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Radson Rangel F. Duarte
Luana Oliveira Araújo
Marcelo Ferreira Machado
Ruiz Ritter
Rafael Feitosa da Mata
Pablo Freire Romão
Gilberto Stürmer
Breno Hoyos Guimarães
Ualy Matos
Bruno Trento Hein
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Juliana Ramos de Amorim
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Davi Augusto Santana de Lelis
Elane Pires Muniz Soranso
Leonardo de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Frederico dos Santos Messias
Adalberto Ferrari
Franciele Rieffel
Thomas da Rosa de Bustamante
Vínculo de emprego
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cargos públicos de provimento efetivo
Mario Porto
Priscila Serafin Proença
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maurício Gomes Pereira França
Camila Amado Soares
Marjorie Tolotti S. de Mello
Viviane de Santana
Thereza Christina Nahas
Marli M. M. da Costa
Bruna Braga da Silveira
Renê Hellman
Marco Aurélio Peixoto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alberto Silva Franco
Abel Ferreira Lopes Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Caroline Barreto
Evânia França
Alexandre Coutinho da Silveira
Maica Matos Leão
Marco Couto
Ivan Bonifácio
Bruna Angélica Maistro
Marcelo Ricardo Colaço
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Becker
Soraia da Rosa Mendes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mayra Matuck Sarak
Anna Carolina Faraco Lamy
Luíza Resende Guimarães
Claudia Freesz Calmon
Luciana Chemin
Marina Peixoto Dias
Suellen Regina Frantz
Joice Graciele Nielsson
Matheus Vignatti de Carli
ciência penal
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Miranda
Amarílis Costa
Lucas Correia de Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Luiza Silva Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo D’Orio Dantas
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Victor B. Gonçalves
Flávia Santiago Lima
Hellen Fernanda de Castro
Felipe Bertazzo Tobar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Kamila Alkmim Nascimento
Disputa de guarda judicial
Bernardo Gonçalves Fernandes
Edson Carvalho
Sofia Jessica Diaz
r Breno Novelli
Leonel Betti Jr.
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hédel de Andrade Torres
Paula Saleh Arbs
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fábio Borges
Lia Raquel Bloos Mossini
Paula Rodovalho
Guilherme Mesquita Estêves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriela Balbinot
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carla Joana Magnago
Caso Althusser
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rafael dos Santos da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alice Bianchini
Gabriel Abrahao Costa
José Calvo González
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Matemática Aplicada
Sebastião Marques Neto
João de Castro Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Regiane Nistler
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Wild Varela
Eliza Cerutti
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fausto Trentini
Jaqueline Moretti Quintero
Leonardo de Souza Chaves
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Raphaella Reis de Oliveira
Claudio Melim
Francine de Moura
Paulo Natanael Vieira Lima
Aisla de Carvalho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thiago Freitas
Ubiratan de Mattos
Kátia Debarba Machado
Gustavo Silva Alves
Daniel da Costa Gaspar
Iara Antunes de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Relação de trabalho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marlo Almeida Salvador
Murillo Andrade
Felipe Montiel
Vinícius Anacleto Burato
Thula Pires
Adalberto Narciso Hommerding
Débora Silva Massulo
Daniele Lameira
Gabriela Essig
Emílio Peluso Neder Meyer
André Leivas de Araújo Vianna
Raquel Possolo
Danilo Luchetta Prado
Fernando José Sampaio Lobo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rachel Serodio de Menezes
Diego Crevelin de Sousa
Gabriela Neckel Ramos
Ian Martins
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Emrich Sá
Sandro Luiz Bazzanella
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thiago Vasconcelos Moura
Andreu Luz
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Sophia Brioschi Santos
Dierle Nunes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Franceline Franco
Cláudio Rêgo
Claudia da Rocha
Denúncia contra Lula
Paulo Ferreira da Cunha
Deonísio Koch
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Gurjão
Renan Levenhagen Pelegrini
Desumanização do traficante e do usuário
Henrique Rabelo Quirino
Flaviane de Magalhães Barros
Martina Mariano Spanemberg
Participação Privada
Polliana Corrêa Morais
Thiago Vieira de Sousa
Araken de Assis
Alberto Sampaio Júnior
Célio Pereira Oliveira Neto
Alexandre Senra
Carolina Farkasvolgyi
Regis Fernando Freitas da Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Raique Lucas de J. Correia
Mamadú Saido Djaló
Arthur Bicalho dos Santos
Dora A. Martins
Thaís Mendes Webber Barelli
Andrezza Anzolin
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Lucas Fernandes
Vinícius Arouck
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Phillip Gunther
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wagner dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Affonso Ghizzo Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Patrícia Leite Carvão
Francisco José Borges Motta
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael de Araújo Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
Thayna Macedo
João Vitor Ribatski
Mônia Clarissa Hennig Leal
Felinto Martins Filho
Lucio Barreto Guerreiro
Konstantin Gerber
Stanley Souza Marques
Samuel Bueno
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mateus Brandão Aires
Filipe Reinert
Lucas Gabriel Furlan
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Felipe Barreto de Melo
João Victor Carvalho de Barros
Andressa Retori Teixeira Maia
João Paulo Orsini Martinelli
Abril Uscanga Barradas
Tauana Fernandes Fontenelle
José Barroso Filho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Willian de Meira
Bartira Macedo de Miranda
Alessandra Simões Reis Abraão
Lidia Isabel Lira
Fernanda Frizzo Bragato
Michele Hübner
Átila Da Rold Roesler
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Anita Duarte
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Laura Souza Lima e Brito
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Ana Miguel Gomes Regedor
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Vânia Marian Guerino Farinha
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jorge Acosta Jr.
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda da Silva Lima
Lucas Hinckel Teider
Henrique Viana Pereira
Elizabete de Araújo Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Eron Corrêa da Silva
Mateus Vaz e Greco
Deise Helena Krantz Lora
Vitor Andrade
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Julyan Ramos da Fonseca
Marcus Alan de Melo Gomes
Aline Venutto
Heloisa Alves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Roger Feichas
Rodrigo Helfstein
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Juliana Lopes
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Gabriel Vitor Nogueira
Thiago Felício Barbosa Pereira
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Ficção académica
André Monteiro do Rosário
Nariel Diotto
Monica Cecilio Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Antonella Galindo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Suhel Sarhan Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
Giuliano Tamagno
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Paulo Ricardo Schier
Ana Carolina Carvalho Fonseca
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Leonardo Oliveira Bernardino
Rosimeire da Silva Meira
Pollyana Maria da Silva
Mário Cesar Andrade
Leticia Maria Rosa Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
Camila Canto
Rafael Libaneo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Márcia Letícia Gomes
Eduardo Silva Bitti
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernando César Costa Xavier
Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Carolina Luísa Wichinheski
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Rafael Silveira de Souza
Gleucival Zeed Estevão
Lucas Varela
Lia Testa
Série Tecnologia e trabalho III
Alexandre José Mendes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Larissa Mozzatto Risério
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernanda Euzébio Teixeira
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Fernanda Donadel da Silva
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Camila Zambrano de Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Philipe Benoni Melo
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João Biffe Junior
Felipe Montiel da Silva
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Samuel Oliveira Cersosimo
Olavo de Oliveira Neto
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Paula dos Santos Bregagnol
Modelo aristocrático de Direito
Williams Félix Gomes da Silva
Alexandre Leal
Maurilio Casas Maia
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alexandre dos Santos Priess
Wagner Luis Padilha
Cezar Roberto Bitencourt
Fernanda Darcie
Lucas Guimarães Chagas
Juliana Jacob
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Karina Guerreiro de Sá
Andrea Simone Frias
Julia Vianna Correia da Silva
Enzo Bello
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sandra Cristina Maia
Juliano Cesar Zanini
Maria Francisca Accioly
Elpídio Paiva Luz Segundo
Emília Queiroz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gustavo Medeiros
José Flávio Bueno Fischer
Nestor Távora
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Luisa Oliveira Coelho
Geovane Peixoto
Augusto Jobim do Amaral
Roberta Moura Faíz
Daniel Colnago Rodrigues
Alana Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Julio Guilherme Müller
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulino Oliveira Santos
Marcelo Carneval
LETICIA ARENAL
Valter Guerreiro
Yasmine Pitol
Mírian Da Silveira Monte
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Adriano Valente
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabrício Reis Costa
Clarissa Pereira Carello
José Muniz Neto
Eleição municipal
Silvia Felipe Marzagão
Rafael Tubone Magdaleno
Olívia Maria de Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rennan Herbert Mustafá
Fernanda de Oliveira Crippa
Daniela Dias Tomaz
Sistemas inquisitório e acusatório
Adriana Regina Barcellos Pegini
Violações de direitos humanos
Samuel Lourenço Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ana Tarna dos Santos Mendes
Sofia Siman Salema
Ana Carolina Calvo Tiberio
Autoritarismo nacional
Raphael Jorge de Castilho Barilli
André Fernandes
Thalita Abdala Aris
Sandra Gonçalves Daldegan França
Talita Quézia de Assis
Flávia Ávila Penido
Henrique Milanez Pirolla
Viviane Lícia Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Ana Paula Couto
Lucas Lanner De Camillis
Rosane Reis Kerber
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rodrigo Luz
Michelle Gironda Cabrera
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonard Schmitz
Edilson Santana G. Filho
Kátia Parente Sena
Débora Costa Ferreira
Carlos Henrique Soares
Emmanuel Dockès
Bernardo Cortez
André Zilli
Marília Siqueira Costa
América
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Giovana Atarasi
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Thiago Minagé
Simone Henrique
Cristiana Cordeiro
William Galle Dietrich
Caroline Bispo
Guilherme Alcântara
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lara Kauark Santana
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo José Leal
Mauricio Mota
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gamil Föppel El Hireche
Amanda Souza Batista
Banalidade do Mal
Gizeuda Sousa Rosi
Bruno de Almeida Passadore
Karini Nascimento
Gustavo de Lima Pereira
Jéssica Feiteiro Portugal
Cristiano Duro
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Vinícius Feijó
Caelen Yumi Takada Barros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Persecução penal nos crimes tributários
Manoel Cardoso Helfer
Gil Rafael Ribas
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme Moreira Pires
Lygia Molina
Quitéria Péres
Edenilza Gobbo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Juliana Vieira
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Bruno Guimarães Pedrosa
Carla Froener Ferreira
Gustavo Holz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Evanilsa Coelho Martins
Laura Mallmann Marcht
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Veyzon Campos Muniz
Vinicius Silva Lemos
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G. Couto de Novaes
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Bárbara Fonseca de Moura
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Josevando Souza Andrade
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
André Lozano Andrade
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Jamilla Monteiro Sarkis
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Estudantes secundaristas
Gabriela Araujo Souza Lima
Ney Bello
Wagner Francesco
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Felipe Dalenogare Alves
Renata Moreira da Silva
Lucas
Luís Renato Avezum
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Daniel Brantes Ferreira
Sophie Dall’Olmo
Amanda Ferreira dos Passos
Nilza Sarneski
Jeovan Alves dos Santos
Amanda Arruda
Gisele Mazzoni Welsch
Débora Fernanda Ferreira
Eduardo Januário Newton
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Isabela Sousa Bestetti
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Marcos Catalan
Ademar Nitschke Júnior
Andreu Sacramento Luz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fredie Didier Júnior
Paulo César Carbonari
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João Ulysses Ferreira Neto
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Barbara Tude de Souza Ferreira
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Nota de Apoio
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Paolla Hauser
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Violência contra a mulher
LGBTI
Indenização a familiares
Art. 111 da LEP
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Consulta CNJ
Curso online
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nulidade absoluta no processo penal
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Cartilhas
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Ensino de Processo Penal
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Reforma do Ensino Médio
Eugeniusz Cruz
Condenação Militar
Investigação de paternidade
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Tráfico privilegiado
Fornececimento de remédio de alto custo
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Marco civil da internet
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Direito à educação
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Seguro
Resolução 235/2016
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Rompimento de barragens
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Agência Nacional de Aviação Civil
CCJ
Poder Judiciário catarinense
Reação Alérgica
Direito Penal: Parte Especial
Comunicação ao juízo da execução
Direito das Obrigações
Eliana Rocha Oliveira
Jornal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Observatório da Mulher
Medidas alternativas
Ministro Noronha
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal de Justiça do Tocantins
José César Coimbra
Coerência e Verdade em Direito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aplicativo CPC Anotado
XX Semana Jurídica
Eliza Hartung
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Confisco de Bens
Convenções Internacionais
Congresso dos Estados Unidos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pessoas com deficiência
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Trabalho em presídio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Isaac de Luna Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Giancarlo Montagner Copelli
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Matzenbacher
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Aplicativo Replika
Projeto de Lei 168/2015
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Maciana de Freitas e Souza
Sistema Cejusc-PJe
Samira Schultz Mansur
Disparidade Salarial
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ricardo Bucker Silva
Luciano Góes
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Indonésia
Aline Ariane Fagundes
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Programa de estágio PJSC
Simpósio
Violência e Cultura
Antecipação de prova no processo penal
DIRPF/2017
Estados Lusófonos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Seguro DPVAT
Certidão de Nascimento
Fertilização In Vitro
IMESB
Pós-natal da adoção
Carolina Sena Vieira
ADPF n. 461
Plano Nacional de Segurança
Escravidão Moderna
Reinaldo Couto
Irlanda
Milca Paiva
Edição especial
Três Poderes
Jordânia
Endividamento
Emenda Constitucional 95/2016
data-base
Portaria Interministerial n. 405
Renata Flecha
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Casamento Infantil
Debate
Cândido Furtado Maia Neto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
HC 383102
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Nicola Patel Filho
Yara Singulano
feminicídio
TJPI
Kátia Debarba Machado
MPF
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pokémon Go
Edna Raquel Hogemann
fornecimento de energia elétrica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Princípios Processuais Constitucionais
luta pelos direitos
Adilson Pires Ribeiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Princípios da oralidade e simplicidade
Curso de Direito
Marcelo Guerra
Combate à tortura
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Séries
Ana Maria Magro Martins
Agressão escatológica
Igor De Lazari
Curso de Mediação
Adoção homoparental masculina
Professores da USP
Oficiais de Justiça
terror e medo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Transferência para hospital
Élcio Arruda
Inteligência Artificial
Desocupação de estudantes
Dano Estético
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Rede Infoseg
Adilson Nunes Rodrigueiro
Paulo Furquim de Azevedo
Lara Ferreira Lorenzoni
Doação
Estado do Ceará
Leandro Matsumota
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Esther Maria de Magalhães Arantes
Enem 2016
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cristiane Rebelo Limas
Divulgação
Juiz Luís Carlos Valois
r Luiz Ferri de Barros
Onyx Lorenzoni
Ísis Fontenele
Edital publicado
Marlo Almeida Salvador
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Recuperação de Créditos
Coletivo Lapices
Carlos Eduardo Martinez
Visita Presídio Central Porto Alegre
Qualificação Profissional
Código Civil de 2002
EMESC
Homenagem a Imre Kertész
Continua
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tragédia em Mariana
Proteção à identidade de gênero
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Legislação
Processo de adoção internacional
Jonatan Ramos de Oliveira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei 13306
Pai socioafetivo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Obrigação
Dispositivos Móveis
Ministra Cármen Lúcia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fabiano Oldoni
UNIFACS
Mensalão
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Pablo Ornelas Rosa
Furto em estabelecimento comercial.
dispensa discriminatória
G. Couto de Novaes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Isadora Nunes
Leonardo Palma Malinverni
(MP) 746
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Afrodescendendes
Romênia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
SMS
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Construção da identidade
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Márcio Ferreira
Laísa Santos
Danos Materiais e morais
Silvio Donizete Chagas
Afrânio Silva Jardim
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
suspensão de prazo
Giulia Poeppl Pereira
Audiência Pública
afastamento de Renan Calheiros
Suspensão Processual
Paulo Edgar da Rocha Resende
Valerio Mazzuoli
biblioteca digital
Excesso em abordagem policial
orientação sexual
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Denúncias contra Aecio Neves
Eleição
Emissora de Televisão
Motorista
Infração na adolescência
Oficina de Pais e Filhos
idoso com câncer
UFPB
Nota de Repúdio
Rilmo Braga
Resolução nº 400/2016
Liminar em HC
Artur de Brito Gueiros Souza
Projeto de Lei nº 3670/15
Reino Unido
Programa de estágio
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Preso provisório
Revogação de Resolução
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Amanda Viega Spaller
Registro profissional
Ministério Público
Thales Sousa da Silva
art. 5º da Constituição Federal
Código de Ética da Magistratura
Mariana Goulart
Malta
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mateus Sampaio Aranha
Filipe Rodrigues Costa
art. 334-A do Código Penal
João de Mendonça Salim
Fundamentos de Direito Processual Penal
Polônia
Representação Criminal
Diploma de 3º grau
Legislação em vigor
Indicação Literária
Entrevista Débora Fioratto
Marcia Sarubbi Lippmann
Montreal
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
CRCSC
Satélite Geoestacionário
Lei nº 9.099/95
Texas
José Borges Neto
Filmes Africanos
Magalhães Coelho
Lauro Francisco Mattei
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Dinamarca
Caroline Ribeiro dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Hora Extra
10 medidas
Paulo de Souza Queiroz
Katarina Peixoto
Camila Berni
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Audiência de Instrução
Renan Francelino da Silva
Regime aberto
Andreza Gabriela Cuzma
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lute como uma menina
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
João de Castro Souza
V Colóquio
Juiz humano
Bruno Luís Marques Hapner
Gustavo Medeiros
Assembleia Estudantil
Apelação Cível
Ezair José Meurer Junior
Especialização em Ciências Penais
Erro médico
Projeto de Pesquisa
Ausência do MP em audiência
Alexandre do Rosario Brito
TJDF
Valores nutricionais
Felipe da Silva Freitas
Lei 9.029/1995
Gabriel Gómez Benitez
Lei das Terceirizações
Pedro Henrique Ferreira Marques
Botão de pânico
Lei 12.850
Anthony Garotinho
Vitória/ES
bloqueio de Whatsapp
PLC 79/2016
Nelson Camatta Moreira
Câmara de SP
Antecipação de Tutela
Termo circunstânciado de Ocorrência
base de cálculo de honorários
Recurso Especial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ana Luisa Buzaid
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Danos morais e materiais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo Henrique Dietrich
Karla De Souza Oliveira
ANAMORPHOSIS
Bruno Sá Freire Martins
Tiago Fachin
o especialista em prender e a prisão
danos estéticos
Universidade Luterana do Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Afastamento
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei anti-homofobia
Felipe Magalhães Bambirra
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Restituição de valores
Citação e intimação
Limites a internet
Mario L. Gambacorta
Alexander Meurer
Universidade Federal de Goiás
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Política Nacional de Solução de Conflitos
Suspensão da Liminar
Documentos estrangeiros
Ministra Cármem Lúcia
Justiça Juvenil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fernanda Flórido Lui
Káthia Ferreira dos Santos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei n. 12.318/2010
Cinema Educativo
Legalização da maconha
Direito Contratual
Gabriel Vicente Riva
Dr. Cesar Luiz Pasold
UFOP
Crimes na Internet
Esquadrão Suicida
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Mackysuel Mendes Lins
Daniel Roberto Hertel
Remição pelo estudo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
TJCE
Jorge Bheron Rocha
Gestão da Terceirização do Trabalho
Programa Apadrinhamento Afetivo
Paulo Silas Taporosky Filho
João Pedro Coutinho Barreto
Equipamento para Blindar a Sociedade
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei de Improbidade Administrativa
Proteção jurídica
Tramitação direta
Processo Penal Contemporâneo em Debate
TRT9
Paulo Incott
PLC 6784/2016
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
voto do preso provisório
Alexandre Miranda Aleixo
Atividade Especial
PRISÃO
Gilmar Mendes
Daniel Flores
Rafael Beltrão Urtiga
Luiz Regis Prado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mulheres vítimas de violência
Michelle Carducci
Lucas do Nascimento Nobre
Teto remuneratório
Crime de ameaça
Noruega
Prisão Perpétua
Carta de Conclusões
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
HC 75.716
Súmula 719 do STF
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Decisão judicial
BNMP 2.0
Aramis Nassif
Eslovênia
Renata Nascimento Gomes
Habeas Data
Érico Ricardo da Silveira
Saiba Mais
Processo Penal e Garantias
Adriano Olian Cassano
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fotos
Mutilação Genital Feminina
XIII Semana Acadêmica
LEAP Brasil
lei antimanicomin
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Estudos Feministas
Adriana Cecilio
Ação Popular
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fazenda nacional
Congelamento de ajustes
Clair Jucerlei Mendes
interceptação telefônica ilegal
Cinemas
Gabriela Mendes Fontana
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Pereira Labiak
Delmes Rodrigues Feiten
Tempo de Resistência
Imissão na posse de imóvel
Politie Nijmegen-Zuid
Fernando Parente
Gestantes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Portaria 1/2017
HC 373364
UNISUL
Fernando de Castro Faria
Súmula 439 do STJ
Democracia em Desconstrução
Vínculo Empragatício
aldeia indígena
Yegor Moreira Junior
Ranking Anuário da Justiça
Simone Pires Cipriano
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Exame de DNA
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Revista Direito GV
Juliano Keller do Valle
tentativa de homicídio
Leonardo Godoy Drigo
Wagner Balera
Matheus Souza
Plano de Saúde
Paridade de Gênero
prazo exclusão de sócio
Teoria dos Jogos na Mediação
Juliano Ralo Monteiro
A Hiperintegração do Direito
Projeto Reeducar
Sobre a Guerra
Revista Pensar
Lei nº 13.441/2017
Alienação
julgamento STF
RAECC
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Israel
Direito de defesa
Fabiano Oldoni
Comarca de Fortaleza
Fernando Gaspar Neisser
instituições financeiras
TJRS
dados estatísticos
Juliana Lopes Andrade
animais silvestres
Projeto de Lei 402/15
Alexandre Vuckovic
Faculdade de Direito de Vitória
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Decreto 27.784/1950
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Indenização por cobrança indevida
Violencia Domestica
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Estelionato emocional
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Impeachment
Ângela M. Bagattini
Rodrigo Pereira Moreira
Projeto Universidade no Cárcere
Márcia Luisa da Silva
Assentamento agrário
Gabriela Antoniacomi Maschio
Inelegibilidade
Plantão Judiciário
padrão internacional de segurança
tratamento do preso
Cartório
Alepo
Magistratura
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Acesso à Jurisdição
Judicialização democrática
PLS 195/2014
Direitos de Privacidade
Atibaia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Thula Pires
Dano Psíquico
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ilegitimidade de parte
Leandro Machiniski
Felipe André Dani
Vinícius Loss
II Jornada Jurídica de Cascavel
Concurso de Bolsas
Organização das Nações Unidas
Buraco em via pública
Wagner José Penereiro Armani
Lei Federal 11.091/2005
IRDR
Poder e Corrupção
TRT da 9ª Região
Decisão STJ
Condenação criminal
Agressão Verbal
Aderlan Crespo
Carlos Daniel Dias André
investimento
Conjunto Habitacional
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Escritório Social
TRF da 3ª Região
COLCRIM Chile
desclassificação de crime
Tradução Regras de Bangkok
Sérgio Oliva Reis
Renê Hellman
Andressa Tomazini
Leonardo Sagrillo Santiago
Polícia Civil do Distrito Federal
TJMS
Caderno legislativo
Leonis de Oliveira Queiroz
Cleber Francisco Alves
Rodrigo Wasem Galia
Acidente radiotivo
Henrique Perez Esteves
Deputados
Cine Debate
fornecimento de medicamento e tratamento
Projeto de Lei 3.277/2012
uso de marca
Lauro do Nascimento Pereira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Mudanças Climáticas
PL 5555/2013
Ausência de vagas
Rachel Riera
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Sistemas Sociais
Javan Moisés Girardi
Atenção
Direito Imobiliário
Daniel Soifer Kriger
Jurisdição Constitucional
Balanço 2015 STJ
Benigna Teixeira
Abril Uscanga Barradas
Rubens Correia Jr.
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GLBTs
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Caso Escher e outros
Contestação
Projeto MiniPac
progressão vertical de carreira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADPF 414
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Turmas Recursais
Especializações
Eleições EUA
distribuição de terras
situação de emergência
Aula Magna
Código Penal de 1940
Antonio Marcos Gavazzoni
Universidade de Stanford
Luiz Eduardo Cani
NYtimes
Saúde Prisional
I Jornada de Direito Processual Civil
Privatização de Presídios
Câmara de Vereadores
Direito Ambiental
Bloqueador de celular
Greve Geral
Quilombos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Caixa 2
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Competência Jurisdicional
Ianca Souza Barauna
Lorena Silva e Silva Faustino
Mathias Vaiano Glens
ACNUDH
Rito processual
INQ. n. 4483
Cursos Internacionais
Francisco Cordeiro
Valber Melo
buy a philosophy paper
Diego Zysman Quirós
Palestra sobre Justiça Restaurativa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Reforma da política de drogas no Brasil
Violência na Escola
ICMS Rio de Janeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Justiça russa
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EXCESSO DE PRAZO
Casal homossexual
Jacqueline dos Santos Fernandes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Parentesco de terceiro grau
Marcelo Pichioli da Silveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fraude em Título de Eleitor
Fabricio da Mota Alves
hoje?"
Ministro Rogério Schietti Cruz
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Sanção Presidencial
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Eduardo Luiz Santos Cabette
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Redes sociais
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Constituição e Poder Vol. 2
Ações de Família
Professora Dra. Paula Saleh
Ohio
Julia Lafayette
Tribunal de Justiça de Sergipe
MPSP
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Declaração de Brasília
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Edilson Santana G. Filho
Código de Trânsito Brasileiro
2ª Edição
Polícia Judiciaria Civil
Honorários Advocatícios
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Eduardo Januário Newton
CEPAL
MARCELO MARQUES
Lei 9.714/1998
Superior Tribunal Militar
Medida provisória
Países latino-americanos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
suspensão de pagamento de 13 RS
Rosalvo Ivarra Ortiz
Paulo Ricardo Suliani
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
ONU Brasil
Caroline Cardoso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Dia das Mulheres
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernanda Mambrini Rudolfo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nicholas Maciel Merlone
tutela urgente da saúde
Iolmar Alves Baltazar
pedido de cancelamento rejeitado
Prescrição da ação penal
Cinthia Menescal
Luciano Benetti Timm
Perdão Presidencial
Paternidade tardia
Revista Húmus
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Fonteles de Lima
Educação Pública
Wallace Costa dos Santos
Motorista bêbado
Jogos Olímpicos 2016
Michel Temer
Organização Mundial da Saúde
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Maurizio Oliviero
Segunda Turma do STF
Fernando Machado
Murillo David Brito
Roberto Arriada Lorea
Natália Barroca
União estável
Curso Novo CPC EAD
Contas inativas do FGTS
Cursos Online Gratuitos
Carla Estela Rodrigues
Marcos Eberhardt
Propriedade Industrial
Cartório extrajudiciais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mutirão conciliação
Tribunais de Justiça Estaduais
Juros
Carnaval de Rua
Canibalismo
Suíça
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ilicitude das Provas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Liberdades públicas
Ian Martin Vargas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Informativo 553 STJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ministérios Públicos do Mercosul
CDC
Glossário
Contardo Calligaris
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fernanda Oliveira Luvizotto
Direito Interncional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ivar Hartmann
Gustavo de Mattos Brentano
Hilariane Teixeira Ghilardi
Instituto Patrícia Galvão
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Aprovado
Vilmar Urbaneski
Vitor Vilela Guglinski
Lucas Henrique Fávero
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
E-book
Luciana Ferreira Lima
Denúncia sem fundamentar
FND
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Furto de chocol
Legislação americana
O Controle da Moralidade Administrativa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Transparência Internacional
IX Encontro Nacional do CONIMA
UFG
HC 143.247/RJ
Boletim n. 09
Revista de Direito Alternativo n. 01
Consulta
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alessandro Soares
Marcos Ehrhardt Júnior
Eduardo Silva Bitti
URFJ
Lei de Mediação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lívia Maria Lucca Silva
docencia y profesionalidad jurídicas
Penhora de honorários
MPM
Alisson Silveira da Luz
Vitor Sousa Freitas
Costumes
Conselheiros Tutelares
Raphael Boldt
Universidade de Berkeley
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Bernardo Micherif Carneiro
Maurilio Casas Maia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
intercâmbio de jurisprudência
Quadrinhos puros do Direito
Senha de cartão
Ministério Público da Bahia
Paris
CPC/73
Adoção de grupos de irmãos
Direito costumeiro
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Giovana Giulia Silva
Novo Refis
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mato Grosso do Sul
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Mestrado e Doutorado 2017
confissão espontânea
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Documento histórico
Gustavo Cruz Jorge
Geovane Peixoto
Carlos Henrique Raguza
restituição
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Direito e Gênero
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TSJP
Tratado
Lei 13.269/15
OCupações das Escolas e Universidades
Bolsa de Estudo
HC 129646
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Poder Judiciário Estadual
Melhor atendimento no Judiciário
Hélio Peixoto Júnior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Mundo do Direito
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O que funciona no plantão judiciário
Disney
ACAD
Teoria do Crime Culposo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Arthur Martins Andrade Cardoso
Apreensão de passaporte
Amanda Rodrigues Vander
Leonardo Gonçalves Perin
impenhorabilidade
SAJ
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Tema 98 STJ
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Marina Almeida da Rosa
Magistratura Catarinense
Manual de Processo Penal
Jefrei Almeida Rocha
Saúde
Gislaine Peixoto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Megatendências
Pepperdine University
Estado do ES
Soberania Nacional
Decreto de indulto 2016
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
PLS 288/2013
Dívida de condomínio
Everaldo Luiz Oldoni
Damásio Educacional
Recurso Especial n. 1.285.789
Turma Recursal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Maurício Requião
Tainá Fernanda Pedrini
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Érica De Kássia Costa Da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Superior Tribunal de Justiça
Furto de Chocolate
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
suspensão de penalidade
mudança de nome
Gamil Föppel
HC 389.899
II Simpósio de Direitos Humanos
casais homoafetivos
Controle de Convencionalidade
Lei 9.099/1995
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
TJAC
Imperador
Karina Guerreiro de Sá
Atendimento à Infância e Juventude
Dívida valor
Facção Criminosa
Detentas grávidas
PEC 209
Entre Nós
Fernanda Fragoso
Legislação Indígena
Centro Acadêmico Hugo Simas
Víctor Minervino Quintiere
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Processo de validação de documentos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TJMG
Armas Nucleares
Crime de trânsito
Tragédia Vila Mariana
Geraldo Prado
Recomendação 44
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adriana Calvo
Mediação judicial
Transmissão on line
Gustavo Henrique Aracheski
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
RE 845.779-STF
O objeto da ciência do direito penal
Projeto Ronda Maria da Penha
Comunicação ONU
Estatuto do Idoso
Fernando Pegorini
Curso de Filosofia Jurídica
Flacso
Lei 9.876/99
Indulto/2016
Direito Penal da guerra às drogas
Formação Jurídica
João Baptista Herkenhoff
Marcelo Ribeiro
Francisco Sannini Neto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Protetor solar
Assunção tácita de culpa
Obrigação Impossível
carta
Maria Cristtiane Lopes da Silva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Confissão de culpa
Cláudio Álvares Sant’ana
crowdfunding
Otávio Augusto Tirello Pulga
Juliana Arrais Mousinho
Bug
Trabalho não remunerado
Julgamento pelo tribunal do júri
CDA
Guilherme Carvalho
Andrea Bocelli
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Alan Maurano Savedra
Lula
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pedido genérico
Acidente de trabalho
Lei 13.269/2016
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
José Roberto Martins Junior
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ígor Araújo de Arruda
Código de Ética Médica
João Pedro Leite Barros
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Luis Henrique Braga Madalena
Camila Berni
Desjudicialização
Manifesto pela Democracia
Crimes Imprescritíveis
Fabiana Ferreira Dalabona
Pensão por Morte
Princípio da insignificância penal
Direito e Arte
Ministério Público de São Paulo
Código Tributário nos Tribunais
Rafael Silveira de Souza
Lei Municipal n. 4666/2010
TRT-SC
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Afonso Brum Vaz
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Quebra de Sigilo
MPT
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Sentença de Pronúncia
Legalização da Prostituição
CIIDI
RE 958.252
TJPA
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Torcedores
Itapema/SC
Heredion Martins
Decisão colegiada
Imigração
Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação russa
Universidade Federal de Minas Gerais
Cristiano Neves
Rodrigo Bahia de Souza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Andréa Gill
O Direito e a Sétima Arte
Luiz Ferri de Barros
Aula online e gratuita
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Mutirão
Notícia
Maria Antonieta Fernandes
Clube de Regatas do Flamengo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Crime de Furto
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Especialista ONU
Rafael Fernandes Caldeirão
Hospital privado
AP470
Europa
José Roberto Moreira
Lei 8.625/93
Resolução 229/2016
Jacqueline Sinhoretto
Vladimir Saboia
Manuela Andrade
Raphaela Lopes Rodrigues
Contribuição Previdenciária
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Paulo Henrique Helene
RE 608872
Documentos falsificados
Bibiana Fontella
Marcos Luiz Alves de Melo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cuiabá
empresa terceirizada
Gabriela Buarque Pereira Silva
Irineu Siqueira Leite
1º Seminario de Derecho Maritimo
Trasnporte coletivo
Reconhecimento de paternidade
Eleições municipais 2016
Joinville/SC
Francisco Oliveira Neto
Cultura da sentença
Confederação Brasileira de Futebol
Juíza Maria Clara Sottomayor
Bianka da Silva Carvalho
Nazismo
Lei 13.429/2017
Competência originária do STF
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wagner Arnold Fensterseifer
Lei nº 7.716/89
O Direito Achado na Rua
Audiência de custódia de foro privilegiado
Homenagem póstuma
Daniel Fonseca Fernandes
O Procedimento Comum
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Redução da Emissão de Carbono
Jader Marques
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ministros
PJe 2.0
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Francine Sgnaolin Schmitt
Laura Mallmann Marcht
María José Fariñas Dulce
Deficiente físico
Projeito Pai Presente
crime ambiental
Maciel Colli
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Andréia Ferreira Bispo
Justiça em Números
Presídio Central de Porto Alegre
cerceamento da liberdade do cidadão
ADC 16
Soraia da Rosa Mendes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Cumulação de pensões
Fernando Henrique Cardoso
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lívia Lucca
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Bloqueio whastapp
Doação de Órgãos
Eugenia de Azevedo Neves
RE 601720
Sacha Darke
Segurança Aeroportuária
Eleonora Mesquita Ceia
Universidade do Porto
Claudio Melim
87 enunciados aprovados
Meninas de Guaru
Arrecadação de Verbas Públicas
José Ribas Vieira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ricardo Souza Calcini
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Aruani Kindermann Lapolli
Trícia Navarro Xavier
Raquel Von Hohendorff
abordagem policial
José Edvaldo Pereira Sales
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tiago Resende Botelho
Imunidade diplomática
Máfia chinesa
júri popular
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
HC 139889
Medida Provisória nº 712
Aplicativos de Celular
Direitos fundamentais na era dos extremos
Futuro tecnológico
Crise financeira
Vinícius de Novaes Marques
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Paulo Incott
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Natammy Bonissoni
Jamile Calheiros
Maíra Marchi Gomes
Bruno Ferreira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Inaiane Alves Gonçalves
Propaganda enganosa
adultério
A Casa de Vidro.com
Entrevista
João Daniel Rassi
Psiquiatria Forense
CTPS
REsp 1428493
TFT 4.ª Região
Madrid
repetência
Daniel Carnio Costa
Organização Mundial de Saúde
administração judiciária
Toronto
Igor Labre de Oliveira Barros
Eduardo Cunha
Chicago
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Estatuto da Primeira Infância
Ocupação das Escolas e Universidades
Grupo de Estudos em Direito Público
Legislação Alemã
Direito do Consumidor
Jeferson Moreira de Carvalho
danos morais coletivos
pós-graduação em direito processual civil
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Antonio Vercher Noguera
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Secretaria da Fazenda de MG
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Justiça Criminal Negocial
Luciana Boiteux
Decisão Liminar
Alimentos no âmbito internacional
Min. Carmem Lúcia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Antônio Julião da Silva
Primeira Seção do STJ
controle social e falsas promessas
Decreto 3.413/2000
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Anuário da Justila 2016
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Renata da Costa Sousa Meireles
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mortes e lesões causadas por policiais
Indeferimento
Redação
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pena pecuniária
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Direito de Gênero
Regime prisional
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
PJSC
Intercâmbio
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PEC 287/2016
Chamada pública
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Programa "De olho no Direito"
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Queda em bueiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
cirurgia plástica reparadora
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Crimes de natureza permanente
Theodoro Vicente Agostinho
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Câmara Especial Regional
TRF da 1ª Região
OIT
Voto provisório
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Alexandre Barbosa da Silva
Chamada para submissão de artigos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Reforma Eleitoral
Ana Carolina De Macedo Buzzi
vítima de bala perdida
Direitos de sucessões
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fauzi Hassan Choukr
Elpídio Paiva Luz Segundo
Boletim n. 08
Samuel Saliba Moreira Pinto
Curso de Direito Internacional Público
Ministro da Saúde
Panamá
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Paula Saleh Arbs
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Recurso em Habeas Corpus
PFDC
Coleção Análise Alternativa do Direito
polícia civil DF
Parentalidade socioafetiva
Thiago Brega de Assis
Almir Megali Neto
Editora Empório do Direito
Pessoa com deficência
Publicidade abusiva
Relação de consumo
Usuária morta
Pablo Antonio Lago
e-JT
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tatiana Stroppa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Guilherme Alvares de Farias
Direito e processo penal
João Batista Martins César
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cannabis
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Organização Criminosa
Mediação on line
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Revista Pensamiento Americano
Crime de perjúrio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Quarta Turma do STJ
Maykon Fagundes Machado
PEC 227/2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Catharina Peçanha Martins Oroso
Telismar Aparecido da Silva Júnior
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
John Nash
Renata Simonetto Gonçalves
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Sexta Câmara Civil
Fundo Penitenciário Nacional
ONU
Totalitarismo no século XXI
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Roubo de carro
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Arquivo digital
Antônio Thulio Souza Bessa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estado e Constituição
Blitz
Rafael de Deus Garcia
HC 135.100
Editora Univali
Imersão na Selva Amazônica
veículos autônomos
João Vítor de Araújo Santos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Recursos Repetitivos
inteligência artificial no Judiciário
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Plínio Gentil
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Flórida
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Desaposentação
Regime domiciliar
Igor Braga de Souza
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Deficiência visual
Concurso público para cartórios
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cadastro Nacional da Adoção
Edson Damas da Silveira
Amanda Oliari Melotto
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
O Júri Objetivo II
Anoreg/MA
Lei nº 13.427
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Salah Khaled Jr
Júlia Melim Borges Eleutério
publicação
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Destinação de Recursos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Conselho Federal da OAB
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Direitos LGBT
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Habeas Corpus nº 387244
Febre Amarela
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RVA
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Crime de roubo
Perna-de-pau
87º Feira do Livro de Lisboa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
progressão de regime
RG
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Child Best Interest
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Devido Processo Legal Substancial
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Atualização
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Idosa
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Direito sucessório
Coaching para concurso
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tribunais se preparam
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Massacre Manaus
terras de cultivo de drogas
Lei n. 13.247
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rosimar Ibiapina Batista
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Samuel Mânica Radaelli
Ministra Maria Helena Mallmann
cargo de Secretário de DiligênciaS
Países Lusófonos
José Edvaldo P. Sales
Ministro João Otávio de Noronha
Lei nº. 12.403/2011
Mentalidade Inquisitória
ato infracional análogo a crime de desacato
Monografia
Bruno Miragem
Sergio Henrique Salvador
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
PJe-Mídia
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Audiência de Custódia
Trabalhos Científicos
Lei nº. 13.257/16
Ponto adicional
Uso do telefone celular
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Redação
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Julio Cesar de Souza
Érica Veríssimo Martins
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Boletim RDL
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Descriminalização da Homossexualidade
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Liminar
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Corréus
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Arthur Corrêa da Silva Neto
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Crime Militar
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Colaboração premiada por delegados
AIDS
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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