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Clarissa Demartini
Gabriela Balbinot
Fábio Guimarães Timponi
Jéssica Helena Borges Fraga
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gustavo de Melo Vicelli
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Paula Backes
Juliana Hermes Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ursula Rodriguez Minhone
George Oliveira
Luara Colpa
Gustavo de Lima Pereira
Nilza Sarneski
Antonio Graim Neto
Paulo Antonio Peressin
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Giuliano Tamagno
Luíza Resende Guimarães
Marcelo Masô
Vitor Frederico Kümpel
Marcelo Mendes dos Santos
Patrícia Leite Carvão
Maria Walkiria Cabral
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Samuel Oliveira Cersosimo
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Carneval
Lenon Gustavo Batista Taques
André Antônio Gavazini
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Víctor Minervino Quintiere
Tiago Oliveira de Santana
André Nicolitt
Alexandro Marcel
Lucas de Oliveira Bressani
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ivy Farias
Mateus Brandão Aires
Deonísio Koch
Denis Donoso
Caroline Farias dos Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
André L. Nicolitt
Andreu Luz
Poder “Reconstituinte”
Rafael Alexandre Silveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Miranda
Denize Carolina da Cunha
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruna Roberta de Borba
Maria Julia Pardal Simonato
Mayra Matuck Sarak
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Márcia Letícia Gomes
Nilzo Felisberto
Guilherme Curci T. Risso
Veyzon Campos Muniz
Martina Mariano Spanemberg
Carla Dietrich
Lucas Machado
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Vilela Guglinski
André Amorim de Aguiar
Fernando Reis de Carvalho Peres
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Flávio Bueno Fischer
Guilherme Vale Brum
André Sampaio
Lucas Hinckel Teider
Caroline Perez Venturini
Nádia de Castro Alves
Matheus Vignatti de Carli
Carmem Cavalcante
Iara Antunes de Souza
José Adaumir Arruda da Silva
Felipe Cassel
Simone Henrique
Ezequiel Pires
Paulo Vinícius Feijó
Rodrigo Fernandes
Clarissa Pereira Carello
Victor Pyles
Fernando Antunes Soubhia
Norberto Knebel
Guilherme Wunsch
Fernanda Pacheco Amorim
Vitória Passini
Ronan Robl
Solange Cordeiro Faria
Adriano Sant’Ana Pedra
Karyna de Almeida Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Amanda Avansini Arruda
Participação Privada
Eduardo Rodrigues dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
Gizeuda Sousa Rosi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Série Tecnologia e trabalho III
Henrique Kaster
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Santana do Nascimento
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Pontes Ferreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Welder Queiroz dos Santos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cecília Bojarski Pires
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniel de Pádua Andrade
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Isabel Fauth
Tiago Resende Botelho
Maurilio Casas Maia
Renato S. S. Schindler Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Jorge Alan Wunderlich
Maria Victória Jaeger Gubert
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciano Góes
Mateus Mantovani Sorgatto
Gilberto Alves Júnior
Daniel Octávio Silva Marinho
Igor Raatz
Ana Luísa Fioroni Reale
Cássio Rebouças de Moraes
Caroline Köhler Teixeira
Maria Eduarda Sagás
Ruy Freire Ribeiro Neto
Téssia Gallina Jorge
Sandoval Alves da Silva
Luiza da Costa Alonso
Vanessa Saraiva de Abreu
Marta Lúcia Tittoni
Ivani Contini Bramante
Wellington Jacó Messias
Juarez Rogério Felix
Emily Fidelix
José Ricardo Maciel Nerling
Amanda Ribeiro dos Santos
Bianca Cândido
Fernanda Freitas de Melo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Série Cibersegurança II
Ana Carolina de Carvalho Neves
Larissa Zucco
Camila Savaris Cornelius
Camila Amado Soares
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alan Furtado
André Monteiro do Rosário
Charles M. Machado
Alice Costa Lima Salz
Thaís Mendes Webber Barelli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Eric Cwajgenbaum
Paula dos Santos Bregagnol
Sergio Matos
Lucas Sada
Camilo José d´Ávila Couto
Konstantin Gerber
Gabriel Silas
Samuel Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vinicius Cardona
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ataques cibernéticos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Darcie
Paola Alcântara Lima Dumont
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Negócios jurídicos processuais
Patrick Lendl Silva
Danilo Luchetta Prado
César Barros Leal
Anthony Thiesen
Leonardo Oliveira Bernardino
Julio Guilherme Müller
Juan David Gelacio Panesso
Viviane de Santana
Germano Rigotti Fiorio
Geovana Leme
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
José Antonio Herrera
Eduardo Oliveira Agustinho
Flávia Ávila Penido
Guilherme Zorzi Rosa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Victor Labate
Guilherme Chamum Aguiar
Desvirtuamento do jurídico
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabiano Zavanella
Nayder Rommel de Araújo Godói
Henrique Milanez Pirolla
André Lozano Andrade
César Augusto Baldi
Tiago Zagonel
Disputa de guarda judicial
Daniel Willian Granado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ubirajara da Fonseca Neto
Maria Fernanda Piva
Soraia da Rosa Mendes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mônica Bonetti Couto
Cristiane Rebelo Limas
Cláudio Rêgo
Evânia França
Leonardo Carneiro da Cunha
Andréa Araujo Bostelmam
Willian Cleber Zolandeck
Caroline Bispo
Rafael Lara Martins
Roberta Oliveira Lima
Henrique Viana Pereira
André Chiabay
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
GABRIELA ALBINO UGIONI
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Maurício Gomes Pereira França
Giancarlo Montagner Copelli
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruna Caroline de Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Estela Márcia Rondina Scandola
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Leivas de Araújo Vianna
Júlio Cesar Rossi
Aisha E. Road
Wellington M. de Almeida
Fernanda Koch Carlan
Marina Carneiro Matos Sillmann
Claudio Melim
Diogo de Oliveira Gomes
Thomas da Rosa de Bustamante
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Koerich Nobre
Delano Câncio Brandão
Daniel Colnago Rodrigues
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Fernando Jiménez Sánchez
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Homero Chiaraba
Luiz Carlos de Andrade
Gabriel Pereira de Carvalho
Luccas Tartuce
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernando Gama de Miranda Netto
Bernardo G.B. Nogueira
Henrique Bonacina Bonfanti
Wagner Yukito Kohatsu
Cintia Neves Godoi
Samuel Firmino de Brito
Jordane Costa Oliveira
Defensores Públicos
Juliana Nandi
Felipe Monteiro Minotto
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Adalberto Ferrari
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Moura
Tatiana de Almeida Campos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marilena Wolf de Mello Braga
Claudio Daniel de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Henrique Pinto Santiago
Adalberto Narciso Hommerding
Pablo Freire Romão
René Santos Piauilino
Sidineia Delai Onzi
Paula Saleh Arbs
Daisson Flach
Lilian Katiusca
Gabriela M. Menezes
Stela Adriane
Eduarda Peixoto da Cunha França
Wagner Inácio Dias
Fauzi Hassan Choukr
Marcos Catalan
Fransuelen Geremias Silva
Bruno Taufner Zanotti
Felipo Pereira Bona
Fernanda Araujo Pereira
Fernando Hoffmam
Gabriela Oliveira Freitas
Almir Megali Neto
Monica Cecilio Rodrigues
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alan Martinez Kozyreff
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Myrna Alves de Britto
Márcio Soares Berclaz
Alexandre Cesar Pereira
Lucas Varela
Christian Frederico da Cunha Bundt
Suzany Brasil
Nicholas Maciel Merlone
Fernando Torres
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Michela Petrini
Schirley Kamile Paplowski
Renato Mantoanelli Tescari
Felipe Barreto de Melo
Filipe Reinert
Rodrigo Pereira Moreira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lígia de Freitas Barbosa
Adriano Soares da Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eduardo Bitencourt
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Enos Eduardo Lins de Paula
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wellington Jacó Messias
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Sérgio Restiffe
Patrícia Oliveira
Claudia da Rocha
Maria Carolina Russo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Italo de Oliveira Guedes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernanda Ely Borba
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vitor Santos Andrade
Glauco Salomão Leite
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Arruda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Alice Bianchini
Eron Corrêa da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Anderson Morais
Jorge Luiz Souto Maior
Evandro Regis Eckel
Bruna Borges
Lucas Laire Faria Almeida
Larissa Borges Fortes
Saulo Dutra de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Ravi Peixoto
Lucília Napoleão Barros
Rodrigo Wasem Galia
Débora Costa Ferreira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruna Maria Felix
Vinícius Cidral
Inexistência jurídica
Arthur de Souza Bastos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Ferreira Machado
André Giamberardino
Denis Sampaio
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Hugo Melo Falquer
Maria Luiza Ávila
Igor Domingos do Altíssimo
Patrícia Otarão
Luna Siqueira
João Marcos Buch
Veronica Pacheco Viana
Lívia Casimiro
Sistema Penal do Rei Midas
Karini Nascimento
Mírian Da Silveira Monte
Thais Mello Doleys
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marsel Botelho
Gabriela Ponce
Maciana de Freitas e Souza
Ulisses Schwarz Viana
Banalidade do Mal
Guilherme Barros Martins de Souza
Fiammetta Bonfigli
Ygor Nasser Salah Salmen
Efson Lima
Caso Althusser
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Laura Dutra de Abreu
Marcos Prata Bentes
Hodavias Bibiano Chivinda
Mauro de Azevedo Menezes
Velocino Pacheco Filho
Paulino Oliveira Santos
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Veiga Franco
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ricardo Sanín Restrepo
Alexandre Basílio
Juliana Simone Nandi
João Vitor Ribatski
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andréa Gill
Edgard Usuy
Amarílis Costa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Júlia de Souza Machado
Vinicius Gregório
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Charles da Costa Bruxel
Luiz Otávio Fontana Baldin
Editora Tirant Lo Blanch
Erick Beyruth de Carvalho
Elias Jacob Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lorena Guedes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fabiano Ramalho
Missael Pinto Zampier
Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo Alves Côrrea
Camila Sallum
Yuri César de Almeida Silva
Guilherme Machado Siqueira
Adriana Bravim
Caroline Ribeiro dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Iolmar Alves Baltazar
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernando Sacco Neto
Catherine Juglair Nogari Valente
América
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Abdel Malek
Mark Pickersgill Walker
Carolina Luísa Wichinheski
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Rodrigues
Elcemara Aparecida Zielinski
Josiane Rose Petry Veronese
Thiago Brega de Assis
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carla Mari Robaina Marcondes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Hellen Fernanda de Castro
Antonio Notariano Jr.
Rosane Reis Kerber
Alberto Bastos
Paula Yurie Abiko
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Débora Silva Massulo
Cássio Pitangueira
Karla Fabrício de Godoy
Sandro Luiz Bazzanella
Maurício Ramires
Violência contra as mulheres
Cacau Novaes
Tiago Oliveira de Castilhos
Luciano Zanetti
Andrea Simone Frias
Carlos Alberto Crispim
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jorge da Rosa
Ian Martin Vargas
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafael Almeida Santos da Luz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Claudia Brum Mothé
Stella He Jin Kim
Elaine Cristina da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Derik Roberto da Silva Rozas
Alexandre Senra
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
André Felipe Oliveira Moraes
Franciane Hasse
Ana Luísa Schmidt Ramos
Laraíne Catapan
Périsson Otávio Rodrigues
Cláudia Toledo
Vínculo de emprego
Carolina Moraes Migliavacca
Lara Kauark Santana
Clécia Cristina Galindo
Mariana Lamassa da Fonseca
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Francisca Accioly
José Luis Bolzan de Morais
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Becker
Natalia Cintra
Elias Guilherme Trevisol
Larissa da Silva Lopes
Dierle Nunes
Velocino Pacheco Filho
Fábio Borges
Rafael Leme Macedo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas Guimarães Chagas
Philipe Benoni Melo
Ravi Peixoto
Flávio Quinaud Pedron
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda Muniz Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
João Ulysses Ferreira Neto
Fernando Rey Cota Filho
Cleiton Sacoman
Elisa Costa Cruz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Suhel Sarhan Júnior
Luiz Eduardo Cani
Carina Bezerra Kobashigawa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vinícius Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Sofia Jessica Diaz
Maiana Guimarães
Deise Helena Krantz Lora
Ney Bello
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel dos Santos Rodrigues
Ricardo Pires
Roberto Barbosa de Moura
Sofrimento
José Carlos Portella Junior
Karina Guerreiro de Sá
Enzo Bello
França Júnior
Weber Luiz de Oliveira
Sophie Dall’Olmo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Thomas Bustamante
Humberto Gomes Macedo
Eleição presidencial
Cláudio Lucena
Alice Hertzog Resadori
Juliana Carvalho Pavão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alexandre Pacheco Martins
Raphael Fernando Pinheiro
Anna Júlia Santana Vicente
Nelson Rosenvald
Giovanni Chaim
Fabrício Morais da Costa
Thanderson Sousa
Raquel Possolo
Karina Melo Vieira
Eleição municipal
Jéssica Feiteiro Portugal
Pollyana Maria da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Deonísio Koch
Rennan Herbert Mustafá
Thiago Freitas
Sofia Siman Salema
Lucas
Lucas de Alvarenga Gontijo
Guilherme Mesquita Estêves
Vinícius Anacleto Burato
Ge Mello
Recurso Especial
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Natascha Anchieta
Cristiano Botelho Alves
Josiane Antunes
Aphonso Vinicius Garbin
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Sophia Brioschi Santos
Clenio Jair Schulze
Lougan Cardoso Lima
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Adriano Valente
Samira Schultz Mansur
Helena Patrícia Freitas
Maurício Moliner Nazário
Talita Quézia de Assis
Renê Hellman
Leonardo de Oliveira
Nelson Lacerda
Luiza Miranda Heinisch
Série eProcesso – prática com teoria III
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marco Aurelio Serau Jr.
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thiago Souza de Albuquerque
Rafael Alves Bertolusci
Edilson Santana G. Filho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fillipe Azevedo Rodrigues
LETICIA ARENAL
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Wagner dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Larissa Beleza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Julliana Nogueira Andrade Lima
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Braga Cavalcante
Série eProcesso: prática com teoria
Eduarda Cruz Daudt
Geovane Peixoto
Ester Eliana Hauser
Michel Zumerkorn Hassan
Eric Scapim Cunha Brandão
Savio Rangel Santiago
Luiz Gustavo Tiroli
Haroldo César Náter
José Edvaldo Pereira Sales
Rizzatto Nunes
Martina Silvestri
Eduardo Borges
Vanessa Brodt Martins
Pedro de Araujo Fernandes
Lucia Bastos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rodrigo Ramos Melgaço
(Sub)Versões Processuais Penais
Isis Regina de Paula
Ualy Matos
Kássio Henrique S. Aires
r Breno Novelli
Javier Diez García
Alexandre do Rosario Brito
Ricardo Mauricio Freire Soares
r Thomas Bustamante
Vanessa Kettermann Fernandes
Jhonatan Morais Barbosa
João Daniel Rassi
Rafael Tubone Magdaleno
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vinícius Loss
Marcelo dos Santos Melo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme Sarri Carreira
Joyce Ariele Silva Meireles
Rosane Leal da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lívio Oliveira
Assis da Costa Oliveira
Ana Beatriz Gomes
Renata Carvalho Amaral
Luiza Lopes Bustamante
Olavo de Oliveira Neto
Willian de Meira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Karen Munhoz
Gabriel Lima Marques
Mariana Rodrigues Veras
Daniela Portugal
Dayana de Carvalho Uhdre
Stanley Souza Marques
Crédito negativo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Silva Alves
Murillo Andrade
Denúncia contra Lula
Ardala Marta Corso
José Muniz Neto
Lucélia de Sena Alves
Gabriela Nascimento Lima
Diego Ken Osoegawa
Alexandre Bahia
Enrique P. Haba
Victor B. Gonçalves
Fábio de Oliveira Camillo
Sandra Cristina Maia
Felinto Martins Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Pedro Gebran Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marco Couto
Marina Barcelos de Oliveira
Elisa Rech Dickel
Isabela Sousa Bestetti
Marcelino Sato Matsuda
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Dina Alves
Lenio Luiz Streck
Paulo Henrique Oliveira
Felipe André Laranjo
Alberto Silva Franco
Tiago Didier
Wanessa Almeida
Wagner Francesco
Proporcionalidade e isonomia
Douglas Carvalho Ribeiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Patrícia Cordeiro da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Não Nos Renderemos
Guilherme Alcântara
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tiago Silva de Freitas
Nadine Hellen Reis
Lis Arrais Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Raul Linhares
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo Holz
Maira Scavuzzi
Rogério Carvalho da Rosa
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo Bacha e Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Jorge Coutinho Paschoal
Cargos públicos de provimento efetivo
Nic Cardeal
Amanda Rodrigues Alves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Moacir Henrique Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bianca Bez
Paulo César Carbonari
Jaider Esbell
Deckinho Mattos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Camila Marques Rosado Ferraz
Paulo Incott
Persecução penal nos crimes tributários
Maria do Socorro Freitas de Brito
Célia Iraci da Cunha
Bárbara Fonseca de Moura
Thiago de Oliveira Vargas
Ian Fernandes de Castilhos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Clarissa Tassinari
Ricardo Moura
Eugênio Pacelli
Jamil Melo
Antonella Galindo
Noslen Melo
Samuel Bueno
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciano Scheer
Estudantes secundaristas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Bello
Felipe Montiel da Silva
Mario Porto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Felipe Pruinelli
Rosimeire da Silva Meira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Letícia Bittencourt
André Luis Callegari
Mariana Resende
r Tainá Aguiar Junquilho
Maurício Requião
Juliana Lopes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Emílio Peluso Neder Meyer
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Larissa Janoni de Araujo
Mauricio Mota
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel Gerhard
Eliane Câmara Batista dos Santos
Emmanuel Dockès
Autoritarismo nacional
Gabriela Maia Rebouças
Aline Amábile Zimmermann
Gilberto Bruschi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mateus Vaz e Greco
Thiago Vieira de Sousa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Francisco José Guardini Nogueira
Isaías Henrique Silva
Ricardo Fiorin
Ivan Gomes Bonifácio
Catarina Hernandez Ferri
Igor Guilhen Cardoso
João Pedro França Teixeira
Fernando Rabelo Rodrigues
Injustiças raciais no Brasil
Kelvin J. Bressan
André Carneiro Leão
Yasmine Pitol
Rubens Correia Jr.
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniela Richter
Desumanização do traficante e do usuário
João de Castro Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Teixeira de Medeiros
Wellington Lima Amorim
Bruno Sá Freire Martins
Renê Francisco Hellman
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lorena Vasconcelos Porto
Anderson Brasil
Luis Leandro Gomes Ramos
Carlos Augusto de Assis
Diogo de Paula Papel
Renzo Cavani
Justiça e vingança
Geralda Magella de Faria Rossetto
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Ferreira Machado
Márcia Cunha Teixeira
Miguel Augusto Nisizaki
Luciano Vianna Araújo
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriana Lopes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Vinicius Silva Lemos
Natã Ferraz Carpanez
Guilherme de Luca
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Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafael Caselli Pereira
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João Carlos Castranheira Pedroza
Carla Dóro
Abel Ferreira Lopes Filho
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Abraham Hand Vargas Mencer
Hernani Zanin Júnior
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Thula Pires
Diego Crevelin de Sousa
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Anuário da Justiça
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Trabalhos Científicos
Acordo de paz na Colômbia
TRT 10ª Região
Direito de Gênero
Ministro João Otávio de Noronha
Embaixada dos EUA
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Claudio Melim
PEC nº 287/2016
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Rogério Gonçalves
Maria Antonieta Fernandes
Competência criminal
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cartilha de orientação
Buraco em via pública
Crise Migratória
Imunidade diplomática
Quinta Constitucional
Idosa
Não recepção
Filipe Rodrigues Costa
Israel Domingos Jorio
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
II Congresso Sul Brasileiro
Curso de Direito Penal Didático
Reação Alérgica
Diogo Bacha e Silva
Jean Rodrigues Salles
bloqueio de Whatsapp
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Execuções
Renata Nascimento Gomes
Deficiente físico
Propaganda enganosa
Morgana Henicka Galio
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ana Gladis Thomas
Formação Jurídica
ADPF 414
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Processo Penal no Limite
Decreto nº 8.727/2016
Ex-cônjuges
André Sampaio
retificação de registro civil
Decreto Presidencial
REsp 1338942
dependência de álcool
Senha de cartão
Bis in idem
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Leandro Matsumota
Segurança do Poder Judiciário
Legislação em vigor
Samuel Saliba Moreira Pinto
Certidão de Nascimento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jefrei Almeida Rocha
Felippe Borring Rocha
Registro
Isabel Bueno
Abuso Sexual
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PRefeitura de Jequitibá
339 CP
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alex da Silva Anhaia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ana Carolina Greco Paes
José César Coimbra
Antônio Thulio Souza Bessa
Simone Pires Cipriano
Luciano Benetti Timm
27 anos do ECA
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Carla Joana Magnago
Eliza Hartung
Vanderlei Da Silva Sampaio
Crime de roubo
Ações Penais Constitucionais
Excesso em abordagem policial
pós-graduação em direito processual civil
Direito Forense
Revista Direito GV
Razoável Duração do Processo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernanda Pereira Labiak
O objeto da ciência do direito penal
Dora Cavalcanti Cordani
João Paulo Lima do Nascimento
Súmulas
sistema de justiça e segurança pública
Starbucks
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Belarus
audiolivro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Líbano
Gustavo Henrique Aracheski
Lorenzo Alvarez de Toledo
intimação e notificação
Revista Húmus
Fotos
PLS 195/2014
Pedro Augusto Santos de Souza
Usuária morta
Justiça além dos autos
Curso de extensão
Imigrantes
Costumes
Albinismo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Benigno Núñez Novo
Kamile Medeiros do Valle
Daniel Roberto Hertel
Legislação americana
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ricardo Carvalho Fraga
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Matheus Felipe de Castro
Concurso de Bolsas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Falsa acusação de crime
Sarah Mirella Moreno da Cunha
carta
Tradução Regras de Bangkok
Lauro Francisco Mattei
Luiz Inácio Lula da Silva
O Direito e a Sétima Arte
Thais Silva Bernardes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Recomendação 41
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tráfico privilegiado
Mauricio Mota
MARCELO MARQUES
Direito e publicidade infantil
Direitos de Privacidade
Pauta de Julgamento
Gustavo Rocha
Processo de adoção internacional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Disney
TRT 3ª Região
Transparência Internacional
Montreal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Súmula 719 do STF
Sérgio São Bernardo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Jonatan Ramos de Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Princípio da insignificância penal
IBDFAM
TC elaborado pela PM
lucros cessantes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cármen Lúcia
Luiz Regis Prado
Peter Gabriel Molinari Schweikert
A Constituição e o Supremo
Fábio Rodrigues Paulino
cirurgia plástica reparadora
Prestações Pecuniárias
Magistratura Catarinense
Vanessa Pedro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei 13.429/2017
Organização das Nações Unidas
Princípio do melhor interesse da criança
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Juíza Maria Clara Sottomayor
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Flores
Virginia
Conferência de Haia
Jeffrey Chiquini
Rafael Silveira de Souza
Juros de Mora
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Prazo Recursal
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Adir Freire Freitas
U2
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
pedofilia na internet
Mensalão
Informativo 553 STJ
Professor Adjunto
Curso Novo CPC
PL 44/2016
Michelli Giacomossi
Roberta Werner Pinto
Nova Súmula
Matrículas Abertas
Pena Capital
Davi Pereira Junior
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sorteio
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Escola sem partido
Thiago de Miranda Coutinho
Atendimento à Infância e Juventude
Violência contra a mulher
Brenno Cavalcanti
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Dez Medidas Anticorrupção
Ígor Araújo de Arruda
Em busca das garantias perdidas
Indenização seguradora
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Medidas alternativas
doutorado
Arquivo digital
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Assentamento agrário
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Gomes Brito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Luciana Ferreira Lima
Gustavo Medeiros
Marcelo Melo
Projeto Reeducar
Fernanda Lencina Ribeiro
confissão espontânea
Lei nº 9.099/95
Temas de Argumentação Jurídica
Intimações
Patrícia Cordeiro da Silva
XX Semana Jurídica
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
processos seletivos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
(MP) 746
Matias Hillesheim Stecker
Concorrência desleal
João Pedro Leite Barros
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Especializações
Edição especial
Revista UERJ
Chamada para submissão de artigos
Clube de Regatas do Flamengo
Rafael Beltrão Urtiga
Inelegibilidade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paolo Lollo
Suspensão condicional de processo
Raoni Gomes
Alisson Silveira da Luz
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
INQ. n. 4483
Direitos dos animais
Ministro Rogério Schietti Cruz
Justiça Juvenil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Saúde
Lourival Almeida Trindade
África Ocidental
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Casal homossexual
Código de Ética da Magistratura
Imprensa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Alessa Pagan Veiga
EMESC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Alfa Oumar Diallo
Min. Carmem Lúcia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Edson Silva Barbosa
Un News
Parentesco de terceiro grau
Curso de Espanhol
CFOAB
Depósito recursal
Decreto de indulto 2016
Regime aberto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Escudo de Vidro
Exploração sexual de menores
Wagner Arnold Fensterseifer
Defensoria Pública Geral do Ceará
HC 138565
Fernando Rey Cota Filho
Víctor Minervino Quintiere
terror e medo
China
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Intercâmbio
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Indenização por Dano Moral
Regime domiciliar
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Kennedy Henrique
Aluguel de Roupas
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Investimento em fundos internacionais
Uber de Advogados
PEC 241 (PEC 55)
Resolução 125 do CNJ
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Comunidades carentes
tema 945/STJ
Lei 11.340/2006
Turismo
Botão de pânico
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Planos de Saúde
Conjunto Habitacional
Laura Mallmann Marcht
Contardo Calligaris
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Antônio Julião da Silva
Dano Estético
Fornecimento de fraldas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luciano Chacha de Rezende
Lei anti-homofobia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Francine Sgnaolin Schmitt
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Geraldo Prado
Fernanda Diniz Soares Mota
Programa "De olho no Direito"
Mestrado Direito Internacional
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
RE 595676
Paula Naves Brigagão
Leonardo Avelar Guimarães
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bolsa de Estudo
Clássico do dia
Audiências de custódia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Smart Lab
Teste de paternidade
Limites a internet
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Internação involuntária
Reforma previdenciária
Lei Complementar 73/93
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Envenenamento de merenda escolar
Não é não
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Motorista bêbado
I Encontro das Criminalistas
Poligamia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Paulo Fonteles de Lima
Tiago do Carmo Martins
A Índole Filosófica do Direito
Vade Mecum Método Internacional
Estresse ocupacional
jogo de azar
Controle de Convencionalidade
Tiago Didier
Impeachment
acidente Mogi-Bertioga
Obrigação Impossível
Lei 8.625/93
Noruega
Liminar em Habeas Corpus
Medida Provisória 759/2016
Daniela V. Pachito
Maria Lúcia Karam
Falta de vagas
Regras de Bangkok
Crime de trânsito
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Portaria 930
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Decreto 8.615
Arrecadação de Verbas Públicas
Lei das Terceirizações
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Estudos
Museus
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Beatriz Zapelini
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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reintegração de posse
Microcefalia
Teto remuneratório
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Laboratório UbiNET
Qualificação Profissional
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medida socioeducativa
Concurso público
Responsabilidade civil do Estado
Decreto 8.615/15
Ministro Og Fernandes
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Voto provisório
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
TRF2
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Competência Jurisdicional
Aula online e gratuita
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Unesco
Havaí
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Somália
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Transmissão on line
Resolução 218/2016
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A Hiperintegração do Direito
Lições de Direito Alternativo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Polícia Judiciaria Civil
PLC 79/2016
Direito Penal: Parte Especial
Paraíba
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Convenções Internacionais
Guilherme Reis Gonçalves
Dano Material
Direitos do trabalhador doméstico
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Homeoffice
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controle social e falsas promessas
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CEAJud
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Sírlei de Sá Moura
João Batista Martins César
Agressão Verbal
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Walter Bittar
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Finlândia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Consolidação das Leis do Trabalho
Bibiana Fontella
suspensão de prazo
Maurício Fontana Filho
terras de cultivo de drogas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jaqueline Damasceno Alves
Ruiz Ritter
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Revista Pensar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
tese reafirmada no STF
Transição e Consolidação da Democracia
voto do preso provisório
Benigna Teixeira
Indulto/2016
Gilberto Souza dos Santos
Quadro Saiba Mais
Clair Jucerlei Mendes
Jorge Alberto de Andrade
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Revista Civitas
Programa de estágio PJSC
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Recomendação 31 do CNJ
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Juliano Keller do Valle
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Direito ao esquecimento
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei 9.099/95
Direito costumeiro
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Litigância de má-fé
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
agressões físicas
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rodrigo Hendges
Direito à Privacidade
Ronaldo Nogueira
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Detector de mentiras
A defesa intransitiva de direitos
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Marco civil da internet
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Tortura Sistêmica
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Magistério
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Condenação
Teoria dos Jogos na Mediação
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O Direito Achado na Rua
Consulta Popular
Camarões
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
posse-trabalho
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Congelamento de ajustes
Ana Tereza Basílio
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Taysa Matos
Presídio Central de Porto Alegre
OMS
Recurso em Habeas Corpus
PEC 209
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Frederico Costa Greco
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Constelação Familiar
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Thiago Minagé
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Vitor Vilela Guglinski
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Mediação judicial
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Casamento Precoce
Thayla Fernandes
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Bibliografia Temática
Austrália
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Julia Lafayette
Juros
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Extra petita
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Igor Labre de Oliveira Barros
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Propriedade Industrial
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
intercâmbio de jurisprudência
Produtividade
Condenação Militar
Penhora de honorários
PLS 288/2013
Recuperação de Créditos
Advocacia catarinense
Tribunal de Justiça de Goiás
Carolina Iarocrinski
Exame de DNA
Javan Moisés Girardi
Luiz Eduardo Cani
Condomínio
Documentos estrangeiros
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Refém em assalto
Curso Preparatório
Código de Trânsito Brasileiro
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Tragédia em Mariana
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PEC 287/2016
II jornada de Derecho civil
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Declaração de Brasília
Código Civil de 2002
publicação
AMAERJ
IBAMA
Estabelecimento prisional
Projeto de Lei 402/15
Thaís Janaina Wenczenovicz
Síria
Regras da previdência
Uniplac
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A construção da cidadania e a sexualidade
Pós-natal da adoção
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Rodeio
Doutor "honoris causa"
Apadrinhamento de crianças
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Academia
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Audiência de apresentação
tentativa de homicídio
Monografia
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Abolicionismos e cultura libertária
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
O Júri Objetivo II
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Restituição de valores
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Organização Mundial de Saúde
Direitos de sucessões
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Resolução
IMESB
Nota ADJ
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vítima de bala perdida
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Endividamento
Audiência de Instrução
Tema 98 STJ
Danos morais
Audiência Pública
Jogos Olímpicos 2016
José E. da C. Fontenelle Neto
Katarina Peixoto
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Felipe Cunha de Almeida
Defensores Assassinados no Maranhão
Indenização a familiares
Tribunal de Contas da União
Comunidades tradicionais
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Big data
data-base
I Jornada sobre abuso sexual
prova do prejuízo extrapatrimonial
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Homenagem póstuma
Desaposentação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Aplicativo Replika
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Denúncias contra Aecio Neves
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Manifesto pela Democracia
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bruna Mayara de Oliveira
Curso ENFAM
RVA
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O Procedimento Comum
Denisse Raquel Montoya Elias
Aline Ariane Fagundes
Recomendação 44/2013
Henrique Perez Esteves
Precedentes Judiciais Vinculantes
Transgêneros
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hora Extra
Zéu Palmeira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Atraso imóvel na planta
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Combate à tortura
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lei antimanicomin
Cinema Educativo
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Defensor público José Ivan
abordagem policial
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Trabalho em presídio
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Justiça russa
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Princípio da presenução de inocência
Foro Privilegiado
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Antecipação de prova no processo penal
orientação sexual
Constituição Italiana
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Paulo Henrique Helene
Corrupção na Petrobrás
Coação Testenhunha
Remoção de presos
NYtimes
Rádio Web Justiça do Maranhão
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rosalvo Ivarra Ortiz
Grupo de Estudos em Direito Público
TRT 12ª Região
Carlos Bolonha
Concurso público para cartórios
Wilyney Santana Borges
voa ou corre?
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Teoria do adimplemento substancial
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Panamá
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Banco do Nordeste
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Trabalho de Conclusão de Curso
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ICMS Rio de Janeiro
Educação de Jovens e Adultos
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Mudanças Climáticas
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Soberania Nacional
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Perda da Guarda
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Massa Falida
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Malta
Constituição e Poder Vol. 2
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juízes pela democracia
Adalberto Arruda Silva Júnior
despesas nova eleição
Prêmio Conciliar
Meninas de Guaru
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pedido genérico
Pornografia Infantil
Ditadura Chilena
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Antecedentes Criminais
Furto em estabelecimento comercial.
Secretaria de Educação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Curso Novo CPC EAD
polícia civil DF
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Doulas no parto
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Cidades e comunidades sustentáveis
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nulidade absoluta no processo penal
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Metodologia da Pesquisa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Lei 9.099/1995
HC 143.247/RJ
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Reclamação
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Danos morais e materiais
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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CIDIL
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paradoxos Penais – Vol. I
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Legalização da maconha
Guerras as drogas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Reclamação Disciplinar
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Proteção jurídica
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Bancos
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Quilombos
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Decisão colegiada
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Paternidade biológica
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Seguro
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Informativo de Jurisprudência
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Lei de Mediação
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Danilo Nascimento Cruz
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Súmula 562 STJ
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Resolução 177/2016
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Investigações criminais
Revogação de Resolução
Dia das Mulheres
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Medo do futuro
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Aplicativo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Consentimento do morador
Constituição brasileira
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Glossário
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Indonésia
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