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Vitor Pereira dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Rafael Motta e Correa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Nilzo Felisberto
Rafael Lara Martins
Série eProcesso: prática com teoria
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ianê Santos dos Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Laís Mosso Ferfoglia
Rafaela Alban
Erica Alves Aragão
Renato Santos de Melo
Priscila Fichtner
Larissa Zucco
Deonísio Koch
Eleição presidencial
Elena de Carvalho Gomes
Participação Privada
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paula Brener
Espetacularização da violência
Rafael Libaneo
Matheus Fanti
Lidia Isabel Lira
Agustín Laó-Montes
Alice Hertzog Resadori
André Martino Dolabela Chagas
Estudantes secundaristas
Marco Aurélio Peixoto
Humberto Miranda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carla A. Ventura
Tânia Maria S. de Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Rodrigo Bello
Jessyka Zanella Costa
Claudio Daniel de Souza
Gisela Maria Bester
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Bruna Marques da Silva
Ana Beatriz Gomes
Osvaldo Agripino
Kenarik Boujikian
Augusto Passamani Bufulin
Maria Tereza Grassi Novaes
Juliana Lopes
Debora Vieira
Coriolano A. Almeida Camargo
Abel Ferreira Lopes Filho
Soraia da Rosa Mendes
Luis Gustavo Cardoso
Márcio Gil Tostes dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro
Vitor Vilela Guglinski
Marcos Queiroz
Antonella Galindo
Aline Busch Czarnobai
Ezequiel Pires
Bruna de Souza Fernandes
Sandoval Alves da Silva
Caso Althusser
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maria Luiza Gorga
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Andreu Luz
Carolina Moraes Migliavacca
Francisco José Guardini Nogueira
Arthur de Souza Bastos
Guilherme Curci T. Risso
Elisa Berton Eidt
Ricardo Barbosa Tellini
América
Aline Taraziuk Nicodemos
Lucas Baratieri Francisco
Charles M. Machado
Mário Cesar Andrade
Andreu Sacramento Luz
Bruno Trento Hein
Gustavo Holz
Miguel Augusto Nisizaki
Fabricio Lima Silva
Leonardo Antunes Morais
Laura Mallmann Marcht
Fauzi Hassan Choukr
Editora Empório do Direito
Diogo Dal Magro
Alberto Bastos
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiz Antonio Ferrari Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Mantelli
Maurilio Casas Maia
Wagner dos Santos
Polliana Corrêa Morais
Isadora Delfino Reis
Caio Madureira Constantino
Belmiro Jorge Patto
Emrich Sá
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Giovani Clark
Karyna de Almeida Carvalho
Bartira Macedo de Miranda
Simone Henrique
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Henry Colombi
Gabriel Cavalcante Cortez
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Larissa Janoni de Araujo
Cyntia Possídio
Marco Antonio Lima Berberi
Luana Cabral
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daiana Menendez
André Tredinnick
Humberto Santarosa de Oliveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Cláudio Lucena
Cláudia Toledo
RHC 75.800
Bianca Mendes Pereira Richter
Augusto Barbosa Hackbarth
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bruna Angélica Maistro
Amarílis Costa
Mateus P. Gomes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lucas Machado
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Willian Antonio Meotti
Claudia Brum Mothé
Antonio Pedro Melchior
Gilberto Alves Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
James Walker Júnior
Ester Eliana Hauser
Cristiano Duro
Olavo de Oliveira Neto
Paulo Ricardo Schier
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Pichioli da Silveira
André Lucas Fernandes
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Alves Bertolusci
Escola Mineira de Processo Penal
Newton Pereira Ramos Neto
Karini Nascimento
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ruth Barbosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruna Kern Graziuso
Plínio Gentil
Claudio Melim
Rafael Silveira de Souza
Juliane Facó
César Augusto Baldi
Savio Rangel Santiago
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jorge Coutinho Paschoal
Rafael Felgueiras Rolo
Vinicius Silva Lemos
Anderson Nazário
Guilherme Chamum Aguiar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Felinto Martins Filho
Amanda Souza Batista
Patrícia Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Jordane Costa Oliveira
Ilana Lemos de Paiva
Agrotóxicos
Wellington M. de Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Monteiro Minotto
Ana Priscila Correia Luz
Arlene Mara de Sousa Dias
Carla Froener Ferreira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Mariana Resende
Stela Adriane
Aisha E. Road
Rômulo de Andrade Moreira
Mariana Rodrigues Veras
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Efson Lima
Fransuelen Geremias Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Zilli
Teresa Arruda Alvim
Márcia Andrade Oliveira Bello
Violações de direitos humanos
Ana Patricia Gonzalez
Ulisses Schwarz Viana
Willian de Meira
Gabrielly Caroline Porsebon
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Yuri Carneiro Coêlho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiano Peres Barbosa
Daniela Portugal
Ana Radig Denne Lobão Morais
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lucas Guimarães Chagas
Série Cibersegurança III
Mírian Da Silveira Monte
Eduardo Pazinato
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Elson de Almeida Santos
Vontade de Constituição
Patty Oliver
Leonardo Alves Côrrea
Analice Nogueira Santos Cunha
Proporcionalidade e isonomia
Felipe André Laranjo
G. Couto de Novaes
Mauricio Stegemann Dieter
Lorena Guedes
Banalidade do Mal
Kássio Henrique S. Aires
João Marcos Buch
Gabriela Oliveira Freitas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fábio de Oliveira Camillo
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo Isaac Yarochewsky
Michela Petrini
Maria Julia Pardal Simonato
Renê Francisco Hellman
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Joseane de Souza
Philipe Benoni Melo
Matheus Cristhian Kunze
Cintia Neves Godoi
Gabriela Nascimento Lima
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo Luz
David Salim Santos Hosni
Elisandro Lotin de Souza
Rafael Moura
Adalberto Narciso Hommerding
Série eProcesso – prática com teoria III
Stanley Souza Marques
Antônio Carvalho Filho
Thais Mello Doleys
Wanessa Assunção Ramos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexandre de Morais da Rosa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Ferreira Machado
Inexistência jurídica
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ge Mello
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carolina Farkasvolgyi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luciano Franco Ribeiro
Eugenia de Azevedo Neves
Gilberto Stürmer
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carlos Augusto de Assis
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas Costa de Oliveira
Conduta atípica
Marli M. M. da Costa
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo Frantz Becker
André Nicolitt
Téssia Gallina Jorge
Ciro de Souza Brito
Rafael Bertoldi Pescador
Marcia Cristina Xavier de Souza
Desvirtuamento do jurídico
Gizeuda Sousa Rosi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ubirajara da Fonseca Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caroline Ribeiro dos Santos
Nicole Noschang
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Tatiana de Almeida Campos
Samuel Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antonio Pietro Almeida
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luciano Vianna Araújo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jorge Bheron Rocha
João Felipe Bezerra Bastos
Maurício Fontana Filho
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Injustiças raciais no Brasil
Pedro Arruda Junior
Aicha Eroud
Alessa Pagan Veiga
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Júlia Batista
Vanessa Brodt Martins
Luciana Chemin
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luciana Pimenta
Sarah Lima
Henrique Franceschetto
Willian Alex Sander Amorim
Franciane Hasse
Marcelo Ricardo Colaço
Centros penitenciários brasileiros
¿Quién vigila a los vigilantes?
Henderson Fürst
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Porto Martins
João Lauro Serpeloni
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Talise Rossi, Diéssica Adam
Erick Beyruth de Carvalho
Carina Bezerra Kobashigawa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Davi Augusto Santana de Lelis
José Adaumir Arruda da Silva
Ravi Peixoto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Camila Sallum
Diogo Dal Magro
Vitor Morais de Andrade
Júlia de Souza Machado
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Denis Sampaio
Fernanda de Oliveira Crippa
Ivy Farias
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Henrique Oliveira
Marcos Paulo Campos
André Lozano Andrade
Anderson Brasil
Juan David Gelacio Panesso
Tabita Aija Silva Moreira
Amanda Ferreira dos Passos
Fabrício Pontin
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Inês Virgínia Prado Soares
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bárbara Fonseca de Moura
Luís Renato P. A. F. Avezum
Casos criminais
José Luis Bolzan de Morais
Mauro Granemann de Souza Neto
Guilherme Valle Brum
João Lucas da Costa Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriela Cristofolini Vaz
Grazielli Farias Fraga
Isabela Sousa Bestetti
José Calvo González
Giulia Signor
Davi Rodney Silva
Leonardo Marques Vilela
Natã Ferraz Carpanez
Monique Pena Kelles
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rogério Carvalho da Rosa
Ficção académica
Letícia Pereira de Araújo
Pedro Henrique Tonin
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Filipe Reinert
Alexandre Ávalo Santana
Sandra Cristina Maia
Thiago Priess Valiati
Mario Porto
Marcelo Oliveira de Moura
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Wellington Jacó Messias
Poeta Ali Agora
Juliana Simone Nandi
Iara Antunes de Souza
Élida Lauris
Raça
Autoritarismo nacional
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernando Henrique Cardoso
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Amanda de Medeiros Lima
Nádia de Castro Alves
Marina Bertinatto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Abril Uscanga Barradas
Paulo Ferreira da Cunha
Gil Ramos
Stella He Jin Kim
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rodrigo Becker
Jorge da Rosa
Rodrigo Trindade
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Laís Arruda Marini
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alexandre de Paula Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mateus Vaz e Greco
Álvaro Castillo
Tainá Machado Vargas
Katarina Peixoto
Desumanização do traficante e do usuário
Amanda Lobão
Gustavo Amorim
Luciana Berlini
Marcelo José Madeira Mauad
Anna Carolina Faraco Lamy
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Marinho
Henrique Abel
Misoginia
Leonardo Carneiro da Cunha
Igor Borges La Rosa
Lazara Carvalho
David Maxsuel Lima
Caelen Yumi Takada Barros
Extensão Direito das Mulheres
Lucélia de Sena Alves
Delano Câncio Brandão
Fernanda Araujo Pereira
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Incott
Heitor Vitor Mendonça Sica
Brena Bonachini
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alexandre Senra
Ricardo Mauricio Freire Soares
Veyzon Campos Muniz
Admilton Figueiredo de Almeida
Pedro Henrique Machado da Luz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maria Alexandra Borba
Jefferson de Carvalho Gomes
Humberto Gomes Macedo
Fiammetta Bonfigli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alan Furtado
Mariana Goulart
Maiana Guimarães
Sergio Henrique Salvador
Diego Henrique Schuster
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carlos Henrique Soares
Marco Couto
Anita Duarte
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luana Renostro Heinen
Marcos Prata Bentes
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marco Félix Jobim
Rafael Tubone Magdaleno
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maria Luiza Ávila
Camila Holanda Aragão
Amanda Muniz Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Rafael Bruno de Sá
Marcela Araújo Rosa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cacau Novaes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paulo Sérgio Restiffe
Matheus Vignatti de Carli
Williams Félix Gomes da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Pedro Ivo de Sousa
Rogério Pacheco Alves
Marlo Almeida Salvador
Letícia Bittencourt
Fábio da Silva Bozza
Gabriela Gomes Soncini
Luciano Góes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Diogo de Oliveira Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Samuel Bueno
Emily Fidelix
Poder “Reconstituinte”
Andre Vasconcelos Roque
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ian Fernandes de Castilhos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Recurso Especial
Gabriel Vitor Nogueira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno Campos Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ricardo Moura
Wanessa Almeida
Joelma C. Sousa
Bruno Lopes Ninomiya
Theodoro Vicente Agostinho
Simone Nacif
Agnes Pessoa
Hélio Rubens Brasil
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marco Antônio Scapini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Silas Maycon Lopes Silva
Fábio Alexandre Coelho
Mariana Lopes
Gabriel Quintanilha
Dierle Nunes
Cláudio Rêgo
Daniel A. Dourado
Rosane Reis Kerber
Elane Pires Muniz Soranso
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Hermes Zaneti Jr.
Dervana Coimbra
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcella Granemann Ferreira
Olívia Maria de Almeida
Leonard Schmitz
Ana Sophia Brioschi Santos
Cristiano Duro
Gláucia Borges
Valéria Magalhães Schneider
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Carrinho Muniz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Nery
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Caroline Barreto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jamil Melo
Larissa Tomazoni
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ismar Nascimento Jr.
Zilka de Sá Barros
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Carla Mari Robaina Marcondes
ciência penal
Bruna Maira Cavalheiro
Roger Feichas
Camila Victorazzi Martta
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Giovanni Chaim
Tayane Caruso do Valle
Por Danielle Mariel Heil
Thais Nogueira Lopes
Maurício Requião
Alice Costa Lima Salz
Camilo José d´Ávila Couto
Emanuela dos Santos Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre do Rosario Brito
Camila Canto
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Hinckel Teider
Sandra Gonçalves Daldegan França
Emelyn Almeida de Lima
Juliano Cesar Zanini
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda Donadel da Silva
Daniel Thiago Oterbach
Samuel Lourenço Filho
Cássio Rebouças de Moraes
Leonel Maschietto
Gustavo de Lima Pereira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Victor Labate
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Henrique Kaster
Marcelo Maduell Guimarães
Vitor Frederico Kümpel
Luciano Scheer
Walter Bittar
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Atenuante inominada
Mariana Silva Nery
Jorge Luiz Souto Maior
Maria Eduarda Sagás
João Biffe Junior
José Henrique Mouta Araújo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Thieser da Silva Farias
Sandro Luiz Bazzanella
Matheus Novais da Silva
Terceira idade
Bianca Cândido
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Eleição municipal
Editora Tirant Lo Blanch
Tiago Oliveira de Castilhos
Felipe Cassel
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Marcio Guedes Berti
Schirley Kamile Paplowski
Lucas Pontes Ferreira
André Felipe Oliveira Moraes
José Barroso Filho
Ardala Marta Corso
Roberta Oliveira Lima
Marlom Formigheri
Tiago de Toledo Rodrigues
Breno Hoyos Guimarães
Stephannye de Pinho Arcanjo
Daniel Willian Granado
Yuri Calixto
Luciane Maria Trippia
Michele Hübner
Alice Bianchini
Henrique Bonacina Bonfanti
r Thomas Bustamante
Henrique Rabelo Quirino
Giulia da Silva Soares
Bianca Aline Becker
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Carlos Eduardo Martinez
Luana Oliveira Araújo
Belmiro Fernandes
Futuros profissionais do Direito
Bruno Espiñeira Lemos
Wendel Machado
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Isaías Henrique Silva
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Valéria Fernandes Vieira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Samuel Firmino de Brito
Sofrimento
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gustavo Dayrell
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rodrigo Wasem Galia
Joana Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Veranice Melo Frota
Lei Antidrogas
Franciele Rieffel
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
Leonel Betti Jr.
Luiz Gustavo Tiroli
Súmula vinculante
Jenair Alves da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulino Oliveira Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ursula Rodriguez Minhone
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Henrique Viana Pereira
Flavio Antônio da Cruz
Mateus Mantovani Sorgatto
Eron Corrêa da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luccas Tartuce
Flávio Quinaud Pedron
Anderson Morais
Evânia França
Amarilis Brito Costa
Juliana Nandi
Elizabete de Araújo Souza
Paula Saleh Arbs
Pedro de Araujo Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alexandre Coutinho da Silveira
Millena Gêmero
André Luiz Maluf de Araujo
Jhonatan Morais Barbosa
Tiago Didier
Delano Câncio Brandão
José Antonio Herrera
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Solange Cordeiro Faria
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernando Sacco Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciane Buriasco Isquerdo
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thiago Caversan Antunes
Jefferson de Carvalho Gomes
Victor B. Gonçalves
Cristiano Botelho Alves
Bárbara Natália Lages Lobo
Júlia Dutra de Carvalho
Lucas Correia de Lima
Bruna Maria Felix
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniel de Pádua Andrade
Jose Luis Bolzan de Morais
Paula dos Santos Bregagnol
Christyan Muller Ajala
Camila Belinaso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aline Miranda
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Larissa Borges Fortes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Joselene Negra Black
Roberto Bona Junior
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo López Zilio
Dayana de Carvalho Uhdre
Weber Luiz de Oliveira
Pierre Moreau
Paulo Roberto Athie Piccelli
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas Amaral Antunes
Alana Oliveira
Fernanda Tartuce
Luis Henrique Braga Madalena
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Adriana Lopes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo Ramos Melgaço
S. Tavares-Pereira
Carla Benitez Martins
Phillip Gunther
Renato Mantoanelli Tescari
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Paula Backes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maíra Vida
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
André Carneiro Leão
Roberto Barbosa de Moura
Cecília Bojarski Pires
"Doping processual"
Daniel Brantes Ferreira
Marcelli Cipriani
Samuel Medeiros Rocha
Claudia Freesz Calmon
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mauricio Mota
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas Vasconcelos Vieira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Flávia Santiago Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Euclides Santos Bittencourt
Igor Guilhen Cardoso
Jaider Esbell
Sophie Dall’Olmo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luís Fernando Casara Corrêa
Amanda Rodrigues Alves
Paulo Antonio Peressin
Wellington Jacó Messias
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Hellem Silveira Rebolças
Leandro Augusto Alves da Silva
Filipe Reinert
Ana Paula Couto
Daniel da Costa Gaspar
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Samuel Mânica Radaelli
r Rodrigo Wasem Galia
Marina Cerqueira
Phillip Gil França
Fernando Jiménez Sánchez
Rafael Feitosa da Mata
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Francisco José Borges Motta
Frederico dos Santos Messias
George Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Gerhard
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maurício Gomes Pereira França
Paulo Lenzi
Nelson Rosenvald
Cristiane Rebelo Limas
Lucas Pereira Sagaz
Darci Guimarães Ribeiro
r Breno Novelli
Larissa Mozzatto Risério
Haroldo César Náter
Amanda Ribeiro dos Santos
Flávia Ávila Penido
Nilza Sarneski
Luiz Fernando Ozawa
Ataques cibernéticos
Lis Arrais Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Brandão
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcos Catalan
João Marcos Braga
Gustavo Santana do Nascimento
Raphael Fernando Pinheiro
Ellen Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Alexandre Happke
Rafael Giorgio Dalla Barba
Silvia Arizio
Thiago Vasconcelos Moura
Hodavias Bibiano Chivinda
Wellington Lima Amorim
Gleucival Zeed Estevão
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eliene Rodrigues de Oliveira
Martina Silvestri
Viviane da Silva Sousa
Grace Menck Figueroa
Caroline Farias dos Santos
Marcel Lopes
Marcelo Pereira de Almeida
Daniela Richter
Letícia Bürgel
Fernando Gama de Miranda Netto
Patrícia Salviano
Victória Sell Feiber
Maira Bianca Scavuzzi
Juraci Mourão Lopes Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernando José Sampaio Lobo
João Paulo Orsini Martinelli
Clarissa Tassinari
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gisele Mazzoni Welsch
Germano Schwartz
Mariana Lamassa da Fonseca
Andréia Candida Vitor
Eduardo Oliveira Agustinho
Jamilla Monteiro Sarkis
Myrna Alves de Britto
Fábio Camargo
Víctor Minervino Quintiere
Karina Guerreiro de Sá
Patrícia Moreira de Lima
Larissa Thielle Arcaro
Eric Scapim Cunha Brandão
Suelen Tavares Gil
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Pedro França Teixeira
Thiago da Silva Santana
Felipe Pruinelli
Lygia Molina
Bernardo G.B. Nogueira
Lívio Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Luara Colpa
Emanuela Gava Caciatori
Paula Rodovalho
Matheus Koerich Nobre
Paula Franciele da Silva
Crédito negativo
Alan Martinez Kozyreff
Franceline Franco
Deckinho Mattos
Fernando Antunes Soubhia
Velocino Pacheco Filho
Maíra Marchi Gomes
Simone Henrique
Julio Guilherme Müller
Giovana Atarasi
Raphael Augusto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Julia Santi Fischer
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ygor Nasser Salah Salmen
Carolina Lacerda Machado
Marta Lúcia Tittoni
Aicha Eroud
Mamadú Saido Djaló
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mariana Brito Cairo
Eduardo José da Fonseca Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Noslen Melo
Rennan Herbert Mustafá
Luana Andrade
Joscimar Souza Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Machado Siqueira
Suelen Tavares Gil
Felipe da Silva Freitas
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Código Civil de 2002
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Catherine Figueiredo Escobar
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Child Best Interest
Barbara do Espírito Santo Pasello
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Juliano de Oliveira Leonel
Apelação Criminal
Rafael Faria
Big data
Imigrantes
Edital de Parecerista
Lei 11.343/06
Ricardo Carvalho Fraga
idoso com câncer
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Vítimas de Tortura
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PUCMM
Formação Promotoras Legais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Charles M. Machado
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Infração na adolescência
Moraes Pitombo Advogados
Liminar em Habeas Corpus
Ministra Maria Helena Mallmann
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Trancamento do Processo
O que funciona no plantão judiciário
Violencia Domestica
Érica De Kássia Costa Da Silva
Primeira Seção do STJ
Aplicativos de Celular
Observatório da Mulher
Direito LGBT
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Audiência por videoconferência
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Magalhães Coelho
Rafael de Deus Garcia
Clenir Sani Avanza
Acesso a ação penal
Gustavo Gomes Brito
Direito Contratual
Promoção das Diversidades
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Imóvel SFH
Massacre em presídios
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mortes e lesões causadas por policiais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Homenagem póstuma
Pensão por Morte
Professor Adjunto
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Especialização em Direito e Economia
Processo de validação de documentos
João Chiesa Farias
Doutrina previdenciária
Indenização a familiares
Desistência da adoção
telefonia celular
José Calvo González
Thales Sousa da Silva
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Solon Cícero Linhares
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Conselho Municipal de Assistência Social
Indicação Literária
Pesquisa Acadêmica
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Adriano Consentino Cordeiro
Wallace Costa dos Santos
famílias com renda baixa
Luiz Ricardo de Castilhos
Dolivar Gonçalves Junior
Emenda Constitucional 95/2016
Advocacia catarinense
dados estatísticos
Jamile Calheiros
Julio Castro
João Guilherme Gualberto Torres
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Museus
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
FNDE
Estevão Schultz Campos
Marina Almeida da Rosa
Carla Joana Magnago
Guilherme Wunsch
António Guterres
Lucas Silvy Santos
Menores infratores
ADJ
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Mayra Matuck Sarak
Taysa Matos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Henrique Perez Esteves
Lívia Maria Lucca Silva
Zéu Palmeira
Ações Penais Constitucionais
Lei de Licitações
Andressa Tomazini
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Jorge Bheron Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Fornececimento de remédio de alto custo
Anuário da Justila 2016
Aula Magna
Audiência de custódia de foro privilegiado
estacionamentos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Legalização da maconha
Decreto de indulto 2016
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
extradição
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Juiz Rafael Bogo
dispensa discriminatória
Direito à educação
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Torcedores
Fabíola de Oliveira Brum
Fornecimento de fraldas
Mário Cesar Andrade
Súmula 439 do STJ
sistema de justiça e segurança pública
Recomendação 31 do CNJ
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Dívida valor
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Direitos LGBT
Matrículas Abertas
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Violência e Cultura
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Manifesto pela Democracia
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Andréia Ferreira Bispo
Ministério Público Militar
Monografia
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Crime de Furto
Neurociências
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Intercâmbio
Exame preparatório OAB
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Mato Grosso do Sul
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Indulto/2016
Recuperação de Créditos
Crime Militar
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HC 139889
Conferência de Haia
Emenda Constitucional 74/2013
Hugo Fernandes Matias
Peter Gabriel Molinari Schweikert
André Sampaio
Paulo Rogério Muniz Barros
Grupo de Estudos em Direito Público
infecção hospitalar
Medo do futuro
Leis internacionais de direitos humanos
Código de Ética da Magistratura
Responsabilidade civil do Estado
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Judiciário paulista agora é 100% digital
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Juízes pela democracia
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Privatização de Presídios
Quarta Turma do STJ
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TJCE
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Estágio
Uniplac
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Descriminalização
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A construção da Identidade
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EMESC
Nota de Pesar
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Juiz humano
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fraude
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Regime aberto
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Bolsas para Mestrado
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Incitar Suicídio
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Legislação americana
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Sistema Penal Contemporâneo
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Seguro
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Dano moral e material
Obrigação propter rem
Diploma de 3º grau
Universidade Pública
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Pena de multa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Projeto de Lei 3.277/2012
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fernando Rodrigo Mroskowski
Repetitivo
Curso de Redação
Clássico do dia
REsp 1613561
Lucas Baratieri Francisco
Encoge
Aplicativo Replika
Bianca Thais Nascimento
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Teoria do Domínio do Fato
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Previdência Social
Ministro Mendonça Filho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Recomendação 44/2013
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
PEC nº 287/2016
Convite Vaticano
Pornografia Infantil
sentença feita por estagiário
Israel Domingos Jorio
Ministro Celso de Mello
87º Feira do Livro de Lisboa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
reunião com presidentes dos TJs.
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Giulia Poeppl Pereira
Daniel Roberto Hertel
Lei 13.344
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Giancarlo Silkunas Vay
TRF da 3ª Região
TC elaborado pela PM
Reinaldo Couto
PJe 2.0
Vitor Sousa Freitas
Thiago de Miranda Coutinho
Joinville/SC
Fernanda Diniz Soares Mota
Não recepção
Direito à Privacidade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei nº 13.427
Flávia Stringari Machado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pena pecuniária
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gustavo Rocha
Palestrantes
Jeffrey Chiquini
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Maciana de Freitas e Souza
FHC
Revista Iuris in mente
Oportunidades
Resolução 218/2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
PRISÃO
Leandro Matsumota
Caderno legislativo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Leonardo Garcia
Festa Junina
Servidores
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mutilação Genital Feminina
Condomínio
Katarina Peixoto
Agressão escatológica
Espetáculo midiático no Processo Penal
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito de Gênero
RAECC
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Asilo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Segunda Turma do STF
Turismo
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Amanda Muniz Oliveira
DPERJ
Matheus Almeida Caetano
Direitos de sucessões
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Fabiano Oldoni
Aline Gostinski
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Balanço 2015 STJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Requisitos Mínimos
Burca
Costumes
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Documentos estrangeiros
Boletim RDL
João Paulo Allain Teixeira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
r Luiz Ferri de Barros
Samuel Mânica Radaelli
Curso Novo CPC EAD
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Processo Penal e Garantias
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Súmula 719 do STF
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Divórcio consensual estrangeiro
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PEC 209
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Estado Democrático de Direito
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Madrid
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Expropriação
adoção homoafetiva
Ministro Raul Jungmann
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Visita Presídio Central Porto Alegre
Carolina Iarocrinski
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
intoxicação alimentar
Stephanie Noya S. R. Tanure
Renda Mensal Inicial
Representação Criminal
Racismo Institucional
Grupo de Pesquisa
Totalitarismo no século XXI
PEC 287/2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Acidente radiotivo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Penal Tributário
Propaganda enganosa
Willame Parente Mazza
Márcia Luisa da Silva
Plínio Gentil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Magistratura Catarinense
Séries
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Projeto de Lei 3.729/04
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lei 9.714/1998
Felipe Magalhães Bambirra
Em busca das garantias perdidas
Bruno Lima Rocha
Marcelo Ricardo Colaço
Nota ADJ
Daniel Brandão
Ministro Og Fernandes
Criminologia Global
Turma Recursal
Diploma
Fernando Parente
Luísa Claudia Faria dos Santos
Atraso na entrega de diploma
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gianfranco Silva Caruso
Hermes Moreira Jr
Defensor Público-Geral da DPE/SC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Sistemas informatizados
Crise Migratória
Aplicativo CPC Anotado
Entrevista Débora Fioratto
convicção religiosa
Estresse ocupacional
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Citação por Hora Certa
4º Turma do STJ
Psicologia em Estudo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Concurso público para cartórios
Tratado
Luciano Zanetti
Edna Raquel Hogemann
Paulo Thiago Fernandes Dias
Sonia Aparecida de Carvalho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Chicago
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lei Federal 11.091/2005
Ponto adicional
Fazenda nacional
Marcelo Figueiredo
Soraia da Rosa Mendes
Mario L. Gambacorta
AMARN
Organização Mundial da Saúde
Rafael Silveira de Souza
Paulo Furquim de Azevedo
Lei n. 8.213/91
HC 373364
Justiça em Números
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Bianka da Silva Carvalho
OCupações das Escolas e Universidades
Projeito Pai Presente
Theodoro Vicente Agostinho
Direitos do trabalhador doméstico
Direito Interncional
Estatuto da Juventude
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thiago Minagé
Mara Rosane de Medeiros
Regras de Bangkok
Teses
Juros
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Mesa de Estudos e Debates
Usuária morta
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Indenização por Dano Moral
Lei de Mediação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Escritório Social
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Natureza da ação penal
Lei Pelé
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Lei estadual n. 319/1948
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Direito de Trânsito
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Curso de Espanhol
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Constelação Familiar
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Formação Jurídica
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Denúncia sem fundamentar
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Mestrado e Doutorado 2017
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Comunicação ao juízo da execução
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Decisão colegiada
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Inquérito n 4.483
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Roubo de carro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Princípios Processuais Constitucionais
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Arquivamente de Inquérito
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185
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