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Grazielly Alessandra Baggenstoss
Beatriz Vargas Ramos
Jorge Coutinho Paschoal
Martina Silvestri
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Roberta Moura Faíz
Guilherme Christen Möller
Roberta Oliveira Lima
Felipo Pereira Bona
Fabiano Moyses Furtado
Maurício Requião
Luana G. de Vito
Glauco Gumerato Ramos
Olavo de Oliveira Neto
Caroline Köhler Teixeira
Daniel de Pádua Andrade
Afrânio Silva Jardim
Stela Adriane
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ruth Barbosa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maira Bianca Scavuzzi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Matheus Koerich Nobre
Luis Henrique Braga Madalena
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thiago Caversan Antunes
Leonardo Alves Côrrea
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Michel Zumerkorn Hassan
Centros penitenciários brasileiros
"Doping processual"
Patrícia Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Frantz Becker
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre Pacheco Martins
Flávia Pereira Hill
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriela Nascimento Lima
Nariel Diotto
Silvia Felipe Marzagão
Gisela Maria Bester
Maíra Marchi Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bernardo G.B. Nogueira
Bruno Lopes Ninomiya
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcelo Masô
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Baratieri Francisco
Claudia Calmoni
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Aicha Eroud
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Diogo Dal Magro
Rodrigo Portela Gomes
Camila Cardoso de Mello Prando
Extensão Direito das Mulheres
Marlo Almeida Salvador
José Ricardo Maciel Nerling
Filipe Reinert
Igor Domingos do Altíssimo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jarbas Matos
Fernanda da Silva Lima
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Tamires de Oliveira Garcia
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo Maduell Guimarães
Leandro Augusto Alves da Silva
Bianca Bez
Jaider Esbell
Fernando José Sampaio Lobo
Marisa Falcão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Patricia Gonzalez
Paloma Braga
Laura Mallmann Marcht
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gizeuda Sousa Rosi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Nelson Lacerda
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Weber Luiz de Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Série Cibersegurança III
Quitéria Péres
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Fernando Cortelini Meister
Assis da Costa Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Relação de trabalho
André Carneiro Leão
Paulo Henrique Pinto Santiago
Tatiana Sogari Tormem
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Vinícius Anacleto Burato
Juliana Vieira
Ciro de Souza Brito
Henry Colombi
Carla Joana Magnago
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mauro Mendes Dias
Beatriz Scherpinski Fernandes
André De Marco
Gustavo Dayrell
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Wunsch
Ezilda Melo
Wellington Lima Amorim
Cláudio Rêgo
João Paulo de Souza Carneiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ficção académica
Ubirajara da Fonseca Neto
Carlos Alberto Crispim
Raphael Francalacci Schambeck Luz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Renata Carvalho Amaral
Luisa Oliveira Coelho
Juliana Hermes Luz
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Ferrareze Filho
Higor Rezende Pessoa
Mariana Lopes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ígor Araújo de Arruda
Simone Henrique
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Marinho
Amanda Muniz Oliveira
Débora Costa Ferreira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fernando Jiménez Sánchez
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruna Angélica Maistro
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafael Alexandre Silveira
Fábio Salum
Ricardo Yamin
Jeffrey Chiquini
Wilson Macena da Silva
Wellington Jacó Messias
Sergio Matos
Fabiano Ramalho
Adriana Almeida Lima
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Taynah Ignacio
José Flávio Bueno Fischer
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Paula Rengel Gonçalves
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo Becker
Ruiz Ritter
Marco Félix Jobim
Bárbara Natália Lages Lobo
Charles da Costa Bruxel
Bruna Braga da Silveira
Larissa Tomazoni
Geovana Leme
Monica Cecilio Rodrigues
Valter Guerreiro
Daniel Thiago Oterbach
Júlia de Souza Machado
Fernando Goya Maldonado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Paulo Atilio Godri
Michelle Gironda Cabrera
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jaqueline dos Santos Espíndula
Thiago Freitas
Luana I. Cabral dos Santos
Lívio Oliveira
Victor B. Gonçalves
Vívian De Gann dos Santos
Paloma Leles
Frederico dos Santos Messias
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Eduardo Oliveira Agustinho
Sinara Adriano da Trindade
Maiana Guimarães
Bruna Karoline Bezerra
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Casos criminais
Amanda de Medeiros Lima
João Victor Rozatti Longhi
Maurício Fontana Filho
Fabrício Pontin
Marina Barcelos de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Marcio Guedes Berti
Maria Cecília Soares Vannucchi
Yuri César de Almeida Silva
Sandra Cristina Maia
Matheus Fanti
Silva Batista Pilau
Antonio Notariano Jr.
Wellington M. de Almeida
João Vitor Ribatski
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mario Porto
Luis Leandro Gomes Ramos
Nely Nazareth
Raígor Nascimento Borges
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fabiano Pimentel
Wálber Araujo Carneiro
Laura Cascardi
Diogo de Oliveira Gomes
Phillip Gil França
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vontade de Constituição
r Breno Novelli
Lívia Casimiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Eugênio Pacelli
Efson Lima
Norberto Knebel
Rafael Ramos Rodolfo
Ana Júlia Batista
Wellington Jacó Messias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Clara Gouveia Magalhães
Evandro Regis Eckel
Sophie Dall’Olmo
Mariana Rodrigues Veras
Bruno da Costa Vaz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paula Franciele da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Samuel Medeiros Rocha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Carneval
Gilberto Stürmer
Vinicius Silva Lemos
Tiago Spinato
Salmi Paladini Neto
Joseane de Souza
Mariana Brito Cairo
João Victor Carvalho de Barros
Polliana Corrêa Morais
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Imane Rane
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Calvo
Juliane Facó
Marta Lúcia Tittoni
Veronica Pacheco Viana
Maurilio Casas Maia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
RHC 75.800
Diogo de Oliveira Gomes
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Fiorin
Abraham Hand Vargas Mencer
Denize Carolina da Cunha
Nayron Divino Toledo Malheiros
Wendel Machado
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Emelyn Almeida de Lima
Gleucival Zeed Estevão
Alexandre Senra
Igor Raatz
r Élida Lauris e Denise Dora
Missael Pinto Zampier
Fernanda Pacheco Amorim
Leonardo de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Daiana Menendez
Paulo César Carbonari
José Henrique Mouta Araújo
Denis Donoso
Leonardo Monteiro Rodrigues
Emílio Peluso Neder Meyer
Arthur Bicalho dos Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Patrícia Cordeiro
Christyan Muller Ajala
Maria Luiza Ávila
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel da Costa Gaspar
Thalles Ricardo Alciati Valim
André L. Nicolitt
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Joselene Negra Black
Nara Fernandes Lúcio
Rogério Carvalho da Rosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Claudia da Rocha
Angélica Mota Cabral
Rafael Caselli Pereira
Emrich Sá
Jorge Bheron Rocha
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gustavo Rocha Martins
Delano Câncio Brandão
Uso indevido de algemas
Naína Ariana Tumelero
Gustavo de Melo Vicelli
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Isis Regina de Paula
Elias Guilherme Trevisol
Yuri Calixto
Defensores Públicos
Matheus Martins Moitinho
Lígia de Freitas Barbosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eduardo Pazinato
Jorge da Rosa
Amanda Viega Spaller
Elisandro Lotin de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Cezar Roberto Bitencourt
João Marcos Buch
Igor Cardoso
Juarez Rogério Felix
Kelvin J. Bressan
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ivani Contini Bramante
Willian Antonio Meotti
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernanda Darcie
Thiago Brega de Assis
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Giamberardino
Kamilla Mello
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Amanda Lobão
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vinícius Arouck
Fernanda Hablich
Marcelino Sato Matsuda
Bruno Rodrigues
Glauco Salomão Leite
Ana Paula Couto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ruan Zancanaro Catarini
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Willian Granado
Rodrigo da Silva Brandalise
Marsel Botelho
Catarina Hernandez Ferri
Tiago Oliveira de Castilhos
Yasmine Pitol
Affonso Ghizzo Neto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcos dos Santos Ito Borem
Solange Luz
Tiago Zagonel
Marcelo Veiga Franco
Samuel Bueno
Atahualpa Fernandez
Hodavias Bibiano Chivinda
Elias Jacob Neto
Paulino Oliveira Santos
Joice Graciele Nielsson
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vinicius Cardona
Marcela Duarte
Gisela Maria Bester
Átila Da Rold Roesler
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Abel Ferreira Lopes Filho
Luciana Pimenta
Thayna Macedo
Diogo de Paula Papel
Willian Alex Sander Amorim
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Marco Aurelio Serau Jr.
Josevando Souza Andrade
Maria do Socorro Freitas de Brito
Wanessa Assunção Ramos
Gustavo Marques Krelling
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gustavo Amorim
Rafael Motta e Correa
Paula Rodovalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Franciele Rieffel
Fábio Borges
Rodrigo Bello
Juliana Simone Nandi
César Augusto Baldi
Rosane Reis Kerber
Josiani da Silva Pospichil
Luana Renostro Heinen
Isadora Delfino Reis
Thiago da Silva Santana
Mariana Resende
Fernanda Donadel da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
João Lauro Serpeloni
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marina Alice de Souza Santos
André Lucas Fernandes
Ricardo Pires
Debora Vieira
Clécia Cristina Galindo
Belmiro Jorge Patto
Claudio Daniel de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alana Oliveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luciana Berlini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ravi Peixoto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Henrique Milanez Pirolla
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Antônio de Padova Marchi Júnior
Teresa Arruda Alvim
Thaís Boia Marçal
René Santos Piauilino
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Wild Varela
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gláucia Borges
Bernardo Gonçalves Fernandes
Wellington Jacó Messias
Viviane da Silva Sousa
Jaécio Matos Santos
Patrick Lendl Silva
Gil Ramos
Enzo Bello
Guilherme Machado Siqueira
Dayana de Carvalho Uhdre
Rosimeire da Silva Meira
Ana Miguel Gomes Regedor
Camila Zambrano de Souza
Deivid Willian dos Prazeres
Fábio Rodrigues Gomes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jamil Melo
André Tredinnick
Jéssica Helena Borges Fraga
Poeta Ali Agora
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Miranda
Denúncia contra Lula
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aline Venutto
Patrícia Henriques Ribeiro
Valéria Magalhães Schneider
Mônica Louise de Azevedo
Lucas Lanner De Camillis
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tiago Didier
Amanda Ribeiro dos Santos
Thereza Christina Nahas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Joyce Ariele Silva Meireles
João Eduardo De Nadal
Claudia Freesz Calmon
Luíza Resende Guimarães
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Milena Márcia de Almeida Alves
Felippe Borring Rocha
Roberto Barbosa de Moura
Rodrigo Helfstein
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Samira Schultz Mansur
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei nº 8.137/1990
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriel Quintanilha
Larissa Janoni de Araujo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sofrimento
César Barros Leal
James Walker Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Henrique Kaster
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paola Alcântara Lima Dumont
Luna Siqueira
Gabriel Silas
Alexandre Basílio
André Sampaio
França Júnior
Paula dos Santos Bregagnol
Bernardo Cortez
Bárbara Fonseca de Moura
Danilo Luchetta Prado
Marília Siqueira Costa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Monteiro do Rosário
Alexandre Cesar Toninelo
Francine de Moura
Samuel Oliveira Cersosimo
Caelen Barros
Luiza Miranda Heinisch
Maria Rita Rodrigues
Ziel Ferreira Lopes
Deonísio Koch
Maira Scavuzzi
Carolina Lacerda Machado
Daniela Richter
Raphael Augusto
Raquel Possolo
Patrícia Moreira de Lima
Jorge Acosta Jr.
Fernando Antunes Soubhia
Carolina Luísa Wichinheski
Luciano Vianna Araújo
Alexandre de Morais da Rosa
Talita Quézia de Assis
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Isabela Sousa Bestetti
Alan Diógenes Rodrigues
Regiane Nistler
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lucília Napoleão Barros
Bruce Bastos Martins
André Luiz Bermudez Pereira
Patrícia Salviano
Ludmila Ângela Müller
Velocino Pacheco Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ademar Nitschke Júnior
Recompensa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luanna Tomaz de Souza
José Calvo González
Carla A. Ventura
Dina Alves
Wilson Knoner Campos
Vinícius Alves
r Thomas Bustamante
Letícia Pereira de Araújo
Maristela Tamazzia dos Santos
Crédito negativo
Josiane Rose Petry Veronese
Jefferson Forest
Maria Tereza Grassi Novaes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paula Saleh Arbs
Walter Bittar
Sebastião Marques Neto
Guilherme Alcântara
Adriano Leitinho Campos
João Victor Mingorance
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Célia Iraci da Cunha
Araken de Assis
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Victor Costa Brito
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Grazielli Farias Fraga
Fabrício Morais da Costa
Tainá Machado Vargas
Luana Andrade
Cândice Lisbôa Alves
Mateus P. Gomes
Alan Siraisi Fonseca
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ulisses Schwarz Viana
r Rodrigo Wasem Galia
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduardo Januário Newton
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rubens Correia Jr.
Maria Julia Pardal Simonato
Karyna de Almeida Carvalho
Ricardo Sanín Restrepo
Claudia Brum Mothé
Lucas Correia de Lima
Rafael Tubone Magdaleno
Daniella Teixeira
Suzana Rahde Gerchmann
Nilzo Felisberto
Lucas Machado
Lucas Roberto de Souza
Roberto Livianu
Marcelo Palma de Brito
Matheus Felipe de Castro
Laura Souza Lima e Brito
Sofia Jessica Diaz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme de Luca
André Martino Dolabela Chagas
André Felipe Oliveira Moraes
Mateus Costa Pereira
Monique Pena Kelles
Rodolfo Pamplona Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Natascha Anchieta
Aline Amábile Zimmermann
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriel Pereira de Carvalho
Ivana Leite Ruiz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcelo José Madeira Mauad
Evânia França
Alice Hertzog Resadori
Víctor Minervino Quintiere
André Amorim de Aguiar
Jaqueline Moretti Quintero
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Dore Lage
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lorena Vasconcelos Porto
Luiz Gustavo Tiroli
Daniela Bornin
Rafael de Araújo Alves
Cristina Motta
Rennan Herbert Mustafá
Isabelle de Cássia Mendonça
Alice Costa Lima Salz
Camila Amado Soares
Wanessa Almeida
Renato Santos de Melo
Maica Matos Leão
Emanuela dos Santos Silva
Fábio Jun Capucho
Welder Queiroz dos Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniele Lameira
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcela Münch
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Pereira de Almeida
Monique Pena Kelles
Hellem Silveira Rebolças
Wagner Luis Padilha
Marcela Araújo Rosa
José Ribas Vieira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vanessa Brodt Martins
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Elizabete de Araújo Souza
Alexandre Carrinho Muniz
Fernando Rey Cota Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
João Carlos Castranheira Pedroza
Maurício Moliner Nazário
Rafaela Alban
Andréia Candida Vitor
Valdemar Gomes
Luis Gustavo Cardoso
Fernanda Becker
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Carlos Henrique Soares
Paulo Ricardo Stipsky
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcelo dos Santos Melo
Nilza Sarneski
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Alberto Sampaio Júnior
Osvaldo Agripino
Bruna Kern Graziuso
Ana Patricia Gonzalez
Camila Marques Rosado Ferraz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bartira Macedo de Miranda
Adriano de Jesus Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Juliano de Oliveira Leonel
Bruna Borges
Jocê Rodrigues
Elcemara Aparecida Zielinski
Aphonso Vinicius Garbin
Alexandre dos Santos Priess
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Kelven de Castro Soeiro Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paulo Incott
Josiane Antunes
André Alexandre Happke
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciane Buriasco Isquerdo
Roberta Aparecida Varaschin
Juan David Gelacio Panesso
Paulo Lenzi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Curci T. Risso
Geovane Peixoto
Rubem Bilhalva Konig
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mário Cesar Andrade
Maria Lúcia Barbosa
Felipe Abdel Malek
Fabricio Lima Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ian Martins
André Luis Callegari
José Calvo González
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo Gomes Fernandes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ney Bello
Radson Rangel F. Duarte
Matemática Aplicada
Noslen Melo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Súmula vinculante
Rodrigo López Zilio
André Chiabay
Bruna Marques da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodolpho Mattos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre Leal
Daniela Richter
Bruno Espiñeira Lemos
r Rizzatto Nunes
Stanley Souza Marques
Matheus José da Silva Dillio
Caelen Yumi Takada Barros
Julia Drummond
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ian Fernandes de Castilhos
Felipe Barreto de Melo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Humberto Gomes Macedo
Gilberto Morbach
Aisha E. Road
Rafael Faria Basile
Renata Moreira da Silva
Recurso Especial
Erica Alves Aragão
Fernando Porto Martins
Lucia Bastos
José Antonio Herrera
Daniel Brantes Ferreira
Henrique Bonacina Bonfanti
Felinto Martins Filho
Fernando Torres
Elson de Almeida Santos
Anderson Nazário
Isaías Henrique Silva
Herval Sampaio
José de Assis Santiago Neto
Violações de direitos humanos
Rafael Bruno de Sá
Bruno de Macedo Dias
Paulo Antonio Peressin
Claudia da Rocha
Thaís Magrini Schiavon
Ianê Santos dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Guilherme Barros Martins de Souza
Gabriela Araujo Souza Lima
Jéssica Galvão
Thiago Priess Valiati
Ester Eliana Hauser
Natã Ferraz Carpanez
Rizzatto Nunes
Andréa Araujo Bostelmam
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo José Leal
Márcia Andrade Oliveira Bello
Edenilza Gobbo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonardo Marques Vilela
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo José da Fonseca Costa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando Henrique Cardoso
Estudantes secundaristas
Celyce de Carvalho Carneiro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marina Peixoto Dias
Bruno Trento Hein
Caroline Perez Venturini
Jéssica Feiteiro Portugal
Lúcio Delfino
Euclides Santos Bittencourt
Cacau Novaes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rosane Leal da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Amanda Ferreira dos Passos
Valéria Fernandes Vieira
Fausto Trentini
Júlio Cesar Rossi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rafael Alves Bertolusci
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thalita Abdala Aris
Paulo Natanael Vieira Lima
Giovani Clark
Cyntia Possídio
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Sarah Lima
Guilherme Freire de Melo Barros
Tiago Silva de Freitas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maurício Ramires
Henderson Fürst
Roberta Matzenbacher
Jeovan Alves dos Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Sallum
Marlom Formigheri
Ricardo Leonel da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Felipe Fernandes Pinheiro
Velocino Pacheco Filho
Andrezza Anzolin
Jordane Costa Oliveira
Dierle Nunes
Hédel de Andrade Torres
Martina Mariano Spanemberg
Affonso Ghizzo Neto
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Renzo Cavani
Alexandre Ávalo Santana
Fernando da Silva Albuquerque
Thiago Minagé
Gustavo Holz
Marco Antônio Scapini
Fernanda da Rocha Fabiano
Rafaela Alban
Francisco Walter Rêgo Batista
Carlos Eduardo Martinez
Élida Lauris
Direitos dos homossexuais
Magnum Roberto Cardoso
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Silvia Arizio
Nathália Christina Caputo Gomes
Agrotóxicos
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Eric Cwajgenbaum
David Salim Santos Hosni
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Marcus Vinícius Motter Borges
João Marcos Braga de Melo
Arthur de Souza Bastos
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Daniela Dias Tomaz
Gustavo Medeiros
Augusto Barbosa Hackbarth
Lazara Carvalho
Maíra Vida
Mauro de Azevedo Menezes
Elaine Cristina da Silva
Thiago Siffermann
Benjamim Silva Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Andreza Pantoja Smith
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriela Balbinot
Aisla de Carvalho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Renan Apolônio
Adriana Bravim
Lucas Laire Faria Almeida
Mauricio Stegemann Dieter
Wagner dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Andre Vasconcelos Roque
Paola Bianchi Wojciechowski
Germano Schwartz
Deise Helena Krantz Lora
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jefferson de Carvalho Gomes
Kátia Debarba Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonel Pires Ohlweiler
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Lillian Pfleger
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Thais Silveira Pertille
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Programa "De olho no Direito"
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Prevenção ao suicídio
Apelação Cível
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Daniel da Costa Gaspar
Fabricio Gevaerd
Katarina Peixoto
Tiago do Carmo Martins
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito Penal: Parte Especial
Perda total
Não é não
Uber de Advogados
Canibalismo
Súmula 574
João Pedro Coutinho Barreto
Felipe Cunha de Almeida
Comarca de Fortaleza
Judiciário paulista agora é 100% digital
Professora Claudia Regina Freitas
Eduardo José da Fonseca Costa
ACNUDH
Confissão de culpa
Seriado
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Silvio Donizete Chagas
XIII Semana Acadêmica
padrão internacional de segurança
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Emetério Silva de Oliveira Neto
ONU Mulheres
Companhia aérea
Advocacia catarinense
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Cursos Gratuitos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Voto provisório
Josiane Rose Petry Veronese
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Antonio Carlos Macedo de Castro
Wellington M. de Almeida
STJ
Rilmo Braga
ONU Brasil
STF
Antonio Marcos Gavazzoni
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ministro Og Fernandes
Objetivo 16
Residência Judicial
Indenização a familiares
CIIDI
Simone Pires Cipriano
Teoria do Crime Culposo
Fabio Sevscuec
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei n. 13.189/2015
Entrevista Débora Fioratto
Heredion Martins
Resolução 235/2016
Alepo
Gustavo Faria Pereira
Nicole Moreiras Urbini
Mathias Vaiano Glens
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Vinicius Lúcio de Andrade
Súmulas
Paulo Edgar da Rocha Resende
Carros apreendidos
Caixa 2
Revista Sistema Penal & Violência
Competência originária do STF
Presunção de Inocência
processos seletivos
Câmara Especial Regional
Mário Cesar Andrade
Thaís Alves da Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
SEDESTMIDH
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Reforma Eleitoral
HC 75.716
Projeto de Lei 4.850/2016
Moraes Pitombo Advogados
Cursos Internacionais
Enunciado 266 do STJ
Liminar
Sistema Unificado de Execução Penal
Cartilha de orientação
Desembargador
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Brasil. Human Rights Watch
art. 334-A do Código Penal
Rosimar Ibiapina Batista
Ricardo Souza Calcini
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Agressão escatológica
João Paulo Allain Teixeira
Renova Cursos
Nova data
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Min. Laurita Vaz
TJBA
casais homoafetivos
Acordo de leniência
Bruno Milanez
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Abuso Sexual
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Princípio da presenução de inocência
Transparência Internacional
Psiquiatria Forense
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
HC 138207
Tratado
Antônio Carvalho Filho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Seguro de Vida
RE 595676
Saúde Prisional
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Afastamento
Acidente de trânsito
Justiça Juvenil
Refém em assalto
Pablo Ornelas Rosa
Aprovado
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
ADI 5649
Daniel Carnio Costa
Marcelo Melo
Bug
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
87 enunciados aprovados
FND
Isabelly Cysne Augusto Maia
Agravo de Instrumento
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Maíra Marchi Gomes
Aplicativo CPC Anotado
3ª Turma do STJ
Maioridade
Marcelo Figueiredo
Bruno Luís Marques Hapner
Direito Penal da guerra às drogas
Armando Gallo Yahn Filho
Fernanda Martins
abordagem policial
Código Tributário nos Tribunais
Plantão Judiciário
Lei nº 7.716/89
Marcos Vinicius Tombini Munaro
contratos bancários
construção de usina Teles Pires
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Jaécio Matos Santos
Terre des hommes (Tdh)
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Carolina Marcondes
inteligência artificial no Judiciário
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
TRT 12ª Região
Estatuto da Juventude
Países Lusófonos
Porte de Armas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Flacso
Laura Gauloski Machado
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Trancamento do Processo
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mudança de nome
Jeffrey Chiquini
Obrigação Impossível
Ministério Público da Bahia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Gislaine Peixoto
INCADE
Código Civil de 2002
Metodologia da Pesquisa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lívia Maria Lucca Silva
Inquérito n 4.483
Átila Da Rold Roesler
Carnaval de Rua
Aicha Eroud
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Forças Armadas
Jornal Estado de Direito
Renata da Costa Sousa Meireles
Recurso Ordinário
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
fornecimento de medicamento e tratamento
Resolução 214
Confisco de Bens
Defensor público José Ivan
Internação involuntária
Arthur Corrêa da Silva Neto
Conrado Gama Monteiro
Trabalho em presídio
Ministro Noronha
Moisés Rosa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Conduta atípica penal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Recuperação de Créditos
Gabriela Andrade
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
A Hiperintegração do Direito
Casal homossexual
Escravidão Moderna
Magistério
Seguro
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adicional de insalubridade
Parlamento Europeu
Exame preparatório OAB
2ª Edição
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Revista Pensar
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Amanda Perrone Ausier
Conjunto Habitacional
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Estatuto da Criança e do Adolescente
André Gonçalves Teixeira
Devido Processo Legal Substancial
Caroline Cardoso
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Márcio Soares Berclaz
Lei n. 15.829/2012
Tribunal de Contas da União
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei nº. 12.403/2011
Lei n. 8.038/90
adultério
João Paulo de Mello Filippin
Ministério Público
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
uso de marca
INQ. n. 4483
Direito Forense
Fornececimento de remédio de alto custo
Justiça que solta
Justiça Criminal Negocial
Projeto de Lei nº 3670/15
José Ewerton
Renato S. S. Schindler Filho
reintegração de posse
Empresa de Telefonia
Legislação Francesa
Dosimetria
Reconhecimento fotográfico
Volume 18
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Revista Civitas
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Tornozeleira Eletrônica
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luciana Ferreira Lima
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Gustavo Henrique Dietrich
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Imigração
Willame Parente Mazza
Lançamento de nova edição
Fernando Antunes Soubhia
Advogado dativo
Laura Mallmann Marcht
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Lebre
Cuiabá
Precedentes Judiciais Vinculantes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marina Almeida da Rosa
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10 medidas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Arrecadação de Verbas Públicas
Antônio Julião da Silva
Laurita Vaz
TJMG
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Claudia da Rocha
LC 158/2006
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
João Daniel Rassi
Ana Maria Magro Martins
Cristiano Botelho Alves
Estelionato emocional
Twig Santos Lopes
Súmula 83
prova do prejuízo extrapatrimonial
Paulo Henrique Helene
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jorge Bheron Rocha
Fabiano Oldoni
Pai socioafetivo
Escoteiros
Turquia
Micheli Silva
João Paulo de Mello Filippin
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rol de Procedimentos em Saúde
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
repetência
Francisco Cordeiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Centro de mediação
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Bolsas para Brasileiros
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Registro de Nascimento
luta pelos direitos
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Juízes pela democracia
Descriminalização
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Academia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Edital publicado
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Desembargador Sérgio Luz
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Ministra Cármen Lúcia
Mutilação Genital Feminina
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
comemoração 125 anos
Menores infratores
Programa de estágio
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Denúncia Crime
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Desaposentação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Finlândia
Processo Penal no Limite
Professor Adjunto
Mediação on line
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Resoluções NCPC
Curso de Redação
Defensorxs
Entrevista com Freud
Refugiados e Migrantes
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Hugo Fernandes Matias
Ezilda Melo
Julia Lafayette
Michelli Giacomossi
Raul Linhares
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Mediação digital
Princípios da oralidade e simplicidade
Maria Madalena Telesca
Universidade do Porto
o especialista em prender e a prisão
Programa "Pai Presente"
Centro Integrado de Cultura
Lei 9.876/99
art. 5º da Constituição Federal
rede de proteção
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XXV CONPEDI
Francisco Sannini Neto
Contagem de prazo
Marcos Ehrhardt Júnior
Privatização de Presídios
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Especialização em Direito e Economia
Thaise Mattar Assad
Flávio Baumgarten
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fabíola de Oliveira Brum
Juliana Raisa dos Santos Silva
Recomendação 27/2009
Universidades
João Paulo Lima do Nascimento
Carlos Bolonha
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CEPAL
Obrigação propter rem
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Crime de ameaça
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controle social e falsas promessas
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Estado do Ceará
Cidades e comunidades sustentáveis
Investigação Social
Descriminalização da Homossexualidade
Perda da Guarda
alcoolismo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eliana Rocha Oliveira
Carlos Daniel Dias André
Márcia Krischke Matzenbacher
Constrangimento
Recomendação 31 do CNJ
Gabriel Gómez Benitez
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Curso online
Celpe-Bras
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Afrodescendendes
Academia Brasileira de Direito Internacional
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Daniel Brandão
Alexandre de Morais da Rosa
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Atendimento à Infância e Juventude
Rede Infoseg
Holocausto
Vladimir Saboia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
PJe-Mídia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
DPERJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Movimentos sociais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Alexia de Melo Miguel
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TSJP
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Superior Tribunal de Justiça
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Prisão Domiciliar
Entrevista do dia
Conselho Tutelar
Lei 13.269/2016
José Roberto Martins da Silva Junior
Tribunal de Justiça do Tocantins
Alexandre Vuckovic
telefonia celular
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Associação Brasileira de Direito Processual
Péterson Niehues
Depósito recursal
Quadro Saiba Mais
Projeto Cronos
Paquistão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pessoas com deficiência
Detentas grávidas
Contratos
Registro profissional
Aramis Nassif
Hugo Fernandes Matias
Prenome de tratamento
Recursos Repetitivos
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Violência na Escola
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Eugenio Zaffaroni
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Carta de Conclusões
Servidores
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direito Internacional
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Eduardo Pereira dos Anjos
Natammy Bonissoni
Rio São Francisco
Gustavo de Miranda Coutinho
Confederação Brasileira de Futebol
Sinase
Ana Paula de Souza Cury
Competência criminal
agravo interno e embargos
Mateus Vaz e Greco
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Alexandre Melo Franco Bahia
Manuela Valim Charpinel
Amanda Oliari Melotto
Lara Ferreira Lorenzoni
Resolução n. 155/2012
Envenenamento de merenda escolar
Denúncia sem fundamentar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Assembleia Estudantil
Comissão Especial
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Sistemas informatizados
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Verdade e Consenso
IHU On-Line
Fundamentos da Prisão Preventiva
Matias Hillesheim Stecker
Habeas Data
Tradução Regras de Bangkok
Intercâmbio
PEC 10/2013
Política Nacional de Solução de Conflitos
Escola sem partido
Luciano Góes
Cartórios
art. 385 do CPP
Editora Tirant Lo Blanch
Cartório
Asilo
TRT 10ª Região
Kátia Debarba Machado
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Naína Ariana Tumelero
MG
Hermes Moreira Jr
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Continua
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Motorista bêbado
Recurso Extraordinário 973837
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Indenização por cobrança indevida
Israel Domingos Jorio
Pretensão Punitiva
Fábio Rodrigues Paulino
estacionamentos
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SMS
Países latino-americanos
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Legislação Italiana
Arquivo digital
IX Semana Jurídica
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Responsabilidade Aquiliana
Nota de Apoio
Bancos
Intimação por telefone
Morte Assistida
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Previdência Social
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Doação de Órgãos
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Costumes
Irlanda do Norte
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
voa ou corre?
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
1º Seminario de Derecho Maritimo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sistemas Processuais Penais
Caderno legislativo
MPMS
Juliana Lopes Andrade
Direito ao esquecimento
Estatuto da Advocacia
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Anuário da Justiça
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Faculdade de Direito de Vitória
Adimplemento Substancial
João Marcelo Negreiros Fernandes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Vera Regina Pereira de Andrade
Maurizio Oliviero
Márcia Sarubbi Lippmann
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eduardo Bueno
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
r Luiz Ferri de Barros
Constituição Italiana
Imersão na Selva Amazônica
Artigo Científico
Raphael Moreira Seraphim
Justiça em número 2016
Ricardo da Silva Fiorin
Paulo Fonteles de Lima
Petição n. 7074
IPDMS
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Magistratura Catarinense
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paternidade
Lei 9.099/1995
Direito de personalidade
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Acesso à Jurisdição
Crime de Furto
MST
Instituto Patrícia Galvão
Samir Mattar Assad
Curso de Direito com dupla titulação
HC 373364
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Tribunais se preparam
RENAP
Lei 9.099/95
Déficit da Previdência
Eleições EUA
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Dinamarca
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Crimes de natureza permanente
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Palestrantes
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queixa-crime
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Síria
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Casa Nostra
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Sistema Quero uma Família
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
progressão vertical de carreira
Dilma Roussef
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vítima de bala perdida
Indicação Literária
Novo Refis
Lei Municipal n. 4666/2010
Constituição e Poder Vol. 2
Rafaela Alban
Restituição de valores
Milca Paiva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Roubo de carro
Tribunal Superior do Trabalho
Prazos
Aruani Kindermann Lapolli
Natureza da ação penal
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Vínculo Empragatício
PLS 432/2013
Mentalidade Inquisitória
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Neurociências
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Polícia Civil do Distrito Federal
Documentários
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Livro Infantil
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Responsabilização criminal
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Aline Gostinski
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Fernando Salzer e Silva
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
dispensa discriminatória
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Tráfico internacional de drogas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
MS 30891
Crise financeira
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Suíça
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Kennedy Henrique
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Cartilhas
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Recurso Especial n. 1.285.789
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Casa das Américas
Lista
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Direito Público Temas Atuais
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Revisão Disciplinar
Reclamação Disciplinar
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Mestrado Direito Internacional
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Agência Nacional de Aviação Civil
Superintendência de Seguros Privados
Ex-cônjuges
Colóquio Internacional
Leis internacionais de direitos humanos
Procuradoria Regional Eleitoral
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei 9.029/1995
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Trancamento de ação penal
PL 5555/2013
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Violência e Cinema
Meninas de Guaru
TRT9
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cão Guia
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Audiência Pública
Informativo 553 STJ
Thiago Brega de Assis
análise de redução de pena
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Incitar Suicídio
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Atestado médico
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UNISINOS
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Comunicação ONU
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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idoso com câncer
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mestrado Univali
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Publicidade de cigarros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
chapa Dilma-Temer
Pena pecuniária
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Clube de Regatas do Flamengo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Legislação Alemã
Dano Estético
empresa terceirizada
Morgana Henicka Galio
O Direito Achado na Rua
8ª Vara Federal de Florianópolis
Prerrogativa de foro
Imprensa
Quarta Turma do STJ
Secretaria de Educação
Giovani Clark
PUC-MINAS
Ação Cautelar 4327
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Wagner Arnold Fensterseifer
Nota de Repúdio
Dano Moral
Catherine Figueiredo Escobar
Teses
José César Coimbra
Emenda Constitucional 88/2015
Salvo conduto
UNIFACS
Audiências de custódia
Bruno Luís Marques Hapner
Massacre Manaus
Ana Luíza Teixeira Nazário
Centro de mediação para solução de conflitos
RIHJ
Eleição
Carlos Teixeira
Adoção em conjunto de irmãos
Rodrigo Bahia de Souza
Direito de liberdade religiosa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lourival Almeida Trindade
O Procedimento Comum
Constituição brasileira
Bem imóvel
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Concurso público para cartórios
Extra petita
Máfia chinesa
Panamá
Corréus
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leonardo Garcia
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Esquadrão Suicida
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Dóris Ghilardi
CTB
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Luiz Eduardo Cani
Tabelionatos de Notas
Fundo Penitenciário Nacional
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lei 11.343/06
Gabriela Mendes Fontana
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
suspensão de pagamento de 13 RS
TRF2
Idenização por danos morais
Furto de Chocolate
Julio Cesar de Souza
Lei 8.137/90
UFG
Rodrigo Wasem Galia
Maurício Correia
Ação Popular
PEC nº 287/2016
PUCMM
Átila Lincoln Máximo Cunha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
André Henrique Lemos
Congresso dos Estados Unidos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
DPRJ
PLC 20/2016
Lei 13.344
exercícios sistêmicos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Marcello Lopes
Marcelo Ricardo Colaço
Tiago Clemente Souza
Universidade Luterana do Brasil
Eduardo Januário Newton
Armando Júnior da Silva Gadelha
crimes contra a vida
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Migrantes
Museus
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TJPI
Assentamento agrário
Recurso de Revista
Itapema/SC
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Regime prisional
Walter Bittar
Clenio Jair Schulze
ameaça espiritual
Professor Boaventura de Sousa Santos
Noruega
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Fazenda nacional
Cenário jurídico e político
João Batista Martins César
afastamento de Renan Calheiros
Medida alternativas à prisão
Marcelo Pertille
Luciano Zanetti
Hedlian S. Cândido
Abuso de autoridade
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Processos administrativos
despesas nova eleição
Sentença de Pronúncia
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Resolução 213/2015
Armas Nucleares
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Medidas cautelares a parlamentares
Benigno Núñez Novo
Processo Penal do Limite
Roberto Arriada Lorea
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Ministro Marco Aurélio
Paulo Ricardo Suliani
Bruno Makowiecky Salles
Partilha de bens
Estevão Schultz Campos
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Expropriação
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Bianka da Silva Carvalho
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Revista Direito GV
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
O Júri Objetivo II
Desistência da adoção
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
CDA
Beatriz Zapelini
Geraldo Prado
Ísis Fontenele
Mariana Goulart
China
Citação por Hora Certa
Rubens Correia Jr.
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Raimundo Simão de Melo
Ministra Maria Helena Mallmann
TRT 8º Região
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Guilherme Barcelos
Três Poderes
POLÍTICA HIGIENISTA
Princípio da insignificância penal
Lei das Contravenções Penais
RE 760931
Eleonora Mesquita Ceia
Direito das Migrações Transnacionais
Estágio
PLS 280/2016
Mauricio Mota
ACNUR
Adoção homoparental masculina
data-base
Juliana Ribeiro Goulart
Decreto nº 8.727/2016
I Jornada de Direito Processual Civil
Universidade Estadual de Maringá
Direitos de Privacidade
Leandro Machiniski
Trabalho de Conclusão de Curso
TJCE
Maus tratos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Bloqueio whastapp
Assédio Moral
Eduardo Luiz Santos Cabette
ADI 5645
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Cursos
#Empório indica
Carolina Souza Lopes
Léo Rosa de Andrade
Intimação whatsapp
IX Encontro Nacional do CONIMA
TRT4
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Instituto Jurídico Portucalense
Emergência Democrática
Ação Penal de Competência do Júri
185
Alexandre Hardt Bortolotto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leonardo Nuñez Campos
Risco Precaução e Responsabilidade
Igor Labre de Oliveira Barros
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Phillip Gil França
Charles M. Machado
Cândice Lisbôa Alves
dados estatísticos
Antecedentes Criminais
hoje?"
Nota de Pesar
Renda Mensal Inicial
Paris
Cursos online
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Danos morais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Valmir Pereira Alcantara
Apadrinhamento de crianças
Fauzi Hassan Choukr
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Joacir Sevegnani
Instalação dos cursos jurídicos
Raphael Boldt
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Colaboração premiada por delegados
Documentos falsificados
Bruno Miragem
Mario Porto
Onyx Lorenzoni
Homenagem a Imre Kertész
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lei Antimanicomial
Processo de Impeachment
Especialização em Ciências Penais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Banco do Nordeste
Presidência da República
Demissão por Homofobia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Decisão colegiada
Enem 2016
Adilson Pires Ribeiro
Lei n. 12.318/2010
Dispositivos Móveis
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Yuri Calixto
dependência de álcool
Lei nº 13.441/2017
Andréia Leal Ferro
Divórcio consensual estrangeiro
Ministro Celso de Mello
Lei Complementar 197/2000
Juros de Mora
Jean Rodrigues Salles
Lesa-majestade
Luiz Henrique Silva Almeida
consulta pública
Convenções Internacionais
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Lei 5.889/73
Aluguel de Roupas
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Child Best Interest
Justiça criminal
Poder Judiciário Estadual
Curso Novo CPC
CERS
Luciana Benassi Gomes Carvalho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Estatização dos Cartórios
Consolidação das Leis do Trabalho
Cinthia Menescal
Fernando Pegorini
Competência Jurisdicional
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Câmara de SP
Murillo David Brito
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corretoras de seguro
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Zulmar Vieira Coutinho
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
pedofilia na internet
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Felipe Magalhães Bambirra
Dano moral e material
Enrique Pedro Haba Müller
Recomendação 44/2013
Curso de Direito Penal Didático
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Cultura da sentença
Saída Temporária
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Dívida valor
Tortura Sistêmica
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Vitória/ES
Razoável Duração do Processo
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Educação Pública
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TJMT
tese reafirmada no STF
Direitos LGBT
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intoxicação alimentar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TRT da 12ª Região
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pais solteiros
Ministério Público de São Paulo
empréstimos
Crise Migratória
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pedido de cancelamento rejeitado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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fraude
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Entrega voluntária de bebês para a adoção
II Simpósio de Direitos Humanos
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Informativo de Jurisprudência
Cumulação de pensões
Falta de vagas
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fundamentos do constitucionalismo
Edna Raquel Hogemann
oficinas de parentalidade
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Curso de Espanhol
Inquéritos arquivados
Revista Contextos Clínicos
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Universidade de Stanford
Emissora de Televisão
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Apreensão de passaporte
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Liminar em Habeas Corpus
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júri popular
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CPC/73
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Tribunal de Justiça do Chile
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Atividade Especial
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Paternidade tardia
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Intimações
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Pedido genérico
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Facção Criminosa
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Princípio do melhor interesse da criança
valores retroativos
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Revista da AGU
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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REsp 1338942
Sobre a Guerra
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Conciliação pelo WhatsApp
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Rômulo de Andrade Moreira
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Súmula 439 do STJ
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Aplicativos de Celular
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refugiado
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Audiência de Instrução
base de cálculo de honorários
danos materiais
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Curso de Mediação
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Execuções
Fenastc
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Citação eletrônica
Paraíba
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Ocupação das Escolas e Universidades
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87º Feira do Livro de Lisboa
Documento histórico
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Alunas feministas da UFG
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COLCRIM Chile
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Art. 111 da LEP
O negociador
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Concorrência desleal
Notícia
Legislação em vigor
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gustavo Capobianco Volaco
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Vereador SC
Poligamia
Roma
Carla Estela Rodrigues
Queda em bueiro
Palácio do Planalto
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
TJGO
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PJSC
Fundamentos de Direito Processual Penal
gestante
Patrícia Cordeiro
Nova Súmula
Rede Telesur
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei 9.714/1998
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Investigações criminais
Ligue 180
Medidas alternativas
Cristiane Rebelo Limas
Projeto de Lei 402/15
Carolina Iarocrinski
Juliano Keller do Valle
Liberdade Religiosa
Regime domiciliar
contratos de mútuo
Marcelo Fernandez Urani
Rito processual
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Organização das Nações Unidas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Angela Cristina dos Santos Zen
Semana Nacional da Conciliação de 2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Gaspar
RAECC
Joaquim Leitão Júnior
Samira Schultz Mansur
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
PEC 209
Juliano Ralo Monteiro
PEC 241/2016
Denúncia Lula
EMAB
Andressa Tomazini
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Condenação criminal
13.271/16
Cartórios e Registros
Mesa de Estudos e Debates
MIT
Remessa de Artigos
RE 958.252
Não recepção
Uniplac
Direito do Consumidor
Coerência e Verdade em Direito
Estudante
Lei 13.228
Tiago Resende Botelho
Juiz Luís Carlos Valois
João Guilherme Gualberto Torres
Psicologia em Estudo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Vanessa Pedro
Fila Preferencial
O objeto da ciência do direito penal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Limites a internet
COAF
Edilson Santana Gonçalves Filho
Audiência por videoconferência
Qualificação Profissional
Acelino Rodrigues Carvalho
Congelamento de ajustes
Direito à inclusão
PLS 288/2013
Cinema Educativo
Disparidade Salarial
Matheus Casimiro Gomes Serafim
animais silvestres
Infração na adolescência
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Auschwitz
Paula Naves Brigagão
INTERVENÇÃO
Atenção
Corrupção na Petrobrás
Barcelona
Sistemas Sociais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Trabalho remoto
Pena de multa
Estados Lusófonos
Condomínio
Orientações Jurisprudenciais
Geovane De Mori Peixoto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
William Garcez
Poesia
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Resolução n. 175 CNJ
Usuária morta
Lucas Baratieri Francisco
Gilberto M. A. Rodrigues
polícia civil DF
Fernanda Lencina Ribeiro
Obrigação
Desembargador Osmair Couto
Inaiane Alves Gonçalves
Rodeio
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vitor Augusto Faria Pereira
Lorena Silva e Silva Faustino
Documentos sigilosos
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Atividades Complementares Eletivas
Publicidade das decisões administrativas
Djonatan Batista de Lima
Justiça além dos autos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Eugeniusz Cruz
Escolas
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Direito Penal Sexual
Cinemas
lei antimanicomin
Bingo
Taysa Matos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
V Colóquio
Câmara de Deputados
Rússia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
NeUnaMenos
Legislação Indígena
José Roberto Moreira
RG
Seguro obrigatório
Atibaia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Decreto 8.789
Direito e processo penal
Leonardo Costella
Senha de cartão
ONU
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Celso Gomes Pinheiro
Francisco Paula Ferreira Lavor
Conselheiros Tutelares
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sentença feita por estagiário
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Direito Animal
Segurança do Poder Judiciário
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Fundo de Assistência Parlamentar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Velocino Pacheco Filho
João Salm
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Saúde
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Código de Ética Médica
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Reconhecimento de paternidade
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Cultura da Punição
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Indenização por Dano Moral
Teoria do Domínio do Fato
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Adicional de Periculosidade
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