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Aphonso Vinicius Garbin
Luana Oliveira Araújo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Samuel Medeiros Rocha
André Martino Dolabela Chagas
Valdemar Habitzreuter
Ana Paula de Souza Cury
Leonardo de Oliveira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Thula Pires
Ricardo Moura
Paula Brener
Ruth Batista
r Thomas Bustamante
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcella Boarato
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Taynah Ignacio
Davi Rodney Silva
Almir Megali Neto
Juliane Facó
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
João Daniel Rassi
Sandra Gonçalves Daldegan França
André Fernandes
Juliana Vieira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Adalberto Narciso Hommerding
Fernando da Silva Albuquerque
Direitos dos homossexuais
Gustavo Silva Alves
Guilherme Mesquita Estêves
Alexandre de Paula Filho
Camila Renata Leme Martins
Gabriel Lombardi Richetto
Clarissa Pereira Carello
Henrique Franceschetto
Mayra Matuck Sarak
Jarbas Matos
Jamilla Monteiro Sarkis
Kelvin J. Bressan
Diego Ken Osoegawa
Clarissa Demartini
Plínio Gentil
Alexandre do Rosario Brito
Renê Francisco Hellman
Daniele Lameira
Daniel Gerhard
Caio Madureira Constantino
Cecília Bojarski Pires
Josevando Souza Andrade
Mariana Goulart
Suelen Tavares Gil
Gustavo Borges Mariano
Willian Alex Sander Amorim
Leonardo Alves Côrrea
Sofia Siman Salema
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Jun Capucho
Fernando Rubin
Paulo Antonio Peressin
Norberto Knebel
Wellington Jacó Messias
Bruno da Costa Vaz
Daiana Menendez
Périsson Otávio Rodrigues
Silvia Arizio
Diogo de Paula Papel
Diego Crevelin de Sousa
Eugênio Pacelli
André De Marco
Wagner Francesco
Bruno Rodrigues
Fabrício Reis Costa
Suzany Brasil
Caroline Perez Venturini
Luíza Nívea Dias Pessoa
Iolmar Alves Baltazar
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rômulo de Andrade Moreira
Nota de Apoio
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Andrade de Azambuja
Luis Gustavo Cardoso
Antonio J. Capuzzi
Fabrício Pontin
Lorena Guedes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Maia Rebouças
Tiago Joffily
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mauricio Sousa da Silva
Renê Hellman
Rafael de Araújo Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Rosane Leal da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Nelson Lacerda
r Élida Lauris e Denise Dora
Ursula Rodriguez Minhone
Samira Schultz Mansur
Fábio Borges
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafael Alves Bertolusci
Michela Petrini
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Yamin
Guilherme Vale Brum
Alice Hertzog Resadori
José Luiz Toro da Silva
Luara Colpa
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael Tubone Magdaleno
Agustín Laó-Montes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Debora Vieira
Lara Teles Fernandes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruno Taufner Zanotti
Maria Cecília Soares Vannucchi
Andreu Luz
Anderson Nazário
Haroldo César Náter
Marco Antônio Scapini
Andreu Sacramento Luz
Silvia Felipe Marzagão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Hinckel Teider
Gustavo Pereira Freitas
Carolina Sena Vieira
Josiane Rose Petry Veronese
Mônia Clarissa Hennig Leal
Janiere Portela
Luiz Eduardo Cani
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
r Nelson Lacerda
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafaela Alban
Andrezza Anzolin
Fernanda Teixeira de Medeiros
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Vinícius Feijó
Marisa Falcão
Vontade de Constituição
Mírian Da Silveira Monte
Fernando César Costa Xavier
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Delano Câncio Brandão
Amanda Arruda
Patrícia Salviano
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isis Regina de Paula
Alessandro Rodrigues da Silva
Espetacularização da violência
Bruna Maira Cavalheiro
Carla Joana Magnago
André Giamberardino
Diego Henrique Schuster
Luiz Fernando Ozawa
Victor Rodrigues da Silva Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gisela Maria Bester
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sabrina de Paula Braga
Hermes Zaneti Jr.
Marcus Alan de Melo Gomes
Rafael Leme Macedo
Cláudio Lucena
Edson Carvalho
Bruna Angélica Maistro
Leonel Maschietto
Julia Vianna Correia da Silva
Karina Melo Vieira
Grazielli Farias Fraga
Affonso Ghizzo Neto
Enrique P. Haba
Cristiano Duro
Victor Pyles
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Bruno Silveira Rigon
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felippe Borring Rocha
Evanilsa Coelho Martins
Igor Guilhen Cardoso
Fausto Amador Alves Neto
Conduta atípica
José Edvaldo Pereira Sales
Homero Chiaraba
Roberta Oliveira Lima
José Antonio Herrera
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Marcos Buch
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Carolina Farkasvolgyi
Maria Fernanda Piva
Ângelo Boreggio Neto
Rosana Rufino
r Tainá Aguiar Junquilho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Davi Arnaut Kraiser
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Pacheco Amorim
Davi Augusto Santana de Lelis
Pedro de Araujo Fernandes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Cândice Lisbôa Alves
Amanda Lobão
Pedro Coelho
André Dos Santos Carvalhal
Mª Emília M. de O. Queiroz
André Amorim de Aguiar
Guilherme Henrique Lage Faria
Jorge Coutinho Paschoal
Luís Renato Avezum
Bruna de Souza Fernandes
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucas de Lazari Dranski
Manuella Fernandez
Regina Geni Amorim Juncal
Arlene Mara de Sousa Dias
Giulia da Silva Soares
Camila Belinaso
Aline Venutto
Larissa Mozzatto Risério
Celyce de Carvalho Carneiro
Gil Ramos
Leandro Bastos Nunes
Tiago de Lima Santos Reid
Euclides Santos Bittencourt
Velocino Pacheco Filho
Sidineia Delai Onzi
Regis Fernando Freitas da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Thiago Caversan Antunes
Antônio Carvalho Filho
Bianca Rosenthal
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Rodrigues dos Santos
Guilherme Sarri Carreira
Márcio Soares Berclaz
Jessyka Zanella Costa
Fernando Torres
Laura Cascardi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Buzaglo Dantas
Simone Henrique
Olívia Maria de Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alberto Silva Franco
Valéria Magalhães Schneider
Felipe Cassel
Danúbia Souto de Faria Costa
Mariana Rodrigues Veras
Paolla Hauser
Gleucival Zeed Estevão
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Mendes dos Santos
Enzo Bello
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Patricia Gonzalez
Cristiano Botelho Alves
Jackson Silva Wagner
Marina Peixoto Dias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Henry Colombi
Iara Antunes de Souza
Nayara Swarowski
Vívian De Gann dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Suzany Lima do Nascimento
Alice Bianchini
Aline Taraziuk Nicodemos
Jhonatan Morais Barbosa
Camila Victorazzi Martta
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Yuri Calixto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcos dos Santos Ito Borem
Barbara Christina de Souza Rosa
Laura Dutra de Abreu
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alissar Ali Fahs
Lígia de Freitas Barbosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eduardo Bitencourt
Denis Sampaio
Alessandra Simões Reis Abraão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Priscila Serafin Proença
Raique Lucas de J. Correia
Suhel Sarhan Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Ricardo Leonel da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Camila Gouvêa de Araújo
Nicholas Maciel Merlone
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Atenuante inominada
Raphael de Souza Almeida Santos
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Silas
Joyce Ariele Silva Meireles
Emília Queiroz
Joana Ribeiro
Rafael Feitosa da Mata
Paulo Sérgio Restiffe
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
José Henrique Mouta Araújo
Ian Martin Vargas
Michel Zumerkorn Hassan
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Victor Hugo Ossowsky
Cargos públicos de provimento efetivo
Larissa Janoni de Araujo
Eduardo Borges
Bernardo Britto Guerra
Claudia Brum Mothé
Thais Mello Doleys
Erica Alves Aragão
Wagner Luis Padilha
Fábio Guimarães Timponi
André Lozano Andrade
Gabriel Miranda
Raphael Fernando Pinheiro
Felipe Sorgi da Costa
Raça
Henrique Batista Barbosa
Willame Parente Mazza
Débora Tavares
Camila Savaris Cornelius
Cássio Rebouças de Moraes
Flavio Antônio da Cruz
Paula Yurie Abiko
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Elisa Berton Eidt
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Carla Benitez Martins
Lillian Pfleger
Gabriel Abrahao Costa
Samuel Oliveira Cersosimo
Amanda Ferreira dos Passos
Daniel Willian Granado
Maurilio Casas Maia
Fausto Trentini
Henrique Rabelo Quirino
Juliano Cesar Zanini
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luisa Oliveira Coelho
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Tássia Andressa Veber
Clécia Cristina Galindo
Schirley Kamile Paplowski
Matheus Martins Moitinho
André Chiabay
Thiago Vieira de Sousa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Germano Rigotti Fiorio
Yuri Carneiro Coêlho
Débora Veneral
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luís Eduardo Colavolpe
Thiago Minagé
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro Roberto Donel
Cristiana Cordeiro
Emanuela dos Santos Silva
Agrotóxicos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Coriolano A. Almeida Camargo
Fábio da Silva Bozza
Michele Hübner
Frederico dos Santos Messias
Carlos Eduardo Martinez
S. Tavares-Pereira
Andréa Araujo Bostelmam
Renato Mantoanelli Tescari
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Isaac Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Giovani dos Santos Ravagnani
Monica Cecilio Rodrigues
Flávio Quinaud Pedron
Sofrimento
Daniel Cardoso
Rodrigo Nery
Grace Menck Figueroa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gabriela Ponce
Mônica Louise de Azevedo
Taysa Matos
Arlene Mara de Sousa Dias
Vinícius Loss
r Raul Linhares
André Sampaio
Maiana Guimarães
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Renan Levenhagen Pelegrini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruno Braga Cavalcante
Ardala Marta Corso
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriela Nascimento Lima
Roberta Matzenbacher
Naína Ariana Tumelero
Francisco Pereira Pinto Filho
Mario Porto
Edenilza Gobbo
Amanda de Medeiros Lima
José Calvo González
Samuel Firmino de Brito
Gabriel Junqueira Sales
Cristiane Rebelo Limas
Bianca Aline Becker
Ciro de Souza Brito
Luanna Tomaz de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Filipe Reinert
Monique Pena Kelles
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniel Brandão
Luana Cabral
Aicha Eroud
Ana Beatriz de Souza Martins
Giuliano Tamagno
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Lívia Casimiro
Rafael de Deus Garcia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Editora Empório do Direito
Rubem Bilhalva Konig
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando Antunes Soubhia
Lis Arrais Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Diogo Dal Magro
Assis da Costa Oliveira
Carla Froener Ferreira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Higor Rezende Pessoa
Léo Rosa de Andrade
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno de Macedo Dias
Igor Labre de Oliveira Barros
Leonardo Marques Vilela
Beatriz Vargas Ramos
Zilka de Sá Barros
Natalia Cintra
Gustavo Medeiros
Jaécio Matos Santos
Jorge Bheron Rocha
Doacir Gonçalves de Quadros
Vinicius Silva Lemos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Stela Adriane
Adriana Almeida Lima
Mariana Resende
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Raquel Possolo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Carneval
Victor Labate
Carla Dóro
Cleopas Isaías Santos
Eduarda Cruz Daudt
Cristiano Duro
Sandra Cristina Maia
Letícia Bittencourt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Tainá Machado Vargas
Isadora Martinatti Penna
Mauro Cesar Martins de Souza
Edilson Santana G. Filho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiz Carlos de Andrade
Bruno Henrique Alves Salomão
Letícia Bürgel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Kátia Parente Sena
Roberto Bona Junior
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Luis da Silva Tavares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Darela de Souza
André Felipe Oliveira Moraes
Diogo Dal Magro
Renzo Cavani
Marina Alice de Souza Santos
Ígor Araújo de Arruda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cláudio Rêgo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabel Fauth
Jordane Costa Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
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Guilherme Zorzi Rosa
Nestor Távora
Ian Martins
Kleber Zanchetta
Luiz Ricardo de Castilhos
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Gabriel Mantelli
Anderson Morais
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Sílvia Gabriel Teixeira
Lauriston de Araújo Carvalho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lívia Rebouças da Costa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Antônio Gavazini
Guilherme Wunsch
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
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George Oliveira
Eduardo Oliveira Agustinho
Luciano Zanetti
Ge Mello
André Carneiro Leão
Julia Drummond
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
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Flaviane de Magalhães Barros
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Correia de Lima
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Série eProcesso: prática com teoria
Lucélia de Sena Alves
Valdemar Gomes
Daniela Portugal
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcos Catalan
David Salim Santos Hosni
Vínculo de emprego
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Patrícia Leite Carvão
Lucas Pereira Sagaz
Camila Canto
Hédel de Andrade Torres
Cintia Neves Godoi
Tiago Silva de Freitas
Luís Fernando Casara Corrêa
Igor Cardoso
Arthur de Souza Bastos
Adalberto Ferrari
Maurício Requião
Jorge da Rosa
Laura Mallmann Marcht
Katarina Peixoto
Daniela Richter
Hellen Fernanda de Castro
Tayane Caruso do Valle
Débora Fernanda Ferreira
Thaís Magrini Schiavon
Carlos Eduardo Martinez
Fernando Antunes Soubhia
Flávia Ávila Penido
Fernanda Melo Silva
Maria Francisca Accioly
Negócios jurídicos processuais
Luana G. de Vito
Luciane Buriasco Isquerdo
Fabiana Lanke
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Isabela Albuquerque Mustafa
Francine de Moura
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Leonardo Drigo
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Ulisses Schwarz Viana
Ricardo Antonio Andreucci
Luís Gustavo Reis Mundim
André Nicolitt
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Denize Carolina da Cunha
Yuri César de Almeida Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Tanus Costa
Eduardo Santana Cordeiro
Olavo de Oliveira Neto
Lougan Cardoso Lima
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wendel Machado
Marco Aurélio Peixoto
Luana Barros S. de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alan Martinez Kozyreff
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Injustiças raciais no Brasil
Moacir Henrique Júnior
Wagner Inácio Dias
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maica Matos Leão
Andressa Retori Teixeira Maia
Isabelle de Cássia Mendonça
Mariana Brito Cairo
Relação de trabalho
Lucas
Vinícius Anacleto Burato
Camila Cardoso de Mello Prando
Rafael Felgueiras Rolo
Marina Barcelos de Oliveira
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mauricio Stegemann Dieter
Bernardo Gonçalves Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Célio Pereira Oliveira Neto
Larissa Zucco
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Crédito negativo
Roger Feichas
Felinto Martins Filho
Eduardo Silva Bitti
Caio Ferreira Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Magnum Roberto Cardoso
Participação Privada
Evandro Regis Eckel
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jorge Alan Wunderlich
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Balbinot
Suellen Regina Frantz
Jocê Rodrigues
Giselle Couy
Ilan Goldberg
José Muniz Neto
Antonio Pietro Almeida
Desumanização do traficante e do usuário
Larissa Thielle Arcaro
Weber Luiz de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jéssica Galvão
Willian Cleber Zolandeck
Deckinho Mattos
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Luciano Vianna Araújo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Pollyana Maria da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Valter Guerreiro
Débora Costa Ferreira
Fernanda Becker
Guilherme Freire de Melo Barros
Edgard Usuy
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcus Vinícius Motter Borges
Fauzi Hassan Choukr
Juliana Jacob
Eduarda Couto Pessoa Othero
Michelle Gironda Cabrera
Fernando Gama de Miranda Netto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jovana de Oliveira Rodrigues
Christyan Muller Ajala
Patrícia Henriques Ribeiro
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Luis Henrique Braga Madalena
Salmi Paladini Neto
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Rafaela Silva Garcez
Gizeuda Sousa Rosi
Maira Scavuzzi
Lucas Roberto de Souza
Belmiro Fernandes
Sergio Henrique Salvador
Extensão Direito das Mulheres
Aline Miranda
r Breno Novelli
Roberto Livianu
Marcel Lopes
Angélica Mota Cabral
Veronica Pacheco Viana
Kenarik Boujikian
Maria Rita Rodrigues
Vitor Andrade
Rafael Lara Martins
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Fernando Sacco Neto
Karen Munhoz
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Daniel Colnago Rodrigues
Radson Rangel F. Duarte
Claudia Freesz Calmon
Marília Siqueira Costa
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Juliana Ribeiro Goulart
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Produto eleitoral
Rodrigo D’Orio Dantas
Simone Henrique
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre José Mendes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Talita Quézia de Assis
Carimi Haber Cezarino Canuto
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Flora Augusta Varela Aranha
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Rodrigo Wasem Galia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fábio Salum
Abril Uscanga Barradas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Téssia Gallina Jorge
Geralda Magella de Faria Rossetto
Joselene Negra Black
Igor Borges La Rosa
Carlos Alberto Crispim
Justiça e vingança
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Beatriz Gomes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tiago Oliveira de Santana
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Felipo Pereira Bona
Tiago Zagonel
Maria Victória Jaeger Gubert
Luciane Maria Trippia
José Calvo González
Leonard Schmitz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
Edson Silveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Gil Rafael Ribas
Gláucia Borges
Juarez Cirino dos Santos
Matheus Fanti
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniela Richter
Ravi Peixoto
Matheus Koerich Nobre
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Miguel Gomes Regedor
Leonardo Gomes Fernandes
Mauro de Azevedo Menezes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Portela Gomes
Ian Fernandes de Castilhos
Felipe Wild Varela
André L. Nicolitt
Mateus Brandão Aires
Alexandre Cesar Toninelo
Luana Renostro Heinen
Lucas de Oliveira Bressani
Gabriel Vitor Nogueira
Augusto Barbosa Hackbarth
Fabricio Lima Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Gustavo de Melo Vicelli
Raígor Nascimento Borges
Giselle da Cunha Cruz
Maristela Tamazzia dos Santos
Joice Graciele Nielsson
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paulo Henrique Oliveira
Lazara Carvalho
Guilherme de Luca
Milena Márcia de Almeida Alves
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lúcio Delfino
Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo José Madeira Mauad
Merhej Najm Neto
Walter Bittar
Wellington M. de Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vinícius Alves
Marcio Guedes Berti
Francisco José Borges Motta
Paulo Ricardo Stipsky
José Barroso Filho
Adriano Soares da Costa
Rodolpho Mattos
Paulo Victor Costa Brito
Maíra Vida
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Mackysuel Mendes Lins
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Luiza Miranda Heinisch
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Mariana Goulart
Marina Almeida da Rosa
Bancos
Terre des hommes (Tdh)
João Paulo Orsini Martinelli
Escritório Social
Matias Hillesheim Stecker
Hélio Peixoto Júnior
Nicola Patel Filho
Consulta
Fernando Gaspar Neisser
Hermes Moreira Jr
Prestações Pecuniárias
Legislação Indígena
Costumes
Tiago Resende Botelho
Luciana Boiteux
Carlos Vinicius Mariano Magno
Homologação de acordos consensuais
Objetivo 16
Maria Jocélia Nogueira Lima
Regras da previdência
3º Turma
Concorrência desleal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
U2
Tribunais de Justiça Estaduais
Linkedin
Dispositivos Móveis
185
Endividamento
Linda Rosa da Silva Azevedo
Cristiano Botelho Alves
Justiça Juvenil
Lei estadual n. 319/1948
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Inelegibilidade
Alessa Pagan Veiga
João Daniel Rassi
Direito Marítimo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Curso Novo CPC
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Quilombos
Eduardo Silva Bitti
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Protetor solar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Centro Acadêmico Hugo Simas
princípio da correlação
Vinicius Lúcio de Andrade
Inteligência Artificial
Adriane Nogueira Naves Perez
MP 784/2017
Universidade Luterana do Brasil
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Roberto Bergalli
RE 595676
Transparência Internacional
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Formação Promotoras Legais
Lei das Terceirizações
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rio São Francisco
Lei n. 8.213/91
Imperador
crimes contra a vida
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
gastos do Judiciário
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Crise Migratória
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Gustavo Capobianco Volaco
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Gabriel Gómez Benitez
HC 373364
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Parentalidade socioafetiva
Proteção jurídica
Constituição e Poder Vol. 1
Demissão por Homofobia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei 13.429/2017
Pedro González
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
I Encontro das Criminalistas
Entrevista do dia
Adoção à brasileira
Un News
Decreto 8.615
TJMT
acidente Mogi-Bertioga
Escravidão Moderna
Planos de Saúde
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei Complementar 73/93
Roberto Victor Pereira Ribeiro
87 enunciados aprovados
Poligamia
Renee do Ó Souza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Alan Kardec Cabral
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Esther Maria de Magalhães Arantes
Voto divergente
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gilberto Souza dos Santos
Processo Penal e Garantias
2ª Câmara Criminal
Gabriel Vicente Riva
Audiência de custódia de foro privilegiado
Marco civil da internet
Vitor Pereira dos Santos
Súmula 439 do STJ
Flávio Baumgarten
Luis Henrique Braga Madalena
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Josiane Rose Petry Veronese
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Daniel Flores
Lei 11.340/2006
Presídio Central de Porto Alegre
Laura Gigante Albuquerque
Livro Infantil
promoção da igualdade étnico-racial
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
IHU On-Line
Gustavo Cruz Jorge
Grupo de Pesquisa
Constituição Italiana
Fabiana Ferreira Dalabona
aldeia indígena
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Perdão Presidencial
Educação Pública
Publicidade abusiva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cartório
Dica de Leitura
Furto de Chocolate
voto do preso provisório
Lista
2ª Edição
A construção da Identidade
Controle de Convencionalidade
Violência na Escola
Velocino Pacheco Filho
Luísa Claudia Faria dos Santos
Introdução ao Direito Processual Penal
Direitos de Privacidade
Fabio Sevscuec
Parceria Público-Privada
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Marcos Luiz Alves de Melo
Propriedade Industrial
Guilherme Carvalho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Marcelo Pertille
XXV CONPEDI
Austrália
Professor Boaventura de Sousa Santos
Secretaria de Educação
Marcos Fagundes Salomão
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito Penal da guerra às drogas
Indeferimento
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Portaria 930
Entrega voluntária de bebês para a adoção
confissão espontânea
Escolas
John Nash
PEC 227/2016
Gabriela Minatto Cherubini
PLS 32/2016
Monografia
Iverson Kech Ferreira
Informativo 553 STJ
Competência Delegada
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Recurso Extraordinário 973837
reedição de normas
Reclamação Trabalhista
Deficiente físico
Projeto PROTEUS
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
base de cálculo de honorários
Crime de roubo
Reajuste salarial
Doulas no parto
RE 845.779-STF
Amanda Perrone Ausier
Andréia Ferreira Bispo
Autismo
Raoni Gomes
Rubia Souza Santos
Organização Mundial de Saúde
Hora Extra
alcoolismo
Requerente de asilo
Documentário Não é Brinquedo
consulta pública
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Bug
Dóris Ghilardi
Eduardo José da Fonseca Costa
Alunas feministas da UFG
Resolução 177/2016
Registro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
contratos de mútuo
Mulher nos cenários jurídicos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Juliano Keller do Valle
Eslovênia
Direitos LGBT
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
tentativa de homicídio
RIHJ
Refugiados e Migrantes
Cristiane Rebelo Limas
AMARN
João Chiesa Farias
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Alexandre José Trovão Brito
padrão internacional de segurança
Yeda Barbosa
Prefeito
HC 143.247/RJ
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fabiana Irala de Medeiros
Roberto Epifânio Tomaz
Tribunal de Justiça do Tocantins
Adriana Cecilio
Direito Público Temas Atuais
Enrique Pedro Haba Müller
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tradução Regras de Bangkok
Comunicação ONU
Mathias Vaiano Glens
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ONU
Valores nutricionais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Motorista bêbado
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Servidores
João Vítor de Araújo Santos
Maioridade
Jacqueline Sinhoretto
Anuário da Justiça
Mutilação Genital Feminina
CTPS
Cuiabá
Jhonathan Fávero
HC 389211
João Guilherme Gualberto Torres
Pena Capital
Carreira Jurídica
Hugo Fernandes Matias
escravidão
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Editora Tirant Lo Blanch
Código Civil de 2002
Yegor Moreira Junior
Thaís Alves da Silva
Tainara Martinhago Virtuoso
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tribunal de Justiça do Chile
análise de redução de pena
Tempo de Resistência
Leonardo Avelar Guimarães
Devido Processo Legal Substancial
MG
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Trícia Navarro Xavier
Estado de Inocência
contratos bancários
Diderot Costa Souza Filho
tratamento do preso
Luis Leandro Gomes Ramos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
Três Poderes
Advogados públicos
Desaposentação
Eduardo Januário Newton
Alepo
Eduardo Lamy
Affonso Ghizzo Neto
Acesso à Jurisdição
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Zulmar Vieira Coutinho
Bruno Lima Rocha
Roberto Arriada Lorea
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gustavo Schlupp Winter
Regulamentação da atuação de menores de idade
Heredion Martins
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lições de Direito Alternativo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Felippe Borring Rocha
Eleições municipais 2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Princípios Processuais Constitucionais
Instalação dos cursos jurídicos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Verdade e Consenso
Fernanda Fragoso
Repetitivo
Juízes pela democracia
Aprovado
MS 30891
Dano Psíquico
Aury Lopes
Infração na adolescência
Manifesto pela Democracia
Investigações criminais
Especialista ONU
Forças Armadas
famílias com renda baixa
Fernanda Zambrotta
ACNUDH
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
SP
Organização Mundial da Saúde
Jacqueline dos Santos Fernandes
MPMS
Universidade de Stanford
Eugenia de Azevedo Neves
Celso Gomes Pinheiro
Salah Khaled Jr
Claudia da Rocha
Rafael Fernandes Caldeirão
Guilherme Barcelos
Estados Lusófonos
Art. 111 da LEP
Teoria do adimplemento substancial
Natália Barroca
Conferência de Haia
Projeto de Lei 168/2015
Damásio Educacional
Kristian Rodrigo Pscheidt
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Amanda Viega Spaller
Paulo Furquim de Azevedo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Legalização da maconha
Maíra Marchi Gomes
Criminologia Global
Abuso Sexual
Oficina de Pais e Filhos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Plano de Saúde
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Paulo Henrique Helene
CPC/73
O resultado como fundamento do injusto penal
Sorteio
Andréa Gill
RE 587970
Centro de Comunicação Social (Cecom)
PCB
Julio Cezar de Oliveira Braga
GLBTs
Cursos Gratuitos
cirurgia plástica reparadora
Leonardo Sagrillo Santiago
Desembargador Sérgio Luz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lauro do Nascimento Pereira
Diplomatas
Emergência Democrática
Disney
Tribunal de Justiça de Sergipe
Michelle Carducci
Mariana de Assis Brasil e Weigert
O Direito e a Sétima Arte
Poder Judiciário Estadual
Somália
António Guterres
ADPF n. 461
A delação/colaboração premiada em perspectiva
CPGUFSC
ameaça espiritual
Apadrinhamento de crianças
Estatização dos Cartórios
Vínculo Empragatício
IPDMS
HC 138565
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Matheus Henrique Cordeiro
Súmula 562 STJ
Kennedy Henrique
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Indulto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei n. 15.829/2012
Thula Pires
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
saque mensal
Safira Bonilha de Oliveira
OMS
crime ambiental
Enem 2016
Léo Rosa de Andrade
Indulto/2016
Carla Estela Rodrigues
Mudança de sexo
Holocausto
Natammy Bonissoni
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
retificação de registro civil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Jonatan Ramos de Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
veiculação indevida de imagem
Sobre a Guerra
Felipe Wruck Médici
XX Semana Jurídica
Justiça em Números
Medida alternativas à prisão
Pesquisa Acadêmica
Nicholas Maciel Merlone
Thiago de Miranda Coutinho
Dano moral e material
Mario L. Gambacorta
Secretaria da Fazenda de MG
Comarca de Fortaleza
Conjunto Habitacional
Documentos exterior
individualização
Raul Linhares
UNISUL
Rachel Riera
Concursos Públicos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tráfico internacional de drogas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Jamile Calheiros
Marcelo Pichioli da Silveira
Franceses
Nova data
Walder Araújo de Oliveira
Projeto Cronos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
CNJ
Clube de Regatas do Flamengo
RE 608872
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Previdência Social
Combate à tortura
Rodeio
Roberta Werner Pinto
Renata Condi Vescovi
Áudio entrevista
Trancamento de ação penal
Fillipe Azevedo Rodrigues
COLCRIM Chile
Crime de trânsito
Thiago Brega de Assis
Justiça russa
Escudo de Vidro
José E. da C. Fontenelle Neto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Sérgio Cabral
André Luis Callegari
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ministério Público
corretoras de seguro
Resolução 229/2016
Fernando Antunes Soubhia
RE 958.252
Armadilhas da Cognição
Berçário
Direito ao esquecimento
Jader Marques
danos morais coletivos
STJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 5.889/73
CEPAL
Fernando Rey Cota Filho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tiago Fachin
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tabelionatos de Notas
Augusto Jobim do Amaral
Centro Integrado de Cultura
ICMS Rio de Janeiro
Armando Gallo Yahn Filho
Poder e Corrupção
Reforma previdenciária
Exame de DNA
Comissão de Anistia
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Divulgação
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Irineu Siqueira Leite
Cinthia Menescal
Eugeniusz Cruz
Luislinda Valois
EMAB
Lourival Almeida Trindade
Hospital privado
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
João Vítor de Araújo Santos
Cândice Lisbôa Alves
e-JT
PLC 6784/2016
Investimento em fundos internacionais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
ACNUR
Seleção de Artigos
docencia y profesionalidad jurídicas
Remição pelo estudo
Remoção de presos
Eduem
1º Congresso de Criminologia(s)
Obrigação propter rem
Código de Ética da Magistratura
Revisão Disciplinar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Código de Ética Médica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Gabriela Andrade
RDD
Turismo
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Adoção homoparental masculina
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Projeto de Lei 3.277/2012
João Pedro Leite Barros
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Jorge Luiz Souto Maior
Direitos do trabalhador doméstico
Dia do Orgulho LGBT
intercâmbio de jurisprudência
OAB/MG
Materialidade delitiva
Javan Moisés Girardi
Casamento Infantil
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
doutorado
Duílio Antero de Camargo
Tramitação direta
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
vidade político-partidária
Aluguel de Roupas
Bloqueio whastapp
Abuso dos direitos humanos
Emenda Constitucional 95/2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
S. Tavares-Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
falta de decoro
concurso oficial de justça
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei n. 8.038/90
Vereador SC
Antecedentes Criminais
V Colóquio
Seguro obrigatório
Sérgio São Bernardo
Crime Militar
Lei proíbe Uber no RJ
Citação e intimação
Danilo Nascimento Cruz
Conselho Municipal de Assistência Social
Rogério Gonçalves
Consulta CNJ
Ligue 180
João Vitor Cardoso
PCRJ
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fotos
Renata Nascimento Gomes
Documentários
Everaldo Luiz Oldoni
Ângela M. Bagattini
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Guilherme Reis Gonçalves
Beatriz Zapelini
Regras
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Psiquiatria Forense
Maurício Correia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Judicialização democrática
COAF
RG
Alemanha
Trabalho de Conclusão de Curso
Lara Ferreira Lorenzoni
70ª edição Jornal AJD
Turma Recursal
Julia Lafayette
8ª Vara Federal de Florianópolis
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cartórios e Registros
Matheus Almeida Caetano
Cristiano Neves
Congelamento de ajustes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marco Aurélio Marrafon
Lei n. 13.189/2015
Cidades e comunidades sustentáveis
mestrado Univali
Companhia aérea
Execução provisória da pena
Responsabilidade Aquiliana
Inquérito n 4.483
Roberta Maia Gresta
Soraia da Rosa Mendes
Márcio Soares Berclaz
Sergio Henrique Salvador
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Imóvel SFH
Professor Adjunto
Eugenio Zaffaroni
Gilmar Mendes
Geovane Peixoto
Vitória Buzzi
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Walter Bittar
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rafael Silveira de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Daniel Brandão
HC 139889
Combate à Corrupção
Interpretação conforme a Constituição
Flórida
Tecnologia Comunicação e Informática
Ana Gladis Thomas
Ciências Médicas Forenses
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Raissa de Cavassin Milanezi
Rafaela Alban
Naína Ariana Tumelero
Gestantes
DPESC
Erro médico
Primeira Seção do STJ
Curso ENFAM
Wagner José Penereiro Armani
Tribunais se preparam
Sanção Presidencial
Ilegitimidade de parte
Matheus Felipe de Castro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Racismo Institucional
Pedro Augusto Santos de Souza
Princípio da não surpresa
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Julio Cezar Moura de Souza
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pedro Roberto Donel
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Cultura da sentença
Idosa
Reforma da Previdência
Ação Penal de Competência do Júri
Marcello Pietro Iacomini
Adriana Calvo
Tânia Maria Françosi Santhias
O que funciona no plantão judiciário
André Luís de Lima Maia
Polícia Judiciaria Civil
Instituto Patrícia Galvão
Lei nº 9.099/95
Antônio Carvalho Filho
Fernanda Pereira Labiak
Cirilo Tissot
Paulo Thiago Fernandes Dias
Mediação on line
Coaching para Liderança de Alta Performance
Segunda Turma do STF
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Israel Domingos Jorio
Contestação
10ª edição comemorativa
Gustavo Medeiros
Atestado médico
LC 158/2006
Leonardo Costella
Especialização em Direito e Economia
Superintendência de Seguros Privados
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Carlos Teixeira Teófilo
Equador
Uber de Advogados
Comissão Especial
Carla Joana Magnago
Nathaly Munarini
Advocacia catarinense
chapa Dilma-Temer
José Roberto Moreira
Mauricio Silva Leite
PEC 10/2013
Juliano Ralo Monteiro
intimação e notificação
Condenação criminal
Paulo Rogério Muniz Barros
Thales Sousa da Silva
Programa "Pai Presente"
Decreto nº 8.727/2016
Extremismo
Rafael Beltrão Urtiga
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Princípio do melhor interesse da criança
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fernanda Maria Veronese
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
STF
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orçamento público
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
ADPF 414
Matheus Casimiro Gomes Serafim
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ministério Público da Bahia
Ações Penais Constitucionais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carta de Conclusões
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Processos
Fornececimento de remédio de alto custo
Vilmar Urbaneski
Saúde Prisional
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Pessoa com deficência
Oportunidades
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Coisa Julgada
José Ribas Vieira
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Adoção de grupos de irmãos
Doação
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greve de servidor
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ANAMORPHOSIS
Consentimento do morador
Alexandre Morais da Rosa
Albinismo
Maria Madalena Telesca
Ismar Nascimento Jr.
adoção
Reforma da política de drogas no Brasil
Habeas Corpus nº 387244
Paulo Queiroz
Ausência do MP em audiência
Criança indígena
Lei 8.625/93
Regime domiciliar
canabidiol
Francisco Cordeiro
Processo de validação de documentos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
idoso com câncer
Centro de mediação para solução de conflitos
história de mulheres
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Defensoria Pública de Goiás
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Atualização
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Decreto 8.789
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Sexta Câmara Civil
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IBDFAM
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HC 135.100
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XIII Semana Acadêmica
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Morgana Henicka Galio
ADC 16
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Exportação
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Revista Iuris in mente
art. 5º da Constituição Federal
Aposentados
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Estado Democrático de Direito
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Prisão Perpétua
Direitos de sucessões
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Contas Presidenciais
Legislação Alemã
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Direito LGBT
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Estatuto da Primeira Infância
Doação de Órgãos
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terror e medo
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PFDC
CRCSC
Direito do Consumidor
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INTERVENÇÃO
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Vitor Sousa Freitas
carta
Paternidade
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Operação Greenfield
Leonardo Garcia
Contas inativas do FGTS
Banco Mundial
Paternidade tardia
Judicialização da saúde
Reforma em creche
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Juizado do torcedor
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Recursos Repetitivos
Gustavo Gomes Brito
Sedec
Programa de estágio
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Jordânia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Anoreg/MA
Véu
3ª Turma do STJ
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Transição e Consolidação da Democracia
Renda Mensal Inicial
Pós-natal da adoção
Apelação Criminal
Rodrigo Darela de Souza
Reconhecimento de paternidade
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Curso de Espanhol
Francisco Ferreira
Quadro Saiba Mais
Exame preparatório OAB
Comunidade jurídica brasileira
Evento internacional
fornecimento de energia elétrica
Militar
III Simpósio de Direitos Humanos
Estabelecimento prisional
Thayla Fernandes
Pamela Medeiros Gomes
Faculdade de Direito de Vitória
Lei 8.137/90
Assentamento agrário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Aderlan Crespo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Karina Guerreiro de Sá
Congresso dos Estados Unidos
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TRT-SC
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William Garcez
Comarca de Timon/MA
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OAB/ES
Burca
Direito Forense
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Medida Provisória nº 712
Mario Porto
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Níger
UNAERP
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Smart Lab
Ausência de vagas
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Giovani Clark
Noruega
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Afastamento
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mesa de Estudos e Debates
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Bruna S. Lago
Vitória/ES
Direito Interncional
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Direito de Guarda
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Dilma Roussef
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inteligência artificial no Judiciário
Sala Verde
Enamat
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Vitor Augusto Faria Pereira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
O Procedimento Comum
Juliane Facó
Fertilização In Vitro
Resolução n. 155/2012
Delmes Rodrigues Feiten
Apart hotel
Recurso Ordinário
Motorista
Fernanda Moretzsohn
Resolução
Falsa acusação de crime
Káthia Ferreira dos Santos
Luciano Chacha de Rezende
Clarice A. Petramale
Recomendação 31 do CNJ
Conselheiros Tutelares
Os Novos Atores da Justiça Penal
Manuela Abath
Lívia Maria Lucca Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Anuário da Justila 2016
Bianka da Silva Carvalho
Brexit
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Violencia Domestica
Inquéritos arquivados
Fundamentos da Prisão Preventiva
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Suspensão condicional de processo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fundo Penitenciário Nacional
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Dinamarca
Lívia Lucca
Juliana Lopes Andrade
SEDESTMIDH
Universidade de Berkeley
TRT 8º Região
Adir Freire Freitas
Direito Internacional
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Solicitante de asilo
Totalitarismo no século XXI
Vade Mecum Método Internacional
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernando Salzer e Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ponto adicional
Suprema Corte dos Estados Unidos
Advogado dativo
Restituição de valores
André Leivas de Araújo Vianna
Imigrantes
TVAL
Crimes da Ditadura Militar
Súmula 574
Julio Castro
RE 760931
Diego Zysman Quirós
Andressa Magnabosco Koch
Bruno Luís Marques Hapner
desclassificação de crime
Matheus Souza
Sistema Penal Contemporâneo
Antônio Julião da Silva
Contardo Calligaris
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Café Informático
Ministro Eliseu Padilha
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Guilherme Alves Coutinho
Editora Univali
Justiça além dos autos
Laura Mallmann Marcht
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Envenenamento de merenda escolar
Valmir Pereira Alcantara
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Luciano Benetti Timm
Patrícia Cordeiro da Silva
Olavo Fettback Neto
Melhor atendimento no Judiciário
Abuso de autoridade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Roubo de carro
Contribuição Previdenciária
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Audiência de Instrução
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Súmulas
Canibalismo
Barcelona
DPVAT
Vinicius Almada Mozetic
TJPI
Neurociências
Juiz Hélio do Valle Pereira
Edna Raquel Hogemann
Crime de perjúrio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Curso de Direito
MPM
Tabelionato de Notas
Yuri Carneiro Coêlho
TJGO
Yara Singulano
Lei n. 13.247
Atibaia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Flávia Stringari Machado
Conselho Federal da OAB
Paradoxos Penais – Vol. I
Filosofia de Zygmunt Bauman
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
África Ocidental
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Felipe Dalenogare Alves
Texas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Crimes na Internet
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Câmara Especial Regional
Caderno legislativo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TJDF
Prêmio Conciliar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gabriela Pivar Scaravelli
Roberta Lídice
Direito Penal: Parte Especial
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Violência contra a mulher
Denúncias contra Aecio Neves
Flacso
Compensação de carbono
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Inconstitucionalidade da proibição
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Democracia em Desconstrução
Caroline Ribeiro dos Santos
Geovane De Mori Peixoto
Edição especial
Marcus Alan de Melo Gomes
Coaching
Registro de medicamento
Organização Criminosa
Lei das Contravenções Penais
Construção da identidade
Indenização a familiares
Douglas Anderson Dal Monte
Fernanda Oliveira Luvizotto
âmbito de proteção
José Maria Zanuto
Renan Francelino da Silva
Trancamento do Processo
Henrique Perez Esteves
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tragédia de Mariana
Maria Coelho Rosa Nôvo
adultério
Lei Antimanicomial
Lei nº 13.441/2017
Regimes de casamento
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Estatuto da Advocacia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Violência e Cultura
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Embaixada Americana
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Frente Brasil Popular
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Déficit da Previdência
Deputados
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tutela urgente da saúde
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Casal homossexual
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Liminar em Habeas Corpus
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Cadastro Nacional de Adoção
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Aplicativo CPC Anotado
Mulheres vítimas de violência
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Aplicativos de Celular
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Caio Rangel
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Nazismo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Poder Judiciário de Santa Catarina
Boletim da RDL
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Boletim RDL
Destinação de Recursos
Amanda Oliari Melotto
Dr. Cesar Luiz Pasold
TJSE
Projeto Releitura
Trabalho não remunerado
Wagner Carmo
Fornecimento de fraldas
Leonardo de Souza Chaves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Nova Súmula
tema 945/STJ
Havaí
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Residência Judicial
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ana Luíza Teixeira Nazário
Projeto Reeducar
Crime de ameaça
Daniel Carnio Costa
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fernanda Lencina Ribeiro
Política Nacional de Solução de Conflitos
Documentos estrangeiros
Orientações Jurisprudenciais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direitos dos estagiários
Daniel Soifer Kriger
Pensão por Morte
Juiz humano
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Luiz Fernando Moreira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Resolução n. 235/2016
Notícia
Súmula 719 do STF
restituição
João Paulo Lima do Nascimento
Projeto “Integra-Idoso"
Violência de gênero
Quarta Turma do STJ
Alexia de Melo Miguel
União estável
regime inicial do crime de roubo
Alisson Silveira da Luz
Joaquim Leitão Júnior
Cursos
luta pelos direitos
PEC 241 (PEC 55)
Luiz Henrique Silva Almeida
Sandro Kozikoski
Los Angeles
Seguro DPVAT
Adriano Martins de Sousa
Ricardo Leonel da Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministra Cármem Lúcia
Fernando de Castro Faria
A Índole Filosófica do Direito
PIS/COFINS
Andréa Pachá
TFT 4.ª Região
José César Coimbra
Documento histórico
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rafael Faria
Adel El Tasse
Marcio Guedes Berti
Embaixada dos EUA
Conselho Tutelar
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Apelação Cível
Lula
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PLC 20/2016
José Emílio Medauar Ommati
posse-trabalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Renê Hellman
Observatório da Mulher
LEI 13.300/16
Licitação
Ministro Mendonça Filho
PRefeitura de Jequitibá
Mensageira da Paz
Alan Maurano Savedra
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Edital de Parecerista
TJMS
Execuções
MPT
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Universidade Federal de Goiás
Leonel Pires Ohlweiler
Teoria do Crime Culposo
Direito eleitoral
Paulo Roberto Athie Piccelli
Andreza Gabriela Cuzma
Tragédia Vila Mariana
Magalhães Coelho
Boletim n. 08
brazilian-journal-of-intl-law
Lauro Francisco Mattei
Processos administrativos
Plano de Ação dos Tribunais
ADC nº 43
Concurso público para cartórios
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
IX Encontro Nacional do CONIMA
Crise financeira
Prova de dívida
Resolução 213/2015
Formulário digital
Servidores e Juízes
Câmara de SP
Ditadura brasileira
Revista Avant
Memorial escravocata brasileiro
Alexandre Wunderlich
Suspensão Processual
Tutela provisória
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Remessa de Artigos
Conduta atípica penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lei n. 13.431/2017
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ministro da Saúde
Revista Civitas
casais homoafetivos
Atraso na entrega de diploma
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Revista Contextos Clínicos
Lei 9.029/1995
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rennan Herbert Mustafá
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ajuda Humanitária
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Buraco em via pública
Cinemas
Celso Costa Ramires
Taysa Matos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cartilha de orientação
atividade de risco
progressão de regime
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Turmas Recursais
Audiência de apresentação
4.º Congresso Médico e jurídico
Fenastc
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Antonio Graim Neto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Segurança Digital
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bem imóvel
Acesso a ação penal
José Borges Neto
Nayara Swarowski
Obras Publicitárias
Cenário jurídico e político
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
revogação de prisão preventiva
Banco de dados genéticos
Diogo Macruz
Apreensão de passaporte
Descriminalização
Violência e Cinema
Eder Aleixo Bee
Código de Trânsito Brasileiro
Citação eletrônica
Luciano Zanetti
Andressa Tomazini
orientação sexual
Trabalho Forçado
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Gustavo Nascimento Tavares
Víctor Minervino Quintiere
ACAD
Certidão de Nascimento
IRDR
Constelação Familiar
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Jefrei Almeida Rocha
Carlos Eduardo Martinez
“fosfoetanolamina sintética”
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rede Telesur
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Rede Infoseg
Medida provisória
Débora Costa Ferreira
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Direito de Gênero
Panamá
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Ditadura Chilena
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Carlos Roberto Simões Nogueira
mudança de nome
José Roberto Martins da Silva Junior
Tornozeleira Eletrônica
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Confisco de Bens
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Furto em estabelecimento comercial.
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cartilhas
Rilmo Braga
Rompimento de barragens
Fila Preferencial
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
#Empório indica
Direito Contratual
distribuição de terras
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Convenção de Montreal
Lesa-majestade
Ministra Cármen Lúcia
Obrigação
Felipe André Dani
Gustavo Caetano Gomes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Transferência para hospital
Lucas Silvy Santos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Microcefalia
Soberania Nacional
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Estresse ocupacional
Terrenos de Marinha
Presos provisório
Propaganda enganosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Perda total
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Trabalho em presídio
Paridade de Gênero
Representação Criminal
danos materiais
Discriminação Racial
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RENAP
Marcio Borges S. Castellões
Juliano de Oliveira Leonel
Paquistão
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Asilo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Denúncia sem fundamentar
TJPA
Lei 11.343/06
Trasnporte coletivo
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Ação Popular
RE 1217166
Filipe Maia Broeto
FAE Centro Universitário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Câmara de Vereadores
Simone Henrique
Irlanda
Transmissão on line
Justiça que solta
Gustavo Henrique Aracheski
Excesso em abordagem policial
indígenas Warao
Juliana de Alano Scheffer
Renata Flecha
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Wellington Borghi
Revista Pensar
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Parlamento Europeu
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Projeto MiniPac
SAMARCO
Impeachment
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
ADI
Poder Judiciário catarinense
Cursos Internacionais
Resolução 235/2016
Direito de defesa
Encontro dos Descobrimentos Online
Leonardo Schmitt de Bem
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Recomendação 44/2013
Responsabilidade solidária
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Leonardo Marques Vilela
Queda em bueiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Emenda Constitucional 88/2015
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Carlos Daniel Dias André
Jogos Olímpicos 2016
Mentalidade Inquisitória
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Psicologia em Estudo
adicional de insalubridade
Lei 9.099/1995
Rogério Leal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Leonardo Isaac Yarochewsky
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A construção da cidadania e a sexualidade
Conrado Gama Monteiro
Aplicativo Replika
Matheus Felipe de Castro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Robinson Borges da Silva Junior
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Usuária morta
Legislação americana
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Rafael Floriano
Direito Penal Sexual
Politie Nijmegen-Zuid
danos estéticos
Rodrigo Hendges
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Isabely Neves
Produtividade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
II Jornada Jurídica de Cascavel
PLS 432/2013
Confederação Brasileira de Futebol
tese reafirmada no STF
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pauta de Julgamento
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
João Vítor de Araújo Santos
IDDD
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SMS
Casamento Precoce
CEAJud
Crime de Injúria
Processo de escolha dos ministros do STF
A Hiperintegração do Direito
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Lista de Livros
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suspensão de penalidade
Direito de imagem
Desenvolvedores de Aplicativos
Liminar
Guerras as drogas
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Saúde
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Blitz
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AIDS
Razoável Duração do Processo
Grupo de Estudos em Direito Público
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Proposta de recomendação
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Malta
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
suspensão de pagamento de 13 RS
Miriam Garrido
Cladem
Jorge Bheron Rocha
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Cinema Educativo
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Kamile Medeiros do Valle
Lei Municipal n. 4666/2010
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
art. 385 do CPP
Lei 12.850
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Claudia da Rocha
TJ justiça
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Relação de consumo
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Defensorxs
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gabriel Serra
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Imunidade profissional do advogado
87º Feira do Livro de Lisboa
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Teses
UFG
Nota de Repúdio
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Resolução 225
Adicional de Periculosidade
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Qualificação Profissional
Revogação de Resolução
Marinha do Brasil
Unesco
TJAC
Investigação Social
Tribunais de Justiça
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jornal Estado de Direito
Daniel Garcia da Rosa
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Indenização por cobrança indevida
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei Pelé
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Direito à inclusão
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ramadã
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ronaldo Nogueira
Toca fitas
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Reclamação Disciplinar
Lei 13.228
Palácio do Planalto
Desigualdade salarial entre os gêneros
Voto provisório
Resolução nº 400/2016
Vladimir Safatle
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Adriano Olian Cassano
Partilha de bens
Ministros
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Periódicos
Mundo do Direito
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Projeto de Lei 3.729/04
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
restabelecimento do fornecimento de água
Citação por Hora Certa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Criminologia Forense – Tomo I
Bis in idem
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Bruno Makowiecky Salles
Davi Pereira Junior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Vera Regina Pereira de Andrade
Dano Material
condições para reajuste de plano de saúde
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Tribunal online
13.271/16
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Constituição e Poder Vol. 2
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Justiça em número 2016
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Coerência e Verdade em Direito
Lei de Mediação
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Nota ADJ
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Reforma do Judiciário
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Audiência Pública
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Prevenção ao suicídio
Kafka
Privatização de Presídios
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Prerrogativa de foro
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Consolidação das Leis do Trabalho
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