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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carina Bezerra Kobashigawa
ciência penal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonardo Carvalho Moura
Diogo Bacha e Silva
Renata Moreira da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Flávia Santiago Lima
Nelson Rosenvald
Caio Vlasak
Camila Marques Rosado Ferraz
r Luiz Ferri de Barros
André Sampaio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Suellen Regina Frantz
Anderson Nazário
Rafael Caselli Pereira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Renê Hellman
Wellington Jacó Messias
Redação
Ygor Nasser Salah Salmen
Carlos Augusto de Assis
Gabriela Ribeiro
Natã Ferraz Carpanez
Glauco Salomão Leite
Renan Levenhagen Pelegrini
Jefferson Augusto de Paula
Giulia Signor
Bruno Braga Cavalcante
Almir Megali Neto
Rodrigo D’Orio Dantas
Fauzi Hassan Choukr
Elcemara Aparecida Zielinski
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luana Barros S. de Souza
Guilherme Moreira Pires
Lígia de Freitas Barbosa
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Karina Melo Vieira
r Gisela Maria Bester
Vitor Morais de Andrade
Edson Carvalho
Mauricio Stegemann Dieter
Claudio Melim
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Felipe Pruinelli
André Lozano Andrade
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Diogo Dal Magro
Kenarik Boujikian
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Pedro Coelho
S. Tavares-Pereira
Bruno Henrique Alves Salomão
Lougan Cardoso Lima
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alexandre Ávalo Santana
Lucio Barreto Guerreiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Guilherme Valle Brum
Soraia da Rosa Mendes
Marilena Wolf de Mello Braga
Série Cibersegurança III
Rodrigo José Leal
Adriano Valente
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriela Maia Rebouças
Mariana Lopes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ester Eliana Hauser
Araken de Assis
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcelo Ferreira Machado
Priscila Fichtner
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Priscila Serafin Proença
Marília Siqueira Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo de Mello Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luanna Tomaz de Souza
Cristiano Peres Barbosa
Pedro Ivo de Sousa
Alberto Jonathas Maia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Teresa Arruda Alvim
Erica Alves Aragão
Belmiro Fernandes
Samira Schultz Mansur
Henrique Kaster
Lucas Pontes Ferreira
Welder Queiroz dos Santos
Wagner Inácio Dias
Maria Julia Pardal Simonato
Anderson Brasil
Uso indevido de algemas
Felipe Chiavone Bueno
César Augusto Baldi
Murillo Andrade
Adriana Bravim
Carla Dóro
Juliana Vieira
Alana Oliveira
Amanda Lobão
Fernando Rabelo Rodrigues
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rosana Rufino
Assis da Costa Oliveira
Edgard Usuy
Bianca Bez
Patrícia Cordeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Denize Carolina da Cunha
Centros penitenciários brasileiros
Fransuelen Geremias Silva
Emelyn Almeida de Lima
Gilberto Carlos Maistro Junior
Antonella Galindo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rodrigo Darela de Souza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Douglas Carvalho Ribeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Victória Sell Feiber
Ana Tarna dos Santos Mendes
Aicha Eroud
Ubirajara da Fonseca Neto
Thiago Brega de Assis
Filipe Reinert
Davi Augusto Santana de Lelis
Fabíola Sucasas
Diogo de Paula Papel
Gleucival Zeed Estevão
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Euzébio Teixeira
Konstantin Gerber
Nilzo Felisberto
José Calvo González
Vitória Passini
Lygia Molina
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fábio Jun Capucho
Eleição presidencial
GABRIELA ALBINO UGIONI
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marli M. M. da Costa
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruno Marques Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Felipe Miguel
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Michela Petrini
Diego Ken Osoegawa
Clarissa Pereira Carello
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rodrigo da Silva Brandalise
Beatriz Scherpinski Fernandes
Wilson Knoner Campos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vinicius Gregório
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Machado
Wellington M. de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Thaís Mendes Webber Barelli
Antônio Julião da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Carolina Russo
João Ulysses Ferreira Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Alexandra Borba
Gabriela Araujo Souza Lima
Renata Cortez Vieira Peixoto
Delano Câncio Brandão
Matheus Fanti
Paula Brener
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Mendes dos Santos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Casos criminais
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Guilherme Barros Martins de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcela Duarte
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Amanda Arruda
Millena Gêmero
Mateus P. Gomes
Geovana Leme
Thiago Minagé
Daniel Cardoso
Relação de trabalho
Melina Girardi Fachin
Paulo Gurjão
Carimi Haber Cezarino Canuto
David Tarciso Queiroz de Souza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafaela Silva Garcez
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Antonio Herrera
Laís Mosso Ferfoglia
Antonio Notariano Jr.
Luciana Pimenta
Gabrielly Caroline Porsebon
Carlos Henrique Duarte Araújo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luis Gustavo Cardoso
Alexandro Marcel
Vitor Frederico Kümpel
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gabriela Nascimento Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Denúncia contra Lula
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bernardo G.B. Nogueira
Fernando Goya Maldonado
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Amarílis Costa
Eduarda Cruz Daudt
Tayane Caruso do Valle
Guilherme Christen Möller
Giovani Clark
Adilson Pires Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Fabiano Zavanella
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Adriana Calvo
Fernanda Pacheco Amorim
Maria Tereza Grassi Novaes
Luana Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Phillip Gil França
Gabriela Oliveira Freitas
Marisa Falcão
Ivan Gomes Bonifácio
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Robinson Nicácio de Miranda
Inês Virgínia Prado Soares
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniela Villani Bonaccorsi
Pollyana Maria da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Aline Taraziuk Nicodemos
Isaías Henrique Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Drigo
Viviane Lícia Ribeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Fernando Sacco Neto
Fredie Didier Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eder Fernandes Santana
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tiago de Toledo Rodrigues
Anna Carolina Faraco Lamy
Italo de Oliveira Guedes
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Araujo Pereira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ezilda Melo
Luisa Oliveira Coelho
Débora Silva Massulo
Fábio Borges
Maurício Fontana Filho
Fernando Rubin
Camila Canto
Marina Alice de Souza Santos
Débora Fernanda Ferreira
Simone Henrique
Larissa Zucco
Camila Sallum
Stanley Souza Marques
David T. Queiroz de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Carolina Sena Vieira
Rafael Bertoldi Pescador
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Abraham Hand Vargas Mencer
Nacle Safar Aziz Antônio
Iolmar Alves Baltazar
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Pereira de Almeida
Átila Da Rold Roesler
Giuliano Tamagno
João Lucas D. de Azevêdo
Fernando da Silva Albuquerque
Bruno Rodrigues
Ricardo Luna
Alan Martinez Kozyreff
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fausto Trentini
Luana Cabral
Tabita Aija Silva Moreira
Igor Guilhen Cardoso
Alexandre Pacheco Martins
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luciana Severo
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando Porto Martins
Carlos Augusto Ribeiro
Lucélia de Sena Alves
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Priscila Correia Luz
Elson de Almeida Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Breno Botelho Vieira da Silva
Jeffrey Chiquini
Joana Ribeiro
João Antonio Tomporoski
Ricardo Washington Moraes de Melo
Léo Rosa de Andrade
Vinícius Loss
Jeison Batista de Almeida
Pedro Henrique Tonin
Sofia Siman Salema
Marcello Terto e Silva
Simone Nacif
Luiz Gustavo Tiroli
Rafaela Alban
Radson Rangel F. Duarte
Myrna Alves de Britto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcia Cristina Xavier de Souza
Giovana Atarasi
Raça
Ricardo Fiorin
Marcel Lopes
Lívio Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Michele Hübner
Mírian Da Silveira Monte
Paloma Braga
Eduardo Oliveira Agustinho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela Oliveira Freitas
Diego Crevelin de Sousa
Ludmila Ângela Müller
Lucia Bastos
Celyce de Carvalho Carneiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcelo Mazzola
Tânia Maria S. de Oliveira
Bernardo Lima
Carla A. Ventura
Mateus Brandão Aires
Eduarda Peixoto da Cunha França
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Isabel Fauth
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ianê Santos dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Edenilza Gobbo
Derik Roberto da Silva Rozas
Tiago Oliveira de Santana
Igor Labre de Oliveira Barros
André De Marco
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sinara Adriano da Trindade
Bruno da Costa Vaz
Bianca Rosenthal
André Nicolitt
Arthur Corrêa da Silva Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
América
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cleiton Sacoman
Adriano Soares da Costa
Julia Vianna Correia da Silva
Isabela Sousa Bestetti
João Lucas da Costa Silva
Lucas Gabriel Furlan
André Lucas Fernandes
Fábio Guimarães Timponi
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro Dalese
Gabriel Quintanilha
Victor Hugo Ossowsky
Julyan Ramos da Fonseca
Izabele Pereira Barra
Julia Drummond
Rafael Moura
Eugenia de Azevedo Neves
Marta de Oliveira Torres
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thiago Siffermann
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcos Prata Bentes
Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Frizzo Bragato
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bárbara Fonseca de Moura
Juliana Ferreira de Moraes Farris
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Afrânio Silva Jardim
Guilherme Mesquita Estêves
Cintia Neves Godoi
Solange Cordeiro Faria
Thiago Freitas
Participação Privada
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel Brantes Ferreira
João Eduardo De Nadal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo Henrique Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Henrique Bonacina Bonfanti
Lazara Carvalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cacau Novaes
Caio Ferreira Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nota de Apoio
Tauana Fernandes Fontenelle
Moacir Henrique Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Abril Uscanga Barradas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Kelvin J. Bressan
Marcelo Maduell Guimarães
Fabiano Pimentel
Gilberto Morbach
Agnes Pessoa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Augusto Jobim do Amaral
Sofrimento
Herval Sampaio
Thayna Macedo
Paulo Vinícius Feijó
Amanda Viega Spaller
Sofia Jessica Diaz
Eduardo Silva Bitti
Agustín Laó-Montes
Camila Gouvêa de Araújo
Samuel Firmino de Brito
Giulia da Silva Soares
José Barroso Filho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Márcia Cunha Teixeira
Alberto Bastos
Camila Renata Leme Martins
Rafael Bruno de Sá
Mauro Mendes Dias
José Henrique Mouta Araújo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fábio Alexandre Coelho
Juraci Mourão Lopes Filho
Estela Márcia Rondina Scandola
Henrique Franceschetto
Ricardo Barbosa Tellini
Daiane Carlos Höhn
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna Braga da Silveira
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Monteiro Minotto
Samuel Medeiros Rocha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Viviane de Santana
Aicha Eroud
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Wagner Yukito Kohatsu
Roberta Aparecida Varaschin
Ivana Leite Ruiz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ronicleici Santos da Conceição
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Enrique P. Haba
Lidia Isabel Lira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Frederico dos Santos Messias
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mariana Resende
Ulisses Schwarz Viana
Raique Lucas de J. Correia
José Flávio Bueno Fischer
Urbano Félix Pugliese
Delano Câncio Brandão
George Oliveira
Ana Júlia Batista
João Biffe Junior
José Ricardo Caetano Costa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mayra Matuck Sarak
Alan Diógenes Rodrigues
Renê Francisco Hellman
Wilson Macena da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Eliene Rodrigues de Oliveira
Wanessa Almeida
Fábio Camargo
Tiago Didier
Naína Ariana Tumelero
José Carlos Portella Junior
César Barros Leal
Luíza Resende Guimarães
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Camila Maciel Cavalheiro
Júlia Dutra de Carvalho
Ricardo Fretta
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Hermes Luz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Silas Maycon Lopes Silva
Cintia Neves Godoi
Karyna de Almeida Carvalho
Adalberto Ferrari
Emílio Peluso Neder Meyer
Josiane Antunes
Ricardo Leonel da Silva
Tiago Joffily
Paulo Ferrareze Filho
Daniela Campos Cerullo
Jaqueline Moretti Quintero
Roger Feichas
Savio Rangel Santiago
Igor Cardoso
André Luiz Bermudez Pereira
Gustavo de Lima Pereira
Samuel Mânica Radaelli
Ronan Robl
Lucas Baratieri Francisco
Enos Eduardo Lins de Paula
Luana Renostro Heinen
Larissa Borges Fortes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rafael Motta e Correa
Daniela Bornin
Hodavias Bibiano Chivinda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renato Santos de Melo
Patrícia Oliveira
André Alexandre Happke
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernanda Ely Borba
Gustavo Roberto Costa
Thais Nogueira Lopes
Fábio Salum
"Doping processual"
Manuel Martín Pino Estrada
Vívian De Gann dos Santos
Gabriela Mendes Machado
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Germano Rigotti Fiorio
Marina de Carvalho Vieira
Matheus Vignatti de Carli
Jonathan Hernandes Marcantonio
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maurício Ramires
Rafael Feitosa da Mata
Sandra Cristina Maia
Amanda Ferreira dos Passos
Cecília Bojarski Pires
Ezequiel Pires
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mariana Brito Cairo
Marcela Münch
Luiza Miranda Heinisch
Aphonso Vinicius Garbin
Thanderson Sousa
Caroline Ribeiro dos Santos
Crédito negativo
Périsson Otávio Rodrigues
Alexandre do Rosario Brito
David Salim Santos Hosni
Paulo Roberto Athie Piccelli
Dervana Coimbra
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Série eProcesso: prática com teoria
Daniele Lameira
Lucas Laire Faria Almeida
Catarina Hernandez Ferri
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juliana de Alano Scheffer
Nathália Christina Caputo Gomes
Cláudio Lucena
Persecução penal nos crimes tributários
Gisele Mazzoni Welsch
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Jamil Melo
Kátia Debarba Machado
Valdemar Habitzreuter
Bruna de Souza Fernandes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Larissa Thielle Arcaro
Breno Hoyos Guimarães
Clarice Santos
Daniel Brajal Veiga
Fermín Canteros
Nilza Sarneski
Bruno de Almeida Passadore
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guilherme Sarri Carreira
Tainá Machado Vargas
Cândido Furtado Maia Neto
Evânia França
Bruna Kern Graziuso
Ana Claudia de Souza Crotti
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eugênio Pacelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Analice Nogueira Santos Cunha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Israel Lima
Danilo Nascimento Cruz
Fabiano Ramalho
Luccas Tartuce
Haneron Victor Marcos
Bianca Aline Becker
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gustavo Rocha Martins
Paulo Lenzi
Tássia Andressa Veber
André Gustavo Salvador Kauffman
Maica Matos Leão
Isabelle de Cássia Mendonça
João Paulo Orsini Martinelli
Série eProcesso - prática com teoria IV
Aline Venutto
Bruno Campos Silva
Nariel Diotto
Viviane da Silva Sousa
Alan Pinheiro de Paula
Lucas Guimarães Chagas
Anna Luiza Cremonezi
Victor Labate
Ursula Rodriguez Minhone
Victor B. Gonçalves
Rodolpho Mattos
Felipo Pereira Bona
Vitória Sousa Lopes Pereira
Anthony Thiesen
João Marcos Buch
Terceira idade
Deonísio Koch
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luiza da Costa Alonso
Miguel Augusto Nisizaki
Haroldo César Náter
Hernani Zanin Júnior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Roberto Livianu
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Paula Couto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Thiago Oterbach
Ubiratan de Mattos
Samuel Lourenço Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Daisson Flach
Rennan Herbert Mustafá
Diego Henrique Schuster
Produto eleitoral
Leonardo de Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Felipe Bertazzo Tobar
Gustavo Borges Mariano
Maria Cecília Soares Vannucchi
Natalia Cintra
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alexandre Leal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jorge da Rosa
João Daniel Rassi
Affonso Ghizzo Neto
Yuri César de Almeida Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jorge Luiz Souto Maior
Jefferson de Carvalho Gomes
Ney Bello
Daniel A. Dourado
Lucília Napoleão Barros
Mônica Bonetti Couto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Leonard Schmitz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gisela Maria Bester
Rafaela Alban
Amarilis Brito Costa
Raul Linhares
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jorge Alan Wunderlich
Série Cibersegurança II
Tiago Spinato
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Amaral Antunes
Angélica Mota Cabral
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lucas Sada
Claudia Brum Mothé
Sara Vieira Matos Figueiredo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo Trindade
Anderson Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sidineia Delai Onzi
Henrique Batista Barbosa
Wellington Jacó Messias
Amanda de Medeiros Lima
Emerson Garcia
Roberto Bona Junior
Enzo Bello
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bruno Takahashi
Felipe Dalenogare Alves
Alexandre Carrinho Muniz
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo Portela Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Heitor Vitor Mendonça Sica
Phillip Gunther
Maria Luiza Gorga
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vitor Pereira dos Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rubens Correia Jr.
Ruth Barbosa
Lei Antidrogas
Patrícia Salviano
Hellen Fernanda de Castro
Fernanda Freitas de Melo
Violência contra as mulheres
Vinícius Arouck
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiz Elias Miranda
Caio Madureira Constantino
Nely Nazareth
Proporcionalidade e isonomia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ge Mello
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Amorim
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bryan Bueno Lechenakoski
Sandro Luiz Britto Sprenger
Guilherme Wunsch
Silvia Arizio
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafael de Deus Garcia
Marlo Almeida Salvador
Júlia Guimarães
Emília Queiroz
João Carlos Castranheira Pedroza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria Rita Rodrigues
Jocê Rodrigues
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
João Rafael de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Patrícia Otarão
João Lauro Serpeloni
Maurício Gomes Pereira França
Fábio da Silva Bozza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Tatiana de Almeida Campos
Carla Joana Magnago
Elisa Costa Cruz
Wanessa Assunção Ramos
Sophie Dall’Olmo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maykon Fagundes Machado
Hellem Silveira Rebolças
Eduardo Pazinato
Airton Gomes Braga
Andre Vasconcelos Roque
Simone Henrique
Ana Luísa Fioroni Reale
Leonardo Godoy Drigo
Newton Pereira Ramos Neto
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Veiga Franco
Isadora Delfino Reis
Ciro de Souza Brito
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cristiano Duro
Luiz Eduardo Cani
Ataques cibernéticos
Carolina Moraes Migliavacca
Elizabete de Araújo Souza
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
r Nelson Lacerda
Fabiano Moyses Furtado
Franciele Rieffel
Rizzatto Nunes
Daniel Gerhard
Gabriel Esperança Lisboa
Iara Antunes de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Belmiro Jorge Patto
Leonardo Antunes Morais
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Varela
Henrique Viana Pereira
Victor B. Gonçalves
Michel Zumerkorn Hassan
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Miguel Gomes Regedor
Adalberto Narciso Hommerding
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Letícia Bürgel
Gustavo Medeiros
Daiana Menendez
Patrick Lendl Silva
Lucas Costa de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luís Fernando Casara Corrêa
David Maxsuel Lima
Gustavo de Melo Vicelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lauriston de Araújo Carvalho
Alberto Silva Franco
Felipe da Silva Freitas
Mariana Goulart
Willian Alex Sander Amorim
Rosimeire da Silva Meira
Luciana Berlini
Brena Bonachini
Fernanda Tanus Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Thais Silveira Pertille
Rafael Leme Macedo
Carlos Eduardo Martinez
Mauricio Antonio Correia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Flaviane de Magalhães Barros
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela Gomes Soncini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Justiça e vingança
Poeta Ali Agora
Samuel Silva
Quitéria Péres
Paula Franciele da Silva
José Calvo González
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo dos Santos Melo
Marcos Paulo Campos
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo Marinho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Veronica Pacheco Viana
Luciano Zanetti
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Bahia de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Dayana de Carvalho Uhdre
Luciano Scheer
Kleber Zanchetta
Andréa Gill
Grazielli Farias Fraga
Antonio Graim Neto
Luís Renato Avezum
Andreu Sacramento Luz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Augusto Barbosa Hackbarth
Alice Bianchini
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Antunes Soubhia
Suzany Lima do Nascimento
Juarez Rogério Felix
Queila de Araújo Duarte Vahl
Valdemar Gomes
Marcelo Carneval
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Stenio Henrique Sousa Guimarães
João de Castro Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Monica Cecilio Rodrigues
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gilberto Bruschi
Caroline Köhler Teixeira
Jackson Silva Wagner
Articulistas
Suspensão Processual
Jurisprudência
Ígor Araújo de Arruda
Nota
Reclamação Disciplinar
Oficina de Pais e Filhos
Juliane Facó
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jogos Olímpicos 2016
Cuiabá
Irlanda
Marcelo Pichioli da Silveira
PL 280/16
Discriminação Racial
Obrigação
Lucas do Nascimento Nobre
adoção
Obrigação Impossível
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Advocacia catarinense
Contribuição Previdenciária
Academia Brasileira de Direito Internacional
Yuri Carneiro Coêlho
Professores da USP
Luciano Góes
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Comissão Especial
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pós-natal da adoção
Decreto 8.615
Marcos Eberhardt
Desjudicialização
Canal Empório do Direito no YouTube
Ezilda Melo
O Direito Achado na Rua
Universidade Federal da Bahia
Comarca de Timon/MA
MPMS
Estabelecimento prisional
âmbito de proteção
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Anna Paulina Corteletti
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Guilherme Moreira Pires
Alexandre Miranda Aleixo
Projeto de Lei 3.729/04
Otelo
Motorista
Direito de imagem
Primeira Seção do STJ
Contagem de prazo
Torcedores
Wilyney Santana Borges
Acordo de paz na Colômbia
dispensa discriminatória
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Escoteiros
TJAL
Katarina Peixoto
Tramitação direta
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direitos de sucessões
Competência Delegada
Danos morais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ministro Rogério Schietti Cruz
Henrique B. Souto Maior Baião
João Pedro Leite Barros
Desocupação de estudantes
Alisson Silveira da Luz
RVA
Vanessa Pedro
André Leivas de Araújo Vianna
Emenda Constitucional 88/2015
Raoni Gomes
Forças Armadas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Indeferimento da inicial
Sorocaba-SP
Felipe André Dani
Boletim n. 09
André Luís de Lima Maia
Manuela Abath
Arrecadação de Verbas Públicas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jacqueline Sinhoretto
Alcenir José Demo
Lei n. 13.247
Concurso de Bolsas
Acordo de leniência
João Chiesa Farias
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Andrea Bocelli
Acesso à Jurisdição
Bancos
Especializações
Emissora de Televisão
Mestrado e Doutorado 2017
Fabíola de Oliveira Brum
Karla de Souza de Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Linda Rosa da Silva Azevedo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vitor Dias Conceição
Perda da Guarda
Responsabilidade Aquiliana
Tortura Sistêmica
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Redação
alcoolismo
Atenção
Revista Pensamiento Americano
Panamá
Sírlei de Sá Moura
Antônio Thulio Souza Bessa
Rodrigo Bahia de Souza
Juliano Ralo Monteiro
Extra petita
Roger Machado
Eduardo Pereira dos Anjos
Totalitarismo no século XXI
Guilherme Wunsch
Convenções Internacionais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juliana Lopes Andrade
Escritório Social
PEC 209/2012
Rafael Espíndola Berndt
Kafka
Extremismo
Fernando Pegorini
Clair Jucerlei Mendes
Casamento Precoce
Aruani Kindermann Lapolli
Lei estadual n. 319/1948
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
lucros cessantes
refugiado
Leonardo Nuñez Campos
A Índole Filosófica do Direito
Aluguel de Roupas
Formação Promotoras Legais
Ligue 180
Nova data
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PRISÃO
Lei n. 15.829/2012
professor Dr. Guido Aguila Grados
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Proteção à identidade de gênero
Inelegibilidade
TRT 12ª Região
Pretensão Punitiva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carreira Jurídica
Contratos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jader Marques
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eslovênia
Regimes de casamento
RIHJ
Quarta Turma do STJ
Direito e processo penal
Turma Recursal
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(MP) 746
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
CDA
atividade de risco
Inscrição OAB
nulidade absoluta no processo penal
Publicidade das decisões administrativas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CFOAB
Vitor Augusto Faria Pereira
Transmissão on line
Estado e Constituição
PEC 287/2016. ADPF 438
MoWBrasil 2017
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Obras Publicitárias
Defensoria Pública Geral do Ceará
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Promoção das Diversidades
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Legislação Alemã
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Manual de Processo Penal
Estados Lusófonos
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Violência contra mulher
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OAB/ES
júri popular
Denúncia sem fundamentar
Caderno legislativo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
societas sceleris
Trancamento do Processo
Claudio Melim
Consulta
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Testemunha de uma barbárie
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Gustavo Henrique Aracheski
Boletim n. 08
Ísis Fontenele
Verdade e Consenso
Projeto de Pesquisa
Imunidade profissional do advogado
Gustavo Faria Pereira
RE 958.252
Nota ADJ
PLS 288/2013
Pedro Augusto Santos de Souza
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Advertência
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Diego Augusto Bayer
Francisco Oliveira Neto
Prova de dívida
Pedro Henrique Ferreira Marques
Encontro
Naína Ariana Tumelero
Pepperdine University
Materialidade delitiva
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
cerceamento da liberdade do cidadão
prazo exclusão de sócio
promoção da igualdade étnico-racial
Casa Nostra
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instituições financeiras
Tocha olímpica
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Agravo de Instrumento
IX Semana Jurídica
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Infração na adolescência
Uso de pulseiras de identificação em crianças
UNIFACS
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Guerras as drogas
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Vínculo Empragatício
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dupla maternidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Desenvolvedores de Aplicativos
Maurilio Casas Maia
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Erro médico
Lei Complementar 73/93
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
CRCSC
Clarissa de Cerqueira Pereira
TJMT
Rilmo Braga
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Recomendação 31 do CNJ
Repetitivo
Detector de mentiras
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito de liberdade religiosa
PLS 195/2014
PEC 241 (PEC 55)
Irlanda do Norte
lei antimanicomin
Trabalho não remunerado
Comissão de Anistia
Natureza da ação penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Estatuto da Juventude
Sistema Quero uma Família
Caroline Cardoso
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Dano ambiental
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Associação Brasileira de Direito Processual
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Willame Parente Mazza
HC 129646
Imperador
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Glossário
Leonardo Palma Malinverni
Daniela Muller
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Antonio Marcos Gavazzoni
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TRT-MG
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Rodrigo Mroskowski
Samir Mattar Assad
REsp 1338942
Tribunal Superior do Trabalho
Dano Estético
Estatuto da Primeira Infância
Portaria 1/2017
Destinação de Recursos
Direito Forense
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Demissão por Homofobia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Congresso de Psiquiatria Forense
Dívida valor
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jorge Bheron Rocha
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Recomendação 44/2013
Alessa Pagan Veiga
Compensação de carbono
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Yuri Calixto
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Recomendação 41
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3º Turma
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Eliseu Raphael Venturi
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Introdução ao Direito Processual Penal
Lata de tinta
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Remição pelo estudo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Súmula 719 do STF
Direito das Migrações Transnacionais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mário Cesar Andrade
Sistema Cejusc-PJe
Furto de chocol
Facção Criminosa
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Seguro obrigatório
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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suspensão de prazo
Criminologia Forense – Tomo I
Márcia Krischke Matzenbacher
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Claudia da Rocha
Recurso Ordinário
Laura Gigante Albuquerque
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Documentos Público
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Código de Ética Médica
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
1º Congresso de Criminologia(s)
Violência e Cultura
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Curso de Espanhol
Estatuto da Advocacia
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Meninas de Guaru
PPGCCrim
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Mayara Pellenz
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
CEPAL
Direito costumeiro
SAMARCO
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Professora Claudia Regina Freitas
Imersão na Selva Amazônica
Curso ENFAM
Valerio Mazzuoli
Bernardo Micherif Carneiro
Érico Ricardo da Silveira
Raimundo Simão de Melo
Reinaldo Couto
Legislação Italiana
Adoção de grupos de irmãos
Coaching para concurso
Gustavo Proença Mendonça
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Wagner José Penereiro Armani
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ação Popular
Camarões
Ricardo Martins
10 medidas
A Constituição e o Supremo
Jeferson Almeida De Oliveira
Sistema Penal Contemporâneo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mutirão conciliação
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fernando Gaspar Neisser
Dano moral e material
Revista Iuris in mente
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Habeas Corpus nº 387244
Ônibus
Japão
Mediação judicial
Lei 11.343/06
Advogado dativo
Adoção em conjunto de irmãos
Leonardo Marques Vilela
Tribunal de Justiça de Sergipe
Iolmar Alves Baltazar
Rene José Keller
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TRF da 1ª Região
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HC 138565
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ditadura brasileira
PL 44/2016
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
MPT
Janiere Portela L. Paes
Revista Pensar
Thiago André Silva Gonçalves
Liberdades públicas
Arquivo digital
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Responsabilidade civil do Estado
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Conjunto Habitacional
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Perda total
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distribuição de terras
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DPESP
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rol de Procedimentos em Saúde
Monografia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Anuário da Justiça
Twig Santos Lopes
Câmara Especial Regional
feminicídio
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Auschwitz
Agressão escatológica
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Trabalhos Científicos
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Lei nº. 12.403/2011
Responsabilização criminal
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LEI 13.300/16
Nazismo
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
União estável
Magistratura
Editora Empório do Direito
Operação Greenfield
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Israel
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Curso Preparatório
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tutela urgente da saúde
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Liminar em HC
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Albinismo
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Representação Criminal
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Michel Temer
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Regime domiciliar
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Citação eletrônica
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Gratuidade do Ensino
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339 CP
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Dez Medidas Anticorrupção
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Escola sem partido
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Melhor atendimento no Judiciário
Paternidade tardia
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Tragédia Vila Mariana
terror e medo
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Constituição brasileira
Justiça além dos autos
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inteligência artificial no Judiciário
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Direito de defesa
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A defesa intransitiva de direitos
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Código de Trânsito Brasileiro
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
contratos bancários
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Cartório
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Responsabilidade solidária
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Produtividade
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Participação nos Lucros e Resultados
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
voto do preso provisório
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Guarani-Kayowá
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei 13.228
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danos morais coletivos
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Resolução n. 155/2012
PLS 32/2016
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Especialização em Ciências Penais
Pedro Roberto Donel
Súmula 574
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lei n. 13.431/2017
Júlia Melim Borges Eleutério
Edna Raquel Hogemann
Sergio Henrique Salvador
Polônia
Curso de Direito Internacional Público
A construção da Identidade
#Empório indica
Democracia em Desconstrução
Idenização por danos morais
José Ewerton
Felippe Borring Rocha
Alexia de Melo Miguel
Emenda Constitucional 74/2013
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Moretzsohn
Massa Falida
Certidão de Nascimento
Conduta atípica penal
Atendimento à Infância e Juventude
Alienação
Havaí
Conrado Gama Monteiro
Antonio Vercher Noguera
Gustavo Medeiros
Mario Cesar Andrade
Rodrigo Pereira Moreira
Defensores Assassinados no Maranhão
Bruna Vidal da Rocha
Airto Chaves Júnior
Bibiana Fontella
Felipe Lima de Almeida
fundamentos do constitucionalismo
desclassificação de crime
RE 601720
Gabriel Gómez Benitez
MARCELO MARQUES
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Parentalidade socioafetiva
Amanda Oliari Melotto
UFOP
Reconhecimento de paternidade
Fila Preferencial
Lei 9.029/1995
PJSC
Luis Leandro Gomes Ramos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Contestação
Universidade Luterana do Brasil
Lara Ferreira Lorenzoni
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
José Borges Neto
Gustavo Rocha
Tiago Resende Botelho
Casa das Américas
Projeto MiniPac
Festa Junina
Roberta Maia Gresta
Em busca das garantias perdidas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Divórcio consensual estrangeiro
Luiz Inácio Lula da Silva
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Morgana Henicka Galio
acervo disponível
Érica Côrrea Simões Pires
Direitos de Privacidade
Eduardo Bueno
Marinha do Brasil
Carla Marcondes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Universidade do Porto
Giancarlo Silkunas Vay
Juiz Hélio do Valle Pereira
pedido de cancelamento rejeitado
Marcia Sarubbi Lippmann
Recurso Especial n. 1.285.789
Detentas grávidas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bolsas para Brasileiros
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Hora Extra
Rádio Web Justiça do Maranhão
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
José Edvaldo P. Sales
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Walder Araújo de Oliveira
Crimes da Ditadura Militar
Terre des hommes (Tdh)
CTB
Diploma
história de mulheres
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Honorários Advocatícios
Lenio Luiz Streck
Ramadã
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Poder Judiciário catarinense
Milca Paiva
Lei nº 13.441/2017
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maioridade
Afrodescendendes
Penal Tributário
Lei 9.099/95
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pessoas portadoras de deficiência
Ministro Raul Jungmann
Mathias Vaiano Glens
Conselho Tutelar
CIIDI
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Formulário digital
Abolicionismos e cultura libertária
Patrícia Cordeiro da Silva
Salvo conduto
Carlos Bolonha
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Imunidade parlamentar
Registro de Nascimento
IPEBJ
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Prazo Recursal
Intimações
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cláudio Álvares Sant’ana
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
LGBTI
aldeia indígena
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Catharina Peçanha Martins Oroso
Rachel Riera
a dor tem pressa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Estudar Fora
Pesquisa Acadêmica
Direito de Gênero
Conselho Federal da OAB
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Desvio de função
Cultura da sentença
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Crimes Imprescritíveis
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escravidão
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mediação virtual
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PLS 280/2016
Direitos dos animais
Cenário jurídico e político
Marcelo Ribeiro
Previdência Social
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Assis da Costa Oliveira
LC 158/2006
TC elaborado pela PM
condições para reajuste de plano de saúde
Exame de Ordem
saque mensal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Instituto Patrícia Galvão
Dinamarca
Abuso de menores
Sistema Unificado de Execução Penal
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Direito Penal da guerra às drogas
Projeto Universidade no Cárcere
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Preso provisório
Quadro Saiba Mais
Audiência de Instrução
Ações de Família
INTERVENÇÃO
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Armando Gallo Yahn Filho
Luiz Fernando Moreira
Justiça Criminal Negocial
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Zéu Palmeira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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crowdfunding
Cadastro Nacional da Adoção
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Sistemas informatizados
Recomendação 27/2009
Universidade de Stanford
HC 143.247/RJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Malta
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Intimação por telefone
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Faculdade de Direito de Vitória
Lei dos Planos de Saúde
Isabely Neves
Direito dos Transexuais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Investigações criminais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
EMESC
João Paulo Machado Piratelli
Salto mortal
Wagner Armani
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ranking Anuário da Justiça
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Giovani Clark
Juiz Luís Carlos Valois
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Redução da Emissão de Carbono
Eduarda Peixoto da Cunha França
Volume 18
Ygor Nasser Salah Salmen
Assessoria para mulheres
interpretação conforme
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Universidade Federal de Minas Gerais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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exercícios sistêmicos
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Emergência Democrática
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acidente Mogi-Bertioga
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Senha de cartão
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Doulas no parto
Licitação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Recursos Repetitivos
Presidência da República
Novo Refis
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Reajuste salarial
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Habeas Data
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Organização Mundial da Saúde
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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GLBTs
II Congresso Sul Brasileiro
Guilherme Reis Gonçalves
RE 608872
reedição de normas
70ª edição Jornal AJD
João Paulo Orsini Martinelli
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Resolução 213/2015
Romênia
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Arthur Martins Andrade Cardoso
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Educação de Jovens e Adultos
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Instalação dos cursos jurídicos
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Anuário da Justila 2016
Esquadrão Suicida
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Foro Privilegiado
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Razoável Duração do Processo
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Decreto Presidencial
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2ª Câmara Criminal
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Indulto/2016
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Lei Antimanicomial
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Cumulação de pensões
Obrigação propter rem
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ADI 5645
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Seriado
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Carros apreendidos
Direito Marítimo
movimentação processual
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REsp 1428493
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Parceria Público-Privada
Lucas Baratieri Francisco
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Reforma Eleitoral
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Recurso Extraordinário 973837
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Expropriação
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Cursos Gratuitos
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Processos administrativos
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Congresso dos Estados Unidos
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Processos
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Especialização em Direito e Economia
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Indeferimento
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Processo de Impeachment
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Quinta Constitucional
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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art. 5º da Constituição Federal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Renato S. S. Schindler Filho
Comarca de Fortaleza
Trancamento de ação penal
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Claudia da Rocha
Política Nacional de Solução de Conflitos
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