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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Igor Guilhen Cardoso
Adriana Bravim
Fiammetta Bonfigli
Rafaela Alban
Fernanda Hablich
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiano Peres Barbosa
José Luis da Silva Tavares
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gil Ramos
Luana Andrade
Maria Eduarda Sagás
Rafael Caselli Pereira
Henrique Picarelli
Bruna Kern Graziuso
Israel Lima
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Lucas D. de Azevêdo
Célia Iraci da Cunha
Rodolfo Pamplona Filho
Michele Hübner
Henrique Kaster
Fernando Gama de Miranda Netto
Filipe Reinert
Fábio Rodrigues Gomes
Glauco Gumerato Ramos
Série Cibersegurança III
Amarilis Brito Costa
Wagner Luis Padilha
Paula Rodovalho
Igor Borges La Rosa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tiago Joffily
Thula Pires
Celso Augusto Uequed Pitol
Fabricio Lima Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Taynah Ignacio
Débora Fernanda Ferreira
Camila Marques Rosado Ferraz
Alexandre Junqueira Gomide
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernando Antunes Soubhia
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Oliveira Bernardino
Atenuante inominada
Fabiano Moyses Furtado
André Giamberardino
Fabrício Reis Costa
Bruna Karoline Bezerra
Clenio Jair Schulze
Afrânio Silva Jardim
Andrezza Anzolin
Solange Luz
Marco Aurelio Serau Jr.
Renata Moreira da Silva
Marcela Duarte
Jefferson Augusto de Paula
Geraldo Marcell Azevedo
Patrícia Henriques Ribeiro
Giselle Couy
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thiago Vieira de Sousa
Higor Rezende Pessoa
Raça
José Barroso Filho
Joscimar Souza Silva
Recompensa
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Felgueiras Rolo
Ronan Robl
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Daisson Flach
Manuella Fernandez
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Kamila Alkmim Nascimento
Glauco Salomão Leite
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mauricio Antonio Correia
Rachel Serodio de Menezes
Vinicius Gregório
Guilherme Moreira Pires
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Renan Francelino da Silva
Fábio Salum
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna de Souza Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lia Raquel Bloos Mossini
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Monteiro do Rosário
Agrotóxicos
Ana Priscila Correia Luz
Samuel Oliveira Cersosimo
Mônica Bonetti Couto
Danúbia Souto de Faria Costa
Hermes Zaneti Jr.
Aisha E. Road
Alan Martinez Kozyreff
Wellington M. de Almeida
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Bulhões
Elpídio Paiva Luz Segundo
Terceira idade
Estela Márcia Rondina Scandola
Javier Diez García
Fabiana Otero Marques
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mamadú Saido Djaló
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre José Mendes
Igor Labre de Oliveira Barros
Ricardo Souza Calcini
Lucas Guimarães Chagas
Paulo Victor Costa Brito
Teresa Arruda Alvim
Daniela Portugal
Maíra Vida
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Deonísio Koch
Elisa Berton Eidt
Bernardo Lima
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Desvirtuamento do jurídico
Eduardo Bitencourt
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rômulo de Andrade Moreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luís Renato Avezum
Taysa Matos
Savio Rangel Santiago
Sofia Siman Salema
Cristiano Duro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
George Oliveira
Claudio Daniel de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Caelen Yumi Takada Barros
Marli M. M. da Costa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Suelen Tavares Gil
Cezar Roberto Bitencourt
Danilo Luchetta Prado
Andréa Gill
Ângelo Boreggio Neto
Nadine Hellen Reis
Diogo Bacha e Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Victor Pyles
Ricardo Barbosa Tellini
Fabiano Ramalho
Gustavo de Melo Vicelli
Eugenia de Azevedo Neves
José Ribas Vieira
Alexandre Melo Franco Bahia
Fredie Didier Júnior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sandro Luiz Bazzanella
Sandra Cristina Maia
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jefferson de Carvalho Gomes
Fábio da Silva Bozza
Wagner Francesco
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Clarissa Demartini
Rafael de Araújo Alves
Carlos Henrique Duarte Araújo
Breno Hoyos Guimarães
Giovana Atarasi
Clarissa Tassinari
Nayder Rommel de Araújo Godói
Espírito republicano
Giulia Signor
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Rita Rodrigues
Maurício Moliner Nazário
Fermín Canteros
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Palma de Brito
Valter Guerreiro
Fernando Porto Martins
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Beatriz de Souza Martins
Belmiro Jorge Patto
Cintia Neves Godoi
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruna Marques da Silva
Phillip Gunther
Anna Luiza Cremonezi
Radson Rangel F. Duarte
Suellen Regina Frantz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mario Porto
Samuel Medeiros Rocha
Proporcionalidade e isonomia
Caroline Farias dos Santos
Wanessa Assunção Ramos
Eleição presidencial
Camila Sallum
Fillipe Azevedo Rodrigues
Larissa Thielle Arcaro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Wagner Yukito Kohatsu
Luiza Lopes Bustamante
Paola Furtado
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lara Teles Fernandes
José Adaumir Arruda da Silva
João Rafael de Oliveira
Arthur de Souza Bastos
Camila Zambrano de Souza
André Fernandes
André Alexandre Happke
Daniela Villani Bonaccorsi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Antonio Pedro Melchior
Newton Pereira Ramos Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Francine de Moura
Ana Beatriz Gomes
Rodrigo Darela de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nic Cardeal
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Débora Silva Massulo
Eduardo de Avelar Lamy
José Calvo González
Yuri Ivo Peralva Sales
Rafael Giorgio Dalla Barba
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Camilo José d´Ávila Couto
Laura Haddad
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mauricio Stegemann Dieter
Andre Vasconcelos Roque
Rubens Almeida Passos de Freitas
Kleber Zanchetta
Alessandro Rodrigues da Silva
Franceline Franco
Maurício Requião
Cyntia Possídio
Ubirajara da Fonseca Neto
Aline Venutto
Rodrigo D’Orio Dantas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ilana Lemos de Paiva
Edgard Usuy
André L. Nicolitt
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Luiza Ávila
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Arlene Mara de Sousa Dias
Andrea Simone Frias
Rodrigo Nery
Myrna Alves de Britto
Yuri César de Almeida Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiz Carlos de Andrade
Atahualpa Fernandez
Fernanda Araujo Pereira
Guilherme Chamum Aguiar
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mauro Granemann de Souza Neto
Henry Colombi
Banalidade do Mal
Lucas Sada
Denis Donoso
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcela Münch
Alessandra Simões Reis Abraão
Cláudio Lucena
Charles da Costa Bruxel
Fernando Filgueiras
Ubiratan de Mattos
Fábio Alexandre Coelho
Marcelino Sato Matsuda
Isabela Albuquerque Mustafa
Alfredo Copetti Neto
Lucas Baratieri Francisco
"Doping processual"
Karina Guerreiro de Sá
Silva Batista Pilau
Marina Cerqueira
Mauro Mendes Dias
Júlio Cesar Rossi
Relação de trabalho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Inexistência jurídica
Konstantin Gerber
ciência penal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Polliana Corrêa Morais
Pedro Arruda Junior
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucia Bastos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marly Fernandez
Súmula vinculante
Leonardo Carneiro da Cunha
José Antonio Farah Lopes de Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Claudia da Rocha
Luís Fernando Casara Corrêa
Rubens Correia Jr.
Davi Arnaut Kraiser
Sistema Penal do Rei Midas
Jorge Acosta Jr.
Francisco Pereira Pinto Filho
Diogo Dal Magro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Paulo Silas Taporosky Filho
Laraíne Catapan
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nely Nazareth
Luanna Tomaz de Souza
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo José Leal
Paloma Leles
Débora Costa Ferreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruna Maira Cavalheiro
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel dos Santos Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
Victor B. Gonçalves
Maristela Tamazzia dos Santos
Aurélio Franco de Camargo
James Walker Júnior
Guilherme Felipe Miguel
Merhej Najm Neto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eric Scapim Cunha Brandão
Rafael Tubone Magdaleno
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Osvaldo Agripino
Daiane Carlos Höhn
Simone Henrique
Lauriston de Araújo Carvalho
Antonio J. Capuzzi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Abraham Hand Vargas Mencer
Gustavo Noronha de Ávila
Francisco Walter Rêgo Batista
Luis Henrique Braga Madalena
Luís Eduardo Colavolpe
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Theodoro Vicente Agostinho
Antonio Graim Neto
Frederico dos Santos Messias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mariana Seifert Bazzo
Luccas Tartuce
Carlos Alberto Crispim
Franciane Hasse
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Cardoso
Lorena Guedes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Masô
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leonel Maschietto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rodrigo Trindade
David Salim Santos Hosni
Rodrigo López Zilio
Elane Pires Muniz Soranso
João Paulo Atilio Godri
Cristiano Duro
Vinícius Arouck
Herval Sampaio
Andressa Retori Teixeira Maia
Humberto Gomes Macedo
Clarissa Pereira Carello
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gisela Maria Bester
Marcos Prata Bentes
Humberto Miranda
Everton Sarraff Nascimento
Alexandre Bahia
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Luisa Oliveira Coelho
Arthur Bicalho dos Santos
Luciana Berlini
André Dos Santos Carvalhal
Tiago de Toledo Rodrigues
Guilherme Barros Martins de Souza
Débora Veneral
Ana Paula Siqueira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruno de Almeida Passadore
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Eduardo de Carvalho Rêgo
r Rodrigo Wasem Galia
Modelo aristocrático de Direito
Victor B. Gonçalves
Jessyka Zanella Costa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Maria Carolina Russo
Gabriel Mantelli
Ezilda Melo
Maria Fernanda Piva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gustavo Santana do Nascimento
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Périsson Otávio Rodrigues
Mariana Alves Lara
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Guilherme Freire de Melo Barros
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Magnum Roberto Cardoso
Affonso Ghizzo Neto
André Tredinnick
Patrícia Cordeiro da Silva
Moacir Henrique Júnior
Benigno Núñez Novo
Lis Arrais Oliveira
Daniel de Pádua Andrade
Manuel Martín Pino Estrada
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Germano Rigotti Fiorio
Olívia Maria de Almeida
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Henderson Fürst
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lazara Carvalho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Daniel da Costa Gaspar
Douglas Carvalho Ribeiro
Aline Miranda
Camila Savaris Cornelius
Luiz Gustavo Tiroli
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Bianca Mendes Pereira Richter
Tamires de Oliveira Garcia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Karini Nascimento
Camila Maciel Cavalheiro
Monica Cecilio Rodrigues
Deivid Willian dos Prazeres
Inês Virgínia Prado Soares
Evanilsa Coelho Martins
João Victor Mingorance
Beatriz Bork
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vinícius Cidral
Daniela Richter
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Viviane da Silva Sousa
Michel Zumerkorn Hassan
Bruna Borges
Debora Vieira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Larissa Beleza
Mauricio Mota
Hellen Fernanda de Castro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Cláudia Toledo
Thaís Rocha Lima
Eric Cwajgenbaum
Jeison Batista de Almeida
Alana Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Mazzola
Rafael Alves Bertolusci
Leandro Bastos Nunes
Cristiane Rebelo Limas
Tabita Aija Silva Moreira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Natalia Cintra
Daniel Willian Granado
Juliana Vieira
Paulo Ricardo Stipsky
Nara Fernandes Lúcio
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Rubin
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucélia de Sena Alves
Thiago Minagé
Vitor Vilela Guglinski
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Paulo Henrique Oliveira
S. Tavares-Pereira
Marisa Falcão
Luciana Rubini Tambosi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ivan Gomes Bonifácio
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Cláudio Rêgo
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Freitas de Melo
Monique Pena Kelles
Jeffrey Chiquini
Fábio Borges
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Monique Pena Kelles
Fernando Sacco Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Barbara Tude de Souza Ferreira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Kelvin J. Bressan
Daniel Thiago Oterbach
Anderson Morais
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Soraia da Rosa Mendes
André Martino Dolabela Chagas
Lucas Roberto de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Jamilla Monteiro Sarkis
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Lilian Katiusca
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Júlia Guimarães
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marina Barcelos de Oliveira
Phillip Gil França
Estudantes secundaristas
Karina Almeida Pinhão
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Júlia Batista
Patrícia Oliveira
Carolina Moraes Migliavacca
Vívian De Gann dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Roberto Livianu
Felipe da Silva Freitas
Júlio da Silveira Moreira
Victor Hugo Ossowsky
Renan Levenhagen Pelegrini
Ualy Matos
Caso Althusser
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Patrícia Cordeiro
Sergio Matos
Ciro de Souza Brito
Vinicius Cardona
Sergio Henrique Salvador
Larissa Borges Fortes
Gustavo Marques Krelling
Patty Oliver
William Galle Dietrich
Gabriela Ponce
Silas Maycon Lopes Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Felinto Martins Filho
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Justiça e vingança
Ricardo Washington Moraes de Melo
Samuel Firmino de Brito
Carlos Augusto Ribeiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Elisa Viana Dias Chaves
Wellington Lima Amorim
Tássia Andressa Veber
Fernando Hoffmam
Lenon Gustavo Batista Taques
Samira Schultz Mansur
Ronicleici Santos da Conceição
Eduardo Borges
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Clécia Cristina Galindo
Marina de Carvalho Vieira
Aline Amábile Zimmermann
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ursula Rodriguez Minhone
Ismar Nascimento Jr.
Emmanuel Dockès
Lucas Pontes Ferreira
Saulo Dutra de Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Rafael de Deus Garcia
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pablo Freire Romão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Profa Dra Karine de Souza Silva
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Gabriela Mendes Machado
Eliza Cerutti
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gil Rafael Ribas
Wellington Jacó Messias
Lei nº 8.137/1990
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Carolina Calvo Tiberio
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Carneval
Camila Victorazzi Martta
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Daniella Teixeira
Silvia Arizio
(Sub)Versões Processuais Penais
Thalles Ricardo Alciati Valim
Tiago Spinato
Elizabete de Araújo Souza
Juarez Rogério Felix
Álvaro Castillo
Iolmar Alves Baltazar
Joseane de Souza
Alessa Pagan Veiga
Laura Mallmann Marcht
Carla Dietrich
Igor Domingos do Altíssimo
João Victor Carvalho de Barros
Mark Pickersgill Walker
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Janiere Portela
Zulmar Duarte
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wilson Knoner Campos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcella Granemann Ferreira
Milena Márcia de Almeida Alves
Homero Chiaraba
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Persecução penal nos crimes tributários
Marco Antonio Lima Berberi
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Paulo Natanael Vieira Lima
Ubiratan de Mattos
Larissa da Silva Lopes
Amanda Ferreira dos Passos
Philipe Benoni Melo
Aisla de Carvalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Victória Sell Feiber
Mª Emília M. de O. Queiroz
Regiane Nistler
Luciane Buriasco Isquerdo
Alberto Bastos
Daniel A. Dourado
Editora Tirant Lo Blanch
Miguel Augusto Nisizaki
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Centros penitenciários brasileiros
André Leivas de Araújo Vianna
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Belmiro Fernandes
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Projeto de Pesquisa
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Gabriela Mendes Fontana
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei de Licitações
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pena mínima
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
desclassificação de crime
vítima de bala perdida
Cidades e comunidades sustentáveis
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Daniel Roberto Hertel
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Lei nº 13.427
Casamento Precoce
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Saída Temporária
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Boletim n. 09
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Juliana Miranda
Alexandre Barbosa da Silva
Laura Mallmann Marcht
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
restabelecimento do fornecimento de água
Audiência Pública
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Raoni Gomes
Chamada para submissão de artigos
Robert Alexy International Legal Seminar
cargo de Secretário de DiligênciaS
RE 845.779-STF
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Yeda Barbosa
Armadilhas da Cognição
Recomendação 41
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fundo Penitenciário Nacional
Estatuto da Primeira Infância
Princípio da não surpresa
Violência contra mulher
Código Penal de 1940
Indígenas
Áudio da entrevista
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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HC 138207
Atenção
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Programa "Pai Presente"
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infecção hospitalar
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TJPA
Aicha Eroud
Caso Escher e outros
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Defensorxs
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Asilo
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Renda Mensal Inicial
Emenda Constitucional 95/2016
Clarice A. Petramale
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patologia ocupacional
Revista de Direito Alternativo n. 01
RE 595676
Fazenda nacional
Direito e Arte
Revogação de Resolução
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Juiz Hélio do Valle Pereira
Resolução 177/2016
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Romênia
Londres
I Jornada de Direito Processual Civil
Felipe Wruck Médici
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Paraíba
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HC 374713
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PLC 79/2016
concurso oficial de justça
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Embaixada Americana
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Disparidade Salarial
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Lei 9.099/1995
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Lei 13.228
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Obras Publicitárias
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Monografia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Legislação Indígena
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Democracia em Desconstrução
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Seguro
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Competência Delegada
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Pretensão Punitiva
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Direito das Obrigações
I Jornada sobre abuso sexual
Lei das Contravenções Penais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Imperador
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Princípio do melhor interesse da criança
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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terras de cultivo de drogas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Tramitação direta
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Emergência Democrática
185
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministros
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Lei 13.344
Organização Mundial de Saúde
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Produtividade
Súmula 563 do STJ
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V Colóquio
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Atendimento à Infância e Juventude
Medo do futuro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Privatização de Presídios
O que funciona no plantão judiciário
Lei n. 15.829/2012
proibição de tatuagem em concurso
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Lei 11.343/06
Apelação Cível
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Ana Luiza Canavarros Caldart
Habeas Corpus nº 387244
Sanção Presidencial
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Ponto adicional
Direito Público Temas Atuais
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INTERVENÇÃO
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âmbito de proteção
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Migrantes
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Decreto 27.784/1950
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Honorários Advocatícios
Orientações Jurisprudenciais
Direitos dos animais
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Conselheiros Tutelares
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Remoção de presos
Indonésia
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Confederação Brasileira de Futebol
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história de mulheres
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Divórcio consensual estrangeiro
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Saúde
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Contribuição Previdenciária
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Adimplemento Substancial
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PEC 287/2016
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Legislação em vigor
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Pessoa com deficência
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