Wilyney Santana Borges
A criminalização midiática do sex offender
Gustavo Capobianco Volaco
Decreto 3.413/2000
Brasil. Human Rights Watch
Segunda Turma do STF
Igor De Lazari
Otávio Augusto Tirello Pulga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
PJe-Mídia
HC 138565
Guilherme Reis Gonçalves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Memorial escravocata brasileiro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
gastos do Judiciário
Pedro Valença Resende Ferreira
Sandro Kozikoski
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Roberta Werner Pinto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Flórida
Curso de Mediação
João Paulo Pirôpo de Abreu
Encontro dos Descobrimentos Online
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mudanças Climáticas
Verdade e Consenso
Renajud
julgamento STF
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Átila Lincoln Máximo Cunha
Tiago Joffily
Laura Mallmann Marcht
Corréus
Caderno legislativo
Legislação americana
Clariana Sommacal
João Pedro Coutinho Barreto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Dívida de condomínio
Palestrantes
Liminar em HC
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
RVA
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Curso de Direito Internacional Público
Armadilhas da Cognição
INQ. n. 4483
Assédio Moral
Resolução
Luciano Góes
Reclamação Disciplinar
Condenação criminal
Itapema/SC
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Contas Presidenciais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Marcio Guedes Berti
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito à inclusão
Alisson Silveira da Luz
Eduardo Bueno
Execuções
Mariana Goulart
Regime domiciliar
Natureza da ação penal
Volume 18
Érica De Kássia Costa Da Silva
Estado do ES
185
CRCSC
Ana Luíza Teixeira Nazário
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
TJPI
Posse Ministra Carmen Lúcia
Discriminação Racial
terror e medo
Paulo Fonteles de Lima
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Defensor público José Ivan
Exame de DNA
valores retroativos
Lei 5.889/73
Salário e reajuste do Poder Judiciário
adicional de insalubridade
Corrupção na Petrobrás
Gabriela Buarque Pereira Silva
Hermes Moreira Jr
Walder Araújo de Oliveira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Servidores e Juízes
COLCRIM Chile
Falsa acusação de crime
Constrangimento
Desconto no salário
Idosa
Direito das Obrigações
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito de defesa
Sandro Luiz Bazzanella
Instituto Jurídico Portucalense
Sacha Darke
Direito das Migrações Transnacionais
Direito Internacional
Cursos
Vladimir Safatle
Documentos exterior
Suspensão de licença ambiental
Armas Nucleares
Teoria do Crime Culposo
I Jornada sobre abuso sexual
Gratuidade do Ensino
Direito e Arte
Jurisdição Constitucional
Danos morais
Eduarda Peixoto da Cunha França
agressões físicas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito de liberdade religiosa
ADI 5649
Alexandre Morais da Rosa
EXCESSO DE PRAZO
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Universidade Luterana do Brasil
Julio Cesar Marcellino Junior
Ian Martin Vargas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Em busca das garantias perdidas
Henrique B. Souto Maior Baião
Javan Moisés Girardi
Sistemas Processuais Penais
Armando Gallo Yahn Filho
Seguro de Vida
José Nunes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Inscrição OAB
UNAERP
Paulo Ricardo Suliani
Escola sem partido
Denúncia sem fundamentar
Segurança do Poder Judiciário
Moisés Rosa
Dóris Ghilardi
Divórcio consensual estrangeiro
Víctor Minervino Quintiere
O objeto da ciência do direito penal
Fundo de Assistência Parlamentar
Andrea Bocelli
Organização Mundial de Saúde
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Melo Franco Bahia
Mario Porto
orientação sexual
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Código de Ética da Magistratura
Fabio Sevscuec
Simpósio
Aplicativo CPC Anotado
Construção da identidade
Sanção Presidencial
Coaching
Liminar em Habeas Corpus
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Tiago Clemente Souza
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mateus Sampaio Aranha
André Leivas de Araújo Vianna
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Mestrado e Doutorado 2017
Cristiane Rebelo Limas
PEC nº 287/2016
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Comarca de Fortaleza
Solon Cícero Linhares
José Calvo González
Súmula 574
Bug
Jeferson Moreira de Carvalho
Propaganda enganosa
societas sceleris
Clássico do dia
Fornecimento de fraldas
Imunidade parlamentar
Mortes e lesões causadas por policiais
Requisições de Pequeno Valor
Áudio
Simone Henrique
Jader Marques
Pessoa com deficência
Exame de Ordem
Yuri Felix
Direitos LGBT
Berçário
Fernando Neves
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Nazismo
Decreto 8.615
feminicídio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Portaria 930
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Plínio Gentil
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
professor Dr. Guido Aguila Grados
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Superior Tribunal Militar
Direito Interncional
Isadora Nunes
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
impenhorabilidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Geraldo Prado
Ministro Mendonça Filho
Pauta de Julgamento
Eduardo Luiz Santos Cabette
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Francisco Oliveira Neto
Eugenia de Azevedo Neves
indenização
Câmara de Deputados
Estágio
Casamento Precoce
Comunicação ao juízo da execução
Debate
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ex-cônjuges
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Poesia
Doação de Órgãos
DIRPF/2017
Antônio Julião da Silva
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lute como uma menina
Flávio Baumgarten
Trabalho não remunerado
III Simpósio de Direitos Humanos
Ângela M. Bagattini
Pensão por Morte
Un News
Rede Telesur
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Raphael Galvani
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tecnologia Comunicação e Informática
Giancarlo Montagner Copelli
Coaching para concurso
ONU
Cristiano Botelho Alves
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Luiz Henrique Silva Almeida
Boletim n. 08
Mutirão conciliação
Jacqueline dos Santos Fernandes
Audiência de apresentação
Fabricio da Mota Alves
IX Semana Jurídica
Ricardo Bucker Silva
Projeto MiniPac
Perda da Guarda
Princípios Processuais Constitucionais
IPEBJ
Crimes de natureza permanente
Afastamento
Andréia Leal Ferro
Almir Megali Neto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juiz humano
Direito costumeiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Confisco de Bens
Matheus Felipe de Castro
João Daniel Rassi
MPT
Juliano Keller do Valle
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Rafaela Alban
Aury Lopes
Celso Gomes Pinheiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Inconstitucionalidade da proibição
Residência Judicial
Lei n. 8.038/90
Dez Medidas Anticorrupção
Ministro Moreira Franco
tutela urgente da saúde
Adilson Nunes Rodrigueiro
reintegração de posse
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cultura da Punição
A construção da Identidade
Divulgação
Erro médico
Angela Cristina dos Santos Zen
Marcos Luiz Alves de Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Hedlian S. Cândido
Direito Penal Sexual
Eduardo Cunha
Raphael Zanon da Silva
FNDE
Walder Araújo de Oliveira
UNIFACS
Atibaia
Recomendação 31 do CNJ
Advogados públicos
Atestado médico
carta
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Heleno Dozól Barabas
Valmir Pereira Alcantara
Lei 13.293/16
Camila Prando
Antropologia Teológica
Prêmio Conciliar
PL 280/16
Emenda Constitucional 88/2015
Mensageira da Paz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Decreto nº 8.727/2016
Julia Lafayette
Internação involuntária
Isabely Neves
Leonardo de Souza Chaves
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
polícia civil DF
Usuária morta
Revista Pensar
confissão espontânea
Fernando Henrique Cardoso
Rafael Beltrão Urtiga
Lições de Direito Alternativo
Lucas Silvy Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Lei de Mediação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Fernanda Lencina Ribeiro
agravo interno e embargos
Jefrei Almeida Rocha
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexandre Wunderlich
Marcelo Melo
Direito de imagem
Dívida valor
Nicole Noschang
Defensorxs
Temas de Argumentação Jurídica
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Professores da USP
Paraíba
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lula
Alexandre Miranda Aleixo
r Bruno Miragem
Anna Paulina Corteletti
José Roberto Martins da Silva Junior
João Paulo Allain Teixeira
Associação Brasileira de Direito Processual
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Periódicos
Servidores
Nota ADJ
Decisão STJ
Sorteio
tema 945/STJ
Direito Penal da guerra às drogas
Damásio Educacional
Nota de Repúdio
Indicação Literária
Toronto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lei 9.029/1995
Áudio entrevista
RDD
Hélio Peixoto Júnior
Navegador
Mário Cesar Andrade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Combate à Corrupção
Starbucks
Lei 13.228
Márcia Sarubbi Lippmann
Recuperação de Créditos
HC 389.899
bloqueio de Whatsapp
Lei anti-homofobia
aumento de tarifa de ônibus
Dolivar Gonçalves Junior
Coisa Julgada
Káthia Ferreira dos Santos
Julgamentos Históricos
Maria Madalena Telesca
Indonésia
Máfia chinesa
Naína Ariana Tumelero
Tabelionato de Notas
Lei 13.429/2017
Bolsa de Estudo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Segurança Aeroportuária
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alexandre Barbosa da Silva
Desembargador
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sobre a Guerra
PLS 432/2013
Judicialização da saúde
Paula Naves Brigagão
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
PLS 32/2016
docencia y profesionalidad jurídicas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
WebRadio TJSC
Fernando Rodrigo Mroskowski
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
DPMS
Rodrigo Bahia de Souza
Teoria do Domínio do Fato
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pornografia Infantil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Recurso Extraordinário 973837
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Limites a internet
Produtividade
Competência originária do STF
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Diego Augusto Bayer
Investimento em fundos internacionais
I Encontro das Criminalistas
Bibliografia Temática
Laboratório UbiNET
Tiago Resende Botelho
Formação Promotoras Legais
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Camarões
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Smart Lab
Lei 8.625/93
Ministro Og Fernandes
José Edvaldo Pereira Sales
Código de Ética Médica
voto do preso provisório
Turismo
Fernando Machado
PEC 209/2012
Visita Presídio Central Porto Alegre
Seriado
Por Danielle Mariel Heil
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bruno Sá Freire Martins
Paternidade tardia
Desembargador Osmair Couto
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jorge Bheron Rocha
danos morais coletivos
Inconstitucionalidade do votos
Renee do Ó Souza
Cidadania; Democracia e Justiça Social
proibição de tatuagem em concurso
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Wagner José Penereiro Armani
Dia das Mulheres
Carlos Eduardo Martinez
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Willame Parente Mazza
Gabriel Vicente Riva
Lei nº. 13.257/16
Vitor Dias Conceição
Constituição e Poder Vol. 1
Decisão colegiada
Medida provisória
Marcel Gomes de Oliveira
Milca Paiva
Lorena Silva e Silva Faustino
Renan Francelino da Silva
Projeto Reeducar
Publicidade abusiva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
revogação de prisão preventiva
Perdão Presidencial
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fernando César Costa Xavier
Publicidade de cigarros
Rito processual
Restituição de valores
Foro Privilegiado
Escolas
Thales Sousa da Silva
Alfredo Copetti Neto
SEDESTMIDH
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Processo Penal do Espetáculo
Neurociências
Aicha Eroud
Tainá Fernanda Pedrini
PLC 79/2016
Rafaela Alban
Thaise Mattar Assad
UNOESC
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PUC-MINAS
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Adoção em conjunto de irmãos
Crime de perjúrio
TSJP
Constituição brasileira
rede de proteção
Formação Jurídica
Paulo Rogério Muniz Barros
Professora Claudia Regina Freitas
Notícia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Reforma da política de drogas no Brasil
TJMT
1º Seminario de Derecho Maritimo
Medida alternativas à prisão
Havaí
Nicholas Maciel Merlone
Maurício Correia
Gustavo Cruz Jorge
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
CEPAL
Estudos Constitucionais
Lei das Contravenções Penais
Registro de medicamento
Austrália
Juliana de Alano Scheffer
TJCE
Vinícius Loss
canabidiol
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Consulta CNJ
Informativo de Jurisprudência
Curso de Direito Penal Didático
Pós-natal da adoção
Ezair José Meurer Junior
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Antonio Vercher Noguera
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estudos
RG
Bruno Sá Freire Martins
OMS
REsp 1613561
Kamile Medeiros do Valle
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei n. 15.829/2012
Camila Berni
Simone Pires Cipriano
Mario L. Gambacorta
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Parentalidade socioafetiva
EMAB
RIHJ
Zéu Palmeira
terras de cultivo de drogas
Sexta Câmara Civil
Eduardo Januário Newton
RE 760931
Contardo Calligaris
Nova Súmula
Edna Raquel Hogemann
II Simpósio de Direitos Humanos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
2ª Câmara Criminal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
veiculação indevida de imagem
Renda Mensal Inicial
Edução
MPSP
Resolução 214
Karina Guerreiro de Sá
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Sérgio Oliva Reis
abordagem policial
Editora Empório do Direito
Alan Maurano Savedra
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cartilha de orientação
Paternidade biológica
Igor Labre de Oliveira Barros
Amanda Oliari Melotto
Cidades e comunidades sustentáveis
Megatendências
Documentos sigilosos
Rodrigo Darela de Souza
Centro Integrado de Cultura
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Bruno Milanez
extradição
Cristiano Imhof
Forças Armadas
Controle de Convencionalidade
Jurisprudência
Pretensão Punitiva
Curso Novo CPC EAD
Soberania Nacional
Violência contra a mulher
Débora Costa Ferreira
CCJ
Clube de Regatas do Flamengo
Nota de Pesar
Atendimento à Infância e Juventude
Bloqueio whastapp
Magalhães Coelho
Malta
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Alexandre Vuckovic
Terrenos de Marinha
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
José Borges Neto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Boletim n. 09
recesso forense
Resolução n. 155/2012
Denúncia Crime
Resolução 213/2015
Cândido Furtado Maia Neto
S. Tavares-Pereira
Fabiana Irala de Medeiros
Ações de Família
Ronaldo Nogueira
Transição e Consolidação da Democracia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Professor Adjunto
Regras da previdência
BNMP 2.0
William Garcez
Estatuto da Criança e do Adolescente
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Direito LGBT
Daniel Brandão
despesas nova eleição
ADC 16
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Carvalho Fraga
Imperador
Andreza Gabriela Cuzma
CIDIL
Entre Nós
pais solteiros
Aline Ariane Fagundes
Totalitarismo no século XXI
RE 958.252
Decreto 27.784/1950
Marco civil da internet
Ricardo Leonel da Silva
Irineu Siqueira Leite
África Ocidental
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thula Pires
retificação de registro civil
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Henrique Helene
Tradução Regras de Bangkok
Airton Gomes Braga
Ação Penal de Competência do Júri
art. 334-A do Código Penal
Lucas Manoel Soares Machado
Pena de multa
Direito e Gênero
Estado do Rio de Janeiro
TJAL
Fertilização In Vitro
Homenagem a Peter Häberle
Aposentados
danos estéticos
Isabel Bueno
Conferência de Haia
Assentamento agrário
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Bruno de Omena Celestino
Daniel Garcia da Rosa
Turquia
oficinas de parentalidade
José Roberto Moreira
Lucas Henrique Fávero
Processo de validação de documentos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Paulo de Souza Queiroz
Karla De Souza Oliveira
Rodeio
Nayara Swarowski
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Érica Veríssimo Martins
Elpídio Paiva Luz Segundo
João de Castro Souza
Élcio Arruda
Dilma Roussef
Getúlio Vargas
Antecedentes Criminais
Paulo Afonso Brum Vaz
Edição especial
Alexia de Melo Miguel
Aplicativo Replika
Rogério Gonçalves
base de cálculo de honorários
Marcos Fagundes Salomão
TJMG
Lei nº 8.036 de 1990
Ricardo Mauricio Freire Soares
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Universidade Pública
PRISÃO
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ex-presidente Lula
Wagner Armani
Inquérito n 4.483
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
cerceamento da liberdade do cidadão
Programa Apadrinhamento Afetivo
ONU Mulheres
Casamento Infantil
Marcelo Pertille
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fornececimento de remédio de alto custo
Imunidade diplomática
70ª edição Jornal AJD
Cursos online
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UNISUL
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Juizado do torcedor
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Direito Humanos
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Ministro Noronha
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crime de ameaça
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Indeferimento da inicial
Murillo David Brito
Interpretação conforme a Constituição
Crise Migratória
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Grupo de Estudos em Direito Público
Goffredo Telles Junior
ICMS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
GLBTs
PPGCCrim
Coletivo Lapices
Guilherme Carvalho
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Violência contra mulher
Curso Preparatório
Manual de Processo Penal
Yuri Carneiro Coêlho
Carla Estela Rodrigues
Transparência Internacional
New York
Juros de Mora
Déficit da Previdência
Aline Gostinski
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cine Debate
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Polícia Judiciaria Civil
Child Best Interest
Revista Sistema Penal & Violência
Nota
Wagner Balera
Reclamação Trabalhista
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alexandre José Trovão Brito
Perda total
Gabriela Andrade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
João Pedro Leite Barros
FAE Centro Universitário
Mudança de sexo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
HC 374713
Marina Almeida da Rosa
Flavio Antônio da Cruz
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Manuela Abath
Rodrigo Medeiros da Silva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Edição
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mentalidade Inquisitória
Fernando A. N Galvão da Rocha
João Baptista Herkenhoff
Psicologia em Estudo
Brexit
Ministra Cármen Lúcia
Alexander Meurer
CEAJud
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Publicidade das decisões administrativas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Hugo Fernandes Matias
Ministro Marco Aurélio
regime inicial do crime de roubo
Tiago Didier
Prevenção do HIV
orçamento público
Câmara de Vereadores
vidade político-partidária
Sinase
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Escritório Social
Suprema Corte dos Estados Unidos
Marcelo Ribeiro
MPM
Tráfico internacional de drogas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Deficiente físico
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Novo Refis
Paula Saleh Arbs
Contagem de prazo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Direitos dos estagiários
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
investimento
Ana Maria Magro Martins
dados estatísticos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Litigância de má-fé
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thiago de Miranda Coutinho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jeferson Almeida De Oliveira
Daniel Roberto Hertel
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
empréstimos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
crimes contra a vida
Súmula 562 STJ
Tocha olímpica
Apadrinhamento de crianças
Filipe Rodrigues Costa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pablo Antonio Lago
Nathan Pilonetto Silva
Terre des hommes (Tdh)
Morte Assistida
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Encontro Município Transparente
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Remoção de presos
Glauber William Duarte
Anoreg/MA
Bianca Thais Nascimento
Regime aberto
Tragédia de Mariana
Documentário Não é Brinquedo
Felipe Wruck Médici
afastamento de Renan Calheiros
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MST
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Blitz
Súmula 719 do STF
Wagner Arnold Fensterseifer
Recomendação 44
Estados Lusófonos
Laura Gigante Albuquerque
CDC
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rubia Souza Santos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fazenda nacional
Justiça russa
Daniel Soifer Kriger
Informativo 553 STJ
Intimação
Prerrogativa de foro
Direitos do trabalhador doméstico
Voto provisório
Leis internacionais de direitos humanos
ReDiHPP
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Zambrotta
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Luanna Tomaz de Souza
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Projeto de Pesquisa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fernando Salzer e Silva
Honorários Advocatícios
Palácio do Planalto
Prazo Recursal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
José Ewerton
danos materiais
Curso de Direito
Princípios da oralidade e simplicidade
Eleonora Mesquita Ceia
Julgamento pelo tribunal do júri
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
tese reafirmada no STF
Processo Penal no Limite
A Hiperintegração do Direito
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Envenenamento de merenda escolar
Juliana Lopes Andrade
Resolução 225
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ausência do MP em audiência
Ministro João Otávio de Noronha
Concurso público
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Acidente radiotivo
Afrânio Silva Jardim
Manuela Andrade
Artigo Científico
ANAMORPHOSIS
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Amanda Bernardes Khouri
Francisco Ferreira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Fernanda Ely Borba
Regime disciplinar diferenciado
Gabriel Luiz Marcondes
Procuradoria Regional Eleitoral
Justiça criminal
Direito Marítimo
Curso de Espanhol
O Direito Achado na Rua
Marcos Ehrhardt Júnior
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Relação de consumo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direito sucessório
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Eventos Gratuitos
Acidente de trabalho
EAD
pedofilia na internet
Registro
Risco Precaução e Responsabilidade
Léo Rosa de Andrade
Renata Flecha
Ismar Nascimento Jr.
Juiz Rafael Bogo
Carlos Henrique Raguza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alice Hammes
Suprema Corte do Chile
Vitória/ES
Estado de Inocência
Juros
Larissa Eloi Castro Santos
Teste de paternidade
Amanda Rodrigues Vander
Patrícia Cordeiro da Silva
Gestantes
Crime Militar
RE 608872
Maurizio Oliviero
Londres
Desenvolvedores de Aplicativos
tratamento do preso
Estabelecimento prisional
Remessa de Artigos
Francisco Sannini Neto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ana Gladis Thomas
Magistério
Maria Jocélia Nogueira Lima
Vade Mecum Método Internacional
Juízes pela democracia
Antonio Carlos Brandão
Teoria dos Jogos na Mediação
Gestão da Terceirização do Trabalho
Especialização em Direito e Economia
Processo de adoção internacional
Conselho Federal da OAB
Oriente Médio
Daniel Flores
Adel El Tasse
XIII Semana Acadêmica
Anuário da Justiça
Wellington Borghi
Revisão Disciplinar
Resolução 235/2016
Intercâmbio
Juliano Ralo Monteiro
Requisitos Mínimos
Devido Processo Legal Substancial
veículos autônomos
ameaça espiritual
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Mathias Vaiano Glens
Recurso Especial
Valerio Mazzuoli
Lei Antimanicomial
Redação
Paolo Lollo
Resolução 125 do CNJ
RE 1217166
Esther Maria de Magalhães Arantes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Reforma em creche
Porte de Armas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paradoxos Penais – Vol. I
Marcello Pietro Iacomini
Programa de estágio
Hilariane Teixeira Ghilardi
Exploração sexual de menores
Wallace Costa dos Santos
Bianka da Silva Carvalho
Atividades Complementares Eletivas
Valber Melo
Emergência Democrática
Crimes Imprescritíveis
Criança indígena
Ygor Nasser Salah Salmen
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mensalão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Marco Aurélio Marrafon
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
análise de redução de pena
Gustavo Noronha de Ávila
gestante
Recomendação 44/2013
Projeto de Lei 402/15
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cinthia Loise Jacob Denzin
Francisco Cordeiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Obrigação Impossível
João Guilherme Gualberto Torres
Registro profissional
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Adir Freire Freitas
João Paulo Orsini Martinelli
Mutilação Genital Feminina
Edital publicado
Ricardo da Silva Fiorin
Carla Marcondes
Estado do Ceará
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Decreto 8.789
restituição
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Panamá
Lei n. 13.431/2017
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Cursos Internacionais
Pedro Scuro Neto
Banco de dados genéticos
Auschwitz
Benigno Núñez Novo
Paulo Thiago Fernandes Dias
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Crime de Furto
TJDF
Roberta Maia Gresta
Eliseu Raphael Venturi
Escravidão Moderna
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
II Congresso Sul Brasileiro
Péterson Niehues
Desembargador Sérgio Luz
Inclusão
casais homoafetivos
PEC 287/2016
repetência
Rompimento de barragens
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Natália Barroca
Gustavo Faria Pereira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Súmulas
Penhora de Bens
Rodrigo Dias da Fonseca
Orientações Jurisprudenciais
Camila Berni
Cartórios e Registros
Contratos
Aprovado
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Detentas grávidas
O Direito e a Sétima Arte
Revista da AGU
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tainara Martinhago Virtuoso
Não é não
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Renato de Souza Matos Filho
Presídio Central de Porto Alegre
Edson Damas da Silveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Meninas de Guaru
Abuso de menores
Doutor "honoris causa"
Suspensão da Liminar
MP 784/2017
Tuberculose
prisão por débito tributário
Crime de roubo
Decreto 8.615/15
TJRS
João Marcelo Negreiros Fernandes
Maciel Colli
Princípio da insignificância penal
PEC 241 (PEC 55)
Nathaly Munarini
Aplicativo
Mato Grosso do Sul
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vade Mecum Método
Fernanda Moretzsohn
consulta pública
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ana Carolina Greco Paes
Carolina Sena Vieira
Acordo de leniência
Resoluções NCPC
PL 5555/2013
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Disparidade Salarial
fornecimento de energia elétrica
Ligue 180
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
A Constituição e o Supremo
art. 5º da Constituição Federal
Transporte de valores
Luciana Boiteux
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Stephanie Noya S. R. Tanure
Medida Provisória nº 712
Jonathan Cardoso Régis
Antônio Carvalho Filho
Medida Provisória 759/2016
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paulo Silas Taporosky Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Quadro Saiba Mais
Objetivo 16
Partilha de bens
PL 44/2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
Adoção homoparental masculina
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Sonia Aparecida de Carvalho
quem quebrou o Estado brasileiro
Oportunidades
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Acordo de paz na Colômbia
Lista de Livros
promoção da igualdade étnico-racial
Recursos Repetitivos
Recebimento
Francine Sgnaolin Schmitt
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Mutirão
Gabriela Pivar Scaravelli
Luiz Fernando Moreira
Participação nos Lucros e Resultados
Soraia da Rosa Mendes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Eugeniusz Cruz
Gilberto Bruschi
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
FHC
Claudia da Rocha
Entrevista do dia
Trancamento de ação penal
Brenno Cavalcanti
Carla Mari Robaina Marcondes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
movimentação processual
Diploma de 3º grau
3º Turma
Concurso de Monografia
Tribunal Superior do Trabalho
lucros cessantes
Rômulo de Andrade Moreira
Manuela Valim Charpinel
Liberdades públicas
OCupações das Escolas e Universidades
Processo Penal do Limite
Condomínio
Bolsas para Mestrado
Projeto de Lei 3.277/2012
Mayara Pellenz
PCB
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Godoy Drigo
Thiago Siffermann
Juiz Hélio do Valle Pereira
Vínculo Empragatício
Antônio Thulio Souza Bessa
Leonardo Costella
IBAMA
tentativa de homicídio
AMILTON BUENO DE CARVALHO
doutorado
Estatuto da Advocacia
Roma
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Projeto de Lei 168/2015
(MP) 746
Luislinda Valois
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Endividamento
construção de usina Teles Pires
João Paulo de Mello Filippin
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Legalização da maconha
Diego Prezzi Santos
Jhonathan Fávero
Revista UERJ
E-book
Pai socioafetivo
Mundo do Direito
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gustavo Rocha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Kátia Debarba Machado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Marcello Lopes
Pena pecuniária
Juliana França David
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Aruani Kindermann Lapolli
Tribunal online
Tortura Sistêmica
Big data
Qualificação Profissional
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lauro Francisco Mattei
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Enunciado 266 do STJ
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito de Gênero
Lei de Improbidade Administrativa
Lei n. 13.247
Poder Judiciário de Santa Catarina
ADI 5645
Ditadura brasileira
Banco do Nordeste
Lei das Terceirizações
Código Penal de 1940
Carlos Roberto Simões Nogueira
CDA
Cadastro Nacional de Adoção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Jorge Luiz Souto Maior
Comunidades carentes
Revista Direito GV
HC 143.247/RJ
Empresa de Telefonia
Tiago do Carmo Martins
Justiça Legal
Convite Vaticano
Airto Chaves Júnior
Atahualpa Fernandez
Recomendação 27/2009
UFOP
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Gaspar Neisser
ONUBrasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
vítima de bala perdida
Resolução 218/2016
Líbano
Inquéritos arquivados
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lesa-majestade
Juliana Miranda
Responsabilidade civil do Estado
Cartilhas
Fiança
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Polícia Civil do Distrito Federal
O negociador
Ministério Público
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Wellington M. de Almeida
mudança de nome
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Natammy Bonissoni
Teto remuneratório
Atividade Especial
Raphael Moreira Seraphim
Tribunal de Justiça do Chile
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Camila Ponciano
Sistema Quero uma Família
Entrevista Débora Fioratto
Cartório
Saiba Mais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Julio Cezar Moura de Souza
Lei 9.099/1995
Audiência Pública
Seleção de Artigos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Reinaldo Couto
Davi Pereira Junior
Poder Judiciário catarinense
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Coreia do Sul
PLC 6784/2016
Glossário
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Leonardo Gonçalves Perin
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CPC/73
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Paternidade
Detector de mentiras
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Luciane Mª Banfi Ferreira
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Curso de Redação
pena mínima
Lei 13306
Portaria Interministerial n. 405
RE 595676
Fernando Antunes Soubhia
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PLS 195/2014
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Mayra Matuck Sarak
Concorrência desleal
Saúde
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Instalação dos cursos jurídicos
Maykon Fagundes Machado
Responsabilidade Aquiliana
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kennedy Henrique
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cão Guia
Emenda Constitucional 95/2016
José Maria Zanuto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
O Procedimento Comum
PEC 241/2016
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Desocupação de estudantes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Giancarlo Silkunas Vay
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
MPF
José Luiz Toro da Silva
Direito à educação
Colóquio Internacional
dupla maternidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei nº 9.099/95
HC 383102
Lei 11.343/06
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Celpe-Bras
Condenação Militar
Universidade de Stanford
Nota de Apoio
Henrique Telles Vargas
Jordânia
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Transmissão on line
Burca
Lei Complementar 73/93
Romênia
Cinema Educativo
suspensão de pagamento de 13 RS
Documentários
ACNUDH
VI Jornada de Direito e Psicanálise
restabelecimento do fornecimento de água
Renata Simonetto Gonçalves
Bruno Ferreira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PJe 2.0
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Lei 9.876/99
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PIS/COFINS
Karla de Souza Oliveira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lei nº 13.427
Reforma do Ensino Médio
Delmes Rodrigues Feiten
Obrigação propter rem
Toca fitas
Juíza Maria Clara Sottomayor
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convicção religiosa
Samila Gusmão Kalif Pereira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Curso online
contratos de mútuo
Lucas Baratieri Francisco
Dra. Annette Cardoso Rocha
Maurício Fontana Filho
Daniel Ribeiro Vaz
Gustavo Proença Mendonça
Revista Eletrônica da ABDConst
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Operação Greenfield
Antecipação de prova no processo penal
Tribunal de Justiça do Tocantins
Diderot Costa Souza Filho
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Falta de vagas
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Lançamento de nova edição
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João Vítor de Araújo Santos
Bruna S. Lago
Poder Judiciário Estadual
Direito e publicidade infantil
Regras
AP470
Ministérios Públicos do Mercosul
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Prova de dívida
mestrado Univali
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Virginia
Vilmar Urbaneski
Bloqueador de celular
Ricardo Genelhú
André Sampaio
Lei nº 13.441/2017
PLS 288/2013
PRefeitura de Jequitibá
Auxílio Transporte para magistrados
comemoração 125 anos
Ricardo Conolly
Emissora de Televisão
Queda em bueiro
Frantyelle Dorneles Gambin
João Chiesa Farias
Imersão na Selva Amazônica
colaborações premiadas
Otelo
Vitor Vilela Guglinski
Danos morais e materiais
Rita Matos Coitinho
Yeda Barbosa
Lei Pelé
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Países Lusófonos
Samira Schultz Mansur
Gabriela Mendes Fontana
Claudia da Rocha
Direitos de sucessões
Cláudio Álvares Sant’ana
Legislação Italiana
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Francisco de Paula
Lenio Luiz Streck
Precedentes Judiciais Vinculantes
Felipe Wruck Médici
Psiquiatria Forense
FND
II jornada de Derecho civil
TJSE
Gabriela Minatto Cherubini
interceptação telefônica ilegal
Leandro Machiniski
Indígenas
Tempo de Resistência
Audiências de custódia
Direito de personalidade
crime ambiental
Indeferimento
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
CTPS
Clenio Jair Schulze
Imissão na posse de imóvel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ruiz Ritter
Advocacia catarinense
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Norberto Knebel
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Matheus Felipe de Castro
Homeoffice
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Documentos falsificados
Curso de extensão
alcoolismo
fundamentos do constitucionalismo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bingo
António Guterres
Érica Côrrea Simões Pires
Exame preparatório OAB
Vítima tenta acordo
Equador
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Gildson Gomes dos Santos
Albinismo
Homologação de acordos consensuais
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Cursos Online Gratuitos
Editora Tirant Lo Blanch
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PCRJ
Mediação e Conciliação
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Coação Testenhunha
Estudar Fora
luta pelos direitos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Giulia D'Amore
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fundo Penitenciário Nacional
Eduardo Lamy
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Celso Costa Ramires
Torcedores
Daniel da Costa Gaspar
Conrado Gama Monteiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Atraso na entrega de diploma
Madrid
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Chicago
Robert Alexy International Legal Seminar
Gustavo Schlupp Winter
Pamela Medeiros Gomes
Luciano Benetti Timm
Indenização a familiares
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Portaria 1/2017
Obrigação
Não recepção
Eduardo Pereira dos Anjos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Kelven de Castro Soeiro Santos
Segurança Digital
Assunção tácita de culpa
Desabafo do juiz
OIT
Transgêneros
Ministério Público da Bahia
Leonardo Nuñez Campos
Reforma da Previdência
Lucas do Nascimento Nobre
Dosimetria
Bruna Mayara de Oliveira
Moraes Pitombo Advogados
Suíça
indígenas Warao
Programa Direito & Rock
MARCELO MARQUES
Trabalhos Científicos
Níger
Direito e processo penal
Especialização em Ciências Penais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Mestrado Direito Internacional
Concurso público para cartórios
Abaixo assinado
Carolina Marcondes
Introdução ao Direito Processual Penal
Uber de Advogados
Protetor solar
Ilegitimidade de parte
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tribunais de Justiça Estaduais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direitos fundamentais na era dos extremos
Universidade Federal da Bahia
PEC 287/2016. ADPF 438
Demissão por Homofobia
UNIJUI
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rosalvo Ivarra Ortiz
Quebra de decoro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fraude em Título de Eleitor
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito Ambiental
Vinícius Núñez Pinheiro
Encoge
4.º Congresso Médico e jurídico
Planos de Saúde
Tornozeleira Eletrônica
Franceses
REsp 1338942
Lorenzo Alvarez de Toledo
Programa "De olho no Direito"
Pesquisa Acadêmica
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Adimplemento Substancial
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
IMESB
HC 373364
Fundamentos de Direito Processual Penal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Átila Da Rold Roesler
Estatuto da Primeira Infância
Direito de Trânsito
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ricardo Martins
Confissão de culpa
Judicialização democrática
Quilombos
Consumo on line
Audiência de custódia de foro privilegiado
Jonatan Ramos de Oliveira
Maíra Marchi Gomes
Cursos Gratuitos
HC 135.100
Grupo de Pesquisa
crimes cibernéticos
Reinaldo Couto
Lei 9.099/95
Cristiane Rebelo Limas
ADPF n. 461
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Furto em estabelecimento comercial.
João Manoel Vidal de Souza
Jacqueline Sinhoretto
Curso Avançado de Direitos Humanos
desclassificação de crime
Movimentos sociais
Edson Silva Barbosa
NeUnaMenos
Universidades
App.
Michel Temer
Theodoro Vicente Agostinho
Rafael Espíndola Berndt
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Luciano Zanetti
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Organização Mundial da Saúde
Antonio Graim Neto
Carros apreendidos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Código Civil de 2002
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Universidade de Berkeley
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Alessa Pagan Veiga
Código de Trânsito Brasileiro
27 anos do ECA
Leonardo Garcia
Projeto Ronda Maria da Penha
Felippe Borring Rocha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Thais Silva Bernardes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Audiência por videoconferência
Observatório da Mulher
dispensa discriminatória
Djonatan Batista de Lima
Juizado Especial da Fazenda Pública
crowdfunding
Bloqueio judicial do WhatsApp
Banco Mundial
Mediação judicial
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Kafka
CTB
Guilherme Christen Möller
Tânia Maria Françosi Santhias
individualização
Reflexões sobre o Direito à Saúde
torcedores do Corinthians
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Flávia Stringari Machado
Renato S. S. Schindler Filho
Anthony Garotinho
Direito à Privacidade
Vitor Pereira dos Santos
HC 129646
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
administração judiciária
Yara Singulano
Arquivamente de Inquérito
Audiência de Conciliação
Alessandro Soares
Filme Orestes
Quebra de Sigilo
Súmula 83
Marcos Eberhardt
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ausência de vagas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alepo
Carolina Souza Lopes
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
r Luiz Ferri de Barros
Centro de mediação
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Infração na adolescência
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Beatriz Zapelini
Estevão Schultz Campos
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Pedro Pierobon Costa do Prado
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei Maria da penha
Direito Unisul
Prevenção ao suicídio
Processo de escolha dos ministros do STF
Sérgio São Bernardo
Cartório extrajudiciais
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Kristian Rodrigo Pscheidt
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
RE 845.779-STF
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Motorista bêbado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Bruno Luís Marques Hapner
Rádio Web Justiça do Maranhão
Linda Rosa da Silva Azevedo
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COAF
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Josiane Rose Petry Veronese
Plano de Ação dos Tribunais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
HC 389211
Diego Zysman Quirós
Ação Popular
Doulas no parto
Comissão de Anistia
Ministro Raul Jungmann
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
Gustavo de Almeida Ribeiro
ato infracional análogo a crime de desacato
Paulo Queiroz
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Caixa 2
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Juarez Cirino dos Santos
Aluguel de Roupas
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