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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Mestrado e Doutorado em Direito (UFMG), com Pós-doutorado pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

Minhas Publicações

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
O Projeto de Lei 229/2023 do Município de Betim: um atentado contra as famílias, as crianças e os adolescentes.
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37.760
Sobre interferências políticas e jurídicas: o (des)caminho da jurisdição constitucional na concessão liminar no MS. n. 37097/DF
Sobre a criminalização da homofobia e transfobia: uma crítica da crítica
Entre o realismo fantástico e a mitologia: a alucinação jurisdicional no caso da permissão de saída do Lula
Limites à discricionariedade organizacional do Presidente da República e a extinção do Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional
“Azul e/ou Rosa”? - Redistribuição ou reconhecimento? Interseccionalidade múltipla e interdependência entre direitos no Estado Democrático de Direito
Entre lobos e cordeiros: a insurgência contrarrevolucionária (in)constitucional do Supremo Tribunal Federal1
O que esperar do STF em tempos de retrocesso político: a decisão liminar na ADPF n. 548 como marco da liberdade acadêmica.
A garantia da liberdade de expressão, da liberdade acadêmica e da autonomia constitucional das Universidades como pilares da Democracia Constitucional na ADPF n. 548
A inconstitucionalidade da PEC 410/2018: sobre o sentido constitucionalmente adequado da presunção de inocência¹
O STF, os precedentes e o decisionismo judicial: presunção de inocência e ausência de um padrão argumentativo coerente e estável para se trabalhar com precedentes no Brasil - Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e Diogo Bacha e Silva
Autocracia judicial? O poder judiciário e o risco do estado de exceção – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Liberdade de manifestação do pensamento e os protestos políticos nos jogos olímpicos: o caso da expulsão de torcedores dos eventos oficiais – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Impeachment: últimas decisões mostram desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa – Por Beatriz Vargas Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
“Legitimação normalizadora” do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal? – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O golpe do governo Temer e a ilegitimidade de seu programa Uma Ponte para o Futuro – Por Tiago Resende Botelho e Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia
O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Bernardo Gonçalves Fernandes, Diogo Bacha e
Breve Nota Crítica ao Relatório Anastasia: contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República – Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Em defesa da liberdade de reunião pacífica e de assembleia, de expressão e de manifestação do pensamento, bases do Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão da 9.ª Vara Cível da Justiça Estadual de Minas contra o Centro Acadêmico Afonso Pena –
Golpe Vergonhoso passa na Câmara – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Emílio Peluso Neder Meyer, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Afinal, quem é o Guardião da Constituição? Supremo Tribunal Federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos MS 34.130 e 34.131 – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes B
Para defender a Constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. E não há crimes. Em resposta a Pedro Canário – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Emílio Peluso Neder Meyer, Diogo Bacha e Silva, Be
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti – Por Alexandre Gustavo Melo Fr
O pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer e a concessão parcial da liminar no MS 34.087 pelo ministro Marco Aurélio - Por Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e Bernard
Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Ve
O jurisprudencialismo processual penal no Supremo Tribunal Federal e o esvaziamento das garantias constitucionais – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Supremo Tribunal Federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sobre o Poder Judiciário Brasileiro e o risco do Estado de Exceção no Brasil: em defesa do Regime Constitucional Democrático em tempos de “Morogate”[1] – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de O
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes de Moraes Bahia, Diogo
Presunção de Inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Flávio Quinaud Pedron e M
A decisão do STF sobre o impeachment representa uma judicialização da política? Uma resposta a Luis Werneck Vianna – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
IMPEACHMENT: Apontamentos à decisão do STF na ADPF n. 378 – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mais um capítulo: Apreciação de “veto” e vício de iniciativa no PLS sobre aposentadoria compulsória de servidor público – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
As decisões monocráticas em sede dos Mandados de Segurança n. 33.920, n. 33.921 e da ADPF 378 no controle judicial do processo legislativo de Impeachment – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de
O Caso Delcídio – Imunidades parlamentares e princípio da separação de poderes no Estado Democrático de Direito: Breves comentários a partir da decisão do STF na Ação Cautelar n. 4039 – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silv
Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo: a ADPF e uma (in)devida judicialização do processo político – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O sentido constitucional da negativa de sanção presidencial e o devido processo legislativo no sistema presidencialista: A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo
Ecos do positivismo? A decisão do STF na ADPF n. 291: do discurso de exceção da hierarquia e disciplina militares ao controle dos corpos como suposta garantia institucional das Forças Armadas – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bach
O Impeachment e o Supremo – Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Quando para o STF “dizer não é fazer”: uma crítica ao julgamento do Agravo Regimental no MS 33.729 – Por Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Integridade do Direito – Contas presidenciais e devido processo legislativo – Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e Diogo Bacha e Silva

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