O STJ rejeitou um HC preventivo impetrado a favor de dois moradores de SP contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo COVID-19.

No pedido, diz que o governador de SP, deu a entender em declarações dadas à imprensa, que a vacina terá o caráter obrigatório, o que viola as liberdades constitucionais do cidadão. Segundo a petição, deveria ser respeitada a vontade do indivíduo de se submeter ou não a determinado procedimento terapêutico.

 

Fonte: STJ

 

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