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Luana Barros S. de Souza
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Buzaglo Dantas
Isis Regina de Paula
Marcello Terto e Silva
Mauricio Sousa da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Rubens Correia Jr.
Thiago Minagé
Rogerio Licastro Torres de Mello
Claudio Daniel de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Thiago Priess Valiati
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabrielly Caroline Porsebon
André Lozano Andrade
Thiago Brega de Assis
Flávio Quinaud Pedron
Mário Cesar Andrade
Carla Dietrich
Bruno da Costa Vaz
Silvana Colombo
Carlos Augusto Ribeiro
Espírito republicano
Carimi Haber Cezarino Canuto
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Savio Rangel Santiago
Série Tecnologia e trabalho III
Marco Antônio Scapini
Participação Privada
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Lauro Serpeloni
Luciana da Silva Caseiro
Nayara Swarowski
José Adaumir Arruda da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Paula Couto
Amanda Souza Batista
Maria Fernanda Piva
Efson Lima
Juliana Lopes
Wanessa Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Natanael Vieira Lima
Maurício Requião
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Proporcionalidade e isonomia
José Ricardo Caetano Costa
Cássio Rebouças de Moraes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo Gomes Fernandes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Série Cibersegurança II
Giulia Signor
Monica Cecilio Rodrigues
Átila Da Rold Roesler
Rodrigo Bahia de Souza
Marcelo Pereira de Almeida
Denis Sampaio
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ivana Leite Ruiz
Fernanda Darcie
Claudia Freesz Calmon
Veronica Pacheco Viana
Sabrina de Paula Braga
Thiago Siffermann
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcelo Palma de Brito
Francisco José Borges Motta
Clarice Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Anna Luiza Cremonezi
Fernando Hideo I. Lacerda
Homero Chiaraba
Bruno Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Curci T. Risso
Bruno Marques Ribeiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fábio da Silva Bozza
Lúcio Delfino
Bruna Marques da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Renan Francelino da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Augusto Jobim do Amaral
Ana Paula de Souza Cury
Yasmine Pitol
Thais Nogueira Lopes
Vicente de Paulo Barretto
Gabriela Oliveira Freitas
Elisa Rech Dickel
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcos Queiroz
Matheus Cristhian Kunze
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe Barreto de Melo
Pedro Coelho
Imane Rane
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Raphael Fernando Pinheiro
Nilza Sarneski
Vinicius Silva Lemos
Ana Beatriz Gomes
Jose Luis Bolzan de Morais
Herval Sampaio
Evandro Regis Eckel
Noslen Melo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eduardo Borges
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carlos Augusto de Assis
Aphonso Vinicius Garbin
Fabiano Ramalho
Luiz Gustavo Tiroli
Eduardo Pazinato
João Victor Rozatti Longhi
Josevando Souza Andrade
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alexandre José Mendes
Luccas Tartuce
André Carneiro Leão
Lucas Varela
Bianca Aline Becker
Karina Melo Vieira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marlo Almeida Salvador
Eder Fernandes Santana
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mayara Pellenz
Fernanda Tartuce
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernando Henrique Cardoso
Samuel Mânica Radaelli
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Karina Almeida Pinhão
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bruno Trento Hein
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Aruani Kindermann Lapolli
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Júlia Guimarães
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Murillo Andrade
Luiza Nagib Eluf
Pedro Dalese
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Paulo Atilio Godri
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Arthur de Souza Bastos
Paulino Oliveira Santos
Nelson Lacerda
Bruno Campos Silva
Willian Antonio Meotti
Valéria Magalhães Schneider
Robinson Nicácio de Miranda
Marina Cerqueira
Antonio Pietro Almeida
Mauricio Mota
Débora Silva Massulo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gustavo Holz
Rodolpho Mattos
Alexandre Melo Franco Bahia
Alberto Sampaio Júnior
Bernardo Lima
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcus Alan de Melo Gomes
Geraldo Marcell Azevedo
Daiana Menendez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Estudantes secundaristas
Maria Walkiria Cabral
Álvaro Castillo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcelo dos Santos Melo
Julia Santi Fischer
Willian Cleber Zolandeck
Lorena Vasconcelos Porto
Rogério Pacheco Alves
Flávia Pereira Hill
Lucas Amaral Antunes
Júlio da Silveira Moreira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mariana Resende
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vontade de Constituição
Lei nº 8.137/1990
Jaqueline Moretti Quintero
Luciana Pimenta
Mariana Rodrigues Veras
Augusto Barbosa Hackbarth
Rubens Almeida Passos de Freitas
Elena de Carvalho Gomes
Priscila Serafin Proença
Alberto Silva Franco
Jorge Luiz Souto Maior
Eugenia de Azevedo Neves
Aline Leves
Rubem Bilhalva Konig
Haroldo César Náter
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Jiménez Sánchez
Dervana Coimbra
Kleber Zanchetta
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Patricia Gonzalez
Bruce Bastos Martins
Patrícia Otarão
Andréa Gill
Paulo Gurjão
Modelo aristocrático de Direito
Julio Guilherme Müller
Franciane Hasse
Emília Queiroz
Rafael dos Santos da Silva
Samuel Bueno
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sofia Jessica Diaz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tiago Joffily
Breno Botelho Vieira da Silva
Fábio Salum
Haneron Victor Marcos
Ricardo Fiorin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bianor Arruda Bezerra Neto
Izabele Pereira Barra
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Isabel Fauth
Hermes Zaneti Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Júlia Batista
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ruth Barbosa
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo Mazzola
Alan Diógenes Rodrigues
Bryan Bueno Lechenakoski
Assis da Costa Oliveira
Felipe Cassel
Desumanização do traficante e do usuário
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paula Brener
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
James Walker Júnior
Eduardo de Avelar Lamy
André Leivas de Araújo Vianna
Renzo Cavani
Alessandro Rodrigues da Silva
Henrique Abel
Juarez Cirino dos Santos
Belmiro Fernandes
Andrezza Anzolin
Rodrigo D’Orio Dantas
Mariana Goulart
Marcela Münch
Ubiratan de Mattos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Felipe Monteiro Minotto
Ana Sophia Brioschi Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Joelma C. Sousa
Paula dos Santos Bregagnol
Claudia da Rocha
Rodrigo Becker
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Wellington Lima Amorim
Mariana Lopes
Rodrigo Helfstein
Tânia Maria S. de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maria Luiza Ávila
Eleição municipal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Víctor Minervino Quintiere
Marcelo de Mello Vieira
Cristiano Aparecido Quinaia
Teresa Arruda Alvim
Jader Marques
Erick Oliveira Rocha Gomes
Renata Moreira da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Simone Nandi
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Silva Nery
Paulo Ferreira da Cunha
Série Cibersegurança III
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Extensão Direito das Mulheres
Gilberto Stürmer
Gilberto Bruschi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Editora Empório do Direito
Súmula vinculante
Gilberto Morbach
Alfredo Copetti Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ivan Gomes Bonifácio
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Antônio Gavazini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alan Martinez Kozyreff
Nathália Christina Caputo Gomes
Por Danielle Mariel Heil
George Oliveira
Cecília Bojarski Pires
Aicha Eroud
Willian de Meira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruno Sá Freire Martins
Débora Spagnol
Andreu Luz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ficção académica
Rodrigo Chandohá da Cruz
Amanda de Medeiros Lima
Tânia Maria Françosi Santhias
Saulo Dutra de Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Guilherme Valle Brum
Gabriel Silas
Nic Cardeal
Rosane Leal da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Celyce de Carvalho Carneiro
Soraia da Rosa Mendes
Élida Lauris
Bruna Braga da Silveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Direitos dos homossexuais
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mônica Louise de Azevedo
Alana Oliveira
Pollyana Maria da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Eduardo Bitencourt
Ricardo Moura
Marcelo José Madeira Mauad
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rizzatto Nunes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Adriano Leitinho Campos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcela Araújo Rosa
Camila Renata Leme Martins
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Tatyane de Araújo Campos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
r Tainá Aguiar Junquilho
Tiago Zagonel
Luís Eduardo Colavolpe
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Franklyn Celso Ferreira
João Daniel Rassi
Rosália Maria Carvalho Mourão
André Amorim de Aguiar
Fernanda Ely Borba
Amanda Ferreira dos Passos
José Calvo González
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marisa Falcão
Agrotóxicos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo Alves Côrrea
Dora A. Martins
Viviane da Silva Sousa
Mamadú Saido Djaló
Escola Mineira de Processo Penal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rodrigo Pontes Raldi
Diogo de Oliveira Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Débora Fernanda Ferreira
Marco Couto
Caelen Barros
Carlos Vinicius Mariano Magno
Theodoro Vicente Agostinho
José Ricardo Maciel Nerling
Lucas Laire Faria Almeida
Luís Gustavo Reis Mundim
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
João Marcos Buch
Thais Mello Doleys
Luisa Oliveira Coelho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maíra Vida
Flávia Ávila Penido
Eduardo de Carvalho Rêgo
Pedro Arruda Junior
Jarbas Matos
Pierre Moreau
Rafael Lara Martins
Tiago Silva de Freitas
Javier Diez García
Mariane Bosa de Lins Neves
André Monteiro do Rosário
Larissa da Silva Lopes
Rafael Alves Bertolusci
Ilan Goldberg
Maica Matos Leão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
r Gisela Maria Bester
Ge Mello
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gleucival Zeed Estevão
Rafaela Alban
Maciana de Freitas e Souza
Priscila Fichtner
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fransuelen Geremias Silva
Schirley Kamile Paplowski
Elane Pires Muniz Soranso
Julia Vianna Correia da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Alberto Farracha de Castro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Camila Victorazzi Martta
Paulo Incott
Eduardo Silva Bitti
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Laraíne Catapan
Marcelo Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Wunsch
Richard Quispe Salazar
Marcelli Cipriani
Cristiano Duro
Cláudio Rêgo
Marcelo Maduell Guimarães
Diogo de Oliveira Gomes
Lillian Pfleger
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Felgueiras Rolo
Luciano Zanetti
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcos Prata Bentes
Paulo Ferrareze Filho
Jefferson Augusto de Paula
Karina Guerreiro de Sá
Bruno Espiñeira Lemos
Kelvin J. Bressan
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando Rey Cota Filho
Thaís Rocha Lima
Lucas Romero Leite
Beatriz Scherpinski Fernandes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nely Nazareth
Raquel Possolo
Maria Tereza Grassi Novaes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcos Paulo Campos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Norberto Knebel
Gabriel Pereira de Carvalho
Caio Vlasak
Jenifer Carina Pereira
Thiago Freitas
Gustavo Santana do Nascimento
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Patrick Lendl Silva
Gabriela Samrsla Möller
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thanderson Sousa
Alexandre Junqueira Gomide
Alexandro Marcel
Almir Megali Neto
Merhej Najm Neto
Alessandra Wanderley
Fábio Guimarães Timponi
Juan David Gelacio Panesso
Périsson Otávio Rodrigues
Giovani Clark
Ezequiel Pires
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael de Araújo Alves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cristiano Botelho Alves
Caroline Perez Venturini
Veyzon Campos Muniz
Victor Pyles
João Eduardo De Nadal
Cristiano Peres Barbosa
Hugo Melo Falquer
Alissar Ali Fahs
Talita Quézia de Assis
Lucas Costa de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Mariana Brito Cairo
Sistemas inquisitório e acusatório
Erica Alves Aragão
Nayder Rommel de Araújo Godói
Adriana Calvo
Marcelo Ferreira Machado
Juliana de Alano Scheffer
David Tarciso Queiroz de Souza
Rodrigo Trindade
Matheus Fanti
Negócios jurídicos processuais
Ana Caroline Machado Medeiros
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Jaécio Matos Santos
Higor Rezende Pessoa
Téssia Gallina Jorge
Vanessa Milani Sgreccia
Luiza Miranda Heinisch
Anderson Brasil
Leonardo de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Douglas Carvalho Ribeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Lopes Ninomiya
Abailard Jose de Sousa Neto
Mariana Alves Lara
Brena Bonachini
Jamil Melo
Elisa Costa Cruz
Ricardo Fretta
Antônio Aurélio de Souza Viana
José Henrique Mouta Araújo
Marlom Formigheri
Lougan Cardoso Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jorge Acosta Jr.
Suellen Regina Frantz
David Maxsuel Lima
Fábio Jun Capucho
Caio Ferreira Neto
Juliana Hermes Luz
José Carlos Portella Junior
Antonio Graim Neto
Michelle Gironda Cabrera
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thiago de Oliveira Vargas
Iolmar Alves Baltazar
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno de Almeida Passadore
Amanda Muniz Oliveira
Luna Siqueira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gamil Föppel El Hireche
Suelen Tavares Gil
Alexander Meurer
Lucas Hinckel Teider
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fabiano Zavanella
Elisa Berton Eidt
Caroline Köhler Teixeira
Silvia Arizio
Thaís Boia Marçal
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Natã Ferraz Carpanez
Ricardo Yamin
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Williams Félix Gomes da Silva
Matheus Felipe de Castro
Terceira idade
Enos Eduardo Lins de Paula
Henrique Viana Pereira
Maurício Gomes Pereira França
Ricardo Barbosa Tellini
Sergio Henrique Salvador
Osvaldo Agripino
Thieser da Silva Farias
Lara Kauark Santana
Leticia Maria Rosa Alves
Daniel A. Dourado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Naína Ariana Tumelero
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo Silas Taporosky Filho
Bernardo Cortez
Gabriel Lima Marques
Willian Alex Sander Amorim
Kenarik Boujikian
Leandro Bastos Nunes
Mariana Lamassa da Fonseca
Ardala Marta Corso
Bárbara Fonseca de Moura
Rafaela Silva Garcez
Rafael Alexandre Silveira
Valdemar Gomes
Paula Yurie Abiko
Marcelo Ricardo Colaço
Olavo de Oliveira Neto
Luiza Lopes Bustamante
Gabriel Cavalcante Cortez
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Antonio Pedro Melchior
Mario Porto
Roberta Aparecida Varaschin
Gisele Mazzoni Welsch
Joana Ribeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
João Vitor Ribatski
Alexandre dos Santos Priess
Gustavo Rocha Martins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Motta e Correa
Ígor Araújo de Arruda
William Galle Dietrich
Guilherme Zorzi Rosa
Josiani da Silva Pospichil
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernanda Euzébio Teixeira
Lucas Baratieri Francisco
Eduarda Cruz Daudt
Samuel Lourenço Filho
GABRIELA ALBINO UGIONI
David Salim Santos Hosni
Thalita Abdala Aris
Ian Martin Vargas
Konstantin Gerber
Paulo Henrique Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Rosane Reis Kerber
Tiago Spinato
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Juarez Rogério Felix
Kamilla Mello
Nilzo Felisberto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vanessa Brodt Martins
Luiz Fernando Ozawa
Jorge Alan Wunderlich
Melina Girardi Fachin
Josiane Rose Petry Veronese
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daniele Lameira
Adriano Soares da Costa
Claudia Calmoni
Bruna Borges
Diego Henrique Schuster
Débora Tavares
Bernardo Britto Guerra
Phillip Gunther
Giulia da Silva Soares
André Giamberardino
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raique Lucas de J. Correia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Larissa Mozzatto Risério
Bruna Caroline de Oliveira
Wagner Carmo
Millena Gêmero
João Carlos Castranheira Pedroza
Sandra Cristina Maia
Luís Renato Avezum
Bruna Maira Cavalheiro
Julia Drummond
Fernanda Pacheco Amorim
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Willame Parente Mazza
Raphael Augusto
Daniel Willian Granado
Juliana Vieira
Fernando Rabelo Rodrigues
Abel Ferreira Lopes Filho
Bartira Macedo de Miranda
Fabricio Lima Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Ricardo de Castilhos
Marina Barcelos de Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Patrícia Moreira de Lima
Urbano Félix Pugliese
João Marcos Braga de Melo
Stanley Souza Marques
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ronicleici Santos da Conceição
Daniela Portugal
Gabriel Miranda
Amarilis Brito Costa
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Vinícius Feijó
Guilherme Felipe Miguel
Philipe Benoni Melo
Vinicius Cardona
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Catarina Hernandez Ferri
Danilo Luchetta Prado
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sarah Gomes Sakamoto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Poder “Reconstituinte”
Dierle Nunes
Pedro Henrique Machado da Luz
Pedro Henrique Tonin
Rômulo de Andrade Moreira
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre de Paula Filho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lidia Isabel Lira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maykon Fagundes Machado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Defensores Públicos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Tubone Magdaleno
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Lucas da Costa Silva
Valter Guerreiro
Violações de direitos humanos
David T. Queiroz de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lucas de Oliveira Bressani
Plínio Gentil
Nariel Diotto
Suzany Brasil
João Guilherme Alvares de Farias
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando Filgueiras
Aisha E. Road
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Lei Antidrogas
Luana Renostro Heinen
Marina Peixoto Dias
Kamila Alkmim Nascimento
Admilton Figueiredo de Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Henderson Fürst
Sofia Siman Salema
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Wellington Jacó Messias
Fernanda da Rocha Fabiano
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André De Marco
Andréa Araujo Bostelmam
Sarah Lima
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruna Angélica Maistro
Amanda de Medeiros Lima
Giovana Atarasi
Bianca Mendes Pereira Richter
Tiago Didier
Roberta Moura Faíz
Karini Nascimento
Clarissa Demartini
Lygia Molina
Alexandre Basílio
Marcel Lopes
Fabiano Pimentel
Cristiano Duro
Matheus Koerich Nobre
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tiago Oliveira de Santana
Claudia Brum Mothé
Caroline Ribeiro dos Santos
Cleopas Isaías Santos
Polliana Corrêa Morais
Roberto Livianu
LETICIA ARENAL
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ney Bello
Pablo Freire Romão
Raphael de Souza Almeida Santos
Rafaela Alban
Eron Corrêa da Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Larissa Tomazoni
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carolina Sena Vieira
Recompensa
Juliane Facó
Sandoval Alves da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Leonel Pires Ohlweiler
Breno Hoyos Guimarães
Fábio Borges
Diego Crevelin de Sousa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marta Lúcia Tittoni
Samuel Firmino de Brito
Felippe Borring Rocha
Martina Mariano Spanemberg
Desvirtuamento do jurídico
Fábio Rodrigues Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Camila Sallum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcella Boarato
Relação de trabalho
Marta de Oliveira Torres
Belmiro Jorge Patto
Ludmila Ângela Müller
André Fernandes
Maíra Marchi Gomes
Wagner Francesco
Renato Mantoanelli Tescari
Luíza Resende Guimarães
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mateus Brandão Aires
Conduta atípica
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
João Biffe Junior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nádia de Castro Alves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jorge da Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rogério Carvalho da Rosa
Nic Cardeal
Valmir Pereira Alcantara
Ana Tarna dos Santos Mendes
Amanda Lobão
Mariana Seifert Bazzo
Ezilda Melo
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Pontes Ferreira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jefferson de Carvalho Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Matemática Aplicada
Casos criminais
Luiza da Costa Alonso
Bernardo G.B. Nogueira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcela Duarte
Victor B. Gonçalves
Beatriz Vargas Ramos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Suzana Rahde Gerchmann
Paloma Leles
Weber Luiz de Oliveira
Pollyanna Maria da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Mateus P. Gomes
Euclides Santos Bittencourt
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leonardo Carneiro da Cunha
Aline Busch Czarnobai
Série eProcesso – prática com teoria III
Eduardo Santana Cordeiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Luara Colpa
Valdemar Habitzreuter
Maria Carolina Russo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lívia Rebouças da Costa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Angélica Mota Cabral
S. Tavares-Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Maria Pereira de Souza
Roberta Oliveira Lima
Vitor Vilela Guglinski
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gláucia Borges
Jéssica Feiteiro Portugal
Maurício Moliner Nazário
Gabriela Neckel Ramos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Ferreira Machado
Fausto Trentini
Patty Oliver
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Helga do Nascimento de Almeida
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thereza Christina Nahas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Maia Rebouças
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Germano Schwartz
Vânia Marian Guerino Farinha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Franciele Rieffel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernanda Koch Carlan
Articulistas
Recomendação 27/2009
Lourival Almeida Trindade
Redes sociais
Medidas alternativas
crime de estupro
restituição
Refém em assalto
Escola sem partido
ADC nº 43
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Vinícius Loss
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estelionato emocional
docencia y profesionalidad jurídicas
Eslovênia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TJGO
Fornececimento de remédio de alto custo
Plantão Judiciário
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Requerente de asilo
Investigação de paternidade
Processo Penal do Limite
Mesa de Estudos e Debates
voto do preso provisório
Princípios Processuais Constitucionais
Celso Gomes Pinheiro
Rodrigo Wasem Galia
Reação Alérgica
Projeto “Integra-Idoso"
Suspensão de licença ambiental
Lei n. 8.213/91
crowdfunding
administração judiciária
Rodrigo Francisco de Paula
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Condenação Militar
PEC 287/2016. ADPF 438
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ana Maria Magro Martins
Assentamento agrário
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mara Rosane de Medeiros
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Processo de adoção internacional
Edital publicado
Daniel Roberto Hertel
TFT 4.ª Região
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Cândice Lisbôa Alves
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Maria Jocélia Nogueira Lima
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Almir Megali Neto
Ruiz Ritter
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Ferreira da Cunha
Fabricio da Mota Alves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rita Matos Coitinho
ACNUDH
Dano Estético
Direitos dos animais
Alexandre José Trovão Brito
Carlos Teixeira Teófilo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Contratos
Imóvel SFH
Revista Contradogmáticas v. 09
Jonatan Ramos de Oliveira
Karla de Souza Oliveira
Lívia Maria Lucca Silva
aumento de tarifa de ônibus
Raphael Moreira Seraphim
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direitos dos estagiários
Trabalhos Científicos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
TJMS
TRT-MG
tema 945/STJ
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Nota de Repúdio
Ricardo da Silva Fiorin
Artur de Brito Gueiros Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Registro de medicamento
André Henrique Lemos
Cão Guia
Prescrição da ação penal
Auxílio Transporte para magistrados
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Estado do Rio de Janeiro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Amanda Bernardes Khouri
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Plano Nacional de Segurança
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Tribunal de Contas da União
PCRJ
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Laboratório UbiNET
Projeto de Lei 3.729/04
Botão de pânico
Lei 11.340/2006
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Willame Parente Mazza
Goffredo Telles Junior
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Crime de Injúria
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Dosimetria
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vítima de bala perdida
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Formação Jurídica
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Incitar Suicídio
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Danos morais
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UNIJUI
Casa das Américas
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Péterson Niehues
Níger
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Crimes na Internet
Emenda Constitucional 95/2016
Marlo Almeida Salvador
Obras Publicitárias
Carreira Jurídica
Curso de Redação
Qualificação Profissional
África do Sul
María José Fariñas Dulce
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei 5.889/73
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Daniel Dias André
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Reforma previdenciária
Resolução n. 203/2015
Adimplemento Substancial
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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II Congresso Sul Brasileiro
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Curso de Espanhol
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Comarca de Fortaleza
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MESC
Antonio Sepulveda
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Julio Cesar de Souza
Encoge
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tribunal de Justiça do Tocantins
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Daniel Soifer Kriger
EMAB
Guilherme Christen Möller
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Gustavo Gomes Brito
Lei 8.625/93
Vítimas de Tortura
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TJAC
Medida alternativas à prisão
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paulo Silas Taporosky Filho
Palestrantes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Rosimar Ibiapina Batista
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Execução provisória da pena
Ana Carolina Greco Paes
Cartórios
Oportunidades
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Diderot Costa Souza Filho
Ricardo Genelhú
Objetivo 16
IDDD
Imigração
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
João Chiesa Farias
Resolução n. 175 CNJ
Inaiane Alves Gonçalves
José Calvo González
MG
Jaécio Matos Santos
Movimentos sociais
Em busca das garantias perdidas
Academia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Walder Araújo de Oliveira
Bianca Thais Nascimento
Airton Gomes Braga
Vladimir Saboia
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Filipe de Morais
greve de servidor
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
casais homoafetivos
Vitor Vilela Guglinski
artigo 33 do CP
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Batista Martins César
Totalitarismo no século XXI
Migrantes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Maria Coelho Rosa Nôvo
Indenização a familiares
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Manual de Processo Penal
Carlos Henrique Raguza
Tiago Protti Spinato
Prerrogativa de foro
Universidade de Berkeley
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Magistério
Eduarda Peixoto da Cunha França
Berçário
Cumulação de pensões
Petição n. 7074
SAMARCO
Fernando de Castro Faria
base de cálculo de honorários
Israel Domingos Jorio
buy a philosophy paper
PEC 287/2016
Israel
Jhonathan Fávero
Professora Claudia Regina Freitas
Ministério Público de São Paulo
Ministro João Otávio de Noronha
Ministra Cármem Lúcia
Segurança Aeroportuária
PRefeitura de Jequitibá
José Borges Neto
Luanna Tomaz de Souza
Bárbara Lopes Gomes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Henrique B. Souto Maior Baião
Tribunal online
Marcello Pietro Iacomini
Samira Schultz Mansur
Embaixada Americana
Davi Pereira Junior
Competência originária do STF
Leitura de memoriais nas sustentações orais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Rafael Fernandes Caldeirão
Rodrigo Dias da Fonseca
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Julio Cezar de Oliveira Braga
URFJ
Decisão colegiada
João Paulo Lima do Nascimento
Casamento Precoce
Jurisdição Constitucional
Vitor Augusto Faria Pereira
Tribunal de Justiça do Chile
Juíza Maria Clara Sottomayor
Valores nutricionais
Quadrinhos puros do Direito
bloqueio de Whatsapp
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Geovane Peixoto
Responsabilização criminal
Idenização por danos morais
Leonardo Nuñez Campos
Fernanda Moretzsohn
Rafael Beltrão Urtiga
Matheus Henrique Cordeiro
Cartório extrajudiciais
Direito Contratual
Thales Sousa da Silva
Recomendação 31 do CNJ
Concorrência desleal
Natália Katrine Doutor Branquinho
ADJ
A Hiperintegração do Direito
Dora Cavalcanti Cordani
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Adoção à brasileira
Juliana França David
Pena Capital
Ministérios Públicos do Mercosul
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Dano ambiental
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Samira Schultz Mansur
Curso de Filosofia Jurídica
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Organização Mundial da Saúde
Responsabilidade civil do Estado
Organização Mundial de Saúde
oficinas de parentalidade
Filme Orestes
INCADE
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lei nº. 13.257/16
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Beatriz Zapelini
Caso Escher e outros
Direito Forense
Congelamento de ajustes
Antonio Marcos Gavazzoni
Ilton Norberto Robl Filho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Dano Moral
Abolicionismos e cultura libertária
Torcedores
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei 13.269/2016
Montreal
Confisco de Bens
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Barcelona
João Paulo de Mello Filippin
Finlândia
CNJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Igor De Lazari
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
PLC 6784/2016
Tiago Fachin
Raphael Boldt
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
individualização
Danos morais e materiais
Informativo de Jurisprudência
Direito das Obrigações
Jamile Calheiros
Heleno Dozól Barabas
Daniela Muller
Licitação
Fenastc
PRISÃO
Legislação russa
Jorge Bheron Rocha
Legislação
Decreto 8.615
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Recurso Ordinário
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
André Alexandre Happke
Lei 13.429/2017
Benigno Núñez Novo
Países latino-americanos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Andressa Tomazini
Pedro Valença Resende Ferreira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
empresa terceirizada
Thiago Minagé
Decreto de indulto 2016
Lei nº 13.427
Súmulas
Leonardo Lucci
Monografia
contratos bancários
Dra. Annette Cardoso Rocha
Paternidade biológica
Ação Cautelar 4327
Educação de Jovens e Adultos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tribunais de Justiça Estaduais
Luciano Chacha de Rezende
Programa de estágio PJSC
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Transmissão on line
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Assembleia Estudantil
PLC 20/2016
Uber de Advogados
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Revista Pensamiento Americano
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Registro
Gianfranco Silva Caruso
AIDS
Luis Henrique Braga Madalena
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Glauber William Duarte
Paulo Thiago Fernandes Dias
Antonio Vercher Noguera
Wellington Borghi
FAE Centro Universitário
Universidade Estadual de Maringá
gestante
Tiago Clemente Souza
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Curso de Direito Internacional Público
Francisco Cordeiro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Memorial escravocata brasileiro
Fernando Machado
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Alisson Silveira da Luz
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Agência Nacional de Aviação Civil
Projeto MiniPac
desclassificação de crime
CFOAB
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juliane Facó
Dóris Ghilardi
Mário Cesar Andrade
Código Civil de 2002
4º Turma do STJ
Reforma da política de drogas no Brasil
FALSA VENDA
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Hendges
Tiago Resende Botelho
Layane Leans Cardoso
Francisco vieira de Souza Junior
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
danos morais coletivos
Código Tributário nos Tribunais
terror e medo
Crime de Furto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Editora Tirant Lo Blanch
Los Angeles
Estado de Inocência
queixa-crime
Pedro Henrique Ferreira Marques
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Eduem
UFOP
Renajud
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Daniel Carnio Costa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leandro Bastos Nunes
TJPA
Precatórios
Mateus Vaz e Greco
Dinamarca
HC 389.899
Defensor público José Ivan
Violência na Escola
8ª Vara Federal de Florianópolis
Neurociências
Recuperação de Créditos
Encontro dos Descobrimentos Online
Atualização
Asilo
Lei Federal 11.091/2005
Mediação digital
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Comunidades carentes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Esquadrão Suicida
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
XXV CONPEDI
Amanda Oliari Melotto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
William Garcez
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Publicações
Contestação
Sexta Câmara Civil
Evicção
Quarta Turma do STJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Estudos Feministas
Ensino de Processo Penal
Bruno Ferreira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ecstasy
AP470
Construção da identidade
Colóquio Internacional
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
intimação e notificação
Grupo de Estudos em Direito Público
suspensão de prazo
ReDiHPP
Daniel Ribeiro Vaz
Compensação de carbono
Alexander Meurer
Vade Mecum Método Internacional
Big data
Servidores
Reino Unido
Execuções
Áudio entrevista
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Eduardo Januário Newton
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Juliana Miranda
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Julio Cesar Marcellino Junior
Roubo de carro
AMARN
Daniel Roberto Hertel
Expropriação
Bruno Luís Marques Hapner
Teoria dos Jogos na Mediação
Juliano de Oliveira Leonel
70ª edição Jornal AJD
Maciel Colli
TJBA
Ricardo Conolly
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
uso de marca
Jornal Estado de Direito
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Manuel Monteiro Guedes Valente
PJe 2.0
Detentas grávidas
Juízes pela democracia
infecção hospitalar
TRF da 1ª Região
O resultado como fundamento do injusto penal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Combate à Corrupção
Propriedade Industrial
Arthur Martins Andrade Cardoso
Psiquiatria Forense
Direitos de Privacidade
Fernanda Lencina Ribeiro
Wagner José Penereiro Armani
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Ilicitude das Provas
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Abuso Sexual
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data-base
Futuro tecnológico
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Flávia Stringari Machado
Escritório Social
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Estado do ES
III Simpósio de Direitos Humanos
A Constituição e o Supremo
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Carolina Marcondes
Comunidade jurídica brasileira
Ricardo Leonel da Silva
Paulo Henrique Helene
Perdão Presidencial
Microcefalia
Manifesto pela Democracia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Márcia Sarubbi Lippmann
Pesquisa Acadêmica
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Vínculo Empragatício
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Sistemas Sociais
Damásio Educacional
Parentalidade socioafetiva
Previdência Social
Juiz Rafael Bogo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Djonatan Batista de Lima
Coaching
Enamat
Acordo de leniência
Inconstitucionalidade da proibição
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tráfico internacional de drogas
Pablo Antonio Lago
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vade Mecum Método
Corréus
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Bernardo Micherif Carneiro
Tragédia de Mariana
Marcelo Fernandez Urani
Lei 12.850
luta pelos direitos
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Superior Tribunal de Justiça
Projeto Reeducar
Falta de vagas
Ministro Eliseu Padilha
Resolução 218/2016
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Apart hotel
Curso de Direito Penal Didático
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Escolas
Raul Linhares
Mediação judicial
Eduardo Lamy
Paolo Lollo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Camila Berni
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
processos seletivos
UNOESC
TVAL
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Varas
Audiência Digital
Fabiano Oldoni
Continua
Reforma Eleitoral
Suprema Corte dos Estados Unidos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Luiz Fernando Moreira
Alienação
Magistratura
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Amanda Rodrigues Vander
Barbara do Espírito Santo Pasello
Carta Aberta ao Senador Anastasia
UFG
Furto de chocol
Nova data
curso é gratuito
TRF da 3ª Região
Juliana Ribeiro Goulart
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Michelli Giacomossi
Edição
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vidade político-partidária
Cinema Educativo
REsp 1428493
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Portaria 1/2017
Constituição e Poder Vol. 1
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Armas Nucleares
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MPMS
Pessoa com deficência
PL 5555/2013
Doulas no parto
Fundação Getulio Vargas
Preso provisório
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Imunidade diplomática
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Alexandre Hardt Bortolotto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
promoção da igualdade étnico-racial
Massacre Manaus
CTB
Tragédia em Mariana
Dia das Mulheres
Conduta atípica penal
Acusada gestante
Vitória Buzzi
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Hugo Fernandes Matias
Reconhecimento de paternidade
Luiz Eduardo Cani
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Uniplac
Suspensão Processual
Enunciado 266 do STJ
O Procedimento Comum
crimes contra a vida
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gabriel Vicente Riva
situação de emergência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Eleonora Mesquita Ceia
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Érica Veríssimo Martins
dependência de álcool
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Laura Mallmann Marcht
Devido Processo Legal Substancial
Seguro obrigatório
Presos provisório
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luis Calazans De Brito Bisneto
Smart Lab
Banco de dados genéticos
Julgamentos Históricos
Julio Cezar Moura de Souza
Andréa Pachá
Súmula 574
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Assédio Moral
Tainá Fernanda Pedrini
Participação nos Lucros e Resultados
Carlos Eduardo Martinez
Diploma
PEC 209
Consentimento do morador
Fernanda Maria Veronese
Cristiano Neves
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pedro Augusto Santos de Souza
Revista Avant
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Parente
Guilherme Carvalho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Conselheiros Tutelares
Interrogatório informal
Mediação on line
Resolução nº 400/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Entrevista com Freud
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gildson Gomes dos Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Responsabilidade solidária
Wagner Armani
Tainara Martinhago Virtuoso
Denúncia Crime
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Filipe Rodrigues Costa
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Amanda Muniz Oliveira
Atraso na entrega de diploma
I Jornada sobre abuso sexual
Direito Unisul
Sandro Kozikoski
Imissão na posse de imóvel
7º Congresso Jurídico Online
tese reafirmada no STF
Detector de mentiras
Francisco Sannini Neto
Véu
RENAP
10 medidas
Iolmar Alves Baltazar
Promoção das Diversidades
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Trabalho de Conclusão de Curso
progressão de regime
Vereador SC
Dano Material
Politie Nijmegen-Zuid
Indenização por Dano Moral
agressões físicas
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Acesso à Jurisdição
OCupações das Escolas e Universidades
Direito e Gênero
Renata Simonetto Gonçalves
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Cenário jurídico e político
Enem 2016
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
dupla maternidade
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Lista
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Resolução 213/2015
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Adriano Menino de Macedo Junior
Zéu Palmeira
Conselho Tutelar
valores retroativos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
André Sampaio
Lei das Terceirizações
Febre Amarela
Henrique Perez Esteves
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei 9.099/1995
Ministro Celso de Mello
Hedlian S. Cândido
Ygor Nasser Salah Salmen
João de Mendonça Salim
Controle de Convencionalidade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Hilariane Teixeira Ghilardi
Litigância de má-fé
Jônata Souza Guimarães
Violência e Cinema
Poder Judiciário catarinense
Vitor Dias Conceição
Chamada pública
Laísa Santos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Claudia da Rocha
Karla de Souza de Oliveira
O Direito e a Sétima Arte
Maurício Fontana Filho
Augusto Jobim do Amaral
Rafael Espíndola Berndt
José Luiz Toro da Silva
Constituição e Poder Vol. 2
Fernando Neves
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estado do Ceará
Sírlei de Sá Moura
Organização Criminosa
CDA
Coisa Julgada
Carlos Magno Spricigo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PUCMM
Contribuição Previdenciária
NYtimes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
HC 389211
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Afonso Brum Vaz
Rompimento de barragens
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Eugenia de Azevedo Neves
Vitória/ES
Leandro Matsumota
Ministro Marco Aurélio
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cerceamento da liberdade do cidadão
Flávio Andrade da Cruz
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Contrato de crédito rural
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Princípio da presenução de inocência
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Justiça Criminal Negocial
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Balanço 2015 STJ
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Especialização em Ciências Penais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Atraso imóvel na planta
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Nova Súmula
o especialista em prender e a prisão
Direitos fundamentais na era dos extremos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Trancamento do Processo
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Criminologia Forense – Tomo I
reunião com presidentes dos TJs.
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185
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Formação Promotoras Legais
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Acidente de trabalho
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XIII Semana Acadêmica
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Dez Medidas Anticorrupção
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Combate à tortura
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Lei 9.099/95
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Agravo de Instrumento
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Encontro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Europa
Universidade Federal da Bahia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
MPT
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Moraes Pitombo Advogados
ANAMORPHOSIS
PLS 32/2016
RG
Sorteio
Marco civil da internet
Aprovado
Medida provisória
Agressão escatológica
Mediação e Conciliação
UNISUL
Bianka da Silva Carvalho
Paulo Furquim de Azevedo
Acelino Rodrigues Carvalho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
I Jornada de Direito Processual Civil
Élcio Arruda
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
IPEBJ
Medidas cautelares a parlamentares
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vanessa Pedro
Alessa Pagan Veiga
Doação
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Nota
ICMS
V Colóquio
Joacir Sevegnani
Cadastro Nacional da Adoção
RIHJ
Thiago Brega de Assis
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Desistência da adoção
r Luiz Ferri de Barros
Trabalho em presídio
Universidade do Porto
Raphael Zanon da Silva
Advertência
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Mestrado e Doutorado 2017
Rússia
Turma Recursal
HC 129646
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Coaching para concurso
Publicidade abusiva
Mulheres vítimas de violência
Prisão Perpétua
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Projeto de Pesquisa
Allan Dias Toledo Malta
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
TJAL
CIIDI
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Fragoso
Súmula 719 do STF
Recurso Especial
Direito Marítimo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Albie Sachs
Curso Novo CPC EAD
Cartório
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Centro de mediação para solução de conflitos
Operação Greenfield
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Programa "Pai Presente"
Ônibus
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Indígenas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei nº 13.441/2017
Responsabilidade Aquiliana
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